Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Engenharia Departamento de Arquitetura e Urbanismo
AS REDES DE RELAÇÕES O PLANEJAMENTO REGIONAL COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
BÁRBARA LOPES BARBOSA
Monografia apresentada ao curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho Final de Graduação I Orientador: Prof. Antônio Agenor Barbosa Co-orientador: Prof. Fabio Jose Lima
JUIZ DE FORA – JULHO DE 2011
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
|2
Dedico aos meus pais, Deia e Klinton.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
|3
NOTAS E AGRADECIMENTOS O pensamento sobre o conteúdo aqui colocado começou muito antes de realmente ser um trabalho de fim de curso. Nasci e fui criada em Capelinha, cidade do Vale do Jequitinhonha, região que teve sua imagem sempre muito presente em minhas discussões escolares e familiares, acerca da rica cultura ali concentrada, e em contrasenso, sobre a visão de terra abandonada, que ainda hoje muitos tem, nos discursos políticos e nas mídias nacionais. Apesar de não conhecer o Vale como um todo, foi destas pequenas discussões que surgiu a vontade de procurar saber mais sobre a realidade da cidade onde nasci, que se espelha as realidades do seu entorno. Morando na Zona da Mata há sete anos, pude, com maior clareza, reconhecer certos aspectos que a vivência diária não destaca tanto. E foi com esta pequena carga que tracei os objetivos deste trabalho. Agradeço aqui a todos os representantes das instituições de Capelinha que me receberam com tanta receptividade e foram tão solícitos em minha pesquisa e coleta de dados no trabalho de campo. Muito obrigada aos meus tios e primos por estarem sempre dispostos a ajudar, em todas os momentos que precisei. É impossível neste caso, não destacar a ajuda da Tia Zan, Tio Toni, Tio Cau e da prima Sara, muito obrigada, sempre. E ainda à Vovó Zita e à Dindinha Graça, pela torcida e oração que fizeram toda a diferença. À FeNEA, que me levou à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, onde encontrei o que realmente me encanta na Arquitetura e Urbanismo. E a quem me mostrou este caminho, o CACAU, que me rendeu amigos e aprendizados que levo para a vida, nunca deixando de representar para mim um segundo lar. À minha turma, que fez do meu tempo de faculdade, um tempo que eu queria que fosse eterno. Aos núcleos de pesquisa Gpur e npeurb. Aos colegas de intercâmbio que no pouco período de convívio fizeram parte de importantes momentos da minha vida. Aos meus professores, que doaram cada um, um pouco de si para formar o aprendizado que hoje tenho, em especial ao Antônio Agenor e Fabio Lima. Agradeço especialmente ao Fabrício, que se mostrou tão companheiro, fazendo parte de todo o processo deste trabalho, discutindo idéias e ideais, me fazendo pensar sempre além. Obrigada aos meus irmãos, Débora e Nuno, e ao meu sobrinho Gabriel, vocês são um pedaço de mim. Obrigada ao meu cunhado Rodrigo pelo apoio constante. E principalmente, aos essenciais e indispensáveis... Meus pais, Déia e Klinton, grandes responsáveis por todas as minhas conquistas.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
1.1. Conceituação - O planejamento Regional 1.2. As redes urbanas 1.2.1. As redes de influência no Brasil 1.2.2. As redes de influência em Minas Gerais
2. OBJETO DE ESTUDO: A REDE URBANA NA REGIÃO DE CAPELINHA
2.1. O município 2.2. Metodologia de pesquisa 2.3. As relações existentes e em potencial 2.4. Os facilitadores dos Fluxos
3. OBJETIVO E JUSTIFICATIVA
3.1. Possibilidades e Diretrizes de Planejamento
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5. BIBLIOGRAFIA
|4
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
|5
RESUMO
Considerando as possibilidades de desenvolvimento das cidades e de suas regiões, na forma de municípios centrais onde os serviços, atividades e equipamentos se concentram, ou na condição de rede de cidades, onde a cooperação traz o desenvolvimento conjunto, o presente trabalho visa levantar as relações existentes, as relações em potencial e algumas possibilidades e diretrizes para a efetivação do planejamento pensado sobre uma rede de cidades. A área escolhida para tal reflexão se insere no nordeste de Minas Gerais e consiste em um recorte de municípios que já possuem certo nível de relação intra-regional. As questões aqui discutidas giram principalmente em torno das atividades econômicas, turísticas e culturais deste recorte.
1. INTRODUÇÃO
1.1. Conceituação [...] como observa Offner (2000), atualmente convivem dois tipos de sistema urbano - o sistema de localidades centrais, com regiões formadas no entorno dos centros, e o sistema reticular, em que a cidade funciona como nó de uma rede mundial. Especialmente em um país como o Brasil, marcado por profundas desigualdades de renda e de acesso a mercados consumidores, a rede urbana divide-se entre uma arquitetura clássica desenhada pelos fluxos materiais - muitas vezes limitada aos níveis hierárquicos mais elementares para parcela significativa da população (CORRÊA, 1996) – e os pontos inseridos nas redes globais, mais dinâmicos economicamente. (IBGE – Regiões de Influência das cidades 2007)
É necessário perceber com clareza e analisar a diferença entre as cidades/produto que vamos obter em cada um dos sistemas classificados por Offner. O sistema de localidades centrais é o que dá origem às regiões metropolitanas, ou antes, aos centros regionais e suas cidades de entorno que se tornam cidades dormitório. É onde o acesso aos serviços para suprir as necessidades de uma cidade e sua população são encontrados somente neste centro,
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
|6
fazendo com que este em torno não gere vitalidade e fique sempre a mercê do que o pólo centralizador lhe oferece. O mercado guiado geralmente por sua lei do lucro leva os seus investimentos para os centros já consolidados, ficando as regiões menos adensadas ou com menores incentivos do país sem a possibilidade de usufruir da dinâmica que esse mercado proporciona, seja ela positiva ou negativa. Assim, muitas das políticas públicas acabam por serem direcionadas simples e puramente pelas questões mercadológicas que envolvem as cidades. A cultura expansionista dos núcleos urbanos brasileiros atinge principalmente estes maiores centros, aumentando assim os problemas habitacionais, de infraestrutura básica, de inserção social, entre outros, isto ocorre pelo fato de não conseguirem planejar o crescimento na mesma velocidade em que ele acontece. O acesso a habitação, saneamento, transporte, saúde, cultura, entre outros, que são parte do direito a cidade, acabam por não serem cumpridos pela falta de administração de algumas políticas públicas. Esta pode ser uma herança do chamado Planejamento Estratégico que tem como característica marcante a visão da cidade como uma empresa competitiva, onde cada município oferece tudo de si para conquistar empreendimentos, buscando um desenvolvimento isolado que não se preocupa com um desenvolvimento comum. O Planejamento trabalhado regionalmente tem inicio entre 1950 e 1964 de forma incipiente e se insere a princípio nos grandes centros devido crescente processo de urbanização e conseqüente conurbação, mas ainda assim conserva os princípios do planejamento estratégico de caráter competitivo entre as cidades. Assim, na citação abaixo, o autor ao tratar o tema planejamento estratégico no capítulo: Competitividade, Estratégia e Políticas Urbanas, de seu livro, esclarece a questão do funcionamento das cidades neste sistema de planejamento e desenvolvimento urbano. Da empresa privada assimilam-se lógicas e técnicas até então estranhas à administração pública. Apelou-se, com freqüência, para sua eficiência e para a objetividade, flexibilidade e eficácia de suas decisões, apontando como padrão a ser perseguido. Ter a empresa como parâmetro sugeria gerir a cidade como a iniciativa privada, do que resultava uma mudança na forma da ação governamental e nos seus resultados tangíveis: a maneira como está institucionalizado o processo decisório determina quais objetivos e temas têm condições de emergir na agenda política (Offe,1975). A referência à empresa também foi fundamental na concepção e afirmação do planejamento estratégico em cidades. A óptica que assinalava a abrangência planetária da empresa contemporânea ao ser adotada no planejamento de cidades, demandava que as unidades
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
|7
urbanas fossem concebidas em relação de concorrência. (NOVAIS, 2010. P. 28)
Em contrapartida, existe a possibilidade de se haver a complementaridade entre municípios como uma rede, com relações horizontais de cooperação, que ainda podem ser facilitadas graças às transformações decorrentes das novas e mais eficientes formas de comunicação. Não se trata de disseminar funções dentro de uma área, mas sim, que as cidades trabalhem suas necessidades em forma de rede onde os nós nunca são totalmente semelhantes, levando-se em conta as especificidades locais. Para tal análise, é necessário partir das possibilidades de relações interestaduais, inter-regionais e intermunicipais, o grau de influência e a abrangência das relações já existentes.
1.2. As redes urbanas Nos itens e subitens que se seguem as redes urbanas são abordadas de forma macro para se chegar finalmente em um recorte, parcialmente conclusivo, de uma região que virá a ser tomada como futura área de atuação.
1.2.1. As redes de influência no Brasil O IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - faz desde 1966 um estudo acerca das relações entre os municípios brasileiros, no inicio se tratava de um estudo sobre a Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas e hoje este estudo é conhecido como REGIC – Regiões de Influência entre as Cidades. Esta análise tem como objetivo conhecer os relacionamentos entre as cidades brasileiras com base na análise dos fluxos de bens e serviços. Através da pesquisa de campo o REGIC permite vislumbrar os diferentes tipos de centros gestores e a relação entre estes municípios integrantes deste campo. A definição destes centros classificados pelo IBGE segue alguns quesitos, como: Subordinação administrativa no setor público federal, gestão federal; Localização das sedes e filiais de empresas, gestão empresarial; Oferta de equipamentos e serviços: Informações de ligações aéreas, deslocamento para atendimentos hospitalares, áreas de cobertura das emissoras de TV, oferta de ensino superior, diversidade de atividades comerciais e serviços bancários, presença de domínios de internet, entre outros.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
|8
Depois de definidos os principais centros da rede urbana, que são os principais nós da rede, a análise passa para a definição das regiões de influência destes centros. Através de questionários, o IBGE investigou: Principais ligações de transportes regulares (em especial para os centros) Destino dos moradores para obter produtos e serviços (compras em geral, educação superior, aeroportos, serviços de saúde, fluxos para aquisição de insumos e destinos agropecuários) É importante salientar que nesta classificação alguns municípios localizados em regiões menos adensadas, devido a fatores demográficos e econômicos, apresentam indicativos de centralidades mais fortes que outros em regiões mais adensadas, assumindo na hierarquia um nível de centralidade mais elevado.
Mapa 1 - Relações entre os estados brasileiros. Fonte: IBGE - Regiões de Influência das Cidades [2007].
As cidades foram classificadas em cinco grandes níveis, por sua vez subdivididos em dois ou três subníveis, a saber:
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
|9
1. As metrópoles que englobam os doze principais centros urbanos brasileiros, caracterizadas por seu grande porte, com grande area de influência e fortes relações entre si. Segundo a extensão territorial e a intensidade destas relações, estes centros foram sub-divididos em: São Paulo como grande metrópole nacional, por ser o maior conjunto urbano do país, sendo alocado assim no primeiro nível da gestão territorial; Metrópoles Nacionais, onde se inserem Rio de Janeiro e Brasilia, juntamente com São Paulo, fazem parte deste primeiro nível de gestão, constituem foco para centros localizados em todo o País; e as Metropoles, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, que constituem o segundo nível da gestão territorial. 2. No nível de Capital Regional, se inserem setenta centros que também se relacionam com o nível das metrópoles, com capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao destas, tendo área de influência de ambito regional. Na sub-divisão do nível de capital regional, tem-se um primeiro grupo que inclui as capitais estaduais não classificadas no nível metropolitano e Campinas. No segundo e terceiro grupos, faz-se uma diferenciação de porte, padrão de localização regionalizado. Os grupos das Capitais regionais são divididos em A, B e C, com variações decrescentes de população e relações gerais. 3. Com atividades de gestão menos complexas, os Centros sub-regionais, têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos externos em geral se resumem às três metrópoles nacionais. Também se dividem em sub-grupos, os Centros Sub-regionais, A e B. 4. Os Centros de zona, são cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares. Estes centros se dividem em Centros de Zona A e B. 5. O último nível concentra as cidades classificadas como Centros locais, cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população dominantemente inferior a 10 mil habitantes. Possuem grande dependência dos núcleos mais próximos e superiores na hierarquia da rede de relações.
1.2.2. A rede de influências em Minas Gerais Minas Gerais, estado do sudeste brasileiro, faz divisa com outros cinco estados, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo e é em cada uma dessas divisas que vemos ressaltadas as inúmeras realidades deste estado.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 10
Belo Horizonte enquanto metrópole na hierarquia dos núcleos gestores, tem grande parte do Estado de Minas Gerais como sua área de influência, no entanto, existem áreas como a parte sul do estado e do triângulo mineiro que estão mais ligadas ao núcleo de São Paulo, havendo também a Zona da Mata Mineira, que sofre uma influência compartilhada, por parte do Rio de Janeiro e Belo Horizonte. [...]Belo Horizonte e sua rede urbana respondem por 9,1% da população e 7,5% do PIB do País. A metrópole concentra 30,5% da população e 40,4% do PIB da rede. (...) o PIB per capita do centro é mais alto, de R$ 12,7 mil, enquanto os demais municípios da rede não passam de R$ 8,2 mil per capita. (...) Fazem parte da rede de Belo Horizonte as Capitais regionais B de Juiz de Fora (também ligada ao Rio de Janeiro) e Montes Claros; as Capitais regionais C de Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Teófilo Otoni, Varginha e Uberaba (também ligada a São Paulo); os Centros sub-regionais A de Barbacena, Muriaé, Ubá, Patos de Minas, Lavras, Manhuaçu, Passos e Ponte Nova; e os Centros sub-regionais B Cataguases, Janaúba, Caratinga, São Lourenço, Viçosa, Conselheiro Lafaiete e São João del Rei.( op cit. IBGE – Regiões de Influência das cidades 2007)
Na Tabela 1 é possível vislumbrar a dimensão das redes que estão em primeiro nível nas quais Belo Horizonte se insere. Tendo Belo Horizonte, dentre estas, um elevado numero de cidades pólo em cada categoria apresentada. Dimensão
Redes de primeiro nível
Número de capitais regionais
Número de capitais subregionais
Número de capitais de Zona
São Paulo
20
33
124
1028
51020582
2279108,45
Rio de Janeiro
5
15
25
264
20750595
137811,66
Brasília
4
10
44
298
9680621
1760733,86
Manaus
1
2
4
72
3480028
1617427,98
Belém
3
11
10
161
7686082
1389659,23
Fortaleza
7
21
86
786
20573035
792410,65
Recife
8
18
54
666
18875595
306881,59
Salvador
6
16
41
486
16335288
589229,74
Belo Horizonte
8
15
77
698
16745821
483729,84
Número de municípios
População
Área (Km²)
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 11
Curitiba
9
28
67
666
16178968
295024,25
Porto Alegre
10
24
89
733
15302496
349316,91
Goiania
2
6
45
363
6408542
835783,14
Tabela 1 - Destaque para a dimensão da rede de Belo Horizonte – MG. Fonte: IBGE [2007] Região de Influências das cidades. Acesso em março de 2011.
Mapa 2 - Relações entre os centros de Minas Gerais e os demais grandes centros. Fonte: IBGE [2007] – Regiões de Influências das cidades. Acesso em: março de 2011.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 12
Mapa 3 - Rede de influência dos centros de Minas Gerais com ênfase no pólo de Belo Horizonte(vide legenda mapa 2). Fonte: IBGE [2007] Regiões de Influências das cidades. Acesso em:março de 2011.
Ao analisar a rede de influências dentro do estado, tomando como base o Mapa 2 e 3 apresentados acima, é possível notar as diferentes relações das regiões de Minas Gerais entre si e com relação aos demais estados. Nota-se uma clara dispersão dos raios na região mais a norte e nordeste do Estado. O Vale do Jequitinhonha, região situada no nordeste do território de Minas Gerais, como mostra o mapa 4, carrega o estigma de ser uma região miserável. Estigma baseado no lento desenvolvimento em questões materiais dos municípios da região que compõe os paradoxos formados por esta pobreza e a riqueza cultural existente no Vale. Assim se justifica a diminuição das redes de influência quando se considera esta região do estado, visto que o levantamento elaborado pelo IBGE no REGIC se baseia em fluxos relacionados a estas questões materiais. “Construída sob o signo da carência, do abandono e do subdesenvolvimento persistente” (RIBEIRO, R., 1993, p.91)
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 13
Mapa 4 – Divisão das Mesoregiões de Minas Gerais. Fonte: Base do IBGE, desenhista BOSCARIOL, A.C.
A mesorregião do Jequitinhonha, mapa 5 (pag.15), definida pelo IBGE, inclui 80 municípios em uma área de 85.467,10 km². Esta dividida em três partes: Alto Jequitinhonha, Médio Jequitinhonha e Baixo Jequitinhonha. O Alto e o Médio situam-se na porção ocidental da BR-116 e o Baixo, na porção oriental. Uma peculiaridade importante de ser notada é que se comparada às outras regiões do estado, a região do Vale do Jequitinhonha se mostra formada por municípios com grande extensão territorial, e por isso, com núcleos urbanos distantes entre si. O afastamento físico acaba por dificultar a relação de cooperação entre estes municípios. Assim, neste processo de busca por um desenvolvimento individualista acabam perdendo a força que teriam se o planejamento acerca do desenvolvimento local tivesse uma compreensão de integração entre as cidades unidas pela semelhança da dinâmica regional. Seguindo ainda as subdivisões estaduais do IBGE, chega-se aos Centros de Zona A de Minas Gerais, mapa 3, que correspondem a cidades com média de 45 mil habitantes, os municípios enquadrados nesta subdivisão são: Além Paraíba, Almenara, Araçuaí, Araxá, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Caxambu, Curvelo, Diamantina, Formiga, Frutal, Guanhães, Guaxupé, Itabira,
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 14
Januária, João Monlevade, Pará de Minas, Patrocínio, Pirapora, Salinas, São Sebastião do Paraíso e Três Corações (MG); Voltando a análise para a comparação das regiões do estado, os centros de zona e os centros locais que pertencem a cada uma destas áreas de influência, nota-se mais uma vez a dissonância relativa entre estas. As cidades mais próximas da zona de maior fluxo representada no Mapa 3, tendem a conter maior disponibilidade de serviços e equipamentos. Ou seja, quanto mais ao sul do estado, maior o vínculo estabelecido entre as cidades e maior a capacidade de atendimento às necessidades da população. Neste trabalho é desenvolvido um estudo mais detalhado sobre a cidade de Capelinha, destacada no mapa 5 na mesorregião do Vale do Jequitinhonha. Este recorte foi feito com vistas à compreensão global dos problemas e potencialidades da região onde ela se insere, sendo trabalhado um grupo de cidades no qual estas semelhanças se tornam mais evidentes principalmente na economia que move os sítios e na cultura e costumes locais tão peculiares como será abordado adiante.
Mapa 5 - Situação de Capelinha na região do Vale do Jequitinhonha. Fonte: Produto final- Relatório plano diretor Capelinha.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 15
A definição de região pode suscitar diversas interpretações e não é objetivo deste trabalho questionar a definição correta para um conceito tão complexo. A priori, este texto busca definir um espaço enquanto região, e para isto trabalha as dependências entre municípios, suas particularidades e semelhanças para chegar enfim em um recorte regional que possa ser trabalhado através de estratégias de planejamento e rede de relações, fluxos e trocas. [...] queremos deixar claro que todos os conceitos de região podem ser utilizados pelos geógrafos. Afinal todos eles são meios para se conhecer a realidade, quer num aspecto espacial especifico, quer numa dimensão totalizante: no entanto, é necessário que explicitemos o que estamos querendo e tenhamos um quadro territorial adequado aos nossos propósitos. (CORRÊA, 2000)
2. O OBJETO DE ESTUDO: A REDE URBANA NA REGIÃO DE CAPELINHA.
2.1. O município Situada no Nordeste de Minas Gerais a 427 km da capital do estado, Belo Horizonte, como mostra o Mapa 6, na região do Vale do Jequitinhonha, Capelinha possui em seu território as nascentes do Rio Fanado, sendo por isso, pertencente à Bacia do Jequitinhonha. Escarpas rochosas da Serra do Espinhaço e chapadões do Planalto Cristalino compõem seu relevo e particularizam a paisagem da região como é possível notar figura 1 e 2. A cidade tem altitude máxima de 1.244m sendo que o ponto central da cidade está a 948,2m. A diversidade de biomas de todo o vale do Jequitinhonha no qual a cidade se insere se deve ao fato dela se situar no espaço de transição entre o cerrado e a mata atlântica.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 16
Mapa 6 - Situação do município no estado de Minas Gerais e no Brasil - Fonte: Dados da pesquisa Plano Diretor de Capelinha – Technum Consultoria SS, 2010.
Figura 1 – Fotografia capturada na periferia da cidade de Capelinha, destaque para o relevo local Fonte: Arquivo Pessoal
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 17
Figura 2 - Vista parcial de Capelinha, destaque para o relevo local - Fonte: Arquivo Pessoal
A origem da cidade está descrita abaixo, em trecho retirado do levantamento histórico feito para a elaboração do Plano Diretor local em 2010. Este se encontra em processo de aprovação pela câmara municipal do município. “A decadência da mineração em Minas Gerais, ao final do século XVIII, foi um dos fatores que desencadearam a expansão do povoamento do território mineiro. Assim, no limiar do século XIX, muitos eram os que vendiam parte de seus escravos na região de Minas Novas para se internarem pelas matas nas adjacências de Alto dos Bois e vales dos rios Doce e Mucuri, com o objetivo de estabelecer fazendas de criação de gado e lavouras em geral. Em 1801, Manuel Luiz Pego se instalou nas proximidades de um córrego localizado no atual município de Capelinha e que hoje tem o seu nome. As terras que pretendia ocupar faziam limites com outras terras ocupadas pelos temíveis índios Botocudos, amplamente espalhados pelo vale do rio Doce. Em 1808, D. João VI, rei de Portugal, instituiu uma lei declaratória de guerra ofensiva contra a nação dos índios Botocudos, com a finalidade de exterminá-los e explorar as riquezas existentes em suas terras. Para tanto, o rei criou Divisões Militares em todo o vale do rio Doce e perseguiu cruelmente as tribos. Acuados, os índios debandaram-se na direção dos rios Mucuri e Jequitinhonha. Nessa fuga, por onde passavam vingavam-se dos colonos, ora tirando-lhes a vida e a de seus familiares, ora incendiando roças e pastos. Manuel Luiz Pego, ao tomar conhecimento dessa debandada dos índios, retirou-se da fazenda há pouco estabelecida e, juntamente com os familiares e amigos, instalou-se às margens do córrego Areão, exatamente onde se encontra hoje a cidade de Capelinha.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 18
Após a morte de Manuel Luiz, provavelmente em 1812, seu filho Feliciano Luiz Pego recebeu por herança a fazenda do córrego Areão. Nesse mesmo ano, construiu uma humilde capela dedicada a Nossa Senhora da Graça. As pessoas da região começaram, então, a chamar a fazenda de Capelinha. Muitos moradores foram se mudando para as proximidades, fazendo nascer o arraial, que se desmembrou de Minas Novas, pela Lei n° 566, de 30 de agosto de 1911. A criação do município, porém, só se deu em 24 de fevereiro de 1913, data em que se comemora o aniversário de Capelinha.” (TECHNUM Consultoria – Plano Diretor de Capelinha – 2010. P.27 )
2.2. Metodologia de pesquisa O primeiro passo para o desenvolvimento deste trabalho foi uma visita de campo para coleta de informações em diferentes órgãos e instâncias do município de Capelinha. Esta foi tomada como prioridade visto que para se especular qualquer intervenção ou diretriz de planejamento, é necessário um diagnóstico, com o máximo de precisão, ainda que este diagnóstico se baseie na percepção empírica do espaço, depoimentos dos agentes envolvidos e observação da dinâmica local. Assim, no desenvolvimento deste diagnóstico, em cada nova entrevista, coleta de dados e percepção da dinâmica local, o envolvimento e as relações de Capelinha com os municípios que a rodeiam se mostraram com grande potencial para um maior investimento na aproximação social, cultural e econômica que são tão semelhantes em muitos aspectos. Considerando a existência de uma relação ainda tímida que se restringe a algumas áreas da economia, principalmente no que se refere à produção rural, principalmente de café e eucalipto, e a riqueza cultural que transforma os moradores de diferentes cidades em um só povo e que podem vir a se tornar mais consistente e proveitosa vistas as dificuldades de superar certos problemas que reprimem o desenvolvimento, tendo como principal causa a falta de recursos financeiros que quando trabalhada em âmbito regional pode ser amenizada com diferentes estratégias de cooperação.
2.3. As relações existentes Tomando por base dados estatísticos e demográficos do IBGE, além de considerar Capelinha como Centro de Zona A através do REGIC, assumiu-se também a semelhança entre os municípios da região, sendo a análise regional feita principalmente sobre dados específicos do município de Capelinha (MG) que se coloca por vezes como pólo aglutinador nas questões que aqui serão levantadas, ou como município inserido em outras questões de maior âmbito.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 19
Segundo o quadro da rede urbana, na matriz das regiões de influência, dentro da área que tem como pólo, a metrópole, Belo Horizonte, Capelinha aparece como Centro de Zona A.
A hierarquia neste caso funciona da seguinte forma: Água Boa, Angelândia, Belo Horizonte
Capelinha
Aricanduva, Minas Novas e Setubinha
No mapa 7 é possível situar tal recorte inserido em Minas e mais especificamente na mesorregião do Vale do Jequitinhonha já citado anteriormente.
Mapa 7 - Zona de influência de Capelinha, segundo REGIC - IBGE 2007. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica e informações do IBGE
Além desta classificação do IBGE onde Capelinha se enquadra como Centro de Zona A, no levantamento feito in loco, foi possível constatar em outros campos a centralidade que Capelinha assume em um recorte regional mais abrangente. Esta relação interurbana que origina esta centralidade é por vezes
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 20
ligada a questões espontâneas, culturais de mercado ou até políticas. Já é possível notar em alguns casos a cooperação entre estes municípios por partilharem semelhanças geográficas e naturais ou pelos motivos já enumerados, a presença de certas atividades e equipamentos que originam fluxos e trocas entre eles e que vai além, ampliando esta rede intra-regional. É preciso destacar dentre estas relações as questões culturais que tem um enorme potencial para contribuir na formação desta rede e que ainda são pouco exploradas, como será mostrado adiante. As reuniões feitas nas secretarias da prefeitura, órgãos e instituições do município de Capelinha foram fundamentais para se ter a percepção da potencialidade presente nos fluxos já existentes entre os municípios e na possibilidade de maior investimento em novas relações visando o desenvolvimento conjunto. Um dos espaços onde esta relação já acontece está ligado à questão da economia rural, a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) tem forte presença nos municípios da região, sendo Capelinha sua cidade sede. Seu foco de ação é implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável, com foco na agricultura familiar, alinhadas ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado do Governo de Minas Gerais, à Política Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Além disso, trabalha com projetos na área de remanejamentos de proprietários de terras atingidos pela construção de barragens. Neste caso, especificamente a Usina Hidrelétrica de Irapé em Minas Gerais, construída no Rio Jequitinhonha no Vale do Jequitinhonha. Uma das sedes deste projeto especifico funciona também em Capelinha, e um dos reassentamentos fica dentro de seu território. A EMATER é, portanto, bastante ativa na região, promove fluxos de bens e serviços entre os municípios, sendo assim um importante objeto de pesquisa para este trabalho. A unidade regional da EMATER de Capelinha abrange os municípios destacados no Mapa 8.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 21
Mapa 8 - Unidade Regional da EMATER de Capelinha. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica e informações da Unidade Regional da EMATER de Capelinha.
Outro agente da centralidade no município de Capelinha é o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB). Por ser composto por cooperativas singulares, centrais de crédito e a Confederação Nacional de Crédito, o SICOOB se torna um elemento aglutinador visto que a região tem como principal atividade a produção rural, sendo de extrema importância este facilitador de credito para investimento no setor. A área de atuação esta demarcada no mapa 9, a sede desta área se encontra também em Capelinha.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 22
Mapa 9 - Área de atuação do SICOOB. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica, informações do IBGE e dados do SICOOB de Capelinha - MG
A EMATER e o SICCOB são colocados aqui com importância a ser considerada, já que a região tem como principais produtos de exportação o café e o eucalipto que movem grande parte da economia regional e são grandes responsáveis pelo transito nos municípios. Além destes, existem outros agentes geradores de fluxo na região. Capelinha é sede da 37° Delegacia Regional de segurança pública, e da 38° Coordenadoria Regional do DER(CRG), sendo que as sedes mais próximas se situam em Guanhães (2°CRG), a 186km de distância, Valadares (23° CRG), a 210km, Teófilo Otoni (28°CRG), a 208km, Diamantina (8°CRG), a 169km e Araçuaí (22°CRG), a 174km, como mostra o mapa 10.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 23
Mapa 10 - Coordenadorias Regionais do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. Fonte: http://www.der.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=19&Itemid=123. Acesso em maio de 2011.
Capelinha é também sede regional do IEF e IMA, que atualmente junto a EMATER e IGA congregam o SISAMA. Além disso a cidade é centro de referência na atenção ambulatorial e hospitalar para os municípios de Angelândia, Aricanduva, Água Boa, Minas Novas, Setubinha, e Veredinha. A cultura regional, ao se tratar das relações existentes, ganha destaque dentre os demais aspectos. Apesar de não receberem a atenção necessária, as tradições, costumes, crenças e produtos com características peculiares do povo da região, formam um patrimônio carregado por muitos anos e que deve ser lembrado como grande movimentador da economia tendo como base o turismo. Em Capelinha a feira livre que se realiza no mercado municipal aos sábados conta com uma enorme variedade de produtos que inclui além dos gêneros triviais, artesanato em cerâmica, madeira, palha, taquara, couro, fumo de rolo, cachaça, carnes variadas e muitos outros artigos e objetos produzidos principalmente pelos moradores da zona rural de Capelinha e municípios adjacentes. Visitantes de inúmeros lugares vêm à cidade em busca de tais artigos que não são encontrados em outras regiões. Bares e restaurantes servem pratos da culinária local, dando ainda mais vitalidade a este espaço de experimentação cultural.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 24
Figuras 3 e 4 – Feira de Capelinha – MG. Vista exterior e interior, venda de artigos alimentícios. Fonte: Arquivo de LOPES, Sara.
Entretanto, atualmente nota-se um enfraquecimento dos costumes e uma tendência generalista tomando lugar dentro da feira de Capelinha, assim como de outras cidades da região que possuem espaço semelhante. Grande parte dos produtos alimentícios, por exemplo, tem sido comprados dos centros de abastecimento da zona metropolitana de Belo Horizonte, desvalorizando a produção local e regional. Outros pólos de efervescência cultural e geradores de turismo semelhantes a feira, estão em outras cidades da região como Diamantina e Minas Novas, com importante participação na história do estado. Elas guardam importante acervo arquitetônico originários do ciclo da mineração, além das tradições regionais como festas tradicionais e mais especificamente nestas duas cidades, o carnaval. O já comentado artesanato em cerâmica é produzido principalmente nas cidades de Carbonita, Minas Novas, Araçuaí, Berílo entre outras, e entra também como um elemento turístico com grande potencial, visto que esta produção já é bastante conhecida, inclusive em âmbito nacional. Muitos destes artesanatos são vendidos na feira de Capelinha como mostram as figuras 5 e 6.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 25
Figura 5 e 6 – Feira de Capelinha – MG. Artesanato em cerâmica e madeira do Vale do Jequitinhonha. Fonte: Arquivo de LOPES, Sara.
A singularidade e belezas das manifestações culturais da região, como festas, grupos de música e dança, produtos, dentre outras, formam um conjunto que se configura na autêntica cultura popular brasileira. Acerca de todos estes atrativos turísticos ou atrativos em potencial, é de extrema importância que se tenha um olhar crítico e cuidadoso sobre eles para que a sua conseqüência seja um desenvolvimento e crescimento positivo e bem planejado. Já existe um estudo que trata especificamente deste aspecto, no “Plano de desenvolvimento Integrado do turismo Sustentável do Pólo turístico do Vale do Jequitinhonha – PIDTS”, da Fundação João Pinheiro, que faz um levantamento detalhado destas questões e especifica algumas diretrizes a este respeito. Destaca-se a importância que deve ser dada ao patrimônio ligada ao modo de viver e fazer do povo pertencente ao Vale do Jequitinhonha. [...] é preciso que a discussão e as ações em torno do patrimônio cultural de um determinado lugar deixem de ser uma prerrogativa dos especialistas da área para se tornar uma preocupação de todos. (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2004)
Os municípios selecionados do Plano Integrado do desenvolvimento turístico Sustentável do Vale do Jequitinhonha - PIDTS em seu volume IV, acerca do Patrimônio Histórico Cultural são: Capelinha, Couto Magalhães de Minas, Diamantina, Felício dos Santos, Itamarandiba, Minas Novas, São Gonçalo do Rio Preto, Serro e Turmalina. (mapa 11)
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 26
Mapa 11 - Municípios pertencentes ao Pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha, Patrimônio Histórico Cultural. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica, informações do IBGE e Plano de desenvolvimento Integrado do turismo sustentável do pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha.
Tabela 2 – Municípios selecionados do pólo turístico do Vale do Jequitinhonha – Patrimônio Histórico-Cultural da área de planejamento – Minas Gerais – 2003. Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2004.
A AGENDA 21 da Bacia do Rio Fanado é mais uma organização de cunho regional. O projeto foi aprovado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, abordando melhorias e diretrizes para conservação da bacia do Rio em questão. O projeto engloba os municípios de Minas Novas, Capelinha, Turmalina e Angelândia. (mapa 12)
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 27
Mapa 12- Municípios pertencentes à Agenda 21 do Rio Fanado. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica, informações do IBGE e Plano de desenvolvimento Integrado do turismo sustentável do pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha.
2.4. Os facilitadores de fluxos Quanto à comunicação intra-regional, no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha – PIDTS, elaborado pela Fundação João Pinheiro em 2004, em seu volume VI, que trata da Capacidade Institucional dos municípios, existe instalação de internet em todos estes municípios, sendo que os provedores até 2004 se encontravam somente nas cidades de: Capelinha, Diamantina, Minas Novas e Serro, sendo esta uma forma eficiente de troca de informações e negociações entre os municípios. Segundo o PIDTS a gestão do transporte coletivo intermunicipal relativo à definição de linhas e de tarifas é competência do DER-MG, assim como a manutenção das estradas estaduais. Os municípios têm pouca influência nestes aspectos, com exceção do Serro, que conseguiu negociar suas linhas intermunicipais. Segundo o mesmo levantamento, Felício dos Santos, além de não dispor de terminal rodoviário, é atendido por apenas um ônibus, que circula de dois em dois dias, situação que a administração municipal considera insuficiente, Couto de Magalhães de Minas e São Gonçalo do Rio Preto estão em situação semelhante, não dispondo de terminal rodoviário. Em Capelinha,
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 28
Itamarandiba, Minas Novas e Turmalina, os terminais são geridos por órgãos da Administração Direta dos municípios e as instalações atendem à demanda. Quanto ao transporte aéreo, o documento ainda dispõe que os aeroportos de Turmalina, Capelinha, Minas Novas e Itamarandiba só dispõem de uma pista de terra, não possuindo hangar. Em Itamarandiba, a prefeitura vê a necessidade de melhorar a terraplanagem, porque só descem aviões pequenos. No Serro, o aeroporto também só dispõe de uma pista que é asfaltada. Em Diamantina, as instalações físicas atendem, uma vez que não existem vôos regulares. Em Couto de Magalhães de Minas, existe um campo de pouso da Mineração Andrade Gutierrez, sendo que este, dista 40km da sede, e o de Diamantina fica a 35km da mesma. Apesar da deficiência apresentada, o trânsito entre alguns destes municípios já citados, hoje se encontra mais facilitado devido à criação do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios, PROACESSO (mapa 13), criado pelo governo de Minas, em 2004, para ligar por asfalto os 225 municípios que não possuíam esse tipo de benefício. Um dos objetivos deste programa, inclusive visa melhorar a infra-estrutura de todas as regiões do Estado, diminuindo as diferenças regionais e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios mais carentes, sendo, portanto de importância considerável para que qualquer outra iniciativa na região dê certo.
Mapa 13 - Programa PROACESSO - obras concluídas e planejadas. Fonte: site: http://www.der.mg.gov.br/programas-e-acoes-de-governo/programas/proacesso . Acesso em março de 2011.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 29
O território de Capelinha é cortado pela BR – 120 e pelas rodovias estaduais: MG – 211, MG – 214 e MG – 308, com exceção da rodovia MG-214, que liga Capelinha a Itamarandiba, as demais ligações intermunicipais são asfaltadas e em bom estado. Ainda assim, existe uma grande necessidade de melhorias nos acessos, principalmente no transporte coletivo entre as cidades e suas zonas rurais, que apesar desta melhoria nas estradas, continuam deficientes com poucas diferenças sobre o levantamento de 2.004 citado do PIDTS.
3. OBJETIVO E JUSTIFICATIVA
A priori, este trabalho busca a integração entre os municípios para o fortalecimento da região. Objetiva investigar a intensidade de fluxos de pessoas em busca de bens e serviços, Fazendo um recorte regional que mescle as divisões espaciais estabelecidas por questões físicas, econômicas, sócias e culturais de forma a criar uma rede de cooperações em diversos aspectos do desenvolvimento urbano e rural, através do planejamento conjunto. Dentro deste propósito, ao analisar as redes urbanas, busca-se dar base para que o planejamento seja feito de forma que as decisões de investimentos privados ou aplicações de verbas públicas sejam distribuídas facilitando o acesso não só da população do entorno imediato, mas de toda uma região que se torna interdependente.
3.1. Possibilidades e Diretrizes de Planejamento Para se chegar a esta rede de interdependência e cooperação entre os municípios, foi delimitado através das relações já existentes destacadas no capítulo 2, um recorte regional de planejamento. As relações existentes são colocadas como critério para a elaboração deste recorte por representarem os pontos coincidentes entre os municípios e que podem ser entendidas como portas para a criação de novas relações entre eles. Assim, o mapa 14 mostra o resultado deste recorte regional formado sobre as coincidências de certos municípios em cada ponto abordado.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 30
Mapa 14 – Criação do recorte região de influências com base nas relações já estabelecidas entre os municípios. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica do IBGE.
Serão levantadas aqui apenas algumas das possibilidades e oportunidades de interação entre os municípios destacados bem como melhorias nas soluções já existentes para alcance do mesmo objetivo. Considerando os problemas de acesso entre os municípios, uma importante diretriz se pauta na necessidade da melhoria da estrutura viária intermunicipal assim como nos transportes coletivos visando a integração dos diversos municípios da região, facilitando assim as relações econômicas e turísticas e por conseqüência, viabilizando a implantação de equipamentos urbanos e comunitários em toda a área do recorte regional. Na questão econômica, principalmente o café, que é produzido em grande escala na região, necessita de um estudo mais detalhado quanto à possibilidade de investimentos maiores em seus meios de exportação e beneficiamento para uma maior valorização da produção local. A região possui também atrativos naturais, como por exemplo, os rios que são muito usados para o lazer da população, como, o Rio Jequitinhonha, próximo à Turmalina, o Rio Itamarandiba, que faz a divisa entre a cidade de mesmo nome
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 31
e Capelinha, O Rio Fanado em Minas Novas, O Rio Araçuaí na cidade de mesmo nome, além das diversas cachoeiras em Diamantina principalmente. Atrativos estes, com grande potencial para uma reafirmação do lazer na região, sendo possível uma maior articulação entre estes pontos. A usina Hidroelétrica de Irapé, no Rio Jequitinhonha, em que sejam pesados os impactos ambientais e sociais que inevitavelmente foram gerados, com sua construção, se tornou importante destino turístico pelas belas paisagens formadas por sua represagem, sendo passível de uma exploração planejada e controlada neste sentido. A Agenda 21 do Rio Fanado é um instrumento extremamente válido que deve ser considerado e tomado como exemplo para os demais municípios do recorte regional que ainda não possuam nenhuma forma de planejamento comum acerca das bacias a que pertencem. Esta pode se tornar uma abertura para o surgimento de outras parcerias entre os municípios envolvidos. O Patrimônio Arquitetônico como foi visto na tabela 2 (pág.26), possui tombamentos principalmente nas cidades de Diamantina, Minas Novas e Serro, sendo o patrimônio de Diamantina o mais reconhecido nacionalmente. Não existe uma preocupação latente sobre os patrimônios dos municípios, este ponto, portanto deve ser mais trabalhado para garantir a proteção e a valorização regional conjunta. Ainda em Diamantina e Minas Novas, outro grande atrativo é a festa anual de carnaval, que especialmente em Diamantina, aglomera visitantes de diversos lugares do país e até do exterior, sendo necessária uma maior atenção neste caso para os impactos positivos e negativos deste caso, buscando um maior equilíbrio nesta questão. No município de Minas Novas, o carnaval já foi uma festa mais efervescente com muitas tradições e costumes, como desfile de fantasias e eleição dos reis e rainhas do carnaval. Outro ponto a ser levantado é a necessidade de maior valorização da feira de Capelinha assim como de outras cidades que possuem este elemento, como Água Boa, Minas Novas e Carbonita, que mesmo com menor porte, não deixam de ser uma vitrine cultural além de geradora de fluxos. O principal eixo desta valorização está ligado ao incentivo à produção e venda dos artigos regionais e maior visibilidade destas mais modestas. As possibilidades para esta interação regional são inúmeras e podem se relacionar a cultura que une os municípios, a economia que os completa, e aos equipamentos e serviços que podem ser trabalhados de forma cooperativa para que todos gozem do Direito a Cidade. [...] buscamos sensibilizar as comunidades com relação à necessidade de permanência da identidade local. Neste sentido
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 32
trabalhamos as escolhas da própria população no que diz respeito à produção cultural e, a partir delas, expomos, através de documentos iconográficos, o patrimônio cultural da região e a diversidade do mesmo. As festas, a culinária, os costumes, a arquitetura, as músicas e os poemas, entre outros, são criações que dão alma ao povo e vida às cidades, estes vistos por quem é de fora e discutidos por quem pertence ao lugar. (LIMA, F J M, 2010)
Fica como principal diretriz, a busca pela interação dos municípios através das suas particularidades que diferenciam os potencias de cada cidade em paralelo as semelhanças que a região lhes denota, seja física, social econômica ou cultural.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No desenvolvimento deste trabalho, algumas questões foram tratadas, por vezes superficialmente, mas ainda assim, merecem ser ressaltadas como “nós” essenciais para o entendimento geral do trabalho e pelas abordagens mais específicas feitas. Fica então ressaltada a importância da multidisciplinaridade no tema aqui discutido, relacionado ao planejamento como um todo e em especial na questão do espaço regional. Principalmente por parte dos arquitetos e dos profissionais de outras áreas envolvidas no planejamento regional, é necessário um maior aprofundamento do debate, e encarar o pensamento acerca do espaço macro, que é o regional, como uma medida que pode antecipar as soluções dos problemas locais, espaço micro. Muitas dificuldades foram encontradas na abordagem temática que não está presente, ou é tratada de forma incipiente, na maioria dos referenciais existentes, quando se trata de planejamento urbano no Brasil. Este é o caso do Estatuto da Cidade que regulamenta o ordenamento territorial do país com grande ênfase na organização municipal e por conseqüente os materiais daí provindos. Isto se deve também ao fato de não existir organizações regionais no Brasil, sendo, portanto as questões e soluções tratadas nos âmbitos, municipal, estadual e federal. Nota-se na tentativa de refazer um recorte regional, que as divisões existentes desconsideram muitas relações, sendo portanto, possível e positivo que rearranjos sejam feitos para melhor atender às necessidades e parcerias entre
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 33
municípios. Assim as regiões se sobrepõem de acordo com as necessidades particulares de cada aliança feita. Acerca da região tratada especificamente, existe grande dificuldade no acesso a referenciais teóricos, talvez pela pouca exploração da área, ou pelas abordagens feitas, onde o Vale do Jequitinhonha toma muitas vezes uma imagem negativa, que enfatiza a pobreza da região sem interpretá-la ou dar reais significados com diferentes formas de leitura. As colocações feitas até o momento levam a pensar nas diferentes maneiras de responder às questões relativas ao planejamento regional, em especial a esta região, que como outras do Brasil, possui suas peculiaridades que podem ser bem exploradas, sem que seja necessário fazer referência ao estigma da pobreza local. A solicitude e solidariedade é traço marcado do Vale do Jequitinhonha e do seu povo. Esta afirmação, apesar de empírica, guiada pela vivência local, diz muito sobre o papel da rede de cooperação que pode trazer o desenvolvimento conjunto para os municípios desta região.
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 34
5. BIBLIOGRAFIA CORRÊA, Roberto Lobato. Região e Organização Espacial. 7ª Edição. São Paulo: Editora Ática. 2000 ESTATUTO DA CIDADE, Lei Federal número 10.257 de 2001. GUERRERO, Patrícia. Vale do Jequitinhonha: A região e seus constrastes. Revista Discente Expressões Geográficas, nº 05, ano V, p.81 – 100. Florianópolis, maio de 2009. INSTITUTO DE ESTUDOS PRÓ-CIDADANIA – PRÓ-CITTÀ. Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado. Produto Final do Fórum da Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado, maio/2006 ________. Diagnóstico Socioambiental da Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado. Fórum da Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado, maio/2006 ________. Documento Síntese. Fórum da Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado, maio/2006. LEME, Christina. A formação do pensamento Urbanístico no Brasil, 1985-1965 in Urbanismo no Brasil. 1 ed. São Paulo: Nobel/FUPAM/FAUUSP, 1999, v. 1, p. 1-600 LIMA, Fabio Jose Martins de. Urbanismo em Minas Gerais: Pelas Cidades. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2010. 210p. : Il MARICATO, Ermínia Brasil. Cidades: Alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001 NOVAIS, Pedro. Uma Estratégia chamada “Planejamento Estratégico”: Deslocamentos espaciais e a atribuição de sentidos na teoria do planejamento urbano. Rio de Janeiro: 7Letras.2010 CENTRO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. Plano De Desenvolvimento Integrado Do Turismo Sustentável Do Pólo Turístico Do Vale Do Jequitinhonha – PIDTS. Belo Horizonte : Fundação João Pinheiro. 2004. 13 v. il. ________.Volume IV - Patrimônio Histórico Cultural. Belo Horizonte: : Fundação João Pinheiro. 2004. ________. Volume V – Aspectos Socioambientais. Belo Horizonte: : Fundação João Pinheiro. 2004. ________.Volume VI – Capacidade Institucional Municipal. Belo Horizonte: : Fundação João Pinheiro. 2004 CENTRO DE ESTUDOS REGIONAIS. Plano Diretor para o Jequitinhonha. Versão Condensada. Belo Horizonte: Sistema Estadual de Planejamento. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. 1988. RIBEIRO, Ricardo Ferreira. Campesinato: resistência e mudança – O caso dos atingidos por barragens do Vale do Jequitinhonha. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1993. ROLNIK, Raquel .Plano Diretor Participativo: Guia Para Elaboração Pelos Municípios e Cidadãos. Brasil. Ministério das Cidades. 2ª edição/
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 35
Coordenação Geral de ROLNIK, Raquel e PINHEIRO, Otilie Macedo. Brasília: Ministério das Cidades; Brasília: Confea, 2005. IBGE. Regiões de influência das cidades 2007. http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/regic.shtm em “Publicações”. IBGE.. Rio de Janeiro, 2008 SOMEKH, Nádia. Projetos Urbanos e Estatuto da Cidade: Limites e Possibilidades.http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/09.097/ 131. Acesso em abril de 2011. TECHNUM CONSULTORIA SS. Plano Diretor Municipal Participativo Capelinha Minas Gerais. ________. Volume I Produto Final. Legislação. Capelinha: TECHNUM CONSULTORIA. 2010 ________. Volume II Produto Final. Relatório Do Plano Diretor. Capelinha: TECHNUM CONSULTORIA. 2010 ________. Volume Iii Produto Final. Memória Do Processo De Elaboração Do Plano Diretor. Capelinha: TECHNUM CONSULTORIA. 2010 VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP. 1998
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 36
LISTA MAPAS: Mapa 2 - Relações entre os ESTADOS BRASILEIROS. Fonte: IBGE http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/regic.shtm; Área territorial oficial. Rio de Janeiro: IBGE [2007] Regiões de Influência das Cidades (REGIC - 2008). Acesso março 2011 Mapa 2 - Relações entre os centros de Minas Gerais e os demais grandes centros. Fonte: IBGE http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/regic.shtm; Área territorial oficial. Rio de Janeiro: IBGE [2007] Regiões de Influência das Cidades (REGIC - 2008). Acesso março 2011 Mapa 3 - Rede de influência dos centros de Minas Gerais com ênfase no pólo de Belo Horizonte. Fonte: IBGE http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/regic.shtm; Área territorial oficial. Rio de Janeiro: IBGE [2007] Regiões de Influência das Cidades (REGIC - 2008). Acesso março 2011 Mapa 4 – Divisão das Mesoregiões de Minas Gerais. Fonte: Base do IBGE, desenhista BOSCARIOL, A.C. Mapa 5 - Situação de Capelinha na Região do Vale do Jequitinhonha. Fonte: Volume II Produto Final. Relatório Do Plano Diretor. Capelinha: TECHNUM CONSULTORIA. 2010 Mapa 6 - Situação do município no estado de Minas Gerais e no Brasil - Fonte: Volume II Produto Final. Relatório Do Plano Diretor. Capelinha: TECHNUM CONSULTORIA. 2010 Mapa 7 - Zona de influência de Capelinha, segundo REGIC - IBGE 2007. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica e informações do IBGE Mapa 8 - Unidade Regional da EMATER de Capelinha. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica e informações da Unidade Regional da EMATER de Capelinha. Mapa 9 - Área de atuação do SICOB. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica, informações do IBGE e do SICOOB de Capelinha. Mapa 10 - Coordenadorias Regionais do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. Fonte: http://www.der.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=19&Ite mid=123. Mapa 11 - Municípios pertencentes ao Pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha, Patrimônio Histórico Cultural. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica, informações do IBGE e Plano de desenvolvimento Integrado do turismo sustentável do pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha. Mapa 12- Municípios pertencentes à Agenda 21 do Rio Fanado. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica, informações do IBGE e Plano
As redes de relações: O Planejamento Regional como Estratégia para o Desenvolvimento Local
| 37
de desenvolvimento Integrado do turismo sustentável do pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha. Mapa 13 - Programa PROACESSO - obras concluídas e planejadas. Fonte: site: http://www.der.mg.gov.br/programas-e-acoes-degoverno/programas/proacesso . Acesso em março de 2011. Mapa 14 – Criação do recorte região de influências com base nas relações já estabelecidas entre os municípios. Fonte: Elaboração própria a partir de base cartográfica do IBGE.
LISTA TABELAS: Tabela 1 - Destaque para a dimensão da rede de Belo Horizonte – MG. Fonte: IBGE [2007] Região de Influências das cidades Contagem da população 2007; Área territorial oficial. Rio de Janeiro: IBGE, [2007]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_territ_area.shtm> Acesso em março de 2011. Tabela 2 – Municípios selecionados do pólo turístico do Vale do Jequitinhonha – Patrimônio Histórico-Cultural da área de planejamento – Minas Gerais – 2003. Fonte: Plano de desenvolvimento Integrado do turismo Sustentável do Pólo turístico do Vale do Jequitinhonha – PIDTS. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2004.
LISTA FIGURAS: Figura 1 – Fotografia capturada na periferia da cidade de Capelinha, destaque para o relevo local - Fonte: Arquivo Pessoal Figura 2 - Vista parcial de Capelinha, destaque para o relevo local - Fonte: Arquivo Pessoal Figuras 3 e 4 – Feira de Capelinha – MG. Vista exterior e interior, venda de artigos alimentícios. Fonte: Arquivo de LOPES, Sara. Figura 5 e 6 – Feira de Capelinha – MG. Artesanato em cerâmica e madeira do Vale do Jequitinhonha. Fonte: Arquivo de LOPES, Sara. Capa – Elaboração própria sobre imagem capturada em: http://ultradownloads.uol.com.br/papel-de-parede/Estrada-de-terra/ Acesso em junho de 2011.
Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Engenharia Departamento de Arquitetura e Urbanismo