WAYS OF ENCHANTING
Maroon communities are ethno-racial enclaves based on a communalistic use of land based on ancestry, kinship and specific cultural traditions. They express the resistance to different forms of domination, and the regulation for land ownership is guaranteed by the Brazilian constitution. The maroon community Santa Rosa dos Pretos (or Santa Rosa do Barão) is located in the municipality of Itapecuru-Mirim, in the state of Maranhão. The territory extends for 6km along federal highways, 100km from the state capital, São Luiz. The Santa Rosa plantation once belonged to Joaquim Raimundo Nunes Belfort, the Baron of Santa Rosa (1820-1898). After the abolition of slavery in 1888, the ex-slaves continued to work on the property, and became associates, and after the Baron’s death, they were granted permanent use of the land for themselves and their descendants. Known for social cohesion, plurality and strong cultural belonging, this community is considered a national and regional reference among the surviving maroon communities. In 2008, 326 families were officially registered in a territory of 7,500 hectares. Even though the land ownership process is at an advanced stage according to recent legislation, there is still a struggle until the property title is officially transferred to the community. The female leaders of this community fight to keep families together and owning their own land which are constantly being threatened by pressure from land speculators and mining companies. The extraordinary resilience of these women is a key in the struggle for maintaining a collective use of the land, and in maintaining ancestral knowledge alive through generations. The Quilombo Santa Maria dos Pretos, located nearby, consists of five communities: Santa Maria dos Pretos, Piqui, Santa Joana, Morros and Mandioca. The quilombo was formed along the banks of the Itapecuru River in the 1830s, when the plantation owner Maria Rita Gomes Belfort transferred part of
MODOS DE ENCANTAR isabel löfgren & patricia gouvêa
As terras de quilombos são territórios étnico-raciais com uma ocupação coletiva baseada na ancestralidade, no parentesco e em tradições culturais próprias. Elas expressam a resistência a diferentes formas de dominação, e sua regularização fundiária está garantida pela Constituição Federal de 1988. A comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos (ou Santa Rosa do Barão) está localizada no município de Itapecuru-Mirim, no estado do Maranhão. O acesso ao território é feito pela br-222, a partir da sede do município, até o entroncamento com a br-135, na qual percorrem-se seis quilômetros no sentido de São Luís, situada a cem quilômetros de distância. A Fazenda Santa Rosa pertenceu, até 1898, a Joaquim Raimundo Nunes Belfort (1820-1898), o Barão de Santa Rosa. Após a abolição da escravatura, em 1888, alguns ex-escravizados do barão continuaram trabalhando em sua propriedade, passando de cativos a agregados. Ao morrer, ele deixou a área ocupada por seu último centro de lavoura para usufruto perpétuo desses ex-escravizados e de seus descendentes. Por suas características mais notáveis, como a coesão, a pluralidade e a qualidade de suas manifestações culturais, a comunidade de Santa Rosa dos Pretos é uma espécie de referência no campo das comunidades remanescentes de quilombos, tanto em âmbito regional quanto nacional. Em 2008, o incra cadastrou 326 famílias e delimitou seu território em 7.496,9184 hectares. Embora o processo de regularização esteja avançado, com a publicação da Portaria de Reconhecimento do Território, em julho de 2014, e dos decretos de desapropriação, por interesse social, dos imóveis que se sobrepuseram ao território nas duas últimas décadas do século passado, ainda há muito o que lutar até que o título definitivo seja expedido em favor da comunidade. Neste território, lideranças femininas lutam para manter a coesão das famílias e a posse das terras, que são alvo de especulação constante, por parte de instâncias governamentais, e de pressões da mineradora Vale S.A. Dona Anacleta Pires da Silva, dona Dalva Pires Belfort, dona Severina Silva, Zica Pires da Silva e Josiane do Espírito Santo Pires da Silva são exemplos da força extraordinária destas mulheres em prol da manutenção do uso coletivo da terra e dos saberes da ancestralidade. 57
