Arroba / Boletim Informativo #3 by Roberto Ramos

BOLETIM INFORMATIVO

ANO 2017 • N.º 3 • JUNHO/AGOSTO • PERIODICIDADE TRIMESTRAL • DIRETOR PE. ANTÓNIO PAULO PONTE SOUSA • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EDITORIAL

VAMOS PROTEGER O MUNDO

a última edição tendo contemplado os meses de março a maio, esta nova edição procurará fazer uma transição entre os meses de Primavera e Verão. Depois de um período de acertos quanto ao título, Arroba, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, aceitou o novo titulo ARROBARAM, o que nos honra, pois tratará das preocupações e anseios dos nossos agricultores e criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira. A sua publicação terá sempre em conta a encíclica do Papa Francisco “Laudato Si”

que signiﬁca “Louvado Seja”. O cuidado da Nossa Casa Comum… (o planeta Terra, 24 de Maio de 2015). Procuramos nesta edição dar conta dos cuidados da lavoura, desde a apanha da Cana Sacarina até aos cuidados da Vinha, desde os animais domésticos, ao regresso do gado bovino às nossas serras. Termino este editorial, com esta oração do Papa Francisco ao Deus Criador Omnipotente…

estais presente em todo o Universo e na mais pequenina das vossas criaturas, Vós que envolveis com a vossa ternura tudo o que existe, derramai em nós a força do vosso amor para cuidarmos da vida e da beleza. Inundai-nos de paz, para que vivamos como irmãos e irmãs sem prejudicar ninguém. Ó Deus dos pobres, ajudai-nos a resgatar os abandonados e esquecidos desta terra que valem tanto aos vossos olhos. Curai a nossa vida, para que protejamos o mundo e não ORAÇÃO PELA o estraguemos, para que NOSSA TERRA “Deus Omnipotente que semeemos beleza e não

poluição, nem destruição. Tocai os corações daqueles que buscam apenas benefícios à custa dos pobres e da terra. Ensinai-nos a descobrir o valor de cada coisa, a comtemplar com encanto, a reconhecer que estamos profundamente unidos com todas as criaturas no nosso caminho para a vossa luz inﬁnita. Obrigado porque estais connosco todos os dias. Sustentai-nos, por favor, na nossa luta pela justiça, o amor e a paz” …

PE. ANTÓNIO PAULO

“Quem de vocês quer amar a vida e deseja ver dias felizes? Guarde a sua língua do mal e os seus lábios da falsidade. Afaste-se do mal e faça o bem; busque a paz com perseverança.” SALMOS 34:12-14

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ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA SACARINA

DEFENDER OS INTERESSES DO PRODUTOR REGIONAL A direção da Associação de Produtores Regionais da Cana Sacarina continua a aproveitar todas as oportunidades para dar a conhecer os seus objetivos junto dos agricultores. Têm sido várias as sessões de esclarecimento levadas a efeito e uma das iniciativas que organizámos e que recebeu imensos elogios por parte dos participantes, foi o jantarconvívio com o secretário regional da Agricultura. Maribel Agrela, advogada que fez o acompanhamento jurídico da constituição da associação, falou sobre os grandes objetivos que estiveram na origem deste organismo. Segundo aquela especialista, o primeiro é o de defender os interesses do produtor regional de cana sacarina na venda e escoamento do seu produto, procurando assim obter um melhor preço de venda e, simultaneamente, reduzir os custos associados à produção através da celebração de protocolos com entidades

terceiro objetivo, Maribel Agrela focou-se na preservação da tradição e no prestigio do método tradicional de cultivo da cana sacarina, bem como do modo de produção dos seus produtos derivados.

públicas e privadas. O segundo vetor passa por constituir uma ponte de comunicação entre os produtores e os industriais e a secretaria regional da agricultura. No que diz respeito ao

PARA ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÁ CONTACTAR O IFAP ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÓNICO INFO.SIP@IFAP.PT ATENDIMENTO ELETRÓNICO OU PELO ATENDIMENTO TELEFÓNICO 217 513 999.

O que já fizemos

Apresentada publicamente a 6 de dezembro do ano passado, a Associação colaborou com a Sociedade de Engenhos da Calheta no evento promovido no início deste ano: o tradicional partir do bolo, onde foi-lhe dada a oportunidadede deixar o repto ao Governo Regional e à Secretaria da Agricultura no sentido de agilizar os procedimentos burocráticos e o tempo que intermedeia o ﬁnanciamento aos

aliado a concorrência desleal, traz-lhes ainda maiores diﬁculdades. Como tal, a sugestão da Associação de um aumento do preço de aquisição da cana, ou, como foi avançado pelos gerentes do Engenho Novo da Calheta, o eventual pagamento de um prémio em virtude do grau da cana, acabou por não acolher a aceitação dos demais industriais.

engenhos e o pagamento aos agricultores. - A associação teve também a oportunidade de, junto à Associação de Agricultores, estar presente na reunião entre os industriais e o secretário regional. Nesta reunião os industriais, isto é, os proprietários dos vários engenhos, demonstraram que existe uma grande diﬁculdade no escoamento do produto, o que, 2

Parcelário Agrícola acessível a todos

De acordo com o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, foi criada uma versão pública do Sistema de Identificação Parcelar dirigida a todos os interessados, com o objetivo de disponibilizar, de forma gratuita e universal, informação sobre as parcelas das explorações agrícolas. Esta aplicação permite ao público emgeralavisualizaçãodasparcelas identificadas neste sistema e respetivas ocupações do solo, bem como outra informação geográfica de apoio ou de condicionantes. Porém, nesta versão não é possível visualizar qualquer informação de natureza pessoal. Do mesmo modo, foi disponibilizada uma versão do Sistema de Identificação Parcelar destinado aos beneficiários do Instituto que permite ao beneficiário visualizar e exportar a informação da sua exploração agrícola, bem como obter os documentos de caraterização dessa exploração, desde que a mesma já se encontre identificada no Parcelário. Para demonstração destas funcionalidades, deve aceder à página do IFAP na internet e visualizar a apresentação «Parcelário acessível a todos».

- Realizámos um protocolo com a Cooperativa Agrícola do Funchal que concede aos nossos associados descontos que podem atingir os 20%. - Demos a conhecer aos nossos associados que a Cooperativa Agrícola do Funchal dispõe do adubo 13-13-20, que vem de Espanha e é mais eﬁciente, do que aquele que é utilizado atualmente.

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O ÁRDUO TRABALHO DE APANHAR A CANA P

lantar se necessário, regar, adubar, estar atento ao bicho que escava galerias no interior dos entre nós, faz diminuir a concentração de açúcar e torna as canas mais vulneráveis ao vento, mondar e tirar a palha pelo menos duas vezes por ano. Para se chegar à apanha da cana-de-açúcar, há que dar pelo menos estes passos. E cada uma destas etapas tem o seu tempo e os seus custos. A apanha, ainda assim, é talvez a tarefa de maior monta para os produtores. É um trabalho exigente sobretudo em termos físicos, mas também em termos financeiros. Familiares, amigos e vizinhos juntam-se nos terrenos para acelerar os trabalhos. “Quando se começa, temos que ir a eito”, dizem-nos. Mas nem sempre se tem a sorte e conseguir gente. E quando não há quem ajude é preciso contratar. E aí “paga-se 60, 70 e até 80 euros, mais comerinho e bebidinha”. Naquele pedaço de terra, no sítio do Outeiro, onde fomos encontrar o senhor José António Correia, estavam 8 pessoas a trabalhar. Uma delas era a sua sogra. Avessa a fotografias continuou socando cana atrás de cana. A conversa fica por conta do genro e dos outros homens com quem divide tarefas. É assim até ao momento em que falamos sobre o trabalho que a cultura dá. Nas mãos calejadas, e ainda que hoje já se usem luvas para socar e emolhar as canas, estão escritas essas e outras andanças de quem vive da terra e sabe bem o que isso custa.

rendimento do produtor. Um despacho do governo determinou que, para a campanha de 2017, o preço mínimo a pagar ao produtor seria de 0,27 €/kg de cana-de-açúcar (vinte e sete cêntimos por quilo), na base do grau sacarimétrico médio de 15.º Brix”. É uma espécie de “fantasma” este Brix – escala criada por Adolf Ferdinand Wenceslaus Brix – que persegue os produtores e que lhes tira o sono. Mas é preciso não entregar os pontos e continuar a acreditar que a terra vale a pena e que os dois dias passados a apanhar as canas do Outeiro e todas as outras, podem também ser de convívio e uma oportunidade de ganhar mais uns trocos. A certeza, num ano em que o tempo ajudou a produção, é que para a próxima safra os “caloiros” que andaram a acartar os feixes ou molhos sem uma proteção no ombro, para o ano se calhar já vão seguir o exemplo dos mais velhos. Com a idade e o tempo, tudo se aprende.

Só ali, em ano bom, as canas chegam às 16 toneladas. Mas como tantos produtores António e a família têm pedaços de terra noutros locais. É preciso andar aqui e ali, a “deitar sentido”, para que nada falhe. Como noutras culturas na hora da apanha joga-se com vários fatores. A maturação das canas é um deles. Mas também é preciso saber se a concentração de açúcares é a que se pretende, porque dela vai depender o 3

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Uma escola para todos!

A Madeira já conta com uma Escola Agrícola que foi inaugurada em abril em São Vicente, onde são ministrados cursos práticos de formação abertos a todos os interessados. A Escola tem as salas de aula identiﬁcadas com o nome de personalidades políticas e técnicas que deram um forte contributo para o desenvolvimento da agricultura madeirense num passado recente, como são os casos dos engenheiros Teixeira de Sousa e Jaime Azevedo Pereira e do Dr. Alcino Drummond. Na mesma linha de homenagem, o auditório ostenta o nome do antigo Secretário Regional da Economia, com a pasta da Agricultura, Eng. Perry Vidal. O edifício onde está instalado este estabelecimento de ensino agrícola funcionou antes um estabelecimento semelhante, com a designação de Centro de Formação Agrária, sendo que o Governo Regional investiu 420 mil euros na sua recuperação e reabilitação.

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POR DENTRO DO ENGENHO… E m abril e maio os engenhos de cana-deaçúcar estão em laboração permanente, 24 horas por dia. É o período de apanha da cana e da sua transformação em aguardente e mel. É verdade que estão já muito distantes os tempos em que a economia da ilha se baseava no chamado “ouro branco” — antes de a cana-de-açúcar, trazida originalmente da Ásia Oriental, se espalhar pelo imenso Brasil, levada pelos portugueses. Foi a partir daí que, inevitavelmente, a produção de açúcar da Madeira perdeu toda a capacidade competitiva. Mas esse mundo não desapareceu completamente. Na época do “ouro branco” abundavam os canaviais e os engenhos. Hoje são quatro os que ainda estão ativos e um deles, é o Engenho da Calheta. Entrar no espaço de laboração é viajar no tempo. Os homens, 50 este ano, trabalham por

turnos de 15/16 elementos, que vão colocando as canas nas máquinas centenárias. Primeiro numa e depois noutra, até retirar toda a garapa, nome que se dá ao líquido extraído da cana-de-açúcar no processo de moagem. Parte segue para as grandes tinas de cobre, onde ﬁca a cozer e a evaporar para fazer mel. O restante utiliza-se para fazer a aguardente branca e a aguardente envelhecida. Sérgio Silva, da Sociedade de Engenhos da Calheta, diz 4

que à data da nossa visita a laboração estava a correr “conforme planeado”, que a produção de cana se mantém e que o rendimento dos agricultores, em relação aos quilos, é mais ou menos o do ano passado. Tendo em conta todos estes parâmetros e também o facto de os objetivos da Associação de Produtores, “nomeadamente no que concerne à linha de crédito, aparentemente terem sido alcançados”, Sério Silva diz-se “satisfeito”. Ainda assim, “há aspetos a melhorar, para que esta cultura não desapareça e para que o agricultor continue a ver garantido e melhorado o seu rendimento”. Este ano, porque as condições climatéricas foram favoráveis, até no que diz respeito ao grau Brix, não tem havido problemas, com as canas a apresentarem a concentração de açúcar desejada. No entanto, a este propósito, não deixa de dizer que futuramente as exigências da União Europeia no que toca a esta matéria e também à questão dos parcelares, terão de ser revistas. As especiﬁcidades da ilha têm de ser tidas em conta e “para cada exceção tem de haver uma regra”. Inevitavelmente a conversa acaba por se desviar para a questão dos impostos. Embora diga que já está cansado de falar sobre este assunto, Sérgio Silva volta a sublinhar que “não é admissível que uma garrafa de litro de 50 graus pague, para o continente por exemplo, 10.52 de imposto do álcool, mais IVA”. Imposto devia haver sim, mas sobre os “produtos que entram na Madeira, como acontece nas Canárias”. Só assim conseguiremos fazer face à concorrência desleal de produtos que, além da sua má qualidade, chegam aqui mais baratos do que os locais.

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CONCURSO “CANA + DOCE” PREMIOU PRODUTORES

o fim-de-semana de 3 e 4 de junho a Paróquia dos Canhas celebrou a solenidade do Pentecostes. Aproveitando esta festa religiosa a Associação dos Produtores Regionais de Cana Sacarina promoveu um concurso, patrocinado pela Sociedade de Engenhos da Calheta designado “Cana + doce”. Ao todo foram 15 os produtores que se disponibilizaram para participar nesta primeira edição de um evento que pretende ser mais um incentivo para que se continue a apostar na qualidade da produção. todos os participantes tiveram direito a um saco de Adubo de 25 kg, a um boião de mel de cana e a um bolo de mel. Os três concorrentes cujas canas apresentaram o melhor grau receberam ainda um prémio monetário. Assim e em primeiro lugar ficou Luís Agrela, que recebeu 60 euros, Manuel Maria Sousa ficou em segundo e teve direito a 35 e finalmente em terceiro lugar ficou Maria Carpinteiro com 10 euros.

Coube a Idalina Jardim, do Engenho da Calheta proceder às medições do Grau Brix recorrendo para o efeito a um refratômetro de campo. Uma oportunidade de os produtores presentes poderem observar como se faz a medição com recurso a este aparelho e poderem conﬁrmar os valores alcançados, o mais alto dos quais foi de 21, 2 e o mais baixo de 17. No terreno, explica Idalina Jardim, a maneira para proceder a avaliação do Brix da cana é cortar a planta e avaliar valores no pé, no meio e na ponta.

Associação ajudou a apanhar 250 mil quilos

Associação de Produtores Regionais da Cana Sacarina ajudou a apanhar cerca 250 mil quilos de canas de produtores que não tinham como proceder a essa apanha. Para isso a associação deu trabalho, durante um mês, a 15 pessoas que estavam desempregadas, tendo gerido uma verba de 20 mil euros, destinada a pagar a

essas mesmas pessoas. Desta forma e conforme refere o Pe. António Paulo, “ajudamos quem não tinha trabalho e quem tinha canas para apanhar ou quem não tinha meios para o fazer”. Este “modelo” de trabalho pode voltar a ser adotado no próximo ano e eventualmente até a ser alargado, uma vez que se revelou eﬁcaz. 5

Com a obtenção desses valores realiza-se a média e assim se obtém o valor Brix. Já no engenho a cana é prensada retirado o sumo e feito o teste. Importa sublinhar a importância desta determinação nas distintas regiões do colmo, pelo facto de que a concentração de açúcares é sempre maior na base da planta. Sendo assim, caso se realize apenas a medida na base, a interpretação de maturidade poderá ser errada. Neste caso a medição foi feita apenas baseada num

“rolo” cortado do meio da cana. Mas se a medição fosse feita no engenho, já seria feita com o sumo de uma cana inteira. Para que a União Europeia continue a apoiar o agricultor, o grau Brix da cana tem de ser superior a 15º. Neste momento, a maior parte da produção que entra no engenho da Calheta já respeita esse valor, mas mesmo assim há uma pequena parte que ainda não o faz, pelo que é preciso sensibilizar os agricultores para essa situação.

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REGA TERRA AJUDA AGRICULTORES NOS FUNDOS COMUNITÁRIOS C

hama-se Rega Terra e é uma empresa que já existe há 10 anos e que nasceu com o propósito de ajudar os interessados na elaboração e acompanhamento de projetos agrícolas e ﬂorestais, para candidaturas a apoios comunitários e respetivos pedidos de pagamento. Foi sobre isso mesmo que os elementos desta empresa foram falar aos agricultores dos Canhas, a quem garantiram que os apoios existem e são bastante aliciantes, podendo ir até aos 75 % na área agrícola e 100 % na área ﬂorestal. Todavia só podem e devem candidatar-se a esses mesmos apoios as pessoas que estão cientes e dispostas a cumprir as regras apertadas que a União Europeia impõe. Quem acha que esta é uma forma de ir buscar dinheiro fácil então nem vale a pena avançar. Aliás, o dinheiro só vai chegando depois de ter sido feito o investimento, conforme explicou Pedro Sousa. Agora é preciso ter em atenção que “o IVA não está incluído” e que há prazos para iniciar, terminar e manter os projetos sob pena de ter de devolver as verbas, embora haja prazos que podem ser prorrogados. Eventuais alterações também podem ser feitas, mas têm de ser sempre previamente comunicadas. Estes apoios não se destinam unicamente a novas explorações, conforme explica Pedro Sousa: “Podemos já ter a exploração com um poço antigo, que queremos remodelar; ou que temos o poço e queremos instalar o sistema de rega; ou

de pequena dimensão, “o que quer que o agricultor queira fazer, seja um poço, um sistema de rega, uma pequena estufa, tem de se encaixar numa verba máxima de 10 mil euros”. Nesses casos há “uma taxa ﬁxa de apoio de 75%, que é, de resto, a vantagem desses projetos de pequena dimensão”. Para projetos de grande dimensão, que ultrapassem os 10 mil euros, já outros fatores que são tidos em conta, como por exemplo a idade do candidato, se tem curso de agricultor ou não, o modo de produção que pratica. Se estivermos a falar de um jovem agricultor - com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive – “poderá beneﬁciar de um prémio que pode ajudar na execução do próprio projeto”. No caso de estarmos a falar de explorações

construir um armazém”. E nem tão pouco a agricultores já instalados. Aliás, estes apoios são “muito aliciantes” para qualquer jovem que esteja a pensar apostar no sector primário, sendo que 65 a 70% das pessoas que procuram a Rega Terra são precisamente jovens à procura dos serviços prestados pela empresa, que cobra pelos seus serviços 5% de valor do projeto, até um teto máximo de 5 mil euros, já incluindo o acompanhamento e o pedido de pagamento. Sobre os valores concretos dos apoios, dos prémios e majorações, neste caso do PRODERAM coube a Filipe Luís explicar mais ao pormenor o que é que está em vigor. Desde logo é necessário saber de que tipo de exploração estamos a falar, ou seja, se de explorações de pequena dimensão ou de grande dimensão. No caso das 6

com uma área superior a 5 mil metros quadrados de terreno, esse prémio é de 25 mil euros. “À medida que vai aumentando a área, também o prémio vai aumentando”. Filipe Luís falou ainda dos apoios do LEADER, já que a Rega Terra também presta os seus serviços a quem queira recorrer a este programa, “cujo âmbito está dividido em três pontos essenciais: a habitação em espaço rural, postos de venda, como mercearias, e restaurantes tradicionais”. Aqui as taxas de apoio também variam consoante uma série de fatores, sendo um dos principais a criação ou não de postos de trabalho. Morada e contatos Rua do Anadia, nº 19, 6º andar Telefone: 291 609 561 Telemível: 916 413 527

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ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA SACARINA

ontinuar a esclarecer os agricultores, em particular os produtores de cana sobre questões fiscais, foi o objetivo de mais uma ação promovida pela Associação de Produtores Regionais da Cana Sacarina. Desta vez, coube a Daniela Sousa, da Gestlider, abordar questões que dizem respeito sobretudo a quem fatura mais de 10 mil euros ao ano. No entanto e para enquadrar os presentes, a contabilista começou por fazer uma espécie de resumo da ação anterior e assim relembrar que “todos os agricultores que vendem as suas produções têm de estar coletados, ou seja têm de ir às Finanças e entregar uma declaração de inicio de atividade e dizer que vão se dedicar à atividade agrícola”. Essa declaração, explicou, tem de ser “feita na mesma altura em que se fazem as faturas, porque ninguém pode passar faturas sem estar coletado”. Mais uma vez este procedimento obedece a tempos, ou seja, os agricultores “têm 15 dias para o fazer”, caso contrário voltam a estar sujeitos ao pagamento de multas que podem ser de 75 euros se forem ultrapassados os 30 dias e de 150 euros quando ultrapassa este prazo. Além disso, os agricultores “devem preencher um campo onde devem especificar que vão vender abaixo dos 10 mil euros” – beneficiando do Regime Simplificado - porque os que venderem acima desse valor já têm um outro conjunto de obrigações, nomeadamente pagar IVA”. Mas suponhamos que estamos a falar de um ano em que o agricultor até produziu mais do que estava à espera. No caso de ser ultrapassado o valor inicialmente previsto, há que informar as Finanças, através das declarações de alterações existentes para o efeito. Essas declarações, lembrou, devem ser entregues de três em

REGIME FISCAL VOLTOU A SER TEMA DE AÇÃO

Quanto aos agricultores que ultrapassam os 10 mil euros – basta produzir, por exemplo, mais 40 mil quilos de cana, o que equivale a cerca de 10.500 euros – têm de fazer “a liquidação do IVA”. E aqui é que foram explicadas situações diferentes da sessão anterior, com Daniela Sousa a sublinhar que nestes casos esse pagamento ao Estado processase, como já referimos de três em três meses. E quem não produzir uma quantia tão elevada de cana, mas tiver faturas de venda de banana, de verdura, ou de qualquer outro produto, tem de fazer a soma de todas elas e veriﬁcar se ultrapassam os dez mil euros, porque aqui o que está em causa é a faturação total. Voltando ainda aos agricultores que estão no regime de isenção, os que faturam abaixo dos 10 mil euros, foi ainda explicado que o Estado concede um benefício, o chamado Regime Forfetário. Quer dizer que “o

três meses. Uma vez faltando uma declaração “o agricultor vai receber uma carta a informá-lo de que tem uma coima para pagar por não ter entregado a mesma dentro do prazo previsto”. Além disso, se houver IVA a pagar dentro desse período em que não foi entregue a declaração, “para além do valor em atraso que têm de pagar, o agricultor pode contar ainda com os juros e com mais uma coima de 30 por cento do valor que devia ter pago dentro do prazo e que não pagou”. Se no ano seguinte o agricultor tiver, por qualquer razão, uma quebra na produção e voltar a faturar abaixo dos 10 mil euros, volta a deixar de ter de pagar IVA. Para tal só tem de dar novamente conta da situação às ﬁnanças, o que deve ser feito “em janeiro e levando sempre todas as faturas que são passadas, independentemente do produto vendido, bem como comprovativos de outros rendimentos que tenha, como reformas, rendas, etc.”. 7

Estado paga seis por cento o que eu faturar num ano”. Para beneficiar dessa compensação “o agricultor tem de fazer a opção quando dá inicio à atividade ou de preencher uma declaração de alteração que o enquadra posteriormente e em qualquer altura”. Depois, no final de cada ano, há que reunir a faturação e “até 31 de março do ano seguinte preencher um formulário existente no site das finanças, onde coloca os contribuintes, os números das faturas e os valores da faturação”. O que acontece muitas vezes, e aqui é a experiência de Daniela Sousa a falar por si “é que muitas faturas são emitidas sem o número de contribuinte”. Nesses casos “o Estado não vai pagar”, porque esta é uma forma do Estado também ter acesso a quem compra”. Daí a importância de colocar sempre o contribuinte em cada fatura, o mesmo se aplicando no caso da autofacturação. Além disso, na própria fatura tem de constar que o agricultor optou por esse regime. No caso de ter um livro antigo essa menção pode ser colocada através de carimbo, mas quando fizer um novo livro essa informação deverá estar impressa nas mesmas.

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ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTO ANTÃO

esde o passado dia 1 de maio que os animais passaram a ser reconhecidos no Código Civil como "seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica". A nova legislação já havia sido publicada em Diário da República no passado mês de março, e anteriormente aprovada em dezembro do ano passado, no Parlamento. Além de passar a ser reconhecido que os animais são seres sensíveis, várias são as alterações no Código Civil. E não se pense que as mudanças são só no papel. Na prática, os animais ganham direitos e os donos deveres. O proprietário de um animal deve assegurar a sua saúde e bem-estar. Se tem um animal e não o levar ao médico veterinário poderá ser punido por lei. Isto implica, por exemplo, garantir que o animal tem acesso a água e alimentação de acordo com as necessidades da espécie em questão e a garantia de acesso a cuidados médico-veterinários sempre que justificado, nomeadamente as medidas de profilaxia necessárias, como identificação e vacinação. Os deveres, contudo, não contemplam só os donos, estendem-se a todos os cidadãos. Com este novo estatuto jurídico, aqueles que encontrarem um animal

ANIMAIS DEIXARAM DE SER “COISAS”

também têm obrigações a cumprir. Quem encontrar um animal perdido, "e souber a quem pertence deve restituir o animal ou a coisa a seu dono ou avisá-lo do achado". Caso desconheça o dono, "deve anunciar o achado pelo modo mais conveniente, atendendo ao seu valor e às possibilidades locais, e avisar as autoridades, observando os usos da terra, sempre que os haja".

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Cuidados a ter no verão

dicas para cuidar dos seus • Se o seu animal de estimação animais de estimação. fica no quintal, certifique-se que tem sempre um • Não passeie, nem faça local com sombra para o exercício com o seu animal descanso. de estimação nas horas de mais calor • Nunca deixe o seu animal sozinho no carro. • Verifique se a água está sempre fresca e limpa • Nunca o deixe preso ao sol!

Tal como os seres humanos, os seus animais de estimação precisam de cuidados redobrados nesta época de muito calor. Como os animais não transpiram como nós, temos obrigatoriamente de evitar que tenham golpes de calor que podem ser fatais. Assim, aqui ﬁcam algumas

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ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTO ANTÃO

VETERINÁRIOS VÃO À ESCOLA SENSIBILIZAR

Secretaria da Agricultura e o Conselho Regional da Ordem dos Médicos Veterinários celebraram, no passado dia 30 de março, um Protocolo de cooperação que tem por objetivo principal levar a cabo ações de sensibilização junto da comunidade escolar e educativa, nomeadamente a nível do bem-estar animal e cuidados a ter com os mesmos, representando a transmissão de conhecimentos que potenciam uma melhor vida aos animais de companhia e que, inclusivamente, podem contribuir para a diminuição de transmissão de doenças infetocontagiosas e de zoonoses. Nos últimos anos têm sido dados passos muito importantes

Tanto os cães como os gatos não podem comer determinados alimentos e, alguns deles, podem mesmo ser fatais. Por isso e para evitar desgostos com o seu animal de estimação, aqui ﬁca uma lista com alguns dos alimentos proibidos! • Chocolate • Uvas • Álcool • Ovos, ossos e carne crua • Leite e derivados • Comida com sal • Os gatos não podem comer ração para cão!

mais recentemente, com uma alteração ao Código Civil, a consideração destes como APOIO seres dotados de sensibilidade e objeto de relações jurídicas.

na defesa dos animais de companhia, designadamente com a criminalização dos maus-tratos sobre os mesmos e do seu abandono como,

Combater as pulgas!

Quem tem animais de estimação está sempre sujeito a ver uma ou outra pulga. Nestes meses mais quentes do verão, elas aparecem com mais intensidade. Para prevenir e até mesmo remediar a situação, tenha em consideração estas dicas que podem ser úteis.

COMECE PELA SUA CASA

• Pegue no aspirador e aspire tudo o que for possível, desde o chão, carpetes, móveis, tapetes, almofadas, sofás, etc.

• Tenha especial atenção em zonas mais húmidas e que não estejam muito expostas à luz do Sol, pois é onde as larvas se refugiam até se tornarem pulgas adultas.

ALIMENTOS PERIGOSOS!

NOS ANIMAIS:

• Quando terminar de aspirar, coloque o saco do aspirador dentro de outro saco ou recipiente isolado (para evitar fuga de pulgas) e deposite-o fora de casa no ponto de recolha de lixo habitual.

• A desparasitação nos animais deve começar após ter feito a primeira aspiração e limpeza em casa.

• Todos os cães e gatos em casa devem ser tratados, mesmo que acredite que • Lave toda a roupa em que apenas um deles está o animal tenha estado em com pulgas. contacto, em especial das camas (a dele e a sua), com • Tenha atenção que alguns água bem quente; antipulgas para cães, como não devem ser usados em • Tenha em consideração gatos. que a eliminação das pulgas pode demorar umas semanas, • Certiﬁque-se que o produto pelo que as lavagens e que vai utilizar é de uso aspirações devem ser repetidas veterinário e indicado para com frequência até que não o animal que pretende existam quaisquer pulgas no desparasitar. ambiente. 9

APOIO

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COOPERATIVA DE CRIADORES DE GADO DAS SERRAS DAS FREGUESIAS DA CALHETA, ARCO DA CALHETA, CANHAS, PONTA DO SOL E TABUA • Centro de Floricultura da Madeira, das 09:00 às 16:00 horas). Caminho da Floricultura, n.º 10, 9360-502 Ponta do Sol - Tel.: 291 970 250

produtor pecuário? Tem assuntos para resolver? Saiba que já não precisa de deslocar-se ao Funchal para o fazer. Pode tratar das suas questões relacionadas com guias de circulação para abate imediato para bovinos, suínos e pequenos ruminantes; guias de circulação para explorações pecuárias, no que respeita aos bovinos, suínos e pequenos ruminantes; requisição de quedas de “marcas auem bovinos; riculares” declaração de nascimentos, mortes e desaparecimentos de bovinos e pequenos ruminantes; levantamento dos “passaportes” de animais de espécies pecuárias; Preenchimento dos requerimentos para o início da atividade pecuária e esclarecimento de dúvidas relativas à produção pecuária, em vários outros pontos criados para o efeito.

• Centro de Desenvolvimento Rural e Agrícola de Santana – Gabinete de Apoio ao Agricultor, das 09:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00horas.EstradaJoséGonçalves Valente, n.º 7, 9230-106 Santana Tel.: 291 570 040.

ATENDIMENTO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS

• CASA - Centro de Abastecimento Hortícola da Santa, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Sítio Vale Pedro, 9270 Porto Moniz - Tel.: 291 850 075/6.

• Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária, das 09:00 às 17:30 horas. Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 23 – 2.º andar, 9000-050 Funchal Tel.: 291 201 790

Declaração de suínos em agosto

APOIO

A Declaração de Existências de Suínos é um procedimento obrigatório para todos os produtores que tenham suínos na sua exploração ou na sua casa e que produzam os animais para venda a terceiros ou para consumo do próprio.

Durante o próximo mês de agosto encontra-se a decorrer mais um período obrigatório de Declaração de Existências de Suínos que pode ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP em “O Meu processo” (www.ifap.pt), ou na

Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária, sita à Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 23 – 2.º, Funchal. Para mais esclarecimentos, poderá contactar a referida Direção de Serviços pelo telefone: 291 201 790.

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BOLETIM INFORMATIVO ARROBA

ideia pode parecer estranha, mas é possível de facto construir casas e outros edifícios, sem recurso a cimento a não ser para fazer as fundações. Foi sobre esta possibilidade que o arquiteto Bruno Martins, da OPTi Housing Systems, foi falar aos Canhas na perspetiva da população, sobretudo a mais jovem, poder optar por estas novas soluções. Ao ARROBARam o sócio fundador da empresa explicou que a OPTi Housing Systems resulta de anos de investigação e de parcerias junto de universidades e institutos como o Instituto Superior Técnico, o Laboratório Regional de Engenharia Civil, o FUNDEC e o Madeira Interactive Technologies Institute. Usando a mais avançada tecnologia existente no mercado, as casas OPTi garantem o maior conforto que pode ter uma casa, seja do ponto de vista térmico, mas também acústico. As casas OPTi, explica ainda Bruno Martins, são construídas normalmente em menos de 12 semanas. Isto só é possível porque grande parte do trabalho é feito em ambiente controlado de fábrica, sendo assembladas no local, garantindo enorme eﬁciência no processo construtivo. APOIO

CONSTRUIR CASAS SEM QUASE USAR CIMENTO

Outro pormenor muito importante é que estas construções apresentam a melhor relação preço/qualidade no mercado. As casas apresentam ainda níveis de segurança elevadíssimos. Comparando com construção tradicional, têm maior resistência ao fogo, resistência sísmica, e resistem a ventos ciclónicos

até 250 Km/h. Bruno Martins mostrou vários exemplos de casas e edifícios e falou ainda de um hotel, cujo projeto assinou enquanto arquiteto, e que está a ser construído no Funchal. Trata-se de um hotel do grupo Pestana está a nascer junto ao Casino. Este é o primeiro hotel do

mundo construído com recurso a este sistema modular desenvolvido em Portugal. O hotel, de 6 pisos, vai ter 77 quartos e o prazo de construção é de seis meses.

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Morada e contatos da OPTi Rua da Conceição, 90 910 353 088

GESTÃO CRIATIVA DO TEMPO

ealizou-se durante o mês de maio, no salão paroquial dos Canhas, uma interessante e participada palestra formativa chamada de “Workshop de Gestão Criativa do Tempo e da Vida” e que foi ministrada pelo engenheiro António Moreira de Sousa Guimarães. O objetivo desta ação foi o de partilhar algumas ideias e técnicas comprovadas de êxito, praticadas por executivos de alto rendimento, sobre a arte da Gestão Criativa do Tempo e da Vida. Os participantes tiveram a oportunidade de entender e transformar padrões limitantes de escassez e medo que impedem muitas vezes de progredir não só na vida

JULHO: “JULHO QUENTE, SECO E VENTOSO, TRABALHA SEM REPOUSO.”

económica, mas também na área profissional, social e principalmente no campo emocional (origem dos maiores desafios na saúde que enfrentamos na vida). Durante o workshop houve a oportunidade de analisarmos a chamada Roda da Vida que serviu para determinar prioridades entre assuntos urgentes e/ou importantes; Identificar 20% das atividades que conseguem 80% de resultados; organizar atividades para atingir objetivos; conseguir resultados mais proveitosos dentro do tempo disponível; desenvolver uma atitude positiva e flexível; construir uma vida mais balanceada.

AGOSTO: “AGOSTO DEBULHAR, SETEMBRO VINDIMAR”

CAMPO

Neste mês, as condições climatéricas já permitem que algumas sementeiras se realizem em local deﬁnitivo, mas também exigem sachas e regas frequentes e que se efetue tratamentos ﬁtossanitários sempre que necessário. Nos bananais, continua-se com os mesmos cuidados de limpeza do terreno e da planta, fertilização e rega aconselhados de maio e setembro e deve-se estar alerta à “doença da telha”, o aranhiço vermelho nas bananeiras.

Nas bananeiras, pode-se efetuar uma segunda aplicação de adubos químicos, não esquecendo os cuidados, de limpeza das bananeiras (retirada de folhas secas limpeza dos cachos, atenções ao aranhiço vermelho), regas frequentes e sachas ligeiras para conservar a humidade do terreno.

HORTA

Semeiam-se cebolas, cenoura, feijão para vaginha, favas, e nabos e ainda é possível plantar rama de batata-doce nas zonas médias e baixas, bem como couves e tomateiros. Esta é uma altura para debulha dos cereais, como a aveia, a cevada e o trigo. Quem plantou milho Serôdio é conveniente sachar, regar e efetuar a amontoa, para aconchegar terra junto à raiz das plantas.

HORTA

Neste mês, semeia-se agrião, aipo verde, alface, cenoura, couve-de-bruxelas, couve-nabo, couve-ﬂor, ervilha, feijão de trepar e rasteiro, nabo, rabanete, tomate e salsa. Planta-se/transplanta-se batata-doce, beterraba, cebola corrente e do tarde, couve, espinafre e tomateiro.

POMARES

As nespereiras assim como os maracujaleiros encontramse em repouso vegetativo, as anoneiras e figueiras em floração, e já é possível colher ameixas, alguns figos (a partir da segunda quinzena) e maçãs, peras, pêssegos, tabaibos, bem como uvas de mesa.

Neste mês, a nespereira está ainda em repouso vegetativo, a anoneira, castanheiro e ﬁgueira encontram-se em ﬂoração. Plantam-se abacateiros, anoneiras, citrinos e mangueiros e enxertam-se abacateiros, citrinos, mangueiras e nespereiras. Deve-se continuar a observar as ligaduras dos enxertos feitos nos meses anteriores, podem aplicar adubos químicos e efetuar-se sachas e regas.

MORADA CAMINHO DO LOMBO DA PIEDADE, 9360-360 CANHAS, PONTA DO SOL • DIRETOR PADRE ANTÓNIO PAULO PONTE SOUSA • PERIODICIDADE TRIMESTRAL • EDIÇÃO DE CONTEÚDOS ARTELEIA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS LITERÁRIOS • COLABORADORA LUÍSA GONÇALVES • DESIGN & PAGINAÇÃO ROBERTO RAMOS, ARTDESIGNPT.COM • DEPÓSITO LEGAL N.º 000000/17 • TIRAGEM 300 EXEMPLARES • IMPRESSÃO CORES D’ARRASAR, LDA - CAMINHO DA PENTEADA, MADEIRA TECNOPOLO, SA - PISO 0 - 9020-105 FUNCHAL, MADEIRA - PORTUGAL • NOTA PUBLICAÇÃO ISENTA DO REGISTO NA ERC AO ABRIGO DO DECRETO REGULAMENTAR 8/99