Arroba / Boletim Informativo #2 by Roberto Ramos

BOLETIM INFORMATIVO

ANO 2017 • N.º 2 • MARÇO/MAIO • PERIODICIDADE TRIMESTRAL • DIRETOR PE. ANTÓNIO PAULO PONTE SOUSA • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EDITORIAL

O PROBLEMA É DE QUEM TRABALHA?

o longo da sua existência, o Arroba pretende dar conta do setor agrícola. A sua linha editorial será sempre a de informar os agricultores, os produtores de cana sacarina e os criadores de animais. O Arroba será assim o eco das preocupações e anseios dos nossos agricultores e criadores de gado. “A Agricultura dá!... É preciso acreditar!” Há 40 anos, num dia de trabalho de sol a sol, uma senhora ganhava 20 escudos, uma nota de Santo António como diziam na parte Norte da Ilha da Madeira. Atualmente, veriﬁcamos que as terras estão

ao abandono e, muitas vezes, esquecemo-nos que essas terras foram, em tempos, adquiridas com o suor de muitas pessoas, algumas delas trabalharam e ﬁzeram sacrifícios em países distantes, tais como a Venezuela, Curaçau, África do Sul, França, entre muitos outros. O esforço desse trabalho da emigração está bem patente nas parcelas de terrenos que temos na ilha. A Agricultura persiste em ser de subsistência e não é por falta de incentivos. Será que “o problema é de quem trabalha a terra?” Então, se não trabalha a terra, podemos deduzir que

não tem problemas? E isto sem esquecer que muitas vezes a subsistência em vez de ser tirada da terra, aparece em subsídios como o rendimento social de inserção, ou o próprio desemprego… Os que se encontram nesta situação têm um dilema: se cultivam o seu poio têm de declarar os seus rendimentos, logo essas pessoas são obrigadas a devolver os subsídios. Por isso, muitos desistem da agricultura. Então insisto: “O problema é de quem trabalha a terra?” Se cria Gado, não falando das explorações existentes na nossa região, mas da detenção

caseira, e se por acaso tem um mau vizinho, prepare-se porque vai ter um problema! São estas e outras questões, que o Arroba procurará ser a voz de quem tem na agricultura e na criação de gado, a sua única fonte de rendimento, a chamada economia doméstica. No ﬁm do mês, é mais um rendimento para o sustento da casa. Como fala o Papa Francisco, na carta encíclica “Laudato Si, mi Signore – Louvado sejas, meu Senhor”, temos de olhar pela casa comum, por este planeta que nos dá tudo o que é de bom. PE. ANTÓNIO PAULO

Portanto, irmãos, sejam pacientes até a vinda do Senhor. Vejam como o agricultor aguarda que a terra produza a preciosa colheita e como espera com paciência até virem as chuvas do outono e da primavera.” TIAGO - 5:7

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APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO ARROBA E DA ASSOCIAÇÃO O

Boletim Informativo Arroba foi apresentado oﬁcialmente a 6 de Dezembro, numa cerimónia que decorreu no Salão Paroquial dos Canhas e que contou com a presença de vários elementos das associações, como também de entidades regionais. Nesta apresentação pública, foram distribuídos os boletins referentes ao primeiro número e que mereceram uma leitura atenta por parte do secretário regional da Agricultura. Também nesta cerimónia foi apresentada a Associação dos Produtores Regionais de Cana Sacarina. Coube a Maribel Agrela, advogada, mas também produtora, falar em representação do presidente da direção da Associação para explicar aos presentes que este organismo, sem ﬁns lucrativos, nasceu “a 8 de Agosto do corrente ano” da vontade de um pequeno grupo de agricultores, liderado pelo pároco da freguesia ele próprio produtor, com o propósito de defender os interesses do produtor regional “na venda e escoamento dos seus produtos, quer junto de

outros locais que considere pertinentes, sempre na óptica de proximidade ao associado, em horário pós-laboral” e visando “questões técnicas, nomeadamente quais as condições ideais dos prédios agrícolas mais aptos à produção da cana, quais os melhores adubos, quais os pesticidas a usar ou a evitar”. Com a maturação da associação a mesma pretende

entidades públicas quer privadas”, regionais e não só, negociando com as mesmas “prazos mais curtos de pagamento e a valorização do seu produto”. Por outro lado, a associação também pretende fazer chegar aos seus associados “informações de cariz técnico e cientíﬁco com vista à melhoria do cultivo e do produto ﬁnal”, promovendo para esse efeito “sessões de formação na sua sede ou em

Inovações na segunda edição Diz o poeta espanhol Antonio Machado que “o caminho faz-se caminhando” e assim é com o segundo número do Arroba, onde apresentamos algumas inovações para facilitar a leitura dos textos aos associados das três Associações que fazem parte desta publicação. Assim, e pela mão da ArtDesign, 2

criámos um logótipo para o nosso Boletim Informativo, onde se destaca o verde da Natureza e da esperança. Também abrimos espaço para as empresas divulgarem os seus produtos e o seu nome. Vivemos em comunidade e por isso são todos bem-vindos neste espaço trimestral!

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ainda “promover e divulgar a investigação tecnológica bem como formar empresarial e proﬁssionalmente os associados, em especial os jovens de cana sacarina, bem como divulgar os fundos comunitários, regionais e das instituições de crédito de apoio a projetos na vertente do cultivo da cana”. Outro objetivo primordial é o de “preservar a tradição e o prestígio do método tradicional

de cultivo da cana, bem como do modo de produção dos seus produtos derivados”, o que só poderá acontecer se “houver coragem de denunciar às entidades competentes a produção fraudulenta de produtos derivados da cana sacarina, bem como a aquisição por entidades particulares que não estando devidamente licenciadas, se aproveitam do excesso de stock existente para adquirir

aos produtores de cana-de-açúcar o produto a preço inferiores ao de mercado e aos preços estabelecidos legalmente”. Sendo esta uma associação regional, é pretendido alargar o seu raio de ação e “não permanecer circunscrita à freguesia berço” pelo que é possível a qualquer produtor singular ou coletivo inscrever-se, pagando uma joia de 50 euros e uma quota anual de 20 euros.

OS NOSSOS APOIANTES

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ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA SACARINA

Ajudar os paroquianos! Ao longo dos 11 anos que está na freguesia dos Canhas, o Pe. António Paulo diz que tem sido interpelado pelos produtores de cana-de-açúcar que lhe têm dado conta dos problemas de sector que é fonte de rendimento de muitos dos seus paroquianos. Assim sendo e no discurso de apresentação da Associação dos Produtores de Cana Sacarina e do Boletim Arroba, confessa que não se sentiria bem “se não ajudasse a salvar esta produção que é tão importante para muitas famílias”. Foi com este propósito que decidiu arregaçar as mangas, falou com várias pessoas e avançou com a criação da Associação para junto com outros produtores – ele próprio é produtor, embora os seus terrenos estejam localizados na Ribeira da Janela – ajudarem a manter uma produção que ainda é uma das que resiste a uma série de intempéries. Com este organismo, os produtores podem não só melhorar ainda mais as suas culturas, uma vez que vão beneﬁciar de apoio técnico, mas também resolver outro tipo de questões, nomeadamente jurídicas, que também os aﬂigem e “lhes causam medo”, não deixando o sector avançar.

VALORIZAR QUEM TRABALHA isso, lembrou que está a ser construída a Escola Agrícola da Madeira e que esta, apesar de estar sediada em São Vicente, não se destina apenas aos agricultores daquele concelho, mas de toda a ilha. Haverá de resto formações que serão dadas no terreno e em salas distribuídas por vários locais pelos técnicos. Aqui o que importa é valorizar quem trabalha no sector, independentemente da idade, e através “de uma escola agrícola a sério”. Humberto Vasconcelos adiantou também que já há um técnico escalado para acompanhar diretamente a

governo regional foi o primeiro a dizer que era preciso os produtores se associarem. Por essa razão, Humberto Vasconcelos, secretário da agricultura fez questão de felicitar “o dinâmico Pe. Paulo” e todos aqueles que deram este passo importante para “reduzir os custos de produção”. À partida, e tendo em conta o protocolo assinado com a CAF que dá lugar a uma série de descontos, a associação começa bem e até pode, no seu entender, ir mais além. Outro aspeto importante e que o secretário fez questão de salientar é a formação. Para

Associação dos Produtores Regionais de Cana Sacarina para assim garantir a qualidade e aumentar a quantidade de cana produzida. E por falar de quantidade, o governante fez questão de agradecer o esforço que os engenhos têm feito para absorver a produção, acrescentando que Governo também está a fazer a sua parte procurando criar condições mais favoráveis, nomeadamente no que toca ao imposto sobre as bebidas alcoólicas tradicionais, neste caso o Rum, de modo para a incrementar sua exportação.

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ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA SACARINA

MAIS CANA QUE PARCELARES

m 2016 houve 909 produtores que entregaram cana sacarina nos engenhos, mas no registo do Parcelário Agrícola só constam 635 produtores. Os dados são da secretaria da Agricultura e foram divulgados pela Engenheira Paula Jardim Duarte, também presente na apresentação da nova Associação de Produtores. De acordo com esta especialista, estes números correspondem a cerca de 71 hectares e a cerca de 10.800 toneladas, o que equivale na realidade 170/180 hectares de cana. No seu entender, isto signiﬁca que há agricultores que não estão registados. São produtores que normalmente trabalham terrenos de pessoas que estão emigradas, e que têm necessidade de proceder a esse registo. Aqui, salientou, Associação tem um papel importante, não só alertando para esta situação, como também na articulação de formas de modo a que esse registo seja efetuado, e os agricultores possam beneﬁciar de outras ajudas a que não têm acesso por causa da discrepância de dados.

CUIDADO COM AS COTAS DE PLANTAÇÃO

adequada à localização das explorações agrícolas. Neste aspeto há muito trabalho a fazer e a associação de produtores pode, uma vez mais ter um papel determinante, estabelecendo a ponte com os técnicos da direção regional, de modo a que sejam deﬁnidos os melhores locais para a plantação. Isso ajudará a aumentar a qualidade do produto ﬁnal, a par com a implementação de outros procedimentos que a colheita exige como a desfolha, a aplicação de produtos

Outra questão para a qual a adjunta do secretário chamou a atenção foi para as cotas a que está a ser plantada cana sacarina e que por serem demasiado elevadas, interferem na qualidade da cana uma vez que reduzem o grau Brix cuja média, para efeitos de atribuição de subsídios é de 15 graus, mas pode e deve ser melhorado, observando-se também o período de maturação da cana e fazendo coincidir a calendarização da colheita

ﬁtossanitários, sendo que aqui a Paula Jardim Duarte abriu um parêntesis para alertar também para a necessidade dos agricultores fazerem formação nesta área. O Seguro de Colheita foi outro aspeto abordado pela responsável, que alertou para o facto de muitos agricultores não o fazerem. Falou-se ainda da Indicação Geográﬁca Protegida para o Mel de Cana que está a ser trabalhada e que trará ainda mais garantias de qualidade ao produto, reconhecidas a nível mundial.

Protocolo com a CAF é uma ajuda aos produtores Durante o ano de vigência do protocolo, a contar da data da sua assinatura, os associados da APRCS podem beneﬁciar de 5% de descontos nos adubos e agroquímicos, com acumulação de mais 5% por cento de desconto por quantidade. Estes descontos não serão, no entanto, acumuláveis com outras promoções que a CAF faça.

No dia em que foi apresentada a Associação, também foi assinado um protocolo entre a Cooperativa Agrícola do Funchal (CAF) e a Associação de Produtores de Cana Sacarina (APCS) que visa proporcionar aos associados da APRCS benefícios/descontos na compra de adubos e agroquímicos, bem como de material Agrícola.

O acesso aos benefícios previstos no referido protocolo, ﬁca dependente da comprovação da condição de associado, sendo para isso bastante a apresentação do cartão de associado da APRCS, com o selo no seu verso que comprova o pagamento da quota anual e documento de identiﬁcação.

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O QUE É E PARA QUE SERVE O PARCELÁRIO? O

Parcelário Agrícola, também designado por Sistema de Identificação de Parcelas (SIP), tem como objetivo a atribuição de um único número a cada elemento da exploração agrícola (parcela, prédio, grupo de parcelas e/ou prédios). Por este meio, é possível a referenciação geográfica das explorações agrícolas de modo unificado e coerente bem como a identificação dos elementos gráficos necessários ao cálculo das Ajudas Comunitárias e para as ações de controlo. Constitui uma componente fundamental na gestão das ajudas no âmbito da Política Agrícola Comum, para apoio aos agricultores na apresentação dos seus pedidos e para fornecer a informação necessária para os controlos administrativos, físico e teledeteção, contribuindo para a correta atribuição das ajudas comunitárias. Para tal, é necessário que as informações registadas no sistema sejam exatas e atualizadas.

acompanhar dos documentos de identiﬁcação (por exemplo: Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte) e dos comprovativos de Titularidade (por exemplo: cadernetas prediais, contratos de arrendamento, declaração de cedência). É importante que identiﬁque a totalidade da sua exploração agrícola no Parcelário; Colabore

Os interessados podem fazer a sua inscrição ou atualização do parcelário numa das salas de atendimento existentes na Região Autónoma da Madeira, a operar nos concelhos de Funchal, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Porto Moniz, Calheta e Ponta do Sol; Ao deslocar-se a uma Sala de Parcelário deve fazer-se

para a correta definição dos limites das suas parcelas e respetivas ocupações do solo e que mantenha o seu parcelário atualizado e informe as entidades sempre que ocorram alterações na sua exploração agrícola; Detete erros nos documentos IE (Identificação da Exploração) ou P3 (documento ortofotográfico da parcela).

MARÇO: "EM MARÇO, ONDE QUERO EU PASSO"

CAMPO

Prepara a terra para o milho e a batata de regadio. Cavam-se os terrenos, limpam-se as infestantes e aplicam-se os adubos. Desfolha-se a cana sacarina e fazem-se novas plantações e efetua-se a limpeza das bananeiras

HORTA

Preparar as estacas para feijões e ervilhas. Semear abóbora, melancia, melão, pepino, salsa, tomate. Transplanta-se o cebolinho do corrente e o tarde como o da cebola “vermelha”. Planta-se batatadoce (nas zonas médias e baixas). Colhese a courgete, a batata-doce, cenoura, couves de folha da época normal, a fava e o inhame. 6

POMARES

O castanheiro e a ﬁgueira encontram-se em repouso vegetativo e a macieira, a cerejeira, a pereira e o pessegueiro estão em ﬂoração. Enxertam-se os abacateiros, ameixeiras, anoneiras, castanheiros, citrinos e diospireiros. Podam-se as mangueiras e pessegueiros. Colhem-se abacates, anonas, nêsperas e alguns maracujás.

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ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA SACARINA

XI CONVÍVIO DE PRODUTORES

o passado dia 15 de Janeiro realizou-se no Engenho da Calheta o XI Convívio de Produtores de Cana-de-açúcar. Trata-se de um convívio promovido pela Sociedade de Engenhos da Calheta, que serve de pretexto para partir um bolo de mel de 50 quilogramas amassado no ano anterior, visando mostrar que, quando confecionado com mel de cana da Madeira, pode durar mais de um ano. A Associação dos Produtores de Cana Sacarina foi convidada a estar presente neste encontro que contou, entre outras, com a presença do presidente do Governo Regional. Ora sendo a Associação de Produtores de criação recente viu-se nesta ocasião uma oportunidade para dar a conhecer a mesma a Miguel Albuquerque e às demais pessoas presentes no evento. Uma tarefa que a pedido do Pe. António Paulo, presidente da associação, ficou a cargo de Maribel Agrela que começou por referir que entre os seus objetivos estatuários a “Associação compromete-se a fazer uma ponte entre os produtores e as entidades públicas responsáveis prazos mais curtos de pagamento e a valorização do seu produto”. Neste sentido, esta responsável lançou um apelo ao chefe do Executivo madeirense, afirmando que “tenha em consideração as dificuldades destes produtores que, não obstante a boa vontade dos Engenhos, aguardam em média 6 meses ou mais pelo pagamento do seu produto”. No entanto, também reconheceu que embora a Associação tivesse sido informada pela Sociedade de Engenhos da Calheta que “efetivamente gostaria de pagar mais cedo”, o certo é que “só depois da criação e aprovação da linha de crédito pelo governo negociada com a

seus pagamentos, pelo menos, no prazo máximo de 3 meses após a entrega da cana, e deixamos aqui esse apelo, para que tenha em consideração”.

banca os engenhos poderão recorrer ao ﬁnanciamento de campanha”. Neste contexto, a advogada salientou ainda que “a verdade é que urge agilizar os procedimentos burocráticos e diminuir o tempo que intermedeia estes procedimentos, para que os agricultores possam receber os

ESCOAMENTO PREOCUPA

A questão dos prazos de pagamento e da valorização do produto não é a única preocupação dos produtores. Existem outras, “designadamente no que concerne ao escoamento da sua produção, porquanto tem vindo a ser divulgado no meio que deixarão de ser aceites nos engenhos, as canas que são cultivadas a cotas superiores porque apresentam um grau inferior ao exigido. Fala-se ainda que os produtores que não têm os seus parcelares regularizados, não poderão vender o seu produto, conforme diretivas comunitárias”. Em nome da associação foram deixadas algumas questões em aberto, nomeadamente se 7

“as canas que são cultivadas em cotas superiores, que apresentam um grau inferior às demais, não poderão ser utilizadas noutros produto? Se não poderá a secretaria regional da agricultura criar outras soluções, isto é, incentivar e apoiar a criação de outros produtos derivados desta cana, de dita qualidade inferior? Ou se terão os produtores que durante anos subsistiram da cana-de-açúcar a abandonar as suas culturas?” Relativamente aos parcelares, Maribel Agrela, adiantou que “a regularização dos mesmos poderá levar ao abandono de uma importante fatia da produção de cana, porquanto para muitas pessoas é impossível fazê-lo, porque os próprios proprietários não pretendem celebrar contratos de arrendamento, porque não se mostram disponíveis ao contrato de comodato e noutros casos porque os produtores que cultivam há anos determinadas terras dos seus vizinhos emigrados não tem os contactos destes para poder celebrar contratos de arrendamento ou comodato”. Uma realidade que “não pode ser descurada e deve ser tida em conta pelas entidades responsáveis, que deverão dar certa margem de manobra aos produtores, sob pena de uma quebra de oferta de cana de boa qualidade”. Finalmente Maribel Agrela procurou “sensibilizaroGovernoeosEngenhos, para a merecida evolução do preço de aquisição da cana”. De referir que a presença da Associação neste convívio de produtores deu lugar a uma entrevista ao Pe. António Paulo, que foi publicada a 16 de Janeiro, pelo DN. Na mesma peça há declarações do presidente do Governo a dizer que “há demoras”, no pagamento da produção de cana.

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ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES REGIONAIS DE CANA

s questões fiscais são para muitos agricultores um autêntico quebra-cabeças. Foi para tentar simplificar algumas dessas questões que tiram o sono, a quem tira da terra o seu sustento total ou parcial, que se realizou uma conferência nos Canhas, com a presença de Cristina Pedra, contabilista e presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF). A primeira grande ideia que a responsável quis deixar é que “todos os agricultores que vendem as suas produções têm de estar coletados, ou seja têm de ir às finanças e entregar uma declaração de início de atividade e dizer que vão se dedicar à atividade agrícola”. Além disso, “devem preencher um campo onde devem especificar que vão vender abaixo dos 10 mil euros” – beneficiando do Regime Simplificado - porque os que vendem acima disto têm um outro conjunto de obrigações, nomeadamente pagar IVA e já se incluem num regime diferente. Neste valor não se incluem, para efeitos de contabilização, os subsídios que são atribuídos às produções. A este propósito, e já que ao longo da intervenção houve sempre oportunidade para os presentes colocarem as suas questões, Cristina Pedra foi confrontada com uma situação levantada por um dos produtores,

QUESTÕES FISCAIS SIMPLIFICADAS

que explicou que o subsídio à Cana, ao contrário do que começou a acontecer com o que é atribuído à banana, não vem discriminado na fatura. Esta foi uma questão que a presidente da ACIF aconselhou a Associação dos Produtores Regionais de Cana a averiguar e a esclarecer junto dos engenhos e do governo. Outro assunto que a oradora fez questão de esclarecer é que é obrigatório o agricultor passar fatura com a discrição e a quantidade do que é vendido, seja cana, semilhas ou outros produtos. O documento pode ser feito manualmente, e para isso o agricultor tem adquirir um bloco de faturas numa tipograﬁa. Mensalmente deve carregar no Portal das Finanças todas as faturas que foram passadas. Este procedimento tem de ser feito até ao dia 20 do mês seguinte, ou seja se em janeiro o agricultor passou uma, duas ou mais faturas tem até 20 de fevereiro para carregar todos esses documentos”. É aqui que as Associações, como a de Produtores de Cana ou outras

podem ajudar os agricultores, já que estes muitas vezes não sabem dar estes passos, e muitos nem sequer têm computador para o poder fazer. A comunicação às ﬁnanças destes dados não implica o pagamento de impostos, como explicou Cristina Pedra. No entanto “se não enviarem esta informação, vão ter de pagar multas”, porque vão ter de entregar o IRS e nessa altura será feito o cruzamento de dados, deixando a descoberto as infrações. Há ainda uma outra possibilidade que é a chamada autofacturação. Neste caso quem 8

compra os produtos é que emite as faturas. Aí “o comprador faz, no sistema informático dele, mas em nome do agricultor uma fatura que este tem depois de assinar ou colocar a impressão digital”. Antes deste processo se iniciar “é necessário que as partes assinem um acordo prévio em que se diz precisamente que será o comprador a emitir em substituição do fornecedor”. No entanto, “o fornecedor/ /agricultorterádeefetuaranualmente o seu IRS, englobando os rendimentos objeto das faturas emitidas”. Existe uma minuta com os termos deste acordo, que é assinado uma única vez, ﬁcando cada uma das partes com uma cópia assinada. Mediante este acordo o agricultor deve facultar ao fornecedor a senha das ﬁnanças, para que este carregue os documentos. Convém também referir que as Finanças aceitam que um agricultor apresente faturas manuais e autofacturação. Mas o que é preciso, para evitar problemas, é que todas elas sejam carregadas na plataforma.

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APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS A

Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabeleceu o quadro de ação a nível comunitário em vigor para uma utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos, reforçou obrigatoriedade de que todos os aplicadores, distribuidores e conselheiros da utilização destes produtos, devem ter acesso a formação adequada ao desempenho das suas atividades, tendo fixado meta temporal para a obrigatoriedade da comprovação da adquisição destes conhecimentos. Desde 2012, foram promovidas, pelas Associações profissionais da agricultura e da indústria e comércio regional, diversas ações de formação para aplicadores dos produtos fitofarmacêuticos, designadamente aquele que, nas explorações agrícolas, nas empresas aplicadoras ou noutras empresas procedem à aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Contudo, neste período, face à dimensão do universo de pessoas a formar, não foi possível garantir a realização de um número de ações de formação gratuitas suficientes para assegurar que todos os aplicadores de produtos fitofarmacêuticos obtivessem a habilitação exigida no n.º 1, do artigo

em Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos fica de imediato autorizado a poder comprar/ /aplicar produtos fitofarmacêuticos. O agricultor ao frequentar e ter aproveitamento na Ação de Sensibilização em Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (duração de 4 horas), pode continuar a comprar/aplicar produtos fitofarmacêuticos. Esta habilitação é provisória por 2 anos. O agricultor, depois de 31/12/2018 só poderá comprar/ /aplicar produtos fitofarmacêuticos se tiver frequentado e obtido aproveitamento na formação específica (35 horas). Para melhor esclarecimento, importa ter em atenção que a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, tem por objetivo uma utilização sustentável dos pesticidas, através da redução dos riscos e efeitos da sua utilização na saúde humana e no ambiente, promovendo o recurso à proteção integrada e a técnicas alternativas, designadamente não químicas, aos produtos fitofarmacêuticos. A obrigatoriedade da frequência daformaçãoem“AplicaçãodeProdutos Fitofarmacêuticos”, depende dotipodeprodutosfitofarmacêuticos que se pretende utilizar.

15.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M, de 18 de fevereiro. Assim, torna-se necessário criar as condições para que os agricultores e outros aplicadores que ainda não tenham obtido a necessária frequência do curso

de “Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos” possam, no mais curto intervalo de tempo, adquirir os conhecimentos básicos necessários ao exercício da sua atividade, de acordo com as boas práticas ﬁtossanitárias. O agricultor ao inscrever-se na Ação de Sensibilização

QUEM ESTÁ DISPENSADO com menos de 500m2) e os Agrícola ﬁca dispensado da detentores de hortas urbanas formação e poderá pedir o DA FORMAÇÃO?

Os utilizadores não proﬁssionais, isto é, o público em geral a quemépermitidomanuseareaplicar produtos ﬁtofarmacêuticos em ambiente doméstico (plantas de interior, hortas e jardins familiares), bem como os agricultores de autoconsumo (com explorações

Cartão de Aplicador de PF diretamente nos serviços da Direção Regional de Agricultura (Núcleo de Produtos Fitofarmacêuticos), para tal terá que apresentar cópia do documento comprovativo da sua habilitação académica.

que apenas utilizem produtos fitofarmacêuticos para uso não profissional. O Aplicador que tiver formação Superior (licenciatura, bacharelato, doutoramento, etc.) na Área Agrícola ou formação Técnicoprofissional também na Área

O QUE SÃO?

Produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, que são todos aqueles que dispõem da frase: “Este produto destina-se a ser utilizado por agricultores e outros aplicadores de produtos fitofarmacêuticos” e estão titulados com uma autorização de venda, concedidapelaAutoridadeNacional a Direção-Geral Alimentação e Veterinária (DGAV), condição i ndispensável para que estes produtospossamsercomercializados e utilizados no território nacional. Todos aqueles que pretendam aplicar estes produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, terão de dispor de certificado da ação de formação em Aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

USO DOMÉSTICO

Produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional – A utilização destes produtos está regulada pelo Decreto-Lei nº 101/2009, de 11 de Maio. Estes produtos aplicam-se em ambiente doméstico (plantas de interior, hortas e jardins familiares, pelo que a formação não é obrigatória e podem adquirir apenas os produtos que estão identificados na Lista dos Produtos Fitofarmacêuticos Autorizados para uso Não Profissional, que se encontra no sítio da Autoridade Nacional em Produtos Fitofarmacêuticos.

LISTA DE PRODUTOS COM VENDA AUTORIZADA

Ainda são considerados utilizadores não profissionais os agricultores de autoconsumo (com explorações com menos de 500m2) e os detentores de hortas urbanas, quando só adquiram produtos fitofarmacêuticos para uso não profissional. Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico.

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ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTO ANTÃO

o dia 21 de Fevereiro a Associação Protetora dos Animais de Santo Antão (APASA), a comemorar 6 anos de existência, levou a cabo uma campanha de vacinação de animais domésticos, mais precisamente cães e gatos. Uma oportunidade dos associados, e não só, manterem em dia ou iniciarem a vacinação obrigatória dos seus amigos de quatro patas. Esta iniciativa teve a colaboração da VetNorte. Em conversa com Jorge Martins, que já tem participado noutras iniciativas do género, este fez questão de referir que “é de louvar este tipo de ações” e de sublinhar “que era bom que mais associações e mais paróquias espalhadas pela ﬁzessem isto, porque só assim é possível fazer a prevenção de múltiplas doenças”. Por outro lado, salientou, as pessoas têm de se ir habituando a este tipo de iniciativas e a saber aproveitálas. É que, explica o veterinário, “há vacinas que são obrigatórias e é sensibilizando as pessoas

AMIGOS DE 4 PATAS VACINADOS nichos de pessoas interessadas e que estão a conseguir cativar outras para estas questões. “Na verdade comparando a realidade de há oito anos, altura em que comecei com o consultório, com a atual o panorama já não tem nada a ver”. É verdade que “as coisas ainda estão mal, mas estão muito melhores hoje”.

e organizando este tipo de ações que chegamos onde queremos, não é passando multas ou fazendo vistorias às casas”. Por outras palavras primeiro é preciso informar e sensibilizar e depois partir então para uma fase de ﬁscalização do cumprimento das regras. Neste momento já existem, espalhados pela ilha, pequenos

Esta iniciativa da Associação Protetora dos Animais de Santo Antão (APASA) é para continuar. Aliás a APASA tem por missão garantir serviços veterinários mais económicos aos seus associados, promoção e criação de instalações para canil/gatil, campanhas de promoção de esterilização e castração de animais de companhia.

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ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTO ANTÃO

BÊNÇÃO DOS ANIMAIS

Igreja assinala a 17 de Janeiro o dia de Santo Antão. No entanto como dia 17 teve lugar numa terçafeira, as celebrações foram adiadas para o ﬁm-desemana. No dia 21, sábado, as crianças que frequentam a catequese na freguesia dos Canhas, bem como a restante

presentes quem foi Santo Antão e a sua ligação aos animais, e para explicar que a freguesia tem uma associação que se chama Associação Protetora dos Animais de Santo Antão (APASA) e que a sua missão é precisamente “ajudar os animais”. Além disso explicou que, ao tornarem-se

população, foram convidadas a levar os seus animais de estimação para que fossem benzidos, no decorrer de uma pequena cerimónia religiosa. Mas esta foi também uma oportunidade do Pe. António Paulo, pároco da freguesia, para explicar aos

sócios desta associação, que conta já com mais de 200 elementos, os paroquianos beneﬁciam de vários descontos, nomeadamente na vacinação dos animais, mas também na aquisição de alimentos e outro tipo de artigos de que os animais podem necessitar.

5 MIL METROS DE REDE OVELHEIRA

Prémio para a CANA + DOCE

A Associação dos Produtores Regionais de Cana Sacarina promove, pela primeira vez, um concurso para escolher a “Cana + Doce”. Esta é uma iniciativa apoiada pelos Engenhos da Calheta, destinada a todos

os produtores associados e que vai decorrer no dia 3 de Junho. O regulamento pode ser consultado na paróquia dos Canhas. As inscrições, de 9 de Abril a 2 de Junho, devem ser feitas através do email aprcscanhas2016@gmail.com. Todos os participantes terão prémios: um saco de Adubo de

ABRIL: "AS MANHÃS DE ABRIL, SÃO DOCES DE DORMIR"

s cooperativas de criadores de gado receberam a rede ovelheira entregue pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, numa cerimónia que decorreu no dia 17 de Fevereiro no Mercado Abastecedor dos Prazeres. Desta forma, o Governo Regional quis dar o seu contributo para a reparação de vedações destruídas pelos

incêndios do Verão do ano passado. As vedações mais atingidas pelos incêndios localizam-se entre o Paul da Serra e a Fonte do Bispo e serviam para limitar os animais às áreas de pastoreio afetas a quatro cooperativas de gado. O apoio consistiu na cedência de 5000 metros de rede ovelheira, no valor de aproximadamente 6.000,00 euros.

25 kg; 1 garrafa de aguardente; um boião de mel de cana e um bolo de mel. Os 3 concorrentes que apresentem as canas com maior grau habilitam-se aos seguintes prémios: 1º Prémio – cheque no valor de 100 euros em produtos; 2º Prémio – cheque no valor de 75 euros em produtos; 3º Prémio –

cheque no valor de 50 euros em produtos. O concurso está integrado nas Festa do Pentecostes (dias 03 e 04 de Junho); Festa do Espírito Santo e Festa das Sementeiras, cujo programa começa pelas 11:00 horas com a conferência Direitos e deveres dos produtores de cana Sacarina.

MAIO: "O MAIO ME MOLHA, O MAIO ME ENXUGA"

CAMPO

Fazem-se as primeiras plantações de cana sacarina nas cotas mais baixas na costa sul. Colhe-se e transporta-se a cana sacarina para o engenho. Continua-se a fazer a limpeza das bananeiras e dos cachos, mondam-se as infestantes, cava-se e prepara-se a terra para a primeira aplicação de adubos químicos.

Muitas das sementeiras realizadas em Março e Abril podem ter falhado, devendo ser renovadas. Deve-se efetuar as regas necessárias às culturas e continuar alerta para a necessidade de tratamentos de doenças ou combate a pragas. É também uma boa altura para enterrar os adubos verdes e aplicar os adubos azotados. Nos canaviais colhem-se as canas e efetua-se uma posterior cava do terreno, para as plantações nas cotas mais baixas viradas a sul e a norte. Consoante as análises de terra e se necessário efetuar a calagem para corrigir a acidez do solo e as adubações ou estrumações recomendadas.

HORTA

Semear (no Crescente) em local deﬁnitivo, abóbora da época, do aipo, do milho para maçaroca, batata, beterraba, brócolos, cenoura, couves, fava, feijão, nabo, pepino e tomate. Nos últimos dias do mês, semear feijão temporão. Efetuar mondas, cavas e regas das sementeiras efetuadas anteriormente, podendo aplicar-se em cobertura a adubação azotada. É conveniente estar alerta para os ataques de pragas como os piolhos, cochonilhas, aranhiços e às doenças como o cinzeiro que possam surdir nas plantações.

HORTA

No Crescente e em local deﬁnitivo, semear e plantar abóboras, agrião, beterraba, brócolos, cenoura, couves, espinafres, feijão, nabo, pepino, pimentos, rabanetes, repolho. Transplanta-se alface, cebolo corrente e do tarde, couve, erva-cidreira, manjerona, pimenteiro, semilha corrente e tomateiro. Colhe-se a abóbora, acelga, batata-doce (zonas médias e baixas), cebola do cedo, ervilha, fava, feijão maduro, inhame, pepino e semilha.

POMARES

Pode-se ainda plantar abacateiros, anoneiras, castanheiros, citrinos, nogueiras e macieiras e enxertar pereiras, macieiras e anoneiras. Convém retirar as rebentações provenientes do porta enxerto que crescem abaixo da zona de enxertia.

As fruteiras como a ameixeira, macieira e figueira estão em floração. Plantam-seeenxertam-seabacateiros,anoneiras,citrinosemangueiros. Poda-se as ameixeiras e os abacateiros «realizar uma poda de limpeza na primavera após a colheita da fruta e antes da floração». Colhem-se abacate, anonas, araçás, cerejas, ginjas, pitangas e alguns maracujás.

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