Figura 9 - Av. Josino José de Almeida em meados de 1982

Uma pesquisa da Organização Internacional ACTIONAID (2016), durante a campanha Cidades Seguras para as Mulheres, mostra que o Brasil lidera o assédio de mulheres em espaço público, trazendo dados que 86% das mulheres brasileiras ouvidas durante a pesquisa já sofreram assédio em público. Além de que 70% das mulheres têm medo de assédio ao caminhar nas ruas brasileiras, assédios esses que são sofridos de diversas maneiras, como foi ilustrado na Figura 4. Sendo assim, é crescente a segregação dos espaços urbanísticos, onde existe a posse visual de espaços públicos predominantemente masculinos, como praças, bares e construções, havendo o medo como indivíduo comum durante o ir e vir das mulheres nas cidades, justamente por vivermos em cidades sobretudo pensadas por e para homens, brancos da classe média alta, onde são privilegiados. A arquiteta e urbanista Cândida Zigoni declara que:

É possível afirmar que a mulher se encontra dentro de um espectro observador, mas também de sujeito que sofre as consequências das decisões do poder público na construção de cidade, esse, majoritariamente composto por homens. Portanto, a posição desse espectro sugere a percepção das mulheres como uma ferramenta de análise urbana (ZIGONI, 2017, p. 12).

Lima (2020), acredita que na medida em que se dá ao homem o posto de superioridade, automaticamente é imposto um caráter passivo e afetivo, e para que essa dominação dos homens sob as mulheres seja arruinada, é necessária a alteração da relação da posição cultural dos homens. a Arquiteta e Urbanista Terezinha de Oliveira Gonzaga (2011) reforça está ideia, ao afirmar que:

Para ocorrer mudanças, é necessário que as mulheres cheguem em todos esses espaços, já que são as mais prejudicadas em relação ao espaço público e político. Onde a visão machista/patriarcal forma os componentes da sociedade que compõem os partidos que direcionam as políticas públicas. Ao ressignificar esses lugares e paradigma, as alterações intraurbanas, podem ser mais alcançadas nas questões da mulher. (GONZAGA, 2011)

Segundo Melo (2017), “a mulher é cidadã plena do ponto de vista legal e formal, porém, sob a perspectiva da sua condição na sociedade, pode-se dizer que ela ainda é uma cidadã de “segunda classe”. O direito de ir e vir é dado, mas, na vivência do urbano, não ocorre de maneira fluida e afetiva”, dito isso, Peccini (2016) fortifica que, “a insegurança no espaço público é um tema que toca a todas as pessoas que vivem a cidade, mas é extremamente importante considerar que há perigos e medos vividos exclusivamente ou mais intensamente pelas mulheres.”

Marconi (2020) aborda o fato de que, ao contrário das classes econômicas, as classes sexuais originam-se diretamente de uma realidade biológica em que as mulheres e os homens são criados de formas essencialmente distintas. Assim, no decorrer da história, as figuras femininas são dispostas em função de seus detalhes biológicos, em que seu meio social reforça uma visão de vulnerabilidade em função dessa condição – período menstrual, menopausa, partos e amamentação – e cria uma relação de dependência para com os homens, quer seja irmão, pai, marido, amante ou governo (MELO, 2017). A maioria das mulheres ainda é coagida a um papel tradicional de gênero que reforça o ciclo de medo. Esse aspecto cria assim, um subsistema em que a dominação masculina é mantida e perpetuada (VALENTINE, 1989). Desta maneira, há de ser observado, que o feminino e masculino ocupam ações diferentes dentro do espaço urbano, sendo designada uma relação de superioridade do masculino com o feminino, sendo transformada assim esta, uma das marcas feitas pelo o patriarcado na sociedade. No entanto, é necessário ressignificar os espaços urbanos para que estes sejam pensados para todos os gêneros, mostrando a importância e necessidade em ser pensada políticas públicas para que os direitos sejam iguais. E esta ressignificação só pode ser dada através do uso cotidiano do ambiente coletivo, sendo esta uma forma de resistência feminina contrapor aos fatos iniciais do patriarcado, para que desta maneira, seja formulado um olhar da cidade através do olhar feminino.

2.1 MEDO, CAMINHABILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

Os planos de urbanização das cidades, muito comumente, não reconhecem, os indícios que demonstram como pode ser chocante a diferenciação de impacto urbano entre gêneros, não havendo uma inclusão em medidas urbanísticas para a uso da cidade de forma mais fluida, onde se dá a continuidade em gerar medo ao se caminhar nas cidades. Conforme Josep Maria Montaner e Zaida Muxí:

Há uma tendência de ver o planejamento urbano como neutro em termos de gênero, pressupondo que ambos os sexos são afetados igualmente. Na realidade, essa neutralidade implica em uma perspectiva masculina e corresponde aos papéis de gênero da sociedade patriarcal (MONTANER E MUXÍ, 2019).

Situações desconfortáveis vividas diariamente pelas mulheres, reproduzindo o medo e desconforto, as impedem que sejam feitos os seus trajetos de forma livre e intuitiva, havendo sempre uma limitação da sua experimentação da vida urbana. Este fato diz respeito sobre o quanto é importante ser pensado em um planejamento mais humano, incluindo a figura feminina como o centro, voltado e pensado na segurança dela.

Não se trata de uma questão de segurança genérica, que em tese atingiria mulheres e homens igualmente. Muito menos de um tema afeito à esfera policial. Tem a ver com um estigma cultura, o pressuposto importo a todas nós de que uma de nós sozinha, em um espaço público, está ali para ser assediada sexualmente, o que nos impede o acesso a um direito básico: o de circular e ocupar livremente a cidade, na hora e como se quiser (ROLNIK, 2018).

Para que mudanças possam surgir, é preciso pensar em artefatos que incluam uma boa caminhabilidade na cidade. Kern (2021) nos traz exemplos para que isso aconteça, como melhorar a iluminação pública, limpar paisagens obstruídas e criar rotas de tráfego bem por meio de habitações e empreendimentos cívicos. A autora destaca ainda que o uso generalizado de câmeras de segurança foi adotado como uma medida destinada para reduzir o crime, mas ressalta que embora seja uma medida com o propósito de seguridade, a sua capacidade em reduzir o medo é algo a ser questionado.

A segurança e a percepção da cidade são muito diferentes para as mulheres e para os homens, de maneira que é importante que se conheçam suas experiências ao planejar espaços públicos. Usos, limites, transparência, visibilidade e iluminação são variáveis que devem ser levadas em conta de acordo com a experiência das mulheres (KERN, 2021).

A desigualdade de gênero atinge, de forma certeira, os espaços e como as mulheres se deslocam pelas cidades por causa do medo de vivenciar a violência, seja ela sexual, física ou psicológica.

O medo também é contornado por diferenças de idade, raça, classe, sexualidade, identidade de gênero e habilidade. Assim, embora as feministas certamente tenham feito campanha por mudanças no ambiente construído, elas nunca perderam de vista o fato de que a falta de segurança das mulheres existe dentro de uma rede entrelaçada de dominação que facilita o controle social das mulheres e de outros grupos menos poderosos na cidade. Nessas condições, o medo nunca pode simplesmente ser “eliminado” (KERN, 2021).

Como caracteriza Felix e Sito (2021), as mulheres podem ser usadas como termômetro para segurança e outras prioridades de planejamento. Se perguntar: uma mulher se sentiria segura andando aqui a noite? E obter resposta positiva, provavelmente significa que a maioria das pessoas se sentiria confortável usando aquele espaço. Pois, assim como cita Kern (2021), é muito difícil superestimar o efeito