Angola Portugal Negócios 100 by beCOMM

angola-portugal

Trim | Outubro•Novembro•Dezembro 2014 | Nº 100

4 Euros · 5 USD

anos em revista

nomes na história das relações Angola-Portugal

Índice

CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL-ANGOLA

Portugal Edíficio Luxor, Avenida da República, 101 - 3º, Sala D, 1050-204 Lisboa tel.: [+351] 213 940 133 fax: [+ 351] 213 950 847 ccipa@cciportugal-angola.pt Angola Edifício Monumental, Rua Major Kanhangulo, 290 - 1º Dto, Luanda tel.: [+ 244] 924 918 149 www.cciportugal-angola.pt

em destaque

nomes que marcaram a história Passámos

em revista as 100 edições e identificámos os 100 nomes que, em diferentes domínios, contribuíram para o crescimento e, simultaneamente, reforço das relações entre os dois países. P12

entrevista

Amadeu Leitão Nunes é o novo ‘rosto’ da Representação Comercial de Angola em Portugal. Às empresas portuguesas deixa um conselho: “conheçam melhor o país, a sua estratégia de desenvolvimento e os seus agentes”. P38

Ensa Arte Depois da exibição na 55ª Bienal de Veneza e no Museu Luigi Pigorini, em Roma, e antes de seguir para Paris, a exposição itinerante de arte contemporânea angolana composta por 27 obras do acervo da ENSA Seguros de Angola esteve patente ao público em Portugal.. P60 revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

Espaço CCIPA 04 Mesa de Portugal 2014 06 A abrir

Economia 46 Desburocratizar em prol do empreendedorismo

Tema de Capa 12 100 Nomes na história das relações Angola-Portugal 32 Duas economias interligadas 34 25 anos em revista 37 Investimento com retorno

Vida Empresarial 48 Olicargo 50 Mundicenter 52 BIC Seguros 53 EY Portugal 58 Breves Empresariais

Conjuntura 38 Entrevista a Amadeu Leitão Nunes, Representante Comercial de Angola em Portugal 43 Incentivar o agro-negócio para alavancar a economia

Cultura 60 ENSA Arte em Exposição Informação CCIPA 63 Novos associados, legislação, entre outros

Editando/beCOMM Av. da República, 62F - 7º 1050-197 Lisboa, Portugal tel.: [+351] 213 584 460 info@becomm.pt | www.becomm.pt

Revista ANGOLA-PORTUGAL NEGÓCIOS Director Carlos Bayan Ferreira Director Executivo João Luís Traça Coordenação Editorial e Redacção Cristina Casaleiro e Manuela Sousa Guerreiro Colaboraram nesta edição Isabel Santos Design e Paginação Filipa Andersen e Vasco Costa Publicidade Cristina Lopes, Guilherme Monteiro Fotografia beCOMM; Bruno Barata; JáImagens; DR Impressão IDG - Imagem Digital Gráfica Periodicidade Trimestral Distribuição Gratuita aos sócios da CCIPA, entidades oficiais e empresariais em Angola e Portugal É interdita a reprodução total ou parcial por quaisquer meios de textos, fotos e ilustrações sem a expressa autorização do editor Registo 114257 > Tiragem 5000 NIPC 501910590 Depósito Legal 60018 ⁄ 93

Propriedade

Edição, redacção, design e produção gráfica e publicidade

Apoio institucional

Editorial A Revista ‘Negócios’, da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, celebra com a 100ª edição 25 anos de publicação ininterrupta. Parabéns. Com periodicidade trimestral, a revista da CCIPA tornou-se uma referência entre as publicações económicas, financeiras e de negócios dedicadas a informar sobre a riquíssima realidade que decorre das relações entre Angola e Portugal. É, igualmente, um referencial para o universo associativo e empresarial, em especial pelo seu contributo para a missão de dar a conhecer a empresários, gestores, associações, entidades oficiais, governantes, universidades e até a outros órgãos de comunicação social ou simples curiosos, o que de mais importante acontece entre os dois países quer do ponto de vista económico e empresarial, quer também social e cultural. Mas, em primeiro lugar, a ‘Negócios’ é a Revista das centenas de Associados da Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Angola, que ultrapassou, e muito bem, largamente as suas fronteiras. O nosso agradecimento aos Sócios, muitos dos quais mantêm-se desde a fundação da CCIPA, há 27 anos e meio. Sem os Associados nada teria sido possível. É uma revista que tem vindo, ano após ano, a crescer em termos de distribuição e, sobretudo, a melhorar na qualidade e variedade dos temas e conteúdos abordados. O seu óptimo aspecto gráfico, sempre em evolução, também contribui para a agradável e apelativa leitura. Fui, mais de metade da vida da Revista, o seu Director. Uma honra de que muito me orgulho. Os Editoriais que escrevi tentaram sempre mostrar a actualidade e o enquadramento da evolução das relações (centenárias) entre dois Povos e dois Países irmãos, nem sempre totalmente de acordo (quais são os irmãos que o estão?) mas que procuram, acima de tudo, respeitar a identidade e a autonomia de cada um, orgulhosos que estão da sua independência, e sempre com esperança num futuro melhor que passe por abrir novos caminhos para construir projectos em comum, em parceria, para beneficio de todos.

Fui muitas vezes incisivo na mensagem, mas, acima de tudo, fiz tudo o que esteve ao meu alcance para manter e reforçar a ponte que nos une de uma maneira irrefutável. Sinto-me satisfeito por ter tido essa tarefa, que acredito ser o melhor para os dois países e povos. Procurei sempre respeitar as autoridades de ambos os países e obedecer ao princípio de não ingerência em assuntos de política interna e externa de cada país – o que a CCIPA defende é o desenvolvimento cada vez maior das relações entre os empresários e as empresas de Angola e Portugal. Porém, não deixei nunca de chamar a atenção para os temas e matérias que, no

antever o futuro, a revista Angola Portugal Negócios passou já para um novo patamar, o digital, com a criação de um site próprio, o www.angolaportugalnegocios.pt. Finalmente, mas não menos relevante, um enorme Muito Obrigado a todos os nossos anunciantes, que, por acreditarem na Revista, são parte importantíssima do seu sucesso. Neste particular, sobretudos nos últimos anos, é de realçar o crescente investimento por parte de empresas angolanas e luso-angolanas. Agradeço a todos profundamente e faço votos que os próximos 25 anos sejam ainda melhores para a revista da CCIPA. Este é o meu último Editorial, o último nú-

Parabéns ‘Negócios’ 25 anos a informar

Até se mpre CCIPA âmbito dessas relações, poderiam ser abordados, melhorados ou mesmo que, por alguma razão, constituíam obstáculos ao bom desenrolar dessas relações. A minha busca foi sempre a de encontrar vias que fortalecessem o caminho e optimizassem as formas de juntarmos cada vez mais empresas dos dois países. Quero deixar um agradecimento muito forte ao Sr. Dr. Castilho Soares, que, enquanto Director Editorial em representação da CCIPA, acompanhou de perto os conteúdos e a elaboração de cada edição da revista desde a sua primeira edição até há ano e meio. Foi uma vida dedicada à revista Negócios. Muito Obrigado por todo o seu empenhamento e competência. Agradeço também às empresas que com os seus profissionais competentes – jornalistas, designers gráficos e comerciais – deram vida à ‘Negócios’ ao longo destes 25 anos: nos primeiros quatro anos, a AP Publicações, e nos restantes, a Editando/ beCOMM. Muito obrigada por esta parceria de grande êxito. Sinal dos tempos e, fundamentalmente, da capacidade em acompanhar o presente e

mero da revista que sai com o meu nome como Director, pelo que deixo aqui o meu Obrigado do Coração. Estou convicto que o futuro das relações entre Portugal e Angola vai continuar a ser um grande e apaixonante caminho.

um contributo para as relações bilaterais A CCIPA aproveita a comemoração da 100ª edição da sua revista trimestral ‘Negócios’ para realizar uma Conferência no Hotel Pestana Palácio, em Lisboa, no dia 18 de Dezembro de 2014. Haverá diversos discursos, mas atribuímos especial importância à preleção do Sr. Dr. Durão Barroso, que findou há pouco o segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia, e que, como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, foi o primeiro entrevistado da revista ‘Negócios’, faz agora precisamente 25 anos, como referimos. Serão entregues diversos diplomas, nomeadamente de Sócio Honorário da Câmara, a diversas personalidades angolanas e portuguesas. Foram convidados e contamos

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que estejam presentes importantes entidades dos dois Países. O tema Portugal Europa Angola é por demais oportuno. A situação económica internacional continua a demonstrar debilidades e, exceptuando algumas zonas bem delimitadas do Globo, os resultados de 2014 e as perspectivas para 2015 ainda não são as ambicionadas. A África Austral e, nomeadamente Angola, apresentará taxas de crescimento acima do esperado em quase todo o Mundo. Veja-se o exemplo do Brasil, que perspectiva um crescimento inferior a 0,5%, e compare-se com Angola, que, apesar da probabilidade de revisões em baixa em consequência da queda do preço do petróleo, aponta para taxas perto dos 9%; ou, ainda, o facto de continuar a controlar a inflação em valores à volta de 7%, quando num passado não tão longínquo assim chegou a atingir os três dígitos. Que grande salto positivo. Mas 2015, não será fácil. Tanto o Presidente José Eduardo dos Santos como o Ministro das Finanças de Angola têm alertado para a necessidade de ajustar objectivos face à queda abrupta dos preços do petróleo, matéria-prima que ainda tem muita importância no funcionamento da economia angolana e, principalmente, peso nas exportações e respectivas receitas. Costumo dizer que um problema abre sempre oportunidades e, neste caso, para além das medidas que o Executivo Angolano está a preparar, inclusive com o apoio de instituições financeiras internacionais, ganha maior sentido estratégico e prioritário o reforço do investimento na economia não petrolífera. Há pois que dar todo o estímulo e incentivar os empreendedores, as empresas e a constituição de parcerias que apostem no investimento por essa Angola afora. As exportações portuguesas vão continuar a ter um peso importante, nomeadamente naqueles materiais e equipamentos que contribuam para dinamizar o investimento. Igualmente relevante é o apoio continuado ao investimento angolano em Portugal,pois pela sua qualidade e empenho, também ajudará Portugal a sair da crise que teima em persistir. Como mencionei na primeira parte deste Editorial, este é o ultimo que escrevo na qualidade de Director da Revista. E assim é porque deixo as minhas funções de Presidente da Direcção e da Comissão Executiva

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da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, após quase metade da vida desta Instituição a exerce-las em representação da Galp Energia Não porque tenha diminuído o meu empenhadíssimo interesse nas relações entre estes dois países maravilhosos, onde vivi, estudei, trabalhei e me apaixonei. É que, o meu rumo profissional vai prosseguir por outras vias, vou abraçar novos projectos fora da Galp Energia, pelo que não haverá melhor do que este momento para dizer adeus às funções na Câmara; mas não à CCIPA, que jamais a esquecerei. Foi (é) um Projecto excepcional, com pessoas de excepção e de uma competência de um nível difícil de encontrar. Cumpri quatro mandatos e mais alguma coisa, sempre com Direcções e Comissões Executivas que possibilitaram o desenvolvimento de um trabalho conjunto que, acredito, em tudo dignificou a CCIPA. Fortalecemos de uma maneira muito sólida a situação financeira da Câmara, e sem o apoio de quaisquer fundos públicos. Incentivamos o apoio ao fortíssimo crescimento das exportações para Angola e do IDP em Angola (principalmente do realizado através de parcerias), assim como para o crescente investimento Angolano em Portugal. Demos o nosso contributo para que em momentos mais sensíveis, as relações entre os dois países se mantivessem sólidas e a amizade entre os Povos não fosse beliscada, mas se reforçasse continuamente. Organizámos e participámos em inúmeras conferências, seminários, feiras, jantares, Mesas de Portugal e em tantas outras actividades; para além da revista Angola Portugal Negócios, melhorámos continuamente o Anuário Angola, o boletim mensal ‘Convergências’, outros dois importantíssimos instrumentos de comunicação da CCIPA com os Associados e todas as restantes partes interessadas; melhorámos os serviços e demos resposta a milhares de consultas de empresas e de entidades públicas e privadas, criando um valioso espólio de informação ao serviço das relações Angola-Portugal.

Agradecemos aos diversos Governos portugueses com que convivemos todo o apoio prestado, no espírito permanentemente suprapartidário, paradigma da nossa Câmara. Agradecemos ao Presidente José Eduardo dos Santos, assim como ao Governo angolano, bem como seus representantes diplomáticos, toda a confiança e apoio que nos deram. Agradecemos à AICEP e à ANIP o qualitativo nível de parceria que sempre mantivemos. Agradecemos à editando/beCOMM, a nossa parceira na qualidade. E agradeço à Dra. Isabel Santos, a Directora Executiva, toda a sua competência, dedicação e lealdade demonstradas. Muito Obrigado. Um agradecimento especial a um dos ‘pais fundadores’ desta Câmara e sempre um apoio inexcedível: Obrigado Sr. Dr. Victor Pereira Dias, personificando o meu agradecimento a todos os outros colegas dos Órgãos Sociais que me acompanharam ao longo deste quase treze anos. Um último agradecimento, aos Associados que se mantiverem firmes nesta Câmara e permitiram que tenha o prestigio nacional e internacional que hoje detém. Tenho a certeza de que o futuro da relações entre os nossos dois Países tem tudo para ser um exemplo para o Mundo. A todos os empresários e empresas angolanas e portuguesas, todas as felicidades e BONS NEGÓCIOS.

# Carlos Bayan Ferreira, presidente da CCIPA

Espaço CCIPA

Mesa de Portugal 2014 T Cristina Casaleiro | F becomm; DR

ntónio Pires de Lima, ministro da Economia português, Luís Domingos, administrador da ANIP, e Miguel Frasquilho, presidente do Conselho de Administração da AICEP Portugal Global, foram, juntamente com Carlos Bayan Ferreira, presidente da Direcção da CCIPA, os principais oradores da edição 2014 do jantar MESA DE PORTUGAL, o evento que a CCIPA organiza anualmente em Luanda por ocasião da FILDA. “Produzir em Angola, o valor acrescentado das parcerias” foi o tema escolhido para o Encontro de 2014, que assim procurou acompanhar as prioridades de desenvolvimento definidas pelo Executivo angolano. O jantar – que todos os anos promove a confraternização e networking entre empresários e gestores portugueses e angolanos, bem como entre instituições e autoridades de ambos os países – decorreu no Complexo Hoteleiro da Endiama, em Luanda, e contou com a participação de cerca de 180 empresários e gestores de empresas angolanas e portuguesas, do Embaixador de Portugal em Angola, João da Câmara, assim como de representantes dos órgãos de comunicação social nacionais e internacionais acreditados em Angola. “Uma das prioridades na actuação da CCIPA é a de promover as parcerias entre empresas portuguesas e angolanas, parcerias que criem novas empresas, postos de trabalho e contribuam para o crescimento e a diversificação da economia angolana.

Mesa de Portugal

ço, Delegada da Angola tem planos e PRODUZIR EM ANGO CCIPA em Angoprogramas para o secLA O VALOR DAS PARC la em representator da indústria que ERIAS Complexo Hoteleiro da Endiama ção do escritório certamente trarão 24 Julho, 20h00 Fátima Freitas oportunidades de inCom a presença de: Advogados, a parvestimento que o emAbrahão Gourgel, ticipação da Câpresariado nacional Ministro da Economia de Angola António Pires Lima, Ministro da Economia de mara na FILDA pode desenvolver em Portugal Laura Alcântra Mont eiro Secretária de Estado da Economia de Angola contou ainda com parceria com empreKiala N’Gone Gabriel Secretário de Estado da Indústria de Angola a visita de Carlos sas de outros países. Miguel Frasquilho, Presidente da aicep Portug al Global Luís Domingos Bayan Ferreira, As empresas angolaAdministrador da ANIP presidente da Dinas sabem que porecção em repredem contar com os sentação da GALP parceiros portugueEnergia. No dia da ses e as empresas inauguração, o Paportuguesas convilhão de Portugal tam com os parceifoi visitado pelo ros angolanos para Vice Primeiro Mibons e profícuos nistro português, negócios mútuos”, Paulo Portas, e pelo explica Carlos Bayan Ferreira, presiministro da Economia de Angola, Abraão dente da Comissão Executiva da InstituiGourgel. No dia Dia de Portugal, e como é ção. A Mesa de Portugal 2014 contou com tradição, o pavilhão esteve encerrado para o patrocínio do BFA, da Unitel e da GALP, o cokctail oferecido pelo BFA a todos os e o apoio da Bureau Veritas, Ernst Young, expositores, a entidades oficiais e conviMaxam Cpea, Millennium Angola e a Secil dados. Neste dia, e além de Matos Cardoso, Angola. presidente do Conselho de Administração da FIL SA, e de Miguel Frasquilho, presiCCIPA na FILDA 2014 dente do Conselho de Administração da AIO stand da CCIPA ficou localizado na área CEP Portugal Global, o destaque vai para o da AICEP Portugal Global, mas no corredor ministro da Economia português. António exterior, junto à entrada do Pavilhão de Pires de Lima visitou demoradamente o PaPortugal. Além da presença da Directora vilhão, tendo conversado com cada um dos Executiva da CCIPA, a economista Isabel expositores presentes. # Santos, e da advogada Chindalena LourenSponsor Ouro

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A Abrir

MNE de Portugal em Angola

Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, vai deslocar-se a Angola entre 15 e 16 de Dezembro. A visita oficial do responsável pela pasta da diplomacia portuguesa é vista como “um sinal claro do retomar das relações entre os dois Governos”, referiu o Embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica durante a sessão de abertura da conferência ‘Soluções de Investimento em Angola’ promovida pela CCIPA, em conjunto com a Inovagaia, no final de Novembro. Durante a sua intervenção o diplomata angolano frisou que os laços entre Angola e Portugal são “históricos e não nos parece possível que esses laços se quebrem num abrir e fechar de olhos. Há um ano atrás houve um esfriamento [das relações políticas]”, recordou José Marcos

Barrica, “mas foi bom constatar que os homens de negócio continuaram e ultrapassaram essas questões”, sublinhou. Na agenda de Rui Machete estará, entre outras questões, a marcação da Cimeira Bilateral, suspensa desde finais de 2013. A conferência ‘Soluções de Investimento em Angola’ teve lugar no final de Novembro e contou com a presença do Embaixador de Angola em Portugal, de Amadeu Leitão Nunes, responsável pela Representação Comercial de Angola em Portugal, e de um conjunto de especialistas como Liliana Louro da Bivac Ibérica, Manuel Costa, da Mota Engil, responsável pelo programa ‘Internacionalizar em Parceria’, Pedro Rodrigues, da AICEP Portugal Global, e Patrícia Lavos, da COSEC. Reportagem mais alargada na próxima edição da Revista Negócios. #

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A Abrir

China, Angola e Brasil investem em Portugal De acordo com dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e do Banco de Portugal, a China, o Brasil e Angola destacam-se entre os investidores estrangeiros em Portugal. A China ganha em matéria de fusões e aquisições, o Brasil lidera em número de total investido e Angola triplicou o seu investimento em Portugal nos primeiros seis meses do ano, para €123 milhões. Até Julho, o investimento da China em Portugal cresceu mais de 20 vezes, para €283 milhões. Nos últimos três anos as empresas chinesas investiram €5,65 mil milhões, a maior parte do investimento (€3,43 mil milhões) n área da energia. Já o Brasil aumentou a sua presença nas telecomunicações, cimentos, aeronáutica e também na saúde.Investimentos que contrastam com o recuo de emissores tradicionais, como Espanha, França ou a Alemanha, e que confirmam estes países como parceiros de peso na captação de investimento estrangeiro para Portugal.

IFD centrado em PME A IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento nasce neste último trimestre de 2014. O banco de fomento criado pelo estado português terá um capital social de 100 milhões de euros e irá centrar-se no apoio ao sector privado, designadamente “colmatar as insuficiências de mercado no financiamento de pequenas e médias empresas viáveis”. Os estatutos da nova instituição foram publicados no final de Outubro. O banco de fomento poderá prestar serviços de consultoria às PME em matéria de “estrutura do capital”, “estratégia empresarial” e no “domínio da fusão e compra de empresas”. À FDI compete, a partir de agora, a gestão dos instrumentos financeiros ligados aos fundos do quadro comunitário 20142020, bem como o recurso a instituições financeiras multilaterais e de desenvolvimento, que serão a sua única fonte de financiamento a longo prazo. A IFD tem a sede no Porto e será presidida por Paulo de Azevedo.

IDE cresce em Angola Durante os primeiros seis meses do ano deram entrada na ANIP 100 propostas de investimento, valoradas em cerca de um bilião e quinhentos milhões de USD. No mesmo período foram aprovadas 95 propostas, valoradas em mais de quinhentos milhões de euros. Comparado com o período homólogo de 2013, o investimento privado em Angola cresceu, quer nas intenções – 100 propostas em 2014, contra 78 no período homólogo –, quer no número de projectos aprovados – 95 em 2014, face aos 78 aprovados de 1 de Janeiro a 30 de Junho de

2013. Importa realçar que a valoração dos projectos de investimento que deram entrada na ANIP mais que duplicou de um ano para o outro, passando de 606 milhões de USD em 2013, para um bilião e 500 milhões de USD em 2014. A prestação de serviços às empresas e a indústria transformadora foram os dois sectores onde se concentraram as intenções de investimento, respectivamente 74% e 14%. Em igual período do ano transacto o investimento foi mais diversificado com a construção, alojamento e restauração e a

indústria transformadora a concentrarem o grosso das intenções de investimento, com respectivamente 46%, 20% e 16%. Entre estes investimentos inclui-se a construção de duas novas unidades hoteleiras, valoradas em 119 milhões de USD. Do lado das propostas aprovadas pela ANIP durante os primeiros meses do ano a indústria cerca de 35% dos cerca de 500 milhões de USD de investimento foram canalizados para a indústria transformadora e 17%, para o sector dos transportes e comunicações.

Angola preside Processo de Kimberly Angola assumiu em Novembro a presidência do “Processo de Kimberly”. O organismo foi criado em 2003 com o objectivo de evitar o financiamento de armas a países africanos em guerra civil.

População 24 383 301

Luanda 26,7%

PALOP 78%

População de Angola Censo 2014

Percentagem da população na província de Luanda

Foi a queda do investimento português nos PALOP em 2013

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Carga é ConnosCo!

beCOMM

Por terra, pelo mar ou de avião, chegamos a todo o mundo.

AméricA do Norte e ceNtrAl / North ANd ceNtrAl AmericA Canadá, Jamaica, USA, México AméricA do Sul / South AmericA Brazil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile, Peru, Venezuela europA / europe Germany, Austria, Spain, Switzerland, Poland, Sweden, Azores, Madeira, Norway, Cypros, Ezech Republic, Greece, Hungary, Bosnia Herzegovina, Republic of Moldova, Lithuania, Ireland, France, Belgium, Italy, Netherland, Denmark, Finland, Russia, Ukraine, Slovakia, Bulgaria, Turkey médio orieNte / middle eASt Israel, Bahrain, Jordan, Kuwait, Lebanon, Qatar, Syria, Saudi Arabian, United Arab Emirates ÁSiA / ASiA Japan, India, Srilanka, Pakistan, Korea, Singapure, Hong Kong, Taiwan, Indonesia, Thailand, China, Malaysia, Myanmar, Philippines, Bangladesh ÁfricA / AfricA South Africa, Senegal, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Tanzânia, Nigeria, Egipto, Mozambique, Kenya, Lybia, Uganda, Marrocos, Tunisia oceANiA / océANie Australia, New Zealand

Estrada Nacional 10, Poligono Actividades Económicas, Lt C, Bloco 2, 2625-437 Forte da Casa, Portugal Tel.: +351 219 428 900 | Fax: +351 210 439 955 | Mobile: +351 961 711 155 | Email: joao.ferreira@unitrip.pt Rua Brito Capelo, 810 - 2º, 4450-068 Matosinhos | Tel.: +351 259 394 170 | Fax: +351 229 364 179

AICEP reforça presença mundial e cria FDI Scouts Com o objectivo de apoiar a internacionalização das empresas portuguesas e aumentar a captação e retenção do investimento em Portugal, a aicep Portugal Global prepara-se para abrir 12 novas delegações, alargando a presença internacional para um total de 65 mercados. Os novos mercados são Cazaquistão, Coreira do Sul, Equador, Gana, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Finlândia, Noruega e Timor Leste. Para além dos novos mercados, a Agência pretende reforçar a cobertura em 26 países. Outra das apostas da aicep é a região do Golfo da Guiné. Em simultâneo, a aicep irá criar uma rede de especialistas na captação de investimento estrangeiro, os ‘FDI Scouts’. A equipa irá focar-se em três áreas geográficas: América do Norte (Canadá e EUA), Europa (Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça) e Ásia (Coreia do Sul, Japão e China). Mais à frente a equipa será reforçada e alargará a cobertura geográfica a novas latitudes.

Sete bancos angolanos entre os 100 maiores de África Sete instituições bancárias angolanas estão entre as 100 maiores de África, por capital social, de acordo com a edição especial da Revista African Business, lançada em Outubro. As primeiras posições são ocupadas por bancos sul africanos, com o Standard Bank no topo da lista. O BESA é o primeiro banco angolano a surgir na lista, na 26ª posição. Importa referir que os dados utilizados para a elaboração do ranking reportam-se a 31 de Dezembro de 2013. Na 32ª posição surge o Banco Poupança e Crédito (32º), seguido pelo Banco BIC (41º), pelo Banco de Fomento Angola (42º), pelo Banco Millennium Angola (74º) e pelo Banco Privado Atlântico (77º). 2013 voltou a ser um ano de forte crescimento para a banca em Angola. De acordo com o estudo ‘Banca em análise’ apresentado pela Deloitte, os 21 bancos angolanos registaram um lucro líquido de 734 milhões de Euros em 2013, o que representa um crescimento de 13% face ao ano anterior.

OGE 2015 traça meta de 9,7% de crescimento do PIB A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2015, apresentada pelo Governo de Angola prevê um crescimento de 9,7% do Produto Interno Bruto de angola no próximo ano. Acima do crescimento previsto para as principais economias emergentes ou para a média dos países da SADC. A queda do preço do crude deverá induzir a uma redução superior a 10% nas receitas geradas pela cobrança dos impostos petrolíferos, gerando um défice das contas públicas de 0,7% do PIB, que contrasta com um superavit de 0.3% do PIB em 2013. Com o preço do barril de crude estimado em 81 USD, a dívida pública do país deverá situar-se em 32,6% do PIB, ligeiramente acima do previsto em 2014. Nos últimos dois anos

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as receitas públicas obtidas pelo sector petrolífero têm vindo a diminuir, quer devido à queda preço do Brent nos mercados internacionais, quer por razões de ordem técnica. Para contrabalançar as incertezas do sector petrolífero, o OGE 2015 traça um conjunto de políticas dirigidas para o sector “real” da economia, incentivando o crescimento da produção e o incremento dos investimentos no sector produtivo. Em 2015 as atenções centram-se, em especial, na agricultura, que deverá ser o sector com maior crescimento (12,3%), seguido da energia (12%), da indústria transformadora (11,2%), da construção (10,5%) e dos serviços mercantis (9%).

“Se é verdade que a paz e a estabilidade política são bens preciosos, não é menos verdade que devemos garantir também a estabilidade económica, sem a qual muito se poderá perder”, Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, no discurso sobre o Estado da Nação “Temos metas de longo prazo. Temos liderança. Sabemos para onde vamos e como lá chegar. As metas de longo prazo que estabelecemos dão-nos a garantia que Angola estará na condição de potência regional. O esforço não será feito apenas pelos angolanos mas também pelos nossos parceiros, entre os quais, por razões históricas, Portugal”, José Marcos Barrica, Embaixador de Angola em Portugal “Posso dizer, com confiança, que África está em movimento. E Angola lidera o caminho.”, secretário de Estado americano John Kerry, na carta que enviou ao Governo angolano no aniversário da Independência, a 11 de Novembro “Todo este clima que se vive em Angola constitui um grande acréscimo ao nosso potencial mineiro”, Francisco Queiroz, ministro da Geologia e Minas de Angola 11N

nomes na história das relações Angola-Portugal Os últimos 25 anos foram determinantes para Angola e Portugal. Ambos os países sofreram transformações políticas, económicas e sociais e afirmaram-se no plano internacional. Ao longo de 100 edições, a revista da CCIPA acompanhou de perto essa evolução. Passámos em revista as 100 edições e identificámos os 100 nomes que, em diferentes domínios, contribuíram para o crescimento e, simultaneamente, reforço das relações entre os dois países. Haverá certamente protagonistas por mencionar, não fosse a história entre os dois Estados a soma de todas as partes. 100 é o limite, pelo que aqui deixamos assinalados, por ordem alfabética, alguns dos nomes que fizeram ou continuam a fazer história entre os dois países.

N12

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Agostinho Kapaia Empreendedor, empresário e fundador do Grupo Opaia, um grupo angolano que opera nas áreas de energia, ambiente, agricultura, turismo, imobiliário, engenharia, TI e serviços, e que hoje tem extensões em Portugal, EUA, China e Brasil. É presidente e co-fundador, com outras 18 empresas, da Comunidade de Empresas Exportadoras de Angola.

Abrahão Pio dos Santos Gourgel Ministro da Economia de Angola desde Outubro de 2010. Sob o seu comando o Ministério tem operado uma verdadeira revolução na política de fomento empresarial, preconizado pelo programa Angola Investe, pela criação da Lei das MPME, entre outros diplomas legais que visam estimular a construção de um tecido empresarial forte. Em Janeiro de 2012 foi o convidado de honra de um jantar promovido pela CCIPA onde anunciou a criação do programa de deslocalização de empresas para Angola.

Albina Faria de Assis Pereira Africano Presidente da Sonangol entre 1991 e 1992, ministra dos Petróleos entre 92 e 99. Mas não foram estes os cargos que lhe valeram o título de “Senhora Petróleo”, antes o seu papel na tremenda expansão que o sector petrolífero angolano conheceu. Hoje continua a ser uma das mais conceituadas governantes africanas.

Aguinaldo Jaime

Amadeu Castilho Soares

O actual presidente da Agência Reguladora de Supervisão de Seguros (ARSEG) de Angola já desempenhou muitos outros cargos. Foi Governador do BNA, PCA do BAI, Assessor do Presidente da República de Angola, Ministro das Finanças, Ministro Adjunto, mas foi como presidente da Comissão de Gestão da ANIP que os empresários portugueses e angolanos se habituaram a olha-lo. Durante os anos que esteve à frente da ANIP, o investimento directo português em Angola cresceu e Portugal consolidou a sua posição como um dos principais investidores no país.

Até meados de 2014, Amadeu Castilho Soares acumulou as funções de secretário - geral da CCIPA com as de director executivo da revista Angola Portugal Negócios, participando activamente na definição dos alinhamentos editoriais, edição e revisão de cada edição, entre outras tarefas inerentes ao cargo.Licenciado em Administração Pública Ultramarina e Ciências Sociais, na Universidade de Lisboa, Castilho Soares foi membro do Governo de Angola, coms as pastas da Educação, Saúde e Trabalho e Segurança Social.Implementou reformas legislativas de fundo, designadamente a revogação do “estatuto dos indígenas” e as leis do trabalho, mas, quando tomou a iniciativa de promover o ensino universitário em Angola, o Governo português de então considerou um acto de sublevação e destituiu-o do Governo de Angola e afastou-o do corpo docente universitário.

A Alfredo Moura Foi director geral e administrador da SISMET, empresa de consultoria criada em 1978, a actuar em Angola desde 1982. Em 1996 assumiu a presidência do Conselho de Administração do Grupo, entretanto rebatizado INTERSISMET.

Américo Amorim O homem que mudou o perfil da indústria da cortiça deixou também a sua marca na banca em Portugal, com a fundação da SPI (hoje BPI) em 1981 e do BCP em 1984, e em Angola, onde, com sócios angolanos e portugueses, fundou o Banco BIC em 2005. Nesse mesmo ano criou, em parceria com sócios angolanos, a Amorim Energia e adquiriu um terço da Galp Energia. Em Maio de 2013, a Amorim Energia emitiu €400M de obrigações permutáveis em acções da Galp Energia, tendo sido registada uma procura por 241 investidores num valor global 12 vezes superior à oferta inicial. Esta emissão foi premiada pela IFR - International Financing Review, com o prémio “EMEA Structured Equity Issue of the Year 2013”.

Alexandre do Nascimento

Ana Paula Tavares

Em 1977 foi nomeado Arcebispo do Lubango e administrador Apostólico de Ondjiva, funções que desempenhou até ter sido nomeado em 1986, pela Santa Sé, Arcebispo de Luanda. Em 1983 foi eleito presidente da Caritas Internacional. Nesse mesmo ano foi-lhe atribuído o título de Cardeal de S. Marcos in Agro Laurentino. Entre 1990 e 1997 desempenha o cargo de presidente da Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé e Príncipe (CEAST). A par da actividade religiosa manteve uma intensa acção cívica e diplomática. A convite do secretário geral da ONU participou nas conversações de paz para Angola (Bicesse, Lusaka e Bruxelas). Manteve uma preocupação especial com os problemas do desenvolvimento, da ajuda e da educação. Em 2010, o Presidente Cavaco Silva, por ocasião da sua visita oficial a Angola atribui-lhe a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

Poetisa. Angolana. Nasceu na Huíla e aí absorveu os primeiros sons, cheiros e canções que marcaram a sua escrita. Tem poemas escritos em diversos jornais e revistas angolanos e internacionais como em Portugal, Brasil, Cabo Verde.

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13N

Anselmo Cordeiro da Mata

Aníbal Cavaco Silva

O público conhece-o por Anselmo Ralph. A sua mistura de R&B e pop, com ritmos tradicionais do semba e da kizomba, conquistaram-lhe uma posição de destaque, até agora nunca alcançado por outro artista, no panorama musical, tanto em Angola como em Portugal. Em Junho de 2014 foi nomeado para os MTV Africa Music Awards 2014, tendo conquistado o galardão para melhor artista lusófono.

É o 19º Presidente da República de Portugal. Exerceu o cargo de Primeiro-Ministro entre 1985 e 1995. Promoveu o maior envolvimento de Portugal no processo que conduziu aos Acordos de Paz de Bicesse e ao regresso dos empresários e das empresas portuguesas a Angola. As relações político-diplomáticas e o reforço das relações empresariais com Angola continuam a ser hoje uma opção estratégica da sua Presidência.

António Manuel de Oliveira Guterres Primeiro-Ministro português entre 1995 e 2000. Chefiou os XIII e XIV Governos Constitucionais. Instituiu uma “nova política para a internacionalização”, visando uma maior preparação da economia e das empresas para a era da globalização. Angola fez parte dos mercados prioritários. Em 1997 visitou o país acompanhado de uma forte delegação sobretudo empresarial (Jardim Gonçalves, Artur Santos Silva, João Salgueiro, António Mota, Vasco Mello e Luís de Mello Champalimaud, entre outros). Na agenda de então figuravam o incremento da cooperação empresarial, a dívida de Angola e a entrada da Sonangol no capital social da Petrogal. É, desde 2005, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, devendo exercer funções até 2015. Coube-lhe terminar o repatriamento organizado de refugiados angolanos noutros países. O fim de um ciclo também para Angola.

António Monteiro Foi membro da delegação portuguesa que mediou as negociações para os Acordos de Paz em Angola, assinados em Bicesse em 1991, tendo chefiado a Missão Temporária de Portugal junto das Estruturas do Processo de Paz em Angola e representante junto da Comissão Conjunta Político-Militar em Luanda. Coordena o think thank de política africana FLAD/IPRI. É accionista da InterOceânico.

António Luís Amorim Martins

Presidente do Conselho de Administração da Conduril, uma empresa que nasceu familiar mas que há muito assumiu estatuto de internacional. Angola, onde está desde 1990, é um dos seus mercados principais. Uma forte presença em todo o território nacional e investimento na formação de quadros locais (com a criação da Academia Conduril) têm sido os eixos centrais da estratégia neste país.

António Mota Presidente do Grupo Mota-Engil, define-se “meio português, meio africano”, muito por culpa do seu amor por África “e, em especial, por Angola”. Elevou a Mota & Companhia, fundada pelo seu pai, a um grupo multinacional com uma presença forte em África, América do Sul e Europa, com uma actividade distribuída pela engenharia e construção, ambiente e serviços, transporte e concessões.

António Mosquito Em 1980 fundou, no Huambo, a M’Bakassi e Filhos mas o objecto social da empresa há muito deixou de ser a “agro-pecuária, o comércio misto e a retalho”. O seu universo empresarial abarca, entre outros, os sectores da indústria, do petróleo, construção civil, comércio automóvel e comunicação social. A aquisição da Soares da Costa e a participação na Controloinveste Conteúdos catapultaram nos últimos anos o nome deste discreto empresário angolano para as primeiras páginas dos jornais.

N14

António Olé José António de Oliveira de seu nome. Artista plástico, fotógrafo e realizador angolano, de descendência também portuguesa e fama internacional. Apresentou a sua primeira exposição em 1967, com 16 anos. A sua arte revela-se em múltiplos suportes, na tela, na instalação, na escultura ou no vídeo. Dirigiu vários documentários e vídeos inspirados no passado e presente de Angola, abordando, entre outros, os conflitos sociais e a explosão demográfica em Luanda. Na pintura o seu traço moderno inspira-se nos elementos tradicionais.

Artur Pestana dos Santos O mundo conhece-o por Pepetela, um pseudónimo literário, quase que um nome de guerra ou não se assumisse o próprio um crítico e observador da sociedade. É um dos maiores nomes da literatura contemporânea lusófona. Prémio Camões em 1997, Prémio Nacional da Cultura e Artes em 2002.

Artur Santos Silva Fundador do Grupo BPI (1981) tendo liderado, em termos executivos, o banco BPI até 2004, quando passou a pasta a Fernando Ulrich. Determinante na estratégia de expansão para Angola, quando, em 1996, autorizou a compra do então Banco de Fomento Exterior, que detinha já escritório no país e que mais tarde deu origem ao BFA. A 22 de Dezembro de 2011 foi eleito, por unanimidade, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian. revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

Assunção Afonso de Sousa dos Anjos

Foi Embaixador de Angola em Portugal entre 2003 e 2007. Antes tinha servido a diplomacia angolana em Madrid (1993-2000) e Paris (2000 a 2003). Em Portugal mostrou a “Angola do século XXI” e empenhou-se em reforçar a cooperação bilateral nos mais diversos domínios ou não fosse Portugal “um país estratégico para o desenvolvimento de Angola”. Em 2008 foi nomeado ministro das Relações Exteriores, substituindo João Bernardo Miranda, tendo sido exonerado do cargo (a seu pedido) em 2010. Em 2008 foi condecorado pelo Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique. Actualmente é Consultor do Presidente da República.

Augusto da Silva Tomás

O ministro dos Transportes que está a revolucionar um dos sectores estratégicos para o desenvolvimento Angola. Para além dos muitos quilómetros asfaltados e da reabilitação dos caminhos-de-ferro, a recuperação e a expansão das infraestruturas portuárias e aéreas e o desenvolvimento de plataformas logísticas estão entre as suas prioridades. Antes da pasta dos Transportes já tinha passado pelos ministérios da Economia e Finanças, da Indústria e do Comércio. Foi Governador Provincial de Cabinda entre 1991-1995 e Deputado na Assembleia Nacional entre 1996 e 2007.

N16

Bartolomeu Dias Fundador do Grupo Bartolomeu Dias. Constituída em 1990, a holding de capital e direito angolano tem um universo de 22 empresas e emprega 3000 trabalhadores. Os seus activos estão estimados em 400 milhões de USD, distribuídos pelos sectores da aviação civil, indústria, construção civil, hotelaria e turismo, imobiliária, informática, transporte, logística, segurança privada e trading.

Carlos Alves e Luís Nunes A dupla que colocou a construtora Omatapalo (resulta da união entre a Carlos José Fernandes e C.ª , empresa com mais de 70 anos de experiência no sector da construção civil em Portugal, e a CNS, empresa de serviços) nas primeiras páginas dos jornais ao concluir em tempo recorde três estádios para o Mundial do Hóquei em Patins em Luanda em 2013. Refira-se que uma dessas obras – o Pavilhão Arena de Luanda – foi considerado um dos cinco melhores edifícios do mundo na área desportiva na edição deste ano do World Architecture Festival.

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Carlos Bayan Ferreira

Presidente da Direcção e da Comissão Executiva da CCIPA entre 2002 e Dezembro de 2014, em representação da GALP Energia. Nunca a CCIPA e as suas actividades tiveram a visibilidade pública como a obtida sob a sua liderança. Com prévia experiência associativa ligada a África e fortes raízes pessoais e familiares ligadas a Angola, Carlos Bayan Ferreira bateu-se pela defesa das relações económicas e empresariais, pelo diálogo com as autoridades de Portugal e de Angola e pela constituição de parcerias entre empresas angolanas e portuguesas. Os seus editoriais na revista Angola Portugal Negócios, sempre incisivos, evidenciaram os temas e as abordagens que a CCIPA considerava mais importantes para os empresários e empresas dos dois países, independentemente das relações políticas.

Presidente da Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola desde 2005. Viveu os anos de expansão da banca em Angola e fez do BFA um dos bancos líderes de mercado. Em 10 anos, o BFA passou de 43 para 179 balcões, emprega mais de 1250 colaboradores e ultrapassou a fasquia de 1 milhão e 250 mil clientes. É Vice-Presidente da Direcção da ABANC – Associação Angolana de Bancos e membro de Direcção do Centro Angolano de Corporate Governance.

Carlos Fernandes Foi o primeiro presidente da Agência Nacional para o Investimento Privado. Entre 2003 e 2008 conseguiu colocar Angola entre os principais destinos do IDE em África, beneficiando do clima de paz que o país alcançou em 2002.

Carlos José da Silva É presidente de um dos maiores bancos em Angola, o Atlântico (Banco Privado Atlântico), que conta já com uma forte presença em Portugal. Em 2011 criou, em conjunto com empresários angolanos, portugueses e de outras nacionalidades, a InterOceânico, uma sociedade gestora de participações com investimentos nos mercados de Angola, Portugal, China e Brasil.

Carlos Maria da Silva Feijó

Emídio Pinheiro

Eugénio Anacoreta Correia

Dumilde Chagas Simões Rangel Entre 1987 e 1990 foi ministro do Comércio Interno, do Turismo e do Comércio e Indústria. Entre 1990 e 95 governou a Província de Huíla e de 1996 a 2008 a de Benguela. Foi um dos principais entusiastas do Programa Fenix, financiado pelos Governos de Angola e Portugal e apoiado pelo Banco Africano de Investimento, destinado a apoiar a reabilitação de infra-estruturas e a instalação de empresas portuguesas em Benguela. Deputado, pelo grupo parlamentar do MPLA na II legislatura.

Duarte Ramalho Ortigão Embaixador de Portugal em Angola entre 1996 e 2001.

Conhecido como o “pai” da nova Constituição da República de Angola. Este jurista angolano tem estado à frente das principais reformas legislativas que Angola conheceu nos últimos 12 anos. Em 2003 presidiu o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Lei de Terras, Lei do Ordenamento do Território, Lei do Investimento Privado e Lei relativa às instituições financeiras. Em 2004 exerceu as funções de ministro junto da Presidência e de Chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola, e em 2010 tornou-se ministro de Estado e Chefe da Casa Civil (com a Coordenação Económica, até Março de 2012). Desde 2013 é Presidente do Conselho de Administração da DE BEERS Angola Investments Limited, BVI Company e da DE BEERS Angola Prospecção Limitada. revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

Presidente do Conselho de Administração do Observatório da Língua Portuguesa e Coordenador da Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa na Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Eugénio Anacoreta Correia foi Deputado à Assembleia da República (1976/1987), co-fundador do “movimento” das Organizações Não-Governamentais Portuguesas para o Desenvolvimento e seu primeiro Coordenador e Representante junto da Comissão Europeia (1986/1988). Foi ainda Embaixador de Portugal em S. Tomé e Príncipe (1988/1993) e em Cabo Verde (1993/1998) - país do qual é Cidadão Honorário - e Presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa (1999/2002).

Fernando Campos Nunes Presidente do Conselho de Administração do Grupo Visabeira. Com actividade diversificada, que vai das telecomunicações à energia, passando pela indústria, turismo e imobiliário, o Grupo português está há quase duas décadas a investir em Angola.

Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó) Ministro do Interior na década de 90, foi primeiro-ministro de Angola entre 2002 -2008, cargo inexistente desde 1999. Em 2010 assumiu a vice- presidência da Assembleia Nacional e em 2012 foi eleito Presidente da Assembleia. É um histórico do partido MPLA.

17N

Fernando José de França Dias Van Dúnem

Francisco Higino Lopes Carneiro

Jurista e professor de Direito. Foi primeiro-ministro de Angola por duas vezes. Exerceu também os cargos de vice-ministro da Justiça, ministro da Justiça, ministro do Plano, embaixador e Presidente da Assembleia Nacional. Foi, ainda, o 1º vice-presidente do parlamento Pan-Africano.

General das FAPLA, foi governador provincial do Kuanza Sul entre 1999 e 2002, ano em que foi nomeado ministro das Obras Públicas de Angola, uma das pastas ministeriais mais importantes do Executivo, ou não estivesse o desenvolvimento do país dependente, em larga medida, da reconstrução das suas infra-estruturas básicas. Deixou o Governo em 2010, mas esteve pouco tempo afastado de um cargo público: foi nomeado governador provincial do Cuando Cubango.

Fernando de Oliveira Neves Embaixador de Portugal em Angola entre 2001 e 2002.

Fernando Pinho Teixeira Fundou, em 1972, a Ferpinta - Fábrica Nacional de Construções Metálicas, Lda, hoje denominada Ferpinta - Indústrias de Tubos de Aço de Fernando Pinho Teixeira, S.A, a empresa-mãe de um grupo que é líder na produção de tubos e perfis de aço e actua nas áreas de turismo e equipamentos agrícolas. Os laços com Angola foram reforçados em 2006 com a entrada em funcionamento da Ferpinta Angola. Para além de Viana/Luanda, o Grupo está hoje presente no Lobito/ Benguela

Fernando Teles Está ligado ao sector bancário angolano desde 1966, no Banco de Crédito Comercial e Industrial. Mais tarde ingressou no Banco de Fomento Exterior, que viria a ser adquirido pelo Grupo BPI em 1996. Foi responsável pela sucursal do BFE e acompanhou de perto a sua transformação em banco local, em 2002, quando a instituição passou a designar-se Banco de Fomento Angola. Deixou o BFA em 2005 para criar o Banco BIC com parceiros portugueses e angolanos, de que é accionista. Três anos depois, em 2008, o mesmo núcleo accionista cria o Banco BIC português. Para além da rápida expansão em Angola, o Banco BIC está hoje em Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Namíbia e Brasil.

Fernando Ulrich Foi chefe de gabinete dos ministros das Finanças e do Plano dos governos de Balsemão, Morais Leitão e João Salgueiro. Entrou na SPI (Sociedade Portuguesa de Investimentos) em 1983, juntamente com Artur Santos Silva, que antecedeu a constituição do BPI. Em 2004, e já com o cargo de vice-presidente, assumiu a presidência do conselho de administração do BPI, sucedendo a Artur Santos Silva. Posteriormente foi também nomeado presidente da Comissão Executiva, cargo que mantém, e acumula com a presidência do Conselho de Administração do BFA.

Francisco de Lemos José Maria Economista, docente foi director financieor da Sonangol da 2008. Nesse ano e até 2012, quando sucedeu a Syanga Abílio na presidência do Conselho de Administração da petrolífera estatal, Francisco de Lemos José Maria foi administrador executivo com os pelouros financeiro, planeamento, auditoria e controlo interno. É ainda administrador não executivo de outras empresas do Grupo, como a Sonair, a Sonip e a MSTelecom.

N18

Francisco Ribeiro Telles Embaixador de Portugal em Angola de 2007 a 2012. Recebeu em Luanda as visitas oficiais do Primeiro-Ministro Passos Coelho e do Presidente Aníbal Cavaco Silva.

Francisco Xavier Esteves Embaixador de Portugal em Angola entre 2002 e 2006. Durante os quatro em que esteve em Luanda, Angola recebeu a visita de um presidente português, Jorge Sampaio, e de dois Primeiros-ministros, José Manuel Durão Barroso e José Sócrates, ambos acompanhados de extensas delegações empresariais.

George Rebelo Chicoty Ministro das Relações Exteriores de Angola desde 2010. Em 2013 veio a Portugal e visitou a sede da CCIPA. Ex-quadro da Unita, na juventude, de onde saiu para fundar o partido Fórum Democrático Angolano. Acabou por ingressar no MPLA, onde ascendeu ao Comité Central. Foi vice-ministro das Relações Exteriores de Angola.

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Hermínio Escórcio Embaixador de carreira, Hermínio Escórcio foi o segundo presidente da Sonangol, a seguir a Percy Freundenthal e antes de Joaquim David. Foi nessa altura que se tornou um dos principais impulsionadores da criação da Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Angola (CCIPA). Exerceu diversos cargos públicos e privados e é membro do MPLA. Em 2008 foi agraciado com o título de Sócio Honorário da CCIPA. É presidente da Direcção do Petro de Luanda, o clube mais titulado a nível do futebol, com 15 titulos nacionais.

Jaime Gama

Jorge Coelho

Hernâni Lopes Economista, professor e director do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica e sócio-gerente da consultora SaeR; ex-ministro das Finanças de Portugal no governo do bloco central liderado por Mário Soares (83-85), participou activamente nas negociações que antecederam a adesão do país à então CEE. Era acérrimo defensor da vocação atlântica da economia portuguesa e do reforço do eixo lusófono. Sobre as relações económicas Portugal - Angola defendia que “haverá ganhos para ambos os lados se se verificar um aprofundamento do significado para cada economia da existência da outra”.

Ministro dos Negócios Estrangeiros em dois períodos distintos, 1983 a 1985 e 1995 a 2002. Dois períodos separados por uma décadas e por distintas prioridades ao nível da política externa portuguesa. O primeira fundamentalmente europeu e um segundo alicerçado também no pilar da comunidade de países de língua portuguesa. Em 2005 foi nomeado Presidente da Assembleia da República, cargo que exerceu até 2011.

João Bernardo Miranda

Isabel José dos Santos Empresária angolana. Engenheira electrotécnica, licenciada pelo Kings College de Londres, lançou-se no mundo dos negócios em 1997 com o Miami Beach Club. Da restauração passou para as telecomunicações, banca, petróleo e cimentos, entre outros interesses. Em Portugal detém, entre outras, participações no BPI, no Banco BIC Português, na Galp Energia e na NOS. Condis, Kento Holding, Zopt, Esperanza, Santoro Finance e Unitel International Holdings são as empresas através das quais gere as participações nos diferentes sectores.

Vice-ministro da Informação em 1990/91,  vice-ministro das Relações Exteriores de 1991 até final de 1998.  Participou nas conversações de Paz para Angola entre o Governo e a UNITA, em 1991 e em 1994. Esteve à frente da pasta das Relações Exteriores quase uma década, entre Janeiro de 1999 a Outubro de 2008. Em Outubro de 2009, é eleito na 10ª Conferência Provincial, 1º Secretario do MPLA da Província do Bengo e, em Novembro do mesmo ano, nomeado para as actuais funções de Governador da província.

João da Câmara Embaixador de Portugal em Angola desde 2012. “Luanda não é Angola” podia muito bem ser o lema do seu “mandato”. Privilegia a aproximação entre empresários portugueses e empresários angolanos das diferentes províncias, uma estratégia que já o levou em visita oficial a Benguela, Huíla, Kwanza Sul, Malange e Namibe.

N20

Até 2006 assumiu diversas vezes funções governamentais: foi ministro adjunto do Primeiro-Ministro, ministro da Administração Interna, ministro da Presidência, ministro de Estado e ministro do Equipamento Social. Em 2008 assumiu a presidência executiva da Mota-Engil e tornou-se o principal estratega do plano “Ambição 2013”, que orientou o processo de internacionalização e expansão e deu origem a um dos maiores grupos económicos em Portugal e a uma das maiores construtoras na Europa. Angola é um dos mercados em que a Mota Engil tem mais projectos e parcerias.

Job Graça Vice-ministro das Finanças entre 1999 e 2008; Vice-ministro da Economia entre 2008 e 2010; secretário de Estado da Coordenação Económica em 2010; é Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial desde Outubro de 2012. Tem a seu cargo a definição do Plano Nacional de Desenvolvimento do país. Ao seu ministério coube a tarefa de realizar, em Maio de 2014, o primeiro Censo Geral de Angola.

Joaquim da Costa David Começou a sua carreira na indústria petrolífera (engenharia do petróleo), tendo estado à frente dos destinos da Sonangol entre 1989 e 1998, mas foi na política que mais se destacou. Foi Ministro das Finanças em 1999 e 2000 e Ministro da Indústria entre 2000 e 2012.

João Gomes Cravinho Académico (doutorado pela St. Antony’s College, University of Oxford com uma tese sobre a FRELIMO e Moçambique), foi presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa (2001-2001) e Secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de 2005 a 2011. Actualmente é Chefe da Delegação da UE na Índia. revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

José César Macedo Presidente do Conselho de Administração da Lactiangol e director geral da Agropromotora Angola. Criada em 1994, a Lactiangol é, ainda, a principal unidade industrial de lacticínios do país. A Agropromotora tem vindo a actuar na agricultura e agro-indústria. Entre os projectos que concebeu, projectou e implementou conta-se aquele que é o maior complexo agro-industrial até hoje construído em Angola, o projecto “Laranjinha”.

Jorge Eduardo Costa Oliveira Secretário de Estado da Economia em Angola nas décadas de 60 e 70. Em 1977 liderou a criação do Instituto para a Coordenação Económica, organismo tutelado pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças com as funções de coordenar a cooperação económica, financeira e empresarial com os países em vias de desenvolvimento. Foi membro executivo da comissão instaladora e, em 1980, assumiu a presidência da direcção, funções que viria a desempenhar até 1992.

N22

Jorge Sampaio Presidente da República de Portugal entre 1996 e 2006. Acompanhou de perto a situação política e militar em Angola, país que recebeu a sua visita em ambos os mandatos. Em 2005, em Luanda, por ocasião das comemorações do 30º Aniversário da Independência de Angola, sublinhou “o grande interesse no fomento das relações bilaterais por parte dos Governos, da opinião pública e dos agentes económicos dos dois países”.

José Eduardo dos Santos Ao longo dos anos o Presidente da República de Angola tem sido um dos principais arquitectos e obreiros das relações entre Angola e Portugal, defendendo a necessidade de um maior entrosamento económico e empresarial, a par do reforço das esferas política, cultural e social, entre os dois países. Em 1987, num Jantar de Honra organizado pela CCIPA, em Lisboa, sublinhou a abertura de Angola “a todas as iniciativas que possam contribuir para uma nova era na nossa cooperação bilateral, capaz de dar satisfação adequada aos desejos e aspirações mais profundas dos nosso dois Povos e Países”. Um posicionamento que marcou toda a década de 90 e que ganhou uma nova dimensão com a chegada da Paz a Angola, em 2002. Hoje, o peso e a relevância de cada um dos países na economia do outro é incomensuravelmente maior e inquestionável.

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José Manuel Briosa e Gala Secretário de Estado da Cooperação portuguesa entre 1992 e 1995. Durante o seu “mandato” foi responsável pelo desenvolvimento de uma política nacional de cooperação e ajuda humanitária que privilegiou, numa primeira abordagem, os países africanos de língua portuguesa. Chefiou a delegação portuguesa nas reuniões da troika de observadores (EUA, Rússia e Portugal) até aos acordos de Lusaka, em 1994. É assessor do Presidente da Comissão Europeia para África e para o Desenvolvimento no âmbito do G8.

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José Manuel Durão Barroso Foi na qualidade de secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação (1987 a 1992) que a revista ‘Angola Portugal Negócios’ o entrevistou, pela primeira vez, há 25 anos. Em 1991 assumiu um papel relevante na condução do processo de paz de Angola, que viria a traduzir-se na assinatura dos Acordos de Bicesse. Entre 1992 e 1995 foi Ministro dos Negócios Estrangeiros (XII Governo Constitucional), mas foi já como Primeiro-Ministro (XV Governo Constitucional 2002-2004) que visitou Angola. Presidente da Comissão Europeia entre 2004 e Outubro de 2014. “Um europeu lusófono’ é o titulo da obra oferecida pelos embaixadores dos países da CPLP ao Presidente da UE na hora da despedida.

José de Lima Massano Estudou Contabilidade na Grã Bretanha, foi quadro da Sonangol. Em 2006 assumiu a liderança do Banco Angolano de Investimentos (então designado Banco Africano de Investimento), de que a Sonangol é accionista, onde delineou uma estratégia que em muito contribuiu para o crescimento daquele que ainda é o maior banco privado do país, e foi eleito presidente da Associação Angolana de Bancos. É, desde Outubro de 2010, Governador do Banco Nacional de Angola.

José Martins Patrício Jornalista, Ministro da Informação, Embaixador de Angola em Portugal de 1995 a 1999. Fez parte da equipa que negociou os Acordos de Bicesse e o primeiro Embaixador de Angola nos EUA, sendo reconhecido o seu contributo para a normalização das relações entre Washington e Luanda. Em entrevista à revista ‘Negócios’, da CCIPA, defendeu uma cooperação bilateral com “dimensão estratégica e estruturante”, assente na “solidariedade económica e financeira das parcerias”.

23N

Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento

José Marcos Barrica Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola em Portugal desde 2009. Foi, entre outros cargos públicos, Ministro da Juventude e Desportos de Angola, membro do Conselho da República e Deputado à Assembleia do Povo. É um defensor das relações estratégicas entre Angola e Portugal que, “antes de mais, são relações entre as suas gentes e povos”, relembrou em entrevista recente à CCIPA.

José Récio A firma José Récio Associados entrou no mercado angolano em 1982 através do investimento na reabilitação de uma oficina de recauchutagem de pneus. Em 1986 fundou a Tecnocarro, vocacionada para a recuperação de equipamentos agrícolas, terraplanagem, autocarros para transporte público e camiões. A década de 90 ditou a expansão e a entrada do grupo em múltiplas áreas de negócio, desde a pesca à construção, passando pela agropecuária e hotelaria. Hoje as áreas do transporte, logística, imobiliário e construção são as apostas fortes deste empresário.

Exerceu o cargo de Primeiro-Ministro desde o primeiro dia de independência, a 11 de Novembro de 1975, até Dezembro de 1978. Entre 1991 e 1992 foi Ministro da Administração do Território. Histórico do MPLA, abandonou a política em Janeiro deste ano com um discurso que mereceu a ovação de todos os partidos com assento parlamentar. Mas mais do que a política, são os negócios que o ligam a Portugal. O empresário é accionista maioritário da Coba desde 2011, em parceria com outros empresários angolanos.

José Sócrates Primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011. Uma época de reforço das relações bilateriais, em especial no domínio económico e empresarial, que foi acompanhado de perto pelo poder político. Em 2006 foi a Angola com uma das maiores comitivas empresariais de sempre. O Presidente angolano retribuiu-lhe a visita em 2009. No último dia da sua visita oficial a Portugal foram assinados diversos acordos. Portugal concordou em aumentar a sua linha de crédito para Angola e, alguns meses depois, os dois países assinaram um acordo relativo aos vistos.

José Ribeiro Actual director do Jornal de Angola e PCA das Edições Novembro. Foi Adido de Imprensa da Embaixada de Angola em Portugal.

José Severino

Kiala Ngone Gabriel

É secretário de Estado da Indústria desde 2010, mas há muito que nos habituámos a ver o nome deste economista relacionado com a promoção da indústria angolana. Em 2008 foi vice-ministro da Indústria e, desde 2004, o Ponto de Contacto do sector da Indústria para a SADC e Coordenador do Comité Nacional do Sub-Comité de Ministros do Comércio, Indústria, Finanças, Investimentos e Minas. Em Setembro deste ano, numa passagem por Portugal, voltou a incentivar o investimento português em Angola.

É a voz da Associação Industrial de Angola, que agrega mais de dois mil associados. Comentador, crítico, empreendedor, analista. Profundo conhecedor do tecido empresaral e da economia nacional, está ligado às principais reformas económicas levadas a cabo pelo Executivo angolano nos últimos anos. Defende um aprofundamento do relacionamento empresarial e das parcerias entre as empresas angolanas e as suas congéneres europeias.

N24

Luís Filipe Marques Amado Primeiro como Secretário de Estados Negócios Estrangeiros e da Cooperação e mais tarde como Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal (2006 a 2011) impôs um novo modelo, mais “racional”, para a cooperação portuguesa, reforçando e privilegiando o eixo lusófono

Luís Caldeira da Silva Secretário de Estado do Comércio Externo português no X Governo Constitucional.

Luís Mira Amaral Esteve no Governo, sendo reconhecidamente um dos ministros da Indústria que mais defendeu e promoveu a qualidade na competitividade dos produtos nacionais; foi quadro do BPI mas é como presidente da Comissão Executiva do Banco BIC Português que a sua ligação a Angola mais sobressai. Inaugurado num contexto económico bastante adverso, Mira Amaral tem procurado tornar o BIC português num banco de referência nas relações empresariais e de negócios entre os dois países.

Luís Vicente É um dos pais da ‘Blue’, a bebida refrigerante líder de mercado em Angola. Em 1998 criou a Abastango. Poucos anos depois nasceu, fruto de uma parceria com José Estevão Daniel, a Refriango, que em quase duas décadas se tornou uma referência na indústria de bebidas em África. revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

Manuel Nunes Júnior Ministro da Economia em 2008, reconduzido em 2010 com a responsabilidade também pela Coordenação Económica. Tido como um dos mais prestigiados economistas angolanos é mestre em Economia pela Universidade de Essex e doutorado pela de York, tendo sido, até ingressar no Governo, secretário do Bureau Político do MPLA para a política económica e social. Defendeu a necessidade de reforço das instituições para que o país se afirme “melhor” no seu processo de desenvolvimento.

Manuel Domingos Vicente Esteve à frente da Sonangol E.P. entre 1999 e 2012, um período marcado por um forte crescimento da produção de petróleo, diversificação de investimentos e internacionalização. Portugal foi um dos mercados alvos, com a entrada da Sonangol no sector bancário e no capital da Galp (em parceria com Américo Amorim). Em janeiro de 2012 foi nomeado Ministro de Estado para a Coordenação Económica e, em setembro do mesmo ano, após as eleições gerais, assumiu o cargo de vice-Presidente de Angola.

Manuel José Alves da Rocha Economista, investigador sénior do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, professor associado desta instituição nas cadeiras de Finanças Públicas e Integração Económica. Há muito que se tornou uma figura incontornável quando o tema é a economia angolana. Como o descreveu Luís Faria do jornal O País, “conhece os centros de decisão mas aborda os assuntos como um académico (...), não foge a qualquer pergunta e não hesita, quando desafiado, a aventurar-se, com a liberdade de pensamento e a independência que se reconhece pela política”. revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

Marcolino José Carlos Moco Licenciado em Direito, foi Governador das províncias do Bié e do Huambo (1986 a 1989) e primeiro-ministro de Angola entre 1992 e 1996. A 17 de Julho de 1996, por proposta do Presidente José Eduardo dos Santos, foi nomeado Secretário Executivo da, então recém criada, Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Em 1998 foi reeleito por mais dois anos. Foi condecorado por Jorge Sampaio com a Ordem do Infante D. Henrique. Afastou-se da política e passou a dedicar-se à academia e à profissão de jurisconsulto.

Maria Luísa Perdigão Abrantes Doutorada em Direito Económico e Financeiro, Maria Luisa Abrantes é a PCA da Agência Nacional para o Investimento Privado, ANIP, desde Novembro de 2011, ao mesmo tempo que se lecciona como professora auxiliar na Faculdade de Direito da U.A.N. Entre outros cargos e funções, entre 1991 e 2011 foi representante da ANIP nos EUA. Esta antiga campeã de basquete feminino (em 1966/68) recebeu várias distinções internacionais: Woman Entrepeneur of the Year 2000 Award, pela American National Foundation for Women’s Legislators, em colaboração com o Business Woman’s Network. Em 2002 foi lhe concedido o prémio Reverend Sullivan, conjuntamente pela OIC Internacional e pelo Banco Mundial, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em nome das mulheres e das crianças de África.

Mário Abílio Moreira Palhares Foi presidente do Conselho de Administração do BAI e fundador do Banco de Negócios Internacional, de que é presidente do Conselho de Administração. Acumula este cargo no Banco BNI Europa, que recentemente inaugurou o escritório de representação em Portugal, e marca o primeiro passo no processo de internacionalização do banco de capitais angolano.

Manuel Ferreira de Oliveira É presidente executivo da Galp Energia desde Janeiro de 2007 e administrador desde Abril de 2006. Defendeu e apostou no investimento nas áreas de pesquisa e produção, o que se revelou estratégico para o valor e prestigio da companhia petrolífera portuguesa. Entre 2000 e 2006 foi presidente do conselho de administração e presidente executivo da Unicer – Bebidas de Portugal, outra empresa com uma ligação histórica a Angola.

Manuel Ennes Ferreira Doutorado em Economia pelo ISEG/UTL. Académico, lecciona e investiga sobre economia política em África, em particular o caso de Angola, e as relações económicas e empresariais entre Portugal e os PALOP. É consultor de organizações internacionais como o Banco Mundial, PNUD, União Europeia, de empresas de consultadoria, em projectos em África. É Sócio Honorário da CCIPA

Mário Alberto Nobre Lopes Soares Ex-Primeiro Ministro, ex-Presidente da República (1986-1996), 89 anos e à frente da Fundação Mário Soares, é um dos nomes incontornáveis na história de Portugal do século XX. Como Ministro dos Negócios Estrangeiros no I, II e III Governos Provisórios, deu início ao processo de descolonização português. Foi nomeado Primeiro-Ministro entre 1983 e 85, tendo negociado o processo de adesão de Portugal à CEE. Em 1986 foi eleito Presidente de Portugal e re-eleito em Janeiro de 1991. Durante 10 anos realizou 46 Visitas Oficiais, a última das quais a Angola em Janeiro de 1996.

27N

Mawete João Baptista Embaixador da República de Angola em Portugal no final da década de 80. Acompanhou de perto a fundação da CCIPA, de que é Sócio Honorário.

Nicolau Santos Jornalista, director-adjunto do semanário Expresso, nasceu “com os pés no mar, em São Paulo de Loanda”. E é, desde 2008, Sócio Honorário da CCIPA.

Osvaldo Serra Van-Dúnem

Foi Embaixador de Angola em Portugal entre 2000 e 2003. Foi Ministro da Juventude e Desportos, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola no Brasil, com cobertura aos países do Mercosul.

Ondjaki Nasceu em Luanda, em 1977. Prosador, “às vezes poeta”, várias vezes agraciado: Prémio Literário Sagrada Esperança 2004, Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco, em 2007, Grizane for Africa Prize – Young Writer 2008, Prémio FNLIJ Brasil 2010 e 2013, nesse mesmo ano recebeu o Prémio Literário José Saramago, pela obra Os transparentes, que dedicou a Angola.

Paulo Azevedo

Assumiu a liderança do Grupo Sonae em 2007, tem uma parceria com Isabel dos Santos naquele que se está a posicionar como um dos gigantes na área das telecomunicações, a NOS. Em 2011 fez uma parceria com a Condis visando a entrada da rede Continente em Angola.

Paulo de Sacadura Cabral Portas O actual vice-Primeiro - Ministro é dos membros do governo mais activos nas relações diplomáticas com Angola. Licenciado em Direito, jornalista, director do extinto jornal O Independente, de onde saiu para assumir a carreira política. Foi eleito deputado pelo CDS e protagonizou a transformação do CDS em Partido Popular (CDS PP). Entre 2002 e 2005 foi co-responsável pela coligação governativa entre o PSD e o CDS-PP tendo ocupado os cargos de Ministro de Estado e da Defesa Nacional (2002-2004) e Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (2004-2005). Os votos do seu partido nas eleições de 2011 levou à formação da “Maioria para a Mudança”. Tomou posse como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros em Junho de 2011, e deu início a uma pequena revolução na forma como as embaixadas do país devem posicionar-se nos países onde estão instaladas.

N28

Pedro Maria Teixeira Duarte Presidente de um dos maiores grupos empresariais portugueses. Fundado em 1921 por Ricardo Teixeira Duarte, o grupo entrou em Angola ainda na década de 50 e desde 1976 que opera continuamente neste mercado nas áreas de construção, concessões e serviços, hotelaria, imobiliária, distribuição e automóvel. No final do 1º semestre deste ano o grupo empregava mais de 13 mil colaboradores e tinha um volume de negócios de 758,8 milhões de euros, 43,9% do qual gerado em Angola.

Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy” Ministro da Energia e Petróleo de Angola na década de 80, ministro das Relações Exteriores entre 1989 e 1992. Ficou para a história como “um homem da raiz que se embrenhou viva e apaixonadamente pelos caminhos da governação”, como o descreveu o Cardeal Alexandre do Nascimento. Com Portugal defendeu o estreitamento das relações de amizade e o incremento da actividade económica. A 8 de Fevereiro de 1988 foi nomeado sócio honorário da CCIPA.

Paulo Varela Após 22 anos no Grupo Visabeira, Paulo Varela deixou a vice-Presidência a em Outubro deste ano para ingressar na GALP. Desde 2002 que assumia as funções de presidente do Conselho de Administração, assegurando a representação institucional e a coordenação geral de todas as actividades de todas as empresas participadas pelo Grupo Visabeira em Angola.

revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

29N

Pedro Passos Coelho

Waldemar Bastos

Gestor, economista de formação e político histórico do PSD. É presidente do PSD e Primeiro-Ministro desde Junho de 2011, liderando um governo de coligação PSD/CDS-PP. Viveu em Angola, em Silva Porto e Luanda, até aos 10 anos, onde fez amigos que ainda hoje mantém. Esteve em Luanda em Novembro de 2011, a convite do Chefe de Estado angolano, com quem manteve várias reuniões e ofereceu um almoço oficial em sua honra, e encontrou-se com o presidente da Assembleia Nacional e o líder da oposição. “Eu farei o que está ao meu alcance, como chefe do Governo português, para que a relação entre os dois países não seja abalada por episódios de qualquer espécie”, disse Pedro Passos Coelho quando foi surpreendido com as declarações de José Eduardo dos Santos a suspender a parceria estratégica entre os dois países (em Outubro de 2013).

Pedro Queirós Pereira

Vítor Sá Machado

Presidente do Grupo Semapa, um dos maiores grupos industriais português que actua na área do papel e pasta de papel, ambiente e cimento e derivados. É este sector que o liga, através da Secil Lobito, fortemente a Angola.

Nasceu e cresceu em Angola. Tocou várias áreas em Portugal, passou pela política mas foi à Fundação Calouste Gulbenkian que dedicou grande parte da sua vida. Em 1992, a convite de José Eduardo dos Santos, foi observador internacional nas eleições gerais que tiveram lugar no país. É recordado como um dos grandes pensadores da política de cooperação para o desenvolvimento, em especial com os países africanos de expressão portuguesa.

Ruy Mingas

Músico angolano. Uma carreira de três décadas que fez dele um músico universal, uma ponte privilegiada entre as tradições africana, europeia e brasileira e um dos nomes mais importante do circuito da “world music”. Estamos juntos, Pitanga madura, Angola minha namorada ou Pretaluz são alguns dos álbuns que lhe deram fama mundial. É desde 2008 Sócio Honorário da CCIPA.

Foi Embaixador de Angola em Portugal no início da década de 90. Para além da carreira diplomática, foi Ministro da Juventude e Desporto de Angola. É um dos fundadores da Universidade Lusíada em Angola. É conhecida a sua ‘veia’ musical, sendo um dos autores da canção “Meninos do Huambo”, celebrizada em Portugal pelo músico e cantor Paulo de Carvalho.

Rui Nabeiro

Empresário português fundador do Grupo Nabeiro. A par das fortes ligações comerciais que ligam este grupo ao mercado angolano, e que remontam à época em que o país ocupava um lugar de relevo na produção mundial de café, foi a sua aposta e investimento na reabilitação da produção do café em Angola que o colocam nesta lista. Já na década de 90, a Delta Cafés foi convidada pelo Governo de Angola para colaborar na reabilitação e activação de uma antiga unidade industrial. Em 2000 é criada a Angonabeiro e em 2001 entra em funcionamento a fábrica da Estrada do Cacuaco. Com ela é retomada a torrefacção do café e recuperada a marca Ginga. Em 2014 a Delta cafés tornou-se distribuidora da Refriango em Portugal e a Angonabeira obteve a autorização para comprar a Liangol, empresa pública de produção de café.

Victor Pereira Dias

Foi presidente da Comissão Instaladora da CCIPA, integrando os órgãos sociais da Câmara desde 1987 em representação da TRADINGPORT – Empresa de Comércio Externo de Portugal. O trabalho, a atenção e dedicação que teve ao longo de quase três décadas no reforço das ligações económicas e empresariais entre Portugal e Angola valeram-lhe o título de sócio-honorário da CCIPA em 2014.

Venâncio Moura Ruy Duarte de Carvalho Português e naturalizado angolano em 1983, Ruy Duarte de Carvalho foi um autor multifacetado cuja obra se estende das artes plásticas ao cinema, passando pela antropologia e também pela poesia, considerado um dos nomes grandes da literatura em língua portuguesa.

N30

Político e diplomata angolano, nascido em 1935 e falecido em 1999, formou-se em Direito, na década de 70, em Portugal. Foi militante do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). Mais tarde, já depois da independência, foi embaixador de Angola em Itália e Ministro das Relações Exteriores do seu país. Em 1994, foi um dos signatários do Protocolo de Lusaca. revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

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angola-portugal

Duas economias interligadas Qual a importância das relações económicas e empresariais bilaterais para ambos os países? Esta pergunta levou-nos a observar e a comparar os principais indicadores económicos de finais da década de 80, principio dos anos 90, com os números actuais. Um exercício simples que revela o quanto as duas economias estão interligadas. População em Angola

19881988

De acordo com o último censo, cerca de 52% é do sexo feminino

38% reside no meio rural Luanda concentra 27% da população 72% da população reside em Luanda, Huíla, Benguela, Huambo,

2014 24 383 301

9 108 956

Cuanza Sul, Bié e Uíge

7,69%

TAXA DE INFLAÇÃO EM ANGOLA EM 2013

Sinal crescente da estabilidade económica do país. Uma situação muito diferente vivia-se no início da década de 90, com o índice mensal de preços no consumidor na cidade de Luanda a registar uma variação de 183% em 1991 e de 732% em 1992.

Estrutura das importações de Angola (%)

Agro-alimentares Minerais Químicos Madeira, papel, cortiça Têxteis e vestuário Couros e calçado Metais comuns Máquinas Diversos Material de transporte

30,8 1,8 7,5 0,7 5,1 1,0 8,7 13,8 20,1 10,5

1990

Máquinas e equipamentos e aparelhos Alimentares Metais comuns Agrícolas Veículos e O.M. Transportes

2012

23,56 7,83 12,13 12,10 18,19

Estrutura das exportações de Angola (%)

Petróleo bruto, prod. refinados e gás natural Diamantes Agro-alimentares (café, sobretudo)

90,6 7,4

Combustíveis Agrícolas Outros produtos

1988

2012

98,37% 0,06% 1,57%

0,8

Fonte: "Angola da Política Económica às relações económicas com Portugal", colecção Cadernos Económicos Portugal Angola - CCIPA, Manuel Ennes Ferreira; "Anuário 2014/15", CCIPA; "Angola - Ficha de Mercado", AICEP Portugal Global ; "Relatório Evolução das Economias dos PALOP e Timor Leste", Banco de Portugal

N32

revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

Importância de Angola nos fluxos comerciais com Portugal 2013

IDE 2013 INVESTIMENTO DIRECTO DE PORTUGAL EM ANGOLA Investimento bruto Desinvestimento Investimento líquido

129 634 265 824 -136 190

INVESTIMENTO DIRECTO DE ANGOLA EM PORTUGAL Investimento bruto Desinvestimento Investimento líquido

4º

83 117 3701 79 416

6º ADAS

S S SAÍDA 6,6% DA ANGOLA COMO CLIENTE DE PORTUGAL

Importância de Angola nos fluxos de investimento para Portugal 2013 Portugal como receptor de IDE – 15ª posição Portugal como emissor (IDPE) – 8ª posição

AS ENTR 4,64% D

ANGOLA COMO FORNECEDOR DE PORTUGAL

Importância de Angola nos fluxos de serviços com Portugal 2013 ID português em Angola por sector de actividade

2013

Actividades financeiras e de seguros Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares Comércio a grosso e retalho, restauração e hotelaria, reparação de veículos Construção Industrias transformadoras Outros sectores Valor (milhares de euros)

60669 130

5º

13º

ANGOLA COMO CLIENTE DE PORTUGAL

ANGOLA COMO FORNECEDOR DE PORTUGAL

No início da década de 90, Portugal ocupava a primeira posição como fornecedor do mercado angolano. O país era, então, o primeiro mercado de destino dos produtos portugueses, no conjunto dos países em vias de desenvolvimento. De acordo com dados de 1992, Angola era o 6º maior cliente de Portugal, à frente de países como a Itália, EUA e a Suécia. Uma posição que se tem consolidado nos anos mais recentes.

2 722 43 557 23 334 -389 -778 129 634

Principais produtos exportados de Portugal para Angola

1989

1990

25%

Agricultura, silv., caça e pesca 0,00 Indústrias extractivas 17,35 Indústrias transformadoras 0,04 Construção e obras públicas 77,07 Comércio p/grosso, a retalho, restauração e hotelaria 3,55 Transportes, armazéns e comunicações 1,11 Bancos, OIMS, seguros, imobiliár., ser. Emp.0,48 Total 100 Valor (mil contos) 520

20,43%

16,86%

16%

14,79%

2013

12% 7,9%

Materiais têxteis e suas obras

Produtos da indústria alimentar, bebidas

Máquinas e aparelhos, material eléctrico

Produtos industriais químicos e conexos

Metais comuns e suas obras

Repartição geográfica do Comércio externo de Angola Principais clientes (%)

1989

Principais fornecedores (%)

2013

Portugal

China

1989

2013

China

EUA França

64,6

1,4

Bélgica Luxem.

8,7

RFA

1,3

EUA

6,7

revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

12,6

9,6

Brasil

Coreia do Sul

5,8

5,6

Espanha

Índia

Jugosláv.

EUA

Brasil

Taiwan

Portugal

5,5

4,9

23,4

11,5

7,3

8,7

5,1

18,7

17,9

6,6

33N

ANGOLA-POR TUGAL

em revista

> Outubro

2007 > Euros

4,00 > USD 4,5

[72]

CCIPA TRIM | NOV EMBRO 2012 | Nº 92

4 Euros · 5 USD

angola-portugal

| abril 2009

| nº 78

CONFERÊNCIAS CCIPA FORÇAM RELACÇÕES REECONÓMICAS

IDE PORTUGUÊS TRIPLICA EM 3 ANOS Banca em

4 Euros · 5 USD

AlvES DA rochA Os investidores estrangeiros não vão abandonar Angola

4 Euros · 5 USD

EntrEviStA Roque Santeiro entre a ficção e a realidade

Análise - 2007

CRÉDITO AUMENTA 96% DEPÓSITOS CRESCEM 62%

Basílio Horta,

Confirma

Presidente

da AICEP entrevista: “Rede externa pronta em 2008” em

AlvES DA rochA Os investidores estrangeiros não vão abandonar Angola

resultAdosvisitA com Positivos Angola e Portugal estão agora mais próximos

angola-portu gal

e então para cá muita coisa mudou no panorama editorial português e, sobretudo, no angolano, mas a revista Angola Portugal Negócios continua a ser uma publicação de referência em ambos os países. Atualmente são inúmeras as publicações angolanas e portuguesas de cariz económico-empresarial produzidas e distribuídas em Angola. Outra mudança relevante é a de que os principais grupos de comunicação social portugueses são hoje participados directa ou indirectamente por empresas com capital de origem angolano. Na era da internet e das redes sociais é dificil imaginar o mundo sem a rede e as telecomunicações que nos permitem aceder à informação praticamente em tempo real. Há 25 anos

Trimestral

Angola > Portugal

NEGÓCIOS

78 | abril 2009 | nº angola-portugal

Entre 1988 e 2002, ano que trouxe a Paz, a revista da CCIPA era dos raríssimos meios de comunicação dedicados à economia angolana e às relações de cooperação económica, política e social que era distribuída em Angola.

Especial

trim | Julho 2012

TIC PORTUGUESAS A importância de Angola para as empresas

ivadas

Angola lança Plano nacion al

4 Euros · 5 USD

EntrEviStA Roque Santeiro entre a ficção e a realidade

visitA com Positivos resultAdosgol a e Portugal

An próximos estão agora mais

TRIM | ABRIL•MAIO•JUNHO 2014 | Nº 98

4 Euros · 5 USD

PAUTA ADUANEIRA Oportunidade para construir um novo paradigma ANGOLA MARAVILHOSA Turismo em expansão

Revisão da Lei de

1paramilhão USD atrair investidores

N34

| nº 91

ECOnOmIA Crescimento angolano ganha novo fôlego

29ª FILDA

Bate todos os recordes: mais empresas, mais países e novos sectores

Parcerias Público-Pr

ANGOLA-PORTUGAL

angola-portugal

25 anos

revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

a informação de Angola chegava a Portugal muitas vezes trazida em mão por empresários, gestores, por membros do Governo e altos dirigentes de instituições que se deslocavam e facultavam a legislação, os textos dos Programas, das novas políticas,etc. Também os jornais e jornalistas angolanos colaboravam na missão de informar assumida pela revista da CCIPA. E vice-versa, a Negócios tornou-se a fonte de informação privilegiada dos empresários, gestores e até de autoridades em Angola. O mundo girava a outra velocidade. Tudo evolui, e a Negócios foi acompanhando de perto os temas e as notícias que as empresas queriam e continuam a querer saber. Então e agora, são sobretudo os temas económicos e empresariais que fazem as capas da revista da CCIPA. Mas a sociedade, o desenvolvimento social, a educação e a cultura, em especial a angolana, também têm espaço próprio ne revista da CCIPA. #

Nas décadas de 80/90 a informação de Angola chegava muitas vezes trazida em mão por empresários, gestores, por membros do Governo e altos dirigentes de instituições que se deslocavam a portugal

Investimento

com retorno

A revista ‘Angola Portugal Negócios’, da CCIPA, é inteiramente viabilizada através de publicidade desde a sua primeira edição, em 1988.

om uma tiragem de 5000 exemplares, metade dos quais distribuídos em Angola, a revista ‘Angola Portugal Negócios’ continua a ser uma das publicações periódicas que tem maior circulação e distribuição em Luanda, excluindo, naturalmente, as revistas

que integram as edições semanais dos jornais angolanos. O papel dos anunciantes foi e continua a ser determinante para a permanência e viabilização deste meio privilegiado de comunicação da CCIPA com o mercado e com os agentes económicos de ambos os países.

AAA SEGUROS ANA Aeroportos de Portugal Ango texteis Produção Publicitaria Integrada AUTO SUECO (ANGOLA) BAI Banco Angolano Investimento Banc - Banco Angolano de Negócios e Comércio - representação em Portugal Banco BIC Português Banco BIC Banco BPI Banco Espírito Santo Banco Millennium Angola Banco Privado Atlântico Basi Laboratórios BIVAC IBÉRICA BNI - Banco de Negócios Internacional BVQI / BUREAU VERITAS Angola CARGOTEAM TRANSP. INTER. Cblox Caixa Económica Montepio Geral CONDURIL SUCURSAL (Angola) CPCIS- Companhia Portugal de Computadores Maxam CPEA Deloitte & ToucheAuditores EFACEC ANGOLA Elite International Careers ENSA Seguros de Angola Eventos Arena FARMALOG FERPINTA ANGOLA Finibanco Angola ROBERT HUDSON Gestinfor Griner HORMANN PORTUGAL ITA - INTERNET TECNOLOGIES ANGOLA

revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

O nosso muito obrigada todas as empresas associadas e não associadas da que continuam a confiar e a investir na Angola Portugal Negócios. Abaixo, por ordem alfabética, o nome das empresas que nos últimos anos investiram em publicidade na revista. #

JLC - JOSé LUiS DE CARVALHO LACTIANGOL LACTICINIOS DE ANGOLA LIMA IMPLANTES PORTUGAL Lobinet MAQTRAMA - Imp. Exp. Equip-Unipessoal MARMED SA AGÊNCIA MARÍTIMA (NILEDUTCH) MECOFARMA DE ANGOLA IMP COM MEDICAMENTOS Mota-Engil, Engenharia e Construção MSC PORTUGAL Mediterranean Shipping CO MULTITEL NBC Medical Obrecol Angola PARAMOLA Pestana Golf PETROGAL Playangola Primavera Business Software Solutions QUINTAS & QUINTAS ANGOLA Refriango / Wayfield S.D.M. - SOC. DESENVOLVIMENTO MADEIRA Salvador Caetano Parts SECIL SISTEC Soares da Costa SOCIFARMA Soc. Farmacêutica Angola Sonangol E.P. Ssangyong - Nissan - peugeot - TDA Comércio e Indústria TD Hoteis Teixeira Duarte TECNOVIA - SOCIEDADE DE EMPREITADAS TVCABO ANGOLA UNITEL UNITRIP TRâNSITOS E NAVEGAÇÃO UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA VALLEYPARK - Parque Negócios do Cartaxo Volvo CE - AUTO MAQUINARIA

37N

Conjuntura Entrevista Representante Comercial de Angola em Portugal, Amadeu Leitão Nunes

“Relações comerciais podem melhorar” Que papel tem hoje a Representação Comercial de Angola? As Representações Comerciais de Angola no exterior nasceram ainda na década de 70 com o objectivo de contactar directamente os produtores, numa tentativa de eliminar os muitos intermediários existentes no processo de importação e, assim, conseguir negociar preços mais baixos. Dependem do Ministério do Comércio (eu próprio sou um quadro do Ministério do Comércio desde 1976), têm autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Costumo dizer que somos o braço económico e comercial da Embaixada.

Amadeu Leitão Nunes é o novo ‘rosto’ da Representação Comercial de Angola em Portugal. Mais do que a promoção do comércio, Amadeu Leitão Nunes quer fomentar parcerias, captar investimento português e ajudar na internacionalização das empresas angolanas. Às empresas portuguesas deixa um conselho: “conheçam melhor o país, a sua estratégia de desenvolvimento e os seus agentes”. T Manuela Sousa Guerreiro | F Bruno Barata

N38

As orientações e os objectivos para que foram criadas continuam válidos? A revisão dos estatutos, em 2002, conferiu mais ‘personalidade’ às Representações Comerciais, que hoje estão focadas na internacionalização das empresas angolanas e da economia nacional, na captação do investimento estrangeiro e na divulgação das oportunidades de investimento locais. Uma terceira vertente de actuação é a melhoria das relações económicas e comerciais entre Angola e os países onde as Representações Comerciais foram criadas. A Representação em Portugal é uma das mais antigas, mas hoje estamos também nos EUA, no Brasil, na África do Sul, Espanha, Bélgica, Suíça, Itália, China e temos uma delegação em Macau, no quadro do Fórum PALOP China.

revista angola-portugal negócios Outubro • Novembro • Dezembro 2014 • Nº 100

Conjuntura Cinco anos a impulsionar as relações EUA/Angola Esteve cinco anos à frente da Representação Comercial nos EUA, que diferenças observou no relacionamento bilateral Angola EUA? Existe logo à partida uma grande diferença face a Portugal: a língua, que ainda é uma pequena barreira. Mas há outras diferenças, como a distância geográfica do mercado e o [parco] conhecimento que os americanos têm de África e, em particular, do mercado angolano, com exceção do sector petrolífero que é uma realidade à parte. Nesses cinco anos a nossa prioridade foi a de dar a conhecer o mercado, as suas leis, a sua evolução. Organizámos em conjunto com a Embaixada diversos fóruns e criámos uma iniciativa que alcançou algum sucesso que foi o Angola Day, entre outras actividades.

E teve bons resultados? Em termos políticos houve resultados muito positivos mas a parte económica não acompanhou esse progresso, independentemente da participação de instituições americanas como o Eximbank, com quem

trabalhámos em conjunto para captar o interesse das empresas norte americanas. Inclusive criou-se uma linha de crédito no valor de 120 milhões de USD, na altura, e que hoje é praticamente ilimitada. Contudo, creio que ainda não foi usada. As condições impostas são muito restritivas mas do lado do nosso sistema bancário também há questões internas que não foram resolvidas e que têm que ser analisadas e discutidas.

Faltam esses mecanismos de apoio entre Portugal e Angola? Sobretudo ao nível do apoio às PME que se querem deslocalizar e internacionalizar. Ouvimos alguns exemplos de apoios dados pela banca portuguesa à internacionalização de alguns projectos/empresas para outros mercados e pensamos que esses apoios também se podem replicar em projectos dirigidos ao mercado angolano, assim eles surjam. Em Angola o sistema bancário ainda não acompanha a internacionalização das empresas nacionais e isso é algo que temos que resolver.

mercado onde querem operar, do seu tecido empresarial e da forma como este está a evoluir. E é aqui que o nosso trabalho pode fazer a diferença. Apesar de estar em Portugal há relativamente pouco tempo sinto que há um grande défice no conhecimento sobre Angola, sobre as suas prioridades económicas e estratégia de desenvolvimento. Nos fóruns em que estive presente poucos conheciam, por exemplo, a existência do Plano de Desenvolvimento de Angola. Ora, tudo o que está a ser feito em termos políticos e económicos neste momento no país tem por base este documento. Quem quer entrar em Angola tem que saber, pelo menos, quais as metas do país a curto e médio prazo, quais são os sectores estratégicos e as prioridades, porque é aqui que estão as oportunidades de negócio. Posso dar-lhe outro exemplo, todos os anos em Portugal são organizadas várias missões empresariais a Angola sem que haja o devido enquadramento com as instituições que em Portugal representam o Estado angolano. E isso é um erro, porque podemos ter um papel facilitador, desde logo na logística da missão, nomeadamente na obtenção dos vistos, mas também na organização da visita, privilegiando os contactos quer com instituições públicas relevantes quer com os interlocutores privados, organizando os chamados encontros b2b.

É preciso conhecer o mercado Chegou há pouco tempo a Portugal, quais são as suas prioridades? No imediato, dar continuidade às solicitações de presença nos múltiplos fóruns. Numa semana já fui a Faro, estive dois dias em Águeda e a minha equipa que está focada nas relações bilaterais também esteve fora. Este trabalho é importante para nos darmos a conhecer. Temos um trabalho importante a fazer junto das diferentes associações empresariais, das câmaras de comércio e outras instituições empresariais. Em que medida se podem melhorar as relações comerciais e económicas bilaterais? As nossas relações comerciais bilaterais são históricas e são boas. Contudo, caímos no erro de achar que a partir do momento em que as relações decorrem de forma tão natural e normal não há necessidade de aprofundarmos outros conhecimentos. Mas estas relações podem melhorar. Como? Se houver um melhor entendimento entre as diferentes instituições do Estado e as empresas, e estas tiverem um melhor conhecimento do

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“as relações comerciais podem melhorar Se houver um melhor entendimento entre as diferentes instituições do Estado e as empresas, e estas tiverem um melhor conhecimento do mercado onde querem operar”, Amadeu Leitão Nunes

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Conjuntura Esse é também o papel da Representação Comercial? Nos últimos dois anos fui coordenador do grupo de acompanhamento e apoio às Representações Comerciais e muita da nossa actividade passou pela participação e acompanhamento de missões empresariais ao nosso país. Mas deixe-me dizer-lhe que um dos aspectos fundamentais que irá orientar a nossa actividade aqui terá a ver com o plano de diversificação da economia angolana. E isso significa o quê? Que vamos continuar a contactar e a procurar os melhores parceiros ao nível do comércio bilateral mas, acima de tudo, vamos procurar também empresas que queiram investir, que queiram estabelecer parcerias com empresas angolanas, tendo em conta aquele que é o objectivo nacional: aumentar a produção, diversificar a economia e melhorar a qualidade do produto nacional e, assim, diminuir a dependência do petróleo. Não querendo fazer nenhuma comparação com o passado, Angola já exportou muito mais produtos do que o petróleo e isso revela o potencial dos nossos recursos. Quando

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estive em Águeda tive oportunidade de visitar algumas empresas exportadoras e são estas empresas que procuramos para fazer parcerias e criar novas empresas em Angola. Na ocasião avisei que ia voltar, mas desta vez com empresas angolanas!

Fóruns sectoriais e missões empresariais Que acções irá a Representação Comercial desenvolver? Queremos organizar fóruns sectoriais e trazer a Portugal empresas angolanas. Não sou muito adepto de fóruns gerais, porque as empresas acabam por se “perder”. Encontros sectoriais são mais orientados e produtivos em termos de resultados imediatos. Quais os sectores que vê como prioritários? O sector do agronegócio, da energia e águas, construção, incluindo aqui a vertente da habitação e do urbanismo, ambiente e turismo. São áreas onde as empresas portuguesas têm relevância e valor acrescentado. Em 2012 o Ministro da Economia apresentou o programa de deslocalização de em-

presas para Angola. Este programa está activo? Está e as Representações Comerciais de Angola são um dos seus agentes. A ideia é procurar empresas que queiram ou deslocar-se ou abrir uma filial em Angola e o possam fazer num dos pólos industriais que estão a ser criados. Há aqui uma articulação entre os vários programas de incentivo em vigor. Mas esse investimento é feito no âmbito da LIP - Lei do Investimento Privado? Sim, de acordo com o estipulado na mesma. Os incentivos são também aqueles que estão previstos na LIP, uma lei que, como sabe, está a ser revista. Os sectores que podem ser abrangidos pelo programa de deslocalização e apoio à internacionalização de empresas para Angola são: agricultura, pecuária e pescas, indústria transformadora, geologia e minas, com particular destaque para agro-indústria e indústria alimentar, indústria têxtil, indústria de curtumes e de calçados e indústria de materiais de construção, e serviços de apoio ao sector produtivo. Numa segunda fase outros sectores serão abrangidos. #

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Incentivar o agro-negócio para alavancar a economia A agro-indústria é uma das prioridades do novo plano de industrialização de Angola. Serão criados novos apoios e revitalizados os que já existem. O novo quadro exige mais dinamismo do sector bancário e incentiva as parcerias internacionais. Portugal está na linha da frente. T Manuela Sousa Guerreiro | F Bruno Barata

ngola é um dos mercados-alvo da estratégia de internacionalização desenvolvida pela rede de cooperação do agro-negócio – ‘Agronegócio.pt’ uma plataforma empresarial promovida pelo Agrocluster e Inovcluster, que visa apoiar e promover a inovação e a internacionalização da fileira agroalimentar. Esta rede de cooperação assenta numa plataforma empresarial que agrega, numa fase inicial, 40 empresas e instituições, mas que pretende chegar rapidamente às mais de mil empresas que trabalham ou prestam serviços à fileira agro-industrial. ”Enquanto cluster temos o conhecimento e a capacidade de servir o eixo principal do agro-negócio e podemos rentabilizar e maximizar o trabalho que desenvolvemos projectando-o no mercado internacional”, refere Carlos Lopes de Sousa, presidente do Agrocluster. Para o responsável, “este será o próximo paradigma para a exportação portuguesa. Portugal não tem dimensão para competir no plano dos bens de grande consumo, por isso tem de saber tirar partido da sua organização, do seu conhecimento, da língua, do entrosamento com outros povos e da capacidade de permanecer nos países que necessitam dessas tecnologias. Possuímos uma série de factores positivos

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de competitividade que nos diferenciam face outros países concorrentes”, defende. Em Portugal o sector é considerado um “motor económico”, com um volume de negócios superior a 20 mil milhões de euros, detém mais de meio milhão de postos de trabalho e exporta para todo o mundo. O “congresso internacional de tecnologias e serviços para ao Agro-negócio” realizado em Setembro serviu para lançar a plataforma empresarial, promovendo-a junto de empresários e responsáveis políticos portugueses mas também oriundos de Angola, Moçambique, Argélia, Marrocos, Brasil e Uruguai, os países considerados prioritários na estratégia de expansão e internacionalização do sector. Durante os dois dias do evento tiveram lugar mais de 120 reuniões de trabalho/negócios.

Espaço para crescer O mercado angolano não é inteiramente desconhecido das empresas portuguesas do sector, pelo contrário. ”Já estamos em força em Angola”, sustenta Carlos Lopes de Sousa. Muitas empresas estão a instalar-se em parceria com investidores locais. E há espaço para muitas mais. Menos de 10% dos cerca de 58 milhões de hectares de terras aráveis de Angola, qualquer coisa como 5,2 milhões, estão hoje em dia a produzir. “É preciso expandir a área cultivada e valorizar os recursos que o país possui”, defen-

Kiala Gabriel, Secretário de Estado da Indústria de Angola.

O Plano Nacional da Indústria aguarda apenas a aprovação final. De acordo com Kiala Gabriel, são seis as áreas prioritárias: alimentar e bebidas, têxteis e vestuário, calçado, madeiras e mobiliário, pasta de papel e cartão e produtos químicos, incluindo farmacêuticos 43N

Conjuntura de, por sua vez, Kiala Gabriel, Secretário de Estado da Indústria de Angola. O responsável angolano deslocou-se a Portugal a convite do AgroCluster e do InovCluster para apresentar as potencialidades e as oportunidades de negócios que o mercado angolano tem no domínio do agro-negócio. Uma área onde “o investimento e o conhecimento das empresas portuguesas”, reforça o secretário de Estado da Indústria, “são bem-vindos”. Perante uma plateia composta por mais de uma centena de empresários, Kiala Gabriel pôs a tónica naquelas que são as prioridades do Governo angolano: aumentar a produção nacional para diversificar a economia, reduzir a dependência do petróleo e diminuir as fortes assimetrias que existem entre o meio rural e a cidade. Mas não basta produzir é preciso também transformar. E isso válido para a sua principal commoditie, o petróleo, como para os bens agrícolas. “Esta é a prioridade. Não podemos depender dos produtos de base, temos que investir noutros sectores. A contribuição da indústria para o PIB nos últimos 4 anos foi de 6,25%. É manifestamente pouco, queremos aumentar esta percentagem para os 25 a 30%. Precisamos de diminuir as importações e não podemos esquecer que este é um dos sectores que mais contribui para a criação de emprego”, defende. O Plano Nacional da Indústria, que irá definir as prioridades do desenvolvimento do sector, está concluído e aguarda apenas a aprovação final. De acordo com Kiala Gabriel, são seis as áreas prioritárias definidas pelo Programa: alimentar e bebidas, a fabricação de têxteis e de vestuário, calçado, madeiras e mobiliário, fabricação de pasta de papel e cartão e fabricação de produtos químicos, incluindo produtos farmacêuticos.

Financiamento, apoios e investimento estrangeiro O plano irá contemplar também sub-programas de apoio às empresas, em particular às pequenas, médias e micro empresas do meio rural. Para estas foi desenvolvido, em particular, o PROFIR - Programa de Fomento da Pequena Indústria Rural, que prevê o acesso a serviços de apoio e assistência técnica, formação de quadros e financiamento, designadamente linhas de crédito bonificado. “O PROFIR é um dos sub-programas destinado a promover a transformação de pro-

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Carlos Lopes de Sousa, presidente do Agrocluster.

dutos agrícolas. Há uma preocupação com o meio rural e em criar condições para que as populações se fixem no campo”, refere Kiala Gabriel. Mas os apoios, acrescenta o secretário de Estado da Indústria, vão estender-se a outras áreas geográficas. No âmbito do PROFIR foram identificadas oportunidades de negócio na indústria alimentar, materiais de construção civil, indústria da madeira e serviços. Outra medida já aprovada pelo Executivo é a da criação do cluster industrial do Caxito. Localizado a 63 km de Luanda, na pro-

víncia do Bengo, o Caxito já foi uma região importante para a produção de açúcar. São reconhecidas as suas excelentes condições para a prática agrícola e industrial, face à proximidade do centro de grande consumo que é Luanda. A implementação do cluster compreende quatro fases: estruturação e arranque, implementação e desenvolvimento (curto prazo), consolidação (médio/ longo prazo) e monitorização e acompanhamento do projecto. Ainda na fase de arranque, as prioridades concentram-se na mobilização dos agentes económicos da fileira, na formação de quatros técnicos, incubação de PME, consultoria agrícola e transferência tecnológica. No âmbito dos apoios a conceder Kiala Gabriel relembrou ainda o quadro de incentivos previstos na Lei de Investimento Privado em Angola, entre os quais a diminuição da carga fiscal e de direitos aduaneiros, para além da possibilidade de repatriamento de capital, para os investidores estrangeiros. “A Lei está a ser revista e discutida e é possível que o montante mínimo de investimento a realizar para se poder aceder aos benefícios desça”, reforçou. Actualmente a LIP obriga a um investimento mínimo de um milhão de euros/por sócio, qualquer que seja o projecto de investimento. Para o investidor estrangeiro esta é, actualmente, a única “porta de acesso” ao mercado. #

‘Agronegócio.pt’ é uma plataforma empresarial promovida pelo Agrocluster e Inovcluster que visa apoiar a inovação e a internacionalização da fileira agroalimentar,

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Economia

Desburocratizar em prol do

empreendedorismo Constituir uma empresa em Angola é muito caro e a burocracia interminável. Mas o cenário vai mudar muito em breve. Simplificar e reduzir custos são as palavras de ordem na reforma em curso T Manuela Sousa Guerreiro

Executivo angolano está a preparar um quadro legal de fomento empresarial que visa impulsionar o empreendedorismo e reforçar a competitividade da economia. Em Julho foi aprovado, pela Assembleia Nacional, a Lei relativa à Redução dos Encargos Legais Aplicáveis à Constituição de Sociedades Comerciais, aguardando-se ainda a sua publicação. A nova lei “incide sobre o processo de constituição de sociedades comerciais mediante a aplicação de um valor único”, explica Mara Almeida, directora do Gabinete de Fomento Empresarial e Financiamento à Economia, do ministério da Economia de Angola. Nesse sentido, “foi fixado um valor máximo de 10 000 Kz para a constituição de sociedades comerciais por quotas; e os emolumentos aplicáveis à constituição de sociedades anónimas foram reduzidos para 40 000 Kz, por forma a assegurar um tratamento equitativo face às sociedades por quotas e não introduzir distorções no desenvolvimento de projectos empresariais que decorram da selecção da forma societária”, adianta. Esta Lei vem dar corpo às duas primeiras medidas, de um conjunto de sete, preparadas pelo Executivo com base nos trabalhos do Grupo Interministerial da Iniciativa da

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Desburocratização. Durante vários meses este Grupo de Trabalho observou e inspirou-se nas melhores práticas internacionais de desburocratização do processo de constituição de empresas. Os resultados traduziram-se na definição de um pacote de acções que contempla a revisão dos emolumentos (a sua redução e implementação de uma taxa única), a simplificação de procedimentos e o reforço das plataformas de apoio (ver figura). “Entre os principais obstáculos à constituição de empresas destaca-se o seu custo, que em Angola se situa entre os mais elevados do mundo. Para integrar o grupo de países onde é mais económico constituir uma empresa o custo (valor absoluto) teria que ser inferior a 158 USD”, especifica Mara Almeida. No estudo conduzido pelo Grupo Interministerial da Iniciativa da Desburocratização, Portugal surge entre o 3º e 4º escalão, lado a lado com a Zâmbia, onde a formalização de sociedades comerciais tem um custo de 372 USD. Segundo as contas do Grupo Interministerial em Angola esse custo chega aos 5957 USD, um valor muito acima do praticado em outros países da região, como a Namíbia, Gabão, Moçambique ou África do Sul.

Simplificar, eliminar e registar online Em fase de apreciação pelo Conselho de Ministros encontra-se a Lei da Simplificação, que visa implementar as medidas 3 e 4 do cronograma de acção delineado pelo Grupo Interministerial (ver figura 1), prevendo-se a adopção de medidas associadas à desburocratização do processo de constituição de sociedades, designadamente a eliminação do requisito de capital social mínimo, de escritura pública, do certificado de registo estatístico, entre outras medidas. A directora do Gabinete de Fomento Empresarial e Financiamento à Economia

sublinha que estas medidas decorrem “da política de fomento às MPME, consagrada na Lei nº 30/11, de 13 de Setembro, que tem como um dos pressupostos a desburocratização dos procedimentos administrativos necessários à actividade das empresa”. Uma política já posta em prática noutras iniciativas de fomento empresarial, incluindo o Programa Angola Investe. #

Revisão dos emolumentos 1) Redução dos emolumentos. 2) Implementação da Taxa Única. Simplificação de procedimentos 3) Eliminação de procedimentos de: requisito de capital social mínimo; escritura pública; certificado de registo estatístico e; legalização dos livros de escritura mercantil. 4) Melhoria de procedimentos: simplificação da obtenção de denominação; legalização do livro de actasno registo; facilitação de pagamentos e; publicação online. Reforço das plataformas de apoio 5) Expansão e reforço do GUE: expansão faseada para todas as províncias; inclusão do licenciamento comercial e outros. 6) Reforço dos BUE’s: reforço dos serviços da DNRN nos balcões; início do atendimento a médias empresas e da constituição de sociedades comerciais. 7) Portal e Canal Directo: Criação de um Portal Único com toda a informação necessária; constituição de sociedades online e; lançamento de um call center de apoio ao utente.

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Vida Empresarial

Olicargo Está a nascer uma nova referência na logística A entrada de novos accionistas, em 2012, originou mudanças que estão a transformar a Olicargo numa nova empresa. A aposta nos mercados externos e o investimento na criação de plataformas logísticas em Portugal são as faces visíveis de uma estratégia que visa tornar a Olicargo na empresa de referência do sector até 2016. T Manuela Sousa Guerreiro | F Olicargo; Bruno Barata/beCOMM; DR

entrada de novos accionistas em 2012 ditou o início de uma nova era para a Olicargo. Contrastando com o cenário de crise económica que se vivia em Portugal, a nova direcção delineou uma estratégia assente na expansão para novos mercados e no reforço da capacidade logística da empresa no território nacional. Ambas as linhas de acção foram acompanhadas de uma forte aposta na inovação tecnológica e na qualificação e expansão dos recursos humanos. Ao longo dos últimos 24 meses, foram criados 60 novos postos de trabalho. Dando seguimento ao plano de expansão, foram canalizados fortes investimentos para a construção e aquisição de plataformas logísticas em três localizações chave – Porto, Lisboa e Covilhã. As metas estão traçadas: até 2016 a Olicargo ambiciona ser “a referência do sector logístico a nível nacional”,

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afirma, convicto, Miguel Gonçalo Silva, administrador da empresa. O centro logístico em Lisboa, totalmente inovador, já está plenamente operacional e em actividade, pelo que vai permitir o desenvolvimento de diversas áreas e serviços”, refere Miguel Gonçalo Silva. A plataforma da Covilhã, por sua vez, especialmente vocacionada para a indústria da moda. Em Maio de 2015, será inaugurada a plataforma que a Olicargo está a construir de raíz na Trofa, que terá uma área superior a 70 mil m2. “Estes investimentos permitem-nos desenvolver a bom ritmo e com um feedback extremamente positivo a actividade de logística”, considera o administrador. O reflexo destes investimentos é visível nos resultados da empresa, que desde 2012 tem registado um forte crescimento. “Em 2011 a empresa facturou €3,5 milhões, já em 2013 alcançamos um volume de ne-

gócios na ordem dos €15 milhões e um resultado operacional próximo de €1,5 milhões. Este ano acreditamos que vamos manter o ritmo de crescimento e os bons resultados”, avança Miguel Gonçalo Silva. As previsões optimistas estendem-se também a 2015. No próximo ano, em virtude da operação do centro logístico de Lisboa e pela entrada em funcionamento das infra-estruturas do grande Porto, a administração da Olicargo espera que a actividade de logística tenha um impacto superior a 20% no crescimento do volume de negócios. A empresa é, ainda, especialista no transporte de carga aérea, marítima e terrestre, o que lhe dá uma vantagem acrescida no desenvolvimento da área de ‘project cargo’, isto é, o transporte de cargas que devido à sua dimensão e/ou peso não podem ser transportadas de forma convencional. E foram vários os projectos especiais que

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passaram pela Olicargo, entre eles o transporte de toda a estrutura metálica para a cobertura do estádio de Manaus, no Brasil, por causa da Copa do Mundo, que envolveu quatro navios com mais de 120 metros de comprimento. “Estamos cientes de que este é um mercado muito competitivo mas, ao mesmo tempo, muito dinâmico. Acima de tudo, sabemos que temos bastante margem de progressão, quer a nível nacional quer internacional”, considera Miguel Gonçalo Silva.

Expansão para novos mercados “Com a crise económica que se vive em Portugal e na Europa procurámos expandir a nossa actividade para mercados emergentes, como uma forma acrescida de garantir estabilidade. Por motivos vários, estabelecemos como prioridade a entrada em Angola e em Moçambique. Dois anos de actividade em ambos os mercados e o consequente desenvolvimento do negócio mostram-nos que a decisão foi acertada”, sublinha Miguel Gonçalo Silva. Simultaneamente, um terceiro país, África do Sul, surgiu no horizonte de expansão. “Atendendo ao volume de comércio que tanto Angola como Moçambique mantêm com África do Sul, faz todo o sentido estar também neste mercado, razão porque abrimos um posto na Cidade do Cabo”, justifica o administrador. A estabilidade e a consolidação das operações em Angola, Moçambique e África do Sul trouxeram novas perspectivas de negócio e a expansão para países noutras geografias. Em Outubro, o grupo inaugurou a Olicargo France mas há muitas outras possibilidades em cima da mesa. “Estamos continuamente a analisar novos mercados. Posso adiantar que estamos a desenvolver contactos e a projectar a próxima abertura na China e que é nossa intenção continuar a crescer e a acompanhar os nossos clientes para novos mercados”, avança Miguel Gonçalo Silva.

Um mercado em expansão De entre as várias apostas internacionais da Olicargo, o mercado angolano tem-se afirmado como “decisivo para o crescimento”. A entrada no país passou pela criação

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Um serviço diferenciado Paula Peres é a responsável pela área de Exportação para África, uma das que mais tem crescido dentro do grupo. “Angola destaca-se claramente como o mercado que maior crescimento tem registado. Mas não se julgue que é um mercado fácil. É extremamente competitivo e exigente”, sublinha. Um posicionamento diferenciador baseado na inovação, rapidez e qualidade do serviço prestado tem sido a chave para o sucesso. “Acompanhamos de perto todas as fases que envolvem o envio da mercadoria, o seu transporte, desalfandegamento e entrega ao cliente final. Temos uma equipa especializada, que conhece bem todos os trâmites legais e documentais inerentes ao processo de exportação e importação, e estabelecemos parcerias locais que nos garantem rapidez e segurança na entrega das mercadorias ao cliente”, explica. Paula Peres reforça que as operações com Angola não são nem mais nem menos complicadas que com outros mercados.

“Há burocracias a cumprir e prazos a respeitar, como em qualquer outro mercado. Fazemos um acompanhamento personalizado durante todo o processo para que tudo corra conforme o planeado e não haja atrasos, que em Angola acarretam custos muito elevados”, afirma. A Olicargo Angola está presente em Luanda, Lobito e em Cabinda. Porém, o grosso da mercadoria ainda é canalizada para o Porto de Luanda. “Lobito movimenta uma pequena percentagem mas acreditamos que, no futuro, terá um peso muito maior, dadas as potencialidades da região”, considera.

Angola e Moçambique foram prioritários na estratégia de expansão. Dois anos depois, o desenvolvimento do negócio mostra que esta decisão foi acertada”, Miguel Gonçalo Silva, administrador da Olicargo de uma empresa de direito local, a Olicargo Angola, que é detida a 100% pelo grupo português. A primeira viagem, de prospecção, foi fundamental para a definição da estratégia de entrada neste país. “Demos entrada com o projecto de investimento na ANIP e preparámos a base de sustentação para o investimento, que envolveu um esforço financeiro considerável na instalação e criação de condições logísticas locais. Convém sublinhar“, reforça Miguel Gonçalo Silva, “que a Olicargo Angola é uma empresa nova, num mercado em que a maioria dos fornecedores não dá crédito, o que obriga a um esforço de tesouraria bastante elevado”. Para o rápido crescimento da actividade da Olicargo Angola contribuiu o aumento

de exportações de Portugal para este país, mas não só. “Começámos por colaborar com empresas com que já trabalhávamos em Portugal e, aos poucos, fomos ganhando o reconhecimento do mercado. Muito em especial, da indústria de Petróleo & Gás, um sector que é muito exigente e que nos obriga a uma melhoria contínua da nossa performance, mas que pratica margens muito atractivas”. Em menos de dois anos a empresa conquistou uma posição efectiva em Luanda e no Lobito. Já em Novembro foi inaugurado o escritório de Cabinda, justificado pelo aumento da carteira de clientes ligado à indústria petrolífera. No total, a Olicargo Angola emprega já 60 colaboradores. #

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Mundicenter

Negócios no lugar certo!

Trinta anos depois de ter revolucionado o comércio a retalho com a abertura do Amoreiras Shopping Center, em Lisboa, a Mundicenter inicia agora o processo de internacionalização e expansão para o mercado angolano. T Manuela Sousa Guerreiro | F Bruno Barata, Mundicenter

empresa que em Portugal detém e gere oito superfícies comercias (Amoreiras Shopping, Arena, Braga Parque, Campus de S. João, Oeiras Parque, Spacio, Strada e Alvalade) foi a vencedora do contrato de consultoria e gestão do Fortaleza Shopping, lançado pelo grupo SOPROS – Sociedade Angolana de Promoção e Exploração de Shoppings. A nova infra-estrutura comercial da capital angolana vai ter cerca de 18 mil m2 de área comercial e uma localização privilegiada sobre a Baía de Luanda, uma das zonas mais nobres da cidade. “Esta expansão para Angola surgiu muito naturalmente”, refere Fernando Oliveira, administrador da Multicenter. “Ao longo das últimas três décadas reunimos competências em todas as áreas relacionadas com a gestão de uma superfície comercial, desde a sua concepção, à comercialização e manutenção, pelo que, começámos a explorar as oportunidades

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que existem no mercado para prestar esse serviço a terceiros. Uma vez que o grupo Alves Ribeiro, o nosso maior accionista, já está posicionado no mercado angolano há alguns anos, surgiu o contacto do grupo SOPROS. Ganhámos o concurso e iniciámos o trabalho de assessoria ao projecto do Fortaleza Shopping”, explica o responsável da Mundicenter. O trabalho começou muito antes de saber-se a data de abertura ao público. “Estamos a finalizar o layout da estrutura, pelo que só mais à frente vamos estar em condições de avançar uma data de abertura. Se tudo correr bem, o Fortaleza poderá estar pronto para ser inaugurado no final de 2015/ início de 2016”, arrisca Fernando Oliveira. Segundo o administrador, é também cedo para avançar com os nomes das marcas que vão estar presentes. Porém, e apesar

da fase de comercialização do espaço ainda não ter arrancado, Fernando Oliveira diz que a empresa já foi contactada “por vários operadores interessados, inclusive por distribuidoras cinematográficas (cinemas), em especial de origem sul africana”. Estas manifestações de interesse não surpreendem, pois o mesmo se passa noutros sectores de actividade. A reduzida oferta de produtos e serviços no mercado, impulsionada por uma classe média em ascensão, são argumentos de peso suficiente para atrair investidores. Mas serão estes argumentos suficientes para convencer a Mundicenter a investir no sector imobiliário em Angola? “Neste momento não é esse o objectivo. Vamos ver como o mercado evolui. No entanto, temos outros projectos em análise, também na área da prestação de serviços e de acordo com os critérios que temos estado falar – apoio à concepção, comercialização e gestão dos activos. Será por esta via que iremos desenvolver a nossa actividade em Angola”, reitera Fernando Oliveira.

Investir em nichos de mercado Nos últimos anos a aposta da Mundicenter em Portugal passou pelo investimento na modernização/reconversão e expansão dos centros comerciais que detém. Uma forma de contrariar a crise, criar expectativas junto dos consumidores e aumentar as vendas. Entre Janeiro e Junho de 2014, em termos acumulados, as vendas nos centros comerciais da empresa cresceram 8% face ao período homologo.“A nossa filosofia não é a de construir, realizar mais-valias e vender. Apostamos no médio e longo prazos, temos uma postura conservadora. Um bom projecto começa pela sua localização, pela capacidade de gerar vendas e de atrair pessoas. Quanto maiores forem estas capacidades, mais rapidamente se atinge o pay back do investimento. O negócio imobiliário raramente tem um pay back curto, pelo que analisamos com muito cuidado novos investimentos”, explica o administrador da Multicenter. Contudo, não estão afastados novos investimentos no mercado, desde que sejam “complementares ou, então, diferenciadores. Mais do mesmo não vale a pena”, assegura Fernando Oliveira. #

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Vida Empresarial

BIC Seguros A nova seguradora do banco angolano O Banco BIC lançou a BIC Seguros. Com uma oferta universal, a nova companhia de seguros vai distribuir os seus produtos através da rede de balcões do Banco BIC. O objectivo é crescer rapidamente num mercado em que a taxa de penetração dos seguros é de 1%.

T Manuela Sousa Guerreiro | F DR

gora o BIC também é BIC Seguros. A companhia de seguros do banco angolano foi lançada com um capital social de 15 milhões de USD e uma oferta que engloba tanto produtos do ramo Vida como Não Vida. Pelo potencial de crescimento que detêm, a BIC Seguros aposta sobretudo nos seguros de Vida, Automóvel, pessoais (acidentes de trabalho e acidentes pessoais) e nos multi riscos habitação, muito embora a oferta disponibilizada

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a clientes particulares e empresas seja mais alargada. “As coberturas de riscos de maior complexidade e dimensão estarão também disponíveis, mas numa base “stand alone”, por forma a que possamos criar os níveis de protecção necessários e adequados às empresas e aos seus negócios”, reforça Fátima Monteiro, Presidente da Comissão Executiva. O principal canal distribuição vai ser o dos balcões do Banco BIC espalhados por todo o território, sistema este que é inovador no país.

Tirando partido do facto do Banco BIC ser um dos maiores bancos privados em Angola em termos de cobertura geográfica, a BIC Seguros contará, assim, e no imediato, com uma rede comercial composta por 220 agências espalhadas por todas as porvíncias de norte a sul do país. Pela facilidade de acesso e proximidade à população “este modelo é um importante veículo de promoção da cultura de seguros em Angola”, considera Fátima Monteiro.

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Vida Empresarial Para além da rede bancária, a distribuição será feita também por mediadores, “de preferência exclusivos”, e pelos “principais corretores já presentes no mercado segurador”.

UM MERCADO COM MATURIDADE AINDA MUITO REDUZIDA Nos últimos três anos o sector segurador registou um crescimento significativo no número de companhias a operar, mas a maturidade é ainda bastante reduzida. “Apesar de existirem seguros obrigatórios, as taxas de penetração e densidade que os produtos de seguros apresentam são ainda muito baixas (inferior a 1%), o que reflete um desconhecimento muito acentuado do produto “seguros” e uma fraca cultura de seguros por parte da população em geral”, sublinha Fátima Monteiro. Para a presidente da Comissão Executiva da nova seguradora do universo BIC, a baixa taxa de penetração dos seguros representa uma oportunidade de crescimento do negócio mas também continua a colocar grandes desafios ao desenvolvimento do sector segurador.

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“Há ainda uma necessidade de constante adequação da legislação à realidade”, reitera a responsável da BIC SEGUROS. Fátima Monteiro considera que, com a constituição da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (AR-

SEG), “estão reunidas as condições para uma maior intensidade das boas práticas de supervisão e regulamentação do sector”. A formação de quadros será igualmente uma das apostas da BIC Seguros. #

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Vida Empresarial

LINk

Uma rede lusófona para o investimento A Lusophone Investment Network - LINk - nasceu em outubro pela mão da EY Portugal. O objectivo é o de facilitar e promover o investimento entre os países lusófonos e entre estes e outros mercados. T Manuela Sousa Guerreiro | F EY; beCOMM; DR

“A

LINk é uma rede que nasceu dentro da EY e que tem como objectivo aproximar os países lusófonos através da facilitação e da promoção do investimento nos seus mercados, designadamente pela criação de uma plataforma que seja sustentável e eficaz na promoção de negócios entre os países da Lusofonia e entre estes e mercados terceiros”, sintetiza Luís Marques, Office Managing Partner da EY em Angola. Antes de mais, porém, é preciso explicar a importância da língua, o pilar que está na origem, que sustenta e dá razão de ser à LINk. “Para além de ser a língua oficial em nove países, incluindo a Guiné Equatorial, que é um país da CPLP, é falada por 260 milhões de pessoas; é a língua falada por comunidades de emigrantes com dimensão relevante em países como o Canadá, a

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França, o Luxemburgo, os Estados Unidos da América, o Reino Unido, a África do Sul, a Venezuela ou Macau/China”. A LINk quer tirar partido das relações que a EY foi construindo e cimentando ao longo dos anos nos mercados onde está presente, ao mesmo tempo que pretende reforçar a ligação com as agências locais de promoção do investimento. “Há muito que nos posicionamos como uma empresa de excelência e de referência nestas geografias. A nossa conduta, a forma de trabalharmos e de estar serão mantidas. O que iremos reforçar é o nosso foco e o trabalho conjunto com as agências de promoção de investimentos locais, designadamente a aicep Portugal Global, a ANIP (Angola), a APEX (Brasil) e o CPI (Moçambique)”, realça Luis Marques. Para desenvolver a rede e divulgar o conceito LINk estão a ser preparados uma

série de encontros nos diferentes países. O primeiro “LINk” teve lugar em Lisboa, em meados de Outubro, e contou com a presença do Ministro das Finanças da Guiné Equatorial, do secretário Executivo da CPLP, do presidente da aicep Portugal Global, para além de representantes de Angola, Brasil e Moçambique. “O próximo encontro será reagendado em breve para um dos outros países. Em todos os encontros, as agências de promoção do investimento de Portugal, de Angola, do Brasil e de Moçambique serão convidadas a fornecer informações relativas aos factores de atractividade, ao enquadramento legal das operações de investimento estrangeiro, oportunidades de negócio e instrumentos locais de incentivo ao investimento”, adianta Luís Marques. O nome, em inglês, contrasta com a inten-

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ção de criar uma “rede lusófona”, ou não? “A EY é uma empresa global, com 190 000 colaboradores, espalhados por 700 escritórios em 150 países. Diria que os mercados primários da LINk são os países da lusofonia e todos os países com comunidades de emigrantes de língua portuguesa, e que os mercados secundários são todos os países onde a EY marca presença e utiliza a sua rede. Não podemos ignorar o potencial de investimentos provenientes do exterior (inbound) que estes países representam, daí a necessidade de dotar a LINk com uma mensagem de cariz multinacional mantendo necessariamente uma identidade forte e própria inerente à língua portuguesa”, justifica Luís Marques.

Economias em expansão e com maior abertura Para além da língua portuguesa, países como Moçambique, Angola e Brasil têm em comum o facto de estarem a passar por profundas reformas económicas. “Assistimos a mudanças significativas nas mentalidades, a uma maior abertura ao exterior, a um esforço relevante em adoptar boas práticas internacionais”, comenta, acrescentando: “estamos num momento de ‘não retorno’, em que nada ficará como dantes e o futuro trará não só desafios como novas oportunidades”. “No caso concreto de Angola, o país está de facto a atravessar uma fase de grandes mudanças em vários domínios há algum tempo: a Lei que regula o investimento privado ainda é bastante jovem (foi apenas aprovada em Maio de 2011), o processo de reforma tributária em curso é transversal e global, toca em praticamente todas as áreas da tributação; há novas regras cambiais; novas regras para o exercício da profissão de auditor e de contabilista; está em curso a criação de um mercado de capitais; promove-se a instituição de regras de Corporate Governance; aplicam-se e criam-se novas regras de funcionamento e fiscalização do sistema financeiro,... Todas estas mudanças, tendentes a colocar o país alinhado com as melhores práticas internacionais, criam desafios enormes para os agentes económicos, mas também para as próprias entidades reguladoras do mercado. A simbiose de tudo isto gerará, sem dúvida, uma multiplicidade de oportunidades para investidores que queiram de facto apostar no mercado e nos seus recursos, com um compromisso firme de longo

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“Angola está a atravessar uma fase de grandes mudanças em vários domínios e há já algum tempo. Todas estas mudanças, tendentes a colocar o país alinhado com as melhores práticas internacionais, criam desafios enormes para os agentes económicos e entidades reguladoras”, Luís Marques, Office Managing Partner da EY em Angola prazo”, sustenta Luís Marques. Quer Angola quer Moçambique posicionam-se como ‘portas’ de investimento para África. Um estudo recente da EY sobre o nível da atractividade de África em termos de investimento coloca Angola em 4ª lugar no ranking. Esta é uma oportunidade, sobretudo, para os empresários lusófonos, já que, “por razões que se prendem com aspectos logísticos e burocráticos, constata-se que os grupos de cariz multinacional tendem a preferir outras jurisdições do continente africano para alavancarem os seus planos de expansão”.

Presença local reforçada A operar em Angola desde 1957, a EY está hoje entre as big 4 do sector de auditoria, consultoria e assessoria em transacções. “Trabalhamos uma vasta panóplia de sectores, merecendo algum destaque o sector petrolífero na vertente “upstream & downstream”, e toda a indústria de suporte a esta actividade. Estamos igualmente presentes no sector financeiro, bem como no sector empresarial ligado ao Estado”, refere o Managing Partner da EY em Angola.

Segundo Luís Marques, nos últimos anos a consultora tem reforçado a sua presença local, acompanhando o crescimento do volume de investimento externo no país e o interesse que o mercado tem despertado à escala global. “Actualmente o nosso escritório é composto por cerca de 100 colaboradores, e temos feito uma grande aposta na contratação de licenciado angolanos. Já este ano a EY e a Universidade Católica de Angola firmaram um protocolo que estende a esta instituição o programa de ‘Bolsas de Estudo e Empregabilidade EY’. O programa está totalmente comprometido com o sucesso e inclui um contrato de trabalho para os melhores alunos de cada curso abrangido pelo programa (Economia, Contabilidade e Gestão, Contabilidade e Finanças e Direito com componente de fiscalidade); o suporte dos encargos financeiros do curso académico; atribuição de um valor destinado ao suporte de gastos de subsistência para alunos que alcançem as metas académicas e que pretendam frequentar um curso de pós-graduação nesta Universidade”, afirma Luís Marques. #

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Breves empresariais

Nabeiro adquire Liangol O grupo Nabeiro, através da Angonabeiro, adquiriu em Novembro a totalidade do capital da empresa pública de produção de café, Liangol. A privatização da Liangol foi realizada por ajuste directo, através de um decreto executivo conjunto dos ministérios da Economia, liderado por Abrahão Gourgel, e da Indústria, tutelado por Bernarda Henriques da Silva. A decisão do Governo angolano foi justificada pelo programa de desenvolvimento económico nacional vigente, que procura “valorizar as unidades industriais com elevado potencial de crescimento e geradoras de divisas”. A Angonabeiro pretende agora “expandir a produção e comercialização, no mercado nacional e internacional, da marca Ginga, com a injecção de capitais adicionais, tecnologia e know-how na cadeia produtiva e nos canais de distribuição”. O preço de venda será determinado com base numa avaliação patrimonial actualizada ainda a

realizar. A reabilitação da fileira do café, que já foi uma das matérias-primas mais exportadas por Angola, é um dos clusters prioritários do Governo angolano. O Grupo fundado pelo Comendador Rui Nabeiro está desde 2000 em Angola, tendo sido responsável pela realibilitação da unidade de café Liangol. A unidade voltou a laborar em 2001, retomando a actividade de torrefacção do café e o início da recuperação da marca Ginga no mercado. Hoje, a Angonabeiro trabalha com cerca de duas centenas de pequenos e médios produtores de várias províncias, mas há ainda um longo caminho a percorrer até à recuperação de um sector que já chegou a exportar perto de 200 mil toneladas de café por ano. “Esta cadeia e esta fileira necessitam de ser apoiadas e

Sumol + Compal Marcas em parceria com Castel O grupo português de refrigerantes Sumol+Compal S.A. vai vender 49,9% da sua participada Sumol+Compal Marcas à Copagef S.A., empresa do grupo francês Castel, que em Angola produz a cerveja Cuca. A Sumol+Compal Marcas é a sociedade do grupo que desenvolve a gestão de marcas e a produção e comercialização de bebidas de alta rotação. A compra e venda de acções representativas de 49,9% do capital social e das prestações acessórias da Sumol+Compal Marcas será realizada pelo valor de 88 milhões de euros, gerando uma mais-valia de 15 milhões de euros para a Sumol+Compal. O acordo assinado prevê ainda que antes do “fecho da transação, a Sumol+Compal Marcas adquirirá 90% do capital social da ‘Sumol+Compal Internacional’ à Sumol+Compal S.A, , passando assim a deter a totalidade do capital da empresa. Nos últimos anos o grupo português tem vindo a reforçar a sua presença em África, designadamente em Moçambique, onde conta já com uma unidade fabril, e em Angola, onde está a construir uma unidade fabril destinada à produção e embalamento de sumos, néctares e refrigerantes, que representa um investimento total de 51 milhões de USD. O grupo espera que esta alteração da estrutura acionista da Sumol+Compal Marcas “contribua para um desenvolvimento significativo das principais marcas do grupo nalguns mercados africanos”, refere a nota enviada à CMVM.

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estimuladas pelas áreas de tutela, face ao potencial agrícola do país para esta cultura e sua tradição e pelo potencial exportador que a cultura de café apresenta. Com este desenvolvimento será possível estimular o cultivo dos campos e a fixação das populações, ao mesmo tempo que estaremos a trabalhar um produto com potencial que pode ajudar a equilibrar a balança comercial com alguns países europeus, ou outros. Angola continua a ter um enorme potencial nesta área, e a Angonabeiro continua a acreditar que, com uma aposta continuada neste sector, este poderá tornar-se novamente um dos símbolos de Angola”, afirmou no final de 2013, Rui Miguel Nabeiro, presidente executivo do grupo Nabeiro à revista Negócios.

Transportes e pré-fabricados são chave para o sucesso A empresa de Paredes de Coura, no norte de Portugal, está desde 2007 em Angola a actuar em duas vertentes: transporte de mercadorias e instalação de módulos pré-fabricados. A Trancoura Angola facturou o ano passado perto de três milhões de euros. O transporte de mercadorias, que envolve cerca de duas dezenas de camiões pesados a operar entre Luanda e as várias províncias, é a área que tem maior peso na facturação da empresa, mas é no fornecimento e instalação de pré-fabricados que se tem verificado um maior crescimento. Nesta área, a oferta da Trancoura Angola compreende módulos pré-fabricados com 15 m2 cada, que podem ser acoplados para formarem casas, escolas, clínicas e, inclusive, pequenos hospitais, num sistema que garante ainda o tratamento de água e o fornecimento de electricidade. Entre os projectos já entregues contam-se clínicas, cantinas e dormitórios, instalados no Sumbe e no Soyo, para a polícia, exercito e organizações não governamentais. No total, a empresa terá instalado em Angola perto de um milhar destes módulos.

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CIC com capacidade para produzir 100 mil tijolos/dia A Cerâmica Industrial e Comercial (CIC) deverá atingir o pico de produção já em 2015. Localizada na estrada do Catete, a maior fábrica de tigolos de Angola representou um investimento de €23 milhões e tem capacidade para produzir cerca de 100 mil tijolos por dia. A fábrica de direito angolano e de capital misto luso angolano está instalada numa área total de 30.000 m2, dos quais 10.584m2 em área coberta, e extrai directamente as matérias-primas das reservas próprias.

Banco BIC Português vai lançar linha de crédito de €1,5 mil milhões Em entrevista concedida a meios de comunicação em Portugal, o presidente executivo do Banco BIC Português, Mira Amaral, avançou que a instituição que preside irá lançar uma linha de crédito destinada a financiar empresas portuguesas. Sem avançar as condições específicas, o banqueiro prefere frisar quais as empresas que não serão elegíveis: nem as demasiado endividadas nem aquelas que hoje estão apenas dependentes do mercado doméstico português, que sofreu uma forte contração nos últimos anos. “As empresas que não têm mercado e estão altamente endividadas não podem esperar que seja um banco comercial, como o Banco BIC, a financiá-las”. À semelhança do que afirmou na última entrevista que concedeu à Revista Negócios, Mira Amaral voltou a enfatizar que em Portugal “não existe um problema de liquidez mas sim um problema de qualidade de risco de crédito”. Prova disso mesmo é o montante que o Banco BIC vai canalizar para esta linha de crédito, 1,5 mil milhões, que, segundo Mira Amaral, “poderia ser muito maior”.

Novos empregos deverÃo ser gerados PELOS PROGRAMAS ‘Angola Investe’, ‘Meu Negócio’ e ‘Minha Vida’. No próximo ano o Estado angolano deverá canalizar mais 49 mil milhões de AKZ para estes programas.

Feiras Angola FIPA 2014

1º Salão das Pescas e Aquacultura. Data 27 a 30 de Novembro de 2014 Local Filda, Luanda

AGROANGOLA

Feira internacional da agricultura, pecuária, alimentação e floresta de Angola. Data 11 a 14 de Dezembro de 2014 Local Filda, Luanda

Curtas Skyna Hotel em Lisboa

4000 MW mais em 2017

Soapro comemora 25 anos

A cadeia de hotéis angolana detida pelo grupo Socinger, Skyna Hotel, vai investir 22 milhões de euros na abertura de uma unidade hoteleira em Portugal. Vocacionado para o segmento empresarial, o Skyna Hotel Lisboa será uma unidade de 4 estrelas e deverá abrir ao público em Março do próximo ano. A projecto de restauração e adaptação de dois edifícios já existentes às exigências de um hotel de 4 estrelas já está em curso.

A partir de 2017 Angola poderá contar com mais de 4000 MW de electricidade. O aumento de capacidade vai decorrer do alargamento da barragem de Cambambe, que passará dos 276 MW para mais de 2000 MW, e da construção da barragem de Laúca, também no rio Kwanza, cuja conclusão está prevista para 2017 e que irá gerar outros 2000 MW de energia. A falta de energia é um dos maiores constrangimentos ao crescimento da indústria nacional.

A Soapro, um grupo angolano que actua nas áreas de consultoria de arquitectura, engenharia e ambiente, celebrou 25 anos de actividade. Com sede em Luanda, o grupo tem hoje uma presença em todo o território nacional. Com uma equipa composta por 190 colaboradores o grupo comemorou os 25º aniversário com uma acção de team-building realizada em Luanda.

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Feiras PORTUGAL Interdecoração 2015

Arte da decoração; Arte da mesa e da cozinha; Ambientes; Festa e Presentes. Data 29 Janeiro a 1 Fevereiro 2015 Local Exponor, Porto

BTL 2015

Alimentos, hotelaria, lazer, serviços, turismo, gastronomia, hotéis operadores de turismo, viagens. Data 25 Fevereiro a 1 Março 2015 Local FIL - Feira Internacional de Lisboa

SISAB 2015

Grande plataforma de negócios para o sector de alimentos e bebidas. Data de 2 a 4 Março 2015 Local Pavilhão Atlântico, Lisboa

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Cultura

‘Cores e formas de Angola’ ENSA Arte em exposição 27 obras do acervo da colecção ENSA Arte expostas no Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, entre 3 e 19 de Outubro. T Cristina Casaleiro | F Bruno Barata/ENSA

epois da exibição na 55ª Bienal de Veneza (integrada no Pavilhão de Angola, distinguido com o galardão ‘Leão de Ouro’) e no Museu Luigi Pigorini, em Roma, e antes de seguir para Paris, a exposição itinerante de arte contemporânea angolana composta por 27 obras do acervo da ENSA - Seguros de Angola esteve patente ao público em Portugal. A iniciativa foi da Embaixada de Angola, que encontrou eco na Câmara Municipal de Oeiras, que cedeu salas do Palácio Marquês de Pombal para a exposição de peças

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Cultura

da colecção ENSA ARTE. Na cerimónia de inauguração participaram José Marcos Barrica, Embaixador de Angola em Portugal, Luandino de Carvalho, artista plástico e adido cultural da Embaixada de Angola em Portugal; Manuel Gonçalves, presidente do Conselho de Administração da ENSA, e Augusto Tito Mateus, director de Marketing e Comunicação da seguradora; Paulo Vistas e Marlene Rodrigues, respectivamente presidente e vereadora da cultura da Câmara Municipal de Oeiras, entre outros convidados. Marco Kabenda, Luandino Carvalho e Lino Damião foram alguns dos artistas plásticos e representantes da cultura angolana que estiveram presentes na cerimónia de inauguração. “O Prémio ENSA Arte foi criado há mais de 20 anos. E foi criado em função da importância que atribuímos à dimensão cultural na nossa política de responsabilidade social. O crescimento do país não pode ser só económico e social, tem de ter igualmente uma dimensão cultural. E a ENSA tem procurado contribuir activamente nessa vertente. Desde a primeira edição que ficamos com as obras premiadas, pelo que cada uma delas tem de mais significativo: o de serem feitas por angolanos, com materiais e técnicas próprias que estão intrínsecamente ligadas à nossa identidade nacional, ao nosso país”, explicou Manuel Gonçalves à revista Angola Portugal Negócios. O presidente do Conselho de Administração da maior seguradora angolana avançou também que está a equacionar a avaliação da colecção por peritos de arte internacio-

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“O Prémio ENSA Arte foi criado há mais de 20 anos. E foi criado em função da importância que atribuímos à dimensão cultural na nossa política de responsabilidade social”, Manuel Gonçalves, Presidente do Conselho de Administração da ENSA nais de idoneidade reconhecida, bem como a constituição de uma Fundação dedicada à gestão do vasto património, constituído por centenas de peças de escultura e pintura de artistas plásticos angolanos. Outra possibilidade a médio prazo é a de encontrar um local apropriado para a exposição permanente de parte da colecção, tornando-a assim acessível ao público. No entanto, Manuel Gonçalves confessa que a ausência dos quadros e das esculturas é sentida por todos.”Sentimos saudades das obras que têm estado fora pois estavam expostas nos gabinetes, salas e corredores da empresa. Fazem parte de nós”, diz, sorrindo, o PCA da ENSA. Do Palácio Marquês de Pombal em Oeiras, a exposição segue para Paris, mas com a perspectiva de prosseguir para a Alemanha e, posteriormente, para geografias mais longínquas: China, Japão e EUA. #

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Informação CCIPA LEGISLAÇÃO PUBLICADA EM ANGOLA EM 2014 ENERGIA E ÁGUAS m Aprovação do estatuto orgânico do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, abreviadamente designado por INRH – Decreto Presidencial nº 205/14, de 15 de agosto. m Aprovação do estatuto orgânico do Instituto Regulador do Sector Eléctrico – Decreto Presidencial nº 208/14, de 18 de agosto. COMÉRCIO m Alteração da redação do nº 1 do artº 11º do Aviso nº 19/12, de 25 de abril, sobre as regras e procedimentos a observar na realização de operações cambiais destinadas ao pagamento de importação, exportação e reexportação de mercadorias na República de Angola – Aviso nº 3/14, de 12 de agosto. m Estabelecimento das regras e procedimentos do Processo Simplificado para o Pagamento da Importação de Mercadorias, doravante referido como Processo Simplificado – Aviso nº 4/14, de 12 de agosto. m Criação do gabinete técnico para implementação e requalificação de infraestruturas logísticas e comerciais, abreviadamente designado por GATIC, coordenado pela Ministra do Comércio – Despacho Presidencial nº 184/14, de 18 de setembro. GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA m Exoneração e nomeação dos novos Vice-Governadores das Províncias do Huambo e da Lunda Sul para o sector económico (Joaquim Rodrigues da Conceição e João Fucungo) – Decretos Presidenciais nº 192 a nº 195/14, de 11 de agosto. m Nomeação de Zacarias Sambeny para o cargo de Secretário de Estado das Pescas para Aquicultura – Decreto Presidencial nº 196/14, de 11 de agosto. m Nomeação de Luís de Almeida para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na Missão de Angola junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP – Decreto Presidencial nº 226/14, de 1 de setembro. m Criação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, abreviadamente dedignado por SETIC-FP, e aprovação do seu estatuto orgânico – Decreto Presidencial nº 232/14, de 5 de setembro. m Exoneração do Secretário de Estado da Construção (Ilídio de Jesus Braz Martins) e nomeação do seu sucessor (Euclides Manuel de Carvalho) – Decretos Presidenciais n.º 234 e nº 236/14, de 5 de setembro. m Aprovação da movimentação de diversas individualidades ao nível das Organizações Internacionais em que Angola se insere: Mawete João Baptista, Domingos Kajama, Armando da Cruz Neto, Ágata Maria Florindo Mbaka Raimundo – Resolução nº 56/14, de 11 de setembro. m Exoneração do Governador e dos Vice-Governadores para os Setores Político e Social e Económico da Província de Luanda; nomeação dos respetivos substitutos (respetivamente Graciano Francisco Domingos e Jovelina Alfredo António Imperial) – Decretos Presidenciais nº 256, nº 257, nº 258, nº 262 e nº 263/14, de 18 de setembro. m Nomeação de Miguel Paulino Augusto de Almeida para o cargo de Secretário de Estado para as Minas – Decreto Presidencial nº 276/14, de 23 de setembro., m Criação do Instituto de Supervisão de Jogos e aprovação do seu estatuto orgânico – Decreto Presidencial nº 290/14, de 14 de outubro. MEIO AMBIENTE m Criação da Agência Nacional de Resíduos e aprovação

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do seu estatuto orgânico. Nomeação do Conselho de Administração – Decretos Presidenciais nº 181/14, de 28 de julho, e nº 265/14, de 18 de setembro. SISTEMA FINANCEIRO E POLÍTICA ECONÓMICA m Aprovação da constituição da Sociedade Seguradora Prefira Seguros, S.A. – Despacho nº 1451/14, de 8 de julho. m Aprovação da constituição da Sociedade Seguradora Sentrust – Companhia de Seguros, S.A. – Despacho nº 1452/14, de 8 de julho – Rectificação nº 11/14, de 18 de julho, publicada no D.R. nº 133, I Série. EMPRESAS m Aprovação do regulamento com os procedimentos de implementação e monitorização dos apoios institucionais criados pela Lei nº 30/11, de 13 de setembro – das Micro, Pequenas e Médias Empresas – Decreto Executivo Conjunto nº 157/14, de 4 de junho. m Das Empresas Privadas de Segurança – Lei nº 10/14, de 30 de julho. m Criação da Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos de Angola, abreviadamente designada por CECOMA, e aprovação do seu estatuto orgânico – Decreto Presidencial nº 269/14, de 22 de setembro. m Estabelecimentos dos encargos legais aplicáveis no processo de constituição de sociedades comerciais – Lei nº 16/14, de 29 de setembro. CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS m Autorização ao Ministro da Construção para proceder à contratação de empresas de fiscalização necessárias à implementação dos 63 novos projetos do pelouro que dirige, inscritos pelo Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial no Programa de Investimentos Públicos, sem que se altere o valor global aprovado superiormente – Despacho Presidencial nº 167/14, de 18 de agosto. ATIVIDADES ECONÓMICAS E DESENVOLVIMENTO m Aprovação do regulamento sobre os procedimentos e critérios de confirmação de contratos de empreitadas de obras públicas, prestação de serviços e fornecimento de bens, inscritos no Programa de Investimento Público, bem como os contratos de consultoria e assistência técnica, nos termos dos limites de despesas fixados para fiscalização preventiva na Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado - Decreto Executivo n.º 155/14, de 27 de Maio. m Criação do Gabinete Técnico de Coordenação e Acompanhamento dos Projectos da Cidade de Luanda, abreviadamente designado por GATEC, coordenado por Luís Filipe da Silva, Secretário de Estado das Águas – Despacho Presidencial nº 128/14, de 29 de maio. m Aprovação do estatuto orgânico do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional, abreviadamente designado por GGPEN – Decreto Executivo nº 183/14, de 20 de junho. m Aprovação do plano de investimento para a criação e divulgação nacional e internacional da marca de turismo Angola – Decreto Presidencial nº 203/14, de 14 de agosto. m Criação de uma comissão de monitoramento e do grupo técnico de trabalhos para a transferência da raiz do domínio ao de Portugal para Angola – Despacho Conjunto nº 1504/14, de 11 de setembro. m Aprovação do Programa de Potenciação do Crédito à Economia – Decreto Presidencial nº 292/14, de 21 de outubro.

PETRÓLEO E GÁS m Autorização à Statoil Angola Block 15/06 Award A.S. para proceder à cessão da totalidade da sua participação associativa, correspondente a 5%, no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 15/06 à Sonangol Pesquisa e Produção, S.A. – Decreto Executivo nº 158/14, de 4 de junho. m Autorização da cessão de 10% do interesse participativo detido pela Sonangol Pesquisa e Produção no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 4/05 para a empresa Prodoil – Decreto Executivo nº 159/14, de 4 de junho. m Concessão à Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, SONANGOL – E.P., adiante designada por Concessionária Nacional, dos direitos mineiros para desenvolver e produzir hidrocarbonetos gasosos na área de concessão do Bloco 15/14 – Lira – Decreto Presidencial nº 152/14, de 12 de junho; do Bloco 1/14 – Decreto Presidencial nº 153/14, de 12 de junho. m Autorização da cessão de 40% do interesse participativo detido pela Petrobras International Braspetro B.V. (PIBBV) no Contrato de Partilha de Produção dos Blocos 6/06, 26, 18/06 e 2/85, para a empresa participada Petrobras Oil & Gás B.V. – Decretos Executivos nº 165, nº 170, nº 171 e nº 175/14, de 12, 16, 18 e 19 de junho. m Exclusão das empresas Nazaki Oil and Gaz, S.A. dos Consórcios dos Blocos 9/09 e 21/09 e da Falcon Oil Holding Angola, S.A. do Contrato de Partilha de Produção do Bloco 18/06 – Decretos Executivos nº 258 a nº 260/14, de 26 de agosto. m Concessão à Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola – Sonangol, E.P., adiante designada por concessionária nacional, dos direitos mineiros de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas áreas de concessão dos Blocos KON 12, KON 2, KON 11, CON 4 e KON 4 – Decretos Presidenciais nº 270 a nº 272/14, de 22 de setembro; nº 275/14, de 23 de setembro; nº 282/14, de 30 de setembro (revogam toda a legislação que contrarie o neles disposto). m Determinação de que a entidade concessionária pela superintendência logística do sistema de derivados do petróleo e as entidades titulares de licenças de venda de produtos petrolíferos a retalho ficam obrigadas a contribuir anualmente para o orçamento do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo – Despacho Conjunto nº 1522/14, de 22 de setembro. m Aprovação do regulamento sobre as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Angola – Decreto Executivo nº 288/14, de 25 de setembro. m Aprovação do regulamento técnico sobre o projecto, a construção, a exploração e a manutenção das instalações de armazenamento de gás de petróleo liquefeito (GPL), com capacidade de armazenamento inferior ou igual a 200 m3 – Decreto Executivo nº 295/14, de 29 de setembro. SISTEMA FISCAL E PREÇOS m Aprovação da taxa dos encargos de cobrança a que se refere o artº 6º do Regulamento de Cobrança da Taxa de Circulação e Fiscalização de Trânsito através dos Selos de Circulação – Despacho nº 1449/14, de 7 de julho. m Aprovação da revisão e republicação do Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais - Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de outubro (revoga o Decreto Legislativo nº 36/72, de 1 de maio, conforme alterado pela Lei nº 14/92, de 3 de julho e revisto pelo Decreto Legislativo Presidencial nº 5/11, de 30 de dezembro). m Aprovação da revisão e republicação do Código do Imposto do Selo - Decreto Legislativo Presidencial n.º

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revista angola-portugal negócios Janeiro • fevereiro • março 2014 • Nº 97

Informação Editorial CCIPA 3/14, de 21 de outubro (revoga o Decreto Legislativo Presidencial nº 6/11, de 30 de dezembro). m Aprovação da revisão e republicação do Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho - Lei n.º 18/14, de 22 de outubro (revoga a Lei nº 10/99, de 29 de outubro, e o Decreto Executivo nº 80/09, de 7 de agosto). m Aprovação da revisão e republicação do Código do Imposto Industrial - Lei n.º 19/14, de 22 de outubro (revoga o Diploma Legislativo nº 35/72, de 29 de abril; a Lei nº 18/92, de 3 de julho; a Lei nº 7/97, de 10 de outubro, e a Lei nº 5/99, de 6 de agosto). m Aprovação do Código das Execuções Fiscais - Lei n.º 20/14, de 22 de outubro (revoga o Decreto Legislativo Presidencial nº 2/11, de 9 de junho). m Aprovação do Código Geral Tributário - Lei n.º 21/14, de 22 de outubro (revoga o Diploma Legislativo nº 3868, de 30 de dezembro de 1968 e as alterações posteriores; os art.ºs 190º a 209º do Código Aduaneiro, respeitantes aos crimes aduaneiros; as demais disposições legais que sejam incompatíveis com o presente diploma). ORDENAMENTO JURÍDICO m Aprovação do Regulamento do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios – Decreto Executivo nº 244/14, de 4 de julho. m Aprovação do Regulamento Geral do Tribunal Constitucional – Resolução nº 21/14, de 28 de julho. m Regulação da Proteção dos Direitos de Autor e Conexos, nas áreas das Artes, Literatura, Ciência ou outras formas de conhecimento e criação – Lei nº 15/14, de 31 de julho (revoga a Lei nº 4/90, de 10 de março; na resolução de litígios não transitados em julgado, aplica-se a presente Lei em tudo o que beneficiar o autor). ORDENAMENTO ADMINISTRATIVO m Criação de um grupo de trabalho para a identificação e criação de condições para a elaboração do Plano Nacional de Ordenamento do Território, abreviadamente designado por PNOT (GT-PNOT, supervisionado por Pedro Luis da Fonseca, cona a assistência de Eduardo Juarez Aguire – Despacho nº 1506/14, de 11 de setembro. m Criação de uma comissão de reestruturação do Governo da Província de Luanda, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil - Despacho Presidencial nº 181/14, de 16 de setembro. Errata Anuário Angola 2014/15 Por lapso, as informações de contacto de duas empresas associadas continham erros. As nossas desculpas aos visados e aqui ficam as correcções. Pg 114 MARTINS & ALVES, LDA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO R.Qtª das Palmeiras, 78 - 1º Esqº, 2780-145 Oeiras T: 214 569 400 • F: 214 569 409 e-mail: martins.e.alves@netcabo.pt Pg 134 Schenker Transitários Est. Nacional 115, 5, Casal Novo 2660-364 S.Julião do Tojal T: 219 739 700 • F: 219 739 893 w: info.geral@schenker.pt Contacto: Hugo Baptista

m Definição das Linhas de Base para a Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola que determinam a largura dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, nomeadamente o Mar Territorial, a Zona Contígua, a Zona Económica Exclusiva e a Plataforma Continental – Lei nº 17/14, de 29 de setembro (revoga, nomeadamente, o Decreto Lei nº 47771, de 27 de junho de 1967).

Comércio: principais indicadores 2014 2013 Var. 14/13 Total do Comércio Extracomunitário Importações 11 252 674 12 347 999 -8,87 Portuguesas Exportações 10 183 663 10 441 902 -2,47 Portuguesas Saldo -1 069 011 -1 906 097 -43,92 PALOP Importações 1 222 941 2 215 771 -44,81 Portuguesas % do total 10,9% 17,9% -39,44 Exportações 2 710 137 2 692 069 0,67 Portuguesas % do total 26,6% 25,8% 3,22 Saldo 1 487 196 476 298 212,24 Angola Importações 1 196 004 2 165 592 -44,77 Portuguesas % nos PALOP 97,8% 97,7% 0,06 % no total 10,6% 17,5% -39,40 extracomunitário Exportações 2 230 495 2 208 135 1,01 Portuguesas % nos PALOP 82,3% 82,0% 0,34 % no total 21,9% 21,1% 3,57 extracomunitário Saldo 1 034 491 42 543 2331,64 (mil euros e %)

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do INE Portugal, 08.set, 10.out e 10.nov.14

NOVOS ASSOCIADOS

CENTRAL DE BANDEIRAS (Nº 1199) Têxteis Rua João de Deus Ramos, 5 A – 5 B - 1700 – 246 Lisboa Telefone: 218 418 970 | Fax: 218 418 979 E-mail: bandeiras@casadasbandeiras.pt José Almeida Rodrigues, Gerente

BANCO CAIXA GERAL TOTTA DE ANGOLA (Nº 1200) Instituições Financeiras Avenida 4 de Fevereiro, 99 - Luanda Telefone: 226 424 400 | Fax: 222 333 233 E-mail: nuno.gomes@caixatotta.ao Nuno Pereira Gomes, Director

Órgãos Sociais da CCIPA 2014/2016 Assembleia-Geral presidente

PORTUGAL TELECOM vice-presidente BANCO BAI EUROPA secretário

KPMG ANGOLA Direcção presidente

GALP ENERGIA* vice–presidentes BANCO BPI* BANCO BIC SECIL – COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO* MOTA-ENGIL ÁFRICA PT vogais

ADP ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL* AMORIM HOLDING SGPS II BES – BANCO ESPÍRITO SANTO CAIXA ECONÓMICO MONTEPIO GERAL CGD – CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS COSEC – COMPANHIA DE SEGURO DE CRÉDITOS ERNST & YOUNG MILLENIUM BCP* MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA & ASSOCIADOS – SOC. DE ADVOGADOS* RANGEL INVEST* Conselho Fiscal presidente

DELOITTE CONSULTORES vogais

LINHAS AÉREAS DE ANGOLA SPE – SOCIEDADE PORTUGUESA DE EMPREENDIMENTOS suplentes

AMROP PORTUGAL WAYFIELD TRADING INTERNACIONAL * Membros da Comissão Executiva

publicações da CCIPA • Distribuição e transporte em Angola Loureiro, Lda. ...................................................................................... Benguela, Lobito Associação de Jovens Empresários ....................................................................... Huambo Intercal, Lda. ................................................................................................... Lubango Mabílio M. Albuquerque Comercial, S.A. ............................. Namibe, Sumbe / Cuando - Cubango

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