Pós Graduação Arquitetura, Cidade e Sustentabilidade
Intervenções em Ambientes e Comunidades Vulneráveis
Pessoas em Situação de Rua no município Sorocaba Bianca da Cunha Bandeira Rodrigues 21202080 Josiane da Silva Pereira 20200221 Paloma França 21202022
Prof. Elena Maria Rezende
Introdução
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INTRODUÇÃO • O surgimento da população em situação de
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rua é um dos reflexos da exclusão social que atinge pessoas que não se enquadram no atual modelo econômico; A cada ano é crescente o número de indivíduos que utilizam as ruas como moradia, e esta realidade é desencadeada em decorrência de vários fatores, como: ausência de vínculos familiares, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas, doença mental, entre outros; O desinteresse do Estado pelas pessoas em situação de rua influencia diretamente no comportamento da sociedade, fazendo com que as pessoas os tratem ora com compaixão, ora com repressão, preconceito, indiferença e violência.
Fonte: Duke
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Quem são essas pessoas?
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QUEM SÃO ESSAS PESSOAS?
DESEMPREGADOS
DEPENDENTES QUÍMICOS
Pessoas que vieram de outros estados procurar melhores oportunidades de emprego na cidade, e não conseguiram se estabelecer.
"Viciados em drogas” que se desvincularam de suas casas ou família.
CONFLITOS FAMILIARES
PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL
Pessoas marginalizadas devido a conflitos familiares. Podem ter sido mandadas embora, ou decidido sair voluntariamente sem conseguir se estabelecer.
Pessoas com problemas mentais ficam invisíveis, às margens de uma sociedade que não acolhe esse grupo social. 5
Quantas são?
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Quantas são? Em âmbito nacional
92.515
SETEMBRO/2012
221.869 MARÇO/2020
140% AUMENTO
QUANTAS SÃO? • Segundo o estudo “Estimativas da População
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em Situação de Rua no Brasil”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, o número de pessoas em situação de rua no Brasil teve um crescimento expressivo de 140% entre 2012 e 2020, ultrapassando 220 mil indivíduos; O estudo foi feito a partir das informações das secretarias municipais, coletadas pelo censo anual do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) e através dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal; Os municípios que participaram do levantamento representam 84% da população total brasileira; 8
QUANTAS SÃO? • Ainda
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de acordo com o estudo, o crescimento da população em situação de rua pode estar relacionado à crise econômica e ao aumento do desemprego e da pobreza, principalmente nas grandes cidades; A Figura ao lado apresenta a quantidade de indivíduos por região no ano de 2020; A região sudeste chama atenção, visto que congrega mais de metade dessa população – 124.698 pessoas; O objetivo deste estudo foi obter uma nova estimativa da população em situação de rua para mudar a invisibilidade social dessas pessoas no âmbito das políticas públicas.
9.626 38.237
15.718 124.698
33.591
Total: 221.869 9
QUANTAS SÃO? PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM SOROCABA 1.400
1.200 1.200 1.000 825 837
800 600 400
653
A redução entre 2017 e 2018 aconteceu pela aplicação de políticas de encaminhamento desse público para: - oportunidades de emprego; - serviços de saúde; - programas habitacionais.
443
200 0 2016
2017
2018
2019
2020
número de pessoas
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Vulnerabilidade do cenário pandêmico 11
VULNERABILIDADE DO CENÁRIO PANDÊMICO Dos diversos malefícios trazidos pela pandemia de Covid-19 ao Brasil, constam o aumento do desemprego, da invisibilidade social e dos ambientes insalubres; a desaceleração das atividades econômicas e a instabilidade emocional (medo da exposição à pandemia). Além disso, a expansão da população de rua e o novo cenário dessa realidade devem ser destacados. 12
VULNERABILIDADE DO CENÁRIO PANDÊMICO
Famílias foram obrigadas a abandonar suas residências por não conseguirem arcar com seus alugueis.
Muitas pessoas que ajudavam em ações sociais doando roupas, sapatos e alimentos se afastaram por medo da doença e, algumas vezes, por considerarem que os moradores de rua já são pessoas infectadas.
O déficit de desemprego e a falta de apoio governamental quanto a uma renda mínima, contribuíram para o aumento da pobreza da população. É necessário elaborar um plano de emergência, visto que muitos centros de acolhimento que já operavam em situação precária, encontram-se sobrecarregados e sem estrutura com o aumento dessa demanda.
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Direitos do morador de rua
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DIREITOS DO MORADOR DE RUA – CONSTITUIÇÃO FEDERAL • No Brasil, a Constituição Federal
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assegura que toda pessoa, mesmo aquela que não possui moradia, tem direito à vida com saúde, trabalho, educação, segurança, moradia, assistência social e lazer; Segundo o Art. 5º, todos devem ser tratados com respeito, assim, se um morador de rua sofrer ameaça ou prejuízo a algum direito ele poderá, gratuitamente, pedir a punição dos responsáveis na Justiça.
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DIREITOS DO MORADOR DE RUA – ASSISTÊNCIA SOCIAL • A Política Nacional de Assistência
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garante que todo cidadão seja atendido por uma rede de acolhida e serviços, como: centros de referência, casas de acolhimento, encaminhamento para retirada de documentos, entre outros; LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social: determina que os atendimentos devem ser oferecidos sem discriminação e com devido respeito à dignidade e autonomia das pessoas, além de criar programas de amparo às pessoas em situação de rua. 16
DIREITOS DO MORADOR DE RUA – MORADIA • O morador de rua tem acesso a programas de moradia provisória: repúblicas, pensão social, bolsa-aluguel, locação social e a moradia definitiva, por meio de programas de habitação popular municipal, estadual e federal: I.
II.
Quando um ou mais moradores de rua ocuparem uma área particular abandonada por um período mínimo de 1 ano e sem oposição do dono, eles poderão solicitar o direito de posse. E caso permaneçam morando no imóvel, nas mesmas condições, por 5 anos, terão direito à propriedade. Em casos da moradia ser em áreas públicas por mais de 5 anos consecutivos, os moradores poderão lutar pela “Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia”. Se o Poder Público quiser retirar as pessoas do local, deverá garantir à elas o direito de moradia.
“Aqui, pelo menos não é quente e não chove. Não tenho medo dos ratos. Eles não me incomodam. Só o que preciso é de mais agasalhos e roupas, porque quando esfria a gente passa muito frio se não acender um fogo”
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DIREITOS DO MORADOR DE RUA – TRABALHO • É um direito social de TODOS exercer
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qualquer tipo de trabalho ou profissão, seja como lavador de carros, catador de materiais recicláveis, advogado, professor, pedreiro, servidor público, artesão, entre outros; A Lei 2.470/07 inclui a contratação de trabalhadores em situação de rua nos contratos de administração pública;
• Crianças que trabalham nas ruas ficam •
fora das estatísticas do trabalho infantil devido à carência de dados precisos; Dia 23 de julho é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil na Rua, embora seja uma data desconhecida pela grande maioria e que não é comemorada; 18
DIREITOS DO MORADOR DE RUA – SAÚDE • A Política de Saúde (SUS) garante o atendimento a
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todo o cidadão independente das condições em que ele se encontra: sem endereço, sem documento e sem acompanhante. O SUS assegura também o direito do cidadão ser atendido nos postos de saúde e hospitais; Existem programas que se responsabilizam pela contratação de Agentes Comunitários para atender as pessoas em situação de rua; Os Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) e os Centros de Apoio Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPS AD) são serviços que auxiliam usuários de bebidas alcoólicas e/ou drogas, bem como àqueles que têm problema mental.
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DIREITOS DO MORADOR DE RUA – EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER • Todos os cidadãos jovens e adultos podem
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frequentar a sala de aula independente de serem moradores de rua e não portarem documentos pessoais e comprovante de endereço; A utilização de espaços públicos e culturais como museus, bibliotecas e galerias é um direito de todos, inclusive das pessoas em situação de rua; A Figura ao lado é do Projeto "Time de Futebol“, de 2013, que atende moradores em situação de rua no Centro de São Paulo: os principais objetivos das oficinas de futebol são resgatar a autoestima dos participantes, criar vínculos e conscientizá-los a respeito das drogas. 20
DIREITOS DO MORADOR DE RUA – ALIMENTAÇÃO O nosso estômago precisa de calorias, eu jogo uma pinga para me tirar dessa agonia. Dão comida no bacião como se fôssemos porcos.
• Toda pessoa em situação de rua tem
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direito a alimentação adequada em qualidade e quantidade, que deve ser fornecida todos os dias, incluindo os finais de semana e feriados; Uma forma das prefeituras oferecerem trabalho, renda e alimentos para os moradores de rua é por meio da agricultura urbana, que consiste no plantio de hortas em canteiros e espaços públicos vazios. 21
Assistência à população em situação de rua 22
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA • A invisibilidade social da população em
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situação de rua fez com que se destacasse o trabalho das Organizações Não Governamentais (ONGs) e das Instituições Religiosas; Estas instituições atuam na distribuição de alimentos, roupas e cobertores para os moradores; Outros trabalhos de assistência são os abrigos temporários e os albergues que, de um modo geral, são considerados insuficientes para beneficiar toda essa população;
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INSTITUIÇÕES AUXILIARES EM SOROCABA
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Atividades para saúde física; Assistência para saúde Mental; Recuperação do Uso de Drogas; Emissão de documentos para PSR; Inserção no mercado de trabalho; Tentativa de fortalecimento de vínculos familiares.
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Alojamento, 24h por dia; Espaço para higiene pessoal; Alimentação: café e jantar; Doação de roupas; Passagem de ônibus para o local de origem; Emissão de documentos para PSR; Atividades de inclusão social para jovens. 24
Proposta de Intervenção O público e a dinâmica das ruas
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Rodrigo Francisco da Silva PESSOAS INVISÍVEIS: embaixo da escada do Shopping Cianê
25 anos, Branco ou pardo. Origem: Sorocaba -Vive sozinho na rua, há 1 mês -Mantém contato com os familiares por telefone -Motivo: drogas, “falta de profissão” -Profissão anterior: auxiliar de cozinha -Objetivo: após tirar seus documentos buscar um novo serviço Entidade auxiliar: Centro POP (banho, comida) *não recebe auxílio financeiro do poder público
Sabe da Pandemia? “Eu me protejo como posso”.
Eduardo Campos Nascimento PESSOAS INVISÍVEIS: terminal rodoviário do Pátio Cianê
52 anos, Branco. Origem: Jaéu -Vive sozinho na rua, há muitos anos -Não tem e nem quer contato com a família -Motivo: educação, falta de oportunidades -”Eu vivo dos meus 10%!” -E o que você faz? -Vendo chiclete! *não recebe auxílio financeiro do poder público Sabe da Pandemia? “É lógico! Mas eu to aqui!”.
Wilson Aparecido da Silva Junior PESSOAS INVISÍVEIS ? – O homem equilibrista no bairro Campolim
23 anos, Branco. Origem: Nova Fátima, PR. -Vive na rua com seu cachorro Spyke, há 5 anos. -Evita contato com familiares, por conflitos. -Motivo: falta de oportunidade de trabalho -Profissão anterior: servente de pedreiro, limpador de vidro -Objetivo: trabalhar para melhorar de vida
“Eu tento levar para as pessoas o amor entre um cachorro e um homem. Porque, às vezes, quanto mais eu conheço o ser humano, mais eu amo o meu cachorro.” *o caso ocorreu em 2017.
Foto ilustrativa
O QUE DIZEM AS PESSOAS INVISÍVEIS?
Rodrigo Silva
Eduardo Nascimento
Wilson Junior
Precisa de uma assistência para largar as drogas.
Não vê sentido em dividir a vida com familiares
Veio do Paraná, em 2017 e não é visto há muito tempo.
DEPENDÊNTE QUÍMICO
SOLITÁRIO
NÔMADE
A SOLUÇÃO NÃO NECESSARIAMENTE É “DAR UM LAR”. – AS INSTITUIÇÕES DEVEM INTERMEDIAR O PROCESSO PARA REINSERÇÃO DESSAS PESSOAS NA SOCIEDADE
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O PAPEL IDEAL DAS INSTITUIÇÕES
Fazer ronda para encontrar pessoas em situação de rua, e oferecer ajuda na instituição.
ACOLHER
“Ensinar” e corrigir problemas que os mantém nas ruas, através de políticas sociais.
ASSISTENCIAR
Ouvir e compreender o problema de cada indivíduo para ajudálos individualmente.
CONSCIENTIZAR
Manter a pessoa em observação perante suas novas atividades.
REINSERIR
OBSERVAR
Buscar oportunidades de emprego para essas pessoas, para que elas possam se reinserir nas dinâmicas sociais através do trabalho.
Oferecer auxílio para que a pessoa possa voltar à sua família, ou para que se reestabeleça em uma habitação regida pelo governo.
REABILITAR
DIRECIONAR
Formalizar os documentos necessários para que a pessoa se desvincule da instituição sem ficar desamparada.
Políticas habitacionais
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COMO MORAR?
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COMO MORAR?
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PROPOSTA DE MORADIA Edifícios desocupados ou abandonados
Locais abandonados na cidade causam medo e insegurança, viram pontos de tráfico, violência, etc.
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$ PREFEITURA
Disponibilidade legal para revitalização de edifícios para fins sociais
Reocupar vazios urbanos oferecendo essas moradias para comunidades vulneráveis traz dignidade e qualidade de vida para cada cidadão, além de requalificar o ambiente da cidade, que passa a se tornar mais acolhedora e inclusiva para todos os grupos sociais.
“ Morar na rua é um sofrimento. Porque você corre muito risco. Porque as pessoas te humilham. Quem vive na rua vive no sofrimento. Entendeu? (depoimento anônimo de um morador de rua)
BIBLIOGRAFIA