CADERNOS IVA 2014

COORDENAÇÃO

Sérgio Vasques

CADERNOS IVA2014

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ALMEDINA

Afonso Arnaldo Alexandra Martins Ana Pinelas Pinto Catarina Belim Conceição Fatela Conceição Gamito Francisco Geraldes Simões Guilherme d'Oliueira Martins Hugo Salgueirinho Maia Inês Pinto Leite Isabel Vieira dos Reis Joana Maldonado Reis João G. Gil Figueira Leonardo Scolari Mafalda Coelho Moreira Mariana Gouveia de Oliveira Mário Silva Costa Marta Machado de Almeida Miguel Durham Agrellos Miguel Silva Pinto Olívia Maurício Paulo Mendonça Paulo Pichel Pedra Moreira Raquel Franco Raquel Montes Fernandes Rita Chamb~l_.

Serena Cabrita Neto Susana Claro Tânia Carvalhais Pereira Tiago Albuquerque Dias Tiago Machado Graça

CADERNOS IVA

2014 Afonso Arnaldo • Alexandra Martins • Ana Pinelas Pinto Catarina Belim • Conceição Fatela • Conceição Gamito Francisco Geraldes Simões • Guilherme d'Oliveira Martins Hugo Salgueirinho Maia • Inês Pinto Leite • Isabel Vieira dos Reis Joana Maldonado Reis • João G. Gil Figueira • Leonardo Scolari Mafalda Coelho Moreira • Mariana Gouveia de Oliveira Mário Silva Costa • Marta Machado de Almeida • Miguel Durham Agrellos • Miguel Silva Pinto • Olívia Maurício • Paulo Mendonça Paulo Pichel • Pedra Moreira • Raquel Montes Fernandes Rita Chambel • Serena Cabrita Neto • Susana Claro Tânia Carvalhais Pereira • Tiago Albuquerque Dias Tiago Machado Graça

Coordenação: Sérgio Vasques

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ALMEDINA

CADERNOS IVA 2014 Coordenação: Sérgio Vasques EDITOR

EDIÇÕES ALMEDINA, S.A. Rua Fernandes Tomás, nOs76, 78 e 79 3000-167 Coimbra Te!.: 239 851 904 . Fax: 239 851 901 www.almedina.net·editora@almedina.net DESIGN

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GRUPOALMEDINA

Nota Prévia

Os Cadernos IVA 2013, Iançados o ano passado, reuniram numa mesma publicação uma vintena de autores, discutindo outros tantos problemas do IV A, com a experiência diversa que trazem a vida académica, o mundo da consultoria ou o exercício da advocacia. Ao mesmo tempo realizou-se na Universidade Católica o primeiro Congresso IVA, como ponto de encontro dos profissionais que têm no IV A o seu campo ocupação principal. É a estas iniciativas que se dá agora continuidade com os Cadernos IVA 2014, entre académicos, quadros da administração tributária, consultores e advogados, reunidos nesta nova edição como o estarão em novo congresso. São temas novos também os temas deste ano, desde o problema maior da fraude-carrossel ao tópico fascinante do enriquecimento sem causa, sem descuidar o paralelo com os impostos vizinhos do IVA, como o imposto de consumo angolano. Com os autores que aqui se reunem e o interesse cada vez maior em partilhar know-how nesta área, seguramente que os Cadernos IV A continuarão a ser uma aposta ganhadora do programa Católica Tax. SÉRGIO

VASQUES

Professor da Universidade Católica Portuguesa sergiovasques@ucp.pt

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CADERNOS

IVA 2014

Vasques, Sérgio. "O IVA como imposto sobre o consumo". Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Belo Horizonte, ano 10, n. 59, p. lB7-132, set./out, 2012.

Vasques, Sérgio. "O IVA enquanto Imposto Geral de Consumo", Cadernos IVA 2013, Almedina, Católica Tax, 2013.

Wustenberghs, Tim e Puncher, Ethel. "Zimmer à la belge: Could a ComissionaireArrangementCreateanAgencyPermanent Establishment in Belgium?", Bulletin for InternationalTaxation, 2011 (Volume 65), n." 4/5,25 February 2011.

Xavier, Alberto, "Direito Tributário Internacional". 2.a Edição Atualizada, Almedina,2007.

Índice Nota Prévia

5

Apresentação dos Autores

7

Afinal qual o Prazo para Deduzir IVA? Regras de Caducidade e (In)segurança Jurídica Afonso Arnaldo & Tiago Albuquerque Dias

17

Regularizações de IVA Alexandra Martins & Pedra Moreira

55

Imposto de Consumo em Angola Ana Pinelas Pinto & Tiago Machado Graça

75

2015: Localização dos Serviços de Telecomunicações, dos Serviços de Radiofusão e Televisão e dos Serviços Eletrónicos Conceição Gamito, Catarina Belim & Rita Chambel

101

A Locação Financeira e o Pro Rata Conceição Soares Fatela

129

A Repercussão do IVA Indevido e o Empobrecimento Sem Causa do Repercutente Francisco Geraldes Simões & João G. Gil Figueira

149

536

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'CADERNOS

IVA 2014

Regularizações de IVA: Pistas para Auditoria e Contabilidade Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins & Raquel Franco

169

Closing the VAT Gap: Uma Análise das Medidas de Reacção dos Estados-Membros à Fraude do Operador Fictício Inês Pinto Leite

181

Alguns Aspetos das Estruturas Comissionistas Isabel Vieira dos Reis

21

O IVA nas Actividades Promocionais com Vista à Fidelização e Angariação de Clientela Mafalda Coelho Moreira

243

O IVA e os Preços de Transferência: Breves Notas Sobre o Regime Português Mariana Gouveia de Oliveira & Mário Silva Costa 269 O IVA nos Grupos Marta Machado de Almeida

29 -

O IVA na Saúde Miguel Durham Agrellos & Paulo Pichel

311

O IVA e a Representação de Interesses (Lobbying) Miguel Silva Pinto

3..J

O Mini Balcão Único (MOSS) - Um Passo em Frente na Simplificação do Cumprimento das Obrigações do IVA a Nível da União Europeia Olívia Maurício

..J6

O IVA nas Operações de Reorganização Empresariais: Alguns Aspectos Problemáticos Paulo Mendonça

..J

O Mecanimos de Reação Rápida e a Luta Antifraude em Sede de IVA Raquel Montes Fernandes & Leonardo Scolari

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DICE

I

537

Regime do IVA de Caixa Serena Cabrita Neto & Joana Maldonado Reis

433

A Noção de Actividade Económica para Efeitos de IVA Sérgio Vasques

451

Recuperação de IVA de Créditos Incobráveis ou de Cobrança Duvidosa Susana Claro & Hugo Salgueirinho Maia

469

Introdução ao IVA na Importação Tânia Carvalhais Pereira

489