POLITEIA REVISTA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA INTERNA
REVISTA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA INTERNA
POLITEIA ANO VI/ANO VII - 2009-2010
REFORMA PENAL E PROCESSO PENAL JORNADAS DE 2008
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INnÍCE
Editorial
5
Jornadas de Direito Penal e Processual Penal Ismael Jorge
13
A Reforma Penal e Processual Penal e a defesa e garantia dos direitos fundamentais do cidadão António Manuel Clemente Lima....
17
Sucessão de interrogações sobre a aplicação da Lei Penal no tempo Inês Fernandes Godinho
43
Casting em Direito Penal (ou um percurso pela autoria) Inês Fernandes Godinho
57
Alterações da parte geral do Código Penal das penas: o reforço da prevenção especial? Flávia Noversa Loureiro
69
Algumas reflexões sobre a qualificação do crime de ofensas à integridade física Ana Raquel Conceição
85
Algumas questões sobre os crimes contra a liberdade pessoal na revisão de 2007 do Código Penal Manuela Valadão
97
Das alterações à parte especial do Código Penal - Dos crimes contra a Administração da Justiça ou, especialmente, da violação dQ -segredo de justiça Flávia Noversa Loureiro
113
Das alterações à parte especial do Código Penal - Dos crimes ambientais Flávia Noversa Loureiro
131
360
POLITEIA - Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais
Dos crimes contra a autoridade pública na revisão penal José Joaquim Monteiro Ramos
159
Da queixa Francisco Antonio Carrilho Bagina
173
A influência da reforma penal na acção penal Maria Cândida Almeida
191
As garantias de defesa do arguido Ana Raquel Conceição
227
o segredo
de justiça na revisão de 2007 do CPP e do CP Mário Ferreira Monte
213
Dos meios de obtenção de prova: o caso das buscas domiciliárias e das intercepções telefónicas Carlos Alberto Casimira Nunes
227
Dos meios de obtenção de prova: o caso das buscas domiciliárias - Breve sinopse legislativa e doutrinal Alfredo Castanheira Neves
241
Da desjudiciarização e desjurisdicionalização da investigação criminal A viagem aqueliana dos direitos fundamentais (ou pensamento de um momento perdido) Manuel Monteiro Guedes Valente
275
Ministério Público, Órgãos de Polícia Criminal e Medidas Cautelares de Polícia Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa
283
e
Do inquérito: direcção total ou direcção mitigada Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa
309
Relação entre os OPC e o MP no inquérito e na instrução e a LOIC Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sous~........................
327
Recursos em Processo Penal: em particular, as novidades da revisão de 2007 Mário Ferreira Monte e Pedra Miguel Freiras
339