Revista da àrea de direito do UNIVEM

Revista da รกrea de Direito do UNIVEM

v. 122013

ISSN 1516-8964

UNIVEM Centro Universitário Eurípides de Marília Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha"

EM TEMPO Revista da área de Direito do UNlVEM

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Sumário Apresentação

7

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ARTIGOS DOZE ANOS DE MESTRADO EM DIREITO DO UNIVEM: FORMANDO DOCENTES PARA O BRASIL Melissa Zani Gimenez e Raquel Cristina Ferraroni Sanches ...

ANÁLISE DO MODELO DE DOMíNIO NA CONSTITUiÇÃO Álvaro Borges de Oliveira DO NEOLlBERALlSMO

PROCESSUAL,

DAS REFORMAS

25 PROCESSUAIS

SOB EMBLEMA DE "ACESSO Á JUSTiÇA" E DAATUAÇÃO AMICUS CURIAE NO PROCESSO OBJETIVO: Ana Beatriz Passos Tinoco

DO

UM BALANÇO CRíTICO

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42

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE Ana Carolina Dei Picchia de Araújo Nogueira DIGNIDADE HUMANA E A CIÊNCIA: A PROTEÇÃO DA VIDA EM CONFJ-IJO Caroline Leite de Camargo ..... .. .....

AADEQUAÇÃO

83

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DE UMAAL TERAÇÃO LEGISLATIVA PARA ESTENDER A

IMPRESCRITIBILlDADE

AOS CRIMES COMETIDOS

BREVES APONTAMENTOS CONSTITUCIONAL-PENAL Esdras Oliveira Ramos ...

A MODERNIDADE

CONTRA A COLETIVIDADE:

Á LUZ DOS NOVOS DIREITOS E A DOGMÁ TICA ~~ ...

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101

LíQUIDA EM ZYGMUNT BAUMAN: ANÁLISE DA

POSSIBILIDADE DE UM DIREITO FRATERNO Fernando Henrique da Silva Horita ANÁLISE ECONÔMICA

DAS SOCIEDADES

LIMITADAS:

IMPRESCINDíVEL REFLEXÃO Henrique Avelino Lana e Eduardo Goulart Pimenta O DIREITO FUNDAMENTAL Á SEGURANÇA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Josué Justino do Rio ..

....123

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144

PÚBLICA NUM

...178

o DIREITO

AO CORPO E A SEXUALIDADE UM DIREITO DA PERSONALIDADE Lucas Emanuel Ricci Dantas .

LEGITIMIDADE

DO PODER E EXERCíCIO

validade do direito. Perspectivas Luciano Braz Silva

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: .

203

POLíTICO: facticidade e

para uma análise normativa e instrumental 219

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A IMPORTÂNCIA DA CONCEPÇÃO CULTURAL DE LEI FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO DO SABER JURíDICO CONSTITUCIONAL Rafael José Nadim de Lazari ..

PARA O 238

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A PROVA ILíCITA NO DIREITO DE FAMíLIA Shauma Schiavo Schimidt A CONSTITUCIONALlZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL NA CARTA POLíTICA BRASILEIRA DE 1988 Taísa Villa Furlanetto

265

...HHHHHHHH

A HERANÇA HISTÓRICA DO NEGRO BRASILEIRO E O DILEMA ENTRE POLíTICAS PÚBLICAS REDISTRIBUTIVAS E DE RECONHECIMENTO Vanessa Strowitzki Goto .. ...

HH

288

ARTIGO INTERNACIONAL La Neutralidad en el Estado Neoconstitucional: "Cuál es el papel de la religión en el Estado Neoconstitucional contemporáneo?

Carlos Alberto Gabriel Maino A Neutralidade

do Estado Neoconstitucional:

qual é o papel

da religião no Estado neoconstitucional contemporâneo?

Tradução de C/arissa Chagas Sanches Monassa .

Normas para publicação Disposições

e disposições

gerais ...

Chamada de artigos 2014 .

311

gerais .

•

••••

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331

Apresentação A Revista EM TEMPO alcança o patamar desejado de estar no Qualis, um sistema de avaliação de periódicos da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que tem dado uma nova forma de ver a pesquisa no país. Vale consignar que o sistema tem sido elogiado por muitos países e que antes só teciam críticas. Com isto foi possível aperfeiçoar o sistema de avaliação dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do país, permitindo que possam caminhar conjuntamente com o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.

Trata-se de um periódico que trabalha o princípio da interdisciplinaridade, uma característica do Curso de Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito do UNlVEM. Como a área do Direito da CAPES estabelece critérios de avaliação, o periódico segue tais regras e sempre busca uma melhor posição no Qualis Periódico. É abert~; à publicação de artigos da área de conhecimento do Direito, com atenção e cuidado especial com as linhas de pesquisa do Programa de Mestrado do UNIVEM: Construção do Saber Jurídico e Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica.

Os artigos contemplados no periódico passam inicialmente por um processo avaliativo do Conselho Editorial, que avalia aspectos formais, con. siderando o edital de chamada de artigos. Após, adota como prática a obtenção de pareceres científicos, via o processo de avaliação pelo sistema Blind Peer Review, para que possam ser os artigos publicados. Após a aprovação dos artigos, o Conselho Editorial decide quais comporão a revista, caso o número seja superior ao suportado pela publicação. A aceitação ou não dos artigos enviados, bem como a necessidade de eventuais alterações indicadas pelos pareceristas, são comunicadas ao autor por correio eletrônico. A seguir, alguns aspectos que são analisados no processo de parecer para publicação: pertinência; relevância; adequação à linha de pesquisa do programa de pós-

graduação da instituição; interação com a bibliografia sobre o tema produzida no Brasil e no exterior; hipótese que estrutura o trabalho; proposta original de interpretação ou análise do tema e correção gramatical.

Nesta edição, a Revista EM TEMPO contempla artigos de autores de universidades de todo o país. É com o espírito acadêmico e de difusão do conhecimento científico, característico do UNIVEM, que a Revista EM TEMPO é oferecida à sociedade, com artigos que possam ajudar no crescimento da ciência no país. Com isto busca-se construir um futuro no qual o desenvolvimento

intelectual e

material, acompanhado pelo progresso espiritual do ser humano, seja posto a serviço da pessoa e da sua dignidade humana.

Luiz Carlos de Macedo Soares Reitor do UNIVEM Promotor de Justiça aposentado no Estado de São Paulo