Revista da รกrea de Direito do UNIVEM
v. 122013
ISSN 1516-8964
UNIVEM Centro Universitário Eurípides de Marília Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha"
EM TEMPO Revista da área de Direito do UNlVEM
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Sumário Apresentação
7
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ARTIGOS DOZE ANOS DE MESTRADO EM DIREITO DO UNIVEM: FORMANDO DOCENTES PARA O BRASIL Melissa Zani Gimenez e Raquel Cristina Ferraroni Sanches ... ANÁLISE DO MODELO DE DOMíNIO NA CONSTITUiÇÃO Álvaro Borges de Oliveira DO NEOLlBERALlSMO
PROCESSUAL,
DAS REFORMAS
25 PROCESSUAIS
SOB EMBLEMA DE "ACESSO Á JUSTiÇA" E DAATUAÇÃO AMICUS CURIAE NO PROCESSO OBJETIVO: Ana Beatriz Passos Tinoco
DO
UM BALANÇO CRíTICO
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42
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE Ana Carolina Dei Picchia de Araújo Nogueira DIGNIDADE HUMANA E A CIÊNCIA: A PROTEÇÃO DA VIDA EM CONFJ-IJO Caroline Leite de Camargo ..... .. ..... AADEQUAÇÃO
83
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DE UMAAL TERAÇÃO LEGISLATIVA PARA ESTENDER A
IMPRESCRITIBILlDADE
AOS CRIMES COMETIDOS
BREVES APONTAMENTOS CONSTITUCIONAL-PENAL Esdras Oliveira Ramos ... A MODERNIDADE
CONTRA A COLETIVIDADE:
Á LUZ DOS NOVOS DIREITOS E A DOGMÁ TICA ~~ ...
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101
LíQUIDA EM ZYGMUNT BAUMAN: ANÁLISE DA
POSSIBILIDADE DE UM DIREITO FRATERNO Fernando Henrique da Silva Horita ANÁLISE ECONÔMICA
DAS SOCIEDADES
LIMITADAS:
IMPRESCINDíVEL REFLEXÃO Henrique Avelino Lana e Eduardo Goulart Pimenta O DIREITO FUNDAMENTAL Á SEGURANÇA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Josué Justino do Rio ..
....123
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144
PÚBLICA NUM
...178
o DIREITO
AO CORPO E A SEXUALIDADE UM DIREITO DA PERSONALIDADE Lucas Emanuel Ricci Dantas . LEGITIMIDADE
DO PODER E EXERCíCIO
validade do direito. Perspectivas Luciano Braz Silva
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: .
203
POLíTICO: facticidade e
para uma análise normativa e instrumental 219
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A IMPORTÂNCIA DA CONCEPÇÃO CULTURAL DE LEI FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO DO SABER JURíDICO CONSTITUCIONAL Rafael José Nadim de Lazari ..
PARA O 238
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A PROVA ILíCITA NO DIREITO DE FAMíLIA Shauma Schiavo Schimidt A CONSTITUCIONALlZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL NA CARTA POLíTICA BRASILEIRA DE 1988 Taísa Villa Furlanetto
265
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A HERANÇA HISTÓRICA DO NEGRO BRASILEIRO E O DILEMA ENTRE POLíTICAS PÚBLICAS REDISTRIBUTIVAS E DE RECONHECIMENTO Vanessa Strowitzki Goto .. ... HH
288
ARTIGO INTERNACIONAL La Neutralidad en el Estado Neoconstitucional: "Cuál es el papel de la religión en el Estado Neoconstitucional contemporáneo? Carlos Alberto Gabriel Maino A Neutralidade
do Estado Neoconstitucional:
qual é o papel
da religião no Estado neoconstitucional contemporâneo? Tradução de C/arissa Chagas Sanches Monassa . Normas para publicação Disposições
e disposições
gerais ...
Chamada de artigos 2014 .
311
gerais .
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331
Apresentação A Revista EM TEMPO alcança o patamar desejado de estar no Qualis, um sistema de avaliação de periódicos da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que tem dado uma nova forma de ver a pesquisa no país. Vale consignar que o sistema tem sido elogiado por muitos países e que antes só teciam críticas. Com isto foi possível aperfeiçoar o sistema de avaliação dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do país, permitindo que possam caminhar conjuntamente com o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Trata-se de um periódico que trabalha o princípio da interdisciplinaridade, uma característica do Curso de Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito do UNlVEM. Como a área do Direito da CAPES estabelece critérios de avaliação, o periódico segue tais regras e sempre busca uma melhor posição no Qualis Periódico. É abert~; à publicação de artigos da área de conhecimento do Direito, com atenção e cuidado especial com as linhas de pesquisa do Programa de Mestrado do UNIVEM: Construção do Saber Jurídico e Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. Os artigos contemplados no periódico passam inicialmente por um processo avaliativo do Conselho Editorial, que avalia aspectos formais, con. siderando o edital de chamada de artigos. Após, adota como prática a obtenção de pareceres científicos, via o processo de avaliação pelo sistema Blind Peer Review, para que possam ser os artigos publicados. Após a aprovação dos artigos, o Conselho Editorial decide quais comporão a revista, caso o número seja superior ao suportado pela publicação. A aceitação ou não dos artigos enviados, bem como a necessidade de eventuais alterações indicadas pelos pareceristas, são comunicadas ao autor por correio eletrônico. A seguir, alguns aspectos que são analisados no processo de parecer para publicação: pertinência; relevância; adequação à linha de pesquisa do programa de pós-
graduação da instituição; interação com a bibliografia sobre o tema produzida no Brasil e no exterior; hipótese que estrutura o trabalho; proposta original de interpretação ou análise do tema e correção gramatical. Nesta edição, a Revista EM TEMPO contempla artigos de autores de universidades de todo o país. É com o espírito acadêmico e de difusão do conhecimento científico, característico do UNIVEM, que a Revista EM TEMPO é oferecida à sociedade, com artigos que possam ajudar no crescimento da ciência no país. Com isto busca-se construir um futuro no qual o desenvolvimento
intelectual e
material, acompanhado pelo progresso espiritual do ser humano, seja posto a serviço da pessoa e da sua dignidade humana. Luiz Carlos de Macedo Soares Reitor do UNIVEM Promotor de Justiça aposentado no Estado de São Paulo