Coelho, Micheline Gusmão by Fainor

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

MICHELINE GUSMÃO COELHO

DUAS PATAS ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2016

MICHELINE GUSMÃO COELHO

DUAS PATAS ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina TCC II (Trabalho de Conclusão de Curso), curso de Arquitetura e Urbanismo para avaliação final sob orientação da Prof. Especialista Verbena Dourado Pereira Correia Santos.

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2016

MICHELINE GUSMÃO COELHO

DUAS PATAS ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL

COMISSÃO EXAMINADORA

_____________________________________ Prof. Especialista Verbena Dourado Santos Faculdade Independe do Nordeste Orientadora

_____________________________________ Prof. Especialista Rosana Sales Faculdade Independe do Nordeste 2º Membro da Banca Examinadora

_____________________________________

3º Membro da Banca Examinadora

Parecer da Comissão Examinadora em ______ de ___________ de 2016.

Dedico este trabalho aos meus onze filhos. Os caninos: Zeus, Romana, Aiko, Preta Rafaela, Aika, Coração, Fany, Nori e Tigresa; as minhas duas filhas felinas Alcione e Elis Regina. Vocês não sabem ler, mas sabem sentir e retribuir todo o amor que dedico a vocês. Me ensinam todos os dias a ser melhor. Sem sombra alguma de dúvidas afirmo que esse projeto é um sonho nosso.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha orientadora Verbena Dourado, com enorme carinho e gratidão pela transmissão de conhecimento e experiências, me desafiando e apoiando em meio às dificuldades. Você me ajudou a descobrir o que fazer de melhor. A minha preciosa esposa, Larissa, por viver e construir comigo dia a dia esse trabalho. A minha mãe, irmã, sobrinha e a minha Tia Binha pela compreensão, ensinamentos e pelo apoio na faculdade e na vida. Por fim, aos meus colegas e amigos de curso que fizeram esses anos muito mais divertidos e inesquecíveis.

“A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem”. Arthur Schopenhauer

Duas patas Acolhimento e bem estar animal Resumo: A alegria proporcionada por um animal de estimação aliada a sua inserção como membro da família são emoções que fazem parte da rotina das relações humanas e necessitam de estudos e propostas de novos espaços que comportem suas demandas. O objetivo desse trabalho é projetar um espaço que preconize a promoção do bem-estar animal, direcionando medidas de recolhimento, abrigo, tratamento e futura adoção de animais em situação de abandono, além de criar um ambiente adequado de convivências entre os animais e seus donos. Para isso foram realizadas pesquisas relacionadas ao âmbito histórico, legislativo e análise de edificações relacionadas a esse assunto, destacando espaços relevantes e referências projetuais, criando embasamentos espaciais qualitativos e aplicando-os em projeto.

Abstract : The joy provided by a pet allied with its insertion as a member of the family are emotions that are part of the routine of human relations and need studies and proposals of new spaces that will behave their demands. The objective of this work is to design a space that advocates the promotion of animal welfare, directing measures of recollection, shelter, treatment and future adoption of abandoned animals, in addition to creating an adequate environment of coexistence between animals and their owners . In order to do this, we carried out research related to the historical, legislative and analysis of buildings related to this subject, highlighting relevant spaces and design references, creating qualitative spatial bases and applying them in design.

Sumário

1 Introdução .................................................................................................... 9 2 Justificativa ................................................................................................ 11 3 Objetivos..................................................................................................... 11 3.1 Geral ...................................................................................................... 11 3.2 Específicos ............................................................................................ 11 4 Exploração Teórica do Tema..................................................................... 12 4.1 Direitos dos animais ............................................................................... 12 4.2 Bem-estar animal: definições e indicadores que avaliam seu estado ..... 16 4.3 Relação homem x animal ....................................................................... 18 4.4 A ética e o controle de populações de cães e gatos .............................. 19 4.5 Guarda responsável: Importância da sensibilização da população ........ 22 4.6 Hospitais Veterinários ........................................................................... 24 4.7 Projetos Referências .............................................................................. 25 5 Metodologia ................................................................................................ 33 6 Apresentação da área ............................................................................... 34 6.1 Localização e entorno ............................................................................ 34 6.2 Condicionantes climáticas e ambientais ................................................. 35 6.3 Condicionantes Legais ........................................................................... 36 7 Partido ........................................................................................................ 38 8 Programa ................................................................................................... 39 9 Proposta Projeto ....................................................................................... 40 9.1 Conforto acústico, térmico e de iluminação ............................................ 46 10 Considerações Finais ............................................................................. 48 Referências

1 Introdução

Atualmente o crescimento das cidades aliado ao processo de urbanização, caracterizaram à vida urbana problemas relacionados à saúde pública e seus agravos. De acordo com Pfuetzenreiter et al., (2012) p.26: a inexistência de uma rede abrangente de saneamento básico, o sucateamento de órgãos públicos voltados para a promoção de saúde e para a prevenção de doenças, a ocupação irregular de terrenos urbanos, assim como aumento da população que vive em condições insalubres, associado ao aumento crescente de animais abandonados no perímetro urbano são apenas alguns dos resultados desse desenfreado processo em diversas cidades brasileiras.

Destaca-se que o problema não se restringe apenas ao aumento populacional desses animais, mas à forma como essa realidade vem sendo enfrentada. A União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) afirma que “as municipalidades pretendem controlar as zoonoses e a população de animais abandonados, adotando para tal o simplista e inclemente método de eliminação sistemática e indiscriminada de qualquer animal encontrado solto nas ruas que não seja reclamado em poucos dias”. Tal afirmação era o que, em síntese, recomendava o 6º Informe Técnico da Organização Mundial de Saúde, datado de 1973, em desuso na maior parte do mundo pela sua ineficácia e indignidade, o qual recomendava a captura e o sacrifício de cães errantes como único método efetivo de controle da população canina.

Entretanto, a

Organização Mundial de Saúde (OMS), analisando a aplicação do método de sacrifício em vários países, concluiu pela sua ineficácia no tocante ao controle da população canina e ao combate da raiva, preconizando, em seu 8º Informe Técnico, datado de 1992, o controle de natalidade de cães e gatos e a educação da comunidade (OMS, 2010). No Brasil, as primeiras normas voltadas para o controle de populações animais foram elaboradas e publicadas sob a influência dos trabalhos de Pasteur (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO, 2009). Existem diversas normas concernentes ao controle de populações animais e, nelas é possível observar não apenas a preocupação relativa ao controle de zoonoses, mas também ao bem estar animal. Em 2001, a Organização Mundial

de Saúde constituiu um grupo de trabalho com a missão de elaborar as normas internacionais de bem-estar animal, as quais foram aprovadas em maio de 2005, e passaram a fazer parte do Código zoosanitário internacional, devendo, portanto, ser utilizadas. Diante dos fatos aludidos, o controle destas populações e a garantia do bem estar animal representam um desafio para o poder público na medida em que envolve o planejamento de políticas em prol da defesa e proteção animal que compreenda ações que objetivem promover a guarda responsável. Em Vitória da Conquista registra-se a ausência de centros de controle de zoonoses ou bem estar animal. Preocupados com esta realidade, o Ministério Público da Bahia moveu uma Ação Civil Pública (Processo nº: 080487934.2015.8.05.0274 cobrando do município “um mecanismo eficaz de apreensão e cuidado de animais portadores de Zoonoses” (ACP 0804879, 2015 p.7). “E fato comprovável com um simples caminhar pelas ruas de Vitória da Conquista, que tais vertebrados vivem, multiplicam-se desmedidamente, e ocasionam real potencial risco de lesividade à Saúde Pública”, afirma a ACP, 2015, p.9. Ora, conforme destacado, a Ação Civil Pública intenta proteger apenas a saúde dos integrantes do município de Vitória da Conquista, por meio do controle de zoonoses, não evidenciado preocupação com o bem estar dos animais em situação de abandono. Em resposta a essa ACP, o município aprovou um projeto de lei que determina a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses. Para tal, o terreno destinado a construção do Centro, até a presente data, está em processo de desinfestação. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2013 publicou uma pesquisa revelando que o número de cães e gatos residentes nas famílias brasileiras superou o número de crianças: a cada 100 famílias no país, 44 criam cachorros ou gatos e apenas 36 têm crianças. A pesquisa também apontou a existência de 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos, contra 45 milhões de crianças de até 14 anos. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, como Vitória da Conquista, a situação não é muito diferente. O número corresponde a 1/4 da população humana, ou seja mais de 86 mil (IBGE, 2013).

É com base nesta problemática que urge a necessidade da viabilização de implantação de um Centro de Acolhimento de Animais domésticos que preconize a promoção do bem-estar animal, direcionando medidas de recolhimento, abrigo, tratamento e futura adoção de animais em situação de abandono, visando à implementação de medidas de coibição a maus tratos e conscientização da população para uma convivência harmoniosa com os animais, além de propiciar campanhas de vacinação e esterilização.

2 Justificativa A realidade da situação dos cães e gatos “de rua” em Vitória da Conquista precisa ser considerada para a proposição de ações de planejamento e gestão de esfera pública e privada. A criação de um Centro de Acolhimento e bem-estar animal valida-se por questões de Saúde Pública e animal. Constatando a importância em desenvolver este trabalho, leva-se em conta que paralelo ao aumento da população de cães e gatos em situação de abandono, o poder público municipal dispõe apenas do interesse em inserir um Centro de Controle de Zoonoses focado na Saúde Pública, desconsiderando as questões ambientais e de bem-estar animal.

3 Objetivos

3.1 Geral

Elaborar projeto de implantação de um Centro de Acolhimento e bemestar animal, visando ações de defesa, controle e proteção dos cães e gatos das ruas de Vitória da Conquista. 3.2 Específicos

Projetar um espaço físico adequado para receber cães e gatos, garantindo-lhes saúde e bem-estar;

Viabilizar a estruturação de serviços para castração, adoção, convívio, vacinação e registro de cães e gatos no município de Vitória da Conquista; Estruturar no projeto um ambiente educacional capaz de viabilizar o ensino de guarda responsável de cães e gatos; Projetar um parque de lazer e convívio para os cães, gatos e humanos.

4 Exploração Teórica do Tema

Para aludir, conceituar e compreender a discussão em torno do centro de acolhimento e bem estar animal faz-se necessário discorrer a busca por literaturas que tratam de alguns aspectos dos animais, são eles: os direitos, o bem estar, a sai relação com o homem, a ética no controle da população de cães e gatos e a guarda responsável.

4.1 Direitos dos animais “A questão não é: eles pensam? Eles falam: Mas: eles sofrem?.” Jeremy Bentham. Os direitos dos animais norteiam as discussões filosóficas desde os primeiros filósofos. Pitágoras (séc. VI a.C), que acreditava na transmigração da alma (uma mesma alma, depois de um período mais ou menos longo no império dos mortos, poder voltar a animar outros corpos de homens ou de animais) já falava sobre respeito aos animais. Apesar da questão do direito animal ter sido suscitada antes de Cristo, reais atitudes tomadas sobre o tema demoraram em se consolidar na civilização moderna. Ryder (2000) afirma que a primeira legislação contra a crueldade animal em língua contemporânea conhecida, foi aprovada na Irlanda, em 1635. Ela proibia arrancar os pelos das ovelhas e amarrar arados nos rabos dos cavalos, se referindo como “a crueldade usada contra as bestas”. Na França, no século XVII, o filósofo René Descartes defendeu que os animais não pensavam ou sentiam dor, tampouco possuíam almas, por isso podiam ser maltratados. Após a publicação dessas “meditações” de Descartes foi aprovado na Colônia da Baía de Massachusetts o primeiro código legal que protegia os animais domésticos na América. Um dos artigos do código dizia

“Nenhum homem exercerá qualquer tirania ou crueldade contra qualquer criatura bruta que seja mantida para o uso humano”. (Código Legal de Massachusetts, apud Doval, 2008, p.13). Jean Jacques Rousseau, em Discursos sobre a Desigualdade (1754) argumenta que um animal tem o direito de não ser desnecessariamente maltratado pelo outro. Em outras palavras, sendo o homem animal portador de intelecto e liberdade, ele é responsável pelo cumprimento de alguns deveres como não maltratar outros animais (Doval, 2008, p.13). François-Marie Arouet, em seu Dicionário Filosófico (1988) respondeu a Descartes: Que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que os animais são máquinas privadas de conhecimento e sentimento, que procedem sempre da mesma maneira, que nada aprendem, nada aperfeiçoa! Será porque falo que julgas que tenho sentimento, memoria, ideias? Pois bem, calo-me. Vês-me entrar em casa aflito, procurar um papel com inquietude, abrir a escrivaninha, onde me lembra tê-lo guardado, encontra-lo, lê-lo com alegria. Percebes que experimentei os sentimentos de aflição e prazer, que tenho memória e conhecimento. Vê com os mesmos olhos esse cão que perdeu o amo e procura-o por toda parte com ganidos dolorosos, entra em casa agitado, inquieto, desce e sobe e vai de aposento em aposento e enfim encontra no gabinete o ente amado, a quem manifesta sua alegra pela ternura dos ladridos, com saltos e carícias. Bárbaros agarram esse cão, que tão prodigiosamente vence o homem em amizade, pregam-no em cima de uma mesa e dissecam-no vivo para mostrarem-te suas veias mesentéricas. Descobre nele todos os mesmos órgãos de sentimentos que te gabas. Responde-me maniqueísta, teria a natureza entrosado nesse animal todos os órgãos do sentimento sem objetivo algum? Terá nervos para ser insensível? Não inquines à natureza tão impertinente contradição.

Já no século XVIII as discussões acerca dos direitos dos animais permeavam em torno da dor. O também filósofo Jeremy Bentham defendia que a dor animal é tão real e moralmente relevante como a dor humana. Neste contexto ele escreveu o seu mais famoso trecho sobre o assunto: “A questão não é: eles ´pensam? Eles falam? Mas: eles sofrem?”. O século XIX viu um acentuado crescimento no interesse da proteção animal, principalmente na Inglaterra. No contexto das preocupações com os direitos dos idosos, dos necessitados, das crianças e dos portadores de deficiência mental, estendem-se as discussões ao direito animal. Essa época também foi marcada pelo surgimento das primeiras sociedades protetoras dos animais. A iniciativa foi da Inglaterra, em 1824 com o nome de Society for the Preservation of Cruelty to Animals. Em 1840 esta Sociedade foi assumida pela Rainha Vitória, recebendo a denominação de Real Sociedade. Em 1845 foi criada na França a Sociedade para a Proteção dos Animais. Em anos

posteriores foram fundadas sociedades na Alemanha, Bélgica, Áustria, Holanda e Estados Unidos (Doval, 2008, p.17). Na Alemanha, no século XX (1933), com a ascensão do partido nazista houve a primeira tentativa governamental de quebrar a barreira das espécies, excluindo a visão que se resumia à pura distinção entre humanos e animais. O homem perdeu sua posição sacrossanta, passando a vigorar uma nova hierarquia entre os seres vivos. Os arianos estavam no topo, seguidos por lobos, águias e porcos. Os judeus amargavam a mesma posição dos ratos (Doval, 2008, p.19). Hitler aprovou a lei de proteção animal que declarava: “Im neuen Reich darf es keine Tierquälerei mehr geben”, ou seja, “No novo Reich, nenhuma crueldade contra os animais será permitida”. Curioso notar que vários líderes nazistas eram adeptos de algumas formas de vegetarianismo, incluindo Adolf Hitler e Joseph Goebbels. Alguns oficiais do exército alemão, inclusive, eram recomendados a também banir a carne de sua alimentação (Doval, 2008, p.20). Já no início da década de 70, filósofos da Universidade de Oxford questionavam por que razão o status moral dos animais não humanos era necessariamente inferior ao dos seres humanos. Desse grupo fazia parte o psicólogo Richard Rayder que cunhou o termo “especismo” para descrever os interesses de seres com base na sua condição de membros de determinada espécie. Essa palavra criou um abrangente conceito dentro dos estudos sobre os direitos animais, sendo usada por vários doutrinadores, anos mais tarde se tornando um verbete no Dicionário Oxford da Língua Inglesa. O especismo é uma forma de chauvinismo,

porque consiste no tratamento inferior,

discriminatório e diferenciado por parte dos membros de uma classe privilegiada sobre outra mais “inferior” (NACONECY, 2006). Em 1975, um psicólogo australiano chamado Peter Singer, que já era engajado na luta a favor dos direitos animais, lançou seu livro “Animal Liberation”, que se tornou uma “bíblia” dos defensores dos direitos dos animais. Em seus livros, Singer não concede direitos morais ou legais para os animais, baseia-se no utilitarismo. O utilitarismo é uma filosofia ética que tem como maior valor a prevenção do sofrimento e a busca pelo bem estar (NACONECY, 2006).

Em 1978 a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reconheceu o direito dos animais através da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (SANTANA, OLIVEIRA, 2006). No Brasil, a história dos direitos dos animais, no âmbito jurídico, iniciou-se em 1934 com Getúlio Vargas promulgando o decreto federal nº 26.645, que estabelece medidas de proteção aos animais, listando 31 atividades que seriam consideradas práticas de maus tratos contra os animais (BRASIL, 1934). Em 1941, a prática de maus tratos a animais foi incluída na Lei de Contravenções Penais. Em 1981 a lei Federal nº 6.938 estabeleceu a política Nacional do Meio Ambiente, passando-se a considerar o animal abandonado como recurso ambiental, constituindo parte do patrimônio público. E só em 1988 a lei Federal nº 9.505, intitulada de Lei de Crimes Ambientais, regulamentou de forma mais detalhada os crimes desta natureza e suas respectivas penalidades (BRASIL, 1941; BRASIL, 1981; BRASIL, 1988). A própria Constituição brasileira veda a prática de crueldade para com os animais. Acompanhando a carta magna, a leis estaduais proíbem a submissão de animais a atos cruéis. Assim, o repertório jurídico brasileiro é mais do que suficiente para proteger os animais da maldade humana (LEVAI, 2006). Não obstante, o Brasil utiliza animais para variados fins sem qualquer controle, porém isso não significa a inexistência de um direito que deve ser assegurado e garantido pelos órgãos públicos judiciais (FELIPE, 2007). Aludido na presente discussão, a inferências aos direitos dos animais datam de longo tempo. Mas, apenas com o advento da tecnologia e da globalização, o movimento ganhou mais repercussão, ditando até mesmo novos preceitos para o comercio internacional de alimentos de origem animal, que passa a ter regras de criação e abate, impondo barreiras às exportações de países que não se moldam as suas exigências. Neste interim, além de filosóficas, as discussões passam a ser econômicas. A transparência é uma exigência no comércio internacional que está pautado pelas novas regras do “Acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitárias” da organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão técnico da OMC, a Organização Mundial de Saúde Animal, traçou um planejamento estratégico em que a questão do bem-estar animal aparece como prioridade,

envolvendo transporte, abate humanitário, alojamento e manejo, pesquisas e animais silvestres. Assim, vislumbra-se no cenário internacional uma estratégia que incorpore o bem-estar animal e a visão do consumidor como protagonista essencial (PAIXÃO, 2007).

4.2

Bem-estar animal: definições e indicadores que avaliam seu

estado

A linha conceitual mais aceita na atualidade para definir bem-estar animal abrange emoções, funcionamento biológico e comportamento natural. Hurnik (1992) definiu o bem-estar animal com sendo “o estado de harmonia entre o animal e seu ambiente, caracterizado por condições físicas e fisiológicas ótimas e, alta qualidade de vida dos animais”. O médico veterinário Inglês, Broom (2004, p2), descreve bem-estar animal como: Um critério essencial para a definição de bem-estar animal útil é que a mesma deve referir-se a característica do animal individual, e não a algo proporcionado ao animal pelo homem. O bem-estar do animal pode melhorar como resultado de algo que lhe seja fornecido, mas o que se lhe oferece não é, em si, bem-estar.

Para a Organização Internacional de Saúde “um animal apresenta bemestar se é saudável. Confortável, bem nutrido, seguro, capaz de expressar comportamento inato, e se ele não está sofrendo de estados desagradáveis, tais como dor, medo e aflição” (OIE, 2014). Em síntese, a definição de bemestar animal é a forma de ele lidar com as condições em que vive. Compreendidos os conceitos, outro desafio que se apresenta é como mensurar adequadamente o bem-estar animal nas condições de abandono. O bem-estar pode ser mensurado cientificamente. Para tanto, por exemplo, utilizam-se parâmetros indicativos da aptidão biológica de um indivíduo, como a avaliação do tempo de vida reprodutiva, a verificação de danos corporais e a frequência em que um indivíduo adoece. Dessa forma, a maioria dos indicadores auxilia a localização do estado do animal dentro da escala de muito bom a muito ruim. Trata-se de uma mensuração em que qualquer avaliação independe de questões éticas. Ao se considerar como avaliar o bem-estar do indivíduo é necessário conhecer a biologia do animal e

vários são os efeitos que podem interferir nesses resultados, como por exemplo: doenças, traumatismos, fome, estimulação benéfica, interações sociais, condições de alojamento, tratamento inadequado, manejo, transporte, procedimentos laboratoriais, mutilação variadas, entre outros (BROOM, 2004). Broom (2004) indica duas tabelas para avaliar o bem-estar animal: a tabela 1 indica índices avaliativos e, a tabela 2 lista os indicadores de bemestar. Grande parte dos indicadores avalia o estado animal dentro da escala de muito bom a ruim.

Deve-se ressaltar que em qualquer avaliação de bem-estar, é necessário levar em conta as variações individuais ao se enfrentar adversidades e nos efeitos em que as adversidades exercem sobre os animais já que essas podem interferir na avaliação (BROM, 2004).

4.3

Relação homem x animal

As estimativas populacionais que indicam que no Brasil existe 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos sustentam a ideia de que a vida humana, compartilhada com os animais, está instituída como uma nova forma de existência que atende as necessidades atuais de determinados grupos de pessoas. O animal se comunica com o homem de uma forma única, rica em sinais não verbais. É incapaz de julgar, contradizer e avaliar, o que tende a criar um vínculo menos estressante e mais espontâneo e a valorização imputada aos animais nos grupos humanos é singular. Isso muito se deve ao fato de que, conforme os cães conseguem perceber o estado de humor do dono e são afáveis para acalmá-lo (CIVITA, 2008; FARACO apud ALMEIDA, 2013). Saldanha (2013) afirma que o mundo dos animais não humanos e dos animais humanos está irremediavelmente atado na organização e vida social. Multiplicam-se os estudos para detectar como os animais influem positivamente na saúde humana, e medir até onde pode chegar o potencial terapêutico do convívio com os animais. Estudos publicados no American Journal of Cardiology mostram que as pessoas que convivem com animais de estimação apresentam níveis de estresse e de pressão arterial controlados, e estas têm menor chance de desenvolver problemas cardíacos. Esse fato explica a sobrevivência de mais de um ano de donos de animais de estimação, vítimas de ataque cardíaco (VICÁRIA, 2003). Vicária (2003) conta uma experiência realizada com cães em uma prisão feminina dos Estados Unidos, em que as detentas foram ocupadas com adestramento de cachorros e não voltaram a cometer mais crime depois de soltas. Berzins apud Almeida (2013) observou uma redução do tempo de recuperação das doenças e uma maior sobrevida para as pessoas que possuem animais de estimação e que foram submetidas à cardiopatia isquêmica. A presença do animal induz a atividade física, com a realização de atividades diárias, como leva-los a passear e consequentemente redução de ansiedade e pressão arterial.

Interações inadequadas entre homens e animais também têm sido relatadas: Os animais, principalmente os cães, ainda são tratados de forma muito ambivalente na sociedade, pois além de sofrerem maus tratos, são abandonados e apreciados como alimento no sudeste da Ásia, Indochina, América Central e do Norte, partes da África e algumas ilhas do Pacífico. Os tipos de maus tratos mais comuns são: animais presos em gaiolas minúsculas, sem condições de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, com alimentação precária, cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de subnutrição, como também o uso de animais em tourada, circos e rodeios (FRANCO, 2001). O autor complementa que o homem reconhece no animal e outras espécies, simples “coisas”, desprovidas de vida própria, que existem para lhes servir, sentindo-se o centro do universo. O ser humano com o processo de civilização conseguiu desequilibrar todo o ecossistema e em relação ao animal exacerbou sua relação de poder, autoritarismo, mesmo quando essa relação se mostra cheia de afeto, como é o caso dos animais de estimação. O dono acarinha seu animal quando deseja; pela castração, controla suas funções sexuais. E o dono tem poder para decidir sobre a sua liberdade e de até sobre sua vida e sua morte. Entre muitos os papeis reconhecidos para os animais estão os de fonte de apego e afeto no círculo familiar ou em contexto social mais amplo. Recentemente, uma pesquisa relatou que a qualidade de vida de proprietário de cães e gatos aperfeiçoou após a introdução dos animais de estimação, constatando uma melhora psicológica emocional fruto do convívio homem e animal (BARKER, 1998). Neste sentido, quando se pensa na relação entre homem e animal percebe-se as vantagens para a saúde humana proporcionada por tais interações. 4.4

A ética e o controle de populações de cães e gatos

A falta de controle da população de cães e gatos gera um crescimento indiscriminado, decorrendo em implicações sanitárias, sociais e humanitárias.

20 A população animal cresce em progressão geométrica e, para cada criança que nasce, nascem, aproximadamente, 15 cães e 45 gatos. O aumento dessa população traz um efeito negativo quando não se oferece condição de sobrevivência aos filhotes, que futuramente irão gerar os refugos, passando a ser os animais abandonados” (SAMPAIO, SILVA, SALAN, 2006).

Atualmente, as propostas e técnicas para controle da população animal são marcadas por agressividade e consequências drásticas. Sampaio, Silva e Salan (2006) julgam como ultrapassada e criminosa a política de controle populacional de animais, visto que os capturam de forma cruel e praticam a eutanásia indiscriminadamente. Essa política é altamente dispendiosa, uma vez que o Poder Público investe consideráveis somas para que sejam os animais confinados e eliminados, sem que desse proceder resulte qualquer valia para o controle de doenças, finalidade precípua das normas atinentes à saúde pública, concluem os autores. Tais práticas ineficazes de controle da população animal ofende a legislação pátria, que estabelece medidas de proteção aos animais, uma vez que a eliminação desses animais incide no artigo 13 do Decreto 24.645/3, cujo texto condena a conduta de “eliminar um animal sem provar que foi por este acometido ou que se trata de animal feroz ou atacado de moléstia perigosa” (BRASIL, 1998). Neste contexto, a reflexão ética vem ganhando importância na discussão pública de controle da população animal e das suas zoonoses. Para Garcia et al., (2006) a discussão ética no controle das populações de cães e gatos deve focar esses animais não apenas como potenciais zoonóticos, mas sim, como integrantes das famílias e comunidades, e com valor intrínseco agregado. Daí a importância

políticas

soluções

pautadas

questão

ética

consequentemente, no bem-estar animal. Garcia (2006) afirma ainda que os cães e gatos são agentes que interferem na promoção da saúde, positiva ou negativamente, dependendo da guarda responsável e das políticas públicas implantadas, seja para estabilização dessas populações e prevenção das zoonoses e demais agravos que esses animais possam produzir ao indivíduo e coletividade, seja para o bem estar dos próprios animais.

Em 2005 a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo recomendou, pela primeira vez no cenário brasileiro, ações efetivas para o controle

populacional de cães e gatos: o registro e identificação, controle da reprodução, educação e legislações pertinentes, recolhimento seletivo e ações específicas para animais comunitários (SÃO PAULO, 2005). Garcia (2006) determina alguns pontos cruciais e críticos para o controle populacional de cães e gatos, definidos por ele como “pontos de estrangulamento para o bem estar humano, animal ou da comunidade, isto é, áreas onde o desenvolvimento das ações podem gerar mal estar para os seres humanos e/ou para os animais”, são eles: 1. A forma de recolhimento dos animais: envolve o processo desde a tomada de decisão da retirada do animal até o transporte do mesmo. Garcia divide esse ponto de estrangulamento em 5 fases: Fase 1: Contato com a comunidade ou representação local, a fim de coletar informações sobre o animal; Fase 2: Análise da situação do animal; Fase 3: Análise do ambiente; Fase 4: Tomada de decisão (nessa fase poderá ocorrer ou não o recolhimento); Fase 5: Recolhimento, passando pelo processo de interação com o animal, aproximação, intervenção, imobilização, embarque no veículo e transporte. 2. Internação do animal no serviço de controle: envolve as ações de desembarque do animal, avaliação clínica e separação nos alojamentos (canis/gatis); 3. Manutenção do animal no serviço de controle: envolve as rotinas de alimentação, limpeza, avaliação e acompanhamento clinico, outros (remanejo, avaliação comportamental, etc.); 4. Destino do animal: resgate pelo proprietário, adoção, devolução a comunidade doação, eutanásia, outros; 5. Controle da reprodução: técnica cirúrgica utilizada, cuidados antes, durante e depois da cirurgia e capacitação profissional. O autor conclui que uma possível solução para o tratamento dos pontos de estrangulamento pode ser enfocar a ética do cuidado por meio da humanização dos serviços de saúde na saúde pública veterinária, como um resgate do respeito à vida dos usuários envolvidos (seres humanos e animais).

4.5 Guarda população

responsável:

Importância

sensibilização

A crescente demanda de animais de estimação suscita a questão da guarda responsável de animais domésticos, visto que a urbanização suplanta a coletividade dos indivíduos que, isolados em seus lares, constituem laços com cães e gatos. Este relacionamento nem sempre é ética e ambientalmente correto. É comum observar crueldades praticadas pelo homem que aniquilam o bem estar de cães e gatos. Neste contexto, urge construções jurídicas do Direito ambiental que discutem a questão da guarda responsável e recursos sociais e governamentais que visem solucionar, senão, ao menos reduzir, os impactos dessa tragédia (SANTANA, OLIVEIRA). Em 2003, durante a Primeira Reunião Latino-Americana de Especialistas em Posse Responsável de Animais de Companhia e Controle de Populações Caninas, foi elaborada a seguinte conceituação científica de guarda responsável: É a condição na qual o guardião de um animal de companhia aceita e se compromete a assumir uma série de deveres centrados no atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais de seu animal, assim como prevenir os riscos (potencial de agressão, transmissão de doenças ou danos a terceiros) que seu animal possa causar à comunidade ou ao ambiente, como interpretado pela legislação vigente (SOUZA, 2003).

Conforme apresentado, a guarda responsável configura-se com um dever ético que o guardião deverá ter em relação ao animal tutelado. Historicamente, a atitude violenta contra animais nas sociedades humanas, advém da presente superioridade que Peter Singer, filósofo australiano, denomina como “um preconceito ou atitude parcial em favor dos interesses de membros de nossa própria espécie e contra os interesses dos membros de outras espécies” (SANTANA, OLIVEIRA). Conforme citado abaixo, Singer (2002) concede direitos dos animais diferente dos direitos humanos: Estender os princípios básicos de igualdade de um grupo para o outro não implica que devamos tratar os dois grupos exatamente da mesma maneira, nem que procuremos assegurar exatamente os mesmos direitos a ambos os grupos. A conveniência de fazê-lo ou

23 não depende da natureza dos membros dos dois grupos. O preceito básico da igualdade não requer tratamento igual ou idêntico; ele requer igual consideração. A igual consideração com seres diferentes pode levar a tratamentos diferenciados e direitos diferenciados.

Sigmund Freud, ao explicar a tendência humana a destruição define dois instintos humanos: o erótico e o destrutivo ou de morte. O primeiro é de natureza construtiva, agregadora, é de preservação. O segundo instinto é desejo de agressão e destruição, leva ao aniquilamento, tanto próprio quanto alheio. Esse último é o fundamento psicológico que explica como o ser humano pode ser capaz de realizar as maiores atrocidades e crueldades com os animais, principalmente, quando não houver na sociedade nenhuma censura moral que reprima esse instinto agressivo (FREUD, 1996). Assim, conclui-se dessa descoberta da psicanálise que o homem, dotado de instintos, tem como único freio para se conter o processo civilizatório através da educação. Neste âmbito, a guarda responsável está entre os objetivos de uma educação que promova consciência e compromisso de uma relação entre o homem e o animal de companhia. Em prol do bem-estar animal, o presente trabalho traça alguns instrumentos capazes de controlar a população animal e viabilizar a guarda responsável, são eles: registro público de animais, vacinação, esterilização e educação ambiental.

a) Registro Público de animais

O registro visa o caráter individualizado dos animais, a fim de controlar a saúde, o bem-estar e o crescimento populacional desse modo, identificaria a raiz de qualquer zoonose que venha a surgir no seio de uma comunidade. Esse registro pode ser realizado pelo Centro de Acolhimento e Bem-Estar Animal, em parceria com o poder público, permitindo o conhecimento da população de animais da comunidade, informações sobre espécies, tamanhos, idade, proprietário, etc.

b) Vacinação

A vacinação deve ser fruto de intensas campanhas publicitárias e educacionais. Deve ainda ser promovida pelo Estado e aproveitar-se da ocasião para efetivar a educação da guarda responsável.

c) Esterilização

Campanhas de esterilização gratuitas ou a preço de custo devem ser implantadas pelo Centro de Acolhimento e Bem-Estar Animal, com a perspectiva de ter um percentual crescente a cada ano, estabelecendo uma relação inversamente proporcional a taxa de natalidade de cães e gatos.

d) Educação ambiental

Vemos que a educação ambiental de proteção dos animais é um modo de gerenciar e melhorar as relações entre o homem e o animal, ao realçar os conceitos de bem-estar e dignidade animal, amparados sob o valor do respeito a toda forma de vida. Neste interim, campanhas educacionais devem ser vinculadas em parceria com ong´s de defesa dos animais, do poder público, comércio de pet e escolas, visando a conscientização popular acerca da guarda responsável. 4.6

Hospitais Veterinários

Conforme Artigo 2º da Resolução Federal número 1.015, Hospitais Veterinários são definidos como “(...) estabelecimento capazes de assegurar assistência médico veterinária curativa e preventiva aos animais , com atendimento ao público em período integral (24 horas), com presença permanente e com a responsabilidade técnica de médicos veterinários” (CFVM, 2014, p.128). Neste caso, os hospitais devem conter estruturas que possam atender adequadamente os usuários (humanos ou animais) somo:

setor

atendimento, setor de diagnóstico, setor cirúrgico, setor de internação e setor de sustentação (CFVM, 2014).

Em seu texto, a resolução CFMV 2014, descreve seus parâmetros normativos referente a quais ambientes e equipamentos cada setor deve conter em um hospital veterinário, que são: 

O setor de atendimento que equivale a área de recepção, com acomodação para os animais e seus acompanhantes , salas para consultórios, geladeiras para acomodação dos medicamentos e vacinas e sala de arquivo médico.



O setor de diagnóstico são salas com equipamentos laboratoriais e de exames, como de radiologia e ultrassonografia.



O setor cirúrgico compreende a todas as salas com equipamentos e mobiliários de em centro cirúrgico, dotado de: sala de preparo de pacientes, sala de antissepsia e paramentação, sala de lavagem e esterilização de materiais, unidade de recuperação anestésica, sala de cirurgia, setor de internação e setor de sustentação com área de limpeza e cozinha.

O Hospital Veterinário deverá manter convênio ou contrato com empresas devidamente credenciadas para recolhimento de cadáver e resíduos hospitalares. (CFMV, 2014)

4.7

Projetos Referências

4.7.1 Palm Springs Animal Care Facility

Palm Springs Animal Care Facility foi projetado pelo escritório Americano de arquitetura Swat Miers Archtects. Localizado em um terreno de 3 hectares, sua edificação possui 21 mil metros quadrados de área construída, contendo salas de tratamento, abrigos, seção de adoção e recebimento de animais de ruas (ARCHDAILY, 2014). O Projeto obteve a qualidade LEED¹, neste conceito, a atenção especial nesse projeto foi dada a conservação da água. A água utilizada é reciclada através de uma estação de tratamento de esgoto ao lado da edificação. Após o

tratamento a água é utilizada para a limpeza das áreas internas de origem animal e para irrigação dos jardins (ARCHDAILY, 2014). Localizado na Cidade de Palm Springs, no estado da California, no extremo Oeste dos Estados Unidos, o empreendimento fica a 164 km de Los Angeles. Sua edificação encontra-se em uma área Urbana, possuindo facilidade de acesso, com ruas asfaltadas desde o centro da cidade até a edificação.

Figura 1 – Localização Palm Spring Fonte: Google Eart, 2016

O conceito do projeto foi a união da estética moderna com o local árido, criando um destaque na paisagem com a contradição visual, conforme pode-se observar na figura 2.

Figura 2 – Volumetria: Modernidade x Aridez Fonte: ARCHDAILY, 2014

Em relação aos materiais de construção empregados, as áreas internas públicas (como canil e adoção) são de blocos de concreto, e outras áreas internas são de drywall pintado. Os revestimentos (piso, parede) onde ficam os animais são de epóxi, pois esses ambientes recebem limpeza pelo menos duas vezes diárias. Os forros utilizados são acústicos não absorventes, e elementos de proteção são de aço inoxidável. O programa do edifício Palm Springs Animal Care Facility é baseado na necessidade local de atendimento diferenciado de cada espécie. Nesse caso foram criados setores para os diferentes tipos de animais. Ala Canina, ala felina e animais menores. Essa separação traz mais agilidade no atendimento, pois os médicos veterinários especializados ficam responsáveis por determinada ala, além do entendimento que a interação entre espécies diferentes possa dificultar o atendimento primário. Considerações para aplicações projetuais:

Verificando a estrutura deste estudo de caso, consideramos há distinção das áreas de estética, atendimento e internamento para cães e gatos, o que cria

espaços

com

qualidade

diferenciada,

ajudando

tratamento

especializado e respeitando a sugestão da bibliográfica citada neste trabalho. 4.7.2 Menphis Veterinary Specialists Com uma área de quase 18 mil metros quadrados de construção, o Menphis Veterinary Specialists foi criado pelo escritório americano Archimania. Inaugurada em 2011, a clínica é referência em atendimento veterinário. O programa de necessidades da clínica se assemelha a um hospital humano. A clinica esta localizada na cidade de Cordova, Estado do Tennesse, nos EUA. O local é na zona urbana da cidade, de fácil acesso e com ruas asfaltadas. Seu entorno é praticamente residencial, como mostra a figura 3, porém mescla com alguns comércios e consultórios médicos. Conforme as figuras 3 e 4, a implantação da edificação em questão está condicionada a parte do interior da quadra, seguindo o desenho do terreno. Há uma pequena área verde aos fundos , criando uma moldura para a edificação e auxiliando no equilíbrio da temperatura. (ARCHDAILY, 2014).

Figura 3 – Localização lote da Memphis Veterinary Specialists Fonte: ARCHDAILY, 2014

Figura 4 – Implantação da Clínica Fonte Alterada: ARCHDAILY, 2014

Os principais acessos (clientes e visitantes) estão localizados na fachada principal (Figura 5). O acesso de serviços está localizado na fachada lateral (Figura 6).

Figura 5 – Entrada Principal – Visitantes e Clientes Fonte : ARCHDAILY, 2014

Figura 6 – Entrada Principal – Serviço Fonte : ARCHDAILY, 2014

A volumetria do edifício foi pensada a fim de unir as restrições do terreno triangular com o programa de necessidades da clínica veterinária (ARCHDAILY 2014).

A edificação possui dois programas em paralelo: um com atendimento aos fins de semana (plantão emergencial) e o atendimento especializado durante a semana, que aceita pacientes de todas as localidades. O processo de desenvolvimento foi baseado na ligação entre as relações intensas do programa pragmático com as oportunidades encontradas na configuração do terreno, levando em conta que o orçamento deste projeto e o seu cronograma de construção eram curtos (ARCHDAILY, 2014). A construção da edificação está dividida em três materiais básicos: o concreto, o aço e o vidro transparente. O concreto como base da construção e o aço com forma triangular, criando adições e subtrações na edificação. A área de cirurgia e procedimentos especializados que se configura no pavimento térreo (Figura 7), é envolvida pela parte administrativa e áreas de visitas aos animais e consultórios.

Figura 7 – Circulação Interna Fonte : ARCHDAILY, 2014

No segundo pavimento da edificação (Figura 8), verifica-se que o acesso fica restrito geralmente aos funcionários, porém em alguns momentos há possibilidade de abertura para eventos promovidos no local (auditório). Mas mesmo nestes casos, o acesso é controlado e não é permitida a circulação dos clientes e visitantes (ARCHDAILY, 2014).

Figura 8 – Circulação Planta Baixa Térreo Fonte : ARCHDAILY, 2014

Figura 9 – Circulação Planta Baixa 2 pav. Fonte : ARCHDAILY, 2014

Considerações para aplicações projetuais: Conforme a Resolução Federal número 1.015 apresentada no item 6.5 deste trabalho, o Menphis Veterinary Specialists foi classificado como Hospital Veterinário, contendo os ambientes: atendimento, diagnósticos, internação, sustentação e salas cirúrgicas de grande porte. Neste sentido, a análise do fluxo de materiais, pacientes e médicos do Menphis Veterinary foi de supra relevância para o projeto.

4.7.3 Cachorródromo do Ibirapuera

O Cachorródromo do Ibirapuera não fica dentro da área principal do parque. O “redondo”, como foi apelidado pelos frequentadores, ocupa uma área de 3.500 m² no Clube da Comunidade de Modelódromo Ibirapuera (Rua Curitiba, 290).

Figura 10 – Cachorródromo do Ibirapuera Fonte : Google Earth

A área é toda gramada e ocupada por árvores. O cercado é equipado com bancos talhados em troncos de árvores que permite a soltura dos animais. Em todo o parque encontra-se pontos de água e lixeiras para os dejetos dos animais. O horário de funcionamento do parque é das 7h às 19h. Considerações Projetuais O Cachorródromo merece ser destacado quanto a sua área verde e aos cercados para soltura dos cães. Outra característica relevante é a sua localização central, facilitando o acesso e uso do parque pela população.

5 Metodologia

Para o desenvolvimento deste projeto, inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica da produção técnico-científica a partir da seleção de

artigos, dissertações, teses e legislações que pudessem colaborar com a elucidação da situação atual dos animais do município de Vitória da Conquista. Nesta fase, estudou-se a situação dos animais no Brasil em relação a demografia, comparação com quantidade de humanos, porcentagem de abandono, relação do homem com os animais de estimação, conceituação de bem-estar animal, entre outros. Em seguida, fez-se um levantamento sobre a situação dos animais em abandono em Vitória da Conquista, envolvendo a Ação Civil Pública movida pelo

Ministério

Público

Bahia,

estudo

nas

Organizações

não-

governamentais existentes, clínicas, zoonoses computadas, entre outros. A pesquisa por projetos referência de abrigos e centros construídos no mundo também norteiam o desenvolvimento deste projeto. Portanto, será explorada uma descrição de projetos existentes de centros, abrigos e acolhimentos de bem-estar animal.

6 Apresentação da área

6.1 Localização e entorno

O Terreno escolhido situa-se na Cidade de Vitória da Conquista na Rua Valdemar Sá Porto, Bairro Recreio, onde se encontra uma grande quantidade de residências. A área está localizada próxima a Avenida Rosa Cruz, distando aproximadamente 200m da sua esquina.

Figura 11 – Identificação da área do empreendimento Fonte : Google Earth

Possui uma área de 18.500 m² e se encontra em uma região predominantemente residencial. Porém, o eixo da rodovia possui áreas comerciais e de serviços. O local é de fácil acesso, através das Avenidas Rosa Cruz e Jonas Hortélio. Além de ser adensado, o crescimento residencial do município está direcionado para essa região, tornando o terreno atrativamente comercial.

Figura 12 – Identificação da rua do empreendimento Fonte : Google Earth

6.2 Condicionantes climáticas e ambientais

O levantamento dessas informações é necessário para definir alguns parâmetros projetuais com referência a conforto ambiental natural. Partindo do ponto de localização do terreno, pode ser verificar na figura 5, que a maior fachada se localiza enfrente a Rodovia, isso suscita a questão de inserção de procedimentos de proteção acústica e térmica nesta fachada descritos neste capítulo.

Figura 13 – Estudo de Insolejamento Fonte : Google Earth

6.3 Condicionantes Legais

As condicionantes legais de projetos são aquelas estabelecidas por órgãos fiscalizadores, neste caso a prefeitura de Vitória da Conquista através do seu Plano Diretor, a Resolução Federal número 1.015 do Conselho Federal de Medicina, as normas técnicas 9077, que regulamenta sobre a Saída de Emergência de Edifícios, e a NBR 9050 que dispõe sobre a Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. O projeto Duas Patas - Acolhimento e Bem Estar, é classificado como Hospedagem, embelezamento e serviços veterinários de animais de pequeno porte (S-9.19). Figura 14 .

Figura 14: Identificação do Empreendimento proposto Hospedagem, embelezamento e serviços veterinários de animais de pequeno porte. Fonte: Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações, 2007, p.84.

Quanto a área de influência, o projeto pode ser classificado em âmbito Municipal, conforme evidenciado na figura abaixo:

Figura 15 : Uso do solo por área de influência. Fonte: Lei de Uso e Ocupação, 2015, p.161.

Quanto ao terreno, de acordo a Lei Complementar nº 2043 de 26 de Julho de 2015, a Avenida Waldemar Sá Porto é classificado como Corredor de Usos Diversificados Nível III.

Figura 16 : Identificação da Av. Waldemar Sá Porto como Corredor de Uso Diversificado Nível III Fonte: Lei Complementar nº 2043, 26 de Julho de 2015, p. 85.

Ainda em consulta a Lei Complementar de 26 de Julho de 2015 de Vitória da Conquista, foram analisados os seguintes critérios e restrições aplicáveis ao terreno, que se encontra na ZR-1, no Bairro Recreio:

Figura 17 : Critérios e restrições aplicáveis a ZR1 – Bairro Recreio. Fonte: Lei Complementar nº 2043, 26 de Julho de 2015, p. 92.

No que se trata a quantidade de vagas providas pela edificação , o quadro 3.6 da Lei de Uso e Ocupação do Solo descreve que para edificações Especiais é de uma vaga para cada 50 metros quadrados de área computável. Neste caso, com área construída de 3.502,33 m², o projeto deve dispor de pelo menos 71 vagas. O Duas Patas Acolhimento e Bem Estar Animal dispõe de 85 vagas, sendo 16 para moto, 4 para pessoas com deficiência e idosos e 65 vagas de veículos convencionais.

Figura 18 : Critérios e restrições aplicáveis a ZR1 – Bairro Recreio. Fonte: Lei Complementar nº 2043, 26 de Julho de 2015, p. 94.

7 Partido

O partido do projeto surge, inicialmente, da necessidade de atender os fluxos e as exigências de funcionamento de cada área. Destaca-se nesse processo a implantação das baias de canil devido a grande extensão que eles tomariam no terreno. Em seguida a zona clínica, visto que é o cerne da edificação. Nesse interim, os fluxos e funcionamento das áreas ditaram a forma. Esteticamente o partido nasce da figura de origami de um gato. A partir

desse elemento surge a paginação dos pisos e da grama do Parcão, formando um origami de um cachorro.

Figura 19 : Origamis que dão forma ao partido. Fonte: Elo7.com.br

8 Programa

O Programa de necessidades foi baseado nas especificações retiradas da Resolução Federal nº 1.015 do CFMV. O Duas Patas objetiva abranger as funções de hospital veterinário, clínica, hotel e parques de lazer para recreação e adestramento.

Canil

Gatil

Jardins Área externa de conta dos cães com a natureza Banho Cães Tosa e secagem Depósito Ração DML Banheiro e vestiário Funcionários Depósito Geral

Baias Jardins Banho Gatos Tosa e secagem Depósito Ração DML Banheiro e vestiário Funcionários Depósito Geral

Zona Estética

Zona Clínica

Pet Shop

Recepção Arquivo Espera

Banheiros Cafeteria

Recepção Emergência Banheiros Consultório Gatos Consultório Cães Atendimento Histórico Clinico Estoque Médico Sala de Preparação Sala de Raio X Sala de Ultra som

Sala de Operação Sala de esterelização Sala de Materiais Cuidados Intensivos Vestiário Masculino Vestiário Feminino Recuperação pós operatório Espera de resultados

Loja

Depósito

Escritorio

Sala de espera Sala de reunião Banheiros DML Coordenação Médica

Direção Secretaria Sala de denuncias Arquivo Ti

Serviços

Vestiários Sanitários Abrigo Temporário de Resíduos

Casa de Gerador Casa de Máquinas

Interação

Pátio de eventos Parque cães Parque gatos

Zona Administrativa

Copa RH

9 Proposta Projeto A partir da análise do local e dos conceitos definidos, a especulação do projeto começou. Primeiramente foi estabelecido o conceito e dimensões ideais das baias dos canis, devido a grande extensão que eles iriam tomar no terreno.

As baias são dispostas em ângulos de 45º, evitando o contato visual excessivo entre os cães e, assim diminuir os ruídos de reações em cadeia. Suas vistas foram pensadas de modo que haja permeabilidade na paisagem (inserção de vitrines) , como se a edificação estivesse dentro do edifício e é parte crucial dele. Em todas as baterias de canil há aberturas altas para que a renovação de ar aconteça naturalmente, e um vasto espaço aberto que proporciona o lazer dos animais. A sua disposição se deu na parte do fundo do terreno, a fim de proporcionar aos cães proteção acústica dos ruídos da avenida Waldemar Sá Porto e garantir contato com a vegetação.

Figura 20 : Planta Térreo Canil – Demonstração da Inclinação das baias

Figura 21 : Elevação Canil – Demonstração da ventilação superior e das vitrines.

O gatil estabeleceu-se na facha principal, evidenciando os animais para a rua e para o público como uma vitrine inclinada. Em relação a Rua Waldemar Sá Porto, o Gatil sofre uma inclinação de 35º para o nordeste, a fim de amenizar a incidência dos raios solares. São 16 blocos de gatil, separados 8 a

8, formando, paralelamente, um grande jardim entre eles. Este jardim marca a área de lazer dos gatos internos.

Figura 22 : Elevação Gatil – Demonstração da fachada como uma grande vitrine.

Figura 23 : Planta térreo Gatil – Destaque para jardim Interno

O bloco principal da edificação (ZONA CLÍNICA) é composto por uma grande estrutura de concreto aparente. Os ângulos retos e de 45% prevalecem na estética da edificação. O conceito de origami, após analise da sua implantação, é visivelmente perceptível. A sua principal função é a hospitalar, por tanto não foge as exigências técnicas e estéticas das normas. Foi pensado de maneira e diferenciar o atendimento das espécies. Na parte térrea desse bloco está concentrada o atendimento clínico, cirúrgico e estético. No primeiro pavimento está concentrada a parte administrativa e educacional, composta por uma sala de aula e uma sala de denúncias. A circulação vertical desse modulo se dá através de escada e 1 elevador. O setor cirúrgico é composto por ambientes relacionados a essa área (CFVM, 2012) contendo a mesma configuração de um centro cirúrgico humano. Esse setor é o mais complexo de

toda a edificação, pois todos os ambientes possuem relações específicas que levam sempre em consideração os fluxos e a higiene de utensílios, instrumentos, médicos, funcionários e pacientes.

Figura 24 : Implantação Setor Clínico

Ainda na Zona Clínica encontra-se o setor de internação, atendendo os pacientes em apartamentos individuais onde o animal pode ter a companhia do seu tutor. Também foi observada a distinção das espécies, separando o internamento de cães e gatos. O posto de observação, a farmácia e o conforto médico também estão locados neste setor.

Figura 25 : Planta Térreo Setor de Internamento – Destaque para a separação das raças.

O Pet Shop foi disposto na fachada principal, como um bloco separado, de forma que possa funcionar independentemente da clínica. Foi pensado em vagas específicas para ele, assim como acesso individualizado. A sua forma de implantação representa um gato em origami, remetendo a logomarca do centro e ao conceito do projeto.

Figura 26 : Implantação Pet Shop – Destaque forma de origami de gatos.

Os parques (ParCat e ParCão) estão locados na fachada 1 da edificação. O acesso a ambos se dão de forma individual, caracterizando o seu funcionamento independente da Zona Clínica.

Ao norte da edificação Principal localiza-se o bloco de serviços (setor técnico) e as caixas d´água. Este setor é de acesso restrito. Levando em consideração que a água é um bem de altíssima necessidade e de valor considerável no orçamento mensal do centro de acolhimento foi necessário o calculo dos reservatórios conforme exigências da NBR 5626/98. Com base nas informações de uma clínica de porte humano os reservatórios foram desenvolvidos conforme demonstrado nos cálculos da tabela abaixo.

CONSUMO DE ÁGUA

Locais Internação Canil e Gatil Funcionários Pet Shop

Consumo Per Capta (Q)

População (P) 7 cães + gatos = 13 91 cães + 121 gatos = 212 50 4

TOTAIS

Consumo Total = P XQ

60 780 L 60 12.720 L 50 2.500 L 50 200 L 1 dia 16.200 L 2 dias 32.400 L RTI 20% 38.880 L

O consumo calculado na tabela acima leva em consideração que um animal consome pelo menos 50% da água de um humano, e que cada ambiente (canil e gatil) são lavados uma vez por dia. Em conclusão, considerando uma previsão para dois dias de reserva de água fria e mais 20% de reserva, considerou-se 4 reservatório de 10 mil litros, totalizando 40 mil litros de água. Por fim, surge na edificação o setor de abrigos de resíduos e lixo. No setor de serviços há um abrigo temporário, de maneira que o pessoal da limpeza não precise atravessar toda a edificação para o descarte diário. Na fachada 1 da edificação, ao lado do estacionamento, localiza-se os abrigos para recolhimento da limpeza pública e da especializada, sem ser necessária a entrada na edificação.

9.1 Conforto acústico, térmico e de iluminação

Quando deparamos com a parte acústica do projeto é preciso considerar dois lados: o ruído gerado pelos animais e o ruído externo que pode atrapalhar o bem estar dos animais. Partindo desses pressupostos, a própria locação das áreas da edificação propiciam barreiras a fontes de ruídos internos e externos. Ainda sim, toda edificação é cercada por árvores para atenuar os ruídos. No canil, gatil zona de internamento serão empregados materiais para auxiliar no bloqueio do ruído. Para isso será implantado nas paredes a técnica de DryWall (Figura 27) com revestimento cerâmico. A formação dessa parede é constituída por placas de gesso acartonado e lã de pet.

Figura 27 : Esquema de parede de Dry Wall com Isolamento Acústico Fonte: PINI ,2004.

O forro dessas áreas será de gesso com proteção acústica de lã de pet. A utilização da lã de Pet proporciona auxilio a questão sustentável de uma edificação, pois é retirada do processo de reciclagem de garrafas pet. A abertura dos ambientes geradores de ruído também recebem uma atenção quanto ao conforto acústico: a utilização de janelas com vedação e vidro duplo, que ajudam consideravelmente na diminuição da propagação dos ruídos emitidos.

Todos esses materiais auxiliam também na redução do calor, auxiliando na diminuição da utilização do ar condicionado, ajudando assim a redução do consumo de energia elétrica.

Figura 28 : Esquema de anela anti-ruído Fonte: AECWEB, 2015.

10 Considerações Finais

O exercício realizado consistiu em elaborar um espaço a premissa de melhoria da qualidade física e mental de cães, gatos e pessoas, de integrá-los de forma responsável, a conscientização ambiental e bem estar, possibilitando uma relação satisfatória, afetiva e benéfica entre todas as partes. O resultado foi enriquecedor e permitiu pensar questões de como materializar e fazer real os direitos que os animais possuem e de bem estar mínimo, em como promover conscientização da posse responsável e vida digna para animais abandonados e necessitados. Além disso, permitiu pensar que este espaço pode estimular encontros e interações maiores entre as pessoas e animais, fazendo do empreendimento um lugar de toda a comunidade. A Criação do Duas Patas – Acolhimento e Bem Estar, mudaria o conceito de canil e gatil que temos no Brasil, caracterizado por ser um espaço onde as pessoas frequentam apenas para adotar ou deixar um animal para cuidados da instituição. A arquitetura, voltada para a questão animal, tem o poder de interagir, mudar as relações de uso de espaços, de responsabilidade social, diminuir o abandono, reforçar os direitos dos animais e promover aos mesmos dignidade de vida.

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