TÔRRES, Willliam Maçãira by Fainor

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

WILLIAM MAÇÃIRA TÔRRES

CONDOMÍNIO DE INTERESSE SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, JUNHO DE 2018

WILLIAM MAÇÃIRA TÔRRES CONDOMÍNIO DE INTERESSE SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Projeto Apresentado à Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista. Professor Orientador: Erika Alezard Ostermann

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, JUNHO DE 2018

WILLIAM MAÇÃIRA TÔRRES

CONDOMÍNIO DE INTERESSE SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA Projeto Apresentado à Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista. Professor Orientador: Erika Alezard Ostermann

Aprovado em ___/___/______

Banca examinadora:

_____________________________________________________ Orientadora Erika Alezard Ostermann

_____________________________________________________ Avaliador Interno Philipe do Prado Santos

_____________________________________________________ Avaliador Externo Larissa Laranjeira Lima Alves

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, JUNHO DE 2018

RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso tem como finalidade tratar e levantar a ideia acerca de um condomínio social destinado a pessoas em situação de rua na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. Utilizando de um estudo bibliográfico metódico e uma análise completa dos dados coletados por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, foi possível uma melhor definição do perfil e compreensão das necessidades dessa população, que é constantemente esquecida pelo poder público e jogada às margens da sociedade, sem condições econômicas e apoio psicossocial para se manterem. Assim, esses resultados aprofundam o olhar e o entendimento, contribuindo para o desenvolvimento de um projeto adequado a esse público, fornecendo não apenas a habitação, que é direito de todos, mas também outros quesitos necessários relacionados com uma moradia digna. Como haverá o apoio assistencial e psicológico, permitirá aos moradores do condomínio a possibilidade de que eles sejam reinseridos na sociedade, tendo um trabalho garantido e podendo exercer sua cidadania.

Palavras-Chave: Condomínio de Interesse Social. População em Situação de Rua. Vitória da Conquista-BA.

ABSTRACT

This course completion work has the purpose of treating and raising the idea about a social condominium for street people in the city of Vitรณria da Conquista, Bahia. Using a methodical bibliographic study and a complete analysis of the data collected through the Ministry of Social Development, it was possible to better define the profile and understanding of the needs of this population, which is constantly forgotten by the public power and thrown on the margins of society, without economic conditions and psychosocial support to sustain themselves. Thus, these results deepen the look and understanding, contributing to the development of a project appropriate to this public, providing not only housing that is the right of all, but also other requirements for a decent housing. As there will be the assistance and psychological support, this will allow the residents of the condominium the possibility that they can be reinserted in society, having a guaranteed job and being able to exercise their citizenship.

Keywords: Condominium of Social Interest. Population in Situation of Street. Vitรณria da Conquista-BA.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 7 2 EXPLORAÇÃO TEÓRICA DO TEMA ....................................................................................... 10 2.1 TEORIAS E CONCEITOS ........................................................................................................ 10 2.1. 1 Crise Habitacional no Brasil ............................................................................................ 10 2.1. 2 Desigualdade Socioeconômica ......................................................................................... 12 2.1. 3 Caracterização da População em Situação de Rua ........................................................ 14 2.1. 4 Números e Perfis da População em Situação de Rua ..................................................... 15 2.2 PROJETOS REFERENCIAIS .................................................................................................... 19 2.2.1 CAPSLO: centro de serviços para sem-teto – San Luis Obispo, Califórnia ................. 19 2.2.2 Shelter Home – Navarra, Espanha ................................................................................... 23 2.2.3 Condomínio Social de Curitiba – PR ............................................................................... 25 3 APRESENTAÇÃO DA ÁREA ....................................................................................................... 29 3.1 INSERÇÃO DO EMPREENDIMENTO .................................................................................... 29 3.2 LOCALIZAÇÃO ....................................................................................................................... 29 3.3 USOS E ATIVIDADES DO ENTORNO ................................................................................... 31 3.4 INDICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA .................................................................. 32 3.5 CONDICIONANTES FÍSICOS ................................................................................................. 33 3.5.1 Topografia .......................................................................................................................... 33 3.5.2 Insolação............................................................................................................................. 34 3.5.3 Ventilação........................................................................................................................... 35 3.6 LEGISLAÇÃO E NORMAS...................................................................................................... 36 3.6.1 Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações - Lei n° 1.481/2007 – Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – BA. .................................... 36 3.6.2 NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos ..................................................................................................................................................... 37 3.6.3 NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios ............................................................... 40 4 CONCEITO E PARTIDO .............................................................................................................. 42 5 PROGRAMA DE NECESSIDADES ............................................................................................. 43 6 FLUXOGRAMA ............................................................................................................................. 47 7 PROPOSTA/PROJETO ................................................................................................................. 52 8 CONCLUSÃO ................................................................................................................................. 64 REFERÊNCIAS ................................................................................................................................. 65

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem sua perspectiva voltada sobre a problemática da população em situação de rua na cidade de Vitória da Conquista – Bahia, e a constante necessidade de serem atendidas as demandas físicas (abrigo, alimentação, higiene pessoal), psicológicas e socioeconômicas deste público. A forma mais comum de se tentar amenizar essa problemática é através da construção de Centros Temporários de Acolhimento (CTA), que apenas servem a população para pernoite com direito a refeição, sem proporcionar ao indivíduo a possibilidade de crescimento pessoal e profissional, de forma que sejam capacitados a retornar ao convívio mutuamente cooperativo com a sociedade em geral. Com a finalidade de propor uma melhor solução para este quadro social, foi buscado, através do presente trabalho, amenizar a situação dos moradores de rua na cidade, com um projeto de um condomínio social, não apenas dando abrigo a estes moradores, mas também proporcionando o desenvolvimento do indivíduo, de forma que eles possam voltar a participar de uma forma mais efetiva e benéfica da sociedade, dentro de um período máximo de dois anos. Segundo Souza (2004, p. 21), “[...] a moradia é uma necessidade do homem tão essencial como a vida, sendo condição sine qua non para uma existência humana digna”. Em contrapartida, podemos ver na sociedade brasileira, de forma geral, assim como no município de Vitória da Conquista, uma deficiência no setor habitacional de forma justa, em virtude de diversos fatores como: a economia do país, a política governamental, a crise educacional, a renda insuficiente e a alta aglomeração populacional. Isto traz como consequência a incapacidade, para os menos afortunados, de habitar de forma digna e, inclusive, considerando também fatores de ordem pessoal, nos quais muitos destes são levados a morar nas ruas. Ainda que a população brasileira seja amparada pelo direito, presente na constituição civil e órgãos internacionais responsáveis, determinadores e garantidores do direito à moradia e habitação, pode se ver claramente o seu insuficiente cumprimento no país. É visível a presença desta população às margens dos logradouros públicos nos municípios, como em Vitória da Conquista, carentes e necessitados de acolhimento e apoio para o exercício de suas funções como cidadãos. Com o intuito de propor uma solução à insuficiência no provimento de habitação e no atendimento assistencial aos moradores de rua, é proposto um projeto de um condomínio social voltado a este público. Com o objetivo de garantir abrigo e proteção

8 foram projetados quartos individuais para homens e mulheres, além de uma estrutura completa, com salas para atendimento clínico, psicológico, assistencial, contendo ainda no projeto oficinas para aprendizagem de ofícios e horta comunitária, como forma de desenvolvimento pessoal e capacitação profissional, preparando-os para a reinserção na sociedade através do trabalho. Como forma de efetivar o direito à moradia digna e reduzir a carência habitacional, foi discutido, no desenvolvimento deste projeto, a importância da moradia para o ser humano e o déficit habitacional, identificando o perfil e as necessidades das pessoas em situação de rua, além de reunir dados essenciais acerca deste público na cidade de Vitória da Conquista. O projeto arquitetônico de habitação visa atender questões de conforto, acessibilidade e de espaços humanizados que sejam, simultaneamente, viáveis economicamente na execução, incluindo espaços de assistência social à população desabrigada, que ofereçam capacitação profissional nas mais diversas esferas, possibilitando sua inclusão no mercado de trabalho. Neste trabalho foram utilizados dados coletados através de uma análise documental e estatística, que trouxeram informações pertinentes sobre a população em situação de rua no Brasil. Como meio de nortear a elaboração do projeto arquitetônico foi traçado um perfil do público-alvo através da obtenção desses referidos dados, obtidos através Ministério do Desenvolvimento Social. O desenvolvimento do presente trabalho também contou com o método da pesquisa bibliográfica: uma revisão metódica da bibliografia existente dentro do tema abordado, que contribuiu para o entendimento da realidade vivida ao longo do tempo no Brasil pela população estudada.

A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Existem, porém, pesquisas científicas que se baseiam unicamente na pesquisa bibliográfica, procurando referências teóricas publicadas com o objetivo de recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta (FONSECA, 2002, p. 32)

9 De acordo com as delimitações apresentadas, foi realizado um levantamento bibliográfico a respeito de condomínios de interesse social, abrigos e centros assistenciais, que atendem a esse público e que oferecem serviço análogo ao do projeto indicado.

10 2 EXPLORAÇÃO TEÓRICA DO TEMA

2.1 TEORIAS E CONCEITOS 2.1. 1 Crise Habitacional no Brasil É visível a presença marcante das favelas no Brasil, principalmente nas grandes cidades. A favela é a forma de expressão mais clara da crise habitacional no país, visto seu frequente aparecimento nas mídias. Elas se caracterizam por ser um conjunto habitacional de uma população que não tem condições financeiras de habitar legalmente nas cidades, sendo encontradas, comumente, nas periferias, em morros ou encostas, com residências construídas em lotes sem permissão e sem nenhum respaldo na legislação vigente nos planos diretores que ordenam as cidades. Esse fato acarreta em moradias não fiscalizadas, mal planejadas e, por fim, sem capacidade de oferecer alguma qualidade sequer de conforto e higiene. Isso acontece, geralmente, em casos mais extremos, mas sem deixar de estar presente, em menor proporção, nas habitações construídas com maior coerência, porém, ainda assim classificadas dentro dessa categoria. O estágio mais avançado da falta de moradia, ou recurso para morar adequadamente, é quando a pessoa não vê outra opção senão a de fazer da rua a sua própria casa. O déficit habitacional atual é consequência de décadas de políticas e planos governamentais, que em períodos não levavam em consideração as famílias de baixa renda e antes da década de 40 nem existiam. Não é um problema que vem desenvolvendo-se nos últimos anos, é um problema de longa data. A tentativa de melhoria com políticas e planos que é recente, apenas em 1946 foi lançado o primeiro plano de habitação. (FALCÃO, 2013)

Entre as décadas de 1920 e 1930 começou a haver uma mudança no modelo econômico do país, com o surgimento e a rápida expansão do setor industrial capitalista, dando início ao êxodo rural brasileiro, o que deu origem às famosas favelas. Com o intuito de extingui-las, o Governo Federal, na década de 1940, designou uma comissão, buscando fazer que: [...] os moradores retornarem ao seu estado de origem e expulsar das favelas famílias cujo salário excedesse a um mínimo estipulado. Obviamente este

11 plano não teve sucesso, mas fica claro, desde já, a intenção dos dirigentes públicos da época. (NOAL e JANCZURA, 2011, p. 160)

Ainda, durante o governo de Vargas, em 1942, foi imposto a Lei do Inquilinato, que visava incentivar, indiretamente, a aquisição de moradias próprias, congelando os preços dos aluguéis para desestimular o acúmulo de renda com os mesmos. Porém, esta política do Estado abrangia a classe média e os trabalhadores melhor remunerados, uma vez que a classe baixa não reunia condições de alugar imóveis, deixando o segmento carente da população sem solução para sua moradia, que mais uma vez passou a procurar abrigo sob forma de autoconstrução e em favelas. (NOAL e JANCZURA, 2011, p. 161)

Assim prosseguiu nas décadas posteriores, com o governo criando políticas habitacionais exercidas nas favelas, que ora excluía, ora reprimia, ora controlava, porém, raras vezes oferecia alternativas viáveis e abrangentes às diversas classes econômicas da população. (NOAL e JANCZURA, 2011, p. 162) Somente o regime militar começou a prover a implantação de moradias como uma alternativa mais viável e concreta, “através da criação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Banco Nacional de Habitação (BNH), pela Lei 4.380 de 21 de março de 1964, produzir habitação em massa para garantir a expansão e o crescimento da economia. ” (NOAL e JANCZURA, 2011, p. 162) Passando as décadas subsequentes, com uma economia desequilibrada, o plano do Banco Nacional de Habitação (BNH) não teve forças para seguir em frente. Já no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) houve retrações médias de quase 3% ao ano no campo da construção civil, reduzindo drasticamente a quantidade de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal e atingindo cerca de 7 milhões de famílias, estas vivendo sem condições dignas de moradia. (NOAL e JANCZURA, 2011, p. 162) A falta de moradia, aliada ao crescimento populacional se traduziu então no proliferamento das favelas e dos chamados “sem-tetos”, além de promover o desenvolvimento de cinturões gigantescos de pobreza e crescimento desenfreado da marginalização e da criminalidade, isto em resposta à dificuldade do Estado de oferecer acesso à população de bens públicos dentre eles a moradia. (NOAL e JANCZURA, 2011, p. 161)

Mesmo passados os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e os demais governos vindouros, a crise habitacional continuou a marcar presença na sociedade brasileira, encontrando-se presente, inclusive, nos dias de hoje. Ainda com a adoção de

12 programas de moradias de interesse social, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2009, a política nacional para o fornecimento de habitações à população encontra-se deficitário. (Cardoso, 2012)

2.1. 2 Desigualdade Socioeconômica A desigualdade socioeconômica é um problema encontrado em todos os países, em menor ou maior grau (em geral sua ocorrência é maior nos países denominados subdesenvolvidos). O problema da desigualdade socioeconômica deriva de uma distribuição da renda desequilibrada, com baixos salários, falta de administração dos recursos financeiros, política fiscal injusta, aliado a uma má gestão governamental que deixa de investir em serviços públicos (como saúde, educação, transporte, lazer e segurança), principalmente para a população de baixa renda, que é maioria, enquanto uma pequena parte da sociedade, mais favorecida, tende a receber recursos em maior quantidade e com melhor qualidade, aumentando ainda mais essa desigualdade socioeconômica. (CAMARGO, 2017) Desde a antiguidade, nos primórdios da civilização humana, existiu a desigualdade social, valendo-se do princípio da relação do poder, expressado na “lei do mais forte”, ou o maior possuidor de terras, bens e animais. Com o passar do tempo o contraste da desigualdade se tornou mais evidente, como no período da Idade Média, em que a configuração da relação entre senhores, vassalos, monarquia e plebe, possuía claramente uma diferenciação de classe em todas as esferas, desde suas habitações a seus papéis exercidos na sociedade medieval. (JANEGITZ, 2015) As relações comerciais burguesas da Idade Média se expandiram, tomaram uma nova forma e um novo caráter. Gradativamente se transformou no sistema capitalista como o conhecemos hoje, no qual algumas pessoas detêm um acúmulo maior de capital do que outras, que são as que compõem a grande maioria da população. Somando-se a este fato, a Revolução Industrial, incorporada a este sistema, contribuiu fortemente para o avanço das relações comerciais capitalistas e, consequentemente, intensificou a desigualdade naturalmente gerada pelo sistema. (JANEGITZ, 2015) No Brasil, desde o período colonial houve a presença da desigualdade, pois todo o poder político, econômico e social da colônia estava na mão dos senhores de engenho, proprietários das terras, que dominavam os escravos a fim de obter uma mão de obra barata. Primeiramente foram os indígenas que aqui viviam, posteriormente, e por um maior período de tempo, os negros africanos, que viviam limitados à sua condição de

13 miséria e impossibilitados de evoluírem e se igualarem socioeconomicamente à classe social mais alta. Assim é legada esta tendência as suas futuras gerações. (OLIVEIRA, 2015) Mesmo após o fim do ciclo de produção da cana-de-açúcar e início de da produção cafeeira, passando do trabalho escravo para o remunerado, os salários eram baixos e o trabalho era mantido em péssimas condições de funcionamento. Ou seja, mudou-se o produto e, até certo ponto, a forma de trabalho, mas manteve-se a mesma estrutura, com os senhores do café manipulando a política brasileira e concentrando a renda em suas mãos. (OLIVEIRA, 2015) Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2010, o Brasil está classificado como o 8º país com maior nível de desigualdade socioeconômica. Isto é revelado na sociedade através da existência do desemprego, pobreza, miséria e fome. O coeficiente de Gini (índice que mede as desigualdades de uma sociedade) foi de 0,52 no ano de 2011 (quanto mais próximo de 1, mais desigual). Recentemente, esse índice aumentou devido à crise econômica que assola o país, sobretudo no ano de 2017, sendo o desemprego um dos maiores responsáveis por esse resultado. Percebe-se, também, que as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, com os piores IDH’s (índice de desenvolvimento humano) do Brasil. (CAMARGO, 2017) As consequências se estendem, resultando em violência, criminalidade e atraso no progresso da economia. Isto acontece, principalmente, em loteamentos ilegais, geralmente situados na periferia, devido à falta de espaço nos centros urbanos e as condições financeiras insuficientes da população de baixa renda, para construir suas residências dentro das áreas mais centralizadas, ocorrendo inclusive, em menor proporção, em condomínios de interesse social, em que os conjuntos habitacionais são locados indiscriminadamente nos munícipios, sem possuir um fácil acesso. E, em um estágio mais agravante desse contraste socioeconômico, a classe encontrada na extrema pobreza é levada a fazer da sua moradia o espaço público, sendo desmembrada da sociedade. Podemos estabelecer um vínculo da desigualdade social com a população em situação de rua, quando levamos em consideração o fato de que:

Um dos reflexos do intenso processo de exclusão social é a população em situação de rua que, em decorrência da ocupação do solo urbano estar baseada na lógica capitalista de apropriação privada do espaço mediante o pagamento do valor da terra, não dispõe de renda suficiente para conseguir espaços

14 adequados para a habitação e, sem alternativas, utiliza as ruas da cidade como moradia. (FRANCISCO, 2017)

Como há uma intensa relação entre a desigualdade social e pessoas em situação de rua, por este ser um dos fatores mais determinantes, logicamente, então pode se estabelecer uma relação também com seu surgimento, pelo fato de não se tratar de um acontecimento recente. Embora grande parte dos estudos sobre esse tipo de população tenha sido realizada no século XX, há registros de sua existência desde o século XIV. Portanto, a população em situação de rua não teve a devida atenção nos séculos anteriores, e sua abordagem pode ter sido impulsionada pelo aumento de seu contingente, visto que a cada ano mais indivíduos utilizam as ruas como moradia. (FRANCISCO, 2017)

2.1. 3 Caracterização da População em Situação de Rua A população de rua é um grupo bastante heterogêneo, caracterizado nas mais diversas esferas da vida humana, apesar de todos terem em comum o fato de sofrerem com a desigualdade social e econômica, que os transformam em um grupo marcado pela presença da pobreza e a falta de pertencimento à sociedade formal. Dentro desse aspecto, da heterogeneidade, são encontrados homens, mulheres, jovens e famílias inteiras, em que muitos já passaram pela experiência de ter algum trabalho e também de constituir família, mas que com o tempo algum ou alguns fatores os levaram à rua (COSTA, 2005). “Entre os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão: ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental. ” (FRANCISCO, 2017) Conforme o relatório do primeiro Encontro Nacional Sobre População em Situação de Rua, organizado e realizado em 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, a caracterização da população em situação de rua ficou definida como: grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelido a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou de forma permanente. (FRANCISCO, 2017)

É notável que o pensamento da sociedade contemporânea, no tocante aos problemas que envolvem à população de rua, muitas vezes se limita apenas à observância

15 dos fatores determinantes ao processo de formação dessa população, esquecendo de que, muito mais do que apenas dados e estatísticas nas quais as pessoas estão inseridas, elas tem o seu dia-a-dia permeado da “[...] falta de pertencimento social, falta de perspectivas, dificuldade de acesso à informação e perda de autoestima. ” (COSTA, 2005). Tudo isso acarreta em consequências na saúde geral dessas pessoas, em especial na saúde mental, induzindo-as não apenas ao uso das drogas, mas também a constituírem uma relação com o mundo do tráfico, tornando-se muito restritas as suas perspectivas de emancipação social, pois a visão da sociedade é alterada para com eles, são estabelecidos padrões discriminatórios e relativizados seus valores. (COSTA, 2005)

2.1. 4 Números e Perfis da População em Situação de Rua No ano de 2008 o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizou a Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua. Conforme o sumário executivo, foram identificadas 31.922 pessoas nessa situação em 71 municípios, com população superior a 300 mil habitantes. Ou seja, não foi considerado a totalidade dos municípios brasileiros e suas populações de rua. (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Dentro das características socioeconômicas é revelada uma população predominantemente masculina (82%). Considerando o fato de todos os entrevistados possuírem idade superior a 18 anos, 53% estavam compreendidos entre 25 e 44 anos. 39,1% se declararam pardos, 29,5% brancos e 27,9% pretos, recebendo a maioria (52,6%) entre R$ 20,00 e R$ 80,00 semanais. (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) A escolaridade dos entrevistados foge ao que é comumente estigmatizado, mostrando que 74% sabe ler e escrever, 17,1% não sabe e 8,3% assina apenas o próprio nome. Dentre eles 95% não estuda atualmente, enquanto apenas 3,8% afirmou estar fazendo algum curso (ensino formal 2,1% e profissionalizante 1,7%). (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.)

Tabela 1: População em situação de rua segundo escolaridade, 2007-8 ESCOLARIDADE

Nunca estudou

4.175

15,1

1º grau incompleto

12.385

48,4

63,5

1º grau completo

2.854

10,3

73,8

2º grau incompleto

1.045

3,8

77,6

2º grau completo

881

3,2

80,8

Superior incompleto

190

0,7

81,5

Superior completo

194

0,7

82,2

Não sabe / Não lembra

2.136

7,7

89,9

Não informado

2.787

10,1

100

Total

27.647

100

Fonte: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.

Os principais motivos, relatados, pelos quais as pessoas passaram a viver e morar na rua foram: alcoolismo e/ou drogas (33,5%), desemprego (29,8%) e conflitos familiares (29,1%), sendo que 71,3% citaram pelo menos um desses três motivos. (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.)

45,8% dos entrevistados sempre viveram no município em que moram atualmente. Do restante (54,2% do total), 56% vieram de municípios do mesmo estado de moradia atual e 72% vieram de áreas urbanas. Isso significa que uma parte considerável da população em situação de rua é originária do mesmo local em que se encontra, ou de locais próximos, não sendo decorrência de deslocamentos ou da migração campo/cidade. (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.)

Do total de indivíduos pesquisados, 48,4% está há mais de dois anos dormindo na rua ou em albergue. (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Tratando-se da temática de pernoite em rua e albergue, 69,6% informou dormir na rua, 22,1% em albergues ou outras instituições, 8,3% alternando dormindo ora na rua, ora em albergues. 46,5% dos entrevistados prefere dormir na rua, superando os que preferem dormir em albergues (43,8%), tendo como principal motivo para essa escolha a falta de liberdade (44,3%), em segundo lugar o horário (27,1%) e em terceiro a proibição

17 de álcool e drogas (21,4%). (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Quanto aos vínculos familiares, 51,9% dos entrevistados possuí algum parente residente na cidade em que se encontra, porém 38,9% não mantem contato com eles, 14,5% possuí contato em períodos espaçados (de dois meses até um ano) e 34,3% relatou contatos frequentes (diários, semanais ou mensais), 39,2% considera bom ou muito bom o relacionamento que mantém com os parentes que vivem na mesma cidade, enquanto 29,3% considera esse relacionamento ruim ou péssimo. (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) A população em situação de rua é composta, em grande parte, por trabalhadores: 70,9% exerce alguma atividade remunerada. “Dessas atividades destacam-se: catador de materiais recicláveis (27,5%), flanelinha (14,1%), construção civil (6,3%), limpeza (4,2%) e carregador/estivador (3,1%). ” (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Apenas 15,7% das pessoas questionadas pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência, desmistificando o fato de que a população em situação de rua é composta por “mendigos” e “pedintes”, sendo minoria aqueles que pedem dinheiro para sobreviver. A maioria (58,6%) dos entrevistados alegou ter alguma profissão, e dentre as profissões destacam-se às relacionadas à construção civil (27,2%), 4,4% ao comércio e também ao trabalho doméstico, e 4,1% a mecânica. (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Das pessoas entrevistadas, 79,6% faz ao menos uma refeição por dia, sendo que 27,4% compra a comida com seu próprio dinheiro, e 19% não consegue se alimentar todos os dias (ao menos uma vez por dia). (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) “Entre os problemas de saúde mais citados destacam-se: hipertensão (10,1%), problema psiquiátrico/mental (6,1%), HIV/Aids (5,1%) e problemas de visão/ cegueira (4,6%).” (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Os principais locais utilizados pelas pessoas em situação de rua para tomar banho são: a rua (32,6%), albergues/abrigos (31,4%), banheiros públicos (14,2%) e a casa de parentes ou amigos (5,2%). (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Os principais locais utilizados pelas pessoas em situação de rua para fazer suas necessidades fisiológicas são: a rua (32,5%), albergues/abrigos (25,2%), banheiros

18 públicos (21,3%), estabelecimentos comerciais (9,4%) e a casa de parentes ou amigos (2,7%). (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Do total das pessoas em situação de rua entrevistadas, 24,8% não possuí quaisquer documentos de identificação, o que dificulta a obtenção de emprego formal, o acesso aos serviços e programas governamentais e o exercício da cidadania. “A maioria (61,6%) não exerce o direito de cidadania elementar que é o voto para a escolha dos representantes parlamentares e dos executivos governamentais, uma vez que não possui título de eleitor. ” (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.)

Tabela 2: População em situação de rua segundo posse de documentos de identificação, 2007-8 TIPO DE DOCUMENTO

Carteira de identidade

58,9

Certidão de nascimento/casamento

49,5

CPF

42,2

Carteira de Trabalho

39,7

Título eleitoral

37,9

Sem documento algum

24,8

Todos os documentos

21,9

*Nota: A coluna de percentuais não totaliza 100% pois a informação é coletada em quesito de marcação múltipla. Fonte: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.

A grande maioria não é atingida pela cobertura dos programas governamentais: 88,5% afirmaram não receber qualquer benefício dos órgãos governamentais. Entre os benefícios recebidos se destacaram a aposentadoria (3,2%), o Programa Bolsa Família (2,3%) e o Benefício de Prestação Continuada (1,3%). (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.)

A grande maioria (95,5%) não participa de qualquer movimento social ou atividade de associativismo. Apenas 2,9% confirmou participação em algum movimento social ou associação. (Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, Meta/MDS, 2008.) Sintetizando, os números desta referida população, são caracterizados por serem, em sua maioria, homens entre 25 e 44 anos, pardos, trabalhadores, predominantemente, catadores de materiais recicláveis, com uma baixa remuneração, compreendida entre R$

19 20,00 e R$ 80,00 por semana. Sabem ler e escrever (possuem o 1º grau incompleto), apesar de não estarem estudando. Encontram-se na rua a mais de dois anos devido ao uso de álcool e/ou drogas, vivendo no mesmo município em que sempre moraram, preferindo dormir na rua do que em albergues ou instituições por falta de liberdade nestes locais. Possuem parentes na mesma cidade em que se encontram e não mantem contato com eles, apesar de considerarem que tem um bom relacionamento com os familiares. Fazem ao menos uma refeição por dia, contando com doações para comer. Não estão cientes da sua condição de saúde, sendo a mais relatada a hipertensão. Tem a rua como local para tomar banho e fazer suas necessidades fisiológicas. A maioria possui apenas carteira de identidade, nem possuem algum tipo de benefício do governo, e também não participam de qualquer movimento social ou atividade de associativismo e não votam.

2.2 PROJETOS REFERENCIAIS O objetivo das referências arquitetônicas é de orientar os parâmetros iniciais no desenvolvimento de um projeto, de uma forma geral, baseando-se nos programas de necessidades, distribuição dos ambientes e fluxo, além de se atentar a questões peculiares de cada tipologia trabalhada, inclusive utilizando sua estética como modelo. 2.2.1 CAPSLO: centro de serviços para sem-teto – San Luis Obispo, Califórnia O CAPSLO é um centro de serviços para os desabrigados, projetado pelo escritório Gwynne Pugh Urban Studio, com instalações para indivíduos e famílias que precisam de abrigo e apoio perto de San Luis Obispo, Califórnia. Além da moradia, é oferecido assistência médica e áreas de recursos para ajudar os residentes a garantir um emprego para um futuro autossuficiente e bem-sucedido.

Figura 1 – Fachada do CAPSLO.

Fonte: Disponível em < https://www.designboom.com/architecture/gwynne-pugh-urban-studio-capslohomeless-services-center/>. Acesso em março de 2018.

O projeto (ainda não edificado) é composto por um prédio de dois andares e conta com uma área de aproximadamente 2.415,00 m². Possui dormitórios com 200 leitos para homens, mulheres e crianças, amplo espaço multiuso, lavanderia, biblioteca, computadores, escritórios para funcionários, salas comunitárias, um grande refeitório, cozinha industrial, áreas de serviço de uso diário, salas de exames médicos e áreas de cuidado da saúde mental.

21 Figura 2 – Ambientes Internos do CAPSLO.

Fonte: Disponível em < https://www.designboom.com/architecture/gwynne-pugh-urban-studio-capslohomeless-services-center/>. Acesso em março de 2018.

O design do centro tem como intuito, além de ser um edifício atraente e até sofisticado, preservar a privacidade dos moradores, o que também promove a segurança, podendo ser observadas as suas qualidades desde a sua implantação até o desenho. Busca alcançar a classificação LEED “Prata”, em que a eficiência energética é maximizada através de estratégias de projeto passivas: com alta eficiência mecânica, sistema de transporte de água, sistemas de placas fotovoltaicas e de água cinza.

22 Figura 3 - Planta do primeiro pavimento do CAPSLO.

Fonte: Disponível em < https://www.designboom.com/architecture/gwynne-pugh-urban-studio-capslohomeless-services-center/>. Acesso em março de 2018.

A distribuição do programa de necessidades se desenvolve em seus dois pavimentos, separando as partes de uso comunitário no pavimento térreo e as áreas intimas no pavimento superior. O pavimento térreo contém sala comunitária, salão de jantar multiuso, cozinha comercial, banheiros femininos com vestiários, lavanderia, guarda-volumes, biblioteca com telefones e computadores à disposição, sala de recreação infantil, canis para animais de estimação, salas de atendimento médico e de saúde mental, escritórios administrativos, e salas para doações e manutenção dos equipamentos. Já o segundo pavimento apresenta, amplos dormitórios, separados em feminino, masculino e familiares, cada um com acesso aos banheiros através dos dormitórios.

23 Figura 4 - Planta do segundo pavimento do CAPSLO.

Fonte: Disponível em < https://www.designboom.com/architecture/gwynne-pugh-urban-studio-capslohomeless-services-center/>. Acesso em março de 2018.

Este projeto foi escolhido como referência, principalmente, por possuir um bom programa de necessidades, que apresenta uma riqueza em quantidade e variedade de serviços oferecidos aos moradores, além dos dormitórios, sala comunitária, refeitório/multiuso, serviços médicos, atendimento psicológico, área de correios, biblioteca, acesso a computadores e telefones. Sua planta tem uma setorização bem distribuída, com acessos definidos, garantindo segurança e privacidade. É notável nas imagens a grande quantidade de área verde, sua presença marcante e a possibilidade de visualização desde seu interior, devido às grandes áreas permeáveis à luz. Isso tudo sem esquecer da consciência sustentável que o projeto apresenta ao utilizar captação solar, sistemas de reuso de águas, entre outros. 2.2.2 Shelter Home – Navarra, Espanha Projetado em 2010 pelo escritório Javier Larraz Arquitetos, a casa abrigo para moradores de rua, se localiza na cidade de Navarra, Espanha, com uma área de 995 metros quadrados. A construção possui uma composição formal e estética discreta, através da volumetria e do ritmo dos perfis de alumínio dispostos verticalmente, garantindo a

24 privacidade para seus usuários, em uma caixa silenciosa que protege seu interior da curiosidade dos olhares externos em um ambiente semiurbano, e consequentemente, criando um edifício mais seguro e menos propenso a invasões. Figura 5 - Fachada principal do Shelter Home – Navarra, Espanha.

Fonte: Disponível em < http://www.archdaily.com/124688/shelter-home-for-the-homeless-javierlarraz>. Acesso em set. 2017.

O projeto possui um arranjo espacial modular com espaços distribuídos racionalmente, onde os dormitórios, oficinas, salas de jantar e lazer, são dispostos no perímetro, rodeando as instalações e serviços situados na parte central da edificação, afim de proporcionar uma melhor utilização da luz e ventilação natural para os ambientes de maior permanência.

Figura 6 - Planta do primeiro pavimento do Shelter Home.

Fonte: Disponível em < http://www.archdaily.com/124688/shelter-home-for-the-homeless-javier-larraz>. Acesso em set. 2017.

Para atender ao mesmo tempo um público itinerante e de meia estadia, há acessos independentes, um em cada uma das fachadas longitudinais, com a finalidade de evitar interferências entre os dois programas. Dessa forma, convivem em um mesmo volume e os dois funcionam independentemente.

Figura 7 - Planta baixa do segundo pavimento do Shelter Home.

Fonte: Disponível em < http://www.archdaily.com/124688/shelter-home-for-the-homeless-javier-larraz>. Acesso em set. 2017.

Para o público itinerante encontram-se dispostos 18 quartos que comportam duas pessoas, cada um, sendo complementados com banheiros fora dos dormitórios, uma oficina ocupacional, onde os usuários podem desenvolver vários tipos de trabalho durante o dia, um serviço de lavanderia, uma sala social com capacidade de até 48 lugares, salas de lazer, administração, recepção e armário. Enquanto o público de meia estadia possui à sua disposição 9 quartos cada um para duas pessoas, além dos banheiros correspondentes e áreas comuns. Sua arquitetura sóbria e funcionamento eficiente são os destaques deste projeto. Uma fachada que garante privacidade e promove segurança, disposição modular racional, entradas independentes para atender dois programas em um único prédio e as oficinas disponíveis para o desenvolvimento pessoal dos usuários. Estas características citadas, fizeram desta edificação uma ótima escolha como referência para o trabalho realizado. 2.2.3 Condomínio Social de Curitiba – PR Inaugurado em 2014 pela Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba em um antigo seminário desativado e localizado em um terreno com mais de 2 mil metros quadrados, tem capacidade para atender 70 pessoas. O prédio possui 18 apartamentos,

26 com banheiro nos quartos e banheiros fora dos apartamentos. Os quartos podem ter até quatro camas, guarda-roupas e cômodas. Há também cozinha comunitária, biblioteca, espaços de convivência e áreas ao ar livre. Figura 5 – Fachada do imóvel.

Fonte: Disponível em <http://www.tribunapr.com.br/cacadores-de-noticias/curitiba/da-rua-procondominio/>. Acesso em set. 2017.

Figura 6 – Quarto dos moradores.

Fonte: Disponível em <http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/moradores-do-condominio-socialrecuperam-controle-sobre-a-propria-vida/33011>. Acesso em set. 2017.

Figura 7 – Salão de jogos.

Fonte: Disponível em <http://www.tribunapr.com.br/cacadores-de-noticias/curitiba/da-rua-procondominio/>. Acesso em set. 2017.

O primeiro condomínio social do país surgiu em Curitiba com o objetivo de fazer parte das últimas etapas no resgate da cidadania e autonomia da pessoa em situação de rua, visto que, nesse local passam pessoas que já foram atendidas por outros serviços da Fundação de Ação Social (FAS), já inseridas ou a ponto de voltarem ao mercado de trabalho, seja com emprego formal ou informal. Entre os ocupantes do condomínio encontram-se fotógrafos, biólogos, enfermeiros, cabeleireiros e vários outros profissionais que, por alguma circunstância na vida, saíram de casa para morar nas ruas. A ideia dos organizadores é que a pessoa, encaminhada de outros equipamentos da Fundação de Ação Social (FAS), permaneça no local por, no máximo, dois anos. Durante esse período, os moradores são acompanhados e auxiliados a dar entrada na documentação necessária para financiar sua moradia definitiva. Eles contam com o apoio, em tempo integral, de uma equipe composta por 12 educadores sociais, 2 assistentes sociais, um psicólogo e outros mais, auxiliares de cozinha, limpeza e administrativo. Apesar da quantidade suficiente de funcionários e colaboradores, os próprios moradores cooperam nos serviços de manutenção do funcionamento da instituição. Participam das escalas de limpezas, preparo das refeições, na organização do local e até na elaboração do regimento interno da unidade, contribuindo, assim, para as etapas finais de reinserção na sociedade, além de aumentar a responsabilidade do morador para com seu crescimento pessoal e coletivo.

Figura 8 – Morador auxiliando no preparo da refeição.

Fonte: Disponível em <http://redeglobo.globo.com/platb/rpctv-revistarpc/2014/07/03/condominio-socialajuda-ex-moradores-de-rua-a-resgatarem-a-cidadania/>. Acesso em set. 2017.

Esta referência se enquadra corretamente dentro do trabalho proposto, com informações pertinentes para o norteio do projeto desenvolvido, como metragem do terreno, capacidade ocupacional, programa de necessidades adequado, além dos serviços oferecidos que capacitam os usuários, preparando-os para voltar ao convívio com a sociedade.

29 3 APRESENTAÇÃO DA ÁREA

3.1 INSERÇÃO DO EMPREENDIMENTO Em muitas cidades contemporâneas é encontrada a presença marcante da população em situação de rua, principalmente em cidades de médio e grande porte, não sendo diferente esta circunstância com a cidade de Vitória da Conquista - BA. Um dos maiores destaques que podem se dar para a solução dessa problemática está na caracterização da tipologia de condomínio social, destinado à um auxílio eficaz para com a população de rua, como foi visto através da referência do Condomínio Social de Curitiba – PR, em funcionamento desde 2014, mostrando-se bem-sucedido. Essa tipologia permite a permanência do sujeito por um período de tempo de dois anos (com acompanhamento assistencial, jurídico, psicológico e auxílio ao financiamento habitacional), tempo necessário para sua inserção e estabilização no mercado de trabalho, abrindo um leque de possibilidades diante à sociedade. O fator do tempo necessário apresentado, que é promovido pela tipologia de condomínio social, não pode ser oferecido pelos Centros Temporários de Acolhimento (CTA). A união do abrigo, alimentação, serviços oferecidos para o desenvolvimento pessoal e profissional, acompanhamento especializado, e um período de tempo prolongado, porém não indeterminado, garante ao morador tudo aquilo que é necessário para sua reintegração à sociedade, com os direitos inerentes a sua pessoa e, consequentemente, o êxito do projeto na cidade de Vitória da Conquista – BA, que não conta com a presença deste serviço.

3.2 LOCALIZAÇÃO O terreno utilizado para implantação do projeto proposto neste trabalho, está localizado no centro da cidade e faz divisa com os bairros, Cruzeiro e Alto Maron. É positivo o fato de estar centralizado na área urbana, levando em consideração que os moradores de rua não possuem formas de acessar facilmente bairros distantes, sendo assim este terreno um ponto de encontro mais justo e equilibrado para com toda a população de rua da cidade. O terreno escolhido ocupa um quarteirão situado em frente à Praça Sá Barreto, em uma área de 11.580,04 m², onde anteriormente era o Clube Social. O mesmo foi comprado pela PEL Construtora, demolida a edificação existente, aplanado o terreno e

30 posteriormente foi adquirido pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), permanecendo apenas murado. Figura 9 – Localização do Terreno.

Fonte: Google Maps, modificado pelo autor, 2018.

As vias que circundam o terreno são: Rua Paulino Santos (fachada principal do terreno, Norte), Rua dos Fonsecas (fachada lateral, Oeste), Rua João Pessoa (fachada lateral, Leste) e a Travessa Sá Barreto (fachada posterior, Sul). Figura 10 – Vias de Acesso ao Terreno.

Fonte: Google Maps, modificado pelo autor, 2018.

31 3.3 USOS E ATIVIDADES DO ENTORNO A área circundante em que o terreno está inserido, tem o uso residencial como uso predominante do solo, seguido por áreas verdes e de lazer, assim como edificações institucionais (tanto governamentais quanto religiosas). Há também a presença considerável de comércio e serviços, além de alguns poucos, porém grandes, espaços urbanos vazios. Figura 11 – Usos e Ocupações do Entorno.

Fonte: Google Maps, modificado pelo autor, 2018.

Dentre as principais atividades encontradas ao redor do terreno se destacam: a Pastoral do Menor, a Praça Sá Barreto, uma igreja evangélica, uma escola municipal, Tiro de Guerra, um supermercado e uma escola primária privada. As edificações adjacentes são grandes emissoras de ruídos, condicionante levada em consideração durante a elaboração do projeto proposto. Figura 11 – Usos e Ocupações do Entorno.

Fonte: Google Maps, modificado pelo autor, 2018.

32 3.4 INDICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA O terreno é servido com a rede de abastecimento de água e apresenta também rede coletora de esgoto. Recentemente a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) realizou várias intervenções na cidade, incluindo intervenções na iluminação pública, abordando especialmente a praça Sá Barreto, que se encontra imediatamente à frente do terreno. No local foi realizada a troca das lâmpadas, substituídos os fios elétricos desgastados, garantindo uma boa iluminação, e proporcionando maior segurança no trânsito de pessoas e veículos, no local, durante à noite. Figura 12 – Iluminação Pública Noturna da Praça Sá Barreto.

Fonte: Disponível em < http://www.pmvc.ba.gov.br/governo-municipal-investe-em-melhorias-nailuminacao-publica/>. Acesso em abril 2018.

O entorno do terreno conta com ruas devidamente asfaltadas. As ruas Paulino Santos e João Pessoas são vias arteriais de mão dupla, enquanto a Rua dos Fonsecas e a Travessa Sá Barreto são respectivamente, coletora e local de mão única. A Av. Antônio Nascimento e as ruas Paulino Santos e João Pessoa são servidas com o equipamento de ponto de ônibus. Figura 13 – Classificação das Vias.

Fonte: Google Maps, modificado pelo autor, 2018.

33 Figura 14 – Pontos de Ônibus.

Fonte: Google Maps, modificado pelo autor, 2018.

3.5 CONDICIONANTES FÍSICOS

3.5.1 Topografia O terreno, quando ainda pertencia ao Clube Social, apresentava boa parte de suas caraterísticas topográficas originais preservadas, iniciando-se na cota de 942 m, na Travessa Sá Barreto, subindo transversalmente, até a cota de 946 m, na Rua Paulino Santos, apresentando um desnível de 4 m. Porém, após a compra pela PEL Construtora, o terreno foi totalmente aplanado, sendo alterado todo seu desnível natural, apresentando uma cota intermediária de aproximadamente 944 m, impedindo boa parte dos acessos ao terreno, principalmente pela Rua Paulino Santos, que se encontra a aproximadamente 2 m acima do terreno, sem nenhum acesso vertical (seja por escada ou rampa) e a Travessa Sá Barreto, situada a aproximadamente 2 m abaixo do terreno, com apenas um acesso por escada e outro por rampa para veículos. Figura 15 – Topografia Original.

Fonte: Autor, acervo pessoal.

34 Figura 16 – Imagens atuais do interior do terreno.

Fonte: Autor, acervo pessoal.

3.5.2 Insolação O terreno possui uma boa insolação, por ocupar um quarteirão inteiro e devido as suas grandes dimensões permite que seja recebido os raios solares de todas as direções, sem que haja alguma edificação com altura elevada ao redor que cause algum tipo de sombreamento. Figura 17 – Insolação no terreno.

Fonte: Google Maps, modificado pelo autor, 2018.

35 3.5.3 Ventilação O município de Vitória da Conquista – BA possui a ventilação predominante advinda do Leste, secundariamente do Sudeste, e terceiramente do Sul e Nordeste, o que se reflete no terreno. Por possuir grandes dimensões e obter em sua fachada principal (voltada ao Norte) a Praça Sá Barreto, garante um espaço amplo e uma boa circulação dos ventos, não havendo também a presença de edifícios de grande porte, ao seu redor, que impeçam a livre circulação dos ventos. Figura 17 – Ventilação no terreno.

Fonte: Google Maps, modificado pelo autor, 2018. Figura 17 – Ventilação no terreno.

Fonte: Plano diretor urbano.

36 3.6 LEGISLAÇÃO E NORMAS O projeto do Condomínio de Interesse Social para população em Situação de Rua está sendo desenvolvido de acordo com o Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações - Lei n° 1.481/2007, da cidade de Vitória da Conquista, Bahia. Foi utilizada também como norteadora para o projeto, a NBR 9050/2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

3.6.1 Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações - Lei n° 1.481/2007 – Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – BA. No Anexo II - quadro 2.1 – atividades / empreendimentos que configuram o uso do solo, traz as seguintes informações de categorização de uso para o Condomínio de Interesse Social, tendo como destaque de maior importância, a categorial S-2, subcategoria S-2.1, por ser primordialmente um serviço de assistência social com alojamento.

Quadro 1 – Categorias e subcategorias de usos S-2. S-2 S-2.1

SERVIÇOS DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência social com alojamento Fonte: Lei n° 1.481/2007, modificado pelo autor, 2018.

No Anexo III - quadro 3.1 – critérios e restrições aplicáveis às zonas e corredores de usos, contém os coeficientes de aproveitamento, coeficiente de ocupação, coeficiente de permeabilidade, recuos frontal e lateral mínimos e as dimensões mínimas que o lote deve ter, de acordo com a zona de uso e a localização do terreno.

Quadro 2 – Critérios e Restrições. ZONA LOCALIZAÇÃO DE USO Centro Municipal

Centro

Recuos Mínimos Co

Cab Cam 1,0

3,0

Frontal Lateral 0,70 0,15

3,0

1,50

Fonte: Lei n° 1.481/2007, modificado pelo autor, 2018.

No Anexo III - quadro 3.6 - vagas de estacionamentos e ou garagens segundo o uso, define o número mínimo de vagas para estacionamento, para embarque e

37 desembarque e carga e descarga, seguindo os critérios da categoria de uso. O projeto está inserido nas categorias CV, S-a e S-e.

Quadro 3 - Vagas de Estacionamentos e ou Garagens Segundo o Uso CATEGORIAS DE USOS

PORTE (Área Construída ou fração)

NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS ESTACIONAMENTO OU GARAGENS

OBSERVAÇÃO

01 vaga para cada 50 m² de Área Construída ou fração

Mínimo de 01 para carga e descarga a cada 3.000 m²

de 250 a 500 m²

S-a

de 30 a 500 m²

01 vaga para cada 70 m² de Área Útil ou fração

Qualquer

01 vaga para cada 70 m² de Área Útil ou fração

S-e S-2.1 Fonte: Lei n° 1.481/2007, modificado pelo autor, 2018.

3.6.2 NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

A NBR 9050 é uma norma brasileira com princípios universais de acessibilidade, necessária e obrigatória a todo projeto, foi utilizada na elaboração do projeto do presente trabalho, com o fim de garantir o acesso das pessoas portadoras de deficiências e de locomoção à todas as partes possíveis de serem acessadas por toda a população municipal, principalmente aos moradores do condomínio e funcionários do estabelecimento. Para atender ao trânsito acessível de pedestres, no interior do empreendimento, foi considerado o Módulo de Referência, que é a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizadas ou não (Figura 18).

38 Figura 18 â&#x20AC;&#x201C; DimensĂľes em metros do mĂłdulo de referĂŞncia (M.R.)

Fonte: NBR 9050, modificado pelo autor, 2018.

Os limites mĂĄximos de inclinaĂ§ĂŁo, desnĂveis e segmentos de rampas, sĂŁo definidos pela norma conforme a figura abaixo:

Figura 19 â&#x20AC;&#x201C; Dimensionamento de rampas.

Fonte: NBR 9050, modificado pelo autor, 2018.

Para garantir a acessibilidade, foram realizados cĂĄlculos feitos obedecendo as exigĂŞncias da norma quanto a inclinaĂ§ĂŁo e altura das rampas, utilizando a fĂłrmula a seguir: đ?&#x2018;&#x2013;=

â&#x201E;&#x17D;Ă&#x2014;100 đ?&#x2018;?

Onde: i ĂŠ a inclinaĂ§ĂŁo, expressa em porcentagem (%); h ĂŠ a altura do desnĂvel; c ĂŠ o comprimento da projeĂ§ĂŁo horizontal.

AlĂŠm das alturas e inclinaĂ§Ăľes das rampas, para uma locomoĂ§ĂŁo acessĂvel foi considerada a exigĂŞncia quanto a altura dos corrimĂŁos, em relaĂ§ĂŁo ao piso, que devem possuir, sendo a altura mĂĄxima de 0,92 m para o corrimĂŁo superior e o inferior com uma

39 altura de 0,70 m (Figura 20), para facilitar o apoio as pessoas que utilizam cadeira de rodas.

Figura 20 – Altura dos corrimãos em rampas.

Fonte: NBR 9050, modificado pelo autor, 2018.

Quanto a circulação interna, a norma define larguras mínimas em função do comprimento dos corredores, sendo: a) 0,90 m para corredores de uso comum com extensão até 4,00 m; b) 1,20 m para corredores de uso comum com extensão até 10,00 m; e 1,50 m para corredores com extensão superior a 10,00 m.

Todos os banheiros e sanitários do projeto obedecem às dimensões mínimas, inclusive para a área de manobra dos cadeirantes, que é determinada com um raio mínimo de 1,50 m, para os acessíveis (Figura 21) e 0,60 m para o comum (Figura 22).

40 Figura 21 – Medidas mínimas de um sanitário acessível.

Fonte: NBR 9050, modificado pelo autor, 2018.

Figura 22 – Raio de manobra em um boxe comum.

Fonte: NBR 9050, modificado pelo autor, 2018.

3.6.3 NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios Ao analisar o projeto desenvolvido, dentro de sua proposta, à luz da NBR 9077, pode-se observar que se torna dispensável a sua aplicação no projeto, já que este, se caracteriza como um empreendimento formado por edificações térreas, distribuídas em módulos separados, com áreas inferiores a 750 m², e que permitem um acesso direto à

41 área externa da edificação através de mais de uma saída, com distâncias inferiores a 30,00 m e em blocos com apenas uma saída, com distâncias inferiores a 20,00 m. Não há necessidade de locar escadas e rampas enclausuradas, e especificar portas do tipo cortafogo, ou mesmo resistente ao fogo.

42 4 CONCEITO E PARTIDO Como a finalidade do projeto é de um Condomínio de Interesse Social que vá além do fornecimento de moradia, promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional, permitindo a reintegração do indivíduo à sociedade, nasce assim o conceito do trabalho como: integração do indivíduo com a sociedade. O Dicionário Aurélio define integração no sentido social da palavra, como: “3 Adaptação, incorporação de um indivíduo ou grupo externo numa comunidade, num meio. ” (Aurélio, 2018). Na busca de traduzir este significado em algo concreto e arquitetonicamente formal, sua interpretação foi associada ao quebra-cabeça, dando partido ao conceito. Segundo o Dicionário Online de Português, quebra-cabeça pode ser definido como: “Jogo com diversas e diferentes peças que devem ser ligadas de modo a formar um todo, geralmente uma figura, mapa ou fotos.” Isso motivou o princípio de ação do condomínio para com a população em situação de rua: a reintegração da peça (indivíduo) ao seu lugar de origem, devolvendo o seu sentido e função. Figura 23 – Quebra-cabeça.

Fonte: Google Imagens, 2018.

43 5 PROGRAMA DE NECESSIDADES Quadro 4 – Programa de necessidades do setor administrativo. ADMINISTRATIVO ESPAÇO

QTD.

POP. FIXA

POP. VAR.

ÁREA UNIT.

ÁREA TOTAL

RECEPÇÃO

56,00 m²

SANITÁRIO PCD FEMININO

4,32 m²

8,64 m²

SANITÁRIO PCD MASCULINO

4,32 m²

8,64 m²

DML

7,29 m²

SECRETARIA

8,75 m²

DIREÇÃO

8,75 m²

SALA DE REUNIÕES

14,55 m²

ARQUIVO

8,75 m²

SALA DE DOAÇÕES

11,63 m²

DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE DOAÇÕES

17,25 m²

ACOMPANHAMENTO JURÍDICO

9,50 m²

ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL

8,75 m²

NÚCLEO DE ABORDAGEM SOCIAL

8,75 m²

TOTAL

177,25 m²

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Quadro 5 – Programa de necessidades da unidade de saúde. SAÚDE ESPAÇO

QTD.

POP. FIXA

POP. VAR.

ÁREA UNIT.

ÁREA TOTAL

RECEPÇÃO

37,37 m²

NUTRICIONISTA

9,12 m²

SANITÁRIO PCD FEININO

4,32 m²

SANITÁRIO PCD MASCULINO

4,32 m²

CONSULTÓRIO PSICOLÓGICO

15,00 m²

CONSULTÓRIO MÉDICO

10,85 m²

ENFERMARIA

10,85 m²

CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO

27,40 m²

DML/EXPURGO

7,17 m²

DEPÓSITO DE LIXO HOSPITALAR

5,43 m²

TOTAL Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

131,93 m²

44 Quadro 6 – Programa de necessidades do setor de acolhimento. ACOLHIMENTO ESPAÇO

QTD.

POP.

POP. TOTAL.

ÁREA UNIT.

ÁREA TOTAL

QUARTO DUPLO MASCULINO

24,30 m²

194,40 m²

QUARTO DUPLO MASCULINO PCD

24,30 m²

97,20 m²

BANHEIRO MASCULINO

1,80 m²

14,40 m²

BANHEIRO MASCULINO PCD

3,67 m²

14,68 m²

LAVABO MASCULINO

4,79 m²

38,32 m²

LAVABO MASCULINO PCD

6,84 m²

27,36 m²

SANITÁRIO MASCULINO

1,80 m²

14,40 m²

SANITÁRIO MASCULINO PCD

3,67 m²

14,68 m²

QUARTO DUPLO FEMININO

24,30 m²

48,60 m²

QUARTO DUPLO FEMININO PCD

24,30 m²

BANHEIRO FEMININO

1,80 m²

3,60 m²

BANHEIRO FEMININO PCD

3,67 m²

LAVABO FEMININO

4,79 m²

9,58 m²

LAVABO FEMININO PCD

6,84 m²

SANITÁRIO FEMININO

1,80 m²

7,20 m²

SANITÁRIO FEMININO PCD

3,67 m²

TOTAL

522,90 m²

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Quadro 7 – Programa de necessidades do setor de apoio aos funcionários. APOIO FUNCIONÁRIOS ESPAÇO

QTD.

POP. FIXA

POP. VAR.

ÁREA UNIT.

ÁREA TOTAL

SALA DE ESTAR

22,09 m²

COPA

15,28 m²

COZINHA

6,99 m²

ÁREA DE SERVIÇO

5,10 m²

BANHEIRO/VESTIÁRIO MASCULINO

14,62 m²

BANHEIRO/VESTIÁRIO FEMININO

14,62 m²

CASA DE GÁS

3,33 m²

TOTAL Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

82,03 m²

45 Quadro 8 – Programa de necessidades dos setores de alimentação, apoio geral, segurança e serviço. ALIMENTAÇÃO, APOIO GERAL, SEGURANÇA E SERVIÇO ESPAÇO

QTD.

POP. FIXA

POP. VAR.

ÁREA UNIT.

ÁREA TOTAL

COZINHA INDUSTRIAL

78,84 m²

DESPENSA

15,51 m²

CÂMARA DE RESFRIAMENTO

15,51 m²

RECEPÇÃO/SEPARAÇÃO DE ALIMENTOS

11,52 m²

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

14,85 m²

REFEITÓRIO/SALÃO MULTIUSO

189,96 m²

SANITÁRIO PCD MASC. REFEITÓRIO

15,51 m²

SANITÁRIO PCD FEM. REFEITÓRIO

15,51 m²

LAVABO

4,68 m²

DEPÓSITO DE LIXO (COZINHA)

7,12 m²

DML (COZINHA)

6,26 m²

SANITÁRIO FEMININO FUNCIONÁRIOS

4,32 m²

VESTIÁRIO FEMININO FUNCIONÁRIOS

11,43 m²

SANITÁRIO MASCULINO FUNCIONÁRIOS

4,32 m²

VESTIÁRIO MASCULINO FUNCIONÁRIOS

11,43 m²

LAVANDERIA

37,50 m²

DML LAVANDERIA

4,93 m²

DEPÓSITO DE LIXO (LAVANDERIA)

4,85 m²

CASA DE GÁS

5,13 m²

PÁTIO CANIL

118,40 m²

APOIO CANIL - ESPAÇO DE HIGIENIZAÇÃO E CUIDADO

14,44 m²

GUARITA

8,25 m²

SANITÁRIO

4,01 m²

DEPÓSITOS DE LIXO

12,26 m²

24,52 m²

SALA TELEFONES

13,00 m²

CORREIOS

16,00 m²

HORTA COMUNITÁRIA

196,00 m²

TOTAL Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

853,80 m²

46 Quadro 9 – Programa de necessidades da biblioteca. BIBLIOTECA ESPAÇO

QTD.

POP. FIXA

POP. VAR.

ÁREA UNIT.

ÁREA TOTAL

BIBLIOTECA

176,37 m²

ADMINISTRAÇÃO

9,38 m²

SANITÁRIO PCD MASCULINO

4,32 m²

SANITÁRIO PCD FEMININO

4,32 m²

DML

3,96 m²

DEPÓSITO

6,75 m²

TOTAL

205,10 m²

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Quadro 10 – Programa de necessidades do módulo de desenvolvimento pessoal e profissional. DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL ESPAÇO

QTD.

POP. FIXA

POP. VAR.

ÁREA UNIT.

ÁREA TOTAL

SALÃO COMUNITÁRIO/MULTIUSO

122,54 m²

SALÃO DE BELEZA/BARBEARIA

46,24 m²

DEPÓSITO

6,75 m²

74,25 m²

DML

3,96 m²

43,56 m²

OFICINA

46,24 m²

92,48 m²

ATELIER DE ARTESANATO

46,24 m²

LOJA

46,24 m²

277,44 m²

SANITÁRIO PCD MASCULINO

4,32 m²

47,52 m²

SANITÁRIO PCD FEMININO

4,32 m²

47,52 m²

TOTAL

787,79 m²

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Quadro 11 – Programa de necessidades do módulo de desenvolvimento pessoal e profissional. LAZER ESPAÇO

QTD.

POP. FIXA

POP. VAR.

ÁREA UNIT.

ÁREA TOTAL

ACADEMIA AO AR-LIVRE

538,36 m²

PLAYGROUND

497,50 m²

QUADRA POLIESPORTIVA

432 m²

SALÃO DE JOGOS

55,72 m²

SANITÁRIO PCD MASCULINO

4,32 m²

SANITÁRIO PCD FEMININO

4,32 m²

TOTAL

1532,22 m²

47 6 FLUXOGRAMA Figura 24 â&#x20AC;&#x201C; Fluxograma Geral.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

48 Figura 25 – Fluxograma Setor Administrativo.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 26 – Fluxograma Apoio Funcionários.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 27 – Fluxograma Biblioteca.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 28 – Fluxograma Loja.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 29 – Fluxograma Dormitório.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 30 â&#x20AC;&#x201C; Fluxograma RefeitĂłrio.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 31 â&#x20AC;&#x201C; Fluxograma Unidade de SaĂşde.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

52 7 PROPOSTA/PROJETO

Com o conceito e partido definidos, teve início a distribuição dos ambientes no terreno, partindo da análise das atividades das edificações ao redor do futuro empreendimento e das características do próprio terreno. Para definir a entrada principal, foi priorizado o módulo administrativo, por possuir todo o aparato para assistência ao morador de rua que chega ao local, para reunião com representantes de entidades que queiram fazer visita aos moradores do condomínio, e para civis ou empresas que desejem simplesmente fazer doações contribuindo para com o sustento dos moradores. O bloco foi situado próximo ao calçadão, local de maior circulação de pessoas e, consequentemente, maior visualização da entrada para os pedestres que por ali passam, criando um laço de interação da sociedade com o condomínio. Esse fluxo será impulsionado pelo movimento gerado com os quiosques locados no calçadão, ao mesmo tempo que criam uma barreia visual para com a Rua João Pessoa, dando uma certa privacidade, para maior segurança das pessoas que estão no interior do condomínio. A recepção teve o seu pé-direito elevado 50 cm em relação ao demais ambientes do módulo, para marcar a entrada e gerar um movimento no volume da fachada. No calçadão foi preservado livre, o espaço em que tem o monumento das Forças Armadas.

Figura 32 – Implantação do bloco administrativo.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

53 Figura 33 – Fachada do bloco administrativo.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Para os trabalhadores do setor administrativo e da unidade de saúde entrarem, possuam uma melhor locomoção, o estacionamento foi estabelecido adjacente a estes módulos, com acesso através da Travessa Sá Barreto, uma via de fluxo ameno, facilitando a entrada e saída dos veículos, sem a preocupação com engarrafamentos. Há também o controle por intermédio de cancelas, monitoração e identificação das pessoas pelos seguranças na guarita. O monitoramento e identificação das pessoas, se estende sob um olhar direto da guarita para o portão de acesso dos pedestres, especialmente aos que se destinam a consultas na unidade de saúde, já que esta oferece, também os seus serviços à comunidade localizada ao redor do empreendimento, entretanto, mantendo a preferência do atendimento dos moradores internos.

Figura 34 – Implantação dos blocos: administrativo (vermelho), saúde (laranja) e amarelo (guarita), em relação ao estacionamento.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Os funcionários responsáveis pela zeladoria do condomínio possuem um apoio para eles, com sala de estar, copa, cozinha, área de serviço e vestiários, tanto masculino, quanto feminino. Podem ser empregados alguns dos próprios moradores do condomínio, mas, podem haver também profissionais com moradia externa ao do condomínio, tendo eles um acesso de serviço facilitado, por se encontrar próximo a um ponto de ônibus na Rua Paulino Santos.

Figura 35 – Implantação do bloco de apoio aos funcionários.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

O salão de jogos, destinado ao lazer, exclusivamente dos moradores, fica em uma área mais afastada em relação aos dormitórios, que necessitam de silêncio, e próximo ao setor administrativo e do apoio dos funcionários, onde podem obter o auxílio por qualquer necessidade eventual, como por exemplo, a manutenção dos jogos. O salão fica próximo da Rua Paulino Santos, que é a de maior movimento, onde existe o barulho do tráfego, porém, não interferindo grandemente no ambiente, rodeado por árvores, minimizando os ruídos em um amplo espaço, e levando em consideração que é um ambiente também gerador de ruídos.

55 Figura 36 – Implantação do bloco do salão de jogos.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Os blocos: administrativo, correios, telefones, saúde, apoio dos funcionários e salão de jogos, se unem por meio da cobertura, formado por lajes protendidas (que dispensam o uso de vigas) pintadas na cor branca, com aberturas sobre as áreas verdes que permeiam o pátio central, oferecendo iluminação natural. Essas características mencionadas somadas, as colunas arredondadas (sem arestas), e ao detalhe das bordas das lajes (que se assemelham as bordas bisotadas de espelhos), foram pensadas para promover um ambiente mais amplo, claro, limpo, e que levem os olhares a percorrerem com leveza e suavidade, fazendo o lugar se estender no horizonte. O sentido é promover a sensação de um abrigo, um refúgio calmo e tranquilo, mesmo em meio a energia das diferentes cores de cada bloco, tanto para os que estiverem de passagem pelos caminhos sob essa cobertura, quanto para os que simplesmente decidem-se sentar nos bancos do pátio coberto, estimulados a interagir com as pessoas naquele lugar.

Figura 36 – Pátio coberto, entre os blocos: administrativo (vermelho), saúde (laranja), telefones e correio (azul claro).

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

56 Figura 37 – Cobertura dos blocos: administrativo, correios, telefones, saúde, apoio dos funcionários e salão de jogos.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018. Figura 38 – Fachada do setor administrativo, vista do pátio coberto central.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 39 – Fachada da unidade de saúde, vista do pátio coberto central.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Diferentemente dos demais blocos, os dormitórios, distribuídos na parte central do terreno, possuem uma cobertura tradicional, com telhas cerâmicas, inclinação de 40%, estrutura em madeira e presença de placas fotovoltaicas, voltadas a nordeste, onde há maior insolação, destinadas a auxiliar no abastecimento de energia elétrica do condomínio.

57 Além do uso de placas fotovoltaicas, outras medidas foram tomadas a respeito de elementos construtivos para que tornassem o projeto mais sustentável. Excedendo a vertente social (proveniente da integração e usos múltiplos dos espaços), é alcançado o objetivo por meio de pilares de concreto pré-fabricados, que possuem uma maior resistência com seções menores, reduzindo o uso de concreto, água, madeiramento com formas e escoras, gastos, entulho e hora-homem na obra. E com o uso da argila expandida sobre as lajes, são amenizadas as altas temperaturas, ruídos e infiltrações, sendo um material leve, reutilizável e que evita sobrecarga nas fundações. O tipo da cobertura, aliado ao uso do revestimento cerâmico (que imita os tijolinhos cerâmicos), mesmo que pintado para diferenciar os dormitórios masculinos e femininos, trazem a sensação de aconchego e conforto, proporcionados pela correlação com a imagem de uma casa, readaptando-os ao seu destino.

Figura 39 – Fachada do dormitório feminino PCD.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Apesar de remeter à imagem de uma casa comum, isto não faz com que os dormitórios permitam aos ocupantes a acomodação, pois estes blocos oferecem apenas o uso dos quartos e banheiros, não possuindo outros cômodos de uma casa, como salas de estar, de jantar e de televisão, assim como, cozinha e área de serviço, portanto, obrigandoos a utilizarem outros blocos do condomínio, para entretenimento, socialização, refeição e lavagem das suas roupas. Os banheiros, diferentemente de uma casa comum, são compartimentados, em lavabo, sanitário e chuveiro, para atender de forma independente e simultânea, se necessário for, a uma demanda maior de ocupantes dos quartos. O nível dos dormitórios, foi planejado para ser elevado 10 cm em relação a circulação externa, com a finalidade de que os moradores, ao saírem dos seus quartos, inevitavelmente, reduzam a velocidade do caminhar, e dedicarem o tempo para contemplação do lugar, reparando no tempo, nas edificações, plantas, pessoas e possíveis animais que estejam ao seu redor, como aves e cães, ou gatos. Essa elevação não impede a acessibilidade, já que os dormitórios destinados as pessoas portadoras de deficiências

58 físicas, como cadeirantes, têm o auxílio de pequenas rampas, com inclinação inferior aos 5%.

Figura 39 – Planta do dormitório feminino PCD.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Em todo o projeto há rampas, em maiores ou menores inclinações, porém todas acessíveis (com menos de 8,33%), já que o terreno possui um desnível transversal de 4 metros, de uma calçada a outra, tendo sua topografia reconstituída de forma similar ao que era antes de sua terraplanagem, para atender as necessidades de acesso ao empreendimento, em todas as suas testadas. O refeitório possui capacidade para 120 pessoas, a mesma capacidade total de ocupantes do condomínio. Conta com lavabo, sanitários masculino, feminino e PCD (pessoa com deficiência) familiar. Pode ser usado também como um local para eventos multiuso, principalmente, se forem oferecidas refeições nos eventos a serem realizados. Conta com um pé-direito generoso de 3,50 m e não apresenta pilares aparentes, sem dificultar o trânsito das pessoas em seu interior, graças ao uso da laje protendida, que vence vãos e coma medida máxima de 12 m.

59 Figura 40 – Planta do refeitório.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

O acesso ao refeitório se dá através de duas grandes portas de correr de vidro, uma situada de frente para o corredor principal do condomínio, descoberto, permitindo a passagem da luz, e a outra entrada situada na lateral, abrindo-se para uma circulação próxima aos dormitórios, minimizando a distância entre eles. Em sua fachada principal é possível notar duas grandes esquadrias voltadas ao nordeste, apresentando o desenho de quebra-cabeças.

Figura 41 – Fachada principal do refeitório.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

60 Figura 42 – Fachada secundária do refeitório.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

A biblioteca atende aos moradores e se estende também à comunidade local, que se interessar em usufruir de seus serviços oferecidos, que não se restringem apenas a possibilidade de leitura de livros no local, mas também de utilizar os computadores disponíveis. Há também uma esquadria que representa o desenho de um quebra-cabeça na fachada da biblioteca, voltada para o lado interno do condomínio. A outra fachada, se abre para a extensão que se faz da Praça Sá Barreto, ao longo da academia ao ar-livre, quadra poliesportiva (de uso dos moradores e comunidade) e o parque infantil.

Figura 43 – Planta da biblioteca.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 44 – Fachada principal da biblioteca.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 44 – Fachada secundária da biblioteca.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Também, voltada para a extensão da Praça Sá Barreto, encontra-se a horta orgânica comunitária, logo atrás da cozinha (para onde são destinados boa parte dos alimentos produzidos), do outro lado, conta com a presença do módulo de desenvolvimento pessoal e profissional, com oficinas para cursos profissionalizantes, salão comunitário multiuso (destinado a eventos com os moradores), ateliê para produção de artesanato por parte dos moradores e o salão de beleza/barbearia, onde poderão receber cursos profissionalizantes (nas áreas relacionadas ao uso do espaço), como também tratamento de beleza, assim como oferece-lo também à comunidade local. Na fachada que se abre para a Rua dos Fonsecas, imediatamente atrás do bloco de desenvolvimento pessoal e profissional e separados por um corredor (de piso permeável a céu aberto, com portões de acesso exclusivo a manutenção, de forma a garantir a privacidade e segurança), está o bloco comercial, com estacionamento. Este módulo possui o total de 6 pontos para serem alugados, e o dinheiro obtido com o aluguel será destinado à manutenção do condomínio. Isso além de poder haver uma política empregatícia que promova oportunidade de trabalho a alguns dos moradores do condomínio.

Figura 45 – Implantação dos blocos: comércio (violeta), e desenvolvimento pessoal e profissional (marrom).

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Figura 46 – Fachada do bloco comercial.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

Próximo à Travessa Sá Barreto, há uma área destinada a carga e descarga de caminhões e próximo à Rua Paulino Santos, foi pensada uma área destinada ao maquinário, que através dela, dá acesso para a manutenção dos reservatórios. Estes reservatórios têm capacidade estimada de 80 mil litros para atender o condomínio, com uma reserva de incêndio de 16 mil litros, totalizando 96 mil litros em dois castelos d’água.

63 A figura do quebra-cabeça, como partido do projeto, não se resume apenas a sua forma mais explícita representada, de forma mais óbvia, através do desenho das esquadrias das fachadas no refeitório e na biblioteca, além de aparecer mais discretamente também, no jogo de encaixe das peças dos blocos, visto mais claramente na cobertura sobre o pátio central. Apesar dessas características físicas apresentadas, a figura do quebra-cabeça aparece de uma forma mais subjetiva e desconstruída no projeto, formando as diferentes peças que se encaixam no conjunto; ou seja, os equipamentos (quiosques, extensão da Praça Sá Barreto, e os blocos do comércio, e desenvolvimento pessoal e profissional) que se unem ao condomínio propriamente dito (a parte de moradia, serviço, alimentação, conhecimento, administração e saúde).

Figura 46 – Partido na Implantação.

Fonte: Desenvolvido pelo autor, 2018.

64 8 CONCLUSÃO

É comum observar em todos os países do mundo, sejam eles desenvolvidos ou não, pessoas desabrigadas pelas ruas das cidades de pequeno, médio e grande porte. É essa a parcela da população que se encontra sem moradia, abrigo, alguns sem trabalho, por conseguinte inviabilizando uma boa alimentação e, em ocorrências mais derradeiras, até mesmo a falta dela, deixando-as assim sem qualquer tipo de amparo por parte do governo e pela sociedade. Apresentando enfoque especificamente a nível nacional, muitos dos indivíduos que se encontram nas ruas, ainda possuindo parentes nos mesmos municípios em que se encontram, e alegando possuir boas relações com eles, segundo dados da Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2008, não contam com suporte assistencial necessário. Essas pessoas, muitas dependentes do uso de álcool e outras drogas ilícitas, não possuem uma renda mínima para seu sustento e não portam seus documentos legais, o que os tornam, assim, incapazes de exercerem seus direitos e deveres como cidadão. Além disso, a população em situação de rua enfrenta, em seu cotidiano, preconceitos por boa parte da sociedade, afetando sua autoestima e deixando marcas ainda maiores em seu psicológico, muitas vezes inapagáveis. Não diferentemente da realidade brasileira em geral, a cidade de Vitória da Conquista, Bahia, também enfrenta problemas relacionados a falta de habitação e assistência psicossocial às pessoas em situação de rua, encontradas às margens dos logradouros públicos e praças da cidade. Visando cessar ou minimizar seus efeitos, surge a partir dessa necessidade, a proposta de um projeto de Condomínio de Interesse Social para o público carente no município, baseando-se nos moldes do condomínio da mesma classificação em Curitiba desde 2014, pioneiro no Brasil e usado como referência no presente trabalho, que tem se mostrado bem-sucedido desde sua inauguração até o presente.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA PREFEITURA DE CURITIBA. Moradores do Condomínio Social Recuperam Controle Sobre a Própria Vida. Disponível em <http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/moradores-do-condominio-social-recuperamcontrole-sobre-a-propria-vida/33011>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. BRASIL. Política Nacional para inclusão social da População em situação de rua. 2008. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/acoes_afirmativas/Pol.NacionalMorad.Rua.pdf BRASIL. PESQUISA NACIONAL SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Meta Instituto de Pesquisa de Opinião Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Abril de 2008. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/PainelPEI/Publicacoes/Pesquisa%20Nacional%20sobr e%20a%20Popula%C3%A7%C3%A3o%20em%20Situa%C3%A7%C3%A3o%20de% 20Rua.pdf. CARDOSO, Adauto Lúcio. Desafios da Habitação: a realidade da moradia no Brasil. Observatório da Metrópoles. Disponível em < http://observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=370% 3Adesafios-da-habita%C3%A7%C3%A3o-a-realidade-da-moradia-nobrasil&Itemid=165&lang=pt#>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. DELAQUA, Victor. Habitação De Interesse Social Sustentável / 24.7 Arquitetura Design. Disponível em <https://www.archdaily.com.br/br/01-141035/habitacao-deinteresse-social-sustentavel-slash-24-dot-7-arquitetura-design>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. FALCÃO, Kamila. Crise no quadro habitacional brasileiro. Habitação e Cultura. Disponível em < https://habitacaoecultura.wordpress.com/2013/08/22/crise-no-quadrohabitacional-brasileiro/>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. FRANCISCO, Wagner de Cerqueria e. População em situação de rua. Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/brasil/populacao-situacao-rua.htm>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL. (Curitiba). Curitiba Inaugura o Primeiro Condomínio Social do País. Disponível em: <http://www.fas.curitiba.pr.gov.br/noticia.aspx?idf=1535>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5ª ED. São Paulo: ATLAS, 1999. 206P.

GIL, Carlos Antônio. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas. 2002. JORNAL CADERNO DO BAIRRO. Inaugurada a República Condomínio Social. Disponível em <http://www.cadernodobairro.com.br/xaxim/nossacidade/448inaugurada-a-republica-condominio-social.html>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas 2003. MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação De Rua. Abril, 2008. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/backup/arquivos/sumarioexecutivo_pop_rua.pdf > Acesso em 27 Nov. 2017.

NOAL, Ednilson Bolson; JANCZURA, Rosane. A política nacional de habitação e a oferta de moradias. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 10, n. 1, p. 157 - 169, jan. /jul. 2011 REVISTA RPC. Condomínio Social Ajuda Ex-Moradores de Rua a Resgatarem a Cidadania. Disponível em <http://redeglobo.globo.com/platb/rpctvrevistarpc/2014/07/03/condominio-social-ajuda-ex-moradores-de-rua-a-resgatarem-acidadania/>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. SEQUINEL, Mariana; NASCIMENTO, Antônio. Primeiro Condomínio Social do País é Inaugurado para Abrigar Moradores de Rua em Curitiba. Disponível em <http://www.bandab.com.br/geral/condominio-social-pais-inaugurado-abrigarmoradores-rua-curitiba/>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. SHELTER HOME FOR THE HOMELESS. Archdaily. Disponível em http://www.archdaily.com/124688/shelter-home-for-the-homeless-javier-larraz/ Acesso em 04 de dezembro de 2017.

SHELTER HOME FOR THE HOMELESS. Architizer. Disponível em < https://architizer.com/projects/shelter-home-for-the-homeless/>. Acesso em 04 de dezembro de 2017. UOL NOTÍCIAS. Seminário Desativado Vira Condomínio para Ex-Moradores de Rua em Curitiba. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2014/06/01/seminario-desativado-vira-condominio-para-ex-moradores-de-ruaem-curitiba.htm#fotoNav=4>. Acesso em 04 de dezembro de 2017.