Revista APEP - Edição 43 - Março a Agosto 2018 by APEP Associação dos Procuradoes do Estado do Paraná

Março - Agosto | Ano 2018 - Nº 43

REVISTA APEP

PDOROCURADORES ESTADO DO PARANÁ A

R E V I S T A

D O S

ESPECIAL

Telmo Lemos Filho, presidente da ANAPE, analisa primeiro ano de gestão

Foto: Divulgação

DIA DO PROCURADOR

VIVÊNCIAS

ENTREVISTA

Tradicional jantar na APEP celebra o Dia do Procurador do Paraná

Procuradores Jacinto e Aldacy Coutinho discorrem sobre suas trajetórias profissionais

Novo procurador-geral do Paraná, Sandro Kozikoski fala dos desafios frente à PGE-PR

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DE O Ú SA FOC EM

R$ 20 Mamografia e ecografia Check-up oftalmológico Check-up de exames de sangue (feminino e masculino - incluso PSA) Check-up cardiológico (teste de esforço e eletrocardiograma)

R$ 30 Consultas médicas e psicológicas

Verifique a rede conveniada em todo o PR no www.caapr.org.br/mutiraoagosto

Somente para advogados inscritos na OAB Paraná, mediante autorização prévia disponível pelo site da CAA/PR. Limite máximo de até 5 consultas médicas e 2 psicológicas por advogado (consultas e exames agendados durante o mês de agosto para atendimentos até 31 de outubro de 2018).

Apoio:

PALAVRA DO PRESIDENTE

s revistas de associações são, notoriamente, um instrumento para a veiculação das atividades associativas, para a divulgação dos afazeres dos dirigentes e para a apresentação de notícias relevantes à classe. A Revista da APEP é tudo isso e mais. Ela é, especialmente, uma revista que busca destacar as qualidades daqueles que compõem seu quadro associativo, das pessoas que constroem a história da PGE, de todos que se destacam no mundo jurídico e se dedicam à causa pública. Afinal, o mundo é, acima de tudo, um mundo de pessoas. As páginas dessa edição bem mostram isso. Ali estão as falas do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estados e do Distrito Federal, Telmo Lemos Filho, que, individualmente e com sua Diretoria, tem travado luta incansável na defesa da Advocacia Pública, e do atual procurador-geral Sandro Kozikoski, cujo trabalho à frente da PGE já está, neste breve tempo, sendo muito elogiado por todos. Na entrevista, o procurador-geral fala especialmente dos objetivos e das expectativas de sua gestão. Também está presente nessa edição o advogado e homem de cultura Eduardo Rocha Virmond, protótipo do advogado que todos nós devemos almejar ser: sua trajetória no direito, na arte, na cultura, é invejável e deve servir de modelo. Trata-se de uma singela homenagem a esse homem público, que merece muito mais. Não deixe de ler o belo perfil que Edni Arruda traçou desse notável paranaense. As falas dos colegas procuradores Jacinto e Aldacy Coutinho, que se destacaram na Advocacia Pública e na liça acadêmica também merece leituras e releituras: verdadeiras lições de vida e dedicação às causas públicas estão ali. A Revista, claro, é muito mais. Ítalo Cisneiros, Francisco Duarte e Cristina Leitão escrevem sobre viagem, golfe e literatura. Há gastronomia e cinema, e há as notícias dos ocorridos na Associação nos últimos meses. Dois eventos sociais – o Jantar do dia do Procurador e a 1ª Feijoada & Samba da APEP – foram um sucesso. Por fim, a Diretoria tem se empenhado, na mais das vezes com o silêncio e cuidado que o tema exige, na defesa de prerrogativas dos procuradores do Estado, essas prerrogativas cada vez mais vilipendiadas, cada dia mais atacadas. A luta é de todos nós, de toda nossa classe. A Diretoria está fazendo o seu melhor. Boa leitura. Eroulths Cortiano Junior PRESIDENTE

GESTÃO 2016-2018 PRESIDENTE EROULTHS CORTIANO JUNIOR

DIRETORIA 1ª VICE-PRESIDENTE CAROLINA LUCENA SCHUSSEL 2º VICE-PRESIDENTE DIVANIL MANCINI 1º TESOUREIRO WESLEI VENDRUSCOLO 2ª TESOUREIRA DAYANA DE CARVALHO UHDRE 1ª SECRETÁRIA LORIANE LEISLI AZEREDO 2ª SECRETÁRIA STEFÂNIA BASSO RAMOS

CONSELHO FISCAL TITULARES ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO - JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS SUPLENTES ANA CLÁUDIA BENTO GRAF - EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI

DIRETORIA JURÍDICA MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E EVENTOS JULIANA TAVARES LIRA LARISSA BEZERRA DE NEGREIROS LIMA

DIRETORIA DE APOSENTADOS MARIA MIRIAM MARTINS CURI

REPRESENTANTES DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP ROBERTO ALTHEIM FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO

NÚCLEOS REGIONAIS LONDRINA MARCOS MASSASHI HORITA UMUARAMA WESLEI VENDRUSCOLO CASCAVEL ANDRÉ LUIZ KURTZ

APEP, entidade filiada à

SUMÁRIO 06 Especial Capa | Entrevista com o presidente da ANAPE Telmo Lemos Filho 10 Eventos APEP | Dia do Procurador do Estado do Paraná 16 Reminiscências | Jacinto e Aldacy Coutinho 26 Entrevista procurador-geral do Paraná Sandro Kozikoski

29 Notas | Informativos

Novos Convênios

35 Novos Convênios 36 Eventos APEP | 1ª Feijoada & Samba 39 Defesas Acadêmicas 40 Profissionais em Evidência 42 Artigo 44 Boa Leitura 46 Cinema | Crítica

48 Viagem

Profissionais em Evidência – Eduardo Virmond

50 Gastronomia

48 Viagem

Eventos APEP | 1ª Feijoada & Samba

Revista da APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Juliana Soares Sáfadi, Ítalo Medeiros Cisneiros, Cristina Leitão, Francisco Carlos Duarte e Edni de Andrade Arruda. Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: NCA Comunicação - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Marcelo Menezes Vianna. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 1.000 unidades. Impressão: Ajir Gráfica e Editora. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

ESPECIAL CAPA

Presidente da ANAPE traça panorama da atuação das Procuradorias dos Estados Fotos: Divulgação

O presidente da ANAPE assegura que as entidades associativas cumprem um papel fundamental na defesa dos interesses dos procuradores de Estado e dos próprios entes federados. “A consolidação da Advocacia Pública estadual dentro do desenho institucional brasileiro é a nossa missão principal e neste sentido seguiremos trabalhando. Este trabalho se dá sempre com a integração dos associados e das associações locais, que são essenciais nesta tarefa”, pontua. Confira agora as outras posições do presidente da Associação manifestadas nesta entrevista.

elmo Lemos Filho completa um ano como presidente da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. Em entrevista exclusiva para a Revista APEP, o procurador faz um balanço da gestão neste período e avalia a atuação das Procuradorias e dos direitos e deveres da Advocacia Pública. O procurador enfatiza que a ANAPE tem consciência de que representa os agentes públicos que se constituem nos primeiros guardiões do Estado e, portanto, atores centrais no combate à corrupção. De acordo com Telmo Lemos, a participação dos procuradores de Estado no combate à corrupção

é fundamental. “Temos ciência deste compromisso e temos trabalhado para revestir o exercício profissional de prerrogativas para o desenvolvimento desta atividade, em especial, a autonomia técnica do profissional e institucional das PGEs”, sublinha. De acordo com o procurador, “vivemos momentos de muita instabilidade e constante ataque à institucionalidade brasileira, que, na verdade, constituem-se em ataques à defesa da cidadania e à Advocacia Pública”. E por conta disso, Telmo assegura que a ANAPE está presente na defesa dos seus associados.

Revista APEP: Passados os primeiros momentos de sua gestão frente à ANAPE, quais as principais experiências e perspectivas? Telmo Lemos Filho: Concluído o primeiro ano de gestão posso assegurar que o convívio diário com as demandas dos colegas e, ao mesmo tempo, a necessidade de interlocução com a sociedade e o espaço político são uma experiência única. A responsabilidade de representar nacionalmente os integrantes de uma carreira com uma missão definida pela Constituição Brasileira é algo que traz uma enorme responsabilidade e exige profundo compromisso. Nesta perspectiva conduzimos a nossa atuação, sempre buscando a união dos co-

ESPECIAL CAPA legas e a unidade de ação das entidades associativas, condições essenciais para a efetiva defesa dos interesses dos associados. O ano que vem se mostra uma incógnita para todos nós. Muito trabalho se avizinha e vamos, unidos e organizadamente, enfrentá-lo. Como interagem a diretoria da ANAPE e o Conselho Deliberativo? A ANAPE constituiu-se, originariamente, como um órgão de reunião das associações estaduais. Até por necessidade de atendimento à interpretação dada à época pelo STF no que concerne a legitimidade para o ajuizamento de ADIs, passou a contar com os associados pessoas físicas, hoje responsáveis pela nossa maior receita. Assim, temos duas interfaces associativas, com as entidades locais e com os associados. A diretoria da ANAPE mantém em seu controle as ações executivas de atuação, ao passo que o Conselho Deliberativo, composto pelos presidentes das associações estaduais e seus delegados, indica os caminhos que devemos seguir. Para tanto, o Conselho é convocado a se reunir de forma ordinária regularmente, com periodicidade mensal. Pode resumir a estrutura da ANAPE e a divisão de atribuições entre os diretores? A ANAPE tem vários órgãos previstos em sua estrutura. O primeiro e mais importante é a Assembleia Geral, que se reúne ordinariamente uma vez por ano, quando da realização do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Participam todos os associados pessoa física, sendo os votos colhidos por estado. Tem a compe-

tência de aprovar o relatório de gestão e as contas da diretoria, promover alterações estatutárias e definir a sede do próximo Congresso. Tem o Conselho Deliberativo, que se reúne quando convocado pela presidência. É constituído pelos presidentes e delegados das associações estaduais, tem como competência deliberar sobre qualquer matéria de interesse da entidade e propor alterações estatutárias. Por fim, a ANAPE tem a sua diretoria, com divisão de atuação por matéria, com a coordenação da presidência. Temos, ainda, os conselhos Consultivo e o Fiscal. Vivemos tempos de constantes ofensas e violações às prerrogativas dos advogados públicos. Quais são os maiores problemas nessa área? O que a ANAPE tem feito na defesa dos procuradores dos Estados? Realmente vivemos momentos de muita instabilidade e constante ataque à institucionalidade brasileira. Neste contexto, a advocacia vem sofrendo ataques que, na verdade, constituem-se em ataques à defesa da cidadania e, no caso da Advocacia Pública, dos entes públicos. No caso específico dos procuradores de Estado temos alguns espaços de tentativa de violação de prerrogativas, e destaco alguns temas: 1 - a limitação da autonomia técnica, com a responsabilização fora das hipóteses de dolo ou fraude, o que conseguimos incluir explicitamente no CPC/2015 e na proposta de alteração da Lei de Licitações; 2 - o exercício da consultoria jurídica por agente fora dos quadros da Advocacia Pública, em flagrante violação de posição reiterada do STF; 3 - o questionamento da percepção dos honorários sucumbenciais, em

que pese a explícita previsão no Código de Processo Civil de 2015. Em todos estes temas, além de outros, a ANAPE está presente na defesa dos seus associados. Qual a participação da ANAPE na luta contra a corrupção na Administração Pública? A ANAPE tem consciência de que representa os agentes públicos que se constituem nos primeiros guardiões do Estado e, portanto, atores centrais no combate à corrupção. É sabido que o controle da corrupção realizado pelos demais órgãos públicos se dá após a prática dos atos e a produção dos resultados maléficos, o que produz consequências limitadas. Assim, a participação dos procuradores de Estado no combate à corrupção é fundamental. Temos ciência deste compromisso e temos trabalhado para revestir o exer-

ESPECIAL CAPA das PGEs, por meio da câmara técnica, o que reveste de maior relevância as posições dos entes federados nos debates judiciais. Somos o espaço jurídico de defesa da Federação que realiza o legítimo contraditório para a efetivação das políticas públicas, sempre questionadas pelos órgãos de controle. Qual sua percepção a respeito da advocacia plena pelos procuradores dos Estados?

cício profissional de prerrogativas para o desenvolvimento desta atividade, em especial a autonomia técnica do profissional e institucional das PGEs. Ademais, participamos do Encontro Nacional contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, formulando, juntamente com outras instituições, propostas que viabilizem a atuação de todo o sistema de prevenção e repressão dos atos ímprobos. Como avalia, em plano nacional, a qualidade técnica e o atual papel dos procuradores dos Estados? A qualidade técnica dos procuradores dos Estados é reconhecida em todo o meio jurídico e, especialmente, junto aos tribunais superiores. A atuação cotidiana é realizada com muita dedicação e qualificação técnica. Em Brasília, cumpre destacar a atuação conjunta

Entendo que aos procuradores dos Estados devem ser aplicadas as limitações definidas na legislação que regula a profissão, qual seja, o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, do ponto de vista normativo, não há nenhuma razão para que sejam impostas outras restrições. Quanto à avaliação de conveniência e oportunidade, entendo que o exercício pleno da advocacia é fator que agrega ao profissional qualidades outras que, por vezes, acabam sendo minimizadas no exercício das funções mais burocratizantes, próprias do serviço público. Portanto, sou completamente favorável, seja porque não existe razão de ordem legal para vedação, seja porque o Estado será amplamente beneficiado com o perfil deste profissional. Quais os principais projetos legislativos que podem, para o bem e para o mal, repercutir na carreira? Como a ANAPE tem acompanhado as discussões no plano legislativo? O acompanhamento das propostas legislativas de interesse dos procuradores de Estado no Congresso Nacional é uma das missões da ANAPE. Nestes últimos

anos, tivemos alguns avanços no espaço legislativo, como o reconhecimento em espaço próprio da Advocacia Pública no CPC/2015 e a preservação dos fundos vinculados às PGEs na Emenda Constitucional nº 93/2016. Atuamos fortemente para evitar retrocessos, onde destaco a resistência à tentativa de desqualificação do serviço público, a proposta de alteração da previdência sem a devida discussão com a sociedade e os projetos que tratam da cobrança da dívida ativa, além de resistência à proposta de emenda constitucional que objetiva fraudar a Constituição Federal com a criação de carreiras paralelas para a representação judicial e consultoria jurídica do ente federado, incluídas administração direta, autarquias e fundações. A unicidade do órgão de representação judicial e consultoria jurídica, que são as PGEs, e a exclusividade de atuação dos seus membros, os procuradores dos Estados e do DF, são valores centrais na nossa atuação legislativa e judicial. Uma palavra final sobre o papel da ANAPE na representação dos procuradores dos Estados e sua interação com as associações estaduais. As entidades associativas cumprem um papel fundamental na defesa dos interesses dos procuradores de Estado e dos próprios entes federados. A consolidação da Advocacia Pública estadual dentro do desenho institucional brasileiro é a nossa missão principal e neste sentido seguiremos trabalhando. Este trabalho se dá sempre com a integração dos associados e das associações locais, que são essenciais nesta tarefa.

EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR DO ESTADO

Jantar Nordestino na APEP marca comemorações do Dia do Procurador do Paraná para todos os associados”, salientou o presidente da APEP.

Dezenas de associados e convidados prestigiaram o tradicional jantar do Dia do Procurador

este ano, o tradicional jantar em comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Paraná promovido pela APEP teve como tema o Nordeste. Cerca de 70 pessoas, entre associados e convidados, participaram do evento que celebrou a data, no mês de maio, na sede da entidade. Muita comida típica e música regional com o Forró Iara Trio animaram a confraternização, que teve ainda sorteio de brinde entre os presentes e a inauguração da foto da procuradora Cristina Leitão na Galeria de Presidentes da Associação. O Dia do Procurador do Estado do Paraná, comemorado em 29 de maio, foi instituído no Calendário Oficial do Estado por meio da Lei nº 16.140/2009. É a data em que a Consultoria-Geral do Estado foi transformada em Procuradoria-Geral do Estado no ano de 1971. “Nesta data, queremos parabenizar os procuradores paranaenses e ressaltar a qualidade do trabalho que desenvolvem em prol da PGE-PR, uma instituição essencial ao Estado e de suma importância na defesa do interesse público”, discursou o procurador-geral do Paraná, Sandro Kozikoski, presente no evento da APEP. Na inauguração do retrato da procuradora Cristina Leitão na Galeria de Presidentes da APEP, o atual presidente da entidade, Eroulths Cortiano Junior, destacou o trabalho desenvolvido na última gestão. “Eu fico honrado de ter a colega Cristina Leitão como antecessora na presidência da APEP, cuja gestão foi marcante em vários aspectos e que deixou um legado importante

A ex-presidente Cristina Leitão fez um pequeno retrospecto do trabalho desempenhado durante a gestão 2014-2016 em um discurso também repleto de agradecimentos. “Agradeço aos colegas e a minha diretoria pela confiança. Trabalhamos incansavelmente e deixamos nossa marca. Uma marca de trabalho distinta da dos demais ex-presidentes desta galeria, uma vez que cada um deu sua parcela de contribuição na defesa dos direitos e prerrogativas dos procuradores do Paraná, associados dessa entidade. E é exatamente essa diversidade que faz a associação crescer e nos fortalecer. Sinto-me honradíssima em ter sido presidente da APEP e agora mais feliz por integrar esta galeria ao lado de colegas ilustres que igualmente trabalharam em prol da classe”, afirmou Cristina Leitão. No sorteio de prêmios entre os presentes, os associados Fernando Barretto Girão e Raquel Maria Trein de Almeida foram contemplados com relógios de pulso, gentilmente oferecidos pela Joalheria Bergerson, empresa com a qual a APEP firmou convênio com ótimas vantagens aos seus associados. A escolha de temas nordestinos na decoração, na comida, na bebida e na música deveu-se ao grande número de associados oriundos do Nordeste: assim a APEP homenageou esta bela região brasileira e seus naturais.

Durante o evento, foi inaugurado o retrato da procuradora Cristina Leitão na Galeria de Presidentes da APEP

EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR DO ESTADO

Fotos: Bebel Ritzmann

O Nordeste foi o tema do jantar

O casal Octávio Ferreira do Amaral Neto e Maria Helena

Amires Aparecida Montani com o neto Guilherme

O presidente Eroulths Cortiano Junior e a esposa Siomara com a baiana Danila

Eroulths Cortiano Junior e Roberto Linhares da Costa

O procurador-geral do Paraná Sandro Kozikoski e a esposa Anne Carolina, Vera Grace Paranaguá Cunha, Ruy Cunha Sobrinho e Eroulths Cortiano Junior

Taís Albuquerque R. Holanda com o esposo Kalil e Thiago Simões Pessoa

Waldomiro Guerios Júnior e Cristina Leitão

EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR DO ESTADO

Presentes degustaram comida típica baiana

Maria Miriam Martins Curi, Shirley Kleinke e a vice-presidente Carolina Schussel

Laura Rosa da Fonseca Furquim e o esposo Luciano, Izabel Cristina Marques e o casal Sandro e Anne Carolina Kozikoski

Eroulths Cortiano Junior, Andrea Margarethe Rogoski Andrade e Edelson Fernando Silva

Música nordestina animou a confraternização

Eunice Fumagalli Martins e Scheer e Eroulths Cortiano Junior

O casal Paulo Sérgio Rosso e Paula Schmitz de Schmitz

O chef Constantino foi o responsável pelo cardápio

EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR DO ESTADO

Roberto Nunes de Lima Filho e a namorada Carina

Ronildo Gonçalves da Silva e a esposa Rosicler Ceni com o presidente Eroulths Cortiano Junior

Mariana Carvalho Waihrich, Bráulio Cesco Fleury e Lilian Didoné Calomeno

Os casais Cláudio Moreira Philomeno Gomes Neto e a esposa Renata Evelin e André Vieira com a namorada Sabrina Marcelino

Júlio da Costa Rostirola Aveiro, Roberto Fisher Estivalet e a esposa Carolina Dalbem Barth

Fernando Barretto Girão e a esposa Taciana Sobral Aragão Girão com Eroulths Cortiano Junior

Confraternização celebrou o Dia do Procurador do Estado do Paraná

Fernando Alcantara Castelo e a esposa Luciana com Eroulths Cortiano Junior

EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR DO ESTADO

O casal Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro e Larissa Bezerra de Negreiros Lima com a filha Isabela

Antônio Sérgio Bione Pinheiro e Rafael Costa Santos

Arthur Sombra Sales Campos, Ricardo Ferreira da Silva, Bráulio Cesco Fleury, Mariana Carvalho Waihrich e o casal Anne Caroline Cassou e Alex Scheuer

Raquel Maria Trein de Almeida e o esposo Olavo Almeida, Izabel Cristina Marques, Lilian Didoné Calomeno e Roberto Altheim com a esposa Patrícia

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues e a namorada Maysa Murai

Descerramento da foto de Cristina Leitão na Galeria de Presidentes

EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR DO ESTADO

Evento foi realizado na sede da APEP, no mês de maio

O presidente Eroulths cumprimenta o procurador-geral Sandro Kozikoski após discurso

Discurso da ex-presidente Cristina Leitão

Dezenas de associados e convidados prestigiaram a confraternização

Tradicional jantar comemorou o Dia do Procurador do Estado

Eroulths Cortiano Junior, Carolina Schussel e Cristina Leitão

Raquel Maria Trein de Almeida foi uma das contempladas no sorteio, recebendo o prêmio do presidente Eroulths e da vice Carolina Schussel

VIVÊNCIAS

Aposentar sim, parar de trabalhar jamais! Fotos: Bebel Ritzmann e Divulgação

acinto Nelson de Miranda Coutinho e Aldacy Rachid Coutinho encerram sua

trajetória profissional na Procuradoria Geral do Estado do Paraná - PGE-PR. Foram anos de dedicação à Advocacia Pública. Muitos desafios superados e conquistas alcançadas. Um caminho trilhado e sustentado pela ética, responsabilidade, conhecimento e muita dedicação. Renomados advogados, professores de Direito e pesquisadores, Jacinto e Aldacy Coutinho resumem episódios que marcaram suas vivências na profissão e na vida.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL Jacinto Coutinho - A minha história não é muito diferente daquela das pessoas de classe média que desde cedo tinham noção da necessidade de se fazerem por si mesmas; que dependiam da sua luta e, em particular, dos seus estudos para crescer. Muito cedo meu pai me fez ver isso. Por exemplo, no primeiro dia de aula do primeiro ano ele me levou de Kombi (era o carro de uma família grande e todos estavam na praia) no Grupo Escolar, mostrou o

caminho da ida. Quando a aula terminou ele estava lá para me buscar e, mais uma vez, mostrou o outro caminho, de volta. Quando chegamos em casa ele perguntou: “viu o caminho? Aprendeu?” E a resposta foi simples: “sim, senhor!” E a volta foi ainda mais simples: “Pois então de amanhã em diante vais sozinho!” Eu tinha 6 para 7 anos; a escola era pública; e embora eu já conhecesse o caminho de cor, senti muito orgulho pela responsabilidade que ele tinha me dado. Era como se dali para frente eu tivesse que cuidar de mim

VIVÊNCIAS mesmo. Atitudes assim fundam uma pessoa; e tendem a dar a ela força para lutar pelo que precisa. Quase a mesma coisa se passou no final da Faculdade. Eu vivia com uma mesada muito curta, que mal dava para pagar a república onde morava e o ônibus que andava. Pois bem. No dia da formatura, quando a sessão terminou, todos subiram ao palco do teatro da Reitoria da UFPR. Ele me deu um abraço apertado e disse, na frente de todos: “Pode ficar tranquilo que mais um mês te dou mesada!” Aquela mesada! (Risos). No mês seguinte eu tinha ganho, trabalhando, 4 ou 6 vezes a mesada. E três meses depois tinha passado no concurso do MP; em seguida no da PGE. Ora, nada disso se faz sem estudo; muito estudo. Coisa que eu sempre fiz e sigo fazendo, por ser um prazer. Na luta contra mim mesmo (e a preguiça, por exemplo), o judô, por outro lado, sempre foi minha escola mais austera. Seriedade, brio, caráter, e coisas assim têm a ver, também, com isso e com o que ele produziu em mim. Em vários aspectos ele salvou minha vida; e em muitos sigo sendo um japonês, sem perder a ternura, claro. Essas poucas coisas (ou seriam muitas?) marcaram e fizeram a minha vida profissional. As conquistas, que não foram poucas e das quais se sobressai a cátedra de Direito Processual Penal na UFPR, foram, sem dúvida, consequência. Meu professor de judô tinha um ditado que sempre usei como bordão: Quem chora no treino, ri no campeonato; quem ri no treino, chora no campeonato! Aldacy Coutinho - Minha trajetória profissional sintetiza a trajetória

da vida, ou seja, de uma parte ela é o resultado de muito esforço e dedicação ao longo dos anos, sobretudo pelo estudo e, de outra, do inesperado, ou seja, daqueles acontecimentos não planejados, mas que traduzem o fascínio do repentino. Nesse momento sinto-me plenamente gratificada e reconhecida, tanto como advogada trabalhista, quanto na vida acadêmica por ser a primeira professora titular na faculdade de direito da UFPR, quanto na PGE, onde me aposentei como procuradora de 1ª classe. AGENDA DE TRABALHO Jacinto Coutinho - A advocacia sempre foi o centro das minhas atividades, mesmo porque um procurador do Estado é, antes de tudo, um advogado. Por sinal, não faz concurso se não o for. Mas a universidade nunca esteve em um segundo plano; ao contrário. Enfim, não é e não foi uma questão de prioridade e sim de levar a sério tudo o que se fez. Sem a PGE e a UFPR, porém, é possível uma maior dedicação à advocacia. Aldacy Coutinho - A atividade intelectual não cessa jamais. Somos nós, sobretudo os pesquisadores e docentes, dominados por uma curiosidade acadêmica que nos impele sempre a buscar o conhecimento pelo estudo e pesquisa. As conferências e as participações em bancas, bem como a produção intelectual com publicações ainda estão presentes no meu cotidiano. Permaneceram as atividades de pesquisa nas redes que participo. Saíram, para não voltar mais, as aulas da graduação, a elaboração e correção de provas e atividades administrativas

de gestão universitária. ATUAÇÃO NA PGE Jacinto Coutinho - Depois de décadas é difícil indicar algo mais importante, porque o conjunto é que conta. Mas é possível fazer uma pálida trajetória que, sem dúvida, começa com o concurso. Isso – também – devemos aos mais velhos que nós. Eles, afinal, não fizeram concurso como nós porque não era necessário. Mas tinham ciência que para terem uma PGE forte e respeitada precisavam começar por ele, o concurso público de provas e títulos. Daí a importância fundamental do Prof. Ivan Ordine Righi que, apoiado por muitos, bancou o concurso, ou melhor, como procurador-geral estabeleceu como regra (para nunca mais ser descumprida) o ingresso por um concurso público de provas e títulos constitucionalmente adequado e sério, mesmo porque sem seriedade a força dele se esvai. E assim se fez na PGE; e se faz. Hoje não conheço mais todos os procuradores, mas tenho certeza que todos têm o mesmo orgulho que tenho eu de ter passado em um concurso assim, difícil, sério e que aprova os melhores. Algo do gênero dá sentido à isonomia constitucional. É como se você dissesse: seja pobre ou seja rico; seja daqui ou de acolá; se você estiver entre os melhores e passar, passou. Isso coloca o Procurador em uma posição de legitimidade tal que não permite nenhuma influência política que ele não permita ter e, mais, dá a ele uma responsabilidade extra, ou seja, de que não é procurador do governo e sim procurador do Estado. Isso me leva a uma questão tensa. Uma vez, um tanto quanto alterado, meti a mão na mesa de uma sala de reunião numa

VIVÊNCIAS Secretaria de Estado e disse ao secretário, homem conhecido: “Não vou fazer nada disso! O senhor tem que entender que sou procurador do Estado e não procurador do seu governo”. Ele ficou zangado, muito zangado, para não dizer outra coisa; e foi embora sem me cumprimentar. Depois foi reclamar ao procurador-geral e recebeu o que merecia: “Não vá se meter com gente que sabe e que você, por isso, não pode atingir!” E tudo ficou por isso mesmo; mesmo porque o tal secretário passou a me respeitar, pedindo-me diretamente várias coisas, “para não se perder pela burocracia”. Logo, um procurador não se deve burocratizar de forma alguma; não deve cumprir ordem de ninguém se não for estritamente dentro dos limites legais; não deve se subordinar aos ocupantes momentâneos de cargos e funções e, por evidente, não deve se corromper, porque isso é o fracasso de todos, antes de ser o desastre individual. A PGE só tem chance de ser forte e almejar o prestigio que quer ter se for assim: respeitada! Mas respeitada por sua autonomia e independência (dos seus órgãos, os procuradores) e tecnicamente muito forte e sempre a serviço do Estado e seu fim último, o cidadão. Um procurador, pelo lugar que ocupa, diz o Direito, razão porque é respeitado, tecnicamente forte e, por isso, grande; mas pode ser um despachante de papéis a serviço de algum governo espúrio, quando não corrupto e, pior, contra o cidadão. Isso aprendi logo com um grande amigo e chefe da Procuradoria Administrativa, assim que fui para lá: Ivan Curi! Já um senhor mais velho e com uma voz muito forte, dizia sempre: “Coutinho, na disputa do Estado com o cidadão, em especial o servidor, não devemos frau-

dar a lei, mas devemos pender para eles, o cidadão e o servidor, porque não só são mais fracos como, sobretudo, porque o Estado sempre fica com a parte melhor para si”. Que “turco” maravilhoso era aquele. Junto com o Procurador Amauri Guérios – outro grande amigo e que regulava na idade com o Ivan –, sabiam tudo da Administração Pública. E sempre foram dedicados a cumprir a lei; e sempre fazer o bem aos mais fracos, o que significa interpretar em favor deles. Que imensa satisfação sinto pensando nessa gente e no quanto aprendi com eles para o uso no Direito e na vida. Mais uma pequena história para terminar: pouco tempo depois que entramos fomos convocados ao Palácio, Manoel Caetano, Ruy Muggiati e eu. O governador estava possesso e queria processar criminalmente as professoras... que faziam uma manifestação ou uma greve contra o governo. Processar pela Lei de Segurança Nacional. (Risos... hoje). No fundo, ele queria uma notitia criminis. Da minha parte, não iria fazer aquilo nem morto porque representava tudo contra nós lutávamos e não fazia senti-

do mudar por conta dele, governador. Com Ruy (hoje um dos nossos grandes juízes e excelente desembargador) era o mesmo. E com Manoel Caetano nem pensar. Na minha cabeça, o problema maior seria segurar o Maneco que, por certo, iria dizer algum impropério ao pobre senhor governador. E nós uns meninos de vinte e poucos anos. Mas não. Com muita calma fomos conversando e mostrando a ele que aquilo já não cabia mais nos anos 80; e ele se foi acalmando. No fim, alguém disse a ele que se quisesse, mesmo, pedir a intervenção da PF, não havia problema; e que ele podia fazer isso diretamente ao Superintendente, por telefone, porque se tratava de crime público e a notícia do crime podia chegar ao conhecimento daquela forma. Isso, talvez, tenha feito com que ele se desse conta de que estava se expondo sem necessidade; e que não devia nos usar para tanto. Mas se tivéssemos nos curvado, quem sabe hoje estaríamos marcados por esse labéu. Aldacy Coutinho - De um certo modo foi o Direito do Trabalho que me

VIVÊNCIAS escolheu e não o inverso. Tal vicissitude foi devida a uma imposição do procurador-geral do Estado quando retornei da Itália, após um período de estudos de Direito Administrativo na Università degli Studi di Roma, com grandes juristas como Massimo Severo Giannini e Sabino Cassese, dentre outros. O retorno às atividades foi acompanhado de uma deliberação de lotação na Procuradoria Trabalhista, que definiu o rumo da minha vida profissional que transcendeu os limites da PGE: mestrado, doutorado, carreira universitária e advocacia. Em resposta, foram décadas de dedicação às atividades na Procuradoria Trabalhista e Previdenciária, em um ambiente de trabalho extremamente solidário e colaborativo, com o convívio sempre gratificante e a amizade dos colegas da Trabalhista. AVALIAÇÃO SOBRE ATUAÇÃO DO ADVOGADO Jacinto Coutinho – Sou um advogado que acredita que a prática é a expressão da teoria. Não creio em quem não estuda. Aprendi isso com o maior professor da minha vida: José Lamartine Correia de Oliveira Lira. Um gênio do magistério. E olha que fui aluno do Prof. Dr. Egas Dirceu Moniz de Aragão (ainda que no mestrado, o que é muito diferente da graduação) e de Franco Cordero, no doutorado. Todos gênios. Lamartine (quanta saudade!), porém, execrava a prática porque ela, invariavelmente, estreita os pontos de vista e deixa poucas soluções factíveis. Isso não significa que se não possa revolver os problemas a partir dela; significa que os meios de solução, em geral, são estreitos, poucos; e com muita frequência deixam o freguês na mão.

Não fosse isso, a prática burocratiza, o que é um desastre. Para um procurador do Estado, por exemplo, burocratizar-se é, em pouco tempo, perder o sentido necessário da cidadania e, com isso, marchar ao lado do Estado como se ele fosse um oráculo. Por certo, ali, os deuses são falsos; embora possam tranquilizar as mentes burocratizadas. Logo, um procurador assim presta um desserviço ao próprio Estado, que se vê refém dos governos. Da minha parte, não nasci para isso. Sempre achei que a Procuradoria era, sobretudo, o que são os procuradores. Sem sede, sem dinheiro, sem servidores, sem papel, sem cafezinho, sem nada, ela existiria e seria grande se os procuradores fossem grandes, isto é, tivessem consciência do seu lugar constitucional e funcional e, nisso, tomassem o cidadão e a cidadania como a fonte primeira do seu agir. Eis, então, porque nunca me curvei; nunca me permiti burocratizado. Mas não se duvide: é o saber que liberta! Uma vez, como promotor, meio que “acabei” com um júri quando, na resposta a um aparte de um advogado mais velho que insistia em dizer que ele, com quase quatro vezes mais idade que eu, sabia o que eu não podia saber sobre a inocência do réu... fui enfático, meio que falando alto (o que em mim é um tanto gritando – risos): “Dr., por favor. Não é um problema de idade. Afinal, como o senhor, o burro puxa a carroça vinte anos e não vira carroceiro!” Todo mundo riu; e o réu – que devia ser condenado –, foi, um tanto quanto sem saber se por conta da sua culpa ou do que tinha feito seu advogado, um pobre senhor... prático... Em suma, nunca quis ser melhor que ninguém mas, como disse antes, em algumas coisas “sou um japonês”

e, por certo, não luto para perder. Só se pode ser assim se se sabe que não sabe; e por isso vai atrás, estudando. Muito, neste ponto, devo ao querido e saudoso procurador do Estado Paulo Moacyr Wilhelm Rocha, um tanto também meu pai (quem o conheceu lembra que ele chamava a todos de “filhoooo”), nesta Curitiba tão fria quanto aos afetos. Paulão, naquele seu jeito carinhoso de ser, jamais deixou de cobrar que os que estavam em torno dele fossem bons; e sabia que isso decorria do estudo, razão pela qual insistia tanto nessa direção, ajudando (inclusive financeiramente) a muitos. Que saudade do Paulo... e seu Amendoim Japonês, um Fusca que não podia (ele também!) falar; da Procuradoria de Assistência Judiciária na Mateus Leme; dos nic-nics; de um tempo que se foi, para me deixar aqui a chorar. Aldacy Coutinho – Quando ingressei por concurso público na PGE não havia impedimento para o exercício da advocacia, tendo sido garantido como direito adquirido tanto na Constituição estadual quanto na Constituição da República. Acredito que a advocacia foi imprescindível para uma melhor atuação como procuradora do Estado. Pessoalmente testemunho nunca ter sofrido discriminações nos espaços onde atuei, inclusive quando desempenhei funções de gestão acadêmica como ocorreu nos anos de coordenação da pós-graduação. É imperioso reconhecer, todavia, que a participação da mulher advogada nos destinos do país é ainda muito tímida e a da mulher trabalhadora gravita em torno de práticas discriminadoras, tanto no âmbito público quanto no privado.

VIVÊNCIAS

DIREITO TRABALHISTA

DIREITO PENAL

Aldacy Coutinho – A reforma traba-

Jacinto Coutinho – Quando no Senado Federal se criou uma Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de CPP, em 2009, eu era Conselheiro Federal pelo Paraná e, por sorte, em face de ser professor titular de DPP na UFPR, acabei indicado pelo conselho federal para fazer parte dela; e assim foi. Era, em verdade, o único que estava lá como advogado, embora estivessem outros (éramos 9 membros ao todo), mas indicados pelas lideranças dos partidos. Cinco dos membros provinham, de alguma forma, do MP. O presidente e o relator foram eleitos. Tive a honra de indicar os dois: o ministro Hamilton Carvalhido (do

lhista não foi precedida de debates ou discussões. Foi uma janela de oportunidades que os políticos no Congresso Nacional encontraram para alterar, de forma não sistemática, a legislação trabalhista, acarretando insegurança e institucionalizando a precarização. O preço será pago por toda a sociedade, que se distancia cada vez mais de um Estado de Bem-Estar Social. E quando os trabalhadores perdem, perdemos todos; não existem, por conseguinte, eventuais beneficiados pela reforma trabalhista.

STJ), depois eleito presidente; e o Prof. Dr. Eugenio Pacelli de Oliveira (do MPF), depois eleito relator. Logo na primeira reunião, além da eleição, decidiu-se a forma e método de agir, de modo que os trabalhos correram bem neste aspecto. As matérias controvertidas seriam decidas por votação da maioria; e precluiam, logo, não mais se voltava a elas. Isso fez que em 9 meses tivéssemos um anteprojeto quase pronto. Digo quase porque, para algumas matérias muito polêmicas (como a Delação Premiada, por exemplo), pensamos em ouvir especialistas, em audiências públicas que estavam programadas para os últimos meses, já que a comissão havia sido nomeada para funcionar por 12 meses.

VIVÊNCIAS Elas não ocorreram porque o senador José Sarney, que havia substituído na presidência do Senado o senador Garibaldi Alves (que nomeou a Comissão), achou melhor, em face da excelência do anteprojeto (como disse em seu discurso quando recebeu o trabalho), apresentar desde logo o projeto de lei que acabou se transformando no PLS 156/09. Da minha parte, participei ativamente da totalidade das reuniões e opinei em todos os temas, tendo sido – democraticamente – derrotado em vários deles. De qualquer maneira, a coisa mais importante que propus – e passou quase que integralmente – foi a mudança do sistema inquisitório (presente no CPP atual, de 1941) para o sistema acusatório, único compatível com a Constituição da República. Eis o conhecido art. 4º do anteprojeto. Isso muda tudo; ou quase. No fundo, para ser sintético e em face da CR, juiz e partes devem estar em seus lugares constitucionalmente demarcados. Com isso, como no Common Law, o juiz perde a iniciativa probatória, de modo que só vai agir de maneira secundária, complementar. Pleitear a produção de provas é ônus das partes. Com isso o juiz ganha uma equidistância satisfatória dos pedidos e pretensões que podem estar envolvidas no processo e, assim, melhor decidir, sempre em face da lei e não da moral. Não for assim, tem-se presente – como sucede hoje – que o juiz pode decidir antes, quem sabe em face das suas verdades (eis o solipsismo!) e convicções morais, saindo depois à cata da prova que justifique a decisão antes tomada. O resto passa a ser – ou pode passar a ser – tão só retórica de justificação. Por isso o nosso processo penal atual é tão previsível. Os resultados, com muita frequência, estão preordenados. Quem não sabia que o

réu fulano de tal seria condenado? Só os muito ingênuos. Só que aí se tem tudo, menos justiça. Até porque ninguém – ou quase ninguém – conhece os autos do processo e pode opinar, com firmeza, sobre as provas que lá estão. Em suma, temos um processo penal assim, no qual todo mundo diz algo, tem opinião formada, grita se não lhe vai bem o resultado, mas do que está nos autos não sabe nada. Uma fraude; ou quase. A CR, as leis, os fatos... contam pouco. Parece um julgamento pouco civilizado do Coliseu romano, com polegares para cima e para baixo. Não há civilidade suficiente. Por sinal, nenhum termômetro é melhor que o processo penal para medir o grau de civilidade de um povo. Eis porque ele é ideologicamente formulado para, de regra, funcionar contra os outros, com frequência sendo eles os que menos têm. É como se fossemos nós contra eles; quiçá uma luta de classes. Não é por outro motivo que temos cerca de 800 mil presos e quase todos – quase todos mesmo! – são miseráveis ou muito pobres. Por evidente que algo está errado em um sistema assim; e errado é ele mesmo, o sistema. O que não adianta, porém, é fazer o que essa gente enfurecida, manipuladora e punitivista tem feito: querer substituir o pobre pelo rico! Querer atropelar a razão; querer atropelar as leis, começando pela CR; querer submeter o servidor público, contra a CR, a teste de integridade, por exemplo, como se todos fossem, ex ante, suspeitos; e por aí vai, com 10 medidas contra a corrupção ou 70. Não importa. Enfim, não adianta nada fazer como quer certa esquerda raivosa: até hoje pegamos os pobres e daqui por diante vamos pegar os ricos. Ora, condenação e cadeia não foi e não é para pobre e nem para rico (como sabem to-

dos): condenação e cadeia foram feitas para culpados... sejam pobres ou ricos. Eis o busílis. Mas não tem sido assim, conforme a CR. Estão atropelando as leis, sobretudo a CR, para punir os azarados que caírem na malha, principalmente em razão de juízos morais. Isso é um fenomenal equívoco. Afinal, só parece alguma coisa interessante quando é com os outros. Quando é com a gente a primeira coisa que fazemos é clamar pela Constituição, pelo respeito às leis. Em suma, mudar o sistema processual penal será, se a versão do anteprojeto prevalecer no Congresso (algo difícil diante do que já foi feito com ele), o grande ponto de partida dessa mudança substancial. Mudado o sistema, a partir daí mudam todos os pontos, dos títulos aos artigos; e eu seria capaz de dizer alguma coisa sobre eles, mas não é o caso porque todos podem isso imaginar. Como referi, antes de tudo há que mudar o sistema processual penal, algo sobre o que estudei um pouco e que foi objeto já da minha tese de doutoramento, na Università Degli Studi di Roma – La Sapienza, em 88. Em face disso, há que compatibilizar o processo penal, na sua integralidade, com a Constituição da República. Aqui estão os fundamentos de uma reforma coerente e correta. Lá (nos sistemas), os fundamentos dos fundamentos. Destes dois marcos ilumina-se tudo, do primeiro passo (quem sabe a notitia criminis) à coisa julgada. Quando se fizer isso teremos um processo penal com possibilidades de ser democrático. ENSINO DO DIREITO Jacinto Coutinho - Enquanto estudante vivi um período um tanto amargo do Regime Militar. Um Estado de Exceção, quem sabe. Alguns pro-

VIVÊNCIAS fessores não falavam de certos assuntos; outros se recusavam a falar. Meu professor de Direito Constitucional, por exemplo, disse em aula que não havia Constituição e, por isso, não ensinava a matéria dele. E não ensinou mesmo. (Risos). Dá para imaginar quanta falta isso me fez nos concursos, no mestrado, no doutorado na Itália e na vida. Para saber alguma coisa, fui um autodidata nesta matéria, com os defeitos daí decorrentes, embora a tenha estudado tanto. A política acadêmica fazíamos sob a égide do AI-5 e do Decreto 477, que funcionavam como uma perene espada nas nossas cabeças, embora aquilo colocasse menos medo e mais gana de derrubar o regime. O Centro Acadêmico Hugo Simas era uma potência, tinha presidente, representatividade e contava alguma coisa em decisões importantes, razão porque tínhamos muito orgulho dele, tanto que escrevi, na placa de bronze mandada fazer em homenagem à formatura: “Ao CAHS, palco de liberdade.” Ela deve estar lá na faculdade em alguma parede; e espero que fique porque esta frase tem muito a ensinar aos mais atentos, mormente em tempos sombrios como agora. De qualquer forma, a liberdade – que não tínhamos e queríamos – estava, na nossa cabeça, no espaço do centro acadêmico; ou começava ali. Tudo isso fez sentido na luta pela redemocratização. Parecia que uma nova ordem colocaria tudo nos trilhos e teríamos um país grande não só em tamanho e problemas. Ledo engano. Já em 88, quando chega a nova Constituição da República, está entrando o modelo neoliberal e, com ele, os direitos e, mais particularmente, os direitos e garantias individuais, têm um choque de realidade, mostrando que a luta por

eles seria muito difícil e um a um haveriam de ser conquistados; se é que seriam. Eis a luta pela efetivação da CR, sempre com resultados abaixo do esperado. Isso impactou o Direito e o ensino dele. Afinal, tem gente – professores – que até hoje ainda não se deram conta de que o neoliberalismo é, antes de tudo, uma epistemologia; e seguem com uma propedêutica medíocre e uma dogmática pedestre, acrítica e a serviço do status quo. O Direito, nas mãos dessa gente, ao invés de ser um meio de transformação – mormente em uma sociedade tão desigual – vira arma de submissão. É só ver o que se passou com a chamada Reforma Trabalhista. E os alunos ali, no meio disso tudo, desestimulados de um estudo mais (trans)formador, acabam sem condições de fugir do lugar-comum, muitos dos quais terminando no famoso exército laboral de reserva. Alunos débeis e formatados (se é que se pode usar esta palavra), por evidente que geram profissionais débeis e formatados, quiçá burocratas e burocratizados. Aqui, vale Jorge Luís Borges: Deus move o jogador; e o jogador move a peça. Disso não se pode esquecer: quando um batalhão marcha em ordem unida, alguém comanda. No atual momento, é preciso muita lucidez para perceber o que está se passando, mormente em face dessa – digamos – americanização à brasileira do Direito, particularmente do processo penal e dos demais campos do direito público. Mas se só se escuta a ordem da marcha, a tendência é tão só se cumprir o comando, a todo custo, deixando espaços muito largos para as injustiças, para a “suspensão” das leis, começando pela CR. Não tem sido fácil ensinar algo democrático que faça sentido e seja coerente em um ambiente

assim. Pobre dos alunos; pobre dos cidadãos. Aldacy Coutinho – As teorias críticas do Direito permitiram uma ruptura com um saber dogmático, positivista, obnubilador. Por outro lado, acarretaram o avanço de um ativismo judicial extremamente perigoso. O ensino do Direito é, nessa trajetória, constantemente desafiado para que no processo de formação dos discentes se possa manter a transmissão do conhecimento com as ferramentas da dogmática, sem abandonar a perspectiva crítica interdisciplinar. Atualmente se agrega a dificuldade do enfrentamento do pensamento único neoliberal que se situa nos marcos de um cambio de uma racionalidade jurídica da legalidade em prol de uma racionalidade econômica da eficiência. Ademais, agregue-se o maior desafio para os novos bacharéis em direito que estão sendo formados e serão os futuros profissionais: enfrentar uma disputa acirrada em um mercado de trabalho permeado pela precarização. BANCAS EXAMINADORAS Jacinto Coutinho – Nas últimas décadas, a produção intelectual, no campo jurídico, esteve – e está, apesar de tudo – muito ligada àquilo que se produziu no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Dissertações de mestrado e teses de doutorado passaram a ser o clou da produção jurídica, além dos trabalhos de alguns professores da pós-graduação, obviamente. O velho modelo dos grandes manuais sucumbiu, de certa forma, porque as exigências passaram a ser de uma produção mais

VIVÊNCIAS ATUAÇÃO EM PESQUISA

rápida, isto é, de textos curtos e focados em temas específicos, quem sabe logo consumidos na velocidade das mudanças legislativas. Ademais, veio a era cibernética e, com ela, sobretudo, a internet. A produção jurídica, de certa forma, virou fast food. Quem precisava e precisa de algo mais robusto vai buscar nas dissertações e nas teses. Eis, então, a grande importância da pós-graduação em Direito. O problema – seriíssimo – é que, como quase tudo nos nossos tempos, começou-se a tratar da questão como se fosse ela, também, de mercado. E assim foi. Nos últimos anos os programas de pós-graduação se multiplicaram, deliberadamente, de tal forma, que é possível dizer que se vulgarizaram. E esse aumento poderia não ser ruim, se tudo tivesse se passado debaixo de uma análise fundamentada de qualidade. Mas não foi assim. Com isso, infelizmente já temos tido notícias de mestres e doutores com pouca qualidade, que ensinam mal e se submetem a salários vergonhosos. Eis o mercado. Por fim, chegam notícias de que, em al-

guns dos quase 1300 cursos de Direito que temos no país (quem dá aula de Filosofia do Direito neles? E por aí vai...), estão dispensando os titulados (doutores e mestres) para contratar bacharéis, justo porque ganham um pouco menos; e não raro sabem tanto quanto. É quase o fundo do poço. Sejamos francos e coerentes: em muitas coisas e certamente em algumas (como essas), o raciocínio mercadológico não resolve. Antes, é uma vergonha. Aldacy Coutinho – Ao longo da vida acadêmica, durante três décadas, contribui para a formação de 55 professores ou pesquisadores, em decorrência de 39 orientações de mestrado e 16 de doutorado. Para a titulação de novos bacharéis, foram 60 orientações de monografia de conclusão de curso, sem contabilizar as supervisões e orientações de iniciação científica, monitorias, orientações em especialização. Participei de quase 150 bancas de trabalhos de conclusão. Cada uma representou, no momento histórico, o avanço do conhecimento científico.

Jacinto Coutinho – O Observatório da Mentalidade Inquisitória é uma instituição por demais importante e que tem por objetivo desenvolver pesquisas, sobretudo, no âmbito de DPP e campos afins. Ele tem congregado, nos seus eventos, um número razoável de participantes, do mais alto nível. Nos últimos tempos temos todos nos preocupado com a reforma (ou refundação) do CPP, de modo a que possamos dar vida, nele, à CR, superando esse absurdo processo penal que estamos vivendo, seletivo, ideológico, injusto. A importância disso está ligada a vários pontos e matérias, mas vale tão só um exemplo para se entender o que se passa. Todos os países da América Latina, à exceção do Brasil, depois do retorno à normalidade democrática, reformaram seus códigos de Processo Penal, da Guatemala (o primeiro, em 1992) ao Uruguai (o último, em 01.11.17), mostrando que se trata de uma necessidade impostergável. Da nossa parte, passados 30 anos da vigência da CR, parece que perdemos o bonde da história, mas não é assim. Na virada de um regime de força para uma democracia é mais fácil porque, de certa forma, todos estão dispostos a seguir e respeitar a Constituição e as leis. Depois, começam os problemas, mormente em uma situação como a nossa, na qual a CR veio com pretensões e promessas incompatíveis com o modelo neoliberal que se instalava, por mais absurdo que ele pudesse ser. Agora, estamos pagando o preço desse descompasso, por força da vitória – sempre parcial – do neoliberalismo. No caso do processo penal, porém, o problema é um tanto diferente. Afinal, em um mundo

VIVÊNCIAS globalizado, de domínio neoliberal, prevalência do princípio da eficiência e domínio do mercado (como ordem natural espontânea por excelência), por certo que não interessa um processo penal de cariz inquisitorial, que prioriza, quase que na sua totalidade, os pobres. E assim o é porque são os mais ricos que, de certa forma, patrocinam e desfrutam da grande corrupção, ajustando-se com os políticos e colocando a política aos seus interesses. Isso, em linhas gerais, frauda a competição, o fair play dela. Ademais, depois que os norte-americanos tiveram que produzir leis duríssimas contra a corrupção e outros crimes (como o terrorismo, por exemplo), tornando possível perseguir a todos e por crimes praticados em qualquer lugar, ficou mais difícil para as grandes multinacionais do primeiro mundo concorrer contra empresas nacionais se estas usam da corrupção para vencer no mercado. O jogo é desigual. Eis, então, porque precisam de um processo penal que chegue a todos, pobre e ricos; mas que tenha a estabilidade das leis, a começar por aquelas constitucionais. Isso, ao que parece, vai ajudar a que possamos, ainda que com atraso, a caminhar na direção do sistema acusatório e, com ele, fazer valer a CR e as leis, de modo a que se possa, se for o caso, condenar e punir a todos – repito: pobre e ricos – que cometerem crimes. Ora, ninguém, em sã consciência, é a favor, por exemplo, da corrupção; nem os corruptos. Mas a condenação deles não pode ser de qualquer jeito, em face dos prejulgamentos dos meios de comunicação e de alguns juízes. Afinal, como se sabe, esses ingênuos pegam uns – e fazem um grande alarido –, mas deixam passar a maior parte deles, sendo certo

que não vão solucionar o problema, o qual permanece intacto se não se muda a mentalidade. Enfim, coisas deste naipe têm girado em torno das pesquisas no Observatório. Por outro lado, à Redebrites levamos as questões constitucionais. Da minha parte, quase sempre os problemas relacionados ao que pesquisamos no Observatório. Afinal, não são todos que podem ter a oportunidade de discutir questões tão relevantes com os maiores professores de Direito Público – e sobretudo de Direito Constitucional – da Itália e da Espanha, para não falar dos brasileiros. Fazemos tudo às nossas custas; mas é necessário. Continuo com o bordão do meu professor: quem chora no treino. Aldacy Coutinho – Os objetos de pesquisa se renovam constantemente, sendo difícil aferir um grau de importância. Entretanto, lembro nos últimos anos as pesquisas em torno dos Programas de Compliance e do Whistleblowing, bem como a análise das decisões (leading cases) do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos sociais fundamentais para identificar tanto a ratio decidendi quanto os obter dicta que dominam a jurisprudência. TRABALHO E FAMÍLIA Jacinto Coutinho - Em família, faz-se o que pode. Nem tudo é acerto e, de tanto em tanto, fura. O que fura, funda. Somos feitos assim, de furo. Eis aí a nossa diferença; a diferença de cada um. No furo, na diferença, a falta. Somos seres nos quais falta; e por que falta, precisamos viver para que possamos tentar – digamos assim – tapá-la. Perseguimos, portanto, uma completude que se não tem; e não vai ter. Essa incompletude,

essa parcialidade é, portanto, o padrão. Cientes disso, precisamos dar uma chance à vida, que é assim, incompleta, parcial, queiramos ou não. Aqui, portanto, se esvai a verdade. Tratemos de fazer, portanto, o que é possível, inclusive em família. Seu pai fez o que pode por você; e mesmo assim você o ama. Logo, você o ama porque ele fez; e não pelo que ele deixou de fazer. Não raro ele é tão só um nome (que lhe deu); um retrato na parede (que lhe deixou), mas você o ama assim mesmo... O vital é que ele é o lugar da referência, em nome da qual você é quem é e luta na vida. Quando você entender isso, imediatamente coloca-se na condição de poder ser a referência que ele foi. Sem isso, é difícil. Para conciliar um mundo de atividades com a vida em família é preciso ter alguma noção disso; perceber que o lugar da referência é crucial. E de tanto em tanto dar uma chance para si mesmo. Aldacy Coutinho – Conciliar tantas atividades sem dúvida foi um grande desafio para todos com os quais convivi. Só foi possível enfrentar as responsabilidades de cada atividade, pela compreensão mútua, a aceitação de que cada um deve buscar a realização dos seus projetos pessoais e do apoio para que as conquistas sempre compartilhadas se realizem. E, ainda, pela minha conscientização de que a se a perfeição não existe, é preciso trabalhar sempre com os limites do possível. Ao final, todos ganham, mesmo que percam eventualmente com alguma ausência. APOSENTADORIA Jacinto Coutinho - Em verdade não me aposentei. Digamos que rearranjei minha vida. Mas é preciso explicar me-

VIVÊNCIAS refundação; uma reinvenção da vida; sempre na direção daquilo que se deve fazer amanhã. Algo assim sempre me preocupou em relação à exclusividade da advocacia estatal em relação aos procuradores do Estado. Afinal, acompanhamos algumas experiências que não foram alentadoras, embora tenham ensinado o que se não deve fazer. Enfim, há muito para pensar em relação a este ponto.

lhor essa coisa. Ora, sempre me pareceu que as pessoas têm uma visão um tanto equivocada da aposentadoria. Em um país onde, com muita frequência, as pessoas têm vários trabalhos e um salário (isso é uma metáfora para explicar que muitos deles formam um conjunto que, quem sabe, aí sim há um montante suficiente para se ter uma vida com a qualidade um pouco melhor), poder deixar alguns deles chega a ser uma necessidade em determinado momento. Eis porque tenho trabalhado mais agora que antes, quando estava na PGE e na UFPR. Com um escritório de advocacia razoável, fui obrigado a aumentar meu volume de trabalho nele após a aposentadoria da PGE e da UFPR. Quanto à universidade, por elementar que não parei. Por sinal, desde antes já tinha alguns convites e agora estou indo para o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, o melhor do país naquele campo. E para o Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, do Recife, prioritariamente voltada aos

mais carentes, de modo a ajudar meu querido amigo Prof. Dr. Cláudio Brandão e à insuperável irmã Miriam: gente assim faz a vida ter sentido e com elas vale a pena lutar! Eis a razão pela qual falo de rearranjo. Aposentar, portanto, não é parar; pelo menos quando as coisas se colocam dessa forma. Há de se imaginar, também, que com esse rearranjo foi possível ganhar algum tempo para outras coisas; e isso é sensacional porque empurra na direção de novas descobertas, de ver coisas novas, antes impossíveis. É só pensar que antes, em face dos períodos letivos, nunca pude ir à Toscana ou à Umbria na primavera deles; ou ao Canadá, no outono deles. Agora, se der (risos!), posso tentar ir. Aposentar, assim, ganha um outro sentido, prazeroso, de novas descobertas, pois há muito o que fazer amanhã. Sempre há. Isso, porém, faz pensar em outras hipóteses, mormente naquela de quem se aposenta e só tem um trabalho. Nesse caso, os caminhos dos novos sentidos se estreitam e, de fato, é preciso – digamos assim – uma

Aldacy Coutinho - Sempre pautei minha vida pela consciência de que o sentido da vida é simplesmente o viver, não permitindo que qualquer atividade se apropriasse para sintetizar e significar a própria razão da minha existência. Desta forma, nem a Procuradoria, nem a Universidade Federal do Paraná ou sequer a advocacia, desempenharam um papel de centralidade. Deixar tais atividades pela aposentadoria voluntária foi, a bem da verdade, de uma parte pelo esgotamento do desejo de estar nesses lugares e, de outra, pela emergência de outros desejos decorrentes da constante reinvenção ou refundação da condição de estar no mundo. Afinal, você pode sair da PGE, da UFPR, da advocacia, mas elas continuarão sempre presentes na temporalidade histórica do viver. A aposentadoria se posiciona, então, apenas como um evento – no sentido de Alain Badiou – que nos impele a visitar a nossa subjetividade e renovar os sonhos. A saída da Procuradoria e o encerramento das atividades da advocacia permitiu, por exemplo, uma etapa de dedicação exclusiva à pesquisa e docência em uma universidade pública, o que foi muito gratificante. A atividade docente e de pesquisa continuam, mas fora dos parâmetros produtivistas e agora em outras instituições.

ENTREVISTA

Sandro Kozikoski avalia os primeiros meses como procurador-geral do Paraná Fotos: Bebel Ritzmann

to importante até agora realizada em sua gestão, “apesar de não representar verdadeira novidade para a PGE-PR”, observa o procurador-geral. Revista APEP - Quais são os principais objetivos da sua gestão?

“

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná representa uma verdadeira ‘ilha’ de excelência em termos de serviço público”, declara o procurador-geral Sandro Marcelo Kozikoski, que assumiu o cargo em abril deste ano, em entrevista exclusiva para a Revista APEP. De acordo com o procurador-geral, a instituição está composta por um corpo de procuradores altamente devotados à causa pública e à defesa do Erário. E por causa disso, “sinto-me muito honrado pela oportunidade de estar à frente da Procuradoria, esperando poder contribuir para o seu incremento contínuo”. Argumenta também que “há uma confiança muito grande da população paranaense e dos demais órgãos de governo no papel desempe-

nhado pela PGE-PR”. O procurador-geral Sandro Kozikoski ainda detalha os principais objetivos de sua gestão e fala sobre as expectativas em relação ao cargo e as ações que estão sendo realizadas. Na entrevista, também comenta a questão da defesa das prerrogativas dos procuradores do Estado e acredita que a matéria merece profunda discussão, “como forma de evitar futura interpelação sobre a atuação desempenhada pelos advogados públicos”, sublinha. Para Sandro Kozikoski, a expansão do e-Protocolo no âmbito interno da PGE-PR é um avanço concreto no fluxo de documentos e propicia economia de recursos e de tempo. É uma ação mui-

Sandro Kozikoski - Creio que é possível vislumbrar o trabalho a partir de três eixos fundamentais, divididos na forma de gestão processual, administrativa e planejamento, que comportariam a estipulação de algumas metas específicas em torno de cada uma delas. Em termos de gestão processual, é possível intensificar o emprego dos mecanismos de coletivização como forma de otimizar o trabalho das Procuradorias Especializadas principalmente naqueles nichos de demandas padronizadas que envolvem o Estado do Paraná. O uso de IRDR's é um exemplo concreto, que comporta maior difusão em casos repetitivos em que já se revelam decisões desfavoráveis ao Estado, pois o incidente poderá resultar na suspensão de processo sem curso e ainda permitir a reversão de teses desfavoráveis ao interesse público. Ainda em termos de gestão processual, parece razoável aprofundar alguns fluxogramas processuais, com maior sinergia entre as Procuradorias Especializadas. A utilização de execuções invertidas

ENTREVISTA e oferta de cálculos de liquidação por parte do devedor, na forma do art. 509 do CPC/2015, são bons exemplos que demandam cooperação das Procuradorias Especializadas. Aliás, o ideal seria que a PGE disponibilizasse em seu próprio site simulações de cálculo e calculadoras judiciais com parâmetros de liquidação, os quais passariam a ser utilizados pelos credores, diminuindo o trabalho dos procuradores em fases de conferência de cálculos de execução, etc. Na perspectiva de gestão administrativa, logo nos primeiros dias de trabalho do atual gabinete, foi constituída uma comissão com vistas à revisão da lei complementar estadual n. 26/1985, com vistas à atualização das definições das competências e organização da PGE-PR. Esse trabalho foi acompanhado pela APEP e, com o amadurecimento das discussões, esperamos que após o período de defeso eleitoral, esse trabalho possa ser apresentado para os trâmites parlamentares. Além disso, com vistas à melhoria da gestão administrativa, imprescindível lutar pela generalização do e-Protocolo ao menos no tocante aos procedimentos internos da PGE-PR. Por fim, em termos de planejamento, é preciso otimizar a performance de cobrança da dívida pública, como forma de obtenção de melhores resultados em termos de arrecadação. Entendo que, doravante, essa será uma cobrança não só da sociedade civil, como também dos órgãos de controle do Estado do Paraná, com gestionamentos contínuos e comparativos. O planejamento ainda deve contemplar a possibilidade de ampliação da atual representação processual desempenhada pela PGE-PR em relação à assunção de novas competências que venham a ser delegadas

por mudança do decreto estadual de regência, diante do enxugamento do quadro de advogados públicos. Quais suas expectativas em relação ao cargo? O fato de não integrar a carreira me confere algumas poucas vantagens na condução da PGE-PR, mas que não se comparam com as enormes responsabilidades à frente da função. Portanto, tenho plena consciência que a minha condição provisória à frente da PGE-PR deve zelar pelo Plano de Metas e pela mantença de orientações que foram adotadas pelos gabinetes anteriores. Que outras ações a PGE está envolvida no momento? A PGE está colaborando com as discussões que poderão conduzir à lavratura do TAC do Sistema Prisional, com repercussões em inúmeras medidas judiciais em que o Estado do Paraná é parte. Não se desconhece a realidade caótica do sistema penitenciário brasileiro e ainda das unidades prisionais do Paraná. Ainda que a matéria seja afeta precipuamente à Secretaria de Segurança Pública e ao Departamento Penitenciário do Paraná, as inúmeras demandas judiciais ajuizadas pelo Ministério Público Estadual - com o foco principal na interdição de delegacias e outras unidades – justifica a interlocução com a Procuradoria-Geral do Estado. É preciso reconhecer, nesse particular, a importância do trabalho processual conduzido pela Procuradoria de Ações Coletivas, não apenas pelas medidas processuais já adotadas, que resultaram na suspensão de liminares e outras decisões judiciais, como

também pelas providências que obstaram incidência de multas e condenações pecuniárias dirigidas ao Estado do Paraná. Além disso, a PGE ainda está em tratativas com o Ministério Público Estadual, como forma de implementar um convênio de cooperação voltado a otimizar a cobrança da dívida ativa e recuperação de ativos, com foco em grandes devedores e(ou) devedores contumazes, de forma similar ao que já é praticado em outros Estados da federação. A experiência tem revelado que os Estados que implementaram sistemas de investigação e recuperação de ativos (SIRA), com a integração entre Secretarias de Fazenda, Procuradorias do Estado e Ministério Público, conseguiram bons resultados na otimização da dívida ativa. A atuação sinérgica das instituições locais poderá resultar em medidas de ajustamento de conduta e notificações recomendatórias aos devedores contumazes, com atuação preventiva em termos de cobrança judicial e até mesmo alternativa à judicialização. Na sua visão, qual a importância do procurador do Estado para a sociedade? Creio que há uma confiança muito grande da população paranaense e dos demais órgãos de governo no papel de-

ENTREVISTA

sempenhado pela PGE-PR. Em última análise, as manifestações opinativas e pareceres da PGE representam uma espécie de “selo” de qualidade, capaz de endossar políticas de governo ou, em sentido contrário, obstar medidas que poderiam vir a ser questionadas pelos órgãos de controle governamentais. Como garantir as prerrogativas dos procuradores do Estado? Não há dúvida que a defesa das prerrogativas dos procuradores do Estado comporta atenção contínua e permanente. Parece-me que a perspectiva de vigência da Lei n. 13.655/2018 poderá despertar questionamentos futuros dos órgãos de controle estatais sobre a atuação consultiva da Procuradoria-Geral do Estado, pois as orientações desse segmento deverão contemplar, doravante, uma dimensão corretiva das interpretações equivocadas das normas jurídicas e ainda regime de transição das práticas desconformes dos agentes de execução. O art. 28 da Lei 13.655/2018 sugere, inclusive, responsabilidade pessoal do agente público por suas opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. Por isso, é imprescindível aprofundar a

discussão dessa matéria, como forma de evitar futura interpelação sobre a atuação desempenhada pelos advogados públicos. Neste curto tempo na função, quais as ações que o senhor conseguiu concretizar? Quais os projetos futuros? Apesar de não representar verdadeira novidade para a PGE-PR, pode-se dizer que a expansão do e-Protocolo no âmbito interno da PGE-PR representa um avanço concreto no fluxo de documentos, propiciando economia de recursos e tempo. Mais do que isso, com o avanço dos protocolos digitais, será possível construir outras interfaces de utilização, permitindo até mesmo a implantação futura de inteligência artificial para o auxílio dos procuradores no gestionamento de certos trâmites e processamento de informações jurisdicionais. Por força da minha condição temporária, o delineamento de projetos futuros fica um pouco comprometido em função do horizonte temporal limitado. Ainda assim, reputo indispensável que a PGE-PR passe a considerar a possibilidade de adoção

futura de ferramentas de inteligência artificial como medida de apoio processual, pois o aumento da judicialização e o despertar de uma “litigância de oportunidade” podem representar um sério problema na gestão de processos judiciais. Em última análise, trata-se de discutir a capacidade operativa dos procuradores do Estado diante do uso crescente dos robôs virtuais na advocacia privada. São muitas as facetas a serem analisadas, inclusive a conformação legislativa da matéria. Não apenas porque o art. 34, V, do Estatuto da OAB capitula como infração disciplinar “assinar qualquer escrito destinado a processo judicial ou para fim extrajudicial que não tenha feito, ou em que não tenha colaborado”, mas também porque a própria conformação do serviço público exige a clara definição das competências e atribuições dos agentes públicos. Mas, ainda assim, as tecnologias de computação cognitiva podem facilitar muito o reconhecimento de padrões processuais, ofertando sugestões de defesa e de peças processuais com enormes ganhos de escala. Agora que o senhor conhece um pouco melhor a PGE, qual sua opinião sobre a classe, os procuradores e a qualidade do trabalho? A PGE-PR representa uma verdadeira “ilha” de excelência em termos de serviço público, composta por um corpo de procuradores altamente devotados à causa pública e à defesa do Erário, por isso sinto-me muito honrado pela oportunidade de estar à frente da instituição, esperando poder contribuir para o seu incremento contínuo.

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Diretoria da APEP prestigia a posse do novo procurador-geral Fotos: Bebel Ritzmann

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e a vice, Carolina Schussel, prestigiaram a solenidade de posse do novo procurador-geral do Estado do Paraná, Sandro Kozikoski, no dia 16 de abril, na sede da PGE-PR, em Curitiba. A cerimônia foi acompanhada por diversos procuradores do Estado. O professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) assumiu a Procuradoria-Geral do Estado em substituição a Paulo Sérgio Rosso, que ocupou o cargo por dois anos e meio. O procurador Bráulio Cesco Fleury assumiu a diretoria-geral da pasta e a procuradora Paula Schmitz de Schmitz a chefia de gabinete.

Segundo o presidente da APEP, seria muito importante para a categoria ter um procurador de carreira na chefia da instituição. “De qualquer maneira, cabe dar um voto de confiança ao novo procurador-geral do Estado, que está se mostrando solícito aos anseios da classe. A hora é de colaborar e desejar sucesso a todo o gabinete, que também está composto por procuradores de carreira”, disse Eroulths Cortiano Junior na cerimônia de posse. Galeria de Presidentes: Durante a solenidade de transmissão de cargo, também foi inaugurado o retrato de Paulo Sérgio Rosso na Galeria dos ex-procuradores-gerais do Estado do Paraná.

O presidente Eroulths Cortiano Junior e a vice Carolina Schussel com o novo procuradorgeral Sandro Kozikoski e a esposa Anne Carolina Kozikoski

A procuradora Paula Schmitz de Schmitz assumiu a chefia de gabinete na gestão de Sandro Kozikoski, ao lado do procurador Bráulio Cesco Fleury que assumiu a diretoria-geral da Procuradoria

Solenidade foi prestigiada por bom número de procuradores do Estado, diretores e associados da APEP

Paulo Sérgio Rosso, que foi procurador-geral por dois anos e meio, teve retrato inaugurado na Galeria de Presidentes da PGE-PR

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MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Reunidos na capital federal em virtude da quinta reunião de 2018 do Conselho Deliberativo da ANAPE, o presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior e demais dirigentes das associações estaduais do país participaram do workshop “Arbitragem e Mediação no Setor Público – Desafios da capacitação e treinamento do advogado público”, no dia 5 de junho, na sede da OAB em Brasília. Durante o evento, os procuradores estaduais puderam conhecer mais sobre os métodos extrajudiciais de solução de conflitos, o que segundo o presidente da Associação Nacional, Telmo Lemos Filho, é fundamental para a Advocacia Pública. Após o workshop, o presidente da APEP e os dirigentes das associações estaduais participaram da reunião de junho do Conselho Deliberativo da ANAPE, sob o comando de Sanny Japiassú, a presidente do Conselho.

Presidente da APEP e demais representantes das associação estaduais participaram do workshop antes da reunião do Conselho Deliberativo em Brasília

QUARTA REUNIÃO DA ANAPE EM 2018 No dia 15 de maio, o presidente Eroulths Cortiano Junior participou da quarta reunião deste ano do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE. A reunião, que aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília/ DF, foi secretariada pela procuradora paranaense Cristina Leitão, ex-presidente da APEP e atual secretária-geral adjunta da ANAPE. Os representantes das associações estaduais discutiram Atual secretária-geral adjunta da Associação Nacional, a ex-presidente da APEP Cristina Leitão secretariou a questões referentes à carreira e a defesa das prerrogativas da Advocacia Pública estadual. O reunião, na foto com o procurador do Rio de Janeiro Bruno Hazan, 1º vice-presidente da ANAPE presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, fez um apanhado das atividades realizadas nas últimas semanas, com destaque para a reunião com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, as agendas realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e participações em audiências públicas no Congresso Nacional, em comissões que analisam temas de interesse da Associação Nacional. A pedido da presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem ao deputado federal Rômulo José de Gouveia (PSD/PB), falecido no dia 13 de maio vítima de um infarto fulminante, em virtude da atuação destacada em prol da Advocacia Pública.

SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL A APEP contemplou cinco associados, Roseris Blum, Arthur Sombra Sales Campos, Lara Ferreira Giovannetti, Heldo Gugelmin Cunha e Roberto Fisher Estivalet, com inscrição para participarem do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que aconteceu de 31 de maio a 02 de junho, no auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba. Nesta edição, o considerado maior evento nacional de Direito Constitucional teve como tema central “O Futuro das Instituições”, reunindo algumas das mais importantes referências do mundo para debater o assunto.

CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES 2018 Para incentivar a participação de procuradores paranaenses no Congresso Nacional de Procuradores deste ano, que vai acontecer de 19 a 21 de setembro, na Praia do Forte na Bahia, a APEP realizou o sorteio de 10 pacotes (transporte e inscrição) entre os associados que previamente se inscreveram para concorrer. Os contemplados são: Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Bruno Rabelo dos Santos, Cristina Leitão, Fernando Alcântara Castelo, Germana Feitosa Bastos Amorim, Luiz Henrique L. Ferraz, Manuela Dorea Leal, Mariana de Carvalho Waihrich, Taís de Albuquerque Rocha Holanda e Wilson Calmon Alves Filho. Também foram agraciados com inscrições os procuradores Aline Fernanda Faglioni, Ramon G. Ouais e Thiago Simões Pessoa. O XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, promovido pela ANAPE em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), terá como tema central “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento”. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site oficial do evento (www.congressoprocuradores.com.br).

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40 ANOS DA HISTÓRICA CONFERÊNCIA DE 1978 O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e as ex-presidentes da Associação, Eunice Fumagalli Martins e Scheer e Isabela Cristine Martins Ramos, participaram da solenidade “Os 40 anos da VII Conferência Nacional da Advocacia” promovida pela OAB Paraná, em Curitiba, no dia 7 de maio. O evento lembrou a histórica Conferência sediada em Curitiba em 1978 e que marcou o processo de reabertura política do Brasil. Durante a solenidade realizada no auditório da Seccional foi feito um resgate histórico da Conferência de 1978 e homenageados o ex-presidente da OAB Paraná Eduardo Rocha Virmond e os professores René Ariel Dotti e Egas Dirceu Moniz de Aragão.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANEPAR A procuradora do Estado Márcia Carla Pereira Ribeiro tomou posse, no dia 8 de maio, como presidente do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para um mandato até abril de 2020. O Conselho é o órgão deliberativo responsável por determinar as diretrizes e orientação geral para os negócios, e por formular e expressar as políticas da companhia, sendo um dos órgãos de governança da Sanepar, empresa de economia mista controlada pelo Estado do Paraná. É composto por nove membros titulares e nove suplentes eleitos para mandato de dois anos.

A procuradora Eunice Scheer, com as advogadas Marta Tonin e Graciela Marins, em frente ao quadro da Conferência de 78 na OAB Paraná no dia da solenidade Foto: Orlando Kissner/ANPr

Márcia Carla Pereira Ribeiro assumiu presidência do Conselho de Administração da Sanepar

DIRETOR DA APEP SAÚDA NOVOS ADVOGADOS O procurador do Estado do Paraná Roberto Altheim, representante da APEP no Conselho de Administração do FAS-APEP e presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná, fez a saudação para os novos advogados que participaram da solenidade de compromisso coletivo no dia 7 de maio. Foram cerca de 80 novos compromissandos que participaram da cerimônia conduzida pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e que aconteceu no auditório da Seccional, em Curitiba.

Roberto Altheim fez a saudação aos novos advogados que prestaram juramento no dia 7 de maio deste ano

GOVERNADORA PARABENIZA PROCURADORES DO ESTADO Em vídeo, a governadora do Paraná, Cida Borghetti, parabenizou os procuradores do Estado pela passagem da data comemorativa ao Dia do Procurador do Estado do Paraná. Ao dirigir-se aos profissionais, a governadora agradeceu o importante trabalho que incansavelmente desempenham para atender as demandas do Estado.

O vídeo pode ser visto no site da APEP

TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO NA JUSPREV A colaboradora da Associação dos Procuradores do Paraná, Bruna Jordão, participou do 3º Treinamento para Capacitação de Funcionários e Diretores das Associações Instituidoras da JUSPREV, realizado de 25 a 27 de abril, em Curitiba. O treinamento aprofundou o estudo do Estatuto da JUSPREV e do Regulamento do PLANJUS, aperfeiçoando o aprendizado dos participantes sobre assuntos relacionados à previdência complementar fechada e, principalmente, aumentando a qualificação para o atendimento aos A colaboradora Bruna Jordão participou do 3º associados interessados pela adesão ao plano de benefícios previdenciários exclusivo Treinamento para Capacitação de Funcionários e Diretores das Associações Instituidoras da JUSPREV da classe jurídica. Temas como a importância da JUSPREV no cenário previdenciário brasileiro; benefícios e comercialização do PLANJUS; relacionamento com as instituidoras e participantes; treinamento operacional e informações sobre a FUNPRESP foram objetos de estudo do encontro.

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 2018 A campanha de vacinação contra a gripe promovida pela APEP no dia 24 de abril deste ano imunizou 86 pessoas contra a gripe. A ação que aconteceu na sede da entidade, aberta a todos os associados e dependentes estatutários, contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. “A Diretoria da APEP registra o essencial apoio da Caixa dos Advogados nesta campanha que, além de prevenção à saúde, ofereceu vacina com preços bem abaixo dos praticados no mercado para nossos associados e dependentes”, observou o presidente da entidade, Eroulths Cortiano Junior.

Campanha beneficiou associados e dependentes. Família do procurador Juliano Ribas Dea participou da ação

POSSE DE NOVOS PROCURADORES DE SERGIPE O procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Ítalo Medeiros Cisneiros, representou a associação na solenidade de posse de novos procuradores do Estado de Sergipe. Tomaram posse cinco novos procuradores aprovados em concurso público realizado em 2017. A solenidade aconteceu no dia 16 de abril no Palácio dos Despachos em Aracaju e contou com a presença do governador do Estado, Belivaldo Chagas, da procuradora-geral de Sergipe, Maria Aparecida Gama, e do vice-presidente da ANAPE, Bruno Hazan, entre outras autoridades.

O procurador do Paraná Ítalo Medeiros Cisneiros com os procuradores empossados em Sergipe

PALESTRA DE DESEMBARGADOR FEDERAL NA PGE-PR O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, integrou a mesa da palestra “A prova pericial no Novo CPC”, proferida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, no dia 9 de março. Diversos procuradores do Estado e o ex-procurador-geral do Paraná, Paulo Rosso, prestigiaram o evento realizado na sede da Procuradoria, em Curitiba. O encontro foi promovido pela Escola Superior da PGE-PR, chefiada pela procuradora Leila Cuéllar.

O procurador-geral na época Paulo Rosso, a chefe da Escola Superior Leila Cuéllar, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva e o presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No dia 16 de abril, a diretoria e os associados da APEP estiveram reunidos em Assembleia Geral Extraordinária convocada para debater temas de importância para a entidade, como a situação do imóvel da sede junto à prefeitura de Curitiba e a proposta de alteração do estatuto, além de outros assuntos. O presidente Eroulths Cortiano Junior informou as irregularidades das construções da sede da APEP junto ao Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Curitiba, que são a ausência de Assembleia deliberou sobre situação do imóvel da sede alvarás de construção e CVCO. Os presentes debateram os caminhos para a regularização, que exigirá junto à prefeitura e alteração do estatuto, entre outros assuntos realização de obras. Ao final, ficou decidido que a diretoria irá buscar, junto a escritórios de arquitetura, esboços, ideias e alternativas para solucionar os problemas do deck, das vagas de garagem, da acessibiidade e da casa anexa. Sobre a proposta de alteração do estatuto, a Assembleia resolveu inserir o art. 9º-A, que regula as sanções ao associado inadimplente com o reembolso do pagamento do plano de saúde. O dispositivo terá a seguinte redação: “Art. 9º-A – O associado que deixar de reembolsar a APEP dos valores pagos, por essa, ao seu plano de saúde, seguro ou assemelhado, pagará à APEP multa equivalente a 30% (trinta por cento) do valor devido, mais correção monetária e juros legais de mora. O atraso inferior a 30 (trinta) dias será considerado tolerância e a multa incidirá apenas a partir de 30 (trinta) dias de atraso. Caso o atraso perdure por 6 (seis) parcelas consecutivas, a Diretoria deverá proceder ao cancelamento do plano de saúde do inadimplente, sem afastar a responsabilidade deste pelo pagamento dos valores já desembolsados pela APEP”. A Diretoria, os associados presentes e aqueles que participaram da reunião por videoconferência também debateram assuntos gerais, notadamente a situação da ação trabalhista movida por ex-funcionária, a reforma dos banheiros da sede e as obras para regularização da rampa de acesso.

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CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO A procuradora Roseris Blum foi contemplada em sorteio promovido pela APEP e ganhou uma inscrição para participar do XVII Congresso de Direito Tributário em Questão, que aconteceu de 29 de junho a 1º de julho no Hotel Serra Azul, em Gramado/RS. O sorteio foi efetuado entre os associados interessados que se inscreveram antecipadamente. A décima sétima edição do congresso promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) homenageou o professor Marco Aurélio Greco e teve como presidente de honra o professor Paulo de Barros Carvalho.

TESOUREIRA DA APEP NA REUNIÃO DA ANAPE A 2ª tesoureira da APEP, Dayana de Carvalho Uhdre, representou a APEP na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE do mês de abril. A terceira reunião do Conselho de 2018 foi realizada no Hotel Windsor Plaza, em Brasília/DF, sede do VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. Os 23 representantes das associações estaduais presentes no encontro aprovaram as atas das duas primeiras reuniões do Conselho Deliberativo, realizadas em março em Porto Alegre e em fevereiro em Brasília, e depois passaram a discutir os temas de interesse da categoria, em especial assuntos ligados às prerrogativas da carreira.

Reunião teve participação de 23 representantes de associações estaduais do país

APEP E ADEPAR Os presidentes da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Eroulths Cortiano Junior, e da Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, se reuniram no dia 5 de abril, na sede da APEP. Durante o encontro, além da aproximação ente as entidades, os presidentes conversaram sobre possíveis parcerias. “Estudamos formalizar possíveis parcerias futuras que venham ao encontro do interesse das entidades e que concedam benefícios aos associados das duas instituições”, salientou o presidente da APEP.

Os presidentes Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva e Eroulths Cortiano Junior

REUNIÃO COM CIDA BORGHETTI No dia 27 de março, o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e a vice-presidente Carolina Schussel estiveram em reunião com a então vice-governadora do Paraná Cida Borghetti. A visita permitiu a aproximação entre a Associação e a futura governadora do Estado. Cida Borghetti assumiu o Executivo no dia 6 de abril, devido à desincompatibilização do governador Beto Richa, que deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições de 2018. “A vice-governadora Cida Borghetti recebeu muito bem a diretoria da APEP e destacou o respeito que ela tem pela atuação da Procuradoria-Geral do Estado”, afirmou o presidente da APEP após a reunião.

Eroulths Cortiano Junior, Cida Borghetti e Carolina Schussel

PROCURADORIA CONSULTIVA O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, esteve reunido, no dia 23 de março, com uma comitiva de procuradores lotados na Procuradoria Consultiva (PRC) da PGE-PR. O encontro foi realizado na sede da Associação. Durante a reunião, os procuradores da PRC destacaram a importância do trabalho que desenvolvem para a uniformização da atuação jurídica do Estado, que diminui o passivo contencioso e auxilia a condução legal da Administração Pública. Integraram a comitiva os procuradores Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Anne Caroline Cassou, Francine Hoelz Balbi Romão de Oliveira, Moises de Andrade, Paulo André Freires Paiva e Rafael Costa Santos.

Reunião aconteceu na sede da APEP, no dia 23 de março

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POSSE DE NOVOS MEMBROS DA APLJ Em solenidade realizada no auditório da OAB Paraná, no dia 21 de março, tomaram posse sete novos integrantes da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). As ex-presidentes da APEP Cristina Leitão e Isabela Cristine Martins Ramos, a procuradora Leila Cuéllar, coordenadora da Escola Superior da PGE-PR, e o procurador Jacinto Nelson de Miranda Coutinho prestigiaram a cerimônia que contou com a presença de diversas personalidades do meio jurídico. O advogado Carlyle Popp, presidente da APLJ conduziu a solenidade que deu posse para os novos membros: os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton de Albuquerque Maranhão e Francisco Pinto Rabello Filho; o promotor de justiça Eduardo Augusto Cambi; os advogados Egon Bockmann Moreira, Luiz Antônio Câmara, Rogéria Dotti e Graciela Marins, coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná.

As procuradoras Cristina Leitão, Isabela Martins e Leila Cuéllar com as advogadas empossadas Rogéria Dotti e Graciela Marins e diretoras da OAB e Caixa de Assistência do Paraná

CONSELHO DA ANAPE EM PORTO ALEGRE O presidente Eroulths Cortiano Junior participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE que aconteceu dia 22 de março, no Hotel Blue Tree Millenium, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A reunião com a Diretoria e Conselho Deliberativo da Associação Nacional, que contou com a participação de presidentes e delegados das associações estaduais do país, deliberou sobre temas de interesse das entidades e de seus filiados, como a regulamentação do art. 85, § 19, do CPC, no Rio Grande do Sul (APERGS: PL 320/2017) e a renovação do contrato de convênio com a Mongeral, a aprovação do Relatório Anual das Contas de 2017 e exposição das de atividades da Diretoria de Assuntos Legislativos, além de outros informes e assuntos gerais. Merece destaque a inserção da ANAPE no Movimento Nacional em defesa da Advocacia Pública, junto com outras entidades representativas de advogados públicos.

O presidente Eroulths participou da reunião de março do Conselho Deliberativo da ANAPE realiza na capital gaúcha

CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO A procuradora do Estado Jozélia Nogueira, ex-secretária estadual da Fazenda, ministrou o curso “Orçamento público: teoria e prática” que a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná promoveu no mês de abril. O programa do curso foi dividido em seis tópicos: A lei orçamentária e o planejamento; As receitas públicas no orçamento; As despesas públicas no orçamento; Execução orçamentária; Orçamento público, decisões judiciais e políticas públicas e Orçamento público na prática- Caso do Estado do Paraná e outras experiências.

Curso foi ministrado pela procuradora Jozélia Nogueira

CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Os procuradores do Estado do Paraná José Anacleto Abduch Santos, diretor da APEP, Márcia Carla Pereira Ribeiro e Fernando Borges Mânica participam do VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo e do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul que aconteceram simultaneamente de 1º a 3 de março, em Foz do Iguaçu, tendo como tema central a existência digna e a Administração Pública do Século XXI. Márcia Carla e José Anacleto ministraram palestra enquanto Fernando Mânica integrou a Comissão de Análise do Concurso de Artigos do O procurador e diretor da APEP, José Anacleto Abduch Santos ministrou palestra no evento Prêmio Professora Irmgard Elena Lepenies, uma homenagem à professora titular da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral, da Argentina. Os congressos, organizados pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, reuniram importantes nomes do cenário jurídico brasileiro e internacional, referências no Direito Administrativo.

ERRAMOS Na última edição da Revista APEP, de número 42, em duas fotos da página 24 – 1º Churrasco da APEP, trocamos o nome da colega Maria Misue Murata pelo da Fabiana Yamaoka Frare, a quem pedimos as mais sinceras desculpas pelo equívoco. Ao lado uma das imagens com a devida correção.

Luiz Alberto Barboza, Maria Misue Murata e Weslei Vendrusculo

NOVOS CONVÊNIOS

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JOALHERIA BERGERSON | BOUTIQUE MONTBLANC Conforme o convênio assinado com o Grupo Bergerson, os associados da APEP adimplentes com o pagamento da mensalidade têm condição especial de pagamento do preço à vista em até 10 parcelas mensais nas lojas da joalheria Bergerson, uma das cinco maiores joalherias do Brasil com lojas em Curitiba, Londrina, Maringá e Joinville. A condição especial é válida para joias e não cumulativa com outras condições especiais praticadas pela loja. Outras informações sobre as vantagens podem ser obtidas diretamente nas lojas. No convênio com a boutique Montblanc, marca mundial de renome em canetas e acessórios, também do Grupo Bergerson, é concedida condição especial de pagamento do preço à vista em até cinco parcelas mensais nas boutiques localizadas no ParkShoppingBarigüi e no shopping Pátio Batel. A condição é válida mesmo para itens que já tem condição especial. Nos dois convênios o associado deve estar em conformidade com a política de crédito praticada pela empresa. Em nenhum dos casos é necessário aprovação cadastral. As parcerias tem validade até 31 de dezembro de 2018.

MERCEDES-BENZ | DIVESA O convênio com a Mercedes-Benz do Brasil concede 8% de desconto na aquisição de veículos da marca, comercializados pela revendedora Divesa Automóveis. Para usufruir do benefício, que está sujeito aos demais termos do contrato assinado entre as partes, os associados devem provar o vínculo com a APEP, mediante a apresentação de carta comprobatória – expedida pela Associação – em qualquer uma das lojas Divesa no ato da compra. A concessionária tem cinco lojas no Paraná, sendo duas unidades em Curitiba, nos bairros Hugo Lange e Seminário, e nas cidades de Cascavel, Londrina e Maringá. O convênio, exclusivo para associados em dia com as obrigações estatutárias, tem validade até o dia 31 de dezembro de 2018. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3360-8200 (Divesa Curitiba – Hugo Lange), (41) 3123-8100 (Divesa Curitiba – Seminário), (43) 3294-1800 (Divesa Londrina), (44) 3013-8200 (Divesa Maringá) e (45) 3122-6200 (Divesa Cascavel) ou pelo site www.divesa.com.br.

TORRITON BEAUTY & HAIR DO PÁTIO BATEL (PROFISSIONAIS) O novo convênio com os profissionais do salão de beleza Torriton Beauty & Hair do Shopping Pátio Batel oferece descontos especiais em serviços de cabeleireiro, maquiagem, manicure e barbearia com os seguintes profissionais selecionados: o cabeleireiro Junior de Oliveira, as maquiadoras Liss Barduco e Victório Tschumi, as manicures Deisi Freire e Paola Leandro e a barbeira Caroline Sangerote. Os interessados devem agendar os serviços diretamente com o profissional escolhido. O convênio tem validade de cinco meses a partir de agosto de 2018. Os contatos, os tipos de serviços e os valores já com o desconto do convênio estão disponíveis no site da APEP. O pagamento deve ser feito pelo associado no ato do atendimento. O Torriton do Pátio Batel está localizado na Avenida Batel, 1868, Piso L2, em Curitiba. O atendimento é de segunda-feira a sábado das 10 às 22h e aos domingos e feriados das 14 às 20h. Mais informações pelo telefone (41) 3030-7676 ou pelo site http://www.torriton.com.br/secao/patio-batel.

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL O convênio com a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) concede desconto de 12% nos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição de ensino em diversas áreas do Direito. Os interessados devem se identificar como procuradores do Estado, associados da APEP, no ato da matrícula, que pode ser feita pelo site www.abdconst.com.br, onde também estão disponíveis mais informações sobre os cursos. A ABDConst conta com um corpo docente de renomados professores, além de docentes convidados do exterior. A partir de um perfil didático-pedagógico de vanguarda, seus diversos cursos de pós-graduação são considerados de excelência pela comunidade jurídica.

EVENTOS APEP | 1ª FEIJOADA & SAMBA

Comida típica e boa música marcaram a 1ª Feijoada & Samba da APEP Fotos: Leticia Rochael

1ª Feijoada & Samba abriu o cronograma de atividades sociais da APEP em 2018. A primeira confraternização para associados do ano reuniu cerca de 40 pessoas, entre procuradores e convidados, no dia 3 de março, na sede da entidade. O

Kunibert Kolb Neto, Marcus Brito, Eunice Fumagalli Martins e Scheer e Sônia Regina Dias Barata da Costa Bispo

cardápio de um dos pratos típicos mais conhecidos e populares da culinária brasileira agradou a todos. Música ao vivo, com o Decompositores Trio, animou o encontro. Os presentes aproveitaram o evento que se estendeu pela tarde inteira.

Guilherme Henrique Hamada, Fernando Barretto Girão e a esposa Taciana Sobral Aragão Girão

Adriana Mikrut Ribeiro de Godoy, Ronildo Gonçalves da Silva e a esposa Rosicler Ceni Gonçalves da Silva e Sônia Regina Dias Barata da Costa Bispo

Kunibert Kolb Neto e o casal Paula Schmitz de Schmitz e Paulo Sérgio Rosso

Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto com o esposo Klinger e os filhos Matheus e Manuella

EVENTOS APEP | 1ª FEIJOADA & SAMBA

Confraternização aconteceu na sede da entidade, no dia 3 de março

Amanda Louise Ramajo Covello Barreto com o esposo Luiz Cláudio e o filho Fernando

Associados tiveram momentos de descontração durante a tarde toda

Fernando Barretto Girão e a esposa Taciana, Fernando Alcantara Castelo e a esposa Luciana, Taís Albuquerque Rocha Holanda com o marido Kalil Holanda

Ramon Grenteski Ouais Santos e a esposa Jana Grenteski Ouais

Anamaria Batista, Sônia Regina Dias Barata da Costa Bispo e Roberto Nunes de Lima Filho

Cardápio foi elogiado pelos presentes

Eroulths Cortiano Junior e Cristina Leitão

EVENTOS APEP | 1ª FEIJOADA & SAMBA

Decompositores Trio garantiu a animação do evento

Associados e convidados arriscaram um samba

Fabiane Cristina Seninski, Mariana Carvalho Waihrich, Fábio Bertoli Esmanhotto e Aline Fernanda Faglioni

O casal Ramon e Jana Grenteski Ouais, Fernando Barretto Girão, o casal Fernando Alcantara Castelo e Luciana Castelo, Eroulths Cortiano Junior e Taís Albuquerque Rocha Holanda com o esposo Kalil Holanda

Roland Hasson cantou com o Decompositores Trio

Fernando Barretto Girão e a esposa Taciana, Antônio Sérgio Bione Pinheiro, Roland Hasson, Lara Ferreira Giovannetti, Eroulths Cortiano Junior, Rafael Costa Santos e Arthur Sombra Sales Campos

DEFESAS ACADÊMICAS

Procuradores recebem título de mestre e doutor com Conceito A Fotos: Divulgação

o mês de março, o procurador do Estado Ramon Grenteski Ouais Santos defendeu e teve aprovada a sua dissertação de mestrado, intitulada “A Técnica da Distinção e os Limites da Autoridade Vertical dos Precedentes”, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni (UFPR), também procurador do Estado e que orientou o mestrando, Cesar Antonio Serbena (UFPR) e William Soares Pugliese (UniBrasil). O procurador Ramon Santos teve dissertação aprovada

O procurador Fernando Alcantara Castelo também defendeu sua dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, no mês de abril. O trabalho intitulado “Coisa julgada parcial e ação rescisória no código de processo civil de 2015”, foi aprovada pela banca examinadora foi formada pelos professores Eduardo Talamini – orientador e presidente de mesa; Flavio Luiz Yarshell (USP) e William Soares Pugliese (UniBrasil). O procurador Júlio da Costa Rostirola Aveiro também é mestre em Direito pela UFPR. Com a defesa da dissertação “A regra-matriz de incidência do imposto em razão da morte”, no mês de abril, o procurador foi examinado pela banca composta pelo professor doutor e orientador José Roberto Vieira e pelos professores doutores Celso de Barros Correia Neto e Maurício Dalri Timm do Valle. O diretor de planejamento da APEP, procurador Marco Antonio Lima Berberi, defendeu com sucesso sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação da UFPR no mês de julho. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, foi o professor orientador da tese intitulada “A arte após a morte do artista: sucessão hereditária e direitos autorais”. A banca de avaliação da tese contou com a presença do associado e membro titular do Conselho Fiscal da APEP, Alexandre Barbosa da Silva, professor da UNIVEL. Ainda compuseram a banca os professores doutores Sérgio Staut (UFPR), Maria José Justino (EMBAP) e Marcelo Miguel Conrado, advogado e artista plástico, professor do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR e que já teve obras suas obras artísticas expostas na sede da APEP.

Banca examinadora com Fernando Alcantara Castelo

O procurador Júlio da Costa Rostirola Aveiro com a banca examinadora

O diretor da APEP Marco Antonio Lima Berberi teve aprovada dissertação de doutorado, com orientação do professor da UFPR Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP

PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

Eduardo Rocha Virmond, defensor das liberdades e da democracia plena Fotos: Bebel Ritzmann

vros de Machado de Assis, Mário Quintana, Manoel Bandeira, Gilberto Freire, Euclides da Cunha, Stendhal, André Gide e de Marcel Proust. Considerava as obras de Direito muito “chatas e técnicas”, e preferia as escritas por Ruy Barbosa, Ponte de Miranda, Teixeira de Freitas, Francisco Campos, Hélio Tornaghi e Clovis Bevilacqua.

Virmond transitou pelo universo jurídico, acadêmico e cultural e se tornou um dos maiores defensores da democracia

o dia 13 de janeiro de 1929 nascia, em Curitiba, Eduardo Rocha Virmond. Desde jovem já manifestava indignação às injustiças. Viveu em tempo de guerra e de pouca liberdade, e se tornou um dos maiores defensores da democracia. Virmond transitou pelo universo jurídico, acadêmico e cultural com entusiasmo e determinação. Estudou Direito na Universidade Federal do Paraná e foi professor de Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade Católica e também ministrou aulas de História da Arte. Ainda estudante universitário, passou a integrar o escritório de José Rodrigues Vieira Netto, considerado uma das mais altas vozes contra a ditadura militar. A

partir daí, Virmond começou a ver a advocacia como extremamente fascinante, tão simples, objetiva e direta como seu mestre Vieira Netto, “que eu considerava único e o maior advogado que conheci”. Anos depois, foi homenageado com a edalha Vieira Netto. “Foi para mim uma surpresa receber a indicação unânime para a medalha”, afirmou durante discurso de agradecimento, na época. A biografia de Virmond é tão vasta como diversificada. Foi jornalista, escreveu sobre teatro, literatura, música e cultura, assinando por muitos anos a coluna “Letras e Artes” para os jornais Gazeta do Povo e Diário do Paraná. Apaixonado por literatura, devorou li-

Por muito tempo, Virmond fez parte de um grupo de intelectuais, que se reunia no Café Belas Artes, em Curitiba, para conversar sobre literatura. Conheceu juristas e advogados que marcaram a história do país e cita Raymundo Faoro. Também conviveu com os escritores Graciliano Ramos e Carlos Drummond de Andrade. O advogado presidiu importantes instituições como a OAB Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná, foi secretário da Cultura e da Justiça no estado e ainda é imortal da Academia Paranaense de Letras, ocupando a cadeira nº 4. Conheceu o mundo da música clássica e, mais tarde, por conta desse fascínio, comandou um programa musical na Rádio Colombo, em Curitiba. Aos 16 anos, estava no Rio de Janeiro quando foi anunciado o fim da II Guerra Mundial. Ele conta que o conflito mexeu com a sua geração de maneira bastante profunda e seu término se configurou como um alívio. E foi nesse momento em que o jovem Virmond reafirmou seu interesse pela defesa dos direitos e

PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA liberdades fundamentais da pessoa. Meados dos anos 1960, época de censura e perseguição política, foram muito marcantes em sua vida. Em sua gestão como presidente da OAB Paraná, Virmond foi protagonista de um dos momentos mais importantes da advocacia paranaense, a VII Conferência Nacional da Ordem, em 1978. Foi em Curitiba, no Teatro Guaíra, onde três mil pessoas emocionadas ouviram o discurso de Virmond, enaltecendo a importância da democracia e da liberdade. Naquele mesmo ano, o então presidente Ernesto Geisel revogou o AI-5, que havia suspendido uma série de direitos democráticos e transformou-se em símbolo da ditadura militar no Brasil. E a conferência acabou por se tornar um marco da resistência dando início à mobilização nacional que culminou com a anistia e, mais tarde, com o reestabelecimento das eleições diretas. Quatro décadas depois, Virmond é homenageado em evento comemorativo aos 40 anos da VII Conferência Nacional da Advocacia. Em seu discurso, ressaltou a importância da atuação dos advogados para a democracia: “No Brasil, nós juramos defender a Constituição. Essa é a missão que, pedindo um Estado de Direito para o povo brasileiro, destinatário do poder e das instituições, nós estamos exercendo”, afirma. Para Virmond, a Conferência de 1978 plantou a semente do fim e do começo. O fim do AI-5 e do período de ausência de liberdades. E o começo do restabelecimento democrático. Eduardo Virmond: um profissional em evidência.

EDUARDO VIRMOND *Por Edni de Andrade Arruda, com pimenta e com afeto

Atendo convocação do presidente Eroulths para dar uma visão pessoal desse, para mim, parente implicante, amigo dedicado e advogado íntegro. Por uma dessas ironias de que a vida Edni Arruda é a primeira mulher a receber a Medalha Vieira Neto é farta, Eduardo não demonstrava e a ocupar uma cadeira no Conselho Federal da OAB pelo Paraná nenhum pendor para o estudo do Direito. Seu sonho era a Arquitetura, a cursar no Rio de Janeiro, onde estudara quando criança. Os pais temerosos que o filho único caísse na “gandaia” e sucumbisse às tentações da cidade grande, impediram a aventura. A inquietação intelectual, a multiplicidade de seus interesses, conduziram o jovem ao Direito, ao rádio (comandava célebres sessões de jazz e música clássica na Colombo), ao jornalismo (Gazeta do Povo e Diário do Paraná), com críticas de literatura, música, pintura, teatro e balé, a frequentar o celeiro de talentos que era o Café Belas Artes. A advocacia o cativou pelo convívio com o mestre de tantos, José Rodrigues Vieira Netto, onde se tratava Direito com profundidade e grandeza, onde se cumpriam os ritos da amizade realmente fraterna, onde se pregava a ideologia do respeito humano e às liberdades públicas. O tempo mostrou que a grande vocação de Eduardo era compor a cena cultural do Paraná, incentivando a produção artística, mantendo diálogo com Augusto Frederico Schmidt, João Saldanha, Miguel Reale, Hermes Lima e tantos e tantos nomes ilustres, na tentativa permanente de romper o muro de silêncio que afastava o Estado do resto do País. Conversar com Dr. Virmond é beber da água fresca da nossa História. É um desfile de casos, personagens marcantes, páginas de heroísmo, a covardia de alguns e muita solidariedade. O destino caprichoso lhe reservava papel inesperado: conduzir com o monumental Raymundo Faoro, a revolucionária VII Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, em maio de 1978, chamada de o Congresso da Desobediência Civil, quando os olhos da Nação se voltaram para Curitiba, onde a esperança de liberdade se insinuou de mansinho e tomou conta da consciência cívica do País. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, Presidente da Academia Paranaense de Letras, membro honorário de várias instituições culturais. Incursionou pela vida pública, Secretário de Estado por duas vezes, onde pode cuidar desse amor permanente, a Cultura do Paraná. Detentor da honraria maior para um advogado apaixonado: a Medalha Vieira Netto. Os passos, agora, são mais lentos. A voz mais suave. O espírito crítico menos corrosivo. Mas, os olhos azuis sempre alertas, com um riso malicioso a nos convidar a viajar no trem das onze: “vamos tomar o chá das cinco, o whisky das sete, o vinho das oito. Vamos em frente, continuar a faina, a luta, para que transformemos o trabalho e o amor em prazer de todo dia”.

ARTIGO

O Presidents’ Day, o PGA TOUR’S Honda Classic e a etiqueta do golfe O

Presidents’ Day, que se celebra sempre na terceira segunda-feira de fevereiro, foi criado para homenagear os presidentes George Washington e Abraham Lincoln. Não é, pois, coincidência que a primeira tacada do PGA Tour’s Honda Classic foi dada na semana da data emblemática e patriótica para todos golfistas profissionais e não profissionais. Embora o ícone Tiger Woods tenha acabado no 12º lugar, a festa não foi menor, já que o torneio The Honda Classic, do circuito PGA, foi conquistado pelo seu compatriota Justin Thomas. Tiger Woods, ex-número 1 mundial que tenta regressar ao melhor nível após várias cirurgias nas costas, concluiu o torneio com 280 tacadas, igualando o par do campo, ao marcar sucessivamente 70, 71, 69 e 70 tacadas, nos quatro dias da competição.

Donald Trump em setembro de 2002

Por seu lado, Justin Thomas, o número 4 do mundo, somou a sua nona vitória como profissional e oitava no PGA Tour, ao bater o compatriota Luke List num desempate, depois de ambos terem concluído a prova com 272 tacadas (oito abaixo do par). Atrás de Tiger Woods, acabaram muitas “estrelas” do golfe mundial, como o espanhol Sergio Garcia, 34º, com 285 pancadas, e o norte-irlandês Rory McIlroy, 59º, com 289. A PGA of América, sigla em inglês para Associação de Profissionais de Golfe da América, é uma organização sem fins lucrativos que congrega os profissionais dos clubes de golfe, com sede em Palm Beach Gardens, Flórida, condado esse em que a economia do golfe americano tem maior impacto. Basta referir que lá existem 127 courses (campos de golfe), 3 resorts e 3 megaeventos de campeonato de golfe anuais. É no PGA National Resort & Spa onde se desenrola o PGA Tour’s Honda Classic. Ele fica no coração da comunidade Palm Beach Garden e possui cinco campos de golfe de qualidade profissional, inclusive o famoso The Champion, redesenhado por Jack Nicklaus em 2002. Nas lagoas dos Greens convivem harmoniosamente várias famílias de aves

Por Francisco Carlos Duarte* Fotos: Divulgação

(patos, gansos, marrecos etc.) e aligátores (jacarés-americanos). O PGA TOUR é o principal circuito de golfe profissional do mundo, com os eventos oficiais de 2017-18, iniciando em outubro de 2017 e terminando em setembro de 2018. Cabe referir que a United States Golf Association (USGA), localizada em Far Hills, N.J., supervisiona os campeonatos nacionais (U.S. Open, U.S. Senior Open, U.S. Amateur, U.S. Women’s Amateur, entre outros). O Royal and Ancient Golf Club of St Andrews (R&A), fundado em 14 de maio de 1754, na Escócia, organiza o The Open Championship. Ambas organizações são sem fins lucrativos e são elas que definem a etiquette (etiqueta) do golfe no mundo. E, no inicio do PGA TOUR’S Honda Classic, o R&A e a USGA anunciaram as principais características do novo Sistema Mundial de Handicap (World Handicap System, WHS em inglês), projetado para fornecer globalmente a todos os golfistas um padrão consistente da habilidade de jogo. A etiqueta, como conceito, não é apenas um esquema de representação so-

ARTIGO cial ou cultural; é também protocolo de boas maneiras e de bom gosto. E mais: uma arte de prestígio e distinção. E ainda: possibilidade de financiamento, com recursos de milionários programas e projetos na área de saúde e educação para crianças e jovens. É a etiqueta vista também como esquema prático para orientar comportamentos sociais, como prática de ges-

O campeão Tiger Woods

tos sociais! E gestos encenam imagens, que por si produzem marketing e jornalismo, que são os autores da realidade midiática do mundo. E, na semana do Presidents’ Day, o gesto da PGA parece ser mais do que introduzi-la cada vez na política americana. É impactar com gestos como o do investimento do lucro desse torneio de golfe no financiamento de organizações de

Campeão Justin Thomas com seu troféu

serviços, sem fins lucrativos, que possam impactar no desenvolvimento da vida de crianças e jovens. E, segundo a World Golf Foundation 20/20 , aproximadamente 4 bilhões de dólares são anualmente aplicados em programas de serviços que impactam diretamente no meio ambiente, na saúde infantil, na educação e no esporte. E, como não poderia deixar de ser, a PGA TOUR’S Honda Classic sugere que seja honrada a data e o presidente Donald Trump com o melhor do golfe. E o melhor do golfe se jogou em Palm Beach Gardens!

http://www.pgaresort.com/ https://www.pgatour.com/ https://golf2020.com *Francisco Carlos Duarte é Ph.D. in Law e procurador do Estado inativo. Atualmente, reside no condado de Palm Beach, Flórida, onde desenvolve projeto de pesquisa sobre as inter-relações entre o Direito e o Golfe (Law and Golf).

BOA LEITURA

“Da Poesia”, Hilda Hilst

Por Cristina Leitão Fotos: Divulgação

Uma mulher à frente de seu tempo, a poeta foi considerada pela crítica especializada como uma das maiores escritoras em língua portuguesa do século XX

ilda Hilst. Formada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mas sua vocação era a poesia. Escreveu e publicou inúmeros poemas e prosas, algumas peças de teatro e livros de ficção. A poeta, nascida em Jaú – SP, 1930, foi homenageada este ano na FLIP – Festa Literária Internacional deParaty, que aconteceu em julho.

era considerada de difícil compreen-

A poeta foi mulher à frente de seu tempo, transgressora e ousada. Sua escrita

lançado em 1950, quando ela tinha

são. Falou sobre amor, o amado, desejo, morte, Deus. Em 2017 e 2018, a Companhia das Letras publicou, dentre outras, a coletânea “Da poesia”, onde foram reunidos diversos poemas da autora, retratando suas distintas fases, a iniciar pelas poesias do seu primeiro livro, “Presságio”, apenas 20 anos de idade.

Antes soubesse eu o que fazer com as estrelas na mão. Se dilacerar-lhes a ponta ou simplesmente não tocá-las. Se estão perto cegam meus olhos. Se estão longe as desejo. Em 1951: As coisas não existem. A ideia, sim.

BOA LEITURA Ao amor:

Sobrevivi à morte sucessiva das coisas do teu quarto.

Tenho te amado tanto e de tal

Vi pela primeira vez a inútil

jeito

simetria dos tapetes e 0

Como se a terra fosse um céu de

brasa.

Azul branco das paredes. E

Abrasa assim de amor todo

uma fissura de um verde

meu peito

Como se a vida fosse voo e asa

Na moldura de prata. E nela o

[azul diluído

[anoitecido

meu retrato adolescente Sobre desejo:

[e gasto.

E as gavetas fechadas. Dentro Lembra-te que há um querer

delas aquele todo

doloroso

E de fastio a que chamam de

Como um barco de asas. Que

amor.

fome de tocar-te nos

E outro de tulipas e de espelhos

Licencioso, indigno, a que

Que amor se fez em mim, mul-

chamam desejo.

tiforme e calado!

Dedicado ao pai:

[silencioso e raro

[papéis antigos!

Aliás, em entrevista concedida ao Jornal do Brasil em 07 de outubro de 1989, constante da parte final da coletânea (p. 564), Hilda afirmou: “Acho que minha literatura até certo ponto é um

Coletânea publicada pela Companhia das Letras reúne diversos poemas de distintas fases de Hilda Hilst

Os desenhos da autora mostram que sua inteligência ultrapassou a escrita nas formas de expressar o seu âmago

mais da poeta ousada, que ao final de sua vida resolveu escrever sobre pornografia, para chamar a atenção do público. Ela comentava que não era muito lida e que talvez assim passasse a atingir as pessoas. Não se conformava por não ser entendida. Os desenhos de Hilda também apareciam em seus livros e nesta coletânea alguns estão dispostos ao lado da poesia. Mostra que sua inteligência ultrapassou a escrita, desafiando outras

modo de procurar meu pai”.

formas de expressar seu âmago.

Inegável que a poesia, como a arte e o

É realmente tocante ler a poesia da es-

amor, toca de forma peculiar cada ser.

critora e ver também – ao final da obra,

É fato. Mas também é certo que a po-

comentários de autores e a entrevista

esia de Hilda Hilst possui charme e in-

da própria Hilda Hilst, que numa pas-

teligência, coragem e insensatez, capaz

sagem comentou: “Mas a prosa, como

de inspirar corações e mentes. Por isso

a poesia, surgiu de uma necessidade

a escolha da coletânea. A cada dia que

íntima, como um fluxo. Na verdade, só

se abre o livro, descobre-se um novo

sei lidar com esse tipo de emoção ex-

verso, um novo significado, uma dife-

tremada e de intensidade amorosa em

rente provocação.

relação a tudo. Deus entra aí”.

E conhecer a poesia de Hilda faz nascer

Vale a pena conferir e ter na cabeceira

a curiosidade de descobrir um pouco

para deliciar a mente e a alma.

CINEMA | CRÍTICA

Um filme fantasma

Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista APEP Fotos: Divulgação

O filme conta uma história de amor e também o processo criativo de um artista que está tão em dívida com a inspiração divina como com os aspectos mais prosaicos da moda. O roteirista e diretor de “Boogie Nights/Prazer Sem Limites”, “Magnólia”, “Embriagado de Amor”, “Sangue Negro”, “O Mestre” e “Vício Inerente” nos transporta até a Londres da década de 50. Mais precisamente, até a casa vitoriana e ateliê de Reynolds Woodcock (Daniel Day-Lewis), obsessivo, rigoroso e muito autoritário estilista de moda que, além de criador, é severo supervisor de suas confecções direcionadas para ricas e famosas, realeza incluída.

O ator Daniel Day-Lewis interpreta o estilista Reynolds Woodcock

urpreendentemente nominado ao Oscar deste ano, “A Trama Fantasma” se apresentou como o melhor dos nove indicados, uma obra contra a corrente – pela temática, pela ambientação, pelo ritmo, tom, profundidade, sutileza, elegância, matizes e sensibilidade. Por isso foi estigmatizado por distribuidores e exibidores, e condenado ao exílio. Poucos viram o filme nas salas, e é preciso recuperá-lo, seja como for “A Trama Fantasma” é a enraivecida, obsessiva, elegante (às vezes bem humorada) crônica de uma indústria – a da alta costura – e o encontro de três almas atormentadas. Como em quase todos os títulos da filmografia do diretor Paul Thomas Anderson, é quase impossível resumir a história em uma sinopse sem vulgarizá-la ou traí-la. É um filme povoado por elipses, silêncios e olhares no qual o peso dramático recai no que não se diz, no que fica fora do campo da câmera e no passado dos personagens, que volta constantemente na forma de lembranças fantasmagóricas que o espectador somente pode intuir enquanto o filme avança, à medida que entramos na suntuosa e dolorosa intimidade de Woodcock, sua irmã e o objeto do desejo, Alma.

Além do batalhão de costureiras que trabalham para ele, Reynolds tem como braço direito a inseparável, metódica e cínica irmã Cyrill (Leslie Manville), personagem com fortes ressonâncias hitchcockianas e principal responsável pelos traços góticos da trama, alguém que ainda funciona como administradora de cada detalhe do empreendimento. Logo após terminar o relacionamento com uma jovem, o protagonista faz uma breve viagem ao interior durante a qual conhece num restaurante uma garota simples chamada Alma (Vicky Krieps). Que será sua amante e sua inspiradora. As fobias e atitudes cruéis de Reynolds não demoram a aparecer. Um pouco à maneira fetichista de Buñuel, o estilista faz de Alma seu manequim preferido: ele a observa, mede com os olhos, a veste e a desnuda. Este obscuro objeto do desejo, entretanto, é, por sua vez, alguém com ideias próprias sobre o amor que vai inocular – literalmente – na vida de Reynolds, até que se torne indispensável, essa trama fantasma (trama aqui no sentido de urdidura, tecido, rede, teia) de perversões sutis com a qual é bordada, lenta e inexoravelmente, uma história de amor repleta de pespontos secretos, ocultos em suas dobras mais profundas. E o tempo do espectador ficará, diante desse complexo encontro, buscando compreender a relação amorosa ambivalente entre o artista e sua musa: uma mescla de tensão estética e dominação patriarcal em que os papeis mudam constantemente e, como em outro dos melhores filmes de 2018, “Três Anúncios para um Crime”, as motivações dos

CINEMA | CRÍTICA

A atriz Vicky Krieps faz o papel de Alma, amante e inspiradora do estilista

personagens não nos ajudam a entendê-los, uma vez que provocam neles mudanças constantes que desafiam nossa expectativa ou preconceitos. Ninguém encarna melhor essas contradições do que o próprio Reynolds Woodcock, um animal difícil de entender e fascinante de observar, um felino semiadormecido cuja preguiçosa elegância implica, ao mesmo tempo, um perigo mortal. Provocante, perturbador, exigente e fascinante como poucos filmes nas ultimas décadas, “Trama Fantasma” é pleno de inteligência, com excelentes ideias e surpresas sobre o processo

Reynolds Woodcock transforma Alma em seu manequim preferido

criador e a manipulação psicológica. Paul Thomas Anderson não estaciona no preciosismo ou na satisfação de um visual portentoso. Isto porque a intensidade das relações, a maleabilidade das interpretações, os elementos próprios do thriller hitchcockiano que surgem na segunda metade e a belíssima trilha sonora de Jonny “Radiohead” Greenwood (perfeito equilíbrio entre música, sons e silêncio) complementam um quadro de rara beleza e elegância. Para Day-Lewis, por outro lado, é uma despedida tão espetacular que a última certeza que nos revela é a verdadeira dimensão do vazio que seu anunciado afastamento vai causar.

Alma e o estilista vivem uma história de amor repleta de pespontos secretos

VIAGEM

Paraíso do Vinho no Brasil: Vale do Vinhedo Por Ítalo Medeiros Cisneiros

de propriedade de uma família tradicional italiana e com rótulos premiados pelo Brasil e pelo mundo, sendo uma excelente opção para quem procura conhecer a história do vinho no Brasil que se confunde com história da própria família. Contudo, existem vinícolas menores, de propriedade de outros familiares da Família Valduga, inclusive, que podem se mostrar um excelente local de hospedagem com um preço bem mais acessível (Terragnolo).

Vinho direto da fonte no chafariz do Hotel Villa Michelon, em Bento Gonçalves

ara os apreciadores do mundo do vinho e da uva, o Vale do Vinhedo é uma viagem indispensável a ser feita no Brasil. Uma região localizada na Serra Gaúcha, aproximadamente a 130 quilômetros da capital, Porto Alegre/RS, é repleta de vinícolas e parreirais que remontam a produção do néctar da uva e seus derivados. Para os mais aventureiros, uma viagem de carro de 613 quilômetros partindo de Curitiba irá possibilitar uma bela paisagem de Santa Catarina e de uma boa parte da Serra Gaúcha. Não se enganem ao achar que o Vale do Vinhedo é localizado em apenas uma cidade. Em verdade, o Vale do Vinhedo é uma região que engloba três cidades de colonização predominantemente italiana: Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi. Logo, tenha em mente que é interessante alugar um carro para transitar por essas cidades, apesar da região ser bem servida pelo Uber. Quanto a hospedagem, a região conta com excelentes opções de hotéis, entre os quais destaco Autograph Collection, que é um hotel famoso pelo seu SPA do vinho e pela sua arquitetura que remonta aos castelos da Europa, sendo um excelente local para se hospedar com a família. Para quem procura uma experiência mais intimista e tradicional, é interessante ficar hospedado em alguma vinícola da região: com maravilhosas degustações do vinho da casa, aprender o modo de produção do vinho daquela vinícola e com vista para os parreirais de uva. Destaco a Casa Valduga,

Para os passeios na região, o Enoturismo é o carro chefe do Vale. Não há como se distanciar da apreciação e degustação das várias casas de produção de vinho e espumantes. Não deixem de conhecer as principais e conhecidas vinícolas da Don Laurindo, Cave de Pedra, Miolo e Terragnolo. É interessante notar que quase toda família que possui terras no Vale do Vinhedo possui um parreiral e vinhos de produção caseira, então é bem provável que não irão faltar opções para degustar um bom vinho por lá. Todos os preços, todos os tipos de uvas e todos os tipos de experiências. A degustação que mais achei interessante é da Vinícola Lidio Carraro, que possui um conceito purista de produção de vinhos e espumantes. Possui ainda um modo de produção peculiar, pois não utiliza barris de carvalho para amadurecimento dos vinhos, para evitar troca de aromas e sabores do barril com a uva. Eles prezam pelo modo de produção orgânico para extrair o máximo de sabor e aroma da uva cultiva por eles. Para apreciar um bom vinho, nada mais natural do que um bom restaurante para aguentar os dias de turismo etílico da uva. Conhecido como “O Melhor Galeto do Brasil”, o Restaurante Casa di Paolo atrai turistas de toda região que ficam curioso em provar essa iguaria italiana. Restaurantes, todos com ênfase na culinária italiana, são encontrados em cada centímetro da região. Novamente, opções não irão faltar. O que foi uma surpresa foi encontrar um Restaurante Português do mais alto gabarito: o Portu’s Valle. O português Chef Jacquin faz questão de sentar e tomar um bom vinho com os clientes. Não deixem de provar o bacalhau e

VIAGEM

Região é repleta de vinícolas e parreirais que remontam a produção do néctar da uva e seus derivados

os doces portugueses. Logo, para quem quer fugir da culinária italiana, o Portu’s Valle é uma excelente pedida! Como não só de vinho vive o homem, passeios alternativos que fogem do Enoturismo podem ser encontrados no Vale. Destaco, principalmente para as crianças, a Casa da Ovelha, que fica no Caminho da Pedra. Lá é possível degustar os queijos e produtos feitos do animal caprino. Ainda é possível, nesse mesmo local, conhecer a arte da falcoaria, observar o pastoreio de Border Collie e ainda ter oportunidade de amamentar os filhotinhos de ovelhas. Realmente, uma experiência bem legal para crianças e adultos. No mais, é possível fazer um passeio de quadriciclo entre os vinhedos da Vinícola Dom Cândido onde é dado a oportunidade, ao final do passeio, de fazer uma degustação na própria vinícola. Com uma duração de uma hora, o aventureiro consegue ter uma bela vista da região e dos parreirais, bem como atiçar um pouco o espírito aventureiro. Ainda é possível visitar a Fábrica da Tramontina na cidade de Carlos Barbosa, onde se pode comprar com preços de fábrica vários conjuntos de panelas e acessórios de cozinha. Para os amantes da cutelaria, também vale a pena conhecer. Em Bento Gonçal-

Nada mais natural do que um bom restaurante para os dias de turismo etílico

Para quem não é tão fã do vinho, é possível degustar uma cerveja artesanal no Valle Bier

ves, ainda é possível conhecer a Igreja do Vinho. A Capela Nossa Senhora das Neves foi construída no início do século 20, no Vale dos Vinhedos, com vinho como argamassa. Quando teve início a construção da capela, uma grande estiagem assolou a região e a água disponível ficava muito distante do local. Usava-se barro amassado com os pés nas construções e não cimento, então utilizou-se o vinho disponível para a argamassa, já que a colheita estava próxima e o vinho existente seria substituído pelo vinho novo. O vinho foi adicionado à palha de trigo formando a liga empregada para unir os tijolos. Bem interessante. O passeio da Maria fumaça também é um espetáculo à parte. O trem Maria Fumaça passa por Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa. São 23 quilômetros de percurso com duração média de duas horas. Durante o passeio, é possível ver atrações típicas italianas e gaúchas. O início do passeio é em Bento Gonçalves e a primeira recepção em Garibaldi acontece ao som de música gaúcha e italiana, enquanto todos degustam espumante moscatel e suco de uva. Novo embarque, com destino ao final da programação até a cidade de Carlos Barbosa onde novamente somos recebidos com um show de música italiana. Por fim, para quem não é tão fã do vinho, ainda é possível degustar uma cerveja artesanal com vista para o vale no Valle Bier, situado em Bento Gonçalves. Apresentando uma carta de cervejas estilo Pilsen, Lager, IPA e Weizen, o local não deixa a desejar em comparação com as melhores cervejarias da região. Em resumo, a viagem ao Vale dos Vinhedos, apesar de ter ênfase no vinho, é um passeio para todas as idades e para todos os estilos. Não irão faltar passeios e não irão faltar vinhos para apreciar. Em toda época do ano, é possível visitar e apreciar o que os produtores da região têm de melhor. “Dinheiro não compra felicidade, mas compra vinho, que é quase a mesma coisa”.

GASTRONOMIA

Molho Pesto de Pinhão Por Juliana Soares Sáfadi Foto: Divulgação/Pixabay

pinhão é um alimento sazonal típico do nosso estado. Possui um perfil nutricional rico e sabor característico. Ele pode ser consumido cozido, assado ou em diversas preparações culinárias. Para ressaltar a versatilidade desta iguaria sulista, segue a receita do Pesto de Pinhão.

Foto: Divulgação

Ingredientes • ½ dente de alho • ½ colher de chá de sal • 1 xícara de chá de folhas de manjericão fresco • 1 xícara de pinhões cozidos e descascados • 200 g de queijo pecorino ou parmesão ralado • 1 xícara de chá de azeite de oliva extravirgem • Pimenta do reino a gosto Modo de preparo • Higienize adequadamente o manjericão e deixe-o secar completamente antes de processá-lo; • Em um processador ou pilão, misture o pinhão com sal, alho, azeite e pimenta (se desejar); • Adicione o manjericão e processe até obter uma mistura homogênea; • Por fim, acrescente o queijo, ajuste sal e o azeite para que cubra completamente o preparo, assim a validade deste molho é otimizada; • Este molho pode ser servido com a massa de sua preferência ou como acompanhamento de uma salada. Bom apetite!

Juliana Soares Sáfadi Nutricionista, especialista em Qualidade de Alimentos, Chef de Cozinha e Sommelière, dedica sua profissão à gastronomia desde 2004 através de consultorias e treinamentos para o setor. Atuou em âmbito nacional em projetos de desenvolvimento e fomento da gastronomia como atrativo turístico. Proprietária de empresa de eventos gastronômicos, docente em instituição de ensino da gastronomia e associação que representa o segmento.

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