Revista da APEP 10

VIAGEM CALIFÓRNIA, ARIZONA, TEXAS

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná

abril/maio/junho-2009

e-mail: associacao@apep.org.br

www.apep.org.br

No10

30 anos na defesa dos interesses do Paraná A Revista Apep chega ao número 10 e homenageia aqueles que, nestes 30 anos, ajudaram a construir a associação na busca de uma carreira dignificada.

Entrevista: Cássio Schubsky, autor de “Advocacia Pública-Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo”

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CARREIRA A PAIXÃO PELOS CLÁSSICOS - CHURRASCO, UNANIMIDADE NACIONAL REFORMA ORTOGRÁFICA - QUEM SOMOS NÓS - INTERNET E FRAUDES

MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

EDITORIAL

APEP - 30 ANOS: UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS O poeta alemão Heirinch Heine definiu a historiador como “o profeta que olha para trás”. Só conhecendo a história é que podemos entender as estruturas da sociedade em que vivemos hoje. Só por meio dela identificamos erros e acertos vividos. A história é a memória coletiva. Com essa perspectiva, a de não esquecer, a capa desta edição da Revista Apep reúne todos os presidentes que já tiveram a honra de liderar esta associação. São profissionais símbolos de uma luta importantíssima para a implantação da nossa entidade e para o fortalecimento da classe no seu compromisso com o interesse público.

Luta esta que ainda travamos e que está longe do fim. A busca pela valorização da carreira e pelo legítimo tratamento constitucional depende da força dos associados e da sua capacidade de articulação política. Neste clima de resgate histórico, a edição deste mês conta também com a entrevista de Cássio Schubsky, Procurador do Estado de São Paulo, escritor, historiador e jornalista. Schubsky é autor do livro “Advocacia Pública – Apontamentos sobre a história da PGE de SP”. O livro é um trabalho primoroso de reconstrução.

A produção de trabalhos como este mostra a importância do resgate histórico para a fixação de balizas da memória coletiva, e nos alerta para a necessidade de também resgatar as origens da PGE aqui no Paraná e sua evolução em direção a maturidade institucional. Ao longo dos últimos 30 anos, profissionais comprometidos com seus ideais de melhorias foram símbolos da defesa da classe, assim como, retratos do trabalho em prol do Estado e do cidadão paranaense.

Avaliar e reconhecer nossa história são passos fundamentais para prosseguir com as campanhas “Por uma PGE mais Forte na Defesa do Paraná” e “Procuradores do Estado: compromisso com o Paraná”. Com pequenos, mas importantes, passos, estamos, também aqui no Paraná, compilando nossa história profissional e associativa, e a Revista Apep, que chega ao seu número 10, é a prova viva deste esforço. Afinal, como já disse o filósofo Ralph Emerson, “as pessoas poderão duvidar do que você diz, mas acreditarão no que fez”.

Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente

ESPAÇO DO LEITOR Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós.

Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br

2 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

ÍNDICE

2 4a6 7 8e9 10 e 13

14 e 15 18 e 19

20 21 22 e 23 24 e 25 26 27 e 28

30 e 31 32

EXPEDIENTE MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA APEP / EVENTOS ENCONTRO EM MARINGÁ ENCONTRO DE PROCURADORES EM CURITIBA GARAGE SALE NOTAS E INFORMAÇÕES SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE BALDI DE CASA NOVA CICLO DE CINEMA APEP / EVENTOS BATE PAPO SOBRE SEGURANÇA NA INTERNET NOTAS E INFORMAÇÕES EM DEFESA DA CARREIRA, ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS VISITAM O CONGRESSO NACIONAL SUANDO A CAMISA EM MARINGÁ POSSE DE NOVOS PROCURADORES XXXV CONGRESSO NACIOL DE PROCURADORES DO ESTADO CONVÊNIO COM SOLAR DO ROSÁRIO DESPEDIDA DO DESEMBARGADOR RONALD SCHULMAN ENTREVISTA / ESPECIAL CÁSSIO SCHUBSKY ESCRITOR, EDITOR, JORNALISTA E HISTORIADOR QUEM SOMOS NÓS MIRIAM MARTINS NORBERTO CASTILHO KAREM OLIVEIRA ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA GERSON LUIZ DECHANDT PAULA SCHMITZ NOTAS E INFORMAÇÕES HOMENAGEM ÀS MÃES, PAIS E FILHOS...

CINEMA / CLÁSSICOS CANNES E A PAIXÃO PELOS CLÁSSICOS VIAGEM / USA CALIFÓRMIA, ARIZONA, TEXAS: DIÁRIO DE UMA VIAGEM COMER, BEBER, VIVER CHURRASCO: A UNANIMIDADE NACIONAL DEPOIS DO FUTEBOL CULINÁRIA: UMA ATIVIDADE LÚDICA BOA LEITURA / LIVROS A LITERATURA E A VIDA NOTAS E INFORMAÇÕES NOTA DE FALECIMENTO LANÇAMENTOS NA APEP DIRETORIA EM AÇÃO VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS NOSSA / LINGUA O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO APEP / HISTÓRIA CONHEÇA AQUELES QUE CONSTRUIRAM A APEP NESTES 30 ANOS

Abril, Maio, Junho de 2009 EDIÇÃO Nº 10 ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Vera Grace Paranaguá Cunha 1º Vice-Presidente Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Vice-Presidente Almir Hoffmann de Lara 1º Tesoureiro Alexandre Pydd 2º Tesoureiro Ana Elisa Perez 1º Secretário Isabela Cristine Martins Ramos 2º Secretário Annete Gaio DIRETORIAS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Júlio Zem DIRETORIA JURÍDICA Proposição de ações e assuntos legislativos: Carlos A. Antunes Acompanhamento de ações e contatos com escritórios: Pedro Bispo DIRETORIA DE EVENTOS JURÍDICOS Roberto Altheim e Tereza Marinoni DIRETORIA DE EVENTOS SOCIAIS Annete Gaio, Yeda Bonilha e Miriam Martins DIRETORIA DE CONVÊNIOS Heloisa Bot Borges e Paula Schmitz de Schmitz DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA Imprensa: Herminio Back Revista e Site: Isabela Ramos DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO Inativos: Karem Oliveira Interior: Rosilda Dumas Instituições Jurídicas, Políticas e Anape: Luciane Kujo DIRETORIA DE PLANOS DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA Thelma Hayashi DIRETORIA DE SISTEMAS E INFORMÁTICA Paulo Rosso DIRETORIA DE SEDE Luiz Fernando Baldi REVISTA APEP Diretora: Vera Grace Paranaguá Cunha Assistente de direção: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 505 - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Isabela Cristine Martins Ramos, Ricardo Coelho, José Anacleto Abduch Santos e Eroulths Cortiano Júnior.

Fotos: Tom Zé, Marcelo Vigneron e James Marçal Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica pedro@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - 41 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 3

APEP

EVENTOS

ENCONTRO EM MARINGÁ DISCUTE ADVOCACIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO Aconteceu, no dia 14 de abril, em Maringá, o I Seminário Sobre a Advocacia Pública e o Combate à Corrupção, no auditório da sede da Subseção da OAB de Maringá.

Durante o evento, foram abordados temas relativos à advocacia pública e suas funções institucionais e os instrumentos materiais e processuais de que dispõe no combate à corrupção. O procurador do Estado do Paraná Joaquim Paes de Carvalho Neto falou sobre “Os instrumentos materiais e processuais da advocacia pública no combate à corrupção”.

No encontro foi possível divulgar o trabalho da PGE no combate ao problema, como o ajuizamento de execução por quantias decorrentes de desaprovação de contas pelo TC; a instauração de processos administrativos disciplinares, para apuração de irregularidades funcionais; e o ajuizamento de ações cautelares fiscais e de ações anulatórias de atos fraudulentos. A Regional de Maringá está de parabéns pela bela participação.

Alexsander Gonçalves, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal em Maringá; André Luiz de Almeida Mendonça, Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União, em Brasília/ DF; e Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, da Procuradoria Regional de Maringá

Os colegas da Regional de Maringá: Roberto Alexandre, Luiz Alberto, Joaquim Mariano, Maria Murata e Marcos André.

4 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

ENCONTRO DE PROCURADORES EM CURITIBA

Marcos André da Cunha, Leila Cuéllar, Júlio Zem, Paulo Damasceno e Alexandre Pydd

Nos dias 23 e 24 de abril de 2009 foi realizado em Curitiba o Encontro Estadual de Procuradores do Estado. O evento foi uma iniciativa do Centro de Estudos da PGE em parceria com a Coordenadoria de Orientação ao Interior (COI). O procurador geral Carlos Frederico Marés abriu o encontro e os temas tratados foram: “A PGE e os Precatórios Judiciais” (por Amanda Louise Barreto, Hermínio Back e Luciane Camargo Monteiro); “Acompanhamento de Grandes Devedores” (por Luciane Camargo Monteiro e Joaquim Paes de Carvalho Neto); “Temas Atuais de Processo Civil” (por Manoel Caetano Ferreira Filho); e “A Atuação do Ministério Público nos Crimes contra a Ordem Tributária” (por José Geraldo Gonçalves, promotor de Justiça).

Na tarde do dia 24, os procuradores ainda puderam participar na OAB/ PR do 1º Encontro Estadual da Advocacia Pública, organizado pela Comissão de Advocacia Pública que é presidida pela colega Leila Cuéllar. No encontro, que foi um sucesso de público, abordou-se “O Estado Democrático de Direito e a Atuação dos Advogados Públicos, Perspectivas e Avanços.”

Marcus Stamm, Edgard Chiuratto Guimarães e Luiz Alceu Pereira Jorge

Paulo Salamuni, Heloisa Soares Corvello e Fábio Esmanhotto

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 5

APEP

EVENTOS

GARAGE SALE A Apep gosta de ser criativa no estímulo ao convívio. Objetos antigos e outros nem tanto, mas sempre bacanas e úteis (coletados entre colegas) foram expostos durante a sua primeira “Garage Sale” realizada no dia 25 abril, na sede da Apep. Foi uma oportunidade de adquirir produtos interessantes a bons preços.

O evento foi idealizado nos moldes daqueles das cidades do interior dos Estados Unidos quando as pessoas reúnem, em suas garagens, móveis, roupas e “de um tudo”, colocam uma placa de anúncio no jardim com os dizeres “garage sale” e vendem o que não lhes interessa mais. No nosso caso houve até um churrasco para os que quiseram passar a tarde na Apep e uma animadora infantil para que as mães pudessem fazer suas compras sossegadas.

Alexandre Pydd, Wallace Pugliesi e família

Fabiane Seniski, Fabio Esmanhotto e a filhinha Maria Luiza

Guilhermo Cunha, Daniela Bassi e Gisele Ribeiro

6 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

NOTAS

INFORMAÇÕES

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE O colega Júlio Zem, com sua habitual clareza, comprometimento e dedicação aos assuntos da carreira, foi o apresentador das mudanças recém implantadas no sistema de avaliação da produtividade de cada procurador. A nova ferramenta que fortalece as chefias, valoriza a experiência, corrige distorções e incentiva uma produção intelectual voltada à defesa do Estado, inaugura um novo paradigma na vida institucional, além de permitir que se valorize procuradores comprometidos.

Muitos colegas vieram para conhecer e esclarecer dúvidas, mas a participação deixou a desejar pela importância do tema. “Tá tudo muito bom, tá tudo muito bem, mas realmente...” (banda Blitz).

BALDI DE CASA NOVA Luiz Fernando Baldi e sua esposa Melissa, de casa nova, inauguraram sua churrasqueira com a presença dos colegas Paula Schmitz de Schmitz, Mércia Miranda Vasconcelos, Roseris Blum, Adriana Zilio Maximiano e André Sartorelli.

CICLO DE CINEMA APEP E OAB/PR Justiça para Todos foi o filme do ciclo de cinema que aconteceu no dia 22 de abril na sede da OAB Paraná, na parceria Apep-OAB/PR, e teve mais uma vez a análise do jornalista e crítico de cinema Carlos Eduardo Lourenço Jorge. Ao longo do ano, novos encontros serão programados.

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 7

Fotos James Marçal

APEP

EVENTOS

BATE PAPO SOBRE SEGURANÇA NA INTERNET A Apep recebeu desembargadores, promotores, políticos e procuradores do estado para um bate papo sobre os riscos da internet – fraudes financeiras, invasão de privacidade, ataques de virus, ameaças à reputação, etc.

O convidado foi Wanderson Castilho, um dos maiores especialistas brasileiros em segurança na internet, perito digital e diretor da e-NetSecurity.

O debate girou em torno da falta de legislação específica para o combate a crimes virtuais, o que faz com que a maior parte dos crimes cometidos através da internet fiquem impunes. Outro problema discutido é a dificuldade de identificação dos criminosos.

Como resultado do encontro dois deputados estaduais – Luis Cláudio Romanelli (PMDB) e Élio Rusch (DEM) - sairam com o compromisso de acelerar a aprovação de um projeto de lei que está tramitando na Assembléia Legislativa. Tal projeto obriga as lan houses a instalar câmeras para gravar a movimentação de pessoas e cadastrar todos os usuários que frequentarem os estabelecimentos. Esta obrigatoriedade facilitará o trabalho da polícia, pois os crimes virtuais muitas vezes são praticados em computadores de lan houses.

A procuradora Silmara Bonatto Curuchet e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli

Ana Helena Blassi Lemos e os procuradores da Justiça Moacir Nogueira, Sérgio Signori e Bruno Galati

8 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

Deputado estadual Élio Rush

Os desembargadores Ruy Cunha Sobrinho, EugĂŞnio Grandinetti, Paulo Habith e Paulo Vasconcellos

Juiz Marcel Rotoli de Macedo

As procuradoras Rosilda Dumas, Luciane Kujo Monteiro e Lilian Fanchin

Wanderson Castilho

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 9

NOTAS

INFORMAÇÕES

EM DEFESA DA CARREIRA, ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS VISITAM O CONGRESSO NACIONAL Representantes de 20 associações estaduais de procuradores do Estado e o presidente da Anape, Ronald Bicca, compareceram à Câmara dos Deputados para defender as propostas de emendas constitucionais de interesse da carreira. Representaram a Apep a presidente Vera Grace e o vice-presidente e diretor jurídico Pedro Bispo.

No gabinete do deputado Roberto Magalhães (DEM/PE) os diretores pleitearam o apoio do parlamentar para a aprovação da autonomia das PGEs, contemplada na PEC 358/2005 (reforma paralela do Judiciário), de autoria do Senado Federal, e na PEC 82/2008, de autoria do deputado Flávio Dino (PC do B/MA). Os diretores argumentaram a favor da inclusão dos procuradores na PEC 210/2007. O encontro proporcionou uma conversa de “procurador para procurador” (o deputado Roberto Magalhães é procurador aposentado do Estado de PE), no qual foi possível compartilhar a realidade das PGEs.

O presidente da Câmara Michel Temer com os presidentes da Apesp, Ivan Duarte, e da Apep Vera Grace

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou ter uma larga história com a procuradoria e com os procuradores. “Dentre as minhas realizações, quando fui procurador-geral de São Paulo, consegui que a verba honorária fosse paga em triplique e participei da criação do Colégio Nacional de Procuradores Gerais”. O deputado firmou o compromisso de prestar todo apoio às reivindicações da carreira.

Depois dos encontros com as lideranças cada associação estadual visitou a bancada dos seus Estados.

Pelo Paraná foram visitados os senadores Álvaro (PSDB) e Osmar Dias (PDT) e os deputados federais: Eduardo Sciarra (DEM), Gustavo Fruet (PSDB), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Osmar Serraglio (PMDB) e Ricardo Barros (PP).

10 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

O presidente da Anape Ronald Bicca e presidentes de associações estaduais

O deputado João Dado (PDTSP), Ivan Duarte (SP), Ronald Bicca, Juliano Dossena (SC)

AS CHANCES DAS TRÊS PECS O deputado federal Flávio Dino (PC do B/MA) recebeu em seu gabinete os representantes das associações estaduais e diretores da Anape e teceu sua avaliação sobre as chances de aprovação das três (3) PECs de interesse dos procuradores de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados:

BOTECO APEP É SUCESSO Sob a batuta incansável da colega Annete Gaio os botecos da Apep já são tradição mensal. Dizem que boemia e trabalho não combinam, mas desconfiamos que este brocardo perdeu sua validade depois que surgiu em cena o famigerado stress. E para dar ainda mais brilho ao nosso boteco, tivemos desta vez música ao vivo com Luciano Tenório de Carvalho, no sax, e Luyza Marks de Almeida, cantando. Tudo que relaxa é muito bem vindo. Com moderação, é claro!

Annete Gaio, organizadora dos eventos sociais da Apep

PEC 358/2005, de Reforma do Judiciário: para o parlamentar, a Reforma do Judiciário abarca diversas propostas e interesses e, por essa dimensão, terá maiores dificuldades nas negociações legislativas para a sua tramitação. Por outro lado, a formação de um Comitê Gestor para o II Pacto Republicano poderá ser um facilitador.

Daniela Luiz, Moises Moura Saura e Paula Schmitz de Schmitz

PEC 82/2008, de autoria de Flavio Dino, para autonomia das PGEs: na avaliação do deputado, a proposta terá um caminho longo, pois o Legislativo é, muitas vezes, impulsionado pelo Executivo, que não demonstra interesse na sua aprovação. No entanto, a carreira deve perseverar na luta pelo pleito.

PEC 210/2007: dentre as três propostas, Flavio Dino aposta na PEC/210 como a que apresenta as maiores chances de ser aprovada em 2009. Apesar de também encontrar resistências e um caminho árduo de tramitação, os procuradores têm, nesse caso, aliados na Magistratura e no Ministério Público. O deputado aconselhou que, mesmo na hipótese de ser apresentado um substitutivo que inclua as demais carreiras de servidores, conforme sinalizado pelo deputado João Dado (PDT/SP), os procuradores devem garantir a apresentação de emenda aditiva que contemple apenas as carreiras essenciais à Justiça.

Por fim, Flávio Dino exortou os procuradores a aproveitarem o momento histórico favorável à carreira, descortinado com a eleição do deputado Michel Temer para a presidência da Câmara.

Luyza Marks de Almeida, Ana Eliza Perez, Izabella Medeiros Araújo Pinto, Fabiane Seniski

Paulo Rocha, Fábio Esmanhotto e Emanoel de Andrade Barbosa

Luciano Tenório de Carvalho e Luyza Marks de Almeida

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 11

NOTAS

INFORMAÇÕES

SUANDO A CAMISA EM MARINGÁ A Procuradoria Regional de Maringá marcou presença na 35ª Prova Rústica Tirandentes, tradicional corrida de rua realizada na Cidade Canção e que, este ano, contou com mais de 4.500 atletas e envolveu cerca de 600 pessoas somente na organização.

A bela tarde de 21 de abril serviu como mote para os colegas de Maringá divulgarem os 30 anos de fundação da APEP. O vencedor da prova foi o queniano Biwott Kipleting, que completou os 10 km de percurso em 29min17seg. No feminino, também deu Quênia, com Eunice Kiwa, que cravou 32min45seg. Participou da prova o colega Joaquim Mariano, que não é queniano, mas suou bastante a camisa, marcando 48min18seg. Para o ano que vem, são aguardados mais reforços para a equipe da PGE.

Na foto, estão, da esq. para a dir., os colegas da Regional de Maringá: Pedro Zunta, Marcos André, Joaquim Mariano, Roberto Alexandre, Maria Murata e Maurício Luize.

ANÚNCIO JOAQUIM RIGOR

12 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

NOTAS

INFORMAÇÕES

POSSE DE NOVOS PROCURADORES Ana Cecília dos Santos Simões e Kunibert Von Kolb Neto são os novos procuradores que tomaram posse no dia 28 de maio, na sala do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.

XXXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO Já começaram os preparativos para o XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, a se realizar entre os dias 19 e 23 de outubro, no hotel Gran Marquise, Fortaleza, Ceará. Os pacotes de viagem já estão sendo comercializados e podem ser conferidos no site www.naja.tur.br.

CONVÊNIO COM SOLAR DO ROSÁRIO A Apep fechou convênio com Solar do Rosário tanto para a aquisição de obras de arte quanto para a participação de procuradores nos diversos cursos de aprimoramento individual que o Solar oferece semestralmente. Na foto a incansável colega Heloisa Bot Borges com Regina Casillo, do Solar do Rosário.

DESPEDIDA DO DESEMBARGADOR RONALD SCHULMAN Ronald Schulman recebeu justa homenagem dos seus pares desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná na sua última sessão como magistrado, acontecida em maio.

Magistrado pelo quinto constitucional, Schulman exerceu a judicatura com brilho durante 14 anos, depois de ter sido procurador geral do Estado por dois anos, onde também deixou um legado, amigos e saudades.

Na foto, Ronald Shulman e a sua sogra Helena Paciornick.

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 13

ENTREVISTA

CÁSSIO SCHUBSKY

Foto: Tom Zé

CÁSSIO-SCHUBSKY ESCRITOR, EDITOR, JORNALISTA E HISTORIADOR O entrevistado deste mês da Revista Apep é o autor do livro “Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo”. Cássio defende que “qualquer governante deve, necessariamente, consultar os procuradores para implementar políticas públicas”. Cássio Schubsky é bacharel em Direito pela USP (1991) e em História pela PUC/SP (1990). Escritor, editor, jornalista e historiador, é sócio-diretor da Editora Lettera.doc, especializada na produção de pesquisas históricas e edição de livros históricos. É diretor editorial e autor dos livros “Advocacia – a trajetória da Associação dos Advogados de São Pau14 REVISTA APEP

lo” e “Advocacia Pública – apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo”; coordenador editorial e co-autor dos livros “A Heróica Pancada – Centro Acadêmico XI de Agosto: 100 anos de lutas”, “Doutor Machado – o direito na vida e na obra de Machado de Assis” e “Estado de Direito Já! – os trinta anos da Carta aos Brasileiros”. Foi editor-chefe das revistas “Transporte Moderno” e “TechniBus”, tendo coordenado a edição de publicações especiais de história da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e sobre o cinquentenário das empresas Randon e Marcopolo. Foi diretor edi-

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

torial de “Logística em Revista”, órgão oficial da Associação Brasileira de Logística. Também foi editor-chefe da revista “Fera”, do Anglo Vestibulares de São Paulo, realizando dezenas de entrevistas de história oral com ex-alunos daquela instituição. Cássio Schubsky foi secretáriogeral do Centro Acadêmico XI de Agosto (gestão 1988) e é membrofundador do “Círculo das QuartasFeiras” (criado na data da promulgação da Constituição Federal, em 05/outubro/1988), cenáculo que congregou, por vários anos, ex-alunos da Faculdade de Direito da USP em torno do professor Goffredo da Silva Telles Jr.

Revista Apep - Quais as principais dificuldades encontradas num trabalho de compilação de dados históricos, como o que foi desenvolvido para a elaboração do livro Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo?

Cássio Schubsky - Entre as principais dificuldades, destacam-se as seguintes: a falta de percepção clara, ainda, de muitos agentes públicos e privados, sobre a relevância da pesquisa histórica, considerada atividade secundária ou supérflua; a desorganização de acervos históricos, com documentos sem a devida catalogação; e o estado precário – para dizer o mínimo... – desses acervos históricos.

No caso específico do livro Advocacia Pública, encontramos uma dificuldade adicional: a falta de bibliografia específica sobre o assunto. Afinal, a história da Advocacia Pública, apesar da enorme relevância do tema, era praticamente inédita.

Revista Apep - O senhor afirma que “os órgãos públicos brasileiros, de modo geral, não cultivam o hábito de promover o resgate histórico, por meio de levantamentos periódicos”. A que se atribuiu essa negligência da administração pública brasileira com a preservação de sua memória?

Cássio Schubsky - Existe uma ignorância de muitos agentes públicos – e de particulares, também – sobre a relevância da pesquisa histórica e da publicação de livros históricos. A experiência histórica de qualquer instituição ou pessoa constitui patrimônio imaterial de valor inestimável. Vivência, experiência, trajetória são um bem, um ativo, enfim, que confere importância aos atores históricos (sejam eles pessoas físicas ou jurídicas). Quando se realiza uma pesquisa histórica institucional e se publica um livro, esse patrimônio imaterial, de algum modo, parece que se torna mais palpável, e amplia-se o sentimento de identidade das pessoas, de pertencimento à instituição. Infelizmente, ainda estamos longe do dia em que os poderes públicos, como um todo, passem a perceber que preservar acervos e valorizar a experiência histórica é parte da própria preservação do patrimônio público.

Revista Apep - Que momentos destacaria na história da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo?

Cássio Schubsky - A advocacia pública, de modo geral, é atividade bastante antiga, remonta ao início do pe-

Foto: Marcelo Vigneron

vidade de procurador do Estado. A Constituição estadual de 1989, ecoando a Carta Federal, conferiu maior importância à PGE, que passou a ter status de Secretaria de Estado.

Revista Apep - O que mudou na advocacia pública após sua inserção no texto constitucional de 1.988, como função essencial à administração da justiça?

Cássio Schubsky com sua filha, Gal, durante o lançamento do livro na Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp)

Revista Apep - Qual a importância da garantia de um Procurador-Geral de carreira?

“

O advogado público exerce o controle da legalidade - e, portanto, qualquer governante deve, necessariamente, consultar os procuradores para implementar políticas públicas.

”

Cássio Schubsky - Creio que haja uma percepção crescente, na própria carreira e entre os demais operadores do Direito (juízes e promotores) da relevância da advocacia pública no Estado Democrático de Direito. O Estado precisa, sempre, de defesa jurídica dos seus interesses – interesses que são, afinal, da cidadania. O advogado público exerce o controle da legalidade – e, portanto, qualquer governante deve, necessariamente, consultar os procuradores para implementar políticas públicas. Enfim, não existem Justiça e Administração Pública sem advogados públicos.

Cássio Schubsky - Como a Procuradoria-Geral está voltada à defesa do Estado, e não do governante de plantão, parece mais adequado que o procurador-geral seja um representante da carreira, e não do governo. Mas o assunto é polêmico, vem sendo objeto de análise no Supremo Tribunal Federal há vários anos. Há quem defenda, inclusive, que o procurador-geral deva ser indicado pelos próprios procuradores, e não pelo governador do Estado. Nada como a experiência democrática para que esses assuntos possam ser resolvidos por meio de amplos debates, envolvendo a carreira, a sociedade e os poderes constituídos.

Revista Apep - Quais os grandes desafios da advocacia pública para os próximos anos?

ríodo colonial. Desde 1548, com a formação do Governo-Geral no Brasil, há um primeiro regimento instituindo algumas funções judiciárias, entre elas o cargo de procurador dos Feitos da Coroa. No caso da PGE/SP, a instituição passa a existir, efetivamente, em 1947, com a criação do Departamento Jurídico do Estado, que agrupou, sob o guarda-chuva de um mesmo órgão, os advogados do Estado de São Paulo. A Constituição Paulista de 1967 incluiu pela primeira vez, nas disposições permanentes, menção à ati-

Cássio Schubsky - O principal desafio é mostrar, para a sociedade brasileira, a real importância de suas atividades e atribuições. É preciso que os cidadãos percebam que o Judiciário não é constituído apenas de Ministério Público e Magistratura, mas também de Advocacia Pública. O advogado público é essencial à administração da Justiça, é essencial ao princípio da legalidade, é essencial ao Estado Democrático de Direito, ao Judiciário e ao Executivo. Cabe aos advogados públicos demonstrar suas virtudes ao País.

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 15

QUEM SOMOS NÓS

MIRIAM MARTINS Maria Miriam Martins Curi, nascida em Ponta Grossa é curitibana por opção desde a juventude. Viúva de Ivan Jorge Curi, (também Procurador do Estado) e mãe de Karime, 30, casada com o advogado Samir Abdalla. Aposentada, não se considera, de forma alguma, inativa. Estuda, atualmente, italiano, francês, piano e dedica-se à pintura (30 anos de carreira e participações em diversas mostras de pintores brasileiros na Europa).

Gosta de ir a vernissages, assistir a concertos, mas também tem prazer em ficar em casa para receber as amigas com pão de queijo e boa prosa. Acha que “nossa casa é sempre o melhor lugar do mundo”. Viajar “ é muito bom, mas retornar é ainda melhor”. Importante na vida, além da saúde, é ter amigos verdadeiros. “A amizade, como diz Mário Quintana, é um amor que nunca morre”. Um livro marcante: “O paraíso na outra esquina”, de Mario Vargas Llosa. Filme inesquecível: “À noite sonhamos”, sobre a vida de Chopin.

Frases que tem sempre em mente: “O futuro tem o tamanho dos nossos sonhos” e “Quando a pessoa sabe o que quer e vai em frente, o mundo todo abre alas para deixá-la passar”.Uma realização pessoal: ter sido incluída, na década de 80, no livro “O Brasil por seus artistas”, organizado pelo conceituado crítico de arte Walmir Ayala para ser colocado nas embaixadas do Brasil no exterior. Um defeito? Ansiedade.

Quer fazer tudo ao mesmo tempo e sempre com urgência. Qualidade: persistência, esforço e pensamento positivo. O que mais a irrita nas pessoas? A deslealdade. O que mais lhe agrada nas pessoas é o espírito de solidariedade.

Gosta de comida caseira e só toma água mineral. Felicidade? Pequenos momentos, únicos, que às vezes passam desapercebidos.

NORBERTO CASTILHO Norberto Franchi Feliciano de Castilho nasceu em Curitiba e formou-se na UFPR. É procurador do Estado de 1ª Classe aposentado, casado com Gilka Maryluz de Castilho, professora do ensino superior, também aposentada, com quem tem dois filhos e quatro netos. Sua visão de mundo é o de um evolucionista e apesar de se encantar com o milagre da vida acha que o mundo atual é carente de virtudes como a prática do bem e o respeito ao outro. Gosta de jogar golfe, de ler e das artes.

Dentre as obras recentemente lidas estão “Breve História de Quase Tudo” de Bill Bryson, fantástica reportagem das maravilhosas conquistas do pensamento científico; “Equador” de Miguel Souza Tavares, romance dos últimos anos da monarquia portuguesa, ambientado nas ilhas de São Tomé e do Príncipe e “A Origem do Meus Sonhos”, corajosa autobiografia de Barack Obama mostrando o choque de culturas que marca a vida moderna.

Um filme para sempre na memória é “O Sexto Sentido”, com Bruce Willis.”Gostaria de visitar os seguintes lugares: St. Gallen, New York, Paris, Miami, Lisboa, Roma e St. Maarten, nesta ordem. Uma frase:“Trabalho e Liberdade. Trabalho porque dignifica e liberdade porque que dá valor ao homem”. Como pensamento religioso diria que “para enxergar Deus é preciso fechar os olhos”.

KAREM OLIVEIRA Karem Oliveira não conta a idade. Diz ter o suficiente. Solteira, nasceu em Florianópolis. É uma cinéfila assumida, mas também gosta muito de cumprir com os seus deveres de “dona de estimação” e levar seus animais para passear. Na vida importante é “viver um dia de cada vez, cuidando das pessoas e dos demais seres que nos são queridos, pois o amanhã só Deus sabe.” É fá incondicional dos cães porque eles são divertidos e companheiros e arrisca dizer que eles são “sempre fiéis à quem amam”. Livros marcantes: “O Amor nos tempos do Cólera” do Garcia Márquez e “Em Defesa da Sociedade” do Foucault. Filmes para sempre na memória: “Magnólia”, do Paul Thomas Anderson e “Tudo Sobre Minha Mãe” do Almadovar. Gosta de repetir a frase do Ferreira Goulart: “Não quero ter razão, quero ser feliz”. Como defeito a emotividade excessiva e como virtude a lealdade. A hipocrisia e a intolerância das pessoas a irritam. O que mais lhe agrada nelas é a capacidade de superação, pois sinaliza para um efetivo compromisso com a vida, à vida pelo que ela é, vida, pura e simples vida. sua comida predileta é a japonesa com um saquerinha de morango e adoçante. Sonho de consumo? Uma Range Rover.

Felicidade é... “Acordar se sentindo bem, aproveitar o dia e ter uma ótima noite de sono”.

18 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA Alexandre Barbosa da Silva, 38 anos, nasceu em São Paulo e é solteiro. Aprecia leitura, viagens e gosta de sair com amigos. Na vida, importante é acima de tudo ter paz. “Busco a paz em todas as coisas que faço. Paz, para mim, significa satisfação e tranqüilidade.” Se pudesse teria um cachorro labrador, mas mora em apartamento. Um livro marcante: “O Ócio Criativo”, do italiano Domenico de Mais, porque nos estimula a encontrar no trabalho a satisfação. Não se lembra de nenhum filme que pudesse ficar para sempre na sua memória e seu lema é: “no final tudo dá certo, se não deu certo é porque ainda não chegou no final” (risos).

Uma realização pessoal: a aprovação no concurso da PGE. “Sempre quis ser procurador do Estado, antes mesmo de ingressar na faculdade. Aos 14 anos eu já trabalhava com meu pai no cartório da Vara de Família do Fórum da Penha, em São Paulo. Lá conheci alguns ocupantes de carreiras jurídicas, mas o que mais me chamava a atenção era um Procurador do Estado, muito aguerrido, que sempre conversava comigo sobre a importância de defender o Estado e as pessoas carentes (lá a PGE fazia, naquela época, a defensoria pública). Nunca esqueci disso”.

Um defeito: perfeccionismo (estou relaxando e aceitando melhor a idéia de desorganização – risos). Uma virtude: o companheirismo. Comida e bebidas prediletas: um strogonoff bem feito e, nas horas de lazer, uma cervejinha Guinness ou um choppinho bem tirado da Antarctica”. Um sonho de consumo: uma BMW. Felicidade é...ter os pais e conviver com eles, viver entre amigos de verdade, amar a vida e, sobretudo, vivê-la com intensidade.

GERSON LUIZ DECHANDT Gerson Luiz Dechandt, 40 anos, natural de Ponta Grossa é casado com Neucimara e tem dois filhos: Maria Júlia, 9, e Eduardo, 5. Ingressou na PGE em 1993, esteve em Umuarama até 1995 e, desde então, está em Ponta Grossa. Gosta de praticar esportes (principalmente futebol e squash), de ficar em casa, ler, cuidar do jardim e dos animais de estimação. Tem em casa um “ring neck azul”, um cachorro e algumas carpas. Desde criança gosta muito de pássaros, pela sua beleza e pelos sons que emitem.

Na vida é importante a companhia da família e dos amigos. Um livro marcante: “O Salão dos Passos Perdidos”, de Evandro Lins e Silva. Filmes: leves, para relaxar. Música: Aquarela (Toquinho). Uma realização pessoal: a profissão e os filhos. Um defeito: excesso de sinceridade. Uma virtude: lealdade. O que mais lhe agrada nas pessoas é o companheirismo. Detesta a falsidade. Comida e bebidas prediletas: churrasco e cerveja. Um sonho de consumo: uma viagem para a Itália. Felicidade é... “fazer o que gosto, sempre acompanhado da família e dos amigos”.

PAULA SCHMITZ Paula Schmitz de Schmitz, 33 anos, nascida em Curitiba, de família catarinense (de Jaguaruna, cidade litorânea no sul de Santa Catarina).

Adora viajar, especialmente para a praia. E nos dias frios, assistir a um bom filme com pipoca e chocolate quente. Na vida importante é ter saúde, a família e amigos verdadeiros. Tem um gato persa chamado Allegro e acha que aprende muito com ele, sobretudo equilíbrio e autossuficiência.

Um livro marcante: “O livreiro de Cabul”, de Asne Seierstad.

Filmes para sempre na memória:“A Casa dos Espíritos” e “Sociedade dos Poetas Mortos”. Nos seus momentos de dificuldade gosta de repetir a frase de Scarlett O’Hara, personagem de Vivien Leigh em “E o Vento Levou”: “Amanhã será outro dia”. Uma realização pessoal: aprender um pouco mais a cada dia e descobrir que ainda há muito a aprender. Um defeito: mania de organização.

Uma virtude: determinação. O que mais a irrita nas pessoas é a falsidade, a falta de humildade e a futilidade. Comida e bebidas prediletas: massas, chocolate e sempre uma cervejinha para descontrair. Um sonho de consumo: morar na Itália por algum tempo. Felicidade para ela é “curtir as coisas simples da vida ao lado das pessoas queridas”.

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 19

NOTAS

INFORMAÇÕES

HOMENAGEM ÀS MÃES, PAIS E FILHOS....

1

Estamos em junho, mas nunca é tarde para fazer uma homenagem para as mães da Apep.

Parabéns para as nossas colegas que se dividem entre a maternidade e a procuradoria, ambos árduos trabalhos. Cumprimentamos também aos pais, essenciais para essa conquista. Nas fotos, Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto, que espera seu primeiro filhote para setembro - (foto 3). Os pais Alexandre Pydd, com a doce Beatriz, e Wallace Pugliese, com a linda Isabela, exibem suas garotinhas - (foto 4). Gabriela de Paula Soares e sua mãe Leyza - (foto 2). E ao lado dos filhos Luigi e Enzo, a colega Maria das Graças Strapasson - (foto 1).

2

3

4

20 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

CINEMA

CLÁSSICOS

“As Férias de Monsieur Hulot”, de Jacques Tati,

Henri-Georges-Clouzot, “L’Enfer”(1964)

CANNES E A PAIXÃO PELOS CLÁSSICOS * Carlos Eduardo Lourenço Jorge De Cannes, especial para a Revista Apep

O que é um clássico? Como ele pode ser definido, e portanto identificado? Há um tempo de maturação para que um filme ganhe este status privilegiado e receba o rótulo de clássico? Existem clássicos instantâneos por conta de uma extraordinária performance estética, de uma revolucionária proposta temática, por causa de algum fato excepcional que marcou para sempre a produção ou somente a antiguidade, aliada à qualidade artística imperecível, pode garantir a imortalidade de um determinado número de títulos? O imaginário das platéias, através dos tempos, que peso teria para a cristalização de um clássico?

Em 2004, o Festival de Cannes – ele mesmo um clássico indiscutível, o maior deles entre todas as mostras internacionais – decidiu criar uma seção paralela, “Cannes Classics”, que cuidasse da difusão de obras exponenciais da história do cinema, filmes que marcaram épocas e ajudaram a construir um verdadeiro patrimônio de imagens preciosas, pioneiras, seminais.

Mas para disponibilizar um acervo de filmes desta magnitude seria necessário lidar com material em excelente estado de uso (leia-se exibição), o que não vinha sendo a regra, mas a exceção. Afinal, o tempo também cobra seu preço para a sobrevivência dos grandes momentos do cinema. Um preço alto, o que deixa muitos filmes em estado terminal, em iminente risco de morte, à espera de uma necessária permanência na UTI das cinematecas.

Felizmente a tecnologia a serviço do cinema não evo-

luiu apenas para dourar a pílula dos efeitos especiais. Técnicas avançadas, pesquisadas e desenvolvidas a partir do suporte efetivo de entidades publicas e privadas, trabalham cada vez com maior determinação (e precisão) para recuperar e restaurar obras-primas da sétima arte, e em seguida torná-las públicas. O Festival de Cannes é um dos principais vetores deste trabalho.

Nesta 62ª edição recém-encerrada na Côte d’Azur, a fada-madrinha convidada foi o diretor Martin Scorsese, presidente de honra da World Cinema Foundation. Em entrevista coletiva, Scorsese conversou com os jornalistas sobre sua tarefa de “salvador” de filmes incluídos nesta categoria de “clássicos por um fio”, exemplares que precisam garantir sua perpetuidade. Segundo ele, trata-se de um “combate sem fim, destinado a sobrevivência de velhos e bons filmes de todos os países, a fim de que possam ressurgir em salas e posteriormente em DVD”.

Ele mesmo se encarregou de apresentar alguns dos filmes programados na resenha 2009, como “O Sapatinho Vermelhos”, de Michael Powell e Emerich Pressburger (1948). “Vi este filme pela primeira vez na tevê, em preto e branco, em meio a propagandas quando tinha 9 anos”, confidenciou ele. “Teve enorme influência em minha formação e na de numerosos diretores atuais. Brian de Palma, por exemplo, decidiu fazer cinema depois de ver o filme.”

Outros filmes restaurados foram exibidos ao longo das duas semanas do festival.

A cópia de “As Férias de Monsieur Hulot”, de Jacques Tati, foi uma apoteose, com a Sala Buñuel lotada principalmente de jovens. Entre as raridades, o mítico filme francês inacabado de Henri-Georges-Clouzot, “L’Enfer”(1964). O brasileiro “Limite”, única obra de Mario Peixoto, está atualmente sendo recuperado pela Cineteca di Bologna em colaboração com a Cinemateca Brasileira e com o diretor Walter Salles. Provavelmente será apresentado na seção Cannes Classics, em 2010.

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 21

VIAGEM

USA

CALIFÓRNIA - ARIZONA - TEXAS: D Por Isabela Cristine Martins Ramos Uma viagem de sucesso passa necessariamente pela escolha de um roteiro capaz de agradar a todos os integrantes do grupo. Neste caso o grupo é formado por João Guilherme (7), Amanda (9), Isabela (37) e João Gualberto (45). Interesses diferentes? Sim. Inconciliáveis?

Não. Cansativo? Nem pensar! Já estamos pensando no próximo roteiro...

Primeira parada: São Francisco. A cidade é belíssima, dá vontade de voltar várias e várias vezes. Suas casas em estilo vitoriano, ladeiras absolutamente inacreditáveis, os charmosos bondinhos, muita área verde e a tão decantada baía formam este cenário verdadeiramente cinematográfico. Quem estiver por lá não deve deixar de passear pela Lombard Street, conhecida como a rua mais sinuosa do mundo, ela foi construída com inclinação natural de 27 graus, e próximo ao topo do Russian Hill possui oito curvas fechadas, numa pequena quadra, cercada por lindas flores. Duas obras arquitetônicas realmente impressionam: a famosa Golden Gate e a menos conhecida, mas igualmente, portentosa Bay Bridge. A antiga base militar Presidio, fundada pelo império espanhol em 1776, hoje transformada em parque nacional, é passeio obrigatório.

Ainda em São Francisco, vale passear em Fisherman’s Wharf que, à beira da baía de São Francisco, é uma área com restaurantes variados, lojinhas de souvenirs, e de onde partem passeios de barco para a ilha de Alcatraz com seu presídio conhecido como “The Rock”, que “acolheu” famosos como Al Capone.

Muito próximo a São Francisco, é possível fazer alguns passeios menos conhecidos.

Um deles é visitar o Vale do Napa, com cerca de 250 vinícolas, a maioria delas abertas à visitação e que podem, inclusive, ser sobrevoadas em grandes e coloridos balões. Ainda no Vale do Napa, duas atrações inusitadas: a Petrified Forest, com sequóias que viraram pedra após uma erupção vulcânica ocorrida há 3 milhões de anos; e o Old Faithful Geyser que entra em erupções regulares a cada 40 minutos.

São Francisco vai ficando para trás e a próxima parada é Los Angeles. O trajeto é feito de carro pela incomparável US-1, construída às margens do oceano pacífico.

Particularmente, afirmo que este percurso já valeu a viagem. O encontro do mar com as

22 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

montanhas, e os grandes penhascos é efetivamente de tirar o fôlego. Para quem quiser desfrutar um pouco mais dessa paisagem, é possível encontrar pequenas pousadas ao longo da estrada. Conselho: encha o tanque do carro para fazer este percurso, há pouquíssimos postos de gasolina na área.

Segunda parada: Los Angeles. Cidade enorme e de grandes contrastes. De um lado, Beverly Hills e suas mansões; de outro lado, grandes áreas abandonadas e violentas. Por mais decepcionante que possa ser, a visita à calçada da fama tem de ser feita. Na Hollywood Boulevard, entramos no clima do Oscar, visitando o Mann’s Chinese Theatre e o Kodak Theatre, duas manifestações arquitetônicas de gosto duvidoso, mas que nos fazem sentir no red carpet.

Para os aficcionados por Hollywood, existem à venda mapas com os endereços das principais celebridades e de pontos que serviram de locações para cenas marcantes da história do cinema e da televisão.

Quem visita Los Angeles pela primeira vez, não pode deixar de fazer o circuito “pretty woman”, incluindo a elegante Rodeo Drive, o Beverly Wilshire Hotel, e a Sunset Boulevard.

Para fugir um pouquinho dos excessos de Los Angeles, vale rodar um pouquinho mais, ir até Santa Monica e lá passar pelo menos um dia. Almoço e comprinhas na Third Street Promenade, diversão para os pequenos no Santa Monica Pier, com montanha-russa, rodagigante e o tradicional carrossel. Gisele Bündchen, Brad Pitt e Angelina Jolie têm casas em Santa Monica.

Lembram que este grupo de viajantes é integrado por duas crianças? Então, vamos aos parques Disneyland e California Adventure e ao Universal Studios. Os parques temáticos

S: DIÁRIO DE UMA VIAGEM da Califórnia são bem menores que os da Flórida, mas contém as principais atrações dos parques da Flórida. Destaque para o “Soarin Over California”, no California Adventure, que simula um voo de asa delta sobre os grandes pontos turísticos do estado; e para a montanha-russa indoor Simpsons Ride, na Universal Studios.

Ao deixar Los Angeles, parada no Autry Museum of Western Heritage, para preparar o espírito para a próxima etapa da viagem que é um mergulho no velho-oeste americano. O museu foi fundado por Gene Autry, chamado de caubói –cantor, ator de filmes do gênero western. O museu fica localizado no Griffith Park, onde estão localizados o Griffith Observatory e o Los Angeles Zoo. Um passeio que vale a pena.

Próximo destino: Carefree, Arizona. Após algumas milhas de carro, a paisagem vai mudando por completo. A vegetação vai rareando, as montanha vão ficando descobertas e o deserto de Sonora, Arizona, vai se aproximando. O deserto de Sonora é conhecido como hostil e belo: a definição é perfeita. Pedras, muita areia, cactus e uma arquitetura mimética (as casas, sejam comerciais ou residenciais, são construídas nos mesmos tons da areia, e desaparecem no ambiente): este é o quadro.

O deserto de Sonora fica entre Phoenix, capital do Arizona, e Tucson, outra importante cidade da região. No coração do deserto, está a cidade de Carefree, nossa “base” no velho-oeste americano. A sensação é de estar em uma outra dimensão, tudo é muito diferente na região desértica...

Caubóis do século 21 circulam com suas botas e chapéus, e as antigas diligências foram substituídas por imensas caminhonetes.

Para dar uma ideia da atmosfera do lugar, sobre a mesa do hotel encontro o livro “A Bold Caballero’s Handbook”, editado em 31 de outubro de 2.008, e que conta breves histórias sobre “cavaleiros atrevidos e nobres bandidos”, entre os quais estão elencados Pancho Villa, Emiliano Zapata e o nosso Lampião. Há ainda um artigo cujo nome é “Outlaw Vs. Heroes: Why They Fight”, em tradução livre, Foras-da-lei versus Herois: Por que eles lutam.

Dentro deste clima western, passamos um dia em Tombstone, cidade que ganhou importância na época da corrida ao ouro e que sediou a legendária batalha de OK Corral envolvendo os irmãos Wyatt, Virgil e Morgan

Earp e a gangue de Billy e Ike Clanton. A cidade preserva a Tombstone Courthouse, e o duelo entre os Earp e os Clanton é encenado diariamente no Epitaph Museum. Ainda hoje, a cidade preserva ruas de chão batido, construções de madeira e velhos salloon. Realmente uma viagem no tempo.

Em Tucson, uma visita interessantíssima é a do Old Tucson Studios, estúdio construído em 1.939 e onde foram filmados mais de 300 filmes para cinema, televisão, além de filmes pubilicitários. Foram rodados em Old Tucson, clássicos da cinematografia americana como Rio Bravo,com John Wayne, Dean Martin e Ricky Nelson, além de episódios de consagradas séries para televisão como Bonanza e High Chaparral. Para os mais novos, Old Tucson foi utilizado como locação principal dos filmes Three Amigos, com Chevy Chase, Steve Martin e Martin Shot; Tombstone, com Kurt Russel e Val Kilmer; e The Quick and The Dead, com Sharon Stone, Leonardo DiCaprio, Russel Crowe e Gene Hackman. Os estúdios estão abertos ao público que, pode ver verdadeiras relíquias do cinema e, inclusive, participar de algumas encenações. Uma verdadeira preciosa para os amantes de filmes western. Última parada: Fort Worth e Dallas, Texas.

Dallas impressiona por seus imensos arranhacéus espelhados, especialmente a Reunion Tower, com observatório que proporciona vista panorâmica da cidade. São destaques também o Dallas Museum of Art e o Sixth Floor Museum, este sediado no armazém do qual Lee Harvey Oswald disparou o tiro que matou o presidente americano John F. Kennedy, lá encontra-se tudo sobre a história do clã Kennedy e as diversas teorias conspiratórias que existem sobre o assassinato. Ao lado da moderníssima Dallas, está Fort Worth, tradicional cidade texana e que ainda preserva as mais fieis tradições texanas. No Fort Worth Stockyards Nacional Historic District, ainda hoje existem leilões de gado diariamente e, ao final da tarde dos fins de semana, rodeios e desfile de gado nas ruas. Dallas e Fort Worth colocam lado-a-lado o que há de mais moderno e de mais tradicional na cultura texana.

Quatro milhas mais tarde, é hora de voltar ao Brasil cheios de histórias e recordações nas malas. A viagem não poderia ter sido melhor e mais diversificada. Agradeço meus companheiros de viagem que a tornaram ainda mais especial.

E o próximo roteiro é...

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 23

COMER

BEBER, VIVER

CHURRASCO: A UNANIMIDADE NACIONAL DEPOIS DO FUTEBOL * Por Ricardo Coelho

A turma da feijoada que me desculpe, mas nossas boas relações estão por um fio.

Sem qualquer pudor afirmo que o churrasco se transformou em nosso grande prato nacional e, por que não dizer, internacional. Exportamos churrascarias.

E os outros grandes pratos da culinária? O maravilhoso pato no tucupi não é conhecido abaixo da linha do equador. O nosso grande barreado raramente cruza as fronteiras litorâneas, a moqueca capixaba, o vatapá e outros pratos típicos regionais são pouco difundidos pelo Brasil afora. Agora, existe algum brasileiro que não tenha provado um bom churrasco ou, pelo menos, que não tenha ouvido falar dele? Difícil, muito difícil!

Esta longa história começa com a descoberta do fogo quando o homem das cavernas percebeu que a carne que ele caçava poderia ser assada.

Portanto, desde os primórdios da humanidade, o ser humano já comia carne assada. Doa a quem doer.

Mas há algumas boas razões para o churrasco ter se transformado nessa unanimidade.

A primeira: é que churrasco é fácil de aprender. Algumas regrinhas básicas e – pronto!- você se transforma num grande churrasqueiro (por favor, não se ofendam os que discordarem).

A segunda: é uma atividade gostosa e que se pratica sempre rodeado de pessoas. Uma festa! Todos em volta da churrasqueira e do churrasqueiro, como ele gosta. Mas o que ele detesta é que se mexa na carne enquanto ela está assando. Esse negócio de “me dá uma lasquinha” é um inferno! Já vi até neguinho cortar o dedo de outro por conta da tal lasquinha.

A terceira e a mais importante: as mulheres sempre apóiam. Elas se livram da cozinha e a sujeira acontece na churrasqueira. Longe da casa. Todos gostam.

As carnes para churrasco são diversas, mas cada uma com seu roteiro próprio. Prefiro a grelha ao espeto, sempre. A carne no espeto obriga o churrasqueiro a cortá-la no sentido do 24 REVISTA APEP

espeto que muitas vezes não coincide com a técnica correta de corte (contra as fibras).

Caso você não tenha uma grelha aqueça bem o espeto antes de usá-lo, assim ele ao penetrar a carne vai tostando os lados e impede que os sucos se percam. Muitas carnes ficam boas quando assadas na brasa.

Aves, peixes, carnes bovinas, suínas, ovinas,... Acho que não sobraram muitas mais, ah! Claro, os frutos do mar, também ficam ótimos assados na brasa.

Vamos nos concentrar nas carnes mais comuns e mais fáceis de serem encontradas no comércio. Em geral, são chamadas “carnes brancas” as usadas como entrada (leves e apropriRICARDO COELHO POR RICARDO COELHO Profissão: Oficial do Registro de Imóveis de Apucarana-PR Hobbies: Gastronomia, jazz, escrever, esporte e outras cocitas mas. O melhor atabaqueiro que você já conheceu,etc. e tal. (ou seja, adora as coisas boas da vida) Foi apresentador do programa Gourmet in Cucina,na TVMIX, de Londrina ,durante 7 anos, hoje apresenta o programa Gourmet e Cia., que vai ao ar pela Flextv em Londrina e região e também pela CNT aos domigos às 22h30.

Também hoje escreve a coluna de gastronomia na Revista Plaenge Premium, anteriormente escrevia as colunas dos jornais Tribuna do Norte de Apucarana, e JL de Londrina. É Diretor de Eventos do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), desde 1986,e atual candidato à presidência do Instituto

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

adas para abrir o apetite).

São as carnes de boi aquelas que se confundem com a palavra churrasco, principalmente a picanha. Mas atenção: ela não é a única. A maminha também é ótima (as grandes e mais gordas, as melhores). Ambas são servidas ao ponto, cortadas em fatias não muito grossas (01 cm) quando assadas em peças. Se forem em postas, não. A espessura deve ser, então, de 2,5 a 3 cm e a camada de gordura uniforme (nervos e peles removidos antes de salgar).

Além delas, temos a fraldinha, uma carne deliciosa e tão suculenta como traiçoeira. Teste sempre durante o assado, pois num certo momento pode estar muito crua por dentro e rapidamente passar do ponto, ficando seca.

A gordura não deve ser comida, mas é garantia de que a carne é proveniente de animal de boa qualidade. O miolo de alcatra, o contrafilé e a bisteca com osso, são peças espessas e por isso mesmo ficam melhor quando cortadas em postas de 2,5 a 3 cm.

Cuidado ao salgar: se nas peças inteiras o sal grosso deve ser à vontade, nas carnes em postas deve ser usado com muita atenção. Sal de menos dá para corrigir e seu médico do coração vai adorar. Já, o sal a mais...

DICAS: Como de futebol, medicina e de churrasco todo mundo entende um pouco, vamos então dar algumas dicas para se fazer um bom churrasco.

-Cuidado com temperos! A mania de colocar diversos tipos de temperos na carne e deixá-la curtindo para pegar gosto é coisa do passado e de europeu.

Na verdade, a gordura da própria carne é que dá o sabor do churrasco.

O único condimento usado na maioria das maneiras é o sal grosso.

-A picanha, a bisteca, a maminha, o contrafilé fatiado e até mesmo o filé mignon, devem ser assados de preferência em grelhas a mais ou menos 20 cm. do braseiro.

-Para saber o ponto da carne coloque a peça na grelha e deixe até que apareça um suor de sangue na superfície. Este é o momento de se virar a carne e quando o mesmo ocorrer no lado seguinte o churrasco está pronto, ou seja, mal passado.

Lembre-se que comer carne bem passada é uma verdadeira heresia!

-Agora a dica mais importante: é preciso saber apreciar o churrasco como uma confraternização familiar e uma reunião entre amigos. Não fique nunca emburrado ou com cara feia quando tiver que assar um churrasco, a tradição da alegria é uma obrigação.

RECEITA EXTRA: Enquanto você espera a carne ficar no ponto aproveite para fazer a seguinte farofa de biscoito Ingredientes: 01 pacote de bolacha cream cracker triturada 01 cebola média ralada no ralo grosso 02 colheres de sopa de manteiga sem sal 01 colher de sopa de azeite de oliva 1/2 pimentão verde sem sementes picadinho 01 lata de milho verde em conserva 01 xícara de chá de uva passa branca sem caroço 02 colheres de sopa de cheiro-verde picadinho Modo de preparar: Refogue a cebola ralada na manteiga até dourar.

Acrescente o pimentão, o milho verde, as uvas passas, o azeite a bolacha triturada e mexa bem. Por último acrescente o cheiro-verde picadinho. Enfeite com um ovo cozido fatiado e uma folha de salsinha, sirva quente, polvilhada com queijo parmesão ralado. Bom apetite é até uma outra vez.

CULINÁRIA: UMA Por Fabiola Zanetti ATIVIDADE LÚDICA

e Gustavo Aydar por de exemplo, Brito o barreado onde misturar cominho com ale-

crim é um verdadeiro desastre.

Nessa relação processual entre cozinheiro e cozinha, talvez o menos importante seja o resultado final. Tal qual viagens, a preparação pode ser tão interessante quanto a própria. Cozinhar pode ser uma experiência transcendental, e sem dúvida, é um ato de partilha. Grandes decisões são tomadas à mesa, e mesa sem comida é apenas suporte para enfeites. O fato é que a cozinha do cotidiano – um pouco Por José Anacleto chata- ou a sensacional coziAbduch Santos nha para os amigos no final de semana é sempre de gente querida chegando. É riso, Agenda cheia, trânsito infernal, pra- conversa alta, e uma certa tensão até zos processuais, e outros fatores inevi- o primeiro elogio. Ah, o elogio! Inevitáveis do cotidiano que produzem o tável a vaidade quando ele vem, por também inevitável stress precisam ser mais queimado, salgado ou intragável equilibrados com atividades lúdicas e que esteja o prato, disso tenha a certeprazerosas para a obtenção da tão de- za o cozinheiro. Afinal, não são amisejada paz de espírito. Atividades físi- gos que estão à mesa?! cas, leituras, teatro, cinema, tudo vale.

Cozinhar é prazer e lazer. O alívio Uma opção interessante é a culinária. das tensões do dia a dia pode, sem O manuseio e o preparo de alimen- dúvida, acontecer diante de uma tátos pode levar a níveis de concentra- bua de carne. Para quem tiver interesção equiparada aos dos monges se em começar, saiba que não é difícil, tibetanos. É uma atividade processual mas alerto: adquira produtos de qualique inicia nos mercados: em Curitiba, dade e no começo siga uma receita o Municipal, de preferência. São diver- de fonte confiável e de um prato que sas etapas e momentos a se desfrutar goste muito. Aos poucos as receitas durante o processo. serão abandonadas e a sua criatividade A escolha dos produtos naquele vai aflorar. Obras de arte gastronômicas universo de aromas e cores estimula ou desastres totais serão, em ambos os sentidos e antecipa os prazeres da os casos, diversão garantida. mesa. O preparo das facas é fundaFalar em cozinha sem dar receita mental para a transformação de uma não vale, então lá vai uma receita de cabeça de peixe em um saboroso peixe facílima, aprendida há muitos “velouté” a cobrir uma tenra posta de anos e que é deliciosa! Uma tainha inlinguado. A limpeza e cuidados trans- teira (pode ser outro peixe branco de formarão um aipim coberto de terra água salgada), não importa o tamanho. em um delicado “mousseline” de Limpo, com escamas e com cabeça. mandioquinha coberto com caviar. A Com ou sem ovas. Dentro, muita ceaplicação da noção de sustentabilidade bola picada, manteiga e sal grosso (a ambiental viabiliza a metamorfose de quantidade depende do tamanho do partes bovinas menos nobres em bicho). Por fora, muito sal grosso. Não dobradinha ou rabada com agrião. O se assustem, por alguma razão inexponto da cebola em pratos orientais plicável o peixe só absorve o necessádeve ser preciso: em excesso fica áci- rio. Envolver em laminado. Assar na da; se cozida de menos fica gelatinosa grelha. Demora muito. Sirva com um e se cozida demais fica sem graça. O branco “chardonnay” gelado. Sucesresultado da combinação de tempe- so absoluto! Podem até dizer que inros também pode surpreender, mas te- ventaram a receita, porque cozinheiro nham cuidado nas versões pós-moder- também pode mentir um pouquinho. nas de receitas de alguns pratos, como Cozinhar é transcender.

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 25

BOA LEITURA

Todorov nos lembra que a literatura é muito mais do que uma série de impressões formais sobre o texto, e vai muito além de um cabedal de formas e solipsismos. Ele proclama a necessidade de colocar os estudos literários no coração dos estudos de humanidades, forte na idéia de que a representação do mundo pela literatura é o melhor caminho para descobrir a vida e o universo (“Lançando mão do uso evocativo das palavras, do recurso às histórias, aos exemplos e aos casos singulares, a obra literária produz um tremor de sentidos, abala nosso aparelho de interpretação simbólica, desperta nossa capacidade de associação e provoca um movimento cujas ondas de choque prosseguem por muito tempo depois do contato inicial”).

LIVROS

Pode-se estranhar a conversão de Todorov à literatura pela literatura, já que ele mesmo foi um estruturalista que se dedicou e estudar as formas narrativas, a construção, o engendramento e as simetrias dos textos. “A Literatura em Perigo” (ainda que este não seja o objetivo do livro) explica as razões de ele ter se embrenhado pelo estudo dos métodos de análise literária (uma forma de ter com os livros no período comunista da Bulgária, sem despertar a ira do estado totalitário), e registra que, já nos anos setenta, ele passou a se interessar pelos “encontros com os autores”.

Por Eroulths Cortiano Júnior

A LITERATURA E A VIDA Tzvetan Todorov saiu da Bulgária para estudar em Paris, onde se doutorou em semiologia com Roland Barthes. Construiu uma sólida carreira de linguista, mas tornou-se conhecido principalmente como cientista social e historiador. Alguns de seus livros (como “A Conquista da América” e “Uma Tragédia Francesa”) fizeram certo sucesso no Brasil. Agora, dele, chega aqui “A Literatura em Perigo” (96 páginas, traduzido por Caio Meira, publicado pela Difel em 2009), um vigoroso alerta aos perigos da morte da literatura em razão da imensa teorização lançada sobre ela.

Este perigo não é apenas francês, mas mundial (melhor: universal) e a discussão levantada por Todorov é apropriada ao Brasil, como constata Caio Meira no excelente prefácio. Diz ele que, aqui, de boa parte dos alunos que ingressa nos cursos de letras, poucos leram – e muitas vezes sequer ouviram sobre – os clássicos, e que, no ensino médio, a literatura não é estudada em si, mas, numa “estranha inversão”, é utilizada apenas para auxiliar a compreensão de regras e formações da língua portuguesa. Em suma: o aluno não entra em contato com a literatura por intermédio da leitura dos textos literários, mas por meio da crítica, da teoria ou da história literária, e o estudo da literatura acaba sendo simples memorização de datas, escolas e autores.

26 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

As teorias literárias têm por objetivo tornar o estudo da literatura mais abrangente e profissional, de forma a evitar a simples apresentação de opiniões subjetivas sobre os textos. Porém, o sucesso das teorias (e seu ensino disciplinar) reduziu a literatura: uma obra será considerada boa ou ruim independente do mundo que a cerca ou do mundo que ela contém. A literatura foi mecanizada e instrumentalizada, de tal sorte que a opinião formal sobre o texto literário importa mais que tudo. Essa percepção coloca a literatura em perigo.

Para tirá-la do perigo, ou para anunciar este perigo, vem Todorov. A literatura, na adolescência, nos ajuda a fugir das feridas que podem ser provocadas pelas pessoas reais, e na maturidade nos ajuda a viver. É e literatura que nos coloca em encontro com o mundo e nos permite interagir com as pessoas e seus sentimentos, agora embalados pelas ricas experiências dos escritores de escol (diz Todorov: “...no entanto, não posso dispensar as palavras dos poetas, as narrativas dos romancistas. Elas me permitem dar forma os sentimentos que experimento, ordenar o fluxo de pequenos eventos que constituem minha vida. Elas me fazem sonhar, tremer de inquietude ou me desesperar”). Exemplar dessa interação com o mundo é a referência a Charlotte Delbo (e ainda haveremos de ter no Brasil o seu “Auschwitz et Aprés”) que, prisioneira dos nazistas, encontra nos livros e seus personagens os únicos companheiros reais de seus momentos mais dramáticos.

Numa entrevista para os “Cadernos de Literatura Brasileira”, Raduan Nassar foi perguntado “Por que essa atitude de recusa radical em relação às teorias literárias?

Você acredita que um autor possa dispensá-las?” e respondeu “Sempre me mantive a distância de toda especulação teorizante ou programática, sobretudo por uma questão de assepsia”. Acertou em cheio.

A alforria da literatura de sua prisão formalista depende dos bons autores, e está nas mãos dos leitores, que têm razão contra professores e críticos que querem lhe dizer o que ler e o que está escrito.

NOTAS

INFORMAÇÕES

LANÇAMENTOS NA APEP Os procuradores Márcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Luiz Bussata escolheram a sede da Apep para o lançamento de seus livros. Márcia Carla lançou a obra “Teoria Geral dos Contratos: Contratos empresariais e análise econômica”, escrito em co-autoria com Irineu Galeski Junior, publicado pela editora Elsevier; e Eduardo Luiz Bussatta a obra “Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplemento Substancial”, publicada pela editora Saraiva. O coquetel ocorreu no dia 23 de abril e foi prestigiado por um grande número de colegas do interior e da capital.

NOTA DE FALECIMENTO É com pesar que a Apep participa a todos o falecimento, no dia 04 de junho, do procurador aposentado e jornalista Carlos Danilo Braga Cortes. Iniciou no jornalismo em 1.955 e foi fundador do curso de comunicação social da UFPR, onde lecionou por 30 anos, tendo exercido as funções de chefe de departamento e coordenador de curso. Foi também professor da PUC/PR. Aos seus familiares e amigos externamos nossas condolências por esta inestimável perda.

Eduardo Luiz Bussata, Marcia Carla Pereira Ribeiro e Carlos Frederico Marés de Souza Filho

1º CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO DO ESTADO Em comemoração ao 15º Aniversário de Fundação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública São Paulo/SP, 10 a 12 de agosto de 2009 Local: Rua Tuim, 932 - Moema (Auditório do Centro Sócio Cultural da APESP)

V PAR AMO TIC S IPA R!

Realização: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Co-realização: Associación Argentina de Derecho Administrativo Coordenação Científica: Elival da Silva Ramos, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Mariana Garcia Torres

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º e 10º Andares, Centro - São Paulo/SP - Brasil - CEP 01006-020 Fone: (+5511) 3104-2819 - Email: secretaria@ibap.org Site do evento = http://www.ibap.org/1csade - E-mail do evento: 1csade@ibap.org ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 27

NOTAS

INFORMAÇÕES

DIRETORIA EM AÇÃO A diretoria da Apep se reúne nas manhãs de sexta feira e quase sempre com todos os membros. Só eventuais urgências da PGE retiram desses colegas o compromisso assumido com a associação na busca de uma carreira fortalecida.

VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS Julio Zem, tesoureiro do fundo especial da PGE, em vista à 4ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas. Da esquerda para direita a inspetora Rita de Cássia Mombelli, Daniel Valle, Julio Zem e Elton Luiz Nadolny.

ADESÃO AO IBAP A integração entre as carreiras da advocacia pública é uma realidade que ganha mais corpo a cada congresso nacional organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública que tem na sua presidência o Dr. Guilherme José Purvin de Fiqueiredo. Na foto o presidente da Anape Ronald Bicca e a presidente da Apep Vera Grace P. Cunha, representando suas entidades, assinam a ficha de adesão ao IBAP. 28 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

CONGRESSO DE ADVOCACIA PÚBLICA O 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública que acaba de acontecer em Belém do Pará (de 07 a 10 de junho) teve como tema Novos Horizontes da Advocacia Pública. A Apep sentiu-se honrada pela oportunidade de ser uma das apoiadoras institucionais do evento. As palestras e as discussões temáticas confirmaram que a advocacia pública brasileira caminha unida pelo compromisso da defesa intransigente do interesse público alicerçada no respeito aos direitos humanos, a moralidade administrativa e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Na foto, a presidente da Apep, VGPC, um dos conferencistas o Dr. Dalmo de Abreu Dallari e Dr. Jean Jacques Erenberg, secretário geral nacional do IBAP.

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 29

NOSSA

LINGUA

O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO Por Isabela Cristine Martins Ramos Portugal, Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe adotam a língua portuguesa como idioma oficial. A região administrativa de Macau, que pertence à China, e os estados de Goa, Damão e Diu, além dos territórios de Dadrá e Nagar Aveli, na Índia, também fazem uso da língua portuguesa mas não como idioma oficial.

O acordo ortográfico foi firmado, originariamente, pelos países de língua portuguesa em 16 de dezembro de 1.990, em Lisboa, Portugal. No Brasil, sua promulgação se deu através da assinatura do decreto n. 6583, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 29 de setembro de 2.008, na sede da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. A data escolhida para a assinatura do decreto marcava o centenário da morte do grande escritor brasileiro Machado de Assis.

Até o advento deste acordo ortográfico, o português era a única língua ocidental com duas ortografias oficiais: a brasileira, usada no Brasil, e a portuguesa, usada em Portugal e nas ex-colônias portuguesas na África e na Ásia.

O objetivo do acordo ortográfico é uniformizar a grafia das palavras nos países lusófonos, ou seja, aqueles que têm o português como língua oficial.

Como toda reforma, esta também vem rendendo grandes polêmicas, notadamente junto ao parlamento português, que já recebeu petição assinada por milhares de cidadãos daquele país que clamam pelo rompimento do acordo por parte de Portugal, sob o argumento de que o mesmo representa um “abrasileiramento” do idioma, isto é, uma vitória do português escrito no Brasil sobre o português clássico.

Polêmicas à parte, o fato é que o acordo ortográfico está produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2.009 e, a partir de 1º de janeiro de 2.013, a nova ortografia será de observância obrigatória.

Paulatinamente, a nova grafia vai sendo utilizada em jornais, revistas, livros de literatura e livros técnicos, de maneira que brevemente as novidades introduzidas pelo acordo ortográfico já terão se incorporado à nossa rotina.

Portanto, vamos às principais alterações introduzidas pelo acordo ortográfico:

- Alfabeto português A língua portugue sa passa a reconhecer o “k”, o “w” e o “y”, como letras do alfabeto oficial.

- Trema Será utilizado somente em nomes próprios estrangeiros e nas palavras deles derivadas: Müller e mülleriano.

- Acento diferencial O acento diferencial é usado para marcar a diferença de significado entre palavras com a mesma grafia. A maior parte dos acentos diferenciais foram abolidos, mas existem exceções.

1) Deixa de existir acento diferencial nos seguintes casos: Para (verbo), que se diferenciava da preposição para; Pelo (substantivo), que se diferenciava da preposição pelo; Polo (substantivo), que se diferenciava da preposição polo; Pera (substantivo), que se diferenciava da preposição pera.

2) Restam exceções: Pôde (verbo poder no passado) conserva o acento para se distinguir de pode (verbo poder no presente); Pôr (verbo) conserva o acento para se distinguir de por (preposição).

3) O acento diferencial será de uso facultativo em: Dêmos (do verbo no subjuntivo que nós dêmos) para se diferenciar de demos (do passado nós demos); Fôrma (substantivo) para se diferenciar de forma (verbo).

- Ditongo O acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos das palavras paroxítonas: assembleia, ideia e Coreia.

As palavras oxítonas terminadas em éi, éu e ói continuam acentuadas: chapéu, herói, céu, papéis, fiéis e Ilhéus.

- Hiatos Foram eliminados os acentos circunflexos nos hiatos dos seguintes casos: oo – enjoo, perdoo, magoo, voo, abençoo; 30 REVISTA APEP

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

ee – creem, deem, leem, releem, veem, preveem.

O acento circunflexo continua sendo empregado para sinalizar o plural dos verbos ter e vir e seus derivados: eles têm, eles vêm, eles retêm, eles intervêm.

- Hífen As regras atinentes ao uso do hífen foram as mais controversas do acordo ortográfico, e a grafia correta é a que está contida no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras.

Algumas regras gerais, no entanto, podem ser enunciadas.

O hífen desaparece em palavras compostas que perderam a noção de composição: pontapé, girassol, paraquedas.

O hífen desaparece em palavras compostas quando o prefixo termina em vogal e o elemento seguinte começa com uma vogal diferente: antiaéreo, autoajuda e infraestrutura.

O hífen desaparece em palavras compostas quando o prefixo termina em vogal e o elemento seguinte começa com consoante. Se a consoante for “r ” ou “s”, ela será dobrada: contrarrazões, contrarregra, antissemita e ultrassonografia.

Permanece o hífen nas palavras compostas, quando o prefixo termina com uma vogal e o elemento seguinte começa com a mesma letra: anti-inflamatório, micro-ondas, micro-ônibus e arqui-inimigo.

Permanece o hífen em nomes de espécies botânicas e zoológicas: feijão-preto e bemme-quer.

Permanece o hífen em palavras compostas quando o elemento seguinte ao prefixo começar com “h”: superhomem e pré-história.

- U, I/U TÔNICOS A letra “u” não será mais acentuada nas sílabas que, qui, gue, gui dos verbos como arguir, redarguir, apaziguar, averiguar, obliquar. Assim, temos apazigue (em vez de apazigúe), argui (em vez de ele argúi), averigue, oblique. Pode-se também acentuar desta forma esses verbos: apazígue, averígue, oblíque.

As palavras paroxítonas que têm “i” ou “u” tônicos precedidos por ditongos não serão mais acentuadas.

Desta forma, agora escreve-se feiura e baiuca.

Essa regra não vale quando se trata de palavras oxítonas; nesses casos, o acento permanece. Assim, continua correto Piauí.

- EMPREGO DO E/I Escreve-se com “i”, e não com “e”, antes da sílaba tônica, adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos “–iano” e “–iense”: acriano (do Acre), camoniano (referente a Camões), torriense (de Torres), açoriano (dos Açores), rosiano (relativo a Guimarães Rosa).

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

REVISTA APEP 31

APEP

HISTÓRIA

Conheça aqueles que construiram a Apep nestes 30 anos Em suas três décadas a Apep teve 17 presidentes e todos deixaram suas marcas na história associativa.

Alguns já não estão mais entre nós, mas é sempre tempo de prestar um tributo a todos os que contribuiram para consolidação da instituição Apep

LIGUARÚ JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO 15/11/79 à 13/07/81

GUINOEL MONTENEGRO CORDEIRO 14/07/81 à 30/03/82

in memoriam

JOSÉ LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA 31/03/82 à 14/11/82

ADHERBAL PASCHOALINO DORIGON 15/11/82 à 19/04/83

NEWTON STADLER DE SOUZA 25/04/85 à 10/06/85

CLEON CORDEIRO RIBAS 20/04/83 à 19/10/86

DIVANIL MANCINI 20/10/86 à 06/11/88

EDGAR FELIPE DANTAS PIMENTEL 11/11/88 à 23/10/89 in memoriam

PAULO MOACYR WILHELM ROCHA 24/10/89 à 07/08/90

ROBERTO MACHADO FILHO 09/11/90 à 17/11/94

SILMARA BONATTO CURUCHET 08/08/90 à 08/11/90

MARCELENE CARVALHO DA SILVA RAMOS 18/11/94 à 13/11/98

MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO 14/11/98 à 08/11/2000

ROSÂNGELA DO SOCORRO ALVES 09/11/2000 à 08/11/2002

MARISA ZANDONAI 09/11/2002 à 25/11/2004

ROLAND HASSON 26/11/2004 à 18/10/2006

VERA GRACE PARANAGUÁ CUNHA Atual presidente

in memoriam

32 REVISTA APEP

in memoriam

ABRIL/MAIO/JUNHO 2009

in memoriam