Revista da APEP 15

cruzeiro uma travessia transatlântica

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná julho/agosto/setembro-2010 e-mail: associacao@apep.org.br www.apep.org.br No15

ENTREVISTA

CANDIDATOS AO GOVERNO RESPONDEM PERGUNTAS DOS PROCURADORES DO ESTADO POSSE DOS NOVOS PROCURADORES - PRESTAÇÃO DE CONTAS

ii SEMINÁRIO DE ADVOCACIA PÚBLICA EM MARINGÁ - POSSE nA ANAPE NOTAS E INFORMAÇÕES - KUBRICK: O FOTÓGRAFO APRENDA A FAZER BROWNIE - quem somosjulho/agosto/setembro nós 2010

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ANĂšNCIO

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ANĂšNCIO

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editorial|mensagem da presidência O texto constitucional nos colocou como carreira de Estado e em posição de igualdade com as demais carreiras essenciais ao funcionamento da Justiça. Não somos subordinados ao Poder Executivo, mas somos parceiros da Administração na efetivação das políticas públicas legítimas e orientadores da legalidade do funcionamento administrativo. Diante da sociedade temos o dever e a grande responsabilidade de alertar para os riscos resultantes de toda ação que for manifestamente contrária ao interesse público como o recente posicionamento dos procuradores do Estado, contrários ao Refis que admitia pagamento de dívidas ativas com precatórios. O alerta poupou para os cofres públicos aproximadamente R$ 3 bilhões.

Nessa perspectiva de carreira de Estado a Apep continua na busca do tratamento institucional que nos foi outorgado pela Constituição com a implantação do tratamento remuneratório justo, situação já alcançada por quase todos os Estados da Federação em luta capitaneada pela Anape.

A Revista Apep registra a posse da nova diretoria da Anape, liderada por Juliano Dossena, presidente que pretende avançar com a implantação de um programa único de comunicação para as procuradorias estaduais e incrementar a atuação da Instituição perante o Congresso Nacional. Os benefícios advindos das lutas coletivas beneficiam a associados e não sócios, mas precisamos que todos os procuradores do Paraná se tornem filiados da Anape como demonstração de consciência política e comprometimento com a classe.

Especial destaque da Revista Apep para a entrevista com os candidatos ao governo que demonstraram ser conhecedores da carreira e da importância do papel do procurador do Estado. Vamos fazer nossas escolhas pautados em ideias e projetos. Vamos manifestar o voto da razão.

Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente

espaço do leitor

OF. Nº 299/GMMCM

Brasília, 03 de agosto de 2010

Senhora Presidente,

Tenho a honra de acusar o recebimento do exemplar da REVISTA APEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ ABRIL/MAIO/JUNHO – 2010, enviado por Vossa Excelência.

Reitero nossa admiração e respeito pelo trabalho que desenvolve a entidade e seus associados.

Apresento protestos de elevada consideração e apreço.

Mauro Luiz Campbell Marques Ministro

A Excelentíssima senhora Presidente VERA GRACE PARANAGUÁ CUNHA Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná

Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós.

Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br

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índice|expediente

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Mensagem da presidência / espaço do leitor apep / eventos posse dos novos procuradores

10 e 11 12 e 13 14

apep / prestação de contas sensação de trabalho cumprido seminário / maringá apep participa do II seminário sobre a advocacia pública em maringá por dentro da / anape apep na diretoria de comunicação da anape

15 a 17

a NOTAS / INFORMAÇÕES diretores da anape se reúnem em curitiba para planejar uma comunicação unificada para a entidade congresso da anape em maceió posse da procuradora fernanda k. guerra anita puchta e hermínio back entre os vencedores do prêmio francisco cunha pereira filho xi congresso paranaense de direito administrativo homenageia romeu felipe bacellar filho apep renova pedido pelo voto consciente

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evento / oab jantar da oab/pr para comemorar o dia do advogado

19 20 e 21 22 a 26 28 e 29 26 e 27 32 e 33

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NOTAS / INFORMAÇÕES apep mantém representante na jusprev a jusprev cinema / cRÍTICA stanley kubrick, iluminado entrevista / candidatos CONHEÇA MELHOR OS CANDIDATOS viagem / CRUZEIRO NOSSA TRAVESSIA TRANSATLÂNTICA COMER, BEBER, VIVER RECEITA DE BROWNIE QUEM SOMOS NÓS CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER jORGE HAROLDO MARTINS DANIELA DE SOUZA GONÇALVES mARIA MISUE MURATA mANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO HAMILTON BONATTO NOTAS / INFORMAÇÕES VITÓRIAS DA PGE BOA LEITURA / LIVROS CONY AUTOBIOGRÁFICO ASSISTANCE / FAS-APEP ASSISTANCE: O PLANO DE SAÚDE DA APEP NOTAS / INFORMAÇÕES COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVAS COM PRECATÓRIOS: O INTERESSE PÚBLICO PERDE

Julho, Agosto, Setembro de 2010 EDIÇÃO Nº 15 ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Vera Grace Paranaguá Cunha 1º Vice-Presidente Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Vice-Presidente Almir Hoffmann de Lara 1º Tesoureiro Alexandre Pydd 2º Tesoureiro Ana Elisa Perez 1º Secretário Isabela Cristine Martins Ramos 2º Secretário Annete Gaio DIRETORIAS diretoria jurídica

Proposição de ações e assuntos legislativos: Carlos A. Antunes Acompanhamento de ações e contatos com escritórios: Pedro Bispo diretoria de eventos jurídicos

Roberto Altheim e Tereza Marinoni diretoria de eventos sociais

Annete Gaio, Yeda Bonilha e Miriam Martins diretoria de convênios

Heloisa Bot Borges e Paula Schmitz de Schmitz Diretoria de comunicação e mídia

Imprensa: Herminio Back Revista e Site: Isabela Ramos diretoria de relacionamento e integração

Inativos: Karem Oliveira Interior: Rosilda Dumas Instituições Jurídicas, Políticas e Anape: Luciane Kujo diretoria de planos de saúde e previdência

Thelma Hayashi DIRETORIA DE SISTEMAS E INFORMÁTICA

Paulo Rosso DIRETORIA DE Sede

Ana Eliza Perez REVISTA APEP Diretora: Vera Grace Paranaguá Cunha Assistente de direção: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Júnior, Thelma Akamine, Almir de Lara, Therezinha Virmond, Bruno Ribeiro, Cyntia de Souza e Fernando Merini.

Fotos: James Marçal, Bebel Ritzmann, acervo APEP e colaboradores Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica dexx@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia - (41) 8831-5866 Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - 41 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

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apep|eventos

Novos procuradores tomam posse no Museu Oscar Niemeyer Dezenove novos procuradores do Estado tomaram posse no último dia 10 de setembro em Curitiba. Todos eles serão enviados para o interior do estado. O evento contou com a presença do procurador-geral do Estado, Marco Antonio Lima Berberi; da presidente da Apep, Vera Grace Paranaguá Cunha; e do presidente da Anape, Juliano Dossena.

Segundo Vera Grace é preciso cumprimentar a todos os novos procuradores pela perseverança demonstrada. “Depois de se submeterem a um concurso rigoroso e demorado, aguardaram pacientemente a superação de outros obstáculos administrativos para estarem aqui hoje como procuradores do Estado”, disse.

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Luciano de Quadros Barradas

Hamilton Bonatto

Mariana Carvalho Waihrich

Ernesto Alessandro Tavares

Fernanda Bernardo Gonçalves

Anne Caroline Cassou

Alessandro SimplĂ­cio

LetĂ­cia Maria Detoni

Daniel Cerizza Pinheiro

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Leane Melissa Olicshevis

Heldo Gugelmin Cunha

BrĂĄulio Cesco Fleury

Jorge Haroldo Martins

Diogo Da Ros Gasparin

Lucia Helena Cachoeira

Liliam Teixeira Nascimento

Aline Faglioni

Stafânia Basso

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apep|prestação de contas

Sensação de trabalho cumprido A Diretoria da Apep, na pessoa da sua presidente, entende oportuno que se relembre tudo que foi feito durante a sua gestão para que este registro formal, ao tempo em que esse mandato se aproxima do seu término, sirva como uma prestação de contas e um agradecimento aos associados que durante todo o nosso trajeto nos apoiaram para que as ações da Apep pudessem ser bem sucedidas.

Durante esses quatro anos o nosso trabalho tentou ser inovador e o mais dinâmico possível, devidamente pautado por objetivos definidos para alcançar o fortalecimento da nossa identidade associativa/institucional, prestigiar e divulgar o trabalho dos procuradores e estimular a integração e a amizade entre procuradores e entre eles e os colegas do meio jurídico.

Para começar sabíamos que o primeiro requisito para que um lugar seja freqüentado é que ele seja, no mínimo, agradável e acolhedor.

Hoje a Apep reúne tais predicados tanto que tem sido muito utilizada para eventos nossos e de outras instituições parceiras e até mesmo pelos associados em eventos particulares (nossa casa já recepcionou até um casamento).

Para sermos eficientes tornamos a Apep profissional. Começamos pelo recadastramento de todos os associados, a organização dos arquivos e de todos os meios humanos e materiais que pudessem facilitar a nossa vida. Os empregados hoje conhecem a importância do seu papel, se sentem valorizados e são continuamente treinados para serem cada vez melhores no atendimento dos associados.

A nossa identidade visual foi totalmente reformulada com uma nova logomarca e a papelaria ganhou um perfil mais sóbrio e elegante.

Passamos a contar com o apoio de uma assessoria de imprensa e uma agência de publicidade, contratados para profissionalizar a comunicação e a inserção na mídia.

Nesses quatro anos a Diretoria, no início, a cada semana, e depois, a cada quinze dias sempre se reuniu, com quorum na maioria das vezes total, para afinar os pontos de vistas, planejar, discutir e conferir resultados.

Registro a minha gratidão e meus respeitos aos colegas de Diretoria que, sem terem diminuição na distribuição de trabalho da PGE, acumularam cargas extras em prol do coletivo e fizeram muitas coisas acontecerem. Sem eles, essa seria mais uma gestão, sem o salto quântico que foi dado por meio das seguintes ações, todas bem sucedidas, e a seguir pontuadas.

Eventos jurídicos: Na capital - Jornada de Processo Civil (Tereza Arruda Alvim, Manoel Caetano Ferreira Filho e José Miguel Medina). Aplicação das novas regras sobre execução de título extrajudiciais advindas com a Lei 11.382/06 (Eduardo Talamini). Inovações no Processo envolvendo a Fazenda Pública (Leonardo José da Cunha). A Nova Lei do Mandado de Segurança (Manoel Caetano Ferreira Filho). Mesa Redonda sobre a Advocacia Pública e a Corrupção (Herminio Back, Luiz Geraldo Mazza e Joaquim Paes de Carvalho Neto).

Em Londrina: Lei do Mandado de Segurança (Manoel Caetano Ferreira Filho). Em Cascavel: Segurança Jurídica e Efetividade Processual (Luiz Guilherme Marinoni): Em Cascavel e em Maringá: O Papel do Procurador do Estado (Hermínio Back e Joaquim Carvalho Neto).

Eventos políticos: Cinco conferências de deputados federais no ciclo “O Parlamentar Federal e os Interesses do Estado do Paraná”. Cafés da manhã com deputados estaduais com assuntos de interesse para a sociedade (ex: Fornecimento de Medicação pelo Poder Público e Pedágio). Visitas periódicas a

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gabinetes de parlamentares e senadores.

Duas campanhas de afirmação de identidade (“Por Uma PGE mais forte na Defesa do Paraná” e “Procuradores do Estado: Compromisso com o Paraná”).

Apoio e participação em movimentos de cidadania promovidos pela OAB/ PR (Campanha “Pró Cidadania e Voto Consciente”, Campanha pela criação do “TRF no Paraná”, Movimento “O Paraná que Queremos”). Ações de apoio para nomeação de um membro do Paraná no STF. Apoio e participação institucional em congressos jurídicos (IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná, 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, I Encontro Estadual da Advocacia Pública, I e II Congressos da Advocacia Pública, em Maringá, Congresso de Direito Público em Jacarezinho). Intensificação da parceria com a OAB/PR com prioridade de apoio a Comissão de Advocacia Pública. Reuniões de integração com os Advogados do Poder Executivo, membros e colegas do Tribunal de Contas, Ministério Público e Magistratura.

Eventos culturais e de aprimoramento: Degustação de Vinhos (André Porto); Ciclo de Cinema em parceria com a OAB/PR (Carlos Eduardo Jorge).

Aprendendo a conhecer o Canto Líri-

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co. Segurança na Internet (Wanderson Castilho). Gestão em Administração (Roseli Bognoni). Media Trainning (Pedro Chagas). Palestras sobre Filhos : Filhos Adolescentes e O papel do Pai na Educação dos Filhos (Paula Gomide).

Lançamento da Sacola Ecológica e Medidas Ambientais (Heloisa Borges). O Sistema de Avaliação da Produtividade de Cada Procurador (Júlio Zem).

Eventos sociais: Festas de fim de ano. Jantar do Dia do Procurador do Estado do Paraná. Coquetel para recepcionar novos procuradores. Apep Kids com filhos dos procuradores. Garage Sale. Exposição de Fotografias em parceria com a OAB/PR. Almoços com os inativos para agregar e discutir assuntos específicos (pagamento de precatórios, andamento das ações judiciais, informações e conversar sobre o novo perfil da nossa carreira, como carreira de estado). Churrasco para acompanhar os jogos da Copa do Mundo. Hora Apep.

Coquetel para lançamento de livros dos seguintes colegas: Leila Cuéllar, Luiz Henrique Barbugiani, Guilherme de Melo Barros, Márcia Carla Ribeiro, Eduardo Luiz Bussata, Marcelene da Silva Ramos, José Anacleto A. Santos e Roberto Altheim.

Ações instrumentais: Restauração da mesa de “snooker” que hoje ocupa lugar de destaque na nossa casa.

Aquisição de objetos de arte (tapetes e quadros), compra de mobiliário de qualidade. Implantação do jardim. Manutenção constante da sede.

Minuto Apep, campanha de fortalecimento externo que divulga a carreira e o trabalho dos procuradores, veiculado em diversas rádios da capital, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.

REVISTA APEP que dá ampla divulgação para as atividades associativas, as da carreira e de seus membros e canal de integração com o meio jurídico e político. Até o final do ano de 2010 terão sido 16 Revistas.

Edição do livro “O procurador do Estado e seu Trabalho” que enfoca as mudanças ocorridas na carreira após 1988, alçada à condição de carreira de Estado, e, através de casos concretos, expõe o trabalho dos procuradores e sua relevância na viabilização das políticas públicas.

O site www.apep.org.pr, totalmente reformulado e atualizado com fotos, notícias e informações. É um registro completo de todas as ações e eventos que foram realizados nessa gestão.

Desenvolvimento de newsletter eletrônico e fórum de discussões para os associados.

Abertura de canais de diálogo com parlamentares estaduais, federais e senadores, com outros servidores da administração e com o meio político.

procuradores. Integração de colegas.

Memórias da Apep e da PGE, em vídeo, postadas no site.

Propositura e acompanhamento das ações judiciais. Pleitos administrativos (remoção e quinquênios).

Patrocínio da defesa de colegas em ações decorrentes do exercício profissional e das prerrogativas dos procuradores do Estado no exercício da advocacia perante órgãos competentes. Mobilização na votação para a escolha do Conselho Superior da PGE e primeira vez que se advogou a presença de colegas das regionais no colegiado.

Participação efetiva na Associação Nacional dos Procuradores do Estado (vigilância na defesa das nossas conquistas e garantias). A Apep, por sua presidente, encabeça a Diretoria de Comunicação e duas revistas nacionais já circularam com o objetivo de unir a classe.

Criação do Dia do Procurador do Estado (29 de maio) a ser comemorado com evento festivo na capital e uma semana de ações para a divulgação da carreira com eventos jurídicos nas Regionais.

Relacionamento diplomático e politizado com o Gabinete. Conseguimos a abertura de concurso público que recentemente teve seus últimos remanescentes nomeados.

Apoio para a implantação do subsídio (tratamento constitucional outorgado à carreira pela Constituição). A minuta de lei e a justificativa do projeto estão prontos.

Regionalização da Apep. Visitas aos colegas das regionais. Eventos jurídicos periódicos de promoção da carreira e do trabalho dos

Aprimoramento da gestão do plano de saúde ASSITANCE. Elaboração do regulamento do FAS/APE. Reuniões freqüentes.

Participação na JUSPREV como Associação Instituidora e presença de um representante da Apep na Diretoria.

Convênios e ações sociais (arrecadação de Livros e Brinquedos e de Material Escolar).

Resultados alcançados: Espaço de visibilidade na comunidade jurídica e na sociedade; eficiência de comunicação e espaço na mídia; mudanças na mentalidade associativa e no comprometimento dos procuradores com relação à classe e a carreira; aprimoramento da consciência política da classe com maior mobilização em prol da defesa o interesse público.

C o n c l u s ã o : O trabalho foi intenso. Os ganhos pessoais subjetivos advindos desse reiterado envolvimento associativo fizeram valer a pena o esforço hercúleo de motivação e união entre todos.

Saímos enriquecidos pela experiência.

Deixaremos a presidência com uma visão alargada das realidades institu­ cionais e com a convicção de que não basta atuarmos corretamente na defesa em juízo do interesse público. O universo político, onde o debate democrático e as instituições afirmam suas importâncias, não valoriza a linguagem técnica de que os Procuradores do Estado tanto se orgulham. A Apep mudou.

Passou a identificar os diversos idiomas das relações de poder e seus efeitos no fortalecimento da carreira e na preservação das conquistas. Aqui reside o maior avanço dessa gestão, ter estimulado uma mudança na nossa mentalidade. Não podemos retroceder.

O time está disposto e motivado.

Precisamos marcar muitos gols.

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seminário|maringá

Apep participa do II Seminário sobre a Advocacia Pública em Maringá

Cerca de 220 advogados e acadêmicos participaram do II Seminário sobre a Advocacia Pública, promovido pela Comissão da Advocacia Pública da subseção da OAB/Maringá, realizado nos dias 19 e 20 de agosto. A mesa de abertura contou com a presença do Procurador Geral de Maringá, Luiz Carlos Manzato; da presidente da Apep, Vera Grace Paranaguá Cunha e do presidente da seccional da OAB/ Maringá, João Everardo Resmer Vieira.

A Comissão de Advocacia Pública da OAB/Maringá é composta pelos Procuradores do Estado Joaquim Paes de Carvalho Neto e Marcos André da Cunha; pelo Procurador Federal Alexsander Aparecido Gonçalves; pela Advogada do Estado Maria Lucia Sanches Foltran e pelo Procurador da Fazenda Nacional Urias Vicente de Araújo Neto.

Na abertura do seminário, a presidente da Apep ressaltou a necessidade do comprometimento de todos aqueles que queiram construir uma instituição que inspire respeito. A colega Eunice Scheer discorreu sobre os primórdios da advocacia no Brasil e a criação da OAB, destacando a importância da advocacia pública na gênese do estado brasileiro. Destaque também para a palestra de Alessandra Alves, integrante da Advocacia Geral da União, que tratou do fornecimento de medicamentos pelo poder público. As palestras das duas noites do encontro foram registradas em DVD, que será colocado à disposição dos associados na sede da Apep.

Vera Grace, Joaquim Paes de Carvalho Neto, João Everardo Resmer Vieira e Luiz Carlos Manzato

João Everardo Resmer Vieira, Cleide Fermentão, Vera Grace, Eunice Scheer e Joaquim Paes de Carvalho Neto Eunice Scheer

Vera Grace Paranaguá Cunha

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Mauricio Luize e Pedro Zunta

Vera Grace, Liana de Mello Quaresma, Maria Murata, Marcos AndrĂŠ Cunha e Mauricio Luize

Adriana Zilio, Maria Murata, Luciana Zunta, Isabela Ramos, Vanessa Luize, Vera Grace e Elaine de Carvalho

Isabela Ramos, Bernadete Gomes de Souza, Eunice Scheer e Joaquim Paes de Carvalho Neto

Luciana Zunta, Elaine de Carvalho e seu filho Heitor, e Vanessa Luize

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por dentro da|anape

Apep na diretoria DE COMUNICAÇÃO da Anape Juliano Dossena tomou posse no último dia 6 de agosto como presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), em cerimônia realizada na sede da OAB em Florianópolis. Dossena agora deve cumprir o mandato de dois anos com o compromisso árduo de substituir o antigo presidente da associação, Ronald Bicca.

A Apep integra a diretoria da Anape, na pessoa de sua presidente Vera Grace, eleita diretora de comunicação.

Juliano Dossena

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Isabela Ramos, Juliano Dossena, Vera Grace e Ronald Bicca

notas|informações

Diretores da Anape se reúnem em Curitiba para planejar uma comunicação unificada para a entidade Diretores da Anape estiveram reunidos no dia 10 de setembro na sede da Associação dos Procuradores de Estado do Paraná (Apep) em Curitiba para discutir e planejar ações de comunicação integrada (interna e externa).

Participaram também do encontro o jornalista Pedro Chagas Neto, diretor da Dexx Comunicação Estratégica; o publicitário Luiz Teixeira, da TX Publicidade; e o webdesigner Marcelo Barranqueiros, da Ivolution Creative Internet.

Representando a Anape, participaram da reunião Claudio Cairo, Marcelo Mendes, Vera Grace Paranaguá Cunha e Juliano Dossena.

Devido ao sucesso do “case” desenvolvido pela Apep no Paraná, estas três empresas foram convidadas pela diretoria da Anape para apresentar um plano de comunicação nacional.

O plano, desenvolvido pelas três empresas em conjunto, e aprimorado durante a reunião com a diretoria, será apresentado aos presidentes das associações de todo o Brasil durante a reunião no dia 05 de outubro, em Brasília.

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notas|informações

Congresso daEstáAnape em Maceió confirmada para o dia 16 de novembro

a abertura do 36.º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. O evento será realizado em Maceió (AL), no auditório principal do Centro Cultural e de exposições de Maceió. A parte técnica será no Hotel Ritz Lago da Anta. Mais informações sobre o evento no site www.congressoanapealagoas.com.br.

Posse da procuradora Fernanda K. Guerra A procuradora Fernanda Kammradt Guerra tomou

posse no último dia 12 de agosto, no gabinete da PGE. A solenidade foi prestigiada pelo procurador-geral Marco Antonio Lima Berberi; pela presidente da APEP Vera Paranaguá Cunha; bem como por colegas e familiares da empossanda. Fernanda esta lotada na procuradoria regional de Ponta Grossa.

Anita Puchta e Hermínio Back entre os vencedores do prêmio Francisco Cunha Pereira Filho Os procuradores Anita Caruso Puchta e Hermínio

Back tiveram seus trabalhos selecionados entre os dez melhores pela comissão julgadora do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná. Anita escreveu “Liberdade de Expressão e Dignidade Humana” e Hermínio escreveu “Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito”. Uma edição especial da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná irá publicar os dez trabalhos selecionados.

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XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo homenageia Romeu Felipe Bacellar Filho O professor Romeu Felipe Bacellar Filho, um dos mais importantes juristas do país, foi o homenageado da 11.ª edição do Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado em agosto. O evento teve na sua abertura uma palestra de Bacellar sobre o tema: “20 anos da Lei nº 8112/90: Reflexões sobre o regime jurídico estatutário dos servidores públicos”.

O evento foi organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), presidido pelo procurador Paulo Motta.

As discussões contaram com a participação do trio de procuradores José Anacleto A. Santos (UniBrasil), Cristina Leitão Teixeira de Freitas (Dom Bosco) e Jozélia Nogueira (Unicuritiba).

Apep renova pedido pelo voto consciente Está reativado o núcleo para informações e recebimen-

to de denúncias do Comitê Cidadania e Voto Consciente. O movimento, que reúne diversas instituições da sociedade civil paranaense, entre elas a Apep, trabalha para ajudar a população a exercer com seriedade o direito ao voto nas eleições de 2010. Para mais informações, acesse o site www.euvotobem.com.br.

Ivo Harry Celli Júnior, presidente da Comissão do Voto Consciente da OAB Paraná e Renata Polichuk, vice-presidente

Diga não aos escândalos. Diga não à corrupção. Vote com a razão.

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Eroulths Cortiano Junior, Egon Bockmann Moreira, João Gualberto Garcez Ramos e Flávio Pansieri

eventos|oab

Jantar da oab/pr para comemorar o dia do advogado A OAB Paraná promoveu no dia 11 de agosto o tradicional jantar em comemoração ao Dia do Advogado. O evento foi realizado no Salão Azul do Clube Curitibano e reuniu os principais profissionais da advocacia que atuam em Curitiba e região metropolitana.

Sandro Martins, Ivanize T. Martins e Vera Grace

Leila Cuellar, Egon Bockmann e Eroulths Cortiano

Juliana de Andrade Bretas e Aramis

Marco Antonio Lima Berberi, Juliano Breda e Isabela Ramos

Silvio Guidi e Vera Grace e José Augusto de Noronha

Isabela e João Gualberto Ramos, Silvio Guidi, Vera Grace, Marco Antonio e Giovana Berberi Vera Grace e José Hypolito Xavier da Silva

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Des. Thelmo Cherem e senhora

notas|informações

Apep mantém representante na Jusprev

Fábio Bertoli Esmanhotto e Luiz Fernando Baldi

O procurador Fábio Bertoli Esmanhotto tomou posse no último dia 31 de agosto como o novo diretor jurídico de benefícios do Jusprev. Desta forma a Apep continua tendo um representante dentro da diretoria executiva deste importante órgão.

Durante a cerimônia, celebrada com um café da manhã no Crowne Plaza Hotel, foram empossados também a presidente Maria Tereza Uille Gomes (Associação Paranaense do Ministério Público) e o diretor administrativo - financeiro Jair Eduardo Santana (Associação dos Magistrados Mineiros).

A entidade agradece a atuação de Luiz Fernando Baldi, que durante dois anos desenvolveu um excelente trabalho de implantação de nossa previdência complementar.

Luiz Fernando Baldi

A AJusprev Jusprev é a Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira. É uma entidade sem

fins lucrativos e acessível aos membros das associações de carreiras jurídicas públicas do Brasil. Como uma entidade que esteve presente neste órgão desde a sua fundação e durante toda a sua existência, a Apep destaca a importância da previdência complementar , tanto para os procuradores que ingressaram na carreira antes de 2003, quanto para os demais.

Atualmente a Jusprev conta com mais de 1.500 participantes e possui um patrimônio de mais de R$ 14 milhões.

Trata-se de uma forma segura de garantir uma aposentadoria mais tranquila, especialmente frente às frequentes reformas previdenciárias realizadas em nosso país.

Para mais informações sobre como ingressar, acesse o site www.jusprev.org.br ou ligue (41) 3252-3400.

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CINEMA|CRÍTICA

stanley kubrick, iluminado Antes de ser Kubrick, isto é, antes do cinema, o jovem Stanley teve uma primeira vida artística na fotografia. Estes momentos fulgurantes do cineasta embrionário compõem uma mostra de cerca de 200 trabalhos em preto e branco, atualmente exposta em Veneza.

Ele tinha acabado de deixar a adolescência, ou nem isto, era apaixonado por xadrez, ainda não fazia filmes, mas já fotografava e bem, o que muitos ignoram.

Aliás, desde os 13 anos, com uma Leica dada no aniversário Por Carlos Eduardo pelo pai. Portanto, Lourenço Jorge * antes de começar a carreira de cineasta, um dos mais importantes do século 20, Stanley exercitou seu olhar como rigoroso retratista, já se preparando para ser Kubrick. Quem passar por Veneza até 14 de novembro pode avaliar esta primeira fase do gênio em gestação no Istituto Veneto di Scienze Lettere Ed Arti (Palazzo Cavalli Franchetti), na exposição “Stanley Kubrick: Fotógrafo (1945-50)”.

Pela primeira vez um considerável conjunto de imagens publicadas há seis décadas pelo jovem repórter fotográfico da revista Look (à época rival de Life) é oferecido ao publico. E isto é só a ponta do iceberg: elas foram selecionadas entre os mais de 12 mil negativos descobertos pelo curador da mostra, Rainer Crone, professor alemão de História da Arte, na Biblioteca do Congresso em Washington e no City Museum de Nova York. “Eles estavam nos mesmos sacos de plásticos em que foram guardados pela revista Look, cobertos de pó”, contou Crone em abril em Milão, na inauguração do projeto que 20 revista revista apep apep

deve correr mundo em 2011 (Nova York e Lisboa já estão agendadas).

Em 1945, quando os Estados Unidos curavam suas feridas pós Segunda Guerra Mundial, o instantâneo de um vendedor de jornais no dia seguinte à morte do presidente Roosevelt valeu a Kubrick, aos 17 anos, o reconhecimento dos editores de Look e um contrato com a revista. A partir daquele momento, seus flagrantes foram, e ainda são, o reflexo da vida dos EUA naqueles anos abalados pelo conflito. Quem conta a história social e existencial daquele momento são os protagonistas capturados pelo olhar preciso da câmera de Kubrick.

A busca da alma e o mergulho na psicologia das pessoas retratadas eram sempre o ponto de partida de seus enquadramentos. Neles já se vislumbram algumas de suas obsessões.

A análise milimétrica da personalidade dos personagens que Kubrick desenvolveu em filmes como “Laranja Mecânica” (1971) ou em “Nascido para Matar” (1987) pode ser vista e apreciada já antes em seu trabalho para a revista.

O olhar perdido do boxeador Rocky Graziano depois de uma luta, a intimidade do jovem Montgomery Clift em seu apartamento ou o ardor dos músicos de jazz que se apegam ao passado num mundo em mutação: estes os narradores em séries de fotos que pretendem dar testemunho de uma época.

Seguindo a linha editorial de “Look”, que pretendia que a pessoa fosse fotografada em todas as suas atividades cotidianas, Kubrick não hesitava em recorrer a todo tipo de téc-

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nica e expediente para obter maior realismo em seus instantâneos, chegando inclusive a esconder a câmera nas mangas do paletó para passar despercebida no momento do clique.

Desde os intelectuais que frequentavam a Universidade de Columbia até os engraxates nas ruas de Nova York, passando por famílias circenses nômades através do país (são ao todo oito seções, inclusive uma sobre a vila pesqueira portuguesa de Nazaré): a realidade daqueles anos foi capturada pela lente do fotógrafo cumprindo duplo objetivo. Em primeiro lugar, ela representa uma época, o mínimo que se podia esperar de um repórter fotográfico. E depois, ela leva a uma avaliação dos recursos e dos limites do equipamento fotográfico, uma constante em toda a trajetória artística de Kubrick.

Assim como em seus longas metragens, também em sua carreira como fotógrafo, e a sua capacidade narrativa surgiria com peso considerável, bem como é clara a influência que recebeu de diretores como o alemão Max Ophuls e o russo Sergei Eisenstein. Se considerarmos que Kubrick inventou um conceito inteiramente novo de fotografia, que consiste em contar histórias com imagens fixas – e isto fica bastante evidente diante do acervo mostrado –, então é justo concluir sem receio que, naquele tempo, ele já era então um cineasta, e suas fotos nasciam como verdadeiros storyboards. *O jornalista e crítico de cinema Carlos Eduardo Lourenço Jorge realizou a cobertura do recém-encerrado 67 º Festival de Cinema de Veneza

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entrevista|candidatos

econheça n tmelhor r e vos candidatos ista

“Vote com a razão”

A Revista APEP deste mês traz três entrevistas especiais com os principais candidatos ao governo do Estado - Beto Richa, Osmar Dias e Paulo Salamuni. As perguntas foram escolhidas cuidadosamente e para isso, foram consultados procuradores de todo o Paraná. Dezenas de perguntas foram sugeridas para os concorrentes ao cargo de governador e as principais questões foram selecionadas e respondidas pelos candidatos nas entrevistas a seguir.

Beto Richa

Beto Richa nasceu em Londrina, em 29 de julho de 1965. Iniciou a vida pública em 1994, quando foi eleito deputado estadual pelo PSDB. Quatro anos depois foi reeleito.

Em 2000, tornou-se vice-prefeito de Curitiba e, no primeiro ano de mandato, também exerceu as funções de secretário municipal de obras. Em 2004, Beto Richa tornou-se prefeito de Curitiba. Em 30 de março deste ano, Beto Richa abriu mão do cargo de prefeito para concorrer ao governo do estado.

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Osmar Dias

Osmar Dias ocupou seu primeiro cargo público como presidente da Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Estado do Paraná, entre 1983 e 1986. Atuou também como Secretário da Agricultura do Paraná entre 1987 e 1994 e, no ano de 1994, foi eleito Senador do Paraná. Em 2006 perdeu a eleição para o governo do estado por uma margem de apenas 0,01% para o até então governador Roberto Requião.

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Paulo Salamuni

Paulo Salamuni é procurador do município de Curitiba, foi vereador de Curitiba entre 1991 e 2008. Foi secretário municipal do desenvolvimento social de Curitiba entre 1987 e 1988 e atuou também como diretor do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas (ITCF) do governo do Paraná de 1989 a 1991.

BETO RICHA

Candidato ao governo pelo PSDB e apoiado pela coligação Novo Paraná (PSDB, DEM, PSB, PP, PPS, PTB, PMN, PHS, PTC, PSDC, PRP, PTN, PSL e PRB). Seu candidato a vice-governador é Flávio Arns (PSDB). O candidato destaca a importância de o estado sediar um Tribunal Regional Federal e afirma que irá atuar para concretizar este projeto.

Beto diz ainda que não concorda que a proposta do “Refis” seja levada adiante.

Para o senhor, qual a importância do papel exercido pelos procuradores do estado do Paraná em nossa sociedade?

Beto Richa – Os procuradores do Estado são defensores do patrimônio público, na medida em que atuam apontando a legalidade dos atos da gestão pública, quer como consultores, quer como advogados do interesse do Estado, que deve congregar e concretizar o interesse público. Assim, a importância dos procuradores é fundamental.

A atual Constituição equiparou as carreiras das procuradorias estaduais ao nível das demais essenciais ao funcionamento da Justiça. Só agora, passados mais de 20 anos, a situação vem sendo consolidada. Como o senhor avalia estas mudanças? Que importância elas têm para a Administração?

Beto Richa – A advocacia de Estado só pode ser encarada como parte de um núcleo essencial de funcionamento do Poder Público, porque tem uma atuação convergente com os interesses da sociedade. As garantias que essa condição dá devem ser prestigiadas, pois isso ocorrerá em benefício de todos na sociedade.

Qual o posicionamento do senhor sobre a independência e autonomia orçamentária das Procuradorias Gerais do Estado?

Beto Richa – Dar transparência e correção para a otimização dos gastos públicos é uma atitude a ser sempre estimulada. Avalio como positiva qualquer autonomia desde que feita sobre um planejamento sensato e que haja a inafastável fiscalização de resultados.

Após a série de denúncias realizadas contra a Assembléia Legislativa, a OAB/ PR criou o movimento “O Paraná Que Queremos”, que conta com o apoio de vários segmentos da sociedade paranaense, inclusive da Apep. Como o senhor avalia este momento da política paranaense?

Beto Richa – Todo e qualquer movimento que pretenda defender valores de bem proceder com a coisa pública merece ser apoiado. O elemento que identifico como catalisador é o período de renovação que estamos vivendo no panorama político do Paraná, com a adoção de mais transparência e a cobrança de resultados reais para a vida das pessoas.

Em sua opinião é melhor para o governo ter a orientação de um Procurador

Geral de carreira, já conhecedor da instituição, ou de um advogado de fora, mesmo que de forma transitória?

Beto Richa – O Quadro de procuradores do Paraná é uma elite profissional. Considero de alta importância que o Procurador-Geral tenha compromisso efetivo com a Administração Pública, experiência na advocacia pública e seja partícipe da mesma visão de Governo do Chefe do Executivo.

Na sua opinião quais as chances concretas do Paraná sediar um Tribunal Regional Federal?

Beto Richa – Tive oportunidade de participar do evento promovido pela OAB, que procura mobilizar forças políticas para a questão, que considero estratégica e de vital importância para a devida prestação jurisdicional. Não tenho receio de empregar toda a nossa articulação na busca da concretização desse projeto, principalmente acionando nossos parlamentares em Brasília. Exercerei com firmeza a liderança inerente ao cargo de governador do Paraná na defesa dos interesses do Estado, mobilizando nossa bancada federal sempre que julgar necessário.

O senhor pretende firmar compromisso com o funcionalismo público estadual no sentido de estabelecer e respeitar uma database para reposição de perdas salariais?

Beto Richa – Vou abrir o diálogo com o funcionalismo público e definir, junto com os servidores, quais os mecanismos mais adequados de ajustes salariais e demais melhorias para valorização da categoria.

Que medidas de política tributária podem ser adotadas para fomentar o desenvolvimento do Paraná? Como o senhor encara o REFIS? Beto Richa – Se honrado com o mandato, meu governo vai agir ativamente na execu-

ção de uma política industrial, e a política tributária faz parte deste processo. É certo que manterei e aperfeiçoarei as medidas de isenção tributária para pequenas e microempresas. Iniciativas pontuais serão adotadas, especialmente nos segmentos de inovação tecnológica, agroindústria e manufatura geradora de empregos em escala intensiva. Não concordo que o atual governo leve a proposta do Refis adiante. Sou contra.

O governador do estado é sem dúvida a principal figura de articulação da bancada estadual no Congresso Nacional. Diz-se muitas vezes que o Paraná é autofágico e que sua bancada não é suficientemente articulada na defesa das causas paranaenses. Como o senhor enxerga isto e como pensa em agir?

Beto Richa – Tenho que o melhor caminho é fomentar o diálogo. Sou, por definição, um homem de diálogo. Esta é minha índole.

Cabe ao governador manter proximidade com os representantes de nosso Estado em Brasília, com o intuito de fortalecer os bons interesses políticos, econômicos e estratégicos do Paraná. Como já disse na resposta anterior, atuaremos com desenvoltura. Para que a bancada seja articulada, é preciso que o governador tenha iniciativa. Sem o governador, fica muito difícil defender os interesses paranaenses. Já tive esta experiência como prefeito de um partido adversário do governo federal. Isso não impediu que trouxéssemos investimentos federais em habitação, segurança pública, abastecimento, saúde etc.

Ninguém foi à prefeitura oferecer as verbas.

Mas fui a Brasília com projetos tecnicamente consistentes e voltei com os recursos. E ntão, com articulação e determinação política, mais competência técnica, é perfeitamente possível fazer valer os interesses do Paraná.

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OSMAR DIAS

O escolhido do PDT para concorrer ao cargo de governador é apoiado pela coligação “A União Faz Um Novo Amanhã” (PDT, PMDB, PT, PSC-PR e PC do B). Seu candidato a vice-governador é Rodrigo Rocha Loures (PMDB). Osmar destaca que o a representação política e consultoria jurídica dos Estado devem ser executadas por advogados públicos. O candidato afirma ainda que quem quiser fazer política daqui para frente terá que seguir a legislação e as propostas do movimento “O Paraná que Queremos”.

Para o senhor, qual a importância do papel exercido pelos procuradores do Estado do Paraná em nossa sociedade?

Osmar Dias – O Procurador do Estado, na medida em que presta consultoria e assessoria jurídica à Administração Pública, efetua uma espécie de controle da legalidade e moralidade, buscando garantir que os gastos públicos e as ações do administrador público, sejam realmente efetuadas em prol da coletividade. Os procuradores devem atuar na busca da defesa do interesse público, zelando pela eficiência do serviço e pela utilidade do ato administrativo, sempre com vistas ao benefício, evolução e modernização no trato das questões de interesse da sociedade. É um cargo de grande responsabilidade.

A atual Constituição equiparou as carreiras das procuradorias estaduais ao nível das demais essenciais ao funcionamento da Justiça. Só agora, passados mais de 20 anos, a situação vem sendo consolidada. Como o senhor avalia estas mudanças? Que importância elas têm para a Administração?

Osmar Dias – Considero importante a equiparação das carreiras e sou apoiador dos Projetos de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que objetivam tornar tal equiparação efetiva. Acho de suma importância para os profissionais que exercem a advocacia pública, visto que traz a necessária independência a quem atua na função.

Qual o posicionamento do senhor sobre a independência e autonomia orçamentária das Procuradorias Gerais do Estado?

Osmar Dias – Entendo que o fortalecimento e a independência dos advogados públicos que integram carreiras passam necessariamente pelo fortalecimento das instituições que os congregam. E esse fortalecimento deve ser acompanhado pela autonomia orçamentária.

E tão importante quanto o fortalecimento e a independência administrativa é a valorização 24 revista apep

dos funcionários públicos, postura que pretendo adotar em minha gestão. Por isso, entendo que a chefia das instituições, órgãos e departamentos devem, por mérito, estar direcionadas aos profissionais de carreira dentro do serviço público.

Após a série de denúncias realizadas contra a Assembléia Legislativa, a OAB/ PR criou o movimento “O Paraná Que Queremos”, que conta com o apoio de vários segmentos da sociedade paranaense, inclusive da Apep. Como o senhor avalia este momento da política paranaense?

Osmar Dias – Penso que é um movimento de extrema importância, pois resume bem o que desejamos para o futuro do nosso Estado.

Coincidentemente “O Paraná Que Queremos” era o slogan do nosso Projeto Paraná, série de reuniões de trabalho que realizamos em todas as regiões do Estado em 2009 e que, por meio da participação popular, nos orientou a construir um plano de governo completo e plural. No final do mês de julho, fui à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) reiterar o meu apoio ao movimento porque ele alerta a população sobre a necessidade de investigar o passado e o trabalho do seu candidato. Contribuí com o movimento quando defendi e votei a favor da lei da Ficha Limpa no Senado e fiquei feliz por ela já ter entrado em vigor. Quem quiser fazer política daqui pra frente terá que seguir tanto a legislação quanto as propostas desse movimento.

Em sua opinião é melhor para o governo ter a orientação de um Procurador

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Geral de carreira, já conhecedor da instituição, ou de um advogado de fora, mesmo que de forma transitória?

Osmar Dias: A representação e consultoria jurídica dos Estados devem ser executadas preferencialmente por advogado público. Esta é uma questão de valorização do servidor público de carreira. Isso garante que o Procurador Geral não seja um mero administrador do órgão, mas sim, aquele a quem será atribuída a representação judicial e a consultoria jurídica do Estado, representando a entidade estatal dentro e fora do seu território, perante juízos ou tribunais. É imprescindível o conhecimento da máquina pública e suas questões intrínsecas, razão pela qual justifica-se a condução do advogado público ao cargo de Procurador Geral do Estado.

Na sua opinião quais as chances concretas do Paraná sediar um Tribunal Regional Federal?

Osmar Dias – Sou autor do substitutivo e relator, no Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional pela criação do Tribunal Regional Federal no Paraná. Atualmente, o TRF-4, com sede em Porto Alegre, tem cerca de 40% dos processos em tramitação oriundos do Paraná, o equivalente a aproximadamente 500 mil processos.

Diante desse volume de demandas, penso que a instalação do TRF no Estado é legítima, pois representa a democratização da Justiça, deixando-a mais próxima dos cidadãos.

A PEC original, proposta em 2001, pelo então senador Arlindo Porto, nasceu com a

proposta da instalação dos TRFs para Minas e Paraná e foi ampliada para todo o País, a partir do substitutivo de minha autoria, que incluiu no processo a criação dos TRFs da Bahia e Amazonas. Por isso penso que as chances para a instalação do TRF no Paraná são muito boas. O que falta para a aprovação é a mobilização, tal qual a que foi feita no Senado. E com entidades como a Apep liderando a sociedade organizada do Paraná podemos realizar este sonho que não é apenas do Judiciário, Executivo e Legislativo, mas de todos os paranaenses que anseiam pela agilidade da Justiça.

O senhor pretende firmar compromisso com o funcionalismo público estadual no sentido de estabelecer e respeitar uma data base para reposição de perdas salariais?

Osmar Dias – Este compromisso já é decorrente de determinação legal, conforme estabelece a Constituição Estadual que diz: “a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

Por força deste comando constitucional, o Estado da Paraná edita anualmente lei específica, observando obrigatoriamente a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo o direito do reajuste salarial a todo o funcionalismo público, seja ativo ou inativo (a última foi a Lei 16.468/2010).

Que medidas de política tributária podem ser adotadas para fomentar o desenvolvimento do Paraná? Como o senhor encara o REFIS? Osmar Dias – A política de concessão de benefícios de natureza tributária deve ser apreciada com temperamento e razoabilidade, justamente para incentivar certos setores da economia e regiões do estado, sem prejuízo da sanidade dos cofres públicos e das demais políticas de governo. A Procuradoria do Estado já está se empenhando na criação de novo sistema de informação processual com foco em relatórios estratégicos; no novo sistema de ajuizamento de execução fiscal e no sistema de execução fiscal virtual, este em conjunto com o Tribunal de Justiça. A experiência pode ser emprestada aos demais órgãos administrativos responsáveis pela arrecadação e controle tributário, em especial, às Agências de Renda e demais setores da Secretaria da Fazenda.

Quanto ao Programa de Recuperação de Dívidas Fiscais, recorrentemente instituído no Paraná em prol dos devedores do ICMS, entendo que ele dever ser concedido com critérios bem definidos. A ideia não é extirpar a prática do pagamento da dívida fiscal, com descontos na respectiva multa e nos juros,

embora alguns defendam se tratar de política que privilegia o mau pagador. É muito importante para o Estado incentivar quem paga seus tributos em dia, mas a concessão do REFIS é benéfica na medida em que gera ao Estado a entrada de recursos que somente seriam obtidos após o demorado transcurso de ações executivas fiscais ou da boa vontade do devedor.

O Governador do Estado é sem dúvida a principal figura de articulação da bancada estadual no Congresso Nacional. Diz-se muitas vezes que o Paraná é autofágico e que sua bancada não é suficientemente articulada na defesa das causas paranaenses.

Como o senhor enxerga isto e como pensa em agir?

Osmar Dias – O Paraná mostrou grande poder de articulação política e venceu uma grande batalha em Brasília no fim do último mês de abril. Com a aprovação, no Senado Federal, de um Projeto de Resolução de minha autoria, nosso Estado ficou livre de pagar para a União uma multa de R$ 6 milhões por mês até o ano de 2029. Multa que nasceu por causa do passivo da venda do Banestado, um negócio muito mal feito por governos passados que penaliza a nossa terra e até hoje entristece o nosso povo. Com a resolução aprovada, o Paraná passou a ter a ficha limpa. Deixou de ser inadimplente e agora pode receber repasses federais e contratar empréstimos de outras fontes, do Brasil e Exterior, para investir em obras e infraestrutura, o que antes não podia, porque devia.

E foi uma vitória da conjunção de forças políticas do Estado, que uniu a bancada paranaense no Senado, os deputados federais e o governo do Estado, com apoio, desde o início do então governador Roberto Requião e finalmente com o governador Orlando Pessuti. É muito grande o ganho do nosso Estado e dos paranaenses com a extinção da multa.

Vamos ter descontados pela União R$ 262 milhões já pagos da multa desde o ano de 2004 e economizar R$ 1,4 bilhão ao deixar de pagar uma conta que seguiria por mais 19 anos. Além disso, a resolução que acaba com a multa e a penalidade imposta ao Paraná faz com que os juros da dívida paranaense voltem a ser corrigidos pelo índice IGPDI + 6, em substituição à Selic, o que a reduziu a dívida do Paraná com a União em R$ 1 bilhão.

Somando todos os reais envolvidos nesta conta conseguimos R$ 2,662 bilhões. São recursos que dariam para construir 80 mil casas populares, por exemplo, um número que o nosso Estado alcançou em 10 anos.

Foi a maior vitória da história do Paraná no Congresso Nacional, que mostra a força de um estado que produz um terço dos alimentos e da energia produzida no país. E esta força não pode somente aparecer em momentos avulsos, mas tem que ser constante.

SALAMUNI

O candidato substitui o presidente estadual do PV, Mello Viana, que depois de muitos anos deixa de ser o candidato do partido ao governo do estado. O ex-peemedebista (Salamuni deixou o PMDB em 2005, depois de 25 anos) afirma ser favorável à independência e autonomia orçamentária das Procuradorias Gerais. Ele destaca também a importância de um procurador geral de carreira.

Para o senhor, qual a importância do papel exercido pelos procuradores do estado do Paraná em nossa sociedade?

Salamuni – É de fundamental importância não só para mim, mas como para todo o estado do Paraná, sua administração e seu patrimônio. É imensurável o papel que cumprem as procuradoras e os procuradores do estado, para a coletividade paranaense. “Lato sensu” falando ousaria dizer, que o Paraná, seria um pouco menos Paraná, sem a presença da Procuradoria Geral do Estado, seus procuradores e servidores.

A atual Constituição equiparou as carreiras das procuradorias estaduais ao nível das demais essenciais ao funcionamento da Justiça. Só agora, passados mais de 20 anos, a situação vem sendo consolidada. Como o senhor avalia estas mudanças? Que importância elas têm para a Administração?

Salamuni – É de extrema importância, não há como conceber a administração pública, nos três níveis federativos, sem as carreiras das respectivas Procuradorias. As Procuradoras e os Procuradores, antes de tudo são advogadas e advogados. Sendo a advocacia essencial para o funcionamento da justiça, está implícito que as Procuradorias fazem parte da Advocacia Pública e como tal, encontra-se protegida pela Constituição da República. Por esta e por outras conquistas, que a nossa Carta Magna é conhecida como Constituição cidadã.

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Qual o posicionamento do senhor sobre a independência e autonomia orçamentária das Procuradorias Gerais do Estado?

Salamuni – Sou favorável à independência e autonomia orçamentária das Procuradorias Gerais. Onde houver a dificuldade da total autonomia orçamentária, que haja ao menos a autonomia moral, funcional e administrativa, sendo que proponho que todos os seus cargos devam ser providos por Procuradoras e Procuradores, que requisitaram esta condição por meio de Concurso Público.

Após a série de denúncias realizadas contra a Assembléia Legislativa, a OAB/ PR criou o movimento “O Paraná Que Queremos”, que conta com o apoio de vários segmentos da sociedade paranaense, inclusive da Apep. Como o senhor avalia este momento da política paranaense?

Salamuni – Avalio como um dos momentos mais tristes da história política do Paraná, onde o Poder Legislativo, essencial para a democracia e o Estado de Direito, está envolvido em um mar de corrupção, que desviou milhões e milhões de reais dos cofres públicos do estado do Paraná. Mas se existe um vírus na cabeça de um paciente, temos duas possibilidades de curá-lo, ou cortando a cabeça, mas neste caso não interessa porque mataremos o paciente, ou o vírus para extirpá-lo definitivamente, curando o paciente, que é o que almejamos para o caso em tela. O processo eleitoral que se avizinha é uma excelente oportunidade para que nossos concidadãos paranaenses extirpem de uma vez por todas o vírus da corrupção instalado na Assembleia Legislativa do Paraná.

Em boa hora a OAB, capitaneia “O Paraná que Queremos”, honrando com isso a cada advogada e cada advogado do Paraná, mais que isso honrando a sua tradição de lutas pela ética e democracia e como tal presta um relevante trabalho à sociedade paranaense.

Assinei o manifesto como cidadão, apoiei irrestritamente que a nossa OAB/PR fosse o limpa trilhos deste processo, como membro da Comissão da Advocacia Pública, estive presente em todos os atos, como presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, assinei o manifesto em nome dos oitenta procuradores e procuradoras da cidade de Curitiba e como homem público, fui protocolar na Assembléia Legislativa do Estado, no dia 07 de junho de 2010, sob n.º 8393, o pedido de cassação do Presidente da Assembléia Legislativa bem como do 1.º Secretário da mesma casa de leis, com fulcro e respaldo do art. 59 da constituição do estado do Paraná, responsabilizando-os 26 revista apep

pelos desmandos neste triste momento de corrupção na casa de leis do povo do Paraná.

Em sua opinião é melhor para o governo ter a orientação de um Procurador Geral de carreira, já conhecedor da instituição, ou de um advogado de fora, mesmo que de forma transitória?

Salamuni – Sem a menor dúvida e com convicção afirmo, sob a orientação de um Procurador Geral de carreira.

Em sua opinião quais as chances concretas do Paraná sediar um Tribunal Regional Federal?

Salamuni – Não há mais como tardar esta conquista. Já está mais do que na hora. O momento é propício para que esta conquista não tarde ainda mais. Temos excepcionais condições técnicas e materiais para que isto ocorra o mais breve possível. Entre outras, estou há muito nesta luta também.

O senhor pretende firmar compromisso com o funcionalismo público estadual no sentido de estabelecer e respeitar uma database para reposição de perdas salariais?

Salamuni – Sem dúvida, oriundo do serviço público, é o mínimo que posso fazer para que as servidoras e servidores do Estado do Paraná tenham condições dignas de trabalho e respeito, pelo que são e representam para a administração pública do Paraná.

Que medidas de política tributária podem ser adotadas para fomentar o desenvolvimento do Paraná? Como o senhor encara o REFIS? Salamuni – Existem várias medidas de política tributária que podem e devem ser implementadas e/ou aperfeiçoadas sem que haja concessões que se caracterizem como

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renúncia fiscal e sempre dentro da absoluta transparência. O REFIS, desde que criteriosamente estudado, de forma transparente, justa pode se for para o bem comum ser implementado e/ou reformulado, de preferência contando com o apoio de um Poder Legislativo sério. Coloquei-me contra o episódio da “Venda de Precatórios”.

O governador do estado é sem dúvida a principal figura de articulação da bancada estadual no Congresso Nacional. Diz-se muitas vezes que o Paraná é autofágico e que sua bancada não é suficientemente articulada na defesa das causas paranaenses. Como o senhor enxerga isto e como pensa em agir?

Salamuni – Norberto Bobbio em sua obra “Elogio da Serenidade” discorre como eu entendo um líder inserido no século XXI, com autoridade moral e pessoal legitimado, para que possa fazer esta articulação, independente da heterogeneidade e idiossincrasias ideológicas e partidárias. O que se espera de um governador do estado do Paraná, é uma postura ética acima de tudo, democrática, transparente, republicana, que jogue com o avanço e a modernidade e que possa ser um líder para e pelo “Paraná Que Queremos”.

Um ótimo exemplo neste exato momento poderia ser colocado em prática, para que cada paranaense coloca-se a sua liderança, inteligência, originalidade, para que pudéssemos fazer colocar na mais alta corte da república o advogado, professor, jurista, Luís Edson Fachin como Ministro do Supremo Tribunal Federal, haja vista que isto não ocorre há mais de 100 anos. Quem sabe a indicação e nomeação pelo presidente poderiam estrear uma nova fase de representatividade do Paraná em nosso Brasil.

viagem | cruzeiro

nossa travessia

cruzeiros, turismo alegre, Por Almir de Lara e Therezinha Virmond

Cruzeiros Marítimos são parte importante do turismo. Hoje a grande procura por parte do público atraiu as mais destacadas companhias de navegação que trouxeram para o Brasil os maiores, mais modernos e luxuosos navios com capacidade para alguns milhares de passageiros. Em especial os grandes cruzeiros tem uma organização perfeita e atendimento extremamente cordial, tornando a viagem inesquecível pelo que oferecem à bordo e pelas escalas que constituem atrações à parte.

revista apep apep 28 revista

No caso da travessia Itália/ Brasil ou Brasil/ Itália o segundo passageiro é grátis e pode-se optar pelo pagamento parcelado em até dez vezes. Recomenda-se adquirir passagens pelo menos com seis meses de antecedência para usufruir de todos os descontos. Conseguem-se melhores preços e a facilidade de escolher a cabine que melhor convém.

O navio Costa Mágica, por exemplo, tem capacidade para 3 400 passageiros e oferece uma viagem confortável, divertida e segura, em uma travessia de 16 dias.

Nossa viagem

Convidamos alguns amigos e formamos um grupo de 16 pessoas o que, sem

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sombra de dúvidas, tornou a viagem muito mais agradável. Partimos do Porto de Santos. A cabine, relativamente espaçosa, possibilitou a acomodação perfeita de toda a nossa bagagem.

A festa começou no primeiro encontro com os amigos que partilhávamos duas mesas todas as noites. Era o momento do reencontro de todos com muita conversa, muitas risadas e troca de informações.

Diversão não faltou à bordo: shows, danças, cassino, lojas, biblioteca, sauna, academia, pista para caminhadas, sem falar no exagero das refeições servidas.

Durante as 24 horas do dia havia sempre locais servindo crepes, sanduíches, pizzas e sucos. Tudo isto estava incluso

transatlântica

confortável e muito seguro no preço da passagem.

Nossa primeira descida foi em Salvador. Lá pudemos, por oito horas, passear e ver a cidade. Da capital da Bahia navegamos por seis dias até a Ilha de Santa Cruz de Tenerife, capital das Ilhas Canárias e um dos maiores portos da Espanha.

Já em Madrid, na Plaza de España e subindo até a Plaza de Candelária encontram-se shoppings com todas as grandes grifes. Este é o paraíso dos turistas, pois os preços são convidativos uma vez que livres do “imposto sobre o valor IVA”, aplicado na União Européia.

Alugamos um táxi e percorremos parte da ilha conhecendo a praia de

areias negras, os bairros residenciais e os famosos “Balcones”. Distante do centro localiza-se o Monte Teide, que tem no seu topo, a 3 700 m de altitude, um extinto vulcão.

De lá navegamos para Casablanca, um importante porto de Marrocos. Imperdível visitar a mesquita Hassan II, construída em 1986. é a maior mesquita do mundo islâmico, com uma superfície de 20 mil m² e capacidade para 25 mil pessoas.. é belíssima, seu teto é todo em madeira de cedro trabalhado por artesãos marroquinos, com 66 pilares de mármore e um minarete com 200 m de altura.

Interessante também foi visitar a

Catedral do Sagrado Coração, igreja católica marroquina, hoje transformada em centro cultural e o Mercado Central.

Lá é possível encontrar uma variedade incrível de frutas e também feiras artesanais ao ar livre que vendem, além de uma infinidade de produtos feitos à mão, jóias, relógios, enfim, bugigangas mil. Pechinchar é obrigatório.

Por fim, navegamos até o porto da cidade de Savona, na Itália, onde terminou a travessia e começou a nossa via-crúcis pelo excesso de bagagem. Esta foi, com certeza, uma viagem maravilhosa, alegre segura e divertida. Recomendamos para quem está estressado e para quem não está também.

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comer|beber, viver

BROWNIE 370g de manteiga (temperatura ambiente) 350g de chocolate ao leite 150g de chocolate meio-amargo 6 ovos 1 col (sopa) de extrato de baunilha 350g de açúcar 300g de farinha de trigo 1 col (café) de sal 120g de nozes moídas grosseiramente 1 fôrma retangular de mais ou menos 35cm x 25cm Cobertura: 100g de chocolate meio-amargo 200g de chocolate ao leite 1 lata de creme de leite 1 col (sopa) rum)

O brownie é um espesso bolo de chocolate muito popular nos Estados Unidos e que ultimamente tem ganhado lugar entre as sobremesas mais apreciadas no mundo.

Teria surgido em 1893, na cidade de Chicago-Illinois, para satisfazer às exigências das senhoras que trabalhavam numa exposição local, cujo pedido era que se criasse uma sobremesa “pequena como um pedaço de bolo e fácil Por Thelma de comer como lanches em caixa”.

Em 1907, acrescentando-se ovos e uma generosa Hayashi quantidade extra de chocolate à receita original, surgiu Akamine o Bangor Brownies, possivelmente o que se tem de mais próximo aos brownies de hoje.

A história mais popular da origem do brownie, porém, diz ter sido criada por descuido de um cozinheiro que deixou de acrescentar fermento ao preparo de um bolo de chocolate e, para não admitir o erro, cortou a massa em pedaços e a serviu, anunciado que havia preparado pequenos brownies.

De qualquer forma, esse rico e denso bolinho de chocolate, antes restrito ao paladar norte-americano, agora pode ser encontrado em confeitarias e restaurantes do mundo todo.

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Pré-aquecer o forno a 180º.

Cobrir a fôrma com papel manteiga (o fundo e as laterais).

Em banho-maria, derreta os chocolates com a manteiga.

Bata os ovos com o açúcar e o extrato de baunilha até que a misture fique esbranquiçada.

Dentro de outro recipiente, misture a farinha e o sal.

Assim que o chocolate estiver derretido, deixe esfriar ligeiramente, acrescente os ovos/ açúcar/baunilha, depois as nozes e, por último, a farinha/sal. Bata para misturar, depois despeje sobre a fôrma.

Assar por 50 min. A superfície deve estar seca e a cor mais pálida, mas o interior deve estar denso e untuoso.

Deixe esfriar completamente antes de cortar.

Costuma ser servido com sorvete de creme.

Para a cobertura: A cobertura é opcional.

Derreta em banho-maria os chocolates. Ainda com o fogo ligado, acrescente o rum e o creme de leite. Misture bem até ficar um creme brilhante.

Despeje sobre o brownie já assado.

QUEM|SOMOS NÓS

Carlos Eduardo Rangel Xavier

Carlos está lotado na Procuradoria Regional de Pato Branco desde 2008, quando ingressou na carreira. Tem 31 anos e cursou a graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo colado grau em 2003. Antes de assumir como Procurador do Estado do Paraná foi agente administrativo da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assistente de promotoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e, por último, analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Hobbies: procuro passar tempo de qualidade com minha esposa, Janaina, e meus filhos, Timóteo e Catarina.

Livros: Cristianismo Puro e Simples (C.S. Lewis); Ortodoxia (G.K Chesterton).

Filme: Gran Torino.

Uma virtude: humildade – “Vinde a mim todos os que estais cansados e sobrecarregados e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração, e achareis descanso para as vossas almas. Porque o meu fardo é leve e o meu jugo é suave”, disse Jesus.

Um defeito: comodismo.

Comida e bebidas prediletas: a lasanha da minha esposa ou um churrasco assado por mim; um bom vinho Syrah.

O que gostaria de mudar em você ou no mundo? Não é apenas uma questão de mudança, mas de transformação: preciso ser transformado, dia a dia, segundo a imagem de Cristo.

Jorge Haroldo Martins

Jorge foi designado para atuar na Procuradoria Regional de Paranaguá, agora, aos 54 anos. Ele optou por esta carreira para iniciar um novo ciclo na vida profissional. “A carreira de procurador do Estado oferece amplas oportunidades de novos aprendizados, experiências, resultando em crescimento profissional e pessoal”, conta entusiasmado. Jorge, que é graduado em Ciência da Computação pela Unicamp, formou-se também em Direito um pouco mais tarde, em 2004.

Hobbies: gosto de me reunir em minha casa ou na casa de amigos para cozinhar, tomar um bom vinho, para uma boa conversa, de forma despreocupada. Além disto, gosto de cinema e viagens.

Livros: A Bíblia é sempre uma leitura importante para o cotidiano. Outros bons livros são “Crime e Castigo”, de Dostoievski e “O Estrangeiro”, de Albert Camus.

Filmes: Dersu Uzala. Gosto também de assistir filmes iranianos em mostras de cinema.

Uma virtude: a persistência na busca de meus objetivos e projetos.

Um defeito: timidez.

Comida e bebidas prediletas: risotos variados, massas, camarão, peixes. Como bebida o vinho é insubstituível. Tinto, branco, rosê, espumante; português, francês, italiano, argentino, chileno, nacional, australiano, espanhol, da África do Sul, neozelandês, todos tem sua hora e seu lugar. Com o vinho a palavra é a diversidade, sem medo de novas experiências.

O que gostaria de mudar em você ou no mundo? Um mundo com trabalho e dignidade para todos.

Daniela de Souza Gonçalves

Daniela atua como Procuradora do Estado na Procuradoria de Execuções de Decisões Judiciais e Cálculo desde 2008. Tem 28 anos e cursou a graduação na Universidade de São Paulo (USP) tendo concluído o curso em dezembro de 2005. Antes de ocupar o cargo de Procuradora do Estado era advogada da Petrobrás, na área tributária.

Hobbies: gosto de assistir a filmes antigos, principalmente os da década de 30 e 40 e, quando possível, ir ao estádio da Vila Belmiro ver o Santos Futebol Clube jogar.

Livros: A Menina que Roubava Livros, de Markus Zusak; e Orgulho e Preconceito, de Jane Austen.

Filme: Como Era Verde o Meu Vale (1941). É uma história emocionante sobre uma família de mineiros no início do século XX, abordando assuntos como o trabalho infantil e o comunismo.

Uma virtude: determinação Um defeito: perfeccionismo Comida e bebidas prediletas: espaguete ao molho de camarão com entrada de polvo à vinagrete. E, para acompanhar, um bom vinho branco.

O que gostaria de mudar em você ou no mundo? Gostaria que houvesse maior honestidade entre as pessoas.

32 revista apep

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Maria Misue Murata

Maria está lotada na Procuradoria Regional de Maringá desde junho de 1996. Tem 44 anos e fez o curso de Direito na Universidade Estadual de Maringá, concluindo no ano de 1988. Antes de assumir o cargo de Procuradora do Estado exerceu advocacia privada, assumiu o cargo de advogada da Câmara Municipal de Maringá e foi professora colaboradora da disciplina de Direto Civil pela Universidade Estadual de Maringá em 1996. Concluiu o curso de Mestrado em “Direito Negocial” pela Universidade Estadual de Londrina em 1999, apresentando a dissertação “Execução de Sentença em Matéria Ambiental”.

Hobbies: gosto de fazer trabalhos manuais como patchwork, pintura em tela e jardinagem.

Livro: O caçador de pipas Filme: Pássaros feridos Uma virtude: sinceridade e fidelidade Um defeito: sou muito exigente Comida e bebidas prediletas: como uma típica oriental, aprecio sushi e sukiyaki.

O que gostaria de mudar em você ou no mundo? Gostaria que as pessoas tivessem mais consciência com a importância da preservação do meio ambiente.

Manoel Pedro Hey Pacheco Filho

Manoel tem 31 anos e ingressou na procuradoria em setembro de 2008. Foi lotado inicialmente na Regional de Foz do Iguaçu, depois passou a ser lotado em Ponta Grossa, até conseguir ganhar outro concurso de remoção para uma vaga em Curitiba. Desde então, trabalha na Procuradoria de Execuções Judiciais e Cálculo. Sua graduação se deu pela PUC-PR em 2002, tendo concluído a pós-graduação em Direito Empresarial pelo IBEJ/CESCAGE em 2003. Antes de atuar como procurador, advogou por conta própria, lecionou nos cursos de administração de empresas da FACSUL e FAEL na disciplina de Direito Empresarial, além de ter exercido o cargo de advogado do Município de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba.

Hobbies: gosto de um filme, de um jogo do Timão e de um bate-papo com família e amigos.

Livro: O Chefão, de Mario Puzo Filmes: “...Luke, eu sou seu pai...” - Guerra nas Estrelas, O Império Contra-Ataca, não há criança que não fique indignada com a revelação do Darth Vader.

Uma virtude: assertividade.

Um defeito: desorganização.

Comida e bebidas prediletas: churrasco e cerveja.

O que gostaria de mudar em você ou no mundo? Gostaria de ser mais organizado, e que o mundo não fosse tão socialmente desigual.

Hamilton Bonatto

Hamilton tem 49 anos e acaba de assumir suas funções junto à regional de Umuarama. É advogado especialista em Direito Constitucional, formado pela PUC/PR; Engenheiro Civil pela UFPR e Licenciado em Ciências e Matemática pela FAFIPAR. Tornou-se procurador porque acredita ter vocação para o público. A meta de alcançar este cargo vem sendo almejada desde que ele prestou vestibular para Direito. Na carreira, já atuou na administração pública em cargos do Poder Executivo e Legislativo.

Hobbies: minha família, meus filhos e minha esposa dão o tom. Estando com eles já me satisfaz.

Livros: atualmente estou empolgado com a leitura de “Ética: Direito, Moral e Religião no mundo moderno”, do Fábio Konder Comparato. Tenho um livro de minha autoria chamado “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, pela Editora Fórum (2010).

Filme: Sociedade dos Poetas Mortos Uma virtude: bondade, segundo minha esposa. É o que sempre peço a Deus.

Um defeito: sou muito pouco detalhista.

Comida e bebidas prediletas: barreado. Aliás, faço-o muito bem. Bebida eu gosto de suco de manga, mas uma cervejinha também vai bem.

O que gostaria de mudar em você ou no mundo? Gostaria que o mundo fosse eticamente sustentável.

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revista apep 33

notas|informações

Vitórias da PGE O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar no bojo da ação cautelar n.2683, proposta pelo Estado do Paraná, e assim suspendeu a decisão exarada nos autos de ação rescisória n.2007.04.00.021613-1 , que invalidava todos os atos fiscali-

zatórios praticados pela Polícia Militar do Paraná, por força do Convênio PG-040/78,obrigando o estado do Paraná à repetição das multas de trânsito aplicadas.

O procurador Fernando Merini, responsável pela cautelar, apontou violação ao

artigo 144, caput e §2º da Carta Magna, e contrariedade à teoria do servidor público de fato e aos princípios da segurança jurídica (art. 5º, XXXVI, CF), da separação harmônica, orgânica e funcional dos poderes (art. 2º, CF) e da supremacia do interesse público sobre o privado.

Conheça um pouco mais sobre o caso: Em 1978, o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (atual Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT) firmou o Convênio PG-040/78 com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR. Delegou, por meio de tal avença, à Polícia Militar do Estado do Paraná, a competência para a fiscalização e para o patrulhamento dos trechos das rodovias federais localizadas no território do Estado do Paraná.

Tal avença foi questionada via ação civil pública, pelo Ministério Público Federal, que alegava sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988. A sentença de primeiro grau, de improcedência, transitou em julgado.

O Ministério Público Federal ingressou com ação rescisória - n.º 2007.04.00.021613-1. Em maio de 2009, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, julgou-a procedente e, de consequência, declarou a inconstitucionalidade do referido Convênio PG-040/78, por incompatibilidade formal subjetiva com o atual texto da Carta Magna. No modo de entender da C. Turma julgadora, desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, a competência para delegar as funções de patrulhamento e de fiscalização das rodovias federais não mais pertence ao DNER (ou a qualquer outra autarquia federal), mas à União Federal. Forte nesses fundamentos, a E. Corte regional determinou: (a) a retomada, pela Polícia Rodoviária Federal, da fiscalização e do patrulhamento ostensivo das rodovias federais situadas no Estado do Paraná para que a União Federal, por meio da Polícia Rodoviária Federal, assuma a fiscalização e patrulhamento ostensivo de todos os trechos de rodovias federais no Estado do Paraná; (b) a abstenção, por parte das polícias do Estado do Paraná, da prática de tais atividades determinando que o Estado do Paraná abstenha-se de realizar, por meio de sua Polícia Militar, patrulhamento ostensivo ou qualquer outra atividade de fiscalização, autuação ou cobrança de multas em rodovias federais; (c) a devolução, pelo Estado do Paraná, de todas as multas cobradas com fundamento no inconstitucional Convênio PG-040/78, respeitada a prescrição qüinqüenal.

Verbis: “ condenar o Estado do Paraná a devolver todos os valores que foram arrecadados em decorrência de multas aplicadas pela Polícia Militar em rodovias federais nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação civil pública”.

Nesse contexto, o Estado do Paraná interpôs recurso extraordinário, insurgindo-se, tão-somente, quanto ao último comando decisório: declaração de inconstitucionalidade do Convênio PG-040/78, e, em especial, a consequente invalidação de todos os atos fiscalizatórios praticados pela Polícia Militar estadual (acompanhado da obrigação de repetir). Apontou violação ao artigo 144, caput e §2,º da Carta, e contrariedade à teoria do servidor público de fato e aos princípios da segurança jurídica (art. 5.º, XXXVI, CF), da separação harmônica, orgânica e funcional dos poderes (art. 2.º, CF) e da supremacia do interesse público sobre o privado.

O recurso foi admitido pela presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Nesse ínterim, infratores de trânsito sancionados pela Polícia Militar do Estado do Paraná à época em que se cumpria o Convênio PG-040/78 espalharam incontáveis pedidos administrativos e jurisdicionais objetivando (a) a devolução dos valores que pagaram a título de multa de trânsito e (b) a devolução das Carteiras Nacionais de Habilitação que foram recolhidas. E o fazem com fundamento na referida decisão rescisória desse E. Tribunal Regional.

Nesse contexto, o Estado do Paraná propôs ação cautelar, com pedido liminar, autuada sob o n.º 2683, perante o Supremo Tribunal Federal, na qual o Ministro Ayres Britto concedeu a liminar acima noticiada.

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boa leitura|livros

CONY AUTOBIOGRÁFICO Que Carlos Heitor Cony é uma das grandes penas do Brasil, ninguém tem dúvidas (infelizmente eu sou, dele, um fã tardio). Grande cronista, excelente romancista, ótimo prosador, essencial jornalista. Faltam-lhe substantivos e adjetivos. Em dois livros, há um bom caminho para melhor conhecer o autor e sua escrita. A mistura de biografia e ficção “Quase memória”, já na sua 27ª edição (Ed. Alfaguara, 2006), e o recentíssimo “Eu, aos pedaços” (Ed. Leya, 2010), memórias sob forma de crônicas diversas e esparsas.

Por Eroulths O “Quase memória” é um achado – Cortiano Júnior ganhou o Jabuti de 1996 – para qualquer bom leitor. A história (ficção da memória ou memória da ficção?) começa quando Cony, no saguão de um hotel (o clássico Novo Mundo, no bairro carioca do Flamengo) recebe um embrulho amarrado por cordões. Sem remetente, mas com destinatário certo: “Para o jornalista Carlos Heitor Cony, em mão”. A caligrafia é de seu pai, já morto. A partir do insólito acontecimento – e sem jamais abrir o embrulho – Cony nos brinda com relembranças de sua história e vida, de fundamentais reflexões e fartos acontecimentos cotidianos – na maior parte deles, com a participação de seu pai, o também jornalista Ernesto Cony Filho. O Cony Carlos Heitor, que se diz melancólico mas não nostálgico, nos lega a descrição de momentos ímpares, rasgos de alegrias, tristezas, afetos, cumplicidades. Seu tempo de seminário (com as inopinadas vistas do pai, inclusive aquela em que apareceu na sacristia com um saboroso sanduíche – de botequim – de presunto), suas aventuras com balões (o pai era exímio fabricante e experiente soltador), as convivências com amigos, seus e do pai, do jornal e de fora do jornal (tem uma hilária tentativa de fabricação de perfumes, com o italiano Giordano). Como o próprio Cony diz, o livro é crônica, reportagem e ficção. Prefiro dizer que é uma obra-prima.

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E tem o Cony aos pedaços, no livro de crônicas. Elas foram divididas em Infância, Família. Jornalismo, Cotidiano, Viagens, Reflexões, Relações, Personagens e Política. Num primeiro momento, pareceu-me ruim que a edição não trouxesse as datas das crônicas. Bastou chegar ao meio do livro para que viesse a autocensura: as crônicas não podiam ser datadas, porque são atemporais, ainda que não o pareçam.

Difícil dizer o que tem de melhor no livro.

Começa com um genial “Roteiro” e segue adiante. Segue com as lembranças do pai, e aparecem os balões e o embrulho do “Quase memória”, nunca aberto para garantir a permanência do pai no filho. Há os relatos de viagem, com inesquecíveis descrições de Roma (“Quem a vê pela primeira vez fica chocado com a agressividade do tempo, que desbotou paredes e palácios, corroeu monumentos de travertino e carrara. À noite, as lâmpadas são fracas, dão a impressão de iluminar uma imensa, um embaciada estação ferroviária do interior. Os mais apressados ficam decepcionados e voltam para Londres, Paris ou Nova York, onde afinal encontram o que merecem”) e de Jerusalém (“Por motivos muito especiais e únicos na história – em que entraram Davi, Salomão, Herodes e Cristo, Maomé e cruzados, persas e romanos –, Jerusalém ficou sendo a cidade do homem, o lar comum e quase imaterial de uma humanidade que continua dividida porque não aprendeu nem apreendeu a lição de humildade e obstinação daquelas pedras”), entre outras paragens. Há o retrato do homem quando menino – que pode explicar as seis prisões na época da ditadura –, narrado na lembrança do recebimento de seu primeiro cofrinho, para as primeiras economias, pelo gerente de banco: “Senti-me importante, foi a primeira (e acho que única) autoridade que admirei sinceramente”).

Tem também os brilhantes perfis de Adolpho Bloch, Clarice, Glauber e tantos mais. Essa é a expressão que eu buscava: tanto mais.

Há tanto mais no livro, que vale a pena lê-lo já, imediatamente, com pressa, ainda hoje. É assim que Cony justifica seus escritos autobiográficos: “Sem armas e muito menos sem barões, assinalados ou não, enfrento afinal a epopéia às avessas de uma vida que não pedi, mas cuja desimportante história me pediram para contar”. Vale a pena ouvir – digo, ler – essa história.

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Assistance: o plano de saúde da apep Oferecer aos associados uma alternativa aos planos de saúde tradicionais, com um atendimento mais distinto e qualificado. Esse é o objetivo da Assistance, a primeira operadora privada a adotar o modelo francês de gestão de saúde, priorizando a promoção e a prevenção, aliadas à participação ativa dos sócios na gestão do sistema.“Vale dizer, os associados são cogestores do plano e atuam diretamente na tomada de decisoes.

No final, deixar em negrito os intertitulos “Convenios” e “Descontos”.

Segundo o Dr. Marcial Ribeiro Júnior, presidente da Assistance, “a cooperativa oferece acesso a serviços diferenciados e personalizados aos participantes do sistema, investindo na estruturação de benefícios sociais amplos, que vão muito além das coberturas dos planos de saúde”. Medidas que não podem ser adotadas pelos planos de saúde tradicionais, pois eles são rigidamente pré-formatados.

Além dos benefícios tradicionais como rede de atendimento própria e custos menores, o usuário da Assistance conta também com a capilaridade de atendimento da Unimed, a maior cooperativa médica do país, e com programas de promoção à saúde, como os convênios com academias de ginástica.

Outro diferencial importante para os cooperados é que a cooperativa não visa lucro e todo o capital não utilizado para pagamento de serviços de saúde ou administração é reinvestido no próprio grupo.

“Os recursos excedentes compõem um fundo de reserva para quando houver necessidade de atendimento emergencial ou para evitar aumento de mensalidades”, explica o Dr. Marcial.

Conheça alguns dos benefícios oferecidos pela Assistance aos associados da APEP: Plano Nacional Procuradores em viagem pelo país, a trabalho ou lazer, contam com a cobertura da rede própria da Assistance e da Unimed. Nesse tipo de plano, normalmente, os custos são mais altos que os cobrados pela cooperativa, além de os reajustes serem mais altos.

Convênios

Assistance também estimula a prevenção de saúde via convênios com academias de ginástica. Atualmente temos um programa específico com a Be Happy que, dos cooperados, cobra valor simbólico em determinados dias e horários. Esse programa está em constante ampliação.

Descontos

A cooperativa ainda oferece descontos em medicamentos (programa E-pharma), e benefícios adicionais ao tratamento de saúde como atendimento de urgência e emergências médicas via convênio com a Plus Santé. Além disso, oferece também um convênio com a Bradesco Vida e Previdência para oferecer a seus usuários planos de previdência privados (PGBL e VGBL) com as menores taxas de mercado. julho/agosto/setembro 2010

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notas|informações

Compensação de dívidas ativas com precatórios: o interesse público perde No final do primeiro semestre de 2010 foi enviado para a Assembléia um projeto de lei de iniciativa do Executivo que causou grande polêmica.

A proposta visava conseguir autorização do Parlamento para a implantação de um “Refis” (refinanciamento de dívidas fiscais) que concedia prazo de dez anos para pagamento das dívidas tributárias vencidas, com descontos de até 100% sobre os juros e as multas nelas incidentes. O ponto sensível do projeto era a possibilidade de serem utilizados precatórios como forma de pagamento dessas dívidas, antigas e em execução.

Como é sabido, precatórios são dívidas do Estado, resultantes de condenações judiciais.

Em que pese a inadimplência estatal - fruto da decisão política do governante, de pagar ou não uma dívida consolidada - um erro não pode ser justificado por outro. O fato agora é que o projeto precisa ser examinado topicamente, como ato isolado, não sistêmico, e segundo o interesse público que o norteia em si próprio.

Vários são os seus pontos negativos. No campo dos fatos é possível identificar a renúncia de receita sem medidas de compensação para impedir quebra do orçamento seguinte, o manifesto incentivo à sonegação fiscal e aumento da dívida ativa, e o desrespeito à ordem cronológica de pagamento que deve ser seguida nos precatórios; ainda, o estímulo à concorrência desleal e a um mercado paralelo pernicioso (os precatórios se convertem em títulos comercializados no mercado por 20% do seu valor, e utilizados pelo valor de face para pagamento de dívidas fiscais) que se vale da fragilidade dos portadores dos precatórios – seus credores originais, gerando lucro despropositado às empresas inadimplentes de impostos – e seus intermediários. Além do mais, tal fato desrespeita os que cumprem com rigor suas obrigações fiscais, ferindo por isso o princípio da equidade.

Para se ter uma ideia concreta, se o projeto de lei for aprovado o Estado do Paraná deixará de arrecadar R$ 3 bilhões em 2011, apenas por conta do “Refis”. Não é prudente que um governo em final de mandato comprometa inteiramente o orçamento da gestão seguinte. Além deste dado financeiro atual, o histórico de precedentes como este, aqui demonstrados graficamente, revelam que três dados aumentam grandemente a sonegação fiscal no Paraná, causando danos ao Tesouro: 1) a certeza de que a utilização de precatórios com tal deságio é um grande negócio; 2) a certeza de que sempre haverá um novo “Refis” sem os critérios de seu conceito de política fiscal e 3) a certeza da flexibilidade no trato destas questões.

O gráfico mostra ainda que a partir do Decreto 418 de 2007 houve claramente a redução da sonegação fiscal e do ativo acumulado em virtude dela. A sobrevivência jurídica deste Decreto foi uma conquista em juízo da Procuradoria Geral do Estado, após quatro anos de muito trabalho.

Como se tudo isso não bastasse o projeto contém ilegalidades diversas e é, sobretudo, inconstitucional: com a Emenda Constitucional 62/2009 a prática da compensação está proibida nos moldes propostos neste projeto.

São estes cenários que demandam dos Procuradores do Estado legítimas e proativas tomadas de posição em defesa do que já se vê, seja do ponto de vista fático ou jurídico, que será danoso para o Estado – seu cliente.

Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente da APEP 38 revista apep

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