Revista APEP - Edição 44 - Setembro a Fevereiro 2019 by APEP Associação dos Procuradoes do Estado do Paraná

A casa dos

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advogados paranaenses

Escritórios Compartilhados

15 estações de trabalho, com computadores, scanners, impressora e internet, além de 3 salas privativas para atendimento a clientes. Horário de funcionamento: das 9 às 18h. Informações e agendamentos pelo telefone 3513-2870 ou e-mail escritorioscompartilhados@caapr.org.br.

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Para acomodar os advogados do interior quando estiverem na capital para audiências ou julgamentos, enquanto aguardam o horário dos seus compromissos profissionais. O espaço, com jornais, revistas, televisão e sofá, oferece conforto e economia com estadia.

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Com instrutor capacitado e equipamentos de última geração, o CID oferece treinamento prático dos diversos sistemas do processo eletrônico. O horário de funcionamento é das 9 às 12h e das 13 às 18h.

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Venha integrar o Coral da OAB e CAA/PR. Ensaios todas as terças-feiras, das 19 às 21h, e quintas-feiras, das 19 às 20h30. Mais informações e inscrições pelo telefone 3513-2845 ou e-mail cursos.edmaringa@caapr.org.br.

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Biblioteca

Os acervos da Biblioteca Egas Moniz Dirceu de Aragão e da Biblioteca dos Advogados, que funcionava na sede da OAB Paraná, foram unificados. Localizada no 3º do edifício, com sala de estudos anexa para pesquisa e aprimoramento pessoal, a biblioteca funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 18h.

Rua Cândido Lopes, 146 – Centro (em frente a Biblioteca Pública do Paraná)

Informações: (41) 3513-2800

PALAVRA DO PRESIDENTE

eeleito para gerir nossa Associação, tenho que agradecer a confiança dos associados. Sempre com o apoio e trabalho dos diretores e associados, tentei conduzir a APEP de maneira a aliar economia de recursos com os objetivos da Associação e nossa proposta de atuação. Trabalhamos bastante, ainda que muito do que foi feito não tenha sido propagandeado. A APEP participou de várias ações judiciais que atacam a honorária sucumbencial dos advogados públicos; atuou na defesa pontual de colegas procuradores que – injustamente e de modo ofensivo às prerrogativas profissionais – sofrem persecução do Tribunal de Contas e do Ministério Público; auxiliou colegas em ação que busca garantir o direito de todos à advocacia plena; ajuizou ação para garantir o pagamento da gratificação de substituição de chefia, ilegalmente negada pelo Governo e aforou ação de indenização para recuperar os gastos com correção de defeitos na rampa de acessibilidade de nossa sede. Ainda, ao final da gestão, obtivemos autorização assemblear para ajuizamento de ação para cobrar a revisão geral anual de nossa remuneração. A APEP participou ativamente da elaboração do projeto da nova Lei Orgânica da PGE, e agora vai cuidar de sua tramitação e encaminhamento legislativo. Participamos – eu e outros diretores – de todas as reuniões da ANAPE, marcando presença em nossa entidade nacional. No que toca ao aperfeiçoamento profissional, a APEP subsidiou, total ou parcialmente, a participação de colegas no Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados, no Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais e no II Congresso dos Procuradores da Região Sul. Apoiamos o Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná que, além de debater e ordenar a atuação da PGE, serviu para congregar e aproximar os procuradores. Realizamos, sempre que necessário, assembleias e debates associativos, prezando a transparência e participação de todos nas decisões da APEP. Tivemos ainda diversas festividades, com destaque para vários happy hours, o evento do Dia dos Procuradores (em 2018, com a presença de mais de 100 associados, inauguramos o retrato da ex-presidente Cristina Leitão) e para o Jantar de Fim de Ano. A 1ª Feijoada & Samba da APEP foi um sucesso. Em 2018, a tradicional campanha de vacinação imunizou 96 associados e dependentes. Nossa sede recebeu obras e melhorias: o conserto da rampa de acesso, a reforma dos banheiros, a conclusão da reforma da sala da secretaria, a realização de obras exigidas pela Sanepar, a reposição de vários equipamentos, tudo para manter e valorizar nossa bela sede. Enfim, muito mais poderia ser noticiado, mas é necessário reservar um espaço para os agradecimentos aos colegas de Diretoria, Conselho Fiscal e FAS/APEP que, cedendo seu tempo e dedicação, me ajudaram no período. Muito obrigado, Carolina, Divanil, Weslei, Dayana, Loriane, Stefânia, Alexandre, Norberto, José Anacleto, Ana Cláudia, Eduardo Castro, Roberto, Fábio, Maria Miriam, Marco, Manoel Caetano, Juliana, Larissa, Horita e André Kurtz. A Diretoria renovou-se, e agora vamos todos juntos, não só os que permaneceram na Diretoria (Carolina, Divanil, Weslei, Alexandre, Norberto, Eduardo, Roberto, Maria Miriam, Fábio Esmanhotto e Horita), mas àqueles que se juntaram aos nossos afazeres: Fernando Castelo, Germana Bastos, Roberto Estivalet, Felipe Barros, Fabiane Seniski, Daniela Gonçalves, Ramon Santos e Ítalo Cisneiros. Aos associados, peço que tomem essa “Palavra do Presidente” não como uma prestação de contas, mas como um registro do agradecimento pela confiança e pela amizade. O que foi feito, foi mérito de todos; o que não pude fazer foi falha minha. Eroulths Cortiano Junior PRESIDENTE

GESTÃO 2018-2020 PRESIDENTE EROULTHS CORTIANO JUNIOR DIRETORIA 1º VICE-PRESIDENTE FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO 2ª VICE-PRESIDENTE MARIA MIRIAM MARTINS CURI 1º TESOUREIRO ROBERTO ALTHEIM 2º TESOUREIRO WESLEI VENDRUSCOLO 1ª SECRETÁRIA CAROLINA LUCENA SCHUSSEL 2ª SECRETÁRIA GERMANA FEITOSA BASTOS AMORIM CONSELHO FISCAL TITULARES ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO - EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO SUPLENTES ROBERTO FISCHER ESTIVALET - FELIPE AZEVEDO BARROS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DIVANIL MANCINI DIRETORIA DO INTERIOR MARCOS MASSASHI HORITA DIRETORIA DE EVENTOS FABIANE CRISTINA SENISKI DANIELA DE SOUZA GONÇALVES DIRETORIA DE CONVÊNIOS ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS DIRETORIA JURÍDICA RAMON GRENTESKI OUAIS SANTOS REPRESENTANTE DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO

APEP, entidade filiada à

SUMÁRIO 06 Especial Capa | Nova Diretoria gestão 2018-2020 10 Nova Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Letícia Ferreira da Silva 12 Eventos APEP | Jantar de Fim de Ano 19 Novos Convênios 20 Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF 22 Eventos APEP | Dia das Crianças 24 Eventos APEP | Happy Hour

22 Dia das Crianças

26 Notas | Informativos 33 Profissionais em Evidência 34 Produção Científica 37 Boa Leitura 38 Cinema | Crítica 40 Viagem 42 Gastronomia

33 Profissionais em Evidência

40 Viagem

42 Gastronomia

Revista da APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Junior, Chef Cassiana Meirelles Fowler e Weslei Vendruscolo Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: NCA Comunicação - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Marcelo Menezes Vianna. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 1.000 unidades. Impressão: Malires Gráfica e Editora. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

ESPECIAL CAPA

Nova Diretoria toma posse para a gestão 2018-2020 O

nome “União e Trabalho” batizou a única chapa inscrita para concor-

rer às eleições da APEP – gestão 20182020 – realizadas em outubro do ano passado. O procurador Eroulths Cortiano Junior foi reconduzido à presidência da entidade, ao lado de nove membros da diretoria anterior, e renovou a administração da Associação com oito novos procuradores.

Nova Diretoria tomou posse em novembro de 2018

Empossados em novembro, os diretores já começaram a traçar os caminhos da APEP para os próximos dois anos. Na agenda de trabalho estão a continuidade de ações assumidas pela gestão anterior e as novas propostas e projetos que deverão ser implementados ao longo do período. Para isso, serão estreitados os laços com os associados e o diálogo será uma fer-

ramenta fundamental para que todos os compromissos sejam concretizados. Desafios, expectativas e novos olhares conduzem a Diretoria à elaboração de um plano de trabalho voltado, especialmente, para os associados. As perspectivas são otimistas e positivas em relação às propostas que deverão ser consolidadas sempre com a aprovação dos integrantes do quadro associativo da APEP.

ESPECIAL CAPA A seguir, depoimentos dos membros da Diretoria sobre as expectativas para a atual gestão:

EROULTHS CORTIANO JUNIOR – Presidente

“Pretendemos continuar o trabalho que fizemos nos dois últimos anos, aliando redução de despesas ao cumprimento dos objetivos da APEP. As expectativas são as melhores possíveis e a Diretoria, já na primeira reunião, mostrou-se dinâmica e dedicada aos afazeres associativos. Posso afirmar que todos estão imbuídos dos melhores propósitos, e aptos a darem o melhor de si em prol de nossa Associação. Penso que um grande trabalho será levar a bom termo a solução dos problemas de nosso imóvel junto à Prefeitura Municipal, permitindo que as próximas gestões e os associados possam usufruir cada vez melhor a nossa sede. Outro tema que exigirá forte atuação, em conjunto com a ANAPE, diz respeito à defesa das prerrogativas dos advogados públicos, incluída aí a questão dos honorários de sucumbência. Por outro lado, vamos lutar pela implantação da revisão geral anual de nossa remuneração, que foi vilipendiada nos últimos anos. Posso dizer que estes serão os principais desafios de nossa gestão, e vamos enfrentá-los com firmeza, cuidado e dedicação. Nosso plano de trabalho girou em torno de cinco temas relevantes: prerrogativas, condições de trabalho, imagem pública da APEP, regularização da sede e congregação entre associados. Vamos nos empenhar em cuidar de tudo isso ao mesmo tempo e assim respeitar a confiança depositada por nossos colegas procuradores ativos e inativos”.

“As expectativas para a nova gestão da APEP são as melhores possíveis. Esperamos consolidar e aprimorar o excelente trabalho que foi desenvolvido anteriormente. Temos como principal objetivo, além da defesa intransigente das prerrogativas dos procuradores do Estado, o fortalecimento da carreira e a aproximação entre a gestão da Associação e os procuradores associados, ouvindo os seus anseios e buscando garanti-los, sempre que possível. Os desafios serão enormes, especialmente no que diz respeito à luta para a consolidação dos honorários sucumbenciais como verba privada de titularidade dos procuradores. Justamente por isso, a APEP se empenhará para manter uma relação próxima e cordial com o gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, a OAB Paraná e os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”.

FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO – 1º Vice-Presidente

ESPECIAL CAPA

MARIA MIRIAM MARTINS CURI – 2ª Vice-Presidente

“Pediram-me um depoimento sobre expectativas, desafios e propostas para a nova gestão: o futuro. Entretanto, prefiro falar do passado. Este é o 14º ano que integro a Diretoria da APEP, desde as duas gestões de Vera Grace Paranaguá Cunha; em seguida, Isabela Cristina Martins Ramos, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Cristina Leitão e, agora, a segunda gestão de Eroulths Cortiano Junior, que me honrou com o convite para a 2ª vice-presidência. Posso me considerar um pouco “testemunha” da história recente da APEP. É importante manter na memória os fatos mais importantes, as obras mais relevantes. Acompanhei o empenho e competência de nossos presidentes, suas lutas, que não foram em vão. Nossa Associação destacou-se no cenário nacional, junto à ANAPE; organizou o Congresso Nacional dos Procuradores no Paraná – sediado em Foz do Iguaçu; lutou pelos nossos subsídios e está sempre empenhada pela valorização da carreira e prerrogativas da classe; realizou a magnífica reforma de nossa sede, onde são realizadas palestras por eminentes juristas, confraternizações da classe em ocasiões específicas, como o “Dia do Procurador” e comemorações de fim de ano, além de encontros e festividades informais, para momentos de lazer, descontração e aproximação entre os procuradores. O esforço e trabalho de equipe dos membros das diretorias, nem sempre divulgado, merece destaque. Nesta segunda gestão do presidente Eroulths Cortiano Junior, tenho certeza, nossa Associação continuará fortalecida e respeitada perante as nossas instituições”.

“Para a gestão 2018-2020 da APEP pretendemos promover a aproximação dos procuradores do Estado, especialmente os mais recentemente empossados, e apoiá-los para que tenham mais segurança jurídica para atuar mais adequadamente em defesa do ente público, principalmente, para negociar soluções às demandas judiciais envolvendo a unidade federada e bem orientar a execução das políticas públicas governamentais. Acredito que os principais desafios nestes dois anos serão aprimorar a aproximação com colegas, algumas vezes, dificultada pela distância física, e divulgar à sociedade a atividade por nós desenvolvida, para que seja mais valorizada. As propostas desta gestão para o fortalecimento da categoria estão muito adequadas às finalidades da APEP”.

ROBERTO ALTHEIM – 1º Tesoureiro

ESPECIAL CAPA

“A montagem da chapa que venceu as eleições para a gestão 2018-2020 aliou renovação e continuidade. A Diretoria anterior realizou ótimo trabalho, mas a renovação de alguns cargos é fundamental para o arejamento de nossa Associação. Penso que a eleição significou aprovação da boa gestão realizada nos últimos dois anos. Vamos tentar melhorar ainda mais, em respeito e atenção àqueles que depositaram sua confiança nessa chapa. Temos a questão da regularização da sede junto à Prefeitura Municipal, problema que estamos dispostos a resolver definitivamente, o problema do recebimento de honorários e as constantes violações às prerrogativas dos advogados públicos. Mas não podemos esquecer que a congregação entre os colegas é um dos objetivos da APEP, que completa 40 anos agora em 2019. A data é histórica, e pretendemos comemorar à altura, unindo procuradores ativos e inativos. Vamos caprichar. As propostas foram pensadas em conjunto, e CAROLINA LUCENA SCHUSSEL – 1ª Secretária

renovaram o que foi feito na gestão anterior. Muitos de nossos objetivos continuam o trabalho feito no último biênio. Por exemplo, a Lei Orgânica: a APEP participou ativamente da elaboração e agora, em conjunto com o gabinete da PGE, vamos trabalhar para sua aprovação”.

“As expectativas em relação à gestão 2018-2020 são as mais positivas possíveis, pois estamos atentos e unidos na busca de concretizar os anseios dos procuradores do Estado do Paraná, com a continuação e aperfeiçoamento do trabalho das gestões anteriores. Sabemos que os desafios não serão fáceis, dentre os quais podemos destacar a necessidade de fortalecimento das prerrogativas inerentes à Advocacia Pública, especialmente, a independência técnica, a luta na proteção dos direitos já conquistados, por exemplo, o direito à percepção dos honorários sucumbenciais, entre tantos outros. Sabemos que uma Advocacia Pública estadual respeitada é essencial para a verdadeira justiça e, em uma maior análise, para a sociedade paranaense. Nesse sentido, buscaremos uma maior aproximação entre os associados e demais instituições. Estamos confiantes e nos empenharemos, portanto, para a construção de uma Advocacia Pública estadual forte e compreendida de seu papel GERMANA FEITOSA BASTOS AMORIM – 2ª Secretária

constitucional”.

NOTÍCIAS

Letícia Ferreira da Silva assume Procuradoria-Geral do Paraná F

oi com muita honra e responsabilidade que a procuradora Letícia Ferreira da Silva recebeu a indicação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior para assumir a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. “Significou o reconhecimento pelo trabalho dedicado à Procuradoria-Geral ao longo dos meus 20 anos de carreira”, assegura. Observa que ficou muito feliz que a escolha tenha recaído sobre uma procuradora de carreira, “o que confirma a valorização da nossa instituição e dos seus integrantes”, sublinha. A procuradora-geral afirma que a partir do exercício do cargo, passa a integrar o grupo de procuradores-gerais que a antecederam, e que com excelência desempenharam a sua missão, conduzindo a Procuradoria-Geral do Estado de forma exemplar e com retidão. “Certamente este é o maior desafio da minha carreira, mas essa responsabilidade fica atenuada na medida em que posso contar com a competência e a dedicação dos procuradores e dos servidores“, assinala. Letícia Ferreira da Silva garante que suas expectativas em relação ao cargo são as melhores possíveis. “Sou otimista e penso que com perseverança e foco podemos sempre atingir nossos objetivos”. E destaca que pretende planejar e supervisionar a implantação de projetos com o escopo de ampliar a atuação da consultoria jurídica dentro da Administração Pública, e aprimorar as ferramentas de redução de litígios judiciais que envolvam o Estado, priorizando a adoção de formas alternativas de resolução de conflitos. “Entendo imprescindível o investimento em recursos de tecnologia da informação para auxiliar o trabalho judicial, operacional e de gestão de resultados, neste último caso para respaldar a tomada de decisões estratégicas. Tenho convicção de que sem essas ferramentas a evolução institucional ficará comprometida”, pontua a procuradora-geral. Salienta que importante também é promover ações colaborativas e de relacionamento interinstitucional com

Nova procuradora-geral assumiu o cargo em janeiro deste ano

órgãos e poderes municipais, estaduais e federais. A procuradora-geral irá trabalhar em parceria com o governo estadual no cumprimento de suas diretrizes e políticas, tais como, a busca da eficiência administrativa, a redução de custos, a conquista de resultados rápidos e efetivos e a implementação de processos de gestão de qualidade e compliance público. Ao aceitar e assumir o cargo, a procuradora-geral reconhece que tem ciência de que muitos serão os desafios a serem enfrentados, e pretende fazê-lo com planejamento e gestão, conclamando todos os procuradores a atuarem em prol do engrandecimento da instituição, da valorização da carreira e do reconhecimento de sua importância como órgão consultivo e judicial do Estado do Paraná. A procuradora-geral destaca a necessária adequação e modernização da estrutura institucional, especialmente com a reformulação da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. Observa que já detectou que é preciso redistribuir a força de trabalho da estrutura interna, face às novas demandas judiciais e consultivas da Administração Pública Direta e Indireta. Letícia Ferreira da Silva cita ainda outro desafio: “a busca e a efetivação de medidas de otimização e incremento da recuperação do crédito público inscrito em dívida ativa”, salienta.

NOTÍCIAS Se inserem em suas metas de atuação o acompanhamento

vo. Finalmente, a procuradora-geral destaca a consolida-

e o controle da dívida passiva do Estado, com a identifi-

ção e a uniformização do entendimento jurídico do Estado

cação da origem das despesas e a respectiva orientação à

do Paraná, com base em Pareceres e Orientações Adminis-

Administração Pública, para inibir a evolução deste passi-

trativas editadas pela Procuradoria-Geral do Estado.

SANDRO KOZIKOSKI INICIOU PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA PGE-PR Quase nove meses. Este foi o período em que nal de Recuperação de Ativos (CIRA-PR) a fim de aperSandro Marcelo Kozikoski esteve à frente da Procuradofeiçoar a cobrança das execuções fiscais. E a PGE agora ria-Geral do Estado do Paraná. O tempo pode ter sido representa o Poder Executivo nos assuntos relativos ao curto, mas também foi o suficiente para o desenvolviSistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), em mento de ações e projetos de suporte jurídico e admicooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU). nistrativo com resultados eficientes. Sob a coordenação do procurador-geral foram O diretor-geral da PGE no período, o procurador elaborados e encaminhados à Casa Civil três anteBráulio Cesco Fleury, destaca que a gestão do procuprojetos relevantes para o Estado. O primeiro institui rador-geral Sandro Kozikoski foi responsável por dar o o Código de Processo Administrativo no âmbito do pontapé inicial para o processo de transformação digital Estado do Paraná. O segundo diz respeito à nova Lei da PGE. O start foi a imComplementar Orgânica plantação do e-Protocolo da Procuradoria-Geral. Digital, realizada de forE o terceiro, por fim, ma pioneira na adminispropõe medida efetiva tração pública estadual, para a redução da litiem julho de 2018. giosidade fiscal, o deO sistema gerencia safogamento do Poder os processos administraJudiciário e a diminuitivos do Poder Executição dos custos com a vo totalmente on-line. manutenção de procesComo resultado, houve sos insolúveis. uma redução no tempo A Procuradoriamédio de duração dos -Geral neste período expedientes administraatuou para a solução tivos de 149 para 10 dias. de problemas do pagaSandro Kozikoski foi procurador-geral do Paraná de abril a dezembro de 2018 Também foi desenvolvido mento da advocacia daformulário para os cidativa acumulado entre 2011 e 2015 em dãos protocolarem seus documentos diretamente no site decorrência da recusa da Defensoria Pública em dar da PGE, que deixou de receber protocolos físicos instauandamento aos requerimentos. Aproximadamente 18 rados por outros órgãos. mil protocolos foram analisados e R$ 6,1 milhões paPara tornar o Conselho Superior mais ágil e transgos com juros e correção monetária aos advogados. parente, a PGE introduziu algumas mudanças. A pauta Os 6.713 advogados dativos do Paraná (que prestaram das sessões passou a ser disponibilizada na página da serviços de abril a dezembro), receberam R$ 42,9 miProcuradoria e os advogados e demais interessados paslhões referentes a 67.960 requerimentos analisados saram a poder fazer requerimento para sustentação oral pela Procuradoria-Geral. A última autorização foi aspela internet, anexando os documentos necessários. sinada em novembro no valor de R$ 18,5 milhões para Ainda nesta gestão foi celebrado Termo de Coopagamento de 29,5 mil requerimentos protocolados peração Técnica para a criação do Comitê Interinstitucioaté 15 de outubro na PGE.

EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Confraternização e agradecimentos marcam o Jantar de Fim de Ano da APEP C

lima de confraternização marcou o Jantar de Fim de Ano da APEP, realizado no dia 15 de dezembro do ano passado, juntamente com a comemoração de posse da Diretoria eleita para a gestão 2018-2020. O encontro reuniu aproximadamente 100 pessoas entre associados e convidados na sede da entidade, em Curitiba. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, agradeceu a todos pela presença, em especial à procuradora Carolina Schussel, pelo empenho e dedicação com os quais desempenhou o cargo de vice-presidente da entidade durante a gestão 2016-2018, e também pela organização do evento, “impecável”. A procuradora atualmente ocupa o cargo de secretária-geral na Diretoria 2018-2020. Em seu pronunciamento, Eroulths também agradeceu aos membros da Diretoria 2016-2018 pelo trabalho realizado, ressaltando que “não mediram esforços para conduzir os cami-

nhos da entidade sempre na defesa das prerrogativas profissionais e demais demandas da classe”. O presidente da APEP desejou sucesso aos novos diretores, que ao seu lado administrarão a Associação nos próximos dois anos. “Encerramos esta gestão com o sentimento de dever cumprido e iniciamos a próxima com altas expectativas de realização de novos projetos e ações sempre priorizando os interesses associativos da classe”, frisou. Eroulths fez questão de agradecer a presença da procuradora Letícia Ferreira da Silva, indicada pelo governador eleito Ratinho Junior para assumir a Procuradoria-Geral do Estado a partir de janeiro deste ano. “Também não poderia deixar de mencionar a excelência do cardápio da empresa Annes Gastronomia, comandada pela nossa colaboradora Fernanda Annes e a participação da banda Old Roosters, que animou nossa noite com boa música”, finalizou.

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e a vice-presidente Carolina Schussel recepcionam os convidados

Cristina Leitão e Waldomiro Guerios Júnior

Almir Hoffmann de Lara, o casal Roberto Linhares da Costa e Mercedes da Costa e o casal Maria Helena e Octávio Ferreira do Amaral Neto

Carolina Schussel e Eunice Fumagalli Martins e Scheer

EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Roberto Altheim e a esposa Patrícia

O casal Fábio Bertoli Esmanhotto e Fabiane Cristina Seniski

Fernando Alcantara Castelo e a esposa Luciana

O casal Moises de Andrade e Gisleine do Livramento e o filho Benjamin com o casal Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro e Larissa Bezerra de Negreiros Lima e a filha Isabela

Cassiano André Kaminski e Daniela Gonçalves com Eroulths Cortiano Junior

Letícia Ferreira da Silva, Carolina Schussel, Claudia Picolo, Inaiá Botelho e Cristina Leitão

Ana Paula S. Boeing, o casal Paulo Sérgio Rosso e Paula Schmitz de Schmitz e Carolina Kummer Trevisan com o marido Vinícius Trevisan

O casal Adriana Ribeiro G. de M. More e o marido Gregory

EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Anne Caroline Cassou com o esposo Alex Scheuer e filha Giovana

Amanda Louise Covello Barreto com o esposo Luiz Cláudio

O casal Samir Braz Abdalla e Karime Martins Curi Abdalla

Lara Ferreira Giovannetti, Antônio Sérgio Bione Pinheiro, Thiago Simões Pessoa e Ricardo Ferreira da Silva

Cassiano André Kaminski, Daniela Gonçalves, Paulo Sérgio Rosso, e o casal Ramon Grenteski Ouais Santos e Jana Ouais

Fábio Bertoli Esmanhotto com Roberto Nunes de Lima Filho e a namorada Carina

A equipe da Annes Gastronomia responsável pelo cardápio do evento

Cerca de 100 pessoas, entre associados e convidados, participaram da confraternização

EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Letícia Ferreira da Silva e o esposo Alvaro Chamecki com Eroulths Cortiano Junior

Shirley Kleinke, Maria Mirian Martins Curi, Mariana Carvalho Waihrich e Bráulio Cesco Fleury

Raquel Maria Trein com o esposo Olavo Almeida

O casal Cláudio Moreira Philomeno Gomes Neto e Renata Evelin

Confraternização foi realizada na sede da APEP

EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

A empresa Annes Gastronomia preparou o cardápio

Jantar foi realizado no dia 15 de dezembro

Mariana Carvalho Waihrich com Anne Caroline Cassou e a filha Giovana

Animação da festa ficou por conta da banda Old Roosters

Pedro Jucá de Oliveira com Tailine Fátima Hijaz e o namorado Alexandre Amaral Filho

O presidente Eroulths Cortiano Junior com as colaboradoras da APEP, Bruna Jordão e Fernanda Annes

Momentos descontraídos promoveram integração entre os associados

EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Confraternizações da APEP no interior do Estado A APEP também subsidiou as festividades de fim de ano para os associados lotados nas regionais da PGE-PR e seus convidados. Confira as imagens das comemorações de procuradores no interior do Paraná e em Brasília.

Brasília

Maringá

Foz do Iguaçu

EVENTOS APEP | JANTAR DE FINAL DE ANO

Maringรก

Cascavel

Paranaguรก

Umuarama

Pato Branco

NOVOS CONVÊNIOS

ADEMILAR A APEP firmou parceria com a empresa AB Corretagem de Consórcios LTDA (ADEMILAR) que garante vantagens especiais para os associados interessados na aquisição de consórcio. Atendimento personalizado, projetos específicos de acordo com o interesse do associado e benefícios extensivos aos dependentes são os diferenciais neste novo convênio firmado pela APEP. Conforme as condições do convênio serão oferecidas dois bônus: um entregue na confirmação do pagamento da segunda parcela do consórcio e o outro após o pagamento das 13 primeiras parcelas. O não pagamento das parcelas acarretará na perda do benefício. Ainda vale ressaltar que os bônus poderão ser substituídos por premiação em valor equivalente, desde que discutidos e acordados previamente entre as partes. Informações: (41) 99977-4490 ou pelo Facebook https://www.facebook.com/Andreza. Ademilar/.

J PARK ESTACIONAMENTO Em setembro de 2018, foi lançada uma nova campanha promocional com o Estacionamento J PARK, que oferece valor de R$ 120,00 mensais para associados da APEP, procuradores e colaboradores que atuam na PGE-PR. Para o valor promocional, que seria de apenas 5,45 por dia ou R$ 0,68 por hora são necessárias pelo menos 30 adesões. Se a cota mínima não for alcançada, o valor passa a ser de R$ 170,00 por mês para associados da APEP e funcionários da PGE-PR, sendo que o valor normal cobrado pela empresa de mensalistas é R$ 190,00. O estacionamento está localizado na Rua Inácio Lustosa, 281 e o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 22h, sem horário fixo de uso diário nesta campanha promocional.

MONTBLANC A APEP renovou o convênio com a Boutique Montblanc, empresa do Grupo Bergerson. A parceria, com a marca mundial de renome em canetas e acessórios, concede condição especial de pagamento do preço à vista em até cinco parcelas mensais nas boutiques localizadas no ParkShoppingBarigüi e no shopping Pátio Batel, mesmo para itens que já têm oferta especial. Para usufruir o convênio o associado deve estar em conformidade com a política de crédito praticada pela empresa. Não é necessária aprovação cadastral.

CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES

Comitiva paranaense marca presença no XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF V

inte e um procuradores do Paraná, entre eles associados da APEP, participaram do 44º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu de 19 a 21 de setembro no Hotel Tivoli Ecoresort, na praia do Forte, no Estado da Bahia. O encontro teve como tema central a “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento” e reuniu mais de 600 congressistas de todo o país. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, a então vice-presidente, hoje 1ª secretária da entidade, Carolina Schussel, e os demais procuradores do Paraná participaram de diversas mesas redondas para debater temas como o desenvolvimento e boa governança; direito e tecnologia, aplicação da inteligência artificial: como esta tecnologia está transformando o direito no mundo/tecnologia, internet e regulação; administração pública e alternativas do consenso; e uma mesa sobre meio ambiente e sustentabilidade, entre outros assuntos. Durante o Congresso, também aconteceu reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, com participação do presidente Eroulths Cortiano Junior e da ex-presidente da APEP, Cristina Leitão, secretária-geral adjunta da Associação Nacional. Aconteceram reuniões setoriais, como os Colégios de Corregedores-Gerais e de Procuradorias Fiscais, reuniões científicas, além das defesas de teses, com aprovação de todos os trabalhos apresentados pelos oito procuradores do Paraná. “O Paraná foi muito bem representado pelos procuradores do Estado que participaram deste que é o maior encontro nacional da Advocacia Pública, especialmente pela qualidade e aprovação de todas as teses apresentadas. Foram dias de intensos debates em prol da Advocacia Pública e importante a representatividade do Paraná no Congresso, que se deu também pelo apoio da APEP, que incentivou a participação de seus associados, contemplando 10 procuradores com inscrição, transporte a Salvador e van para o traslado Salvador/

Praia do Forte/Salvador”, destacou o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior.

Parte da comitiva paranaense que participou da 44ª edição do evento promovido pela ANAPE

TESES Quatro teses elaboradas por procuradores do Estado do Paraná, apresentadas como parte da programação do XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, foram aprovadas. A procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Leila Cuéllar, foi a primeira secretária de uma das bancas examinadoras de Direito Administrativo, que foi presidida pela procuradora do Estado da Bahia, Lorena Barreiros. Ao todo, foram submetidos à avaliação 59 trabalhos, 23 na área do Direito Administrativo, 12 do Direito Tributário e Financeiro, 11 do Direito Processual Civil, 8 do Direito Constitucional, 2 do Direito Ambiental e 3 do Direito do Trabalho e Processual Trabalhista.

CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES O Paraná foi o quinto estado no número de teses apresentadas, atrás do Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Bahia (09) e São Paulo (6). Em sexto lugar ficou o Mato Grosso do Sul (03), seguido por Acre, Pará e Santa Catarina (2). Os estados de Goiás, Espírito Santo, Sergipe e Alagoas registraram uma tese cada. DEFESA Na área do Direito Constitucional, os procuradores do Estado do Paraná, Aline Fernanda Faglioni e Fernando Alcântara Castelo, atual vice-presidente da APEP, apresentaram a tese “A Especialização das Procuradorias dos Estados nas Questões Relativas ao Direito à Saúde como Instrumento eficaz na Defesa dos Entes Estaduais: a experiência da PGE/ PR”. O parecer foi emitido pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Juliana Florentino de Moura.

O procurador Fernando Alcântara Castelo defendendo tese na área de Direito Processual Civil

Os procuradores da PGE-PR, Bruno Rabelo e Ramon Ouais, apresentaram tese em conjunto com o procurador do Rio de Janeiro, Flávio Rocha

Defesa de tese dos procuradores Fernando Castelo e Aline Faglioni

A tese “Remessa Necessária de Decisões Parciais de Mérito”, área do Direito Processual Civil, do procurador do Estado Fernando Alcântara Castelo, foi submetida ao parecer do procurador do Rio Grande do Sul, Marcos Antônio Miola. Também na área Processual Civil, os procuradores da PGE-PR, Bruno Rabelo dos Santos e Ramon G. Ouais Santos, e da PGE-RJ, Flávio Assaid S. da C. Rocha, apresentaram o trabalho “O Uso do Mandado de Segurança para Revisão de Julgados nos Juizados no Prazo de 120 Dias Contados da Decisão do IRDR”. A procuradora da Bahia, Cinthya Viana atuou como parecerista.

Os procuradores do Paraná Thiago Simões Pessoa e Luiz Henrique L. Ferraz apresentaram na área do Direito Constitucional a tese “Da (In) Constitucionalidade da Vedação da Advocacia Privada aos Advogados Públicos Estaduais”. O parecerista foi o procurado do Estado de Alagoas, Marcos Savall.

Os procuradores do Paraná Thiago Pessoa e Luiz Henrique Ferraz durante defesa de tese

EVENTOS APEP | DIA DAS CRIANÇAS

Programação especial promove integração entre famílias A comemoração do Dia das Crianças foi especial para a APEP. No dia 12 de outubro, foi realizado evento dedicado aos filhos dos associados. A sede da entidade, local de reuniões e discussões importantes para a classe, transformou-se em um espaço dedicado aos pequenos, com muitas atrações. Várias crianças compartilharam a piscina de bolinha, a cama elástica e o camarim de pintura num ambiente de muita diversão e alegria. Na

hora de descansar e se alimentar, os pequenos saborearam hambúrguer gourmet, batata frita, sucos, refrigerantes, doces e algodão doce. De acordo com a vice-presidente da APEP, Carolina Schussel, os pais e mães, associados da entidade, avaliaram a iniciativa como muito divertida, ainda mais porque proporcionou momentos de integração e convivência com os filhos, muitas vezes reduzidos por causa das tarefas

profissionais do dia a dia. “O objetivo deste dia tão especial foi plenamente atingido. A ideia era tornar a data divertida para as crianças e foram horas de integração, convívio e confraternização entre as famílias. O ambiente de contentamento comprova que a APEP deve organizar sempre atividades de lazer como esta”, acentuou Carolina Schussel. Confira os momentos do evento:

EVENTOS APEP | DIA DAS CRIANÃ&#x2021;AS

EVENTOS APEP | HAPPY HOUR

Descontração, boa comida e o velho rock marcam encontro de associados O

rock ‘n roll foi o destaque do happy hour que a APEP promoveu para os associados, no dia 11 de outubro de 2018. O encontro informal, que aconteceu na sede da APEP, promoveu a integração entre dezenas de procuradores do Estado, associados da entidade, e seus convidados.

quistaram os presentes com o bom e velho rock. No cardápio, hambúrguer gourmet acompanhado por quatro tipos de chope artesanal. Foi uma noite de confraternização, disse o presidente da APEP. “Já é tradição da Associação reunir os procuradores para um encontro informal e descontraído, como for-

Os músicos da banda Old Roosters con-

afirmou Eroulths Cortiano Junior.

ma de reduzir o estresse do dia a dia”,

A iniciativa também tem por objetivo aproximar e fortalecer a categoria. “São nessas ocasiões em que colocamos a conversa em dia. As novidades, ideias e experiências são compartilhadas e o resultado é sempre muito positivo, tanto pessoal quanto profissional”, avaliou o presidente da entidade.

O casal Leonardo Felipe Brito Ramos e Stefânia Basso Ramos com a filha Catarina

Equipe Annes Gastronomia, responsável pelo cardápio do evento

Cláudio Moreira Philomeno Gomes Neto e Renata Evelin

Procuradores aproveitaram a noite para colocar a conversa em dia

Músicos da banda Old Roosters animaram o encontro

EVENTOS APEP | HAPPY HOUR

Mariana Carvalho Waihrich, Eroulths Cortiano Junior e Bruna Jordão

Encontro reuniu dezenas de procuradores e convidados na sede da APEP

Cassiano André Kaminski, Andrea Margareth Rogoski Andrade e Edelson Fernando Silva

Carolina Schussel, Mariana Carvalho Waihrich, Eroulths Cortiano Junior, Daniela Gonçalves e Cassiano André Kaminski

Rodolfo Faiçal Couto e Cláudio Moreira Philomeno Gomes Neto

O casal Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro e Larissa Bezerra de Negreiros Lima

Ramon Grenteski Ouais Santos e a esposa Jana Ouais

Amires Aparecida Montani com o neto Guilherme

NOTAS | INFORMATIVOS REUNIÃO NA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e o vice-presidente, Fernando de Alcântara Castelo, estiveram reunidos com a procuradora-geral do Paraná, Letícia Ferreira da Silva, no mês de fevereiro deste ano, na sede da PGE-PR. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse da classe, levados pela APEP à procuradora-geral como, por exemplo, a questão do pagamento da gratificação de substituição de chefia, o encaminhamento do projeto da nova Lei Orgânica da PGE e a nomeação de novos procuradores. A reunião serviu também para adensar a comunicação entre o gabinete da PGE e a APEP, visando a garantir interlocução permanente.

O presidente Eroulths Cortiano Junior, a procuradora-geral Letícia Ferreira e o vicepresidente Fernando Castelo

CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou, em fevereiro, do primeiro Conselho Deliberativo da ANAPE de 2019, realizado no auditório do Centro Cultural do Conselho Federal da OAB, em Brasília/ DF. A reforma da previdência ocupou o principal espaço de discussões, tendo sido constituída uma comissão para, junto com a Diretoria de Assuntos Legislativos, acompanhar com cuidado o encaminhamento e trâmite da proposta ao Legislativo Federal. O presidente da APEP e o vice-presidente eleito Fernando Alcântara Castelo participaram da última reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada em dezembro do ano passado, na Capital Federal. No encontro foram aprovados por unanimidade o calendário de eventos e congressos para 2019 e a ata da reunião do Conselho Deliberativo, que se realizou durante o 44º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, em setembro, na Bahia.

PROCURADORES COMO CONSELHEIROS DE SUBSEÇÕES DA OAB PARANÁ Os procuradores de Estado do Paraná Marcos Massashi Horita e Bruno Rabelo dos Santos assumiram a cadeira de conselheiros da OAB de Londrina e de Ponta Grossa, respectivamente. Foram empossados juntamente com as novas diretorias das subseções.

ANAPE realizou primeira reunião deste ano no Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF

Foto: Jonas Pereira/OAB Londrina

Procurador Marcos Massashi Horita é conselheiro da OAB Londrina

Foto: Divulgação/OAB Ponta Grossa

Procurador Bruno Rabelo dos Santos assume o cargo de conselheiro da OAB Ponta Grossa

PRIMEIRA REUNIÃO DESTE ANO DA DIRETORIA DA APEP A Diretoria da APEP – gestão 2018-2020, reunida pela primeira vez neste ano, em fevereiro, fez importantes deliberações acerca da Associação e da classe. Entre os assuntos discutidos, o presidente da entidade, Eroulths Cortiano Junior, destacou a definição das contratações de escritório de arquitetura, que ficará responsável pelas reformas e regularização da sede junto à Prefeitura Municipal, e de escritório de advocacia para aforar ação visando à implantação do reajuste geral anual. As duas decisões estão de acordo com o deliberado em Assembleia de associados, realizada no dia 19 de novembro de 2018.

Assembleia Extraordinária realizada em novembro autorizou a contratação de escritório de arquitetura para regularização da sede

NOTAS | INFORMATIVOS Foto: Divulgação/OAB Paraná

PROCURADORES TOMAM POSSE COMO CONSELHEIROS DA OAB PARANÁ Os procuradores do Estado do Paraná, Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, Roberto Altheim, 1º tesoureiro da entidade, e Cristina Leitão, ex-presidente da Associação, foram diplomados conselheiros da Seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, para a gestão 2019-2021, em solenidade realizada na sede da OAB Paraná, no mês de janeiro. Eroulths Cortiano Junior, Cristina Leitão e Roberto Altheim tomaram posse no dia 17 de janeiro, em cerimônia realizada no Teatro Ópera de Arame

Foto: Divulgação/OAB Paraná

SIMPÓSIO DO IBDFAM DO PARANÁ O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou como palestrante no VII Simpósio Paranaense de Direito de Família e das Sucessões. Sua palestra foi intitulada “Direito, personalidade e nome”. O evento, organizado pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná, em parceria com a ESA – Escola Superior da Advocacia, aconteceu em dezembro do ano passado, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Em evento realizado na OAB Paraná, Eroulths Cortiano Junior falou sobre o direito ao nome

Foto: Divulgação/OAB Paraná

PROCURADOR RECEBE HOMENAGEM DA OAB PARANÁ O procurador-chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça, Luiz Fernando Baldi, foi homenageado pela OAB Paraná, em dezembro do ano passado. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, prestigiou a solenidade. O procurador Baldi esteve à frente da sistemática de pagamento de honorários aos advogados dativos na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Homenagem aconteceu durante sessão do Conselho Pleno da OAB Paraná

DOUTORADO EM DIREITO DA UFPR A procuradora do Estado Cristina Leitão, ex-presidente da APEP e atual secretária-geral adjunta da ANAPE, foi aprovada no processo seletivo para o Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná, um dos seis melhores do país de acordo com avaliação da Fundação CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação. O projeto de pesquisa apresentado pela procuradora, que será orientada pelo Professor Dr. Luiz Guilherme Marinoni, também procurador do Estado, é da área de concentração “Direito das Relações Sociais” e da Linha de Pesquisa “Direito, Tutela e Efetividade”. A procuradora do Estado Cristina Leitão

NOTAS | INFORMATIVOS PRÉ-PROJETO PARA DOUTORADO DA PUCPR O procurador do Estado do Paraná Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, membro do Conselho Fiscal da APEP, teve seu pré-projeto de pesquisa classificado, em terceiro lugar, para o curso de Doutorado em Direito Econômico e Social do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Para a conclusão do trabalho intitulado “O Orçamento Público por Resultado como Elemento de Responsabilidade na Gestão Fiscal”, o procurador está sendo orientado pelo professor André Parmo Folloni. O professor Emerson Gabardo atua como segundo orientador.

O procurador Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro

SEMINÁRIO SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO “A incapacidade civil, os diferentes e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: construindo um novo direito” foi tema da palestra que o professor da UFPR e presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, apresentou no I Seminário de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Paraná, realizado em novembro do ano passado, na Sala Desembargador Clotário Portugal, anexo ao Tribunal de Justiça, em Curitiba. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), teve por objetivo promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência.

ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os procuradores do Estado Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, e Luiz Henrique Sormani Barbugiani participaram como palestrantes do evento o “Futuro da Advocacia Pública”, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com a OAB Paraná, em novembro do ano passado. Também participou como moderador o procurador do Estado Guilherme Freire de Melo Barros. Os painéis debateram os temas “Advocacia Pública: Avanços e Desafios”, e “Arbitragem na Administração Pública”. O encontro, direcionado a advogados públicos e privados, acadêmicos de Direito e interessados no assunto, aconteceu na sede da OAB Paraná. Os procuradores Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto, Eroulths Cortiano Junior e Luiz Henrique Sormani Barbugiani

PALESTRA DO PRESIDENTE DO TRF4 O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e a vice-presidente Carolina Schussel marcaram presença em evento do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP, em novembro do ano passado no Graciosa Country Club, em Curitiba. A palestra, seguida de jantar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que abordou “Léon Duguit e a sua influência no constitucionalismo brasileiro”. O encontro, aberto pelo presidente do IAP, Hélio Gomes Coelho Júnior, encerrou o ciclo de atividades comemorativas aos 30 anos da Constituição. Os procuradores Carolina Schussel e Eroulths Cortiano Junior com o advogado Rodrigo Sánchez Rios

NOTAS | INFORMATIVOS

Foto: Divulgação/PGE-PR

POSSE DE NOVOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Guilherme Fernandes Pupo, Pedro Jucá de Oliveira e Mateus Oliveira de Castro foram empossados como procuradores do Estado do Paraná, em novembro do ano passado, em solenidade na sede da Procuradoria-Geral. O vice-presidente da APEP, procurador Fernando Alcântara Castelo, representou a instituição durante cerimônia de posse dos três novos procuradores aprovados em concurso público. O vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo, representou a instituição durante cerimônia de posse de três novos procuradores, na PGE

II CONGRESSO DE PROCURADORES DA REGIÃO SUL A APEP concedeu, por sorteio, apoio financeiro para procuradores participarem como debatedores dos painéis do II Congresso de Procuradores da Região Sul, realizado no mês de novembro, em Florianópolis (SC). Foram contemplados com inscrição no evento, ajuda de custo com combustível para a viagem e um dia de hospedagem os procuradores Germana Feitosa Bastos Amorim, Rafael Costa Santos e Ítalo Medeiros Cisneiros.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 DA APEP A Assembleia Geral Ordinária aprovou por unanimidade a prestação de contas de 2018 da atual gestão da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, biênio 2016-2018, durante a reunião realizada em outubro do ano passado, na sede da entidade. Os associados presentes e os que participaram da reunião por videoconferência analisaram e aprovaram o balancete detalhado de contas ordinárias e extraordinárias apresentado pelo presidente da entidade, Eroulths Cortiano Junior. A prestação de contas já havia sido aprovada pelo Conselho Fiscal.

Assembleia Ordinária foi conduzida pelo presidente Eroulths Cortiano Junior

CONGRESSO DE DIREITO CIVIL NO CEARÁ O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou como mediador dos debates do painel “Riscos e Responsabilidade”, que integrou a programação do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, no campus da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, realizado em outubro do ano passado, na capital do Ceará. Também participaram do painel os professores Marcelo Junqueira Calixto (professor da PUC-RJ) e Nelson Rosenvald (Ministério Público de Minas Gerais).

Foto: Divulgação/FAG Toledo

SEMANA JURÍDICA DA FAG TOLEDO Em palestra de abertura do segundo dia da VII Semana Jurídica da FAG Toledo, realizado em outubro do ano passado, o presidente da APEP e professor da UFPR, Eroulths Cortiano Junior, falou sobre a “Advocacia: desafios da profissão e da regulação”, para acadêmicos e demais presentes no auditório do centro universitário.

Eroulths Cortiano Junior discorreu sobre os desafios e a regulação da advocacia

NOTAS | INFORMATIVOS CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE NA BAHIA O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada em setembro, durante a programação do XLIV Congresso Nacional dos Procuradores. A ex-presidente da APEP Cristina Leitão, atual secretária-geral adjunta da ANAPE, também participou da reunião.

Eroulths Cortiano Junior e Cristina Leitão na reunião do Conselho

PRESIDENTE DA APEP RECEBE HOMENAGEM DA CAA/PR DO FOZ DO IGUAÇU O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, foi homenageado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, em setembro, durante a inauguração do Centro de Convivência dos Advogados de Foz do Iguaçu. A CAA/PR homenageou a diretoria da OAB Paraná da gestão 2013/2015, da qual o presidente da Associação ocupava o cargo de secretário-geral.

A vice-presidente da CAA/PR, Daniela Ballão Ernlund, fez a entrega de placa de homenagem a Eroulths Cortiano Junior

ENCONTRO DOS PROCURADORES NA PGE-PR A nova redação da LINDB e mecanismos de uniformização de procedimentos e entendimentos jurídicos foram temas discutidos durante o Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná 2018, realizado em agosto, na sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba. O evento contou com a parceria da APEP e palestra do jurista e ex-procurador do Paraná, Marçal Justen Filho. A então vice-presidente da instituição, Carolina Schussel, integrou a mesa de abertura dos trabalhos ao lado do então procurador-geral Sandro Kozikoski e da procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Leila Cuéllar. Na ocasião, a APEP promoveu dois encontros de confraternização entre os participantes do evento, associados da entidade, especialmente pela presença de grande número de profissionais do interior do Estado em Curitiba.

Aproximadamente 180 procuradores acompanharam a palestra do jurista e ex-procurador do Estado do Paraná, Marçal Justen Filho

Por ocasião do Encontro de Procuradores, a APEP promoveu dois encontros de confraternização para os participantes do evento na sede da entidade

NOTAS | INFORMATIVOS ORDEM DO MÉRITO DAS ARAUCÁRIAS DO TRT-PR A procuradora do Estado aposentada Aldacy Coutinho recebeu a medalha da Ordem do Mérito das Araucárias, pela sua contribuição ao engrandecimento da Justiça Trabalhista, durante a solenidade de comemoração dos 42 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. O evento aconteceu em setembro do ano passo, na sede do TRT-PR, em Curitiba.

Aldacy Coutinho recebeu a medalha da desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu

APOIO AOS CONGRESSOS DE ADVOCACIA PÚBLICA E DIREITO DO ESTADO O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP promoveu o 22º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e o 6º Congresso Sul Americano de Direito do Estado, no mês de setembro, em São Paulo, capital, com apoio da APEP. Os encontros fazem parte do projeto II Diálogos Interdisciplinares: Direito, Meio Ambiente e Literatura, coordenado pelo Grupo de Pesquisa em Ecocrítica Literária e Direito Ambiental – GP-ELIDA.

EVENTO SOCIAL A diretoria da APEP e dezenas de procuradores do Estado do Paraná, associados da entidade, participaram de jantar oferecido pela Montblanc, realizado no Restaurante Alessandro e Frederico do Shopping Pátio Batel, em Curitiba, no mês de agosto do ano passado. O evento marcou a celebração de convênio firmado entre a APEP e a Montblanc, que oferece descontos e promoções especiais aos associados.

Luciane Monteiro, Claudia de Souza Haus, Lilian Fanchin, Eunice Scheer e Leticia Ferreira da Silva

NOTA DE FALECIMENTO Em nota, a APEP lamentou o falecimento do associado Francisco Accioly Teixeira Pinto, ocorrido no dia 26 de agosto, no Hospital Vita, em Curitiba. Francisco Accioly tinha 81 anos e era procurador do Estado inativo.

O procurador do Estado inativo Francisco Accioly faleceu aos 81 anos

NOTAS | INFORMATIVOS REUNIÃO DA ANAPE E POSSE NO TOCANTINS O presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior participou, em agosto do ano passado, da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada em Palmas (TO). Na reunião, que aconteceu na sede da OAB Tocantins, foram debatidos temas relevantes para a Advocacia Pública e a carreira de procurador do Estado. As diretorias de Assuntos Legislativos e de Prerrogativas apresentaram um balanço das ações em prol da classe. Por ocasião da reunião da ANAPE, foi empossada a diretoria eleita da APROETO – Associação dos Procuradores do Estado de Tocantins, presidida por Rodrigo de Meneses dos Santos , reeleito para comandar a associação congênere.

Reunião aconteceu na sede da OAB Tocantins

PROCURADORES PRESTIGIAM JANTAR DOS ADVOGADOS O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e procuradores do Estado do Paraná prestigiaram, em agosto do ano passado, o Jantar dos Advogados. O evento por adesão foi promovido pela OAB Paraná em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, e aconteceu no Clube Curitibano, reunindo cerca de 1.300 pessoas.

As procuradoras do Paraná Cláudia Picolo, Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto e Izabel Cristina Marques e a procuradora de Curitiba Heloisa Corvello

PALESTRA EM SORBONNE A procuradora do Estado Márcia Carla Pereira Ribeiro foi palestrante da conferência internacional Imodev (Improving Public Policies in a Digital World) promovida pela Université 1 Paris Panthéon Sorbonne. O evento aconteceu no mês de novembro do ano passado, em Paris. Márcia Carla ministrou palestra sobre Governos Abertos e Era Digital.

A procuradora do Estado Márcia Carla Pereira Ribeiro

TÍTULO DE DOUTOR PELA UFPR O procurador do Estado, associado e ex-diretor de planejamento da APEP, Marco Antonio Lima Berberi, defendeu, com sucesso, sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, foi o professor orientador da tese intitulada “A arte após a morte do artista: sucessão hereditária e direitos autorais”. Também participou da banca o procurador do Estado e diretor da APEP, Alexandre Barbosa da Silva. O procurador Marco Antonio Lima Berberi com os integrantes da banca examinadora

PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

Marcelo Conrado defende que arte e direito caminhem lado a lado Natural de Prudentópolis, Marcelo Miguel Conrado vive e trabalha em Curitiba, dividindo seu tempo entre o direito e a arte. Advogado, doutor em Direito e artista visual, ele é professor da Faculdade de Direito da UFPR, onde coordena o grupo de pesquisa e extensão Clínica de Direito e Arte que, desde 2007, estuda e debate as intersecções entre direito, arte e cultura. Os professores e pesquisadores da Clínica de Direito e Arte trabalham em três linhas: extensão, pesquisa e eventos. Na primeira, alunos prestam assessoria jurídica para artistas de “street art”, em especial grafiteiros. O eixo de pesquisa produz artigos e participa de congressos e seminários da área, refletindo especialmente sobre censura, grafite, produção cultural e lavagem de dinheiro no mercado da arte. E, por último, a Clínica busca fomentar o debate envolvendo o mundo jurídico e o cenário da arte, organização de exposições e publicação de artigos e livros. O professor Marcelo Conrado defendeu sua tese de doutorado intitulada “A arte nas armadilhas dos direitos autorais: uma leitura dos conceitos de autoria, obra e originalidade” no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, em 12 de junho de 2013. A sessão de defesa foi um momento marcante, com grande público das áreas do Direito e das Artes Plásticas. A banca foi formada pelos professores Eroulths Cortiano Junior (que orientou o trabalho), Luiz Edson Fachin e José Antonio Peres Gediel, todos da Faculdade de Direito da UFPR, mais o professor Agnaldo Farias da USP e o professor Laymert Garcia dos Santos da UNICAMP. Marcelo Conrado obteve nota 10,00, unânime, pelo trabalho e pela pesquisa. A tese divide-se em duas partes. Na primeira, intitulada “Da arte ao Direito”, Marcelo discorreu sobre o problema da autoria entre os séculos XV e XIX, centrando depois como a noção de autoria na arte do século XX impactou nos direitos autorais. Na segunda parte, intitulada “Do Direito à Arte”, o autor tratou da apropriação individual da arte e como surgem armadilhas nessa apropriação, a ponto de colocar em risco o acesso à arte. O trabalho, redigido com estilo, forte em referências bibliográficas e cheio de ilustrações e reproduções é leitura indispensável para quem se interesse pela interseção direito e arte. Deverá ser publicado em breve por editora de âmbito nacional. Marcelo Conrado integra, ainda, o Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional Virada de Copérnico, da UFPR, e a Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas - ANPAP. Coordena o Núcleo de Prática Jurídica da UFPR e presidiu a Sociedade dos Amigos do Museu de Arte Contemporânea do Paraná. É professor do Mestrado Profissional em Pro-

Marcelo Conrado teve obra exposta na sede da APEP, quando da parceria firmada com a Galeria de Artes Zilda Fraletti

priedade Intelectual, do Programa de Pós-Graduação em Direito e da disciplina Prática Jurídica Cível e da Disciplina Tópica de Direitos Autorais da UFPR. O artista visual Conrado tem em seu portfólio uma série de exposições individuais e coletivas. Suas obras ficaram expostas na Caixa Cultural, Museu Alfredo Andersen, Museu da Gravura, Solar do Barão, Fundação Cultural de Curitiba, Museu Universitário da PUCPR e Sala Arte, Design e Cia. da UFPR. Ao lado de outros nomes do mundo da arte, expôs no Museu Oscar Niemeyer, Galeria Arcos, Caixa Cultural (Salvador - BA), Casa Andrade Muricy, Galeria Frans Krajcberg e Memorial da Cidade de Curitiba. Seus trabalhos também foram destaque em salões de arte organizados em diversas cidades paranaenses e brasileiras e são acervos do Museu Oscar Niemeyer, Museu de Arte de Brasília, Casa Andrade Muricy e Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Em 2016, apresentou obras na exposição “Beyond The Image”, realizada na Gallery 32, em Londres (Inglaterra), ao lado da artista Juliane Fuganti, professora da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap). Em novembro do ano passado, na capital de São Paulo, Conrado integrou o grupo de artistas que Zilda Fraletti Galeira de Arte, de Curitiba, levou para a Feira de Arte Contemporânea, a feira de arte mais interessante do Brasil. Ao lado de Eduardo Custódio, Eduardo Freitas, Juliane Fuganti e Marcelo Paciornik, Conrado apresentou duas telas (à base de pigmento mineral em papel algodão), intituladas “Qual o tamanho que o vazio ocupa em sua vida?” e “Quem vai nos proteger de nós mesmos”. Marcelo Conrado, um profissional em evidência, alia, em si, o acadêmico e o prático, a razão e a sensibilidade, a Arte e o Direito.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Procuradores do Paraná contribuem para enriquecimento da literatura jurídica A Revista APEP destaca obras escritas por procuradores do Estado do Paraná, recentemente lançadas no mercado editorial.

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

EROULTHS CORTIANO JUNIOR

O professor Marcos Ehrhardt Júnior, o ministro Luiz Edson Fachin e o procurador Eroulths Cortiano Junior

O livro “Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição – estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin”, publicado pela Editora Fórum, tem a coordenação do professor da UFPR Eroulths Cortiano Junior, juntamente com o professor Marcos Ehrhardt Júnior. No livro, Eroulths Cortiano também assinou o artigo “Diálogos: o Direito das Sucessões e os institutos fundamentais de Direito Civil”, em coautoria com o professor André Luiz Arnt Ramos, e elaborou o prefácio com o professor Gustavo Tepedino. Os textos apresentados ao longo das 805 páginas da obra refletem um pensamento doutrinário crítico que dialoga com as principais decisões dos tribunais superiores sobre relações jurídicas privadas.

O procurador Alexandre Barbosa da Silva em sessão de autógrafos no lançamento da obra

Com apresentação assinada pelo professor Eroulths Cortiano Junior, e prefácio de autoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, o livro “Propriedade sem registro – contrato e aquisição da propriedade imóvel” foi escrito pelo procurador Alexandre Barbosa da Silva. Com 318 páginas, a obra, fruto de sua tese de doutoramento, trata do direito à propriedade sobre bens imóveis, assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais, e apre-

PRODUÇÃO CIENTÍFICA senta perspectivas que reconstroem as noções de contrato, propriedade e função, para justificar e densificar a importância da realidade do caso concreto, que faz possível transferir a propriedade imóvel, ainda que por pacto sem posterior registro.

THIAGO SIMÕES PESSOA

LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI

O procurador Thiago Pessoa no lançamento da obra “Institutos de Processo Civil em Perspectiva”

O autor com a ex-presidente da APEP, procuradora Isabela Cristina Ramos no lançamento do livro

Em sessão prestigiada por diversos colegas da classe, o procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani lançou a obra “Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015”, publicada pela Lumen Juris Editora. O livro, com 228 páginas, trata do mecanismo de ampliação do quórum do colegiado do órgão julgador diante da identificação de uma divergência de votos. A obra é fruto de vasta pesquisa acadêmica e pioneiro na análise sistematizada dessa técnica que, com a vigência do CPC de 2015, veio a substituir em parte o recurso de embargos infringentes presentes no CPC de 1973. O prefácio está assinado pelo professor doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Procurador do Estado atuando na Procuradoria de Execuções, Precatórios e Cálculos – PRE, Thiago Simões Pessoa participou como articulista de dois livros. Em “Institutos de Processo Civil em Perspectiva”, coletânea elaborada por jovens juristas e editada pelo Indesf - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o procurador escreveu “O rol do agravo de instrumento no novo código de processo civil e o dever do Superior Tribunal de Justiça de criar precedentes universalizáveis”. Na obra “Novo CPC: análise doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro”, publicado pela Editora Contemplar, Thiago Pessoa é autor do artigo “Das modificações operadas após a publicação do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015”. FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO O procurador do Paraná Fernando Alcântara Castelo participou da revisão técnica dos três volumes da Coletânea Direito à Saúde, publicada pelo Conass – Conselho Nacional de Se-

PRODUÇÃO CIENTÍFICA cretários de Saúde, além de elaborar dois artigos. O primeiro

bém procuradores do Estado André Mendonça Vieira, Bruno

“Necessidade de Estabelecer a Responsabilidade da União nas

Rabelo dos Santos, Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto,

Ações que Buscam o Fornecimento de Medicamentos Oncoló-

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Felipe Azevedo Barros, Ger-

gicos”, integra o volume 2 – Dilemas do Fenômeno da Judi-

mana Feitosa Bastos Amorim, Ítalo Medeiros Cisneiros e Taís

cialização da Saúde. No volume 3 - Boas Práticas e Diálogos

de Albuquerque Rocha Holanda. O foco da coleção está na

Institucionais, o procurador, em conjunto com a procuradora Aline Fernanda Faglioni, produziu o artigo “A Especialização das Procuradorias dos Estados nas Questões Relativas ao Direito à Saúde como Instrumento Eficaz na Defesa dos Entes Estaduais: a Experiência da PGE/PR”, tema de tese apresentada

solução das provas mais recentes. São 1.009 questões objetivas, extraídas exclusivamente de concursos para procurador do Estado, agrupadas por disciplinas e temas, analisadas de acordo com o perfil da banca e com gabarito comentado al-

por ambos no Congresso Nacional dos Procuradores de 2018.

ternativa por alternativa, elaboradas com base na estratégia

O procurador Fernando elaborou ainda o artigo “Remessa

que melhor prepara para concursos públicos, a metodologia

necessária de decisões parciais de mérito proferidas contra o

Questão Vem Primeiro. Desta forma, os comentários e ano-

Poder Público”, publicado no volume 2018 da Revista Direito

tações das questões, além de servirem para o estudo/apren-

do Estado em Debate – Revista Jurídica da PGE/PR.

dizado do tema cobrado, também auxiliam na identificação do "modus operandi" da banca/carreira naquele concurso específico que será enfrentado, sempre especificando como a resposta daquela questão foi encontrada.

O procurador Fernando Alcântara Castelo com Deise Pontarolli, da Secretaria de Saúde do Paraná

OBRA COLETIVA DE PROCURADORES DO PARANÁ Os procuradores Ramon Grenteski Ouais Santos e Fernando Alcântara Castelo coordenaram a obra “Procurador do Estado”, da coleção Desvendando Bancas & Carreiras, publicada pela editora JusPodivm. O livro, organizado por Roberval Rocha e Leonardo Garcia, contou com a participação dos tam-

Obra coordenada pelos procuradores Ramon Ouais Santos e Fernando Castelo conta com a participação de diversos procuradores do Paraná

BOA LEITURA A ERA DO COMETA – O FIM DA PRIMEIRA GUERRA E O LIMIAR DE UM NOVO MUNDO DE DANIEL SCHONPFLUG E TRADUÇÃO LUIS KRAUSZ Misturando política, cultura e cotidiano com erudição e simplicidade, o autor recupera o espírito do momento que inaugurou a modernidade. A era do cometa desvenda a Europa de 1918, arruinada pela Primeira Guerra Mundial. Ideias revolucionárias surgiam como os cometas que acabavam de sobrevoar a Terra: novas políticas, novos pensamentos, arte e cultura renovadas. A partir do ponto de vista de pessoas famosas e comuns, é composto um panorama brilhante de uma época em que um universo de possibilidades foi subitamente aberto, apenas para fechar-se rapidamente uma vez mais. EDITORA TODAVIA, 304 PÁGINAS

TANQUES E TOGAS - DE FELIPE RECONDO O livro é baseado em ampla pesquisa histórica do autor com documentação inédita e é o mais completo relato sobre o papel do Supremo Tribunal Federal durante os anos de ditadura. A obra contribui para que se entenda como o frágil Supremo dos primeiros anos da República veio a se transformar no superpoderoso STF dos dias de hoje. As questões tratadas na obra são baseadas em correspondências, petições, pareceres e acórdãos de julgamento. COMPANHIA DAS LETRAS, 336 PÁGINAS

O LIVRO DE JÔ - VOLUME 2: UMA AUTOBIOGRAFIA DESAUTORIZADA - DE JÔ SOARES Em 1969, Jô Soares lança o seu primeiro one-man show “Todos amam um homem gordo”, no Teatro da Lagoa, no Rio de Janeiro. No ano seguinte, depois do enorme sucesso na Família Trapo, estreia na TV Globo, com o programa que revolucionou os humorísticos na televisão brasileira “Faça humor não faça guerra”. Na aguardada segunda parte de sua autobiografia desautorizada, Jô Soares conta tudo (ou quase tudo, ou mais que tudo) que aconteceu desde então, até chegar ao talk show que mudou o fim de noite dos brasileiros. COMPANHIA DAS LETRAS, 384 PÁGINAS

CINEMA | CRÍTICA

Por que “Roma”? Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a revista APEP

O peso de tantos prêmios e o muito difícil acesso do filme à esmagadora maioria da população mundial faz do filme do mexicano Alfonso Cuarón um fenômeno tão fascinante quanto perturbador Fotos: Divulgação

Roma é um filme de drama escrito e dirigido por Alfonso Cuarón

significativa bagagem de tantos prêmios já obtidos – e certamente outros a caminho – aliada ao amplo reconhecimento quase unânime da crítica internacional e ao peculiar modus operandi de distribuição e exibição quase cem por cento via streaming fizeram de “Roma” algo além de um fenômeno enquanto somente filme: aos olhos do mercado, ele assumiu a condição de “case” de marketing, revolucionando de vez as regras para o acesso das plateias. Nenhuma dúvida: via streaming, a Netflix, provedora mundial de filmes e séries, está transformando o panorama da circulação do entretenimento audiovisual a nível planetário. E o filme de Cuarón é o exemplo mais recente, embora a plataforma até o momento não tenha divulgado o número de contas que acessaram o longa metragem mexicano desde sua disponibilidade a partir de 14 de dezembro – o recordista da vez é o thriller distópico “Bird Box”, ancorado no apelo de Sandra Bullock, com a impressionante cifra de 45 milhões de aces-

sos somente na primeira semana. Com absoluta certeza “Roma” não alcançará este número, não importa a permanente coleta de prêmios da temporada. E também não estará no circuito de salas. Demanda algum trabalho, identificar o tema com o qual “Roma” está moldado. Mas é uma doce demanda. A história é desfiada

No filme, a criada Cléo enfrenta as misérias e injustiças do México

CINEMA | CRÍTICA início dos anos 1970. Na casa vivem a avó, o casal e seus quatro filhos, mais dois empregados e o cão Borras.

A estreante atriz Yalitza Aparicio (Cleo) é o destaque absoluto do bom elenco

no passado, segundo ato de confissão do próprio Cuarón. Seu passado. Embora, em realidade, talvez seja mais apropriado localizá-la sem precisar qual o tempo. Infância e nostalgia: é disso que se trata. Infância que se converte, nas mãos do diretor, em algo como a ferramenta de um estranho adivinho. São seu corpo e seu olhar que são oferecidos em sacrifício para relatar a única história possível, talvez a história do próprio tempo. O cinema corrige o tempo. No caso de “Roma”, corrige a memória e o pertencimento. Para o diretor, com certeza é o filme mais importante de toda sua carreira. E de sua vida. Um filme intimista e extremamente pessoal, o do mexicano Cuarón, que deixa para trás o inglês e a parafernália hollywoodiana das bem sucedidas “Gravidade” e “O Prisioneiro de Azkaban”, mas ainda assim contando com generoso, farto orçamento. Foi com certeza seu status de ótimo cineasta que abriu as portas

A trama acontece no bairro Roma, na Cidade do México

para projetos arriscados como este de “Roma”. A trama transcorre no bairro que dá título ao filme, na Cidade do México. Seguimos a empregada doméstica Cleodegária, a Cleo (Yalitza Aparicio), jovem de origem mixteca (secular povo indígena da região de Oaxaca) que trabalha para uma família classe média alta no

Sofia (Marina de Tavira), a mãe dos quatro, lida com o fim do casamento (o marido está saindo, de malas prontas) enquanto Cleo, diligente e muito amorosa babá das crianças, enfrenta uma gravidez inesperada e não assumida pelo namorado. Enquanto tratam de assumir e fortalecer uma nova relação de amor e solidariedade no contexto de uma hierarquia social onde classe e raça se entrelaçam constantemente, Cleo e Sofia sofrem em silêncio para aceitar mudanças que chegam àquela casa, em um país que enfrenta a luta de um governo apoiado pela milícia e pelos protestos estudantis. A narrativa é entregue em glorioso preto e branco – pena que a esmagadora maioria de espectadores não aprecie esta preciosidade estética na reduzida tela que Netflix oferece, já que o filme não vai para as salas grandes –, com estupenda recriação do tempo, aqui incluídos salas de cinema da época, desfiles militares, manifestações de rua violentas de natureza política, idílicos banhos de mar. Tudo é encenado à perfeição, seguindo o desenho visual traçado por Cuarón, que desenvolve grande domínio de câmera (é o diretor de fotografia) e demonstra extrema sensibilidade para explicar sem palavras a espécie de cumplicidade que ocorrerá entre Cleo e a dona da casa acima de diferenças de classe – “as mulheres estão sempre sozinhas”, diz Sofia. Mas afinal quem realmente demonstra equilíbrio interior é Cleo. “Roma” avança pelo olhar deste personagem condenado ao silêncio. E ao esquecimento. São séculos comprimidos de repente em alguns anos, estes que contemplam a humilhação de Cleo, a criada, a mulher indígena na qual confluem as angústias, misérias e injustiças do México e, por que não, do universo inteiro. A memória deste Alfonso Cuarón adulto, caso pressionada, acabaria recitando a estrofe de um poema de Jorge Luis Borges: “Somos nossa memória, somos esse quimérico museu de formas inconstantes, esse monte de espelhos rompidos”. Com efeito, o filme, além de belíssimo e com um elenco fantástico (a estreante Yalitza Aparicio é o destaque absoluto), é exatamente isso: versos prontos e versos ainda em construção, pedaços de um poema confundidos com a carne, uma lembrança clara e ao mesmo tempo muito vaga.

VIAGEM

Cunhados na África Por Weslei Vendruscolo

Town no outro extremo sul-africano. Tenho que admitir que o primeiro desafio da expedição foi dirigir na mão inglesa (tudo ao contrário da mão tradicional) no início é muito esquisito, tem-se sempre a sensação de que os outros estão na contramão de direção e dá certa insegurança que logo é superada pela prática e pelo excelente trânsito e sinalização de tráfego local.

Em algum lugar na África...

Optamos pelo transporte terrestre para podermos aproveitar melhor as lindas paisagens e pontos de fotos da Rota Jardim, que se inicia em Knysna e é repleta de montanhas, cânions, flores, lavandas e cenários incríveis.

ossa viagem começou há seis meses quando meu irmão me ligou querendo marcar uma viagem para a Europa ou para a Costa Oeste Americana. Pensamos muito e após analisar a questão cambial acatamos a sugestão do cunhado Rodrigo e decidimos conhecer a África do Sul, surgindo assim o nome da nossa empreitada “#CUNHADOSNAAFRICA”, eis que todos os viajantes possuem algum grau de ‘cunhadez’. Fomos eu, minha esposa Letícia, meu irmão Marcelo com minha cunhada Ziza e o irmão da Ziza, o Rodrigo, e sua esposa Lira.

A Garden Route é uma estrada linda cheia de paradas e várias cidadezinhas para se conhecer a depender do seu tempo e disposição. Resolvemos conhecer Jefreys Bay que sedia uma etapa do campeonato mundial de surfe na cidade, visitamos o PARQUE TSITSIKAMA que é uma parada obrigatória para fazer um pequena trilha de aproximadamente 1 km até as pontes suspensas e depois se aventurar no Bungee Jump em BLOKRANS BRIDGE....IMPERDÍVEL (esse imperdível ficou por conta do meu irmão, o único do grupo que teve coragem de encarar os 216 metros de queda).

Embarcamos em Guarulhos com destino a Joanesburgo, mas nem ficamos na cidade e, no mesmo dia, pegamos um voo interno para Porto Elizabeth, pela empresa FLY SAFAIR (o nome é exótico, mas o voo foi ótimo). No aeroporto de Porto Elizabeth pegamos uma van de 8 lugares que só entregaríamos em Cape

Em Knysna, assim como em grande parte da África, é possível jogar golf em cenários cinematográficos (Rodrigo é praticante do esporte e adorou), além de degustar da gastronomia local. Knysna é conhecida como capital mundial das ostras. Deixando Knysna, essa simpática e acolhedora cidade, seguimos pela Rota jardim até Swellendam, que é uma pequena cidade romântica com arquitetura colonial holandesa bem simpática, sendo a terceira cidade mais antiga da África, mas não tem muito que fazer não... aproveitamos o único PUB do local para degustarmos umas cervejas e seguimos em frente.

Safári-Savana Sul-Africana

Chegamos em Franschoek, já na região das vinícolas, iniciando uma nova etapa da excursão e, para quem aprecia a bebida dos deuses, é um passeio imperdível com inúmeras vinícolas

VIAGEM

Camps Bay - Cape Town

para degustar excelentes rótulos e aproveitar a gastronomia local, que não perde para os melhores restaurantes das grandes capitais mundiais. A África do Sul tem se destacado na produção de vinhos tintos e brancos de boa qualidade com características e estilos próprios com destaque para a uva-tinta Pinotage e branca Chenin Blanc, sem contar que os vinhos locais têm um excelente custo-benefício, sendo um prato cheio para os apreciadores passarem os dias na região literalmente conversando com Baco. (Obs.: imperdível a degustação na Delaire Graff, a vinícola mais disputada de Stellenbosch – necessária a reserva meses antes). Já no caminho para a Cidade do Cabo, desviamos um pouco da rota e fomos para Hermanus avistar baleias, muito legal e tivemos muita sorte eis que várias apareceram para nos dar o ar de sua graça. Após seguimos direto para o CABO DA BOA ESPERANÇA, Boulders Beach (praia dos pinguins – sim tem pinguins na África). Cidade do Cabo é uma cidade muito legal de se conhecer com praias, Waterfront (que é um complexo de restaurantes, bares, lojas e shopping na região portuária, tipo Porto Madero em Buenos Aires) e que tem TABLE MOUNTAIN a sua principal atração, que proporciona fotos incríveis….não se pode perder o pôr do sol em CAMPS BAY (praia), se possível acompanhado de um bom espumante ou relaxar com uma boa cerva no HARD ROCK ou qualquer um dos outros restaurantes e bares à beira-mar.

Safári Parque Nacional do Kruguer

gamos um voo interno para Hoedspruit e é aqui onde a África do Sul se revela em toda a sua essência. É impossível não se emocionar vendo os animais selvagens em seu habitat como se estivéssemos em um filme que assistimos quando criança. Novamente a sorte nos acompanhou, vimos todos os BIG FIVES (Leão, Elefante, Rinoceronte, Búfalo e Leopardo). Simplesmente é impossível descrever o quanto é legal esse passeio, cada dia é uma nova experiência e aventura, sempre com muita segurança e tranquilidade. De tudo o que vimos e passamos certamente as imagens captadas no Safári nos acompanharão para o resto da vida. A viagem para África do Sul nos marcou, surpreendeu e emocionou, o país é fantástico, desenvolvido, como população culta, alegre, hospitaleira e amável, paisagens incríveis, vinhos e culinária da melhor qualidade com custo menor que Europa e USA. Recomendamos pensar nesse país para a próxima viagem. A nossa viagem, para além de todas essas lembranças, imagens, vinhos, muitos vinhos, ficará a marca da união, harmonia e a alegria que só pessoas que se gostam e querem estar perto podem proporcionar. Quem quiser ver mais fotos da viagem, procure no instagram #cunhadosnaafrica.

Há diversos passeios partindo de Cape Town, como a Roben Island onde Mandela ficou preso, passeio de helicóptero ou mergulhar com TUBARÕES BRANCOS, porém não conseguimos fazer todos. SAFÁRI – entregamos a van no aeroporto de Cape Town e pe-

Cabo da Boa Esperança

GASTRONOMIA

Moqueca de Peixe Por Chef Cassiana Meirelles Fowler Divulgação

Divulgação Pixabay

Cassiana é formada em Gastronomia pela Universidade Posittivo e no curso de Chef de Cuisine do Centro Europeu. Se especializou em escolas do exterior, entre elas a francesa Ferrandi. Atualmente, trabalha como Cumin de Cozinha no restaurante Racines de Près, em Paris

INGREDIENTES (prato para 6 pessoas): • 1,2 kg de peixe da época • 6 tomates italianos picados em cubos pequenos • 4 cebolas brancas grandes picadas em cubos pequenos • 5 dentes de alho picados em cubos pequenos • 800 ml de caldo de legumes (preferência pelo natural) • 2 colheres de sopa de azeite de dendê • 1 colher de chá de colorau • Sal e pimenta preta do reino moída na hora a gosto • Coentro fresco picado grosseiramente

VARIANTES: • Pimentões cortados em rodelas • 300 ml de leite de coco

MODO DE PREPARO: Tenha todo o seu “mise en place” pronto, ou seja, a cebola picada, o alho picado etc. em pequenos potes. Isso vai facilitar e otimizar seu tempo na cozinha, além de ser mais organizado e fácil de limpar depois. Tendo isso, comece aquecendo uma panela que tenha alta capacidade de reter calor, como, por exemplo, as de barro e ferro fundido. Aqueça a panela em fogo alto até ela ficar bem, bem quente. Inicie com o azeite de dendê, refogando a cebola, e logo após o alho. Se precisar untar mais a panela, pode continuar com o azeite de dendê ou, se achá-lo muito forte, mude para o azeite de oliva comum. Após a cebola e o alho estarem bem refogados, junte o tomate, espremendo-o para que faça uma espécie de pasta juntamente com a cebola e o alho. Adicione o colorau (opcional). Acomode os filés de peixe sobre a pasta de cebola e tomate, cubra-os com o caldo de legumes (nesta parte, podemos utilizar a variante de leite de coco, que ficaria então 300 ml de leite de coco mais 500 ml de caldo de legumes) e conforme a altura dos filés, espere de 15 a 30 minutos de cocção (quanto mais alto o filé, mais tempo leva). Se for utilizar os pimentões, coloque-os faltando 10 minutos de cocção. Tempere a gosto e finalize com o coentro fresco. Gosto de servir com arroz branco ou uma bela farofa.

08006438999 BERGERSON.COM TA I N Á M Ü L L E R

C U R I T I BA : PA R KS H O P P I N G B A R I G Ü I , S H O P P I N G C RY S TA L E S H O P P I N G PÁT I O B AT E L | J O I N V I L L E : J O I N V I L L E GA RT E N S H O P P I N G LO N D R I N A : S H O P P I N G C AT UA Í | M A R I N GÁ : M A R I N GÁ PA R K S H O P P I N G C E N T E R | P O RTO A L E G R E : I G UAT E M I P O RTO A L E G R E