Transportes
2019
Presidente da República: Jair Messias Bolsonaro Ministro da Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas
Secretário-Executivo: Marcelo Sampaio Cunha Filho
Secretário-Executivo Adjunto: Rodrigo Otavio Moreira da Cruz
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração: Nerylson Lima da Silva
Subsecretária de Governança e Integridade: Fernanda Costa de Oliveira
Subsecretário de Gestão Estratégica e Inovação: Fernando André Coelho Mitkiewicz
Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações: Mateus Salomé do Amaral
Secretário Nacional de Aviação Civil: Ronei Saggioro Glanzmann
Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários: Diogo Piloni e Silva
Secretário Nacional de Transportes Terrestres: Marcello da Costa Vieira
Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias: Natália Marcassa de Souza
Consultora Jurídica: Natália Resende Andrade Ávila
Ă?ndice
06
Mensagem
07
Parcerias de Investimento
18
Rodovias
28
Ferrovias
32
Aeroportos AquaviĂĄrio
Fomentos
Açþes Relevantes
46 52 55
4
Incentivos ao Investimento
39
2019 No ano de 2019, o novo MinistĂŠrio da Infraestrutura enfrentou grandes desaďŹ os para resgatar a conďŹ ança, dinamizar o setor de transportes e reduzir o dĂŠďŹ cit de oferta de infraestrutura que foi gerado no Brasil nas Ăşl mas dĂŠcadas. No âmbito da gestĂŁo, buscou-se elevar os padrĂľes de integridade e governança, compliance, transparĂŞncia e ĂŠ ca, alĂŠm do aperfeiçoamento dos controles internos da gestĂŁo e a montagem de equipes de carĂĄter eminentemente tĂŠcnico, tanto no MinistĂŠrio, quanto nas en dades vinculadas.
Mesmo diante do mais baixo orçamento para inves mentos da dĂŠcada, o MinistĂŠrio da Infraestrutura conseguiu entregar muito. Isso foi possĂvel graças a uma estratĂŠgia calcada no planejamento integrado que direcionou as açþes priorizando: a ampliação e fortalecimento de parcerias privadas, por meio de concessĂľes e transferĂŞncia de a vos; a gestĂŁo eďŹ ciente dos recursos pĂşblicos, priorizando as açþes de manutenção da infraestrutura e a conclusĂŁo de obras com elevado grau de execução; a revisĂŁo de contratos administra vos, desburocra zação de processos, simpliďŹ cação de procedimentos, transformação digital; o DiĂĄlogo permanente com o Parlamento, ĂłrgĂŁos de Controle, Transportadores e UsuĂĄrios; e a formatação de carteira de projetos para implementação. Nesse contexto, foi deďŹ nida carteira de projetos de concessĂŁo, totalizando o inves mento de R$ 239 bilhĂľes. JĂĄ nesse primeiro ano de governo, alĂŠm da assinatura do contrato de concessĂŁo da RIS, foram leiloados 27 a vos, que representam o inves mento privado de R$ 16,75 bilhĂľes, associado com a outorga ob da de R$ 5,93 bilhĂľes. AlĂŠm disso, foi possĂvel avançar na estruturação de uma sĂŠrie de projetos para concessĂŁo nos prĂłximos anos. No tocante aos inves mentos pĂşblicos, a estratĂŠgia foi de racionalizar os recursos, o que possibilitou avanços signiďŹ ca vos, alĂŠm da entrega e retomada de obras em todos os modos de transportes, aguardadas hĂĄ dĂŠcadas, com destaque para a conclusĂŁo da BR-163/MT/PA, interligando Sinop/MT a Miri tuba/PA.
HAVEREMOS DE SUPERAR ESTA PANDEMIA, CRENDO QUE O BRASIL NASCEU PARA SER GRANDE, E TEM TUDO PARA DAR CERTO!
6
Por ďŹ m, observa-se que 2019 foi um ano de grandes desaďŹ os, porĂŠm de muitos avanços, que nos permitem iniciar 2020 mais fortes, apesar do enfrentamento da pandemia da COVID-19. Nesse contexto, o MinistĂŠrio atuarĂĄ no sen do de contribuir com o esforço nacional para atenuar os efeitos da pandemia, ao mesmo tempo em que estruturarĂĄ uma estratĂŠgia para retomada do crescimento no pĂłs-crise, intensiďŹ cando as concessĂľes e a execução de obras pĂşblicas.
Realizaçþes 2019 - Projetos concluĂdos
Porto de BelĂŠm
R$ 16,75 bilhĂľes
Porto de Vila do Conde
Investimentos PA
R$ 5,93 bilhĂľes
CE
Juazeiro do Norte
Outorgas
Porto de Cabedelo PB
PI
JoĂŁo Pessoa
PE
Porto Nacional
Sinop
AL SE
TO
Campina Grande
Alta Floresta
Recife MaceiĂł
Aracaju
Rodovias vias
MT
Concess
ios
CuiabĂĄ
GO
Rio Verde
RondonĂłpolis JataĂ
Ferrovias vias
Uberlândia
SubconcessĂŁo essĂŁo da Ferrovia Norte-Sul
MG ES
Porto de VitĂłria
Estrela D’Oeste
VitĂłria SP
Aeroportos portos
PR
t
LeilĂŁo de
Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
Porto de Santos Porto de ParanaguĂĄ
Carazinho
Portoss s
RS
Porto Alegre
MacaĂŠ
OsĂłrio
Rodovias Ferrovias Aeroportos Portos
8
ConcessĂŁĂŁ d 12
RJ RJ
Projetos concluĂdos - Rodovias
R$ 9,40 bilhĂľes Investimentos
R$ 7,81 bilhĂľes
GO
OPEX
JataĂ
909 km de rodovias
Uberlândia
MG
Concedidas BR--364/365/GO/MG JataĂ/GO – Uberlândia/MG ExtensĂŁo: 437 km Investimento: R$ 2,06 bilhĂľes e OPEX: R$ 2,51 bilhĂľes Prazo de concessĂŁo: 30 anos ConcessionĂĄria: EcoRodovias ConcessĂľes e Serviços S/A
RJ
Carazinho
MG
Porto Alegre
Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
OsĂłrio
9
BR--101/290/386/448/MG - RIS Carazinho – Porto Alegre - Div.. RS/SC Extensão: 472 km Investimento: R$ 7,34 bilhþes e OPEX: R$ 5,30 bilhþes Prazo de concessão: 30 anos Concessionåria: ViaSul
Projetos concluĂdos - Ferrovias
TO
R$ 2,72 bilhĂľes Investimentos Sendo 1,82 bilhĂľes s em material rodante e
Porto Nacional
Ferrovia Norte-Sul Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP Extensão: 1.537 km Investimento estimado: R$ 2,72 bilhþes Prazo de subconcessão: 30 anos Concessionåria: Rumo S/A Outorga fixa efetiva: R$ 2,72 bilhþes
894,6 milhĂľes
Rio Verde
GO
em obras complementares res e sinalização.
R$ 2,72 bilhĂľes
MG
Estrela D’Oeste SP
Outorga
trecho compreende os Estados de SP/MG/GO/TO
Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
10
SubconcessĂŁo da Ferrovia Norte--Sul
Projetos concluĂdos - Aeroportos
CE
Juazeiro do Norte
Campina Grande
JoĂŁo Pessoa
PE
Alta Floresta
R$ 3,52 bilhĂľes
Recife AL
SE
Sinop
Investimentos
MaceiĂł
Aracaju
PB
Bloco Nordeste Aeroporto Recife/PE R$ 865,2 milhĂľes Aeroporto de MaceiĂł/AL R$ 411,8 milhĂľes Aeroporto de JoĂŁo Pessoa/PB R$ 271,4 milhĂľes Aeroporto de Aracaju/SE R$ 255,1 milhĂľes Aeroporto de Juazeiro do Norte/CE R$ 193,5 milhĂľes Aeroporto de Campina Grande/PB R$ 155,7 milhĂľes
MT
R$ 2,40 bilhĂľes
Investimentos estimados: R$ 2,15 bilhĂľes Prazo do contrato: 30 anos Outorga fixa efetiva: R$ 1,90 bilhĂŁo ConcessionĂĄria: Aena Desarrollo Internacional (Espanha)/Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A
CuiabĂĄ (VĂĄrzea Grande) RondonĂłpolis
Outorga
Investimentos estimados: R$ 771,0 milhĂľes Prazo do contrato: 30 anos Outorga fixa efetiva: R$ 40,0 milhĂľes ConcessionĂĄria: ConsĂłrcio Aeroeste
Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
ES
VitĂłria RJ
MacaĂŠ
Bloco Sudeste Aeroporto VitĂłria/ES R$ 323,6 milhĂľes Aeroporto de MacaĂŠ/RJ R$ 268,1 milhĂľes Investimentos estimados: R$ 592,0 milhĂľes Prazo do contrato: 30 anos Outorga fixa efetiva: R$ 437,0 milhĂľes ConcessionĂĄria: Zurich Airport Latin America (SuĂça)/Aeroportos do Sudeste do Brasil S/A
11
Bloco Centro-Oeste Aeroporto de CuiabĂĄ (VĂĄrzea Grande) /MT R$ 539,7 milhĂľes Aeroporto de Sinop/MT R$ 85,1 milhĂľes Aeroporto de RondonĂłpolis/MT R$ 73,4 milhĂľes Aeroporto de Alta Floresta/MT R$ 72,5 milhĂľes
Projetos concluĂdos - Portos Porto de Vila do Conde/PA Terminal VDC12 Investimento: R$ 121,0 milhĂľes Prazo do contrato: 25 anos ConcessionĂĄria: Terminal QuĂmico de Aratu (Tequimar) Outorga fixa efetiva: R$ 180,5 milhĂľes
Porto de BelĂŠm
Porto de Vila do Conde PA
Porto de Cabedelo
Porto de Cabedelo/PB Terminal AE10
R$ 1,11 bilhĂŁo
Investimento: R$ 36,5 milhĂľes
Porto de BelĂŠm/PA Terminal BEL02A
Investimentos
R$ 815,9 milhĂľes Outorga
13 terminais portuĂĄrios Concedidos
PB
Terminal AE11 Investimento: R$ 34,9 milhĂľes
Investimento: R$ 74,7 milhĂľes Prazo do contrato: 15 anos ConcessionĂĄria: ConsĂłrcio Latitude Outorga fixa efetiva: R$ 40,0 milhĂľes
Terminal AI01 Investimento: R$ 24,2 milhĂľes Prazo do contrato: 25 anos ConcessionĂĄria: ConsĂłrcio Nordeste Outorga fixa efetiva: R$ 54,5 milhĂľes
Terminal BEL02B Investimento: R$ 22,6 milhĂľes Prazo do contrato: 15 anos ConcessionĂĄria: PetrĂłleo SabbĂĄ/Socopa Corretora Paulista S/A Outorga fixa efetiva: R$ 60,0 milhĂľes
Porto de VitĂłria/ES Terminal VIX30
Terminal BEL04
ES
Investimento: R$ 14,6 milhĂľes Prazo do contrato: 15 anos ConcessionĂĄria: Ipiranga Produtos de PetrĂłleo S/A/Ativa S/A Outorga fixa efetiva: R$ 87,1 milhĂľes
Porto de VitĂłria SP
Terminal BEL08 PR
Porto de Santos
Porto de ParanaguĂĄ
Terminal BEL09 Investimento: R$ 124,6 milhĂľes Prazo do contrato: 20 anos ConcessionĂĄria: Transpetro Outorga fixa efetiva: R$ 30,2 milhĂľes
Investimento: R$ 219,3 milhĂľes Prazo do contrato: 25 anos ConcessionĂĄria: ConsĂłrcio Hidrovias do Brasil Holdink Norte S/A Outorga fixa efetiva: R$ 112,5 milhĂľes
Terminal STS13A Porto de ParanaguĂĄ/PR Terminal PAR01 Investimento: R$ 87,0 milhĂľes Prazo do contrato: 25 anos ConcessionĂĄria: Klabin/S/A Outorga fixa efetiva: R$ 1,0 milhĂŁo
Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
Porto de Santos/SP Terminal STS20
Investimento: R$ 110,7 milhĂľes Prazo do contrato: 25 anos ConcessionĂĄria: Aba Infraestrutura e LogĂstica S/A Outorga fixa efetiva: R$ 35,0 milhĂľes
12
Investimento: R$ 113,1 milhĂľes Prazo do contrato: 20 anos ConcessionĂĄria: PetrobrĂĄs Distribuidora S/A Outorga fixa efetiva: R$ 50,0 milhĂľes
Investimento: R$ 128,0 milhĂľes Prazo do contrato: 25 anos ConcessionĂĄria: ConsĂłrcio Navegantes LogĂstica Outorga fixa efetiva: R$ 165,0 milhĂľes
Realizaçþes 2019 - Projetos qualificados
R$ 113,09 bilhĂľes
RR
Investimento estimado
PA
AM
MA CE RN PI
PB
AC PE RO
AL
TO
SE BA
MT
GO
Rodovias
DF
R$ 101,63 bilhĂľes
MG
Investimento estimado ES
Aeroportos (6ÂŞ rodada)
SP
PR
Investimento estimado
Portos R$ 4,74 bilhĂľes Investimento estimado
Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
RJ
Rodovias SC
Aeroportos (6 ÂŞ Rodada)
Aeroportos - Alienação Infraero RS
Portos
13
R$ 6,72 bilhĂľes
Projetos qualificados - Rodovias
R$ 101,63 bilhĂľes Investimento estimado ConcessĂŁo de 13.017 km de rodovias
BR-020/DF/GO/BA Div. DF/GO – Barreiras/BA Extensão: 587 km
BR-116/304/CE/RN Fortaleza/CE – Natal/RN Extensão: 533 km
Itaituba
BR-101/BA/SE/AL/PE/PB/RN ExtensĂŁo: 1.835 km
F ortaleza MarabĂĄ MA
PA
CE
Salgueiro
PE Arco Verde RO
Porto Nacional
Sinop
BR-364/MT/RO Comodoro/MT – Porto Velho/RO Extensão: 804 km
TO
BA
GO
RondonĂłpolis
Montes Claros Itumbiara
Belo Horizonte
BR-364/060/MT/GO Rondonópolis/MT – Goiânia/GO Extensão: 718 km
BR-381/262/MG/ES Belo Horizonte/MG – Viana/ES Extensão: 672 km
Panambi
santana
Ventania PR Cascavel
Campos Novos
Curitiba
BR-282/SC ExtensĂŁo: 310,3 km
SC
P orto Pântano A legre Grande Camaquã
Paulo Lopes
SĂŁo JoĂŁo do Sul
BR-101/SC (modelagem operacional) Paulo Lopes - SĂŁo JoĂŁo do Sul ExtensĂŁo: 220,4 km BR-116/290/RS ExtensĂŁo: 229 km
14
Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
ES
MaringĂĄ GuaĂra
RS
BR-158/392/RS Panambi – Santana da Boa Vista Extensão: 321 km
BR-116/BA/PE ExtensĂŁo: 495 km
BR-116/MG ExtensĂŁo: 409 km
Gov. Valadares
Viana
Foz do Iguaçu
Rodovias Integradas do ParanĂĄ ExtensĂŁo Total: 4.114 km ExtensĂŁo Federal: 2.806 km
MG
BR-235/SE ExtensĂŁo: 55,4 km
BR-251/MG Div. BA/MG – Montes Claros Extensão: 342 km
DF
G oiânia Rio Verde
BR-158/155/MT/PA Ribeirão Cascalheira/PA – Marabå/PA Extensão: 1.135 km
BR-452/GO Rio Verde/GO – Entr. BR-153/GO Extensão: 199 km
Feira de Santana
RibeirĂŁo Cascalheira
BR-163/230/MT/PA Sinop/MT – Itaituba/PA Extensão: 970 km
BR-232/PE Recife – Arco Verde Extensão: 248 km
AL
SE Barreiras
MT
Recife
BR-230/PB João Pessoa – Campina Grande Extensão: 128 km
PI
N atal RN J oĂŁo Campina PB P essoa Grande
Projetos qualificados - Aeroportos
R$ 6,72 bilhĂľes
B oa V ista RR
Bloco Central
Investimento estimado (6ÂŞ rodada) ConcessĂŁo de 22 aeroportos SĂŁo LuĂs
M anaus
Estados: GO/MA/PE/PI/TO Movimentação: 7,4 milhþes de passageiros CAPEX: R$ 2,14 bilhþes Outorga prevista: R$ 50,0 milhþes Prazo do contrato: 30 anos
TefĂŠ Tabatinga
AM MA
Imperatriz Cruzeiro do Sul
T eresina
P orto V elho
Petrolina
P almas
Rio B ranco RO
PI
AC
PE
TO
Bloco Norte 1 Estados: AC/AM/RO/RR Movimentação: 4,6 milhþes de passageiros CAPEX: R$ 1,68 bilhão Outorga prevista: R$ 44,0 milhþes Prazo do contrato: 30 anos
GO
DF
B rasĂlia
Goiânia
MG
Confins
SP
Londrina
RJ
Guarulhos
Bloco Sul Estados: PR/SC/RS Movimentação: 12,2 milhþes de passageiros CAPEX: R$ 2,90 bilhþes Outorga prevista: R$ 516,0 milhþes Prazo do contrato: 30 anos
Curitiba (2) SC
Joinville
Navegantes
GaleĂŁo
Aeroportos (6 ª Rodada) Alienação Infraero
Uruguaiana RS
BagĂŠ Pelotas
Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
15
Foz do Iguaçu PR
Projetos qualificados - Portos
R$ 4,74 bilhĂľes
Porto de Itaqui/MA Terminais de GranĂŠis LĂquidos IQI03; IQI11; IQI12; IQI13 Investimento: R$ 58,7; R$ 65,4; R$ 177,3; R$ 178,5 milhĂľes
Investimento estimado
Porto de Itaqui
Porto de Fortaleza/CE Terminal MarĂtimo de Passageiros Investimento: R$ 1,6 milhĂŁo
Porto de Fortaleza
MA CE
R$ 2,07 bilhĂľes ConcessĂŁo de 2 portos
BA
Porto de Aratu
R$ 2,67 bilhĂľes
Porto de Aratu/BA Terminais de GranĂŠis SĂłlidos ATU12 Investimento: R$ 280,5 milhĂľes
Arrendamento de 13 terminais portuĂĄrios
Porto de São Sebastião/SP Desestatização Investimento: R$ 574,3 milhþes
SP
Porto de SĂŁo SebastiĂŁo Porto de Santos Porto de ParanaguĂĄ
Porto de Santos/SP - CODESP Desestatização Investimento: R$ 1,50 bilhão
Porto de Santos/SP* STS020; STS13A; STS14; STS14A; STS08 e STS08A Investimentos: R$ 219,3; 110,7; R$ 133,9; R$ 145,9; R$ 264,3; R$ 1.010,0 milhĂľes
*A qualificação foi realizada para o terminal STS08. Durante os estudos, identificou-se maior viabilidade dividindo o terminal em dois: STS08 e STS08A. Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
16
PR
Porto de ParanaguĂĄ/PR PAR32 19,8 milhĂľes
Realizaçþes 2019 - projetos de concessĂľes: etapas concluĂdas
AudiĂŞncias pĂşblicas concluĂdas em 2019
AcĂłrdĂŁos TCU publicados em 2019
Editais publicados em 2019
LeilĂľes realizados em 2019
Contratos assinados em 2019
Projetos na fase de ESTUDOS em 31/12/2019
-
-
-
-
12
12
26
Portos
11
4
4
4
13
10
3
Rodovias
4
1
2
2
1
2
4
Ferrovias
1
3
1
-
1
1
0
16
8
7
6
27
25
33
Aeroportos
Totais
17
Fonte: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP
Estudos concluĂdos em 2019
Investimentos pĂşblicos em rodovias
R$ 6,61 bilhĂľes Investimentos pĂşblicos*
BR-163/MT
Construção R$ 1.022,5 milhþes 15,48%
Postos de Pesagem R$ 1,8 milhĂŁo 0,03%
Manutenção R$ 3.737,1 milhþes 56,57%
* Investimentos públicos = Pagamento 2019 (Pagamento RAP + Pagamento LOA 2019) Fonte: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA
19
Adequação R$ 1.844,5 milhþes 27,92%
Rodovias - Principais obras pĂşblicas
RR
AP
R$ 24,70 bilhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
AM MA
PA
CE RN PI
PB
AC
PE TO
AL
RO SE MT
BA
GO
DF
MG
ES MS SP
RJ
SC
RS
• Os valores referem-se ao perĂodo de 2007 atĂŠ 2019; • Principais obras com aplicação de recursos em 2019.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
20
PR
Principais obras pĂşblicas - RegiĂŁo Norte
BR-432/RR- Construção Vila Novo ParaĂso – Entr. BR-401 Investimento: 350,3 milhĂľes Executado: 77,7%
R$ 4,88 bilhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
BR-156/AP- Construção Ferreira Gomes – Oiapoque Investimento: 188,9 milhþes Executado: 64,3%
BR-308/PA - Construção Viseu – Bragança Investimento: 35,3 milhþes Executado: 6,5%
RR AP
BR-319/AM - Construção Manaus – Div. AM/RO Investimento: 357,2 milhþes Executado: 9,6%
AM
BR-230/PA- Construção Div. PA/TO – Rurópolis Investimento: 1,23 bilhþes Executado: 53,2%
PA
BR-242/TO- Construção Taguatinga – Peixe Investimento: 354,7 milhþes Executado: 96,2%
AC
Os valores referem-se ao perĂodo de 2007 atĂŠ 2019; Principais obras com aplicação de recursos em 2019; O percentual executado corresponde Ă extensĂŁo pavimentada; Investimentos e % de execução referem-se aos valores acumulados.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
BR-163/PA- Construção Div. MT/PA – SantarÊm Investimento: 2,21 bilhþes Executado: 88,1%
TO
21
RO
• • • •
BR-364/RO - Construção Ponte sobre o Rio Madeira em Abunã Investimento: 150,6 milhþes Executado: 67,9%
Principais obras públicas - Região Nordeste BR-135/MA- Duplicação Bacabeira – Miranda do Norte Investimento: 20,6 milhþes Executado: 0,0%
R$ 5,89 bilhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
BR-020/CE - Adequação Contorno de Fortaleza Investimento: 285,6 milhþes Executado: 96,9%
Viaduto do Gancho Entr. BR-101 – Entr. RN-160 – Entr. BR-406 Investimento: 14,3 milhĂľes Executado: 0,0% BR-135/MA- Adequação Estiva – Bacabeira Investimento: 496,9 milhĂľes Obra concluĂda
MA
BR-101/RN - Construção Viaduto Rodoviårio em Natal e Parnamirim Investimento: 154,8 milhþes Executado: 87,6%
CE
RN
BR-304/RN - Duplicação Reta Tabajara Investimento: 100,4 milhþes Executado: 25,4%
PI PB
PE
BR-235/BA - Construção Div. SE/BA – BA/PI Investimento: 707,4 milhþes Executado: 62,4%
BR-135/BA - Construção São DesidÊrio – DIV. BA/MG Investimento: 251,8 milhþes Executado: 68,4%
• • • •
Os valores referem-se ao perĂodo de 2007 atĂŠ 2019; Principais obras com aplicação de recursos em 2019; O percentual executado corresponde Ă extensĂŁo pavimentada; Investimentos e % de execução referem-se aos valores acumulados.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
BR-230/PB - Adequação Cabedelo – Oitizeiro Investimento: 118,5 milhþes Executado: 12,3%
AL
BR-104/316/AL - Construção Viaduto PRF Entr.104/316/AL Investimento: 80,2 milhþes Executado: 0,0%
SE
BA
BR-101/AL - Adequação Div. AL/PE – Div. AL/SE Investimento: 1,96 bilhão Executado: 72,9% BR-101/SE - Adequação Div.AL/SE – Div. SE/BA Investimento: 1,01 bilhão Executado: 53,5% BR-101/BA - Adequação Div. SE/BA – Entr. BR-324 Investimento: 443,9 milhþes Executado: 27,8%
22
BR-116/BA - Adequação Div. PE/BA (Ibó) – Feira de Santana Investimento: 212,7 milhþes Executado: 4,1%
BR-226/MA- Construção Entr. BR-316 – MontevidÊu Investimento: 32,4 milhþes Executado: 20,7%
Principais obras pĂşblicas - RegiĂŁo Sudeste
R$ 1,96 bilhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
BR-365/MG - Duplicação Entr. BR-153 – Uberlândia Investimento: 53,0 milhþes Executado: 97,4%
BR-381 - Duplicação Governador Valadares – Belo Horizonte Investimento: 1,34 bilhão Executado: 16,1%
BR-154/MG - Construção Entr. BR-364 – Entr. 365 Investimento: 96,5 milhþes Executado: 62,9%
MG
BR-101/ES - Construção Contorno rodoviårio em Serra Investimento: 109,9 milhþes Executado: 0,0%
BR-153/SP - Adequação Travessia de São JosÊ do Rio Preto Investimento: 212,2 milhþes Executado: 74,2%
ES
BR-447/ES - Construção Acesso rodoviårio ao terminal portuårio de Capuaba Investimento: 39,6 milhþes Executado: 0,0% SP
RJ
Os valores referem-se ao perĂodo de 2007 atĂŠ 2019; Principais obras com aplicação de recursos em 2019; O percentual executado corresponde Ă extensĂŁo pavimentada; Investimentos e % de execução referem-se aos valores acumulados.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
BR-101/RJ - Adequação Santa Cruz - Mangaratiba Investimento: 48,8 milhĂľes Obra concluĂda
23
• • • •
BR-440/MG - Adequação Travessia de Juiz de Fora Investimento: 58,5 milhþes Executado: 0,0%
Principais obras públicas - Região Sul BR-487/PR - Construção Porto Camargo – Campo Mourão Investimento: 140,5 milhþes Executado: 48,8%
R$ 8,14 bilhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019 BR-163/PR - Adequação Toledo - GuaĂra Investimento: 280,3 milhĂľes Executado: 89,6%
PR
BR-280/SC - Adequação São Francisco do Sul – Jaraguå do Sul Investimento: 506,4 milhþes Executado: 0,0%
BR-163/PR - Adequação Cascavel - Marmelândia Investimento: 591,2 milhþes Executado: 58,5%
BR-470/SC - Adequação Navegantes – Rio do Sul Investimento: 659,1 milhþes Executado: 25,3%
SC
BR-158/RS Travessia de Santa Maria Investimento: 356,4 milhĂľes Executado: 64,2%
BR-101/SC - Duplicação Palhoça – Div. SC/RS Investimento: 2,24 bilhþes Executado: 64,9%
RS
BR-290/RS- Adequação Eldorado do Sul – Pântano Grande Investimento: 115,6 milhþes Executado: 0,0%
• • • •
Os valores referem-se ao perĂodo de 2007 atĂŠ 2019; Principais obras com aplicação de recursos em 2019; O percentual executado corresponde Ă extensĂŁo pavimentada; Investimentos e % de execução referem-se aos valores acumulados.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
BR-285/SC - Construção TimbĂŠ do Sul – Div. SC/RS Investimento: 141,4 milhĂľes Executado: 31,5% BR-290/116/RS- Construção 2ÂŞ Ponte sobre o Rio GuaĂba Investimento: 814,7 milhĂľes Executado: 34,7% BR-392/RS- Adequação Rio Grande - Pelotas Investimento: 710,9 milhĂľes Executado: 75,2%
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BR-116/RS - Duplicação Eldorado do Sul – Pelotas Investimento: 1,55 bilhão Executado: 35,5%
BR-282/SC - Adequação Via expressa de FlorianĂłpolis Investimento: 29,7 milhĂľes Obra concluĂda
Principais obras pĂşblicas - RegiĂŁo Centro-Oeste R$ 3,84 bilhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019 B R--242/MT-- C onstrução RibeirĂŁo Cascalheira - Sorriso Investimento: 321,0 milhĂľes Executado: 47,1% BR-080/GO- Construção e Pavimentação Uruaçu – LuĂs Alves Investimento: 136,8 milhĂľes Executado: 21,2%
MT
BR-163/364/MT- Duplicação Rondonópolis – Cuiabå – Posto Gil Investimento: 1,65 bilhão Executado: 93,2% BR-070/MT- Construção Contorno rodoviårio em Barra do Garças Investimento: 103,0 milhþes Executado: 32,1%
DF GO
BR-060/GO- Duplicação Goiânia - JataĂ Investimento: 1,57 bilhĂŁo Obra concluĂda
BR-070/158/GO/MT- Construção Contorno de Aragarças Investimento: 435,9 mil Executado: 0,0%
• • • •
MS
BR-060/GO- Construção Contorno de Jataà Investimento: 12,7 milhþes Executado: 0,0%
Os valores referem-se ao perĂodo de 2007 atĂŠ 2019; Principais obras com aplicação de recursos em 2019; O percentual executado corresponde Ă extensĂŁo pavimentada; Investimentos e % de execução referem-se aos valores acumulados.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
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BR-419/MS- Construção Rio Verde de Mato Grosso - Aquidauana Investimento: 46,1 milhþes Executado: 5,2%
BR-020/GO- Adequação Travessia urbana de Formosa Investimento: 1,2 milhão Executado: 0,0%
Rodovias concedidas - Principais investimentos Nas concessþes indicadas, foram executados 65,56 km de obras de duplicação e 3ª faixa em 2019.
BA
GO
DF
CRO - Duplicação B R--163/MT Executado em 2019 : 2,30 km
MSVia - Duplicação B R--163/MS Executado em 2019 : 0,82 km ECO 050 - Duplicação B R--050/GO/MG Executado em 2019 : 14,30 km
ES MS
RJ
ECO101 – Duplicação B R--101/ES Executado em 2019: 27,60 km AUTOPISTA FLUMINENSE B R--101/RJ Duplicaçþes - Trecho do km 210 ao km 228,8 - 18 km Executado em 2019: 0,24 km Terceira Faixa - Manilha/Barreto - km 297+500 ao 320+100 - 46 km Executado em 2019: 6,10 km
ECOPONTE B R--101/RJ (Ponte Rio--Niterói) Alça de Ligação Ponte-Linha Vermelha Executado em 2019: 90,64% Ligação entre a Ponte e a Avenida Brasil Executado em 2019: 71,16%
Principais obras com investimentos em 2019.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
26
CONCEBRA - Duplicação B R--060/153/262/DF/GO/MG Executado em 2019 : 10,20 km
MG
MT
VIA BAHIA B R--116/324/BA Duplicação: Trecho entre BA-052 e Santo EstevĂŁo – km 433,00 ao km 458,00 (29,98 km) Executado em 2019 : 2,02 km Duplicação: Trecho entre Santo EstevĂŁo e BR-242/BA - km 458,00 ao km 495,00 (38,46 km) Executado em 2019 : 0,38 km Rua Lateral: Subtrecho 6: do km 459,4 ao km 461,2 (km 0,0 ao km 1,8) PerĂmetro Urbano Santo EstevĂŁo lado E/D (EE 1,13km); Executado em 2019 : 0,55 km Rua Lateral: Subtrecho 6: do km 447,7 ao km 449,05 - Acesso AntĂ´nio Cardoso / Sto EstevĂŁo Velho Lado D/E (EE 1,76km) Executado em 2019 : 0,51 km Rua Lateral: Subtrecho 7: do km 461,5 ao km 462,1 (km 33,0 ao km 33,6) PerĂmetro Urbano Santo EstevĂŁo lado esquerdo (EE 0,54) Executado em 2019 : 0,54 km
�ndice de Condição da Manutenção Manutenção
O �ndice de Condição da Manutenção (ICM) foi desenvolvido com o objetivo de parametrizar a avaliação da condição de manutenção das rodovias pavimentadas sob jurisdição do DNIT. A pesquisa Ê feita pela autarquia com o objetivo de manter uma radiografia atualizada das condiçþes da malha federal e utilizar as informaçþes apuradas na tomada de decisþes sobre investimentos como obras de implantação, pavimentação, duplicação e manutenção da malha. Os critÊrios para avaliação do pavimento consideram a ocorrência e a frequência de defeitos no pavimento, enquanto os critÊrios para avaliação da conservação analisam a roçada (altura da vegetação), a drenagem (dispositivos superficiais) e a sinalização (elementos verticais e horizontais). Ruim 4,9 mil km 8,6% Regular 12,0 mil km 20,9% PÊssima 5,9 mil km 10,3%
Neste Ăndice nĂŁo sĂŁo incluĂdas as rodovias federais concedidas. Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
27
BR-135/PI
Boa 34,5 mil km 60,2%
Investimentos em ferrovias
R$ 552,1 milhĂľes
R$ 3,75 bilhĂľes
Investimentos pĂşblicos*
Investimentos privados**
Ferrovia Norte-Sul/GO
Via permanente ampliação R$ 1.069,3 milhþes 28,5%
Material rodante novo R$ 682,0 milhĂľes 18,2%
Via permanente existente R$ 498,2 milhĂľes 13,3%
Outros R$ 802,6 milhĂľes 21,4%
Material rodante existente R$ 699,1 milhĂľes 18,6%
Fonte: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA e Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
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* Investimentos pĂşblicos = Pagamento 2019 (Pagamento RAP + Pagamento LOA 2019) ** Investimentos realizados em 2019
2019
Ferrovias - Principais obras pĂşblicas
R$ 3,67 bilhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
Barreiras
FIOL II - EF-334/BA - Construção CaetitÊ - Barreiras Investimento: R$ 1,12 bilhão Executado: 38% BA CaetitÊ
IlhĂŠus
EF-050/SP - Adequação Linha fÊrrea em Mogi Guaçu Investimento: R$ 363,7 mil Executado: 63%
FIOL I - EF-334/BA - Construção IlhÊus - CaetitÊ Investimento: R$ 2,40 bilhþes Executado: 75% EF040/MG - Adequação Linha fÊrrea em Juiz de Fora Investimento: R$ 60,7 milhþes Executado: 69%
MG
SP
RJ
PR
EF-222/RJ - Adequação Ramal ferroviårio em Barra Mansa Investimento: R$ 52,4 milhþes Executado: 72% EF-265/SP - Adequação Ramal ferroviårio em Botucatu Investimento: R$ 17,0 milhþes Executado: 100%
• Principais obras com aplicação de recursos em 2019; • Investimentos e % de execução referem-se aos valores acumulados.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
EF-270/SP - Construção Passagem inferior sob a linha fÊrrea em AvarÊ Investimento: R$ 7,5 milhþes Executado: 100%
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EF-369/PR- Adequação Linha fÊrrea em Rolândia Investimento: R$ 9,9 milhþes Executado: 87%
Ferrovias concedidas - Principais investimentos
Estrada de Ferro CarajĂĄs - EFC Total: R$ 875,0 milhĂľes
R$ 3,75 bilhĂľes
Ferrovia Norte-Sul (Tramo Norte) - FNSTN Total: R$ 116,9 milhĂľes
Investimentos em 2019
Transnordestina LogĂstica S.A. - TLSA Total: R$ 98,5 milhĂľes PA CE MA RN PI
PB PE
Valor total investido em:
AL
TO
Material rodante ƒ Aquisição ƒ Manutenção
Via permanente ƒ Ampliação ƒ Manutenção
Ferrovia Transnordestina LogĂstica - FTL Total: R$ 80,5 milhĂľes
BA
MT
SE
DF GO
Ferrovia Centro Atlântica - FCA Total: R$ 539,9 milhþes
Rumo Malha Central - RMC Total: R$ 3,1 milhĂľes Rumo Malha Norte - RMN Total: R$ 644,4 milhĂľes
MG MS
ES
Estrada de Ferro VitĂłria-Minas - EFVM Total: R$ 198,1 milhĂľes
SP
Rumo Malha Oeste - RMO Total: R$ 14,5 milhĂľes
RJ
MRS LogĂstica Total: R$ 502,2 milhĂľes
PR
Rumo Malha Sul - RMS Total: R$ 327,2 milhĂľes
SC
Ferrovia Tereza Cristina - FTC Total: R$ 1,4 milhĂŁo
RS
Principais obras com investimentos em 2019.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
31
Rumo Malha Paulista - RMP Total: R$ 349,5 milhĂľes
Investimentos em aeroportos Investimentos pĂşblicos*
R$ 87,0 milhĂľes
R$ 1,65 bilhĂŁo
investidos em construção, ampliação, reforma e reaparelhamento das infraestruturas aeronåutica civil e aeroportuåria de interesse federal, estadual e regional.
Investimentos privados**
PUC*** Infraero
R$ 1.142,2 milhĂľes valor repassado pelo MInfra Ă Infraero em 2019. Parte do valor repassado jĂĄ foi aplicado em obras.
R$ 335,0 milhĂľes
Aeroporto de Salvador/BA * Investimentos públicos = Pagamento 2019 (Pagamento RAP + Pagamento LOA 2019) ** Investimentos realizados em aeroportos concedidos atÊ o 3º trimestre de 2019 *** PUC – Participação da União no Capital. Os valores são repassados à Infraero para a constituição ou aumento de capital (inversþes financeiras). Fonte: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA e Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
33
aporte de capital nas Sociedades de PropĂłsito EspecĂfico (SPE)
Aeroportos da Rede Infraero - Principais obras concluĂdas em 2019 Aeroporto de MarabĂĄ/PA Investimento: R$ 4,7 milhĂľes Aeroporto de Imperatriz/MA Investimento: R$ 30,7 milhĂľes Aeroporto de Teresina/PI Investimento: R$ 3,2 milhĂľes PA MA
MarabĂĄ
Teresina
Imperatriz
JoĂŁo Pessoa
PB
PI PE
Recife
Aeroporto de JoĂŁo Pessoa/PB Investimento: R$ 1,2 milhĂŁo
Aeroporto de Recife/PE Investimento: R$ 2,3 milhĂľes
R$ 870,5 milhĂľes
Aeroporto de Montes Claros/MG Investimento: R$ 9,0 milhĂľes
Montes Claros
Investimentos atÊ 2019 Em 2019, foram investidos 42,9 milhþes em obras de adequação, reforma e ampliação de terminal de passageiros; recuperação de sistemas de pistas.
Aeroporto de Uberaba/MG Investimento: R$ 9,6 milhĂľes
MG
Uberaba ES
VitĂłria
SP
O investimento mais significativo foi no Aeroporto de VitĂłria (ES), no novo complexo aeroportuĂĄrio do SBVT.
Aeroporto de VitĂłria/ES Investimento: R$ 758,0 milhĂľes
RJ
PR
Congonhas
MacaĂŠ
Curitiba
Aeroporto de Congonhas/SP Investimento: R$ 4,2 milhĂľes Aeroporto de Curitiba/PR Investimento: R$ 19,2 milhĂŁo
Principais obras com aplicação de recursos em 2019. Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
34
Aeroporto de MacaĂŠ/RJ Investimento: R$ 28,4 milhĂľes
Aeroportos da Rede Infraero - Principais obras em andamento Aeroporto de Boa Vista/RR Investimento: R$ 1,3 milhĂŁo
Aeroporto de SantarĂŠm/PA Investimento: R$ 3,5 milhĂľes Boa Vista
Aeroporto de MacapĂĄ/AP Investimento: R$ 246,9 milhĂľes AP
RR
Aeroporto de BelĂŠm/PA Investimento: R$ 30,0 milhĂľes
Aeroporto de Manaus/AM Investimento: R$ 27,9 milhĂľes
MacapĂĄ SĂŁo LuĂs
BelĂŠm SantarĂŠm
Aeroporto de SĂŁo LuĂs/MA Investimento: R$ 717,0 mil
Manaus AM
PA MA
Aeroporto de Teresina/PI Investimento: R$ 1,0 milhĂŁo
Teresina PI
Aeroporto de MaceiĂł/AL Investimento: R$ 4,3 milhĂľes AL
R$ 792,2 milhĂľes
Aeroporto de Uberlândia/MG Investimento: R$ 11,4 milhþes
Investimentos em obras acumulados atÊ 2019 Em 2019, foram investidos 223,8 milhþes em obras de reforma e ampliação de terminal de passageiros, adequação e recuperação de sistemas de pistas, pavimento e sinalização em aeroportos.
Aeroporto de Campo Grande/MS Investimento: R$ 9,6 milhĂľes MS
Uberlândia
MG
Aeroporto de Campinas/SP Investimento: R$ 296,9 milhĂľes
Campo Grande SP
Campinas Congonhas Foz do Iguaçu
PR
Curitiba SC
Navegantes
RJ
Santos Dumont
Aeroporto de Santos Dumont/RJ Investimento: R$ 23,9 milhĂľes
Aeroporto de Congonhas/SP Investimento: R$ 44,2 milhĂľes
Aeroporto de Curitiba/PR Investimento: R$ 754,1 mil Aeroporto de Navegantes/SC Investimento: R$ 28,2 milhĂľes
Principais obras com aplicação de recursos em 2019. Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR Investimento: R$ 61,6 milhþes
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Ainda em 2019, foram investidos 13,7 milhþes no Programa de Reparos em Pistas Prioritårias, alÊm de adequação e atualização de equipamentos de segurança aeroportuåria e de operaçþes nos aeroportos da Rede Infraero.
MaceiĂł
Aeroportos regionais - Principais obras Aeroporto de Oiapoque/AP Investimento: R$ 2,5 milhĂľes
Oiapoque
Aeroporto de OriximinĂĄ/PA Investimento: R$ 4,2 milhĂľes
AP
Aeroporto de IauaretĂŞ/AM Investimento: R$ 7,8 milhĂľes
IauaretĂŞ
Aeroporto de Moura/AM Investimento: R$ 7,5 milhĂľes
Aeroporto de Alcântara/MA Investimento: R$ 1,0 milhão
Moura
OriximinĂĄ
Aeroporto de EstirĂŁo do Equador/AM Investimento: R$ 15,2 milhĂľes
Aeroporto de Fernando de Noronha/PE Investimento: R$ 1,0 milhĂŁo
Alcântara
Coari EstirĂŁo do Equador
Aeroporto de Coari/AM Investimento: R$ 5,5 milhĂľes
AM
PA MA
Fernando de Noronha
LĂĄbrea PI
Aeroporto de LĂĄbrea/AM Investimento: R$ 1,6 milhĂŁo Aeroporto de Cacoal/RO Investimento: R$ 1,6 milhĂŁo
PE
Bom Jesus
RO
Cacoal
Aeroporto de Bom Jesus de GurgĂŠia/PI Investimento: R$ 234,3 mil
R$ 92,1 milhĂľes Investimentos acumulados dos atĂŠ 2019 Em 2019, foram investidos R$ 65,6 milhĂľes em obras de infraestrutura.
Aeroporto de Bonito/MS Investimento: R$ 2,8 milhĂľes
Coxim ES
MS
Linhares Bonito SP
Dourados Sorocaba PR
Cascavel
Aeroporto de Cascavel/PR Investimento: R$ 3,2 milhĂľes
Aeroporto de Sorocaba/SP Investimento: R$ 6,4 milhĂľes Santa Rosa
Delegados a Estados
Delegados a MunicĂpios
Santa Maria
RS
Aeroporto de Santa Rosa/RS Investimento: R$ 558,8 mil Aeroporto de Santa Maria/RS Investimento: R$ 6,0 milhĂľes
Principais obras com aplicação de recursos em 2019. Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
36
Aeroportos militares
Aeroporto de Linhares/ES Investimento: R$ 17,9 milhĂľes
JataĂ
Aeroporto de Coxim/MS Investimento: R$ 575,6 mil
Aeroporto de Dourados/MS Investimento: R$ 5,3 milhĂľes Aeroporto de Cascavel/PR Investimento: R$ 560,0 mil
GO
Aeroporto de JataĂ/GO Investimento: R$ 610,3 mil
Aeroportos regionais - Equipamentos instalados
SĂŁo Gabriel da Cachoeira
Barcelos
Parintins Coari
AM
PA Itaituba
Fernando de Noronha EirunepĂŠ
LĂĄbrea AraguaĂna Serra Talhada
PE RO
TO
Barreiras
Ji-ParanĂĄ Feira de Santana
BA Lençóis
R$ 24,5 milhþes Investidos em equipamentos de navegação aÊrea em 2019.
R$ 2,3 milhĂľes
Paracatu Rio Verde
Caldas Novas
ƒ Raio-X (31 equipamentos) ƒ PĂłrtico detector de metais (33 equipamentos) ƒ Estação MeteorolĂłgica (19)
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Porto Seguro
MG
Santana do ParaĂso
Teixeira de Freitas
AraxĂĄ
MS SĂŁo JosĂŠ do Rio Preto
Araçatuba
Bonito
Ipatinga DivinĂłpolis
Presidente Prudente
GoianĂĄ
Dourados
MarĂlia
Bauru/Arealva
MaringĂĄ
Umuarama
Varginha
SP
PR Cascavel
Equipamentos instalados:
Patos de Minas
Ponta Grossa
Guarapuava
Caçador Chapecó
Passo Fundo
Raio-X Estação Meteorológica Pórtico detector de metais
SC
Raio-X + PĂłrtico detector de metais Jaguaruna
RS
37
Investidos em equipamentos de segurança operacional em 2019 (representados no mapa).
Valença
Guanambi
GO
Aeroportos concedidos - Principais investimentos
Aeroporto de Fortaleza/CE Investimento: R$ 599,0 milhĂľes Fortaleza
Aeroporto de Natal/RN Investimento: R$ 635,0 milhĂľes CE RN
Natal
Aeroporto de Salvador/BA Investimento: R$ 727,0 milhĂľes BA
R$ 16,68 bilhĂľes
Salvador DF
BrasĂlia
Investimentos nos aeroportos concedidos desde o inĂcio da concessĂŁo atĂŠ o 3Âş trimestre de 2019
Confins
Em 2019, foi investido 1,65 bilhão* em infraestrutura, com a conclusão de obras de ampliação de terminais de passageiros e infraestruturas associadas; de pistas de pouso e decolagens e de påtio de aeronaves e pistas de tåxi.
SP
Campinas
Rio de Janeiro (GaleĂŁo) RJ
Aeroporto do GaleĂŁo (Rio de Janeiro/RJ) Investimento: R$ 2,42 bilhĂľes
SC
RS
FlorianĂłpolis
Aeroporto de Guarulhos/SP Investimento: R$ 4,37 bilhĂľes
Aeroporto de FlorianĂłpolis/SC Investimento: R$ 540,0 milhĂľes Aeroporto de Porto Alegre/RS Investimento: R$ 1,03 bilhĂŁo
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Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP) Investimento: R$ 3,97 bilhĂľes
Porto Alegre
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Aeroporto de Confins/MG Investimento: R$ 938,0 milhĂľes
Guarulhos
As obras contribuĂram para otimização de fluxo de embarque e desembarque de passageiros e melhorias na segurança operacional dos aeroportos.
* Valores contabilizados atĂŠ o 3Âş trimestre de 2019 Principais obras com investimentos em 2019.
Aeroporto de BrasĂlia/DF Investimento: R$ 1,45 bilhĂŁo
MG
Investimentos em portos e hidrovias
R$ 297,6 milhĂľes
R$ 1,87 bilhĂŁo
Investimentos pĂşblicos*
Investimentos privados** PUC***- Portos R$ 15,9 milhĂľes 5,3%
Portos R$ 197,8 milhĂľes 66,5%
Hidrovias, IP4, Portos fluviais e lacustres e Eclusas
R$ 83,9 milhĂľes 28,2%
* Investimentos públicos = Pagamento 2019 (Pagamento RAP + Pagamento LOA 2019) ** Investimentos realizados em 2019 *** PUC - Participação da União no Capital
Fonte: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviårios - SNPTA
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Porto de Santos/SP
Portos pĂşblicos - principais obras concluĂdas em 2019
Porto de Fortaleza/CE Serviços tÊcnicos de apoio à fiscalização no acompanhamento da execução das obras de dragagem de aprofundamento por resultado. Investimento: R$ 1,4 milhão
R$ 464,5 milhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
Porto de Fortaleza CE
AL
Porto de Maceió/AL Prestação de serviços tÊcnicos de apoio à fiscalização no acompanhamento da execução da obra de dragagem por resultado de Aprofundamento do canal de acesso aquaviårio, bacia de evolução e berços de atracação Investimento: R$ 1,8 milhão Porto de Maceió
Porto de Vitória/ES Implantação do sistema de gerenciamento e informação do tråfego de embarcaçþes Investimento: R$ 25,6 milhþes Construção de berços nos dolfins do Atalaia com retroåria Investimento: R$ 185,3 milhþes ES
SP
Porto de VitĂłria RJ
Porto de Santos
Porto de Santos/SP Reforço de cais para aprofundamento dos berços entre os armazÊns 12 a 23 Investimento: R$ 245,5 milhþes
Principais obras com aplicação de recursos em 2019. Fonte: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviårios - SNPTA
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Porto do Rio de Janeiro
Porto do Rio de Janeiro/RJ Prestação de serviços de apoio a fiscalização da dragagem de acesso da infraestrutura aquaviåria Investimento: R$ 4,9 milhþes
Portos públicos - principais obras em 2019 (em execução)
ortos
R$ 526,8 milhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
AL
Porto de MaceiĂł
BA
Porto de Aratu
Porto de Aratu/BA Adequação de instalaçþes de circulação Investimento: R$ 1,5 milhão Executado: 35,3%
Porto de Paranaguå/PR Execução de dragagem, sinalização, balizamento e execução das obras de dragagem de aprofundamento por resultado Investimento: R$ 223,9 milhþes Executado: 95,0% SP PR
Porto de Santos Porto de ParanaguĂĄ
• Principais obras com aplicação de recursos em 2019; • Investimentos e % de execução referem-se aos valores acumulados.
Fonte: Secretaria Nacional de Portos e Transportes AquaviĂĄrios - SNPTA
RS
Porto de Rio Grande
Porto de Santos/SP Execução das obras de dragagem por resultado para readequação da geometria do canal de acesso aquaviårio e dos berços de acostagem Investimento: R$ 64,7 milhþes Executado: 92,0% Serviços tÊcnicos de apoio à fiscalização no acompanhamento da execução das obras de dragagem do canal de acesso aquaviårio e berços Investimento: R$ 1,6 milhão Executado: 46,8% Avenida perimetral margem direita - melhoria do sistema viårio na região de Macuco/Ponta da Praia Investimento: R$ 52,5 milhþes Executado: 59,3%
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Prestação de serviços tÊcnicos de apoio à fiscalização no acompanhamento da execução das obras de dragagem de aprofundamento por resultado Investimento: R$ 607,7 mil Executado: 16,8% Porto de Rio Grande/RS Serviços relacionado à dragagem para readequação da geometria do canal de acesso Investimento: R$ 181,2 milhþes Executado: 98,5%
Porto de Maceió/AL Execução da obra da estação de passageiros Investimento: R$ 840,8 mil Executado: 12,0%
Portos - investimento privado Porto de Vila do Conde/PA CONVICON Conteineres de Vila do Conde S/A Investimento: R$ 37,4 milhĂľes Executado: 20,3%
R$ 3,40 bilhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
Porto de Itaqui
Porto de Vila do Conde
PA
• Principais obras com investimentos em 2019; • Investimentos e % de execução referem-se aos valores acumulados.
Fonte: Secretaria Nacional de Portos e Transportes AquaviĂĄrios - SNPTA
MA
PE
Porto de Suape
BA
Porto de Salvador
Porto de Salvador/BA TECON Salvador S/A Investimento: R$ 190,3 milhĂľes Executado: 18,7%
Porto de ItaguaĂ/RJ CSN Mineração S/A Investimento: R$ 166,0 milhĂľes Executado: 4,7%
SP
RJ
Porto do Rio de Janeiro
Porto do Rio de Janeiro/RJ Triunfo LogĂstica S.A. Investimento: R$ 4,8 milhĂľes Executado: 3,2%
Porto de ItaguaĂ PR
Porto de Santos
Porto de Antonina Porto de ParanaguĂĄ SC
Porto de ItajaĂ
Porto de Antonina/PR Terminais PortuĂĄrios da Ponta do FĂŠlix - TPFF Investimento: R$ 20,4 milhĂľes Executado: 13,1%
Porto de Paranaguå/PR FOSPAR S/A Investimento: R$ 219,4 milhþes Executado: 100% Terminal de Contêineres de Paranaguå – TCP Investimento: R$ 1,50 bilhão Executado: 100%
43
Porto de ItajaĂ/SC Terminal PortuĂĄrio de Santa Catarina - TESC Investimento: R$ 928,8 mil Executado: 0,5%
Porto de Suape/PE Pandenor Importação e Exportação Ltda. Investimento: R$ 97,2 milhþes Executado: 100%
Porto de Santos/SP Adm. do Brasil Ltda. Investimento: R$ 269,5 milhĂľes Executado: 93,8% AGEO Terminais e ArmazĂŠns Gerais S/A Investimento: R$ 75,0 milhĂľes Executado: 100% AGEO Norte Terminais e ArmazĂŠns Gerais S/A Investimento: R$ 117,0 milhĂľes Executado: 51,8% Elevaçþes PortuĂĄrias S/A - Rumo Investimento: R$ 292,0 milhĂľes Executado: 63,8% Santos Brasil Participaçþes S/A Investimento: R$ 103,4 milhĂľes Executado: 2,5% CONCAIS S/A Investimento: R$ 1,3 milhĂŁo Executado: 0,6% Adonai QuĂmica S/A Investimento: R$ 133,8 milhĂľes Executado: 62,7% CITROSUCO Investimento: R$ 88,6 milhĂľes Executado: 96,7%
Porto de Itaqui/MA Terminal QuĂmico do Porto de Itaqui Investimento: R$ 88,6 milhĂľes Executado: 44,2%
Hidrovias - Principais obras
Hidrovia do Tocantins Derrocamento do Pedral do Lourenço Investimento: R$ 7,9 milhþes
R$ 150,3 milhĂľes
Hidrovia do Mearim Desobstrução (atravÊs de destocamento) Investimento: R$ 538,1 mil
AM
Investimentos acumulados atĂŠ 2019
PA P edral do L ourenço
MA
PI
Hidrovia do Madeira Dragagem Rio Madeira Investimento: R$ 44,2 milhĂľes
Hidrovia do ParnaĂba Desobstrução (atravĂŠs de destocamento) Investimento: R$ 642,6 mil Desobstrução de leito e conservação das margens Investimento: R$ 416,9 mil
MT
Hidrovia do Paraguai Dragagem Lagoa Gaiva Investimento: R$ 1,4 milhĂŁo Hidrovia do Paraguai Dragagem no Tramo Norte do Rio Paraguai Investimento: R$ 25,4 milhĂľes
TO
GO
MG MS
Nova Avanhandava Ibitinga SP
Hidrovia do Tietê Escavação do Canal de Acesso à Ibitinga Investimento: R$ 9,5 milhþes Derrocamento de Nova Avanhandava Investimento: R$ 57,0 milhþes Rio Taquari Dragagem no Lote 2 (km 110 a 121) Investimento: R$ 3,3 milhþes
Principais obras com aplicação de recursos em 2019.
Fonte: Secretaria Nacional de Portos e Transportes AquaviĂĄrios - SNPTA
44
PR
Instalaçþes Portuårias Públicas de Pequeno Porte - IP4
R$ 110,9 milhĂľes Investimentos acumulados atĂŠ 2019
IP4 de Silves/AM Investimento: R$ 10,6 milhĂľes Executado: 50,3%
IP4 de NhamundĂĄ/AM Investimento: R$ 3,5 milhĂľes Executado: 88,7%
IP4 de Abaetetuba e CametĂĄ/PA Investimento: R$ 9,0 milhĂľes Executado: 79,5%
IP4 de BelĂŠm (Mosqueiro)/PA Investimento: R$ 4,4 milhĂľes Executado: 65,8%
IP4 de Anori/AM Investimento: R$ 2,8 milhĂľes Executado: 18,6%
IP4 de AlvarĂŁes/AM Investimento: R$ 7,5 milhĂľes Executado: 33,2%
Augusto
IP4 de Tabatinga/AM Investimento: R$ 8,1 milhĂľes Executado: 67,3%
NhamundĂĄ Silves Parintins
AlvarĂŁes
IP4 de Benjamin Constant/AM Investimento: R$ 3,2 milhĂľes Executado: 99,3%
OriximinĂĄ
Abaetetuba
Juruti
BelĂŠm
Viseu
CametĂĄ
Anori Tabatinga Benjamin Constant
AM
IP4 de Parintins/AM. Investimento: R$ 16,2 milhĂľes Executado: 91,3%
IP4 de Juruti e OriximinĂĄ/PA Investimento: R$ 14,8 milhĂľes Executado: 76,8%
IP4 de SĂŁo Miguel do GuamĂĄ, Viseu, Augusto CorrĂŞa/PA Investimento: R$ 20,4 milhĂľes Executado: 91,9%
PA Envira
Principais obras com aplicação de recursos em 2019.
Fonte: Secretaria Nacional de Portos e Transportes AquaviĂĄrios - SNPTA
HumaitĂĄ
IP4 de HumaitĂĄ/AM Investimento: R$ 3,1 milhĂľes Executado: 99,6%
45
IP4 de Envira/AM Investimento: R$ 7,1 milhĂľes Executado: 25,7%
SĂŁo Miguel CorrĂŞa do GuamĂĄ
Fundo da Marinha Mercante
O Fundo da Marinha Mercante - FMM Ê um fundo de natureza contåbil, des nado a prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. Ele Ê administrado pelo MinistÊrio da Infraestrutura, por intermÊdio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) e tem como principal fonte de recursos o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
47
O AFRMM ĂŠ um tributo que foi ins tuĂdo pelo DecretoLei nÂş 2.404, de 23 de dezembro de 1987. Sua natureza jurĂdica ĂŠ a de contribuição de intervenção no domĂnio econĂ´mico (CIDE) e seu obje vo ĂŠ atender aos encargos da intervenção da UniĂŁo no apoio ao setor naval brasileiro. Este tributo tem suas normas estabelecidas pela Lei nÂş 10.893, de 13 de julho de 2004, que determina sua incidĂŞncia e des nação.
Fundo da Marinha Mercante - Principais resultados 2019 Fomento Ă IndĂşstria Naval Em janeiro de 2020, a carteira de projetos do Fundo da Marinha Mercante - FMM somava 25 empreendimentos em execução nos estaleiros de norte a sul do paĂs. 24 de construção de embarcação e 1 de construção de estaleiro. Foram concluĂdas as obras de 53 projetos com apoio ďŹ nanceiro do Fundo da Marinha Mercante, divididas da seguinte forma: construção de 17 balsas e 3 empurradores, que aumentaram a frota nacional de navegação interior; construção de 5 embarcaçþes de apoio oshore, 6 de apoio portuĂĄrio e 2 navios de cabotagem para a Transpetro; alĂŠm da conversĂŁo de uma embarcação e reparo de outras 19.
As balsas e empurradores des nam-se, em sua maioria, ao escoamento da produção de grĂŁos pelo arco norte, proporcionando redução dos custos de transporte dos produtores, do uxo de caminhĂľes, do nĂşmero de acidentes e dos custos de manutenção nas rodovias. Em relação Ă cabotagem, a frota mercante brasileira foi incrementada pela conclusĂŁo da construção de 2 petroleiros AFRAMAX, integrantes do Programa de Modernização e ExpansĂŁo da Frota da Transpetro (Promef). O apoio ďŹ nanceiro do FMM impulsionou inves mentos na construção naval para o transporte aquaviĂĄrio, alterna va de menor custo e impacto ambiental, quando comparada ao transporte rodoviĂĄrio e ferroviĂĄrio.
foi o valor injetado pelo FMM, em 2019, para ďŹ nanciamentos Ă Marinha Mercante e Ă IndĂşstria Naval brasilerias.
R$ 1,05 bilhão foi o valor de incen vos para empresas brasileiras de navegação.
Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
48
R$ 2,02 bilhĂľes
Fundo da Marinha Mercante - Principais entregas de 2019 Parå Construção de 20 embarcaçþes para navegação interior
Pernambuco Construção de 2 embarcaçþes de carga para cabotagem e 1 de apoio offshore
PA
PE
53 Projetos Foram concluĂdos com o apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante
Rio de Janeiro Construção de 1 embarcação de apoio portuårio e manutenção de 8 embarcaçþes de apoio offshore
SP RJ
Santa Catarina Construção de 4 embarcaçþes de apoio offshore e 4 embarcaçþes de apoio portuårio
Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
49
SC
São Paulo Construção de 1 embarcação de apoio portuårio, manutenção de 8 embarcaçþes de apoio portuårio, manutenção de 3 embarcaçþes de apoio offshore, Conversão de 1 embarcação de apoio offshore
Fundo Nacional da Aviação Civil O Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC Ê um fundo setorial criado com a missão de fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil. As açþes prioritårias para aplicação dos recursos incluem manutenção e aprimoramento da infraestrutura aeronåu ca e aeroportuåria públicas.
O uso do referido Fundo estå previsto pela Lei nº 12.648, de 17 de maio de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 8.024, de 4 de junho de 2013. Com a publicação da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, o Fundo, que atÊ então era vinculado à Presidência da República, passou a ser Unidade Orçamentåria, hoje vinculada ao MinistÊrio da Infraestrutura.
Os recursos disponibilizados ao FNAC sĂŁo distribuĂdos por ação orçamentĂĄria com ďŹ nalidade especĂďŹ ca para atender Ă s demandas da Unidade. Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
50
Os recursos do FNAC são aplicados exclusivamente no desenvolvimento e fomento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuårias e aeronåu ca civil, bem como podem ser aplicados no desenvolvimento, na ampliação e na reestruturação de aeroportos concedidos, desde que tais açþes não cons tuam obrigação do concessionårio, conforme estabelecido no contrato de concessão, nos termos das normas expedidas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Fundo Nacional da Aviação Civil - Principais resultados 2019 Lei Orçamentåria Anual – LOA/2019 (Recursos destinados ao FNAC)
R$ 1,87 bilhĂŁo (O valor acima exclui reserva de contingĂŞncia)
Despesas empenhadas
Despesas pagas
R$ 1,85 bilhĂŁo
R$ 1,53 bilhĂŁo
Metas A ngidas
• Gestão para o desenvolvimento da aviação civil – realizada por meio da contratação de prestação de serviços de coleta de dados presencial, distribuição e geração de resultados de indicadores de desempenho das operaçþes aeroportuårias em 20 aeroportos brasileiros;
• Formação e capacitação de proďŹ ssionais da aviação civil - programa TREINAR - 244 inscritos e 199 aprovados em 10 cursos de capacitação;
• Aporte
• Construção, reforma e reaparelhamento nos aeroportos administrados pela Infraero - conclusão de 33 inves
mentos na infraestrutura aeroportuåria. Destaque para reformas e ampliaçþes de terminais de passageiros e obras complementares;
• Aeroporto de Navegantes (SC) – foram iniciadas as obras de ampliação e adequação do terminal de passageiros e obras complementares. Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
51
de capital nas Sociedades de PropĂłsito EspecĂďŹ co (SPE) – pagamento do valor correspondente ao aporte de capital pela Sociedade de PropĂłsito EspecĂďŹ co Ă s concessionĂĄrias do Aeroporto Internacional de BrasĂlia e do Aeroporto Internacional de ConďŹ ns, rela vo Ă par cipação da Infraero nestas sociedades;
DebĂŞntures de infraestrutura incentivadas
A Lei nÂş 12.431/2011 criou o incen vo ďŹ scal para o ďŹ nanciamento de inves mentos privados de infraestrutura em ĂĄreas prioritĂĄrias, inclusive logĂs ca e transportes. Em 13/10/2016, foi publicado o Decreto nÂş 8.874, de 11/10/2016, regulamentando a citada lei e revogando o Decreto nÂş 7.603/2011. A Portaria GM/MTPA nÂş 517, de 05/10/2018, disciplina procedimentos e requisitos para a aprovação de projetos de inves mento como prioritĂĄrio na ĂĄrea de infraestrutura.
O incen vo consiste na isenção ou redução do Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos na aquisição de debĂŞntures emi das para ďŹ nanciar projetos de infraestrutura.
Em 2019, foram aprovados, como prioritĂĄrios, 16 Projetos de inves mento nos setores rodoviĂĄrio (06), ferroviĂĄrio (05) e portuĂĄrio (05), que englobam inves mentos previstos no montante de R$ 21,41 bilhĂľes. AlĂŠm disso, foram realizadas 13 emissĂľes de DebĂŞntures Incen vadas no setor de logĂs ca e transporte no montante de R$ 7,12 bilhĂľes.
R$ milhĂľes
Rodovias
Investimentos Previstos Relativos aos Projetos Aprovados em 2019
3.916,48
Portos
1.428,51
Aeroportos
-
Total
21.412,88
3.097,48
3.845,47
180,00
-
7.122,95
Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
53
Volume de DebĂŞntures Incentivadas Emitidas no ano de 2019
16.067,89
Ferrovias
Incentivo Fiscal aos Investimentos da Infraestrutura - REIDI
O Regime Especial de Incen vos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, criado pela Lei nº 11.488/2007, desonera inves mentos em infraestrutura realizados pelo setor privado. A Portaria GM/MTPA nº 512, de 27/09/2018, disciplina procedimentos e requisitos de aprovação de enquadramento de projetos para implantação de obras de infraestrutura de transportes.
O incen vo consiste na suspensĂŁo da incidĂŞncia da contribuição ao PIS e COFINS sobre as aquisiçþes de mĂĄquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para u lização ou incorporação des nadas ao a vo imobilizado de pessoa jurĂdica habilitada.
Em 2019, foram aprovados 17 projetos de REIDI nos setores rodoviårio (08), ferroviårio (01) e portuårio (08), que englobam inves mentos previstos no montante de R$ 14,88 bilhþes e que resultam em uma desoneração es mada de R$ 841,62 milhþes. R$ milhþes
Projetos aprovados 2019
Valor total dos projetos
Desoneração projetada
Rodovias
8.412,31
341,57
Ferrovias
2.982,52
258,43
Portos
3.485,60
241,62
Aeroportos
14.880,43
841,62
Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
54
Total
-
PolĂtica TRIIP
A polĂtica de estĂmulo ao transporte rodoviĂĄrio interestadual e internacional de passageiros (TRIIP) permitirĂĄ a retomada da importância do setor, em consonância com a inflexĂŁo normativa trazida pela Lei nÂş 12.996, de 18 de junho de 2014, que elevou a importância da participação da iniciativa privada no desenvolvimento da rede de atendimento e integração nacional, presentes na estratĂŠgia de atuação do MinistĂŠrio de Infraestrutura, e visando:
Estimular a competição e a diferenciação de serviços aos usuårios do setor
Reduzir as barreiras de entrada de novas empresas Integrar os serviços de transportes intermunicipais Contribuir com o desenvolvimento de toda cadeia industrial de suporte à prestação do serviço de transporte rodoviårio Incentivar
o comĂŠrcio, o turismo e a conectividade entre as regiĂľes nacionais e do Brasil com os paĂses vizinhos
atuação do aparato estatal às açþes de monitoramento da qualidade da prestação dos serviços e coibição de condutas anticompetitivas
Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
56
Minimizar os custos regulatĂłrios e transacionais, reordenando a
PolĂtica Nacional de Cabotagem Nota TĂŠcnica
Encaminhamento dos documentos Ă Conjur/MI
Aprovação CPPI
Aprovação PR
06/08/2019
08/08/2019
21/08/2019
A definir
Diretrizes do programa
Objetivos do programa
Regularidade dos serviços - frota comprometida com Brasil
Estabilidade RegulatĂłria
Aumento do transporte por cabotagem
Incentivar a concorrĂŞncia
Segurança nacional - soberania e logĂstica Otimização do uso de embarcaçþes afretadas
Reduzir custos de investimento e operação
EquilĂbrio da matriz logĂstica brasileira Incentivo ao investimento privado
Qualificação de marĂtimos nacionais
Aumentar a oferta de cabotagem – frota perene
Status: InstituĂda na 10ÂŞ ReuniĂŁo do PPI, Resolução nÂş 70 de 21 de agosto de 2019
Fonte: Secretaria de Fomento,Planejamento e Parcerias - SFPP
57
Promoção da livre concorrência
Desenvolver a Indústria Naval com foco em manutenção
Governança e integridade
Governança
Integridade
O MinistÊrio da Infraestrutura - MInfra desenvolveu açþes relevantes em 2019, no tema Governança, dentre as quais se destacam:
O tema Integridade ĂŠ conduzido, principalmente, pelo ComitĂŞ TĂŠcnico de Integridade – CTI, que ĂŠ uma das instâncias de governança instituĂdas pela Portaria 2.873/2019, e teve as seguintes deliberaçþes em 2019:
1.
2.
Publicação da Portaria nÂş 2.873/2019, em substituição Ă 442/2018, pela qual foram instituĂdas as “instâncias de governança do MinistĂŠrio da Infraestrutura, compreendendo GestĂŁo de Riscos, Controles Internos, TransparĂŞncia e Integridadeâ€?.
Governança Sociedade 3
4
Casa Civil PresidĂŞncia da RepĂşblica Outros Ă“rgĂŁos e Entidades
Alta Administração (Ministros e Secretårios) e CEG 1
GestĂŁo TĂĄtica (SubsecretĂĄrios, Diretores, Coordenadores-Gerais e Chefes de Gabinete)
CIG CEP/PR
BIRD
GestĂŁo Operacional (Coordenadores e Chefes de DivisĂŁo)
2
CGRC, NG, CTI, UGIRC e Gestores de Riscos AECI, SGI, Corregedoria, Ouvidoria e Comissão de Ética
Realização de capacitação sobre Nepotismo e Conflito de Interesses;
4.
Aprimoramento das informaçþes em transparência ativa no site do MInfra;
5.
Publicação da Portaria nº 544/2019, que estabelece parâmetros para anålise do requisito de reputação ilibada no âmbito do processo de seleção de indicados para cargos em comissão e funçþes comissionadas no MInfra;
6.
Publicação da Portaria nº 545/2019, que define os procedimentos referentes à indicação, seleção, nomeação e designação de ocupantes de cargos em comissão e funçþes comissionadas no âmbito do MinistÊrio da Infraestrutura e estabelece regra geral de governança para as empresas públicas e sociedades de economia mista vinculadas ao MInfra; e
7.
Elaboração e distribuição do Guia Råpido de Conduta Ética.
TCU Poder JudiciĂĄrio MinistĂŠrio PĂşblico
3.
Lançamento, por ocasiĂŁo do desdobramento da estratĂŠgia do MInfra, do programa estratĂŠgico especĂfico para essa temĂĄtica e do programa de gestĂŁo de riscos e integridade.
4.
Aprovação do Plano de Dados Abertos - PDA 2020/2021, por meio da Portaria nº 5.195, de 26/12/2019 (DOU de 27/12/2019).
Fonte: Assessoria Especial de Controle Interno - AECI
Código de Conduta para participação dos agentes públicos do MinistÊrio da Infraestrutura em eventos.
3.
OMI
Instância Interna de Governança Instância Interna de Apoio à Governança Instância Externa de Governança Vinculada ao Poder Executivo Federal Instância Externa de Governança - Independente Instância Externa de Apoio à Governança - Independente
b)
Publicação de Portaria que dispĂľe sobre a tramitação e o tratamento de denĂşncias no âmbito do MInfra (Portaria nÂş 4.296/2019), bem como a elaboração de campanha de divulgação dos canais de denĂşncia e dos serviços disponĂveis na Ouvidoria;
OACI
Poder Legislativo
CĂłdigo de Conduta para encontros, audiĂŞncias e reuniĂľes de agentes pĂşblicos do MinistĂŠrio da Infraestrutura com terceiros;
58
GestĂŁo
ME CGSIG/PR
OCDE
a)
2.
5
1.1
Entes federados
CGU
Aprovação de dois Códigos de conduta complementares ao Código de Ética do MInfra:
Aperfeiçoamento do Modelo de Governança Corporativa, concebido ainda em 2018, no âmbito do então MTPA. Este novo Modelo tomou por base as referências de melhores pråticas de governança e gestão, incluindo o Referencial Båsico de Governança do TCU, aplicåvel a Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal. AlÊm disso, apresenta, de forma estruturada, os diversos atores nas funçþes de governança e gestão e a maneira com que eles se relacionam no cumprimento da missão institucional do MinistÊrio, conforme se observa na figura a seguir:
1.
Radar anticorrupção A boa gestĂŁo tem, na sua essĂŞncia, prĂĄticas corporativas Ăntegras e transparentes, que sĂŁo fatores importantes para reduzir o risco de corrupção e fraudes, aumentando o poder de anĂĄlise, detecção e remediação das inconformidades e irregularidades. O ambiente honesto ĂŠ capaz de prevenir e sanar fraudes e atos reprovĂĄveis que possam surgir no âmbito do MinistĂŠrio da Infraestrutura e de suas unidades vinculadas. Para tanto, exige-se da Alta Administração comprometimento e exemplo nas suas atitudes e decisĂľes, visando Ă adoção de medidas e polĂticas internas de integridade, auditoria, incentivo Ă denĂşncia e responsabilização, com consequente aplicação efetiva de cĂłdigos de ĂŠtica, de conduta e disciplinar. Nesse contexto, a Subsecretaria de Governança e Integridade apresenta relatĂłrio contendo suas açþes mais relevantes vinculadas ao Programa RADAR ANTICORRUPCĂƒO, no ano de 2019, tendo como premissa as açþes realizadas nos cinco pilares que constituem seu programa de integridade institucional.
A Subsecretaria de Governança e Integridade, no ano de 2019, deu inĂcio a um novo processo de fixação e fiscalização da Conformidade e Integridade no MInfra, num cenĂĄrio de grande demanda reprimida por este tipo de ação especializada. Importante salientar alguns nĂşmeros que robustecem essa afirmação, como a tramitação de um total de 496 processos, subdivididos nos seguintes temas: Auditoria: 3 0,60%
Outros: 62 13%
Em processamento: 121 24%
PolĂcia Federal: 27 5%
Dentre os processos classificados com o destino “outrosâ€? encontram-se os enviados para: ƒ Advocacia-Geral da UniĂŁo (5 processos); ƒ MinistĂŠrio da Justiça e Segurança PĂşblica (2 processos); ƒ Receita Federal do Brasil (1 processo); ƒ MinistĂŠrio PĂşblico do Rio Grande do Norte (1 processo);
ƒ PolĂcia Civil do Estado de Pernambuco (1 processo);
DenĂşncia: 85 17,14%
ƒ PolĂcia Civil do Estado do Rio de Janeiro (1 processo); e Solicitação: 9 1,81%
ƒ PolĂcia Civil do Distrito Federal (1 processo).
Reclamação: 1 0,20% Administrativo: 56 11,29%
Fonte: Subsecretaria de Governança e Integridade - SGI
59
Processos
Encerrado: 240 48%
ƒ Tribunal de Contas da UniĂŁo (2 processos);
AnĂĄlise de integridade: 342 68,95%
496
CGU: 15 3% ComissĂŁo de ĂŠtica: 3 1% Corregedoria: 5 1% Ouvidoria: 23 5%
ConclusĂŁo
Desses processos que tramitaram na SGI, foram atribuĂdos os seguintes destinos no MInfra:
RevisĂŁo de contratos administrativos
Em consonância com os objetivos e prioridades do Governo Federal, e em respeito Ă s metas determinadas pelo governo em seus primeiros 100 dias, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA iniciou, em fevereiro de 2019, diversas medidas de eficiĂŞncia administrativa, com a reavaliação crĂtica e qualitativa de todos os contratos administrativos vigentes. Entendendo ainda que as açþes de integridade e mitigação de riscos sĂŁo fundamentais para a boa governança nos processos de contratação e de gestĂŁo de recursos pĂşblicos, atuou, inclusive perante as Secretarias finalĂsticas do MInfra e as entidades vinculadas na busca de unificar, otimizar e suprimir contratos administrativos.
R$ 29,5 milhĂľes
60
Fonte: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA
Recursos estes que foram redirecionados para outras açþes administrativas garantindo melhor aproveitamento dos recursos públicos.
No decorrer do ano de 2019 foram realizadas rescisĂľes e supressĂľes de contratos administrativos, otimizando aproximadamente
Transformação digital O Programa de Transformação Digital foi lançado em 10 de abril de 2019, dentro da Agenda de 100 dias do MinistÊrio, com a aprovação do Plano Digital do MInfra. O Plano Ê dividido em quatro eixos temåticos
Reúne as iniciativas que facilitam e simplificam o acesso dos cidadãos e empresas aos serviços públicos prestados pelo MinistÊrio e suas Vinculadas.
Trânsito e Fomento
Operaçþes de Transporte
Para o cumprimento desses objetivos, o MinistÊrio da Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do MinistÊrio da Economia, promoveu um recenseamento dos serviços de Transporte e Trânsito em 2019, e a realização de diagnóstico do status da digitalização dos serviços.
178
Eixo estruturante
serviços catalogados Facilitar ao cidadão o acesso, o monitoramento e a avaliação dos serviços do setor Reduzir custos de transação dos cidadãos e entidades que utilizam os serviços públicos do setor de transporte e trânsito Proporcionar competitividade por meio da eliminação de entraves às empresas do setor nos processos de outorga, autorizaçþes, licenças e certificaçþes Conferir ao MinistÊrio da Infraestrutura e suas Entidades Vinculadas maior capacidade para transformar serviços e processos analógicos em digitais, numa visão de processos integrados e alinhados com a visão de valor do usuårio final
Destaque
75,1
77,8
78,7
78,7
jun-19
jul-19
ago-19
set-19
84,3
86,5
out-19
nov-19
90,6
As iniciativas, que vĂŁo desde a digitalização da entrada das solicitaçþes atĂŠ a automatização de processos, impactam na percepção de qualidade dos serviços do setor, com reflexo direto na redução de custos e aumento da competitividade do paĂs. SĂŁo objetivos do Programa:
Outorgas e certificaçþes
Programa de Transformação Digital em Números
53,4 mai-19
dez-19
% Digitalização
Acesse sua conta
AlĂŠm de digitalizar os canais de solicitação de serviços, o MinistĂŠrio trabalha na transformação da experiĂŞncia dos cidadĂŁos com os serviços do setor. Nesse sentido, destaca-se a nova Carteira Digital de Trânsito - CDT que assume a posição de uma plataforma de serviços digitais com as informaçþes de trânsito. Em Novembro de 2019, a integração das informaçþes de habilitaçþes, de veĂculos, o acesso a todas as notificaçþes e a inclusĂŁo das funcionalidades de Aviso de Recall e notificação da validade da CNH foram destaques na evolução da plataforma.
Fonte: Subsecretaria de Gestão EstratÊgica e Inovação - SGEI
61
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Passe Livre
Acesse tambĂŠm a Cartilha do Passe Livre: https://infraestrutura.gov.br/images/p asse_livre/passe_livre_cartilha.pdf
O Passe Livre ĂŠ um programa que garante a pessoas com deficiĂŞncia e comprovadamente carentes o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco. O programa, criado pela Lei nÂş 8.899, de 29 de junho de 1994, ĂŠ para pessoas com deficiĂŞncia fĂsica, mental, auditiva, visual, mĂşltipla, com ostomia ou doença renal crĂ´nica, de baixa renda.
A AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assumiu, a partir de 06 de dezembro de 2019, a administração, a concessĂŁo, a operação e o controle do Passe Livre. A decisĂŁo consta de Portaria 583, de 04 de dezembro de 2019, do MinistĂŠrio da Infraestrutura, que considerou “os potenciais benefĂcios em termos de melhoria da eficiĂŞncia e celeridade da descentralização de atividades relacionadas Ă concessĂŁo do benefĂcio de Passe Livreâ€?.
Tal medida, ao centralizar na ANTT a administração, que por sua vez jĂĄ exerce a fiscalização e regulação das empresas de transporte interestadual de passageiros, permite maior eficiĂŞncia e controle no uso do benefĂcio pois dependerĂĄ de apenas um ĂłrgĂŁo na modalidade que representa o maior nĂşmero de uso do Passe Livre, que ĂŠ o transporte rodoviĂĄrio interestadual de passageiros. Importante ressaltar um marco importante em 2019: a integração entre os sistemas do Passe Livre interestadual e do BenefĂcio de Prestação Continuada da AssistĂŞncia Social (BPC), viabilizada pela ação conjunta do MInfra com a Secretaria de Governo Digital do MinistĂŠrio da Economia, com a aquiescĂŞncia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Dataprev.
A interoperabilidade entre o sistema do Passe Livre Interestadual e do BPC simplifica a solicitação do benefĂcio e gera economia para o cidadĂŁo com deficiĂŞncia, jĂĄ cadastrado, considerando os custos com transporte e tempo que deixa de despender para a obtenção da autorização do Passe Livre e desburocratiza, significativamente, o atendimento da concessĂŁo do benefĂcio.
Fonte: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA
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A integração desses sistemas permite dispensar todas as pessoas cadastradas no BPC, enquadradas no cĂłdigo de pessoas com deficiĂŞncia (B87), de comprovar a renda mensal bruta familiar e apresentar atestado mĂŠdico, para obter o benefĂcio em viagens rodoviĂĄrias, aquaviĂĄrias e ferroviĂĄrias interestaduais.
DiĂĄlogo com caminhoneiros
DiĂĄlogo com caminhoneiros O MinistĂŠrio da Infraestrutura realizou, em 2019, 5 reuniĂľes do FĂłrum Permanente para o Transporte RodoviĂĄrio de Cargas - FĂłrum TRC. AlĂŠm disso, foram realizadas cerca de 100 reuniĂľes com os principais representantes do setor, nas quais foram discutidos assuntos diversos, com a finalidade de promover melhorias para a categoria, sempre com a proposta de manter um diĂĄlogo permanente com os diversos setores que compĂľem o transporte rodoviĂĄrio de cargas.
EstĂmulo ao cooperativismo
tambÊm a criação estruturada de novas cooperativas no setor de transporte rodoviårio de cargas. Foram realizados trabalhos voltados à aproximação das cooperativas com o setor industrial (embarcadores), visando à contratação de serviços de transporte diretamente com os motoristas autônomos filiados.
Pontos de Parada e Descanso - PPD
Em 2019, o MinistĂŠrio da Infraestrutura avançou no conceito do DT-e. Foram desenvolvidos modelos e metodologias necessĂĄrios Ă sua implementação, bem como a realização de um piloto, no estado do Espirito Santo, com o intuito de fornecer subsĂdios para aprimorar o seu desenvolvimento.
O MinistÊrio da Infraestrutura realizou diversas sas açþes em 2019, para viabilizar a implantação dos os PPDs. As principais açþes foram os estudos e negociaçþes necessårios para a reformulação das Portarias do MinistÊrio do Trabalho (944/15) e a do MinistÊrio dos Transportes (326/15).
Atualizadas no final de 2019, a portaria da Secretaria Especial de PrevidĂŞncia e Trabalho nÂş 1.343/19 e a portaria do MinistĂŠrio da Infraestrutura nÂş 5.176/19 permitiram que os candidatos pudessem atender aos requisitos necessĂĄrios para se tornarem um PPD.
Fonte: Secretaria de Nacional de Transportes Terrestre - SNTT
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Documento EletrĂ´nico de Transportes - DT-e
Em 2019, foram realizadas diversas açþes voltadas ao fomento do cooperativismo. Atuando junto com a Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, o MinistÊrio da Infraestrutura avançou na årea de promoção e divulgação das vantagens de se filiar a uma cooperativa, estimulando
Resgate da medalha mĂŠrito MauĂĄ
O Decreto nÂş 54.971, de 11 de novembro de 1964, elegeu Irineu Evangelista de Souza, BarĂŁo e Visconde de MauĂĄ, como “Patrono do MinistĂŠrioâ€? e instituiu o “Dia de MauĂĄâ€?, a ser comemorado em 28 de dezembro, data do nascimento do Patrono. O Decreto nÂş 55.475, de 07 de janeiro de 1965, instituiu a condecoração da Medalha do MĂŠrito MauĂĄ, inspirada no BarĂŁo de MauĂĄ por ter sido pioneiro da industrialização brasileira, cujo objetivo ĂŠ condecorar todos aqueles que tenham contribuĂdo para o progresso do PaĂs no setor de transportes e das obras pĂşblicas.
179 Condecoraçþes No exercĂcio de 2019
40 Serviços Relevantes
139 Cruz de MauĂĄ
Com base na Portaria nÂş 5.455, de 17 de novembro de 1972, a Medalha do MĂŠrito de MauĂĄ passou a ter duas categorias: I - Serviços Relevantes (na cor ouro) Medalha de alto mĂŠrito, conferida a pessoas fĂsicas ou jurĂdicas que tenham trabalhado de modo superior Ă natural expectativa para a expansĂŁo e o aperfeiçoamento dos transportes no Brasil; II - Cruz de MauĂĄ (na cor prata) Medalha de alto mĂŠrito conferida aos que tenham participado com valiosa cooperação para a concretização dos objetivos nos planos e programas de trabalho do setor; e aos que, pelo elevado conhecimento das tĂŠcnicas prĂłprias de suas atividades, tenham apresentado contribuição efetiva Ă elevação do nĂvel de eficiĂŞncia do serviço.
Nesse sentido, o resgate da concessĂŁo da Medalha do MĂŠrito MauĂĄ alinha-se a essa manifestação e clara expressĂŁo de que a histĂłria deste PaĂs estĂĄ mudando e, junto com isso, o MinistĂŠrio da Infraestrutura pretende nĂŁo apenas cumprir sua missĂŁo de cooperar de forma significativa com essa mudança, mas tambĂŠm de tornar-se referĂŞncia e marca deste novo momento.
Fonte: Secretaria Executiva - SE
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A condecoração da Medalha do MĂŠrito MauĂĄ entra em cena como instrumento de comunicação, demonstrando, claramente, que o MinistĂŠrio da Infraestrutura estĂĄ atento aos resultados, mas tambĂŠm reconhece os esforços e a dedicação daqueles que lidam com o setor de transportes, o que testificarĂĄ significativa mudança de postura e de atitude, nĂŁo apenas nas realizaçþes e feitos do MinistĂŠrio, como tambĂŠm na sua imagem, especialmente por ser o indutor e um dos principais atores envolvidos no desenvolvimento do PaĂs.
Decreto nÂş 10.161/2019 Alienação/Disposição de Bens ferroviĂĄrios inservĂveis do DNIT: Foi publicado em 10/12/2019 o Decreto nÂş 10.161, que regulamenta a extinção de contratos de arrendamento de bens vinculados a contratos de parceria do setor ferroviĂĄrio e a alienação ou a disposição dos bens mĂłveis ferroviĂĄrios inservĂveis do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, arrendados ou nĂŁo, localizados na faixa de domĂnio de ferrovia objeto de contrato de parceria. Atualmente, o paĂs sofre com situaçþes relevantes de saĂşde pĂşblica, problemas sociais e de perda de eficiĂŞncia logĂstica do modal ferroviĂĄrio em decorrĂŞncia da inexistĂŞncia de mecanismo de regulação que visem Ă adoção de medidas de limpeza de pĂĄtios ferroviĂĄrios e ĂĄreas da faixa de domĂnio das concessĂľes ferroviĂĄrias.
Com relação Ă questĂŁo da saĂşde pĂşblica, os bens ferroviĂĄrios mĂłveis inservĂveis do DNIT sĂŁo grandes criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsĂĄvel por transmitir doenças como Zika VĂrus (associada Ă mĂĄ formação de fetos, causando danos irreversĂveis em recĂŠm-nascidos, como microcefalia congĂŞnita e sĂndrome de Guillain-BarrĂŠ), Dengue e Chikungunya. Soma-se a isso o fato de que boa parte desses bens ferroviĂĄrios estĂŁo acondicionados nos pĂĄtios, localizados, na sua grande maioria, em cidades de mĂŠdio/grande porte.
AlĂŠm da situação de emergĂŞncia de saĂşde pĂşblica, hĂĄ outros problemas sociais, nĂŁo menos importantes, ligados Ă condição precĂĄria dos locais onde se encontram os bens ferroviĂĄrios mĂłveis inservĂveis e tambĂŠm bens imĂłveis abandonados: essas ĂĄreas, nĂŁo raro, tornam-se pontos de vandalismo, trĂĄfico de drogas e prostituição, gerando danos nĂŁo sĂł Ă sociedade, mas tambĂŠm gastos pĂşblicos relacionados Ă s suas consequĂŞncias. A perda de eficiĂŞncia logĂstica dos pĂĄtios ferroviĂĄrios, ĂŠ causada tambĂŠm pelo acĂşmulo dos bens mĂłveis inservĂveis. Nesses pĂĄtios, hĂĄ grande dificuldade ou atĂŠ impossibilidade da utilização de algumas linhas onde se localiza o material rodante sucateado ou obsoleto, bem como, por vezes, o impedimento Ă implantação de novas linhas com o objetivo de melhoria operacional.
Fonte: Secretaria de Nacional de Transportes Terrestre - SNTT
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O excesso de burocracia na gestão patrimonial dos bens arrendados no âmbito das concessþes ferroviårias nacionais Ê uma das razþes desse acúmulo, e inviabiliza a destinação adequada desses bens. O Decreto se propþe a solucionar este problema.
Acordo com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) - VLI LogĂstica
O MinistĂŠrio da Infraestrutura assinou em 28 de novembro de 2019, acordo com a Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA, administrada pela VLI S/A, para pagamento de R$ 1,2 bilhĂŁo aos cofres do Tesouro Nacional. Trata-se do maior valor a ser recebido pela UniĂŁo referente a pendĂŞncias em contratos de concessĂľes ferroviĂĄrias. A homologação aconteceu na sede do MinistĂŠrio PĂşblico Federal, em Minas Gerais. A FCA, que opera um total de 7.222 km em sete estados e o Distrito Federal (MG, RJ, SP, GO, BA, ES, SE e DF) e atua no transporte de cargas diversas, como grĂŁos, açúcar, fertilizantes e combustĂveis, aceitou pagar o valor em função de desdobramentos da resolução ANTT nÂş 4.131/2013. Na ocasiĂŁo, a agĂŞncia reguladora autorizou a concessionĂĄria a desativar e devolver trechos ferroviĂĄrios antieconĂ´micos. Em contrapartida, a FCA deveria realizar uma sĂŠrie de investimentos/obras na Malha Centro-Leste.
Como os investimentos previstos desde a assinatura da resolução foram apenas parcialmente realizados, o MinistĂŠrio PĂşblico Federal chegou a ajuizar trĂŞs açþes civis pĂşblicas referentes Ă falta de conservação dos trechos da malha da concessionĂĄria. A partir do acordo de 28 de novembro de 2019 e do pagamento de R$ 1,2 bilhĂŁo, os processos judiciais ficam encerrados. “A intenção do MinistĂŠrio ao assinar o acordo ĂŠ fomentar o atendimento mais econĂ´mico da demanda de transporte de cargas e de pessoas, a segurança e o conforto dos usuĂĄrios, a diminuição do tempo de deslocamento e a melhoria da qualidade de vida da populaçãoâ€?, afirmou o Ministro-Substituto, Marcelo Sampaio. O acordo prevĂŞ que a FCA se compromete a pagar R$ 1,2 bilhĂŁo em 60 parcelas, atualizadas pelo IPCA, a partir de 31 de janeiro de 2020. Nos trĂŞs primeiros anos, as mensalidades, a serem quitadas mediante Guia de Recolhimento da UniĂŁo (GRU), custarĂŁo R$ 26,7 milhĂľes. Nos dois Ăşltimos anos, o valor das parcelas estĂĄ estipulado em R$ 10 milhĂľes mensais.
Fonte: Secretaria de Nacional de Transportes Terrestre - SNTT
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Segundo as clĂĄusulas do acordo, os recursos serĂŁo empregados em estudos, obras, recuperação, desenvolvimento ou implantação de infraestrutura ligada ao aperfeiçoamento da polĂtica de transportes, no âmbito do setor ferroviĂĄrio, inclusive mobilidade urbana.
Marcos da aviação civil Nos Ăşltimos 30 anos, a aviação civil brasileira passou por diversas transformaçþes. O processo gradual de desregulamentação tornou o mercado de transporte aĂŠreo mais amplo e acessĂvel. Com a segmentação do mercado, decorrente da prĂĄtica preços livres, foi possĂvel viabilizar a entrada de novos consumidores. MilhĂľes de brasileiros que nunca tiveram acesso ao transporte aĂŠreo tornaram-se passageiros frequentes. O nĂşmero de passageiros transportados praticamente triplicou e o preço mĂŠdio das passagens caiu para menos da metade. O modal aĂŠreo, que em 2003 era responsĂĄvel por menos de 30% do transporte interestadual de passageiros, firmou-se como o principal meio de transporte de massa, transportando hoje mais de 60% dos passageiros. NĂŁo obstante, novos avanços se fariam necessĂĄrios.
Passageiros domÊsticos - Projeção da demanda Demanda histórica
Projeção da demanda
400M 4,6% (2019-2038)
7,6% (2003-2019)
300M
META
200M
100M
Com isso, projeta-se aumento significativo do nĂşmero de cidades atendidas e o nĂşmero de passageiros transportados. A previsĂŁo ĂŠ de que em 2025 haja mais de 200 destinos por meio de transporte aĂŠreo e mais de 150 milhĂľes de passageiros transportados.
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Projeção Da Demanda
2028
2019
2038
2019
2025
2030
2038
119 M
150 M
190 M
290 M
NĂşmero de aeroportos atendidos HistĂłrico
Projeção
META
200
100
1999
Aeroportos atendidos
2009
2019
2025
1999
2009
2019
2025
184
132
139
200
67
É nesse contexto que o ano de 2019 foi marcado por uma das mais importantes alteraçþes no marco regulatĂłrio do transporte aĂŠreo brasileiro nas Ăşltimas trĂŞs dĂŠcadas: a eliminação de restriçþes a investimentos estrangeiros em empresas aĂŠreas brasileiras. Com a alteração promovida no CĂłdigo Brasileiro de AeronĂĄutica - CBA, investidores estrangeiros poderĂŁo constituir empresas ĂĄreas no Brasil, regidas pelas leis brasileiras. Tal medida consolidou o processo de desregulamentação do setor aĂŠreo e transformou o Brasil em um dos paĂses mais abertos do mundo para investimentos em transporte aĂŠreo. A retomada do crescimento econĂ´mico e as dimensĂľes continentais do Brasil criam um cenĂĄrio extremamente positivo para novos investimentos e novos modelos de negĂłcios. Em conjunto com investimentos em aeroportos e adequaçþes no marco regulatĂłrio do transporte aĂŠreo, a alteração legislativa, capitaneada pelo Governo Federal, trarĂĄ dinamismo ao mercado brasileiro e contribuirĂĄ para o aumento do nĂşmero de passageiros transportados em voos domĂŠsticos e internacionais no PaĂs.
2008
A modernização de regras operacionais do transporte aÊreo brasileiro, especialmente quanto à recente desregulamentação da franquia de bagagem despachada, tem aproximado a regulação brasileira da internacional. Com isso, maiores oportunidades de diversificação dos serviços oferecidos potencializam o surgimento de novas empresas no Brasil, especialmente no modelo de negócios low cost. Diante disso, o Governo Federal tem atuado no Congresso Nacional pela manutenção da desregulamentação da franquia de bagagem e modernização do setor aÊreo no Brasil.
Gestão estratÊgica A nova EstratÊgia do MinistÊrio da Infraestrutura foi lançada em abril de 2019, ainda na agenda dos 100 dias do Governo, e representa a consolidação das visþes dos tÊcnicos e das lideranças do MinistÊrio, alinhados à estratÊgia do novo Governo. O processo de elaboração da nova estratÊgia teve a participação de todas as Secretarias e entidades vinculadas para a construção do Mapa EstratÊgico. O novo Mapa EstratÊgico, abaixo, materializa onde o MInfra deseja chegar ao final do ciclo estratÊgico (visão) e a estratÊgia que adotaremos para transformar essa visão em realidade, norteada pela missão e pelos nossos valores. Tendo em vista a complexidade e desafios de integração dos diferentes modos de transportes, o papel da infraestrutura de transporte no desenvolvimento
da competitividade do paĂs, a adoção de um planejamento estratĂŠgico que envolve o MinistĂŠrio e suas entidades vinculadas ĂŠ salutar. Ao final do ciclo estratĂŠgico, pretende-se entregar trĂŞs grandes resultados para a sociedade: a melhoria na competitividade da infraestrutura logĂstica nacional, mais segurança para os usuĂĄrios das vias e bens transportados, bem como a melhoria no nĂvel de serviços de transportes e trânsito. Os resultados entregues trarĂŁo reflexos sobre a economia como um todo, com reflexos na geração de empregos e redução de desigualdades. O pĂşblico alvo dessa ação ĂŠ a população brasileira e o setor produtivo representado pelos diversos atores do setor da infraestrutura de transportes e de trânsito.
Mapa estratĂŠgico - MinistĂŠrio da Infraestrutura MISSĂƒO PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA VIĂ RIA INTEGRADA E CONFIĂ VEL PARA MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE DE PESSOAS E BENS, COM VISTAS AO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE NACIONAL.
VISĂƒO
Atributos de Valor: • Respeito Ă vida • EficiĂŞncia logĂstica • ExcelĂŞncia institucional • Responsabilidade Socioambiental • Planejamento e integração territorial
RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TORNAR-SE L�DER DA AMÉRICA LATINA EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
COMPETITIVIDADE
SEGURANÇA
SATISFAĂ‡ĂƒO
MELHORAR A COMPETITIVIDADE DA INFRAESTRUTURA LOGĂ?STICA NACIONAL
PROMOVER A SEGURANÇA DOS USUà RIOS E BENS TRANSPORTADOS
MELHORAR O N�VEL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
EFICIĂŠNCIA LOGĂ?STICA
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
INOVAĂ‡ĂƒO E DESBUROCRATIZAĂ‡ĂƒO FOCO DE ATUAĂ‡ĂƒO PROCESSOS INTERNOS
APERFEIÇOAR PROCESSOS, NORMATIVOS E MARCOS REGULà TÓRIOS
INCREMENTAR A PARTICIPAĂ‡ĂƒO PRIVADA NO SETOR
OTIMIZAR A DISTRIBUIĂ‡ĂƒO DOS MODOS DE TRANSPORTES NA MATRIZ VIĂ RIA BRASILEIRA
OTIMIZAR A APLICAĂ‡ĂƒO DE RECURSOS PĂšBLICOS NO SETOR
FORTALECER A ARTICULAĂ‡ĂƒO INSTITUCIONAL COM OS ATORES DO SETOR
ASSEGURAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
GOVERNANÇA
INFORMAÇÕES
INFRAESTRUTURA CORPORATIVA
PESSOAS
APRIMORAR A GOVERNANÇA, O COMPLIANCE E A GESTĂƒO CORPORATIVA
APRIMORAR A A DISPONIBILIDADE, DISPONIBILIDADE, QUALIDADE QUALIDADE EE A A APRIMORAR INTEGRAĂ‡ĂƒO DAS INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES
PROVER INFRAESTRUTURA CORPORATIVA TECNOLĂ“GICA E SUPORTE
DESENVOLVER COMPETĂŠNCIAS INDIVIDUAIS COM FOCO NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL
Fonte: Subsecretaria de Gestão EstratÊgica e Inovação - SGEI
LOGĂ?STICO INTEGRADOS, SEGUROS E DE ALTO DESEMPENHO
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CONSOLIDAR O PLANEJAMENTO INTEGRADO DO SETOR TRANSPORTE
GestĂŁo estratĂŠgica
O processo de desdobramento da estratÊgia ocorreu por meio de oficinas e contou com a participação de todas as secretarias, subsecretarias e entidades vinculadas. Nesses encontros foram discutidas e elencadas as contribuiçþes de cada uma para o alcance dos objetivos estratÊgicos, promovendo o alinhamento estratÊgico das açþes realizadas pelas unidades do MinistÊrio. O resultado final desse trabalho foi validado e estruturado em um portfólio estratÊgico com 6 eixos temåticos composto de 28 Programas EstratÊgicos.
Desdobramento da EstratĂŠgia 228 14
Iniciativas Geradas
Iniciativas
4
Eixos
Consolidação
20
45
Participantes
37
77 Participantes
78 Oficinas de Desdobramento
29 35
Consolidação Setorial
Programas EstratĂŠgicos
>220 Projetos EstratĂŠgicos
Validação e Estruturação
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Fonte: Subsecretaria de Gestão EstratÊgica e Inovação - SGEI
28
29 75
140
6
TemĂĄticos
Oficinas de
Oficinas de Desdobramento
121 Agrupadoras
Campanha maio amarelo
Desde 2011, quando chega o mĂŞs de maio, os olhos do mundo se voltam para o trânsito. O movimento Maio Amarelo ĂŠ um conjunto de açþes coordenadas que envolve o Poder PĂşblico e a sociedade civil de 27 paĂses, inclusive o Brasil, com o propĂłsito de chamar a atenção para o alto Ăndice de mortos e feridos no trânsito e para as medidas que devem ser tomadas para reverter esse quadro.
A criação do Maio Amarelo estĂĄ atrelada Ă DĂŠcada de Ação para a Segurança no Trânsito, decretada pela Organização das Naçþes Unidas (ONU), no dia 11 de maio de 2011. Amarelo foi a cor escolhida para representar o movimento porque, na sinalização de trânsito, ĂŠ associada Ă atenção dos condutores para o que acontece a sua volta. No Brasil, o movimento ĂŠ abraçado pelos ĂłrgĂŁos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os ĂłrgĂŁos executivos de trânsito (Detran), representados pela Associação Nacional de Detrans (AND), os ĂłrgĂŁos executivos rodoviĂĄrios (DNIT e DER estaduais e do DF), a PolĂcia RodoviĂĄria Federal (PRF), bem como por entidades nĂŁo-governamentais, como o ObservatĂłrio Nacional de Segurança ViĂĄria (ONSV).
Internacionalmente, o movimento Maio Amarelo junta-se Ă ONU que, hĂĄ nove anos, propĂ´s ao mundo uma tarefa bastante difĂcil: diminuir pela metade o nĂşmero de vidas perdidas em decorrĂŞncia de acidentes de trânsito. A Global Plan for the decade of action for Road Safety (DĂŠcada de Ação para Segurança ViĂĄria), Plano de Ação Global da ONU, propĂ´s que, atĂŠ o ano de 2020, os governos de todo o mundo desenvolvam planos nacionais para a DĂŠcada, como um complemento das demais açþes educativas para o trânsito que acontecem pelo mundo. No Brasil, a Lei nÂş 13.614, de 11 de janeiro de 2018, institui o Plano Nacional de Redução de Mortes e LesĂľes no Trânsito (Pnatrans), instrumento a ser elaborado em conjunto pelos ĂłrgĂŁos de saĂşde, trânsito, transporte e justiça. O Denatran apoia o Maio Amarelo, por entender da relevância que o tema envolve. Em particular, com base em Acordo de Cooperação TĂŠcnica firmado com o ONSV.
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Fonte: Secretaria de Nacional de Transportes Terrestre - SNTT
Green bonds
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Fonte: Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriaçþes - SGAD
Considerando a retomada da expansĂŁo e da modernização da infraestrutura de transporte, o planejamento e a governança socioambiental e territorial revelam-se determinantes para o desenvolvimento sustentĂĄvel do PaĂs. A avaliação sistemĂĄtica dos impactos socioambientais deve permear os eixos que balizam o planejamento estratĂŠgico do setor, fazendo-se presente de maneira mais concreta nos respectivos planos e programas. É esse caminho que o MinistĂŠrio da Infraestrutura estĂĄ trilhando. O MInfra estĂĄ cada vez mais alinhado ao mercado de investimentos em infraestrutura e Ă s boas prĂĄticas mundiais. Nesse sentido, o setor tem aperfeiçoado a inclusĂŁo de critĂŠrios para qualificação de projetos sustentĂĄveis, em consonância com os movimentos de Green Bonds, Green Finance e Climate Bonds. O MinistĂŠrio da Infraestrutura definiu Diretrizes de Sustentabilidade, com cinco Ă reas TemĂĄticas: Planejamento e Governança; Mudança do Clima; Projetos, Estudos e Pesquisas; Licenciamento Ambiental e GestĂŁo Territorial. Revisadas de forma participativa durante o ano de 2019, estratĂŠgica e orientadora, as Diretrizes de Sustentabilidade se configuram como aaprincipal para as açþes do do MinistĂŠrio e principalreferĂŞncia referĂŞncia para as açþes entidades vinculadas na gestĂŁo socioambiental e de ĂĄreas afetas Ă infraestrutura. No âmbito da diretriz relacionada Ă Mudança do Clima, tĂŞm sido conduzidas tratativas e iniciativas, bem como a realização de parcerias estratĂŠgicas. Memorandos de Entendimento foram assinados com a AgĂŞncia de Cooperação Internacional AlemĂŁ - GIZ e a Climate Bond Initiative - CBI, com vistas a possibilitar que seja considerada adequadamente a lente climĂĄtica nas açþes do setor, objetivando a qualificação do portfĂłlio de infraestrutura de transportes para potencial financiamento por intermĂŠdio de tĂtulos verdes. O MinistĂŠrio tambĂŠm participou do Programa de Finanças Verdes do Prosperity Fund do Governo Britânico, integrando missĂŁo no Reino Unido e participando do Public Sector Green Finance Summit 2019, que ocorreu em Londres.
Ficha tÊcnica Coordenação
Suporte tĂŠcnico
Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Érico Reis Guzen
Subsecretaria de Gestão EstratÊgica e Inovação
Diretor de PolĂ ca e Planejamento Integrado
Mariana Campos Porto Coordenadora-Geral de Gestão da Informação
SirlĂŠa de FĂĄ ma Ferreira Leal Moura Coordenadora
Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriaçþes Secretaria Nacional de Aviação Civil Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviårios Secretaria Nacional de Transportes Terrestres Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
Revisão Eduardo Praça
Projeto GrĂĄďŹ co e Diagramação: Fernando Fusaro
Assessor Especial do Gabinete do Ministro
Arte
Wagner de Lima Oliveira Assessor Especial da Secretaria Execu va
JosÊ Valmir Paulino Dias Chefe de Seção
Mapas Iria FabĂola R. Luna
Equipe Alexsandra Mar nez de Souza
Imagens: Acervo de fotos do MinistĂŠrio da Infraestrutura
Fernando Fusaro Mariana Campos Porto SirlĂŠa de FĂĄ ma Ferreira Leal Moura Esta obra foi impressa pela Imprensa Nacional SIG, Quadra 6, Lote 800 70610-460 - BrasĂlia-DF
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Iria FabĂola R. Luna