ano 2 | nº 9 - abr/mai/jun 2010
Informativo Trimensal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA e AP)
Eventos por todo o país marcam as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 2010. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que é celebrado em 12 de junho, teve como mote, em 2010, o Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Todos os anos, o acontecimento chama a atenção para a necessidade urgente de se eliminar o trabalho infantil, em especial em suas piores formas. A meta de alcançar esse objetivo até 2016 foi o tema principal da recente Conferência Mundial contra o Trabalho Infantil, que se realizou em Haia, Holanda. Pelo Brasil inteiro, organizações estão realizando eventos para marcar a luta pela erradicação desta prática. No dia 10 de junho, representantes das mais importantes entidades de combate ao trabalho infantil se reuniram ao lado do Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal. Entre eles, o Diretor de Cidadania e Direitos Humanos e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA8, Gabriel Napoleão Velloso Filho. Em Brasília, mais de 250 crianças de escolas da cidade participaram de diversas atividades e ajudaram na divulgação da mensagem do Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. O coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, foi o anfitrião. Para o presidente da AMATRA 8, ainda existe dificuldade de combater essa prá-
tica. “Qualquer tipo de trabalho infantil é uma violência contra a criança, impedindo, principalmente, o seu desenvolvimento”, afirmou o magistrado. Gabriel Velloso ressaltou que a exploração de crianças é uma violência que tem que ser combatida e que toda a sociedade precisa estar engajada. Já no Rio de Janeiro, a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas – ANAMATRA, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ) e o Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizaram, no dia 30 de junho de 2010, evento com objetivo de fazer a divulgação e adesão à Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, lançada pela Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a FIFA. Para marcar a campanha, seminário nacional, por especialistas e militantes em Direitos Humanos, discutiu as piores formas de trabalho infantil. O evento realizou a coleta de assinatura de termocompromisso pela erradicação do trabalho infantil, especialmente em suas piores formas. No encerramento, foi realizado jogo de futebol com a participação de militantes de direitos humanos, juízes, advogados, procuradores e representantes da sociedade civil, no campo do III Comando Aéreo Regional. Ao fazer uma avaliação, Velloso, afirmou que o evento estabeleceu elos e envolveu a sociedade nessa luta. “Precisamos fazer o engajamento no nosso dia a dia, na nossa vida e fazermos disso uma luta permanente”, afirmou o magistrado. Para continuar o ciclo de eventos em favor da campanha de combate ao trabalho infantil, a AMATRA 8 realizará, em Belém mobilização, que reunirá atores sociais engajados na causa, na praça da República para falar sobre a situação atual dos casos no estado do Pará e pela assinatura do pacto-compromisso pela erradicação dessa prática nas suas piores formas.
>> AMATRA 8 apóia campanha em prol das vítimas das enchentes do nordeste – Pág 04