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Nº 05 - Julho/ Agosto de 2009
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INFORMA Informativo Bimestral do Instituto Acquamazon Ano II nº 05 Julho/Agosto de 2009
Fórum Paraense do Caranguejo-Uçá Durante os dias 19 e 20 de junho, foi realizado em Bragança o Fórum Paraense do CaranguejoUçá: debates sobre os benefícios sociais, econômicos e a responsabilidade ambiental do pescador/ catador do litoral paraense, onde cerca de 400 participantes de 23 municípios do Estado do Pará estiveram presentes para discutir e deliberar sobre as questões relacionadas à criação e cultivo do caranguejo-uçá, seguro-defeso, defeso e legislação, organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento estava organizado em forma de palestras com representantes da SEAP, SEPAQ, IBAMA, IFPA, UFRA, UFPA, SEMA, além da formação de grupos de trabalho, com as seguintes temáticas: pesquisa aplicada e pesquisa básica; gestão e cadeia produtiva; legislação e fiscalização; coleta, manejo e zoneamento da pesca do caranguejo; inspeção sanitária e beneficiamento; integração institucional, organização e benefícios sociais; e infra-estrutura de beneficiamento, transporte e comercialização. Espera-se, assim, obter as informações e contribuições das pesquisas básicas e aplicadas para definição do período de proteção
envolvendo as fases do ciclo de vida (crescimento e reprodução), visando o ordenamento da exploração sustentável do caranguejouçá; definir alternativas para organizar os pescadores de caranguejo e meios para reconhecimento da
categoria com relação ao seguro defeso e apresentar propostas de revisão da legislação atual e procedimentos existentes sobre o ordenamento da captura, transporte e comercialização do caranguejo. O Objetivo do Fórum era
reunir os atores sociais envolvidos na cadeia produtiva do caranguejo-uçá do Estado em uma ampla discussão sobre a sustentabilidade, gestão e ordenamento dos estoques destes recursos. Dioniso Sampaio, Coordenador do Fórum Paraense do caranguejo-uçá e Professor do Instituto de Estudos Costeiros do campus Bragança da Universidade Federal do Pará, afirma que é de suma importância debater esses temas fora do meio acadêmico, dentro de sala de aula entre pesquisadores e alunos: “temos que trazer o catador/pescador para essa rede de discussões sobre as mais variadas temáticas e conscientizar a categoria sobre a inclusão social, e ambiental”.
3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca – Pará As Conferências Territoriais de Aqüicultura e Pesca foram realizadas nos municípios do Estado do Pará, com tema: “Consolidação de Uma Política de Estado para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca”. O objetivo destas reuniões
é envolver vários segmentos do setor pesqueiro e aquícola do Estado num debate que norteie a discussão da proposta temática estabelecida pela 3ª Conferencia Nacional de Aqüicultura e Pesca. Nas Conferências Territoriais que ocorreram nos muni-
cípios de Jacundá, Vigia, Belém, Breves, Igarapé-Miri e Santarém houve a apresentação de palestras com temas relacionados à atividade pesqueira como: “Gestão Pública Institucional nas esferas de Governo para a Aqüicultura e Pesca” , “A importância da or-
ganização social para a obtenção de direitos e assistências”, entre outros temas. Vale lembrar que a Conferência Estadual acontece no período de 03 e 05 de julho na Universidade Federal Rural da Amazônia.
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editorial
“Na capacidade de julgamento que precede as decisões é que mora o perigo, ou a grande oportunidade.” É através dessa máxima que vejo o surgimento do Ministério da Pesca e a aprovação pelo congresso da nova lei da pesca, a tanto tempo uma reinvidicação do setor. Diferentemente da criação de ministérios para fins de distribuição de cargos, expediente fartamente usado em tempos passados, a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, deve finalmente dar a representatividade que o setor clamava. Esta é a meu ver a grande oportunidade que o setor aguardava para amenizar o impacto de tantas notícias negativas recebidas ao longo dos últimos tempos. Estamos realmente vivendo uma nova era, onde a gestão de recursos pesqueiros deverá ser feita por especialistas interessados em fazer com que a pesca e aquicultura venham a dar sua contribuição para a retomada do crescimento do país e a diminuição das desigualdades sociais. Portanto parabéns ao congresso! Nesta edição inauguramos uma nova seção “profissão em destaque” onde descrevemos as atribuições e oportunidades de mercado para o engenheiro de pesca, profissão importantíssima e com grande potencial de crescimento em nossa região, para jovens com afinidades com a área vale a pena dar uma lida. Boa Leitura!
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Programa Técnico Científico de Bordo Uma nova metodologia para a formação de profissionais tem sido adotada, proporcionando através de experiências práticas a melhoria do ensino. O Técnico Científico de Bordo vem caminhando juntamente com os novos tempos para a qualificação de acadêmicos do ensino superior e médio. Definido como parte integrante e essencial do Programa de Monitoramento da Pesca Industrial do Estado do Pará, que visa realizar pesquisas ao longo de todo litoral da Costa Norte no sentido de proporcionar alternativas para desenvolvimento do setor pesqueiro e fornecer informações elementares para a gestão dos recursos pesqueiros, estudantes da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPA), da Casa Escola da Pesca (CEPE) e recentemente com vagas requisitadas por
universidades de outros Estados, tem tido a oportunidade de adquirir experiências profissionais práticas, onde futuramente refletirá na melhor eficiência para a execução das atividades. Iniciado no ano 2007 através do convênio entre o SINPESCA/UFRA/ ACQUAMAZON para acompanhamento e pesquisas direcionadas a pesca da piramutaba e ampliado no ano de 2008 para o Monitoramento da Pesca Industrial do Estado do Pará através do convênio SEAP/UFRA/UFPA/ ACQUAMAZON. Este programa conta atualmente com mais de 100 acadêmicos cadastrados. Para participar deste programa, inicialmente os acadêmicos passam por treinamentos específicos para conhecimento das metodologias de trabalho de campo (amostragem biológicas), tipos de pescarias (Camarão-rosa, piramutaba, pargo e espécies capturadas com rede de emalhe), bem como de cursos rápi-
dos para aperfeiçoamento nas áreas de navegação (navegação básica, primeiros socorros, salvatagem etc.), processamento do pescado entre outros. O programa atualmente abrange as pescarias realizadas na região do salgado paraense, com uma demanda atualmente de Técnicos Científicos de Bordo para 12 a 15 embarques mensais. Segundo Glauco Roosevelt de Oliveira, estudante do terceiro semestre do curso de Engenharia de Pesca da UFRA e técnico científico de bordo a importância que o programa oferece para o aluno é a vivência e o aprendizado colocado em prática, “para mim o embarque é uma forma de aperfeiçoar a pesca no Estado do Pará, proporcionando melhoria na eficiência do setor pesqueiro e fornecendo informações para a gestão da pesca da piramutaba”.
Aconteceu
Universidade Rural realiza Semana Mundial do Meio Ambiente. A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), realizou nos dias 4 e 5 de junho, programações em comemoração a Semana Municipal de Meio Ambiente com o tema “ Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Desenvolvimento Local” . A semana objetivou levar ao público informações e conhecimento que se referem a questões ambientais e sobre as possíveis soluções dentro do contexto da
gestão ambiental e sustentabilidade para as futuras gerações. A programação contou com palestras sobre a Amazônia e o Desenvolvimento sustentável e sobre Desmatamento Zero: o Brasil e as Mudanças Climáticas. A UFRA, através do Instituto de Ciências Agrárias-ICA, também participou de oficinas sobre a importância do meio ambiente na sociedade e sobre educação ambiental através da
arte, reciclagem de garrafas PET e a importância e função das flores na sociedade. Os responsáveis pela coordenação do evento foram os Engenheiros Florestais Virgília Eugênia de Vasconcelos Alberio e Ronaldo Aguiar dos Santos Este evento teve o apoio da Fundação de Apoio Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias- FUNPEA, da AIMEX e da ASFLORA. fonte: UFRA
André Carneiro
Instituto Acquamazon firma convênio com a Prefeitura de Bragança No dia 20 de maio de 2009, no município de Bragança (nordeste do Estado) o Instituto Acquamazon e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) firmaram convênios de cooperação técnicocientífica com a Prefeitura Municipal de Bragança, no qual tem por objetivo fornecer subsídios e mão-de-obra especializada na elaboração de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino e extensão. Permitindo desta forma ações conjuntas, onde iniciativas inovado-
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ras e criativas visem à promoção e divulgação dos recursos pesqueiros e as produções científicas e tecnológicas. Tudo em favor da melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento da região Amazônica. Estavam presentes, o Presidente do Instituto Acquamazon André Carneiro, o Prefeito de Bragança Edson Luiz de Oliveira, o Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia Sueo Numazawa, o Coordenador do projeto Professor Mutsuo Asano Filho e o Secretário Municipal de Economia e Pesca Maurílio de Santiago.
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Profisssão em destaque: Engenharia De Pesca
Destaque
29 de junho: uma nova era para o Setor Pesqueiro
O que é? A formação em engenharia de pesca é uma habilitação que integra a área das ciências agrárias e qualifica, em nível superior, profissionais para a intervenção técnico-científica em aqüicultura, pesca e tecnologia do pescado, bem como em atividades de pesquisa e extensão na área de biotecnologia e demais serviços voltados à aquicultura e pesca, constituindose, desta maneira, em uma área do saber que intervém na realidade com base científica própria. Desta maneira, o engenheiro de pesca deve ser um profissional capaz de entender com clareza a dinâmica da realidade em que atua, para que possa propor efetivamente atividades que transformem o quadro atual dos produtores, industriais e pesquisadores envolvidos com atividades de pesca.
Atendendo uma antiga reivindicação do setor, dia 29 de junho, dia em que se comemora o Dia do Pescador, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Lei da Pesca e a criação do novo Ministério da Pesca e Aquicultura em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR). Com a legislação aprovada, os pescadores e aquicultores passam a ser considerados como produtores rurais, o que dará direito ao crédito rural com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção. As empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado também poderão se beneficiar dessas linhas de crédito, mas apenas se comprarem a matéria prima diretamente dos pescadores ou de suas cooperativas. A nova Lei também contém um capítulo exclusivo para a produção aquícola, que vem apresentando um expressivo crescimento nos últimos anos. A atividade passa a ter cinco classificações: familiar, comercial, científica, ornamental e recomposição ambiental. A legislação também unifica as normas para cessão de áreas voltadas para o cultivo de pescado em águas da União. Essas concessões eram demoradas devido à dispersão de autorizações em cada órgão de governo. Portanto, esperasse que essa Lei venha agilizar essas permissões sem prejuízo das análises de impacto ambiental dos empreendimentos. O trabalho de confecção e reparos de redes, petrechos e outros instrumentos, além de processamento do produto da pesca artesanal, geralmente feito por mulheres, passam a ser considerado atividade pesqueira artesanal, o que vai possibilitar a essas trabalhadoras terem todos os direitos legais previstos para o setor, como por exemplo, o seguro defeso. A Lei da Pesca também prevê a sustentabilidade da atividade conciliando o equilíbrio dos recursos pesqueiros e os melhores resultados econômicos e sociais através do ordenamento do setor. A legislação determina a definição dos períodos de defeso; tamanhos de captura; áreas interditadas ou reservadas; monitoramento, controle, fiscalização, entre outras ações. A nova lei, além de várias conquistas, traz um capítulo específico para aquicultura, atividade que o Decreto 221 sequer citava. Isso representará um grande avanço, afirma o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin. A criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), representará não apenas o atendimento a uma antiga reivindicação de milhares de pescadores e aquicultores de todo o país, mas principalmente a consolidação das ações de governo voltadas para a promoção da melhoria de renda, estruturação da cadeia produtiva, ordenamento da captura e estímulo à aquicultura. “A criação do Ministério da Pesca e Aquicultura vai significar a consolidação das políticas de estado de longo prazo para o potencial aquícola e pesqueiro brasileiro, além de ser uma demonstração do compromisso do governo com essa atividade”, afirma Gregolin.
O curso As disciplinas das áreas das ciências exatas e biológicas, como cálculo, estatística, ecologia e zoologia, fazem parte do currículo no primeiro ano. O estudante tem, ainda, aulas de biologia pesqueira, bioquímica, meteorologia e tecnologia de pesca, aqüicultura, economia e administração pesqueira. As aulas práticas, em laboratório e a bordo de barcos, ocupam boa parte da carga horária. Nelas, o aluno aprende técnicas de navegação, métodos de processamento do pescado e cultivo de peixes, moluscos e crustáceos. Para se formar é preciso fazer estágio ou uma monografia. O mercado de trabalho São boas as perspectivas para o engenheiro de pesca no Brasil. O país tem uma extensa costa e um grande potencial para o cultivo, a exploração e a captura de peixes. Ao mesmo tempo, a mão-de-obra especializada ainda é escassa. As empresas de produção de pescado, espalhadas por todo o país, costumam abrir vagas com freqüência. Os frigoríficos, que integram a cadeia voltada à exportação, oferecem oportunidades principalmente para quem tem especialização em tecnologia de pescado. Os empregos concentram-se nas regiões Sul e Nordeste e nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Paraíba, crescem o setor de criação de peixes e camarões, o que aquece o mercado para o especialista em aqüicultura. Também é alta nesses estados a demanda por engenheiro de pesca para embarcar e acompanhar o processo de captura. No Sul, aumenta a produção de trutas e moluscos, que incluem mexilhões, ostras e vieiras, levando à abertura de novas vagas. Outra área que abre postos de trabalho é a de cultivo de peixes marinhos, que deve crescer nos próximos anos. O momento é favorável ainda para quem quer desenvolver pesquisas. O crescimento do setor, que faz parte dos planos governamentais para aumento da produção de alimento para os mercados interno e externo, leva a uma boa oferta de recursos por parte das agências de financiamento.
fonte: SEAP/PR
Resultado da enquete
O instituto Acquamazon realizou em seu site a enquete sobre: “Qual seria a melhor opção para a pesca da piramutaba” ? Os internautas responderam da seguinte forma: Período mais prolongado Período de defeso dinâmico Determinação de cotas da pesca Nenhuma das alternativas acima citadas*
17% 39% 33% 11%
*Neste caso envie sua sugestão para o nosso e-mail.
Para participar de nossa enquete basta acessar o nosso site: www.acquamazon.org.br.
www.acquamazon.org.br
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Secretário Municipal de Economia e Pesca de Bragança Em Foco: Em visita ao município de Bragança, o Instituto Acquamazon conversou com o Secretário de Economia e Pesca Maurílio de Santiago, que está à frente da Secretaria desde janeiro deste ano. Em Bragança a piscicultura encontra-se em estado inicial, apresentando em média 30 aquicultores que possuem cultivo de peixe. Os piscicultores relatam a grande falta de investimento no ramo, demonstrando grande interesse em ampliar os seus empreendimentos. A economia local sobrevive através da pesca industrial do pargo, que é exportado para os Estados Unidos, Europa e nordeste do Brasil. Maurílio falou sobre os grandes projetos que a Secretaria de Pesca está desenvolvendo e sobre a comemoração do dia do pescador, a ser realizada durante os dias 26 a 29 de junho: “Temos três grandes projetos em andamento, um é o Projeto de Fortalecimento da Piscicultura Bragantina, que visa o desenvolvimento da potencialidade aquicola, diminuição da pressão sobre os estoques pesqueiros naturais, produção de alimentos, geração de ocupação e renda que tem por objetivo fortalecer a piscicultura no município de Bragança como forma de promover a produção de alimento, geração de renda e ocupação do campo. O Projeto Piscicultura Familiar Potencialidade aquicola sustentável que objetiva a produção de alimento de qualidade e diminuição da pressão dos estoques pesqueiros e o Projeto Pargo, que é o monitoramento das pescarias e os desembarques dos pargos realizados aqui no município de Bragança, a fim de investigar a dinâmica populacional com vista a contribuir para a construção de estratégias de manejo da espécie e traçar um perfil socioeconômico dos atores que atuam nos sistemas pesqueiros em questão” Além disso o Secretário destaca a importância do diálogo com o IBAMA referente à legislação que norteia a pesca do pargo, tendo em vista as constantes mudanças naturais sofridas pela espécie ao longo do tempo. A Secretaria de Pesca de Bragança, está organizando uma programação para comemorar o Dia do Pescador, 29 de junho, a III Semana do Pescador que contará com várias atividades, totalmente gratuitas voltada
Aqui em nosso município, vivemos da pesca industrial do pargo, onde exportamos para os Estados Unidos e Europa e para o nordeste do Brasil. para as colônias de pescadores e suas respectivas famílias no qual terá: corte de cabelo, atendimento odontológico, emissão da carteira de pescador e carteira de trabalho. Almoços, lanches e premiação para a mais bela pescadora, a Miss Pesca do ano.
EXPEDIENTE Instituto Acquamazon - Av. Almirante Wandenkolk, 1243, sala 1201 – Umarizal – CEP:66.055-030. Belém/ Pará/ Brasil. Telefone: (91) 3222-8682. CNPJ: 04.517.763/0001-65. www.acquamazon.org.br. carolina@acquamazon.org.br. Diretor-Presidente: André Carneiro. Diretor-Financeiro: David Sanford. Administradora: Flávia Figueira. Assessoria de Comunicação: Ana Carolina Oliveira. Editor Científico: Mutsuo Asano Filho. Diagramação: Miriti comunicação. Impressão: Gráfica Alves. Tiragem desta edição: 2.000 cópias. Publicação Bimestral Parceiros Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca
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