INSS irá permutar valiosa área no Bairro da Aparecida

O Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério da Previdência Social publicaram aviso de chamamento público de permuta 01/2023 para identificar interessados em permutar imóveis onde hoje está a unidade do INSS em Santos, na Aparecida, e edificações vizinhas.

Ao todo, são quatro imóveis e terreno, onde hoje fica uma praça, totalizando 18.260,45 metros quadrados (quase o tamanho de dois campos de futebol oficiais).

Portanto, são os casos dos imóveis localizados nos números 437,441 e 409 da Avenida Epitácio Pessoa, além de um terreno de 2.170,77 m2 onde há uma praça e passagem do público ao INSS e ao shopping Praiamar e imediações.

Dessa maneira, da área construída, são 8.543,49 metros quadrados e o valor de avaliação chega a R$ 108,4 milhões. No entanto, o valor médio esperado para os imóveis pretendidos deverá ser, no mínimo, 50% do valor total avaliado, ou seja, o montante mínimo para a troca de áreas será de R$ 52,2 milhões – com m2 a partir de R$ 6,1 mil.

Por sua vez, a ampla área fica a uma quadra da praia da Aparecida, ao lado do AME (estadual), Diretoria Regional de Saúde-6 (DIR-6), shopping e complexo hoteleiro e corporativo. Dessa maneira, a empresa vencedora deverá permutar ou construir seis unidades para o INSS, espalhadas por Santos, Praia Grande e São Paulo.

Área engloba três edificações e uma praça, totalizando um tamanho próximo a dois campos de futebol oficiais. Foto: Beto Iafullo

Difícil manutenção

Dessa maneira, o INSS justifica que os imóveis em Santos enfrentam problemas de manutenção, ociosidade e mau estado de conservação. Não bastasse, por estarem vazios, há risco de invasões.

Assim, o imóvel número 441, ao lado da atual agência do INSS, por exemplo, tem situação preocupante. “É necessária a intervenção urgente na edificação”, diz o documento. Aliás, até mesmo a única unidade em funcionamento, onde está a Gerência Executiva Santos e a própria unidade do INSS, enfrenta problemas.

Dessa forma, conforme o relatório de vistoria, o prédio não atende às normas de acessibilidade. Ou seja, “sendo necessária considerável reforma para atendimento à legislação e para melhoria das

Reas A Serem Permutadas

ÁREAS DESTINADAS À PERMUTA

Av. Epitácio Pessoa, 437

4.506,66 m2 (área do terreno) e 1.960,00 m2 (área construída) – Prédio onde está hoje a Gerência Executiva e a Agência de Santos

Av. Epitácio Pessoa, 441

8.800,99 m2 (área do terreno) e 5.249,49 m2 (área construída) – Prédio onde funcionou a Gerência Executiva Santos (INSS)

Av. Epitácio Pessoa, s/nº

2.170,77 m2 (área do terreno) – Terreno entre os prédios 437 e 441

Av. Epitácio Pessoa, 409

2.782,03 m2 (área do terreno) e 1.334,00 m2

(área construída) – Prédio onde funcionou a Receita Federal condições de ocupação”. Assim, há recomendação para substituição de tubulações, recuperação estrutural devido a armaduras expostas, reparos em gradis, portas. E ainda: reforma para acessibilidade, execução de obras internas, reforma de calçada, pintura, entre outros serviços.

Requisitos

Assim, as futuras unidades do INSS a serem edificadas deverão ter os seguintes requisitos (desejáveis, mas não obrigatórios). edificação térrea (no caso de agência da Previdência Social).

Além disso, acesso às áreas privativas do INSS, em imóveis compartilhados ou não, realizado por uma única e exclusiva portaria/ ponto de controle por bloco/torre Também vagas de estacionamento ofertadas em área coberta em edificação coletiva, vagas

Gerência Executiva Santos

Metragem: entre 839,64 m2 até 992,86 m2

Agência de Santos

Metragem: entre 757,55 m2 até 957,90 m2

Agência de Praia Grande Metragem: entre 424,67 m2 até 528,38 m2)

Agência Ataliba Leonel (Capital) Metragem: entre 1.434,43 m2 até 1.828,07 m2

Agência Santo Amaro (Capital) Metragem: entre 896,80 m2 até 1.125,45 m2)

Agência Cidade Dutra (Capital) Metragem: entre 621,04 m2 a 743,9 m2) de estacionamento ofertadas em pavimento único, ou, se em mais de um pavimento, em pavimentos contíguos. Além disso, vagas de estacionamento ofertadas de forma que haja apenas um ponto de controle para acesso às áreas privativas de estacionamento do INSS.

Imóveis exigidos

A localização dos imóveis a serem recebidos em permuta são os seguintes:

1. Gerência Executiva de Santos – Deve ser instalada nos bairros da Aparecida, Boqueirão, Gonzaga, Ponta da Praia ou Embaré. Preferencialmente deve estar no mesmo imóvel da futura agência da Previdência Social em Santos.

2. Agência da Previdência Social Santos – Deve ser instalada nos bairros da Aparecida, Boqueirão, Gonzaga, Ponta da Praia ou Embaré. Além disso, com proximidade

Espaço valorizado Áreas a serem disponibilizadas totalizam mais de 18 mil metros quadrados, em bairro extremamente valorizado pelo mercado imobiliário a transporte público e agências bancárias.

3. Agência da Previdência

Social Praia Grande – Deve ser instalada preferencialmente na região dos bairros Canto do Forte, Boqueirão, Guilhermina, Aviação, Tupi, Ocian. Não bastasse, em local com fácil acesso a transporte público e agências bancárias.

4. Agência de Previdência Social Ataliba Leonel – Instalação preferencialmente na região dos bairros Casa Verde, Santana, Vila Guilherme, Vila Maria, Tucuruvi em São Paulo. Além disso, com fácil acesso a transporte público e agências bancárias

5. Agência de Previdência Social Santo Amaro – Instalação na região de Santo Amaro, em São Paulo. Ainda: fácil acesso a transporte público e agências bancárias.

6. Agência de Previdência Social Cidade Dutra -Instalação na região do bairro Cidade Dutra e Grajaú, em São Paulo. Além disso, fácil acesso a transporte público e agências bancárias.

Procedimentos

Assim, os interessados deverão protocolar sua manifestação de interesse até o dia 16 de junho,das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Coordenação de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I do INSS. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, 5º andar, Centro, São Paulo/SP ou por meio dos correios eletrônicos: cofl.srse1@inss. gov.br e dengpai.srse1@inss.gov.br.