Edição 426 - de 28 de abril a 4 de maio de 2011

Reprodução

Desarmamento

Após Realengo, sociedade retoma debate

Pág. 7

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Circulação Nacional Ano 9 • Número 426

São Paulo, de 28 de abril a 4 de maio de 2011

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br Mar Kiddo/CC

A direção do socialismo cubano Após meses de debate e participação popular sobre as diretrizes para as reformas econômicas, ocorreu, entre os dias 16 e 19 abril, o 6º Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC). O evento formalizou a chamada “atualização” do socialismo no país e substituiu parte de seus dirigentes.

Há quem diga, entretanto, que essas transformações denotam abertura ao capitalismo. Afinal, qual o futuro de Cuba?

Pág. 9

Emancipação feminina no Saara

Pág. 10

Vale e os acionistas “inconvenientes”

Pág. 4

Moradia e o abuso do poder público

Pág. 6

ISSN 1978-5134

Vito Giannotti

Frei Betto

Roberto Malvezzi (Gogó)

Trabalho decente?

Espiritualidade

Direitos coletivos

Não há trabalho decente no sistema capitalista.

Trabalho decente só haverá num outro sistema baseado não no lucro mas na solidariedade e justiça. Este é o sistema socialista. Qual modelo? O desafio é ousar construí-lo. Pág. 3

O que caracteriza os tempos pós-modernos em que vivemos é a falta de resposta para a questão do sentido da existência. Por enquanto, estamos na zona nebulosa da terceira margem do rio.

Pág. 3

Quando a violação dos direitos me atinge, então eu sou pela defesa dos direitos humanos. Quando atinge comunidade inteiras, então justificamos a violação em nome do desenvolvimento.

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de 28 de abril a 4 de maio de 2011

editorial

A resistência em Honduras enfrenta seu grande desafio AS GRANDES paralisações convocadas pela Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) mobilizaram toda a nação hondurenha entre 30 de março e 12 de abril. Estradas e portos bloqueados, ocupações de fábricas e escolas, concentrações populares nas principais cidades demonstraram a força da resistência ao golpe civil-militar.

Honduras segue atravessando uma intensa crise econômica, agravada pelo isolamento político em razão do golpe civil-militar de 2009. A disparada dos índices de desemprego, dos preços dos alimentos e combustíveis afeta intensamente a população. O Estado hondurenho endividado não encontra fontes para garantir o pagamento de dívidas como a que tem com os professores e já sinaliza que não terá como garantir a folha de pagamento se a ação prosseguir.

O imperialismo estadunidense patrocinou o golpe, mas sequer cumpriu suas promessas de apoio financeiro, deixando a direita hondurenha diante de uma profunda crise. O regime de Pepe Lobo sobrevive às custas da repressão e já assassinou mais de 200 lutadores populares. Desmoralizado internacionalmente, sem o apoio econômico dos EUA que não quer enfrentar a pressão internacional e pres-

sionado por mobilizações crescentes, os golpistas encaram seu maior impasse.

Com esse cenário de isolamento internacional, o presidente golpista Pepe Lobo articula-se com o presidente colombiano Juan Manuel Santos, propondo uma negociação internacional que envolva o presidente legítimo – deposto pelo golpe - Manuel Zelaya.

Os setores golpistas hondurenhos sempre elegeram o presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frias, como seu principal inimigo. Satanizaram o governo de Zelaya por sua entrada na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) e construíram uma intensa propaganda ideológica contra a revolução bolivariana.

Agora, isolados internacionalmente e pressionados pela mobilização popular, buscam a intermediação de Hugo Chávez para uma solução negociada. Após o encontro dos presidentes, no começo de abril em Cartagena das Indias (Colômbia), realizou-se em 15 de abril, em Caracas, a primeira reunião entre Chávez, dirigentes da FNRP e o presidente legítimo de Honduras, Manuel Zelaya.

A FNRP deixou claro os seus pontos para qualquer negociação com os golpistas: retorno imediato do presidente eleito constitucional-

Um povo que se mobiliza, num exemplo para todo o nosso continente, somente pode confiar na sua capacidade organizativa e na solidariedade internacional

mente e os exilados, fim da repressão e garantia aos direitos humanos e sociais assegurados na Constituição, realização de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livre, soberana e democrática, e o reconhecimento da própria FNRP como força política.

Para os golpistas é fundamental assegurar o retorno à OEA (Organi-

zação dos Estados Americanos) e o acesso ao combustível da Petrocaribe. Mas também romper o cerco internacional que inviabilizou recursos de organismos multilaterais, especialmente de países da União Europeia.

A situação é bem complexa. Antes de tudo, revela o enfraquecimento das forças golpistas. Além disso, demonstra ainda a importância da unidade das forças populares que soube fortalecer-se na construção de uma ferramenta de lutas e organização como a FNRP. Como disse Manuel Zelaya: “Em dois anos, esta é a primeira vez, ante as várias tentativas de acordo, que se manifesta a vontade para se ouvir nosso ponto de vista, dificuldades e privações, isso, por si só, constitui um importante avanço”.

Outro aspecto é ressaltar a importância de incluir o presidente venezuelano Hugo Chávez no processo negociador. Inquestionável liderança anti-imperialista, intensamente atacado pelos golpistas, sua presença demonstra a força da pressão popular que resiste ao golpe.

Ninguém alimenta ilusões nas forças golpistas e principalmente no imperialismo estadunidense representado também pela presença do governo colombiano. Recor-

artigo

opinião Achille Lollo

demos que o principal pretexto para o golpe em 2009 foi a realização de uma consulta à população sobre a realização ou não de uma Assembleia Nacional Constituinte, tendo o golpe ocorrido na data em que essa consulta seria realizada (28 de junho de 2009).

Os setores golpistas que acabam de decapitar dois jovens camponeses que integravam a resistência popular são capazes de trair qualquer compromisso. A única garantia do povo é sua capacidade de mobilização.

Abre-se um intenso debate que se inicia na direção nacional da FNRP, que realizará um encontro no final de abril e deverá envolver todos os organismos de base que a conformam. Trata-se de uma decisão difícil. Com certeza, a volta de Zelaya, como a maior liderança popular, que unifica as forças, representará um novo impulso para a resistência e uma inquestionável vitória contra o imperialismo.

Um povo que se mobiliza, num exemplo para todo o nosso continente, somente pode confiar na sua capacidade organizativa e na solidariedade internacional. Avançando ou não o processo negociador, o elemento principal é que a FNRP não cogita, em nenhuma hipótese, reduzir sua disposição de luta.

Altamiro Borges

Gama

Dilma e direitos humanos em Guantánamo

Nigéria, 516 mortos em quatro dias EM 2007, UMARU Yar’Adua era eleito presidente da Nigéria, tendo como vice Goodluck Jonathan. Esta vitória - em 20 dos 36 estados da federação nigeriana – contribuiu para reafirmar a supremacia eleitoral do Partido Democrata do Povo (PDP), apesar de não ter conseguido modificar o cenário político herdado pelos militares. De fato, quando em 1999 os militares devolveram o poder aos civis, os estados do Norte e do Nordeste continuavam empobrecidos e limitados à agricultura de subsistência. No Sul, a situação era totalmente o oposto, visto que a extração do petróleo promovia um acelerado bem-estar econômico, associado ao crescimento flutuante da corrupção e a degradação da classe política.

Nesse cenário – tipicamente africano – além do complicador étnico, causa das históricas divisões entre as 250 tribos, há também um problema sócioeconômico herdado dos governos militares que deixaram os estados do Norte em uma situação de pobreza e de subdesenvolvimento crônico. A riqueza ficou concentrada apenas nos estados do Sul, em função da prospecção petrolífera realizada massivamente pelas transnacionais europeias e dos EUA. Porém, o problema político mais sinuoso sempre foi representado pela divisão religiosa entre os islâmicos do Norte e os católicos do Sul, que correspondia perfeitamente à desigual estrutura econômica do PNB, visto que o petróleo, localizado no Sul, representava 85% das exportações, garantindo ao governo federal 65% de seu orçamento.

A estrela de Goodluck Jonathan

O presidente Umaru Yar’Adua caracterizou sua gestão com um governo voltado às reformas e ao combate à corrupção. Porém, em maio de 2010, Umaru faleceu e seu vice, Goodluck Jonathan, assumiu a presidência, confirmando o programa reformista do antecessor. Tudo isto provocou a reação da oposição encabeçada pelo ex-general Muhammadu Buhari, islâmico e ligado às tribos dos estados do Norte.

Com a eleição de Goodluk Jonathan, em 20 dos 36 estados, a máquina eleitoral do PDP esmagou a oposição no Parlamento Federal, o que não agradou o ex-general Muhammadu Buhari e, sobretudo os setores mais fundamentalistas do movimento islâmico nigeriano. Foi neste contexto que no dia 20 de abril, quando

O WIKILEAKS DIVULGOU, dia 24 de abril, uma série de documentos secretos do Pentágono que confirmam que o governo dos EUA usou a prisão de Guantánamo ilegalmente para obter informações dos detidos. Diante a revelação bombástica, Barack Obama, o falsário que prometeu fechar Guantánamo, saiu na defesa dos abusos cometidos e criticou o Wikileaks.

“Motoristas, agricultores e cozinheiros”

O número de mortos e, sobretudo, de feridos pode ser maior, pois nas favelas nigerianas o Estado é completamente ausente

a INEC começava a veicular os resultados eleitorais favoráveis a Goodluk Jonathan, a organização extremista islâmica Boko Haram realizava dois atentados a bomba em um hotel e em uma estação de ônibus de Maiduguri – capital do estado nordestino de Borno – provocando, entre os católicos, as primeiras vítimas.

Logo, em Zonkwa, no estado do Centro-Leste de Kiduna, houve a réplica sob forma de vingança dos católicos que, no dia 22 de abril, tomaram de assalto mesquitas, lojas e casas de islâmicos partidários de Muhammadu Buhari, que não perderam tempo e logo atacaram igrejas católicas, palácios do governo e estabelecimentos do PDP. Segundo a ONG Civil Right Congress, nos primeiros três dias de confrontos armados entre as duas comunidades houve 250 mortos e milhares de feridos.

Diante disso, o novo presidente, Goodluk Jonathan, impôs o recolher obrigatório em todo o país para 17 ho-

ras, dando ao Exército todos os poderes para prevenir e reprimir os conflitos armados. Mesmo assim, nos dias 24 e 25 de abril, o conflito explodia novamente na cidade de Zonkwa, para depois alastrar-se até Kafanchan e Zangon Kataf (estado de Kaduna) e no interior do estado de Kano.

No dia 26 de abril, a ONG Civil Right Congress anunciava que desde o início do conflito houve 516 assassinatos, cerca de 2,5 mil feridos e mais de 40 mil refugiados, em sua maioria católicos que fogem dos estados do Norte. Na noite do dia 25, o Exército prendeu cerca de 3 mil pessoas, conseguindo assim uma paz momentânea. Segundo o analista Clement Nwankwo, “os primeiros ataques armados contra as igrejas e os prédios do PDP foram realizados pelos desempregados que os comitês de candidatos da oposição haviam contatado para vender seus votos. A violenta represália dos católicos ligados ao PDP chamou os pobres para o conflito. Eles se aproveitaram da situação caótica para saquear lojas, supermercados e casas, sejam elas de cristãos ou de islâmicos”.

Por isso a ONG Civil Right Congress admite que o número de mortos e, sobretudo, de feridos pode ser maior, pois nas favelas nigerianas o Estado é completamente ausente.

Os observadores da União Africana reconheceram a validade dos resultados eleitoral, que coletou o voto de 76 milhões de eleitores. Porém, para sair da crise, o presidente Goodluck Jonathan será obrigado a nomear como seu vice um político do Norte, possivelmente islâmico, e esperar que após a enésima promessa de reformas econômica os ânimos se acalmem para tudo voltar no tradicional “status quo do Nigerian life”.

Achille Lollo é jornalista italiano, editor do programa TV Quadrante Informativo.

“As milhares de páginas dos mais de 700 documentos do Pentágono divulgados revelam que ao menos 150 dos presos em Guantánamo eram afegãos e paquistaneses inocentes, incluindo motoristas, agricultores e cozinheiros, que foram detidos durante operações de inteligência em zonas de guerra. Muitos destes permaneceram presos durante anos devido a confusões de identidade ou simplesmente por terem estado no lugar errado na hora errada”, relata a Folha Online.

A nova revelação do Wikileaks deveria servir de alerta ao Itamaraty, agora sob a direção do embaixador Antonio Patriota Segundo os documentos vazados, os EUA criaram na prisão de Guantánamo “um sistema policial e penal sem garantias, no qual só importavam duas questões: quanta informação se obteria dos presos, embora fossem inocentes, e eles se podiam ser perigosos no futuro”. Um terço dos 600 detidos sob a presidência do terrorista George W. Bush, vários dos quais foram transferidos para países aliados, foram catálogados como “de alto risco”, antes de serem postos em liberdade ou entregues a outros governos.

Uso político dos direitos humanos

A nova revelação do Wikileaks deveria servir de alerta ao Itamaraty, agora sob a direção do embaixador Antonio Patriota. No mês passado, o governo Dilma Rousseff condenou a violação dos direitos humanos no Irã – o que foi saudado pelo governo dos EUA e pela mídia colonizada. Os editoriais dos jornalões elogiaram a “mudança na política externa brasileira, distante do governo Lula”.

Na ocasião, o ex-ministro Celso Amorim, satanizado pela mídia, criticou a hipocrisia das potências capitalistas no uso oportunista da questão dos direitos humanos. Disse que concordava com as críticas ao Irã, desde que o governo também condenasse a violação dos direitos humanos dos presos em Guantánamo e dos imigrantes na Europa.

Será que Antonio Patriota emitirá agora uma nota dura contra os abusos cometidos pelos EUA? Será que a ONU condenará o império? Será que a mídia colonizada divulgará amplamente os documentos vazados pelo Wikileaks?

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB

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de 28 de abril a 4 de maio de 2011

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Frei Betto

instantâneo

Espiritualidade pós-moderna

Gama

Roberto Malvezzi (Gogó)

Direitos coletivos UMA DAS PAUTAS da era petista é os direitos humanos. Lula foi perseguido pelo regime militar e preso. Teve que aprender na pele a importância dos direitos humanos individuais, criados para defender o indivíduo perante as arbitrariedades do Estado.

Dilma fez experiência ainda mais trágica. Vinculada a grupos de esquerda dos anos de 1970, além de presa sofreu torturas. Pessoas que passam por essa crueldade jamais poderão esquecer a importância dos direitos humanos.

Hoje há uma confusão generalizada – e intencional – entre a defesa dos direitos humanos e de atos criminosos. É fácil ouvir, até em cadeira de dentista, que o pessoal dos direitos humanos só aparece para defender bandidos. Esses dias ouvi numa sala de espera da polícia federal a defesa daqueles policiais que mataram uma pessoa no cemitério em São Paulo e depois foram denunciados por uma mulher que visitava um túmulo. O argumento era esse: “dois policiais matam um cara que tinha passagem pela polícia e agora ainda vão ser condenados pelo que fizeram”. Se os direitos individuais ainda susci-

tam um debate na sociedade, no caso dos direito coletivos prevalece a unanimidade da sordidez.

O próprio Lula, assim como Dilma, enquanto governantes, foram e são promotores da violação dos direitos coletivos de índios, negros e comunidades tradicionais. Embora o Brasil seja signatário da convenção 169 da OIT, embora os direitos coletivos dessas populações estejam garantidos constitucionalmente, o fato é que eles são violados sistematicamente pelas grandes obras em andamento no país. Quando a OEA questionou o respeito pelos direitos indígenas em Belo Monte, a reação do governo foi de ira, mas não de examinar a fundo o que vem acontecendo com essas populações.

Assim fica fácil. Quando a violação dos direitos me atinge, então eu sou pela defesa dos direitos humanos.

Quando atinge comunidade inteiras, então justificamos a violação em nome da necessidade de energia e do desenvolvimento. O petismo enquanto poder, ainda deve – e muito – satisfações aos direitos humanos coletivos, sob pena de se comportar como o dentista ou o falante da sala da polícia federal.

Vito Giannotti

Trabalho decente?

HOJE ESTÁ NA moda empresários e seus executivos organizarem seminários, palestras sobre o tal de “trabalho decente”. De repente, até parece que donos e gerentes do capital estão preocupados com os “seus funcionários”. Fiesp, Firjan, Fiemg, Fiergs viraram todas humanistas, uns anjinhos.

O que é trabalho decente? Até os postes sabem que o trabalhador só interessa para o patrão enquanto dá lucro. Esta é a lógica do capital, baseada no máximo da exploração da força de trabalho. A este só interessa a flexibilização de todos os direitos, salários baixos e redução de todos os gastos, da alimentação à saúde, à segurança do trabalho.

Há um exemplo claro nos trabalhadores da alimentação. Estive um dia num abatedouro de frangos em Uberlândia, com centenas de trabalhadores na “linha de montagem”, ou melhor desmontagem dos frangos.

Cada trabalhador tinha que dar 60 cortes por minuto. É claro que havia mais de 30% com problemas sérios de LER/DORT, que em dois anos seriam totalmente inutilizados. Em março, me falaram (que tal verificar?) que em matadouros de Erechim/RS e Chapecó/

SC, hoje são exigidos 90 movimentos por minuto.

Trabalho decentíssimo, não é?

E o trabalho nas grandes obras de construção de usinas ou refinarias? É só relembrar as recentes greves que se transformaram em verdadeiras revoltas operárias. Lembram de Girau, Santo Antônio, Suape e o Porto de Pecém? O que a peãozada queria? Dobrar o vale alimentação de R$ 0,8 para R$ 1,60, melhorar as condições de alojamento, melhorar os salários miseráveis e diminuir os acidentes. Que peões exigentes!

A resposta das grandes empreiteiras do PAC – financiadíssimas pelo BNDES – foi um seco não. E aí aqueles endiabrados tacaram fogo em ônibus, caminhões e nos chiqueiros chamados alojamentos. Que horror!

Estes peões queriam um “trabalho decente”.

Não há trabalho decente no sistema capitalista. Há trabalho mais ou menos indecente. Mais ou menos mortal. Trabalho decente só haverá num outro sistema político-econômico baseado não no lucro mas na solidariedade e justiça. Este é o sistema socialista.

Qual modelo? O desafio é pensá-lo e ousar construílo. Uma tarefa para décadas e gerações.

Ana Maria Amorim

A galinha no armário LEMBRO DE QUANDO fui ao cinema ver O homem que copiava. No filme, o personagem de Lázaro Ramos planeja matar o pai de uma namorada em uma explosão. Para desviar a atenção da polícia, tem a sacada de pôr uma galinha dentro do armário. Assim, a ave sobreviveria à explosão e atrairia os olhares em busca dos detalhes. Esse, infelizmente, é o olhar da imprensa. O plano funciona.

Aqui na Bahia, também tivemos a nossa galinha com o início da Jornada Nacional pela Reforma Agrária. Na telinha da filial daquela “grande emissora” perguntavam ao telespectador: Por que a reforma agrária ainda não saiu na Bahia? Uma rápida matéria mostrava os sem-terra e falava na importância de se fazer tal reforma. Isso, é claro, não é uma repentina mudança de comportamento da imprensa, apenas uma forma de atacar o próprio Estado, que não possui a mão carlista. É a tática de mostrar, com insistência, o que não se mostrava anos atrás.

Mas, voltando à galinha, ela apareceu. Foi durante a ocupação da Secretaria de Agricultura. No Jornal Na-

cional, os sem-terra estavam sendo alimentados com carne. Que despautério! E mais: em vez de fazer suas necessidades na rua, tinham banheiros químicos a seu dispor. Por mais que autoridades afirmassem que era uma questão de segurança e saúde, este foi o foco da mídia que insistiu, mesmo com a desocupação, com as manchetes dos “ sem-terra que recebiam carne”. Eis a galinha no armário.

Não falaram que os sem-terra enfrentaram a chuva e o de sol infernal de Salvador debaixo de uma lona preta. Não falaram que lutavam pelo cumprimento de acordos desrespeitados pelo Estado. Não falaram que pediam escolas nos assentamentos, incentivos ao pequeno agricultor, enfim, que cumprissem a Constituição.

Um policial veio conversar comigo, dizendo que queria que terminasse logo aquela ocupação. Eu garanti a ele que quem mais queria que aquilo acabasse eram os sem- terra. “A resposta é fazer o que tanto prometeram”, respondeu o policial. Um bom começo, talvez, seja ignorar a galinha no armário.

O QUE CARACTERIZA os tempos pós-modernos em que vivemos, segundo Lyotard, é a falta de resposta para a questão do sentido da existência. Por enquanto, estamos na zona nebulosa da terceira margem do rio.

A modernidade agoniza, solapada por esse buraco aberto no centro do coração pela cultura da abundância. Nunca a felicidade foi tão insistentemente ofertada. Está ao alcance da mão, ali na prateleira, na loja da esquina, publicitada em todo tipo de mercadoria.

No entanto, a alma se dilacera, seja pela frustração de não dispor de meios para alcançá-la; seja por angariar os produtos do fascinante mundo do consumismo e descobrir que, ainda assim, o espírito não se sacia...

A publicidade repete incessantemente que todos temos a obrigação de ser feliz, de vencer, de nos destacarmos do comum dos mortais. Sobre esses recai o sentimento de culpa por seu fracasso. Resta-lhes, porém, uma esperança, apregoam os que deslocam a mensagem evangélica da Terra para o Céu: o caráter miraculoso da fé. Jesus é a solução de todos os problemas. Inútil procurá-la nos sindicatos, nos partidos, na mobilização da sociedade.

Vivemos num universo fragmentado por múltiplas vozes, frente a um horizonte desprovido de absolutos, com a nossa própria imagem mil vezes distorcida no jogo de espelhos. Engolida pelo vácuo pós-moderno, a religião tende a reduzir-se à esfera do privado; olvida sua função social; ampara-se no mágico; desencantase na autoajuda imediata.

Aos pobres, excluídos deste mundo, resta se entregarem às promessas de que serão incluídos, cobertos de bênçãos, no outro mundo que se descortina com a morte Nesse mundo secularizado, a religião perde espaço público, devido à racionalidade tecnocientífica, ao pluralismo de cosmovisões, à racionalidade econômica. Sobretudo, deixa de ser a única provedora de sentido. Seu lugar é ocupado pelo oráculo poderoso da mídia; os dogmas inquestionáveis do mercado; o amplo leque de propostas esotéricas.

A crise da modernidade favorece uma espiritualidade adaptada às necessidades psicossociais de evasão, da falta de sentido, de fuga da realidade conflitiva. Espiritualidade impregnada de orientalismo, de tradições religiosas egocêntricas, ou seja, centradas no eu, e não no outro, capazes de livrar o indivíduo da conflitividade e da responsabilidade sociais.

Agora, manipula-se o sagrado, submetendo-o aos caprichos humanos. O sobrenatural se curva às necessidades naturais. A solução dos problemas da Terra reside no Céu. De lá derivam a prosperidade, a cura, o alívio. As dificuldades pessoais e sociais devem ser enfrentadas, não pela política, mas pela autoajuda, a meditação, a prática de ritos, as técnicas psicoespirituais.

Reduzem-se, assim, a dimensão social do Evangelho e a opção pelos pobres. O sagrado passa ser ferramenta de poder, para controle de corações e mentes, e também do espaço político. O Bem identificase com a minha crença religiosa. Bin Laden exige que o Ocidente se converta à sua fé, não ao bem, à justiça, ao amor.

Se há dor e injustiça, não são castigos divinos, resultam de obra do ser humano e por ele devem ser erradicadas Essa religião, mais voltada à sua dilatação patrimonial que ao aprimoramento do processo civilizatório, evita criticar o poder político para, assim, obter dele benefícios: concessão de rádio e TV etc. Ajusta a sua mensagem a cada grupo social que se pretende alcançar.

Sua ideologia consiste em negar toda ideologia. Assim, ela sacraliza e fortalece o sistema cujo valor supremo, o capital, se sobrepõe aos direitos humanos.

Como observava Comblin, as forças que hoje dominam são infinitamente superiores às das ditaduras militares.

Aos pobres, excluídos deste mundo, resta se entregarem às promessas de que serão incluídos, cobertos de bênçãos, no outro mundo que se descortina com a morte. Frente a essa “teologia” fica a impressão de que a encarnação de Deus em Jesus foi um equívoco.

E que o próprio Deus mostra-se incapaz de evitar que sua Criação seja dominada pelas forças do mal.

Felizmente, nas Comunidades Eclesiais de Base, nas pastorais sociais, nos grupos de leitura popular da Bíblia, fortalece-se a espiritualidade de inserção evangélica. A que nos induz a ser fermento na massa e crê na palavra de Jesus, de que ele veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (João 10, 10).

Fomos criados para ser felizes neste mundo. Se há dor e injustiça, não são castigos divinos, resultam de obra do ser humano e por ele devem ser erradicadas.

Como diz Guimarães Rosa, “o que Deus quer ver é a gente aprendendo a ser capaz de ficar alegre e amar, no meio da tristeza. Todo caminho da gente é resvaloso. Mas cair não prejudica demais. A gente levanta, a gente sobe, a gente volta”.

Frei Betto é escritor, autor de Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros.

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brasil

Água no chopp da Vale Leandro Uchoas

PROTESTO Ativistas compram ações da mineradora apenas para participar da assembleia anual de acionistas e denunciar os impactos nocivos da atuação da empresa Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) HAVIA CERCA de 30 pessoas dentro da sala. O ambiente era árido, frio. Entre cada uma das pessoas sentadas ao redor da mesa, parecia haver enorme distância.

Mulheres eram raras. Os homens sentados à mesa vestiam-se de forma impecável. Entre eles, dois ou três usavam barba: justamente os que se revelariam os mais distintos. Ao começo da reunião, no centro do Rio de Janeiro, os encaminhamentos já chegavam prontos, e eram lidos friamente com o objetivo claro de forjar sua rápida aprovação. Não seria tão simples assim. Alguns dos convidados haviam vindo com o objetivo declarado de estragar a festa.

A Assembleia Geral Ordinária da Vale ocorre anualmente. É o encontro anual dos acionistas da empresa. Na teoria, seria o espaço da democracia corporativa, onde os detentores de ações determinariam, através do voto proporcional aos papéis que possuem, as decisões da empresa. Na prática, porém, as decisões já chegam prontas, tomadas por uma cúpula pequena que controla a empresa – Previ, Bradesco, BNDES e a japonesa Mitsui. Na assembleia apenas se validam os encaminhamentos já determinados em outras instâncias nada democráticas.

Presidida por Ricardo Flores, presidente da Previ – fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil – e do Conselho de Administração da Vale, a reunião durou apenas meia hora.

Assembleia Geral Ordinária da Vale, encontro anual dos acionistas da empresa realizado no Rio de Janeiro

Os ‘acionistas críticos’, como são conhecidos, questionavam a preocupação da empresa com os impactos ambientais Os acionistas minoritários teriam assistido calados à leitura das decisões, não fosse uma forma inovadora de protesto, comum na Europa porém ainda nova no Brasil. Havia entre os presentes quatro acionistas diferentes. Ativistas de movimentos sociais distintos, compraram ações ordinárias – com direito a voto – somente para participar

do encontro. O objetivo era denunciar os muitos danos socioambientais provocados pela Vale em sua atuação em centenas de países dos cinco continentes.

Os “acionistas críticos”, como são conhecidos, questionavam a preocupação da empresa com os impactos ambientais de seus projetos, com a saúde e a subsistência das comunidades do entorno de suas obras, com os direitos trabalhistas e com a geração de empregos.

“Nem todo mundo que está aqui presente tem ideia da enorme poeira deixada por essa empresa em cada lugar em que atua. Por trás desses números [lucros exorbitantes da Vale], existe um estrago para o trabalhador”, afirmou Karina Kato, economista especializada nos danos socioambientais da empresa. “Esses números poderiam ser diminuídos para não prejudicar as pessoas que estão à margem desses projetos”, defendeu Danilo Chammas, advogado do movimento Justiça nos Trilhos, que há anos atua na resistência à empresa no Maranhão e no Pará. A postura dos executivos era defensiva aos ataques.

“Com relação aos impactos, estão sendo contemplados pelo relatório. A empresa amplia, a cada dia, seus cuidados com essas questões. Eu enxergo isso como um processo contínuo de aperfeiçoamento”, defendia-se Ricardo Flores.

Barrados na assembleia

A apresentação dos números foi feita pelo executivo Guilherme Cavalcanti, o segundo homem da Vale. Impressionantes, os lucros da empresa a teriam alavancado à 20ª posição no mundo, em valor de mercado (leia abaixo). Aos questionamentos dos ativistas, respondia com irritação. “A Vale não vai mudar

a estratégia dela, no sentido de fornecer minério ao mundo”. Pela primeira vez, a empresa apresentou seu suposto investimento em “responsabilidade social”.

Os acionistas críticos acreditam que isso seja decorrente de sua atuação na Assembleia de 2010, quando duas pessoas fizeram o mesmo. Em 2011, entretanto, pela primeira vez, abstiveram-se de votação do relatório da empresa.

“Nem todo mundo que está aqui presente tem ideia da enorme poeira deixada por essa empresa em cada lugar em que atua” Três acionistas críticos não conseguiram entrar na reunião. Padre Dário Bossi era um deles. Há três anos, o religioso lidera a resistência no Maranhão. Como sua ação foi comprada no nome de sua congregação – Missionários Combonianos Brasil Nordeste –, não foi aceito. Na carta que trazia para ler na Assembleia, dizia: “na cidade onde moro, Açailândia (MA), o povoado de Piquiá de Baixo sofre, há mais de 20 anos, violação do direito à saúde e moradia, querendo fugir da poluição provocada pelo programa Grande Carajás. O caso está sendo estudado pela Federação Internacional de Direitos Humanos”. O padre também denuncia o licenciamento da duplicação da estrada de ferro, que seria irregular e ilegal, causando remoções de população,

intervenções em áreas de preservação permanente e impactos em povos indígenas e quilombolas.

Os outros dois vieram de mais longe. Carolyn Kazdin e Wayne Rae viajaram do Canadá somente para o encontro. Rae é presidente da United Steel Workers (USW), sindicato equivalente ao que seria no Brasil uma central sindical. No país, a USW realizou uma greve de mais de um ano contra a Vale-Inco, atual Vale-Canadá. Ambos estavam otimistas de que, com a substituição do comando da empresa – principal encaminhamento da assembleia –, o diálogo fosse facilitado, e os direitos trabalhistas dos canadenses voltassem a ser respeitados, como eram antes da antiga Inco ser comprada pela Vale. Rae e Carolyn não puderam entrar porque teriam comprado papéis da Vale negociados em Wall Street, e não ações.

Falecimento

Um fato emblemático ocorreu horas antes da Assembleia. Um trabalhador da Realma – empresa terceirizada de um projeto da Vale – faleceu enquanto trabalhava na limpeza do píer do Porto de Itaguaí. Mesmo com o acidente, a empresa levou a atividade até o fim, sem interrupção. O corpo só foi retirado no dia seguinte. Entre os dias 25 e 28 de abril, será realizado, em Belo Horizonte, o II Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. São esperados representantes dos cinco continentes. O objetivo principal é avaliar os avanços na resistência às intervenções danosas da empresa. Em abril de 2010, foi realizado o I Encontro, no Rio de Janeiro, reunindo 160 ativistas, onde se elaborou um relatório completo dos impactos.

Vigésima empresa do mundo

Regra três

Na assembleia, Vale apresenta lucros de US$ 17,3 bilhões e investimentos de US$ 19 bilhões. Nunca, na história, uma mineradora faturou tanto

De pouco impacto real, substituição no comando da Vale gera protestos, como os do Instituto Millenium

do Rio de Janeiro (RJ) Na Assembleia Geral Ordinária da Vale, foram eleitos os novos membros do Conselho de Administração, aprovadas as contas do ano passado e validados os novos valores de remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal. Foi confirmada a substituição de Roger Agnelli por Murilo Ferreira no cargo de diretor-presidente da empresa. O presidente da Previ, Ricardo Flores, permaneceu no comando do conselho, e terá agora como suplente Marcos Geovanne, diretor de participações do fundo de pensão. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, permanece como representante do banco no conselho, no qual Nelson Barbosa entrou. Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, foi uma das novidades, como representante do governo.

Os conselheiros terão cargos até 2013.

Pela primeira vez na história da Assembleia, não houve consenso, já que os ativistas que participaram se abstiveram de muitas votações. Guilherme Cavalcanti, diretor de finanças e segundo homem da Vale, começou a apresentação dos resultados financeiros da companhia com um dado impactante. A Vale tornou-se a 20ª companhia do mundo em valor de mercado – em 2002, estava apenas entre as 500. Em 2010, apresentou aumento de receitas equivalente a US$ 45,3 bilhões e lucro líquido de US$ 17,3 bilhões. O volume de investimentos atingiu US$ 19 bilhões no ano passado e US$ 79 bilhões de 2005 a 2010.

Segundo o executivo, nenhuma mineradora jamais teve resultado semelhante, em toda a história. Ressaltando seu “foco no crescimento orgânico”, a Vale ava-

liou sua atuação na Ásia como altamente competitiva, e estabeleceu a África como sua “nova fronteira”, devido ao potencial de exploração mineral. Alegou ter investido US$ 1136 milhões em responsabilidade social. Segundo a empresa, ainda, 76% da água que utiliza seria reciclada.

Cerca de 65% de seu investimento seria em logística e minério de ferro. A remuneração máxima dos diretores e conselheiros da empresa subiu para R$ 108,96 milhões.

O nome de Roger Agnelli só foi citado durante a reunião por um acionista minoritário, José Teixeira, que se apresentou como um investidor ‘pertencente à direita’ Esquecido

O nome de Roger Agnelli só foi citado durante a reunião por um acionista minoritário. José Teixeira, que se apresentou como um investidor “pertencente à direita”, disse que os resultados de 2010 se deviam à administração de Agnelli. A todo momento, interrompia o andamento da reunião para dizer que “fazia questão de falar”, em crítica à tentativa tácita dos comandantes da Assembleia de conduzir as decisões sem espaço para questionamento. Teixeira elogiou os executivos da companhia, mas lamentou a substituição. A troca de Agnelli por Murilo Ferreira se deu por pressão do governo federal, insatisfeito com as críticas do primeiro ao PT e sua gestão, e por decisões unilaterais de demissão massiva do executivo em 2008. “A transição é normal, ocorre em todas as organizações”, defendeu-se Flores. (LU)

do Rio de Janeiro (RJ) O nome de Roger Agnelli à frente da Vale já vinha sendo questionado pelo governo federal há alguns anos. Quando as pressões por sua substituição se intensificaram, logo no início da gestão Dilma Rousseff, ficou claro que ele não resistiria muito tempo no comando da empresa. No início deste mês, foi anunciado Murilo Ferreira como o novo diretor-presidente da empresa. A intervenção do governo foi condenada por muitos dos articulistas oficiais da mídia corporativa, defensores da liberdade máxima ao meio privado.

Paulo Uebel, diretor-executivo do Instituto Millenium, afirmou que “o governo, ao tomar essa atitude, erra no propósito, erra na forma e erra nos resultados buscados”. O Instituto Millenium é uma entidade ultraconservadora, em parte financiada pelo mercado financeiro, que auxilia na propagação do neoliberalismo.

O Instituto Millenium é uma entidade ultraconservadora, em parte financiada pelo mercado financeiro, que auxilia na propagação do neoliberalismo Apenas para se ter uma ideia, o ex-presidente do Banco Central (1999-2003), Armínio Fraga, é o “gestor do fundo patrimonial”. A organização paga espaços nos veículos de comunicação, ajudando a financiá-los. Também os “ajuda” indicando as fontes para as matérias. E não se restringe ao Brasil. O Intituto Millenium ajuda a blogueira cubana Yoani Sánchez, pagando uma fortuna por seus artigos contrários ao governo comunista, que são publicados em jornais como O Globo e O Estado de S.Paulo. Com o pagamento, Yoani consegue driblar o alto custo da internet em Cuba. O instituto também patrocina seminários para discutir a suposta “liberdade de imprensa” – na verdade, para impedir que o Brasil adote medidas de democratização dos meios de comunicação, conforme exemplos de países como Argentina e Bolívia. (LU)

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Alpa avança obras no Pará, mas sem oferecer contrapartidas AÇO Vale até agora não começou obras das condicionantes estabelecidas em acordo para construção de filial Agência Pará

Márcio Zonta de Marabá (PA) A CIDADE DE Marabá completou 98 anos no dia 5 de abril e, a menos de dois anos de receber o maior projeto industrial da região, a empresa siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), um empreendimento da Vale, sofre com falta de infraestrutura como a ausência de boas condições para morar, a precariedade de sua malha viária, problemas de abastecimento de água, escassez de vagas nas escolas, além de um saneamento básico insuficiente.

Segundo um estudo recente solicitado pela própria Vale à empresa Diagonal Urbana, Marabá precisa de R$ 1,619,53 bilhão para sair do caos.

Desse montante, a saúde do município precisaria de R$12,59 milhões para sair das condições precárias em que se encontra.

O projeto Alpa colaborará para um crescimento da população de maneira desordenada na cidade, segundo o estudo, que também aponta que, em 2014, Marabá terá 261 mil habitantes, representando um crescimento de mais de 50% no período. Destes, 249 mil seriam moradores da cidade e 12 mil do campo.

Na educação isso refletiria, segundo o estudo, em um aumento na demanda de Marabá por salas de aula na educação infantil, ensino fundamental e médio, que atualmente é de 168 salas de ensino. Em 2014, serão necessárias mais 449 salas. Para tanto, seria preciso um investimento de R$ 165, 44 milhões de investimentos, sem contar a criação de creches, inexistentes ainda na quase centenária Marabá.

Condicionantes

Mesmo sendo aprovada pela então governadora, Ana Júlia (PT –PA) com restrições do Ministério Público Estadual e Federal, a licença da Alpa foi acordada diante de 36 condicionantes, oito recomendações e dez programas específicos de inserção da empresa em Ma-

ações. Dentre elas, consta que a mineradora teria que construir escolas de ensino fundamental, acompanhando a demanda de crescimento da cidade. Na saúde, a Vale seria responsável por ampliar e reformar o Hospital Municipal de Marabá, construir centros de saúde e apoiar o Programa de Saúde da Família, hoje com apenas duas equipes para uma cidade que precisaria de no mínimo 60.

A velha estratégia

Lula ao lado de Ana Júlia Carepa (ex-governadora do Pará) durante o início das obras da ALPA, em junho de 2010

rabá. Isto determina que a Vale teria de participar de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, ampliação do sistema de abastecimento de água, tecnologia, plano diretor e empregabilidade.

Mas até agora nada foi realizado pela mineradora, o que levou o MPE a marcar uma reunião em meados de novembro passado, com representantes da transnacional, para exigir um cronograma de cumprimento das condicionantes, previamente estabelecidos em 24 de abril de 2010, quando o EIARIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) foi aprovado.

A Vale comprometeu-se, na oportunidade, em converter as obras das con-

dicionantes em três anos, mas nada até o momento andou, segundo a apuração do MPE.

“Uma empresa mais rica que a Usiminas e que vai ganhar bilhões em nosso município não pode fazer vistas grossas para a situação da saúde” Dentro das condicionantes, a Vale é obrigada a implementar o Programa de Inserção Regional da Empresa (PRIEMP),que envolve uma série de

No entanto, a velha estratégia da Vale, sobretudo depois de sua privatização em 1997, tem prevalecido: captar recursos públicos para sanar problemas de suas responsabilidades. À época das negociações, o presidente da Fundação Vale, Silvio Vaz, não acenou com a possibilidade de ajuda da mineradora nas políticas públicas com recursos da transnacional, avisando que apenas daria apoio para o município na captação de recursos junto aos órgãos governamentais.

O fato trouxe à tona novamente a discussão sobre as responsabilidades da Vale na geração dos impactos de seus empreendimentos. Assim, os vereadores Vanda Américo (PV), Ronaldo Batista Chaves (PTB) e Júlia Rosa (PDT) querem que a empresa assuma muito mais do que reformar e ampliar o Hospital Municipal, participando permanentemente de sua manutenção, orçada em cerca de R$ 2 milhões mensais.

Os vereadores argumentam que na cidade mineira de Ipatinga a empresa Usiminas custeia um hospital com 500 leitos para atendimento da população, diferente da Vale, que apenas anunciou a construção de um hospital de campanha, contemplada no espaço físico da Alpa, restrito apenas aos seus funcionários, sem atender a demanda da população local.

“Não aceitamos que a Vale se negue a fazer o mesmo em Marabá. Afinal, uma empresa mais rica que a Usiminas e que vai ganhar bilhões de reais em nosso município não pode fazer vistas grossas para a situação da saúde”, disse Vanda, em entrevista concedida ao jornal Correio de Tocantins.

Empresa sofre ação por atropelamento VALE Para advogado, decisão da Justiça no Maranhão inaugura uma nova tendência de processos contra a mineradora Reprodução

Dário Bossi e Marcio Zonta de Açailândia (MA) UMA AÇÃO TRAMITA na 2 ª Vara Judicial do município maranhense de Açailândia, contra a Vale, pelo atropelamento de trem de carga que vitimou fatalmente Maria Lucineide Ninácio de Paula, de 36 anos, em 2008.

Antes mesmo do desfecho da ação, o juiz André B. P. Santos acolheu o pedido de antecipação de tutela, determinando em caráter liminar que a Vale pague desde já e até o final do processo a quantia mensal equivalente a um salário-mínimo à família.

Em sua decisão, ainda, no dia 2 de março deste ano, o juiz descreveu que “a responsabilidade da empresa tende a ser objetiva”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Danilo Chammas, da Organização Justiça nos Trilhos, que auxilia as comunidades que sofrem interferências da Vale, na busca de elucidar as famílias sobre seus direitos, afirmou que decisões judiciais como esta “inauguram uma nova tendência”. Confira entrevista abaixo.

Brasil de Fato – Quais são as responsabilidade jurídicas de quem administra uma ferrovia, como a Vale?

Danilo Chammas – A estrada de ferro de Carajás é uma concessão pública, não é uma propriedade privada. A Vale tem obrigações que vêm do contrato de concessão estabelecido e das leis. Essa concessão é temporária e finita e pode ser revogada a qualquer momento, quando a empresa não cumpre com suas obrigações pré-estabelecidas, sendo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um dos órgãos responsáveis pela sua fiscalização. Por exemplo, um dos deveres que a Vale tem é tomar todas as medidas de segurança necessárias para não acontecer qualquer tipo de acidente ao longo da ferrovia.

Caso acontecer, a responsabilidade dela tem que ser colocada como “objetiva”, o que significa que não importa de quem foi a culpa, cabe a ela ressarcir to-

a Companhia Ferroviária do Nordeste ao pagamento de R$ 120 mil de indenização a uma família pelo acidente que tirou as duas pernas de uma criança, que não faleceu. Outra questão são os animais que morrem nas vias férreas, sobretudo, na de Carajás. As pessoas também devem buscar ressarcimento na Justiça, pois geralmente esses animais são suas fontes de renda.

A duplicação da estrada de ferro de Carajás prevê a interferência em comunidades e remoções das famílias de suas moradias.

Quais são os direitos dos moradores nesse caso?

O advogado Danilo Chammas, da Organização Justiça nos Trilhos

dos os danos, pois foi a Vale que não tomou as medidas cabíveis para que acidentes não ocorressem.

“Pouco a pouco, as pessoas que vivem à beira da estrada de ferro de Carajás vão tomando consciência do direito à indenização” Há uma série de atropelamentos de pessoas e animais ao longo da estrada de ferro de Carajás.

Quais são as responsabilidades da Vale e os direitos das famílias que sofreram esses danos?

O índice de atropelamento vem sendo alto pelo que temos apurado. Isso é muito grave, pois mostra que as pessoas que vivem no entorno da via férrea de Carajás estão sujeitas a esse perigo.

As vítimas têm direito a reparação integral desses danos, desde as despesas como funeral, mas não só isso, pois precisam ser ressarcidas em seus danos morais e materiais. Por exemplo, se a pessoa que morreu trabalhava e contribuía para sua família com parte de seu salário, a família terá que ser indenizada pelo tempo de vida estimado daquela pessoa, ou até uma idade prevista de 70 anos. Recentemente, temos uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que condenou

Os moradores devem exigir uma compensação por esses danos, independente de terem títulos de propriedade ou não.

Não só pela perda imediata, quando da remoção, mas por perdas futuras, ou seja, o que eles poderiam ter de ganhos naquela propriedade, com uma plantação ou criação, por exemplo. Tudo isso tem que ser calculado. No caso de remoção, é um novo processo que ocorre, pois tudo tem que ser visto e, aceito pela Vale, situadas nas reivindicações coletivas advindas das famílias, pois é importante que sejam removidas também coletivamente para um mesmo local, onde possam manter seus laços de amizade ou familiares, já existentes antes na comunidade.

“Em vários países, já existe a licença social. Quando uma empresa faz uma obra em um local, a comunidade exige contrapartidas” A ferrovia garante um lucro exorbitante à Vale. De que forma as comunidades que sofrem interferências da mineradora podem ser contempladas com uma compensação?

Em vários países, já existe a licença social. Significa que quando chega uma

empresa para fazer uma obra em determinado local, a comunidade exige essa licença, ou seja, as pessoas no entorno da comunidade têm total interferência e emitem suas opiniões sobre o empreendimento. No caso do Brasil, isso deveria ocorrer nos processos de licenciamento ambiental, pois a lei prevê que as pessoas participem, que as comunidades atuem juntas no processo de estudo. Aí caberia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é o licenciador, abrir para a participação da população, criando um diálogo através de audiências públicas e outras maneiras de participação. Dessa forma, a comunidade coloca suas necessidades antes da empresa fazer a obra.

“Caberia ao Ibama abrir para a participação da população, criando um diálogo através de audiências públicas” O que representa essa ação determinada pela 2 ª Vara Judicial de Açailândia (MA) contra a Vale, que acolheu o pedido de antecipação de tutela e pontua que a responsabilidade da empresa tende a ser objetiva no processo?

Trata-se de uma decisão rara e que inaugura uma nova tendência, pois graças aos trabalhos da Justiça nos Trilhos e de outros movimentos sociais, pouco a pouco as pessoas que vivem à beira da estrada de ferro de Carajás vão tomando consciência do direito à indenização e é capaz que algum dia fique mais caro para a Vale atuar precariamente como atua nas comunidades e resolva finalmente investir nas medidas de segurança e proteção devidas. Por enquanto, ela ainda confia na falta de informação do povo, na ineficiência do sistema de Justiça ou na sua eventual vulnerabilidade às pressões da empresa gigante. Mas essa decisão mostra que essa aposta pode estar indo por água abaixo.

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fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Previdência Nota pública distribuída pelo presidente nacional da CUT, Artur Henrique, defende o fim do fator previdenciário, que reduz os valores da aposentadoria, e contesta a declaração do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que insiste em manter esse redutor criado no governo FHC. A CUT lembra que a proposta do fator 85/95 (bem melhor para os trabalhadores) está parada no Congresso Nacional. Afinal, o governo tem ou não tem maioria parlamentar?

Reunião da associação de moradores do Sabará, na região da Cidade Industrial de Curitiba

Tradução de uma realidade MORADIA Militante histórico relata o descaso do poder público em relação ao direito à moradia no Paraná e no Brasil Pedro Carrano de Curitiba (PR) UM TRABALHADOR migrou para Curitiba ainda nos anos de 1980, talvez vindo do campo. Conseguiu trabalho na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), em expansão desde o período militar. Instalouse em uma área de ocupação e mais tarde negociou a regularização da área com a Companhia de Habitação – Cohab, ligada à Prefeitura. História comum a milhares de operários de Curitiba. Contudo, os moradores no entorno do Sabará (região do CIC) enfrentaram um outro desfecho para essa história. Em 2010, passados anos de espera, pagas as prestações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou irregulares os contratos. Um cálculo rasteiro aponta até o valor de R$185 milhões pagos pelos trabalhadores, só que os lotes não eram da Cohab.

O fato político deu nova dimensão a uma organização que já existia no Sabará. O processo de organização conta com o apoio de organizações como Assembleia Popular, Terra de Direitos, além de estudantes e jornalistas.

“As autoridades vão ter que ser cutucadas para não fazerem mais isso, em Curitiba e no Brasil” Em entrevista ao Brasil de Fato, Osmano Reis, liderança local, traduz alguns dos principais desafios da organização local: o problema da violência na juventude, a cooptação de lideranças pelo poder público, as ferramentas de comunicação etc.

Brasil de Fato – A luta pela regularização das casas do Sabará, no CIC, ganhou outro significado com a denúncia das irregularidades nos contratos da Cohab?

Osmano Reis – A partir do ano passado, com todo o trabalho que tivemos com as demais associações de moradores e com a região toda, principalmente quando foram cancelados os contratos da Cohab, tivemos alguns avanços, apesar de o ano passado ter sido um ano político, muita gente misturou as coisas.

O que avançou? Tivemos uma audiência e agora estamos no aguardo da decisão da juíza da Quarta Vara Cível. A expectativa era que ela julgasse em 2010. Como não julgou, estamos aguardando. Os trabalhos da associação de moradores continuam, nós estamos mobilizando esse pessoal que pagou a Cohab. Já há alguns grupos pretendendo entrar com uma ação de ressarcimento do dinheiro pago. É difícil? Bastante, mas são direitos que os moradores têm, e o pessoal se sente lesado porque foi enganado por 25 anos. Não é brincadeira. E as autoridades vão ter que ser cutucadas para não fazerem mais isso, em Curitiba e no Brasil.

Esses trabalhadores ficaram anos pagando as prestações e descobriram que os lotes não eram da Cohab?

Muitos pagaram dez anos e ficaram 15 anos esperando, terminaram de pagar e só agora viram que a Cohab não tem documento, o terreno não é dela, e ela não consegue dar uma resposta para os moradores. Estamos aguardando a questão do usucapião, e aí entra outro processo que é a devolução desse recurso que o pessoal pagou. Se, de todos os 37.551 contratos que foram cancelados, o pessoal tomar uma posição dessas, isso mexe com a prefeitura. Não temos números, mas não vai ser pouco dinheiro, tem que ser corrigido e convertido em real. Provavelmente, dá um retorno entre R$ 15 a R$ 20 mil por contrato.

“É preciso muita garra.

Muita vontade de ver o povo realmente livre do poder político desse grupo que está no poder há mais de 20 anos” Qual o balanço da experiência das vilas Nova Esperança e Nova Conquista de montar uma associação de moradores paralela à associação cooptada e como foi sobreviver em meio ao governo Beto Richa?

É preciso muita garra. Muita vontade de ver o povo realmente livre do poder político desse grupo que está no poder há mais de 20 anos, porque eles cooptaram 90% das associações. Isso aconteceu com a gente, tivemos que cortar na carne e aguentar as pressões que vieram da Cohab, da Femoclan (Federação de Associação de Moradores) e da prefeitura. Os cortes que a gente sente quando se precisa de um órgão público. Vamos até às autoridades, como eles conhecem a gente, os advogados da Cohab não querem nos receber. Quando chega gente de outros grupos e associações, eles levam para a sala, dão cafezinhos, abraços e sorrisos. [Com a denúncia de 2010], a expectativa era que as associações tomassem os rumos da mobilização popular. É complexo, dá essa sensação de desmobilização. Mas, conversando direto com os moradores, você sente a necessidade de reaver novamente essas lutas e fazer com que esse trabalho avance.

“O avanço que teve com o PT foi a geração de emprego e de mão de obra, mas a renda deixou a desejar, ficou muito aquém daquilo que a gente sonhava e sonha” Como o senhor vê a política de realocação de áreas de ocupação irregulares, uma vez que os trabalhadores ficam sem condições e não participam do planejamento?

Dá uma impressão de que a gente só sabe criticar, mas a gente está vivendo na pele isso aí. Você vai no “valetão”, onde há quatro anos foi programada a realocação das famílias, e há dois anos começaram, mas tiram uma família que está à beira do rio, e quatro meses depois tiram mais uma. E deixando os entulhos todos no local. O que isso está gerando? Uma infestação de insetos, ratos

e baratas, o perigo do foco da dengue é grande. Infelizmente, as autoridades não tomam conhecimento disso; denunciamos no Conselho Local de Saúde.

O senhor como militante de base histórico do PT viu a construção do programa democrático e popular, onde constava a bandeira da reforma urbana. Como vê a questão das necessidades do povo, o que hoje ficou deixado de lado?

Dentro desse contexto de políticas públicas, se a gente negar que deu uma melhorada pode estar pecando, mas se falar que é isso que a gente esperava e sonhava, vamos mentir. O avanço que teve com o PT foi a geração de emprego e de mão de obra, mas a renda deixou a desejar, ficou muito aquém daquilo que a gente sonhava e sonha, porque o país tem condições disso. Dentro da questão de melhorar de vida, o governo atual deu essa abertura, mas, por exemplo, nas questões sociais, a saúde está uma calamidade, o governo tem cumplicidade nisso, sim. Ajudei a eleger Lula e Dilma, mas não vou dizer que está tudo bem. Não está. No Minha Casa, Minha Vida, as pessoas de zero a três salários mínimos estão ficando para escanteio.

Na Caixa Econômica Federal não tem financiamento. O pessoal nessa faixa de renda vai ter que acordar e ter uma mobilização muito grande. Nesse sentido está a dificuldade, porque as associações, os sindicatos, os próprios partidos não dão essa oportunidade.

“No Minha Casa, Minha Vida, as pessoas de zero a três salários mínimos estão ficando para escanteio” E sobre a necessidade da comunicação?

Olhando a Folha do Sabará, uma das ferramentas que temos no bairro, traz uma esperança de despertar a consciência dos moradores, do comércio da região, da juventude e até das próprias crianças, que vão começar a enxergar o que nós temos que fazer para melhorar o nosso bairro. Se esperarmos simplesmente do poder público, econômico do município, nos frustramos, como muita gente já se frustrou: “É o fim, acabou”, mas a gente sabe que ainda não é o fim, uma casa quando está caindo você pode melhorá-la. Estamos vendo que as escolas não dão conta, os pais não estão dando conta de educar os filhos, a situação é lamentável, por mais que tenha melhorado. E os vereadores, nos bairros, formam a sua “igrejinha”, fazem sua vida, ninguém quer perder o poder, esquecem das políticas básicas. Isso está dentro dos programas do próprio PT, da CUT, das entidades sociais, que é o de defender a vida, mas poucos estão preocupados com isso. O número de jovens assassinados na região do CIC aumenta. A questão do tráfico é iminente, a olho nu vemos coisas terríveis e não podemos falar nada. As autoridades fecham os olhos para essas coisas. Esse trabalho de comunicação com a juventude é importantíssimo para mostrar à fonte que é possível melhorar. A lei da natureza seria o filho enterrar os pais e não o contrário.

Quem é: Osmano Reis é militante desde os anos de 1980, é presidente da Associação Comunitária de Moradores da Vila Esperança e Nova Conquista, fundada em 2007.

Precariedade Ficou para o Supremo Tribunal Federal decidir se as vagas abertas na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas pelos suplentes do partido ou da coligação partidária.

Até parece que o Brasil acaba de ser inventado e a substituição no Legislativo seja algo inédito. Na verdade, o país vive – desde os tempos da ditadura militar – com regras eleitorais aleatórias, marcadas pelos casuísmos dos interesses dominantes.

Democratização Finalmente ocorreu no dia 25 de abril, em várias capitais do país, o lançamento da campanha Banda Larga é Direito, que defende a democratização do acesso à Internet e a expansão desse serviço público sem a extorsiva exploração atual. Alguns poucos provedores privados controlam a Internet e chegam a cobrar preços muitas vezes maiores aos que são cobrados nos outros países. Chega de abuso!

Informação Criado e mantido por entidades e pessoas empenhadas na luta pelo direito à moradia, o blog “Pela Moradia” (http://pelamoradia.wordpr ess.com) fornece boas informações sobre o movimento dos sem-teto e ocupações urbanas no Rio de Janeiro (RJ). O blog tem acompanhado os processos de remoção violenta de moradores para as obras da Copa do Mundo em várias capitais. Toda força à luta por moradia! Contra as remoções!

Desmonte gradual As peças do dominó econômico caem lentamente, mas continuam caindo: Islândia, Irlanda, Grécia, Portugal – todos entraram em recessão. Agora os indícios da quebradeira apontam para Espanha e Bélgica.

Vale lembrar que de todos esses países o que tem maior peso nas relações com o Brasil é a Espanha, que tem desemprego altíssimo e deve pedir socorro ao FMI em breve. Qual será a repercussão no Brasil?

Pergunta básica O grande fluxo de capitais para o Brasil tem sido o responsável pela excessiva valorização do real frente ao dólar, o que, por sua vez, favorece as importações e prejudica as exportações, o parque industrial brasileiro sofre com a concorrência estrangeira e diminui os postos de trabalho.

Questão elementar: se aumento da taxa de juros tem sido o principal atrativo para os capitais externos, por que o Banco Central continua com essa política?

Nova postura Com base em dados da Fundação Nacional do Índio e do Ministério da Saúde, o antropólogo Ricardo Verdum, assessor do Inesc, chama a atenção – em artigo veiculado no site União Campo Cidade Floresta – para o elevado número de suicídios entre jovens indígenas, nos últimos três anos, que é quatro vezes maior do que a média nacional. Ele pede uma rápida revisão das políticas públicas para enfrentar os “dilemas culturais” da juventude indígena.

Fisiologismo Demonizado durante muito tempo pela esquerda governista e pela tropa de choque do lulismo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não apenas abandonou o DEM e está criando o PSD com parlamentares oriundos do PSDB, como também acaba de nomear um secretário municipal especial indicado pelo PCdoB – que é fiel aliado do PT no governo federal. Isso é o que pode ser chamado de pragmatismo político total, sem princípio e sem programa.

Defesa ambiental Dezenas de entidades e movimentos sociais realizam, no dia 7 de maio, em São Paulo, um seminário nacional sobre o projeto de revisão do Código Florestal. Participam do evento, entre outros, dirigentes da ABRA, FASE, Fetraf, MAB, MST, MPA e Pastorais Sociais da CNBB. Maiores informações pelo email viacampesinabrasil@gmail.com ou pelo telefone (11) 3392-2660.

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Mirando no alvo correto?

VIOLÊNCIA URBANA Após tragédia em Realengo, Congresso propõe campanha por desarmamento e novo referendo Fotos: Leandro Uchoas

Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) NO ÚLTIMO DIA 7 de abril, o país amanheceu de luto. O jovem Wellington de Oliveira, de 24 anos, entrou armado na escola Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro, e matou doze crianças.

Chocada, a sociedade brasileira buscava explicação para a barbárie. No debate oficial, conduzido principalmente pela mídia comercial, algumas questões importantes vinham à tona, entre outras notoriamente preconceituosas.

Enquanto era apresentado por alguns como um estudioso do Islã, ou portador de HIV, e até como o nerd que ficava muito tempo no computador, outros buscavam resgatar discussões mais relevantes, como o bullying e o fanatismo religioso de qualquer ordem. Um debate essencial foi retomado, a partir da tragédia: o desarmamento.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem anunciado que o governo realizará uma ampla campanha pelo desarmamento. Segundo ele, isso inclui medidas nas fronteiras do país, onde armas entrariam ilegalmente. O Brasil já estaria em contato com outros países para elaborar uma ação conjunta.

Cardozo anunciou a criação de um gabinete de gestão integrada, em parceria com o governo do Paraná, para aumentar o policiamento na fronteira e combater o contrabando de armas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/ AP), propôs a realização, ainda para este ano, de novo referendo no Brasil sobre a venda de armas. Em 2005, o Brasil realizou o mesmo processo, resultando na não proibição da venda. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que o órgão está preparado para administrar nova consulta popular.

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), apresentou o Projeto de Lei 997/11, que obrigaria as fabricantes de armas a instalar nelas um chip com os dados de identificação e segurança. O deputado afirma que a medida vai contribuir para o controle da localização de armas de fogo no País.

“No tráfico de armas, o produto nasce legal para só depois se tornar objeto do crime”, diz Marcelo Freixo Precariedade

Em outra direção, em depoimento na CPI das Armas da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o ex-deputado federal Raul Jungmann disse que o Estatuto do Desarmamento não é cumprido devidamente. Segundo ele, o descontrole das armas, munições e explosivos não ocorre por acaso. Há dois cadastros de armas, realizados pela Polícia Federal e pelo Exército, cujas informações não seriam cruzadas.

A inspeção em portos, aeroportos e fronteiras seria muito precária. O governo federal adquiriu, por R$ 65 bilhões, equipamentos para escaneamento de containeres, que estariam sucateados. Membros do crime seriam cadastrados como colecionadores ou membros de clubes de tiro. Atualmente, as fábricas não providenciam a marcação da munição que permita seu rastreamento, como exige a lei. “De modo diferente do que ocorre no varejo das drogas, onde as mercadorias já nascem ilegais, no tráfico de armas, o produto nasce legal para só depois se tornar objeto do crime”, disse o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da CPI, que ganhou importância com a tragédia de Realengo.

O Rio de Janeiro, cidade onde se deu o crime, tem uma realidade singular no

250

R$

mil é o valor que a indústria armamentista doou ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na última eleição

que diz respeito ao tráfico de armas. Segundo levantamento realizado por pesquisadores do Viva Rio, há mais de 1 milhão de armas, legais e ilegais, em circulação na cidade – uma para cada seis habitantes. Segundo a ONG, somente 7% do armamento comercializado ilegalmente no Brasil entra pela fronteira. O restante é de desvios da própria produção brasileira de armamentos. Das 10.549 armas apreendidas e rastreadas entre 1998 e 2003 na cidade, 68% são originárias de oito lojas legais de armamento, na própria Região Metropolitana fluminense. Existiriam, aproximadamente, 150 mil armas na Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae), no Rio, com origem em apreensões. Segundo o diretor do órgão, Cláudio Vieira, 70% delas poderiam estar destruídas, não fosse a burocracia para se fazê-lo.

A indústria armamentista brasileira declarou doar, na eleição do ano passado, R$ 1,55 milhão a candidatos Bancada da Bala

No Congresso Nacional, os defensores das fabricantes de armas e munições compõem a chamada “bancada da bala”. As empresas do setor declararam doar, na eleição do ano passado, R$ 1,55 milhão a candidatos. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), um dos poucos parlamentares a admitir

Nas eleições, empresas do setor doaram R$ 1,55 milhão aos deputados da chamada bancada da bala

Homem examina arma em estande da feira LAAD – Defense & Segurity, realizada no Rio poucos dias após a tragédia de Realengo

que é de direita, lidera a lista. Recebeu R$ 250 mil das empresas. O deputado já apresentou quatro projetos de lei em defesa da indústria bélica, e classificou a proposta de Sarney como “oportunista e hipócrita”. Sandro Mabel (PR/GO) é o segundo da lista, com R$ 180 mil.

Foi o segundo candidato mais votado à presidência da Câmara, em fevereiro.

Abelardo Lupion (DEM/PR) é o terceiro, com R$ 120 mil. A bancada liderou o boicote à tentativa de proibir a venda de armas no país, em 2005.

Até mesmo a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT/RS), recebeu financiamento da Taurus, na campanha de 2008 à Prefeitura de Porto Alegre. As empresas estariam se articulando no Congresso Nacional contra as medidas divulgadas. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT/ RS), recebeu com cautela a proposta de

Sarney, de realizar referendo. Foi acusado por colegas de ceder à pressão da Taurus, de sede localizada em seu estado. O senador Paulo Paim (PT/RS) propôs a criação de uma câmara de conciliação para tratar do assunto.

Membros do crime seriam cadastrados como colecionadores ou membros de clubes de tiro Ophir Cavalcanti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que o plebiscito seria uma “cortina de fumaça” na crise de segurança, desviando o foco dos reais problemas – o comércio ilegal de armas e munições.

Feira da morte e da fome Uma semana após tragédia em Realengo, Rio sedia novamente a feira da indústria de armas do Rio de Janeiro (RJ) Mais do que emblemático, um fato chamou a atenção dos cariocas nos últimos dias. Menos de uma semana depois da tragédia de Realengo, o Rio de Janeiro sediou, novamente, a LAAD – Defense & Segurity, maior feira de armamento bélico da América Latina. A cidade já havia abrigado o megaevento há dois anos. Em 2011, apresentou um crescimento incrível. As empresas expositoras cresceram de 336 para 650. Estima-se que o crescimento em número de visitantes atinja mais de 30%, em relação aos 18 mil de 2009. As duas edições ocorreram depois que, em 2008, o governo brasileiro anunciou a Estratégia Nacional de Defesa (END). “O Brasil definiu os objetivos e prioridades na END. Mas, no evento de 2009, o mercado ainda via a proposta com certo descrédito”, afirmou Sérgio Jardim, diretor-geral da Clarion Events, responsável pelo evento.

Após os assassinatos na escola Tasso da Silveira, a realização da “Feira da Morte” – como é conhecida entre os movimentos sociais – foi pouco comentada.

Entretanto, isso não impediu que o jornal O Globo publicasse um caderno especial sobre sua realização. Os organizadores da feira celebraram o crescimento da “demanda gerada pelos eventos esportivos globais marcados para o Brasil, e a expansão dos desembolsos em segurança pública em ações de combate à criminalidade”. Em outras palavras, comemoraram o crescimento de receita em decorrência do aumento no uso de armamentos no Rio de Janeiro, cujas consequências são fartamente conhecidas da sociedade brasileira.

A respeito da campanha por desarmamento no país, e a eventual realização de referendo sobre a venda de armas,

a indústria bélica não divulga posições.

Sabe-se apenas que movimentações intensas estão sendo feitas nos bastidores.

O diretor da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), Alte Saturno Zylberberg, foi cauteloso ao falar da campanha por desarmamento. “Seguimos rigorosamente a lei. Isso é tudo o que posso dizer. Fazemos o que o governo manda”, disse ele, alertando que há, no setor, incerteza e atenção quanto ao que pode acontecer. No estande da fabricante gaúcha de armamentos, a Taurus, os representantes da empresa saíram caminhando, calados, ao ser questionados por este jornal sobre a campanha.

Após Realengo, a feira foi pouco comentada. Mas isso não impediu que o jornal O Globo publicasse um caderno especial sobre sua realização A crítica mais feroz à realização da Feira da Morte veio de Stela Santos, do Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino. “A novidade deste ano é o descarado apoio oficial dos governos estadual e municipal e a grave denúncia dos acordos militares milionários entre o Estado brasileiro e o terrorista Estado de Israel, envolvendo a compra de armamentos, equipamentos e aviões não tripulados de empresas comprometidas com o genocídio de povo árabe”, afirmou. Na quinta-feira (14), alguns movimentos sociais aproveitaram-se das atividades relacionadas aos 15 anos do Massacre de Eldorado de Carajás para fazer a denúncia da realização da feira. (LU)

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de 28 de abril a 4 de maio de 2011

cultura

Trabalho interno

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OPINIÃO Vencedor do Oscar de melhor documentário de longa-metragem deste ano, o filme não explicita que a formação de bolhas é processo recorrente e normal no capitalismo atual

Leda Maria Paulani NO PREFÁCIO da segunda edição de O Capital, que escreve em 1873, Marx decreta a sentença de morte da economia científica burguesa. Para ele, àquelas alturas, com a burguesia tendo conquistado o poder político na Inglaterra e na França e tendo já sido revelada a natureza da luta de classes que moveria aquele quadrante da história humana, não se tratava mais de saber se este ou aquele teorema era ou não verdadeiro, mas se, para o capital, ele era útil ou prejudicial, cômodo ou incômodo. Na sua forma ferina de falar, ele diz que no lugar da pesquisa desinteressada entrara a soldadesca mercenária, no lugar da pesquisa científica imparcial entrara a má consciência e a má intenção da apologética. Marx desconhecia então a chamada “revolução marginalista”, que já estava batendo à porta, e que desbancaria completamente a velha economia política de Smith e Ricardo, mas não poderia ter sido mais certeiro.

Talvez não exista exemplo mais bem acabado da má consciência e da má intenção da apologética que Marx vaticinara em substituição à falsa consciência da economia política dos bons tempos Inside Job, o documentário de Charles Ferguson que pretende mostrar como foi possível o mergulho da economia mundial na abissal crise do final de 2008, indica de modo contundente o caráter superlativo desse prognóstico, em tempos de capitalismo financeirizado.

A dança das cadeiras dos protagonistas dessa história entre os mais altos cargos do governo, o comando de grandes grupos financeiros e as cátedras dos cursos de economia e negócios de renomadas universidades dá a tônica da narrativa e é um dos pontos altos do filme. A desfaçatez dos economistas professores, ao afirmarem sem pejo que não há conflito entre seu papel de pesquisadores e elaboradores de “trabalhos científicos” e os interesses concretos que devem defender como consultores, assessores ou CEOs (executivos-chefes) de grandes corporações, só encontra paralelo na impudência com que as agências de rating classificam com o famoso “triplo A” instituições a um passo da falência total, bancos e seguradoras já em processo de resgate pelo governo e investimentos tachados de lixo, nas conversas reservadas dos próprios financistas.

Muitas vezes é muito tênue, para não dizer inexistente, a linha que separa a especulação oficialmente permitida das transações financeiras e a criminalidade pura e simples “No contexto do mercado”

A soldadesca mercenária a que se refere Marx é capturada pelo filme em plena ação, demonstrando “cientificamente” o caráter estabilizador dos mercados de derivativos, execrando, com base em fundamentos teóricos seguros, qualquer tipo de regulação e explicando, a estupefatos senadores de uma comissão de investigação do início de 2010, que, “no contexto do mercado”, não há nada de mais em recomendar a clientes a compra de um ativo financeiro que, pelas costas, a própria instituição se encarrega de destruir, pois ele foi desenhado para dar tanto mais lucro a seus idealizadores quanto maiores sejam as perdas dos incautos que os adquirem. Talvez não exista

A dança das cadeiras dos protagonistas dá a tônica da narrativa e é um dos pontos altos do filme

exemplo mais bem acabado da má consciência e da má intenção da apologética que Marx vaticinara em substituição à falsa consciência da economia política dos bons tempos. Encarado por este ângulo, o filme é, sem dúvida, extremamente bem sucedido. Mas é também aí que se podem perceber seus limites.

Ao temperar com justa indignação moral a sequência de eventos e de personagens que apresenta, combinando, sempre que possível, esse tipo de pecado com delitos de outra natureza, como as desmedidas quantidades de cocaína sabidamente consumidas pelos tipos de Wall Street e a recorrente utilização, pelas mesmas figuras, dos serviços de agenciamento de prostitutas de alto luxo, Inside Job tende a mostrar como anormalidade e aleijão aquilo que singelamente o executivo da Goldman & Sachs mostra ao parlamentar da alta corte americana como sendo normal “no contexto do mercado”. O próprio filme, por sinal, indica que muitas vezes é muito tênue, para não dizer inexistente, a linha que separa a especulação oficialmente permitida das transações financeiras e a criminalidade pura e simples, como a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas ou o auxílio qualificado a clientes que desejam burlar o fisco.

O filme aborda indiretamente a questão do caráter fictício desses capitais que se autorreproduzem, mas a mantém nos estreitos limites da discussão sobre a formação de bolhas de ativos, que surge naturalmente, sempre que se trata da temática dos mercados de capitais

to, da ação convencional aos derivativos de todo tipo, dos CDOs (collatered debt oligations) aos CDSs (credit default swaps), ativos, estes últimos, sobre os quais George Soros — a velha raposa do mercado financeiro mundial, forte o suficiente para, sozinho, ter quebrado a libra inglesa em 1992 — afirma, no filme, não ter conhecimento, por pertencer “à velha guarda”.

dem até que o Estado venha em socorro, é a formação de bolhas e seu esvaziamento (que pode ou não ser barulhento) que permite “realizar”, para os espertos do momento, a valorização fictícia desses capitais fictícios.

“Maracutaia” e limitações

Os limites do filme, portanto, como já deve ter presumido o leitor, encontramse no plano ideológico: o diretor esgrima seus princípios liberais e sua fé na capacidade de a sociedade de mercado levar a humanidade ao estágio de “fim da história” (que teria sido alcançado pela paradigmática Islândia pré-reformas desreguladoras que abre o filme), contra a loucura neoliberal da falta de regras, da especulação desenfreada e da ganância dos financistas. Um pouco mais de Estado, correntes de ferro para domar a ferocidade da finança (vista quase como inimiga do capital) e bons princípios morais devem resolver o problema e fazer a América voltar a se orgulhar da Estátua da Liberdade que ganha a tela na cena final. Quem sabe até não coloca os professores de economia em seu devido lugar e, mais ainda, dotaos de consciência crítica quanto ao “saber” que professam.

Como no caso das transações financeiras moralmente condenáveis, as bolhas de ativos aparecem como anormalidades, figuras que escapam da régua e do compasso da boa sociedade de mercado O filme aborda indiretamente a questão do caráter fictício desses capitais que se autorreproduzem, mas a mantém nos estreitos limites da discussão sobre a formação de bolhas de ativos, que surge naturalmente, sempre que se trata da temática dos mercados de capitais. Assim como no caso das transações financeiras moralmente condenáveis, as bolhas de ativos aparecem como anormalidades, figuras que escapam da régua e do compasso da boa sociedade de mercado, deficiência que pode evidentemente ser sanada, desde que o Estado disponha dos apetrechos necessários, não seja dominado pelos lobbys financistas e ponha na cadeia aqueles que maculam o direito à liberdade econômica. O filme dá assim pouco espaço para que se perceba que, no capitalismo de hoje, longe de exceção, a formação de bolhas é processo recorrente e absolutamente normal. Com exceção dos precipícios nos quais esse arranjo naturalmente instável de quando em quando despenca, momentos em que todos per-

Por mais que desperte, enfim, nossas simpatias e por mais que seja eficiente em fazer aflorar no cidadão comum a necessária indignação, é limitado no conteúdo e na forma

Reprodução

Milagre da multiplicação

A clivagem normal/anormal, mal resolvida no filme, é, contudo, atravessada por uma outra, igualmente interessante, e pouco explorada por ele: assumindo-se plenamente como documentário, Inside Job passa batido pela questão, formalmente instigante do ponto de vista da obra cinematográfica em si, sobre como um instrumento desenhado para produzir ficção pode fabricar um filme “verdadeiro” a respeito de uma realidade materialmente comandada pela própria ficção.

O tipo de reprodução capitalista que escancara de vez o espaço para a ação da soldadesca mercenária é aquele no qual o andamento da acumulação é presidido pelo que Marx chama de capital portador de juros (capital financeiro), o qual possui a propriedade de parecer milagrosamente produzir valor por si mesmo, “assim como a pereira dá peras”. “Fazendo amor consigo mesmo” (essa é outra das formas brincalhonas de Marx ao tratar do objeto), o dinheiro que é lançado na circulação como capital, ou seja, como coisa que se compra e se vende por sua suposta propriedade de se automultiplicar, enseja todo tipo de “formas aloucadas” e fictícias, da dívida pública ao título de crédi-

Cartaz do filme Inside Job, do cineasta estadunidense Charles Ferguson

Ironias à parte, por mais que Inside Job (Trabalho Interno) - para cuja tradução cultural, pelas insinuações da expressão, já se sugeriu nossa famosa Maracutaia - por mais que desperte, enfim, nossas simpatias e por mais que seja eficiente em fazer aflorar no cidadão comum a necessária indignação, é limitado no conteúdo e na forma. No conteúdo porque dá pouca margem para que se perceba que o capital portador de juros não é uma excrescência da sociedade de mercado, mas seu resultado natural, e para que se perceba igualmente quão promíscua é a relação não só entre professores de economia e seus postos no setor público e privado, mas principalmente entre o paradigma de ciência econômica que hoje se impõe com violência nas instituições acadêmicas e o apoio intelectual que ele confere ao domínio exercido pela finança. Na forma, porque o corte reto e clássico do documentário no estilo “é tudo verdade”, praticamente dividindo o filme entre bons e maus, entre os que avisaram da catástrofe e os que continuaram a produzir lixo tóxico, entre os que perderam empregos e bônus milionários, mas se retiraram da esbórnia, e os que continuaram a fraudar e trapacear, não só não credita ao sistema enquanto tal qualquer problema ou defeito, como gira em falso frente a uma realidade que está hoje, mais do que nunca, longe de ser simples, linear e binária. Uma narrativa jocosa, que completasse as voltas dos parafusos, intervertendo verdades e mentiras, talvez fosse mais efetiva.

Leda Maria Paulani é professora titular do Departamento de Economia da FEA/USP

américa latina

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O futuro aos cubanos pertence CAMINHOS DA REVOLUÇÃO 6º Congresso do PCC ratifica “atualização” do socialismo. Há quem fale, porém, em abertura capitalista www.cubadebate.cu

Eduardo Sales de Lima da Redação CUBA CELEBRAVA, há 50 anos, a vitória sobre a invasão anticastrista da Praia Girón, ocorrida em 16 de abril de 1961.

De lá pra cá, após meio século de avanços sociais e organizativos, e sobretudo de resistência frente ao império estadunidense, é chegada a hora do socialismo ser “atualizado” no país; isso segundo os próprios cubanos. E principalmente sob o ponto de vista econômico.

Entre os dias 16 e 19 de abril, após meses de massiva participação popular nos apontamentos para as reformas, ocorreu o 6º Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC). De acordo com o historiador Luiz Bernardo Pericás, ocorreram cerca de 163 mil reuniões no país nos últimos cinco meses e mais de dois terços das diretrizes foram modificadas antes da redação final apresentada para os cerca de mil delegados no evento.

O Congresso elegeu o novo Comitê Central, com 115 integrantes, e Raúl Castro como seu chefe máximo. Aprovou um programa de 313 medidas para “atualizar” o modelo econômico cubano.

Para Frei Betto, um dos principais especialistas em Cuba no Brasil, as mudanças mais importantes apontadas no Congresso se referem ao aceno positivo de Raúl Castro para estabelecimento de um prazo para exercício de mandato (5 anos) e a permissão de apenas uma reeleição.

Ocorreram cerca de 163 mil reuniões no país nos últimos meses e mais de dois terços das diretrizes foram modificadas antes da redação final apresenta da para mil delegados no evento As resoluções indicaram que a reforma econômica primará por um planejamento econômico diferenciado, em que modalidades de investimento estrangeiro, de cooperativas, de apoio a pequenos agricultores e trabalhadores autônomos serão implementadas. No geral, as reformas preveem o fechamento de 500 mil empregos públicos e a concessão de mais autonomia às empresas estatais (públicas).

Trata-se de uma resposta ao que se transformou o sistema econômico cubano nos últimos anos, como informou o escritor cubano Félix Contreras, na edição 412 do Brasil de Fato. “A economia cubana tem sido tratada mais como um veículo de domínio político do que um processo de produção e distribuição, esquecendo uma das principais leis do socialismo: de cada qual segundo sua capacidade, e a cada qual segundo sua necessidade”, apontou.

Das novidades que mais chamaram atenção, está a aprovação de compra e venda de imóveis entre particulares.

Grande parte dos cubanos têm a propriedade formal de sua moradia, mas não podem vendê-la ou comprar outras casas e apartamentos. As mudanças de residência só acontecem sob a forma da permuta, o que gerou a prática de corrupção de funcionários públicos devido à existência de um mercado imobiliário paralelo.

“A essência do processo em Cuba caminha para a experiência vietnamita, que significa a restauração do capitalismo, uma espécie de capitalismo de Estado” Restauração?

Entretanto, para o historiador marxista Valério Arcary - não tão otimista - o aceno relativamentre positivo da grande imprensa nacional e internacional às reformas econômicas ratificadas no 6º Congresso do Partido Comunista Cubano foi sintomático. “A essência do processo em Cuba caminha para a experiência vietnamita, que significa a restauração do capitalismo, uma espécie de capitalismo de Estado”, defende.

O dilema fundamental para ele é saber qual a reação do povo cubano a essas medidas que “caminham na direção do capitalismo”. “Sobre isso, a história deu uma resposta amarga para o pensamento socialista. O processo da contrarrevolução, tanto na antiga União Soviética, como na China e no Vietnã, mos-

Cerca de mil delegados do PCC se reuniram em Havana, entre os dias 16 e 19 de abril, para o 6º congresso do partido

trou como foram permitidas a acumulação de capital ilimitada e a flexibilização dos direitos trabalhistas nesses países.

Há consequências sociais para esse tipo de abertura”, conclui Arcary.

Porém, sua percepção sobre o ocaso do socialismo cubano não chega a ser irredutível. Ele destaca uma característica do povo cubano que pode fazer toda a diferença em relação a um futuro socialista, ou não. “O grau de escolaridade dos cubanos é muito maior comparado ao das populações do Vietnã e da China, repleto de massas de camponeses semianalfabetas à época de suas ‘aberturas’ ao capitalismo”, pondera.

Dessa forma, ao mesmo tempo em que o capital internacional poderá beneficiar-se de uma altíssima produtividade do trabalho justamente pela alta escolaridade da população e por suas conquistas sociais, um regime semelhante ao de trabalho semiescravo existente no Vietnã e na China dificilmen-

te sucederá, segundo a visão de Arcary. “Além disso, não será tão simples convencer os cubanos que eles têm de trabalhar para empresas estrangeiras, mesmo por salários mais altos. No final das contas, não há uma resposta histórica para isso [atualização do socialismo]”, aponta Arcary.

Das novidades que mais chamaram atenção, está a aprovação de compra e venda de imóveis entre particulares. A prática era proibida e gerava um mercado paralelo Para Frei Betto, a resposta mais nítida só virá com o tempo. De acordo com ele, os cubanos têm a consciência de

não quererem reproduzir nem o modelo vietnamita, nem o chinês, e muito menos voltar ao capitalismo. “Estão tentando perfazer seu caminho próprio, tomar suas medidas e agora elas serão implementadas e eu tenho a impressão que somente dentro de dois a três anos é que a gente vai poder ter uma avaliação melhor. Se deu ou não resultado”, pondera.

Diferentemente do que pensa Arcary, Frei Betto enxerga que concessões como a instauração de empregos autônomos privados e o incentivo a iniciativas pessoais e associativas não devem ser interpretados como abertura à iniciativa privada aos moldes dos países capitalistas. Para ele, trata-se simplesmente de cortar o vício paternalista e favorecer com que as pessoas possam gerar a sua própria renda, sobretudo a partir de iniciativas individuais, mas, sobretudo, associativas. Também para ele, o futuro aos cubanos pertence.

Desafios para a nova e a velha guarda José Ramón Ventura Machado, de 80 anos, foi escolhido para o cargo de segundo secretário do PCC da Redação “A nova geração é chamada a retificar e mudar sem vacilações tudo o que deve ser retificado e mudado, e seguir demonstrando que o socialismo é também a arte de realizar o impossível”. A frase é de Fidel Castro, em artigo publicado no jornal argentino Página 12. Ele refere-se principalmente à nova composição do Comitê Central (CC) eleito pelos cerca de1 mil delegados do 6º Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), ocorrido entre os dias 16 e 19 de abril em Havana.

Para o historiador Luiz Bernardo Pericás, ocorreram mudanças perceptíveis dentro das instâncias máximas de poder.

Segundo ele, dos 115 integrantes do novo CC, 48 são mulheres, ou 41, 7% do total. “Mais do que triplicou o número anterior”, atesta.

Entre negros e mestiços, o número chega a 36, ou 31,3% do total. “Equivalente a 10% a mais que antes; isso por si só já é algo representativo”, reforça.

Critérios

Tal diversidade presente no novo CC não blinda o PCC de críticas. A falta de renovação nos altos cargos decisórios, sobretudo após a nomeação de José Ramón Ventura Machado, de 80 anos, para o cargo de segundo secretário do PCC, causou polêmica. A partir de agora ele é o sucessor de Raúl Castro na hierarquia de poder em Cuba.

Machado combateu ao lado de Fidel, Raúl e Che Guevara e contribuiu para a queda do ditador Fulgêncio Batista, em 1959. Ele é integrante do Escritório Político do PCC ( responsável pelas decisões executivas) desde a fundação do partido, em 1962.

Dos 115 integrantes do novo Comitê Central, 48 são mulheres, ou 41, 7% do total. Mais do que o triplo do número anterior Frei Betto explica que esse é possivelmente o último Congresso que a geração histórica de Sierra Maestra participa, da qual Machado é um dos poucos vivos.

Pericás também defende a opção do “velho” Ramón Machado. “A escolha dele era lógica, não há nenhum problema nisto, mostra certa continuidade, já que ele está afinado com o governo revolucionário e é um elemento histórico no processo revolucionário cubano”, defende Luis Bernardo Pericás.

Para os desavisados, um parâmetro para assumir altos postos do Estado cubano poderia ser o da “experiência”. Valério Arcary ironiza no debate: “A gerontocracia é um mau critério.

Mas a gerontofobia também é um mau critério tanto quanto a tirania dos idosos”. Arcary lembra qual deveria ser, de fato, o parâmetro que serviria para barrar ou manter quadros políticos em partidos comunistas. “Em seu último Congresso, o Partido Comunista Chinês elegeu dois membros para seu Conselho que são milionários. Se uma organização pretende lutar pelo socia-

lismo é um bom critério não colocar na sua direção milionários”, satiriza.

Dinâmico

Apesar do excesso de “experiência”, Cuba parece caminhar cada vez mais para a diversidade etária, mesmo com a velha guarda ainda bastante presente nas altas instâncias decisórias do partido. Políticos que têm entre 40 e 60 anos também ocupam funções-chaves do PCC. Entre os nomes, destacam-se o vice-presidente Marino Murillo, principal operador da reforma, e o ministro de Educação Superior, Miguel Díaz-Canel.

“Há uma geração que continua administrando o país; só não é conhecida porque não ocupa os espaços de maior destaque e portanto não são focados pela mídia, mas já existe”, completa Frei Betto.

“A gerontocracia é um mau critério. Mas a gerontofobia também é um mau critério tanto quanto a tirania dos idosos” O atual quadro dirigente do partido é temporário. Em janeiro de 2012, a Convenção Nacional do partido vai escolher um novo Comitê Central, que por sua vez escolherá entre os integrantes um novo Escritório Político.

“Este é um processo vivo, dinâmico e contínuo. Mostra que os dirigentes estão em sintonia com a população, oxigenando a economia, dando oportunidades de participação nas discussões, dando agilidade às instâncias partidárias e criando mecanismos para garantir a aplicação das decisões”, defende Pericás. (ESL)

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áfrica

Árabes, muçulmanas e emancipadas Tatiana Merlino

SAARA OCIDENTAL Na última parte da série de reportagens sobre o país ocupado pelo Marrocos há 35 anos, o Brasil de Fato relata a participação feminina na sociedade e na luta pela independência e os interesses das potências por trás do apoio à monarquia marroquina

“Estar nas jaimas [tendas] o tempo todo é morrer, pois não há nada para fazer lá. É uma pena deixar que as jovens fiquem o dia inteiro tomando chá, sem aprender nada”

Igor Ojeda e Tatiana Merlino de 27 de Febrero, Smara (Saara Ocidental) e Madri (Espanha) QUASE TODOS os dias, Dajna é a primeira a se levantar. Antes do restante de sua família acordar, lava a louça do dia anterior e prepara o pão para o café da manhã. Durante o dia, cuida dos afazeres domésticos em geral. Lava a roupa, faz o almoço, o jantar. Muitas vezes, conta com a ajuda da filha e da cunhada, mas é ela a dona da casa, quem dá a ordem final. Por recomendação médica, para enfrentar a diabete de que sofre, diariamente sai para caminhar. Duas ou três vezes por semana, trabalha na oficina de tear de sua comunidade, confeccionando bolsas, tapetes e panos para vender.

Essa senhora de 50 anos já casou duas vezes e teve cinco filhos. Viúva do primeiro marido, divorciada do segundo, foi obrigada a criar a prole sozinha.

Além disso, se “provocada”, emite opiniões firmes sobre as mais variadas questões, nacionais ou internacionais. Dajna Laman Merhi é um bom exemplo de mulher saaraui, como é chamado o natural do Saara Ocidental, país do noroeste da África ocupado há 35 anos pelo vizinho Marrocos (leia mais detalhes sobre a ocupação nas edições anteriores do Brasil de Fato).

Toda a administração dos campos de refugiados ficou a cargo das mulheres, que, ainda hoje, mantêm uma importante participação na sociedade e na política saaraui Dajna não vive, no entanto, sob a ocupação. Em 1975, quando a monarquia marroquina enviou 350 mil soldados para invadir o território saaraui, prestes a ser deixado pela Espanha, a então colonizadora, ela e alguns parentes – juntamente com cerca de 150 mil conterrâneos – fugiram pelo meio do deserto do Saara e se instalaram no sudoeste da Argélia, onde, nos arredores da cidade de Tindouf, foram erguidos cinco campos de refugiados, que existem até hoje. Dajna vive, com três de seus filhos – os dois mais velhos moram no exterior – no campo 27 de Febrero, que, originalmente, era uma escola de mulheres.

Como milhares de outras saarauis, ela foi uma das responsáveis, ao longo de mais de uma década, pela construção de um país no exílio, já que a maioria dos homens estava na guerra, que durou até 1991. Saúde, educação, água, alimentação, toda a administração dos campos de refugiados ficou a cargo das mulheres, que, ainda hoje, mantêm uma importante participação na sociedade e na política saaraui.

“A religião tem muito a ver com a cultura. A sociedade saaraui e mauritana possuem uma cultura muito aberta, tolerante, e tem sua forma de praticar o islã”

Segundo ela, muitas mulheres ainda não valorizam o direito ao voto ou votam em candidatos homens. É o preço a ser pago pelo “feminismo” de algumas ações do governo saaraui. “Quando você conquista algo sem haver lutado, você não o valoriza devidamente. A Frente Polisario, desde o princípio, estava mais consciente e propôs essas políticas. As mulheres não lutaram para conseguir o direito ao voto e a consequência é que muitas não se interessam pela política e acham que sempre vão ter esse direito”, alerta a secretária-geral da UNMS. Apatia

Ahjab escolhe lentilha dentro da jaima, a tenda saaraui

que administravam a economia doméstica, no sentido mais político do termo. E a religião nunca foi um impeditivo a essa atuação ativa.

“A religião tem muito a ver com a cultura. A sociedade saaraui e mauritana possuem uma cultura muito aberta, tolerante, e tem sua forma de praticar o islã. Quando o estudamos, podemos ver muitas coisas interessantes, como uma igualdade real de gênero. A religião nunca nos impediu de fazer nada do que queremos”, explica Fatma Mehdi, secretáriageral da União Nacional de Mulheres Saarauis (UNMS).

A mulher saaraui é sempre ouvida. Pode se divorciar e se casar quantas vezes desejar. Tem o direito de trabalhar, viajar, divertir-se. E não é obrigada a cobrir todo o corpo, embora muitas vezes o faça por questões culturais e religiosas.

“A sociedade beduína é aberta, onde todos vivem e trabalham juntos, sempre com respeito à mulher. Não há violência doméstica. Ela tem sua opinião e participação. É uma característica da nossa sociedade de origem, mas de uma maneira espontânea, tradicional”, esclarece Khadija Hamdi, ministra da Cultura da República Árabe Saaraui Democrática, a Rasd, o governo saaraui no exílio.

Todas concordam, porém, que a divisão de “tarefas” na realidade da guerra ajudou para que essa participação alcançasse o nível da política, pois o papel de administradoras dos campos de refugiados fez com que as mulheres demonstrassem sua capacidade na área. “Não creio que existiam mulheres nos conselhos que havia na organização antiga, mas, graças à Frente Polisario, elas pas-

saram a ter maior participação política”, opina Fatma.

Educação e voto

A Frente Polisario (Frente Popular de Libertação de Saguia El Hamra e Río del Oro) é, desde 1973, o movimento que reúne os independentistas saarauis e espécie de partido único que governa a Rasd até que se conquiste a independência.

Embora sua direção ainda seja formada majoritariamente por homens, seu trabalho pelo empoderamento das mulheres é reconhecido por elas.

Muitas mulheres ainda não valorizam o direito ao voto ou votam em candidatos homens. É o preço a ser pago pelo “feminismo” de algumas ações do governo saaraui “A Frente Polisario fez esforços para que nossas mulheres se preparassem intelectualmente e profissionalmente para que pudessem reivindicar seus direitos como pessoas. Esse protagonismo se consolidou, sobretudo, com a educação.

No começo dos campos de refugiados, em 1975, 70% das mulheres não sabiam ler nem escrever. Foram realizadas campanhas de alfabetização para as mulheres e erradicamos o analfabetismo”, conta Zahra Randám.

No entanto, ela faz a ressalva de que ainda há muito o que avançar. “É preciIgor Ojeda

“Exemplo de emancipação”

“Dentro do estereótipo que o Ocidente faz do mundo islâmico e árabe, somos um exemplo de emancipação, pois viemos de um povo em que a mulher sempre foi considerada e respeitada”, explica Zahra Ramdán Ahmed, fundadora e presidenta da Associação de Mulheres Saarauis na Espanha.

Os saarauis são originários de uma sociedade beduína e nômade. Nela, enquanto os homens se ocupavam de tocar o gado, caçar e pescar, eram as mulheres

so não apenas libertar o Saara Ocidental, mas fazer com que as mulheres estejam nos lugares de tomada de decisões”. Hoje, há apenas duas mulheres nos ministérios e elas ainda não atingiram a metade do número de cargos eletivos.

“No Parlamento, somos 34%. Nos níveis de gestão das whilayas [províncias] e dairas [municípios], representamos 24%. Nos conselhos locais [câmeras de vereadores], compostos por 12 pessoas, 11 são mulheres, mas o prefeito é um homem. E são elas que o elegem”, explica Fatma.

Dajna no tear: a vida a obrigou a criar os cinco filhos sozinha

Estamos na sede da organização, localizada no campo de refugiados 27 de Febrero. Depois da conversa, Fatma nos leva para conhecer o espaço. Ela explica o que funciona em cada cômodo: curso de espanhol, de computação, aulas de pintura etc., além de uma pequena quadra poliesportiva. Nas paredes da casa, diversas frases feministas. “O trabalho na jaima também é de homens. Todos a compartilhar o trabalho!”, diz uma delas.

Enorme tenda de pano verde sustentada por dois grossos e altos bambus, a jaima é onde ocorre a sociabilidade saaraui. Principalmente nos campos de refugiados no sudoeste da Argélia, onde quase não há empregos e onde se espera por uma solução ao conflito com o Marrocos, é na jaima que a vida acontece.

Embora todos passem boa parte do dia nela, são as mulheres suas maiores frequentadoras: é onde costuram, veem televisão, conversam, tomam o tradicional chá verde.

“Estar nas jaimas o tempo todo é morrer, pois não há nada para fazer lá. É uma pena deixar que as jovens fiquem o dia inteiro tomando chá, sem aprender nada”, lamenta Fatma, relacionando essa realidade com a falta de consciência e participação política de muitas delas.

“Há, também, outro obstáculo, que é o cansaço. Como os homens estavam na guerra, e muitos morreram nela, as mulheres ficaram sozinhas como chefes de família numerosas. Aqui, costuma-se dizer que, se uma mulher tem filhos, é muito difícil que tenha papel político. Além disso, há também a situação econômica, porque estamos falando de uma sociedade que depende totalmente das ajudas internacionais”, acrescenta.

Para as saarauis, o bonito é ter a pele mais clara, distinta à da cor mais curtida característica dos povos árabes de maneira geral Embranquecimento

Quando estão na jaima, as mulheres saarauis se enrolam, por cima da roupa, com um grande pano chamado melfa. Especialmente na presença de algum homem que não seja da família, apenas o rosto e as mãos ficam de fora. Quando saem às ruas, em geral vestem luvas e cobrem o rosto com outro pano. Nesse caso, contam elas, a questão não é apenas cultural ou religiosa, mas de estética. Para as saarauis, o bonito é ter a pele mais clara, distinta à da cor mais curtida característica dos povos árabes de maneira geral. Por isso, fazem o possível para se protegerem dos raios do forte sol do deserto do Saara.

O desejo de copiar o padrão de beleza ocidental – muito por causa do apelo midiático, já que quase todas as casas dos campos de refugiados têm parabólicas – no entanto, traz problemas. Fatma conta que, muitas vezes, as saarauis usam cremes para embranquecer a pele provenientes da Mauritânia e do Senegal, que não possuem controle de qualidade e que, segundo ela, causam câncer.

áfrica

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Fotos: Igor Ojeda

Os amigos do rei SAARA OCIDENTAL Com interesses econômicos e políticos, potências ocidentais ajudam a travar a independência saaraui Igor Ojeda e Tatiana Merlino de Rabouni (Saara Ocidental) e Madri (Espanha) Até a Organização das Nações Unidas reconhece: o Saara Ocidental, ocupado pelo Marrocos há 35 anos, é a última colônia da África. Oficialmente, o país é considerado, pelo Comitê de Descolonização do organismo, um “território não autônomo” ainda por descolonizar.

No entanto, a atuação da ONU no conflito é duramente criticada pelos saarauis, que a acusam de indiretamente apoiar a monarquia marroquina.

Em 1975, no mesmo ano em que o exército do Marrocos invadiu o Saara Ocidental, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia já havia negado a soberania do reino norte-africano sobre o território invadido. Mesmo assim, o suporte das potências ocidentais ao rei marroquino Mohamed VI e a omissão das Nações Unidas permanecem até hoje.

A guerra entre o Marrocos e a Frente Polisario – movimento independentista saaraui –, iniciada em 1975, durou até 1991, período em que vigorava a Guerra Fria. “Na ocasião, o Marrocos era um país satélite do Ocidente. Ali estavam as bases militares francesas e estadunidenses. Por outro lado, a Argélia, apoiadora da Frente Polisario, era vista como prósoviética”, analisa Bucharaya Beyun, delegado saaraui na Espanha.

“Na ocasião, o Marrocos era um país satélite do Ocidente. Ali estavam as bases militares francesas e estadunidenses” Pesca

Com a queda do bloco soviético e o cessar-fogo mediado pela ONU, os interesses econômicos passaram ao primeiro plano. “A zona mais rica do Saara, a região costeira, está ocupada pelo Marrocos. A parte liberada é muito desértica”, explica Zahra Ramdán Ahmed, presidenta da Associação de Mulheres Saarauis na Espanha.

O Saara Ocidental, banhado pelo oceano Atlântico, possui uma das zonas de pesca mais ricas do planeta. São mais de 150 km² habitados por cerca de 200 espécies de peixes, 60 de moluscos e várias de cefalópodes e crustáceos.

Em fevereiro, a União Europeia (UE) e o Marrocos renovaram por mais um ano um acordo pesqueiro, vigente desde 2007, que garante à frota europeia 119 licenças de pesca – a maioria delas, na costa saaraui. Cem delas são somente para os pesqueiros espanhóis.

Desde que saiu do território saaraui e o entregou ao Marrocos, a Espanha, independentemente de quem esteja no governo, alinha-se ao Marrocos na questão do Saara Ocidental. “Na verdade, os espanhóis estão divididos. De um lado, um governo que sempre privilegia suas relações com o Marrocos, temendo que o país norte-africano tire deles Ceuta e Melilla [enclaves em solo marroquino]. E o povo espanhol se alinhou de uma forma majoritária com os saarauis”, conta Abdelkader Taleb Aomar, primeiro-ministro da República Árabe Saaraui Democrática (Rasd), o governo saaraui no exílio.

Em fevereiro, a UE e o Marrocos renovaram por mais um ano um acordo pesqueiro que garante à frota europeia 119 licenças de pesca – a maioria delas, na costa saaraui

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%

das reservas mundiais de fosfato possuem, juntos, o Saara Ocidental e o Marrocos

“O fosfato, hoje [fevereiro], está custando mais de 400 dólares por tonelada.

O preço vem aumentando por causa do crescimento dos cultivos para biocombustíveis. Então, vende-se muito fosfato para esse cultivo no Brasil, na Malásia... e sabemos que grande parte desse fosfato é nossa. E há empresas desses países que compram fosfato do Marrocos”, esclarece Bucharaya.

Em março, o Wikileaks revelou o conteúdo de um telegrama da embaixada dos EUA no Marrocos que dizia que, durante uma visita ao país, em 2007, o presidente francês Nicolas Sarkozy firmou acordos de 3 bilhões de euros com a Companhia Nacional de Fosfatos Marroquina (OCP), a estatal do setor. Segundo a diplomacia estadunidense, em troca, a França deveria reforçar o seu apoio à monarquia no caso do Saara Ocidental.

Um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o país europeu regularmente exerce seu poder de veto para barrar qualquer resolução que contrarie o Marrocos.

O território ocupado, além disso, é muito rico em fosfato, componente fundamental na fabricação de fertilizantes Uma delas diz respeito à Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso), instalada no território ocupado em 1991 com o objetivo de organizar uma consulta sobre a independência do Saara Ocidental – um dos pontos previstos no acordo de cessar-fogo. Principalmente devido a obstáculos impostos pelo Marrocos – que insiste que os colonos marroquinos instalados no Saara Ocidental também votem – o referendo ainda não foi realizado. Para piorar, a Minurso não possui a competência de observar a garantia dos direitos humanos, que, segundo os saarauis e organizações internacionais como a Anistia Internacional, são constantemente violados pela monarquia. No Conselho de Segurança da ONU, o assunto recebe a oposição ferrenha da França.

“As Nações Unidas não fazem o referendo, não controlam os direitos humanos... Estão no território ocupado há 20 anos e não vêm cumprindo sua missão.

O referendo não acontece, os direitos humanos são violados constantemente e os recursos naturais são espoliados regularmente. Então, a ONU está se convertendo em um instrumento para legitimar a ocupação. É difícil que os saarauis continuem aceitando essa situação. Portanto, há um risco grandíssimo de um retorno às hostilidades”, alerta Bucharaya.

Imigração e terrorismo

Fosfato

O território ocupado, além disso, é muito rico em fosfato, componente fundamental na fabricação de fertilizantes. Juntos, o Marrocos e o Saara Ocidental possuem 32% das reservas mundiais do minério. Responsável por aproximadamente 30% do mercado, a monarquia marroquina é o maior exportador de fosfato, fornecendo-o, principalmente, para Estados Unidos, Brasil, Espanha e França.

A longa espera pela independência é, por vezes, quebrada por momentos de lazer, como o futebol

Outras questões, como imigração, terrorismo e narcotráfico também são usados como pretextos para o apoio ocidental ao Marrocos. O reino marroquino é considerado um dos aliados estratégicos das grandes potências no combate a células da Al Qaeda no Magreb.

Além disso, o país, separado da Europa apenas pelo estreito de Gibraltar, cumpre um importante papel – sob o ponto de vista europeu – de contenção dos fluxos imigratórios de africanos para o Velho Mundo. Há cinco anos, a União Eu-

Família saaraui assiste ao desfile militar em comemoração dos 35 anos da Rasd, reconhecida por 82 países

ropeia concedeu 67 milhões de euros ao Marrocos, a serem aplicados em políticas anti-imigração.

“O argumento do Conselho de Segurança da ONU para não pressionar o Marrocos o suficiente é de que ele é um país estratégico para a segurança europeia, que não pode ser desestabilizado.

Ou seja, como a monarquia pôs todo seu peso e energia na questão do Saara, se tirarem o Saara dela, se desestabilizaria”, explica o primeiro-ministro.

Bucharaya Beyun, no entanto, diz não compreender os motivos de as potências ocidentais, após a Guerra Fria, ainda apoiarem incondicionalmente os interesses marroquinos. “Em primeiro lugar, o Marrocos não é uma potência econômica. Já na Argélia há grandes reservas de petróleo e gás. Em segundo lugar, a Argélia, hoje, é um país pró-ocidente. É o país que mais faz esforço para combater o terrorismo na região. Portanto, só podem ser interesses pessoais ou partidários, mais do que de Estado”, opina.

primento de três requisitos: um governo, um povo e um território. Nós temos os três”, diz o primeiro-ministro.

“Tínhamos muita esperança quando o presidente Lula subiu ao poder. Acreditávamos que seria o momento em que o Brasil iria reconhecer a Rasd, sobretudo porque a Frente Polisario tinha muitas relações com o PT. Infelizmente, parece que privilegiaram os interesses econômicos com o Marrocos”, lamenta Zahra.

Interesses brasileiros

Dos 532,4 milhões de dólares que o Brasil importou do país norte-africano em 2007, 451,7 milhões foram de fertilizantes. Há alguns anos, a Bunge, transnacional cuja divisão de fertilizantes é sediada em território brasileiro e que tem, como atual presidente, o ex-ministro da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso, Pedro Parente, possui uma jointventure com a empresa estatal de fosfato marroquina, a OCP, para a produção de fertilizantes.

Desde 1984, a Rasd é membro da União Africana, que a reconhece como o legítimo Estado do povo saaraui. No ano seguinte, em protesto contra tal decisão, o Marrocos deixou a organização.

Além disso, ela é reconhecida, hoje, por 82 países, entre eles, África do Sul, México, Venezuela, Cuba e Irã. O Brasil é um dos poucos países latino-americanos que não estão na lista. “Dizem que, para se reconhecer um Estado, é preciso o cum-

“O argumento do Conselho de Segurança da ONU para não pressionar o Marrocos o suficiente é de que ele é um país estratégico para a segurança europeia”

Onda favorável? de Madri (Espanha) Esperando há 20 anos por uma solução pacífica ao conflito com o Marrocos, os saarauis veem com muitos bons olhos a recente onda de revoltas no mundo árabe. A grande maioria dos países da região apoia a monarquia marroquina, por meio, principalmente, da Liga Árabe, da qual a República Árabe Saaraui Democrática (Rasd) não é membro.

“O mundo ocidental fechou os olhos diante dessas ditaduras árabes, que são cúmplices das grandes violações de direitos humanos, sobretudo onde não havia justiça social nem democracia, pois está garantindo seu domínio e interesse econômico”, analisa Zahra Ramdán Ahmed, presidenta da Associação de Mulheres Saarauis na Espanha.

Apesar de, oficialmente, o regime marroquino ser uma monarquia constitucional – supostamente nos moldes da Grã-Bretanha e Espanha, por exemplo – , os saarauis a definem como uma “monarquia feudal”. A própria CIA, em seu World Factbook (espécie de banco de dados sobre todos os países do mundo),

afirma que o rei Mohamed VI concentra em suas mãos grande parte do poder. “É uma ditadura, um governo feudal. Mohamed VI é um dos reis mais ricos do terceiro mundo, enquanto o povo está na mais profunda miséria”, defende Zahra.

Para os saarauis, a instituição no Marrocos de um governo democrático ajudaria num eventual diálogo com a Frente Polisario. No entanto, para Bucharaya Beyun, delegado saaraui na Espanha, uma solução para o tema não pode depender das mudanças no país ocupante ou no restante do mundo árabe. “Não podemos esperar que o mundo árabe mude para buscarmos uma solução”.

Bucharaya é bastante cético quanto a uma eventual queda da monarquia no Marrocos. “O regime marroquino está muito bem assentado. O rei do Marrocos é mais rico do que o Mubarak [ditador egípcio derrubado do cargo em fevereiro]. O povo marroquino é mais pobre e analfabeto do que o egípcio. É um povo que já está há muito tempo submetido, temeroso. Se não romperem a barreira do medo, é difícil que avancem”. (IO e TM)

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internacional

Paquistanizando a guerra da Líbia OPINIÃO O avião de guerra não tripulado desconecta o assassino, sentado em seu centro de operações com arcondicionado a milhares de quilômetros de distância do assassinado e das consequências de suas ações assassinas U.S. Air Force

Franklin C. Spinney “PEGAR A CAPA” é um termo consagrado usado pelo Pentágono que significa atrair o oponente para sua solução, especialmente quando esta não é do interesse dele. A analogia é o balanço da capa vermelha em frente do touro. Enquanto o jogo psicológico do ofuscamento e ataque tem sido perfeito no Pentágono como um meio de ganhar as guerras orçamentárias nos Estados Unidos, as Forças Armadas estadunidenses têm tido muito menos sucesso em vencer seus adversários externos em um jogo que remonta ao tempo de Sun Tzu. Por favor, considerem o que segue.

Na quinta-feira, 22 de abril, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, anunciou que o presidente Obama havia aprovado o início de ataques com drones – aviões não tripulados – na Líbia. O vice-presidente da Junta de Chefes do Estado Maior, o general James Cartwright, argumentou que os drones eram “singularmente adequados” para ataques em áreas urbanas porque, presumivelmente, eles podem voar mais baixo e ter uma melhor visão dos alvos do que os olhos dos pilotos em caças normais. Gate chegou a afirmar que os ataques de drones seriam realizados por “razões humanitárias”.

Em outras palavras, alguém vendeu a Obama a ideia de “paquistanização” da guerra da Líbia, por meio da busca de uma estratégia militar que conte com ataques de drones para destruir um adversário que se esconde no terreno. O chocante é que Obama pegou a capa, apesar do fato de que, apenas 12 dias antes, uma reportagem no Los Angeles Times, de David Cloud, havia ilustrado uma vez mais o absurdo dos argumentos de Cartwright e Gate.

Essa desconexão clínica cria a ilusão de que a guerra é mais limpa e mais fácil de ser travada – mortes de civis se tornam moralmente aceitáveis, já que são meros acidente Por outro lado, a ideia das indenizações financeiras de alguns milhares de dólares se encaixa no modelo da guerra tecnológica, pois ignora as dimensões mentais e morais da guerra. Nesse caso, a natureza psicológica dos conceitos pashtun de honra e o ethos guerreiro dos pashtun [grupo étnico presente no Paquistão e no Afeganistão muitas vezes vinculado aos talebãs] garantem que as compensações financeiras não mitigarão sua sede de vingança, que durará por gerações. Mas tais considerações psicológicas não têm lugar na mentalidade mecanicista da guerra tecnológica, que vê o adversário como uma mera coleção de alvos físicos e racionaliza as mortes de civis como infelizes acidentes.

David Cloud revela os sinistros efeitos psicológicos dos chamados bombardeios de precisão e guerra tecnológica nos seus participantes estadunidenses

Redistribuição de riqueza

Sala de operação de um MQ-9 Reaper, drone não tripulado, na Base Aérea de Kandahar, no Afeganistão

Efeitos psicológicos

A matéria de Cloud é digna de um estudo meticuloso, pois está cheia de todo tipo de ramificações ainda inexploradas – nenhuma delas boa. Utilizando-se de recentes transcrições de conversas entre operadores de drones, David Cloud revela os sinistros efeitos psicológicos dos chamados bombardeios de precisão e guerra tecnológica nos seus participantes estadunidenses.

Os diálogos estéreis mostram vividamente como a ideia de uma guerra tecnológica de precisão travada a partir de uma distância segura “dessensibiliza” nossos “guerreiros” em relação aos sanguinários efeitos físicos de suas ações na população que eles estão mutilando e matando e na propriedade que estão destruindo. Não há valentia, honra militar ou espírito de autossacrifício nas ações dos operadores de drones abrigados em segurança em Creech AFB, em Nevada; eles são, simplesmente, peças da engrenagem da máquina disfuncional de desumanização. Essa disfunção é revelada pela completa ausência, em seus diálogos, de qualquer apreciação psicológica de seu “adversário”. Não há sequer indícios de um desejo de realizar tal apreciação.

Vejam, por exemplo, o vazio no seguinte diálogo apresentado por Cloud:

A falta de curiosidade sobre a mente do inimigo contrasta radicalmente com a sutil apreciação psicológica que o Pentágono faz de seus adversários domésticos

tágono faz de seus adversários domésticos (no caso, o desafortunado presidente Obama, mas, também, seus antecessores, chegando até ao presidente Kennedy, assim como membros do Congresso), que tem sido muito bem-sucedida em travar e ganhar as batalhas orçamentárias para extrair dinheiro do povo estadunidense.

No entanto, a extrema unilateralidade psicológica de nossa parte não é nada nova em nossas operações militares. Tem sido uma característica central na guerra tecnológica estadunidense por muitos anos. De fato, a teoria de que o adversário é meramente um conjunto físico de alvos (um conjunto desumanizado de nódulos desprovido de qualquer destreza mental ou força moral) que pode ser derrotado simplesmente pela identificação e destruição física desses nódulos é uma doutrina que vem evoluindo e se tornando mais extrema desde o desenvolvimento da doutrina do bombardeio “estratégico” de precisão à luz do dia pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA nos anos de 1930.

Na Segunda Guerra Mundial, um conjunto de nódulos críticos foram as fábricas de armamentos; hoje, no Paquistão, os nódulos críticos são os alvos de liderança do Talebã e da Al Qaeda (claro, a história tem mostrado repetidamente que o inimigo é adaptável e que os chamados nódulos críticos podem ser reconfigurados ou substituídos indefinidamente). Na Líbia, no entanto, talvez estejamos chegando ao nível mais baixo.

Só Deus sabe quais são, além do assassinato de Kadafi, os nódulos críticos

no caso paradoxal dos ataques humanitários. Na verdade, como Patrick Cockburn tem mostrado, nós sequer sabemos quem são nossos aliados entre os líbios, e alguns deles podem muito bem ser ex-islâmicos antiestadunidenses. No entanto, uma vez mais, as presunções falaciosas da guerra tecnológica vêm florescendo.

Só Deus sabe quais são, além do assassinato de Kadafi, os nódulos críticos no caso paradoxal dos ataques humanitários Desconexão

No centro da teoria da guerra tecnológica está a ideia reconfortante de que o bombardeio de precisão (na Segunda Guerra Mundial, por meio da magia técnica do visor de bombardeio Norden e dos sistemas de bombardeio cego, como o radar H2X) nos capacitaria a atacar “alvos militares” em territórios hostis e, ao mesmo tempo, evitar a destruição de vidas e propriedades civis.

Na verdade, muitos de seus proponentes argumentaram, absurdamente, que um bombardeio de precisão à luz do dia à Alemanha salvaria vidas ao dispensar a necessidade de uma invasão por terra à Europa. O drone equipado com armamento guiado de precisão apenas leva essa mentalidade original a um novo nível de negligência, porque seu efeiU.S. Air Force

Os afegãos abriam o que pareciam ser mantas e se ajoelhavam. “Eles estão rezando”, disse o operador de câmera do Predator, sentado próximo ao piloto.

A essa altura, a equipe do Predator tinha certeza que os homens eram talebãs. “Definitivamente, é isso, essa é a força deles”, disse o cameraman. “Rezando? Certamente, é o que eles estão fazendo”. “Eles farão algo abominável”, acrescentou o coordenador de inteligência da equipe.

Conjunto de nódulos

A falta de curiosidade sobre a mente do inimigo contrasta radicalmente com a sutil apreciação psicológica que o Pen-

to na nossa psicologia desconecta o assassino, sentado em seu centro de operações com ar-condicionado a milhares de quilômetros de distância do assassinado e das consequências de suas ações assassinas.

Essa desconexão clínica cria a ilusão de que a guerra é mais limpa e mais fácil de ser travada – mortes de civis se tornam moralmente aceitáveis, já que são meros acidentes. O termo médico “dano colateral” diz tudo. David Cloud encerra sua reportagem descrevendo os pedidos de desculpas e as indenizações estadunidenses a familiares sobreviventes dos civis que matamos inadvertidamente – embora, dado o vazio do diálogo revelado por Cloud, a ideia de que essas mortes sejam danos colaterais de uma máquina de matar de precisão chega a ser bizarro, para não dizer coisa pior.

As ilusões da guerra tecnológica são muito tranquilizadoras para seus generalíssimos, como Clinton, Bush e Obama, e os vídeo games que a acompanham fornecem uma ótima distração para uma opinião pública estadunidense que está empobrecendo como consequência das políticas governamentais de redistribuição de riqueza para os superricos. Além disso, ao travarem as batalhas a distância e ao torná-las menos penosas para nós (pelo menos, a curto prazo), as falácias da guerra tecnológica se acomodam perfeitamente ao nosso atual estado permanente de guerra. Pequenas guerras contínuas, ou a ameaça delas, são necessárias para a sustentação do complexo militar-industrial-congressual da Guerra Fria, ou MICC [na sigla em inglês]. Pequenas guerras permanentes, ou sua ameaça, criam uma demanda infinita para os produtos de guerra de alta tecnologia do MICC, que são legados da Guerra Fria, mas sem os quais o MICC não poderia ter sobrevivido na era posterior. Manter os orçamentos do MICC nos níveis da Guerra Fria ou mais alto serve para reforçar as políticas governamentais a redistribuir riqueza aos ricos e super-ricos.

Pequenas guerras contínuas, ou a ameaça delas, são necessárias para a sustentação do complexo militar-industrialcongressual da Guerra Fria E é por isso que, toda vez que a estratégia tecnológica fracassa em cumprir suas promessas – como aconteceu com os bombardeios estratégicos na Segunda Guerra Mundial, Coreia, Vietnã, Guerra do Golfo, Kosovo, Guerra do Iraque, Afeganistão e, agora, Líbia –, a solução nunca é uma avaliação sobre o porquê desse fracasso, mas, sim, sempre a mesma: a recomendação de se gastar ainda mais dinheiro em versões mais caras e mais complexas da mesma velha ideia: mais e melhores sensores, mais e melhores sistemas-guias, e mais e melhores sistemas de comando, controle, comunicações, computação e inteligência. (Counterpunch) Franklin “Chuck” Spinney é um ex-analista militar do Pentágono

Um drone estadunidense decola em ação da operação Enduring Freedom (Liberdade Duradoura)

Tradução: Igor Ojeda