BDF_003

Circulação Nacional

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Ano I ■ Número 3 ■ São Paulo ■ 23 a 29 de março de 2003

R$ 2,00

BUSH DECLARA GUERRA AO MUNDO

Só matarão estrangeiros

A guerra por outros meios

O grito das crianças iraquianas

Peter Rosset

Irmãs Dominicanas de Bagdá

Acreditará Bush que a civilização nasceu no Texas e que seus compatriotas inventaram a escrita? Nunca ouviu falar da biblioteca de Nínive, nem da Torre de Babel, nem dos jardins suspensos da Babilônia? Nunca escutou apenas um dos contos das mil e uma noites de Bagdá? E uma pregunta final, que peço emprestada de John Le Carré: Matarão muita gente, papai? - Ninguém que você conheça, querido. Só estrangeiros.

Pág. 8

Os tratados de livre comércio (OMC, Alca, Nafta e acordos bilaterais) têm semelhança com os objetivos da guerra e da militarização. Possibilitam às corporações do Norte o livre acesso aos mercados do Sul, eliminando as barreiras ao lucro. E garantem o seu controle dos recursos (petróleo, água, recursos genéticos etc.), por meio da privatização. É a recolonização. O livre comércio é guerra por outros meios.

Pág. 9

Por favor, ouçam os gritos das crianças iraquianas e redobrem seus esforços para impedir que essa nova guerra aconteça.

Somente assim vocês poderão eliminar a angústia, acalmar os gritos das crianças iraquianas enquanto estão dormindo: “Eles estão aqui para nos bombardear e causar nossa morte”. Por que não conseguimos sonhar com um futuro alegre e uma vida decente?

Pág. 9

Carta de Lula agrada o FMI. A direção do PT endossa

E mais:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina embaixo do acordo feito pelo governo anterior com o FMI. Promete privatizar a Previdência dos servidores públicos e enfraquece o Estado mediante o apoio ao projeto de autonomia do Banco Central. Conta com o apoio da direção do PT. Do lado dos trabalhadores, as centrais sindicais lutam por reformas que aumentem os benefícios dos aposentados e iniciam mobilizações contra o arrocho salarial.

Págs. 4 a 6

AMARGO TABACO – Empresas exploram pequenos agricultores gaúchos Pág. 7

Marcio Baraldi

Eduardo Galeano

LABORATÓRIO DE GUERRA – Estados Unidos usam ilha de Porto Rico para testar bombardeios.

Pág. 10 BARGANHA – Índios lançam suspeitas sobre filiação do governador de Roraima ao PT. Pág. 11 VIOLÊNCIA NO CAMPO – Organização dos Estados Americanos vai investigar massacre de Eldorado dos Carajás.

Pág. 12 UNIVERSIDADE – Organização Mundial do Comércio quer privatizar o ensino público.

Pág. 13 ESPORTE – Jovens de bairros pobres trocam as chuteiras pelos tacos de beisebol.

Pág. 14

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

uarta-feira, 19, 23h35 de Brasília: o céu de Bagdá é iluminado pelos rastros da luz mortífera das dezenas de mísseis de mister George Bush. Em poucos minutos, a capital iraquiana está em chamas.

Soam as sirenes de alarme – vemos na TV – e podemos apenas imaginar o desespero da população. Cr ianças indefesas, mães desamparadas, jovens sem futuro. A morte inicia seu baile.

Enquanto bombas caíam em Bagdá, manifestantes foram novamente às ruas, em todo o mundo, incluindo as maiores cidades dos Estados Unidos.

Em São Paulo, cerca de dez mil manifestantes protestaram diante do consulado estadunidense, na sexta-feira, dia 21. Houve atos no Rio de Janeiro, Brasília (onde uma delegação de parlamentarares teve proibido o seu acesso à embaixada), Salvador e outras cidades. O mundo resiste.

Foto: Luciney Martins/Rede Rua – Cartaz da Campanha Continental contra a Guerra e a Militarização

Em nome do petróleo, e para assegurar o seu poder planetário, os Estados Unidos despejam bombas no povo do Iraque; a Casa Branca desafia a ONU e despreza as vozes de milhões que dizem não à agressão

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Ilustração: Ohi

NOSSA OPINIÃO

Jogo perigoso O imperialismo estadunidense quer o petróleo do Iraque, as reservas naturais da Amazônia, o controle do dinheiro do mundo. É um monstro mitológico, o Minotauro no Labirinto: ele sempre quer mais. É insaciável. Não há como aplacar a sua voracidade.

Se algo de útil pode ser extraído da presente agressão contra o Iraque – comicamente qualificada de “guerra” pela mídia - é a seguinte lição: em nome de seu desejo infinito, o imperialismo estadunidense sacrifica milhões de vidas de crianças, mulheres e idosos; transforma o sangue dos inocentes no ouro que irá abarrotar os cofres dos banqueiros e das corporações transnacionais; destrói tudo o que encontra no seu caminho, das instituições multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, aos sítios arqueológicos que são a memória do mundo; promove a barbárie.

Ninguém “negocia” com o Minotauro sediado na Casa Branca. Ele não respeita as normas. Ou melhor: ele as dita.

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará consciência desse fato tão óbvio?

As resoluções da reunião do Diretório Nacional do PT, realizada dia 15, em São Paulo, materializadas na carta de intenções com o FMI, assinada por Lula em 28 de fevereiro, indicam que o governo federal pensa ser possível ganhar tempo mediante concessões. Elas incluem a garantia de autonomia do Banco Central e a aceleração das reformas dos sistemas previdenciário, tributário e trabalhista.

Trata-se de uma lógica que privilegia o capital financeiro, aponta para a privatização do sistema previdenciário, mantém um sistema de impostos que pune quem trabalha e premia os especuladores e tende a revogar conquistas trabalhistas históricas, abrindo assim o caminho para a livre penetração das transnacionais no país. Trata-se, enfim, de uma lógica que desemboca na adesão à Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e com ela na renúncia total à soberania.

Em última análise, as resoluções do PT e a carta de Lula abrem o perigoso caminho da entrega do país à sanha assassina das corporações transnacionais. É o caminho da derrota, da crescente miséria, do desespero.

Se a idéia do governo federal é ganhar tempo mediante concessões, a prática resultante produz efeito contrário. A penetração imperialista será acelerada. Expõe o Brasil aos ataques da especulação, da mesma forma que o Iraque está exposto às ogivas dos mísseis. Como diz, nesta edição, o ativista Peter Rosset: “Os tratados de livre comércio (OMC, Alca, Nafta e acordos bilaterais) têm uma grande semelhança com os objetivos da guerra e da militarização. Esses acordos possibilitam às corporações do Norte o livre acesso aos mercados do Sul, eliminando as barreiras à busca do lucro”.

Não foi para isso que a nação elegeu Lula.

CONSELHO POLÍTICO: ■ Ari Alberti ■ Ariovaldo Umbelino ■ Assunção Ernandes ■ Aton Fon Filho ■ Augusto Boal ■ Cácia Cortez ■ Carlos Marés ■ Carlos Nelson Coutinho ■ Celso Membrides Sávio ■ Claus Germer ■ Dom Demétrio Valentini ■ Dom Mauro Morelli ■ Dom Tomás Balduíno ■ Edmilson Costa ■ Elena Vettorazzo ■ Emir Sader ■ Ergon Krakek ■ Erick Schunig Fernandes ■ Fábio de Barros Pereira ■ Fernando Altemeyer ■ Fernando Morais ■ Francisco de Oliveira ■ Frederico Santana Rick ■ Frei Sérgio Gorgen ■ Horácio Martins ■ Ivan Valente ■ Jasper Lopes Bastos ■ ■ João Alfredo ■ João Capibaribe ■ João José Reis ■ João José Sady ■ João Pedro Stedile ■ Laurindo Lalo Leal Filho ■ Leandro Konder ■ Luís Alberto ■ Luís Arnaldo ■ Luís Carlos Guedes Pinto ■ Luís Fernandes ■ Luis Gonzaga (Gegê) ■ Marcelo Goulart ■ Marcos Arruda ■ Maria Dirlene Marques ■ Mário Augusto Jakobskind ■ Mário Maestri ■ Nilo Batista ■ Oscar Niemeyer ■ Pastor Werner Fuchs ■ Paulo Ramos Barbosa ■ Pedro Ivo ■ Raul Pont ■ Reinaldo Gonçalves ■ Renato Tapajós ■ Ricardo Antunes ■ Ricardo Rezende Figueira ■ Roberto Romano ■ Rodolfo Salm ■ Sebastião Salgado ■ Sérgio Barbosa de Almeida ■ Sérgio Carvalho ■ Sérgio Haddad ■ Tatau Godinho ■ Tiago Rodrigo Dória ■ Valério Arcary ■ Valter Uzzo ■ Vito Gianotti ■ Vladimir Araújo ■ Vladimir Sacheta ■ Zilda Cosme Ferreira Também participam do Conselho Político todos os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

CONSELHO EDITORIAL: ■ Alípio Freire ■ César Benjamim ■ César Sanson ■ Hamilton Octávio de Souza ■ Kenarik Boujikian Felippe ■ Luiz Antônio Magalhães ■ Luís Eduardo Greenhalg ■ Luiz Bassegio ■ Maria Luísa Mendonça ■ Milton Viário ■ Neuri Rosseto ■ Plínio de Arruda Sampaio Jr. ■ Ricardo Gebrim

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■ Editor-chefe: José Arbex Jr. ■ Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Marilene Felinto, Nilton Viana, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu ■ Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Eunice Nunes, João Alexandre Peschanski, Jorge Pereira Filho ■ Projeto gráfico e diagramação: Wladimir Senise ■ Tratamento de imagem: Maurício Valente Senise ■ Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho ■ Jornalista responsável: José Arbex Jr. Mtb 14.779 Administração: Silvio Sampaio Secretaria de redação: Tatiana Merlino Sistemas: Sérgio Moreira Programação: André de Castro Zorzo Assinaturas: (11) 3333-6244 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – São Paulo/SP

E-mail: redacao@brasildefato.com.br Gráfica: Diário do Grande ABC

J

á está no ar a página da Internet do jornal Brasil de Fato. Esse espaço virtual foi criado para ser o canal de comunicação direta entre os leitores,dos colaboradores e a redação. Ao clicar o botão SUGESTÕES DE REPORTAGEM, você pode enviar suas propostas, denúncias e temas que gostaria de ver abordados nas páginas do jornal. No botão SEJA UM COLABORADOR, você se cadastra para fazer parte da rede nacional de colaboradores. A página do Brasil de Fato também traz as principais manchetes do jornal na semana, a agenda completa de eventos sociais e culturais e todos os contatos dos comitês regionais de apoio do jornal.

Entre e conheça: www.brasildefato.com.br CARTAS DE LEITORES Caro leitor, obrigada por seus elogios e criíticas em relação à matéria sobre Hip-Hop, publicada na edição nº 1 do Brasil de Fato. O tema foi escolhido por um conselho editorial bastante crítico e cuidadoso, que considera esse movimento muito importante não só para arte, música, dança e desenho - como para ajudar na conscientização política de todos os envolvidos, criadores e público. A música não foi objeto exclusivo de nossa reportagem e sim contextualizada no universo amplo do Hip-Hop. De qualquer maneira, sou uma pessoa preparada para falar sobre música: além de jornalista, fui professora de várias matérias, como Harmonia e Análise de Forma, durante muitos anos. Dei aula em alguns conservatórios paulistas e, posteriormente, atuei como crítica de MPB e música erudita em alguns jornais. Fui aluna do conceituado compositor alemão Hans-Joachim Koellreutter e, durante quase dez anos, integrei o corpo de analistas e jurados da Associação Paulista de Críticos de Arte.

Beth Caló, São Paulo (SP)

Caros, trabalho aqui na Gazeta Mercantil com treinamento para telemarketing. Acompanhando o site “comunique-se”, soube deste lançamento. Como Bacharel em Sociologia vejo com enorme satisfação o lançamento deste jornal. Com certeza muitos professores utilizarão também como material de apoio em suas aulas.

Antonio Fonseca de Deus, São Paulo (SP)

Olá, amigos! Quero parabenizá-los pela iniciativa e dizer que estou muitíssimo feliz e otimista com a intenção deste jornal. Utópica, sonhadora e apaixonada pelo jornalismo, espero que o Brasil de Fato tenha vida longa e se firme no mercado como uma alternativa possível ao jornalismo hoje praticado. Grande abraço.

Adriana Reis, São Paulo (SP)

Comprei o jornal “primeira vez” ontem na cidade de Ourinhos. Gostei dos assuntos e da maneira que são colocados. Os outros jornais preferem não comentá-los da mesma maneira. Pessoal, continuem assim. Um abraço.

João Nelson, Ourinhos (SP)

Foi com enorme surpresa e alegria que li sobre o lançamento do Brasil de Fato. Como precisávamos de algo assim! Estou morando e trabalhando na Itália atualmente, depois de ter trabalhado em vários jornais no Brasil. Parabéns, Luciana Cabral, Itália

Sou estudante de jornalismo e há três anos acompanho os artigos de José Arbex pela Caros Amigos e pelo jornal Mundo. Sou um admirador de seu trabalho e fiquei muito feliz ao saber do lançamento do jornal Brasil de Fato.

Penso que um semanário com tal conteúdo é fundamental para o fortalecimento das lutas sociais e como contraponto à grande mídia podre.

Eduardo Azanha Rangel, Santa Bárbara d´ Oeste (SP)

Como presidente da Parceiros da Vida, uma das organizações não-governamentais mais atuantes e de destaque no país, e a primeira especializada em comunicação de marketing para o terceiro setor, gostar ia de cumprimentá-los pelo lançamento do jornal Brasil de Fato, um veículo que, sem dúvida, vem preencher importante lacuna na mídia nacional.

Fernando Credidio, São Paulo (SP)

Quem somos Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores.

A redação, integrada por uma equipe de jornalistas profissionais, trabalha em sintonia com um comitê editorial composto por doze representantes de diversos segmentos democráticos da sociedade, que se reúne a cada quinze dias. A linha política estratégica da publicação é definida por um amplo conselho político nacional.

Começamos com edições semanais de 16 páginas, a partir de março. Mas almejamos aumentar o número de páginas, com notícias que expliquem e contextualizem fatos habitual e estrategicamente ignorados pela imprensa comprometida com o poder capitalista. O jornal, como qualquer publicação do gênero, será financiado por venda em banca, assinaturas e anúncios publicitários.

COMO PARTICIPAR Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br.

Nesse endereço, que futuramente abrigará a agência de notícias virtual do Brasil de Fato, também haverá a lista de temas que estarão sendo apurados para a edição semanal do jornal.

bém, do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato.

QUANTO CUSTA O jornal Brasil de Fato será vendido por R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00.

Para assinar, ligue (11) 3333-6244 ou mande uma mensagem eletrônica para: assinaturas@brasildefato.com.br

COMITÊS DE APOIO Os comitês de apoio constituem uma parte vital da estrutura de funcionamento do jornal.

Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado “eixo Rio-São Paulo”, reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe, você tam-

SORTEIO O Brasil de Fato vai sortear uma viagem a Cuba e 4 coleções de livros da editora Expressão Popular. Para participar, basta contribuir com R$ 10,00 (com direito a receber os 5 primeiros números do jornal). No dia 1º de maio, vamos conhecer os vencedores. Ainda há tempo, é só entrar em contato!

SEGURANÇA ALIMENTAR

NACIONAL

Em todo o país, Movimento dos Pequenos Agricultores promove manifestações em defesa de seus direitos; o agricultor estadunidense Rodney Nelson, em litígio com a transnacional Monsanto, adverte: lutem contra a introdução dos transgênicos no Brasil

Agricultor dos EUA processa Monsanto agricultor Rodney Nelson, 37 anos, contou no Brasil que está processando a Monsanto por danos morais. Foi acusado de roubar sementes da empresa para usá-las em sua plantação de soja no Estado da Dakota do Norte. Nelson foi um dos palestrantes do Seminário Nacional sobre Transgênicos, em Brasília.Também falou no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Em todas as conferências, advertiu: “É preciso parar a agricultura genética.Vocês devem pressionar as autoridades brasileiras para controlar os bancos públicos de sementes”.

Na primeira metade dos anos de 1990, Nelson e outros fazendeiros da Dakota do Norte foram convidados a participar de uma festa organizada pela Monsanto, em que se falou dos supostos benefícios que as sementes geneticamente modificadas poderiam proporcionar (safra abundante e segura contra pragas).Ao acreditar na propaganda, o agricultor plantou metade dos seus 9 mil hectares com a soja da Monsanto.

PERDAS E DANOS Nelson conta que o resultado foi desastroso.A produtividade foi

60% menor que o gerado numa lavoura convencional. O preço da semente era seis vezes maior que a comum.Ao voltar a plantar com sementes naturais importadas do Canadá, percebeu que o solo havia sido contaminado.

No verão de 1999, agentes do FBI o notificaram de que a Monsanto o estava acusando de usar sementes da empresa sem autorização. “Se for encontrada uma dessas sementes na plantação, você já é obr igado a pagar royalties para a Monsanto.” Mas a única “prova” da empresa era uma “denúncia anônima” feita ao seu serviço telefônico gratuito.

Restou recorrer à Justiça Federal para livrar-se de uma camisa de força que poderia obrigá-lo a plantar soja geneticamente modificada para sempre.

O agricultor relatou que a empresa, sentindo-se acuada pelo risco de pagar uma indenização milionária, tentou fazer um acordo. Ele retiraria o processo e a Monsanto se comprometeria a remover a queixa de roubo. Nelson não aceitou. As pressões da empresa resultaram até em problemas na família. O pai de Nelson sofreu um enfarte que quase o matou. O processo pode levar até 15 anos.

Pequenos agricultores querem indenização por soja modificada Em nota de repúdio ao pronunciamento do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, declarando que o governo já resolveu o problema da soja transgênica, a direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) defende a indenização, pela empresa Monsanto, dos agricultores “que foram enganados e plantaram, de boa fé, sementes transgênicas”.

O MPA também exigiu a demissão do secretário executivo do ministério da Agricultura, Amauri Dinazio — segundo o movimento, ex-dono da Braskab, empresa incorporada à Monsanto, que atua pela liberação dos transgênicos.

■ Movimento dos Pequenos Agricultores fazem marcha em Lajeado (RS), em 18 de março

Marcha por um Brasil sem fome Cristina Oliveira, de Porto Alegre (RS) s pequenos agricultores saíram da roça rumo à cidade, em busca de soluções para problemas históricos que atingem os camponeses no Brasil: falta de crédito, seguro agrícola e investimentos na agricultura familiar. A primeira Marcha Camponesa por um Brasil sem Fome, realizada em 16 Estados do país, foi organizada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

No Rio Grande do Sul, cerca de 5 mil agricultores caminharam mais de 40 quilômetros, de terça a quinta-feira da semana passada,

quando voltaram para casa. Os pequenos agricultores entregaram um documento ao governador Germano Rigotto, reivindicando a continuidade dos programas de Habitação Rural e de Reflorestamento Ambiental, ambos iniciados no governo anterior.

Eles também pedem um crédito subsidiado para investimentos que garanta a reestruturação da agricultura familiar no Estado.Sobre a questão dos transgênicos, os agricultores querem garantias de que a soja não transgênica seja comercializada separadamente e solicitam a proibição do plantio da semente geneticamente modificada.

O governador prometeu trabalhar para atender as reivindicações

dos agricultores, principalmente no que se refere à retomada dos programas do governo anterior.

Depois da caminhada, que terminou com manifestações no centro de Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini, os agricultores ainda fizeram um protesto em frente da transnacional Monsanto, responsável pela introdução dos trangênicos no Brasil.

O Banco Central também foi alvo da protestos dos agricultores, que são contra o projeto de autonomia do órgão.

Segundo um dos coordenadores do MPA no Estado, Leocan Conrad, o banco não pode ficar desvinculado das políticas do governo federal.

Transgênico perde força no governo Claudia Jardim, da Redação ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, propôs, na semana passada, a retirada dos poderes de decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre os organismos geneticamente modificados (OGMs). Isso levou à demissão da secretária executiva Cristina Passos, favorável à liberação dos transgênicos.

Criada em 1996, a CTNBio deveria avaliar os impactos dos OGMs na saúde. Mas uma medida provisória do então presidente FHC deu poderes à comissão para decidir sobre o futuro dos transgênicos.

O Ministério de Ciência e CTNBio – Órgão técnico responsável pelo Tecnologia indicontrole da biotecnologia cou na semana no Brasil. Qualquer OGM passada que a de– Organismo Geneticamente cisão final sobre Modificado – só pode ser os transgênicos liberado após autorização desta comissão. ficará por conta dos ministérios, Lei de que também auBiossegurança – Estabelece normas de mentarão a sua segurança e mecanismos representatividade de fiscalização no uso na comissão. das técnicas de engenharia genética com A CTNBio o objetivo de proteger a em 1998 autorivida e a saúde do homem, dos animais e zou o plantio da do meio ambiente. soja transgênica

pela Monsanto – sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA/ RIMA). O Instituto de Defesa do Consumidor e o Greenpeace contestaram a ação judicialmente, interrompendo a ação da Monsanto, que contou com o apoio do governo anterior para recorrer da decisão. No começo deste mês, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, encaminhou à advocacia geral da ■ Herbicida Roundup, da Monsanto, União um pedido utilizado em plantações transgênicas para a retirada do recurso do governo FHC. Em nota oficial, o Movimento Ameaça dos Transgênicos, em dos Pequenos Agricultores condeBrasília, de 18 a 20 de março, pedina o apoio à liberação dos ram a punição dos que plantaram transgênicos por parte do ministro transgênicos, em documento entreda Agricultura, Roberto Rodrigues, gue à ministra Marina Silva, pree exige a demissão do seu secretário sente ao evento, e ao ministro da executivo,Amauri Dinazio, ex-proCasa Civil, José Dirceu. prietário da Braskalb – incorporada à Monsanto.Também as 83 entidaColaborou Laura Cassano, des participantes do Seminário da Ciranda Brasil

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

ecididos a se fazer ouvir pelo governo, os pequenos agricultores organizaram diversas manifestações, em todo o país, durante a semana passada.A marcha por um Brasil sem fome (veja o quadro), no Rio Grande do Sul; a ocupação do Banco do Nordeste e a greve de fome de 16 agricultores, no Ceará; a interdição da ponte que liga Roraima ao Acre, além dos vários protestos em frente a bancos e órgãos públicos foram algumas das estratégias de ação conjunta dos movimentos camponeses — que encerraram as mobilizações sextafeira, depois de conseguir uma audiência com o senador Aluísio Mercadante.

Em nome do palácio do planalto, o senador garantiu às lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros, o encaminhamento de soluções para a questão dos financiamentos agrícolas.

Os pequenos agricultores saíram do encontro com a promessa de que será editada uma medida provisória para contemplar a revisão das dívidas do FAT, do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Também foram convidados a preparar uma proposta ao governo, em que pretendem pedir 70% de abatimento no total das dívidas.

“Pela política de correções em vigor, alguns pequenos agricultores beneficiados por aqueles financiamentos na década de 1990 agora têm prestações em torno de R$ 27 mil mensais.

Uma dívida impagável”, diz Romário Rosseto, da direção nacional do MPA. Muitos trabalhadores, desesperados com a escalada de seus saldos devedores, sofreram derrames e até cometeram suicídio.

Há poucos dias, segundo a direção nacional do MPA, um trabalhador de Rondônia ingeriu ácido de bateria de automóvel, numa tentativa de suicídio resultante de preocupações com sua situação financeira.

Arquivo Sem Fronteiras

Áurea Lopes, da Redação

Roberto Vinícius/AE

Camponeses pressionam governo para rever dívidas impagáveis

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NACIONAL

Ao assinar carta de intenções com o Fundo Monetário Internacional, o governo Lula promete privatizar a previdência pública, os bancos estatais que sobraram e dar autonomia ao Banco Central; Direção Nacional do PT endossa a política do governo

REFORMAS

Maria Lucia Fattorelli Carneiro acordo de US$ 30,43 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI), assinado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em setembro de 2002, deixou pesada herança para o governo Lula. Como de praxe, o FMI fez uma série de exigências que foram prontamente acatadas por FHC, e referendadas pelo atual governo, CS-ONU - Espécia de através da carta de órgão executivo integrado por quinze intenções de 28 de países-membros, cinco fevereiro (publicada dos quais permanentes e na íntegra pela Gacom poder de veto (Estados Unidos, França, zeta Mercantil, em 18 Grã-Bretanha, China e de março). Assinada Rússia) e outros dez com assento temporário pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a carta inaugura o compromisso formal do governo Lula com o Fundo.

A carta, pautada na conquista da confiança dos mercados nas políticas econômicas adotadas pelo novo governo, demonstra claramente o caminho escolhido: austeridade fiscal e compromisso com as reformas tributária, previdenciária e financeira. O documento admite que a dívida líquida do setor público atingiu 56% do PIB ao final de 2002 e declara que “depois de analisar as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública, o governo resolveu reforçar a política fiscal, propondo-se a alcançar um su-

perávit primário de 4,25% do PIB em 2003”.

MUDANÇAS CONTRA O POVO O compromisso de reforma tributária está muito distante das necessidades do país. Não há justiça fiscal no Brasil: os mais onerados são os pobres e trabalhadores, enquanto o setor financeiro lucra cada vez mais e paga cada vez menos impostos. Defendemos propostas que tributem o capital, os lucros, as grandes fortunas e os latifúndios, mas certamente elas não agradam ao FMI. Os compromissos firmados com relação à reforma da previdência seguem a lógica financeira. O PL-9 não passa de uma proposta de privatização do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Sua aprovação significará quebra de contrato com os servidores públicos; transferência de poupança pública para o setor privado; extinção de direitos duramente conquistados ao longo de décadas de luta; e ainda trará aumento de gastos para o governo. (Ver “Mentiras e Verdades sobre a Reforma da Previdência” – www.unafiscobh.com.br).

As reformas do setor financeiro indicadas, especialmente a autonomia do Banco Central, significarão perda de funções essenciais do Estado no que se refere ao controle monetário e financeiro. Essa “autonomia” dará maior autoridade para o setor financeiro em detrimento das decisões

Direção do PT aplaude política econômica

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

a última semana, o Diretório Nacional (DN) do PT tirou uma resolução sobre a conjuntura econômica. Nela, justifica a política econômica do governo, considerando-a necessária, e apóia todas as articulações em andamento para aumentar sua base de sustentação parlamentar, de modo a aprovar um conjunto de reformas – trabalhista, tributária, previdenciária e a da lei de falências.

A execução das reformas é um compromisso assumido pelo governo Lula na carta de intenções firmada com o FMI, em 28 de fevereiro, exatamente nos mesmos termos de acordos feitos pelo governo anterior. Na resolução, não há referências a iniciativas favoráveis aos trabalhadores, como elevação dos salários; expansão do emprego; diminuição da jornada de trabalho; ampliação dos direitos trabalhistas, substituídas por políticas compensatór ias ou emergenciais a exemplo da Renda Mínima e do Fome Zero.

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A FESTA ACABOU Após constatar a pesada herança legada pelo governo anterior, que reduziu a margem de manobra na política e na economia e foi responsável pelo “desmantelamento do Estado em várias áreas da esfera administrativa”, o DN considera que, “para dirimir desconfianças”, o governo teve de fazer “uma transição pactuada”.

Mas não indica caminhos para resgatar o Estado nacional.

A resolução aponta a guerra contra o Iraque como causa adicional de “dificuldades na retomada do crédito externo, que contribuem para

Moisés Araújo

Carta de Lula prepara a privatização

manter pressionadas as taxas de juros e de câmbio e a inflação - o que, por sua vez, bloqueia o nosso desenvolvimento econômico e mantém o desemprego elevado”. Mas, nesse primeiro trimestre,voltou a aumentar o ingresso de capitais externos no país, uma fonte adicional de recursos, isto sim, destinada ao pagamento do serviço da dívida externa. Os juros internos continuam a subir para garantir a remuneração dos credores internos e atrair os especuladores internacionais. Mas o governo e o DN também acham que a elevação da taxa de juros continua a ser um remédio eficiente contra a inflação.

REFORMAR PARA CRESCER? Para o DN, “o Brasil precisa sair da ar madilha do baixo crescimento”.Para isso,“a aprovação das reformas da Previdência e tributária serão fundamentais”.

No caso da Previdência, alega o DN, a reforma contribuirá para uma estabilização fiscal de longo prazo, e criará “um ambiente favorável e maior segurança para investimentos tanto internos quanto internacionais”.

Em relação à necessidade de expansão de crédito interno pela rede bancária privada, a taxas mais baixas, a direção do PT considera necessário dar maiores garantias jurídicas aos bancos.“A aprovação da nova lei das falências poderá ser um passo nesse sentido”. Mas, se aprovada a nova lei, o pagamento de salár ios e outras dívidas trabalhistas perderão a prioridade.

Irão para o fim da fila.

(Anamárcia Vainsencher)

Vale do Rio Doce é acusada de sonegação evo, não nego, mas não pago. Esta é a postura da Cia. Vale do Rio Doce (CVRD) quando se trata de pagar os poucos impostos que deve. Autuada ainda em 2001 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a empresa recorreu à Justiça, argumentando que não concorda com os critérios utilizados pelo DNPM para apurar os valores não recolhidos, conforme ampla cobertura do assunto feita pelo jornal O Liberal, de Belém (PA).

Se perder, a Vale recolherá aos cofres municipal, estadual e federal o total de R$ 151,1 milhões, relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) (ou royalty). Esse valor representa apenas 7% do lucro líquido apurado pela empresa em 2002, de R$ 2,043 bilhões, o terceiro maior de sua história.

■ Capa de um manifesto boliviano contra o FMI, distribuído no fórum Social Mundial, em Porto Alegre soberanas de interesse da Nação.

A proposta de lei de falências parece ser idêntica à que o FMI exigiu fosse adotada na Argentina, ou seja, a prioridade não será mais dos créditos trabalhistas e fiscais, mas dos credores financeiros.

Maria Lucia Fattorelli Carneiro – Auditora Fiscal da Receita Federal, presidente do Unafisco Sindical em Belo Horizonte, coordenadora do Fisco Forum MG e da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul

Compromissos assumidos pelo governo Eis trechos da carta de intenções e os compromissos relacionados às reformas: 1. Reforma tributária: “O governo está desenvolvendo um programa de reforma focado na redução da regressividade, do viés antiexportações, da proporção de receitas vinculadas, da guerra fiscal entre estados, dos custos de arrecadação e da sonegação tributária.”

2. Reforma da Previdência: “Estão sendo estudadas diversas ações: aumento da idade para aposentadoria, a elevação do número de anos de contribuição que dá direito a uma aposentadoria, assim como uma revisão das regras que regem as pensões.” Mais: “Uma proposta de reforma desenhada de forma a reduzir o déficit da Previdência do setor público ao longo do tempo será enviada ao Congresso até a metade do ano.” E: “A votação do projeto de lei complementar regulando a aposentadoria complementar para o setor público (PL-9 – Projeto de lei nº 9) continua entre as prioridades do governo e fará parte das reformas da previdência.”

3. Reforma financeira: “O governo vai procurar garantir uma aprovação rápida pelo Congresso da PEC (proposta de emenda constitucional) que facilitará a regulamentação do setor financeiro – um passo necessário para a passagem da desejada lei que formalizará a autonomia operacional e a responsabilização do Banco Central.” E “o governo continuará em seus esforços para que se realizem progressos na venda dos quatro bancos federalizados”. Além disso, “o governo tem a intenção de que uma nova lei de falências seja votada. (...) além de melhorar a definição na ordem de prioridade dos credores da massa falida. (...)” Até final de maio de 2003, deve ser feito “progresso na votação de uma nova lei de falências visando a aceleração da reestruturação de empresas em dificuldades e a garantia dos direitos dos credores”.

Até o FMI critica o FMI Que a receita do FMI é furada, não é novidade. Novidade é o próprio Fundo admitir seus erros, como consta em estudo de sua autoria, “Efeitos da globalização financeira nos países em desenvolvimento: alguns dados empíricos”, cujas conclusões foram publicadas no dia 18, pelo O Estado de S.Paulo, em reportagem de João Caminoto, de Londres.

“A principal conclusão é de que, até agora, tem sido difícil achar prova robusta que apóie a proposição de que a integração financeira ajude os países em desenvolvimento a melhorar o seu crescimento e reduzir a volatilidade

macroeconômica”, diz o estudo. E acrescenta: “Se a integração financeira tem um efeito positivo no crescimento econômico, ainda não há prova empírica, robusta e clara, de que o efeito é significativo”.

O FMI reconhece, também, que a integração financeira pode tornar mais volátil a atividade produtiva e o consumo nos países que dependem mais dos investidores internacionais. “O processo de liberalização dos capitais parece ter sido acompanhado, em alguns casos, por uma maior vulnerabilidade diante das crises”, acrescenta.

(AMV)

INDIGNAÇÃO A Prefeitura de Belém está indignada com aVale. É o que afirma, com todas as letras, o prefeito Edmilson Rodrigues, em entrevista concedida ao jornal paraense, no último dia 2. “A Vale não tinha, e não tem, o direito de tratar o povo paraense com desrespeito. Esta minha manifestação tem por base, inclusive, os privilégios obtidos pela Vale. A começar pelo fato de que, no processo de privatização, ela ficou com a maior reserva mineral do planeta.Várias fontes levam-nos a crer que as reservas minerais conhecidas, hoje, estão avaliadas em algo ao redor de 2 trilhões de dólares”, afirmou Rodrigues.

Ele quer o fim dos benefícios fiscais concedidos à empresa.“Não é possível que aVale contribua com apenas R$ 1,5 milhão de impostos para o Estado do Pará. Em quatro meses, portanto, teremos R$ 6 milhões, que é o valor da contribuição que deu a uma escola de samba no Rio de Janeiro”.

Além disso, o consumo de energia das empresas do grupo são subsidiados há quase duas décadas. Em 2004, serão completados 20 anos do acordo feito entre o governo federal e a Vale (naquela época ainda estatal), pela qual a empresa teria subsídios ao consumo da energia produzida pela Eletronorte.

Foram cerca de US$ 2 bilhões de dólares em subsídios. R$ 2 bilhões que a Eletronorte deixou de receber. Portanto, R$ 2 bilhões que a União deixou de receber.

Palmito para o Fome Zero A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, doou à prefeitura de Belém (PA) quase seis toneladas de palmito em conserva extraído ilegalmente de açaizais na Ilha de Marajó (PA). O produto foi apreendido pelo Ibama no ano passado e, agora, será distribuído a famílias carentes através do Programa Fome Zero. A ministra criticou o desrespeito de algumas empresas às regras já definidas para extração de produtos florestais e reafirmou que o Ibama continuará vigilante na fiscalização.

(Agência Envolverde)

PREVIDÊNCIA PÚBLICA

NACIONAL

CUT e Força Sindical defendem uma reforma que aumente os benefícios dos aposentados que ganham menos e que acabe com as distorções existentes. Mas são totalmente contra a privatização do sistema; Chico de Oliveira e Wilson Cano criticam autonomia do Banco Central

Centrais sindicais querem sistema único

SEM PRIVILÉGIOS “A maioria dos servidores recebe aposentadorias baixas. Há distorções localizadas, mas o problema é que essas distorções têm peso excessivo na conta da Previdência”, avalia Gonçalves. A Força Sindical ainda discute as propostas que vai levar ao Congresso,“para que as próximas aposentadorias não desfrutem dos mesmos privilégios”, diz.

Para a Força Sindical, a Previdência única e universal contribuiria para “equiparar direitos e obrigações” entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado, colocando “um ponto final nos privilégios e na iniqüidade social”. A CUT parece concordar. “Alguns salários são um atentado à democracia.Aposentadorias de R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil não podem continuar existindo”, ataca Felício.

“Tem de haver um teto, sim. Sou funcionário público e digo isso.”

Mas, parte das alegadas distorções corresponde, em grande medida, a direitos adquiridos pelos servidores ao longo das últimas décadas. Na maioria dos casos, foram compensações conquistadas pelo funcionalismo, que não priva do Fundo de Garantia do

Renato Stockler

DIVERGÊNCIAS A partir daí, começam as diferenças entre as centrais. O sistema único, no caso da Força, teria um teto de 10 salários mínimos (R$ 2 mil) para os benefícios, diante dos 20 salários (R$ 4 mil) defendidos pela CUT. Acima desse teto, passaria a vigorar um sistema de aposentadoria complementar, com a criação de um fundo de pensão único para o setor público, sob controle estatal. “Somos contra a entrada de fundos privados. Aí, sim, seria a privatização da Previdência”, sustenta o presidente da CUT. A criação de tetos pode se transformar numa armadilha para os futuros aposentados. Em 1988, com a nova Constituição, chegouse a aprovar um teto de 10 salários mínimos para o setor privado. O teto em vigor corresponde a menos de oito salários mínimos. Para evitar isso, as duas centrais propõem a atualização dos valores recebidos por aposentados e pensionistas, e a correção anual dos benefícios com base na inflação.

As duas propõem um sistema misto de contribuição para as empresas, mas sob bases diferentes. A CUT acha mais razoável fazer a taxação inversamente proporcional ao número de empregados e sobre o lucro patronal. Empresas com maior número de empregos sofreriam uma taxação mais baixa, mas teriam uma contribuição mais elevada sobre o lucro e vice-versa.

A idéia é atrair para a Previdência ao menos uma parte dos quase 60% dos ocupados que estão fora do sistema, num total estimado em 40 milhões de trabalhadores. E, ao mesmo tempo, redistribuir a renda via maior taxação sobre o capital. A Força Sindical defende uma contribuição patronal baseada na folha de pagamentos e no faturamento bruto.

Aposentados relatam seus dramas Jorge Pereira, da Redação Longe dos corredores do Congresso Nacional, centenas de brasileiros se espremem diariamente nas filas intermináveis das agências da Previdência Social. Gente que, pacientemente, aguarda, por horas, a vez de ser atendido e tem uma reivindicação: que o governo aumente o valor da aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Todos votaram em Lula.

Precisam, desesperadamente, de um aumento nos benefícios. Uns, continuam trabalhando para sobreviver e acreditam em mudanças.

Outros, já estão desiludidos.

Ouvimos os depoimenos de alguns desses trabalhadores que abarrotavam uma agência da Previdência Social na rua Butantã, em São Paulo, na quarta–feira, dia 19.

Ademir Audi, 63 anos, espera que a discussão sobre a reforma da previdência traga o aumento do benefício para o trabalhador comum. “Comecei a trabalhar há mais de 40 anos e, hoje, recebo R$ 270,00 de aposentadoria. Eu pergunto: como é que vou viver com isso? Tenho de comprar remédio, pagar contas. É óbvio que é impossível”. Durante boa parte da vida, Audi foi professor do Estado. Depois, conseguiu se formar como cirurgião dentista na Universidade de São Paulo. Continua trabalhando, mesmo que seja ilegal. “É lógico que trabalho. Ilegal é o valor que recebo. Não teria como manter meu nível de vida recebendo R$ 270,00”.

Ele acredita que o sistema vai mudar. “Sempre votei no Lula. Ele foi um operário e sabe que um trabalhador comum se aposenta com míseros R$ 200,00.

Eu espero que essa situação mude, desta vez”, afirma. Para Audi, um dos problemas da Previdência é o desequilíbrio entre as pensões. “Acho que o Lula tem de equiparar os benefícios. Não dá para alguém receber R$ 50 mil de aposentadoria, como alguns políticos, enquanto a grande maioria do povo ganha um salário-mínimo. O trabalhador comum tem de receber mais”, diz.

A vendedora Marta Junqueira Ferreira aproveitava a longa fila para ganhar uns troquinhos. Com agulha e linha, faz enfeites que depois vende, para complementar a renda. Aos 64 anos, ela ainda não se aposentou. “Dá até medo de saber qual será o valor do meu benefício. Por enquanto, estou de licença médica porque fiz uma cirurgia grande; mas daqui a dois meses vou ter de dar entrada na minha aposentadoria, e nem quero pensar nisso agora”, diz. Ela votou em Lula, mas é descrente em relação às mudanças que seu governo possa fazer. “Ñão é ele quem manda, mas a Câmara, o Senado. Mas eu espero, pelo menos, que ele faça uma melhora no INSS, tanto no valor da aposentadoria, quanto no atendimento”.

O mineiro Carlos Jacob, também eleitor de Lula, acha que, na reforma, o mais importante é o aumento da aposentadoria. “Tenho 65 anos, contribuí durante quase toda a minha vida, e não acho certo receber tão pouco. É uma injustiça”. Jacob acabou de ser demitido. Carpinteiro, prestava serviço à Eletropaulo em uma empresa terceirizada. A empresa, que não pagou empréstimos contraídos com o BNDES, paralisou a obra e Jacob acabou na rua. “Vim pedir aposentadoria porque não encontro trabalho. Roubar e matar, não pode. Que vou fazer para alimentar minha família? Hoje, só contratam garotos de 20 anos. Quem tem mais de 40 não tem emprego”.

Renato Stockler

dversárias históricas, as duas principais centrais sindicais do país concordam quando se trata de defender a reforma do sistema de previdência do servidor público.Acham que o país deveria ter um único sistema de aposentadorias e pensões, com regras comuns para trabalhadores do setor privado e funcionalismo.“A CUT sempre defendeu a reforma da Previdência”, afirma o presidente João Antonio Felício. “Estamos defendendo uma Previdência única para todos os trabalhadores”, declara João Carlos Gonçalves, secretário geral da Força Sindical.

As propostas das centrais se aproximam em diversos pontos, mas divergem das sugestões feitas pelos governos passado e atual. Ambas entendem que as mudanças serão bem-vindas se permitirem elevar os benefícios da massa de servidores que se aposenta com rendimentos mais baixos, admitindo, ainda, regras de atualização anual daqueles valores e corrigindo distorções no topo.

Tempo de Serviço (FGTS) e paga uma contribuição de 11% sobre o salário integral – ao contrário do assalariado do setor privado, que recolhe uma contribuição máxima de 10% sobre um teto de R$ 1.561,56.

Renato Stockler

Lauro Veiga Filho, de Goiânia

Já o auditor fiscal do INSS, aposentado, Emmanuel Nery, 71 anos, perdeu as esperanças com o governo Lula. Em fevereiro, escreveu uma carta para alguns jornais dizendo que iria devolver o botão do PT que usava desde a primeira candidatura de Lula à presidência. “Eu pensei que Lula fosse fazer uma mudança neste país, mas é inaceitável o jeito que vem sendo conduzida a reforma da Previdência”. Para Nery, o objetivo da reforma do governo é entregar a previdência aos bancos e às seguradoras. “Não existe, no Brasil, legislação que proteja quem vai entrar em sistema de previdência complementar. É um absurdo dar ao setor privado a galinha dos ovos de ouro”.

Nery defende a criação de um teto, mas duvida que isso possa garantir aumento dos benefícios para quem ganha menos. “É aceitável que se estabeleça um teto para uma minoria que ganha uma fábula. Mas esses representam 1% da previdência. O problema do sistema é que o dinheiro é roubado da Previdência e vai para pagar os juros da dívida externa”, diz. Ele critica o tratamento que a mídia dá ao problema. “Os grandes jornais colocam o funcionário público como grande culpado. Na verdade, querem encobrir a entrega da Previdência para o sistema financeiro.”

Anamárcia Vainsencher e João Peschanski, da Redação “Por questões de ordem ética, política e democrática, sou totalmente contra a autonomia do Banco Central”, afirma o economista Wilson Cano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Afinal, quem tem mandato do povo é o presidente da República, que foi eleito, não o presidente do Banco Central (BC), funcionário que ocupa um cargo de confiança e, como tal, passível de demissão. Dar autonomia ao BC, ou às agências reguladoras de telecomunicações, energ ia, água, é aceitar a institucionalização de um poder paralelo. No caso do BC, a autonomia será um sinal verde para a instituição usar e abusar da política monetária e cambial. Assim, se o seu presidente entender que

a saída para as dificuldades econômicas é a recessão, vai promovê-la, independentemente do povo e dos partidos políticos.

“Isto é uma agressão à Constituição”, enfatiza Cano.

O BC praticamente já é autônomo, diz o economista Chico de Oliveira “Não é uma autonomia formal, mas ele se move com muita independência. Para fazer qualquer operação no mercado financeiro, não consulta ninguém”.

MALAN MANDA Para ele, o BC é uma das instituições mais anti-republicanas e antidemocráticas, não só do Brasil, mas também do mundo. Por estar fora de controle, uma decisão errada que o banco tome pode causar prejuízos irrecuperáveis, alerta Oliveira. “Todo controle a posteriori é inútil, você só sanciona o que foi feito”, argumenta.

Mais: dar autonomia ao BC significará abrir mão de fazer política monetária, exatamente como reza a cartilha do FMI, avisa Cano. “O que esperávamos do novo governo é que, feita a transição, começasse a mudar de rumo.

Mas o que estamos assistindo é o reforço da política seguida pelo ministro Pedro Malan, de mais juros, mais aperto do crédito, o aumento do gargalo das contas públicas federais e do superávit fiscal primário”, critica.

OPÇÃO ORTODOXA Chico de Oliveira concorda.

Considera que o governo Lula adotou, há muito, um caminho insatisfatório e regulado pelos humores do mercado. “O mercado são os operadores, as instituições bancárias. Não existe essa entidade chamada mercado. A direção política do PT enveredou por essa

via, e a escolha de Fernando Meirelles para dirigir o BC não foi acidente de percurso, mas a opção por uma política econômica ortodoxa”, afirma.

MEDOS DO GOVERNO Alternativas há, mas têm um custo político, observa Cano. E o governo Lula, acrescenta Oliveira, tem um medo pânico que, pelas suas ações políticas, o país seja avassalado por uma crise financeira, e está fazendo tudo para que isso não lhe seja debitado.“O Lula vai se surpreender, quando, um dia, acordar e perceber que ele não governa nada. Um aumento no preço da tarifa de energia elétrica, ele fica sabendo pelo jornal. Estáse criando uma série de micropoderes que engessam a capacidade de governar. É o esvaziamento da política e os políticos não têm mais nada para fazer”, avisa.

A noção de Estado, o seu papel, está indo pelo ralo, diz Oliveira. Ele lembra que, há mais de dez anos, vem sendo preparada uma reforma do Estado, iniciada ostensivamente pelo ex-presidente Fernando Collor e levada adiante por Fernando Henrique Cardoso.

Nessa reforma, o Estado brasileiro é visto como irrelevante. Os governos assumem compromissos com o FMI, que condicionam sua política, depois mais compromissos, com outros organismos internacionais, e assim vai.

Pessimista, o economista avalia que, hoje, os países periféricos já vivem um simulacro de democracia, pois perderam a soberania.“A soberania de governante foi para o espaço, há um novo soberano, as instituições como as agências reguladoras. Elas não respondem a ninguém. É uma aberração da política.Aceitar isso é renunciar à política”.

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

Economistas criticam poder paralelo do BC

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NACIONAL

Após o breve período de “estabilidade“ promovido pelo Plano Real, o aumento do custo de vida ameaça escapar ao controle; junto com ele, os patrões preparam um grande arrocho salarial, aproveitando a desmobilização dos trabalhadores

MOVIMENTO SINDICAL

Moisés Araujo

Inflação volta e devora os salários Lauro Veiga Filho, de Goiânia (GO) escalada dos preços, nos últimos meses, consumiu praticamente todo o reajuste negociado pelas principais categorias de trabalhadores nos dissídios realizados em 2002. Com raríssimas exceções, os salários já registram perdas, menos de um ano depois, de até 7%. Essas perdas pioram o achatamento observado nos últimos quatro anos.

Some-se a isso o pé no freio das atividades econômicas (com exceção daquelas voltadas para a exportação) e a retração da atividade industrial, e temos queda no consumo, mais desemprego e, fechando o círculo vicioso, mais perdas salariais.

Um estudo preliminar, realizado pela Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) de São Paulo, envolvendo 19 categorias, mostra que 18 delas já acumulam perdas frente à inflação e apenas uma ainda sustenta alguma vantagem.

Os maiores prejuízos, conside-

■ Em 7 de Setembro, manifestantes exibem a carteira de trabalho, durante um protesto organizado pelo Grito dos Excluídos, em Aparecida do Norte (SP) lários corrigidos, à época, em 6,42% e 7,5%. Desde então, a inflação medida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou uma variação de 15,97%,

rando a inflação acumulada até janeiro, foram contabilizados pelos carteiros, metroviários e condutores, vigilantes e frentistas de São Paulo. As duas últimas categorias, com data-base em março e maio, respectivamente, tiveram seus sa-

Inflação acumulada em 12 meses ICV-Dieese (Fev/2003)

(em % ) INPC-IBGE IPC-Fipe IGP/FGV IPC-FGV (Jan/2003) (Fev/2003) (Jan/2003) (Jan/2003)

16,42

16,33

13,19

28,92

apurada entre março de 2002 e janeiro deste ano, e de 14,48%, a partir de maio.

Como os preços subiram mais depressa, houve uma redução de 7,3% e de 7,0% nos salários de frentistas e vigilantes – seus salá-

rios, hoje, compram entre 7% e 6% menos alimentos, bebidas, remédios, gás de cozinha, gasolina, passagens de ônibus, ingressos para o futebol e cinema do que na época do dissídio. Carteiros, que tiveram correção de apenas 4% em agosto, condutores e metroviários, ambos com dissídio em maio, perderam 7,4%.

Categorias importantes como metalúrgicos, químicos, empregados em indústrias têxteis, gráficos e trabalhadores em empresas de panificação e confeitarias, com data-base em novembro passado, reunindo mais de 400 mil empregados apenas na capital paulista, tiveram quase todo o reajuste de 10,26% anulado pela alta dos preços. Com uma inflação de 1,35% apontada pelo Dieese para fevereiro, a recomposição já evaporou.

“Toda a negociação coletiva feita em novembro foi engolida pela inflação”, comenta o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.A menor velocidade de alta dos preços, observada nos primeiros meses deste ano, ajudam a baixar a taxa de inflação, mas não aliviam a situação dos salários, que continuam sem correção.

Achatamento dos salários

13,88

Central lança campanha de emergência, e a CUT critica

Período

(Rendimento real médio de pessoas ocupadas, com ajuste sazonal) Total Indústria de Construção Comércio Serviços transformação civil

Outras atividades

1997 1998 1999 2000 2001 (out) 2001 (dez) 2002 (out) Variação

127,93 127,45 120,53 119,85 112,87 110,05 108,75 -15%

132,83 136,41 132,12 129,83 127,34 125,87 133,02 +0,14%

116,80 116,52 107,89 105,87 99,86 93,11 95,18 -18,5%

136,31 128,78 120,07 122,39 111,42 106,66 106,63 -21,8%

133,99 127,50 118,97 122,15 112,48 108,69 101,15 -24,5%

132,07 133,38 126,96 125,74 118,27 116,77 114,04 -13,6%

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

1997/out.2002

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OBJETIVOS POLÍTICOS A Central Única dos Trabalhadores (CUT), na versão do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, faz uma leitura diferente da campanha lançada antecipadamente pela FS. Para ele, os objetivos da central adversária são políticos e buscam reforçar uma posição de oposição ao governo federal.

“A campanha emergencial é uma questão fora da ordem (ou da agenda sindical) desde 1994. A bolha inflacionária está murchando e não há um cenário de inflação galopante que justifique uma campanha salarial antecipada, como em outros momentos vividos pela economia”, diz Marinho. A CUT pretende manter a proposta de lutar para que as negociações salariais contemplem prazos mais longos ou mesmo contratos por tempo indeterminado, com reposição anual das perdas causadas pela inflação.

Base: 1993=100 Fonte: Banco Central/IBGE

Desemprego bate recorde em São Paulo

Moisés Araujo

Dados e argumentos alimentam a campanha salarial de emergência lançada pela Força Sindical, que pretende repor aquelas perdas antes da próxima data base, em negociações diretas com as empresas. “Não se trata de uma iniciativa política, até porque não queremos a interferência do governo. Não podemos esperar pelos resultados das reformas prometidas. Nossa preocupação é imediata e limita-se a demonstrar que as perdas ocorreram e que teremos de negociar sua reposição”, argumenta o secretário-geral João Carlos Gonçalves,.

As negociações, segundo ele, já foram iniciadas. As federações dos metalúrgicos e dos trabalhadores na indústria química de São Paulo saíram à frente.“Houve uma primeira reunião na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), no dia 11, com o setor de autopeças. Mas as empresas levantaram a discussão sobre a dificuldade de dar um reajuste agora”.

Gonçalves acrescenta que, ■ 1º de Maio, na Sé, São Paulo taticamente, a proposta não é “fazer muita força agora” – a central reconhece a conjuntura desfavorável, marcada por taxas de desemprego elevadas e estagnação da atividade econômica. Estrategicamente, a FS vai tentar acertar a recomposição dos salários nos segmentos que têm apresentado melhor desempenho, especialmente aqueles mais ligados às exportações.“Há setores que vão bem. Podemos fazer uma negociação diferenciada, propondo a reposição integral das perdas, em alguns casos, ou reajustes parciais, em outros”.

Num momento seguinte, que começa a ser delineado no congresso que os metalúrgicos de São Paulo realizam entre os dias 21 e 23 deste mês, se as conversações fracassarem, “a saída será a greve”.

Durante o congresso, os metalúrgicos tendem a aprovar um indicativo de paralisação caso as empresas recusem um acordo negociado.

Em janeiro, havia 1,750 milhão de desempregados somente na região metropolitana de SP, segundo o Dieese. A taxa de desemprego, 18,6%, é o maior índice para o mês desde que a pesquisa de emprego e desemprego começou a ser feita pelo departamento, em 1985. Em janeiro de 2002, o desemprego atingia 17,9%. A situação se repete em outras capitais, com destaque negativo para Salvador, onde o desemprego ronda a casa dos 26%, mais de 10 pontos acima da taxa encontrada pelo IBGE (15,2%). No Distrito Federal, o desemprego anda perto dos 20%, aproximando-se de 17,5% em Belo Horizonte e 14% em Porto Alegre.

Na média do país, segundo a nova série estatística do IBGE, que agora leva em conta as pessoas que procuram emprego nos últimos

30 dias antes da pesquisa e inclui também aqueles desempregados que desistiram de procurar uma vaga por desalento, o desemprego vem se mantendo acima dos 11% desde 2001.

Os rendimentos dos assalariados também vêm desabando desde 1997 (v. tabela acima). Os dados variam de acordo com o instituto de pesquisa, a metodologia adotada e os índices de preços que são utilizados para atualizar o valor dos salários e rendimentos em geral.

Mas todos apontam na mesma direção: um achatamento geral.

A situação pode ser expressa no seguinte dado, fornecido pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Décio Garcia Munhoz: a participação dos salários no total de riquezas produzidas pelo país (Produto Inter-

no Bruto, ou PIB) despencou de 35,9% em 1993 para 24% no ano passado. A fatia perdida pelos salários foi transferida aos detentores de outras rendas (lucros, aluguéis, juros, impostos). O total de impostos pagos pelos contribuintes,por exemplo, saiu de 25% para 36% do PIB no mesmo período.

Para o Dieese, considerando apenas a região metropolitana de SP, o rendimento médio real dos ocupados e dos assalariados encolheu, pela ordem, 33,1% e 27,8% entre 1996 e o ano passado, o que produziu uma retração de 29% e 24% na massa salarial (total de salários pagos no período pelas empresas) de ocupados e assalariados.

O IBGE calcula uma perda média, para as seis regiões metropolitanas pesquisadas, de 15% entre 1997 e outubro de 2002.

mobilizar contra o arrocho Hamilton Octavio de Souza, da Redação A retomada da inflação, nos últimos doze meses, pegou os sindicatos de trabalhadores de surpresa.

A maior parte das categorias ficou acostumada, nos últimos anos, especialmente desde 1995, a negociações de reajustes salariais em torno de índices baixos, com pequenas perdas.

Agora não. A categoria que teve reajuste em setembro ou outubro praticamente já perdeu a recomposição salarial – e terá de conviver no prejuízo até a negociação da próxima data-base. Essa situação exige a retomada imediata das mobilizações, tanto para im-

pedir mais arrocho salarial nos acordos anuais, quanto para a realização de campanhas extraordinárias fora do período da data-base.

Além disso, as empresas e os sindicatos patronais – cientes da desmobilização dos trabalhadores e em situação confortável diante da alta taxa de desemprego – decidiram endurecer nas negociações e estão oferecendo reajustes insignificantes, que não corrigem as perdas ocorridas no último ano. É o caso dos professores das redes privadas, uma categoria grande, que tem data-base em 1º de

março. Os donos de escolas ofereceram apenas 5% de reajuste, contra um índice de 16,42% do Dieese, que sempre serviu de referência. Em algumas escolas, como a PUC-SP, assembléias de professores e funcionários já aprovaram indicativo de greve. O Sindicato dos Professores – Sinpro – deve realizar uma grande assembléia em 29 de março.

Na ausência de qualquer legislação que proteja os ganhos dos assalariados, se não houver mobilização e luta, os trabalhadores sofrerão.

TABACO

NACIONAL

No Sul, empresas transnacionais do tabaco têm lucros astronômicos; em contapartida, famílias de agricultores vivem na miséria e ainda sofrem os efeitos da intoxicação causada pela exposição aos agrotóxicos; foram registrados casos de suicídio na região

Cristina Oliveira, de Porto Alegre (RS) om 30 anos de trabalho diário na lavoura em sua propriedade no interior de Santa Cruz do Sul (RS), hoje Dionísio Schuster tem o olhar cansado. Há dias não quer nem sair da cama, fruto de uma depressão diagnosticada pelos médicos, possivelmente causada pelos agrotóxicos (veja o quadro nesta página) . O tempo e o difícil manejo do fumo roubaram dele a juventude e a saúde. “Eu não vejo saída para mim, já que este ano não vou conseguir nem pagar o custeio da lavoura para a fábrica”.

Em 2002, os agricultores da região de Santa Cruz do Sul (RS) tiveram uma quebra de safra devido ao granizo. Segundo um dirigente do Movimento dos Pequenos Agr icultores, Wilson Rapacke, cerca de 80% dos produtores de fumo da região doVale do Rio Pardo ficarão endividados com as fumageiras em 2003.

No início da década de 1960, o setor fumageiro cresceu muito no Vale do Rio Pardo (RS). Ali se instalaram várias multinacionais de beneficiamento de fumo e se

ampliaram indústrias que já operavam na região. Segundo a Associação de Fumicultores do Brasil, hoje 24% da produção de fumo da região Sul (PR, SC e RS), que soma cerca de 500 mil toneladas, são provenientes da região doVale do Rio Pardo, o que consolida esse pedaço do Rio Grande do Sul como o principal produtor de tabaco do Brasil.

PERDA DE AUTONOMIA A coordenadora do Programa de pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Virgínia Etgs, conta que a partir dos anos de 1960, todo o processo de produção e beneficiamento do fumo passou a ser transnacional. “Nessa época, começou a ser implementado o chamado Sistema de Produção Integrada entre os agricultores e as fumageiras, que resultou na perda crescente da autonomia dos produtores de tabaco”. De acordo com a pesquisadora, a dependência que hoje os agricultores têm das indústrias gera entre eles inanição, apatia e perda da sabedoria passada de pai para filho, bastante comum na zona rural.

Com o Sistema de Produção

Integrada, o controle de toda a cadeia produtiva do fumo fica com as empresas fumageiras. São elas que buscam recursos para o custeio nos bancos e repassam em sementes e insumos para o plantio. Depois, são os técnicos contratados pelas fumageiras que dão assistência e orientam o manejo da lavoura. Na colheita, a empresa tem contrato individual com cada agricultor, o que obriga a venda exclusiva.

Segundo o gerente de Agronegócios do Banco do Brasil, José Cochhann, o sistema de produção do setor do fumo é perfeito. “Com este sistema os agricultores têm garantia de venda do seu produto e as empresas ainda fazem toda a burocracia para o financiamento de cada safra para eles”. O funcionamento do setor fumageiro no Vale do Rio Pardo, através do Sistema Integrado de Produção, e a significativa arrecadação de impostos sobre o produto beneficiado levam as indústrias de fumo a exercerem grande poder político na região. “Quando empresas multinacionais dominam a economia de uma região como a nossa, o território deixa de ser do Estado e passa a ser das grandes empresas”, explica Virgínia.

Fotos: Cristina Oliveira

Miséria ameaça fumicultores gaúchos

■ Serviço dobrado: com o marido em depressão, Tereza Schuster tem de fazer todo o manejo do fumo

■ Trabalho pesado: o Brasil é o único país em que o agricultor tem de reunir as folhas de qualidade semelhante em pequenos ramos antes de enfardar e entregar à empresa

Lucro líquido da Souza Cruz cresce 51% Com certeza o Sistema de Produção Integrada é um sucesso para as fumageiras. No balanço do ano passado, a empresa Souza Cruz, maior produtora de cigarro e exportadora de fumo do Brasil, apresentou um crescimento do lucro líquido de 51% em relação ao ano anterior, o que equivale a R$ 960 milhões.

Os investimentos feitos pela empresa somaram R$ 260 milhões, basicamente concentrados na nova fábrica de cigarros no Rio Grande do Sul.

Enquanto isso, na outra ponta da cadeia,está o agricultor que tem renda média mensal inferior ao salário mínimo, R$ 61,54. Isso quando não enfrenta problemas de quebra de safra, como ocorreu em 2002.

MISÉRIA DOS AGRICULTORES A situação da agricultora Márcia Santos é um exemplo do endividamento dos agricultores da região do Vale do Rio Pardo.

Com o filho de 3 anos no colo, ela assistiu, no início de março, ao caminhão da empresa de fumo

recolher de dentro do forno toda a produção da família.

O arresto, termo jurídico utilizado pelos colonos para definir a apreensão da produção, foi determinado pela Justiça, atendendo ação movida pela fumageira.

Casados há três anos, os Santos retiram de uma área plantada de 1,5 hectare o sustento da família.“Há várias colheitas que a gente tem que entregar tudo que planta só para pagar a dívida com a empresa”. Dívida que hoje é superior a R$ 17 mil.

Produção apreendida: a ■ agricultora Márcia Santos mostra o que sobrou do fumo colhido depois de o caminhão da empresa recolher as folhas que ainda secavam no forno

■ Depressão diagnosticada: “Não vejo saída para mim, já que este ano não vou conseguir nem pagar o custeio da lavoura para empresa”

Além das dificuldades econômicas enfrentadas pelos produtores de fumo na sua relação com as empresas do setor, o uso intensivo de agrotóxicos, exigido por essa cultura, traz graves conseqüências à saúde das famílias que manejam a planta. Pesquisas feitas por especialistas ligados a universidades já sinalizaram para a possibilidade de que intoxicações com algumas substâncias presentes em vários insumos químicos possam causar distúrbios no sistema nervoso dos agricultores, como a depressão.

Professores do Programa de pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc-Universidade de Santa Cruz, que estiveram envolvidos em uma destas pesquisas, mantêm dois projetos que bus-

cam alternativas à produção de fumo: citricultura com manejo agroecológico e turismo rural.

“Nós sabemos que uma mudança na matriz produtiva da região não será nada fácil, mas os indícios de envenenamento por agrotóxicos já apontados em estudos e a vulnerabilidade de se basear toda a economia local em uma só cultura são razões suficientes para nos dedicarmos a tais projetos”, explica a pesquisadora Virgínia Etgs, que coordena o Programa da Unisc.

O primeiro estudo que analisou os efeitos dos agrotóxicos na saúde do produtor de fumo foi realizado em 1996, depois que um epidemia de suicídios atingiu Venâncio Aires, cidade vizinha de Santa Cruz do Sul. Na época o índice local chegou a 37,22 casos por 100 mil habitantes.

Para especialistas em saúde, o número

é alarmante: a média brasileira é de 3,8 suicídios por 100 mil famílias. A suspeita dos pesquisadores na época era de que os organofosforados, quando utilizados em grande quantidade, poderiam causar distúrbios como a depressão, levando aos suicídios investigados pela equipe.

Seis anos depois, no início de 2002, uma pesquisa feita por profissionais da Universidade de Santa Cruz, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj) constatou que o manganês, presente em alguns fungicidas, pode provocar danos muito mais graves à saúde.

Até o momento as autoridades responsáveis não tomaram nenhuma medida a partir dessas pesquisas.

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Envenenamento causa depressão

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AGRESSÃO IMPERIALISTA

Mundo reage à invasão de Bush Noah Berger/AP

INTERNACIONAL

Horas antes do início dos ataques a Bagdá e nos dias seguintes, centenas de milhares de manifestantes tomaram de novo as ruas do mundo para protestar; Bush diz querer a “democratização“ do Iraque, mas a história das intervenções estadunidenses mostra o oposto

Da Redação uarta-feira, 19, 23h35 de Brasília: o céu de Bagdá é iluminado pelos rastros da luz mortífera das dezenas de mísseis de mister George Bush. Em poucos minutos, a capital iraquiana está em chamas. Soam as sirenes de alarme – vemos na TV – e podemos apenas imaginar o desespero da população.

Crianças indefesas, mães desamparadas, jovens sem futuro. A morte inicia seu baile.

Na TV, mister Bush diz ter iniciado a “libertação” do povo iraquiano. Ele está promovendo o ataque a contragosto – todos sabemos – mas é necessário eliminar o Mal. A mídia estadunidense aplaude. A rede CNN coloca no ar a vinheta: começa a libertação. Comentaristas especulam sobre o destino do ditador Sadam Hussein. Especialistas explicam como funcionam as armas inteligentes:seu alcance e potencial aniquilador.

Somos informados, logo depois, de que o alvo principal dos mísseis, na primeira fase do ataque, era um dos palácios de

■ Em San Francisco, Califórnia manifestantes pedem impedimento de Bush, no segundo dia da operação de ocupação do Iraque Sadam, às margens do rio Tigre.

Acompanhamos a evolução do heróico exército estadunidense, o mais poderoso do mundo, contra uma força desfalcada e antecipadamente derrotada. Os marines ocupam duas importantes bases aéreas, H-2 e H-3, respectivamente a 225 e 290 quilômetros da capital. Bagdá começa a cair.

As sirenes da capital ecoam os sinais da barbárie.A civilização acaba de ser duramente golpeada. A superpotência ignora solenemente a ONU, a vontade manifesta de milhões de pessoas em todo o mundo, a opinião pública de seu próprio país. Bush quer petróleo.

E depois do Iraque, qual será o próximo alvo? O Irã? A Coréia da

Norte? A Amazônia já sob intervenção com o Plano Colômbia?

Enquanto bombas caíam em Bagdá, manifestantes foram novamente às ruas, em todo o mundo.

Algumas das maiores capitais árabes foram paralisadas, como o Cairo (capital do Egito), onde o exército foi obrigado a proteger a embaixada dos Estados Unidos.

Em Melbourne, Austrália, pelo menos 40 mil ocuparam o centro da cidade. Na Europa, a Alexanderplast, centro histórico de Berlim, foi tomada por 50 mil manifestantes que se concentraram diante da embaixada dos Estados Unidos; protestos semelhantes aconteceram em Paris, Barcelona, Londres e dezenas de outras cidades. Na Itália, as centrais sindicais convocaram greve. Nos Estados Unidos, aconteceram manifestações em todos os Estados. Em San Francisco, um homem cometeu suicídio, atirandose da ponte Golden Gate.

No Brasil, cerca de dez mil manifestantes protestaram diante do consulado estadunidense, em São Paulo, na sexta-feira, dia 21.

Houve atos no Rio de Janeiro, Brasília (onde uma delegação de parlamentarares teve proibido o seu acesso à embaixada), Salvador e outras cidades.

O povo do Iraque não está só.

Mas, mais do que nunca, é preciso transformar em derrota política o isolamento moral de mister Bush.

Ou a barbárie continuará cobrando o seu preço à civilização.

A guerra: curiosidades Eduardo Galeano, de Montevidéu Em meados do ano passado, enquanto esta guerra estava sendo incubada, George W. Bush declarou que “devemos estar prontos para atacar em qualquer obscuro rincão do mundo”. O Iraque é, portanto, um obscuro rincão do mundo. Acreditará Bush que a civilização nasceu no Texas e que seus compatriotas inventaram a escrita? Nunca ouviu falar da biblioteca de Nínive, nem da Torre de Babel, nem dos jardins suspensos da Babilônia? Nunca escutou apenas um dos contos das mil e uma noites de Bagdá? ******* Declara-se a guerra em nome da comunidade internacional, que está farta de guerras. E, como de costu-

me, declara-se a guerra em nome da paz.Não é pelo petróleo,dizem.Mas, se o Iraque produzisse rabanetes em lugar de petróleo, a quem ocorreria invadir esse país? Bush, Cheney e a doce Condoleezza realmente renunciaram aos seus altos empregos na indústria petrolífera? ******* Não houve nenhum iraquiano entre os terroristas que atacaram as torres de Nova York. Quase todos eram da Arábia Saudita, o melhor cliente dos Estados Unidos no mundo. Também Bin Laden é saudita, esse vilão que os satélites perseguem enquanto foge a cavalo pelo deserto, e que diz presente cada vez que Bush precisa de seus serviços como ogro profissional. ******* Sabia que o presidente Eisenhower disse, em 1953, que a

“guerra preventiva” era uma invenção de Hitler? Ele disse: “Francamente, não levaria a sério alguém que viesse me propor semelhante coisa”.

Os Estados Unidos são o país que mais armas fabrica e vende no mundo. Também é o único país que lançou bombas atômicas contra população civil. E sempre está, por tradição, em guerra contra alguém. Quem ameaça a paz universal? O Iraque? ******* O Iraque foi arrasado, em 1991, pela guerra de Bush pai, e deixado esfomeado pelo poster ior bloqueio. Quais armas de destruição em massa pode esconder esse país maciçamente destruído? Israel, que desde 1967 usurpa terras palestinas, conta com um arsenal de bombas atômicas que garante

a impunidade. E o Paquistão, outro fiel aliado que também é um notório ninho de terroristas, exibe suas próprias ogivas nucleares.

Mas, o inimigo é o Iraque, porque “poderia ter” essas armas. Se as tivesse, como a Coréia do Norte proclama possuir, se animariam em atacá-lo?

E as armas químicas ou biológicas? Quem vendeu a Saddam Hussein a matéria-prima para fabricar os gases venenosos que asfixiaram os curdos, e os helicópteros para lançar esse gases? Por que Bush não mostra os recibos? ******* O Iraque não respeita as resoluções das Nações Unidas? Elas são respeitadas por Bush, que acaba de desferir a mais espetacular patada na legalidade internacional? São respeitadas por Israel,país especializa-

Países bombardeados pelos Estados Unidos

do em ignorá-las? O Iraque desconheceu 17 resoluções das Nações Unidas. Israel, 64. Bombardearam Bush e seu mais fiel aliado? ******* Rumsfeld, atual secretário de Defesa, anuncia que seu país usará “gases não-letais” contra o Iraque.

Serão gases tão pouco letais como esses que Putin usou, no ano passado, no teatro de Moscou e que mataram mais de cem reféns? ******* E uma pergunta final, que peço emprestada a John Le Carré: Vão matar muita gente, papai?

Ninguém que você conheça, querido, apenas estrangeiros.

Eduardo Galeano, escritor e jornalista uruguaio, é autor de As Veias Abertas da América Latina e Memórias do Fogo

País ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■

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Iugoslávia Afeganistão Cuba Nicarágua El Salvador Panamá

Granada Guatemala Peru

Líbia Sudão

Congo

Iraque

Camboja

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China Laos Vietnã

Indonésia

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China Coréia China Guatemala Indonésia Cuba Guatemala Congo Peru Laos Vietnã Camboja Guatemala Granada Líbia El Salvador Nicarágua Panamá Iraque Sudão Afeganistão Iugoslávia Afeganistão

Data do bombardeio 1945-46 1950-53 1950-53 1954 1958 1959-60 1960 1964 1965 1964-73 1961-73 1969-70 1967-69 1983 1986 anos 80 anos 80 1989 1991 1998 1998 1999 2001

Pergunta: Em quantos desses países os bombardeios permitiram o surgimento de um governo democrático, como aquele que, segundo eles, será instalado no Iraque depois de Sadam Hussein?

Escolha uma resposta: (a) 0 (b) zero (c) nenhum

AGRESSÃO IMPERIALISTA

Livre comércio, outro nome da guerra s Estados Unidos estão afundados em uma crise de múltiplas dimensões, cada vez mais complexas e profundas. Sua indústria vem perdendo competitividade frente à européia e asiática. Paralelamente, o fim da Guerra Fria desembocou no afastamento gradual entre os Estados Unidos e os seus aliados tradicionais.

Aumenta a crise de legitimidade do modelo neoliberal dentro mesmo dos Estados Unidos.

Contribuem para isso a crescente polarização social (desemprego, criminalidade, corrupção), e os escândalos como os da Enron,

Quais são os objetivos da militarização promovida pelos Estados Unidos da América Latina, Oriente Médio, Europa do Leste e Ásia? E do ataque ao Iraque?

Em primeiro lugar - no caso do petróleo e dos recursos da Amazônia -, querem controlar os recursos estratégicos. Trata-se, também, de garantir militarmente um “mundo seguro” para as corporações dos Estados Unidos. O ataque ao Iraque também serve de advertência aos outros países do hemisfério sul, rodeados por bases militares estadunidenses. Não se trata de uma guerra localizada, mas de uma guerra global de recolonização.

Os tratados de livre comércio (OMC, Alca, Nafta e acordos bi-

WorldCom etc. A isso tudo se somam a crise de legitimidade eleitoral do presidente Bush, e o contexto de recessão profunda da economia estadunidense.

Com tantos problemas, quem se surpreende com o fato de que os poderosos Estados Unidos façam a guerra? É uma velha tática dos presidentes para estimular a economia e desviar a atenção da população dos problemas domésticos.

Mas com um olhar um pouco mais atento, encontraremos também os vínculos estreitos entre a guerra e a militarização com a fanática defesa estadunidense do chamado “livre comércio”. Nos dois casos, os Estados Unidos querem reconquistar sua hegemonia mundial.

Mentiras da Mídia José Arbex Jr., da Redação

laterais) têm uma grande semelhança com os objetivos da guerra e da militarização. Esses acordos possibilitam às corporações do Norte o livre acesso aos mercados do Sul, eliminando as barreiras à busca do lucro. E garantem o seu controle dos recursos (petróleo, água, recursos genéticos etc.), por meio da privatização. É a mesma recolonização. Isto é, o livre comércio é guerra por outros meios.

Mas, se já existe a OMC, por que os Estados Unidos querem também a Alca? Caso sejam assinados os acordos da OMC na próxima reunião ministerial, convocada para Cancun México), em setembro del 2003, isso

significará a consolidação normativa de todos os países dentro de uma grande economia global. A baixa produtividade da indústria estadunidense terá competir com a da Europa, Japão e China.

Por isso, os Estados Unidos querem garantir reservas privadas, onde suas corporações tenham mais vantagens e privilégios que as outras. Essas reservas privadas são a ALCA, o Nafta e os acordos bilaterais.

Peter Rosset é diretor da ONG Food First/ Institute for Food and Development (Alimento Primeiro / Instituto para Alimentação e Desenvolvimento)

Denis Doylea/AP

Peter Rosset, de San Francisco

INTERNACIONAL

Guerras, militarização das relações internacionais e livre comércio são as faces do mesmo processo de recolonizacão comandado pelas corporações; com a conivência da grande mídia, Bush esconde do mundo o sofrimento das crianças e do povo do Iraque

A maior das mentiras contadas pela grande imprensa – jornais, emissoras de rádio e televisão – é a de que existe uma guerra no Iraque. Não há guerra alguma. Há morticínio, massacre praticado pela maior potência econômica e militar do planeta contra um Exército sucateado e totalmente mapeado pelos agentes da CIA (serviço secreto dos Estados Unidos).

A outra mentira é a de que está havendo a “libertação” do Iraque, como dizia um selo da rede CNN de televisão, logo após o início do ataque (mais precisamente, o selo dizia: A libertação do Iraque começou). Os Estados Unidos pretendem ocupar militarmente o país, e instalar um governo fantoche, como muitas vezes fez ao longo do século 20 (veja o mapa esquemático, à pág. 8).

Mais uma: a mídia vive lembrando que Sadam Hussein é um ditador. Tanto que parece que ditador é o seu nome ou sobrenome. Sempre dizem: “o ditador Sadam...”, ou então: “Sadam, o ditador...”. Mas deixam de mencionar que George Bush é um fraudador de urnas, envolvido até o pescoço em escândalos bilionários de corrupção e que é um fanático religioso fundamentalista protestante. Seria interessante, então, que cada vez que falassem no ditador Sadam, também mencionassem o corrupto trombadinha eleitoral do texas.

Em várias redes, comentaristas afirmaram que o exército estadunidense consegiu evitar uma catástrofe ecológica, ao tomar poços de petróleo antes que os soldados de sadam os destruíssem. claro. Despejar três mil bombas sobre Bagdá, como todos devem imaginar, é uma ótima medida de preservação ambiental. os “especialistas” criticam a falta de liberdade no Iraque. Certo. Mas então deveriam também lembrar que pessoas estão sendo presas nos Estados Unidos, apenas por portarem camisetas contra a agressão. Ou que o governo fundamentalista de Bush revive a era do inferno macartista de perseguição aos comunistas.

Deveriam, ao menos, ter a decência de lembrar, por exemplo, que os organizadores da cerimônia de entrega do Oscar (o prêmio máximo de Hollyowood, transmitida ao vido para o mundo inteiro) organizaram uma “lista negra” de atores ativistas que não subirão ao palco para receber o prêmio, em 23 de março. Querem impedir que gente como Meryl Streep, Sean Penn, Vanessa Redgrave, Susan Sarandon, Dustin Hoffman e Spike Lee façam protestos.

Mas há coisas que a mída adora lembrar, e outras tantas que ela prefer relegar ao mais profundo esquecimento.

“Ouçam os gritos das crianças iraquianas” or favor, ouçam os gritos das crianças iraquianas e redobrem seus esforços para impedir que essa nova guerra aconteça. Somente assim vocês poderão eliminar a angústia, acalmar os gr itos das cr ianças iraquianas enquanto estão dormindo: ‘Eles estão aqui para nos bombardear e causar nossa morte’”, diz um trecho de uma carta das irmãs dominicanas do Iraque.

Divulgamos, em seguida, alguns trechos da mensagem, um retrato dilacerante do horror vivido pela população iraquiana.

“O presidente Bush alega estar tentando defender os direitos humanos no Iraque.Tenta convencer os povos dos Estados Unidos e de todo o mundo que só vai bombardear o exército e as armas no nosso país. Promete que não vai causar nenhum dano aos civis. Por acaso ele está jogando flores nas pessoas? Ele vai usar armas de destruição massiva, que vão causar

grande dano à nossa cultura, terra e história. Provocará a morte de milhares de pessoas iraquianas inocentes de todas as idades.

Os acampamentos do exército estão localizados muito perto das casas das pessoas. Será que o bombardeio vai matar os soldados, ou o povo? Estamos vivendo com um medo enorme, pânico, e extrema preocupação. Nós não estamos sofrendo apenas um ataque militar, mas sofremos por causa de uma situação psicológica muito difícil, desde que o presidente Bush começou com suas ameaças de iniciar nova guerra contra nosso povo. À ESPERA DA MORTE A incerteza destes momentos nos têm feito esperar pela morte a qualquer instante.A cada dia, damos graças a Deus por estarmos vivas e vivos, porque não sabemos o que o amanhã esconde para nós.

Vocês bem podem imaginar que até nossas crianças não agüen-

tam mais essas ameaças e não conseguem mais suportar a tensão psicológica e o desespero. Elas perguntam: quando é que a guerra vai começar?

Nossas crianças, mulheres e as pessoas em geral estão morrendo de desnutrição e fome, devido às sanções. As sanções já causaram a morte de um milhão e meio de iraquianos, na maioria mulheres e crianças. Por que querem acabar de vez com elas por meio de uma nova guerra?

JOVENS SE DESPEDEM Nossos estudantes universitários se despediram uns dos outros no sábado, dia 15 de março, e estão preparados para a guerra. Eles não têm disposição para estudar.

Estão decepcionados e para eles a esperança parece ser a coisa mais sem esperança.

Há uns dois dias, podíamos sonhar com segurança e paz, mas agora não sabemos mais o que essas palavras significam, porque

a violência, o sofrimento e o medo estão nos envolvendo.

Não estamos curados da guerra do Golfo. Como poderemos agüentar os efeitos da nova guerra, que serão ainda piores?

A guerra não é só desastrosa e destrutiva em seus efeitos diretos, mas também em seus efeitos duradouros.As pessoas inocentes não serão apenas vítimas dos bombardeios, mas serão também vítimas da água potável contaminada, do meio ambiente poluído, urânio empobrecido, suprimentos médicos inadequados e força elétrica danificada. É justo estarmos passando por tudo isso? É aceitável? É crime nosso estarmos flutuando em cima de um enorme mar de ouro negro?

Para quê serve, a não ser para pagar por nossa morte? Por que não conseguimos sonhar com um futuro alegre e uma vida decente?”

Tradução de Lília Azevedo

MUNDO PROTESTA

A jovem que grita pela paz em passeata realizada em Madri, quinta-feira, dia 20, reflete os sentimentos de centenas de milhares de manifestantes que, nos cinco continentes, ganharam as ruas e praças para protestar contra a agressão imperialista promovida pelos Estados Unidos e seus 35 aliados (contra 192 outros paísesmembros da ONU).

Em São Paulo, cerca de 10 mil fizeram passeata e ato de protesto diante do consulado estadunidense, na sexta-feira; também houve manifestações que aconteceram no Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belém e outras cidades

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TERROR DE BUSH

Silvio Mieli, de São Paulo oda guerra precisa de um ensaio geral. Nossa ilha se transformou num simulacro montado pelos Estados Unidos para invadir outros países, como o Iraque”, denuncia Ismael Guadalupe Ortiz, um dos mais ativos militantes pela expulsão da marinha estadunidense de sua terra natal,Vieques – uma pequena ilha de 12.000 habitantes do arquipélago de Porto Rico, no Caribe, a leste de Santo Domingo.

Ismael está convicto de que as armas de uso previsto no Iraque foram previamente testadas em Vieques. Professor de história e de teatro,várias vezes preso,Ismael insere a questão de Vieques no contexto de um “militarismo doentio”, que transformou 75% das praias paradisíacas e das terras cultiváveis da ilha numa das regiões mais bombardeadas do mundo.

SEIS DÉCADAS DE BOMBARDEIOS EmVieques foram simuladas as intervenções estadunidenses no mundo. “Para os viequenses é como se a II Grande Guerra ainda não tivesse acabado”, explica Ismael, no esforço de passar uma imagem fiel da degradação da ilha.

Sessenta anos consecutivos de bombardeios na parte leste da ilha contaminaram água, solo e ar. Os

aviões rompem muitas vezes a barreira do som, causando um estrondo tal que obriga as escolas a suspenderem as aulas. Os pescadores foram expulsos das melhores áreas de pesca, suas redes são rasgadas pelas hélices dos barcos e toda a fauna marinha é afetada – barreira de corais destruída e o manati e peixes como o tinglar estão ameaçados de extinção.

As simulações de guerra em Vieques e os bombardeios reais, feitos em nome da liberdade e da democracia, criaram vínculos dramáticos entre essa pequena ilha caribenha e o Iraque, do outro lado do globo. Em 1990, como parte dos testes relacionados à Guerra do Golfo, a marinha estadunidense despejou 9 toneladas de explosivos em Vieques, incluindo o agente napalm. Um avião de combate F-18 lançou cinco bombas explosivas de 225 quilos a pouco mais de um quilômetro do perímetro urbano.

Um dos desastres não divulgados da Guerra do Golfo foi o uso de 320 toneladas de armas com urânio empobrecido – metal denso que pode perfurar tanques blindados.Sob impacto,o urânio se evapora e permanece no solo e na atmosfera.

No final da década de 1990, o mesmo urânio degradado foi usado na guerra da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) contra a Iugoslávia, provocando leucemia em vários solda-

CPRDV Photos

EUA simulam guerra em Vieques o fosfato de trioctilo, um dos componentes da fabricação do PVC e do acetato de celulose, que provoca intoxicação gastrointestinal e hepática nos seres humanos.

“O fato de pertencer ao império cria a ficção de que Porto Rico, apesar de ser uma colônia estadunidense, é parte do primeiro mundo desenvolvido e livre”.

Assim Ismael Guadalupe tenta resumir a complexidade das relações ■ A população de Vieques quer que a marinha dos EUA deixe a ilha em paz entre o arquipélago e os Estados Unidos, que dos da aliança militar.As forças arque a de outros locais de Porto Rico; prometeram retirar a marinha da ilha madas reconheceram que a maioexames mostram que está contamino próximo mês de maio. ria dos navios e aviões empreganada com alumínio, cádmio, arsênio, Mas, além da desmilitarização dos nessa guerra foram postos à mercúrio, chumbo, estanho, completa, o Comitê Pró-Resgate e prova previamente em Vieques. estrôncio, paládio, antimônio, níquel, Desenvolvimento de Vieques, fundado zinco, ferro, prata, cobre, tálio, platiem 1993 a partir de uma ampla asALTO ÍNDICE na e outros metais. sembléia popular, exige a devolução DE CÂNCER O próprio Ismael Guadalupe das terras confiscadas; a imediata Em 10 de maio de 1999, o apresenta um problema renal crônidescontaminação do solo e um plaExército estadunidense declarou co causado pelos agentes químicos. no de desenvolvimento sustentado que um avião militar disparou em A população ficou exposta, sem seu para a ilha – uma das mais pobres Vieques 263 projéteis com urânio conhecimento nem consentimenentre os 77 municípios de Porto empobrecido de baixo calibre. to, a efeitos químicos tóxicos pelo Rico, com 73,3 % dos moradores A população deVieques apresenmenos desde 1969 – quando a maabaixo do nível de pobreza e o deta um índice de câncer 30% maior rinha dos EUA utilizou emVieques semprego atingindo 26,3%.

CPRDV Photos

INTERNACIONAL

Há seis décadas, os Estados Unidos utilizam a pequena ilha portor-riquenha como laboratório de bombardeios, contaminando o meio ambiente e semeando o terror entre seus 12 mil habitantes; no Brasil, Frente Parlamentar contra a Alca organiza a luta nacional

História de colonização e resistência O arquipélago porto-riquenho era povoado pelos índios taío.

Vieques, conhecida pelos nativos como “Bieque”, foi o último bastião de resistência contra a invasão dos espanhóis.

Em julho de 1898, os estadunidenses invadiram Porto Rico, conquistando o arquipélago, de grande interesse estratégico. Desde 1924, começam as primeiras manobras da marinha de guerra dos Estados Unidos, que em 1933 arrenda terras em Vieques.

Em 1941, o Congresso estadunidense aprova lei que permite à Marinha desapropriar terras em Vieques para o estabelecimento de sua mais importante base naval no Caribe. Os habitantes da ilha tiveram dez dias para se mudar. Os que não se retiraram voluntariamente tiveram suas casas derrubadas.

Por tudo isso, multiplicam-se os protestos, que já causaram a prisão de inúmeros líderes.Algumas pessoas foram mortas, como Estados Unidos o oficial David Sanes, atingido em abril de 99 por duas bombas que caíram “fora do alvo”.

Várias forças políticas, ONGs, organizações populares e entidades de diversas Igrejas têm colaborado nos protestos, de modo Oceano Pacífico especial a Ordem Dominicana, que deu especial atenção a Vieques junto à ONU, em Genebra.

■ Intoxicação por urânio é a maior causa de morte

Área Civil

Exército Estadunidense

Cuba Porto Rico

Oceano Atlântico

Comissão oferece denúncia na ONU A Comissão Especial Sobre Vieques dos Advogados de Porto Rico – composta por José Nazario, Fermín Arraiza e José Colón – ofereceu denúncia formal à ONU, no último dia 17 de março, enfatizando sua “oposição à utilização do território nacional portorrriquenho para planificar guerras contra outros países, como é o caso do Iraque”.

Os últimos bombardeios ocorreram entre 13 de janeiro e 8 de fevereiro.Vários grupos burlaram a segurança militar e entraram na zona territorial ocupada pela marinha (aproximadamente 25% da ilha). Vinte e um manifestantes foram presos, dentre os quais o filho de Ismael, conhecido por Maelo, engenheiro civil e membro da Federação Universitária pró-Independência de Vieques.

Durante o III Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Ismael

Guadalupe ficou hospedado na mesma casa que abrigava a irmã dominicana Sherine, que vive no Iraque. A participação dos dois revelou importantes sutilezas geopolíticas contemporâneas.

Ismael estava preocupado com o filho, que tinha acabado de ser preso, e Sherine, com a falta de abrigos para proteger as crianças iraquianas de eventuais “ataques cirúrgicos”. Ismael teve um certo alívio com o cessar fogo na ilha, desde o início de janeiro. Sherine sabia que a suspensão dos testes em Vieques poderia ser o prenúncio de outra “tempestade no deserto”.

Para aos brasileiros, que viram e ouviram os dois testemunhos no Fórum, ficou a sensação de que caso seja instalada a base de Alcântara no Maranhão, o cenário de Vieques – guardadas as devidas proporções – pode ser aqui.

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ALCA

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Parlamentares lançam debate nacional Áurea Lopes, da Redação Frente Parlamentar formada para discutir os perigos da adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca) reuniu mais de trinta deputados e senadores do PT, PCdoB, PDT e PSB, na sua primeira reunião nacional, realizada quinta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O PMDB já sinalizou que vai integrar o grupo, a partir da próxima reunião, marcada para o dia 27.

A principal preocupação da frente é garantir a transparência no processo de negociações. Os deputados querem ter acesso aos debates, conhecer as propostas brasileira e as dos outros países, além de tomar par te nas instâncias onde será definida a posição do Brasil.

“Esperamos que o Congresso se torne um espaço de reflexão crítica e trabalhe para esclarecer o público sobre as armadilhas de um acordo comercial que beneficia apenas um dos negociadores, os Estados Unidos”, disse o deputado

Luiz Eduardo Greenhalg, do PT. Também começaram a ser delineados, na primeira reunião da frente parlamentar, os esboços de um projeto de lei para a realização de um plebiscito nacional em que a população seria consultada sobre a participação do Brasil na Alca.

Os deputados e senadores propuseram, ainda, a articulação de uma frente parlamentar intercontinental, em conjunto com os outros países da América do Sul que comporiam a Alca. No Brasil, serão formados comitês parlamentares estaduais.

México experimenta o amargo remédio do livre comércio O empresário estadunidense Marvin Feldman moveu uma ação contra o governo do México, alegando que foram negados à empresa CEMSA, companhia exportadora de cigarros do México, desde 1990, os benefícios de uma lei que concede reembolso de certos impostos a companhias exportadoras.

Feldman baseou sua ação no artigo 1110 do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN) — um acordo comercial com cláusulas semelhantes às da Associação de Livre Comércio das Américas (Alca).

A empresa pediu aproximadamente 40 milhões de dólares como indenização. Apesar de não acatar esse pedido, a corte suprema mexicana condenou o governo a pagar 1,5 milhão de dólares à CEMSA por descumprimento do artigo que obriga os governos a dar aos investidores estangeiros dos países integrantes do TLCAN um tratamento equivalente ao dado aos investidores nacionais.

ÁGUA

NACIONAL

No Fórum Mundial das Águas, em Kyoto (Japão), corporações que defendem a privatização do “ouro azul” enfrentam movimentos sociais; em Roraima, indígenas ficam revoltados com o acordo que permitiu o ingresso do governador Flamarion Portella ao PT

João Alexandre Peschanski, da Redação e um lado, o Banco Mundial disposto a privatizar toda a água do mundo; do outro, centenas de movimentos sociais, para quem a falta desse recurso só será resolvida com mais envolvimento do Estado e conscientização da população. Este é o balanço do Fórum Mundial das Águas, evento realizado em Kyoto, no Japão, durante toda a semana passada, onde se reuniram 10 mil pessoas de mais de 160 países.

O duelo entre os dois lados se acirrou logo no início do fórum.

Na segunda-feira, dia 17 de janeiro, o Banco Mundial apresentou um relatório segundo o qual só a fixação de preços para a água poderia criar uma gestão eficaz do recurso.

Para Ian Johnson, vice-presidente de desenvolvimento sustentável do Banco, é preciso superar o debate entre público e privado para acabar de vez com a sede, que atinge hoje 1,4 bilhões de pessoas.

A proposta da instituição financeira “tem uma clara base ideológica e tende a aumentar o acesso de empresas privadas aos mercados”, afirmou María Selva Ortiz, da organização ambientalista Amigos da Terra. Para Patrick McCuly, diretor da Rede Internacional de Rios, as privatizações dos sistemas de abastecimento e das reservas de água têm sido um fracasso, pois têm restringido o acesso ao recurso e mantido então sua falha distribuição.

Fórum Social das Águas, onde entidades de 12 países da América Latina se reuniram para traçar estratégias sociais - e não econômicas - para a gestão dos recursos hídricos. Para Leonardo Morelli, um dos responsáveis pelo encontro, a água é um bem da humanidade e não pode ser tratada como mercadoria, pois se isso acontecer é a própria vida que se torna mercadoria.

Além disso, segundo Morelli,“a água é o petróleo do século 21. O Brasil tem a maior reserva hídrica do mundo e o domínio de nossas fontes de águas já começou com as privatizações. Se deixarmos a água virar uma mercadoria, o Brasil pode vir a ser o próximo Iraque”, afirmou Morelli.

COTIA Paralelamente ao evento de Kyoto, ocorreu em Cotia (SP) o

Com informações da EcoAgência e da Inter Press Services

Carlos Carvalho

Privatização divide fórum mundial

■ Crianças participam ativamente do fórum de Cotia

RORAIMA

Joedson Alves/AE

Manobra política revolta indígenas Paulo Pereira Lima, da Redação

■ O governador de Roraima, Flamarion Portella, assina sua filiação ao PT, em solenidade realizada no Salão Nobre do Congresso Nacional, em Brasília. O senador Aloísio Mercadante (à esq.), o presidente do PT, José Genoíno, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o observam

Cimi exige respeito aos povos

■ Lideranças indígenas de Roraima temem que filiação do governador ao PT suspenda a demarcação de terras Roraima) para participarem dos debates, cada um colocando o que pensa, mas ouvindo aqueles que não concordam com suas idéias.

Defendo o convívio com o princípio do contraditório, sempre pensando no Estado de Roraima como prioridade”, afirmou ao jornal Folha de Roraima.

O principal articulador da filiação de Portella ao PT foi o ministro da Casa Civil, José Dirceu. O ministro diz “não proceder” o suposto uso da questão indígena em Roraima como “moeda de troca” e afirmou que a homologação da Raposa/Serra do Sol não tem “data prevista”.

Dentro do atual jogo político

contrário à demarcação de terras indígenas em Roraima, também preocupa os indígenas a atuação de políticos locais – como o senador Mozarildo Cavalcante (PFL/RR) – que há muito tempo repudiam a demarcação de novas áreas no Estado. Durante discurso no plenário do Senado há duas semanas, Cavalcante solicitou que seja votada sua proposta de emenda à Constituição, determinando que todas as demarcações indígenas sejam apreciadas pelo Congresso Nacional; e não mais pelo Ministério da Justiça.

Colaboraram Cristiano Navarro e Letícia Baeta

A notícia da filiação de um político conhecido como defensor dos interesses de fazendeiros causou indignação também às entidades de apoio aos indígenas que participaram do seminário “Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas”, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo.Ao final do seminário, os participantes lançaram uma cartamanifesto em que reivindicam do governo Lula ações que sinalizem para uma política indigenista que garanta o direito à terra e ponha fim à violência – só nos primeiros meses foram assassinados cinco lideranças indígenas no País.

Eles pedem o fim da construção de obras públicas que causam impactos nas aldeias, como hidroelétricas, hidrovias e construção de estradas, e do incentivo do poder público na expansão das fronteiras agrícolas.

O manifesto destaca ainda que a criação do Conselho de Política Indigenista, a realização de uma conferência dos povos indígenas e a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas representam o caminho para concretização dessa nova política indigenista.

Kaiowá de MS ainda esperam demarcação de suas terras Os indígenas da nação Guarani Kaiowá da aldeia Taquara, no Mato Grosso do Sul, estão submtidos a condições dramáticas de vida, e precisam com urgência que o governo providencie a demarcação de suas terras.

Com esse objetivo, o deputado Wasny de Roure, do PT de Brasília, encaminhou um ofício ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Aguiar de Almeida.

Segundo o deputado, há mais de três anos os 450 indígenas abandonaram sua área original, de mais

de 4 milhões de hectares. Desde dezembro, eles ocupam uma parte da fazenda Brasília do Sul, que pertence ao fazendeiro Jacinto Onório da Silva Filho.

O problema mais grave é que, sem condições para plantar, os Kaiowá recebem alimentos da Funai. Isso, por si só, já é degradante. Mas, para piorar, o orçamento do órgão é insuficiente para suprir todas as necessidades.

Marcos Zeron, um dos líderes da aldeia, foi assassinado em janeiro deste ano, na luta pela demarcação das terras.

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

Arquivo Cimi

filiação do governador de Roraima, Flamarion Portela, ao Partido dos Trabalhadores (PT), assinada na quinta-feira, dia 19, pode ter sido moeda de troca para evitar a homologação da reserva Raposa/Serra do Sol. É o que suspeitam lideranças indígenas e entidades indigenistas que participaram na semana passada, em Brasília, do seminário “Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas”.

“Não somos contra a filiação de qualquer cidadão brasileiro a qualquer partido, mas não admitimos Homologação que os direitos inPenúltima etapa do processo que garante as dígenas sejam utiliterras aos povos zados como moeda indígenas, consiste na assinatura do decreto de troca em negopelo Presidente da ciações políticoRepública partidárias”, diz a nota assinada por representantes das principais organizações indígenas do País. Entre elas, a Articulação do Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, a Comissão Indígena Pós-Conferência, a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e o Conselho Indígena de Roraima.

Os índios entraram com um pedido junto ao Ministério Público Federal para investigar as razões pelas quais, até o momento, a área indígena Raposa/Serra do Sol não foi homologada.

Demarcada em 1998, a área está sendo reivindicada por cerca de 14 mil Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona há mais de 30 anos. Bastaria a assinatura do presidente Lula para pôr fim a conflitos que causaram a morte de dezenas de indígenas.

Ex-filiado ao Partido Social Liberal, o governador nega as acusações que foram, inclusive, reforçadas pelo presidente do Cimi, o bispo Franco Masserdotti. Portella classificou de “leviana” a colocação do bispo.“Temos compromisso de discutir essa questão, mas não se trata de moeda de troca.

Todos deveremos sentar à mesma mesa. Vou convidar o Cimi e o CIR (Conselho Indígena de

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NACIONAL

Comissão Interamericana de Direitos Humanos decide investigar os responsáveis pelo assassinato de 19 trabalhadores sem–terra, em 17 de abril de 1996; CPT pede ao governo a identificação e a punição dos assassinos de Teixeirinha (MST–PR), morto há dez anos

REFORMA AGRÁRIA

Estado ter a oportunidade de responder às violações por meio de seus recursos internos. Isso quer dizer que o Estado deve investigar os fatos, levar a julgamento e punir os responsáveis pelas violações.

Quando a Comissão Interamericana decide admitir a análise de um caso ainda não resolvido pelos tribunais nacionais, é porque ela considera que os recursos internos estão sendo conduzidos de forma ineficaz ou há demora injustificada.

A OEA concedeu dois meses para que o governo brasileiro apresente suas observações sobre o caso.

Se o Estado for condenado, terá de pagar indenização aos familiares das vítimas e adotar medidas legislativas e administrativas para evitar violações semelhantes no futuro.

Evanize Sydow, de São Paulo Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) finalmente vai analisar o massacre de 19 semterra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996. Para a Comissão, as investigações realizadas pela Polícia Militar viciaram o processo.

A denúncia contra o Estado brasileiro foi apresentada à OEA no dia 5 de setembro de 1996, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL).

Um organismo internacional só pode analisar a responsabilidade de um Estado-membro por violação de tratados internacionais após esse

João Roberto Ripper

OEA investigará massacre de Carajás

■ Polícia Militar do Pará assassinou dezenove integrantes do MST, em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996; os responsáveis jamais foram punidos

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PRESO SEM RESISTÊNCIA Teixeirinha deixou a viúva Lúcia Mainko da Silva, 59 anos, e o filho, Marcos Antônio da Silva, 23. Eles vivem atualmente com menos de R$ 100,00 por mês. Seu maior patrimônio é o pedaço de chão que conseguiram seis anos depois da morte de Teixeirinha, quando a Fazenda Santana foi finalmente desapropriada para o assentamento.

Dona Lúcia estava presente quando Teixeirinha foi preso, sem resistência, pela PM: “Entreguei meu marido com vida. Só fui ter notícias dele no dia seguinte, quando ouvi no programa de rádio que o haviam matado”.

“A impunidade foi o melhor resultado para as pessoas do alto escalão do Paraná envolvidas no assassinato”, definiu o advogado Darci Frigo ao Brasil de Fato.

“Agora essa história deve chegar ao fim”, completa o advogado. Ele espera que o novo governo tome a iniciativa de concluir as investigações.

Para Frigo, da ONG Terra de Direitos (terradedireitos@uol.com.br), o único meio de evitar que a impunidade se repita em casos como o de Teixeirinha é a integração dos órgãos estaduais de segurança com o Ministério Público e a esfera federal.

Arquivo CPP/PR

Adriana Souza Silva, de São Paulo m 1992, a Fazenda Santana, em Campo Bonito (Norte do Paraná), uma enorme área improdutiva, foi ocupada por 250 famílias de sem-terra, entre elas a de Diniz Bento da Silva. Em 1993, Diniz já era conhecido como Teixeirinha, um líder com a cabeça a prêmio entre os latifundiários. Foi morto no dia 8 de março daquele ano pela Polícia Militar. Dez anos depois, os responsáveis pelo seu assassinato permanecem impunes.

O caso foi levado na quarta-feira passada, 19 de março, ao secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, pelo advogado Darci Frigo. Em 1993, Frigo era defensor da Comissão Pastoral daTerra (CPT) do Paraná e participou ativamente da luta pela punição dos assassinos.

Aumenta a violência no campo, diz relatório da CPT Folha de Londrina

Assassinos de Teixeirinha permanecem impunes, dez anos depois

s dados do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o ano passado foi bem mais violento para os trabalhadores do campo do que os anos anteriores. O número de assassinatos - 43 casos - cresceu quase 40% em relação a 2001, quando ocorreram 29 homicídios.

Segundo o relatório, de 1985 até hoje, houve menos de 70 condenações por esse tipo de crime contra os 1.280 assassinatos registrados.

O que mais chama a atenção no novo relatório é o crescimen-

to do número de casos de escravidão. Foi o maior número de ocorrências, 147 propriedades com escravos, desde que a CPT começou o registro.

No total, 5.665 pessoas foram escravizadas. Segundo números da entidade, em 2002, menos da metade das propriedades denunciadas foi fiscalizada pelo Grupo Móvel do governo federal. No Pará, este grupo vistoriou somente 36% das fazendas denunciadas (42 sobre 117) e libertou somente 31% dos trabalhadores (1.346 sobre 4.333).

(ASS)

■ A viúva Lúcia vive com R$ 100,00 mensais

O caso de Teixeirinha também foi parar na OEA, que cobra, desde 1995, mais eficácia nas investigações.

Os investigadores do organismo internacional notam que o inquérito que acusava Diniz Bento da Silva de estar envolvido na morte de três soldados, em conflito ocorrido dias antes de sua morte, foi concluído em apenas nove dias na Justiça Militar do Paraná.

Quando se trata de apurar a execução do sem-terra, a mesma Justiça arrastou o processo por mais de um ano e a conclusão foi de que a PM o matou em legítima defesa. O processo chegou a ser reaberto anos depois na Justiça Comum, na comarca de Guaraniaçu (Norte do Paraná), mas até hoje não foi concluído.

Brasil é inadimplente na lista da OEA Quando um país-membro da Organização dos Estados Americanos descumpre suas determinações, ele vai para a lista dos inadimplentes. É o caso do Brasil, envolvido em 16 processos de violação dos direitos humanos, entre eles o massacre dos 111 presos do Carandiru, em 1992, e as torturas nas unidades da Febem. A repercussão dessas condenações pode dificultar a obtenção de recursos no exterior.

Denunciados fazendeiros do Atingidos por Primeiro Comando Rural barragens ocupam Vale Renato Pompeu, da Redação

Terra de Direitos,a Comissão Pastoral daTerra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentaram quarta-feira, 19 de março, à procuradora geral de Justiça, dra.

Maria Tereza Uille Gomes, e à procuradora geral da República, dra.

Marcela Moraes Peixoto, denúncia contra Humberto Sá e demais fazendeiros da região Centro-Oeste do Estado do Paraná, que agenciam pistoleiros para agir contra trabalhadores/as rurais, sob o nome de Primeiro Comando Rural.

Na segunda semana de março: alguns acampados nas margens da BR do município de Laranjal, ao passarem perto de algumas fazendas, sofreram ataque e constrangimento por parte de pistoleiros fortemente armados.

No dia 9, uma Toyota da Prefeitura e duas camionetes, que passavam pela Fazenda Legendária, de propriedade de Cristiano Ghilar Clozer, que dá acesso aos Assentamentos Chapadão e Bela Vista, foram atacadas por diversos pistoleiros, que fizeram o motoristas descer do carro e ameaçaram mulheres e crianças.

Além disso, pistoleiros da Fazenda Rio Tonete ficam dando

tiros em volta do acampamento na rodovia rumo a Nova Cantu e Roncador.

“Será formada uma força tarefa, uma milícia para que tenhamos proteção” A petição cita, por exemplo, a declaração de Humberto Sá (representante do PCR), no dia 10 de março no Jornal do Estado, da Rede Paranaense de Televisão, onde assume abertamente a formação dessa quadrilha de pistoleiros:“Será formada ou criada uma força tarefa, uma milícia, como quer que seja chamada, ou contratação de uma firma especializada para que tenhamos proteção fora dos padrões normais.”

No último dia 16 de março, em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Humberto Sá voltou a confirmar que produtores estão se armando para evitar novas invasões.

Além do Ministério Público, o documento foi entregue ao Ministério da Justiça, em Brasília, à Ouvidoria Agrária Nacional e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

sede da Cia. Vale do Rio Doce em Belo Horizonte foi ocupada por 200 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens, que representam 30 mil afetados por barragens em Minas Gerais.

A manifestação marcou, em 14 de março, sexta-feira da semana anterior, o “Dia Internacional dos Atingidos por Barragens”, que em todo o Brasil chegam a um milhão de pessoas.

A empresa é uma das responsáveis pela hidrelétrica de Candonga, na Zona da Mata, ocupada anteriormente pelos atingidos. Foi denunciado que o consórcio da obra não está respeitando os direitos dos habitantes, que terão de deixar as terras até setembro, quando serão inundadas.

Os manifestantes denunciaram também o desaparecimento do trabalhador rural João Caetano dos Santos, 57 anos, que não aceitou a proposta do empreiteiro para se retirar do local.

Ele está desaparecido desde o começo de fevereiro, sem que as autor idades tenham tomado qualquer providência.

ENSINO PÚBLICO

NACIONAL

O governo brasileiro deve acelerar o processo de mercantilização do ensino e do saber, mediante a entrega da universidade ao capital privado, exigem os agentes do neoliberalismo; em entrevista exclusiva, o ministro Cristovam Buarque rejeita a proposta

Tiago Queiroz/AE

OMC quer desmonte da universidade João Alexandre Peschanski, da Redação

■ Estudantes da USP fizeram greve de três meses, pela contratação de mais professores, em 2002 O professor de administração da Universidade de São Paulo Celso Grisi, autor de um relatório sobre as exigências do OMC, denuncia o projeto dos Estados Unidos de ditarem a educação no Brasil para fortalecer a identificação dos consumidores com seus produtos. Segundo ele, o governo brasileiro não está dando a devida importância ao assunto.

No Brasil, 87% das universidades são privadas e 66% dos estudantes pagam mensalidades

para ter acesso ao ensino superior. Para Juçara Vieira, da direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, esses dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais apontam que o processo de privatização da educação já começou.“Há 30 anos, mais de 70% das universidades eram públicas”, comenta.

Em 1995, os países-membros da OMC ratificaram o Acordo Geral sobre o Comércio de Ser-

viços, em que é defendida a privatização progressiva da educação. Para eles, a liberalização seria o único meio de tornar mais eficaz e transparente a gestão das universidades.

Panizzi aponta que a noção de que a educação é uma mercadoria, com as mesmas regras do que qualquer outro produto comercial, é inaceitável. Segundo ela,“o ensino superior precisa servir ao interesse público em geral e não aos interesses do mercado”.

Fotos: Radiobrás

Ministro condena entreguismo Marilene Felinto, da Redação ministro da Educação Cristovam Buarque considera “uma traição ao futuro do Brasil” a privatização do ensino público. Em entrevista ao Brasil de Fato por telefone, Buarque disse que o MEC (Ministério da Educação e Cultura) é “radicalmente contra” as exigências da OMC (Organização Mundial do Comércio) de que o Brasil privatize a universidade pública.

“A posição do MEC é dizer não à OMC, mas eu não posso falar pelo governo, ainda não conversei com as autoridades maiores da República, nem com o presidente nem com o José Dirceu”, afirmou.

“Nós temos que deixar liberdade ao setor privado brasileiro para preencher as brechas que o Estado não preenche. Se nós não temos 3 milhões de vagas na universidade

Lançado com estardalhaço pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, no último dia 11, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo teve uma de suas medidas vetada pelo Ministério da Fazenda. O Projeto de lei 3.384/2000, que deveria ser aprovado pela Câmara até 27 de fevereiro, criaria 269 varas da Justiça do Trabalho, e implicaria em gastos com contratação de pessoal. Mas a Fazenda taxou o projeto de “subversivo” em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos nas três esferas de governo.

■ Violência no campo GOVERNO PROMETE AÇÃO REPRESSIVA

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, garantiu à deputada Luci Choinack (PTSC) que o governo federal vai desencadear ações conjuntas para prevenir a violência no campo. Na semana passada, Luci apresentou ao ministro um relatório sobre o armamento dos fazendeiros, com denúncias feitas pela ONG Terra de Direito, que se refere a “verdadeiras milícias criminosas”.

■ Tortura POLÍCIAS LIDERAM RANKING

■ Cristóvão Buarque (à direita, no detalhe) reúne-se com diretores do Banco Mundial, em Brasília, dia 17 pública, deixemos que o setor privado preencha. Agora, privatizar o ensino é privatizar a alma do Brasil.

Eu acho que, depois das universidades, só faltaria privatizar o Exército.A gente não vai abrir para que alguém venha propor a privatização, a incorporação dos exércitos nacionais pela OMC.”

Segundo Buarque, o governo Lula pretende investir nas universidades públicas tentando resolver, em primeiro lugar, “a emergência”, o abandono vivido por elas nas últimas décadas. Para tanto, seria preciso cobrir a crônica falta de dinheiro, mas também enfrentar a crise de identidade dessas instituições.

Para o ministro, a universidade brasileira precisa ser reciclada, pois está alienada das necessidades do povo e vem perdendo seu tradicional lugar de vanguarda do conhecimento.

a importância do conhecimento Zilda Márcia Gricoli Iokoi, de São Paulo Esta questão é cada vez mais crucial, especialmente quando as relações humanas e sociais estão, como hoje, ameaçadas pelo Império estadunidense, que não apenas domina a máquina de guerra contemporânea, mas também as tecnologias militares e informacionais, difundidas por mídias eletrônicas que se projetam em velocidade surpreendente.

O conhecimento é inicialmente estimulado pelo espírito crítico, ou, se quisermos, pelo sentido da dúvida, de tal modo que as incertezas permitam a formulação de questões que levem às investigações, à identificação de variáveis e sua experimentação, no sentido de responder às dúvidas iniciais e

■ Trabalho escravo FAZENDA VETA PLANALTO

abrir novas possibilidades de entendimento, e assim por diante.

Desse modo, a pesquisa básica e a cultura vivem num tempo longo, o da vivência e da experimentação, o dos testes.

Os cientistas e estudiosos não têm como vocação o lucro, mas a crítica e o saber Os cientistas, filósofos, artistas e estudiosos das diferentes experiências humanas não estão vocacionados ao desenvolvimento do

lucro, mas às hipóteses e à crítica do conhecimento e da sociedade. Desse modo, eles são fundamentais para o desenvolvimento do conhecimento, das sociedades e dos próprios homens.

Eles precisam de liberdade de ação e de criação e não podem sofrer pressões de ritmos e resultados, pois eles não dominam nem controlam as variáveis que estão na natureza e nos próprios homens.

Mesmo tendo sido as universidades públicas sucateadas durante as duas últimas décadas pelos governos, elas não perderam seu impulso. Dadas as precárias condições de instalação, a redução do corpo de pesquisadores, a desatualização de suas bibliotecas, os baixíssimos salários de seus professores, pesquisadores e corpo

técnico, seu prestígio não ficou abalado se comparadas aos outros espaços universitários no país.

As universidades públicas ainda são hegemonicamente as que produzem conhecimento novo em nosso país, e sem elas não há soberania nacional e nem ciência aplicada. A prosseguir o descaso atual, o país estará ainda mais ameaçado do que já está.

Zilda Márcia Gricoli Iokoi é professora do departamento de História da Universidade de São Paulo e autora de Igreja e Camponeses: A Teologia da Libertação e os Movimentos Sociais no Campo (Brasil/Peru. 1964/88 Editora Hucitec, 1996)

Dados estatísticos da Campanha Nacional Permanente de Combate a Tortura (CNTPC), mostram que as polícias militares e civis estão entre os principais agentes de tortura, acusados de agressão em 26,8% e 26,1% dos casos, respectivamente, segundo os registros telefônicos 0800 da Central de denúncias da CNTPC. Estes dados da campanha promovida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) foram apresentados em Washington, pelo reverendo Olmar Klich e pelo advogado Marilson dos Santos Santana, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).

(Agência Adital)

■ Conquista GREVE DOS CORREIOS ANISTIADA NA CÂMARA Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) punidos no movimento grevista de 1977 ganharam uma batalha. Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que anistia os trabalhadores da ECT punidos na greve — deflagrada porque a empresa descumpriu o acordo coletivo de trabalho. Agora o projeto seguiu para o Senado.

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

educação precisa se tornar uma mercadoria e todas as universidades públicas têm de ser privatizadas, exige a Organização Mundial do Comércio (OMC) de todos seus membros, entre eles o Brasil.As negociações para a liberalização do ensino superior devem se finalizar ainda este ano - uma reunião decisiva estava marcada para o final do mês, mas foi adiada.

Dos 145 países que integram a OMC, cerca de 60 já se colocaram a favor da privatização total do ensino superior. Austrália, Estados Unidos, Japão e Nova Zelândia são os principais defensores da proposta e pressionam os outros países para que a aceitem.

“Aceitar as exigências da OMC é renunciar à soberania do Brasil”, avalia a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Wrana Panizzi, para quem as universidades públicas são estratégicas para o desenvolvimento do país.

Organizadora do livro Universidade: um lugar fora do poder (Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002), em que discute a transformação da educação em mercadoria, ela sustenta que a privatização vai tornar o acesso ao ensino superior ainda mais elitista.

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ESPORTE

Jovens de bairros pobres começam a formar os primeiros times de beisebol, esporte muito popular nos Estados Unidos e em outros países; em Cuba, os jogos e a prática desportiva são vistos como fundamentais ao fortalecimento de uma cultura solidária

PERIFERIA

Ana Lucia Pires, de São Paulo ada de chuteiras, meião ou bola de futebol. Os 120 jovens que se reúnem todo final de semana em Pirituba, na periferia de São Paulo, gostam mesmo é de luva e bastão. Eles participam do projeto Beisebol Popular e treinam três vezes por semana para o jogo do sábado. São seis times, que recebem equipamentos, uniformes e orientação de professores – tudo custeado por empresas privadas. Depois dos treinos, os garotos, que na sua maioria moram em favelas próximas ao centro de treinamento, ainda recebem refeições.

No Brasil, o beisebol ainda é um esporte amador, os jogadores não recebem salário e muitos ainda têm de custear seus equipamentos, o que o torna um esporte de elite. Os melhores jogadores desses seis times formam o Pirituba Beisebol Clube Warriors. Para os Warriors (“guerreiros”, em inglês), falta apenas um patrocinador para se tornarem a primeira equipe popular do país a participar de um campeonato estadual.

ESTRELA DO TIME Jonas Araújo da Silva, de 11 anos, é uma das estrelas do time. Morador da favela do Anastácio, começou a praticar o esporte por curiosidade e hoje está sendo sondado por um time de São Bernardo do Campo (SP). Mas o jovem beisebolista não tem dúvida: “Prefiro jogar por Pirituba.”

Para o idealizador do projeto, o presidente da Associação Brasileira

■ Os warriors (guerreiros) de Pirituba, bairro de São Paulo, podem formar o primeiro time popular de beisebol do Brasil

de Beisebol e Softbol, Agnaldo Veríssimo da Silva, esse esporte é um meio de melhorar, não só o desempenho físico das crianças, mas também sua capacidade intelectual. Os treinamentos favoreceram a criação de um projeto pedagógico que prevê aulas de reforço e reencaminha os jovens para a escola, pois a maioria deles havia parado de estudar ou repetido séries.

NOÇÃO DE GRUPO Depois que começou a freqüentar as aulas de beisebol, Emerson da Silva dos Santos, de 15 anos, começou a se sentir mais estimulado a estudar e tem até planos para o futuro: quer ser advogado.

“Comecei a entender o beisebol e

CUBA

Revolução em campo

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

Albert Steinberger, de Havana

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uan Andrés, 11 anos, é um dos milhares de garotos cubanos que têm acesso à educação física desde os 6 anos. Ele sonha em ser jogador de futebol e representar o seu país no exterior. Juan afirma que treinará com muita disciplina para que seu sonho se transforme em realidade, mas completa que a atividade esportiva deve ser jogada junto, em equipe. Ele está na quinta série do primário. Em cinco anos de experiência esportiva, conta que aprendeu que o esporte está no coração. “Não adianta jogar com tristeza, tem que jogar com amor, com valentia e muita dignidade”, diz o jovem atleta.

Cada movimento de corpo de Juan é acompanhado atentamente por Wilder Lores, professor de Educação Física da Escola Pioneiril, em Vedado, um bairro de Havana.“Nas classes, desenvolvemos a disciplina, organização e a capacidade física. Preparamos as crianças física e mentalmente”, conta Lores. Os atletas que se destacam são levados para os Jogos Escolares, eventos esportivos que reúnem estudantes de todo o país.

PILAR DA SOCIEDADE O esporte é um dos pilares que sustentam a sociedade cubana, por formar ideais de coletividade em seus cidadãos, afir ma Álvaro Melián, fundador do Inder (Instituto Nacional de Esportes, Educação Física e Recreação), em

César Viegas

César Viegas

Garotos jogam beisebol de várzea

1961. “Os atletas aprendem valores fundamentais, como a Pátria acima do dinheiro”, diz Melián. Na ilha, o esporte é um direito de todos, assegurado na Constituição.

Os Jogos Escolares, criados em 1963, formam a base da prática esportiva em Cuba. Os resultados do direito ao esporte cubano são reconhecidos internacionalmente.

Adolfo Ogi, conselheiro especial do secretário da ONU para o esporte a serviço do desenvolvimento e da paz, elogiou, em visita a Havana, o papel protagonista que tem o esporte na formação de valores de uma nova sociedade.

ESPORTE SEM IDADE “Depois da revolução, todos passaram a ter acesso ao esporte; só não pratica quem não quer”, afirmou Eneida Herrera, de 65 anos. Ela se reúne todo dia na praça dos estudantes de medicina, em Havana, para praticar 45 minutos de atividades físicas e encontrar suas amigas. “Antes de entrar para o círculo, eu me sentia fraca e tinha tonturas; agora até as dores da artrite diminuíram”, conta.

Os participantes do círculo são acompanhados de perto por Fideline Iglesias, 55 anos, graduada em Educação Física e funcionária do Inder. Fideline e Wilder são dois dos 31 mil técnicos em cultura física formados pelo governo cubano. No país, existe um técnico esportivo para cada 362 habitantes.

aprender o que é certo e o que é errado”, comenta.

Segundo um dos professores do projeto, Paulo Vilhena de Toledo, a prática de beisebol acaba trazendo benefícios para os alunos dentro da sala de aula, pois estimula a disciplina e a noção de grupo.

Além disso, o beisebol também aumenta o raciocínio lógico da garotada, pois requer muita atenção do jogador. “É um xadrez de campo, pois é um jogo terrivelmente estratégico”, explica o professor de Física, Roberto Hosni.

A aluna Alice Maia Rezende, de 13 anos, já pôde constatar esses benefícios: “Eu acho que minha resistência ficou bem melhor, fiquei com mais reflexo.”

No Paraná, esporte é usado para promover ações sociais No Paraná, o beisebol também é usado para promover ações sociais. A Associação Cultural e Esportiva de Londrina (Acel), clube que possui um amplo complexo de beisebol, promove, em parceria com a prefeitura e com empresas privadas, o projeto “Beisebol nas escolas municipais”.

Durante um ano, professores de beisebol vão até as escolas para ensinar à garotada o novo esporte. Os alunos que mais se destacam são convidados para treinar na associação e participam do campeonato estadual e nacional de beisebol, representando a cidade de Londrina.

Para Pedro Brando, diretor do departamento de beisebol da Acel, “o beisebol serve como elemento pedagógico, facilitador do aprendizado de outras disciplinas e também da cultura”.

A mais poderosa das armas Juarez Soares, de São Paulo m tempos de guerra, como agora, eu me lembro de uns versos de uma antiga poesia, que seria mais ou menos assim:“A mais poderosa das armas, mais forte que a espada, que o canhão, que a zarabatana, a mais poderosa das armas se apelida língua humana”. Por isso que lá das bandas de onde eu vim, meus camaradas sempre diziam:“que não se perca pela palavra”.

Estou relembrando meus tempos de criança no grupo escolar para falar um pouco do jogador Vampeta, do Corinthians. Deixando de lado o resultado do campeonato paulista, foi criado um grande alvoroço antes do jogo Corinthians e São Paulo porque o baiano Vampeta criticou o regulamento que deveria, na opinião do craque, favorecer o Corinthians, e acabou favorecendo o São Paulo.

Como bom baiano,Vampeta vibrou sua arma mais poderosa, a palavra. Justamente ele, que nas suas brincadeiras e opiniões provocava seus adversários com frases de efeito, mas sem muita profundidade, acabou, na opinião dos dirigentes de São Paulo, indo “fundo demais”. Quando sentiu que o Corinthians poderia ser prejudicado, comparou o presidente da Federação Paulista de Futebol ao presidente Bush. Na plenitude de sua autoridade ,ao

determinar o que estava certo e o que estava errado, Vampeta foi acusado de ser irresponsável Há muito tempo não ouvia dizer que a opinião de um jogador tivesse tanta força. Para se ter uma idéia, Vampeta foi chamado às favas pela Federação Paulista e recebeu uma multa no valor de R$ 50 mil. Isso mesmo, um dinheiro que dá para comprar à vista dois carros populares zero km ou um apartamento popular de dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Se foi apenas uma tentativa de desviar a atenção para a imensa confusão originada pela má redação do regulamento, e eu acho que foi, é uma outra história.

O fato serviu para alertar como a voz de um jogador de futebol em nível de Seleção Brasileira pode ter influência na opinião pública. Fico imaginando se cada jogador de futebol espalhado pelos confins do Brasil soubesse da força que possui e do imenso potencial para mobilizar opiniões. Fico imaginando que até agora nenhum jogador de futebol parou para refletir o que seria se todos pudessem defender com lógica e veemência o seu ponto de vista.

Que bom seria para o futebol brasileiro se tivéssemos espalhados por todos os clubes do nosso país jogadores do estilo verbal de Vampeta. Quantas lideranças poderiam surgir de norte a sul para tratar de assuntos mais sérios. Até agora, o raciocínio primário imediato de qualquer torcedor me-

nos avisado é de que todo jogador de futebol é milionário, nada em dinheiro. Esse raciocínio não é verdadeiro.

Poucos são os que ficam milionários. Há, claro, as exceções. Nesse ponto, cabe uma questão. E os que jogam nos times de menor expressão?

Bom seria se, baseado nessas lideranças tipo Vampeta, elaborassem um pensamento mais amplo, objetivo e claro. Por exemplo, já que ninguém pergunta se o maior interessado, que é o jogador de futebol, aceita ou não o atual estágio do futebol brasileiro em que eles possuem passe livre, se eles concordam ou não com essa lei, por que os representantes da categoria, os sindicatos, não se unem, não discutem, não seguem a vontade da maioria e dizem ao governo federal, ao Ministério dos Esportes: “Nós pensamos assim.

Nós queremos isso. Nós falamos pelas nossas próprias vozes, e não pelos microfones de jornalistas e pelos pontos de vista dos dirigentes de clubes”.

Claro que essa categoria ainda não é suficientemente amadurecida e politizada para tomar posições que possam engrandecer o esporte. Pode ser que o momento seja esse. O momento político convida os jogadores de futebol a tomar posição.

Não só dentro do gramado, mas, principalmente, fora dele. Bom seria adaptar para os nossos dias o raciocínio lógico do filósofo, e passar do “penso logo jogo” para o “penso, logo existo”.

EUCALIPTO

AMBIENTE

Articulação entre sociedade civil e parlamentares impediu que acordo firmado entre o governo Garotinho e a Aracruz Celulose fosse levado adiante; a Assembléia Legislativa do Rio aprovou lei condicionando o plantio do eucalipto ao zoneamento agroecológico do Estado

Arquivo Fase

Rio de Janeiro diz não ao deserto verde Marcio Alexandre M. Gualberto, do Rio de Janeiro o apagar das luzes do governo Anthony Garotinho, foi noticiada a assinatura de um Protocolo de Intenções entre a empresa Aracruz Celulose S.A e a Secretaria de Estado de MeioAmbiente, para a construção de uma fábr ica e o plantio de eucaliptos no Norte do Estado.

Os argumentos eram a geração de empregos, aumento de receita dos municípios, e um forte impulso ao desenvolvimento da região.

O processo que originou a assinatura do protocolo não foi transparente e esse fato levou um conjunto de organizações e movimentos sociais da sociedade civil a entrarem com representação junto ao Ministério Público do Estado visando torná-lo sem valor.

Essas organizações vieram a constituir o que foi denominado “Rede Alerta Contra o Deserto Verde/Rio”, numa forte referência à articulação já existente no Espírito Santo. Constituem a Rede: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT/Rio), Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), Associação dos Agrônomos do Rio de Janeiro,Assembléia Permanente das Entidades de Meio Ambiente (Apedema), Rádio Bicuda, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), entre outras.

■ Monocultura do eucalipto já tomou vastas extensões no Espirito Santo e ameaça o Rio de Janeiro a sede da planta industrial), a Câmara de Vereadores decidiu por unanimidade vetar a construção da fábrica e o plantio na região. Com a saída de Garotinho para concorrer à Presidência da República, Benedita da Silva assumiu o governo e nomeou Liszt Vieira secretário de Meio-Ambiente. Em articulação com parlamentares do PT, a Rede conseguiu que o secretário invalidasse o Protocolo de Intenções.

Segundo Rosa Roldan, uma das principais articuladoras da Rede no Rio, “o secretário Liszt Vieira tornou sem valor o

A “Rede Alerta Contra o DesertoVerde/Rio” em parceria com a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/RJ), promoveu uma série de seminários nas cidades do Rio de Janeiro, Campos e Italva, de maneira a ampliar ao máximo as discussões em torno do plantio do eucalipto e seus impactos. Esses seminários contaram com a participação de representantes da Aracruz que puderam apresentar seus argumentos e justificar a instalação da empresa no Rio. Após o seminário realizado em Campos (cidade escolhida para ser

protocolo de intenções, acatando a mesma argumentação que levamos ao Ministério Público, ou seja, a ausência de transparência na discussão entre o Estado e a empresa”.

ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO Rosa afirma, no entanto, que o principal acontecimento foi a apresentação, discussão, aprovação e posterior sanção da Lei nº 4.063/2003, que condiciona o plantio de monoculturas ao zoneamento agroecológico e econômico do Estado do Rio de Janeiro. Essa lei, de autoria dos de-

putados Carlos Minc (PT), José Divino e Volnei Trindade, ambos do PMDB, foi discutida em audiências públicas e sancionada pela atual governadora do Estado Rosinha Matheus.

O zoneamento agroecológico previsto na lei obriga a uma análise profunda dos tipos de solos e definição das melhores práticas agrícolas para eles. Devem ser consideradas ainda as condições climáticas, hídricas e os impactos sociais e econômicos provocados pelo plantio de determinada cultura.

Segundo um assessor jurídico da liderança do PT na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que preferiu não se identificar, “cabe agora à governadora definir qual órgão do Estado se responsabilizará por fazer o zoneamento, para que não só a monocultura do eucalipto, mas outras também, sejam devidamente regularizadas”.

Rosa Roldan considera que o deserto verde não chegará tão cedo ao Rio de Janeiro, mas, de todo modo,“é fundamental que as organizações, os parlamentares e toda a sociedade mantenham-se vigilantes, pois a empresa fará nova investida.

No Sul da Bahia e no Norte de Minas a situação já é dramática. Não podemos permitir que o mesmo ocorra no Rio de Janeiro”.

Marcio Alexandre M. Gualberto é jornalista, assessor da Fase, coordenador da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil)

AGENDA

LANÇAMENTO BRASÍLIA - LANÇAMENTO DO JORNAL BRASIL DE FATO ● dia 26 de março, às 19h30 h Anfiteatro 9 da UnB (Minhocão, Ala Central).

Participação: os jornalistas Carlos Chagas e Beto Almeida, o escritor Frei Betto, o líder do MST João Pedro Stedile, o procurador da República Luiz Francisco de Souza, o secretário nacional de Música e Artes Cênicas, Sérgio Mamberti, e o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Mais informações: Pola (61) 32225035, 272-2402

CURSO SP -

HISTÓRIA DO ENSINO DA

ARTE NO

BRASIL

● de 31 de março a 30 de junho, às segundas-feiras, das 14h às 18h Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, Cidade Universitária.

O curso tem como objetivo levar a um contato reflexivo e criador com as raízes fundantes das práticas educacionais contemporâneas dentro do processo de aprendizagem artística.

Coordenação: Profª Drª Regina Stela Barcelos Machado Professoras convidadas: Ana Mae Barbosa, Regina Machado, Rejane Coutinho, Rosa Iavelberg, Maria Cristina Rizzi Mais informações: (11) 3091.4430, luiza.nace@ig.com.br

MULHERES SP - DEBATE “MULHERES NO HIP HOP” ● 27 de março, das 19h às 22h Sala de Debates do Centro Cultural São Paulo, Rua Vergueiro, 1.000.

Com Daise Benedito, da Fala Preta!; Eliane Cavalleiro, do Geledés; Mano Brown, do Racionais MCs, e as rappers Rúbia e Sharylaine.

Realização: Coordenadoria Especial da Mulher e Coordenadoria Especial da Juventude Mais informações: (11) 3277-3611

SP - VÍDEO “MULHERES

COM

DEFICIÊNCIA CONTAM SUA HISTÓRIA”

● 29 de março, a partir das 16h Saguão do Palácio das Indústrias, Parque Dom Pedro, Centro.

Lançamento do vídeo realizado por Maria Angélica Lemos a partir do seminário sobre a saúde das mulheres com deficiência, em dezembro de 2002.

Mais informações: (11) 3315-9077 r. 2284, 2285, 2303, 2339.

TEATRO SP -

“HÁ RALA”

ESPETÁCULO

SOB A CHUVA

UM INCÊNDIO

● Até 6 de abril, sexta e sábado, às 21h e domingo, às 20h. Preço: R$ 10,00 Sala Paulo Emílio Salles Gomes, Centro Cultural São Paulo, Av.Vergueiro, 1.000.

Peça da Cia. Dramática em Exercício.Três esquetes, da escritora gaúcha Vera Karam, que misturam humor com a crônica ácida da vida urbana. O terceiro esquete conta com a participação de um ator convidado a cada semana.Texto de Vera Karam, direção de Ary França e elenco com Flávia Garrafa e Suia Legaspe. 12 anos.

Mais informações: (11) 3277-3611

FÓRUM SP-

FÓRUM PERMANENTE DE

CULTURA POPULAR

● 24 de março, das 20h às 22h Galpão Raso da Catarina, Rua Harmonia, 921,Vila Madalena, São Paulo Debate “Políticas públicas de cultura voltadas para cultura popular”.

Participam autoridades nos âmbitos municipal, estadual e federal, para que cada um exponha quais são as políticas públicas na área da cultura popular.

Debatedores: Celso Frateschi, secretário de Cultura do Município de São Paulo, Hélvio Tamoio, coordenador regional Funarte - São Paulo; Antônio C. Sartini, coordenador das oficinas culturais do Estado, representante da secretaria de cultura do Estado de São Paulo, Cláudia Costin, Antônio Carlos Sartini. Entrada Franca Mais informações: (11) 3031-4946

TRABALHO ES - CAMPANHA “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, AMBIENTE E TRABALHO” PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA NO ES ● 31 de março, às 19h Auditório do Centro Comercial Sesc, atrás da Sedu, Praia do Suá,Vitória.

Início da campanha, com apresentação de relatório que denuncia a total falta de condições de saúde e trabalho dos garis, coletores, jardineiros, entre outros profissionais.

Haverá uma palestra com o médico Antonio Carlos Gavazza.

Promoção: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado Mais informações: sindilimpe@bol.com.br, (27) 3222-6677

CRIANÇA CE - “BRINQUEDOS BRINCADEIRAS”

E

● 29 e 30 de março Seminário Camiliano, Rua Monte Reis, 300, Sabiaguaba, Fortaleza.

A Pastoral da Criança da Região Episcopal Metropolitana 3 realiza um encontro reunindo coordenadoras paroquiais e brinquedistas das doze paróquias da região, além da equipe diocesana da pastoral.

Durante o encontro será ressaltada a importância do brincar para o processo de educação e a manutenção da saúde das crianças. Após participar do encontro, as coordenadoras paroquiais e as brinquedistas irão repassar os conhecimentos para as mães, a fim de que elas possam valorizar mais o lúdico e a criatividade nas suas relações familiares.

Mais informações: Marcilene Pereira (Pastoral da Criança REM 3), (85) 276-8405

FAVELAS CE - 11º CONGRESSO

DE

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE

FORTALEZA ● 29 e 30 de março SESI da Barra, Av. Francisco Sá, 6.623.

Organizado pela Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), com o objetivo de definir estratégias e prioridades políticas que norteiem as ações da entidade no biênio 2003/2005.

O plano de habitação para Fortaleza, elaborado por várias entidades, assinala a existência de 620 favelas, em 79 áreas de risco, localizadas, em sua maioria, na zona Oeste da cidade.

Mais informações: Eliana, Ivete, Nagyla (85) 231-1737/ 3081-1172

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

Confira algumas atividades populares, sociais e culturais desta semana. Para incluir seu evento nesta agenda, envie e-mail para agenda@brasildefato.com.br

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FESTA POPULAR

Viola reúne 10 mil em Ribeirão Preto Camila Bonassa, enviada a Ribeirão Preto (SP) ilho verde, curau, pamonha, bolo de fubá e muita moda de viola à sombra de uma imensa figueira.Assim foi o dia das mais de 10 mil pessoas que passaram pelo sítio Pau D´Alho, em Ribeirão Preto, no domingo, 16 de março, a fim de prestigiar o I EnconFolia de Reis festividades herdadas dos tro Nacional de colonizadores, hoje Violeiros e a I Festa mescla das tradições do Milho Verde, em européias e indígenas, acontecem entre 23 de louvor a São José dezembro e 6 de janeiro, Operário. A festa foi período em que seus participantes percorrem realizada numa paras casas, numa ceria entre a Diocese manifestação de respeito de Ribeirão Preto, a e louvor aos três reis magos, menino Jesus, Secretaria Municipal São José e Virgem Maria de Cultura, o MST e artistas de diversas Viola - introduzida no Brasil, no período da áreas, com apoio do colonização, pelos Incra/SP. jesuítas e colonos portugueses. Aqui, em A Folia Mirim contato com outras Três Reis do Oriente, culturas, principalmente a formada por crianças indígena e a africana, adquiriu características do Assentamento próprias, diferentes em Reunidas (Promiscada região. são/SP),abriu a festa, seguida por outras folias. Sob a bênção de dom Arnaldo Ribeiro, arcebispo de Ribeirão Preto, um grupo de

dança brasileira conduziu o cortejo de violeiros até o palco.

Muitos violeiros se apresentaram durante todo o dia, entre eles Pereira da Viola, Zé Mulato e Cassiano, Vinícius Alves, Grupo Inhangatu, Fernando Deghi, Bilora, Gideon da Viola, Luiz Faria, Joaci Ornelas e Levi Ramiro. O Grupo daTerceira Idade daVilaTecnológica brincou com o público apresentando seu Boi Caipira.

FESTA DE CONSCIENTIZAÇÃO Para o violeiro Zé Mulato, o encontro não foi somente “uma festa de diversão”, mas de conscientização. “Tivemos um público muito bom, que vai saber que a viola também tem uma meta, tem um caminho a seguir”.

Os organizadores consideraram a atividade importante, não só pelo fato de ter reunido muita gente, mas também por ter possibilitado o início de uma reflexão em torno da cultura popular. Segundo Pereira da Viola, fala-se muito da riqueza cultural existente no Brasil, principalmente musical, mas ela não está retratada no cotidiano das pessoas.

“Esse encontro serve de chute inicial para que a gente encontre caminhos, formas de mudar um pouco esse conceito de cultura

BRASIL DE FATO 23 a 29 de março de 2003

■ Violeiros se misturam à multidão, na festa também feita em homenagem ao milho verde e em louvor a São José Operário

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■ A música de viola e milho verde debaixo da figueira centenária que existe no Brasil. Achar caminhos para furar os bloqueios que a mídia de um modo geral vem impondo. Vamos fazer valer essa riqueza “.

Durante a festa, foi lançada a Carta de Ribeirão Preto, um manifesto em defesa dos valores da cultura popular brasileira (veja nesta página). Miriam Cris, do Grupo Inhangatu, diz que a intenção é dar

oportunidade para que as pessoas possam compreender a necessidade de valorizar a cultura nacional.

“A gente quer que outras pessoas tenham visão da importância de se

contar um causo, de se tocar uma viola, de ter paciência – que as pessoas estão perdendo – para as coisas que são a verdade do nosso povo”, afirma Miriam.

Valorizar a cultura nacional Violeiros, agentes culturais, intelectuais, educadores, poetas e artistas de diversas regiões do país reuniram-se em Ribeirão Preto/SP, no Centro de Formação Sócio-Agrícola Dom Hélder Câmara, para discutir a grave situação em que se encontra atualmente a cultura popular brasileira e denunciar a ausência de diretrizes para esse importante segmento da sociedade.

Esse fórum elegeu a viola caipira como símbolo da identidade da cultura nacional, pois em torno dela está situada a vivência de todo o povo, desde o achamento do Brasil – a maneira como se organizam as comunidades, seus costumes, valores, expressões e manifestações importantes, como a autêntica música de raiz, congadas, folias de reis, entre outros.

Frente à globalização, aos avanços da grande tecnologia e à hegemonia da mídia convencional, sente-se a necessidade de cultivar os valores autênticos da cultura brasileira dentro de uma visão pluralista e dialogada e criar as condições para a valorização e disseminação dessa cultura.

Compreende-se que este é um momento importante para encaminhar essas questões, uma vez que o país passa por profundas transformações políticas, econômicas e sociais. Ao mesmo tempo, é necessário ressaltar que, por todas as regiões do Brasil, existe um grande movimento em torno da cultura popular, seja pela existência de violeiros reconhecidos em nível nacional, seja por projetos educativos, grupos folclóricos, vivos e atuantes, tanto nos grandes centros quanto nas cidades do interior.

Não bastasse a agressão sofrida pela ação da indústria cultural impositiva e unilateral, marcada pelo caráter de negação dos nossos valores, nota-se também o visível desinteresse e despreparo dos poderes públicos, em nível nacional, estadual e municipal, em debater, apoiar e difundir essas manifestações em todos os seus níveis.

Diante disso, torna-se urgente lutar contra o preconceito, a discriminação das inúmeras manifestações, pela valorização da cultura popular, pelo envolvimento da política educacional com vistas a esses objetivos.

Percebe-se, neste atual momento de efervescência política, uma disposição do governo em avançar nas questões abordadas nessa Carta. Nesse sentido, este fórum propõe: • A criação de um espaço permanente de pesquisa, disseminação e valorização da cultura popular dentro do Ministério da Cultura, que seja interligado aos Ministérios da Educação e da Comunicação; • A democratização dos recursos e mecanismos existentes, destinados aos diversos segmentos que trabalham a questão da Cultura no Brasil.

Finalmente, na qualidade de cidadãos, os violeiros, intelectuais, artistas, educadores, poetas, reunidos neste fórum, reafirmamos a convicção de que a defesa desses valores e a participação deste movimento, junto a outros segmentos, legítimos representantes dos interesses da sociedade brasileira, são fundamentais para a reconstrução do país e a democratização dos bens econômicos e culturais.

Por um país livre e soberano, que respeite suas tradições e que projete seu futuro com autonomia e dignidade!!!

I Encontro Nacional de Violeiros

■ “Seu“ Luís Beltrame, 95 anos, do assentamento Reunidas, em Promissão (SP), acompanhou os violeiros

Ribeirão Preto, 16 de março de 2003

Fotos: Luciney Martins/Rede Rua

CULTURA

Violeiros de todo o Brasil realizaram seu primeiro encontro nacional, no sítio Pau D‘Alho, com muita festa, comida e debate político; no final, os participantes aprovaram uma carta – manifesto em defesa dos valores democráticos e da cultura nacional