BDF_004

Ano I ■ Número 4 ■ São Paulo ■ 30 de março a 5 de abril de 2003

Circulação Nacional

R$ 2,00

Cuidado com a soja Agricultores gaúchos foram autorizados pelo governo federal a comercializar soja transgênica, por meio de medida provisória assinada quarta-feira, dia 23, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A produção de alimento geneticamente modificado, proibida pelas leis brasileiras, atende aos interesses de empresas transnacionais, como a Monsanto, que monopolizam o seu comércio.

Os produtores gaúchos anunciam ser impossível atender a uma das exigências da MP: a de rotulagem da soja transgênica, de forma que o consumidor saiba que o alimento por ele adquirido foi eventualmente produzido com grão modificado. Criticados por movimentos sociais e representantes da sociedade civil, os ministérios não se pronunciaram sobre as conseqüências para o meio ambiente e a saúde da população.

Pág. 3 Ramzi Haidar/AFP/AE

Greves garantem reposição salarial Os metalúrgicos de São Paulo foram à greve pela recomposição do poder aquisitivo dos salários, achatado pela inflação dos últimos meses de 2002 e início de 2003. Concentrando a mobilização em empresas exportadoras, até quinta-feira à noite os trabalhadores fecharam 41 acordos, que beneficiaram 17 mil metalúrgicos.

Pág. 4

POVO DO IRAQUE RESISTE AO IMPÉRIO Nove dias após o início da invasão do Iraque, George Bush foi obrigado a anunciar o envio de mais 100 mil soldados e a solicitar outros 75,5 bilhões de dólares para reforçar suas tropas. A heróica resistência do povo iraquiano cobra um alto preço à ganância do Império pelo petróleo.

Na seção Debate, lançada nesta edição, o professor Roberto Romano critica a idéia de que há um suposto choque de civilizações. César Benjamin comenta o desastre militar arquitetado por Bush.

Soberania nacional está em risco A votação da autonomia do Banco Central foi adiada para 2004. Isso não muda nada, porque o banco já é independente, segundo o seu presidente, Henrique Meirelles. Assim, o presidente da República, eleito pelo povo, está cada vez mais longe do comando da economia do país.

Pág. 5

Págs. 9 a 11

Com uma mão, o governo insiste em culpar a Previdência pelo desequilíbrio fiscal. Com a outra, acaba cedendo às pressões de grandes empresários e produtores rurais, aceitando a renegociação e o parcelamento (a perder de vista) de seus débitos com a Receita Federal (impostos e outras taxas de contribuição) e o INSS. Não há a devida punição aos sonegadores, que devem ser premiados com uma nova versão do Refis.

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E mais: RIOS PRIVATIZADOS – Em diferentes pontos do país, o povo tem de pagar pelas águas de barragens.

Pág. 7 VINGANÇA NOCIVA – Reprimir ainda mais os presos, por causa do assassínio de juízes, só ajuda as quadrilhas.

Pág. 8 MILITARIZAÇÃO DAS AMÉRICAS – Estados Unidos querem regionalizar o Plano Colômbia, e pressionam governos.

Pág. 12 ALCA É COM O CONGRESSO – O jurista Dallari lembra que a Constituição reserva ao Congresso decidir sobre a Alca.

Pág. 12 CONTRA O “AFRO-PESSIMISMO” – A intensificação das relações Brasil-África contribui para reabilitar a africanidade.

Pág. 13 CAPOEIRA NA TERCEIRA IDADE – No Rio e Bahia, idosos recuperam a auto-estima praticando capoeira.

Pág. 14 DESERTO VERDE – A monocultura do eucalipto prejudica as populações do campo em Minas Gerais.

Pág. 16

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

Mais incentivos à sonegação

Aroeira

■ O xeique Abdul Ghafur al-Qaysi lidera protesto, logo após o pior bombardeio feito pelos Estados Unidos contra a população civil, dia 28, sexta-feira

1

Fala, Zé!

Ohi

NOSSA OPINIÃO

Fome... de justiça Ninguém sabe ao certo quais são os efeitos dos alimentos geneticamente modificados sobre o meio ambiente e para a saúde humana. Cientistas e técnicos de todo o mundo não tiveram o tempo necessário e suficiente para desenvolver pesquisas conclusivas sobre o tema. Por essa simples razão, diversos governos de países europeus e asiáticos, pressionados por seus cidadãos, decidiram restringir o plantio e consumo de produtos transgênicos, entre eles a soja modificada.

As transnacionais estadunidenses Monsanto, Cargill e Bung & Born tentam impor ao Brasil uma lógica diametralmente oposta. Colocando os seus interesses de lucro e controle do mercado acima do bem-estar da sociedade brasileira, manipularam os produtores do Rio Grande do Sul, para disseminar a soja transgênica Round-up, contrabandeada da Argentina. Violaram as leis brasileiras, com o objetivo de criar um fato consumado.

O governo Lula caiu na enrascada. Pressionado pelos agricultores gaúchos, pela grande imprensa e por seu ministro da Agricultura, permitiu a comercialização da atual safra de soja transgênica. Faltou-lhe força social e coragem para enquadrar e responsabilizar as corporações transnacionais, em particular a Monsanto.

Resultado: uma medida provisória assinada pelo presidente, na quarta-feira, dia 26, liberou a venda - para exportação e para o mercado interno - de aproximadamente 4,5 milhões de toneladas da soja transgênica ilegalmente plantada por produtores do Rio Grande do Sul e, em menor escala, do Mato Grosso do Sul. A MP ignora uma decisão da Justiça que, interpretando nossa Constituição, condiciona a eventual futura comercialização de alimentos transgênicos a estudos prévios de impacto ambiental e de efeitos sobre a saúde do consumidor. Provas, é bom repetir, que até hoje nenhuma empresa transnacional apresentou.

Nessa mesma semana, 85 entidades representativas da sociedade brasileira, de pequenos agricultores, como a Contag, a Fetraf-CUT, a Via Campesina; de consumidores, como IDEC e entidades ambientalistas e de pesquisa, entregaram a todas as autoridades governamentais um documento que sintetiza as conclusões de seminário realizado em Brasília, intitulado: “A ameaça dos transgênicos: propostas da sociedade civil”. O documento, é enfático: “O governo não pode, de forma alguma, liberar o plantio e comercialização de produtos transgênicos. É um risco para a saúde da população, para o meio ambiente, fere a constituição e os direitos dos consumidores. E, além de tudo, colocaria em risco a soberania alimentar de nosso país, pois entregaria o controle das sementes a um pequeno grupo de empresas transnacionais, que subordinarão a nossa agricultura apenas a seus interesses de lucro.”

Esperamos que as fortes pressões sofridas pelo governo no caso da soja gaúcha não afetem a sua responsabilidade para com o povo. Ainda há tempo para uma correção de rumo. Mesmo porque, se um governo aceita se submeter às artimanhas e interesses econômicos de empresas transnacionais, jamais terá força suficiente para matar a fome daqueles que nele depositaram as suas esperanças.

CONSELHO POLÍTICO: ■ Ari Alberti ■ Ariovaldo Umbelino ■ Assunção Ernandes ■ Aton Fon Filho ■ Augusto Boal ■ Cácia Cortez ■ Carlos Marés ■ Carlos Nelson Coutinho ■ Celso Membrides Sávio ■ Claus Germer ■ Dom Demétrio Valentini ■ Dom Mauro Morelli ■ Dom Tomás Balduíno ■ Edmilson Costa ■ Elena Vettorazzo ■ Emir Sader ■ Ergon Krakek ■ Erick Schunig Fernandes ■ Fábio de Barros Pereira ■ Fernando Altemeyer ■ Fernando Morais ■ Francisco de Oliveira ■ Frederico Santana Rick ■ Frei Sérgio Gorgen ■ Horácio Martins ■ Ivan Valente ■ Jasper Lopes Bastos ■ ■ João Alfredo ■ João Capibaribe ■ João José Reis ■ João José Sady ■ João Pedro Stedile ■ Laurindo Lalo Leal Filho ■ Leandro Konder ■ Luís Alberto ■ Luís Arnaldo ■ Luís Carlos Guedes Pinto ■ Luís Fernandes ■ Luis Gonzaga (Gegê) ■ Marcelo Goulart ■ Marcos Arruda ■ Maria Dirlene Marques ■ Mário Augusto Jakobskind ■ Mário Maestri ■ Nilo Batista ■ Oscar Niemeyer ■ Pastor Werner Fuchs ■ Paulo Ramos Barbosa ■ Pedro Ivo ■ Raul Pont ■ Reinaldo Gonçalves ■ Renato Tapajós ■ Ricardo Antunes ■ Ricardo Rezende Figueira ■ Roberto Romano ■ Rodolfo Salm ■ Rosângela Ribeiro Gil ■ Sebastião Salgado ■ Sérgio Barbosa de Almeida ■ Sérgio Carvalho ■ Sérgio Haddad ■ Tatau Godinho ■ Tiago Rodrigo Dória ■ Uriel Villas Boas ■ Valério Arcary ■ Valter Uzzo ■ Vito Gianotti ■ Vladimir Araújo ■ Vladimir Sacheta ■ Zilda Cosme Ferreira ■ Também participam do Conselho Político todos os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

CONSELHO EDITORIAL: ■ Alípio Freire ■ César Benjamim ■ César Sanson ■ Hamilton Octávio de Souza ■ Kenarik Boujikian Felippe ■ Luiz Antônio Magalhães ■ Luiz Eduardo Greenhalgh ■ Luiz Bassegio ■ Maria Luísa Mendonça ■ Milton Viário ■ Neuri Rosseto ■ Plínio de Arruda Sampaio Jr. ■ Ricardo Gebrim

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■ Editor-chefe: José Arbex Jr. ■ Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Marilene Felinto, Nilton Viana, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu ■ Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Eunice Nunes, João Alexandre Peschanski, Jorge Pereira Filho ■ Projeto gráfico e diagramação: Wladimir Senise ■ Tratamento de imagem: Maurício Valente Senise ■ Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho ■ Jornalista responsável: José Arbex Jr. Mtb 14.779 Administração: Silvio Sampaio Secretaria de redação: Tatiana Merlino Sistemas: Sérgio Moreira Programação: André de Castro Zorzo Assinaturas: (11) 2131-0808 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 PABX (11) 2131-0800 – São Paulo/SP

E-mail: redacao@brasildefato.com.br Gráfica: Diário do Grande ABC

J

á está no ar a página da Internet do jornal Brasil de Fato.

Esse espaço virtual foi criado para ser o canal de comunicação direta entre os leitores, dos colaboradores e a redação. Ao clicar o botão SUGESTÕES DE REPORTAGEM, você pode enviar suas propostas, denúncias e temas que gostaria de ver abordados nas páginas do jornal. No botão SEJA UM COLABORADOR,você se cadastra para fazer parte da rede nacional de colaboradores.A página do Brasil de Fato também traz as principais manchetes do jornal na semana, a agenda completa de eventos sociais e culturais e todos os contatos dos comitês regionais de apoio do jornal.

Entre e conheça: www.brasildefato.com.br CARTAS DE LEITORES É com alegria e orgulho que temos acompanhado, a cada semana, a construção do nosso mais novo aliado na luta pela democratização da comunicação: o Brasil de Fato!! A AMARC-Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e centenas de rádios comunitárias brasileiras, comprometidas em construir um país soberano, livre e feliz, saúdam mais uma vez esta iniciativa, e agradecem a matéria “O medo e a esperança das rádios comunitárias” (edição 2), de Dioclécio Luz. Esta reportagem contribui para dar visibilidade a um tema tão presente em nossa sociedade, mas muito pouco divulgado por aqueles que detêm a comunicação brasileira.

Taís Ladeira, AMARC-Brasil, Rio de Janeiro (RJ) Acabo de ter acesso ao exemplar 3 do Brasil de Fato. Pois bem, não vi até agora manchete mais apropriada: esta guerra suja é não só um massacre do povo iraquiano, mas uma guerra à concepção de mundo que lutamos para instaurar.A edição está de parabéns.

Paulo Almeida Franco, Palmas (TO)

Companheiros, Recebam nossas mais calorosas saudações pelo lançamento do Brasil de Fato. Essa publicação nasce sob o signo de importantes mudanças políticas em curso no nosso país e cumpre o importante papel de ser um instrumento de informação e formação política do povo brasileiro na luta por uma democracia autêntica, pela soberania nacional e pelo progresso social.

José Reinaldo Carvalho, vice-presidente do Partido Comunista do Brasil, São Paulo (SP) Sempre votei no PT. Confesso que gostaria de assinar o Brasil de Fato.Tenho os três primeiros exemplares, porém o que vejo é que não se diferencia dos “jornalões”; afinal, para que votar na esquerda se o jornal a cada edição informa que é inútil? Vejo que o Lula não completará o mandato, seus dias de poder estão contados de acordo com o que leio nos jornais de direita e de esquerda.

Faço a pergunta: o que ler, se o governo, ao que indica, desagrada gregos e troianos? Estou achando que entramos novamente numa fria e não existe ou não querem dizer o cami-

nho. Radicalizar ao extremo, já que não há saída? Sinceramente não sei o que ler, estou perdido. A solução é tirar o Lula? Quem entrar não promoverá uma luta de classes? Desculpem-me, mas é um desabafo. Por favor, indiquem soluções e não façam só criticas. Sou filiado ao PT na Bahia.

Paulo Cesar Almeida de Castro, Itororó (BA) Fiquei muito feliz ao chegar em casa após o trabalho,quando me deparei com a realização de um sonho coletivo, o Brasil de Fato. Enviado pelo correio, bonito, bem diagramado, com excelentes textos abordando diversos temas e principalmente alimentando os que desejam construir uma nação justa.

Arlei Medeiros, Químicos Unificados, Campinas (SP) Discordei da matéria contida no primeiro número a respeito dos juízes do Pontal do Paranapanema. Eles não foram ouvidos. Somente foram ouvidos os que os criticam. É assim que se faz jornalismo, sr. José Arbex? Que pena.Vocês estão agindo com os mesmos instrumentos que a imprensa age.

José Tadeu Picolo Zanoni, São Paulo (SP)

As cartas devem ser encaminhadas com identificação, município e telefone do remetente.

Quem somos Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores.

A redação, integrada por uma equipe de jornalistas profissionais, trabalha em sintonia com um comitê editorial composto por doze representantes de diversos segmentos democráticos da sociedade, que se reúne a cada quinze dias. A linha política estratégica da publicação é definida por um amplo conselho político nacional.

Começamos com edições semanais de 16 páginas, a partir de março. Mas almejamos aumentar o número de páginas, com notícias que expliquem e contextualizem fatos habitual e estrategicamente ignorados pela imprensa comprometida com o poder capitalista. O jornal, como qualquer publicação do gênero, será financiado por venda em banca, assinaturas e anúncios publicitários.

COMO PARTICIPAR Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br.

Nesse endereço, que futuramente abrigará a agência de notícias virtual do Brasil de Fato, também haverá a lista de temas que estarão sendo apurados para a edição semanal do jornal.

bém, do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato.

QUANTO CUSTA O jornal Brasil de Fato será vendido por R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00.

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Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado “eixo Rio-São Paulo”, reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe você tam-

SORTEIO O Brasil de Fato vai sortear uma viagem a Cuba e 4 coleções de livros da editora Expressão Popular. Para participar, basta contribuir com R$ 10,00 (com direito a receber os 5 primeiros números do jornal). No dia 1º de maio, vamos conhecer os vencedores. Ainda há tempo, é só entrar em contato!

SEGURANÇA ALIMENTAR

NACIONAL

Medida Provisória 131 libera comercialização de soja modificada para consumo interno, mas produtores admitem impossibilidade de identificar e rotular comida feita com transgênicos; população não tem como se defender da ameaça à saúde pública

s alimentos derivados de soja estão sob suspeita, desde quarta-feira, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória 131, autorizando a comercialização, para consumo no país, da soja transgênica cultivada ilegalmente no Rio CTNBio – órgão técnico Grande do Sul. E responsável pelo controle da biotecnologia no os consumidores Brasil. Qualquer OGM – ficam em alerta Organismo Geneticamente diante de uma Modificado – só pode ser nova faceta da poliberado no país após a lêmica sobre os autorização desta comissão. alimentos transgênicos: Lei de como saber quanBiossegurança estabelece normas de do a soja é modisegurança e mecanismos ficada? Um dos de fiscalização no uso das técnicas de artigos da medida engenharia genética com exige que todos os o objetivo de proteger a produtos feitos vida e a saúde do homem, dos animais e com organismos do meio ambiente. geneticamente modificados Monsanto – Empresa pioneira na área de (OGM) indibiotecnologia. Possui quem, no rótulo, a patentes de sementes geneticamente presença de transmodificadas e cobra gênicos. No endireitos para sua tanto, os especialisutilização. Mantém os agricultores tas alertam que “aprisionados” ao não será tarefa fámonopólio das sementes. cil operacionalizar essa identificação.

Jean Marc von der Weid, coordenador da campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”, diz que não haverá tempo de concretizar essa rotulagem, principalmente nas indústrias de produção de derivados da soja. Insatisfeito com a decisão,Weid afirma que o governo se baseou em dados imprecisos e questiona a justificativa de que a exportação da soja contaminada desabasteceria o mercado interno. “O Brasil deve exportar, este ano, mais de 31 milhões de toneladas em grãos e ainda sobram 19 milhões de toneladas para o mercado interno.

Mais que o suficiente para abastecer as indústrias de transformação”. A estimativa, segundo anúncio do governo, é de que 10% da safra esteja contaminada.

O presidente da Federação dos Agricultores do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, fala em nome do grupo de agricultores beneficiados pela medida, para os quais a decisão do governo já era esperada. Sperotto concorda que será impossível rotular a soja, pois a safra é vendida a granel e em grandes volumes. “Esse é o grande complicador”, admite.

Sem o rótulo, o consumidor não terá condições de identificar se o produto foi ou não produzido com soja transgênica. “Se os agricultores não farão a identificação, o governo deve se responsabilizar pelos riscos. Ou estará

■ Cariocas protestam contra transgênicos, em frente de um shopping Exportação de soja - Grãos em bilhões de dólares Brasil/EUA 1996-2001 8 7

BRASIL

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EUA

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presenteando o produtor infrator e penalizando a população”, alerta a coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.

A nova medida prevê multa de 16 mil Ufirs (R$ 17,025 mil) se as normas de identificação não forem cumpridas. Lazzarini anuncia que o Idec fiscalizará todos os

2001

produtos derivados de soja. Se for encontrado componente transgênico sem identificação, a indústria será penalizada. “Então o industrial culpará o agricultor que não identificou o produto e o governo federal terá mais um problema a resolver”, explica.

Rose Brasil/ABr

■ Marina Silva (Ambiente) e Roberto Rodrigues (Agricultura) Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu não estar segura quanto aos impactos dos transgênicos sobre o ambiente e à saúde.

A Constituição brasileira obriga a realização de um amplo estudo de impacto ambiental (EIA/ RIMA) antes de qualquer atividade perigosa ao meio ambiente.

“Liberar a comercialização no país significa afrontar a dignidade do consumidor, rasgar a Constituição Federal”, afirma o engenheiro agrônomo Ventura Barbeiro.

Impasses jurídicos

Arquivo Monsanto

■ Espiga de milho transgênico

2000

Fonte: Faostat (http://www.fao.org/waicent/portal/statistics_en.asp)

Riscos desconhecidos à saúde s transgênicos ainda não foram devidamente avaliados do ponto de vista dos riscos à saúde. Nos Estados Unidos, onde são consumidos alimentos transgênicos, nunca houve segregação desses alimentos para saber se o aparecimento de determinadas doenças ocorreu devido ao consumo de OGMs. Por precaução, os países europeus passaram a exigir a rotulagem dos produtos.

Segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Rubens Nodari, os agrotóxicos utilizados no plantio da soja transgênica podem provocar alergias e intoxicação. Isso pode ocorrer porque a soja convencional contém três tipos de proteínas alergênicas. “ A soja transgênica pode trazer quantidade maior dessas proteínas”, acrescenta Glaci Zancan, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC).

Em sua opinião, se em 1995, quando a lei de biossegurança foi criada, tivesse havido investimentos de pesquisa e análises das conseqüências dos transgênicos para a saúde, o problema hoje estaria resolvido. “Sempre haverá dúvidas.

Porém, o que não pode acontecer é a liberação sem o rótulo. O consumidor vai precisar estar atento às embalagens”, alerta Zancan.

A Lei nº 9.782, de janeiro de 1999, confere à Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa) a fiscalização e controle dos produtos obtidos por engenharia genética que coloquem em risco a saúde pública.Tanto o Ministério da Saúde quanto os técnicos da Anvisa não quiseram se pronunciar sobre o tema. Em depoimento à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, a ministra do

sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul. “O governador (Germano Rigotto) alegou prejuízos de cerca de R$ 900 milhões”, afirma Frei Sérgio.

A soja transgênica deverá ser comercializada até 31 de janeiro de 2004.A medida provisória exige a incineração do estoque existente após essa data, e a limpeza da área para o plantio de 2004. “Esse processo de descontaminação garante que a próxima safra será de soja convencional, o que será um duro golpe na Monsanto”, avalia Frei Sérgio. Ele ressalta, entretanto, que o governo federal terá de realizar uma fiscalização rigorosa para garantir a pureza da próxima safra. “No próximo ano os movimentos sociais vão enfrentar uma grande batalha para preservação das sementes convencionais”, reitera.

O processo de liberação ainda não está definido e divide os especialistas.A advogada Patrícia Fukuma, coordenadora da subcomissão de alimentos da defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, explica que existem duas correntes de juristas.

Uma delas entende que o governo cumpriu as normas previstas para a liberação, conferindo à CTNBio a decisão sobre a necessidade de relatórios de impacto ambiental e determinar normas de rotulagem para alimentos que contenham OGM. A outra corrente, juntamente com o Idec, questiona o poder da CTNBio para emitir pareceres deliberativos que dispensem a necessidade de realização dos relatórios ambientais. Defendem o caráter consultivo da CTNBio. “A CTNBio, na gestão anterior, usurpou as competências dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente”, avaliou Marina Silva.

OS BENEFICIADOS Para Jean Marc von der Weid, o governo federal cedeu à pressão política exercida pelos grandes agricultores e pela empresa Monsanto, detentora da patente da soja Roundup-Ready. A transnacional teria, segundo ele, uma estratégia geopolítica para derrubar o mercado de soja convencional brasileiro, maior exportador de soja não transgênica mundial.“Do ponto de vista deles, se o Brasil se render, os outros países ainda resistentes aos transgênicos vão ceder”, alerta. A coordenadora do Idec acrescenta: “Os agricultores que plantaram as sementes ilegais acreditam na liberação total do plantio transgênico”.

Para o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores, Frei Sérgio, a exportação total da safra modificada, uma das soluções cogitadas, foi vetada porque afetaria a arrecadação do Imposto

MAIS UMA “HERANÇA” DE FHC A omissão do governo Fernando Henrique e o poder de decisão sobre os transgênicos concedido à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) transferiram o problema para o atual governo.

“A medida provisória 131 foi o instrumento possível. O Estado não foi previdente e agora não poderia colocar o problema na conta do produtor”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A MP foi elaborada pela Casa Civil, em conjunto com os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Já era esperado que o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) aprovasse a proposta, pois sempre se pronunciou favorável à liberação dos transgênicos.

A surpresa foi o posicionamento de Marina Silva, até então declaradamente contrária ao uso de sementes geneticamente modificadas. Na prática, a Comissão Interministerial — criada pelo presidente Lula – não funcionou.Weid acredita que a ausência dos outros ministros indica “a intenção de quebrar a resistência da ministra do Meio Ambiente”.

A questão dos transgênicos nunca foi consensual no governo Lula. No entanto, os ministros de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, endossavam a posição de Marina Silva.

A batalha judicial ■ ■ ■

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1995 – Criação da Lei de Biossegurança e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

1996 – A Monsanto inicia pesquisas com soja transgênica no Brasil 1998 – A CTNBio aprova o plantio de soja geneticamente modificada (Roundup Ready) no Sul do país.A autorização é dada a partir da emissão de parecer conclusivo técnico, sem a realização prévia de Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) consegue liminar contra a plantação da soja modificada. O argumento é que o comércio de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) não estava regulamentado e que a lei exigia a realização do EIA. 2000 – O juiz Antônio Prudente promulga sentença que incorpora a proibição do plantio e da comercialização da Roundup Ready.

A União e a Monsanto recorrem ao Tribunal Regional Federal (TRF) contra a decisão, mas os pedidos são negados 2002 – A União e a Monsanto movem novo recurso, ainda em trâmite, no TRF. A decisão sobre a liberação do plantio e a comercialização da soja transgênica será tomada após a decisão de três juízes. A relatora, juíza Selene de Almeida, deu o seu voto favorável à liberação. O juiz Antônio Ezequiel pediu vistas ao processo e ainda não deu o seu voto. Além dele, o terceiro a votar é o juiz João Batista.

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

Claudia Jardim, da Redação, e Laura Cassano, do Rio de Janeiro (RJ)

Arquivo MST

Consumidor não tem como identificar alimentos transgênicos

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NACIONAL

Com os salários corroídos pela inflação, trabalhadores de diversas categorias de São Paulo vão à luta; outra dura luta é pelo direito de informar: o jornalista Xico Sá recorre de condenação por relatar a selvageria da Polícia Militar

SALÁRIOS

Sebastião Moreira/AE

Trabalhadores fazem greves vitoriosas Jorge Pereira Filho, da Redação ais pobres por causa do aumento da inflação nos últimos meses, trabalhadores de diversas categorias começaram a reivindicar, na semana passada, a reposição dos salários. Os reajustes de quem tem data-base em outubro ou novembro foram praticamente corroídos pela alta de preços. Mesmo em queda no mês de março, a inflação medida pelo Índice de Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (ICV-Dieese) subiu 16,42% entre fevereiro de 2002 e o mesmo mês de 2003. E para quem é mais pobre, o impacto da alta é maior.

De acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento dos preços dos últimos meses atingiu muito mais as famílias que ganham até oito salários-mínimos. Quem está dentro dessa faixa de renda viu os produtos que consome subir quase 15% a mais do que quem recebe até 40 salários-mínimos.

Como se não bastasse a alta dos preços, o salário médio pago ao trabalhador ficou menor nos últimos meses. Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, divulgada na quinta-feira, a renda média das pessoas empregadas, com ou sem carteira assinada, ficou 8,8% menor entre janeiro de 2002 e o mesmo mês deste ano, caindo de R$ 957,00 para R$ 898,00.

Os metalúrg icos de São Paulo e Mogi das Cruzes, ligados à Força Sindical (que sem-

■ Metalúrgicos da fábrica da BS Continental, no Parque da Mooca, zona leste da cidade de São Paulo, que paralisaram suas atividades para pedir reposição salarial de 10% pre esteve ao lado do patronato), foram os primeiros a cruzar os braços e cobrar dos patrões a reposição das perdas com a inflação.

Até quinta feira à noite, 41 acordos haviam sido fechados, beneficiando 17 mil trabalhadores que obtiveram reajuste salarial de 10%.

O índice é similar à variação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) entre os meses de novembro de 2002, data-base da categoria, e fevereiro deste ano.

A estratégia da Força foi fazer greve em segmentos econômicos aquecidos, como os vol-

Servidores querem reajuste de 47% Uma das categorias mais atingidas pelo arrocho é a dos servidores federais, que querem um reajuste de 46,95%. O índice, à primeira vista, pode parecer exagerado. Mas, nos oito anos do governo Fernando Henrique, o aumento dos servidores não passou de 3,5%.

“Não reivindicamos as perdas acumuladas nesse período, mas o reajuste que o governo nos deve. Em 1998, foi aprovada a Emenda Constitucional 19, que previa a revisão anual dos salários dos servidores e a reposição das perdas. Isso não foi feito. E é o que cobramos”, explica Josemilton Costa, diretor-executivo da Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef).

Para o dia 8 de abril, os servidores preparam uma mobilização nacional que pode paralisar os serviços públicos federais por 24 horas. A reivindicação principal, no entanto, não é só o aumento dos salários. Os servidores também lutam para evitar perda nos benefícios, ameaçada pelo Projeto de Lei nº 9 (PL 9), que o atual governo quer ver aprovado.

Herdado da gestão Fernando Henrique Cardoso, o PL-9 aumenta o limite de idade para aposentadoria do servidor, limita o teto de sua aposentadoria a R$ 1.561 e cria fundos de previdência complementares, entre outros pontos.

tados à exportação, cujas indústrias estavam com estoques reduzidos. Algumas empresas, como a Lopsa, fabricante de autopeças e for necedora da Honda, acertou o reajuste antes mesmo de a greve se consumar.

NA CUT, CAUTELA Já os metalúrgicos paulistas ligados à Federação Estadual dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (FEM-CUT) entregaram, na quarta-feira, uma pauta de reivindicações salariais a associações patronais. Mais cautelosa, a federação quer abo-

no emergencial das perdas acumuladas com a inflação.

Adi dos Santos Lima, presidente da entidade, diz que a federação não reivindica aumento nos salários porque estimularia a volta da inflação. Quanto ao abono, repondo as perdas dos últimos quatro meses, amenizaria as perdas dos metalúrgicos.

Outra reivindicação da FEM é a antecipação da data-base de novembro para setembro.

“Queremos, primeiro, esgotar as negociações. Se não tiver acordo, vamos discutir com os trabalhadores se entramos em greve”, afirma Lima.

Petroleiros fazem manifestação nacional Letícia Baeta, de São Paulo Trabalhadores de 41 unidades da Petrobrás em todo o País atrasaram, na quinta-feira passada, em duas horas o início do expediente. Convocados pela Federação Única dos Petroleiros, protestavam para exigir direitos iguais entre os funcionários da Petrobrás e Transpetro (subsidiárias da Petrobrás, espalhadas pelo país, cujos empregados não têm acordo assinado), além da reformulação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

No governo FHC, o Departamento de Empresas Estatais estabeleceu um teto de 25% sobre os dividendos aos acionistas para distribuir aos petroleiros. Mas a empresa paga apenas 13, 76%.

Este ano, 2,761 bilhões de dividendos serão pagos aos acionistas. Mas serão repassados para os trabalhadores apenas 380 milhões. Se vigorassem os 25%, seriam 675 milhões.

Além disso, o funcionário recebe a PLR em proporção ao salário. César Przygodzinski, diretor de imprensa do Sindipetrosul (Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul, filiado à CUT/ FUP/CNQ), explica que “nossa luta é para que a PLR pague a todos a mesma quantia,”. A Petrobrás ficou de dar uma resposta esta segunda-feira.

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

Jornalista rebate condenação por ofensa

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Letícia Baeta, de São Paulo u pergunto: e quem levou um cacete, teve a cabeça raspada e foi pro Carandiru? Isso não é ofensa à honra? Só é ofensa minha reação escrita? Isso é o o maior absurdo”. O desabafo é do jornalista Xico Sá, que na semana retrasada entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra sua condenação, em primeira instância, por crime de injúria. Ele foi sentenciado a quatro meses de prisão por ter ferido a honra da Polícia Militar ao publicar um artigo narrando a repressão a inte-

grantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Paulo.

Em maio de 2000, Xico Sá viu a Polícia Militar bater, humilhar e raspar a cabeça de militantes do MST, antes de serem levados para o Carandiru. Na ocasião, os semterra estavam ocupando a sede do Incra, em São Paulo. O fato virou artigo e foi publicado no Diário Popular, atual Diário de S. Paulo.

O trocadilho do título – O MST e os sem-cérebro – chamou a atenção da PM. Mas Sá afirma que “em momento algum havia interesse claro de manchar a honra da PM. Não importa quem tives-

se entrado lá e batido, eu teria relatado a selvageria que foi o ato”.

Apesar disso, o juiz da 12.a Vara Cr iminal de São Paulo, Ruy Alberto Leme Cavalheiro, considerou que o texto “ultrapassa o exercício da crítica” e aceitou o argumento de que o título, referido aos policiais que participaram do ato, abalou toda a corporação.

Em1993, quando começou o que se convencionou chamar de indústria de indenizações por danos morais, chegavam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em média, dois processos por mês, por dano moral. Hoje são mais de

cem processos dessa natureza por mês. “Você tinha um estado de impunidade absoluta, não havia nenhum jornalista condenado.

Hoje você tem uma radicalização no sentido contrário”, comenta o jornalista Márcio Chaer, do site consultor jurídico.

Segundo uma pesquisa feita por Chaer, em 2001, os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, a Editora Abril e a Rede Globo respondiam por 1.237 ações indenizatórias por dano moral — a maior parte delas envolvendo jornalistas. E, de cada dez processos, oito resultam em condenação da empresa.

■ Impostos Não basta só arrecadar Após analisar a reforma tributária proposta pelo PT, cerca de 50 estudiosos e especialistas decidiram dialogar com o governo: vão elaborar um documento com críticas e sugestões detalhadas de mudanças do sistema tributário. A idéia é apresentar a proposta ao governo federal por meio do deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) no dia 7 de abril. O grupo, composto em sua maioria por advogados tributaristas de Minas Gerais, discutiu o assunto na última sexta-feira em Belo Horizonte e considerou a proposta petista superficial.“O governo está confuso”, afirma o idealizador do debate, professor e advogado tributarista Sacha Calmon.

Segundo ele, o governo quer elevar a arrecadação, já considerada muito alta.“Essa ausência de transparência do governo é intencional, pois, no fundo ele quer aumentar a arrecadação. E, sinceramente, não cabe um aumento dos impostos no país”, diz. A seu ver, a reforma tributária deve ser mais ampla e profunda do que sugere o PT. Um dos pontos não contemplados na reforma do governo, por exemplo, é a simplificação dos tributos, que reduziria a sonegação.

(Ana Magalhães, de Belo Horizonte - MG)

■ Anistias a rodo Mau exemplo da União Em Goiás, o governo estadual perdoou parte das dívidas de sonegadores no final de 1998, em 1999, 2002 e agora no começo de 2003. Na prática, o Estado usa o dinheiro do contribuinte que paga em dia suas obrigações para socorrer devedores de impostos, distorcendo a competição entre as empresas, ao permitir àquelas que sonegam ter custos menores do que as demais. A mais recente anistia aos sonegadores goianos reduz as multas e juros em até 99% para quem recolher o imposto em atraso de uma só vez, até junho próximo, e permite o parcelamento da dívida em 44 meses, com descontos de 79% a 95%, também aplicados sobre a multa e os juros. O projeto de lei, que o governo pretende ver aprovado pela Assembléia Legislativa até maio, prefixa a correção monetária em 1% ao mês e define juros mensais de 1% em caso de parcelamento. Uma nova vantagem num momento de taxas mensais de inflação superiores a 1%.

Mais grave ainda: quem já havia parcelado débitos nas anistias anteriores poderá reparcelar o que deve, pela quarta vez, em pouco mais de cinco anos. Funciona assim: quem entrou na anistia de 1998 pôde renegociar a dívida já parcelada em 1999 e continuar sonegando nos dois anos seguintes, já que, em 2002, houve novo perdão. Nas contas do governo estadual, existem hoje cerca de 160 mil processos contra devedores de impostos, somando uma dívida de R$ 6,5 bilhões. A previsão de arrecadação com o novo parcelamento? Entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões.

(Lauro Jardim, de São Paulo - SP)

AUTONOMIA DO BC

NACIONAL

A aprovação formal da independência do BC foi adiada para 2004, mas isso não muda nada, já que o banco é, de fato, autônomo, segundo o seu presidente; Henrique Meirelles não foi eleito para governar o país, mas é ele quem manda

Salários congelados, economia patinando A tradução de suas palavras, ao contrário, deveria trazer intranqüilidade ao país. Vejamos. “O custo por hora trabalhada está no subsolo”. Traduzindo: os salários estão arrochados e, por isso, não há motivos para temer novas altas da inflação. Por quê? Porque não há renda, não há consumo; para vender, será preciso baixar ou congelar os preços. Só que a economia não cresce.

“O lucro dos exportadores encontra-se no pico”. Traduzindo: com os salários achatados e a cotação do real lá em baixo, os exportadores conseguem trocar seus dólares por mais reais, embolsando mais lucros. O último ponto citado por Meirelles até poderia ser positivo, se não houvesse a ressalva: a produção industrial se arrasta e as importações de bens intermediários (plásticos e produtos químicos em geral, borracha, metais e insumos usados pela indústria) não crescem porque a economia, mais uma vez, está paralisada.

RENÚNCIA PASSIVA A proposta que pretende dar ao BC autonomia de direito, já desfrutada de fato, serviria apenas para sacramentar algo a que o governo renunciou passivamente, afirma o economista Décio Garcia Munhoz, professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele concorda com os economistas Wilson Cano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Chico de Oliveira . Mais claramente, seria adicionar ao cardápio da política econômica mais do que já tem sido feito nos últimos oito anos: mais arrocho ao crédito e aos

salários, mais desemprego e nenhum crescimento.

O atual governo sequer chegou a assumir, de forma efetiva, o comando da área econômica, diz Munhoz, “já que mantém a mesma concepção e, muitas vezes, as mesmas pessoas do governo anterior”. As taxas de juros são um exemplo. Mesmo com a economia estagnada, o BC aumentou a taxa de juros básica para bajular o mercado financeiro (bancos, corretoras e especuladores).

Os juros básicos, que servem de piso para as demais taxas do mercado financeiro, subiram 4,5 pontos percentuais desde novembro. E todos os aumentos ocorreram por decisão direta, ou com a aprovação do governo atual. As taxas saíram de 22% ao ano para 26,5% em fevereiro e foram mantidas nestes níveis em março.

No dia-a-dia, o impacto da alta dos juros no bolso do consumidor é ainda mais acachapante: neste mês, os juros do cheque especial pularam para 195,2% ao ano, a taxa mais elevada desde março de 2000.

Nos empréstimos pessoais, os juros bateram em 103,5% ao ano, um recorde desde abril de 1999.

GOLPE DISFARÇADO A primeira tentativa de encurtar o poder de decisão da Presidência da República e, por extensão, do Executivo, relembra Munhoz, foi feita antes do golpe militar de 1964, e acabou desbaratada no governo do general Costa e Silva, pelo ex-ministro Delfim Netto. A “tomada do poder” por setores da alta burocracia da área econômica, no entanto, prosseguiria com o crescente poderio do Conselho Monetário Nacional (CMN), em que um ministro fortalecido politicamente (o próprio Delfim) impunha suas decisões ao restante da área econômica.

O presidente foi excluído das decisões econômicas Na Constituinte de 1988, tentou-se liquidar ou limitar os poderes do CMN. Em vão. “A burocracia do Ministério da Fazenda praticamente baniu o presidente das decisões econômicas. O Sarney (ex-presidente José Sarney) foi proibido de falar sobre juros. Nos anos seguintes, o presidente Itamar (Franco) foi isolado pela área econômica (já sob controle do futuro presidente Fernando Henrique Cardoso). E os poderes do CMN foram ainda mais concentrados”, diz Munhoz. O

CMN passou a ser composto apenas pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

Depois do Plano Real, quando o mercado brasileiro foi escancarado às importações e o dólar valorizado artificialmente, a economia atingiu tal grau de fragilização e dependência em relação aos banqueiros internacionais que o governo foi forçado a fazer concessões mais amplas ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Vieram as pr ivatizações, o sucateamento da máquina estatal e, agora, a proposta de autonomia do BC, para agradar os credores.

No ano passado, segundo balanço recém-publicado pelo BC, o banco teve um prejuízo de R$ 17,194 bilhões, que será devidamente reposto peloTesouro Nacional em janeiro de 2004, conforme deter-

Homem de confiança do capital financeiro internacional Aos 57 anos, Henrique de Campos Meirelles sagrou-se o mais bem votado deputado federal goiano nas eleições do ano passado, conseguindo 183.046 votos, pouco mais de 6,5% de todos os 2,793 milhões de votos válidos apurados em Goiás.

Apenas dois meses depois de eleito, colocou os votos na sacola e aceitou o cargo de presidente do Banco Central, oferecido pelo governo petista recém-ungido pelas urnas. Apenas um mês antes de aceitar o posto, havia declarado decididamente à revista IstoÉ Dinheiro: “Não vou assumir cargos no próximo governo”.

Gastou, oficialmente, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), R$ 917 mil para se eleger, dos quais 97%, ou R$ 887 mil, saíram de seu próprio bolso. Dono de um patrimônio pessoal avaliado em R$ 45 milhões à época das eleições, Meirelles declara, em sua relação de bens enviada ao TREGO, entre outros ativos, um apartamento de US$ 5,5 milhões em Nova York (a preços de hoje, quase R$ 18,5 milhões), um carro da cobiçada marca Porsche, avaliado em R$ 66 mil e 275.288 ações de “empresa de capital aberto” (papéis supostamente de emissão do próprio FleetBoston, banco que dirigiu). As ações eram avaliadas, então, em R$ 23,5 milhões.

Líder estudantil em Goiânia, nos anos de 1960, militante da Juventude Católica, Meirelles tem a política nas veias e a vaidade, como reconhecem amigos e inimigos no mercado financeiro, como um dos pontos de sua personalidade. Suas festas, no Rio de Janeiro ou em São Paulo, são conhecidas pelo badalado jet set Meirelles: o BC já é autônomo nacional. Escolas de samba já desfilaram nas festas de Reveillon que promove, sempre cercado pelos amigos de juventude. Seu sonho, desde os tempos de militância, sempre foi governar seu Estado e presidir o país, um dia.

Formou-se engenheiro pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, em 1972, e mestre em Ciências da Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro dois anos depois. Defendeu sua tese em 1978, quando já havia iniciado sua carreira no braço brasileiro do BankBoston, onde assumiu o cargo de diretor superintendente da empresa de leasing do banco.

■ minou uma medida provisória, em 1998, mais tarde transformada em lei. O balanço revela outros dados, igualmente impressionantes. As receitas do BC saltaram 135% e atingiram R$ 307,439 bilhões. O valor aproxima-se de toda a receita do Tesouro Nacional no ano passado, de R$ 369 bilhões.

A despeito do crescimento substancial das receitas, o banco teve prejuízo. Por quê? Porque as despesas engordaram 155%, somando R$ 329,592 bilhões. O BC teve perdas de R$ 53,738 bilhões em suas operações no mercado aberto - o que foi só R$ 5 bilhões a menos do que as despesas de custeio (folha de pagamentos, manutenção, compra de materiais de escritório em geral) totais do Tesouro. Aquelas operações referem-se à compra e venda de títulos públicos, transações realizadas com bancos, corretoras, financeiras etc... O BC transferiu, sob a forma de lucro, quase R$ 54 bilhões ao tal “mercado”. Sem precisar dar satisfação de suas decisões a ninguém.

Suas festas são conhecidas pelo badalado jet set mundial Ainda em 1978, chegou à vice-presidência, sendo promovido a presidente em 1984, posto que exerceu até 1996, quando foi guindado, por méritos e por seu marketing pessoal, à presidência mundial do BankBoston Corporation, com sede em Boston, nos Estados Unidos. Em 1999, deixou o cargo para assumir o comando da divisão do Global Banking no FleetBoston Financial, de onde saiu para a presidência do Banco Central.

Melhor representante o mercado não poderia ter. Sintomaticamente, depois de presidir a Câmara Americana de Comércio, em São Paulo, entre 1995 e 1997, e passar pelo Conselho das Américas, em Nova York, entre fevereiro e março do ano passado, Meirelles ainda não havia cortado seus laços com a comunidade internacional de negócios. De acordo com o site do Banco Central na Internet, ele continua dirigindo a Câmara de Comércio Brasil-EUA, em Nova York.

(LJ)

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O governo decidiu adiar para 2004 a proposta de autonomia do Banco Central. Ainda assim, este continua sendo o objetivo final das discussões que vinham sendo travadas nas últimas semanas, no Congresso, sobre a regulamentação do artigo 192, do Capítulo IV da Constituição promulgada em 1988, que trata do sistema financeiro.

Para quem quer entender do que realmente se trata, basta prestar atenção ao que disse o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, no centro mundial da moda, em Milão, Itália. Ele repetiu o que até os gansos do Palácio da Alvorada estão cansados de grasnar desde o final da Nova República. “A aprovação da autonomia operacional do BC não vai alterar em nada a nossa atuação, pois a autonomia já existe de fato. Na prática, o BC já operava e continua operando com total independência, sem interferências”, declarou aos jornalistas que cobriam a reunião anual da diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Meirelles, ao abrir a entrevista, avisou que não falaria nada de novo.

Caprichou no “economês”. “O custo por hora trabalhada está no subsolo, o lucro dos exportadores encontra-se no pico e a produção industrial cresce mais que as importações de bens intermediários”, disse, ao expor as razões para sustentar o otimismo diante dos rumos de curto prazo para a economia.

Marcello Jr/Radiobras

Lauro Jardim, de São Paulo (SP)

Dida Sampaio/AE

O mercado ou o Brasil

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NACIONAL

O governo mudou, mas a proteção aos sonegadores de impostos e da previdência continua, como no novo Refis; Mário Maestri: o Diretório Nacional do PT aplaude as reformas, mas a esquerda do partido não deve votar contra os interesses dos trabalhadores

IMPOSTOS

Anamárcia Vainsencher, da Redação governo tentou, mas não conseguiu, até agora, emplacar uma nova versão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), semelhante ao criado em 2000. (O PT, é bom lembrar, foi contra o programa desde a sua concepção.) Até quarta-feira,dia 27, a oposição (PSDB e PFL) ameaçava barrar a edição da medida provisória pretendida pelo governo.

De pouco tem adiantado todos os esforços do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que no dia 28 foi mais uma vez ao Senado explicar a reforma tributária que o governo quer.

A nova versão do Refis quer definir um prazo de 180 meses (15 anos) para o parcelamento das dívidas com a Receita Federal (impostos e outras taxas de contri-

buição) e o INSS. No antigo programa, os prazos chegavam a mais de um século (v. box).

O porcentual de comprometimento de 1,5% do faturamento no pagamento das parcelas é o mesmo, embora, na sua primeira proposta, o governo tenha estipulado 3% para médias e grandes empresas.As multas terão desconto de 50% dos juros devidos, e sua correção continuará a ser feita pela taxa de juros mais baixa, a de longo prazo (TJLP). Os benefícios do parcelamento das dívidas passam a ser mais abrangentes, incluindo pessoas físicas e microempresas.

INTERESSES ESCUSOS As pressões por um novo perdão das dívidas contaram com o forte apoio das grandes empresas.

Natural: de uma dívida total estimada em R$ 330 bilhões (o dobro da existente em 2001), só R$ 2 bilhões (menos de 1%, exatos 0,60%)

José Cruz/Radiobras

Perdão aos sonegadores. Novamente

■ O ministro Palocci continua batalhando pelas reformas são de micro e pequenas empresas.

O grupo de pressão é formado por políticos que fazem parte de uma suposta “Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa”, entre eles o deputado federal Augusto Nardes (PPB-RS), cujo maior doador de campanha elei-

O Refiz fez água

ANÁLISE

Governo na oposição, oposição no governo Mário Maestri, de Passo Fundo (RS)

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aprovação, em 16 de março, no Diretório Nacional do PT, de resolução sobre conjuntura nacional, alcançou plenamente seus objetivos. Isto é, referendar a orientação do governo Lula e reprimir a resistência parlamentar às propostas de autonomia do Banco Central e reforma da legislação da Previdência, trabalhista e fiscal.

Durou pouco o doce sabor de vitória. A esquerda petista saiu da reunião jurando que não vota contra os interesses dos trabalhadores. Seis dias mais tarde, o diretór io reg ional do RS desautorizou a resolução, criticando a autonomia do BC, as altas taxas de juros, o superávit primário. Esses choques registram a profunda metamorfose que vive o Brasil, o PT e a Frente Popular.

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GETULISMO PERNETA Nos últimos anos, as grandes dificuldades vividas pelo movimento social permitiram que o PT deixasse de lado as suas antigas bandeiras, deslizando da luta pela transformação estrutural da sociedade brasileira para proposta de desenvolvimento harmônico da ordem capitalista nacional.

Apesar de privilegiar a indústria nacional e o mercado interno, o novo programa recuava em relação ao velho nacionaldesenvolvimentismo varguista, ao não contemplar a firme resistência ao capital financeiro e a luta pela defesa e expansão das empresas estatais.

ERA MELHOR NÃO ESCREVER Antes das eleições, em “Carta ao Povo Brasileiro”, a direção do PT rompeu nos fatos com o programa do partido, ao prometer submissão ao FMI; o pagamento da dívida; o respeito às privatizações, etc. Esses compromissos facilitaram a vitória eleitoral.

toral foi a Gerdau; Gerson Gabrielli (PFL-BA), que teve a maior doação de campanha feita pela Aracruz Celulose; Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que teve 40% de sua campanha financiada pela Embraer,Votorantim, Sadia e Instituto Brasileiro de Siderurgia.

Nesse quadro, continuam atuais as críticas feitas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) ao Refis 2000, “generoso em demasia”. Segundo avaliação da entidade, empresas inadimplentes (que não recolhem impostos devido a dificuldades financeiras) e sonegadoras (que vivem de artifícios para fugir do fisco) tiveram tratamento igual. O programa não fixou prazo para pagamento das dívidas. À época, a imprensa deu o exemplo da Manufatura de Brinquedos Estrela que, crescendo 5% por ano, levaria 133 anos para pagar um débito fiscal de R$ 26,4 milhões. O Unafisco também alertou para o fato de as empresas poderem fazer malabarismos contábeis do faturamento para reduzir o valor da parcela mensal a ser paga ao Refis.

O novo governo cumpriu as promessas. Os ministérios econômicos foram entregues a representantes do grande capital e nomeou-se como presidente do Banco Central um preposto do Bank of Boston, segundo credor mundial do Brasil. Essas nominações definiram o caráter e a orientação da nova administração.

SEM DIREITO DE SER FELIZ A seguir, prosseguiu-se simplesmente a política de austeridade orçamentária, exação fiscal, mais exportações, tudo para pagar o capital financeiro.A justificativa dessas medidas é que o pagamento da dívida fará cair a “taxa de risco” Brasil que permitirá juros menores que diminuirá a dívida, que reiniciará os investimentos. Ou seja, o brasileiro deve viver no inferno, contente com a promessa de chegar algum dia ao purgatório!

Perseguir a austeridade fiscal e orçamentária era simples. Bastava manter o arrocho tributário, sem prestar os serviços pelos quais a população clama. Essa opção foi implementada com a definição de superávit primário de 4,25% do PIB e corte de 14 bilhões de reais em orçamento federal já raquítico.

EMPOBRECENDO OS POBRES Expandir exportações exigiu operação mais complexa. A economia mundial está estagnada e décadas de vampirização da sociedade brasileira mergulharam o parque produtivo nacional em profundo atraso relativo. Apenas o financiamento das mercadorias nacionais tornam-nas competitivas no mercado mundial.

Para financiar as exportações, o governo Lula manteve a última maxidesvalorização de FHC. Assim, o real depreciado importou a inflação, desvalorizou os salários, deprimiu a capacidade de compra nacional, expandiu as exportações, retrocedeu as importações.

Tudo para a felicidade dos grandes credores do país.

A escassa resistência popular nesse início de governo permitiu que a pauperização popular programada ensejasse inegáveis resultados, nessas iniciativas, às custas da população.As exportações subiram em flecha, as importações caíram em picada, economizou-se com cortes profundos nos investimentos.

O sucesso da nova política já determina transformações estruturais na economia. Os capitais exportadores avançam aceleradamente enquanto os ligados ao mercado interno estagnam e retrocedem. Cresce a fatia da renda nacional abocanhada pelo capital e encolhe ainda mais a remuneração do trabalho.

AMIGOS E INIMIGOS O fato de que os grupos que representam os capitais em expansão encontrem-se sobretudo no PFL, PMDB e PSDB, enquanto os segmentos em crise expressassem-se principalmente no PT, PDT e PC do B, explica a atual esquizofrenia política nacional. A velha base de sustentação de FHC apóia políticas e reformas que encontram surda oposição na Frente Popular!

O fortalecimento do capital financeiro e exportador no Brasil permite e exige a construção de base de sustentação parlamentar que apóie as iniciativas do núcleo central do governo e as reformas neoliberais, desbloqueando o impasse político atual.

Essa reorganização políticopartidária materializaria, na esfera política, realidade já consubstanciada na esfera econômica e administrativa. Ou seja, a marginalização de fato do governo de setores centrais da Frente Popular. Porém, dificulta sua implementação o fato de que ela debilitaria o apoio popular ao governo, o grande trunfo do prosseguimento das políticas neo-liberais no Brasil.

Mário Maestri é historiador.

E-mail: maestri@via-rs.net

A pretexto de fazer um ajuste rápido das contas públicas, através do aumento de arrecadação, em 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o programa de Regularização Fiscal – Refis. Naquela época, as dívidas das empresas à Receita Federal (impostos e outras taxas de contribuição) e ao INSS atingiam R$ 155 bilhões, aí incluídas as dívidas já em fase de cobrança judicial.

A regularização seria feita com um regime especial de parcelamento, a longo prazo, dos débitos fiscais e previdenciários.

O prazo para entrar no programa estendeu-se até dezembro de 2000. Uma entre as tantas condições para uma empresa aderir ao Refis era o cumprimento regular das obrigações para com o FGTS e como Imposto Territorial Rural (ITR).

Além de poder pagar as dívidas a perder de vista, o programa ofereceu outra benesse aos devedores: usar seus próprios prejuízos fiscais (ou de terceiros) para pagar as multas e os juros da sua dívida.

Detalhe: muitas e muitas empresas “fabricam” prejuízos fiscais para não pagar os impostos que devem. Para corrigir a dívida, a União também estabeleceu regras frouxas: em vez de usar a taxa básica de juros (Selic), estipulou a correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais baixa. Em 1999, por exemplo, a Selic ficou em 19% ao ano; a TJLP, em 12%.

Como ainda fosse pouco, o devedor podia renegociar seus débitos sem dar nenhuma garantia em troca. Para entender o que significa isso, nenhum banco, inclusive o BNDES, empresta um centavo sequer a qualquer empresa que não ofereça garantias reais em troca.

O resultado do programa não podia ser outro: pífio. Até dezembro de 2001, a Receita recebeu 129.085 mil pedidos de adesão. Como, no período, foram excluídas do Refis 84.192 empresas, e negadas 7.948 solicitações, entraram no programa 36.945 empresas. Isto é, ficaram de fora 71% das empresas devedoras, especialmente as pequenas.

Outra medida do fracasso é o prazo médio concedido pela Receita aos parcelamentos das dívidas: 110 anos – isso mesmo, um século mais dez anos. Resultado: em 2001, a arrecadação total do Refis foi de R$ 1,8 bilhão, pouco mais de 1% do débito total de R$ 155 bilhões. De janeiro a julho de 2002, a arrecadação total foi de R$ 981,4 milhões.

(AMV)

Ruralistas também não pagam Os produtores rurais com dívidas superiores a R$ 200 mil ganharam o privilégio de alongar suas dívidas, graças à segunda etapa de um programa de garantia das dívidas, assegurada pela Lei nº 9.138, aprovada em 1995, que tem o nome de Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa).

Por esse programa, o Tesouro emite títulos chamados de Certificados do Tesouro Nacional (CTN), que são vendidos aos próprios produtores rurais, que os utilizam como garantia do alongamento de suas dívidas, junto aos bancos credores. Os ruralistas que aderem ao Pesa pagam somente 10,37% do valor de sua dívida, e continuam com a obrigação de pagar aos bancos os juros sobre o saldo devedor.

Tem mais: desde agosto de 1999, os produtores incluídos no programa também foram premiados com o desconto de até 2% sobre cada prestação dos encargos financeiros (juros e outros tipos de atualização da dívida) que é paga até o vencimento. Mas, atenção, esse desconto não é um prêmio dado pelos bancos credores – eles pedem ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Em janeiro, o total da dívida dos ruralistas garantida por papéis do governo somava R$ 5,9 bilhões, valor 81% maior do que o de janeiro de 2002. Quem paga benesses como essas, no fim das contas, é o distinto público, o cidadão brasileiro que faz das tripas coração para pagar seus impostos em dia.

(AMV)

BARRAGENS

NACIONAL

Moradores de regiões onde há barragens são obrigados a pagar pelo uso da água de rios, quando não são expulsos de suas casas, como no caso de 105 famílias de Tacaratu (PE); para o senador Suplicy, o programa Fome Zero é o primeiro passo para implantar a Renda Mínima

■ Senador Suplicy, autor do projeto aprovado em 2002 Lizete Telles, de São Paulo (SP)

É essa exploração que proporciona casos como os de Francisca Oliveira, moradora de Fonte Nova, Minas Gerais, perto da Barragem de Granada. Ela afirma que no rio Matipó (MG) “colocaram uma placa indicando propriedade particular, com segurança e cerca viva”.

Desde 1950, 45 mil barragens já foram construídas no mundo todo. De acordo com a Comissão Mundial de Barragens, criada em maio de 1998 por representantes de governos, setores privados, instituições financeiras internacionais e organizações sociais, elas causaram a expulsão de 80 milhões de pessoas de suas terras.

Assentados esperam irrigação. Há 15 anos ntes de se mudar para o bloco dois do Projeto Bar reiras, em Tacaratu, interior de Pernambuco, Maria Luciene da Silva, 38, trabalhava como meeira na beira do rio São Francisco. A construção da bar ragem de Itaparica, no final da década de 80, alagou a área onde morava, obrigando-a a partir.

Deslocada de sua antiga residência, recebeu um lote de 25 hectares e a promessa de que seria favorecida por um projeto de irrigação. Após 15 anos da mudança, com a terra tomada pela vegetação baixa da caatinga, continua esperando a irrigação.

A história é semelhante à das 105 famílias que permaneceram no bloco dois, das 638 reassentadas ini-

cialmente. Sem água suficiente para produção, a agricultura se tornou necessariamente voltada para a subsistência e depende das chuvas.

Segundo a empresa responsável pelo projeto, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), problemas com o solo de algumas áreas e a falta de planejamento fizeram com que a produção irrigada no bloco dois fosse considerada economicamente inviável, o que deveria resultar no seu abandono. Porém, recentemente, novas avaliações técnicas foram apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia e Jatobá, que abrange a região, exigindo o início dos trabalhos de irrigação.

O projeto do bloco dois é um dos dez criados pela Chesf para abrigar as 10.500 famílias atingidas na inundação da barragem de Itaparica.

A mesma situação acontece com Itacoatiara, em Rodelas (BA), e

Jusante, em Glória (BA), onde os projetos de irrigação prometidos não foram implantados.

A promessa era de que, enquanto os projetos não fossem concluídos, as famílias receberiam da Chesf a chamada “verba de manutenção temporária” (VMT), no valor de aproxima-

damente dois salários mínimos.

Atualmente, aVMT ainda sustenta 1.420 famílias e responde por mais de R$ 7 milhões dos gastos anuais da empresa. Planejada para durar até a emancipação econômica da produção irrigada, o fornecimento da VMT não tem prazo para acabar.

Flávio Soares

Lívia Almendary e Flávio Soares, enviados a Tacaratu (PE)

■ Luciene no quintal de sua casa: o sustento de cinco filhos depende do plantio de subsistência na caatinga

Cartão-Alimentação, um dos instrumentos básicos do programa Fome Zero, pode ser visto “como um passo na direção de uma renda básica de cidadania”, que deve ser instituída “em prazo razoável de tempo”, afirma o senador Eduardo Suplicy (PTSP). Suplicy é autor do projeto de Renda Mínima, aprovado pelo Senado, em dezembro de 2002.

O senador não vê superposição entre o Fome Zero e o Renda Mínima. E explica: a renda da cidadania propõe que todo brasileiro, sem distinção, passe a ter o direito incondicional de receber uma renda básica a cada mês. Já o cartão-alimentação, previsto no Fome Zero, confere R$ 50,00 mensais às famílias carentes, (aquelas que possuem renda até meio salário mínimo mensal, per capita, e tenham problemas sociais identificados pelo comitê gestor de cada município, devendo comprovar,por notas, recibos ou até mesmo declarações, que aqueles recursos efetivamente estão sendo gastos com alimentos).

SEM ASSISTENCIALISMO Para Suplicy, a renda básica de cidadania não é assistencialista.“O programa modifica a relação do patrão com o trabalhador, que terá muito mais liberdade para escolher a sua atividade econômica. A pessoa não precisará ter de vender o seu corpo, colocar a sua vida em risco ou participar de uma quadrilha de narcotraficantes como única forma de sobrevivência”.

Ele enfatiza, também, o seu caráter universal. E cita o exemplo do Alasca, nos Estados Unidos (EUA), onde se desenvolve,desde 1980, uma experiência única de renda básica.

Enquanto os 50 Estados desse país se desenvolveram com desigualdade crescente de renda na última década,o Alasca vem distribuindo cerca de 6% do valor de seu Produto Interno Bruto (a soma das riquezas produzidas por um país), igualmente, a todos os habitantes.

Em 2002, cada um dos 625 mil residentes há um ano ou mais no Estado, recebeu US$ 1.550. “Nos últimos dez anos, até 2000, enquanto a renda média das famílias 20% mais pobres nos EUA cresceu 12%, a das 20% mais ricas cresceu 26%.

No mesmo período, no Estado do Alasca, a renda média das famílias 20% mais pobres aumentou 28%, enquanto a das famílias 20% mais ricas aumentou 7%. Isso é uma prova evidente de que a renda básica de cidadania dá certo do ponto de vista dos que querem construir uma sociedade mais justa”, enfatiza o senador.

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

Usinas hidrelétricas desalojam milhões de pessoas Um milhão de pessoas já foram desalojadas como resultado da construção de mais de 433 usinas hidrelétricas no Brasil, entre indígenas, agricultores ou mesmo quem apenas morava próximo às margens de algum rio, afirma o Movimento dos Atingidos por Barragens. A maioria acaba indo para a periferia das cidades.As barragens começaram a ser construídas no Brasil em larga escala a partir de 1956, com Juscelino Kubitschek.

O governo planeja construir, até 2015, mais 494 hidrelétricas que podem desalojar mais um milhão de pessoas. Os projetos serão desenvolvidos pelo setor privado – empresas que ganham o direito, por até 30 anos, de explorar a água no trecho do rio ou lago onde será construída a usina.

Fome Zero prepara Renda Mínima Luciney Martins/Rede Rua

s atingidos por barragens denunciam: é preciso pagar taxas para usar alguns rios e lagos próximos de locais em que foram construídas usinas. E fazem um alerta: caso o plano do setor elétrico seja cumprido, até 2015 todos os rios brasileiros importantes estarão literalmente privatizados.

“Hoje é como se a água tivesse um dono: temos de pagar por seu uso”, denuncia Hélio Meca, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Bar ragens (MAB). Ele refere-se à taxa que deve ser paga, em alguns lugares, à Secretaria do Meio Ambiente para que se possa utilizar as águas do rio em que estão as barragens.

Mecca ainda afirma que, por causa da barragem Canabrava, entre Goiás e Tocantins, a empresa Tractebel Energia proíbe a população local de nadar e pescar.

“Nossa pesca não é ecoturismo.

Muitos vivemos dos rios.”

Não é um caso único. A barragem de Serra da Mesa, em Goiás, atinge sete municípios. Lá há portão, cerca e vigilância constante. Segundo um atendente do Banco Itaú local, as taxas de uso da água chegam a R$ 64,00. Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) vigiam permanentemente a bar ragem de Machadinho (RS), embora a construção seja da privatizada Tractebel. O MAB ainda afirma que o acesso ao lago e aos rios da barragem de Barra Grande (RS), que pertence à Alcoa, Camargo Corrêa e Votorantim, é impedido por fiscais do Ibama e cercas elétricas.

“O dispositivo U s i n a s H i d r e l é t ri c a s n o B r a s i l do contrato diz que uma área de até 100 metros a partir da margem do r io em que existe a barragem é de responsabilidade da concessionária e serve para impedir desmatamento, lançamento de esgotos etc.

Ao mesmo tempo, vemos clubes náuticos e pesqueiros tipo “pesque-pague”. Isso significa a apropriação de um recurso natural, que é público, para O Custo Social das Barragens um interesse privano mundo: do”, afirma Célio • 45 mil grandes hidrelétricas construídas • 80 milhões de pessoas atingidas Bergman, um dos • 2 bilhões de pessoas sem acesso a luz Em operação coordenadores de no Brasil: Pesquisas de EnerEm projeto • 433 hidrelétricas construídas • 1 milhão de pessoas expulsas de suas casas gia, Sociedade e • 3,4 milhões de hectares de terras alagadas Em construção • 20 milhões de pessoas sem acesso a luz Meio Ambiente da Universidade de Atlas da Energia Elétrica do Brasil - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) São Paulo.

“Os usos múltiplos dos rios são considerados de importância secundária em relação à produção de energia.

Como as empresas têm até o poder de determinar o fluxo dos rios, acabam pensando que são as próprias donas deles” diz Glenn Switkes, diretor do Programa na América Latina da organização não-governamental International Rivers Network (do inglês, Rede Internacional de Rios), que trabalha alternativas para os grandes projetos ■ Mil atingidos por barragens ocuparam, em 14 de março, a que atingem rios para barragens sede da AES/Eletropaulo em São Paulo. O ato, que ocorreu e hidrovias industriais. no dia internacional de luta contra as hidrelétricas, foi A Tractebel Energia, a Alcoa e marcado pelo protesto contra as privatizações a Votorantim não responderam às das reservas de água brasileiras tentativas de contato.

Luciney Martins/Rede Rua

Solange Cavalcante e André Deak, de São Paulo (SP)

Maurício V. Senise

Rios brasileiros ameaçados de privatização

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NACIONAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lidera um movimento pelo endurecimento da Lei de Execuções Penais, apoiado pelos setores mais conservadores da magistratura; estudos do IPEA indicam que previnir é melhor, mais eficiente e econômico do que reprimir

ASSASSINATO DE JUÍZES

Tasso Marcelo/AE

Autoridades querem mais repressão Antonio Carlos Fon, de São Paulo (SP) oi um simples caso de latrocínio, roubo seguido de morte — alegam os assassinos, dois jovens delinqüentes, Giliardo Ferreira de Souza, 20 anos, e Odessi Martins da Silva Júnior, 19 - daqueles que comumente ficam dormitando nos arquivos com o carimbo de “insolúvel”. Mas o fato de a vítima ser um juiz levou a uma daquelas demonstrações de eficiência tão comuns à polícia brasileira quando a violência atinge um representante das camadas mais favorecidas da sociedade: menos de 24 horas após o crime, seus autores estavam identificados e presos.

O alvo, no caso, foi o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 32 anos, morto a tiros ao estacionar a caminhonete em frente a uma academia para sua sessão matinal de ginástica em Vitória, no Espírito Santo, segunda-feira, 24.

“Não foi assalto, essa hipótese está completamente descartada. Foi crime de mando”, assegura, porém, o secretário de Segurança Pública capixaba, Rodney Miranda. Ele tem sólidos argumentos para alicerçar sua suspeita: juiz da 5ªVara das Execuções Penais de Vitória, Castro Filho fazia parte do grupo criado no ano passado pelo Ministério da Justiça para combater o crime organizado no Espírito Santo e desde 2001 vinha recebendo ameaças de morte.

Segundo Miranda, por trás dos criminosos estaria o dedo, muito mais acostumado a apertar gatilhos, do coronel PM Walter Gomes Ferreira, chefe da Scuderie Le Cocq, grupo de extermínio formado por policiais e um dos ramos do crime organizado no Espírito Santo.

Gomes Ferreira está detido em um presídio no Acre, para onde foi enviado a pedido de Castro Filho em novembro do ano passado, acusado de, mesmo de dentro da prisão, emVitória, ter mandado matar Manoel Correia da Silva Filho. Silva Filho era testemunha em um processo contra o coronel Gomes Ferreira e foi espancado até a morte apenas duas horas depois de ter sido transferido da carceragem da Polícia Federal no Espírito Santo para um presídio estadual na cidade de Cachoeiro do Itapemirim.

■ Em San Francisco, Califórnia manifestantes pedem impedimento de Bush, no segundo dia da operação de ocupação do Iraque

■ Em Vitória (ES), a população reage ao assassinato do juíz Alexandre Martins, dia 25 A morte do juiz Castro Filho aconteceu apenas dez dias após o assassinato de outro magistrado, o juiz-corregedor Antonio José Machado Dias, em Presidente Prudente, interior do Estado de São Paulo, alegadamente a mando do PCC – Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que disputa o controle dos presídios paulistas. Os dois crimes aumentaram o coro por mais repressão nas ruas, penas mais pesadas nos tribunais e regime disciplinar mais severo nos presídios.

Liderada na área política pelo governador Geraldo Alckmin, que logo após o assassinato de Machado Dias passou a patrocinar os pedidos de mudanças na Lei de Execuções Penais, a campanha tem o apoio da área mais dura e conservadora da magistratura.

“Temos de endurecer. Não estou defendendo a pena de morte, mas uma legislação mais severa. É hora de isolar essa gente. Existem lugares certos para guardar lixo atômico”, prega o juiz Elpídio Donizetti Nunes, presidente da Associação dos Magistrados Estaduais.

“Precisamos começar pela revisão das leis”, emenda o gaúcho Cláudio Baldino Maciel, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

Regime disciplinar diferenciado volta a ganhar força

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Um dos instrumentos de legislação penal que ganha força à medida que cresce a pressão dos magistrados e da opinião pública pelo endurecimento contra o crime organizado é o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Criado em 2001, por uma portaria válida apenas para o Estado de São Paulo, esse regime permite colocar em total isolamento, por três meses, os presos considerados de alto risco.

Pelo RDD — que no governo anterior quase se tornou uma lei nacional, se a proposta não tivesse sido rejeitada pelo Congresso — mesmo os advogados dos detentos devem agendar as visitas a seus clientes com dez dias de antecedência.

Agora, a proposta de institucionalizar o RDD começa a ser resgatada, dando margem a uma ampla polêmica. Fala-se até em estender o período de isolamento para um ano. Por suas características de extremo rigor, o RDD vem sendo combatido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, que já entrou com uma ação direta de declaração de inconstitucionalidade contra a portaria. “Especialistas em terapia prisional ligados à OAB avaliam que, tecnicamente, medidas duras como o RDD não contribuem para a recuperação do preso”, afirma João José Sady, presidente da Comissão de Dieitos Humanos da OAB. (Áurea Lopes)

Intensificação da violência favorece o crime organizado s assassinatos dos dois juízes desencadearam uma avalanche de propostas de endurecimento na repressão ao crime e de táticas de proteção aos executores da lei: penas maiores para autores de crimes contra juízes, promotores e policiais; revogação de benefícios que reduzam penas; aumento de 30 para 180 dias no período de isolamento para presos perigosos; criação da figura do “juiz sem rosto”, que daria sentenças sem se identificar; restrição aos contatos e “grampo” das conversas dos presos com seus advogados.

“A Lei de Execuções Penais é muito dura com os criminosos leves e muito fraca em relação aos de alta periculosidade.Vamos endurecer ainda mais no combate a essas organizações criminosas”, declarou o governador Geraldo Alckmin na missa de 7º dia do juiz Antonio José Machado Dias, assumindo a condição de portavoz dos setores mais duros da magistratura e apoiado, entre outras personalidades, pelo cardeal arcebispo de são Paulo, Dom Cláudio Hummes.

Defendido pela sociedade civil, devido ao aumento da violência, o aumento da repressão à criminalidade ganha o apoio explícito de uma boa parcela da Justiça, com o assassinato dos dois juízes. Mas a questão, polêmica, é: a escalada na repressão funciona?

“O aumento das penas seria uma medida regressiva que provocaria reações ainda mais violentas. Todos sabemos que quanto piores as condições de encarceramento, melhor para o crime organizado. É entre presos submetidos a adversidades que as organizações criminosas recrutam seu exército. Não precisamos de novas leis. Precisamos aplicar e fazer valer as leis que já existem”, rebate o juiz

Marcelo Semer, da Associação de Juízes pela Democracia.

O advogado Nilo Batista, com a experiência de quem administrou presídios, como governador do Estado do Rio de Janeiro, vai além: “A lei de crimes hediondos baniu a esperança. Estamos recebendo a conta do endurecimento penal que começou há 12 anos. O que temos agora é um encarceramento que já não se preocupa sequer em difundir o mito da ressocialização, ou seja, da recuperação do preso para a sociedade”.

“Nenhuma mudança na lei deve ser feita sob predominância da emoção”, pregou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, tentando acalmar os ânimos na missa do juiz Machado Dias. Ele poderia citar que foi num momento assim, de emoção pelo assassinato de um colega, que os policiais cariocas criaram a Scuderie Le Cocq, hoje chefiada no Espírito Santo pelo coronel PM Walter Gomes Ferreira. Deu no que deu.

(ACF e AL)

Prevenir é mais econômico do que castigar A opinião é unânime entre os especialistas em segurança: não apenas socialmente, mas economicamente, é muito mais interessante e eficiente investir em prevenção do que em repressão. E por prevenção deve-se entender não a presença de polícia nas ruas — cujo efeito é o de evitar a prática do crime por quem já está disposto a cometê-lo e só não o faz devido à presença ostensiva do policiamento — mas a de medidas que evitem a própria idéia de delinqüir.

As medidas com esse objetivo são geralmente divididas em dois tipos: as que mostram que o crime não compensa devido à relação custo benefício; e as que buscam afastar as pessoas das condições que as levam à criminalidade. Dito de outra forma, muito menos crimes seriam cometidos se as pessoas tivessem certeza da punição – ou, trocando em miúdos, se a polícia revelasse em todos os casos de “simples latrocínio” a mesma eficácia demonstrada na solução do assassinato do juiz Castro Filho.

A outra vertente é bem exemplificada por um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), citado na semana passada pelos jornais, sobre a perspectiva de evolução da violência no Rio de Janeiro e em São Paulo, nos próximos quatro anos. Segundo o trabalho, um aumento de 10% ao ano nos investimentos em segurança pública quase não teria efeito na redução do número de homicídios. O mesmo acontece com um aumento de 4% ao ano na renda da população, mantida a mesma curva de sua distribuição.

Basta, no entanto, uma redução de apenas 2% ao ano na desigualdade da distribuição da renda para uma diminuição significativa dos índices de criminalidade. Ou seja, em vez de aumentar penas e botar polícia na rua, é mais barato e eficiente, para reduzir a violência, gerar emprego e distribuir renda.

(ACF)

AGRESSÃO IMPERIALISTA

Da Redação m apenas três dias, entre quarta e sextafeira da semana passada, George Bush filho pediu ao Congresso de seu país mais 75,5 bilhões de dólares para financiar a ofensiva contra o Iraque e ordenou o envio de mais 100 mil soldados para a região; o Exército estadunidense bombardeou a emissora de televisão iraquiana, e na sexta - dia sagrado para a população islâmica - mísseis e bombas atingiram casas, mercados e mesquitas de Bagdá, provocando a morte de pelo menos 55 civis que estavam rezando.

Nove dias após o início da operação, as forças estadunidenses dão sinais de descontrole diante da heróica resistência do povo iraquiano.

Desde o início dos ataques, quatro mil iraquianos voltaram a seu país, atravessando a fronteira com a Jordânia, para participar da defesa contra a invasão das tropas dos Estados Unidos. Apesar das centenas de mortos e milhares de feridos, os iraquianos resistem e, apoiando ou não o regime de Sadam Hussein, demonstram nas trincheiras o amor ao seu país e a total rejeição ao novo colonialismo. Mesmo os oficiais angloestadunidenses mais graduados admitem estarem encontrando dificuldades muito maiores do que imaginavam.

Não por acaso, os estrategistas

estadunidenses fizeram questão de bombardear a emissora de televisão iraquiana, além de tirar do ar, mediante contaminação pirata por vírus, o site na Internet da rede árabe Al Jazira. Eles não suportam a divulgação de outras versões dos fatos. Os ataques à emissora foram denunciados como grave medida autoritária de cerceamento da liberdade de expressão, pela organização Jornalistas Sem Fronteiras.

As tropas de Bush já causaram um imenso sofrimento à população civil. Relatório divulgado semana passado pela Unicef (órgão das Nações Unidas para a assistência infantil) informam que pelo menos 10% das mais de 6 milhões de crianças iraquianas em idade escolar necessitarão de assistência psicológica após os conflitos. Há fome, falta de remédios em regiões inteiras, cuja infraestrutura foi completamente destruída.

Em todo o mundo, os povos manifestam sua solidariedade aos iraquianos. Pelo menos cinco milhões de pessoas voltaram às ruas no mundo todo, ao longo da última semana, nas capitais árabes, nos Estados Unidos e países europeus.Também no Brasil multiplicam-se as manifestações. No Rio de Janeiro, dezenas de pessoas se revezaram, para fazer uma vigília permanente diante do consulado dos Estados Unidos. Em São Paulo, foi realizado, dia 30, um ato no Parque do Ibirapuera, com a presença anunciada da prefeita Marta Suplicy e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Ramzi Haidar/Agence France Presse/AE

Iraquianos desafiam superpotência

INTERNACIONAL

Resistência do povo iraquiano, apesar da miséria e do sofrimento, surpreende as forças imperialistas e obriga George Bush a enviar mais soldados e mobilizar mais recursos; em todo o mundo, continuam as manifestações contra a agressão

■ Iraquiana segura o Corão, diante da mesquita Abdul Kader al-Gilani, em Bagdá, após as orações de sexta-feira, dia 28

Nos EUA, manifestações não param o sábado à noite,“dia” de balé na casa de ópera de San Francisco, o público que se aglomerava na entrada do teatro por volta das 19h30 viu passar um solitário manifestante: o rapaz, de uns 20 anos, carregava um grande cartaz, que dizia:“Support our troops.Bring them home”(Apóie nossas tropas.Tragamnas pra casa.). O jovem estava provavelmente voltando a pé das grandes manifestações que ocorreram na cidade desde a terça-feira dia 19, quando as tropas começaram a penetrar território iraquiano. Na primeira noite, mais de 1.400 pessoas

foram detidas só em San Francisco.

Na segunda, 500 ou 600.

As manifestações não cessaram desde então, não apenas em San Francisco, mas em todo o país. Organizações como a MoveOn.org continuam extremamente ativas. O gesto solitário do jovem manifestante é um paradigma da resistência à guerra nos Estados Unidos, que não é prestigiada com o horário nobre da TV ou com as manchetes dos jornais locais. Com um verdadeiro bloqueio dos grandes veículos de comunicação de massa, o público está cada vez menos informado sobre o que se passa.

Na National Public Radio (NPR), que recebe uma parcela de

seu orçamento do governo federal e que, nos últimos meses, escorregou perigosamente para a direita, ainda se ouvem comentários sensatos e equilibrados sobre a insanidade desta guerra. Nas grandes cidades, rádios comunitárias (sustentadas pelo público, que faz doações em dinheiro) como a Pacífica ou a KQED, de San Francisco, procuram dar o outro lado da moeda, embora sua audiência seja pífia. E, vez por outra, um grande homem ou uma grande mulher demitem-se ou manifestam-se com algum estardalhaço.

Foi o que ocorreu na noite do Oscar, com protestos de várias celebridades – especialmente

Urânio empobrecido envenena água João Alexandre Peschanski, da Redação s 8 mil bombas lançadas em nove dias pelos Estados Unidos no Iraque não só trouxeram destruição e pânico de imediato. Por possuírem elementos tóxicos e radioativos, como urânio empobrecido, os mísseis são a causa do envenenamento de diversas reservas de água, como em Basra (cidade no Sul do país) , e podem levar à proliferação de casos de câncer, problemas neurológicos e malformações em recémnascidos. O alerta é do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) e da organização não-governamental Greenpeace.

O urânio empobrecido é um resíduo radioativo usado em bombas atômicas e em reatores nuclea-

res. Sua vida média é de 4 bilhões de anos e, quando usado em armas, libera partículas microscópicas altamente tóxicas, que podem até levar à morte quando ingeridas.

Os produtos tóxicos que existem nas bombas não são fáceis de detectar em análises de rotina para qualidade de água de consumo. O professor de Hidrologia da Universidade de São Paulo, Eduardo Mario Mediondo, explica que tratar o envenenamento de recursos hídricos pode demorar semanas com os equipamentos adequados.

A indústria militar estadunidense emprega o urânio empobrecido para revestir a munição convencional, os tanques Abrams e os Tomahawk, mísseis mais usados em bombardeios. O porta-voz do CICR, Frédéric Joli, afirmou que os 140 agentes da Cruz Vermelha no Iraque não têm equipamentos

suficientes para fazer a purificação total dos rios e muitas pessoas estão bebendo água contaminada.

Os Estados Unidos usaram 320 toneladas de urânio empobrecido na ofensiva no Golfo de 1991. A informação é do Pentágono (sede das Forças Armadas estadunidenses) que se negou a informar quanto já foi usado na atual invasão.

Em 24 de março, o secretáriogeral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, alertou para o risco de um desastre ambiental e humanitário irrecuperável. Em Bassora, 2 milhões de pessoas estão sem acesso a água potável e, segundo Joli, do CICR, isto pode causar epidemias, principalmente de diarréia em crianças. Antes mesmo da ofensiva estadunidense, 40% das mortes de crianças eram decorrentes da falta de água potável.

Michael Moore, diretor do documentár io “Bowling for Columbine”, sobre o massacre de estudantes e professores de uma escola no Colorado, há alguns anos. Ele definiu o Oscar como “um show de solidariedade à nãoficção nestes tempos fictícios, nos quais temos resultados eleitorais fictícios que elegem um presidente fictício, que nos manda à guerra por razões fictícias, seja a ficção do duct tape ou a ficção dos alertas laranja”. A orquestra começøu a tocar às pressas, enquanto Moore era afastado do microfone aos berros: “Envergonhe-se, Sr. Bush! Envergonhe-se!

Nós somos contra essa guerra!”

No dia em que a guerra estourou, 19 de março, o senador democrata Robert Byrd, fez um pungente discurso:“Hoje eu choro por meu país”, começou Byrd para um plenário praticamente vazio. “Quando foi que nos tornamos um país que ignora seus amigos? Como pode o presidente não ver que o verdadeiro poder dos Estados Unidos está em sua capacidade de inspirar, não em sua vontade de intimidar?” Pouco antes, em 27 de fevereiro, foi a vez do embaixador estadunidense na Grécia, John Brady Kiesling, há 30 anos na diplomacia, renunciar a seu cargo em carta ao secretário de Estado Colin Powell.

Em Bagdá, adoram o Brasil Luciano W. Severo, especial para Brasil de Fato aminhar nas ruas de Bagdá com uma bandeira do Brasil chama muita atenção. Todos querem tirar fotografias e conversar, e convidam para visitar suas casas, conhecer os seus familiares, tomar chá, jantar. Participei de uma caravana brasileira que esteve em Bagdá, entre os dias 16 e 23 de fevereiro, com dois objetivos: integrar a campanha mundial contra a guerra de Bush e levar solidariedade aos iraquianos.

Como estudante universitário, representei a União Nacional dos Estudantes (UNE) na caravana.

Pudemos conhecer escolas, hospitais, centros culturais e lugares históricos, assim como trocar informações com membros do gover-

no e da população civil. Entre os cerca de 500 estudantes e trabalhadores de mais de 60 países que se encontraram no Iraque participando das atividades pela paz, o grupo brasileiro foi o mais festejado e badalado pela mídia local.

O povo iraquiano é apaixonado pelas artes, música e estudos gerais. Desde o primeiro ano escolar até a universidade, todo o ciclo escolar é gratuito no país. Foi fácil encontrar iraquianos que falam inglês, francês e espanhol.

Soubemos que, até 1991, a população tinha o melhor nível de vida do Oriente Médio e o Iraque contava com as mais avançadas indústrias química e petroquímica do mundo, especialmente no refino de petróleo.

Luciano W. Severo cursa o 5º ano de Economia na PUC-SP

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

Leda Beck, de San Francisco (EUA)

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AGRESSÃO IMPERIALISTA

Gaúchos ocupam fábrica da Coca-Cola Paulo Pereira Lima, da Redação Na quarta-feira, dia 26, cerca de 500 trabalhadores ocuparam uma fábrica da CocaCola, em Porto Alegre. Motivo: protesto contra a agressão ao Iraque. No Brasil e no mundo, cresce a campanha pelo boicote a empresas estadunidenses, e inclui postos de gasolina, bancos (Citbank, Boston e outros), além, é claro, da rede McDonald’s.

O ato em Porto Alegre foi organizado pelo Comitê dos Trabalhadores Gaúchos contra a Guerra e teve a participação de metalúrgicos, comerciários, estudantes e trabalhadores dos hotéis e restaurantes e integrantes daVia

Campesina. Em reunião com a direção da empresa, o comitê conseguiu enviar seu manifesto de repúdio à guerra ao presidente da matriz da Coca-Cola, nos Estados Unidos. Em seguida, os manifestantes realizaram um protesto no Posto Esso, ao lado da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Nesse mesmo dia, na cidade paulista de Sorocaba, o alvo do protesto foi uma lanchonete do McDonald’s. Ali, centenas de estudantes universitários e do ensino médio chegaram a arrancar cartazes com informações de promoção de lanches, setas indicativas do estacionamento e queimaram tudo junto com a bandeira dos Estados Unidos.

Leonardo Melgarejo

INTERNACIONAL

No Brasil e no mundo, multiplicam–se as campanhas de boicote a empresas e produtos estadunidenses, contra a invasão do Iraque; Exército de Bush impõe restrições ao trabalho de correspondentes, a rede Al Jazira sofre ataques e a cobertura da mídia, em geral, é mentirosa

■ Protesto antiimperialista: fábrica ocupada em Porto Alegre (RS) Máscaras de George Bush, com um pequeno bigode, lembrando o ditador alemão Adolf Hitler, foram utilizadas pelos ma-

nifestantes.A manifestação foi organizada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Sorocaba, Diretório Acadêmi-

co da Fatec, Movimento Hip Hop Rima e Revolução e Movimento dos Sem Universidade (MSU).

Além da Coca-Cola, Esso, McDonald’s, Texaco, Microsoft e Kodak, também são alvos em vários países empresas que colaboraram para a eleição de Bush, como Philip Morris, Pfizer e American Airlines.

A mobilização está se difundindo com a ajuda da Internet. Restaurantes e empresas de diversos países já começam a evitar produtos feitos nos Estados Unidos. Um número cada vez maior de restaurantes da Alemanha, por exemplo, está retirando tudo que é estadunidense de seu cardápio.

Colaborou Raquel Longhi, de Porto Alegre

Corporações iniciam a rapinagem esmo antes de os Estados Unidos iniciarem a destruição do Iraque, empresas estadunidenses já lucravam com as preparações para a invasão. Uma das principais beneficiadas é a Halliburton Research, presidida por Dick Cheney, vice de Bush. Apesar de ter renunciado ao cargo de executivochefe durante as eleições, em 2000, Cheney recebe um milhão de dólares por ano da Halliburton.

Segundo a organização CorpWatch, que monitora a atuação de grandes empresas, o contrato de 1 bilhão de dólares do Exército com a Halliburton inclui apoio logístico e construção de instalações para abrigo de soldados no Kuait e naTurquia.A construção de acampamentos para 80 mil soldados no Kuait teve início em setembro de 2002. A estrutura inclui academia de ginástica, terraço para piquenique e espaço para a instalação de lanchonetes.

Na Turquia, em uma área próxima à fronteira com o Iraque, as empresas Brown and Root eVinnell empregam 1.500 trabalhadores que garantem a infra-estrutura da Força

Marcio Baraldi

Maria Luisa Mendonça, da Redação

Aérea estadunidense. Essas empresas atuam ainda na base de Incirlik.

Suas atividades incluem engenharia civil, transporte, distribuição de alimentos, construção de acampamentos e gerenciamento de um campo de golfe para oficiais.

O NEGÓCIO DA “RECONSTRUÇÃO” Para “reconstruir” o Iraque, foi criado um departamento específico no Pentágono, o Gabinete para a Reconstrução e Assistência Huma-

nitária, que vai outorgar oito contratos a empresas estadunidenses, no valor de 900 milhões de dólares.

O plano prevê a reconstrução de 2.800 quilômetros de estrada, a construção de hospitais, a reabertura de escolas, a construção de 3 mil novas casas e a reconstruçaõ de 5 mil.

A Iraq Petroleum Company (IPC), nacionalizada em 1973 e dirigida pelo Ministério do Petróleo, será privatizada, e os seus novos funcionários deverão ser gente de confiança dos Estados

Unidos.A Shell e a ExxonMobil, que tinham participação na IPC, já entraram com pedidos de ressarcimento, exigindo participação na exploração do petróleo iraquiano.

Bush planeja desmembrar a produção de petróleo iraquiano da Organização de Produtores de Petróleo (OPEP), seja em termos de produtividade (não mais quotas de extração) seja na venda (oferecendo preços mais baixos que os demais países concorrentes). Além disso, a idéia é aumentar a produção, passando dos atuais 2,8 milhões de barris por dia para 5 milhões até 2005.

Desde a primeira Guerra do Golfo, em 1991, as empresas estadunidenses contratam trabalhadores locais como mãode-obra barata e sem necessidade de cumprir leis trabalhistas. Em janeiro de 1999, esses trabalhadores mantiveram a estrutura da base de Incirlik, de onde saíram cerca de 3.000 toneladas de bombas lançadas contra o Iraque.

Atualmente, as principais empresas concorrentes para a “reconstrução” do Iraque são: Halliburton, Bechtel Group, Fluor Corp, Parsons Corp e Louis Berger Group. Além disso, a Brown and Root possui um

contrato com o Pentágono para controlar explosões em poços de petróleo no Iraque durante a guerra.

Outro que está faturando com a guerra é Richard Perle, do Conselho de Política de Defesa dos Estados Unidos, órgão que assessora a presidência, afirma o jornalista Seymour Hersh, da revista The New Yorker. Perle acertou com o milionário saudita Adnan Kashoggi, traficante de armas, e com o industrial de origem iraquiana, Harb Saleh, investimentos para a empresa Turiname, da qual é principal acionista.

KISSINGER & CIA A Turiname dedica-se a financiar companhias especializadas em tecnologia, bens e serviços para a segurança nacional e saiu ganhando 45 milhões de dólares com as operações.

Entre os conselheiros da empresa de Perle estão Henri Kissinger e o Gerald Hilman,também integrante do Conselho de Política de Defesa. Os negócios de Perle violam o código de conduta a que está sujeito como membro de um organismo do governo.

Colaboraram Paulo Pereira Lima, Mário Augusto Jakobskind, do Rio de Janeiro, e Piergiorgio Pescali, de Roma

Mídia distorce e falsifica informações BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

José Arbex Jr., da Redação

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cobertura feita pela mídia da suposta “guerra” do Iraque falsifica as informações e omite os interesses em jogo.Apesar disso, a mídia não consegue repetir a proeza de 1991, quando papai George Bush atacou Bagdá. Na época, a rede de CNN mostrou uma guerra sem sangue, quando pelo menos 150 mil iraquianos morreram. Hoje não dá para fazer isso.A diferença são os milhões que se manifestaram nas ruas contra o filhinho Bush. Mas a mídia tenta.

Primeiro, trata o massacre como “guerra”. Não há qualquer equivalência entre as forças, apesar da heróica resistência do povo iraquiano. A repetição incessante do termo “guerra” apaga a imensa disparidade. Além disso, os cerca de 600 jornalistas que cobrem

o massacre aceitaram submeterse a uma lista de condições impostas pelo Exército dos Estados Unidos (veja o box).

Os veículos estadunidenses acataram o apelo à autocensura, feito domingo, dia 23, pelo secretário da Defesa Donald Rumsfeld.A mídia, por razões humanitárias - disse Rumsfeld - não deveria divulgar imagens dos soldados estadunidenses mortos ou presos.A CNN,a Fox e outras redes aceitaram na hora.

Depois, foi a vez da imprensa escrita. Claro que os direitos humanos valem só para os estadunidenses: a mídia mostrou imagens de soldados iraquianos se rendendo, em condições humilhantes.

A única rede não controlada pelas grandes corporações, a Al Jazira, vem sendo atacada de todas as formas, incluindo a “pirataria virtual”, com a introdução de vírus com o objetivo de im-

pedir a divulgação de notícias via Internet. O site em inglês da rede (http://english.aljazeera.net/) saiu do ar. Segundo a organização Jornalistas Sem Fronteiras, especializada em denúncias de ataques a jornalistas, correspondentes da Al Jazira foram espancados ou detidos por forças policiais no Cairo, Paquistão e outros países aliados de Bush.

A mídia tenta evitar que a onda de protestos nos Estados Unidos ganhe a dimensão daquela que provocou a derrota na Guerra do Vietnã. Por isso, também, insiste na idéia de que se trata de uma guerra para libertar o Iraque do ditador Sadam Hussein, deixando de mencionar que o suposto libertador é um fundamentalista protestante, envolvido em escândalos de corrupção e trombadinha eleitoral.

Você gostaria de ser libertado por alguém assim?

Exército censura e jornais aceitam O Exército dos Estados Unidos estipulou uma lista de cinqüenta condições para permitir o trabalho de cerca de 600 correspondentes. Segundo a organização Jornalistas Sem Fronteira (www.rsf.org), as condições são vagas e dão aos chefes militares a última palavra sobre o que pode ser enviado aos jornais.

A regra 6, por exemplo, permite o bloqueio de informações que possam prejudicar a “segurança operacional”, sem definir o que isso significa. As normas 40, 41 e 43 violam o princípio de independência jornalística, ao proibir a divulgação de imagens de rostos dos prisioneiros mortos ou feridos em batalha.

Os jornalistas que não se submeteram foram advertidos pela Casa Branca, em 28 de fevereiro, de que não haveria garantias para sua segurança. Trata-se de chantagem: ou o jornalista aceita as regras, ou arrisca a vida.

Em 23 de março, a rede Televisão Britânica Independente anunciou a morte do correspondente Terry Lloyd. O correspondente fazia uma reportagem em Iman Anas, perto de Bassora, quando encontrou uma barreira de soldados iraquianos. Ao tentar voltar, teve o seu jipe atacado por tanques anglo-estadunidenses. A acusação, feita pelo operador de câmara Daniel Demoustier (que escapou com ferimentos), não foi endossada pela rede de televisão.

DEBATE

Roberto Romano: a guerra não é religiosa, mas expansão política do Ocidente; ao distorcer as razões do conflito, a mídia ajuda o expansionismo estadunidense; César Benjamin: invasão do Iraque começa mal para os Estados Unidos e pode causar derrota política da superpotência

AGRESSÃO IMPERIALISTA

Império ou luta entre civilizações? situação política do mundo é vista na imprensa e mesmo em meios acadêmicos como repetição dos choques entre Cruzadas e Jihad. Os conflitos entre as religiões monoteístas seriam uma luta entre “civilizações”. Esse retrato beira a caricatura e oculta os elementos do atual controle planetário.

Na propaganda que expulsou os saberes históricos, antropológicos e teológicos, brota a ideologia. Esta última indica certas verdades e possui alguma lógica. Mas na guerra de agora, a ideologia, se reúne dados culturais, os distorce na pregação da potência estadunidense e ajuda um expansionismo cujo nome é Razão de Estado.

A Idade Média cristã não pregava o extermínio dos “infiéis”. Na cristandade resistiam os judeus e focos de paganismo. Na sua periferia (Espanha, África, Oriente Médio, Europa oriental e setentrional) situava-se o Islã. Santo Agostinho ensina que a fé não pode ser imposta (“credere non potest homo nisi volens”, o homem só pode crer voluntariamente). Até o quarto Concílio de Toledo (633 DC), doutores eclesiásticos insistiram naquele ponto. Tal doutrina se afirma em Tomás de Aquino:“Entre os infiéis, existem, como os judeus e os gentios, os que não nunca receberam a fé. Esses infiéis não devem ser empurrados rumo à fé, para que eles creiam, porque a fé reside na vontade, credere voluntatis est” (Suma Teológica).

A doutrina diz verdades negadas nos atos. Na Espanha, os reis visigóticos empregaram a força para converter judeus. E o imperador Carlos Magno decidiu: “Doravante, todo saxão não batizado que (…) recusar o batismo será morto” (“Capitulatio de partibus Saxoniae”). O soberano foi criticado: “Como poder-se-ia forçar um homem a crer se ele não acredita? Pode-se forçá-lo ao batismo, não à fé” (Alcuino).Venceu a conversão forçada. Os povos eslavos do Sul do Báltico, os

prussianos, os finlandeses, os lituanos, e vários outros, foram dobrados pelo exército.

Estudos das Cruzadas analisam a incoerência entre a doutrina (não uso da força para as conversões) e a política real. Eles afirmam que a “guerra santa” era a expansão dos vários poderes medievais. O papa lutava para afirmar seu mando sobre a nobreza e para garantir as terras pontifícias.

Os monarcas expandiam os Estados nacionais. O meio para chegar à hegemonia na Cristandade era ampliar territórios, atingindo poder e riquezas para cada um dos poderes europeus. E começou a hipocrisia cujo ápice é a fala de G. W. Bush. Como não havia fundamento doutrinário para impor a conversão pela guerra, os “piedosos” europeus imaginaram a desculpa do contra-ataque.A culpa dos infiéis estaria em não se submeter ao mando. São Bernardo escreve em 1146:“Se os gentios tivessem se submetido a nós (como os judeus), seria preciso esperar a sua conversão, em vez de persegui-los com a espada. Mas como eles começaram as violências, dirigindo-as contra nós, é bem preciso que os portadores de espada, com razão, repilam seu furor”. (Ad gentem Anglorum).

ATAQUES PREVENTIVOS As agressões cristãs seriam apenas ataques preventivos. É a mesma litania entoada por Bush ao Iraque: “Neste século, quando homens malvados preparam o ter ror químico, biológico e nuclear, uma política de tolerância poderia trazer destruição de um tipo nunca antes visto na terra.

Terroristas e estados terroristas não revelam esses pontos com justa exposições, em notas formais. E responder a tais inimigos só depois que eles atacaram não é autodefesa. É suicídio”.

Voltemos aos medievais: o papa São Gregório felicitou dirigentes militaristas dizendo que eles não expandiam o sangue, mas ampliavam “o Estado onde se adora o verdadeiro Deus, de tal modo que o nome

de Cristo possa se expandir em toda parte, no meio das nações insubmissas, pela pregação da fé”. O fito dos reis guerreiros não seria converter os infiéis, mas expandir o Estado em que era obrigatório ser cristão.

Se considerarmos essa lógica do poder com lentes islâmicas, o argumento é o mesmo. Um comentador da Jihad, o barão Descamps (Histoire génerale comparée des religions), afirma que “a conquista deveria tornar o muçulmano senhor do país: é só isso. A soberania política do Islã não exigia necessariamente a assimilação religiosa obrigatória para os submetidos”. O jesuíta J. Lecler (Histoire de la tolérance, 1955) enuncia que as Cruzadas visavam “defender ou dilatar a soberania dos povos cristãos.A obra da conversão só vem a seguir (...) o Islã e a Cristandade, forças antagônicas, têm entre si, no plano sociológico, mais pontos comuns do que se imagina.

TOLERÂNCIA CRISTÃ Baseadas uma e outra na estreita união do político e do religioso, do espiritual e do temporal, apresentam similitudes nos seus métodos de expansão”. E o padre elogia a “tolerância” cristã. Seguimos, na Espanha, a Santa Inquisição. Acompanhamos portugueses e espanhóis nas Amér icas, o genocídio dos indígenas. Notamos os protestantes americanos no Oeste e no

México. Sabendo o que é o colonialismo, não podemos aceitar a tese de uma “tolerância” ocidental e cristã, não engolimos a mentira da luta “entre civilizações“, quando se trata de batalhas pelo poder cósmico.

O Concílio Vaticano 2 afirma: “Embora no decorrer dos séculos tenham surgido não poucas dissensões e inimizades entre Cristãos e Muçulmanos, o Sacrossanto Concílio exorta a todos a que, esquecidos os acontecimentos passados, sinceramente ponham em prática a mútua compreensão. Em benefício de todos os homens e em ação conjunta, defendam e ampliem a justiça social, os valores morais, bem como a paz e a liberdade” (Declaração “Nostra Aetate”). Após o Concílio, com João Paulo II, houve um retrocesso. Para vencer o comunismo, o Papa aliouse aos EUA.A autoridade moral angariada por João 23 e pelo Concilio foi corroída pela razão de Estado do pontífice polonês. A tristeza penetra os católicos quando escutam, hoje, João Paulo pedir paz para Bush, o seu aliado de ontem. A incoerência não é do presidente belicista. Quanto à famosa “guerra das culturas e das civilizações”,repitamos:desde as Cruzadas, a luta não é religiosa, mas expansão política do Ocidente. Expansão que ainda tem um longo futuro, para desgraça da Humanidade.

Roberto Romano é professor de Filosofia da Unicamp Ivo Sousa

Roberto Romano

Deu zebra história é conhecidíssima. No vestiário da seleção brasileira, no estádio de Wembley, antes de o time entrar em campo, o técnico Zezé Moreira dava instruções: “Garrincha abre bem pela direita e atrai o lateral. Didi entra no espaço aberto, dribla seu marcador e centra para Vavá cabecear, posicionado atrás do zagueiro central inglês. Entendido?” Mané Garrincha respondeu:“Entendido, seu Zezé. Mas o senhor já combinou tudo isso com os ingleses?”

O plano dos generais estadunidenses, como o de Zezé Moreira, também era muito bom.

Seus soldados entrariam pelo Sul,“libertando” as cidades com apoio das populações locais; sobre Bagdá, um bombardeio pesado causaria “choque e pavor”; os militares iraquianos perceberiam a inutilidade de resistir e desertariam em massa. Em alguns dias, rapazes de Kansas e do Texas atravessariam o deserto e entrariam triunfantes nas avenidas da capital do Iraque, fuzis ao ombro, sob aclamação, com Saddam Hussein preso por uma coleira.

Faltou, porém, combinar com os iraquianos.

Por subestimarem os povos do Terceiro Mundo, os estadunidenses fizeram, até aqui, a mais inepta operação militar da história contemporânea. Ninguém se iluda com o noticiário: eles estão em apuros. Os iraquianos têm, neste momento, vantagem em seis dos sete princípios estratégicos que regem este tipo de guerra. São eles: mobilidade e velocidade; surpresa; agressividade; adequação de meios e fins; preservação da capacidade de combate das próprias forças; concentração dos esforços principais para criar superioridade nos locais e nas horas decisivas; e moral elevado.

Só o princípio da agressividade beneficia hoje os estadunidenses, graças ao seu total controle do espaço aéreo e ao poder de fogo de sua aviação.Todos os outros, neste momento, dão vantagem ao Iraque.

ERROS ESTADUNIDENSES A fase terrestre da guerra começou cedo demais, contrariando a própria doutrina militar estadunidense, que prevê a necessidade de bombardeios aéreos maciços antes de a infantaria se deslocar. Na correria para chegar em poucos dias a Bagdá, as linhas foram estendidas em centenas de quilômetros, deserto adentro, sem que se assegurasse o controle efetivo do território deixado para trás.

Era tudo o que os iraquianos queriam (eles sequer destruíram as pontes, medida elementar para quem quer retardar um avanço inimigo). Eles agora combatem na retaguarda estadunidense, em guerra de guerrilhas, atacando a monumental logística necessária para fornecer óleo diesel, água, alimentos, munições e peças de reposição às divisões de vanguarda dos invasores. Um tanque sem combustível, em pleno deserto, é só ferro velho.

Os militares estadunidenses subestimaram a ação dessas unidades guerrilheiras, leves e móveis, no vasto espaço desértico situado na retaguarda de suas tropas. Além de preverem um colapso rapidíssimo do regime iraquiano, imaginavam que ninguém saberia projetar e construir o artefato necessário para que elas se deslocassem eficientemente, sem depender de bases de apoio fixas nas cidades. Esse artefato precisaria ser dotado de características técnicas excepcionais. Deveria ser capaz de deslocar-se por centenas de quilômetros sem reabastecimento, ser imune a defeitos mecânicos, fazer manobras rápidas, operar dentro de tempestades de areia, confundir-se (quando parado)

com o terreno do deserto, e ser construído sem o uso de metais, para escapar dos radares dos aviões. Um engenho assim é coisa de ficção científica. Naquela região, no entanto, ele já era usado séculos antes de o profeta Maomé trazer a mensagem de Alá: é o camelo! É sobre ele que, mais uma vez, os guerrilheiros árabes se deslocam.

TODAS AS GUERRAS Devemos a Lawrence da Arábia a observação de que a guerra no deserto simula uma guerra no mar: “As operações das tropas árabes [na guerra contra o Império Otomano] eram semelhantes à guerra naval, por sua mobilidade, sua ubiqüidade, sua independência de bases e comunicações, por ignorarem características do terreno, áreas estratégicas, direções ou pontos fixos.” A história se repete. Com seus pesados comboios fustigados na retaguarda e com suas tropas sendo incapazes de entrar nas cidades por causa da intensa mobilização popular, os invasores estão confusos. Já sabem que não podem tomar Bagdá, nem têm coragem para tentar fazê-lo por meio de um combate de infantarias, rua por rua. Suas divisões de vanguarda, além de esgotadas, estão sem destino. Estacionaram perto da capital, onde se concentram – intactas – as melhores tropas iraquianas. Impulsionadas

pelo apoio do seu povo, essas tropas têm moral suficiente para contra-atacar, mesmo com equipamento obsoleto. É o melhor momento da guerra, para o Iraque.

Estados Unidos e Inglaterra são muito fortes, mas não onipotentes. A guerra custa bilhões de dólares por dia. Os estoques de mísseis e bombas não são infinitos.

Os soldados cansam. A opinião pública se irrita. Mas as grandes potências não podem perder esta guer ra, e não a perderão. Restará a elas, provavelmente, a opção pela carnificina aérea. O uso da “mãe de todas as bombas” e até de armas nucleares táticas não pode mais ser descartado. Destruição em massa.

Uma vitória militar assim obtida, porém, representará uma monumental derrota política e moral do imperialismo. Desencadeará reações imprevisíveis. Tornará impossível a presença de tropas estadunidenses no Iraque depois da guerra, sepultando a idéia de constituir um protetorado no coração do Oriente Médio.

Não há mais solução boa para os Estados Unidos. Deu zebra.

César Benjamin é autor de A Opção Brasileira (Contraponto Editora, 1998, 9ª edição) e integra a coordenação nacional do movimento Consulta Popular

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César Benjamin

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INTERNACIONAL

O EUA pressionam para que governos sul–americanos ampliem operações militares sob sua coordenação; líder sindical denuncia planos de repressão do governo boliviano; no Brasil, o jurista Dalmo Dallari adverte: acordo sobre a Alca ameaça a Constituição nacional

MILITARIZAÇÃO

EUA articulam operação na América do Sul Marcelo Larrea, de Quito (EQ)

chefe do Comando Sul do Exército dos Estados Unidos, James Hill, manteve um encontro, dia 26, quarta-feira, em Miami, com os chefes máximos das Forças Armadas do Equador e da Colômbia, Osvaldo Jarrín e Jorge Enrique Mora.

Assunto em pauta: a regionalização do Plano Colômbia.

Após uma visita de oito dias ao Equador, quando procurou atribuir Plano Colômbia – Operação de ao país uma ativa militarização do combate participação na esao narcotráfico na tratégia militar dos Colômbia, iniciada no ano 2000; inclui o envio Estados Unidos de assessores militares para a América do estadunidenses ao país Sul, James Hill pro-

pôs, na reunião, sua adesão a um Plano de Atividades elaborado pelo Pentágono. Seu conteúdo específico não é público. Sabe–se que se trata de uma “cooperação para enfrentar ameaças comuns”: a luta contra o narcoterrorismo e a proteção das fronteiras dos países afetados. “Os generais não vão receber informação sobre que tipo de ajuda receberão”, como explicou Raul Duany, porta-voz do Comando Sul. O Pentágono (órgão da Defesa dos Estados Unidos) quer que o Equador feche suas fronteiras com a Colômbia, para bloquear o que os seus estrategistas consideram ser uma fonte de abastecimento do grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Mas uma decisão deste

caráter – além de conter um ato de intervenção em um conflito interno de um país soberano – afetaria severamente o comércio entre os dois países, uma parte significativa da economia de suas populações fronteiriças.

Washington vem impulsionando, desde o início do Plano Colômbia, a concentração de milhares de soldados equatorianos com uma considerável capacidade de fogo nessa linha fronteiriça, para impedir, não somente o que poderiam ser incursões eventuais, mas também cercar as FARC. No esquema do Pentágono, caberia ao Exército equatoriano a responsabilidade de cuidar das fronteiras com a Colômbia, arcando com todos os custos humanos e econômicos que isso possa implicar.

Some-se a isto o risco de que o Equador acabe envolvido militarmente no conflito, no momento em que começam os confrontos armados como os promovidos pelos paramilitares na fronteira Sul daVenezuela.Ali, camponeses venezuelanos são massacrados pelos paramilitares das chamadas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), que invadem território da Venezuela, em ato de clara provocação a Caracas. O objetivo é envolver o país, para faciliar o processo de desestabilização do presidente Hugo Chávez.

Os Estados Unidos também exigem o cumprimento de um convênio que lhe cedeu a Base Militar de Manta, onde instalou um chamado Centro de Operações de Avançada, já em opera-

ção. No último ano, foram feitos 1.028 vôos na região, a partir de Manta. O convênio foi denunciado, por ter sido assinado em ato de violação das normas constitucionais do Equador. Além disso, os Estados Unidos entregaram sua administração logística à empresa Dyn Corp, acusada de atividades criminais na Iugoslávia e de narcotráfico na Colômbia.

A violação pelos Estados Unidos de todas as normas internacionais e os crimes que estão cometendo na sua ofensiva contra o Iraque acentuam o perigo iminente sobre Equador, Colômbia, Venezuela, Brasil e a América do Sul em seu conjunto.

Marcelo Larrea é Diretor do jornal “El Sucre”.

BOLÍVIA

Carlos Tautz, de Kioto (JP) esde o início do ano, circula entre os serviços de inteligência da Bolívia uma lista com os nomes de 30 lideranças sociais que serão presas, caso se agrave a situação econômica e política do País.

Entre os alvos da repressão estariam o deputado federal Evo Morales (segundo candidato mais votado na eleição presidencial do ano passado), e Oscar Olivera, diretor da Federação de Trabalhadores Fabris de Cochabamba (líder, entre 1999 e 2000, da revolta popular de 100 mil pessoas que desprivatizou a empresa de distribuição de água em sua cidade e região).

A denúncia foi feita pelo próprio Olivera, com base em advertências feitas por militares progressistas bolivianos sobre a existência da lista. O sindicalista participou do Fórum Mundial da Água, realizado em Kioto, no Japão. No evento, a vitória por ele conquistada, em Cochabamba, virou uma espécie de referência mundial na luta contra a privatização dos recursos hídricos.

“O governo não dura mais um ano”, aposta Olivera. Junto com outros representantes de movimentos sociais, ele está elaborando uma plataforma de reformas política e econômica, para aplicar ao país em caso de aprofundamento da crise. Em 13 de fevereiro, uma revolta popular de grandes proporções, contra o aumento de impostos (“impuestazo”), paralisou o país e desestabilizou o governo.

Olivera não descarta um golpe de Estado. “Haverá um processo de mudança social no país.

A representação política dos movimentos sociais ganhou força nos últimos tempos, com a presença de mais de 30 parlamentares indígenas e trabalhadores no congresso, e com a sua disposição de enfrentarem a política neoliberal”.

As medidas de emergência em discussão prevêm a redefinição do papel das companhias transnacionais na Bolívia,incluindo a Petrobrás,cuja subsidiária naquele país andino produz o equivalente a 40% do seu Produto Interno Bruto. Principal riqueza do país, as reservas de gás natural foram vendidas à falida Enron e à Petrobrás, entre outras.

Vivant Univers

Sindicalista denuncia plano repressivo

■ Em 13 de fevereiro, insurreição abalou o país; tensão política continua

Movimento expulsa transnacional da água A empresa Cemapa, que distribui água para um milhão de pessoas em Cochabamba, agora é dirigida por um conselho de sete cidadãos. Durante cinco meses, a empresa foi explorada pela transnacional Bechtel, após ter ganho uma licitação obscura, conta Oscar Olivera.

Expulsa de Cochabamba, a empresa cobra no tribunal de arbitragem do Banco Mundial, sediado em Washington (EUA), uma indenização de 25 milhões de dólares pelos lucros que planejava conseguir em quarenta anos da concessão cancelada.

“Eu mesmo pedi e tive recusado o pedido para acompanhar a disputa”, diz o sindicalista, que recebeu, nos Estados Unidos, em 2001, o prêmio ambiental Goldman, concedido a pessoas que militam em defesa do meio ambiente. Olivera não gostou do que viu no Fórum de Kioto: “Foi um teatro armado pelos interesses das transnacionais e do Banco Mundial”, afirmou.

ALCA

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

Rogério Godinho, de São Paulo (SP)

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jurista Dalmo Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lembra com empenho a garantia, pela Constituição brasileira, de que a decisão final sobre os termos da negociação sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) deve ser do Congresso Nacional.Apesar disso, a participação do Legislativo pode não acontecer de maneira correta, pois as negociações estão sendo mantidas sob sigilo.

A Constituição dispõe, no artigo 49:“é da competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compro-

missos gravosos ao patrimônio nacional”. O Executivo, representado pelo presidente da República, tem a missão de prosseguir as discussões ou fazer recomendações aos deputados e senadores.

Mas, lembra Dallari, somente o Congresso Nacional teria a palavra final e poderes para permitir a entrada do País na Alca.

Entretanto, os parlamentares podem ficar de fora do processo mais uma vez, como nos acordos realizados com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Nesses casos, a sanção ocorreu por meio de medidas provisórias presidenciais.

Mas caso sejam encarregados de aprovar o documento da Alca, os parlamentares precisarão de tempo para analisar as informações.

Além da complexidade do acordo,

as propostas da Alca são diferentes dos princípios da Constituição brasileira. Por exemplo, afirma Dallari, pelas leis brasileiras, o trabalho e a saúde são abordados do ponto de vista social, isto é, favorecem os seres humanos; enquanto na Alca são vistos do ponto de vista econômico, isto é, como fontes de lucro.

Diante de tudo isso, deputados e senadores estão à margem do processo de negociação até o momento. O segredo sobre as propostas é justificado por serem os temas compreensíveis apenas para especialistas e para dar condições aos negociadores de mais tarde ceder em determinadas áreas e obter avanços em outras de maior interesse para o País.

Os críticos lembram que o formato é antidemocrático e fere a

Constituição. “É necessária a máxima publicidade possível, o argumento de sigilo é do tempo da ditadura”, contesta Dallari, que recentemente publicou artigo chamando a atenção para o problema.

Em contraponto, a própria Constituição não dispõe contra os acordos de integração comercial e econômica. Ao contrário, o artigo 30 lembra que é necessário buscar “a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

O ponto central é que qualquer acordo deve passar pelo crivo do Legislativo para se concretizar. Além do possível prejuízo para o País no caso de um acordo danoso à sociedade, existe o risco

José Cordeiro/AE

Cabe ao Congresso decidir sobre acordo

■ O jurista Dalmo Dallari de que um cidadão decida contestar a Alca se ela não for endossada pelo Congresso.“Ele pode ir ao Judiciário, que certamente vai declarar a inconstitucionalidade do processo”, avisa Dallari.

ÁFRICA AFRICA

Elza Fifaza/Radiobras

Lula quer combater “afro-pessimismo” Marilene Felinto, da Redação primeira viagem oficial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a África vai acontecer em maio. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, visitará Angola e África do Sul, no início da caminhada de intensificação das relações do Brasil com os países daquele continente.

O próprio presidente Lula indicou que vai à África até o final deste ano. A ordem é centrar o relacionamento Brasil/África na revalorização do continente negro, combatendo a imagem negativa de que África é sinônimo de Aids, miséria e conflitos. “O Brasil não conhece a África, ou conhece muito mal. A visão que temos ainda é a das ex-potências colonizadoras, filtrada pela mídia do hemisfério Norte”, disse ao Brasil de Fato IreneVida Gala, secretária de África 2 do Departamento de África e Oriente Próximo (DAOP), do Itamaraty, órgão do Ministério das Relações Exteriores.

Diversas ações, no âmbito das políticas externa e interna, já são reveladoras de que a África é uma prioridade do governo Lula. A mais recente delas foi a criação, há duas semanas, da Embaixada do Brasil em São Tomé e Prínci-

INTERNACIONAL

Interesses comerciais e culturais, somados à pressão interna de vários segmentos sociais, refletem-se na política externa do governo para a África; a prioridade é aprofundar os laços com o continente, ajudando a construir imagem positiva do mesmo

africanos. Em junho, acontecerá em Fortaleza (CE) o Fórum Governamental Brasil/África, aberto às sociedades brasileira e daquele continente, com o objetivo de discutir a temática africana nas áreas política, cultural, econômica e comercial.

Em 21 de março, Lula instalou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, promessa de campanha que atende à demanda interna por justiça racial. Para tornar a África de hoje mais conhecida dos brasileiros, o presidente promulgou, em janeiro, a Lei nº 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

São Tomé e Príncipe

■ Lula ganha chapéu típico durante instalação de Secretaria para Promoção da Igualdade Racial

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pe, um dos cinco países que, com Brasil e Portugal, formaram em 1996 a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O pequeno arquipélago de São Tomé e Príncipe, na costa Oeste da África, é o mais novo alvo da exploração desenfreada de petróleo pelos países desenvolvidos. Segundo o diretor geral do DAOP, ministro Pedro Mota Pinto, a criação da embaixada brasileira explica-se por se tratar de um

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país da CPLP e também por oferecer oportunidades econômicas importantes como o petróleo.

Mas ele nega que o Brasil pretenda explorar petróleo na região.

“Que eu saiba, não se pretende explorar petróleo. Nós já mantemos com São Tomé e Príncipe alguns projetos significativos de cooperação que exigem que o Brasil esteja presente lá. Pretendemos prestar colaboração, ajudálos em gestão de aproveitamento

de recursos naturais, com o envio de missões no âmbito da Petrobrás e da Agência Nacional de Petróleo”, disse. De todo o petróleo importado pelo Brasil hoje, 56% vêm da África. Desse total, 30% é importado da Nigéria.

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DEMANDA INTERNA No âmbito da política interna, iniciativas de caráter social e educativo remetem indiretamente ao adensamento das relações com os

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História: descoberto pelos portugueses em 1471 Localização: Oeste da África ocidental, no Golfo da Guiné; arquipélago formado pelas ilhas de São Tomé e Príncipe Nacionalidade: são-tomense Capital: São Tomé Divisão política: sete distritos Regime político: república parlamentarista Línguas: português (oficial), português crioulo, ngola Religião: católica, protestante Moeda: dobra Curiosidade: segundo menor país da África e o segundo menos povoado

NIGÉRIA

■ Refugiados do conflito entre Ijaw e Itsekiri, que disputam indenização das petrolíferas no Delta do Níger, Nigéria tação nos partidos políticos locais.

Milhares de pessoas fugiram temendo o confronto armado entre

militares nigerianos e os grupos rivais. As multinacionais do petróleo com sede na região do Delta, como

Shell e Texaco, interromperam a exploração e retiraram dali seus funcionários. Na semana passada, 40% (817 mil barris/dia) da produção de petróleo da Nigéria estava paralisada devido aos conflitos. A produção total do país é de 2 milhões de barris/dia.

Os Ijaw e os Itsekiri também disputam as indenizações que as companhias petrolíferas terão de pagar às comunidades locais do Delta por danos ambientais causados pela exploração de petróleo e outras atividades produtivas.

Em fevereiro último, a Justiça nigeriana condenou a Shell a pagar 1 bilhão de dólares como multa compensatória ao povo Ijaw por danos ao meio ambiente.A população do Delta do Níger está entre as mais pobres da

Nigéria. A terra em que vivem, no entanto, é a fonte de 20 bilhões de dólares em exportação anual de petróleo.

(MF) Nigéria ● ●

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Localização: África ocidental Principais cidades: Abuja (capital) e Lagos (capital comercial) Línguas: inglês (oficial), haussa, ibo, ioruba, deialetos diversos Divisão política: 36 Estados Regime político: república presidencialista Moeda: naira Religiões: islâmica, protestante, católica e animista Curiosidade: mais populoso país da África, com 120 milhões de habitantes; sétimo produtor de petróleo do mundo

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Mar Mediterrâneo

Exposição em São Paulo A Galeria de Arte do SESI apresenta “Negras Memórias,

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O ex-técnico da seleção brasileira de futebol, Luis Felipe Scolari, disse a técnicos africanos, em um evento da FIFA no Cairo, este mês, que um time da África estará classificado para as semifinais da Copa do Mundo de Futebol de 2006. Scolari comentou que só falta aos jogadores daquele continente – que, de resto, teriam os mesmos “genes de habilidade e criatividade” dos brasileiros – organização e disciplina tática.

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Só três países africanos apóiam a agressão dos EUA ao Iraque: Eritréia, Etiópia e Uganda. Nas últimas duas semanas, manifestações contra a guerra se espalharam por diversos países, dos maiores protestos, como na África do Sul e Nigéria, aos, menores, como no Sudão e Djibouti. Agências de notícia africanas relataram manifestações de estudantes em várias capitais, gritando slogans como “Abaixo os Estados Unidos! Bush é um criminoso de guerra!”. Desde fevereiro, a União Africana já vinha se declarando em desacordo ao uso da força contra o Iraque.

Memórias de Negros - O Imaginário luso-afrobrasileiro e Herança da Escravidão”, um panorama da memória e da história dos negros no Brasil e uma releitura da identidade cultural do País. São mais de 500 obras entre pinturas, esculturas, objetos, jóias e fotografias assinadas por Aleijadinho, Lasar Segall, Di Cavalcanti, Mário Cravo Neto, Mestre Valentim, Debret e Pierre Verger.

Curadoria de Emanoel Araujo. Entrada gratuita.

De 25 de fevereiro a 29 de junho. Terça a sábado das 10h às 20h; domingo das 10h às 19h; av. Paulista, 1313, Bela Vista, tel.: (11) 3146-7405.

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Futebol Scolari prevê África nas semifinais da Copa 2006

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Guerra Africanos são contra invasão do Iraque

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ANGOLA

Pretória ÁFRICA DO SUL

OCEANO ÍNDICO

BRASIL DE FATO30 de março a 5 de abril de 2003

ara assegurar eleições gerais livres e não violentas em 19 de abril, a Nigéria enfrenta o desafio de administrar conflitos étnicos e disputas civis pelo controle do petróleo.

Em 1999, a eleição do atual presidente Olusegun Obasanjo encerrou 15 anos de ditadura militar na Nigéria. As eleições deste ano são um teste para a democracia do país. Obasanjo é candidato à reeleição por seu partido, o Democrático do Povo (PDP).

O Estado do Delta do rio Níger, no Sudoeste, região rica em petróleo, é o centro dos conflitos mais intensos. Durante as duas últimas semanas, cem pessoas morreram na cidade de Warri e arredores, onde as etnias Ijaw e Itsekiri brigam para ter represen-

George Osodi/AP

Eleição movida a sangue e petróleo

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ESPORTE

Capoeira, o segundo esporte mais praticado do Brasil, ajuda idosos do Rio de Janeiro e da Bahia a recuperar a auto-estima; no futebol, juízes não estão sendo levados em conta no processo de moralização do esporte

TERCEIRA IDADE

Carolina Benjamin, do Rio de Janeiro (RJ), e Paulo Andrade Magalhães, de Salvador (BA) carioca Antônio José da Cruz tem 77 anos de idade e um de capoeira. Sofria de pressão alta, até que pediu permissão médica para praticar o esporte.

“Meu corpo comporta bem a capoeira, é o meu atual remédio.” O segundo esporte mais praticado do Brasil, atrás apenas do futebol, está atingindo também a terceira idade. Num dos projetos da Associação Brasileira de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira (Abadá), em Volta Redonda (RJ), participam das atividades 600 pessoas com mais de 60 anos.

“Nesses quatro anos de projeto, as aulas funcionam como terapia”, afirma uma das professoras, Márcia Regina dos Santos. O foco é recuperar a auto-estima das pessoas, em uma sociedade em que sabedoria e experiência são descartadas por uma necessidade incessante de produzir novidaCapoeira regional – des. Segundo ela, adaptado pelos os alunos são cabrasileiros, é o estilo mais praticado hoje em pazes de fazer dia, e se chama regional tudo o que qualdevido ao fato de ter sido quer jovem faz. E originado na região da Bahia. Os movimentos ainda têm a vansão mais rápidos e tagem de ser mais agressivos dedicados, presentes e pontuais.

Em Salvador, berço da capoeira nacional, a difusão do esporte entre os idosos só começou nos anos 90. “Eu morria de medo da

censura dos meus netos e vizinhos”, diz a dona de casa Ana Margarida Xavier, 63 anos, que por dois anos praticou capoeira regional com o mestre Pitanga, 50 anos, capoeirista desde os sete anos e formado em educação física.

A MELHOR IDADE Para mestre Pitanga, as limitações de elasticidade, flexibilidade, equilíbrio, força, potência, resistência e a idade avançada não são empecilhos para a capoeira. Ao contrário, melhora a parte fisiológica e a qualidade de vida. Além do que, o ancião pode se transformar num artesão, já que lhe abrem chances profissionais na confecção de instrumentos típicos da capoeira, como berimbau, pandeiro, recoreco, ganzá e agogô.

■ Idosos em roda de capoeira no projeto da Abadá, em Volta Redonda (RJ)

■ Para seu Antônio, 77 anos, capoeira é como um remédio

“As pessoas acham que só sendo magro, ágil e novo para jogar capoeira, mas não é necessário fazer piruetas para ser capoeirista.

Nem todo jogador de futebol sabe dar uma bicicleta”, reforça mestre Camisa, presidente da Abadá.

MEDIDA PROVISÓRIA

Árbitros ficam de fora da moralização do futebol Apesar de o sindicato não ter sido consultado sobre a MP 79, situação dos árbitros Corrêa gostou do texto. “Ele conão foi alterada no loca responsabilidade àqueles que quadro de reformas não são sérios”, comenta. Já para para a moralização do o árbitro Sálvio Spínola, existe futebol. A importância dos “hogrande dificuldade em adminismens do apito” parece não ter sido trar as escalas, que não saem com levada em conta. Os clubes são os antecedência. “Os árbitros ficam responsáveis pelo pagamento dos à disposição das federações a todo árbitros e a comissão de arbitrao momento.” gem fica a cargo da ConfederaPerguntado sobre a não regução Brasileira de Futebol (CBF) lamentação da profissão de árbie das federações. Um juiz que não tro, Spínola argumenta que hoje agrade em um jogo corre o risco em dia não seria interessante larde ser pressionado pelas entidagar a profissão de gerente admides e ser afastado. nistrativo financeiro. “A carreira Sérgio Corrêa, presidente do de árbitro é muito instável.” Uma Sindicato dos profissionalização Árbitros de FuJuízes defendem seria interessante, tebol do Estado explica Spínola, que a indicação da de São Paulo, mas ainda não foi defende que a arbitragem deixe encontrado um indicação da pelo de ser feita pela modelo comissão de armundo. bitragem deixe Corrêa acreCBF e passe para de ser feita pela dita que falta sindicatos CBF e pelas fevontade política derações e paspara mudar o se para as entidades sindicais. quadro de amador ismo dos A Câmara dos Deputados aprojuízes. E explica porque é mais vou em 18 de março a conversão fácil manter o pagamento dos da medida provisória 79, que agora árbitros por partida. “Imagine será apreciada pelo Senado para vise você precisar pagar um salárar lei. São duas as principais conrio mensal para um árbitro que quistas para a transparência do fuestá mal em uma temporada. De tebol: clubes e confederações são qualquer jeito você terá que arobrigados a apresentar balanços ficar com esse compromisso. Já nanceiros e dirigentes podem ser pagando por escala, por jogo, punidos em caso de infrações cofica mais fácil afastar um juiz metidas em suas administrações. que está mal.”

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Márcio Kroehn, de São Paulo (SP)

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Fotos: Mauricio Scerni

Na ginga da capoeira

Com diversos trabalhos na área social no Rio de Janeiro, a Abadá tenta adequar a capoeira a todos, levando-a para escolas, universidades, favelas, igrejas, ocupando todos os espaços possíveis. Promove também seminários para dis-

cutir maneiras de atuar junto ao pessoal da “melhor idade”, como são chamados os “velhinhos”.Ali se juntam mestres, instrutores, coordenadores, professores de educação física, médicos e terapeutas a fim de assessorar o ensinamento

da capoeira. Além disso, nas últimas sextas-feiras do mês acontece um encontro de diversos núcleos do grupo Abadá. Cerca de 500 pessoas se juntam, em roda, para cantar e jogar capoeira na maior harmonia.

A volta da Escada de Jacó Renato Pompeu, da Redação stá começando o Campeonato Brasileiro de Futebol e este ano vem com uma novidade: a contagem por pontos corridos. Novidade, diga-se de passagem, para os não tão velhos quanto eu, que tenho 61 anos.A maior parte da minha vivência futebolística foi acompanhando o Campeonato Paulista e o Torneio Rio-São Paulo, em que a classificação e o título eram disputados por pontos corridos até os anos de 1960. Mais à distância, eu acompanhei os outros campeonatos estaduais e os campeonatos europeus, todos por pontos corridos. Depois é que começaram os campeonatos em escala nacional, como já existiam nos países europeus, e, só no Brasil, os regulamentos que ninguém entende, nem seus autores, com suas quartas de final, semifinais e finais, saldo de gols pró, cartões vermelhos, etc.

Ora, era uma tradição já centenária do futebol, já desde os seus inícios na Inglaterra nos anos de 1860, a diferenciação entre campeonato e copa. No campeonato, todos jogam entre si, em rodadas sucessivas, com dois turnos; com cada adversário, um jogo em casa num turno e um jogo na casa do adversário no outro turno. Já a copa é disputada por eliminatórias, como na Copa do Mundo; são eventos especiais.

Na Europa, os campeonatos em geral são realizados pelas ligas de clubes; as copas ficam por conta da associação, federação ou confederação. O campeonato é mais profissional, a copa é mais política, por abranger maior número de disputantes. No próprio campeonato, há uma tensão entre a Liga e a Federação, que é a entidade maior: os clubes grandes querem um campeonato só entre si, para ser mais rentável; a Federação in-

Uma luta de vários meses era decidida em trinta minutos siste em incluir sempre cada vez mais clubes pequenos, para contar com seus votos na hora da eleição da diretoria - e também para ajudar os candidatos dos partidos nas pequenas cidades.

No Brasil, os campeonatos, estranhamente, se transformaram em copas. Chegou-se até mesmo ao absurdo de conferir à prorrogação de 30 minutos o status de partida inteira. Prorrogação é algo para decidir o resultado de uma partida quando ela é decisiva e ocorre empate. Mas várias vezes, no Campeonato Paulista e em outros que acompanhei mais à distância, se havia dois jogos nas finais e o resultado ficava indeciso, a prorrogação é que decidia o título. Uma luta de vários meses era decidida em trinta minutos.

Sei que as finais são eletrizantes, mas sempre tive saudades dos pontos corridos. Aqui no Brasil, durante grande parte de minha vida se contavam os pontos perdidos, e não os ganhos, como já era moda na Europa e a gente achava estranho. Um empate, perdia-se um ponto; uma derrota, perdiam-se dois pontos. Os três pontos são uma introdução recente no futebol.

Era emocionante acompanhar, a cada partida, a classificação dos times. Eles subiam e desciam, conforme ganhavam, perdiam ou empatavam. A luta durava o ano todo e, quando se decidia o campeão por antecipação, o campeonato não perdia em emoção, pois de um lado poderia faltar ainda definir quem ia descer para a divisão inferior; de outro lado, todos os adversários futuros do campeão se empenhavam ao máximo para “carimbar a faixa”, isto é, derrotar o campeão, principalmente este estivesse invicto.

Todos os jogos, antes da definição do campeão e dos últimos colocados, sujeitos ao descenso, eram decisivos. Era preciso ganhar já na primeira rodada,e esses tempos agora estão voltando. Tenho saudades da Escada de Jacó - como na passagem bíblica, um jornal esportivo publicava a cada rodada uma charge de uma escada que subia dos infernos para os céus, com o primeiro colocado no primeiro degrau,lá em cima, junto ao Paraíso, e o último colocado se agarrando com as mãos ao último degrau de baixo, balançando sobre o inferno.

ARTE REGIONAL

CULTURA

Na Paraíba, artistas como Escurinho, Pedro Osmar, Mestre Fubá e Milton Dornelas preservam a vitalidade da música regional, enriquecida por muita pesquisa e inspiração; Chico César, que bebeu da mesma fonte, mostrou ao Brasil um pouco da arte popular paraibana

Arquivo Pessoal

O canto da Paraíba Antônio Mafra, de São Paulo (SP), e Sávia Kássia, da João Pessoa (PB)

SHOWS NO SERTÃO Intérprete, compositor e percussionista, Escurinho iniciou carreira nos anos 70, marcando os festivais e shows do sertão com o grupo Ferradura, fundado por ele e Chico César. Participou da gravação de discos de artistas como Pedro Osmar, Mestre Fubá, Milton Dornelas e do próprio Chico César.

Revelação como ator da Cia. de Teatro Carroça de Mamulengo, onde também produziu, foi premiado, em 1992, com a trilha sonora do espetáculo Vau da Sarapalha, no XIII Festival Nacional de Teatro de São Paulo.

Sua proposta musical funde xote, reggae, rock, forró, baião, caboclinho, boi de reisado, maracatu e coco de embolada. Alinhavando tudo, uma poesia urbana que traz a cultura e os sonhos do povo camponês, em especial dos sem-terra.

o CD Diário de bordo, que tem músicas como Amorério e Mama Jazz, anteriormente gravadas pelo também compositor paraibano Milton Dornelas. Adeildo realiza shows em parceria com Gláucia Lima, dedicada ao resgate da cultura popular.

Museu Luiz Gonzaga pode fechar de vez Áurea Olimpia, de João Pessoa

■ Escurinho: influência do mundo todo em sua obra musical Em 1998, fez seu primeiro disco: Labacé, que para os nordestinos quer dizer barulho, ruído, grande movimentação. O trabalho o encaminhou para festivais de música em Garanhuns e Salvador, e proporcionou o reencontro com o amigo conterrâneo no show Chico César e outros beradeiros.

Escurinho diz que recebe influência do mundo todo em sua definição estético-musical. Cita, em particular, Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga e o movimento Jaguaribe Carne. “Foi com o movimento que eu passei a entender a questão social e estética, as formas de melhorar o sofrimento da gente. Porque essa é a arma do Jaguaribe Carne: tentar entender, pela angústia, a própria vida em João Pessoa para quem não participa do poder. E daí criar uma estética de luta, sabendo que não adianta se iludir, de que tá tudo bem, que a música certa é essa que toca no rádio, por que não é, é tudo engano. Se fosse uma coisa séria, pessoas como Noel Rosa e Jackson do

Pandeiro estariam na linha de frente da música brasileira”, explode ele.

Hoje, Escurinho prepara o segundo CD, previsto para maio, e que vai se chamar Molecagem. Trata-se, segundo disse, de um disco que conta o dia-a-dia na cidade, da juventude, dos trabalhadores, dos sem-terra, do “nosso pensamento, nossa existência”.

MÚSICA AUTÊNTICA Terra de Jackson do Pandeiro, Geraldo Vandré e Zé Ramalho, entre outros, a Paraíba é um celeiro de grandes artistas populares. Uma geração de talentos que fizeram com o Jaguaribe Carne e o Musiclube, nos anos 70 e 80, movimentos culturais de contestação e valorização da arte popular, em oposição ao forró eletrônico, axé music e pagode pornográfico.

Por esses grupos passaram Chico César, Pedro Osmar, Milton Dornelas, Gláucia Lima, Adeildo Vieira e outros. Pedro Osmar, por exemplo, com o apoio

Um muro com desenhos e cores que imitam a caatinga e um portão fechado ao público há um ano abrigam um valioso acervo que inclui centenas de discos, fotos e até peças de vestuário que pertenceram a um dos mais respeitados artistas brasileiros.

Depois de ter buscado apoio por toda parte, o técnico em mineração José Nobre de Medeiros, ou simplesmente Zé Nobre, encerrou as atividades do Museu Luiz Gonzaga.

Em 1992, o então colecionador apaixonado pela obra do Rei do Baião expôs pela primeira vez o seu acervo, dentro da programação do Maior São João do Mundo, tradicional festa de Campina Grande. Um sucesso.

A repercussão o motiva, em 1995, a adquirir com recursos próprios um local onde fundaria o Museu Fonográfico de Luís Gonzaga. O espaço recebeu muitas visitas. Mas, sem o apoio da iniciativa privada e da mídia, o número de visitantes foi caindo até desanimar seu proprietário. Hoje, ele teme ter de fechar definitivamente as portas do museu.

Divulgação

lguém já ouviu falar de Morgana? Waleska?

Marcos Roberto?Violeta de Outono? Espírito Cigano? São artistas que nascem na sombra de originais. Intencional ou naturalmente, tentam repetir, sem criatividade, a obra da matriz. Engrenagem da indústria fonográfica, enganam incautos que por desconhecimento ou ingenuidade, ou os dois, dispensam o autêntico criador.

E por onde andam os originais? Há muitos pelo Brasil, como Alceu Valença,Antônio Nóbrega, Lenine e Vitor Ramil. E outros esperando sua vez. Um desses está na Paraíba. Contemporâneo de Chico César, seu nome é Escurinho. Vamos conhecer um pouco dele.

de Chico César, continua sua batalha em São Paulo, tentando mostrar sua arte. Beira os 50 anos e deixou a família na Paraíba, certo de que há um momento e espaço para o que faz.

Em agosto de 2002, o cantor e compositor Adeildo Vieira lançou

■ Zé Nobre: acervo à espera de recursos

AGENDA

RJ

GUERRA - MARCHA CONTRA

A GUERRA

E PELA PAZ

● 4 de abril - concentração às 16h, na Candelária e largada às 17 h, em direção à Cinelândia.

- DEBATE “IMPACTO GUERRA” RJ

DA

● 31 de março, às 19h Associação Brasileira de Imprensa (ABI)- Rua Araújo Porto Alegre, 71, centro.

Em pauta, uma análise do impacto da guerra sobre a conjuntura mundial, com Francisco Carlos, professor de história, UFRJ, e Luiz Fernandes, cientista político, IRE (Instituto de Relações Exteriores da PUC/RJ).

Mais informações: angelac@domain.com.br

LIVRO O CAMINHO DA VITÓRIA: IMAGENS HISTÓRICAS DA TRAJETÓRIA POLÍTICA DE LULA DA SILVA Recém-lançado pela Veraz Editores, em parceria com a Publisher Brasil. O livro reúne imagens marcantes da trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, clicadas por Jesus Carlos, Geraldo Lazzari, Paulo Pepe, Douglas Mansur, entre outros.

CULTURA RJ - CICLO “PENSANDO BRASILEIRA”

A CULTURA

Sindicato dos Engenheiros, Av. Rio Branco, 277, 17 ºandar, Cinelândia. ● 26 de março – “Jongo e partido-alto, raízes do samba” com depoimentohomenagem a Xangô da Mangueira e debate com Lygia Santos (museóloga e pesquisadora); “Tia” Maria (Jongo da Serrinha) e Renatinho Partideiro (compositor); 30 de abril – “Samba – da marginalidade à identidade nacional”, com depoimento-homenagem a Jair do Cavaquinho e debate com os jornalistas e pesquisadores Zilmar Basílio, Ilmar Carvalho e Luiz Fernando Vieira (AESP/ MPB, Associação dos pesquisadores da MPB); 28 de maio – “Cinema – o velho, o novo e o futuro”, com depoimentohomenagem de Antônio Pitanga e debate com os diretores/produtores Zózimo Bulbul, Noilton Nunes e Dodô Brandão; 25 de junho - “Teatro – a vanguarda, o comercial e o público?”, com depoimento-homenagem de Camilla Amado e debate com a atriz Maria Esmeralda e os produtores/atores Mauro Silveira e Nelson Rodrigues Filho; 30 de julho – “Cultura brasileira: quais as perspectivas?”, com depoimentohomenagem de Lena Frias e debate com Ana de Hollanda (cantora/compositora e coordenadora de música da Funarte),

Antônio Carlos Austragésilo de Athayde (diretor do Arquivo Geral da Cidade) e André Diniz (pesquisador e subsecretário municipal de cultura de Niterói). Todos os debates acontecerão às 18h30.

Mais informações: (21) 3814-2006 / 3814-2007, cpcaracy@yahoo.com.

MEIO AMBIENTE ES - 2º SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADAS ● de 7 a 11 de abril Teatro Universitário UFES-Universidade Federal do Espírito Santo.

Mais informações: www.simposiomeioambiente.cjb.net, gugarl@escelsanet.com.br

ALCA SP - LANÇAMENTO DO ABAIXOASSINADO DO PLEBISCITO OFICIAL CONTRA A

ALCA

● 31 de março, às 19 h Sindicato dos Bancários de Santos - Sede do Comite contra a ALCA-Santos Também haverá um debate sobre a militarização e a guerra, com Luis Fernando Novoa.

Mais informações: Cidinha dos Santos, www.santosbancarios.com.br, cidinha@santosbancarios.com.br, (13) 9761 3779-3223 9040

TRABALHO SP - III SEMINÁRIO DOS TRABALHADORES EM REFEIÇÕES COLETIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ● 4 e 5 de abril, das 9h às 17h Colônia de Férias da Fethesp, Avenida dos

Sindicatos, 234, Praia Grande.

Nove sindicatos, a Federação e a Confederação vão reunir especialistas: João Guilherme Vargas Neto, Ulisses Riedel/Diap, dirigentes da Força Sindical e da CUT para debater sindicalismo, política e conjuntura.

Mais informações: agenciasindical@terra.com.br, (11) 3231.3453

JORNALISMO SE - III FÓRUM ANUAL DE JORNALISMO DA UNIT ● de 26 a 30 maio, tarde e noite Memorial de Sergipe, Praia 13 de julho, Aracaju.

O seminário tem como objetivo discutir a relação do profissional de jornalismo frente às novas tendências de mídia.

Mais informações:Alan Barreto Silva, www.unit.br, sobrevivendo@ig.com.br, (79) 243 5071

PREVIDÊNCIA BRASÍLIA - SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL ● 2 e 3 de abril Aracoara Hotel, Quadra 5, Bloco C. A CUT Nacional realiza o seminário com o objetivo de conhecer as experiências e os impactos da reforma da Previdência nos países da América Latina e apontar propostas para a reforma da Previdência no Brasil.

Mais informações: (61) 424-9222

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Confira algumas atividades populares, sociais e culturais desta semana. Para incluir seu evento nesta agenda, envie e-mail para agenda@brasildefato.com.br

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AMBIENTE

Trabalhadores que sobrevivem de atividades decorrentes da monocultura do eucalipto, em Minas Gerais, correm o risco de ficar sem emprego por causa da crescente mecanização; empresas do setor são apontadas por desrespeito às leis trabalhistas e ao meio-ambiente

EUCALIPTO

Edilene Lopes e Bráulio Britto, de Belo Horizonte (MG)

das ao eucalipto. Geraldo Armando Martins, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curvelo, diz que a atividade ocupou as melhores áreas da região.

“Aqui é comum ver, ao lado das grandes plantações de eucalipto, pequenos altos-fornos.A população praticamente sobrevive da fabricação do carvão”, afirma o advogado.

MAIS MECANIZAÇÃO A busca da maior produtividade na exploração agroflorestal do eucalipto demanda, não apenas a sua organização, mas também monocultura, com o manejo mais mecanizado possível:“As empresas descobriram que, para se ter produtividade e lucratividade alta e abastecer as indústrias e a população em um nível adequado, deveria haver florestas homogêneas, porque as heterogêneas não tinham alta produtividade”, afirma José Batuíra de Assis, secretário executivo da Associação Brasileira de Florestas Renováveis (Abracave). Ele diz ainda que a mão-de- obra tende a ser reduzida “a mecanização é um fato irreversível e, lamentavelmente não vai dar para reciclar a mão-de-obra que é utilizada, e ela vai ficar desempregada”.

A geógrafa Maria Diana obser va que, num pr imeiro momento, houve grande dispo-

■ Máquina em operação de corte de madeira em área da Acesita Energética, em Itamarandiba (MG)

nibilidade de emprego, mas que, nos últimos anos, a acumulação de capital pelas empresas possibilitou a introdução de novas técnicas de trabalho, diminuindo significativamente a quantidade de trabalhadores empregados. Além disso, segundo a geógrafa, “empresas que não investiram em muita tecnologia optaram por terceirizar o processo produtivo”.

Carvoeiros praticam terceirização ilegal Denúncias de irregularidades na contratação de mão-de-obra pelas empresas terceirizadas do setor carvoeiro provocaram, em 2002, a instauração da CPI das Carvoarias da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. O foco de investigação foi a prática da terceirização ilegal no transporte de madeira e a produção de carvão vegetal no Vale do Jequitinhonha. Esta foi a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para investigar atividades do setor carvoeiro.As anteriores, instauradas em 1994 e 1996, buscavam apurar denúncias de escravidão por dívida de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal no Norte de Minas.

O relatório final da CPI de 2002 afirma que houve melhora nas relações de trabalho no setor extrativo e mineral, nos quais era comum a exploração do trabalho infantil e escravo. Consta no relatório que as recentes investigações encontraram dois trabalhadores menores e nenhum caso de trabalho escravo.A Comissão apontou também a prática ilegal de empresas do setor carvoeiro que contratam serviços terceirizados como atividade-fim e não como atividade-meio (como limpeza e vigilância).A CPI concluiu que, ao adotarem essa terceirização ilícita, as empresas fogem das responsabilidades trabalhistas.

Fase/ES

m Minas Gerais, a monocultura do eucalipto abrange as regiões Norte, Noroeste e centro-Oeste do Estado, os vales do Jequitinhonha e do rio Doce e o Triângulo mineiro. A expansão desse cultivo começou nos anos de 1960, impulsionada pelo desenvolvimento do setor siderúrgico e pela política de incentivos fiscais para o reflorestamento. Hoje, a maior parte do eucalipto plantado no Estado é destinada à fabricação de carvão vegetal.

De acordo com Maria Diana de Oliveira, membro da Associação dos Geógrafos do Brasil, a implantação da monocultura do eucalipto favoreceu o desenvolvimento das grandes empresas e desestruturou o relacionamento dos agricultores com a terra.“Houve uma grande concentração de terras sob o domínio das empresas. Pessoas que moravam em terras devolutas (públicas) foram expulsas porque o Estado autorizou a monocultura na região”, comenta.

Em decorrência do estabelecimento de grandes áreas de plantio homogêneo, boa parte da população que vive nessas regiões depende de atividades relaciona-

Maria Diana de Oliveira/Associação dos Geógrafos do Brasil

Monocultura muda a relação com a terra

Empresas certificadas cometem infrações ■ Córrego Buriti, em Felixlândia: reserva ambiental é invadida por eucalipto da empresa Plantar

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Atualmente, há uma forte discussão em torno do impacto da monocultura do eucalipto sobre a biodiversidade. A idéia difundida de que o eucalipto representa uma ameaça aos lençóis freáticos e que resseca o solo é ainda bastante polêmica. O cultivo é também apontado como causa de assoreamento de mananciais hídricos, empobrecimento do solo e diminuição da precipitação em área de influência .

Segundo o estudo “Florestas Plantadas para Energia:Aspectos Técnicos, Sócio-Econômicos e Ambientais” de Laércio Couto, Marcelo Dias Müller e Antônio de Arruda Tsukamoto Filho (pesquisadores do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa UFV), tais problemas seriam ocasionados mais pelo manejo empregado do que pelo plantio do eucalipto em si.

“A absorção da água do solo em plantio de eucaliptos é

freqüentemente maior do que em outros tipos de terra, devido ao seu alto metabolismo e capacidade de produzir sistema radicular muito bem desenvolvido”, diz o estudo. O documento ainda registra que “essa característica não é comum ■ Empilhadeira em ação em área da a todas as espécies de Acesita eucalipto”.

Quanto ao empobrecimento dade podem ser minimizados do solo, os engenheiros constatam com a adoção de técnicas adeque “quando se comparam os daquadas de manejo. dos de extração de nutrientes de florestas de eucalipto com cultiDebate – Os temas referenvos agrícolas, pode-se observar tes ao eucalipto estarão em deque a extração de nutrientes para bate em duas ocasiões: 7, 8 e 9 o eucalipto é bem menor do que de abril - “II Seminário Naciopara culturas agrícolas”. nal: Plantações Florestais - uma Para eles, a aplicação inadequavisão global”, em Belo Horida de técnicas da agricultura tradizonte (MG). Informações: cional, como o uso de maquinário (31)3291-0661; 24 e 25 de maio pesado para preparação do solo e a - Encontro Nacional da prática de queimadas foram, no pasFederação de Órgãos para a Assado, as responsáveis pela degradasistência Social e Educacional ção do solo. Os danos à biodiversi(FASE), em Curvelo (MG).

Maria Diana de Oliveira

Estudo aponta problemas no manejo

elatório solicitado pela WRM – World RainForest Movement (Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais) apontou, em 2002, irregularidades no manejo florestal em Minas Gerais. Foram avaliadas a V&M (Vallourec & Mannesman) Florestal Ltda e a Plantar S. A. Reflorestamentos, ambas certificadas pelo FSC – Forest Stewardship Council.

O objetivo do estudo era aprofundar a discussão sobre o sistema FSC de certificação florestal e, como consta no documento, contribuir para o aperfeiçoamento dos princípios e critérios definidores de um bom manejo. Os responsáveis pelo trabalho de campo visitaram áreas das empresas nos distritos de Curvelo e Bocaiúva.

DESRESPEITO À FLORA E À FAUNA De acordo com o relatório, as empresas analisadas descumprem os princípios e critérios da FSC e mesmo assim obtiveram o selo da certificadora internacional. Conforme consta no documento uma das infrações diz respeito ao critério referente à conservação da diversidade ecológica, dos recursos hídricos, solos e ecossistemas.

Umas das constatações da equipe que realizou o trabalho de campo está expressa no seguinte trecho, retirado do relatório:

“A V&M e a Plantar não respeitaram a flora e a fauna nativa; ao contrário, contribuíram no processo de destruição do cerrado, queimando grandes áreas para a produção de carvão, seguido pelo plantio de eucalipto... Este processo resultou em impactos que as populações, a flora e a fauna locais sentem até o presente: a deterioração da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, o desaparecimento da fauna, a dominação da monocultura, a erosão, a aplicação de agrotóxicos nas extensas monoculturas...”.“Nós encontramos plantações nas nascentes de córregos” conta a geógrafa, Maria Diana, que participou da elaboração do relatório.

Segundo Danilo Rocha, gerente técnico do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG), as áreas de plantio menos extensas estão entre as grandes preocupações do órgão. “O que preocupa mais são os pequenos plantios que podem estar sendo locados em áreas indevidas, de recarga hídrica, de preservação permanente, ou em áreas inapropriadas para o plantio de eucalipto” diz Rocha. De acordo com ele, hoje os macrocontroles de grandes áreas tornam fácil detectar qualquer alteração do uso da terra em relação aos grandes projetos florestais.