BDF_213

Ano 5 • Número 213

Uma visão popular do Brasil e do mundo

R$ 2,00

São Paulo • De 29 de março a 4 de abril de 2007 Douglas Mansur

www.brasildefato.com.br

São Paulo – Desde 16 de março, mais de mil famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupam uma área em Itapecerica da Serra

Governo dá duros golpes no meio ambiente O governo Lula tomou duas novas decisões que favorecem a destruição ambiental e a exploração do trabalhador. Em 21 de março, o presidente sancionou uma medida provisória que diminui o rigor para a liberação de transgênicos. Dois dias depois, o Ibama concedeu licença de instalação para a transposição do rio São Francisco. Para dom Tomás Balduíno, ambas as definições favorecem o agronegócio e tornam o Estado brasileiro cada vez mais pautado pelo interesse privado.

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Ribeirão Preto, capital do agronegócio, planta cana e produz favelas A

pesar de sempre ser lembrada como exemplo de organização e empenho dos grandes empresários da cana-de-açúcar, a chamada “Califórnia brasileira” possui apenas cerca de 2 mil pessoas vivendo no campo – contra 500 mil na cidade (entre elas, quase

4 mil presos). Essa urbanização forçada se intensificou nos últimos 15 anos, desde a chegada do agronegócio – que possui na cidade uma Associação Brasileira, mantida pela Agência Estado, pelas organizações Globo, entre outras.

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João Zinclar

Cidade paulista que bate recordes de produção possui mais prisioneiros do que pessoas morando na área rural

Trabalhadores definem agenda de mobilizações Mais de cinco mil militantes organizados pela Conlutas e Intersindical estabeleceram uma plataforma de luta. Em outro encontro, representantes

de cerca de 50 organizações sociais definiram, em plenária da Assembléia Popular, as quatro principais mobilizações do ano.

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Em São Paulo, encontro propõe mobilizações pela defesa dos direitos sociais

EDITORIAL

Em busca de unidade na luta

V

ários sinais indicam que há uma mudança de qualidade no segundo governo Lula. O critério de escolha na reforma ministerial, direcionada pela lógica do pior fisiologismo gerando uma composição muito mais conservadora. A natureza do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), priorizando a infra-estrutura da malha exportadora a serviço das grandes corporações transnacionais. A insistência no projeto de transposição do Rio São Francisco, ignorando toda a mobilização popular. A manutenção das tropas no Haiti, para atender aos interesses estadunidenses. Os persistentes anúncios de entregar as cláusulas de proteção dos interesses nacionais em troca de um possível acordo com os EUA no comércio do etanol, ocupando um papel subordinado nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). A apresentação de propostas de supressão de direitos trabalhistas e previdenciários como a limitação do direito de greve aos servidores públicos. Todos esses fatos são indicativos de um aprofundamento da submissão do governo aos interesses do capital financeiro e internacional.

Lula segue sendo uma importante liderança popular, mas seu governo está cada vez mais vinculado à agenda política do neoliberalismo. O discurso adotado pelo presidente no segundo turno foi rapidamente abandonado e as pressões do imperialismo serão cada vez mais intensas. Os objetivos das classes dominantes estão ainda mais nítidos: transformar o Estado numa polícia a serviço das grandes corporações impossibilitando qualquer alternativa soberana à nossa nação.

Nosso povo, consumido pela luta diária da sobrevivência, enfrentando duras condições de vida, encontra-se disperso e com pouco envolvimento nas lutas sociais. Essa situação é agravada pela dispersão das forças populares, que enfrentam um momento histórico de rearranjo de suas concepções política e formas organizativas. Superar essa dispersão exigirá muita persistência dos lutadores populares.

Mais do que nunca é necessário assegurar a autonomia dos movimentos populares em relação ao governo e ao Estado.

Mais do que nunca é necessário investir na construção da unidade entre as forças populares.

Os esforços unitários como a “Assembléia Popular – Mutirão por um Novo Brasil” e o Encontro Sindical organizado pelo Conlutas e Intersindical, apostando na construção de uma agenda comum de lutas, cumprem um papel decisivo na retomada das lutas populares.

As manifestações unitárias contra a visita do presidente estadunidense, George W. Bush, demonstram a importância dessa unidade. Precisamos estar juntos para impor a agenda dos interesses populares.

A construção de uma jornada de lutas em maio capaz de representar a força das reivindicações populares e o envolvimento de milhares de ativistas no trabalho pedagógico do plebiscito pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce podem gerar um novo momento político. O desafio é enorme, mas a capacidade de lutas de nosso povo se mostrará à altura.

9 771678 513307

00213

Na América do Sul, o Estado ganha força

Os dominicanos e a resistência à ditadura

Países como a Bolívia, Equador e Venezuela vêm, nos últimos anos, fortalecendo o papel do Estado na economia – principalmente no setor energético –, em contraposição aos anos de hegemonia neoliberal característicos das décadas de 1980 e 1990.

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Adaptação do livro de Frei Betto sobre as ações de frades dominicanos em resistência ao regime militar, “Batismo de sangue” estréia no cinema em 20 de abril. Para o diretor do filme, Helvécio Ratton, a obra busca entender os homens num momento histórico excepcional.

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De 29 de março a 4 de abril de 2007

DEBATE

CRÔNICA

Propaganda transgênica

Dores de parto

Jean Marc von der Weid

Marcelo Barros

studo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 11 de março (domingo), indica que o Brasil teria perdido, ou deixado de ganhar, cerca de R$ 23,6 bilhões por não ter adotado rapidamente os cultivos transgênicos. O estudo foi realizado pela empresa de consultoria Céleres a pedido do próprio Estado. Ele cai como uma luva para reforçar a pressão pela liberação comercial facilitada dos transgênicos, sem levar em conta os riscos ambientais e para a saúde que essa nova tecnologia pode provocar. No entanto, o estudo se baseia em dados próprios e que não se confirmam quando os impactos do uso de transgênicos nos Estados Unidos são analisados. Nesse país, está quase 55% da área cultivada com esses produtos no mundo e é onde essas culturas são adotadas há mais tempo.

O estudo da Céleres se baseia essencialmente na pretensa redução da aplicação de agrotóxicos que o uso dos transgênicos provocaria nas culturas de soja, milho e algodão. Apesar da falta de dados oficiais para o Brasil, dados do Ibama sobre o consumo de agrotóxicos entre 2000 e 2004 mostram que o uso de glifosato no Rio Grande do Sul cresceu 162% no período, o que coincide com a expansão da área com soja transgênica.

Mesmo assim, citando um outro estudo de uma empresa identificada como Arcádia Internacional, a Céleres afirma que a redução do uso de herbicidas nas três culturas seria da ordem de 50%, além de serem também reduzidos o número de aplicações, o que implica em uma redução de custos de operação (mão-de-obra, horas de trator, combustível).

Por outro lado, estudo realizado pelo professor estadunidense Charles Benbrook, com base em estatísticas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para os primeiros nove anos de uso dessa tecnologia, apontam para uma realidade bem diferente, como indica o quadro abaixo.

Mesmo em uma sociedade na qual as mulheres dão à luz com todo acompanhamento médico e o auxílio da anestesia, as dores do parto continuam fortemente simbólicas. Jesus de Nazaré usou essa imagem para explicar aos discípulos porque assumia os riscos de uma morte violenta: “Quando a mulher está para dar a luz sofre porque vê chegar a sua hora. Assim que a criança nasce, nem se lembra mais da dor, feliz por ter dado ao mundo uma vida nova. Isso também acontecerá a vocês. Pelo fato de não me verem, vocês ficarão muito tristes, enquanto o mundo se alegrará. Mas, eu virei de novo e o coração de vocês se encherá de alegria” (Jo 16, 20 ss).

Para além da fé cristã, quem observa criticamente a realidade social e política, pode perceber que os povos latino-americanos – especialmente as comunidades indígenas e os movimentos populares – depois de 500 anos de opressão, vivem um longo e doloroso processo de articulação. Mesmo em países como a Bolívia, Equador e Venezuela, nos quais o racismo e a discriminação social são ainda muito fortes, as comunidades populares conseguiram eleger presidentes comprometidos e propor políticas sociais inovadoras.

As contradições e dificuldades continuam fortes, mas existe uma agenda de reformas estruturais na direção da justiça e da paz. Esse processo, cheio de riscos e sofrimentos, parece anunciar o parto de uma sociedade nova.

Dentro desse processo, El Salvador, o menor país da América Central, se tornou referência de resistência e vitória dos mais pobres.

Ali, a pobreza é tão grande que 50% dos habitantes são obrigados a viver com menos de 10 dólares por mês. Mas, essa pobreza não é natural nem ocorre por acaso. Desde 1932, o governo dos Estados Unidos toma conta de terras e compra fazendas para que produzam bananas e outros produtos necessários aos vizinhos do Norte. Para garantir que o povo não se revolte, os EUA vêm sustentando sucessivos governos militares ou controlados pelos generais. Militantes dos direitos humanos e de organizações populares têm sido presos, torturados ou simplesmente têm desaparecido. Em 1980, um bispo católico, muito religioso e socialmente conservador, se deu conta de que a sua missão era defender a vida. Começou a denunciar as torturas e desaparecimentos. No dia 24 de março de 1980, enquanto celebrava a Eucaristia, Dom Oscar Romero foi assassinado. Desde então, a cada ano, no mundo inteiro, as comunidades que trabalham pela paz e pela justiça celebram sua memória. Comunidades cristãs ligam o martírio de Romero à páscoa de Jesus Cristo.

No entanto, enquanto as comunidades pobres da América Latina recordam a memória de Oscar Romero, o Vaticano publica uma censura pública à teologia e ao pensamento de Jon Sobrino, teólogo assessor de Romero e jesuíta que continua em El Salvador uma inserção amorosa no mundo dos pobres. Da parte dos monsenhores da Congregação Romana, a questão é sublinhar a divindade de Jesus.

Da parte de Jon Sobrino e de todos os profetas latino-americanos, o importante é testemunhar que a dimensão divina de Jesus se manifesta no seu amor solidário a todas as vítimas de injustiça e especialmente aos povos que, como diz Jon Sobrino, vivem crucificados.

Como disse Dom Romero na Universidade de Louvain (Bélgica): “Ser a favor da vida ou da morte. Cada dia, vejo com mais clareza que essa é a opção a seguir. Nisso não existe neutralidade possível.

Ou servimos à vida, ou somos cúmplices da morte de muitos seres humanos. Aqui se revela qual é a nossa fé: ou cremos em um Deus da Vida, ou usamos o nome de Deus, servindo aos algozes da morte”.

E

Essas considerações não deveriam importar se empresas e o governo se preocupassem, em primeiro lugar, com a avaliação dos riscos desses produtos para os consumidores e para o meio ambiente elimina a redução de custos de operação. Em muitas regiões dos Estados Unidos a perda de eficiência dos herbicidas empregados, particularmente o Roundup, da empresa Monsanto, vem levando à necessidade de se empregar outros herbicidas para os quais as culturas transgênicas não têm resistência, tornando o uso dessa tecnologia muito mais caro que os sistemas convencionais.

O estudo da Céleres não leva em conta que a produtividade das culturas transgênicas é inferior a das convencionais, em média 6%, mas chegando a 25% em muitos casos. Essa menor produtividade também foi constatada em estudo da Fundacep, no Rio Grande do Sul, que comparou variedades contrabandeadas da Argentina com as produzidas pelas empresas transnacionais no Brasil e com as variedades convencionais produzidas pela Embrapa.

Finalmente, o estudo ignorou o diferencial de preço entre a soja convencional e a transgênica, da ordem de 30 dólares por hectare a favor da primeira. Esse diferencial também mostra que não é

correta a afirmação feita no estudo de que não há restrições a essa tecnologia no mercado mundial.

Essas considerações não deveriam importar se empresas e o governo se preocupassem, em primeiro lugar, com a avaliação dos riscos desses produtos para os consumidores e para o meio ambiente. Mesmo que os produtos transgênicos fossem mais produtivos que os convencionais haveria ainda que se certificar de sua inocuidade antes de liberá-los para uso comercial. Pesquisas independentes em vários países estão mostrando que os riscos são reais.

A recente modificação da legislação para facilitar a liberação dos transgênicos na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (veja matéria na página 3) se inscreve nesse embate entre os interesses das empresas e os interesses do país, dos seus consumidores e do seu meio ambiente.

Jean Marc von der Weid, economista, é coordenador de políticas públicas da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA)

Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 30 livros, dos quais o mais recente é Dom Helder, profeta para os nossos dias, Goiás, Ed. Rede da Paz, 2006

Variação do uso de herbicidas em culturas transgênicas – EUA Ano

Soja

Milho

Algodão

1º

-30%

-30%

-18%

2º

-23%

-35%

-15%

3º

-6%

-19%

-0,5%

9º

+86%

+20%

+56%

Como se vê, em nenhuma das culturas citadas a redução foi superior a 30% e apenas no primeiro ano da adoção. A diminuição das quantidades de herbicidas empregada nas culturas transgênicas reduz-se já a partir do segundo ano para tornar-se maior já a partir do terceiro ano e chegando, no nono ano, a um consumo 86% maior na cultura da soja transgênica, 20% maior na do milho transgênico e 56% maior no algodão transgênico. É importante notar, o que não coube no quadro acima, que o aumento do consumo de herbicidas não parou de crescer nas três culturas transgênicas após a redução inicial, o que indica que essas porcentagens devem ser ainda maiores atualmente.

O mesmo estudo informa ainda que o número de aplicações de herbicidas aumenta assim como as quantidades empregadas, o que Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octávio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary

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De 29 de março a 4 de abril de 2007

NACIONAL MOBILIZAÇÃO SINDICAL

Encontro reúne mais de 5 mil militantes Esforço se insere na busca das organizações sociais por uma unificação das reivindicações populares no país João Zinclar

Hamilton Octavio de Souza de São Paulo (SP)

M

ais de cinco mil militantes de sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais e de organizações de esquerda participaram, dia 25, no Ginásio Mauro Pinheiro, no Ibirapuera, em São Paulo, do encontro nacional para construir a unidade e organizar a luta em defesa da aposentadoria e dos direitos sociais, sindicais e trabalhistas.

Convocado pela Conlutas, Intersindical, Movimento Terra e Liberdade (MTL), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e Pastorais Sociais de São Paulo, Andes (sindicato dos docentes de ensino superior) e mais de uma dezena de entidades representativas de trabalhadores e do movimento estudantil, o encontro contou com a participação e a manifestação de dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Assembléia Popular, da Corrente Classista da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras organizações que, pela primeira vez, juntam suas forças para consolidar uma agenda unificada de lutas em 2007.

Plinio Arruda Sampaio foi um dos oradores no ato encabeçado pelas centrais Conlutas e Intersindical, no ginásio do Ibirapuera, no dia 25, em São Paulo

Recepcionado com grande entusiasmo pelos participantes, o dirigente nacional do MST Gilmar Mauro, que faz parte também da coordenação da Consulta Popular, defendeu a unificação do calendário de lutas dos movimentos sindicais e sociais, deixou claro que as políticas do atual governo não atendem às demandas dos trabalhadores e que as mudanças exigidas pelo povo serão conquistadas

com o acirramento da luta de classes e com a mobilização geral dos trabalhadores.

Ex-candidato ao governo do Estado de São Paulo, Plinio Arruda Sampaio, elogiou o processo de unificação dos movimentos sindicais e sociais, falou sobre os princípios que devem nortear a militância (não se deixar cooptar, não se deixar aniquilar e obter conquistas para o povo) e considerou o

encontro um marco histórico para a consolidação de um movimento massivo de lutas contra o neoliberalismo e as políticas governamentais antinacionais e antipopulares.

Para ele, o sentido maior do ato deveria ser colocado na seguinte expressão: “Unidade para avançar!”

A tônica geral dos discursos dos sindicalistas e das várias organizações partidárias presentes (PSTU, PSOL,

Novas concessões ao fisiologismo Ricardo Stuckert/PR

Tatiana Merlino da Redação

CONTINUIDADE Já para o cientista social e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Emir Sader, não houve mudanças substanciais na reforma ministerial.

Assembléia Popular avança na unidade Antonio Biondi de São Paulo (SP)

Lula durante posse dos ministros da Agricultura, do Turismo e da Secretaria de Relações Institucionais

“O problema não é quantitativo, e sim qualitativo. A aliança que foi feita com o PMDB no primeiro mandato não é muito diferente da que existe agora. Além de trocar um partido por outro, o essencial ficou”. Na opinião do professor, não é a articulação com os outros partidos que descaracteriza o governo, e sim sua aliança com o capital financeiro por meio do Banco Central. “O problema essencial do governo é sair do modelo econômico. Quem o personifica é essa equipe”.

Fazem parte da articulação política do segundo mandato do governo políticos que já compunham a base política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como o novo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o senador Romero Jucá (PMDB-RR, que já foi do PSDB e forte aliado de FHC), indicado para a liderança do governo no Senado, e José Múcio (PTB-PE, ex-presidente nacional do PFL, quase vice de FHC em 1998) como líder do governo na Câmara dos

ficaram surpresos com a quantidade e a representatividade dos participantes.

Para eles, as bases populares estão decepcionadas com a situação geral do país e buscam alternativas combativas. A expectativa deles é de que agora seja possível uma aproximação cada vez maior com o MST, a UNE, setores da CUT e da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS).

CALENDÁRIO DE LUTAS

REFORMA MINISTERIAL

A escolha da nova equipe ministerial do governo Lula foi marcada por sua aproximação da base governista no Congresso Nacional e pela construção de uma coalizão com partidos de centro e direita, na busca de governabilidade. A avaliação é de representantes de movimentos sociais e especialistas, que acreditam que um exemplo dessa postura adotada pelo governo é o fortalecimento do PMDB. Antes das mudanças, o partido comandava três pastas: Comunicações, Saúde e Minas e Energia.

Agora, ganhou mais duas pastas estratégicas: Integração Nacional e Agricultura.

Para o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Quintino Severo, na composição das pastas prevaleceu uma visão pragmática e fisiológica “para se manter o controle do jogo político. O caminho escolhido foi o da governabilidade, tendo o Congresso como aliado”. Para o sindicalista, as cinco pastas “estratégicas” nas mãos do PMDB serão um entrave para que as reivindicações dos movimentos sociais sejam atendidas. Com os ministérios, o partido responderá por 44% dos recursos orçamentários – R$ 37,4 bilhões – destinados às despesas de custeio e investimento da máquina federal.

PCB, entre outros) foi em cima da busca da unidade contra as reformas neoliberais, na defesa dos direitos e das reformas populares que interessam aos trabalhadores e na construção de uma agenda unificada que reúna todos os setores, partidos, sindicatos e organizações sociais contrárias ao neoliberalismo e ao imperialismo.

Alguns coordenadores do encontro revelaram que

Deputados. Os atuais ministros peemedebistas Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia) também fizeram parte do governo FHC. Uma das indicações mais criticadas foi a do deputado Reinhold Stephanes para o Ministério da Agricultura.

Ex-pefelista, Stephanes foi ministro da Previdência nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Melo, e também foi presidente do antigo INPS, hoje INSS, durante o regime militar. Na opinião de Altacir Bunde, da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), “a perspectiva que temos para os próximos quatro anos é de piora em relação ao primeiro mandato”. De acordo com ele, o novo ministro fortalecerá “ainda mais o agronegócio, principalmente a expansão da cana, que já se tornou um desastre na questão ambiental”.

Em relação ao Desenvolvimento Agrário (MDA), Bunde defende que o ministro Guilherme Cassel seja mantido. “Mas não sabemos

quem irá ser chamado, pois não há diálogo com os movimentos sociais”. No entanto, ele acredita que, independente de quem ocupar o cargo, “com a meta e política econômica em curso, a reforma agrária não avançará”.

DESASTRE AMBIENTAL A nomeação do deputado federal baiano Geddel de Lima para o Ministério da Integração Nacional com a incumbência de realizar as obras para a transposição do Rio São Francisco também preocupa as organizações sociais. Geddel acusava o governo Lula de tentar transformar partidos em legendas de aluguel e de trocar apoio político por cargos. Para Bunde, “algumas políticas como a transposição do rio São Francisco, o etanol e o biodiesel serão um desastre tanto para a questão ambiental quanto para os movimentos sociais.

Eles vão agravar os problemas sociais no campo, concentrar renda e abrir espaço para transnacionais que já estão comprando usinas e terras no país”. (Leia mais na Agência Brasil de Fato)

Representantes de cerca de 50 movimentos sociais e entidades, das cinco regiões e de 19 Estados brasileiros se reuniram em São Paulo, avançando mais um passo na construção de um calendário unificado de lutas sociais no país. Os movimentos definiram também a data da 2ª Assembléia Popular Nacional, que acontecerá de 22 a 25 de outubro deste ano em Brasília – ou seja, na mesma cidade e dois anos após o primeiro encontro, que reuniu mais de oito mil pessoas com o objetivo de construir um projeto popular para o Brasil e fortalecer as lutas junto à população em geral.

A Plenária da Assembléia Popular (AP), realizada em São Paulo nos dias 21 e 22, indica um 2007 intenso, com destaque para o 1º de Maio (Dia do Trabalhador), final de maio (jornada de lutas por uma outra política econômica e contra as reformas), 7 de setembro (Plebiscito sobre a privatização da Vale do Rio Doce e Grito dos Excluídos) e 16 de outubro (data mundial de luta contra as transnacionais).

A temática da segurança pública também esteve presente na fala de algumas entidades, como a Pastoral Carcerária da Igreja Católica, que pretendem fortalecer o tema junto aos movimentos organizados em torno da AP. A idéia é enfatizar a necessidade de uma nova cultura das forças policiais e do envolvimento da população com a questão da segurança pública, além de buscar valorizar os direitos

humanos como um todo.

Uma das grandes novidades trazidas pela plenária diz respeito aos mutirões de trabalho de base que serão realizados em abril e agosto, capitaneados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e com vistas às datas de mobilizações de maio e setembro. Para Luís Dalla Costa, integrante do movimento, esses mutirões podem ampliar a consistência das propostas apresentadas pelos movimentos reunidos em torno da AP, além de trabalhar melhor a idéia de como “conviver e dialogar com o povo, de forma a trazer a população para as lutas e debates propostos”.

O MAB foi destacado para ter papel central nos mutirões por ser um movimento com trabalho crescente no diálogo com a população, especialmente quanto à produção e acesso à energia no Brasil. João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reforçou em entrevista à Carta Maior a perspectiva da Assembléia como um processo, que conta com a contribuição de cada movimento, em cada Estado. “Não é uma entidade, mas uma articulação das forças que lutam por um projeto popular para o país”, afirmou. Para Stedile, o calendário e as jornadas de lutas comuns surgem de um esforço que “todos estamos fazendo agora no sentido de termos um salto de qualidade nessa relação e articulação dos movimentos”, de modo que “além das lutas cooperativas e individuais, que dizem respeito à sobrevivência, a questão colocada agora é o que podemos fazer juntos”.

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De 29 de março a 4 de abril de 2007

NACIONAL MEIO AMBIENTE

Fatos em foco

Submissão às transnacionais

Hamilton Octavio de Souza

Numa mesma semana, governo reduz o controle sobre transgênicos e libera a transposição

Vazamento lucrativo Pelo menos 100 pessoas – empresários, banqueiros e executivos – tiveram acesso à informação privilegiada sobre a compra do Grupo Ipiranga pelo consórcio PetrobrásUltra-Braskem. Pelo menos 26 pessoas lucraram muito com a compra e a venda de ações da Ipiranga nos dias do negócio. Pelo menos um executivo da Petrobrás faturou R$ 900 mil de um dia para outro. Esse é o Brasil do terno, da gravata e do colarinho branco.

Luís Brasilino da Redação

N

um intervalo de apenas dois dias, 21 e 23 de março, o governo Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais de um profundo alinhamento com o agronegócio e, conseqüentemente, com o capital internacional. Primeiro, numa quarta-feira, o presidente sancionou a medida provisória 327/06, afrouxando as regras para a liberação comercial de produtos transgênicos.

Na sexta-feira seguinte, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) emitiu a licença de instalação para as obras da transposição do rio São Francisco.

Segundo dom Tomás Balduíno, conselheiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os transgênicos são a ponta de lança de grandes transnacionais, como a Monsanto e a Bayer, para eliminar a semente crioula e a soberania alimentar. “Elas querem se tornar hegemônicas não só na nutrição animal, mas, pretensamente, para suprir todo o alimento do país, obtendo o controle da produção e da comercialização”, critica.

Além das transnacionais, esse modelo favorece grandes proprietários de terra pois as sementes transgênicas são mais caras e seu uso continuado demanda a aplicação

Poder destruidor Desde 2000, o Ministério Público Federal tenta, insistentemente, por todos os meios legais, impedir o funcionamento do porto da empresa estadunidense Cargill, em Santarém (PR), por entender que ele incentiva o desmatamento da floresta para estender o plantio da soja. No entanto, repetidamente, o Poder Judiciário libera a atividade do porto sem se preocupar com o meio ambiente.

Visão futura Presente no encontro nacional de movimentos sindicais e sociais de esquerda, dia 25 de março, no Ibirapuera, em São Paulo, um dirigente de um movimento próximo da CUT e do PT, esclareceu que muitas lideranças desse campo estão temerosas de unificar as bandeiras e a agenda de lutas, porque avaliam que a explosão social vai levar inevitavelmente ao grito de “Fora Lula!”, ainda este ano.

Silêncio total Os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, principais diários neoliberais de São Paulo, não deram uma única linha sobre o encontro da militância sindical e social de esquerda, que reuniu no Ibirapuera, dia 25 de março, mais de cinco mil pessoas. É como se a luta dos trabalhadores não tivesse importância e nem merecesse o menor registro na história. Isso é que é imparcialidade.

Abafa geral O Ministério Público de São Paulo está investigando a ONG Uniemp, que assumiu inúmeros contratos no governo Geraldo Alckmin, do PSDB, sem licitação. A ONG teria prestado serviços especializados em áreas diferentes através de contratos com terceiros. O caso atinge diretamente o ex-governador Alckmin, mas a imprensa não demonstra o menor interesse em aprofundar as investigações.

Passado esquecido Quando foi editor-chefe do jornal O Estado de S. Paulo, entre 1977 e 1987, o novo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, demitiu dezenas de jornalistas que participaram da greve de 1979, inclusive três dirigentes do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo.

O assunto foi apagado do currículo do ministro – tanto pela imprensa empresarial quanto pelos jornalistas petistas.

As regras para a liberação comercial de produtos transgênicos foram facilitadas pelo governo Lula

progressiva de agrotóxicos. Dessa forma, os pequenos agricultores obrigados a utilizar a tecnologia não conseguem arcar com os custos e acabam quebrando.

O latifúndio também é quem mais se beneficia com a transposição. O próprio projeto do governo federal admite que 70% das águas serão utilizadas na irrigação. Isso, na região com a pior concentração fundiária do Índice de Gini – Escala que vai país.

De acordo de 0 a 1, em que zero corresponde à com o último completa igualdaCenso Agropede de renda (todos cuário (1995têm a mesma) e 1 corresponde à 1996), o índice completa desigualde Gini do dade (uma pessoa tem toda a renda) Nordeste era de

João Zinclar

Sinalização – 1 Ao assumir a arquidiocese de São Paulo, que é a maior e mais importante do Brasil, dom Odílio Scherer, atual secretário-geral da CNBB, rezou a sua primeira missa numa igreja no bairro da Mooca, junto com o padre Julio Lancelotti e integrantes do movimento dos moradores de rua da cidade. Simbolicamente, o fato pode ser representativo do que pretende a nova gestão diocesana.

Sinalização – 2 Na medida em que o governo federal retira os impedimentos legais e ambientais para iniciar as obras de transposição do rio São Francisco, o tom do movimento de oposição também se eleva. Dom Luís Cappio, bispo de Barra (BA), que em 2005 fez 11 dias de greve de fome por causa da obra, diz que o governo não honrou a palavra de fazer debate público sobre o assunto. O clima está esquentando.

Arquivo Brasil de Fato

0,859. Em todo o Brasil, essa taxa era de 0,597, no ano 2000 (IBGE).

MODELO REACIONÁRIO Para dom Tomás, ambas as atitudes são a negação dos direitos que o Poder Público deveria atender. “O Estado, ao contrário, tornou-se um Estado empresarial, a serviço da grande empresa. Quando deveria ser um Estado social, defensor da educação, do trabalho, da saúde, da reforma agrária...”, analisa.

Já para o economista José Juliano de Carvalho Filho, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), essas medidas mostram uma triste coerência do governo Lula quando se trata de

beneficiar o agronegócio. Este, afirma, nada mais é do que o velho capital com as suas velhas práticas, violência, depredação do meio ambiente, baixa geração de emprego.

“Esse tipo de política não vai modernizar o país coisa nenhuma.

Estamos voltando para um modelo primário exportador. Isso tudo é muito revoltante. Significa que não vamos ser nem mesmo um país capitalista avançado, vamos ser sempre um país de terceira categoria onde se vai produzir o que os de lá não querem produzir. Vamos receber pneu velho, vamos desmatar, vamos ficar com os dejetos da criação de porcos dos europeus... E chamam isso de progresso”, protesta.

Mais concessões à biotecnologia Dafne Melo da Redação

Entretanto, o governo parece Caminho livre para irredutível.

Geddel Vieira Lima, novo chefe da Integração Nacional, a transposição do o principal Ministério responsável pela execução da obra, já avisou que São Francisco? “irá realizar o sonho do presidente GiseleBarbieri de Brasília (DF) O governo federal superou a batalha de gabinete para tirar do papel a transposição do rio São Francisco. Em 23 de março, o Ibama concedeu ao projeto a licença de instalação – último entrave burocrático que restava. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Rômulo de Macedo Vieira, do Ministério da Integração Nacional, disse que homens do Exército se encontram a postos para iniciar as obras.

A decisão veio exatamente uma semana depois do término do acampamento “Pela vida do São Francisco e do Nordeste, contra a transposição”, que reuniu em Brasília (DF), entre os dias 12 e 16 de março, 600 representantes dos principais movimentos sociais do semi-árido. No documento final, eles deixaram claro que, se o governo venceu essa batalha, a guerra ainda está longe do fim: “Daqui voltamos fortalecidos para a luta cotidiana e para as lutas políticas e ecológicas, definitivamente inseparáveis. Cumprimos aqui nossa penúltima tentativa pelo arquivamento do projeto de transposição, a última será lá na própria Bacia do São Francisco, com os companheiros e companheiras que lá ficaram, para os quais nos faremos multiplicadores da experiência aqui realizada, em vista de outras e mais contundentes ações.”

Lula de levar água ao semi-árido”.

Porém, o maior desrespeito às comunidades que protestavam em Brasília foi o lançamento, na mesma semana do acampamento, do edital de licitação das obras da primeira etapa da transposição.

Ironicamente, ele prevê um investimento de R$ 3,3 bilhões, mesmo valor das 530 obras de pequeno porte propostas pela Agência Nacional de Águas (ANA) no seu Atlas Nordeste, para resolver o abastecimento humano de 34 milhões de pessoas que habitam os 1.356 municípios da região.

No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está previsto um investimento de outros R$ 3,3 bilhões para concluir a transposição, uma obra que, segundo o governo, beneficiaria 12 milhões de pessoas.

“Ou seja, pela proposta da ANA, seria gasta a metade dos recursos orçados para transposição, contemplando o triplo de pessoas”, analisa Luis Mandela, da Cáritas Brasileira. Às propostas da ANA se somariam as mais de 40 iniciativas rurais de convivência com o semi-árido da Articulação do Semi-Árido (ASA), a qual congrega quase mil entidades da sociedade civil da região. Combinadas, as ações são suficientes para atender às necessidades hídricas, tanto da população urbana, quanto da rural. O agronegócio, contudo, não lucra com desenvolvimento humano.

A medida provisória 327, sancionada pelo presidente Lula no dia 21 de março, deixou claro – mais uma vez – de que lado está o governo federal na luta contra os transgênicos. Agora, é necessário apenas maioria simples entre os 27 membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para a liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Antes, era exigido um mínimo de dois terços dos votos.

A nova regra não estava no texto original da MP, que feita originalmente para anistiar fazendeiros que plantaram soja transgênica em zonas próximas de unidades de conservação.

Maria Rita dos Reis, da ONG Terra de Direitos, explica que a nova lei foi fruto de um acordo entre os grandes produtores de soja do entorno do Parque do Iguaçu, no Paraná, e Lula, durante a campanha eleitoral de 2006. Um terreno da transnacional Syngenta está ocupado por militantes da Via Campesina desde de março de 2006, exatamente, porque o Ibama constatou que a empresa estava cultivando transgênicos na zona de amortecimento do Parque Iguaçu.

MOTIVOS Após a edição da MP, em outubro de 2006, movimentos sociais e organizações da sociedade civil iniciaram uma campanha para tentar paralisar o processo. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que o governo se comprometia em manter o texto original. Já havia o receio de que fossem acrescentadas emendas no texto original que pudessem conceder ainda mais benefícios ao agronegócio.

Dito e feito. Além da maioria simples na CTNBio, foram também anistiados os fazendeiros que plantaram algodão transgênicos em cinco Estados brasileiros. Outra alteração – esta vetada por Lula – foi a liberação da comercialização desse algodão produzido Tanto na Câmara quanto no Senado, os relatores da MP são da base do governo: o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que incluiu as emendas, e o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Ambos, diz Maria Rita, afirmaram ter o apoio de Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, para manter as alterações.

Para Gabriel Fernandes, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), mais do que tudo, a emenda funciona como um recado do governo federal. “É uma maneira de mostrar que ele está do lado do agronegócio e dos transgênicos”, opina.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Um dia antes da sanção da MP, a CTNBio, obrigada pela Justiça, realizou uma audiência pública sobre o milho geneticamente modificado. Para Maria Rita e Gabriel Fernandes, ambos presentes no evento, ficou evidente a falta de argumentos dos defensores dos OGMs. Fernandes conta que não havia na mesa nenhum cientista contrário à transgenia.

“Ficaram de fora oito pesquisadores acadêmicos contrários aos transgênicos”, conta. Nas intervenções em plenário, foram feitos inúmeros questionamentos aos representantes das transnacionais da biotecnologia, inclusive sobre a existência de estudos de impacto ambiental e de saúde. “Não responderam e nem contra-argumentaram e não o fizeram porque não têm o que dizer. Eles não têm esses estudos, vivem dizendo que falam em nome da ciência, mas sequer têm dados científicos para embasar as afirmações que fazem”, aponta Fernandes.

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NACIONAL RIBEIRÃO PRETO

Agronegócio multiplica favelas e prisões Em Ribeirão Preto, a população carcerária é maior que a população rural, enquanto o número de favelas aumenta Flávio Cannalonga

Eduardo Sales de Lima da Redação

R

ibeirão Preto (SP), a “Califórnia Brasileira”, capital nacional do agronegócio, tornou-se exemplo de organização e empenho dos grandes empresários da cana-de-açúcar.

Pena que todo esse lucro seja resultado da superexploração dos camponeses, da expulsão do homem do campo e do desmatamento ambiental.

Dados da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (AbagRP) mostram que, entre 1982 e 2001, pequenas cidades da região revelaram crescimento superior a 100% na participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS): Colina (113,47%), Pedregulho (162,17%), Rifaina (252,59%) e Luís Antônio (1.106,4%).

Os produtos orindos da cana-de-açúcar são a principal referência do agronegócio na região. Sendo assim, projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgadas em dezembro de 2006 provavelmente irão aumentar a sanha dos empresários locais. A produção de etanol projetada para 2007 é de 38,6 bilhões de litros, mais que o dobro da produção de 2005.

O aumento dos negócios da elite local, nacional e das transnacionais contrasta com números surpreendentes. Hoje, a população carcerária da região soma 3.813 pessoas, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP). A quantidade é muito superior à da população rural, em torno de dois mil habitantes.

MAIS FAVELAS A taxa da população rural de Ribeirão Preto é um irrisório 0,03%. O slogan da Abag-RP é “Agronegócio, sua vida depende dele”.

Logo se observa o que essa dependência tem causado.

No final de 2005, eram 31 favelas com 18 mil moradores. Já em 2006: 34 favelas, com 20 mil habitantes (números da Folha de Ribeirão, de 4 de março).

Edivar Lavratti, dirigente regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Ribeirão Preto, conta que, na época dos barões do café, algumas pessoas ainda eram mantidas no campo como pequenos arrendatários que cuidavam da lavoura. “A partir do Programa Brasileiro de Álcool (Proálcool) essa realidade se transformou por duas vias: uma foi a retirada das colônias das fazendas e outra, a migração de nordestinos. Ribeirão Preto sofreu um impacto muito grande na década de 1980. Houve uma enxurrada de pessoas para cá em busca de serviço.

Atualmente, não só houve um aumento do número de favelas, mas também das agrovilas do agronegócio”, denuncia.

Segundo Lavratti, essas agrovilas são espaços de miséria absoluta nas cidades satélites de Ribeirão Preto.

Nelas, as pessoas dependem diretamente do corte da cana

Criança em meio a canavial queimado; na “Califórnia brasileira”, até mesmo os bóias-frias moram na cidade: apenas 2 mil pessoas vivem na área rural

e convivem com o desemprego por conta da mecanização e do caráter sazonal desse tipo de trabalho. Isso contribui para a ociosidade de uma quantia considerável de homens e mulheres, acarretando problemas sérios relacionados ao alcoolismo.

dade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP), Lucília Maria Sousa Romão, o que existe nos arredores da cidade atualmente são os condomínios de luxo. “Os camponeses que vivem no campo não existem no sentido de fixarem suas raízes

na área rural”, afirma. Ela completa que os cortadores de cana moram e vivem nas cidades em moradias provisórias e são transportados de ônibus para as lavouras.

Por outro lado, os que realmente vivem no campo e contemplam a função social da terra estão nos assenta-

mentos de reforma agrária, que são fruto do movimento sindical rural da região.

Segundo Lavratti, além dos condomínios e dos assentamentos, existem algumas poucas chácaras utilizadas para o lazer e também minifúndios que produzem hortaliças ou criam peque-

nos animais para o comércio local. “Os últimos dados de 2004 mostram que mais de 80% do que se consome de alimentos em Ribeirão vem de Minas Gerais, de Campinas (SP) e do Nordeste. Praticamente, não existe produção de alimentos”, ressalta o coordenador do MST.

CONDOMÍNIOS DE LUXO A quase extinção da população rural, hoje comprovadamente menor que a carcerária, revela, além de um distanciamento entre a zona urbana e o campo, a dependência do abastecimento de produtos primários relacionacionados à alimentação.

Para a professora da Facul-

A resistência de SepéTiaraju Contra a empreitada dos grandes canavieiros que transformaram as terras da região somente em fator de lucro, os movimentos sociais urbanos e rurais estão construindo alianças. “Não existe nenhuma possibilidade de fazer um embate contra esse modelo se os trabalhadores da cidade não entenderem que isso é uma luta para a salvação deles e da humanidade”, afirma Edivar Lavratti, do MST. Ele conta que o poder político das usinas é tão grande que elas comandam todas as

Marionetes das elites “O atual prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB), sempre foi subserviente aos canavieiros”, garante o escritor Júlio Chiavenatto. “Quando houve a Rebelião dos Bóias-Frias, em 1984, o governo enviou tropas da polícia militar para conter os trabalhadores rurais e ele foi um dos intermediários para que as tropas fizessem a repressão no município de Guariba. A ação resultou, inclusive, na morte de um bóia-fria”, conta.

Urbanização impulsionada pelo agronegócio Município de Ribeirão Preto: Evolução da População Anos

População

Participação na População do Estado

População Urbana

População Rural

Taxa de Urbanização

1980

316.918

1,27%

306.837

10.081

96,81%

1991

434.142

1,38%

424.311

9.831

97,75%

2000

504.923

1,37%

502.760

2.163

99,57% Fonte: Fundação SEADE e Censo IBGE 2000

pequenas cidades da região.

Outra luta dos movimentos sociais é contra a precariedade do trabalho e o desrespeito ao meio ambiente. Lavratti questiona a farsa do combustível limpo produzido a partir da cana-de-açúcar pois a taxa de utilização de combustível fóssil no maquinário do setor sucroalcooleiro é demasiado alta e a poluição ambiental seria praticamente a mesma.

“Aí vem o governo Lula e chama esses caras de heróis.

Todo herói tem o seu avesso, um vilão. Ele nos (movimentos sociais) categorizou como ‘vilões’ da história”, conclui Lavratti.

Mas é um herói indígena que dá o nome a um assentamento desse suposto anti-

herói. O Sepé-Tiaraju existe desde 2004 e nele estão abrigadas 80 famílias em uma área de 1.700 hectares, onde se planta mandioca, milho, quiabo, entre outras culturas.

Entretanto, Lavratti denuncia que os aviões que aplicam agrotóxicos fazem curva bem em cima da cabeça dos camponeses, contaminando-os. Além disso, nessa área, especialmente da fazenda da Barra, o Aqüífero Guarani (maior manancial de água doce subterrânea do mundo) está muito próximo da superfície. Edivar afirma que todas as áreas do MST se propõem à agroecologia e o assentamento Sepé-Tiaraju conseguiu chegar a 100% em auto-suficiência nas sementes, sem danificar o meio ambiente. (ESL)

Chiavenatto relata que antes de Gasparini tomar posse, ele era um dos advogados do sindicato rural patronal. “Tanto ele, quanto o Antonio Palocci (deputado federal – PT-SP), têm sido, tradicionalmente, subservientes ao poder da cana” diz o escritor.

Além disso, Edivar Lavratti, do MST, denuncia que o prefeito pretende despejar duas mil famílias pobres que moram em torno do aeroporto da cidade Dr. Leite Lopes. A proposta é torná-lo internacional para exportar as mercadorias do agronegócio. (ESL)

HERÓI INDÍGENA

A Rebelião dos Bóias-Frias No dia 15 de maio de 1984, trabalhadores, que protestavam contra as péssimas condições de trabalho, incendiaram canaviais na região de Ribeirão Preto. Dias depois, mais de cinco mil trabalhadores rurais ocuparam as cidades de Guaribas e Bebedouro, na mesma região, travando uma batalha com três mil policiais militares. Conquistam 13º salário, carteira de trabalho assinada e aumento de salário.

Fazendo cabeças Edivar Lavratti destaca que todos os meios de comunicação locais têm um “pezinho” na Agência Estado e nas organizações Globo, mantenedoras da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). Sendo assim, para a professora Lucília Maria Sousa Romão, da USP de Ribeirão Preto, quando a mídia não fica no silêncio absoluto, os temas tidos como incômodos aparecem em notas sempre pequenas e sem destaque, escamoteando a denúncia e naturalizando no sentido de que tais fatos ocorrem esporadicamente.

“Assim, são tecidas as reportagens sobre as queimadas e a poluição ambiental, as condições de trabalho dos migrantes do Norte e do Nordeste, a concentração de riqueza e o aumento da miséria. A mídia noticia pois sabe que não pode esconder o fato dos seus leitores, mas o faz de maneira discreta e episódica, sem indignação ou crítica”, revela Lucília.

Para piorar, a propaganda feita pela Abag de Ribeirão Preto extrapola os meios tradicionais de comunicação e invade a escola. Com o “programa educacional”, “Agronegócio na Escola”, a Abag-RP transmite sua propagando a cerca de dois mil alunos do primeiro ano do ensino

médio de sete escolas públicas da região. Todos esses adolescentes receberam a cartilha “Agronegócio, sua vida depende dele”.

CINISMO A diretora-executiva da Abag/RP, Mônica Bergamaschi, disse na página eletrônica da entidade, que tal cartilha é um instrumento didático de aprendizagem, fixação e disseminação do conceito do agronegócio.

Essa descaracterização da função social da terra anseia criar uma crise cultural do homem do campo.

“O agronegócio é essencialmente ideológico. Houve uma mutação na forma de a burguesia da região conceber o latifúndio. Antes o usineiro se apresentava como aquele cara malvado, sem escrúpulos. A intenção deles é mostrar quem são as pessoas que estão ‘salvando’ a agricultura e a balança comercial. Estariam ‘salvando” o planeta com o etanol. Barretos, com o rodeio e a música ‘country abrasileirada’, mostra a ideologia desse novo sujeito da elite. Isso se traduz nas escolas e atinge diretamente as crianças”, aponta Edivar Lavratti, do MST. Ele conta que há até um personagem que é o herói de uma revista em quadrinhos chamado Caninha.

“Ele explica que a cana protege o ambiente e chega ao absurdo de dizer que a cana é melhor que a floresta”, afirma. (ESL)

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INTERNACIONAL ENTREVISTA

Soberania alimentar deve nortear políticas nacionais para o comércio, diz pesquisadora indiana

Farl/Creative Commons

Unindo forças contra o comércio neoliberal Dafne Melo de Sélingué (Mali)

A

indiana Shalmali Guttal foi uma das organizadoras do Fórum pela Soberania Alimentar, realizado em Mali, no fim de fevereiro. Em entrevista ao Brasil de Fato, a ativista da organização Focus on Global South avalia a resistência à imposição do comércio global.

Brasil de Fato – O Vietnã é um dos maiores produtores de arroz do mundo e sua produção entra em diversos países por um preço muito baixo, inclusive aqui no Mali. Como isso repercute na perspectiva dos agricultores vietnamitas?

Shalmali Guttal – De fato, o arroz é muito barato. Por quê?

Porque as pessoas são muito mal pagas por ele; não porque estão recebendo subsídios. Os agricultores vietnamitas vivem com quase nada. O trabalho deles não é levado em conta, nem as longas jornadas, nem os danos ao meio ambiente. Então, os comerciantes internacionais conseguem comprar o arroz a um preço muito baixo. Mas há também uma política do governo vietnamita que fixa o preço do arroz num certo patamar e estimula as exportações. Quase todos os países que estiveram sob governos socialistas ou comunistas e, agora, tornaram-se “capitalistas de Estado”, mantêm o ideário comunista, mas não são necessariamente socialistas, entende? O Vietnã ainda tem bons indicadores sociais, tem um bom sistema público de saúde e é uma sociedade muito bem educada. Os vietnamitas impressionam quando falam em organização, afinal, esse é o povo que derrotou os chineses, os franceses e os estadunidenses. É um povo muito forte. Mas os agricultores vietnamitas não são ricos, de jeito nenhum. Essa é a tragédia do livre-mercado.

BF – Há resistência por parte dos agricultores vietnamitas?

Shalmali – Os agricultores estão lutando. Se você olhar para a geografia do Vietnã, logo se vê que não há muitas terras. É um país pequeno e estreito. Os agricultores trabalham em fazendas bem pequenas. O interessante é que, depois que o Estado vietnamita deixou de impor a coletivização das terras e cada um pode trabalhar em áreas próprias, os fazendeiros se auto-organizaram em cooperativas. Então, se o agricultor quer irrigar sua propriedade, mas não tem recursos suficientes, eles se unem para fazer isso.

Às vezes, eu escuto as pessoas falando: “Não queremos nossos agricultores integrados no mercado global”.

E eu digo: “Mas eles já estão” BF – E quem está ganhando com a exploração?

Shalmali – As transnacionais, os comerciantes internacionais.

Os agricultores têm que vender o arroz, vender sua produção. Às vezes, eu escuto as pessoas falando: “Não queremos nossos agricultores integrados no mer-

Pequeno agricultor de Bali, Indonésia, em meio a plantação de arroz; apesar de serem os principais produtores da Ásia, as transnacionais é que ganham muito dinheiro

cado global”. E eu digo: “Mas eles já estão”. A produção deles é comprada pelas transnacionais. A maioria da produção que circula da Ásia para a África, por exemplo, é de pequenos agricultores. Assim, o arroz chega até o Mali, por exemplo.

Quem lucra com isso? Transnacionais que ganham muito dinheiro com esse comércio, e não os pequenos produtores do Vietnã ou da Tailândia. E, muito menos, os do Mali.

alcançá-la? Governos têm um papel a cumprir, por exemplo, com sistemas públicos de distribuição de alimentos e com a garantia de que os agricultores obtenham um preço justo pelo seu produto. Além do óbvio, dar aos produtores rurais educação, saúde, seguridade social. Não estamos dizendo “não importe” ou “não exporte”. Mas as políticas internacionais para o comércio têm de ser uma ferramenta para o desenvolvimento e não uma maneira de impedi-lo.

Não estamos dizendo “não importe” ou “não exporte”.

Mas as políticas internacionais para o comércio têm de ser uma ferramenta para o desenvolvimento e não uma maneira de impedi-lo

BF – No Fórum pela Soberania Alimentar, falou-se muito da importância da participação das mulheres na produção de alimentos.

Shalmali – Eu diria que, em qualquer lugar, especificamente nos países subdesenvolvidos, as mulheres produzem mais da metade de todos os alimentos.

Na Ásia, por exemplo, elas não apenas trabalham diretamente nos campos, mas são responsáveis por levar os alimentos a determinadas áreas. Na Ásia, é muito comum o extrativismo nas florestas, o que é majoritariamente um trabalho das mulheres. Além disso, culturalmente, são as mulheres que conservam e preparam os alimentos, ou seja, participam em diversos níveis da produção e consumo dos alimentos; por isso, sua participação na luta pela soberania alimentar é essencial.

BF – Como o comércio internacional pode ser feito de uma maneira mais justa?

Shalmali – Parece-me que os países, hoje, estão obcecados por exportações. Tudo bem, precisamos exportar, mas vamos supor que toda a produção de grãos do Mali seja exportada.

Será que isso significa que o povo daqui não sofrerá com a fome? Acho que não. Um primeiro passo para o comércio internacional se tornar mais justo é criar políticas nacionais fortes que, primeiramente, assegurem que toda a população do país tenha acesso ao alimento de que precisam. Há essa discussão que separa produtores e consumidores, mas produtores também são consumidores. A tragédia é que em muitos países, como na Índia, os agricultores que produzem alimentos para exportação passam fome. Ou são forçados a produzir algodão e não conseguem sequer comprar alimentos porque o investimento para esse cultivo é alto. E não se come algodão, certo? Então, para termos um comércio justo, é preciso começar num nível local e construir daí. Se não há soberania alimentar genuína – sem a participação de corporações –, do que as comunidades, sociedades e países precisam para

BF – Quando se fala em soberania alimentar, há uma tendência em achar que ela só diz respeito aos que vivem nas áreas rurais. Por que essa luta também é importante para os que vivem na cidade?

Shalmali – Pois é, temos que ampliar a discussão. Incomodame quando dizem que a comida é muito barata e, por isso, os agricultores estão passando fome. Isso é ver apenas um lado da coisa. Nossas cidades estão abarrotadas de pessoas pobres, passando fome, muitos expulsos do campo e que não têm nenhum recurso para se alimentar. A falta de soberania alimentar também os afeta. E essa é a realidade de quase metade da população mundial. Soberania alimentar também deve dar conta da necessidade dessa população que cresce a cada dia. Na Índia, por exemplo, os pobres que vivem nas cidades compram vegetais não em grandes supermercados,

mas de vendedores nas ruas que obtêm esses vegetais das mulheres que os produzem em pequenas hortas domésticas.

Não deixa de ser uma saída local. São coisas assim que devem ser potencializadas.

BF – Quais são os exemplos positivos de resistência?

Shalmali – Após o tsunami, em 2004, os camponeses do Norte de Sumatra, na província de Aceh, disseram ao governo: “nós vamos alimentar o povo da nossa região”, que estava praticamente devastada. E eles conseguiram, no meio do caos, se auto-organizar para produzir e distribuir alimentos. Outro exemplo é Cuba, que tem conseguido se organizar frente a desastres, também considerando a agricultura. Há muitos exemplos, às vezes pequenos, de como as pessoas podem resistir, que muitas vezes nem temos conhecimento.

Infelizmente, a África tem sido um campo de experimentos para as políticas neoliberais mais destrutivas.

Qualquer nova idéia neoliberal estúpida que surge, é aqui que eles vêm implementar primeiro BF – Em relação à luta contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), de onde vêm as esperanças?

Shalmali – Acho que toda a luta contra a OMC nos dá esperança porque, na minha visão, estamos vencendo. A OMC está tendo dificuldades para manter seu poder, sua dominação. Muitos líderes de países subdesenvolvidos estão percebendo que, se quiserem se manter no poder, se quiserem continuar com seus lindos carros, eles têm que ouvir a população. Algo que constatei nessa luta contra a OMC é o quão importante é lutar internamente, por democracia. Uso essa palavra, mas no sentido de participação popular. No sentido de poder acompanhar de perto as ações do Parlamento e do governo para ver o nível de

comprometimento com o povo – ou com as corporações.

BF – Muitas pessoas, mesmo as de esquerda, questionam a validade de eventos como o Fórum pela Soberania Alimentar.

Como uma das organizadoras, como você vê isso?

Shalmali – A África reúne o maior número de famintos no mundo. Fome não é um desastre natural, é uma obra da humanidade, digamos assim. Ela é resultado das atuais políticas dominantes. Culpam-se os desastres naturais, as secas, mas os agricultores sabem lidar com isso, sabem lidar com os ciclos da natureza, eles não são estúpidos, como muitos imaginam.

Não é isso que causa fome.

Em muitos países africanos, as pessoas passam fome, mesmo com muita oferta de alimentos no mercado. A questão é que ninguém tem dinheiro para comprá-los.

Infelizmente, a África tem sido um campo de experimentos para as políticas neoliberais mais destrutivas.

Qualquer nova idéia neoliberal estúpida que surge, é aqui que eles vêm implementar primeiro.

Então, se pudermos fazer uma única coisa positiva em termos de construção de solidariedade, devemos fazê-la. Mali é um país com um forte movimento camponês, um país que mantém suas tradições alimentares, mesmo com todas as políticas predatórias que se impõem aqui. Se pudermos construir espaços alternativos que tragam diferentes mensagens. Quem luta, invariavelmente, são as pessoas.

E as pessoas não vão lutar se estiverem com fome. O que esse Fórum traz? Dinheiro não é. Mas veja quantas pessoas estão aqui discutindo soberania alimentar e construindo um espaço de solidariedade com o povo de Mali.

As coisas não são construídas da noite pro dia. Estar aqui é parte importante da construção do movimento global.

Quem é

Shalmali Guttal é indiana e vive há 15 anos na região do Sudeste Asiático.

Nos últimos dois anos, tem desenvolvido seu trabalho no Camboja. É coordenadora de Macro-Micro Programas no Sudeste Asiático da organização Focus On Global South.

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De 29 de março a 4 de abril de 2007

AMÉRICA LATINA SOBERANIA

O Estado em revisão na América do Sul Bolívia, Equador e Venezuela vem redefinindo o papel do Estado no desenvolvimento endógeno do país

RECEITA AMARGA Arcary comenta que, além do aumento da dívida externa dos países periféricos, havia um excesso de capital nos países hegemônicos e, até meados dos anos de 1980, os países da América Latina possuíam a economia protegida. Porém, o receituário aplicado nesses países foi a abertura econômica. “O discurso foi o de que, assim, os países periféricos equacionariam a dívida externa, que seria paga com as exportações de matérias-primas, o que geraria divisas para eles”, comenta.

Para ele, existe uma contradição no fato de a exportação de matérias-primas, produzidas pelas economias periféricas, gerar grandes reservas de capital. Mais que isso, hoje em dia, os países da América Latina apresentam superavit co-

O alvo dos brasileiros é a Vale do Rio Doce Este ano os movimentos sociais brasileiros definiram a Campanha pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) como a bandeira unificadora de suas lutas. Contra o leilão da Vale, realizado em 1997, pesam denúncias de irregularidades, expressas em 103 ações populares, reabertas pelo Judiciário, em 2005. A recuperação da Vale para o controle estatal também foi escolhida como o lema do Grito dos Excluídos de 2007.

Uma das referências da campanha está nos países sul-americanos onde os recursos energéticos, passo a passo, voltam ao controle do poder público. O diferencial, entretanto, se refere à luta de massas no caso brasileiro.

Para Nildo Ouriques, existe

Venezuela – Em 1999, é convocada a Assembléia Constituinte e uma nova carta magna é aprovada por referendo popular. Em 2002, o presidente Hugo Chávez sofre um golpe comandado pela elite empresarial, com o apoio dos meios de comunicação de massa. No mesmo ano, se inicia a paralisação das atividades da PDVSA. Por isso, o governo redefine o controle sobre a petroleira.

Em 2007, Chávez promete aumentar a participação estatal para empresas no setor elétrico, de telecomunicações e na exploração da faixa petroleira do rio Orinoco.

merciais, enquanto os países hegemônicos, como os Estados Unidos, apresentam deficit. Porém, esse dinheiro não se traduziu no desenvolvimento da população. “No Brasil, temos metade do Produto Interno Bruto (PIB) depositada em títulos da dívida interna. Trata-se de uma economia estéril, improdutiva, ainda que a balança de pagamentos seja positiva”, descreve.

PASSO A PASSO

Equador – Em 2007, o presidente recém-eleito, Rafael Correa, convoca a Assembléia Constituinte no Equador.

O país vem de um histórico de mobilizações populares e indígenas iniciadas em 2000. Além disso, em 2005, um movimento civil e urbano derrubou o governo do presidente Lúcio Gutiérrez.

Arquivo Brasil de Fato

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) acredita que a redefinição do papel do Estado na economia latina se dá a partir de insurreições populares, como as da Bolívia e do Equador. Para ele, o foco da revolta popular está na questão energética, vista como indispensável para a vida das pessoas. “No caso da Bolívia, que havia entregado tudo, os recursos energéticos estão sendo retomados por ação do Estado em conjunto com a ação popular”, afirma.

Arcary, por sua vez, complementa que, no caso da Bolívia, o Estado, a partir da eleição do presidente Evo Morales, passou a ter um maior controle acionário na exploração dos hidrocarbonetos (petróleo e gás). E, além disso, aumentou a carga fiscal sobre as atividades desenvolvidas por quatro transnacionais, entre as quais a Petrobrás.

Antes do governo de Morales, o Estado recebia 15% de royalties sobre a extração dos hidrocarbonetos em boca de poço. Após o dia 1º de maio de 2006, a equação reverteu-se para 82% de royalties para o país.

Sergio Louro

E

stá em curso na América do Sul a formação de um novo desenho do papel do Estado na economia. Trata-se de um processo iniciado com a recuperação de empresas estratégicas do setor de energia, como vem acontecendo na Venezuela, na Bolívia, no Equador e na Argentina. Uma das maiores evidências dessa tendência foi a redefinição, entre 2002 e 2003, do controle estatal sobre a petroleira venezuelana PDVSA. A decisão foi tomada pelo presidente Hugo Chávez, depois de a oposição promover um golpe para paralisar a atividade petrolífera. No seu novo papel, a empresa financiou, por exemplo, o bacharelado de 211 mil estudantes.

Em 2007, Chávez pretende estender a participação estatal para empresas do setor elétrico, de telecomunicações e para a exploração da faixa petroleira do rio Orinoco.

Segundo o historiador Valério Arcary, o atual momento histórico é uma contraposição aos anos de 1880 e 1990. Essas décadas foram caracterizadas pelo que ele chama de “um processo de recolonização da América Latina, obedecendo a uma dinâmica mundial que afetou os países de economia periférica, produtores de matérias-primas”.

Essa recolonização, de acordo com ele, foi provocada, dentre outras razões, pelo aumento dos juros da dívida externa dos países da América Latina, causado por uma crise do capitalismo. Provocado pelos Estados Unidos, sob o comando do ex-presidente Ronald Reagan (1981-1989), o aumento da dívida externa levou muitos países latinoamericanos à moratória.

Marcelo García/Prensa Miraflores

DESENVOLVIMENTO Para Nildo Ouriques, professor de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em América Latina, a nacionalização dos recursos energéticos obedece a uma racionalidade econômica e política. “Os preços internacionais dos recursos energéticos pagam as indenizações. Tratase de um ato de soberania nacional pois o preço dos energéticos é rentável. A Bolívia, no primeiro ano de governo, atingiu 1 bilhão de dólares de superavit fiscal”, comenta.

Mas, para Arcary, a desapropriação seguida do pagamento de indenizações é uma medida cautelosa. “Até o momento, são medidas defensivas, para ver como o imperialismo reage”, afirma. Ele cita o exemplo da empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital venezuelana, Caracas, a estadunidense AES, que recebeu indenização para o serviço voltar a ser controlado pelo poder público.

uma correlação entre a retomada de empresas estratégicas para o país e o desenho de um projeto de nação.

“Por que não temos educação pública de qualidade, por que avança a saúde privada, por que a Previdência está em risco ou por que as políticas do governo se revertem em distribuição de esmolas? Porque o Estado está privatizado em favor das corporações capitalistas.

Temos que ligar a Vale do Rio Doce a essa crise. Caso contrário, a renda nacional vai duplicar apenas de 70 em 70 anos”, comenta. No mundo, a perspectiva é que isso aconteça a cada 30 anos.

O jornalista Altamiro Borges, por sua vez, pensa que a Campanha pela Vale tem o caráter de educação e propaganda, a partir de uma pauta levantada pelos movimentos sociais, ainda que o país não viva um ciclo de mobilização popular como nos países irmãos. “Há um processo mais radicalizado nesses países, por meio de pressão popular. Nós ainda temos que comer muito ar-

Argentina – Em 2005, a exemplo da Bolívia, a empresa Suez, transnacional da água, tem o contrato rompido pelo governo. Em 2006, ainda sob os efeitos das insurreições de 2001, o presidente Néstor Kirchner suspende o pagamento da dívida externa.

Bolívia – Em 2000, a população de Cochabamba retoma o serviço de água, então nas mãos da companhia Bechtel (EUA). A transnacional havia tentado privatizar até a água da chuva.

Em 2003, no episódio conhecido como a Guerra do Gás, morrem 67 pessoas, quando os movimentos sociais reivindicavam a nacionalização do gás no país. A partir de então, foi criada a Agenda de Outubro, que hoje pauta a atuação do presidente Evo Morales.

Arquivo Brasil de Fato

Pedro Carrano da Redação

A retomada do setor energético

roz e feijão. A Campanha da Vale cumpre um papel de vanguarda, retomando um debate que ganhou evidência no segundo turno das eleições de 2006. Mas o presidente Lula não reúne convicções para isso”, comenta. (PC)

Gigante dos lucros A Vale do Rio Doce é a maior produtora de minério de ferro mundial e a segunda em variedade de minerais. As forças sociais demandam a participação da empresa no desenvolvimento interno do país pois a Vale adotou uma política centrada na distribuição de dividendos para os acionistas, tornando-se a principal empresa mundial nesse requisito. Em 2005, distribuiu R$ 3,1 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio, o equivalente a R$ 2,68 por ação (confira no próprio endereço eletrônico da Companhia – www.cvrd.com.br).

VENEZUELA

Venezuela desapropria 330 mil hectares de terra Claudia Jardim, de Caracas (Venezuela) O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, desapropriou, no dia 25 de março, 330,8 mil hectares de terra para fins de reforma agrária. Trata-se de um projeto de “guerra contra o latifúndio”.

Durante o programa dominical “Alô, Presidente” realizado em uma das fazendas desapropriadas no seu Estado natal, Barinas, Chávez disse que essa era mais uma iniciativa “para aprofundar a reforma agrária da revolução socialista”.

“Hoje, estamos intervindo simultaneamente em 16 fazendas, resgatando e intervindo, como manda a lei, em um total

de 330,8 mil hectares”, afirmou.

Localizadas em regiões de planícies, os terrenos serão destinados à criação de gado para corte e produção de leite e serão convertidos em propriedade social, administrada por cooperativas agropecuárias.

O governo venezuelano aposta no desenvolvimento rural como uma das saídas para diversificar a economia – aproximadamente 80% depende da exploração petrolífera – e garantir sua própria produção de comida, pois cerca de 70% da alimentação dos venezuelanos é produto de importação. Quase 2 milhões de hectares já foram desapropriados desde que Chávez assumiu a Presidência do país.

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CULTURA

De 29 de março a 4 de abril de 2007

ENTREVISTA Divulgação

Em São Paulo, no final dos anos de 1960, o convento dos frades dominicanos torna-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governa o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Betto, Oswaldo, Fernando, Ivo e Tito passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella

Pai, afasta de mim esse cálice Baseado no livro de Frei Betto, filme “Batismo de sangue” conta o papel dos dominicanos no combate à repressão Tatiana Merlino da Redação

A

tormentado pelas lembranças de seu algoz, aos 31 anos de idade, no dia 7 de agosto de 1974, Frei Tito enforcou-se numa árvore próxima ao convento de La Tourrete, na França. A história de Tito – selvagemente torturado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, nas dependências do DOPS – e dos frades dominicanos que lutaram contra a ditadura militar brasileira, instaurada com o golpe de 1964, é contada no filme “Batismo de sangue”, baseado no livro homônimo, de Frei Betto.

Com estréia prevista para 20 de abril, o filme, dirigido pelo cineasta Helvécio Ratton – também diretor de “Uma onda no ar” – mostra a atuação dos dominicanos junto à Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo guerrilheiro liderado por Carlos Marighella, ex-deputado federal e um dos principais opositores do governo. Os freis Ivo e Fernando foram os primeiros a serem capturados pelo regime. Submetidos a torturas, foram obrigados a marcar um encontro com Mariguella, que resultou em sua morte – a tiros em uma emboscada.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Helvécio Ratton, que também foi militante durante o período, conta como surgiu a idéia de filmar a trajetória dos dominicanos: “Sempre tive vontade de contar uma história daquele período e, assistindo a outros filmes que tinham sido feitos anteriormente, via que eram de diretores que estavam muito distantes do que tinha acontecido”. De acordo com Ratton, “Batismo de sangue” é um filme humanista, “que busca ver e entender mais os homens num momento histórico excepcional”.

Brasil de Fato – Como surgiu a idéia de fazer um filme sobre o livro Batismo de sangue, de Frei Betto?

Helvécio Ratton – Sempre tive vontade de contar uma história sobre aquele período, que eu vivi muito fortemente. Era muito garoto, participei de movimento estudantil, de organização de luta armada, fui da VAR-Palmares.

Acabei me exilando no Chile. Foi lá que conheci o Tito. Ele chegou em janeiro de 1971, naquele grupo de presos políticos que foi trocado pelo embaixador suíço.

E eu tinha chegado no final de 1970. Ele foi um dos porta-vozes do grupo. E o que o Tito tinha passado era de conhecimento

de nós todos, a gente sabia da barbaridade que ele tinha sofrido. Tempos depois, quando eu voltei pro Brasil, no processo de redemocratização, sempre tive vontade de contar uma história daquele período e, assistindo a outros filmes que tinham sido feitos anteriormente, via que eram de diretores que estavam muito distantes do que tinha acontecido, que não sabiam de fato o que era aquilo, e que não penetravam nas coisas como elas eram. Era o que eu sentia, e como eu conhecia aquele mundo de dentro, eu o tinha vivido particularmente, me deu vontade de contar a história de dentro mesmo. O Betto me mandou uma edição nova de Batismo de sangue, de 2002, na qual ele botou uma dedicatória-desafio: “a vida extrapola a ficção”. Eu li o livro e percebi que ali tinha, sem analisar o contexto político-ideológico, uma história boa pra se contar dentro do cinema e que ainda não tinha sido contada.

BF – Como foi esse desafio de levar às telas a história dos frades que enfrentaram a ditadura militar, e sobretudo a de Tito?

Ratton – Ao ver que ali tinha uma história de cinema, eu decidi contá-la com um grau de realismo muito grande. Eu queria que o espectador se sentisse como se tivesse vivendo aquele momento histórico. Isso exigiu da gente uma reconstituição de época que cuidamos nos mínimos detalhes. Nós fizemos muita pesquisa, e foi uma pesquisa complexa porque as fontes estão muito separadas, não existem arquivos organizados. Fomos buscar arquivos de jornais, de televisão, arquivos fotográficos.

Fizemos uma extensa pesquisa que alimentou muito a arte para que fizessem os figurinos corretos, e uma ambientação que criasse uma atmosfera da época.

Além disso, no caso do “Batismo de sangue”, teve a questão da repressão. Porque os dominicanos foram presos, torturados, e isso envolvia um acontecimento muito marcante na história do Brasil, que era a morte do Marighella. Ele era o inimigo número um da ditadura, e foi morto em uma emboscada armada pelo Fleury, com informações que ele arrancou dos frades debaixo de tortura. A questão das torturas no filme era central, porque tinha marcado muito eles. Foi o

que marcou e levou Tito à morte, e marcou muito o Fernando e o Ivo. Ou seja, essa questão tinha que entrar no filme de forma dramática.

BF – Então foi esse o objetivo?

As cenas de tortura são realmente muito realistas.

Ratton – São realistas. Acho que a essa altura não dá mais pra fazer cenas de tortura metafóricas, simplesmente alusivas, porque nesse caso, foi informação que o Fleury arrancou deles e que mudou a história, e que fazia o próprio filme avançar. De certa forma, a gente queria que o espectador sentisse a brutalidade com que a repressão atuou naquele momento histórico.

BF – Você classifica seu filme como cinema político, militante?

Ratton – Ele não é um filme ideológico. Eu acho que a gente está num distanciamento histórico daquele momento – já são mais de 30 anos – que nos permite ver com uma certa objetividade, inclusive perceber a ingenuidade do discurso daqueles que lutavam contra a ditadura e, ao mesmo tempo, perceber que, do outro lado, aquelas pessoas que usavam a tortura não eram monstros também. Quer dizer, a tortura é um instrumento de Estado. Elas se tornaram monstros no uso dela. Nesse sentido, eu sinto o “Batismo de sangue” como um filme humanista, que busca ver e entender mais os homens num momento histórico excepcional.

Eu sinto que certos momentos da humanidade, de exceção, de guerras, golpes de Estado, nos permitem nos conhecermos melhor. Acho que a condição humana acaba ficando mais clara nesses momentos.

BF – Como você avalia a repercussão do filme com a crítica e como foi o impacto para os dominicanos que assistiram ao filme?

Ratton – O filme teve até agora duas sessões. Uma no Festival de Brasília, que foi muito impactante, onde o filme recebeu dois prêmios, de melhor direção e de melhor fotografia. Uma sessão muito forte, que comoveu muitas pessoas. Houve outra sessão na mostra de Tiradentes, que foi apoteótica, porque tinha três vezes mais gente do que cabia na sala, muita gente ficou de fora, e as pessoas aplaudiram de pé

no final. E foi uma sessão com muitos jovens, que não tinha vivido aquele momento, e que ficou muito impactada. Os dominicanos que viveram, Betto, Osvaldo, Fernando, estavam muito sensibilizados, muito emocionados mesmo... Eu ouvi algumas críticas de que o filme expunha muito a questão da tortura, mas tive um retorno até do frei Fernando dizendo “poxa, eles não sabem que isso foi apenas um centésimo do que aconteceu”. É curioso que as pessoas estão dispostas a aceitar a violência do cinema internacional, o americano em especial, que usam muitas vezes uma violência gratuita, que é absurda. De repente, quando você revisita um fato brasileiro, uma parte de nossa história, em que houve uma violência que está ali justificada no contexto dela, assusta. Talvez as pessoas se assustem porque aquilo é uma parte real daquela história. Acho que o grande susto é isso. Saber que isso aconteceu de verdade. Que vivemos um período de terror na nossa história. No cinema contemporâneo, há cenas de violência muito maiores do que aquelas que eu exponho. O que assusta é saber que aquilo foi muito perto da gente e que os personagens que viveram aquilo, de um lado e de outro, estão vivos.

BF – Onde você acha que está a atualidade dessa história, passados mais de 30 anos?

Ratton – Eu acho que é de grande atualidade. Naquele momento, vivia-se um mundo em que se sonhava com utopias, com desejos de transformação do mundo, havia uma juventude muito mobilizada. E no caso da Igreja, tinha-se todo um engajamento social de certas alas.

Hoje, vivemos um momento muito diferente. Há uma grande desmobilização, não há movimentos estudantis, de juventude, que apontem nessa direção de algo mais coletivo. Você sente um individualismo muito grande.

Então, acho que o filme, abordando outro momento histórico, recoloca em discussão essas questões. O que significa um engajamento social hoje? É óbvio que ele não se pode dar como há 30 anos. Por que estamos num nível de desmobilização tão grande? Acabou o sonho? Acabou a utopia? Acho que o filme recoloca essas questões a partir da discussão de um passado

muito recente, mas no presente, e indicando para o futuro.

BF – Passados mais de 30 anos, os responsáveis pela execução da tortura continuam impunes.

Você acha que o filme pode ajudar na discussão da abertura dos arquivos da ditadura e até na discussão a respeito da revogação da Lei da Anistia?

Ratton – Acho que sim. “Batismo de sangue” é um filme que dialoga com a vida brasileira. Com a história do Brasil, e com nosso presente. E essa questão está mudando no Chile, onde o governo está botando na cadeia torturadores.

No dia 25 de março, o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, fez um discurso radical pedindo que a Justiça apresse os processos contra os militares torturadores, inclusive chamando um general que está em prisão domiciliar de covarde. No entanto, no Brasil, essa questão está sendo tratada com muito receio. Essa é que é a verdade. O governo não abriu os arquivos da ditadura. Isso não foi exposto. O Betto até comentou que filmes como “Batismo de sangue” estão abrindo esses arquivos. Na medida em que o filme promova o debate disso – e acho que isso vai acontecer necessariamente –, que esses crimes venham de novo à discussão, que isso possa forçar uma mudança nesse processo, forçar a reflexão e decisões que modifiquem isso... A gente viu há pouco tempo um militar que foi acusado por várias pessoas ou parentes de pessoas que foram torturadas por ele, ser homenageado com um jantar em São Paulo, e outro no Rio de Janeiro.

Quer dizer, essas pessoas estão vivas, estão circulando, estão se organizando também. Então, é importante que isso seja discutido.

Acho que o filme pode ajudar nesse sentido.

Quem é Diretor e produtor mineiro, Helvécio Ratton militou no movimento estudantil e participou da guerrilha armada VARPalmares, na década de 1970, quando se exilou no Chile. De volta ao Brasil, associou-se ao Grupo Novo de Cinema. Seu longa-metragem de estréia, “A dança dos bonecos” (1986), foi premiado nos festivais de Brasília, Gramado, Itália, Alemanha e Portugal. Em 1989, criou, com Simone Magalhães Matos, a produtora Quimera Filmes.