BDF_214

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 214

R$ 2,00

Ricardo Stuckert/PR

São Paulo • De 5 a 11 de abril de 2007

www.brasildefato.com.br

Lula entra no jogo de Bush Nos Estados Unidos, presidente brasileiro legitima a agenda imperialista para a América Latina

M

ais que acordos concretos, uma mensagem simbólica. Esse é o recado do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com George W. Bush, em sua casa de campo nos Estados Unidos. Em meio à crescente onda antiimperialista na América Latina, a diplomacia dos Estados Unidos colocou em prática uma nova ofensiva para se contrapor às influências de governos como o de Hugo Chávez (Venezuela),

Evo Morales (Bolívia) e Fidel Castro (Cuba), que buscam novos rumos para a integração do continente. Já Lula, atendendo aos interesses do agronegócio, encampou a proposta. “O presidente Lula defende o etanol, mas não coloca na pauta mundial o aquecimento global e os danos ambientais decorrentes da monocultura do açúcar”, critica o historiador Valério Arcary.

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EDITORIAL

Diga-me com quem andas...

N Bush recebe Lula como hóspede de honra em Camp David, espécie de Granja do Torto da presidência dos Estados Unidos

Marcha de sem-teto força diálogo pessoas em defesa das famílias do acampamento João Cândido.

Depois de caminharem 18 km até a sede do governo estadual,

os sem-teto forçaram José Serra (PSDB ) a negociar para resolver a situação dos acampados.

Pág. 3 Fernão Lopes/MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) classificou como “histórica” a marcha promovida, no dia 30, com 5 mil

O sertão virou um mar de lona preta; famílias ligadas ao MTST acampadas em Itapecerica da Serra chegam a duas mil

Um novo tipo de democracia na América Latina

O caminho das águas no Ceará

O povo latino-americano está exigindo cada vez mais participação popular nas decisões sobre os rumos de seus países.

Nos últimos anos, referendos e plebiscitos sobre temas fundamentais vêm sendo realizados.

Para o jurista Fabio Konder Comparato, essa “onda” de consultas mostra que “os povos latino-americanos acordaram de um sono profundo que durou vários séculos”.

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Documentário lançado em Fortaleza narra as contradições de projetos como a transposição do Rio São Francisco, que privilegia a elite econômica em detrimento do acesso dos povos à água Pág. 4

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o mundo da alta diplomacia, nenhum gesto é casual. Não foi, portanto, nenhum acidente, nem mero detalhe, o fato de o “companheiro” George W. Bush ter recebido o “companheiro” Luiz Inácio Lula da Silva em Camp David, a casa de campo do presidente dos Estados Unidos, no final de março. Lula mereceu uma honraria destinada a poucos chefes de Estado. Ali foi celebrado, por exemplo, o famoso acordo de paz entre palestinos e israelenses, em 1993, entre outros eventos de importância histórica.

Lula foi o primeiro presidente latino-americano a ser recebido por Bush em Camp David, e o primeiro a participar de uma reunião de trabalho no bucólico retiro dos presidentes estadunidenses, desde 1991. O último foi o mexicano Carlos Salinas de Gortari. Justiça seja feita: em 1998, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi recebido em Camp David pelo então presidente Bill Clinton, mas a reunião foi descrita pelo governo estadunidense como sendo uma “reunião pessoal” e não uma “de trabalho”, uma mera ação entre amigos.

Perguntar não ofende: porque a Casa Branca atribuiu tanta importância à visita de Lula, organizada apenas três semanas após o encontro com Bush, em São Paulo?

A pauta do encontro, por si só, não explica. Não havia nenhuma novidade, ao contrário: tratou-se, basicamente, de uma reprodução da pauta abordada pelos dois, em 9 de março. A explicação está no plano simbólico. Lula é o mais novo garotopropaganda de Bush.

Todas as declarações do presidente brasileiro, tanto em São Paulo quanto em Camp David, tiveram um único sentido: melhorar a imagem do “neocompanheiro, apresentá-lo como se ele estivesse” “no mesmo barco” de todos os outros presidentes do continente americano. Assim, por exemplo, Lula aceitou passivamente a explicação segundo

a qual se os Estados Unidos não baixam as tarifas que protegem os agricultores estadunidenses, a culpa não é de Bush, mas do malvado Congresso de seu país, órgão encarregado de elaborar as leis comerciais.

Da mesma forma, nem em São Paulo nem em Camp David, Bush foi minimamente questionado por Lula, ao reafirmar o seu suposto compromisso de zelar pelo meio ambiente. Logo ele, o “malvadeza júnior” que será para sempre lembrado pelo desprezo com que tratou as vítimas pobres do furacão Katrina e pela ruptura com o Protocolo de Kyoto, y otras cositas más.

“Queremos ver as biomassas gerarem desenvolvimento sustentável na América do Sul, na América Central, no Caribe e na África”, proclamou Lula, para a doce aprovação de Bush, como se, por algum milagre repentino, o imperialismo estadunidense houvesse mudado a sua natureza e os seus métodos.

Não se trata, aqui, de novamente desmascarar a idílica e falsa avaliação sobre os problema ambientais gerados pela exploração do etanol e do biodiesel sustentada pelo governo Lula, mas sim de observar que o discurso brasileiro está totalmente subordinado aos interesses ideológicos e políticos de Washington.

O verdadeiro alvo da visita de Lula a Camp David encontra-se em Caracas. A desesperada tentativa de melhorar a imagem de Bush tem como função estratégica diminuir a importância de Hugo Chávez. Mas os acontecimentos de março falam mais alto: por onde passou, Bush foi repudiado, vaiado, menosprezado pelo povo. Chávez foi aclamado. Na Argentina, falando para um público de cerca de 40 mil pessoas, o presidente venezuelano matou a charada: “É loucura utilizar as boas terras e as águas doces que nos restam para alimentar os veículos do Norte”.

Lula deveria prestar mais atenção nos provérbios populares: diga-me com quem andas...

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DEBATE

CRÔNICA

O impacto do agronegócio sobre as mudanças climáticas pauta de exportação brasileira está dominada por produtos de baixo valor agregado, com uma predominância para grãos, especialmente a soja, que representa 47,1% de toda área plantada com grãos no Brasil. Apenas entre 1995 e 2005, a produção de soja brasileira dobrou. Para chegar e manter o alto número, o modelo de produção é baseado na monocultura, que degrada o meio ambiente.

Isso porque, para evitar pragas, são utilizados fertilizantes e agrotóxicos que contaminam o ar, o solo e os recursos hídricos e colocam em risco a saúde humana.

E, para obter grandes áreas que podem ser utilizadas para monocultivos, são desmatadas florestas no Cerrado e, cada vez mais, na própria Amazônia, muitas vezes de forma ilegal.

O aumento da área plantada com a soja tem sua razão de ser no hábito da população mundial de consumir carne animal. Cerca de 90% da soja produzida é destinada à indústria do esmagamento para produzir ração.

Além disso, junto com a soja, o Brasil também exporta grandes quantidades de água utilizadas nas monoculturas.

Segundo estudo da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), em alguns municípios no Baixo Araguaia (MT), os índices de desmatamento para abrir áreas para a pecuária extensiva e para o plantio de soja crescem rapidamente, chegando a 40 mil hectares por ano. Isso representa uma taxa de desmatamento muito superior ao permitido pela legislação federal para uma área que contém reservas legais e terras de preservação permanente. As áreas desmatadas não apenas servem para plantio de grãos, mas também para abrir caminhos para escoar a produção em direção ao mercado internacional, ou seja, grandes infra-estruturas de transporte, tais como rodovias na Floresta Amazônica.

Marcio Baraldi

Wagner Gomes e Temístocles Marcelos

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AGROCOMBUSTÍVEIS

Na discussão para reduzir os impactos das mudanças climáticas, a bioenergia, em especial os agrocombustíveis, tem surgido como alternativa interessante de fonte renovável em substituição aos combustíveis fósseis, como o petróleo. O Brasil tem condições favoráveis de produção de agrocombustíveis, devido à sua variedade de grãos. O país exporta por volta de 2 bilhões de litros de etanol por ano, sendo o maior exportador mundial.

No país, 6,2 milhões de hectares são utilizados para plantação de cana-de-açúcar. Mas isso tende a aumentar. Espera-se um crescimento do mercado internacional devido à alta do preço do petróleo e também porque os países desenvolvidos que assinaram o Protocolo de Kyoto se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Sendo assim, para poder cobrir a demanda externa para etanol, a produção deveria crescer em 10 bilhões de litros até o ano de 2010, colocando enorme pressão

Jon Sobrino: companheiro de tribulação

As políticas públicas deveriam privilegiar sistemas de produção controlados pela agricultura familiar, com inclusão social e distribuição de renda sobre terras e infra-estrutura de transporte.

A produção de agocombustíveis, nessa perspectiva, vai contribuir para criação de mais áreas desmatadas para plantar canade-açúcar ou outras oleaginosas no modelo de monocultura. Dessa forma, fica claro que as políticas públicas deveriam privilegiar sistemas de produção controlados pela agricultura familiar, com inclusão social e distribuição de renda.

DESMATAMENTO

Existem estimativas, que variam de 9% a 35%, da contribuição do desmatamento tropical sobre as emissões globais de gases de efeito estufa. Porém, mesmo as estimativas mais modestas, apontam para emissões altíssimas, especialmente comparadas a outros setores-chave como os transportes, por exemplo. Os prejuízos decorrentes do desmatamento devem ser considerados se quisermos estabilizar e reduzir emissões globais a tempo para evitar mudanças climáticas muito radicais.

Contrariamente aos países industrializados, no Brasil, a destruição das matas e as mudanças no uso do solo são as principais causas da produção de gases de efeito estufa. Aproximadamente, 75% das emissões no Brasil são oriundas do desmatamento, fazendo dele um dos maiores emissores do mundo. A devastação ambiental já atinge 13,3% da área da Amazônia Legal ou 665.944,80 km² (IBGE), o equivalente a quase três Estados de São Paulo ou a 15 Estados do Rio de Janeiro.

Reconhecemos que esses esforços contribuíram para a redução significativa de emissões durante os últimos dois anos.

Ao mesmo tempo, o documento deixa claro que há necessidade de medidas adicionais para controlar o uso de terras. Sem dúvida, uma reforma agrária efetiva, baseada em planejamento e em políticas públicas, em vez daquelas orientadas pelo Banco Mundial, poderia contribuir com a redução do desmatamento.

Outro caminho que deve ser priorizado é o da produção de alimentos baseada em modelos orgânicos e de agroecologia. O Brasil também precisa adotar critérios para garantir a sustentabilidade na produção de bioenergia, como o controle social sobre os modos de produção. Reconhecer a inclusão social como objetivo maior e valorizar o papel fundamental das mulheres na geração de bioenergia e na produção agrícola também são essenciais para o desenvolvimento sustentável.

Wagner Gomes é vicepresidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Temístocles Marcelos é membro da executiva nacional e coordenador da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CUT.

Leonardo Boff Jon, amigo e irmão: A “notificação” da Congregação para a Doutrina da Fé (ex-Santo Ofício) condenando opiniões suas sobre Cristo porque não se coadunariam com a fé cristã, me encheu de profunda tristeza. Vi funcionar contra você o mesmo método e a mesma forma de argumentação usados contra mim com referência à doutrina sobre a Igreja. O método é o do pastiche que consiste em pinçar partes de frases, combinadas com outras e assim criar um sentido que não corresponde mais ao que o autor escreveu. Ou então fazem-se distorções de textos de forma que o autor não se sente mais nele representado.

Entendo e apoio sua decisão corajosa: “não me sinto representado em absoluto no juizo global da notificação; por isso não me parece honrado subscrevê-la; ademais seria uma falta de respeito aos teólogos que leram minha obra e nela não acharam erros doutrinais nem afirmações perigosas”.

De fato, eminentes especialistas na área analisaram, a seu pedido, suas obras: Sesboué, da França, Gonzáles Faus, da Espanha, Carlos Palacio, do Brasil, entre outros. Todos foram unânimes em reafirmar sua ortodoxia. Por que não contaram essas opiniões? Isso nos faz suspeitar que sua condenação é apenas um alibi para golpear, uma vez mais, a teologia da libertação comprometida com o povo crucificado, coisa que não agrada ao Vaticano.

Mas o que mais me dói foi escolher exatamente a você para esse intento espúrio. Você é um sobrevivente do martírio, quando em novembro de 1989 em El Salvador toda sua comunidade de seis jesuítas e mais a empregada e sua filha foram assassinados por elementos das forças armadas. Você fora me substituir num cursinho de cristologia na Tailândia que eu não podia atender e assim escapou de ser também assassinado. O seu depomento “Os seis jesuítas mártires de El Salvador” é uma das mais belas páginas de espiritualidade e de comoção refletida escritas na Igreja da América Latina. Escolheram a você, que eu considero como o nosso mais profundo teólogo latino-americano, aquele que melhor articula espiritualidade e teologia, inserção no povo crucificado e reflexão, aquele que (sinceramente o digo) mais apresenta as virtudes insignes que caracterizam a santidade. Separaram sua obra de sua vida, doente e ameaçada, como se pudessem separar corpo de alma. Só autoridades “carnais” que perderam todo o sentido do Espírito, para falar como São Paulo, poderiam perpretar tamanha agressão.

a Igreja tem que ser aqui libertadora, articular fé e justiça, teoria e práxis e fazer-se fundamentalmente Igreja dos pobres e dos povos crucificados Mas há uma razão mais profunda. Sua teologia incomoda autoridades religiosas que se assentaram sobre o poder sagrado e aí se fossilizaram. Você sempre tem insistindo que a Igreja deve dizer a verdade da realidade, que em nosso continente é brutal para com os pobres porque os mata de fome e de exclusão. Por isso a Igreja tem que ser aqui libertadora, articular fé e justiça, teoria e práxis e fazerse fundamentalmente Igreja dos pobres e dos povos crucificados.

Bem disse Dom Oscar Romero, também assassinado en El Salvador, a quem você tanto assessorou: “Mata-se aquele que estorva”.

Você participa, de certa forma, desse destino. Sei que você continuará trabalhando e escrevendo para que os crucificados possam ressuscitar. No fundo sei que você se alegra no Espírito de poder participar um pouco da paixão do povo sofredor.

Companheiros de tribulação, entendemos que o serviço último não é à Igreja mas na Igreja a Deus, às pessoas, especialmente, aos pobres que um dia irão julgar se nossa teologia foi apenas ortodoxa e não ortoprática, aquela que, de fato, corrobora na libertação.

Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos.

OUTRO MODELO DE PRODUÇÃO

Documento, recente, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), com propostas para reduzir emissões derivadas do desmatamento em países em desenvolvimento, apóia a proposta do Ministério do Meio Ambiente de criar um marco legal nacional efetivo para controlar o desmatamento.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octávio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 2131- 0812 /2131- 0808 ou mande mensagem eletrônica para: assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

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NACIONAL SEM-TETO

Acampados realizam marcha de 18 quilômetros por São Paulo e obrigam o governador José Serra a negociar

Fernão Lopes/MTST

Cinco mil marcham e conquistam vitória Organização e cultura revolucionária Internamente, o acampamento se organiza. Os barracos foram numerados e divididos em núcleos. Cada um deles conta com um coordenador e responsáveis pelas principais tarefas do setor: infraestrutura, disciplina e higiene e limpeza. Esses responsáveis são definidos nas primeiras reuniões dos núcleos, que além disso tratam dos princípios do movimento e do regimento interno do acampamento.

Diversas atividades culturais já foram realizadas no acampamento: no dia 23 de março, o rapper GOG visitou o acampamento e fez uma apresentação, cantando um verso que se tornou um grito de ordem do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto: “Revolucionários do Brasil, fogo no pavio!”. No dia seguinte, foi realizado o Primeiro Sarau da Ocupação João Cândido, à luz da lua, fogueira e lampião.

Além disso, diariamente são realizadas sessões de cinema e vários jogos de futebol entre os acampados. (GM)

Renato Godoy de Toledo e Gabriel Mestieri da Redação e de Itapecirica da Serra (SP)

C

om uma marcha na qual participaram cerca de 5 mil pessoas, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fez, no dia 30 de março, o governador paulista, José Serra (PSDB), ceder. Após a passeata de 18 quilômetros – a qual vem sendo chamada de “histórica” pela militância –, foram abertas negociações para tentar solucionar a situação de cerca de 2 mil famílias que, desde o dia 17 de março, permanecem no acampamento João Cândido, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

No final da mobilização, três integrantes do MTST e assessores dos deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Simão Pedro (PT) se reuniram com o secretário-adjunto de Habitação, Ulrich Hoffmann. Jota, da coordenação do MTST, conta que o governo se comprometeu, verbalmente, a tentar adiar o cumprimento da reintegração de posse, que foi proferido pela juíza de Itapecerica da Serra logo depois da ocupação.

Inicialmente, a ação da Polícia Militar estava prevista para o dia 2, mas o governo sinalizou que iria esperar, pelo menos até o dia 5, para começar a reintegração.

Porém, Jota diz não confiar plenamente na palavra do governo. “Ele já rompeu termos de compromisso várias vezes. Com a pressão do proprietário do terreno sobre o Judiciário, podemos ser despejados a qualquer momento”, afirma.

Na reunião com o representante da Secretaria de Habitação, foi estabelecido um novo encontro, agendado para o dia 4 (após o fechamento desta edição).

Além de representantes do movimento e do governo estadual, participam o prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge da Costa (PMDB), e um representante do Ministério das Cidades.

HABITAÇÃO O governo estadual já adiantou que pretende incluir as famílias acampadas em programas de habitação, em parceria com o governo federal. “Vamos exigir políticas públicas habitacionais efetivas para a região de Itapecerica e Taboão da Serra (também na região metropolitana de São Paulo)”, diz Jota.

O militante do MTST acredita que o acampamento João Cândido, bem como a “histórica” marcha do último dia 30, tem entusiasmado os sem-teto na luta pela moradia e por mudanças sociais. “Apesar da exaustão física, após a marcha, voltamos mais aguerridos, com uma maior identidade coletiva e cientes do nosso papel de protagonistas da luta pela moradia”, considera Jota.

As 400 famílias iniciais se multiplicaram em poucos dias; no momento, já chegam a 2 mil

O dirigente estadual do movimento acredita que a luta pela moradia está ganhando novo fôlego e visibilidade na sociedade. “O governo sabe que se formos despejados iremos ocupar outro terreno”, avalia.

A OCUPAÇÃO Na madrugada do dia 17 de março, cerca de 400 famílias ligadas ao MTST ocuparam um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados (100 hectares) no

bairro de Valo Velho, divisa de São Paulo com Itapecirica da Serra. Atualmente, já são mais de 2 mil famílias (aproximadamente 5 mil pessoas) morando no local, segundo dados do próprio Movimento, que segue cadastrando as famílias que continuam a chegar.

Desocupado há décadas, o terreno servia para desova de carros e cadáveres. Há tempos que não são feitas uma medição e uma demarcação efetivas do terreno e

seus limites e proprietários são confusos. Com proporções de latifúndio urbano, tem a capacidade de abrigar mais de 10 mil famílias. Em uma das regiões com maior concentração de favelas da cidade e alto deficit habitacional, muitas famílias em situação de moradia precária – favelas, áreas de risco, casas de parentes ou que não conseguem mais pagar o aluguel por estarem desempregadas ou ganharem muito pouco – buscam na

ocupação a possibilidade de construir suas casas.

EXPERIÊNCIA É o caso de Demevaldo, pedreiro de 48 anos. Há 10 anos morando na região, não tem mais condições de continuar pagando o aluguel de R$ 250,00 de sua antiga casa.

“Pagar aluguel é uma coisa muito ruim. Você paga hoje e está devendo amanhã. Eu tenho que escolher entre pagar o aluguel e comer pois, se eu pago, não sobra dinheiro”,

afirma. Demevaldo deposita no acampamento suas esperanças de um novo lar para ele, sua mulher e sua filha: “Quando fiquei sabendo da ocupação vim pra cá. Quero um espacinho pra ver se consigo construir minha casa. E eu não quero nada de graça não, quero pagar por ela”.

Em assembléia realizada dia 19 de março, moradores escolheram o nome da nova ocupação e homenagearam João Cândido, líder negro da Revolta da Chibata que se rebelou contra os castigos físicos impostos aos marinheiros em 1910.

REPRESSÃO No dia 18 de março, a juíza de plantão de Itapecirica da Serra concedeu uma liminar de despejo ao suposto proprietário do terreno. Entretanto, a ordem não pôde ser cumprida por falta de meios e efetivos da polícia local. Ainda assim há uma constante intimidação por parte dos policiais e de “seguranças” do suposto proprietário, tentando de todas as formas impedir a entrada de novas famílias e amedrontar os já acampados. Nos primeiros dias da ocupação, a Polícia tentava impedir a entrada de água e alimentos. A entrada de carros também é constantemente bloqueada por uma Base Comunitária Móvel da PM. O setor jurídico do movimento entrou em contato com a Ouvidoria da PM e pede a entidades e sindicatos que mandem e-mails e faxes para as autoridades com a mensagem “Solicitamos que a Polícia Militar de São Paulo respeite o direito e não reprima os trabalhadores e as crianças da Ocupação João Cândido em Itapecirica da Serra”, mas a relação segue complicada. Advogados tentaram também o agravo da liminar de despejo, porém a situação jurídica segue desfavorável.

Douglas Mansur

“Talvez por ser um processo democrático, o governo estadual não queira por em prática”, opina Patrícia.

A São Paulo das contradições

ESPECULAÇÃO

Dafne Melo da Redação O Estado mais rico do Brasil também é aquele que possui o maior deficit habitacional, correspondente a 20% do total do país. De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo tinha um deficit de 1,041 milhão de moradias em 1993. Em 2004, foi para 1,557 milhão, ou seja, teve um crescimento de 50%. A elevação foi superior à média de todo o Brasil no mesmo período. Em 2004, o número de unidades domiciliares que deveriam ser construídas no país era de 7,89 milhões. Desde 1993, houve um aumento de 26%.

Os números também não deixam dúvidas quanto ao perfil socioeconômico das famílias que compõe esse deficit: 92% ganham de 0 a 5 salários mínimos. Para Patrícia Cardoso, pesquisadora do Instituto Pólis, o deficit só irá diminuir quando o foco das políticas públicas for essa faixa da população. Historicamente,

Na cidade de São Paulo, o deficit habitacional é inferior ao número de moradias ociosas

o poder público sempre destinou mais recursos para programas que beneficiam a classe média.

POLÍTICAS ESTADUAIS Assim opera a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) desde a gestão (2001-2006) de Geraldo Alckmin (PSDB).

Nesse período, os investimentos em habitações para a população de baixa renda foi praticamente “ínfimo”, qualifica Patrícia.

Movimentos sociais acusam o governo paulista

de contingenciar as verbas disponíveis para a habitação. Além disso, a gestão tucana – agora representada por José Serra – é famosa por evitar a participação popular nos processos de construção de moradias. Patrícia conta que foram raríssimos os casos de mutirões populares nas construções.

No lugar, grandes empreiteiras que lucram milhões com projetos habitacionais e que costumam ser de má qualidade. “Quando a comunidade está envolvida, a experiência nos mostra que as habitações ficam melho-

res e mais bem planejadas”, analisa.

Além disso, o governo estadual ainda não regulamentou a entrada de São Paulo no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), que cria um Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) destinado especificamente para a construção de habitações populares.

Pela lei, os recursos são administrados por um conselho gestor que, em sua formação, conta com a representação da sociedade civil e dos movimentos sociais.

O terreno ocupado pelas famílias do MTST tem valor estimado em R$ 20 milhões. “Nessas áreas de expansão urbana, o investidor compra um terreno que vai ficando cada vez menos rural e mais urbano. Assim, sem ele ter feito absolutamente nada, apenas com as melhorias que o poder público faz na região, a área valoriza muito”, explica a pesquisadora.

A especulação imobiliária não fica restrita a essas áreas. Nas cidades, o número de habitações vazias é extremamente alto. No Censo de 2000, o IBGE contabilizou 5 milhões de moradias abandonadas. Em São Paulo (SP), essa contradição é gritante. De acordo com Patrícia, o deficit na cidade é inferior ao número de moradias ociosas, que se concentram majoritariamente na região central.

Na maior parte dos casos, o proprietário já não paga mais os impostos. “Fazem mal uso da propriedade privada, que deveria cumprir sua função social”, diz Patrícia.

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NACIONAL TRANSPOSIÇÃO João Zinclar

Fatos em foco Hamilton Octavio de Souza Neocolonialismo Embora as conversações de Brasil e Estados Unidos sobre a exploração conjunta de agrocombustíveis ainda tenham pouca coisa revelada ao público, a escolha dos países que receberão os primeiros investimentos – Haiti, República Dominicana, El Salvador, São Cristovam e Nevis – revela o sentido neocolonial do projeto. A justificativa de marketing é o combate à fome e à pobreza.

Canavieiro morto A Pastoral do Migrante de Guariba (SP) denunciou a morte, no dia 28 de março, de mais um trabalhador bóiafria na lavoura da cana: trata-se de José Pereira Martins, de 51 anos, que sofreu enfarte durante o trabalho. O Ministério Público investiga se a morte foi causada por excesso de esforço físico e as péssimas condições de trabalho, como têm ocorrido nos últimos anos naquela região.

Personalidades Uma enquete do jornal Folha de S. Paulo sobre os brasileiros que mais se destacaram na história do país, deu, nos três primeiros lugares, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Machado de Assis. Entre os 10 primeiros, apenas o arquiteto Oscar Niemeyer é vivo. O atual presidente da República recebeu apenas três votos: de Jair Meneguelli, José Dirceu e Lopes Feijóo, todos do PT. Protecionismo A maior parte da região do Pontal do Paranapanema, no Oeste paulista, é constituída por terras devolutas do Estado que foram griladas ao longo do século 20. Milhares de trabalhadores sem-terra reivindicam a reforma agrária naquela região há mais de 30 anos. Agora o governo do Estado prepara uma lei para assegurar a negociação e a indenização das terras griladas. É o crime premiado.

Crime ambiental A Federação dos Pescadores de Minas Gerais, a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento Capão Xavier Vivo denunciaram, no dia 31 de março, que a Cemig provocou a morte de uma grande quantidade de peixes ao fechar desnecessariamente o vertedouro da Usina de Três Marias, no rio São Francisco. Em piracema, eles morreram por falta de oxigenação da água na saída do vertedouro.

Vitória estudantil Os estudantes que ocuparam a reitoria da Unicamp, em Campinas (SP), no final de março, conquistaram importante vitória com o atendimento de suas principais reivindicações, em especial a locação de casas para os universitários que foram desalojados de um dos blocos da residência estudantil. Além disso, a Reitoria garantiu que ninguém será punido pela ocupação. A luta continua.

Cerrado destruído A entidade Fórum Carajás denunciou, mais uma vez, que a grande corrida para o plantio da soja na região do Baixo Parnaíba, no Maranhão, está causando a destruição total do cerrado sul-maranhense. Os fazendeiros de Chapadinha, Anapurus, Mata Roma, Brejo, Santa Quitéria e Magalhães de Almeida queimaram o cerrado e não deixaram a reserva legal. O Ibama não está nem aí.

Pretextos vazios O governo brasileiro está usando variados pretextos para não se comprometer com a fundação do Banco do Sul, uma instituição voltada para o desenvolvimento da América Latina e sustentada por Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina. Brasil e Paraguai participam como observadores e não sabem se apostam ou não nessa alternativa ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Reforma congelada Há muitos anos que os políticos, a imprensa e setores da sociedade brasileira falam na urgência da reforma política, na exigência da fidelidade partidária, na introdução do voto distrital, no controle dos gastos eleitorais, na ampliação dos controles democráticos sobre os mandatos públicos. No entanto, quem tem condições de fazer essa reforma política não demonstrou até agora a menor vontade para fazê-lo. O Brasil continua parado no tempo.

Enquanto o governo federal reserva R$ 6,6 bilhões para a transposição, comunidades do Baixo e Médio Jaguaribe, no Ceará, seguem sem acesso à água de qualidade. E vão permanecer sem perspectivas de conquistar esse direito básico mesmo se o projeto for implementado.

O projeto siderúrgico Ceará Steel, localizado no complexo portuário do Pecém, é um dos principais beneficiados com o projeto e será um grande consumidor das águas vindas com a transposição

As águas no curso da privatização A partir de um relato denso de camponeses, ambientalistas e técnicos, documentário percorre o caminho das águas no Ceará, tendo a transposição do São Francisco como pano de fundo Débora Dias de Fortaleza (Ceará)

F

rancisco Saldanha mora a poucos metros de um grande volume de água, o Canal da Integração, mas quase foi preso por carregar baldes para dar de beber aos animais que possui. José Diógenes espera há mais de um ano por uma adutora que vai levar água do açude Castanhão para a pequena comunidade em que vive.

Ele e os vizinhos pagam um carro-pipa para ter como cozinhar e beber, mesmo estando perto de um mar de água doce. Os dois residem em municípios do Vale do Jaguaribe, Leste do Ceará, são camponeses e guardam uma certeza: a água de grandes obras financiadas pelo Estado não tem como destino prioritário o pequeno produtor.

A história deles são recortes do documentário “Transposição do Rio São Francisco e águas do Ceará – os cursos da privatização”, lançado no dia 29 de março, em Fortaleza. Fazem parte de um mesmo enredo, que inclui contaminação de rios por agrotóxicos e lixo, implantação de uma grande siderúrgica, avanço do agronegócio e o uso particular de um bem público com o apoio governamental. “Para a gente daqui, o preço é lá em cima (da água e energia), agora para os grandes é tudo de graça”, denuncia o trabalhador rural Suerle Lima.

NA ROTA DOS NEGÓCIOS O vídeo foi produzido pela Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água – Contra a Transposição do Rio São Francisco, com baixo orçamento (total de R$13.200,00). Durante 41 minu-

tos divididos em cinco capítulos, apresenta depoimentos, avaliações técnicas, elementos do discurso oficial e a reação dos movimentos e organizações ambientais. Traça um panorama de todo o Estado, mostrando os caminhos que a chamada integração de bacias percorre, distante das áreas mais secas e seguindo a rota dos grandes empreendimentos locais. Entre eles, a Usina Siderúrgica Ceará Steel, apresentada como a grande promessa do desenvolvimento.

“Os poluentes que essa indústria gera vão contaminar a água e o ar com metais pesados, como chumbo, cobre, cádmio, mercúrio, arsênio e o hexaclorobenzeno, substâncias que muito preocupam do ponto de vista dos ecossistemas e da população”, alerta a professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigotto. Ela observa que a previsão é que essa mesma siderúrgica consuma de 4 milhões de metros cúbicos de água bruta por ano, o equivalente à demanda de um município com dez mil habitantes. Em atividade, pretende

aumentar em 41% os índices de exportação no Ceará.

O projeto tem apoio da elite política cearense e une o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), o governador Cid Gomes (PSB) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os principais acionistas da Ceará Steel são a siderúrgica coreana Dong Kuk, a empresa italiana Danielli e a Companhia Vale do Rio Doce, cuja privatização está sendo questionada na Justiça. A energia elétrica consumida pelo pólo siderúrgico corresponderá a 15% do total utilizado pelos Estados de Pernambuco e Ceará juntos.

VELHA HISTÓRIA A lógica da transposição é a mesma que norteou o Canal da Integração, construído para transportar as águas do maior açude cearense, o Castanhão, para a região Metropolitana de Fortaleza e o complexo industrial do Pecém.

“O canal, que poderia beneficiar a gente que necessita, vai favorecer as pessoas que nem nesta terra moram”, denuncia Antônio José, assentado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O documentário alerta ainda para o quadro de degradação nas bacias fluviais. Em um dos trechos, é para um canal de esgoto que o São Francisco, também contaminado, vai correr.

Mas as imagens vão além da desesperança, mostram a riqueza da região nas paisagens e nos habitantes. Trazem a reação das mulheres, os indígenas reivindicando nos auditórios, uma multidão ganhando a rua em busca também de justiça ambiental. E lembram o verdadeiro valor da água: o de manter todas as formas de vida.

SERVIÇO Vídeo “Transposição do rio São Francisco e águas no Ceará – os cursos da privatização” Tempo: 41´:23´´ Inclui encarte de 12 páginas com informações e roteiro para discussões sobre o tema.

Preço: R$ 10,00 (sem custos de entrega) Pedidos: (85) 3252.2410 e 3226.2476 ou pelos e-mails: esplar@esplar.org.br terramar@terramar.org.br

Integração da resistência aos grandes projetos federais Auditório lotado, rostos diversos: professores universitários, agricultores, estudantes, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais. O documentário “Transposição do rio São Francisco e águas do Ceará – os cursos da privatização” foi lançado em clima de expectativa. Na platéia, os que fizeram parte da narrativa se viam na tela. O vídeo fez parte da programação do seminário “O Modelo de Desenvolvimento e a Transposição do Rio São Francisco”, realizado nos dias 29 e 30 de março na reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

Pesquisadores de Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Maceió e Ceará participaram dos debates sobre o modelo de desenvolvimento e a proposta de integração regional sul-americana do governo federal, incluindo os dois maiores projetos – a transposição do Rio São Francisco e o complexo do Rio Madeira, em Rondônia. “São duas grandes obras que fazem parte de um mesmo modelo de desenvolvimento que concentra renda e exclui a população da riqueza produzida”, diz a diretora do documentário e integrante da Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água, Gigi Castro.

Para ela, o evento contribuiu para a organização da resistência aos dois projetos. “As comunidades querem ser escutadas. Elas vivenciam e conhecem alternativas de convivência com o semi-árido que não é essa que o governo propõe”, acrescenta a integrante da coordenação da Frente Cearense, Magnólia Said, presidente da ONG Esplar. Ela observa que é marcante a preocupação das populações ribeirinhas, principalmente as que vivem do artesanato e da pesca, com as conseqüências da transposição do rio São Francisco. “O maior medo é que tenham que se deslocar dos lugares que tradicionalmente vivem e trabalham”, aponta.

Essa situação ilustra as contradições do principal projeto de infra-estrutura do governo Lula neste segundo mandato. Foram reservados R$ 6,6 bilhões para a transposição do Rio São Francisco, enquanto comunidades localizadas no Baixo e Médio Jaguaribe, no Ceará, seguem sem acesso à água de qualidade e vão permanecer sem perspectivas de conquistar esse direito básico mesmo se o projeto for implementado. (DD)

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NACIONAL SAÚDE

Remédios sobem acima da inflação Juliano Domingues de São Paulo (SP)

A

política de reajuste de preços de medicamentos no país preocupa.

No dia 31 de março, os 20 mil remédios controlados pelo governo federal ficaram até 3,02% mais caros, de acordo com índice definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O aumento pode ser muito maior. Pesquisa do Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) demonstra que cerca de 400 medicamentos controlados pelo governo sofreram altas de até 49,44%, entre abril de 2006 e março de 2007.

“Não é verdade que a indústria farmacêutica está sob controle do governo, basta comparar esse reajuste (49,44%) com a inflação no mesmo período, que foi de 3%. Os lucros não diminuíram porque muitos medicamentos, inclusive os mais essenciais, subiram bastante, mesmo os genéricos”, afirma Wilson Costa Bueno, professor da disciplina “Jornalismo e Saúde” da Universidade de São Paulo (USP).

Antonio Barbosa, coordenador do Idum, critica o fato de a política de medicamentos genéricos estar sendo transformada numa política de mercado. “Os medicamentos genéricos deveriam custar 35% menos do que os de marca, mas isso não acontece. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) funciona muito mais como reguladora de preços do mercado do que como fiscal”, revela.

Segundo o coordenador do Idum, as farmácias compram medicamentos dos laboratórios de acordo com

Remédios Dirk Ganseman

Lobby dos laboratórios pressiona o governo, paga viagens para médicos e usa artimanhas para “enganar” o SUS

Entre abril de 2006 e março de 2007, cerca de 400 medicamentos controlados pelo governo federal sofreram altas de até 49,44%

Para Bueno, da USP, o aumento do consumo diz menos respeito à questão do acesso e muito mais sobre o lobby dos laboratórios, o qual exerce grande pressão, não só dentro do governo, mas também nas faculdades de medicina e sobre os médicos. “As escolas estão capacitando pouco e o primeiro que entra é o laboratório, assim como na faculdade de agronomia é a empresa de agrotóxico.

Essa presença promíscua dos laboratórios dentro das escolas, patrocinando eventos, manipulando todo mundo, é algo que tem contribuído para o aumento nas vendas”, denuncia.

o preço que consta nos catálogos fornecidos pelos mesmos. “No entanto, se você comparar o preço que consta na nota fiscal que o farmacêutico lhe dá com o que consta no catálogo, você verá que há uma diferença, para cima, de quase 50%”, salienta.

LOBBY De acordo com o Instituto IMS Health, em 2006, as vendas do mercado farmacêutico atingiram 9,8 bilhões de dólares, um crescimento de 27,1% em relação ao ano anterior. Em unidades de medicamentos, os aumento foi de 6,7%: em 2005, foram vendidas 1,34 bilhão e, em 2006, 1,43 bilhão.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Desiré Calligari, o gasto que os laboratórios têm com passagem e hospedagem de médicos é migalha comparado ao que ganham.

Assim, são comuns os médicos que tentam vender aos seus pacientes produtos de determinados laboratórios em vez de um genérico comum.

Até mesmo o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende a cerca 139 milhões de pessoas, é alvo dessas mesmas instituições. Elas se aproveitam da política pública de acesso a medicamentos do órgão. A forma de inserção dos laboratórios se dá quando

o médico prescreve um medicamento que não consta na lista de remédios obrigatórios do SUS. Sendo assim, o paciente pode entrar na Justiça e, vencendo, o Sistema fica obrigado a adquiri-lo.

Porém, Desiré admite que é complicado combater tais práticas, instalar sindicâncias e apurar os fatos abrindo um processo ético-profissional.

A pena mínima é uma advertência sigilosa e a máxima, a cassação do direito de exercício médico. Detalhe, isso refere-se aos médicos e não aos laboratórios.

“EMPURROTERAPIA” Para Wilson Bueno a indústria farmacêutica se

esforça bastante para gerar um consumo desnecessário.

“Tem-se adotado um procedimento maluco que é tentar convencer todo mundo que qualquer sintoma de doença é sinal para medicação”, avalia. O professor defende que a prevenção não é tomar remédio e sim não ficar doente, o que passa por questões como saneamento e políticas públicas que tornem a pessoa saudável.

“Hoje, existem mais farmácias que padarias no Brasil e não há controle: venda pela internet, bônus para quem consome mais, um monte de estratégias de ‘empurroterapia’”, acrescenta. “Empurroterapia” é o nome dado à prática de alguns remédios bonificados, para os quais o balconista recebe de R$ 0,50 a R$ 1,00 pela venda de cada unidade.

Além disso, o pediatra e toxicologista do Hospital das Clínicas da USP, Antony Wong, alerta para propaganda irresponsável de remédios aparentemente inofensivos, mas que podem causar sérios danos.

Estudos comprovam que o parecetamol, substância presente em boa parte dos antigripais, vendidos sem a necessidade de prescrição médica, destrói o fígado do usuário se ingerido em doses excessivas. “É uma propaganda irresponsável porque diz ‘cartão vermelho para a gripe’, você ingere e acabou”, critica.

“Muitos remédios fazem é mal pela própria influência do uso de um combinado com outro. Recomendam tomar antibiótico junto com algo que evite a agressão ao estômago, mas um anula o outro e ambos fazem é mal”, conclui Wilson.

EDUCAÇÃO

Renato Godoy de Toledo da Redação Uma intenção com alguns aspectos positivos, mas vista com críticas e desconfiança. Esse é o parecer majoritário das entidades representativas do professores em relação ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), cujo esboço foi apresentado pelo ministro da Educação Fernando Haddad, no dia 15 de março.

O plano foi apresentado apenas verbalmente e nem ganhou ainda a forma de documento. Com relação às verbas, prevê investimentos de R$ 8 bilhões até 2010, mas as fontes do orçamento ainda não foram reveladas.

A única receita certa provém do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – do qual participam municípios, Estados e governo federal – e do orçamento do próprio Ministério da Educação (MEC).

O PDE pretende aperfeiçoar os programas de alfabetização e destinar bolsas de estudos em universidades públicas para professores do ensino básico. Além disso, a iniciativa contempla a criação de um índice que ajudará a diagnosticar os

municípios com as piores condições nas escolas, permitindo à União destinar uma fatia maior de recursos para essas localidades.

O governo sinalizou também que pretende instituir um piso salarial nacional – reivindicação histórica da categoria – para os professores da rede pública. O valor inicial é de R$ 800 para 40 horas semanais. Segundo o MEC, isso beneficiaria metade dos docentes brasileiros, a qual tem salários abaixo dessa quantia.

Antonio Cruz/ABr

Governo lança plano tímido, mas com boas intenções

VONTADE POLÍTICA A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, avalia que a instituição do piso seria um grande avanço para a educação pública, mas acredita que a medida só poderá ser aprovada se o governo a encampar efetivamente, já que parlamentares conservadores, a mando de prefeitos e governadores, podem barrar a medida para não gerar mais “despesas” nos orçamentos.

“O governo federal não é o responsável pelo pagamento dos salários dos professores da rede pública, que fica a cargo de Estados (ensino fundamental e mé-

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta o Plano de Desenvolvimento para a Educação

dio) e municípios (ensino infantil), mas pode criar um mecanismo jurídico para obrigá-los a cumprir o piso”, ressalta Juçara.

A pressão popular também é importante na visão da entidade, que realizará a 4ª Marcha Nacional da Educação no dia 25 de abril, em Brasília (DF), com o mote “Pague o piso ou pague o preço”. O valor reivindicado é de R$ 1.050.

Em linhas gerais, Juçara considera o plano positivo, já que a União se mostra preocupada em aumentar o investimento público em educação. No entanto,

o principal temor é que o plano canalize recursos públicos para a iniciativa privada, por meio da regulamentação da compra de “produtos” educacionais, como cursos a distância e material didático oferecido por empresas.

O ministro Haddad afirmou que pretende enviar recursos aos municípios e ficará a critério deles a destinação final. “O próprio governo admite que há fraudes na compra desses ‘produtos’. O MEC tem capacidade de assessorar tecnicamente as escolas, não há necessidade de recorrer à

iniciativa privada”, contesta Juçara.

DÍVIDA OU EDUCAÇÃO? Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes) considera “tímido” os R$ 8 bilhões a serem investidos até 2010, assim como a totalidade do PDE. “Essas medidas não resolvem o problema principal da educação, que é a questão do investimento. Não há nenhum recurso novo”, diz.

Tanto Andes quanto CNTE criticam a manutenção da Desvinculação das

Receitas da União (DRU).

Trata-se de um mecanismo criado em 1994, pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que desvia recursos das contribuições sociais. Segundo a Constituição, essas receitas devem financiar a seguridade social. Mas, na prática, com a DRU, o governo federal reduz o orçamento da educação, saúde e do INSS. Em 2006, a União pretendia investir cerca de 4,5% do PIB em educação, porém, 18% foi desviado.

Para onde vai esse dinheiro?

Dados da Auditoria Cidadã mostram que, em 2006, o gasto com a dívida representou 40% do orçamento da União.

Para o Andes, não são possíveis melhorias no ensino público quando a educação é preterida em relação ao pagamento de dívida.

Rizzo defende a aplicação do Plano Nacional de Educação (PNE), formulado por educadores e vetado pelo governo FHC, que prevê um aumento gradual no gasto com educação, durante 10 anos, até atingir 10% do PIB. Mas, pontua, não é possível a imediata aplicação desse plano sem alterações na economia.

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INTERNACIONAL IMPERIALISMO

Lula e Bush, a aliança pelo etanol Ricardo Stuckert/PR

EUA tentam enfraquecer governos sulamericanos antiimperialistas a partir de uma estratégica aproximação com o Brasil Tatiana Merlino da Redação

O

fracasso da política externa estadunidense para a América Latina nos últimos anos explica a recente aproximação do presidente dos EUA George W. Bush do governo brasileiro.

Não por acaso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Bush – pela segunda vez em 20 dias –, desta vez em Camp David, a casa de campo do presidente dos Estados Unidos, dia 31 de março. Diante da ameaça de países latino-americanos onde o antiimperialismo é crescente, a aproximação com Lula representa uma tentativa de reforçar o papel do Brasil como líder regional e divulgar seus interesses na produção de agroenergia (mesmo que os EUA sejam o país que mais contribui com emissões de gases que levam ao aquecimento global).

Para o historiador Valério Arcary, o governo brasileiro prestou-se a um “papel ridículo ao legitimar a nova política do Bush para o continente”, que teria mais intenções políticas do que comerciais. De acordo com ele, “Lula foi socorrer o Bush, que está numa situação interna delicadíssima, já que não tem mais unidade no Congresso para man-

Objetivo estadunidense é deter a influência de Hugo Chávez nas nações vizinhas e reduzir a dependência dos EUA dos países do Oriente Médio que exportam petróleo

ter o seu plano de ocupação indefinida no Iraque”. Assim, a fragilidade do presidente estadunidense no sistema internacional seria compensada por uma relação amigável com o governo brasileiro, “que tem importância estratégica na América do Sul”, completa. Um dos objetivos da diplomacia estadunidense é deter o avanço da influência do venezuelano Hugo Chávez nas nações vizinhas e reduzir a dependência dos EUA dos países do Oriente Médio que exportam petróleo.

AGROCOMBUSTÍVEIS O principal resultado do encontro entre Lula e Bush foi a assinatura de um memorando de intenções para estimular a produção de

etanol em diversos países.

Em artigo assinado no diário “Washington Post”, dia 30, o presidente Lula defendeu a parceria entre os dois países ao afirmar que o dilema entre biocombustíveis e preservação ambiental é um “mito”. “É um primeiro passo importante no sentido de comprometer nossos países a desenvolver fontes de energia limpas e renováveis (garantindo) a proteção ambiental”, escreveu Lula. O artigo foi publicado um dia depois de o presidente cubano, Fidel Castro, ter criticado o novo posicionamento da política externa estadunidense no jornal oficial do Partido Comunista cubano, Granma.

“O presidente Lula publica texto defendendo a

importância do etanol, mas é incapaz de colocar na pauta mundial a questão do aquecimento global e os danos ambientais decorrentes da monocultura do açúcar, os salários praticados pelo setor sucroalcooleiro, e sem considerar que existe um problema de segurança alimentar. Tudo isso indica sua submissão em relação às exigências de Washington”, critica o historiador.

Já Fátima Mello, diretora de relações internacionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), a aproximação do governo brasileiro com os Estados Unidos responde mais às necessidades da política interna do que a uma mudança na linha da política

externa brasileira. “Quem manda nesse país são os interesses do agronegócio.

O Brasil tem um peso absurdo da bancada ruralista. É por conta disso que Lula está tentando ampliar as exportações desse setor, e é claro que também há interesses do Brasil em liberar uma nova matriz energética”, avalia Fátima. Segundo ela, a política externa brasileira não é “ideologizada” e “se dá muito mais pelos interesses comerciais de ampliação de acesso a mercado para a grande agricultura de exportação”.

FLERTE DIPLOMÁTICO Para críticos, o estreitamento das relações do Brasil com os EUA terá um impacto

negativo nas relações com outros governos do continente. “O comércio acaba sendo o terreno onde se expressam as desigualdades sociais dentro das nações latino- americanas. Ao aceitar esse flerte diplomático com Bush, Lula sinaliza estar disposto a cumprir um papel de bombeiro no conjunto da América Latina”, avalia Valério Arcary. Segundo ele, há um vulcão social no continente. “Existem países onde a dominação capitalista ficou ameaçada nos últimos anos. Lula está disposto a cumprir esse papel de conselheiro moderado que vai exercer uma pressão para que Evo (Morales), (Hugo) Chávez e Rafael Correa portem-se bem e aceitem as regras do mercado mundial como são”, diz.

ENERGIA

Cuba aposta na energia eólica Secretsamba

Patricia Grogg de Havana (Cuba) Cuba pretende desenvolver a energia eólica e outras fontes renováveis para reduzir sua dependência do combustível fóssil na geração de eletricidade, mas sem perder a esperança de encontrar novos poços de petróleo.

“O essencial é diversificar a matriz energética, não há uma solução única”, reconheceu Conrado Moreno, especialista em energia eólica do Centro de Estudos de Tecnologias Energéticas Renováveis (Ceter), de Havana. A força dos ventos poderia se converter na segunda fonte energética do país, estima Moreno, embora prefira não dar números sobre o potencial eólico ainda em estudo.

Até os anos 1990, em Cuba, quase não se falava de energia eólica, a não ser no ambiente acadêmico e entre uns poucos professores. “Nos chamavam de sonhadores e o pior é que primava o critério de que aqui não havia vento para produzir eletricidade”, conta Moreno. Porém, os altos preços do petróleo e a crise do sistema eletroenergético em 2004, causador de prolongadas interrupções do serviço, determinaram que se fizesse uma análise integral que contribuiu para uma mudança de enfoque,

parque eólico inclui a análise desse e de muitos outros aspectos. Inclusive, deve-se cuidar de não interferir nas comunicações”, disse Moreno. Outros especialistas apontam entre as vantagens dos aerogeradores o fato de poderem ser colocados em espaços não aptos para outros fins, como regiões desérticas, próximas da costa ou em ladeiras muito íngremes para servirem ao cultivo. Também podem conviver com outros usos do solo, por exemplo, pastagem para o gado ou cultivos baixos como trigo e arroz, batata ou beterraba, entre outros.

OUTRAS FONTES Especialista afirma que ventos podem se tornar segunda fonte energética de Cuba em longo prazo

favorável ao projeto de uma estratégia para o aproveitamento dos ventos.

O virtual colapso energético se deveu à obsolescência e deterioração das centrais termoelétricas e às sérias avarias na usina Guiteras, a principal do país. Em todo caso, o programa de prospecção eólica começou em 1991 e derivou na confecção de um mapa que permitiu determinar onde estão os lugares mais promissores, nos quais estão sendo instaladas estações para analisar e medir a potência dos ventos. Nesse contexto, o parque eólico

demonstrativo de 0,45 megawatts instalado, em 1999, na província de Ciego de Ávila (434 quilômetros a leste de Havana), não é o único, desde que foi inaugurado em fevereiro um maior na Ilha da Juventude.

EXPANSÃO Os seis aerogeradores de fabricação francesa que hoje fazem parte da paisagem da segunda maior ilha do arquipélago cubano têm capacidade para produzir 1,65 megawatts de eletricidade, cerca de 10% do que é necessário nas horas de maior

demanda nesse município do sudoeste cubano. Prevê-se que, antes de terminar este semestre, um terceiro parque eólico, desta vez com 5,1 megawatts, entrará em atividade com seis agrogeradores na localidade costeira de Gibara, ao norte de Holguín (689 quilômetros a leste da capital).

A instalação posterior de um segundo parque nessa mesma zona aumentaria para cerca de 9,5 megawatts a eletricidade produzida por meio de energia dos ventos, que é injetada na rede nacional de distribuição, embora no

momento de forma experimental. Uma das maiores vantagens do vento é que não contamina. Segundo cálculos dos especialistas, para cada quilowatt gerado por energia eólica se evita a emissão na atmosfera de um quilo de dióxido de carbono, um dos gases responsáveis pelo efeito estufa.

QUESTÃO AMBIENTAL Entretanto, ecologistas alertam para o dano que os aerogeradores podem causar às aves migratórias. “O estudo de impacto ambiental feito antes de se instalar um

Entre 22 e 25 de maio, Havana será sede de uma conferência internacional de energia renováveis na qual serão analisadas as perspectivas de cooperação nesse campo. Cuba também gera eletricidade a partir da biomassa proveniente da cana-de-açúcar em pequenas hidrelétricas, e energia fotovoltaica, mas, seu sistema elétrico depende principalmente do combustível fóssil.

Durante este ano, somaram-se 39 novos poços aos trabalhos de prospecção e perfuração em zonas onde já existem jazidas petrolíferas e a produção de petróleo aumentará em cerca de 100 mil toneladas.(IPS/Envolverde)

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AMÉRICA LATINA DIREITO DE DECIDIR

O fortalecimento da democracia popular Marcelo Curia

Nos últimos anos, diversas consultas à população sobre temas importantes vêm sendo feitas no continente Igor Ojeda da Redação

O

s movimentos sociais do Equador querem refundar o país. Para isso, apostam na instalação da Assembléia Constituinte, principal promessa de campanha do atual presidente Rafael Correa, que tomou posse em janeiro. No dia 15, o povo equatoriano é quem poderá fazer com que ela seja cumprida: decidirão em referendo se querem ou não a realização da constituinte.

Nos últimos anos, alguns temas determinantes para os rumos de um país vêm sendo objetos de consultas populares na América Latina. Na Bolívia, a população votou, em julho de 2004, a favor de um maior controle estatal sobre os hidrocarbonetos e a utilização dos recursos provenientes de sua exploração no desenvolvimento interno.

O referendo havia sido convocado pelo então presidente, Carlos Mesa, após intensas mobilizações sociais, ocorridas desde 2003, que derrubaram outro mandatário, Gonzalo Sánchez de Losada.

Em outubro de 2004, mais de 64% de uruguaios foram favoráveis a que a água fosse considerada um bem público.

Já na Venezuela, ocorreram uma série de referendos desde a eleição de Hugo Chávez, em 1998. Entre eles, para a aprovação ou não da nova Constituição, em dezembro de 1999, e para a permanência ou não do próprio Chávez na presidência, em agosto de 2004.

DESPERTAR Para o jurista Fabio Konder Comparato, essa “onda”

As populações de Equador, Bolívia, Venezuela e Uruguai têm se manifestado por meio de referendos; no Brasil, projeto sobre participação popular será votado no dia 11

de consultas populares na América Latina mostra que “os povos latino-americanos acordaram de um sono profundo que durou vários séculos”. Segundo ele, a democracia que temos hoje é “ornamental”, onde quem manda é sempre a oligarquia, que jamais abrirá mão desse poder. “É por isso que a democracia representativa, em toda a América Latina, tem sido uma fraude. O surgimento de várias consultas populares mostra duas coisas importantes. Em primeiro lugar, que o povo já se acha pronto a recuperar a soberania que lhe foi usurpada. Em segundo lugar, que o povo começa a se organizar e a sair daquele estado de atomização a que foi levado deliberadamente

pela oligarquia dominante”, analisa Comparato.

No entanto, excetuando os países que vivem momentos especiais – como Venezuela, Bolívia e Equador –, a adoção desse tipo de mecanismo não tem ajudado a democratizar a política no continente, opina o cientista político Jair Pinheiro.

De acordo com ele, a participação popular na América Latina teve dois momentos históricos distintos. Um como resultado da pressão da população, que teve expressão no Brasil com a formulação da Constituição de 1988. Mas, nos anos 1990, agências internacionais como o Banco Mundial e o BID passaram a incorporar esse discurso. “Então, a partir desse momento, a bandeira da participação popular, a obrigatoriedade de

se fazer consulta popular, perde o potencial ameaçador que tinha ao status quo”, explica.

Assim, analisa Pinheiro, países como Brasil, Argentina e Peru (pós-presidente Alberto Fujimori) começaram a adotar mecanismos de democracia participativa, mas com uma configuração em que o debate é controlado pelos governos, por meio do controle da informação. “Embora o debate seja público, ele não oferece riscos de, digamos, um projeto de governo não ser aprovado, porque a população atingida não tem o domínio da informação e, freqüentemente, não tem uma experiência política anterior de intervenção e discussão desse gênero. Então, apenas a presença da autoridade numa consulta popular muitas vezes

é um fator inibidor do próprio debate político”, avalia.

DEMOCRACIA NAS RUAS Apesar de considerar positivas as experiências nos países que contam com governos populares, Pinheiro aponta que esses canais de democracia participativa ainda não se firmaram como uma instituição política com condições de, no seu âmbito, determinar as políticas de Estado. “Na Venezuela e na Bolívia, por exemplo, estão se constituindo canais populares ao mesmo tempo em que o movimento tem uma forte presença de mobilização nas ruas. Então, quem dá o tom não são esses canais de participação que estão sendo instituídos”, afirma. Segundo Pinheiro, a força dessas mo-

bilizações é que podem a vir determinar o que tais canais virão a ser no futuro.

Por isso, para Comparato, é preciso criar e fortalecer essas instituições democráticas, “que são os instrumentos para que o povo possa exercer sua soberania”. Nesse caso, além dos plebiscitos e referendos, entram diversos tipos de mecanismos, como a possibilidade de se revogar o mandato de governantes, a implementação de orçamentos participativos obrigatórios e a criação, em todas as esferas de poder, de ouvidorias populares.

Tudo isso deve ser feito, segundo Comparato, em conjunto com uma “educação democrática, ou seja, dar consciência ao povo da sua soberania e de que os eleitos são delegados do povo”.

Marcelo Curia

Executivo não pode centralizar a definição das consultas

e oportunidades de participação Movimentos política, capaz de incluir e os projetos de transparticipam de processar formação social que segmentos historicamente excluídos dos frente pela espaços de poder trazem para o debate público”, diz o manifesto Reforma Política da nova frente.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar, no dia 11, um projeto de lei proposto pela Organização dos Advogados do Brasil (OAB) que estimula a realização de plebiscitos e referendos no Brasil.

A cientista política Maria Victoria Benevides, que faz parte da comissão de reforma política da entidade, explica que, na proposta encaminhada ao Congresso, tira-se do Poder Executivo a prerrogativa de convocar essas consultas populares. “É um dos riscos da democracia representativa: que a decisão de convocar essas consultas fique centralizada no governo, que já tem bastantes poderes no modelo presidencial latino-americano”, diz.

De acordo com o jurista Fabio Konder Comparato, membro da OAB, “só poderá ter iniciativa o próprio povo ou a minoria qualificada da Câmara e do Senado, ou seja, um terço. Para que se fortaleça a posição da minoria, porque, em geral, o governo comanda a maioria”, explica.

Em relação à “utilização” de plebiscitos e referendos, Comparato afirma que eles devem ser exercidos fundamentalmente para garantir os direitos econômicos, culturais e sociais cujas realizações dependem de políticas

A possibilidade do governo Lula e do Congresso brasileiro realizarem em breve uma reforma política fez com que um conjunto de parlamentares, juntamente com entidades da sociedade civil, lançassem, no dia 27 de março, a Frente Parlamentar por uma Reforma Política com Participação Popular.

A criação da frente atende à demanda da Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa, união de diversas organizações que defendem que a discussão sobre o tema não fique restrita ao Congresso ou às questões partidárias.

“Entendemos que a Reforma Política vai muito além da simples reforma do sistema eleitoral, e deve ser a reforma do próprio poder e das formas de exercêlo e de controlá-lo. A Reforma Política que defendemos visa à radicalização da democracia, para enfrentar as desigualdades e a exclusão, promover a diversidade e fomentar a participação cidadã. Isso significa uma reforma que amplie as possibilidades

públicas. O jurista defende ainda que os referendos devem ser estendidos para a aprovação ou não de emendas à Constituição. Além disso, “também deve ser exercido para a proteção dos bens nacionais, que não pertencem ao Estado, mas que este deve administrar e que, em vez de administrar, ele aliena. Como é o caso das reservas de petróleo”, completa.

RAZÃO E OBJETIVIDADE Segundo o projeto da OAB, há questões que não devem ser levadas a plebiscitos. “Temas que envolvam foro íntimo, qualquer coisa que signifique redução de direitos humanos, e aquelas que envolvem um dado de dificílima discussão objetiva, racional, por se basear em fundamentos religiosos, portanto irracionais, ou emocionais, claramente subjetivos.

Só podemos discutir algo a partir de fundamentos racionais e objetivos”, explica Maria Victoria Benevides.

Para Comparato, tais questões devem ser discutidas e votadas no Congresso, para depois serem referendadas ou não pela população.

No entanto, na mesma Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi aprovado, no dia 21 de março, um projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de seis plebiscitos, entre eles, sobre a legalização do aborto, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a redução da maioridade penal.

“Assim, muda-se o foco”, alerta Comparato. “Em vez de nos pautarmos pelo controle sobre a ação das potências econômicas, nacionais e internacionais, o povo se distrai votando nesses temas polêmicos, que geram discussões apaixonantes. Ao mesmo tempo, o Congresso lava as mãos.

Ele não decide nada para não irritar a Igreja Católica. É um negócio muito inteligente. Nós é que somos burros”, provoca. (IO)

SOCIEDADE CIVIL O jurista Fabio Konder Comparato chama a atenção para o fato de que essa é a primeira frente parlamentar cuja coordenação não compete apenas aos políticos. O grupo conta também com entidades como a OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

“Agora, abriu-se um caminho novo que precisa ser explorado. Todos os conselhos populares já criados no Brasil, todos os movimentos populares empenhados na reforma política têm que apresentar suas reivindicações a essa frente parlamentar”, diz Comparato.

Para a cientista política Maria Victoria Benevides, integrante da frente, a sociedade precisa ser mobilizada para dar apoio a ela.

“Se ficar só envolvendo membros do Legislativo, ela corre riscos, porque eles não querem mudar as regras, pois se elegeram com elas”, afirma. (IO)

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CULTURA

De 5 a 11 de abril de 2007

RESGATE POPULAR Fernanda Oliveira

Quando o mar virou sertão Diz a lenda da pedra da Batateira que os índios Cariri tamparam as principais nascentes dos rios da região com cera de abelha e troncos de angico para se defenderem dos colonizadores

Eldinho Pereira da Silva de Crato (CE)

tarde um legítimo Cariri voltará para retomar suas antigas posses.

As nascentes serão destampadas e a água inundará sítios e cidades.

Quando a água acalmar, os índios se restabelecerão no restante de seu antigo território”.

Reformulada algum tempo depois e difundida por repentistas, pela literatura de cordel ou mesmo pelo então vigário de Juazeiro, padre Cícero Romão Batista, essa crença popular deu origem à lenda da pedra da Batateira. A referida revela não somente a força da natureza e a resistência dos nativos, mas também a possibilidade de regresso da água salgada, isto é, do mar – tido como um ambiente de incerteza e sinônimo de desordem, calmaria ou abundância.

Segundo a lenda, o retorno da água salgada ocorrerá quando a pedra-tampão que se encontra “acorrentada” na nascente da Batateira, cair sobre o poço imaginariamente localizado naquele lugar.

Tal fato provocaria a inundação de

E

mbora desconhecessem os métodos da ciência moderna, os índios Cariri foram exímios observadores da natureza a sua volta. Na certa, migrando de um lado para o outro, examinaram o vale do Cariri cearense, bem como as suas extremidades. Assim, aprenderam com os peixes fossilizados em áreas relativamente baixas e também com a terra salinizada em lugares mais afastados.

Todavia, os métodos utilizados por eles foram insuficientes para explicar de forma mais sistemática e detalhada o paradeiro do mar antes existente na região.

Em Crato, diziam os mais velhos que, por volta do século 18, enquanto os conquistadores brancos e mestiços apropriavam-se dos rios Itaytera e Granjeiro, os índios tampavam suas principais nascentes com cera de abelha e troncos de angico. Diziam ainda: “mais

algumas cidades caririenses, em especial, daquelas localizadas em terras tidas como baixas.

“PADIM” CÍCERO Conforme alguns moradores do município de Farias Brito, entre 1901 e 1904, padre Cícero – que era filho de Crato, e logo foi transformado em patriarca de Juazeiro –, montado de certo em um burrico, foi à Serra do Quincuncá, atendendo a um convite de moradores do povoado de Araticum.

O motivo da visita era escolher e benzer o terreno do futuro cemitério local. Para o espanto de muitos, a área apontada ficava (e fica) em meio a pedreiras, por isso mesmo, algum tempo depois, chegaram a mudar o cemitério para um lugar melhor. Mas não por muito tempo. O novo terreno, quando cavado, era pura piçarra – algo como cascalho. Resultado: o local do cemitério apontado por padre Cícero logo foi reativado, funcionando até hoje.

Padre Cícero – que difundia a lenda da pedra da Batateira – voltando de Araticum, teria parado no alto de uma ladeira para descansar e, refletindo sobre a geografia da região, concluiu algo importante.

Uma vez afundada a pedra da Batateira e inundadas todas as áreas baixas, a colina do Horto – mais tarde transformada em santuário religioso de Juazeiro – seria um porto seguro; e a Serra do Quincuncá, em Farias Brito, seria outro.

Assim, imaginava Cícero, muitos pais sustentariam suas famílias só com a pesca e o comércio de peixes retirados do mar restabelecido sobre os vales caririenses.

Em função da crença na lenda da pedra e dessa visita do padre Cícero ao povoado, durante longo período, muitos habitantes da serra tiveram receio de transferir suas residências para a cidade situada abaixo, porque a mesma seria inundada.

No final da década de 1970, o alto da ladeira – que servira como

ponto de descanso para Cícero – recebeu uma estátua encomendada pelo ex-prefeito João Antero da Silva, transformado-se em local de romarias, ocorridas sempre nos “dias 20” de cada mês – dia da morte do padre.

Apesar do processo de urbanização, com efeitos sobre os meios de transporte e comunicação, nos municípios supracitados, a lenda da pedra da Batateira mantémse viva. Isso é possível graças à memória de pessoas do povo, com destaque para os camponeses mais pobres – que assumem a postura de guardiões de um saber, transmitido por meio da oralidade e de atos cotidianos, a exemplo da inquietude revelada por alguns anciões em dia de chuva forte.

Eldinho Pereira da Silva é professor formado em História pela URCA/CE, com especialização em História do Brasil

ARTE DA RESISTÊNCIA

Tiago Coutinho Fortaleza (CE) Fortaleza foi apontada em recente pesquisa como uma das cidades mais homofóbicas do Brasil. Dados da Unesco, de 2004, mostram que o preconceito na capital cearense mostra-se mais evidente contra jovens homossexuais: 30,60% dos jovens declararam não gostar de ter homossexuais como colegas de classe; 47,50% dos pais entrevistados afirmaram também não quererem isso para seus filhos; e impressionantes 22% do corpo técnico-pedagógico das escolas disseram acreditar que a homossexualidade é uma doença.

Diante de tais números, a ONG Zinco – Centro de Estudo e Produção em Mídia Alternativa –, em parceria com a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Secretaria de Educação, desenvolveu o projeto piloto “Juventude Construindo: um novo olhar sobre a diversidade sexual”, com cerca de 240 estudantes da rede municipal de ensino de Fortaleza, de doze bairros diferentes. No dia 9 de março, mais de 150

Marília Oliveira

Fortaleza recomenda: fanzines contra o preconceito

Estudantes da rede municipal com fanzines criados por eles próprios

estiveram presentes na entrega de certificados durante o encerramento da primeira fase do projeto.

ESPELHO Existente há dois anos, a Zinco vem contribuindo para o debate sobre os meios de comunicação e as possibilidades de utilização da mídia como atividade pedagógica. Sua

principal ferramenta tem sido o fanzine, produto extremamente barato feito à base de fotocópia. “O fanzine é excelente porque é material didático de baixo custo. O fanzine não possui modelo pronto, nem regras a serem corrigidas. É uma livre expressão que busca comunicação. O fanzine acaba servindo como algo parecido a um espelho. A pessoa

consegue se ver ali e escolhe seu público, com a espera de um retorno. Por isso, ele serve para debater não só a sexualidade, mas qualquer assunto. Isso para um adolescente é fantástico”, explica Fernanda Meireles, presidente da Zinco.

Cada oficina realizada foi divida em quatro módulos: o padrão heterossexual imposto que entende o sexo masculino como provedor da família; se esse padrão é reforçado pela mídia burguesa (a gente é como a TV mostra?); a relação entre cidadania, igualdade sexual e direitos humanos; e, por último, um módulo que contemplava a idéia da formação de uma rede de fanzineiros, que trabalhem para difundir informações favoráveis à redução do preconceito.

Muitos estudantes pretendem dar continuidade ao que aprenderam. Carlos Felipe, 15, é estudante da 9ª série da escola municipal Educador Paulo Freire, no bairro da Granja Portugal. Antes de passar pela oficina, Carlos admite que tinha preconceito contra homossexuais. “Eu achava muito feio e pensava que era uma doença.”

“Eu já fiz outros três fanzines

depois da oficina”, conta Carlos.

Um foi especificamente sobre a minha vida e os outros dois foram temáticos sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Tenho vendido meus fanzines na feira de artesanato do Dragão do Mar – principal centro cultural de Fortaleza. Minha mãe tem uma banca lá, e eu vendo todos. Alguns a R$ 1,50 e outros a R$ 3,00.”

CRIME A despeito de tudo, desde 1998, a homofobia é crime em Fortaleza – assim como em alguns municípios brasileiros. A Lei nº 8.211/98 prevê multas de até 1.250 UFIR (algo em torno de R$ 1.300) e cassação de funcionamento de estabelecimentos que discriminem algum cidadão por causa de sua opção sexual.

As denúncias podem ser feitas por meio da ouvidoria municipal ou na própria Coordenadoria da Diversidade Sexual – que pretende continuar com ações positivas para o público GLBT ao longo do ano de 2007, como, por exemplo, debater com ss travestis a inclusão trabalhista deste grupo por meio da economia solidária.