BDF_248

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 248

São Paulo, de 29 de novembro a 5 de dezembro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Luis Arce Bleichner

Na Bolívia, direita e esquerda acirram luta

Frei Luiz inicia segunda greve de fome contra a transposição

Miryam Belo

Manifestação em Sucre, Bolívia

A polarização política se acirra na Bolívia. De um lado, a direita radicaliza suas reivindicações, como submeter o presidente Evo Morales a um referendo revogatório, e ameaça tornar autônomos, de forma unilateral, os Estados opositores.

Por sua vez, os movimentos populares dizem, por exemplo, que, se a autonomia for declarada, os latifúndios serão tomados.

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato avaliam que a polarização é resultado de concessões que o partido de Morales fez à direita, dando-lhe forças para se levantar depois da derrota na Guerra do Gás, em 2003. Entretanto, a aprovação, no dia 24 de novembro, do texto base da nova Constituição renova a legitimidade do presidente junto aos movimentos sociais. Pág. 9 Frei Luiz Cappio em capela de Sobradinho (BA), no dia em que iniciou a greve de fome

Desta vez, bispo não aceita negociar. Quer o fim do projeto Frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), iniciou, no dia 27 de novembro, sua segunda greve de fome contra a transposição do rio São Francisco. Só que desta vez – ao contrário do jejum que encerrou em 2005

após negociar com o governo – ele não interromperá o gesto a menos que o projeto seja arquivado em definitivo. A decepção com o presidente Lula permeia os movimentos que resistem à transposição. Além de não dialogar, o governo colocou

o Exército para iniciar as obras. Para Roberto Malvezzi, da CPT, as previsões não são boas: “O governo não vai recuar, entendo que ele (frei Luiz) sabe disso, por isso, o quadro vai ser extremamente complexo”.

Pág. 8 Cláudio Santos/Ag PA

No PA, terror do Estado. No PR, milícias armadas Ameaças, torturas, afogamentos, prisões de trabalhadores sem-terra. Assim é a operação “Paz no Campo” do governo do Pará. Sob o pretexto de buscar grupos armados em áreas de ocupação, enviou para a região Sul do Estado tropas do Exército e das polícias civil e militar. “A repressão está sendo indiscriminada contra todos”, denuncia o frei Henri des Rosiers, da CPT. A violência atinge o próprio Henri. Três pistoleiros, a mando de um fazendeiro, teriam recebido R$ 50 mil para assassiná-lo. No Paraná, no dia 21 de novembro, completou-se um mês da morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, assassinado por paramilitares contratados pela transnacional Syngenta.

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Na reta final, Venezuela se divide frente a referendo No dia 2 de dezembro, Hugo Chávez enfrentará seu maior desafio eleitoral.

Depois de ter vencido nove votações, dessa vez o presidente chega ao pleito com dificuldades de emplacar seu projeto de transformação da Constituição, especialmente entre os setores populares – o núcleo duro do seu eleitorado. De acordo com última pesquisa de intenção de voto no referendo, há um empate técnico entre o “Sim” chavista (46%) e o “Não” da oposição(45%).

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Governo Lula publica edital que privatiza a água da União

Violência indiscriminada também atingiu trabalhadores pobres que ocupam as terras do “Complexo da Forquilha”

Por meio de concessões, o governo federal irá privatizar a água de lagos, rios, açudes e reservatórios da União. No dia 9 de novembro, foi publicado um edital licitatório que prevê a concessão do direito de uso de áreas para fins de criação de pescado em cativeiro. Para entidades da sociedade civil, a iniciativa do governo representa uma ameaça às comunidades e ao meio ambiente, além de fazer parte da lógica privatizante dos recursos naturais em curso no país.

Pág. 3

Kara Cochran

Vale quer termelétricas poluidoras A Companhia Vale do Rio Doce planeja a construção de três novas termelétricas para alimentar a demanda por energia de empresas que controla no Estado do Pará – a Alunorte e a Albras. Seguindo a política de obter a maior produção com o menor custo, o projeto prevê a utilização de carvão mineral, matéria-prima altamente poluente e que provoca grande impacto ambiental.

Pág. 6

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Cerca de 700 mil franceses foram às ruas protestar contra as reformas neoliberais de Sarkozy

França passa por nova onda de revoltas populares

PT elege sua nova direção projetando as eleições de 2010

Seis meses após ser eleito presidente da França, Nicolas Sarkozy enfrenta a resistência de funcionários do setor público, de estudantes e de jovens da periferia parisiense. Os primeiros – trabalhadores dos transportes, gás e energia – realizaram greve de nove dias contra uma reforma da previdência. Os segundos também decidiram parar contra uma lei que privatiza o ensino superior.

E os terceiros voltaram a incendiar carros em resposta à violência policial como em 2005. Pág. 12

O Partido dos Trabalhadores se prepara para a realização, no dia 2 de dezembro, do Processo de Eleição Direta (PED), quando escolhe seus dirigentes para os próximos dois anos.

Sete candidatos disputam a presidência e nove são as chapas que buscam vagas no diretório nacional. Os eleitos terão como principais metas as eleições municipais de 2008, a consolidação de uma candidatura própria para 2010 e a reaproximação do partido com as bases e os movimentos sociais.

Pág. 5

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editorial CERCA DE 300 pessoas ocuparam na manhã da terça-feira, 27 de novembro, a sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, em protesto contra os leilões de petróleo e gás, exigindo sua suspensão. Do lado de fora do prédio, outras 150 pessoas se mantinham concentradas. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e por outras entidades, e foi deflagrada no dia em que teve início a 9a. Rodada de Licitação de áreas para a exploração de petróleo e gás natural, promovida pela ANP e da qual participavam 67 empresas.

No mesmo dia, o bispo diocesano de Barra (BA), o franciscano dom Luiz Flávio Cappio, iniciou novo jejum (greve de fome) na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA). Há dois anos (final de setembro e início de outubro de 2005), frei Luiz ficou 11 dias em jejum, em Cabrobó (PE), suspendendo o protesto depois de negociações com o então ministro de Relações Institucionais, Jaques

debate

Cartas sobre a mesa Mais que pressionar o governo em dois dos seus grandes carros-chefe (petróleo e transposição), os gestos assumidos em Sobradinho e no Rio têm o nítido sentido propagandístico. Apesar das aparências poderem sinalizar em outra direção, a verdade é que o principal interlocutor dos manifestantes, nos dois casos, é a população, o povo, a opinião pública, junto à qual disputam valores e políticas – o que consideramos correto e conseqüente Wagner (PT-BA), hoje governador do Estado. De acordo com as negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometia em suspender o projeto de transposição do São Francisco e iniciar “um amplo diálogo governo e sociedade civil brasileira”. No entanto, o acordo não foi cumprido e, em seu lugar, o que aconteceu foi o início da obra de transposição por efetivos do Exército (ver página 8).

Em ambos os casos, os manifestantes encaminharam documentos/manifestos às autoridades do governo federal. Em carta dirigida ao presidente da República, frei Luiz afirma que só suspenderá o jejum com a retirada do Exército e o arquivamento defi-

nitivo do projeto de transposição.

Os que ocuparam a sede do ANP, por sua vez, entregaram manifesto com abaixo-assinado com suas reivindicações ao presidente da Agência, Haroldo Lima (PCdoB-BA).

Em Sobradinho, o bispo Luiz Cappio recebia centenas de pessoas que se deslocavam de toda a região para visitá-lo (já na primeira manhã do jejum toda uma classe de uma escola esteve com ele) e, em Brasília, dom Tomás Balduíno e Roberto Malvezzi (o Gogó, da Comissão Pastoral da Terra – CPT) davam entrevistas, explicando os objetivos do jejum. No Rio de Janeiro, Hélio Luiz Sedel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros, e outras lideranças

recebiam a imprensa para entrevistas e conversavam com a população sobre suas propostas e seus objetivos.

Ou seja, mais que pressionar o governo em dois dos seus grandes carros-chefe (petróleo e transposição), os gestos assumidos em Sobradinho e no Rio têm o nítido sentido propagandístico. Apesar das aparências poderem sinalizar em outra direção, a verdade é que o principal interlocutor dos manifestantes, nos dois casos, é a população, o povo, a opinião pública, junto à qual disputam valores e políticas – o que consideramos correto e conseqüente. Vejamos: Um dos traços que tem marcado as sucessivas conjunturas das

crônica

Carlos Walter Porto-Gonçalves

ESTE ANO é um ano histórico para quem está preocupado com os destinos da humanidade e do planeta e com o modelo de desenvolvimento que nos vem ameaçando. Pela primeira vez na história, os dados da ONU assinalam que a população urbana do planeta ultrapassou a população rural.

Talvez para muitos esse fato seja uma surpresa. Afinal, quando observamos os meios de comunicação de massas e também o que se ensina nas escolas e nas universidades, o mundo aparece como se já fosse há muito tempo urbano. Trata-se, na verdade, de uma ideologia urbanocêntrica que constitui um dos pilares da ideologia dominante desde a tradição grega e que, no capitalismo, atinge seu auge.

Isso porque em vez de analisar o que significa concretamente o que se chama de mundo urbano, parte de um pressuposto que parece dispensar argumentos, de que ser urbano é bom em si mesmo. É claro que junto com isso há todo um preconceito contra tudo que é rural, desde a cultura de seus homens e de suas mulheres e também contra a natureza, com o que a idéia de rural mantém uma relação necessariamente íntima.

Mas deixemos, por enquanto, a ideologia com seus preconceitos de lado e vamos aos fatos. Ainda em 2001, a ONU nos informava que 47% dos habitantes do planeta eram urbanos e 53% eram rurais. Provavelmente em outubro de 2007, esses dados eram meio a meio. Os dados da ONU nos trazem maiores esclarecimentos quando os vemos na sua diferenciação geográfica, pois 70% do que se considera população urbana está na Ásia, na África, na América Latina e no Caribe e somente 30% está na América do Norte, Europa e Japão. Esses dados são a mais contundente crítica à ideologia que vê a urbanização como símbolo do progresso e do desenvolvimento.

Inferno Afinal, aquele urbano que nos é prometido como a expressão maior do bem viver é, na verdade, o inferno de cada dia da maior parte dos habitantes das cidades do mundo que, como a ONU nos informa, não estão localizadas nos centros do capitalismo, mas nas suas periferias: 2 bilhões e 300 milhões dos habitantes das cidades do mundo contra somente 1 bilhão localizados nos países centrais.

E sabemos que, mesmo nos países centrais, nem todos gozam do urbano prometido, bastando nos lembrar das recentíssimas revoltas dos jovens pobres das periferias de Paris (França) e de Londres (Inglaterra), quase todos imigrantes não brancos, e do triste espetáculo que nos foi oferecido pelo país mais rico do mundo com os desabrigados pelo furacão Katrina, quase todos negros.

Note-se o componente étnico-racial subjacente à estrutura de classes do capitalismo tanto no centro quanto na periferia do capitalismo. Tudo indica que a cor da pele, a língua que se fala e a origem geográfica contribuem fortemente na conformação das clas-

Gama

A urbanização realmente existente Em busca da paz, Mark Kanazawa

ses sociais sob o sistema mundo que se estrutura com o capitalismo.

Ao contrário do que proclama a ideologia urbanocêntrica, de que nas cidades o homem se libertaria da natureza por meio da cultura, o que vemos nessas cidades reais é que os homens e mulheres estão muito mais expostos aos flagelos da natureza do que estavam nas áreas rurais, bastando observar as freqüentes e trágicas ocorrências associadas a desmoronamentos de encostas, a enchentes, a furacões e tufões.

Recentemente, na República Dominicana, bastou uma tempestade tropical, ventos fortes que sequer chegaram ao nível de furacão, para causar uma enorme tragédia com que infelizmente já nos habituamos a ver no noticiário. Registre-se que a enorme tragédia do tsunami que sensibilizou o mundo em dezembro de 2005 não deve ser atribuída somente àquele fenômeno natural que, com certeza, teria seus efeitos minimizados não fora a urbanização intensa que também caracterizou a região do Pacífico Sul nos últimos 20 anos.

Alguns poderão argumentar que o problema não é a cidade nem o fenômeno urbano, ao que contraargumentamos dizendo que não se pode dissociar o fenômeno geográfico urbano do seu contexto social e histórico. A forma urbana é formada e, assim, é preciso estar atento ao seu processo de formação, como já havia nos alertado os revolucionários russos conhecidos como desurbanistas que, como bons revolucionários, recusavam o romantismo passadista.

Pegada ecológica São enormes as implicações sociais, políticas e ecológicas desse verdadeiro giro geográfico que os dados da ONU registram. É que a concentração de população nas cidades implica maior impacto energético-material (pegada ecológica) sobre o planeta.

Afinal, esse fato implica que a demanda de alimento, energia e toda matéria-prima a ser transformada deverá se deslocar para a cidade – fenômeno que, no mínimo, implica aglomeração de pessoas em alguns poucos pontos do espaço – e, com isso, maior demanda de energia para o deslocamento desses volumes, nesse caso uma demanda a mais que a energia necessária para a produção no sentido

estrito, e ainda a canalização de água para garantir o abastecimento dessa população concentrada. (...) Eis um dos efeitos maléficos da ideologia urbanocêntrica que vê a cidade como expressão da cultura e, assim, superior, e o rural como expressão da natureza e, assim, inferior e, como tal, deva ser dominado. (...)

Registre-se, ainda, que no contexto urbano em que se forjou a ideologia que vê a urbanização como modelo de desenvolvimento e progresso humanos, somente uma parcela mínima da sociedade ali habitava, sobretudo as classes dominantes, que viam na cidade a expressão do homem se emancipando da natureza, o trabalho intelectual, coisa da mente, se afirmando sobre o trabalho manual, coisa do corpo.

Assim, temos geografizada a separação corpo e mente e a subordinação do corpo à mente. Enfim, a cidade, à época, não era um fenômeno de massas e não se tinha a mínima idéia de que ela fosse materialmente factível do ponto de vista ecológico, enquanto fenômeno de massas. Hoje, sabemos que não é, a não ser que as massas deixem de ser massa (...) de manobra e não se deixem levar por essa ideologia urbanocêntrica e repensemos, sem dicotomias, nossa relação com o nosso corpo e com o espaço. (...) São enormes as possibilidades que se abrem hoje para a humanidade que não se realizam impedidas pelo capitalismo e pela ideologia urbano-industrializante professada por muitos que se pensam seus críticos.

Aglomerações menores e em maior número dispersas pelo espaço pode nos permitir um abastecimento de alimentos mais frescos e melhores (...). Enfim, possibilidades que a humanidade hoje dispõe para além desse Planeta Favela, como bem chamou Mike Davis, onde os 20% mais ricos não dormem com medo dos 80% mais pobres e os 80% mais pobres não dormem com a insegurança do emprego, da bala perdida, das chuvas que ameaçam, do furacão anunciado ou do tremor de terra que não avisa.

Carlos Walter Porto-Gonçalves é professor da Universidade Federal Fluminense. É doutor pela UFRJ e filho de operário e de costureira. Leia a íntegra do artigo na Agência Brasil de Fato www.brasildefato.com.br

últimas décadas é exatamente o refluxo dos movimentos populares que, ao que tudo indica, ainda deve se prolongar por algum tempo.

Isso faz com que os movimentos e organizações dos trabalhadores e do povo se coloquem numa perspectiva de acúmulo de forças, o que implica propaganda de suas propostas e posições, acompanhada de uma política organizativa.

Imaginar, portanto, que esses movimentos e organizações tenham qualquer perspectiva de conquista (vitória) imediata de suas reivindicações e propostas é subestimar sua capacidade de análise política, subestimar sua capacidade de estabelecer uma leitura minimamente correta da realidade.

Desse ponto de vista, independentemente do desfecho final do jejum de frei Luiz ou da ocupação da ANP, podemos afirmar que pelo menos metade de seus objetivos estão cumpridos. Isto é, nos dois casos, os manifestantes conseguiram pautar a mídia e a sociedade para discutir assuntos que consideram vitais para o país. No entanto, a avaliação da outra metade dos objetivos que se colocaram – o saldo organizativo – só poderá ser feita quando encerradas as campanhas.

Luiz Ricardo Leitão

De Gramática & Onomástica ALÉM DE registrar mais uma baixa na equipe ministerial, novembro expira sob o calor das controvérsias lingüísticas e gramaticais nas esferas palacianas, fato nada inusitado no país da casa-grande e da senzala. Nesta frágil República de Bruzundangas, “falar bem” significou, quase sempre, empregar um idioma alheio às inclinações do nosso povo e da nossa cultura. Como já pude assinalar nas páginas da Gramática Crítica, a maravilhosa língua dos mestres Machado de Assis e Graciliano Ramos, dos compositores Noel Rosa e Chico Buarque e dos poetas Patativa do Assaré e Zé da Luz tornou-se muitas vezes mera moeda sonante na esgrima retórica dos salões. Um invólucro sedutor sob o qual os sofistas de plantão costumam ocultar discursos ocos e artificiais, a fim de engambelar a nossa gente “que trabalhou honestamente a vida inteira e agora não tem mais direito a nada”.

Quem provocou a celeuma gramatical foi o pernóstico FHC, que, ao enunciar uma crítica indireta a Lulinha Paz & Amor, insinuando que este não domina a língua culta de Bruzundangas, transgrediu ele próprio a variedade padrão do idioma, quando, ao discursar no III Congresso do PSDB, afirmou desejar “brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria”. O castigo veio a cavalo para o tucano, já que, segundo a norma letrada mais rigorosa, diante do particípio (educados) deve-se empregar a forma analítica mais bem [educados] e não a sua variante sintética melhor, preferida pelo preconceituoso ex-presidente. Em realidade, a construção melhor educados já possui largo uso no Brasil e poderá talvez, em futuro próximo, impor-se por completo entre os falantes da terra.

FHC, porém, esqueceu-se de que a vida é pura ironia e, num arroubo de vaidade, entorpeceu-se com o próprio veneno.

O castigo veio a cavalo para o tucano, já que, segundo a norma letrada mais rigorosa, diante do particípio (educados) deve-se empregar a forma analítica mais bem (educados) e não a sua variante sintética melhor, preferida pelo preconceituoso ex-presidente Mais além das filigranas gramaticais, acadêmicos rechaçam com veemência o conteúdo do comentário. A profª Thaís Nicoleti foi incisiva ao dizer que não se pode “usar a fragilidade da educação formal de uma pessoa para atacá-la”, ou seja: é inaceitável (“ou no mínimo mesquinho”) desmerecer o discurso de alguém por sua forma de falar. Este cronista subscreve as palavras da colega e faz questão de frisar que suas ressalvas ao presidente não advêm de como ele fala ou em que registro lingüístico o faz.

Incomoda-se, sim, com as alianças que o ex-metalúrgico selou ao longo dos dois mandatos, em especial a sua conivência com o agronegócio e o capital financeiro, cujos lucros hoje são ainda maiores do que nos tempos do presunçoso tucanato neoliberal.

Agora mesmo, mais um ministro de Lula vai para o estaleiro, após denúncia do procurador-geral da República, que o implicou no “valerioduto tucano” de Minas Gerais. Depois de Silas Rondeau (envolvido na Operação Navalha), Antonio Palocci (lembram-se da “casa do lobby”?), Luiz Gushiken (aquele dos fundos de pensão), Romero Jucá (das fraudes com o Basa) e José Dirceu (o “mentor” do mensalão), é a vez de Walfrido dos Mares Guia, acusado de peculato e lavagem de dinheiro, que posava de “articulador político” do governo. Confesso que desde que ouvi esse nome imaginei outra pasta para o artista. Uma criatura dos Mares Guia merecia ser Ministro da Marinha, ou, ao menos, responder pelo Ministério da Pesca. Quiçá Turismo, à falta de embarcações...

Contudo, se o futuro não lhe sorrir, ficará ao menos mais um raro antropônimo a ilustrar as folclóricas listas da Onomástica tupiniquim. Lá estará Walfrido, ao lado de Antônio Morrendo das Dores, Janeiro Fevereiro de Março Abril, Lança-Perfume Rodometálico de Andrade (filho do irreverente poeta Oswald de Andrade), Marina Truburina Prostituta Cataerva, Rolando de Alto a Baixo da Estrada, Um Dois Três de Oliveira Quatro e tantos outros próceres dos cartórios nacionais, exemplos cabais de que, neste país, o que menos vale é o conteúdo e o que interessa é a embalagem.

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo FIlho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

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brasil João Zinclar

Além de não haver estudos do impacto ambiental do projeto, pescadores, como os do açude do Castanhão, no Ceará, podem ter seu acesso à água negado

Governo, agora, privatiza a água HIDRONEGÓCIO Áreas da União de lagos, rios, açudes, reservatórios e pontos do litoral serão entregues à empresas privadas para criação de peixe em cativeiro Tatiana Merlino da Redação AS ÁGUAS dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União estão prestes a ser privatizadas. Por meio da Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura (Seap), o governo federal publicou um edital licitatório, dia 9 de novembro, para conceder o direito de uso das águas da União para fins de aqüicultura – criação de pescado em cativeiro.

O primeiro edital publicado será para a concessão de uma área de 2 mil metros quadrados, divididos em 155 lotes no reservatório da hidrelétrica de Itaipu, no Estado do Paraná. De acordo com Felipe Matias, diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura da Secretaria da Pesca, para este ano ainda estão previstos editais para o açude do Castanhão, no Ceará (área de 2.500 metros quadrados), na bacia do Jatobá, em Pernambuco, litoral de Pernambuco (169 hectares) e de São Paulo (8,4 hectares).

“Os pescadores não serão beneficiados. Ao contrário. Eles terão restrição de acesso à água. Quer dizer que o pescador vai ter que pleitear uma concessão para colocar uma rede ou um barco na água?”, questiona Ruben Siqueira, da CPT As concessões das áreas para aqüicultura serão de dois tipos. Um deles, é o de cessão onerosa, para atividades empresariais – que serão pagas por meio de uma licitação. A outra é de cessão não-onerosa, destinada a pescadores e populações ribeirinhas, após passarem por um processo de seleção feito pela Seap.

Ameaça Para entidades da sociedade civil, a iniciativa do governo representa uma ameaça às comunidades e ao meio ambiente, além de fazer parte de uma lógica privatizante dos recursos naturais, em curso no país. “Vemos esse edital com muita preocupação e pouca surpresa”, afirma o sociólogo Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). De acordo com ele, a medida faz parte de um pro-

cesso contínuo de privatização das águas no Brasil. “Esses trechos concedidos vão se tornar áreas de empresas privadas e isso é muito grave”, critica.

Na avaliação do sociólogo, o governo incluiu os pescadores e comunidades ribeirinhas no edital apenas para justificar o favorecimento que está dando aos empresários.

“Os pescadores não serão beneficiados. Ao contrário.

Eles terão restrição de acesso à água. Quer dizer que o pescador vai ter que pleitear uma concessão para colocar uma rede ou um barco na água?”, questiona.

Impacto ambiental Uma das críticas dos opositores do edital é que o projeto de concessão está sendo feito sem que haja estudos de impacto ambiental do cultivo de peixes em reservatórios ou em tanques-rede. “Não existe um estudo oficial que trate dos impactos da piscicultura”, avalia Alzeni Tomás, da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP).

Na sua avaliação, o governo não tem interesse em disponibilizar estudos sobre o tema, embora haja pesquisas de universidades a respeito do assunto. “Sabemos que esses empreendimentos de piscicultura já existentes trazem impactos ambientais terríveis, como desequilíbrio e mortandade de outros peixes. Cada vez mais a situação da população que vive dos lagos e dos rios está ficando mais difícil com a degradação dessas bacias”, afirma.

Além dos impactos ambientais, outro prejuízo para as comunidades locais seria em relação ao “domínio das águas”, aponta Alzeni. “Com a privatização da beira dos rios as comunidades pesqueiras teriam que ir pescar muito longe desses lagos”, critica ela.

Fim da pesca artesanal Com a privatização das águas, a pesca artesanal também estaria fadada à extinção, avaliam os críticos.

“Não faz parte do perfil do pescador artesanal ser piscicultor, que é o equivalente a ser um guarda de peixe”, critica Alzeni Tomás. “É da prática e natureza do pescador ter livre acesso às águas para pescar”.

De acordo com Felipe Matias, diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura da Secretaria da Pesca, as críticas das entidades ao processo licitatório decorrem da falta de conhecimento do processo do edital. Segundo ele, o objetivo das concessões é garantir que a população ribei-

rinha tenha acesso às águas da União. “A cessão é democrática e vai beneficiar tanto os ribeirinhos quanto os empresários”, defende. De acordo com ele, exatamente porque a oferta de peixes para pesca vem diminuindo é que há interesse por parte das comunidades em optar pela piscicultura.

Áreas aqüícolas licitadas Novembro Reservatório da hidrelétrica de Itaipu, no Estado do Paraná: área de 2 mil metros quadrados, divididos em 155 lotes Dezembro – açude do Castanhão, Ceará: área de 2.500 metros quadrados, 500 lotes – bacia do Jatobá, em Pernambuco – litoral de Pernambuco (169 hectares) – litoral de São Paulo (8,4 hectares)

Projeto de concessão está sendo feito sem que haja estudos de impacto ambiental do cultivo de peixes em reservatórios ou em tanques-rede A representante da CPP afirma que, como há “falta de pescado”, o governo está colocando a piscicultura como elemento principal. “Esse edital reafirma exatamente essa lógica desenvolvimentista que afirma que vai gerar emprego e renda. Mas isso não vai acontecer. Há casos de pequenos pescadores trabalharam com piscicultura, mas a atividade não tem sustentabilidade para os pequenos. A atividade também é inviável do ponto de vista econômico”, diz

Beco sem saída Para Ruben Siqueira, da CPT, o projeto está sendo feito de maneira irresponsável. “Estamos caindo cada vez mais num beco sem saída em que o Brasil e sua biodiversidade, água, potencial agrícola, concentração de terras agricultáveis estão sendo entregues à exploração capitalista nacional e internacional de maneira totalmente irresponsável”. De acordo com ele, “esperava-se do governo um mínimo de restrição dessa atividade, mas o que acontece é o contrário. O governo tem sido o grande promotor, em vez de colocar barreiras de modo a garantir a segurança alimentar e ambiental.

Isso é assustador”, completa.

A publicação dos editais somente ocorre depois da autorização do Ibama, do governo do Estado, da Marinha e da ANA (Agência Nacional de Águas). As áreas escolhidas pela Secretaria da Pesca, em geral, serão aquelas nas quais já existe a presença de criadores de peixe – todos na ilegalidade, segundo o governo. Nos editais, também já constará o tipo de pescado a ser produzido naquele conjunto de lotes. No caso de Itaipu, a produção será exclusiva de pacu.

Tipos de concessões propostas pelo governo – Cessão onerosa, para atividades empresariais (serão pagas por licitações) – Cessão não onerosa, destinada a pescadores e populações ribeirinhas, após passarem por um processo de seleção feito pela Seap

João Zinclar

Comunidades ribeirinhas sofrerão com a oligopolização dos recursos naturais

Sociólogo afirma que projeto acaba com comunidades tradicionais Segundo Luis Fernando Novoa, governo facilita atividade das transnacionais e “oligopolização” dos recursos naturais da Redação Um dos argumentos utilizados pelo governo federal para lançar o edital de licitação é regularizar a situação de empreendimentos de piscicultura que atuam de forma ilegal no país. No entanto, o sociólogo Luis Fernando Novoa compara a iniciativa à promulgação da lei que regula a gestão pública de florestas. “Em vez de enfrentar a atividade madeireira, que é ilegal e fraudulenta, tentaram oficializar a atividade. Mas, ao se fazer isso, estão fazendo concessões ambientais, como no caso da cessão das áreas de aqüicultura”, pondera.

Novoa, que é professor da Universidade Federal de Rondônia e membro da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rebrip), afirma que apesar de parecer uma iniciativa isolada, as concessões de áreas aqüícolas por meio de licitação fazem parte de uma lógica de “oligopolização dos recursos naturais, que vem acontecendo por meio do desmonte de regulamentações ambientais”, analisa.

Na avaliação do sociólogo, sob a alegação de atender a interesses múltiplos (dos empresários e ribeirinhos), o governo federal está facilitando a atividade das transnacionais. “Na prática, ignora-se que determinados usos são preponderantes”, acredita.

Além disso, Novoa aponta o seguinte as-

pecto: uma das modalidades de cessão do edital, a não onerosa, é destinada a pescadores e populações ribeirinha, “mas dizer que é gratuito é um falso benefício. Isso é um mero reconhecimento formal do que era usado normalmente. O uso das comunidades tradicionais sempre foi garantido. O usufruto de seus territórios é feito secularmente”. Desse modo, acredita o sociólogo, institui-se a “morte lenta e gradual das comunidades tradicionais”.

Para o ministro da Aqüicultura e Pesca, concessões são um política com um grande potencial de inclusão social e vai alavancar a produção brasileira de pescado No entanto, o governo insiste em afirmar que a iniciativa tem como “público-alvo” as comunidades tradicionais e que irá possibilitar que os ribeirinhos e pescadores tenham acesso, de forma não onerosa, a um “lote” de água para criar peixe por um período de 20 anos. Recentemente, o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, afirmou que “essa é uma política com um grande potencial de inclusão social e vai alavancar a produção brasileira de pescado”. (TM)

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brasil José Cruz/ABr

“TV Brasil fará jornalismo guiado pela isenção” COMUNICAÇÃO Em entrevista exclusiva, a ex-colunista de O Globo Tereza Cruvinel, comenta algumas críticas da sociedade civil ao modelo de gestão escolhido por Lula para a TV pública Mayrá Lima de Brasília (DF) A INDICAÇÃO da ex-colunista de O Globo Tereza Cruvinel para a presidência da nova rede de televisão pública não deixou de ser uma surpresa. Sua carreira profissional está marcada pela atuação de 25 anos na mídia corporativa e, sobretudo, no grupo econômico mais poderoso do setor. Sob o olhar da desconfiança de organizações que batalham pela democratização das comunicações, Tereza comenta nesta entrevista algumas das críticas que vêm sendo feitas ao modelo de constituição da futura TV Brasil. Uma delas é a composição do Conselho Curador da nova empresa, composto por “personalidades” indicadas, em sua maioria, pelo presidente da República. “A representação partidária ou corporativa acabaria expressando os interesses de grupos organizados da sociedade, e não sua diversidade. Por esse motivo, optou-se pela escolha de personalidades de elevado conceito e credibilidade que se destacam em suas áreas de atuação”, contra-argumenta a jornalista.

Sobre os meios de comunicação empresariais, Tereza não coloca em questão o papel que exercem na legitimação da ordem econômico-social vigente. No entanto, discorda que exista criminalização dos movimentos sociais, mas sim insuficiência de veículos para que esses grupos se expressem. “Em outros países, a imprensa partidária, expressão de grupos e movimentos, tem mais força que no Brasil”, comenta.

A TV Pública abre um espaço fundamental para o debate de temas sociais relacionados direta ou indiretamente à vida dos cidadãos Brasil de Fato – Que linhas, dentro das teorias da sociologia e da comunicação, exerceram influência em sua formação acadêmica?

Tereza Cruvinel – Embora tenha feito mestrado em Comunicação, tenho uma formação preponderantemente política, em que se destaca a importância que dou à sociedade civil como espaço vital da democracia, na linha de Gramsci. Nesse sentido, entendo a TV Pública como expressão e instrumento da sociedade civil. Bobbio também é uma referência contemporânea importante para se compreender a moderna democracia. Na abordagem da mídia propriamente dita, gosto de Chomsky, Umberto Eco e Boaventura Santos. Mas não farei um exercício teórico. Tentarei usar tudo o que aprendi em 25 de profissão para ajudar a construir a TV Pública.

Alguns teóricos da comunicação dizem que os meios de comunicação privados assumem um discurso que legitima o sistema neoliberal...

A mídia, como corporação, expressa valores de seu tempo, tem conexões com o sistema econômico de seu tempo.

E acho natural que seja assim. Afinal, é o sistema econômico hegemônico que a financia, por meio da publicidade.

Para o intelectual estadunidense Noam Chomsky, uma sociedade democrática é aquela em que as pessoas dispõem de “meios que lhes permitem participar de maneira significativa na condução dos seus próprios assuntos e em que a mídia é aberta e livre”. A senhora concorda?

Sim, a natureza dos meios reflete o grau de maturidade de uma sociedade.

A Constituição brasileira prevê complementaridade entre os sistemas privado, estatal e público. Em relação a este último, há uma lacuna. Um sistema público é aquele que deve expressar também a participação da sociedade em seu controle. Se bem sucedidas, a TV Brasil e a rede pública podem cumprir esse papel.

Na sua perspectiva, há uma criminalização dos movimentos socais pela mídia comercial?

Não, acho apenas que eles carecem de canais de expressão fora da mídia comercial. Em outros países, a impren-

sa corporativa, partidária, expressão de grupos e movimentos, tem mais força que no Brasil.

Que tipo de jornalismo se pode esperar da TV Brasil? Qual o enfoque que será utilizado?

A TV Brasil fará um jornalismo sem adjetivos cromáticos, guiado pelos fatos, pelo equilíbrio e isenção. E independente da boa intenção ou das virtudes de seus dirigentes, a vigilância da sociedade deve prevalecer. A TV não fará matérias a favor do governo, brigando com os fatos, negando-os ou distorcendo-os, mas também não deve confundir independência com oposição ao governo a qualquer custo. Embora o Estado seja um dos maiores financiadores da TV Brasil, o jornalismo não será subordinado às conveniências do governo. Faremos um jornalismo que buscará oferecer ao cidadão a informação mais objetiva possível, para que ele mesmo forme suas opiniões. Queremos um jornalismo participativo, que leve em conta as realidades de todo o país.

Qual o diferencial de uma televisão pública para uma comercial e uma estatal?

Os conceitos de TV estatal/ governamental e TV Pública são bem distintos. As duas primeiras caracterizam canais explorados e controlados pelo Estado, por meio dos sucessivos governos. A TV Pública, porém, não deve estar subordinada ao poder político, seja ele de partidos, governos e poderes constituídos, mesmo que tenha grande parte do financiamento proveniente de recursos públicos. Uma emissora pública também não se guia pela lógica econômico-comercial da TV privada, pois segue uma linha alternativa tanto na gestão quanto no conteúdo, que se distingue por uma qualificada programação cultural, educativa, artística e regional. Além disso, a abertura a produções independentes é outro diferencial da TV Brasil.

Qual será o papel da TV Pública na luta pela democratização da comunicação?

O surgimento de mais uma rede de televisão, e de natureza pública, pode contribuir para o aumento da diversidade na oferta de oportunidades de informação ao cidadão. Quanto maior a diversidade do sistema de radiodifusão, mais democrático ele se torna, permitindo que a sociedade possa formar seus juízos a partir do acesso a um conjunto variado de mensagens que expressem o pluralismo da própria sociedade. A TV Pública abre um espaço fundamental para o debate de temas sociais relacionados direta ou indiretamente à vida dos cidadãos.

O formato adotado estimula a participação dos telespectadores e a torna um instrumento de democracia no país.

Aspectos empresariais incidem sobre as linhas editoriais da imprensa comercial. Qual será o comportamento da TV Pública diante disso?

Diferentemente das emissoras comerciais, que são financiadas pela publicidade, um canal público deve evitar financiamento publicitário, valendo-se dos recursos públicos para devolvê-los aos contribuintes e à sociedade em geral na forma de um serviço independente

Cruvinel: carreira marcada por 25 anos de atuação na mídia corporativa

de comunicação e informação. Mas, ao mesmo tempo, a emissora pública deve buscar fontes complementares de financiamento, como os patrocinadores, as doações e os anúncios exclusivamente institucionais, reduzindo assim a sua dependência dos recursos orçamentários. Por isso mesmo, terá liberdade para construir sua programação e sua linha editorial em sintonia com a sociedade representada no Conselho Curador.

Prevê-se que a escolha dos integrantes do Conselho Curador deva ser por “personalidades”.

Outras instâncias do governo se utilizam de Conselhos em que a representação organizada da sociedade é quem as compõem.

Por que na TV Brasil não é assim?

A representação partidária ou corporativa acabaria expressando os interesses de grupos organizados da sociedade, e não sua diversidade. Por esse motivo, optou-se pela escolha de personalidades de elevado conceito e credibilidade que se destacam em suas áreas de atuação e são aptas a julgar a qualidade dos serviços prestados pela TV Pública. Mas os telespectadores também terão formas de acesso ao Conselho Curador, para opinar e criticar a atuação. Esses canais de relacionamento ainda estão sendo definidos.

Que tipos de mecanismos de controle social serão implantados?

Além do Conselho Curador, os cidadãos terão à disposição várias ferramentas de interatividade, entre elas uma Ouvidoria bem equipada, que receberá todas as sugestões e críticas dos telespectadores e encaminhará para as áreas de interesse. Além disso, um site deverá fazer pesquisas de opinião e garantir um espaço para críticas e sugestões.

A vinculação quase que exclusiva da TB ao governo federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), e no poder do presidente Lula que indicará 80% do Conselho Administrativo e 95% dos que integrarão o Conselho Curador, não coloca em cheque o conceito de “público”?

A nova empresa responde ao Conse-

Nova rede deve ir ao ar em abril de Brasília (DF) Ao contrário do que muita gente pensa, a nova TV Pública não entrará no ar no próximo dia 2 de dezembro, junto com a estréia da TV Digital. Neste dia, na verdade, a TV Brasil só oficializará a unificação de programação entre a TVE do Rio de Janeiro e a TV Nacional de Brasília. O conteúdo também será veiculado pela TVE do Maranhão e outras emissoras do campo público que se interessarem por parcerias.

De acordo com a assessoria da presidência da nova TV Pública, a programação conterá boa parte da grade da TVE Rio, alguns programas da TV Nacional, um telejornal novo, o Repórter

Brasil, que será veiculado de segunda à sábado, às 10 horas da noite. Documentários da série DOCTV também estão previstos para esta primeira fase da TV Pública No caso do Estado de São Paulo, as transmissões não serão iniciadas juntamente com os outros Estados onde se têm TVEs federalizadas. Segundo a assessoria, esse atraso se deve à compra de equipamentos, alguns importados, que ainda não foram recebidos para a instalação.

A previsão é que, até março ou abril de 2008, a TV Brasil já tenha uma programação definitiva e um canal dentro do espectro para a transmissão em todo o Brasil. Até lá espera-se que o Congresso já tenha votado a Medida Provisória que cria a TV Pública.

Quem é Tereza Cruvinel é formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) em 1981, onde também defendeu uma dissertação de mestrado em Mídia e Política. Trabalhou na TV Brasília, no Jornal de Brasília, Correio Brasiliense e no Jornal do Brasil. Era colunista do jornal O Globo e há 10 anos atuava como comentarista política da Globonews, canal de televisão por assinatura. Foi escolhida pelo presidente Lula para presidir a TV pública.

lho de Administração apenas do ponto de vista administrativo e financeiro, pois afinal estará lidando com recursos públicos. Tratando-se de uma estatal, a lei exige que ela seja vinculada a algum ministério, e por afinidade temática a vinculação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é à Secom. Quanto à indicação dos membros do Conselho Curador, em toda experiência internacional de TVs públicas a escolha parte do Chefe de Governo, no pressuposto de que, no regime democrático, essa prerrogativa foi legitimada pelo voto. Isso não impede, e está previsto na Medida Provisória, a busca de mecanismos de participação direta da sociedade na escolha dos conselheiros. O Congresso, soberanamente, saberá fazer as alterações que vêm sugerindo, desde que seja mantida a natureza do Conselho e sua funcionalidade como controlador do cumprimento dos objetivos da TV Pública.

Quanto ao orçamento do sistema público, a abertura de publicidade institucional de empresas de direito privado não abre a possibilidade de uma possível interferência em sua linha editorial? Por que não criar um fundo próprio para a manutenção desse sistema público, como já ocorre em outros países e foi sugerido no I Fórum de TVs Públicas?

O volume de recursos que podem ser captados pela publicidade institucional jamais terá o peso da publicidade comercial que financia as emissoras privadas. Portanto, não haverá risco de interferência na linha editorial. Quanto à criação de um fundo próprio, no Brasil seria inviável a cobrança de um tributo da população para a TV Pública, ao contrário do que ocorre em alguns países como a Inglaterra, por exemplo, em que o tributo equivale a 145 libras anuais por domicílio com TV. Mas se o Congresso garantir a participação da TV Pública em fundos já existentes (como o FUST, FISTEL e outros), receberemos muito bem essa contribuição.

Está sendo cogitado um sistema público de comunicação, com rádio e internet, ou ficaremos somente com a televisão?

Os outros meios também serão contemplados. Toda as emissoras federais de rádio passarão a ser exploradas pela EBC. A meta é construir uma rede integrada, assim como a TV. A Agência Brasil de Notícias continuará sendo um portal de notícias em tempo real, mas será fortalecida pela EBC, com investimento de recursos de convergência tecnológica para torná-lo um portal multimídia.

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PT elege nova direção com a cabeça voltada para as eleições em 2010 POLÍTICA Candidatos defendem governo e candidatura própria; Berzoini admite distanciamento da direção em relação à base Joka Madruga

Debate dos presidenciáveis do PT realizado em Curitiba, dia 22 de novembro

Volta às bases O próprio candidato do “Construindo um Novo Brasil”, Ricardo Berzoini, admite que o partido está distanciado de suas bases. “Para fortalecer o papel da militância no PT, precisamos adotar várias medidas. Uma delas é o estímulo ao ressurgimento dos núcleos de base, que hoje praticamente não existem. Precisamos aumentar a base de nossa pirâmide organizativa”, afirma.

Terceiro mandato serve apenas à direita, dizem candidatos

Esquerda do partido tem nova configuração após dissidências O Processo de Eleição Direta (PED) será o primeiro com uma nova configuração da esquerda do partido. Após o PED de 2005, ano em que o partido enfrentou sua maior crise, parte significativa dos apoiadores da candidatura de Plinio Arruda Sampaio deixou o partido após a derrota no primeiro turno e somou-se às fileiras do recém-criado Partido Socialismo e Liberdade (Psol). À época, três candidaturas da esquerda do partido rivalizavam com a candidatura

Quem é quem no PED

César Ogata

Valter Pomar Chapa “A esperança é vermelha” Composição: Encabeçada pela Articulação de Esquerda, a chapa também conta com outra correntes da esquerda partidária como Brasil Socialista, Tendência Marxista e Esquerda Democrática e Popular, além de grupos independentes e tendências regionais.

Jilmar Tatto Chapa “Partido é pra lutar” Composição: Além dos irmãos Tatto – que gozam de ampla influência eleitoral na zona Sul da capital paulista –, a chapa é composta por quadros políticos ligados à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. A corrente Movimento PT, que em 2005 lançou a deputada Maria do Rosário, apóia a candidatura de Tatto.

César Ogata

tidemocráticos, totalitários ou nazistas, como fazem alguns tucanos”, considera.

Além do rechaço ao terceiro mandato, os candidatos têm uma visão parecida sobre a sucessão de Lula: um nome do PT deve ser construído para 2010. José Eduardo Cardozo considera isso natural.

“A candidatura do PT deve ser construída sem arrogância com nossos aliados, qualquer construção de candidatura precisa de diálogo. Caso contrário, cai-se no isolamento”, pontua o candidato da “Mensagem ao Partido”.

Pomar defende que o PT deve lutar para um “terceiro mandato do campo democrático-popular”. “Lula concluirá seu mandato, será um grande eleitor em 2010 e, quem sabe, talvez volte a disputar as eleições em 2014”, conclui. (RGT)

Gilney Viana Chapa “Militância Socialista” Composição: A chapa, encabeçada pelo ex-deputado federal, tem apoio de tendências de esquerda regionais. O secretário nacional de movimentos populares do PT, Renato Simões, é um dos membros da “Militância Socialista”.

Markus Sokol Chapa “Terra, trabalho e soberania” Composição: Composta por membros da corrente “O Trabalho”, a chapa tem pouca expressividade no cenário petista, ainda mais após uma recente cisão nessa organização trotskista.

César Ogata

Os três candidatos à presidência do PT entrevistados pelo Brasil de Fato rechaçam a possibilidade de um terceiro mandato. Para o atual presidente do partido, Ricardo Berzoini, esse debate “serve apenas para vender jornal e animar as conversas de final de tarde. O PT tem posição fechada contra a reeleição há muito tempo”.

Em contraponto a uma emenda que permite o terceiro mandato, Berzoini sugere outro tipo de mudança. “Entendemos que faria bem ao país fazer uma ampla reforma política, não para aprofundar o que temos hoje, mas para corrigir. Devemos aumentar o controle social sobre o sistema político, exigir fidelidade partidá-

ria, financiamento público e voto em lista”, defende.

Questionado sobre o debate do terceiro mandato, Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, cita um exemplo para comparar o governo de Lula com o de FHC. “Em1999, no primeiro ano do segundo mandato de FHC, falava-se em ‘fora FHC’. Em 2007, no primeiro ano do segundo mandato de Lula, fala-se em terceiro mandato. Isso mostra a diferença entre os dois governos”, conclui.

Pomar reitera que o governo não agirá como o PSDB, legislando em causa própria, quando aprovou a reeleição durante a gestão de FHC. “A discussão em torno do terceiro mandato só serve ao PSDB, para tentar dar uma bandeira para a oposição de direita, acusando-nos de an-

Ricardo Berzoini Chapa “Construindo um Novo Brasil” Composição: A chapa do antigo Campo Majoritário é repleta de parlamentares e ministros de Estado. A “Construindo um Novo Brasil” deve consolidar sua hegemonia reelegendo Ricardo Berzoini e mantendo a maioria do Diretório Nacional.

José Eduardo Cardozo Chapa “Mensagem ao Partido” Composição: O grupo se consolidou no processo do 3° Congresso do PT. Entre os grupos organizados, a Democracia Socialista (DS) é a maior expressão da “Mensagem”. A chapa também conta com quadros egressos do antigo Campo Majoritário, como é o caso do próprio candidato à presidência do Partido.

Lideranças lembram que o PT sempre foi contra a reeleição e não vai legislar em causa própria, como fez o PSDB da Redação

de Ricardo Berzoini: Valter Pomar, Plínio Arruda Sampaio e Raul Pont. Raul Pont, por 290 votos, ficou a frente de Valter Pomar e foi ao segundo turno, em que foi derrotado por Berzoini. Pont é da corrente Democracia Socialista (DS), que hoje apóia a candidatura de José Eduardo Cardozo.

Algumas correntes que apoiaram Plínio em 2005, hoje, dão suporte à candidatura de Valter Pomar, como é o caso da Brasil Socialista. (RGT)

Divulgação

dária em relação à base e o uso de “militância” paga nas campanhas eleitorais, como ocorre no partido desde as eleições municipais de 2000. “Isso é um processo perverso num partido transformador como o PT. Isso contraria nossa vocação democrática”, considera o parlamentar.

Rossana Lana

Tática e estratégia Ainda sob os efeitos do 3° Congresso do Partido, realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, os candidatos têm o desafio de influenciar o governo no sentido de implementar as diretrizes deliberadas naquele encontro. Valter Pomar, candidato da chapa “A esperança é vermelha” para a presidência do PT, acredita que a atual direção do partido até tem sido crítica aos limites do governo, no entanto, “não conseguiu traduzir essa postura crítica em influência capaz de mudar os rumos do governo”.

Questão ética O deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), candidato a presidente pela chapa “Mensagem ao Partido”, afirma que, se eleito, pretende estabelecer maior transparência nas contas do partido e criar um código de ética, proposto no 3° Congresso, para regular as condutas da militância, a fim de evitar acontecimentos que levaram à eclosão da crise de 2005, quando parte da direção do partido caiu por conta do escândalo conhecido como “mensalão”.

Cardozo sugere a criação de um orçamento participativo interno, para que os militantes controlem as finanças do partido, “sabendo de onde o dinheiro veio e para onde saiu”. A sua candidatura é sustentada pela corrente Democracia Socialista (DS), por grupos independentes e por quadros que eram mais afinados com a política do Campo Majoritário até a crise de 2005.

“Nossa candidatura parte da compreensão de ministros, parlamentares e militantes que partem de uma visão comum do que representa o PT na história e da concordância de que algumas coisas precisam ser alteradas”, diz Cardozo.

Entre essas coisas que precisam ser alteradas, o candidato cita o distanciamento da direção parti-

José Carlos Miranda Chapa “Programa operário e socialista” Composição: Compõem a chapa os membros da corrente “Esquerda Marxista”, que é uma dissidência de “O Trabalho”.

Essa corrente tem uma forte inserção no movimento de fábricas ocupadas, como a Flaskô, e no Movimento Negro Socialista.

Rossana Lana

No dia 2 de dezembro, a militância do Partido dos Trabalhadores (PT) deve ir às urnas para escolher quem será sua direção durante o biênio 2008-2009. Nesse período, o novo comando deve se dedicar às vitórias eleitorais nos municípios, em 2008, consolidar uma candidatura petista para 2010 e retomar o contato com as bases e os movimentos sociais. Ao menos é essa a análise majoritária das correntes que o Brasil de Fato ouviu. Neste Processo de Eleição Direta (PED), sete candidatos concorrem à presidência do partido e nove chapas disputam vagas no diretório nacional. As análises dão conta de que o antigo Campo Majoritário, hoje com o nome de “Construindo um Novo Brasil”, deve levar as eleições. A tendência contabilizaria cerca de 40% dos votos, o que levaria as eleições a um segundo turno, a ser disputado em 16 de dezembro. O grupo, que é hegemônico no partido desde 1995, concorre ao PED com a candidatura do atual presidente do partido, Ricardo Berzoini.

Rossana Lana

Renato Godoy de Toledo da Redação

Pomar acredita que o PED tem importância tática e estratégica para os rumos do partido. “Do ponto de vista estratégico, está em jogo saber se o PT será um partido socialista ou social democrata, um partido das transformações estruturais ou um partido de conciliação e transformações superficiais. Do ponto de vista tático, está em jogo saber se o PT criará ou não as condições para superar a crise de 2005, se conseguiremos ou não preparar as condições para a vitória de uma candidatura petista nas eleições presidenciais de 2010”, projeta.

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Vale planeja queima de carvão mineral

Sindipetro

saiu na agência

Knivesout/CC

MEIO AMBIENTE Para aumentar produção, companhia ignora impactos ambientais e sociais das termoelétricas

Protesto contra venda de jazidas Cerca de 200 integrantes de organizações sociais ocuparam, no dia 27, o prédio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), onde estava ocorrendo a 9ª Rodada de Licitações. Os manifestantes cobravam uma audiência com o diretor-geral da ANP e reivindicam a suspensão do leilão, além da mudança da Lei do Petróleo.

Pedro Carrano de Curitiba (PR) QUANDO CHEGAR o ano de 2010, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) pretende ter três usinas termelétricas em funcionamento.

A primeira delas construída na cidade de Barcarena (PA), com capacidade de gerar 600 megawatts (MW). A matériaprima usada na termelétrica é o carvão mineral, matriz energética conhecida pelos altos índices de emissão de enxofre, mercúrio e nitrogênio no ar, situação que coloca um país como a China no segundo posto no ranking dos países poluidores (atrás dos Estados Unidos).

Os fins justificam os meios, parece argumentar a direção da Vale. A empresa, até o momento, não cogita o uso de outras formas de energia menos poluentes, como o gás natural, ou a exploração de fontes alternativas, como a eólica ou solar. Por conta disso, o Ministério Público do Pará busca impedir a licença ambiental para o projeto.

Na verdade, existe pressa: as grandes empresas instaladas na Amazônia correm o risco de não ter energia suficiente até 2010, enquanto, ao mesmo tempo, expandem a produção. Quem puxa essa grande demanda por energia no Pará são as empresas Alunorte e Albras, as duas controladas pelo monopólio da Vale. Fundadas pelo regime militar na década de 1970, a Alunorte hoje é a maior produtora de alumina do mundo, a partir da matéria-prima da bauxita, e a Albras transforma essa alumina em alumínio.

A produção do metal causa um grande impacto ao meio ambiente, explica o economista paraense Aluísio Leal.

Uma indústria como a Albras, maior do mundo na produção de alumínio, consome até 15 vezes mais energia do que uma transnacional de celulose, por exemplo. E o seu destino é produzir alumínio para exportação, como valor-de-troca, desvinculado das necessidades da região.

Interesses estrangeiros Leal denuncia que o projeto da termelétrica de Barca-

Empresas lucram mais

Fundada durante a ditadura militar, a Alunorte é hoje controlada pelo monopólio da Vale

Quanto

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da população do Pará não tem acesso a energia elétrica rena segue o contexto de fazer da Amazônia um espaço produtivo para os interesses da economia capitalista global. Para ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Lula, possibilita essa situação. “A construção da termelétrica é uma atitude preventiva, um cheque-mate preventivo da Vale, para pressionar o governo a colocar em prática o setor energético do PAC. A Amazônia é uma mina de ouro nesse sentido, que serve à economia mundial do capitalismo e à consolidação da sociedade de consumo de massas. A primeira termelétrica da Vale garante suprimento para a Alunorte e Albrás”, comenta.

Na opinião de Raimundo Moraes, do Ministério Público do Pará, o interesse da Vale está na maior produção com um menor custo, daí a opção pelo carvão mineral em vez de outra matriz energética. No início deste ano, a Vale havia adquirido minera-

doras em Moçambique (África) e na Austrália (Oceania), apontando a possibilidade de o carvão mineral ser fornecido como “carga de retorno”, utilizando os navios cargueiros da companhia que partem para os outros continentes. Porém, no momento, a previsão é de que o carvão mineral seja fornecido pela Colômbia, com a entrada no país pela cidade de Letícia, na Amazônia colombiana, e chegando até o Pará através dos rios amazônicos.

Contradições expostas O Pará é o sexto maior produtor brasileiro de energia e o terceiro maior fornecedor para outros Estados, graças à hidrelétrica de Tucuruí, a segunda maior do país. Porém, apesar de exportar cerca de 2.300 MW todos os dias, o Estado deve carecer de energia para a produção das empresas eletrointensivas instaladas na região, como é o caso da Albras e da Alunorte.

A alta produção de energia local não encobre o fato de que um terço da população não tem energia elétrica nas suas casas. Outra contradição exposta é que os trabalhadores e moradores da região têm que pagar o ônus social

Carvão mineral: combustível global De acordo com Antônio Goulart, da coordenação nacional do Movimento Consulta Popular, o carvão mineral continua sendo uma das três principais matrizes energéticas no mundo, ao lado do petróleo e do gás natural. Até 2030, ele ainda será responsável por um terço da energia consumida no planeta. Atualmente, China, Índia e a Comunidade Européia têm a sua matriz energética no carvão mineral. Cerca de 80% da energia utilizada pela China vem desta matéria-prima. (PC)

e ambiental da expansão econômica dos grandes monopólios da região. Apesar de ser o sétimo maior exportador brasileiro e o terceiro Estado brasileiro em geração de divisas – como informa o sociólogo paraense Lúcio Flávio Pinto – o Pará possui o 16º Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e o 19º PIB per capita. Novamente, tratase de uma região rica de trabalhadores pobres.

Especialistas consultados pelo Brasil de Fato concordam que a Vale exerce um grande poder político na região, independente da sigla do partido no comando do Pará – PT ou PSDB. Afinal, a empresa é responsável por 85% do comércio exterior do Estado. A Lei Kandir desonera as transnacionais do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Da mesma forma, as grandes empresas possuem isenção fiscal no uso de energia, cujo pagamento acaba recaindo sobre os trabalhadores.

Para entender Alunorte (Alumina do Norte do Brasil S.A.) – Produz alumina, a partir da bauxita produzida pela Mineração Rio do Norte, transportada por 1.000 km ao longo dos rios Trombetas e Amazonas até o porto de Vila do Conde (Barcarena), onde será processada pela Alunorte. A controladora da empresa é a Companhia Vale do Rio Doce, com 57% das ações.

Albrás – Empresa produtora de alumínio, a partir da alumina fornecida pela Alunorte. É o resultado de uma associação da Vale e da Nippon Amazon Aluminium Co Ltd, um consórcio de 17 empresas japonesas.

As 220 empresas com ações na Bolsa de Valores bateram recorde de lucratividade com resultados 45,6% maiores nos primeiros nove meses de 2007. Já em 60% das negociações salariais do primeiro semestre, os reajustes reais concedidos ao trabalhador ficaram abaixo de 1,5%.

Impasse na Bolívia

A Assembléia Constituinte foi retomada na Bolívia e, em sua primeira medida, aprovou o texto geral da nova Constituição; a população de Sucre ficou revoltada com a ação e conseguiu expulsar as forças

fatos em foco

Para procurador, relatório de impacto ao meio ambiente foi influenciado pela Vale de Curitiba (PR) Apesar de terem sido realizadas sete audiências públicas nos municípios que podem ser atingidos direta ou indiretamente pela construção da termelétrica de Barcarena (PA), o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) tem respondido à pressão econômica da Companhia Vale do Rio Doce, de acordo com Raimundo Moraes, do Ministério Público do Pará. O MP recomenda que a construção da termelétrica de Barcarena não seja licenciada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Na visão de Moraes, o estudo deveria confrontar a forma de produção das termelétricas, seus riscos e impactos, com outras formas de energia, como é o caso da eólica e da solar, para as quais o Pará tem potencial. Dizem os dados levantados pelos juristas do Ministério Público que, enquanto a potência da termelétrica de Barcarena é de 600 MW, o potencial eólico da região pode gerar 12.840 MW. Moraes aponta que o carvão mineral, pulverizado sem o reaproveitamento das cinzas e a devida filtragem, emite uma poluição igual a todos os carros do Rio de

Janeiro durante um ano. Esse fator não consta nos estudos do EIA-Rima, segundo Moraes. “A queima de carvão mineral libera enxofre, nitrogênio, mercúrio, sem que nada seja captado, o que traz o risco de chuvas ácidas”, diz. São, ao total, 300 toneladas de cinzas emitidas diariamente.

Água como mercadoria Outra característica da termelétrica é a queima do carvão mineral aliada ao uso de água para aquecimento e movimentação das turbinas.

São 17 bilhões de litros utilizados em um ano, segundo os dados do MP do Pará. A

água torna-se um elemento que as transnacionais utilizam sem ônus, para logo colocá-lo a serviço do processo de produção, segundo Raimundo Moraes.

O impacto socioambiental também é previsto pelo MP. Com o anúncio da construção da termelétrica, a tendência é de uma migração maior de pessoas para Barcarena, sem que o município possa arcar com custos nas áreas de saúde, educação e saneamento. É o que já ocorre em cidades como o Parauapebas (PA), próxima às jazidas do Complexo de Carajás – a maior mina de minério de ferro do planeta. (PC)

Privatizações tucanas

O governador paulista, José Serra, planeja retomar o programa de vendas de estatais pela geradora Cesp, cujo valor de mercado está em cerca de R$ 11 bilhões.

O Banco Citibank já estrutura a venda da estatal. Em resistência, diversos sindicatos paulistas já uniram suas forças, realizando pequenas manifestações e criando um fórum de debates e uma frente contra as privatizações em São Paulo.

Hamilton Octavio de Souza

Incentivo superior Farol intelectual da classe média, o Supremo Tribunal Federal acaba de demonstrar, mais uma vez, que sempre toma partido do lado dos ricos e poderosos, inclusive nos crimes passionais: manteve em liberdade o jornalista Pimenta Neves, ex-diretor do Estadão, que em 1990 matou a namorada Sandra Gomide com dois tiros à queima-roupa. Condenado a 18 anos de prisão, continua livre da pena.

São Francisco

A Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco e outras entidades lançaram novo manifesto para denunciar a acelerada degradação do rio, a queda de vazão ocorrida nos últimos meses e a ausência de medidas governamentais.

Segundo o documento, a bacia do São Francisco definha e causa sérios danos às populações ribeirinhas, mas as autoridades estaduais e federais não se importam.

Desvio político

As lutas contra a corrupção, contra a violência do Estado, contra a impunidade e contra os impostos que recaem sobre os trabalhadores já foram grandes bandeiras das forças de esquerda nos anos 70, 80 e 90. Mais recentemente essas bandeiras deixaram de ser empunhadas por setores da esquerda e foram apropriadas pela direita.

Quem apoiou o impeachment de Collor e era contra a CPMF e o imposto sindical?

Império decadente

MP é contrário à concessão de licença para construir termoelétrica

de segurança do município, que reivindica a condição de capital plena da Bolívia.

A degradação política e ética dos Estados Unidos é tão grande que os valores democráticos não têm mais qualquer importância para as autoridades. O maior exemplo disso são os inúmeros casos de pessoas detidas e mantidas presas sem acusação formal – como acontece com o premiado fotógrafo Bilal Hussein, que está preso há 19 meses sob a suspeita de ter ligação com “grupos insurgentes”. Sem prova nem julgamento.

Mudança palaciana

Acusado de envolvimento no “valerioduto mineiro”, esquema de corrupção que beneficiou a campanha eleitoral do PSDB em 1998, o empresário do ensino Walfrido dos Mares Guia, do PTB-MG, deixou a secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Seu cargo no Palácio do Planalto foi ocupado pelo empresário agrícola José Múcio Monteiro, do PTB-PE, que era líder

do governo na Câmara dos Deputados.

Golpe tecnológico

Interesses eleitorais, em 2006, precipitaram a escolha do padrão da TV digital e levaram o Ministério das Comunicações a marcar a inauguração da nova tecnologia no dia 2 de dezembro. Acontece que os televisores da maioria da população não têm equipamento de recepção das transmissões digitais e o aparelho conversor mais barato custa mais do que o próprio televisor. Tudo isso para quê?

Descaso petista

Sobre a prisão de uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens, no Pará, o jornalista Jânio de Freitas escreveu: “Se narrado como episódio da Alemanha nazista, o que ocorreu à menina paraense seria o quê, senão um crime de tortura da bestialidade nazista? E até onde as cadeias brasileiras diferem daquelas típicas dos regimes mais barbaramente criminosos?”

Setor privilegiado

O lucro líquido dos cinco maiores bancos privados que operam no Brasil praticamente dobrou no último ano: em 2006 foi de R$ 9,72 bilhões e, em 2007, no mesmo período de janeiro a setembro, foi de R$18,48 bilhões.

Como isso é possível se os bancos não produzem nada e nenhum setor produtivo consegue lucros tão altos de forma honesta? Alguém está pagando essa conta.

Escalada fascista

A última moda em repressão ao movimento estudantil acaba de ser aplicada na Universidade Federal de Santa Maria (RS): a Justiça decretou “Interdito Proibitório” no dia de votação do Reuni para impedir qualquer tipo de manifestação no campus (inclusive distribuição de panfletos), sob pena de aplicação de multa de R$ 10 mil por dia.

Foram intimados previamente 12 diretórios acadêmicos e o sindicato dos professores.

Isso é que é democracia!

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brasil

De norte a sul, uma longa lista de ameaças a trabalhadores do campo VIOLÊNCIA No Paraná, milícias armadas. No Pará, a Polícia Federal afirma que frei Henri está sendo ameaçado de morte Cláudio Santos/AG Pará

Quanto

Pedro Carrano de Curitiba (PR) AMEAÇAS, torturas, afogamentos, prisões de trabalhadores sem-terra. Trata-se de palavras duras que se concretizaram e intensificaram nos últimos dias na região Sul do Pará. Desde o dia 19 de novembro, sob o pretexto de buscar grupos armados em áreas de ocupação, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), enviou para a região tropas do Exército e das polícias civil e militar para cumprir a chamada operação “Paz no Campo”.

Duas operações foram realizadas, com tônicas diferentes: a primeira delas em Cumarú do Norte, na sede da Fazenda Estrela de Maceió, de propriedade da família Araújo Lima, com a apreensão, pela Polícia Federal, de armas de grosso calibre e a prisão de funcionários da fazenda.

O problema está na outra parte da ação, ocorrida em Santa Maria das Barreiras, numa área chamada “Complexo da Forquilha”, formada por várias fazendas. Utilizando até mesmo helicópteros, as tropas do governo estadual adentraram em acampamentos de trabalhadores sem-terra praticando violência e torturas.

Repressão feroz “Existem alguns poucos grupos armados, que podem

120

trabalhadores rurais foram torturados, ameaçados ou, no mínimo, algemados em ação do Governo do Pará

R$ 50 mil te-

riam sido pagos a três pistoleiros para assassinar frei Henri des Rosiers

os sem-terra”, acusa, enfatizando que a operação “Paz no Campo” atinge ocupações espontâneas, realizadas por sem-terra que não pertencem a movimentos do campo.

O frei enfatiza também que a pressão da mídia e do agronegócio teve peso na decisão de Ana Júlia.

Paz no Campo: ameaças, excesso de força e torturas como repressão indiscriminada aos moradores dos acampamentos no Complexo da Forkilha

Utilizando até mesmo helicópteros, as tropas do governo estadual adentraram em acampamentos de trabalhadores semterra praticando violência e torturas até ser financiados pelos próprios fazendeiros. Porém, a maioria das pessoas (no complexo da Forquilha) é composta por centenas de traba-

lhadores pobres que ocupam as terras porque precisam, por necessidade. A repressão está sendo indiscriminada contra todos“, denuncia o frei

Henri des Rosiers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da cidade de Xinguara (PA).

Naquele momento, des Rosiers aponta que 120 traba-

lhadores rurais foram torturados, ameaçados ou, no mínimo, algemados, sob a acusação comum de porte ilegal de arma – 25 deles continuam presos até o fechamento desta edição (dia 27 de novembro). Quatro mulheres também estão aprisionadas, conta Rosiers. “A realidade é de uma repressão feroz contra

Perseguição O próprio frei não escapa da onda de repressão comum no Sul e Sudeste paraense, que tem um braço no agronegócio e o outro na elite ruralista da região. Há um mês, des Rosiers voltou a correr risco de vida. Ocorre que, desde o assassinato da missionária estudunidense Dorothy Stang em 2005, o advogado e militante da CPT recebe proteção policial.

No final de outubro, foi a própria Polícia Federal quem teve acesso às informações de que três pistoleiros, a mando de um fazendeiro local não identificado, teriam recebido R$ 50 mil para assassiná-lo.

De mãos dadas com o agronegócio Na área da Syngenta,

“a luta é pelas sementes”

Eunice Pinto/Ag Pará

Para o coordenador nacional da CPT, José Batista Afonso, governo não enfrenta ruralistas com medo de perder votos no Parlamento de Curitiba (PR) De acordo com o coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e assessor jurídico da entidade no Pará, José Batista Afonso, existe uma conjuntura de expansão do agronegócio e, conseqüentemente, da sua influência política. Por essa razão, as ações de milícias armadas no campo também crescem.

A ação de milícias contra trabalhadores rurais que têm como resultado homicídios aumentou entre 2005 e 2006, segundo dados da CPT. Enquanto, em 2005, o número de assassinatos no campo foi de 38 e houve 72 tentativas de assassinato, em 2006, aconteceram 39 assassinatos e 56 tentativas de homicídio. Esse aumento se dá mesmo em meio a um contexto de diminuição das ocupações de terra.

Na opinião de frei Henri des Rosiers, o crescimento do plantio de espécies para agrocombustíveis na região Sul do país está empurrando a produção de eucalipto, mamona e soja para o Sul do Pará. “É o momento do agronegócio, o que ocasiona conflitos”, conclui

A ofensiva do agronegócio e das elites ruralistas está se dando em duas frentes, na voz de Batista. A primeira delas no Congresso Nacional. Batista cita o caso do Decreto-lei nº 4.887 que legitima os territórios quilombolas. O decreto foi um ganho para as comunidades, mas agora está ameaçado por uma ação de inconstitucionalidade, movida pelo partido Democratas (DEM, ex-PFL). Segundo Ba-

A governadora Ana Julia Carepa durante da avaliação da operação

tista, ações como essa criminalizam os movimentos sociais, porque obedecem a uma expansão econômica do agronegócio.

Governo refém “Há uma articulação mais forte da bancada ruralista, sua frente de articulação. O governo nada faz, porque precisa barganhar com esse grupo para aprovar projetos como os da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A outra frente de investida do agronegócio é a formação de braços armados, do Sul do país, no Paraná, casos como o da Syngenta, até milícias armadas na região de Belém”, analisa.

Pode parecer contraditório, porém, segundo Batista, no caso do Pará, o principal foco de conflitos no campo está em regiões onde houve política de assentamentos, como é o caso da divisa entre Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, o que permite o avanço do agronegócio.

Isso porque “o governo (federal) abre mão do enfrentamento com o agronegócio, em nome de interesses políticos e resolve investir nas regiões que futuramente interessam ao agronegócio”, diz Ba-

Quanto

39 pessoas foram assassina-

das em ações de milícias contra trabalhadores, em 2006

tista. O que significa que, no futuro, o latifúndio adquire as terras dos assentados, carentes de condições, investindo na pecuária e no desmatamento. E, logo em seguida, o agronegócio da soja e da cana-de-açúcar encontra terreno fértil para expandir.

Pressão O frei Henri des Rosiers, da CPT da cidade de Xinguara (PA), observa a mesma realidade: “Com a questão dos combustíveis alternativos está se produzindo eucalipto, mamona e soja no sul do Pará. É o momento do agronegócio, o que ocasiona conflitos”, comenta.

Batista cita projetos como os do melhoramento da BR-163, que liga o Mato Grosso até o porto de Santarém, no Pará, e tem o objetivo de aprofundar a exportação de soja. O porto de Santarém, utilizado pela transnacional Cargill, é um dos maiores portos de exportação do ramo. (PC)

Trabalhadores voltam a cultivar produtos agroecológicos no terreno que transnacional usava para pesquisar transgênicos Comunicação/MST

de Curitiba (PR) A área de experimentos da transnacional suíça Syngenta Seeds – maior corporação mundial no ramo de agroquímicos – voltou a receber cultivos agroecológicos. Já passou mais de um mês desde o ataque de 40 milicianos da empresa NF Segurança contra os membros da Via Campesina, que tinham ocupado novamente a área. E, agora, os sem-terra voltam a investir no cultivo das sementes crioulas de milho e feijão, em uma área que estava destinada à pesquisa de variedades de milho transgênico.

No dia 21 de novembro, um ato homenageou o militante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valmir Mota de Oliveira, o Keno, assassinado durante a investida da milícia armada. O segurança Fábio Ferreira também morreu no episódio. Com o grito de “Keno, presente, na luta permanente”, a mística do ato reforçou a importância das sementes crioulas, que voltam a tomar conta do local. Tratou também da importância do combate às transnacionais que se expandem no campo.

Simbologia Mais do que a luta pela terra, neste momento a ocupação da área da transnacional aponta para a luta contra o monopólio das sementes. Uma luta que é global. “Aqui não se trata da luta pela terra, é a disputa pela semente produzida pelo agronegócio em nível mundial. É a disputa pelo modelo de produção de sementes”, comenta Celso Barbosa, da coordenação estadual do MST. Outro militante do movimento, presente no ato em homenagem a Keno, desenvolve a idéia: “A ocupação traz a simbologia de derrotar o modelo da transgenia e o domínio das transnacionais sobre as sementes. Afinal, desse modo não teremos outro tipo de semente e o camponês terá que pagar royalties por ela”, avisa.

Valmir Mota de Oliveira, o Keno

Apesar wda aparente tranqüilidade no local após os ataques, Barbosa comenta que os sem-terra aguardam uma ofensiva na região Oeste para a virada do ano.

Na mesma semana em que a reportagem do Brasil de Fato visitou a área, no final de outubro, seguranças da NF Segurança, empresa que realiza a segurança do local, cujos proprietários estão sendo indiciados pela Polícia Federal, passaram de automóvel, com coletes da empresa, em frente à secretaria do MST, em Cascavel.

A vida que segue Por parte das famílias, Barbosa acredita que elas estão se recuperando. “Foi um choque no primeiro momento, as famílias ainda não acreditam no que aconteceu. Mas a reação é de continuar na luta, o que é positivo”, avalia Barbosa.

A Syngenta Seeds é a transnacional que mais possui patentes de sementes do gênero terminator, que não se reproduz e acentua a dependência entre o camponês e a empresa, que detém a patente dos produtos. A companhia suíça também buscou patentear o arroz, alimento ingerido por um terço da humanidade, como informa o centro de pesquisas mexicano ETC Group. (PC)

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nacional

Frei Luiz faz nova greve de fome RIO SÃO FRANCISCO Gesto do bispo da diocese de Barra (BA) inicia uma nova fase do movimento de resistência à transposição Marcello Casal Jr

Gama

Luís Brasilino da Redação

A decepção com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permeia os movimentos sociais que resistem à transposição. Roberto Malvezzi, o Gogó, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), garante que, enquanto candidato, Lula sempre relutou diante da proposta de transposição. “Essa obra é de interesse do capital internacional, que quer as frutas e o camarão para exportação, tem vinculação com empresas do aço no Porto do Pecém (vizinho a Fortaleza – CE) e quer água para abastecer o turismo no litoral. Da água transposta, apenas 4% irá para a população difusa do campo”, explica.

Além de barrar esse projeto, o gesto de frei Luiz sinaliza num horizonte mais amplo, “além até da própria transposição”, acredita Gogó. Para ele, a “meta” defendida pelo bispo também contempla a discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento para o Semi-Árido e para o país.

Resistência Ruben Siqueira, também da CPT, revela que frei Luiz sentia uma cobrança, ainda que velada, para voltar a fazer greve de fome. “Agora, ele está respondendo que não tem conversa. Está muito radical”, afirma, sobre a resolução do bispo. Desde o início de junho, o Exército está trabalhando nas obras iniciais da transposição.

Justiça Depois que o governo obteve o licenciamento ambiental para a obra, a via institucional que restou para resistir à transposição é a Justiça. Entretanto, as ações estão paradas, sem julgamento de mérito, nas mãos de Carlos Alberto Direito, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a promotora Luciana Khoury, do Ministério Público da Bahia, a condução do projeto tem várias ilegalidades e ele não poderia ter começado. “Se esses processos fossem julgados no mérito, não teria como a obra continuar. Mas elas continuam e estão trazendo danos irreversíveis para o meio-ambiente, à população afetada e também para o erário”, sentencia.

A cronologia da transposição durante o governo Lula Gervásio Baptista/ABr

Fevereiro de 2006 – Ofício é protocolado ao presidente Lula cobrando uma agenda de debates.

Julho de 2006 – Em oficina entre representantes da sociedade civil e do governo federal sobre desenvolvimento do Semi-Árido, são criadas três câmaras temáticas para aprofundar as questões sobre revitalização do São Francisco. O trabalho, porém, não tem prosseguimento.

Setembro e outubro de 2006 – Durante a campanha eleitoral, tema da transposição não aparece nos programas de nenhum candidato.

Marcello Casal Jr./ABr

Uma saída encontrada pelo Ministério da Integração para acelerar o projeto já que o trabalho das Forças Armadas independe de licitação.

Na noite do dia 27, o responsável pela pasta, Geddel Vieira Lima, acusou frei Luiz de pretender chantagear o governo.

Dentro dessa queda de braço, os próximos dias devem ser difíceis. Para Gogó, as previsões não são boas.

“Acho que o governo não vai recuar, entendo que ele (frei Luiz) sabe disso, por isso, o quadro vai ser extremamente complexo”, aposta.

No trecho mais duro da carta que enviou ao presidente Lula para anunciar a greve de fome, frei Luiz dispara: “No dia 22 de fevereiro de 2007 protocolei no Palácio do Planalto documento solicitando a reabertura e continuidade do diálogo, e que fosse verdadeiro, transparente e participativo. Sua resposta foi o início das obras de transposição pelo Exército brasileiro. O senhor não cumpriu sua palavra. O senhor não honrou nosso compromisso. Enganou a mim e a toda a sociedade brasileira.”

Desde o anúncio, em janeiro, de que a transposição seria incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), movimentos sociais do Semi-Árido promoveram mobilizações contra o início da construção. Fizeram um acampamento em Brasília (DF), reuniões em ministérios, enviaram cartas e, quando o Exército começou, em junho, a tocar o projeto, ocuparam o canteiro de obras.

De acordo com Gogó, frei Luiz retomou a greve de fome pois essas outras saídas se mostraram esgotadas. “O governo não cede”, critica.

Outubro de 2002 – Durante o 2º turno das eleições presidenciais, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva recebe o apoio do quarto colocado no 1º turno Ciro Gomes (foto) e a transposição do rio São Francisco passa a figurar entre suas promessas de campanha.

Julho de 2004 – Ministério da Integração, comandado por Ciro Gomes, apresenta relatório de impacto ambiental (Rima), dando início ao licenciamento. Restava obter a licença prévia (analisa viabilidade do projeto e permite a realização de licitações), a de instalação (libera o início da obra propriamente dita) e a de operação (depois do fim da construção, dá aval para a obra funcionar).

Dezembro de 2004 – Ministério da Integração convoca o Conselho Nacional de Recursos Hídricos para reverter decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco de liberar o uso externo da água do rio São Francisco apenas para o consumo humano e animal. Esse critério inviabiliza a transposição porque, de acordo com o Rima, 70% da água transposta irá para irrigação.

Abril de 2005 – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concede licença ambiental prévia para as obras, sem que nenhuma das audiências públicas programadas nos Estados doadores fosse realizada.

Dezembro de 2006 – No último dia antes do recesso, o ministro Sepúlveda Pertence (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derruba as liminares que impediam o início das obras. Novamente, restava apenas a licença ambiental de instalação.

Janeiro de 2007 – Governo federal volta a se pronunciar a respeito da transposição ao incluir a obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive com um orçamento 47% maior que o original, R$ 6,6 bilhões contra R$ 4,5 bilhões.

Fevereiro de 2007 – Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, entra com recurso no Supremo Tribunal Federal e pede a cassação da licença prévia. No dia 21, frei Luiz escreve outra carta ao presidente Lula pedindo a retomada do diálogo.

Março de 2007 – Ibama concede licença de instalação e movimentos promovem acampamento em Brasília. Mais de 600 pessoas se mobilizam na Bacia do Rio São Francisco e em outros Estados, como Ceará e São Paulo.

Setembro/outubro de 2005 – Restava pouco para que a transposição saísse do papel. O único impedimento era a licença de instalação do Ibama, que prometia soltar em breve a liberação. Frei Luiz fez, então, a primeira greve de fome (foto). O gesto causou comoção. Apenas no dia 4, aniversário do bispo e dia de São Francisco de Assis, três militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores se juntaram à greve de fome, pontes e estradas foram bloqueadas em quatro Estados do Semi-Árido, uma cerimônia ecumênica foi realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, mais de mil pessoas protestaram nas ruas de Salvador (BA) e, em frente ao Palácio do Planalto, dezenas de entidades escreveram cartas e 10 mil internautas subscreveram um abaixo-assinado eletrônico endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reação sensibilizou o governo federal que negociou o fim do jejum mediante a abertura do diálogo. Paralelamente, liminares foram concedidas pela Justiça Federal proibindo o início das obras.

Dezembro de 2005 – Após reunir-se durante dois dias com os mais engajados críticos da transposição, frei Luiz encontra o presidente Lula em Brasília. “A proposta do presidente era tudo o que desejávamos. Os documentos foram apresentados e ele se comprometeu a realmente abrir um amplo debate com a sociedade”, noticiou frei Luiz logo que deixou a audiência.

Junho de 2007 – Exército começa a fazer a primeira etapa da transposição e movimentos promovem ocupação com mais de 1,2 mil pessoas no canteiro de obras de Cabrobó.

João Zinclar

“Portanto, retomo o meu jejum e oração. E só será suspenso com a retirada do Exército nas obras do Eixo Norte e do Eixo Leste e o arquivamento definitivo do projeto de transposição de águas do rio São Francisco.

Não existe outra alternativa”, afirma frei Luiz em carta ao presidente Lula

Frei Cappio: jejum e oração contra transposição

Arquivo Brasil de Fato

DESDE AS 10:30 horas do dia 27 de novembro, frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), está em greve de fome. É a segunda vez que ele recorre ao “jejum”, como prefere dizer, pelo fim do projeto de transposição do rio São Francisco, pela aplicação de políticas alternativas de convivência com o Semi-Árido e pela revitalização da bacia do Velho Chico. A primeira foi em 2005, e durou 11 dias.

Ao Brasil de Fato, frei Luiz explicou que a fase do diálogo já passou. “Foram dois anos de expectativa com relação ao governo para que o debate fosse feito. Agora, é tirar o Exército e interromper as obras”, anuncia, sobre as condições para encerrar a greve de fome.

O bispo está acomodado numa edícula, com quarto, sala e banheiro, localizada atrás da Capela de São Francisco, no município de Sobradinho (BA), ao pé da barragem de mesmo nome. Pra os dias de jejum, a expectativa dele gira em torno do debate com a população. “Agora há pouco, veio uma classe inteira de uma escola. O gesto das pessoas que se dirigem ao local para prestar solidariedade tem sido muito bonito. Espero que possamos estar aqui, conversando com a população e mostrando os motivos que me levaram a esse gesto, pois, o mais importante é atingir a meta”, analisa.

Julho de 2007 – Após 10 dias de mobilização, manifestantes concordam em deixar, pacificamente, o canteiro de obras. Antonio Fernando Souza entra com petição pela suspensão imediata das obras de transposição.

Novembro de 2007 – Frei Luiz inicia a segunda greve de fome. Ações na Justiça ainda não tiveram o mérito julgado.

E o ministro Geddel Vieira Lima (Integração) anuncia o fim do primeiro lote de licitações para as próximas semanas.

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américa latina

Aprovação de texto da Constituição acirra a polarização na Bolívia ENFRENTAMENTO Oposição anuncia mobilizações e ameaça declarar autonomia dos departamentos na marra Luis Arce Bleichner

Igor Ojeda de Sucre e La Paz (Bolívia)

Autonomia na marra?

Além disso, os seis departamentos ameaçam implementar autonomia de fato se tal mecanismo não for incluído na Constituição (ainda falta aprovar o texto artigo por artigo).

Cogitam também descumprir uma nova medida determinada pelo governo, que prevê o repasse de parte dos recursos hidrocarbônicos (chamados de IDH) que os departamentos recebem para sua aplicação no programa Renda Dignidade, que aumenta a abrangência e o valor da pensão concedida aos idosos do país.

Branko Marinkovic, presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, uma das principais forças opositoras, assegurou que o Executivo não tocará nos recurso petrolíferos dos seis departamentos e afirmou que o objetivo dos protestos é demonstrar que grande parte da população não aceitará o “sistema de governo totalitarista que se pretende impor ao país”.

Ao mesmo tempo, dezenas de milhares de integrantes de organizações sociais de diversas regiões, após uma marcha de oito dias, concentraramse no dia 26 em La Paz para apoiar a nova Constituição e exigir a aprovação, pelo Congresso, da Renda Dignidade (leia texto abaixo).

Milhares de integrantes de organizações sociais estão em La Paz para apoiar a nova Constituição

cada vez mais se acirra na Bolívia é muito perigosa para o MAS, “porque há uma espécie de empate, sobretudo regional e territorial”. Segundo ele, a disputa entre as forças “oligárquicas-imperialistas” e os setores populares sempre existiu, mas a direita havia sofrido uma grande derrota em outubro de 2003, na chamada “Guerra do Gás”, quando sofreu um considerável abalo de credibilidade no meio da população mais pobre.

“Esse setor foi se reconstituindo paulatinamente de 2004 a 2006. Por outro lado, o MAS, que teve uma impressionante presença política com as eleições de 2005, foi perdendo espaço durante sua gestão de governo”, diz Rada.

Segundo ele, isso se deu porque o partido de Evo Morales não foi capaz de realizar um

processo maior de aprofundamento das transformações sociais. Ao contrário: fez concessões aos grupos tradicionais.

Oposição regional

“Nessas condições, a polarização está mais forte. Os setores da oligarquia avançaram de tal maneira que se posicionaram em lugares estratégicos, como os meios de comunicação, os governos departamentais, o Senado, para seguir pressionando em seu projeto”, afirma.

A oposição ao governo de Evo Morales possui, hoje, mais um caráter regional que partidário. A direita é comandada por comitês cívicos, governadores e alguns prefeitos de seis departamentos do país: a chamada media luna – meia lua, alusão ao formato geográfico conformado por

A polêmica da Assembléia – Logo após tomar posse, em janeiro de 2006, Evo Morales convoca a Assembléia Constituinte, uma de suas promessas de campanha.

– De acordo com alguns críticos, o presidente pecou ao legitimar os partidos tradicionais na Lei de Convocatória da Constituinte, fortalecendo-os novamente após o desgaste nos governos anteriores.

– A Assembléia é instalada em agosto de 2006, com prazo para entregar a nova Carta Magna dentro de 12 meses. No entanto, durante meses, debate-se o mínimo necessário para a aprovação do novo texto: se maioria absoluta, como queria o MAS, ou dois terços, proposta da oposição que saiu vitoriosa.

– A oposição de Santa Cruz introduz na Constituinte o tema do retorno dos poderes Executivo e Legislativo a Sucre, capital do departamento de Chuquisaca e sede do foro.

Enfrentamentos

Desde então, os trabalhos ficaram paralisados por pressão do Comitê Interinstitucional de Chuquisaca – principal líder da demanda – e de parte da população local (in-

clusive de setores populares), apoiados principalmente por Santa Cruz e Tarija.

Após várias tentativas de acordo, a diretiva da Constituinte resolveu retomar as sessões e aprovar o texto geral da nova Constituição. Isso provocou o boicote de mais de 100 assembleístas da oposição e a ira dos sucrenses, cujas mobilizações e a tentativa de tomar o local das plenárias resultaram, entre os dias 23 e 25, em duros enfrentamentos com a polícia, que deixaram quatro mortos – três manifestantes e um policial linchado pela população.

Já a direita chamada de media luna é formada basicamente por grandes empresários e latifundiários agroexportadores. Não à toa a contrariedade com a Assembléia Constituinte.

Movimentos sociais celebram vitória na Assembléia Constituinte Novo texto cria o Estado Plurinacional e Comunitário e estabelece um modelo econômico conformado pelas economias estatal, comunitária e privada de Sucre e La Paz (Bolívia)

Concessões à direita

Em relação à ameaça das regiões opositoras de proclamarem a autonomia de fato, os líderes camponeses dizem que, se isso acontecer, os dirigentes da direita terão suas terras tomadas. De acordo com o sociólogo Eduardo Paz Rada, a polarização política que

Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija –, Cochabamba (que abriga fortíssima base social de Evo, mas cujo governador é ferrenho opositor) e, mais recentemente, Chuquisaca.

Este último protagonizou, nos últimos três meses, uma verdadeira batalha contra o governo, quando a Assembléia Constituinte excluiu dos debates o retorno dos poderes Executivo e Legislativo a Sucre (condição perdida em uma guerra civil contra La Paz). Hoje, a cidade abriga os poderes Constitucional e Judiciário.

Claudio Villca

SE POR um lado a aprovação do texto geral da nova Constituição boliviana, no dia 24 de novembro, foi considerada uma vitória pelos movimentos sociais do país, por outro, provocou a reação irada da oposição, que já anuncia o seu não reconhecimento e mobilizações em protesto.

A direita argumenta que a sessão da Assembléia Constituinte não tem legitimidade por ter sido realizada num colégio militar e sem a presença de mais de 100 assembleístas. Dos nove departamentos (equivalente a Estados) da Bolívia, seis deles convocaram uma “paralisação cívica” de 24 horas para o dia 28, com três reivindicações: oposição à nova Carta Magna; em apoio a Sucre em relação aos enfrentamentos com a polícia enquanto ocorriam as plenárias da Constituinte; e em favor de que o presidente Evo Morales, do Movimiento Al Socialismo (MAS), se submeta a um referendo revocatório.

Felix Patzi, ex-ministro de Educação de Evo Morales, explica que o movimento social boliviano elaborou uma proposta para a nova Constituição composta essencialmente de quatro pontos: Estado Plurinacional, Estado Comunitário, autonomia indígena e descolonização.

“São quatro pontos que se polarizam em relação à economia capitalista liberal, oligárquica. Nesse sentido, se polarizaram ideologias. Já não há uma culminação de idéias. A economia comunitária é totalmente polar à economia capitalista”, analisa Patzi, embora lembre que a economia privada não foi excluída do novo texto; apenas põe freios ao capital especulativo.

No entanto, para ele, os comitês cívicos desses departamentos não terão capacidade de mobilização no futuro, já que não é a totalidade dessas regiões que se opõem ao projeto do MAS. “Ao interior de cada departamento, está tudo polarizado. Santa Cruz, por exemplo, é a mais polarizada”. Fidel Surco, secretário-executivo da Confederação Sindical de Colonizadores da Bolívia (CSCB) – composta por camponeses –, concorda: “O que temos são famílias que querem dividir o país”. O dirigente reitera a ameaça de que, se esses líderes proclamarem a autonomia de fato dos departamentos, seus latifúndios serão tomados. “Porque eles ganharam grandes terras dos governos neoliberais. O que não foi nada proveitoso para nosso país”, denuncia, afirmando que os movimentos sociais não deixarão que a direita desestabilize o país. (Acompanhe a cobertura diária dos acontecimentos na Bolívia acessando a Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br)

Evo reconquistou apoio popular

– O Congresso aprova um novo prazo de entrega da nova Constituição: 14 de dezembro.

– Por 134 votos, de 255 no total, o tema da capitalidade é excluído. Protestos em Sucre inviabilizam a continuação do foro que, até então, não havia aprovado nenhum artigo.

– Depois de mais de três meses de tentativas infrutíferas de entrar em um acordo com Sucre e de sessionar, a diretiva da Constituinte marca uma plenária para o dia 23 de novembro, em um colégio militar da cidade.

– Assembleístas da oposição anunciam boicote e parte da população de Sucre inicia protestos, que derivam em enfrentamentos com a polícia, deixando um saldo de quatro mortos.

– Contando com quórum suficiente, a Assembléia aprova, no dia 24, o texto geral da nova Constituição da Bolívia. Determina, entre outras coisas, Sucre como sede dos poderes Judiciário e Eleitoral. Ainda falta a aprovação dos artigos da nova Carta Magna.

As dezenas de milhares de pessoas que se concentraram em La Paz no dia 26 de novembro para defender a Assembléia Constituinte e o governo de Evo Morales deram mostras de que os movimentos sociais apóiam amplamente a nova Constituição, aprovada dois dias antes em meio a duros enfrentamentos em Sucre. “É um avanço do trabalho das organizações, da proposta das maiorias nacionais. Vamos defender com sangue a Constituinte porque é resultado da agenda de outubro de 2003”, afirma Fidel Surco, secretárioexecutivo da Confederação Sindical de Colonizadores da Bolívia (CSCB) – formada por camponeses – , referindo-se à Guerra do Gás, quando um levante popular exigiu a nacionalização desse recurso.

Para Felix Patzi, ex-ministro da Educação do governo Evo, o novo texto é uma “revolução”, pois, pela primeira vez, a população historicamente excluída vai começar a fazer parte da sociedade.

Estado Plurinacional

O novo texto constitucional, que ainda deve ser aprovado artigo por artigo até o dia 14 de dezembro (para depois ser levado a re-

ferendo popular), institui, entre outras coisas, o Estado Plurinacional e Comunitário e estabelece um modelo econômico conformado pelas economias estatal, comunitária e privada.

“Vamos defender com sangue a Constituinte porque é resultado da agenda de outubro de 2003”, promete Fidel Surco, liderança camponesa Além disso, determina que os recursos naturais possuem caráter estratégico e são essenciais para o desenvolvimento do país. Tais bens são de “propriedade e domínio social, direto, indivisível e imprescritível do povo boliviano”, sendo o Estado o proprietário de toda a produção e o único facultado para sua comercialização.

Em relação à estrutura territorial, a nova Constituição estabelece quatro tipos de autonomias: departamental, regional, municipal e indígena originária camponesa.

Segundo Patzi, a maneira como a Carta Magna foi

aprovada – num colégio militar e com a ausência de mais de 100 assembleístas – era o único caminho que o MAS e o governo poderiam tomar “porque a oposição cerrou filas no sentido de que não se levasse adiante a Constituinte”, justifica.

Legitimidade

Além disso, o ex-ministro da Educação pontua que os movimentos sociais e indígenas estavam quase se desencantando com a falta de firmeza do governo. Com a aprovação da Constituição, no entanto, Evo ganhou legitimidade entre os setores excluídos. O sociólogo Eduardo Paz Rada concorda. De acordo com ele, o contexto era de um retrocesso do governo e um avanço cada vez maior da direita. “Em grande medida, o MAS e o governo recuperaram a força dos movimentos populares, que agora o respaldam com muita intensidade ante à ofensiva política e regional que vem desde Santa Cruz”, analisa.

Quanto à acusação da oposição de que a nova Carta Magna é ilegítima e ilegal, Felix Patzi opina que em uma sociedade a legitimidade é mais importante que a legalidade, e se dá por meio da conquista da sociedade.

“Uma grande parte da população apóia essa Constituinte. É totalmente legítima”.

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américa latina

O maior desafio eleitoral de Chávez VENEZUELA Disputa acirrada marca referendo constitucional que pode conduzir o país ao Socialismo do Século 21 Nama

Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) PELA PRIMEIRA vez, depois de nove anos de governo e vencer nove processos eleitorais, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enfrentará nas urnas uma disputa acirrada no referendo da reforma constitucional. Ainda que a popularidade de seu governo supere os 62%, o presidente tem encontrado dificuldades para emplacar seu projeto de transformação da Carta Magna, especialmente entre os setores populares, o núcleo duro do eleitorado chavista.

“Tivemos que inventar oficinas e folhetos para debater o conteúdo da reforma porque não recebemos nenhum material de apoio do governo.

Muitos aqui no bairro não sabem a importância da reforma e se deixaram enganar pela propaganda da oposição”, reclama a trabalhadora social, Isolina Brito.

Nas últimas semanas, a campanha eleitoral tem sido marcada por uma guerra de propagandas, em especial da oposição, que tem afirmado que o governo expropriará a propriedade privada, tergiversando a proposta original.

“Aqui no morro o pessoal que tem uma quitandinha, um cabelereiro, ficou assustados”, comenta Isolina.

De acordo com a última pesquisa de intenção de voto divulgada pela empresa Hinterlaces, há um empate técnico entre o “Sim” chavista (46%) e o “Não” da oposição(45%). Do total de pessoas entrevistadas, 9% ainda estava indeciso. Outra pesquisa divulgada pelo Instituto Datanalisis apontava uma

Raio X do Conselho Comunal Quem faz parte Qualquer cidadão venezuelano, maior de 15 anos, que pertença à mesma comunidade e tenha projetos e uma história em comum podem constituir um Conselho Comunal.

Objetivos Planejar e gestionar políticas públicas comunitárias Deveres Realizar um censo comunitário, diagnosticar os problemas da comunidade, exercer a corresponsabilidade social, prestar contas e usar de maneira transparente o orçamento.

Mecanismo de decisões Todas as decisões são tomadas por consenso na Assembléia Geral, principal instância do Conselho Comunal Sim: popularidade de Chávez não alavancou pesquisas, que apontam vitória apertada ou empate técnico

vitória do “Não” com 44,6 % contra 30,8%.

Isolina Brito diz não confiar nas pesquisas e que, apesar da apatia de alguns de seus vizinhos, em Petare, ela diz que despertará todos com o toque da Diana às 3 horas da manhã. “Domingo é dia de festa. Temos que sair cedinho pra votar”.

Manipulação católica Hugo Chávez também desacredita as pesquisas.

“Tratam de colocar em dúvida os venezuelanos e o mundo, repetindo uma pesquisa e cifras manipuladas.

Assim, quando ganharmos no domingo, como estou seguro que ganharemos, sairão dizendo que houve fraude, que foram roubados “, afirmou.

Na última semana, o presidente venezuelano fortaleceu o discurso pelo voto plebiscitário. “Quem vota “Sim”, vota por Chávez, quem vota

“Não”, vota contra Chávez e contra a revolução”.

O sociólogo venezuelano, Javier Biardeau, acredita que o governo poderá alcançar uma maioria dos votos, mas não significará uma vitória política. “A ampla margem a que está acostumado o governo não se repetirá.

A reforma não convenceu”, diagnostica.

Na reta final da campanha, o governo entrou em um novo conflito com a Igreja Ca-

tólica, que abertamente convocou à seus fiéis a votarem contra a reforma. A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) afirma que a reforma constitucional é “desnecessária, moralmente inaceitável e inconveniente para o país”.

O Comando de Campanha do governo respondeu à Igreja. “Se querem assumir uma posição, sejam bem-vindos, se assumam como partidos políticos, mas não aceitamos

Fonte: Lei de Conselhos Comunais

que utilizem a religião e seus princípios humanistas para manipular a população”, disse a porta-voz da campanha do “Sim”, Blanca Eekhout.

A violência também marcou o fim da campanha eleitoral. No final de novembro, um trabalhador da estatal Petrocasa, de 19 anos, foi assassinado na cidade de Valência, quando pretendia romper o bloqueio de um grupo de manifestantes que protestavam contra a reforma.

Reforma cria Estado Oligarquias e caciques políticos farão resistência ao avanço do Poder Popular popular “paralelo” H. Xavier

Objetivo é fortalecer os Conselhos Comunais e abrir canais diretos com o governo federal de Caracas (Venezuela) “Chegará o dia em que este velho Estado burocrático terminará de morrer e nascerá o novo Estado, o socialista”. Essa é a aposta que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lança ao incluir o Poder Popular na reforma constitucional submetida a referendo no dia 2.

Para consolidar a morte do velho Estado, Chávez propôs a constituição do Poder Popular na escala dos Poderes Executivos. Com a medida, abre-se o caminho para a construção de um Estado paralelo em que o governo nacional “atuará” diretamente com as comunidades organizadas sem o intermédio das atuais esferas do Estado.

A reforma mantém intacto o Estado burguês e não dá ao Poder Popular condições de igualdade para atuar”, critica sociólogo É evidente que na proposta há um corte entre o Estado tradicional e o Poder Popular. Esse pode ser o começo da transformação do Estado a partir da base”, avalia a socióloga chilena Marta Harnecker, que tem acompanhado nos últimos anos a estrutura organizativa que deverá dar sustentabilidade a este estado paralelo: os Conselhos Comunais.

A líder comunitária Iruma Sanchéz caminha por um labirinto de ruas íngremes e estreitas do bairro onde nasceu com a mesma intimidade com que critica uma velha prática dos venezuelanos. “Nos acostumamos a que o papai Estado vinha a dar-nos de comer na boca. Muitos ainda têm dificuldades de romper com esse paternalismo”, conta a moradora de Petare, a maior fa-

vela da América Latina, que abriga 1,064 milhão de pessoas.

Iruma era sapateira, “até que começou o processo revolucionário”. Atualmente, é facilitadora dos Conselhos Comunais em Petare. Se a reforma for aprovada, os Conselhos Comunais, de Operários, de Camponeses, de Estudantes e de Mulheres serão os núcleos que deverão compor o Poder Popular. “Vamos inverter a pirâmide do Estado. Hoje, temos um Estado vertical que determina as ações da base. Agora seremos nós, na base, que devemos assumir e tomar decisões”, explica Iruma Sanchéz.

O sociólogo venezuelano Javier Biardeau não é tão otimista. “A reforma mantém intacto o Estado burguês e não dá ao Poder Popular condições de igualdade para atuar”, critica Biardeau. Para ele, as mudanças da Constituição deveriam ser discutidas em uma Assembléia Constituinte, e não em uma reforma. “Quando se trata de pensar que Estado queremos e que tipo de socialismo está em jogo, é preciso ampliar o debate”, argumenta.

Corrupção Para a líder comunitária, a proposta de criar o Poder Popular pretende solucionar uma das deficiências que marcam as instituições e cargos de poder público: a corrupção e a burocracia. “Chávez transfere os recursos para os governadores e prefeitos e esse dinheiro não chega para atender as necessidades das comunidades.

Há lugares neste país em que a revolução ainda não chegou”, critica Iruma Sanchéz.

Com o Poder Popular, Chávez repete a estratégia adotada com as missões sociais que, desde 2003, assumiram a tarefa de solucionar demandas específicas. Ao mesmo tempo, serviram de motor organizativo à população, burlando a burocracia e as travas ministeriais.

As missões sociais possuem orçamento próprio e caminham paralelas às demais instituições. (CJ)

Já Hugo Chávez entende que redivisão territorial é o primeiro passo para redistribuir a riqueza do país de Caracas (Venezuela) Diferentemente das missões sociais, a “transferência de poder ao povo” como denomina o próprio presidente, Hugo Chávez, não se dará de maneira automática. Tampouco se estabelecerá sem conflitos. Na prática, com o Poder Popular “se debilita o poder dos governos locais, centralizando o poder nas mãos do governo federal e se democratiza o poder na base”, explica o sociólogo Javier Biardeau.

“Se os governadores e prefeitos se sentirem ameaçados o que farão é entorpecer o avanço do Poder Popular, porque são eles os responsáveis em dar as ferramentas para a organização”, explica Iruma Sanchez. “Enquanto eles tiverem as comunidades desmobilizadas, levará mais tempo para a revolução avançar”, complementa.

Esse cenário já teve um primeiro ensaio quando se conformaram os 15 mil Conselhos Comunais (CC) ativos no país. A maioria dos governantes locais ignora a tarefa determinada pelo governo federal de facilitar e estimular a organização dos CC que, inicialmente, recebiam um orçamento equivalente a apenas R$ 30 mil para elaborar projetos comunitários.

“Evidentemente há um setor que não tem nenhum interesse na participação popular”, avalia Marta Harnecker. Ao dar autonomia às comunidades para elaborar projetos e planificar a aplicação do orçamento, os interesses de parte de governadores e prefeitos foram afetados, já que muitos utilizam o assistencialismo como moeda de troca para controlar a população.

Iruma Sanchez conta que muitos “dirigentes da revolução” continuam reproduzindo o paternalismo dos governos anteriores. “Sobem o morro,

Alguns setores são contra a participação popular

levam uma placa de zinco, cimento e uma bolsa com comida e passam a mão no ombro, lamentando a pobreza do outro, mas sem utilizar as ferramentas que a revolução nos dá para acabar com essa situação”, critica.

Oposição interna Por outro lado, o Poder Popular pode abrir caminho para a renovação das lideranças políticas chavistas, mas também da oposição, já que qualquer cidadão venezuelano pode compor um Conselho Comunal. Já há casos de conselhos constituídos por militantes dos partidos de oposição Primeiro Justiça ou Um Novo Tempo.

“O Poder Popular deve ser um arco-íris. Para construir o vermelho chavista é importante respeitar a pluralidade de todos venezuelanos”, avalia Marta Harnecker. Na avaliação de Biardeau, se for aprovada a reforma, virá um período de enfrentamento no qual poderá surgir uma nova oposição, seja ela proveniente dos governantes locais que tiveram seus interesses ameaçados ou da própria base chavista, que poderá se desiludir com as limitações do processo revolucionário.

Nova geografia Um dos objetivos do presidente venezuelano para a próxima etapa de seu governo, após a reforma constitucional, é a de modificar a geografia do país. Chávez acredita que não há como redistribuir a riqueza se o território continua centralizado.

E para assumir a tarefa de redefinir o espaço geográfico venezuelano, que terá como núcleo primário a Comuna, Chávez conta com o Poder Popular. “As comunidades definirão onde começa e onde termina seu território baseadas nas primeiras ocupações”, diz o artigo 16 da reforma constitucional.

Em tese, ao equilibrar a distribuição territorial se equilibraria também a distribuição do orçamento aos municípios, tomando em conta o número de habitantes de cada comuna, cidade comunal, províncias e Estados. A líder comunitária de Petare afirma que devido às proporções de seu bairro serão conformadas oito comunas. “Temos uma quarta parte da população de Caracas e poderíamos constituir uma província (município)”.

Biardeau vê com preocupação esse esquema. A seu ver, o Poder Popular corre o risco de ficar limitado ao espaço geográfico local e não terá espaço para intervir no poder constituído nacional. “O Poder Popular ficará limitado a questões locais e não atuará em questões estratégicas para democratizar o Estado de maneira mais radical, inclusive podendo assumir a tarefa de simples corrente de transmissão das ordens do Executivo”. Marta Harnecker discorda: “considero impossível que o Executivo oriente as ações dos Conselhos Comunais. Cada vez mais neste país há um povo que está assumindo, as vezes excessivamente, sua autonomia”. (CJ)

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áfrica

Emissão de carbono de países ricos ameaça a África, diz ONU DESPERDÍCIO DE ENERGIA Pobres do continente serão os mais afetados pelo estilo de vida exercido pelos países desenvolvidos da Redação AS EMISSÕES de carbono dos países desenvolvidos ameaçam devastar os 47 países da África Subsaariana nas próximas décadas, de acordo com relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 27. Se no prazo de dez anos o mundo não tomar providências contra as mudanças climáticas, o aumento em dois graus Celsius na temperatura trará conseqüências drásticas ao continente africano.

Entre os impactos esperados estão: perdas massivas generalidazadas na agricultura, de 26 milhões de dólares até 2060 – uma quantia maior do que toda a ajuda bilateral à região em 2005; um aumento de 600 milhões de pessoas famintas; e o aparecimento de novas e mais freqüentes epidemias trasmitidas por mosquitos.

“Os pobres – aqueles com a ‘pegada de carbono’ mais leve e com menos meios de se protegerem – são as primeiras vítimas do estilo de vida, baseado num alto consumo de energia, exercido pe-

los países desenvolvidos”, diz Kevin Watkins, autor principal do relatório, em um comunicado emitido junto com o documento.

Dois mundos O relatório, intitulado “Combatendo a mudança climática: solidariedade humana em um mundo dividido”, cita exemplos específicos de como a mudança do clima afeta os africanos.

Nos países ricos, as pessoas reagem aos efeitos dessa mudança “ajustando termostatos, aprendendo a lidar com verões mais longos e quentes

O Estado do Texas, com uma população de 23 milhões de pessoas, produz mais emissões de carbonos do que toda a África Subsaariana, com 720 milhões e observando o câmbio das estações”. No chifre da África, diz o documento, “perdem-se plantações e as pessoas ficam famintas, ou (...) mulheres e

meninas passam mais horas ‘baldeando’ água”.

Crianças nascidas durante períodos de seca ficam mais suscetíveis à subnutrição e a um crescimento atrofiado.

Na Etiópia e no Quênia, respectivamente, 36% e 50% das crianças até os 5 anos tendem a sofrer de subnutrição. No Níger, 72% das crianças até 2 anos tendem a ter seu crescimento atrofiado.

O aumento do nível do mar pode ser contido em cidades como Amsterdã, Copenhagem e Nova York, mas “defesas contra inundações na costa não deixarão a salvo os

meios de vida ou as casas de centenas de milhões que vivem nos deltas do Níger ou do Nilo”, segue o documento.

O relatório aponta que o Estado do Texas, nos Estados Unidos, com uma população de 23 milhões de pessoas, produz mais emissões de carbonos do que toda a África Subsaariana, com 720 milhões de pessoas.

Apesar de a África, conclui o relatório, “ter a ‘pegada de carbono’ mais leve (entre os continentes), parece que caberá a ela ter de pagar o preço mais pesado pela mudança climática induzida pelo homem”.

américa latina Fernanda Borges

Madres da Praça de Maio: 30 anos parindo vidas insurgentes UNIVERSIDADE POPULAR Teatro e até “Tropa de Elite” foram temas do 6º Congresso de Saúde Mental e Direitos Humanos Fernanda Borges de Buenos Aires (Argentina) Numa terra onde as palavras “popular” e “revolução” são mais comuns do que as rodas de samba no Brasil, um evento organizado pela Universidade Popular das Madres da Praça de Maio não poderia ser diferente. Mais de 8 mil pessoas e cerca de 600 atividades aconteceram simultaneamente entre os dias 15 e 18

de novembro como parte do 6º Congresso de Saúde Mental e Direitos Humanos, realizado em Buenos Aires.

Argentinos, brasileiros, venezuelanos, estadunidenses e até mesmo russos lotaram as instalações hoteleiras da cidade em busca de compartilhar e discutir assuntos de cunho social no evento, que já se tornou tradicional entre as massas de esquerda.

Laura Pugliese, integrante da comissão organizado-

ra do evento, salientou que o 6º Congresso foi realizado num momento ainda mais especial, já que o ano de 2007 marca os 30 anos das Madres – um grupo de mulheres que não aceitou ficar sem dar um passo pela luta em nome da vida. “Por muito tempo, essas mulheres foram chamadas de loucas simplesmente por amar e lutar pela transformação. Mas o trabalho das mães, resultou não só na Associação, mas também

Congresso reuniu militantes de vários países

na Universidade Popular”, comentou.

Durante a mesa redonda “Segurança Pública e Direitos Humanos”, muitos ficaram surpresos com a polêmica história da produção e repercussão do filme Tropa de Elite. Por sua vez, o dramaturgo brasileiro Augusto Boal, em sua palestra “Delírios, alucinações e as formas delirantes nas artes: Teatro do Oprimido como ferramenta revolucionária”, realçou o objetivo de sua proposta. “Queremos obras contra as opressões que discutam questões sobre mulheres, negros, reforma agrária. Não basta apresentar uma história, o espectador precisa invadir a cena, fazer parte dela, saber encontrar uma solução para os problemas que ele mesmo vivencia no seu dia-a-dia.”

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internacional Christian Gräser

Cerca de 700 mil pessoas, por toda a França, foram às ruas para protestar contra as reformas neoliberais do presidente Nicolas Sarkozy

Trabalhadores contra reforma da previdência FRANÇA Seis meses após eleição, Nicolas Sarkozy enfrenta greve de nove dias no setor público; negociações começam Dafne Melo da Redação “SARKOZY destrói o social”, diz a faixa de um manifestante nas ruas de Paris. Durante nove dias, em toda a França, cerca de 700 mil pessoas foram a diversos protestos contra as reformas neoliberais do presidente eleito em maio, Nicolas Sarkozy, mais especificamente, contra o projeto de reforma da Previdência.

A medida, prometida pelo presidente ainda durante sua campanha eleitoral, retira direitos de 500 mil trabalhadores do setor público que se enquadram no chamado “regime especial”. O direito concede a algumas categorias do funcionalismo público, como os trabalhadores dos transportes, gás e energia, a aposentadoria após 37,5 anos de contribuições, em vez dos 40 anos dos demais trabalhadores franceses.

A lei foi instituída após a Segunda Guerra Mundial para beneficiar trabalhadores que desempenhavam funções especialmente árduas. O governo afirma que o sistema é ultrapassado, um privilégio que custa 5 bilhões de euros por ano. A imprensa corporativa francesa e internacional, reverbera o discurso e carrega na tinta ao falar do caos instaurado nas grandes cidades francesas devido à falta de transporte público, bem como da perda para a economia francesa de 400 milhões de euros por dia de greve. As linhas de metrô, ônibus e trens não pararam por completo em nenhum dos dias, mas operaram bem abaixo do normal.

Outra crítica dos movimentos sindicalistas franceses – que entra em contato mais direto com as insatisfações da população – é a perda do poder de compra desde a entrada do país na União Européia (UE) e a adoção do euro, como moeda, no lugar do franco.

Negociações Até o 8º dia de greve, o ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, e Sarkozy mantiveram o discurso da intransigência, negando-se a sentar na mesa de nego-

ciação com os grevistas. “A França necessita de reformas para fazer frente aos desafios que o mundo lhe impõe. Essas reformas já vieram tarde”, afirmou o presidente.

A partir do dia 21, entretanto, o governo cedeu e abriu negociações tripartites (governo, sindicatos de trabalhadores e patronais). No dia seguinte, as assembléias de sindicatos optaram por interromper as paralisações.

O movimento, entretanto, não avalia o fim da greve como uma derrota. “É só a forma de ação que está mudando, a determinação dos trabalhadores ferroviários está intacta”, disse Daniel Tourlan, do sindicato CGT, em Marselha. “A diligência do CGT funciona sobre dois eixos, lutar e negociar”, complementa Maryse Dumas, da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).

Sarkosy tem como base para sua posição as pesquisas de opinião pública.

58% dos franceses acreditam que o governo não deve ceder em suas intenções. Apenas 34% são contra a perda de direitos dos trabalhadores Maurícia Marion, portavoz da CGT, mostrou otimismo com o início do debate. “O quadro alterou.

Inicialmente, o governo não queria verdadeiras negociações. Queria contornar as organizações sindicais para que apenas acompanhassem o desenrolar de seu projeto de reforma.

A mobilização dos assalariados e a unidade sindical permitiram uma ampliação do campo de ação. A ordem dos trabalhos, que prevê o exame das propostas das organizações sindicais, oferece-nos uma possibilidade, enquanto continuamos, ao mesmo tempo, a contes-

tar o quadro geral da reforma, de colocar outras diversas reivindicações que constituiriam progressos significativos para os assalariados “, explicou.

Por outro lado, Sarkozy tem retomado sempre seu discurso intransigente, afirmando que não cederá em relação à reivindicação principal dos trabalhadores: a revogação da reforma que acaba com o regime especial.

Opinião pública O presidente francês tem como base para sua posição as pesquisas de opinião pública que mostram uma população aparentemente contra o regime especial de trabalhadores do setor público. 58% dos franceses acreditam que o governo não deve ceder em suas intenções. Apenas 34% são contra a perda de direitos dos trabalhadores.

Nem sempre foi assim.

Em 1995, praticamente a mesma situação ocorreu no país. Uma greve de três semanas, também encabeçada pelos trabalhadores do transporte público, obrigou o então presidente Jacques Chirac a retirar um projeto que, igualmente ao atual, mexia nos regimes especiais de aposentadoria.

Apesar de já ter sido aprovado pela Assembléia Nacional, foi engavetado, revelando a força dos trabalhadores naquela ocasião.

Agora, os movimentos sociais franceses não encontram amparo nem sequer no maior partido progressista do país, o Partido Socialista (PS), da candidata derrotada por Sarkozy, Ségolène Royal, que tem criticado a forma autoritária como o governo tem levado a questão, mas não critica o conteúdo das reformas de Sarkozy.

Mesmo assim, os dirigentes da principal central sindical francesa, a CGT, afirmam que não descartam voltar a greve, caso as negociações não caminhem. Entretanto, a esquerda francesa tem que encarar o desafio da unidade, uma vez que outras centrais sindicais são contra a retomada da greve. (Com informações do L’Humanité – www.humanite.fr e La Jornada www.jornada.unam.mx)

Na periferia, novas revoltas PARIS Morte de dois jovens, atropelados por viatura da polícia, geram duas noites de conflitos; 82 policiais ficaram feridos B.Howdy

da Redação Jovens da região de Villiersle-Bel, ao norte da capital francesa, entraram em confronto com a polícia e incendiaram ao menos 63 carros, além de estabelecimentos comerciais e prédios públicos.

Concessionárias de carros tiveram suas vitrines destruídas e foram parcialmente incendiadas. Os jovens queimaram também uma lanchonete da rede McDonald’s. O motivo da revolta foi a morte de dois adolescentes identificados como Larami e Mouhsin, de 15 e 16 anos.

Moradores da região, eles estavam em uma moto e foram atropelados por uma viatura da polícia no dia 25.

De acordo com moradores, a polícia não prestou socorro às vítimas. Especulam também se o atropleamento foi acidental.

Nos confrontos na madrugada do dia 27, pelo menos 82 policiais ficaram feridos, cinco deles gravemente. Cerca de 300 jovens participaram dos protestos, segundo a polícia.

Os manifestantes enfrentaram os policiais lançando coquetéis molotov, garrafas, pedras e pedaços de pau. A polícia, por sua vez, contra-atacou com balas de borracha e gás lacrimogêneo.

No dia 26, dezenas de pessoas, revoltadas com o acidente, foram à delegacia da cidade. Ali, destruíram viaturas e deram início à já tradicional queima de carros. O subúrbio chegou a ficar iluminado com as chamas dos carros incendiados e ainda havia fumaça no local na manhã do dia 27.

Jovens destroem carro da polícia durante conflito

A polícia ainda afirma que haveria pessoas usando armas de fogo, tornando esses confrontos mais acirrados do que aqueles ocorridos em outubro e novembro de 2005, quando o atual presidente Nicolas Sarkozy era ministro do Interior de Jacques Chirac. Na ocasião, mais de 10 mil carros foram queimados em três semanas de protestos e foi decretado estado de sítio no país. Tal como agora, o estopim para a rebelião nas periferias foram as mortes de dois adolescentes com envolvimento da polícia.

A recente situação forçou o presidente francês, em visita à China, a se pronunciar. “Desejo que todos se tranqüilizem e deixem a Justiça determinar a responsabilidade dos envolvidos no acidente”, afirmou.

Ele anunciou que vai receber as famílias dos jovens mortos no acidente.

A polícia alega que os dois adolescentes, que não usavam capacetes, não respeitaram a prioridade no trânsi-

to e se chocaram, por imprudência, contra a viatura, que circulava normalmente.

As famílias dos jovens contestam tal versão. Um morador disse que os jovens foram atingidos por trás e que os policiais, mesmo vendo os jovens feridos, tentaram fugir com o carro. “Não conseguiram porque estava danificado, então fugiram (a pé)”, disse.

O prefeito Didier Vaillant também pediu calma. “Faço um apelo a todos os habitantes, e notavelmente aos jovens, para que possamos restabelecer a calma em nossa cidade”, disse ele a uma TV. No dia 27 pela manhã, cerca de 300 de pessoas andaram silenciosamente pelas ruas de Villiers-le-Bel, em homenagem aos dois adolescentes. Alguns levavam fotografias das duas vítimas sob as quais se lia: “Repousem em paz. Morto dia 25 de novembro de 2007.

Morte para nada”. (DM) (Com agências internacionais)

Em greve, estudantes se mobilizam contra reformas na Educação da Redação Outra reforma que está na manga de Nicolas Sarkozy atinge a área da Educação.

Por isso, estudantes uniramse aos protestos dos trabalhadores e entraram em greve – total ou parcial – em 48 das 85 universidades francesas, de acordo com a União Nacional dos Estudantes da França (UNEF). Foi a maior paralisação desde o início dos protestos, no começo de novembro.

Em Paris, cerca de 12 colégios secundaristas também aderiram ao movimento.

Dia 27 foi mais um dia de lutas, com manifestações e piquetes chamado pela entidade nacional, com protestos nas cidades de Paris, Toulou-

se, Lila, Bordéus, Arras, SaintEtienne, Marselha, Aix, Lyon, Grenoble e Rennes.

Durante sua campanha eleitoral, Sarkozy prometeu o aumento dos recursos para a Educação, passando-os de 10 para 15 bilhões de euros até 2012. Porém, uma lei aprovada em julho – que dá às universidades maior grau de autonomia universitária – também permite um maior financiamento privado. Na prática, alega o movimento estudantil, a medida irá privatizar o ensino superior francês, permitindo que grandes corporações ditem os rumos dos cursos e financiem apenas algumas poucas instituições de elite.

No dia 26, o primeiro-ministro, François Fillon, fez promessas de formalizar o au-

Quanto

48 das 85 universidades francesas entraram em greve

mento de verbas proposto por Sarkozy nos próximos dias.

Foi o primeiro aceno do governo desde o início das mobilizações estudantis.

Para Michel Lussault, o porta-voz da organização que reúne reitores das universidades francesas, a medida de Fillon é um reconhecimento das reivindicações estudantis. O presidente da UNEF, Bruno Julliard, se reuniu, dia 27, com o ministro da Educação Valérie Pécresse para negociar. (DM) (Com agências internacionais)