Edição 314 - de 5 a 11 de março de 2009

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 314

São Paulo, de 5 a 11 de março de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br

Carlo Traina

Nação sul-americana de maior instabilidade institucional, a Bolívia vive há 26 anos livre de ditaduras militares. Mesmo assim, o governo Evo vem tomando medidas para se precaver de um possível golpe de Estado promovido pelas Forças Armadas. Pág. 9

Na Itália, ódio a imigrantes eleva fascismo

Em Guadalupe, revolta contra governo francês

Na Itália, o estupro de uma jovem levou a polícia a uma caça a dois estrangeiros. Já o governo autorizou criação de milícias parecidas com os camisas-negras fascistas. Pág. 12

O povo da ilha caribenha, departamento ultramarino francês, está mobilizado há meses contra o alto custo de vida causado pela dependência em relação à economia da França. Pág. 10

TSE cassa Jackson Lago; oligarquia Sarney derrota a democracia no MA “Enfrentamento com as elites nunca é fácil”, conclui o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). A declaração foi dada, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, instantes depois que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na madrugada do dia 4, pela cassação do seu mandato. No seu lugar assume Roseana Sarney,

segunda colocada nas eleições de 2006. Ainda cabe recurso. Lago confia nos seus advogados e tem a certeza que “um grande número de pessoas está disposto a desenvolver as ações que forem necessárias para denunciar ao Brasil o comportamento da oligarquia Sarney nesses 40 anos aqui no Maranhão”. Pág. 3 Leonardo Melgarejo

Evo fortalece laços com as Forças Armadas

Tom Map

No Uruguai, as contradições da esquerda com o governo

Entidades feministas, sindicais e movimentos sociais escolheram a crise como tema principal do 8 de março deste ano, Dia Internacional de Luta das Mulheres. As organizadores alertam para o fato de que as trabalhadoras estão sendo as primeiras vítimas do colapso financeiro. Mostra disso é que, segundo o IBGE, em 2003, 54,6% dos desempregados eram mulheres. Em 2008, esse número subiu para 58,1%.

Pág. 8

As oportunidades e os perigos que enfrentam os revolucionários uruguaios que apoiam o moderado governo de Tabaré Vázquez. Esse é o tema da entrevista com Milton Romani, secretário do Uruguai para políticas de prevenção às drogas. Pág. 11

Ministro cobra punição aos torturadores da ditadura

Manifestações repudiam a “ditabranda” da Folha Crianças do acampamento Nova Santa Rita (RS) estudam em escola itinerante do MST

MST, mais uma vez, na mira da direita Ministro ataca repasse de verbas ao movimento; RS fecha escola em acampamento A direita brasileira lançou uma nova ofensiva contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No Rio Grande do Sul, uma escola itinerante da organização em um acampamento do

município de Sarandi foi fechada, em cumprimento de acordo entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual de Educação. Em Brasília, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou, desres-

peitando as atribuições de seu cargo, que o MST infringe o “Estado de Direito”, enquanto o governo federal o financia. Renato Simões, secretário nacional de movimentos sociais do Partido dos Trabalhadores

(PT), entende que Mendes, com ampla retaguarda dos meios de comunicação, faz uso do cargo para desempenhar o papel que, hoje, os partidos políticos e os congressistas de oposição não fazem.

Págs. 4 e 5

ISSN 1978-5134

AFOGANDO EM NÚMEROS 9 771678 513307

00314 credito

220 mil professores paulistas estão recebendo a revista Nova Escola. Eles tornaram-se, à revelia, assinantes graças a contrato firmado entre o governo de José Serra e a editora Abril. O gasto será de

R$ 3.740.000. O valor supera em 2 vezes a quantia recebida pelo MST do governo federal durante 2008: R$ 1.483.930

Milton Michida

Em em sessão solene da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, na OAB/RJ, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, cobrou punição dos torturadores e a abertura dos arquivos da ditadura.

Pág. 7

No 8 de março, consequências da crise na vida das mulheres

O editorial da Folha de S.Paulo que classificou a ditadura como branda causou indignação e mobilização da sociedade civil. Um abaixoassinado encabeçado por intelectuais já conta com mais de 6 mil adesões. A historiadora Beatriz Kushnir analisa que a imagem “democrática” que o jornal conquistou nos anos de 1980 é resultado de um trabalho de marketing, não de um posicionamento ideológico.

Pág. 6

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de 5 a 11 de março de 2009

editorial

O MST, o ministro Gilmar Mendes, a governadora Crusius, o Estado de direito e o teatro de rebolado NOS DIAS que sucederam o carnaval, a direita lançou mais uma grande ofensiva. Desta vez, com o seu foco centrado no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Se, no Pontal do Paranapanema (SP), a direita pode se aproveitar da movimentação pacífica que os acampados fizeram naquele período, o mesmo não se deu nos casos de Pernambuco ou do Rio Grande do Sul. Em Pernambuco, pistoleiros a mando de um fazendeiro invadiram um acampamento e surraram um dos acampados, contra o qual teriam disparado uma arma, não fosse a intervenção de outros moradores.

No Rio Grande do Sul, foi mais uma ação orquestrada entre o Ministério Público local e a arquicorrupta e ultradireitista governadora do Estado, senhora Yeda Crusius (PSDB), com seus brigadistas, proibindo as escolas itinerantes que atendem as crianças sem-terra.

A grande mídia comercial Trombeteando aos quatro ventos, amplificando e ampliando os conteúdos ideológicos da caçada aos sem-terra, a grande mídia comercial constrói e divulga seus noticiários reescrevendo impunemente e ao seu bel-prazer versões de fatos presentes e pretéritos.

As manchetes bradaram: “MST deve 40 milhões aos cofres públicos”. Ora, desde que o Estado se

debate

retirou de diversos espaços (governo do doutor honoris causa Fernando Henrique Cardoso) esses passaram a ser preenchidos por ONGs e/ou pelo crime organizado.

Se os caminhos para suprir a ausência do Estado eram esses, e sendo o MST um movimento legal e legalista, pois suas ações visam sempre e tão somente a pressionar no sentido do cumprimento dos dispositivos da nossa Constituição, que determina que toda terra improdutiva e aquelas utilizadas para a plantação de drogas sejam desapropriadas e destinadas à reforma agrária, a escolha não poderia ser outra: o caminho seria (e continuará a ser) o das ONGs. Caminho legal e legítimo – por sinal, o mesmo escolhido pela dona Ruth Cardoso, cuja ONG, Alfabetização Solidária, recebeu mais de 330 milhões de reais de dinheiro público para a alfabetização de adultos.

Teatro do Rebolado A expressão “Teatro do Rebolado” foi criada pelo cronista Stanislaw Ponte Preta (o mesmo que glosou a política brasileira do seu tempo com os impagáveis FEBEAPÁs – Festival de Besteiras que Assola o País) para se referir ao Teatro de Revistas, muito comuns e populares nas décadas de 1940 e 1950.

Em São Paulo, durante a primeira metade dos anos de 1960, vivia o esplendor da sua decadência, o

Teatro das Bandeiras. Pois bem, os textos eram mambembes, a música e a orquestra eram mambembes, os cenários eram mambembes, os atores eram mambembes, o figurino era mambembe e, sobretudo a escadaria do cenário, por onde a vedete descia no momento da apoteose, não apenas era mambembe (à altura da pobre vedete, com sua pele sempre com manchas roxas resultantes de escoriações e dos exaltados beijos do amante da noite anterior), como balançava a ponto de se temer que desabasse a qualquer momento, em cena aberta.

Pois bem, é esta a cena que ocorre a muitos dos que eventualmente assistiram de “Cuba pra lua”, “Tirando o cavaco do pau”, “Tem pixixi no pixoxó” ou outras peças ali encenadas, cada vez que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pisa a ribalta para fazer suas declarações e pré-julgamentos públicos, enchendo a boca com a expressão “Estado de direito”, em nome da legalidade, da probidade, da lisura e moral públicas. Sempre soa mal e postiço. O histórico do ministro não combina com sua fala, e só são capazes de aplaudi-lo espectadores acostumados a viver nas sombras, aqueles que se escondiam pelos cantos mais escuros da plateia do Teatro das Bandeiras para suas práticas solitárias.

A última entrada em cena do

crônica

Altamiro Borges

Folha e os “cães de guarda” da ditadura Da própria redação, o jornalista Fernando de Barros e Silva resolveu se indignar – infelizmente, a maioria mantém o silêncio cúmplice: “Certamente não é a primeira vez que um colunista da casa diverge da posição expressa pelo jornal em editorial. Mas é a primeira vez que este colunista se sente compelido a tornar pública sua discordância...

O mundo mudou um bocado, mas “ditabranda” é demais. O argumento de que, comparada a outras instaladas na América Latina, a ditadura brasileira apresentou “níveis baixos de violência política e institucional’’ parece servir, hoje, para atenuar a percepção dos danos daquele regime de exceção”.

“Algumas matam mais, outras menos, mas toda ditadura é igualmente repugnante... Se é verdade que o aparelho repressivo brasileiro produziu menos vítimas do que o chileno e o argentino, isso se deu porque a esquerda armada daqui era menos organizada e foi mais facilmente dizimada, não porque nossos militares tenham sido ‘‘brandos’’.

Quando a tortura se transforma em política de Estado, como de fato ocorreu após o AI-5, o que se tem é a ‘‘ditadura escancarada’’, para falar como Elio Gaspari, editor de política da Folha que reagiu na sua coluna, no dia 24 de fevereiro. É certo que Fernando de Barros dá uma no cravo e outra na ferradura, enfatizando sua concepção liberal.

Democracia política sim; democracia social, nem tanto. Como ele registra, o seu protesto se dá “em nome do que aprendi durante 20 anos de Folha”. Demarcando com os que aderiram ao manifesto de repúdio, ele ataca gratuitamente Cuba, Venezuela e “os figurões e as figurinhas da esquerda nativa” com a sua “retórica igualitária” – por ironia, o mesmo argumento utilizado pela ditadura para não ser nada branda no Brasil. Apesar deste escorregão liberal, entretanto, ele pelo menos resolveu se indignar com o odioso editorial da Folha. Melhor do que o silêncio cúmplice.

Na onda de repúdio à postura fascistoide da Folha, também ressurge sua história sinistra. O livro de Beatriz Kushnir, Cães de guarda, renegado pelos resenhistas quando foi lançado, em 2004, agora aparece como uma obra indispensável para se entender as íntimas ligações da mídia com o regime militar. Com 404 páginas, ele é resultado da tese

1. A desenvoltura do presidente do STF e seu contumaz desrespeito às normas que disciplinam seu comportamento, certamente só é possível pela omissão dos demais juízes que compõem o STF. 2. A leniência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente a esse personagem. O presidente da República jamais poderia ter tentado socorrer o doutor Gilmar dos ataques e críticas ao seu comportamento público, prejulgando a questão e tentando criar uma campanha nacional de abertura de denúncias e processo contra os sem-terra.

O presidente Luiz Inácio saiu em socorro do doutor Gilmar dizendo que suas declarações sobre o MST foram feitas enquanto cidadão, expondo-se a uma situação constrangedora que culminou com o desmentido e desmoralização do presidente do Executivo: o doutor Gilmar, no dia seguinte ao pronunciamento do chefe do Executivo, tripudiou sobre sua cabeça e o desmentiu. Declarou em alto e bom som que não falou enquanto cidadão coisa nenhuma, mas como presidente do STF. Ao fim e ao cabo, há uma pergunta que não quer calar: quantos e quais dossiês secretos tem em mãos o doutor Gilmar para transformar o próprio presidente Luiz Inácio em seu refém? (Ler págs. 4 e 5)

Elaine Tavares

Não entendi o enrosco! É coisa comum na esquerda brasileira fazer a crítica aos grandes meios de comunicação. De uma maneira geral, todo mundo que estudou um pouquinho a questão da comunicação sabe que, neste país, as redes de comunicação – sejam televisadas, escritas ou faladas – são nada mais nada menos do que uma bem urdida propaganda do sistema político e econômico dominante. A televisão é comandada pela Globo, que tem uma triste história de parceria com o regime militar, criada para dar ao país “uma identidade nacional”. O sistema de rádio também está na mão da elite dominante do país, das mesmas empresas que controlam a televisão e dos políticos com cadeira no Congresso Nacional. Estes, por sua vez, lá estão no sistema legislativo, unicamente para defender interesses particulares, com raríssimas exceções.

A Folha sustentou a ditadura, foi conivente

com as mortes, com as desaparições, impediu o bom jornalismo, velou a verdade.

O fez, o faz e o fará, sempre

Indignação e silênc

O di

doutor Gilmar, na semana passada, para criminalizar o MST foi exemplar no sentido do que vimos falando. Foi recebida apenas com os aplausos do promotor público gaúcho, doutor Gilberto Thums, do presidente da Associação Comercial de São Paulo, senhor Alencar Burti, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e de congêneres. Tudo isso sem esquecermos, obviamente, da grande mídia comercial e dos seus patronos da frente PSDB-DEM. Ao se pronunciar sobre matéria que deverá julgar, o ministro Gilmar incorre em atentado contra a própria Constituição, que não lhe permite tais práticas, o que contradiz frontalmente suas demagogias de defesa do Estado de Direito. Ao discursar sobre moral pública... bem, as denúncias sobre seus trambiques em Diamantino; seu acumpliciamento com o ministro da Defesa, doutor Nelson Jobim, para desvio de verbas desse Ministério para financiamento de negócios privados do doutor Gilmar saltam às nossas caras; para não falarmos do caso Daniel Dantas, e dos grampos que forjou para se livrar, e aos seus sócios, dos resultados de investigações que o incriminavam, tanto quanto aos seus parceiros.

Mas de imediato, duas questões são as mais graves:

Agora, com o editorial da “ditabranda”, a Folha retoma sua verdadeira história e tira a máscara! de doutorado da historiadora carioca e foi aprovada com louvor na Unicamp. Com base em documentos oficiais e entrevistas, Kushnir prova o “colaboracionismo” dos veículos privados e de muitos jornalistas que se tornaram “cães de guarda” da ditadura, encobrindo seus crimes e justificando o seu projeto políticoeconômico.

A autora dedica longo capítulo à Folha de Tarde, o principal jornal da “Famíglia Frias” nos anos de chumbo da repressão. Editado na época por Antonio Aggio, que depois foi assessorar o senador Romeu Tuma, ex-chefe da Polícia Federal, o jornal virou “o diário oficial da Oban” – a Operação Bandeirantes, que torturou e assassinou vários patriotas. Ele desqualificou os que lutaram contra a ditadura – Lamarca era rotulado de “louco”; ignorou a morte do jornalista Wladimir Herzog; não deu destaque à prisão de Frei Betto, que fora da sua equipe de reportagem; e transmitiu a versão oficial sobre mortos e desaparecidos – como o do ex-metalúrgico Joaquim Seixas.

Durante uma década e meia, a Folha ficou sob o comando da direita golpista e muitos dos seus jornalistas ocuparam cargos na tica do discu

Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Tanto que passou a ser ironizada como o jornal de “maior tiragem” devido à forte presença de “tiras” (policiais) na redação. Com o fim do regime militar, a Folha da Tarde entrou em declínio e faliu; seu lugar foi ocupado pela Folha de S.Paulo. A “Famíglia Frias” tentou esconder seu passado sujo e reciclar seu discurso. Numa entrevista ao jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Kushnir afirma que essa mudança foi tática – a empresa nunca abandonou suas posições de direita.

“Em 1977, o Boris Casoy assumiu a redação da Folha. São tirados todos os nomes dos Frias do expediente, que só vão ser recolocados no jornal em 1984, na época das Diretas. É toda uma jogada de marketing da Folha. Se você repensar hoje o Projeto Folha, ela está muito longe de qualquer análise que diga: ali tínhamos uma redação neutra. Mas as pessoas continuam lendo o projeto Folha como isso. Como um momento em que a Folha vai sair de tudo isso como se nada desse passado tivesse a ver com a família Frias, e vai entrar limpa para a história nesse momento de redemocratização do país, o que não é verdade”.

Agora, com o editorial da “ditabranda”, a Folha retoma sua verdadeira história e tira a máscara!

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, autor do livro Sindicalismo, Resistência e Alternativas.

No que diz respeito aos jornalões nacionais como Globo, Folha de S.Paulo e Estadão, nunca houve dúvidas sobre o que eles defendem. Por isso sempre me causou espécie ver a intelectualidade brasileira de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistia em dizer que era o “mais democrático” ou que “pelo menos abria um espaço para a diferença”.

Ora, o jornal dos Frias pode ser comparado à velha historinha do lobo que estudou na França e voltou querendo ser amigo das ovelhas. Tanto insistiu com elas que havia mudado, que estava civilizado, que elas foram visitá-lo. Então, quando já estavam dentro da casa do lobo, ele as comeu.

Uma delas, moribunda, lamentou: “mas você disse que tinha mudado”... E ele, sincero: “Eu mudei, mas não há como mudar os hábitos alimentares”.

E assim é com a Folha. Não consegui ficar indignada com o comentário sobre a “ditabranda”. Isso é coisa normal na Folha. É isso que eles sempre defenderam e o que sempre vão defender. São os hábitos alimentares. A Folha sempre mentiu, sempre enganou, sempre esteve a serviço do poder instituído, dos interesses dos poderosos, do capital.

O que me indigna de fato é saber que gente de esquerda, sindicalistas, povo do movimento social assina e lê a Folha.

Este devia ser um jornal para ser esquecido. “Ah, mas ali está a fala do poder, temos de conhecer”. Ora, que se leia na banca, sem comprar, sem financiar esse embuste. Se a Folha existe é porque muita gente boa a sustenta. E quando digo muita gente boa estou falando de gente que a critica. Sepulcros caiados. Bradam nas esquinas e a recebem em casa.

A Folha sustentou a ditadura, foi conivente com as mortes, com as desaparições, impediu o bom jornalismo, velou a verdade. O fez, o faz e o fará, sempre. A nós cabe construir o novo, novos veículos, com jornalismo de verdade, este que desvela, que analisa, que interpreta, que é forma de conhecimento. A Folha é boca alugada da elite, é lobo, é sistema de propaganda. A Folha é lixo, e como tal deve ser descartada. Penso eu que, se cada ser humano neste país que ficou indignado com a Folha deixar de comprá-la, ela não se sustenta. Se ela serve à elite, que seja alimentada por ela somente.

Ah, essa nossa gente bonita... Se soubesse a força que tem!

Elaine Tavares é jornalista.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora: Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Patrícia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800

de 5 a 11 de março de 2009

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brasil

Confronto com as elites nunca é fácil POLÍTICA Em entrevista exclusiva, Jackson Lago aponta família Sarney como responsável por sua cassação Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Renato Godoy de Toledo da Redação O MANDATO de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão eleito em 2006, bem como o de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), foi cassado, na madrugada do dia 4, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros Eros Grau, relator do processo, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto (presidente da casa) deram parecer favorável à suspensão do diploma por abuso de poder e compra de votos durante as eleições. Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani foram contrários à decisão.

Os ministros determinaram também que a candidata derrotada nas urnas em 2006, Roseana Sarney, à época no DEM e hoje no PMDB, deve ser a nova governadora do Estado. No entanto, ainda cabem recursos no TSE. Assim que a sessão do TSE se encerrou, por volta da 1h30, Lago fez um pronunciamento a milhares de apoiadores em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo na capital São Luís. Segundo dirigentes presentes no ato, o clima era de indignação.

Minutos após o fim do seu discurso à população, Lago concedeu esta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato.

Confira abaixo.

Brasil de Fato – Qual é a sua opinião sobre o resultado do julgamento e qual é a conclusão que o senhor tira de todo esse processo?

Jackson Lago – Na realidade, a conclusão que tiramos é que nunca é fácil o enfrentamento com as elites, seja no Maranhão ou no resto do país. A gente tem clareza quanto a isso. Nós vamos continuar lutando através dos nossos advogados.

Vamos tomar todas as medidas que a legislação nos permite. Por outro lado, não vamos nos furtar às nossas responsabilidades e faremos tudo aquilo que estiver em nosso alcance para que o Brasil conheça a realidade que esse caciquismo de 40 anos impõe ao nosso Estado.

Seguramente, boa parte das lideranças, da população e das organizações vai continuar na expectativa de êxito das ações dos nossos advogados. Vamos ficar atentos.

Julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago, e de seu vice, Luís Carlos Porto, no Tribunal Superior Eleitoral

Uma questão de ordem prática: o que o senhor fará hoje (4 de março)?

O senhor continuará no Palácio? Trabalhará normalmente pela manhã?

Vamos trabalhar normalmente até quando eles [TSE] julgarem as ações que serão interpostas pelos nossos advogados.

Tenho certeza que um grande número de pessoas está disposto a desenvolver as ações que forem necessárias para denunciar ao Brasil o comportamento da oligarquia Sarney Já é possível analisar como a população do Maranhão recebeu o resultado do julgamento?

Ainda é muito difícil fazer uma avaliação dessa natureza, porque estamos no local onde a militância estava reunida. Não temos ainda a informação sobre a repercussão da notícia nas diferentes regiões do Estado.

Com a cassação do seu mandato, a família Sarney retoma a hegemonia no Maranhão?

Agora aparece uma nova forma de luta. Vamos ver como a população vai reagir. Dentro das normas convencionais, eles [família Sarney] perderam. Mas mostraram que são capazes de tentar retomar o poder em outros campos. É um fato novo na vida do Estado, então vamos aguardar para saber qual vai ser a avaliação da população.

Então o senhor avalia que o principal agente por trás da cassação é a família Sarney?

O interesse é só dela. Eles consideram o Maranhão como um feudo, onde têm os seus negócios e suas empresas. Então, aqui é a raiz de todos eles.

O que o senhor tem a dizer aos maranhenses, sobretudo àqueles que o elegeram?

Nós estamos confiantes nas ações que nossos advogados vão desenvolver. Tenho certeza que um grande número de pessoas está disposto a desenvolver as ações que forem necessárias para denunciar ao Brasil o comportamento da oligarquia Sarney nesses 40 anos aqui no Maranhão.

A estratégia de Sarney e a resistência popular O governador do Maranhão, Jackson Lago, e seu vice, Luís Carlos Porto, enfrentam, desde dezembro de 2008, processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusações de compra de votos e abuso de poder econômico e de comunicação durante as eleições de 2006, movidos pela coligação “Maranhão – a Força do Povo”, que apoiou a senadora Roseana Sarney, a segunda colocada no pleito.

Entidades da sociedade civil e movimentos sociais, entretanto, denunciam que o processo de cassação seria uma tentativa de golpe da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pois, com Lago deixando o cargo, Roseana assume e recupera o poder da família no Maranhão.

acampamento “Balaiada” em frente ao Palácio dos Leões.

O acampamento, cujo nome foi uma homenagem à revolta popular contra o coronelismo no Nordeste no século 19, recebeu cerca de 20 mil pessoas, entre lideranças políticas da região, integrantes de entidades civis e de movimentos sociais do campo e da cidade.

Jonas Borges, integrante da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Maranhão, explica que a mobilização não visava à defesa de um governo, mas sim à garantia de legitimidade política do processo eleitoral. Nesse sentido, o acampamento foi essencial para dar visiblidade à tentativa de golpe. “O acampamento conseguiu furar o controle da mídia local, que é praticamente toda da família Sarney”, avalia Borges.

Apoio popular

Em vigília

Patricia Benvenuti da Redação

A fim de denunciar a tentativa de golpe, diversas organizações do Maranhão têm se mobilizado e demonstrado apoio a Lago. A ação mais forte ocorreu em dezembro de 2008, quando foi montado o

Este ano, a mobilização popular em prol de Lago continuou forte, com a realização de diversas manifestações. No dia 19 de fevereiro, foi iniciada uma vigília na capital maranhense, organiza-

da pelas entidades enquanto aguardavam uma das sessões do julgamento do governador, adiada em função da ausência de um dos ministros do TSE por motivos de saúde.

Durante o ato em São Luís, João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), classificou como absurda a tentativa de cassação de Lago. “É uma ação dos derrotados, para tentar tomar o lugar dos vitoriosos”, avaliou, referindo-se ao grupo de Sarney.

As críticas à família Sarney continuaram com o ex-senador João Capiberibe, que relatou a perseguição política da qual foi vítima, em 2005, por parte do PMDB, e que culminou com a cassação de seu mandato e o de sua esposa, a deputada federal Janete Capiberibe. No lugar de Capiberibe, assumiu Gilvan Borges, antigo aliado de José Sarney. “É uma lástima que a ambição pelo poder possa levar o senador Sarney a fazer coisas tão condenáveis, tanto contra o povo do Maranhão como contra o povo do Amapá”, lamentou.

PETRÓLEO

Campanha do petróleo vai investir na construção de comitês para seguir a luta Movimentos, partidos e sindicatos realizam segunda plenária da campanha “O petróleo tem que ser nosso” Pedro Carrano do Rio de Janeiro (RJ) A necessária unidade entre as organizações de esquerda em torno de um tema que exige ampla mobilização: esse foi o principal elemento do debate da segunda plenária da campanha “O petróleo tem que ser nosso” (nome ainda em discussão), realizada no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Estado do rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), no dia 2.

A plenária apontou para a retomada do “espírito” da campanha “O Petróleo é Nosso”, que mobilizou a classe trabalhadora e um setor amplo da sociedade civil durante os anos de 1950. Agora, a campanha pelo controle nacional sobre o petróleo e as reservas recém-descobertas na camada pré-sal é encarada como uma ferramenta do movimento social para fomentar o ascenso do movimento de massas.

Estiveram presentes partidos de esquerda, centrais e movimentos sociais, além de diferentes correntes do interior da categoria dos petroleiros, caso da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP). Houve a participação de organizações ligadas ao movimento estudantil – considerado fundamental para a retomada das mobilizações da campanha. Há a previsão de envolvimento de outros setores na campanha.

Campanha na crise

A conjuntura é de crise do capitalismo, o que coloca em evidência a demanda dos países centrais por petróleo e a nova situação geopolítica do Brasil nesse cenário. Na leitura das organizações, a rearticulação da Quarta Frota militar estadunidense está inserida nesse contexto. Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), explica que os Estados Unidos possuem uma reserva limitada de 29 bilhões de barris, mas uma demanda

de 10 bilhões de barris anuais – lembrando que a descoberta recente brasileira é estimada entre 100 e 300 bilhões de barris, o que elevaria o país para a condição de quarto maior produtor mundial.

De acordo com Siqueira, se não houver uma nova estratégia brasileira, o atual marco regulatório de exploração do petróleo, caracterizado pela abertura à exploração de transnacionais, daria às reservas recém-descobertas um tempo de vida de apenas 13 anos.

Nova estatal

No debate sobre a exploração do petróleo e destino das reservas descobertas da camada pré-sal, um ponto consensual entre as organizações: a oposição à criação de uma nova empresa para gerenciar o pré-sal. A centralidade da campanha deve estar na revisão do papel da Petrobras, da retomada do seu monopólio de exploração, quebrado em 1996.

Emanuel Cancella, do Sindipetro-RJ, sustenta que a estatal desenvolveu tecnologia ao longo de décadas e deve ser central na exploração das jazidas descobertas. “A Petrobras não pode ficar de fora disso, é como um castigo para quem descobriu algo”, afirma.

Ivan Pinheiro, da direção nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), defende que o papel da Petrobras deve passar de estatal para público, uma vez que o Estado brasileiro sempre esteve ao lado da burguesia. Outro ponto abordado por Pinheiro, junto a outras organizações presentes na plenária, foi a revisão da atuação da empresa em outros países. “Não queremos a Petrobras como se fosse a Repsol [ da Espanha] agindo na Bolívia e no Equador”, diz.

Atingir as massas

Foram levantados os momentos mais importantes da luta atual. As primeiras mobilizações, entre os meses de dezembro e janeiro, entre elas a ocupação do Ministério de Minas

e Energia pela Via Campesina, a ocupação da Petrobras e a paralisação dos petroleiros, além da ocupação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada pelos movimentos sociais em conjunto. Para o avanço da campanha, faz-se necessária a construção de comitês em cada Estado e núcleos em cada setor organizado.

Na plenária, foi reforçado o caráter do comitê operativo, com a participação de várias organizações.

Para cumprir o objetivo de alcançar as massas, as organizações defendem a necessidade de vincular o tema do petróleo com a discussão de matriz energética e, no mais, vincular essa questão diretamente com as necessidades do povo. Na visão de Joceli Andreoli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em uma conjuntura de crise econômica, os interesses de transnacionais e do capitalismo se voltam para recursos naturais e hídricos. Assim, a soberania popular sobre o uso dos recursos é essencial para reverter esse processo. “A única forma de manter os bens naturais é com a indústria planejada na ótica do bem -estar do povo”, aponta.

Padrão de consumo

Outro elemento presente e que caracteriza o início deste novo debate é a necessidade de transição para um modelo alternativo de energia. Organizações do movimento estudantil, como a Frente de Oposição de Esquerda da UNE (FOE), entre outras, encaram a crise como civilizatória, e que o momento é oportuno para pensar a questão ambiental e o consumo desenfreado. É uma luta em defesa da soberania, mas é preciso trazer essa discussão de nova matriz energética”, afirma um representante da Rede Ecossocialista Internacional. Sobretudo porque, como explica Fernando Siqueira, atualmente o petróleo resulta na produção de 3 mil produtos derivativos e em 32,5% da energia mundial.

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Escolas do MST: novo alvo da direita Leonardo Melgarejo

CRIMINALIZAÇÃO Determinação de fechamento das unidades de ensino em acampamentos é apenas mais uma das medidas contra o movimento no RS

O FECHAMENTO DAS escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul não é apenas uma decisão política do governo de Yeda Crusius (PSDB), mas integra uma forçatarefa iniciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano passado para “conter” as ações da organização. Apesar da primeira escola ter sido suspensa em fevereiro deste ano, a medida já constava na ata do Conselho Superior do Ministério Público aprovada em dezembro de 2007.

Em novembro de 2008, o MPE e a Secretaria Estadual da Educação (SEC) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa que, até 4 de março, as turmas de educação infantil, ensino fundamental e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos acampamentos deveriam ser desativadas. Segundo o acordo, as crianças seriam matriculadas na rede pública convencional e passariam a ter transporte escolar.

Na ata aprovada em dezembro de 2007, que estava sob

“O Estado está preocupado em preparar uma relação de conteúdos, um currículo único para todas as escolas do RS, dando às escolas apenas o trabalho de ensinar.

Isso também é ideológico”, opina pedagoga

sigilo, estão descritas ações que o MPE tomaria com a ajuda da Brigada Militar e do governo do Estado para reprimir os sem-terra e “com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade”.

Assim, em 2008, os integrantes de dois acampamentos localizados ao lado da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, foram despejados e ações civis públicas impetradas pelo MPE proibiram que os sem-terra de outros quatro acampamentos fizessem protestos ou marchas.

“Ilegais”

Agora, o Ministério Público gaúcho põe em prática as medidas em relação às escolas itinerantes do movimento, consideradas ilegais pelos promotores. A ata determina que o órgão intervenha também nas escolas técnicas que atendem as organizações sociais do campo, em Veranópolis e no Pontão, “a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST”.

O documento também “sugere medidas” para proteger a infância e a juventude “em relação às bases pedagógicas veiculadas nas escolas mantidas ou geridas pelo MST, nitidamente contrárias aos princípios contidos na Constituição Federal e que embasam o Estado Democrático de Direito”. O fechamento das escolas em acampamentos está baseado neste último item.

MPE e governo estadual discordam sobre a autoria da medida. O procurador de Justiça e integrante do Conselho Superior do Ministério Público, Gilberto Thums, afirma que o órgão exigiu do governo mudanças na infraestrutura precária das escolas nos acampamentos e mais fiscalização sobre a carga horária, número de estudantes e conteúdo pedagógico.

“Diante da falta de condições de fiscalizar e de manter as escolas, o governo decidiu, através do Termo de Ajusta-

Crianças estudam em acampamento do MST em Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul

mento de Conduta [TAC], fechar as itinerantes e transferir as crianças para a rede pública”, diz. Já a secretária da Educação, Mariza Abreu, não se pronunciou sobre o assunto, mas, por meio da assessoria de imprensa da SEC, afirma que apenas atendeu a uma demanda do MPE. “Perseguição”

Apesar de garantir não ser o responsável pelo fechamento, é o procurador Gilberto Thums quem defende ardu-

amente a medida. Ele afirma que o objetivo do TAC é garantir que as crianças semterra tenham o mesmo ensino da rede pública, o que não estaria acontecendo.

“A gente tem um nicho de professores que são escolhidos a dedo pelo Instituto Preservar, que são afinados ideologicamente com ideias extremistas. Isso provoca um ensino completamente fora dos padrões que o Estado tem que garantir. A ideia é que tenhamos um ensino Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Raquel Casiraghi e Miguel Stedile de Porto Alegre (RS)

com pluralidade de ideias e inclusão social”, diz. O procurador também avalia que o convênio entre o Instituto Preservar e o governo é ilegal, pois estaria terceirizando a educação, que é função do Estado.

Para o MST, a decisão de fechar as escolas itinerantes tem fundamento ideológico e visa apenas a atingir os sem-terra. “O conteúdo pedagógico das escolas itinerantes é regido pela Lei de Diretrizes e Bases [LDB] da educação, como na rede pública estadual. Não há ilegalidade. Acabar com as escolas itinerantes é impedir que as famílias lutem pela terra. Porque, desse jeito, quem vai para a luta é só quem não tem filho. Se depois de cinco dias, a criança não vai para a escola, o Conselho Tutelar é chamado e o pai pode ir preso”, argumenta Marli Zimermann de Moraes, do setor de educação do MST. Ideologia x ideologia

O procurador Gilberto Thums

O procurador Gilberto Thums diz que o Ministério Público não está perseguindo o MST e refuta o argumento de que o fechamento das escolas itinerantes é ideológico.

Sem-terra prometem desobediência civil Jefferson Bernardes/Palácio Piratini

MST garante que as aulas não serão interrompidas; para professores, desmonte da educação no RS já tem longo histórico de Porto Alegre (RS) O primeiro dia de aula da rede pública gaúcha não contou com a presença das 400 crianças de acampamentos semterra. Pelo contrário. Dois de março foi dia de protestos em todo o Rio Grande do Sul contra o fechamento de sete escolas itinerantes.

A primeira delas a receber o aviso de que deveria ser desativada foi a do acampamento na cidade de Sarandi, no norte gaúcho. No dia 10 de fevereiro, o promotor da região avisou as famílias, os educadores e as 40 crianças que frequentam a escola que as atividades seriam encerradas.

No entanto, o MST não acatou a decisão, conta a educadora Delviane Frozzi. “Já faz uma semana que abrimos as aulas aqui em Sarandi. A escola itinerante para nós é tudo. Porque as crianças estudam onde moram e falam sobre a realidade em que elas vivem. Garantimos que o jovem permaneça no campo”, diz.

A determinação do governo gaúcho não se limita a uma

decisão política; também tem consequências econômicas.

Além de transferir as crianças para as escolas convencionais, a SEC encerrou o convênio que tinha com a ONG Instituto Preservar, através do qual eram contratados, a um custo mensal de R$ 16 mil, 13 educadores e 7 merendeiras que contribuíam para o funcionamento das escolas itinerantes.

Perdas econômicas

Mesmo sem possuir os recursos necessários, a professora e integrante do MST Jane Fontoura garante que as aulas não serão interrompidas. “A educação não é um problema só do MST, é também estadual. Nós passamos nove meses sem receber e mesmo assim não paramos de dar aula. Isso significa que, com salário ou sem salário, o MST produz educação”, argumenta.

Alguns municípios também não ficaram satisfeitos com o fechamento das escolas do movimento. Com o TAC, somente a prefeitura de São Gabriel, na fronteira oeste do Estado, irá gastar R$ 48 mil ao

Yeda na sala de aula: desmonte de serviços públicos

mês com o transporte das crianças acampadas às instituições de ensino na cidade.

Gastos que o prefeito Rossano Gonçalves (PDT) já afirmou não ter como garantir.

O fechamento das escolas itinerantes é apenas mais um episódio num largo histórico de desmonte de serviços públicos promovidos pela governadora Yeda Crusius. A reforma agrária já havia sido riscada da pauta desde os primeiros dias de governo, com a extinção do Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo (GRAC). O órgão, criado durante a gestão petista de Olívio Dutra (19992002), havia sido mantido pelo seu sucessor, Germano Rigotto (2003-2006), do PMDB.

Com a extinção, Yeda deixou desassistidos 135 assentamentos estaduais.

Além disso, o projeto que alterou as funções das secretarias e órgãos administrativos excluiu do Estado quaisquer responsabilidades com a agricultura familiar e com o armazenamento de alimentos e da produção. Para completar, a secretaria que cuidava da área ganhou um novo nome, passando a se chamar “Agricultura e Agronegócio”.

Sucateamento tucano

Mas é a educação o setor que sofreu os maiores efeitos do chamado “novo modo de governar”. A bancada do Partido dos Trabalhadores

(PT) na Assembleia Legislativa acusa Yeda de não utilizar os 35% obrigatórios do orçamento estadual em educação.

Em seu primeiro ano de mandato, Yeda já havia encerrado todas as turmas estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA), deixando o setor livre para exploração da iniciativa privada.

“Na educação, as iniciativas [do governo Yeda] partem da municipalização, passam pela introdução de critérios privatistas na gestão e se concretizam com o fechamento de escolas, a enturmação, e o fechamento de bibliotecas”, adverte Rejane Oliveira, presidente do CPERS, o sindicato estadual de professores.

No caso das escolas itinerantes, quando o governo encerrou o convênio, em fevereiro, os educadores estavam sem salário desde julho de 2008. Agora, dificilmente receberão o que o Estado lhes deve. Além disso, para assegurar apenas 13 educadores para 400 crianças, turmas tiveram que ser fechadas e outras ficaram superlotadas. O governo estadual também não repassava material pedagógico.

“Como a rede pública em geral, nós também sofremos com a política de enturmação, a falta de investimento, os baixos salários e a ausência de material escolar. E ainda somos perseguidos“, reclama Jane. (RC e MS)

No entanto, ele já declarou à imprensa que “essas escolas fazem uma lavagem cerebral para passar teorias marxistas”. Em 2008, o uso de livros do educador Paulo Freire e do sociólogo Florestan Fernandes, alinhados à esquerda, já havia sido “denunciado” na investigação feita pelo MP, que também teve o apoio de Thums.

A pedagoga Isabela Camini, que acompanha o trabalho nas escolas itinerantes gaúchas desde 1996, quando elas foram reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação (Ceed), relativiza a acusação ao MST de ideologização da escola.

“O Estado está preocupado em preparar uma relação de conteúdos, um currículo único para todas as escolas do RS, dando às escolas apenas o trabalho de ensinar. Isso, sob o ponto de vista dos movimentos sociais, também é ideológico. Eles não podem ser condenados por trabalhar a realidade, levar a prática social que bate às portas da escola e transformar isso em conteúdo nas várias áreas, como Matemática, Geografia e História”, argumenta.

O que são as escolas itinerantes de Porto Alegre (RS) As primeiras escolas itinerantes do Brasil foram criadas na década de 1980, no Rio Grande do Sul, com a formação dos acampamentos da Encruzilhada Natalino (1982) e da Fazenda Annoni (1985), na região norte do Estado. A função delas era a de acompanhar os acampamentos, que estavam em constante mudança, a fim de que crianças e adolescentes tivessem acesso à educação.

Desde então, tornou-se uma política do MST criar escolas sempre que um novo acampamento era formado.

Depois de um tempo, elas passaram a contar, também, com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 1996, as itinerantes foram reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação (Ceed), sendo o RS referência para demais Estados, como Paraná, Santa Catarina, Goiás, Alagoas e Piauí. O trabalho das escolas itinerantes também é reconhecido internacionalmente, tendo recebido diversos prêmios, entre eles o da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

(RC e MS)

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De toga, elite brasileira se manifesta JUDICIÁRIO Declaração de Gilmar Mendes contra o MST evidencia que o presidente do STF adota um “posicionamento de classe” Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Eduardo Sales de Lima da Redação A DECLARAÇÃO dada no dia 25 de fevereiro pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre a morte de quatro capangas em São Joaquim do Monte (PE) e a escalada de ocupações no Pontal do Paranapanema (SP), mostra conflito de interesses que impediria sua permanência no cargo.

A opinião é de Aderson Bussinger, advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para ele, tal posicionamento público do magistrado, justamente o de um presidente do STF, é inaceitável, pois, “como autoridade máxima do Tribunal, ele está encarregado do julgamento dos processos que chegam ao órgão”. Por isso, “é legítimo que as entidades sociais encaminhem ao STF pedido para sua suspensão”, explica Bussinger, para quem Mendes “é suspeito para continuar como ministro do STF”.

De fato, Mendes cometeu uma infração grave. Pela lei complementar nº 35, de 1979, é vedado ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

O ministro acusou tanto o MST quanto o governo federal de cometerem atos ilícitos: o primeiro infringe o chamado “Estado de Direito”; e o Executivo o financia. “Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de Direito”, disse.

Criminalização Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cobrou provas de Mendes, afirmando que “não existe ilicitude abstrata”. Ainda sobre as declarações do presidente do STF, Cassel disse que a

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes: infração grave

O dirigente do MST João Paulo Rodrigues recorda a omissão, por parte de Mendes, em relação a milhões de reais repassados a ONGs ligadas ao PSDB, à Força Sindical e aos ruralistas “criminalização é o caminho mais fácil, aparentemente, e menos eficaz”.

No entanto, parece que não é isso o que pensa seu supervisor direto, o presidente Lula. Ele criticou com veemência o MST pelas mortes de quatro capangas em Pernambuco, mesmo sem se inteirar de todo o ocorrido.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) , de 1985 a 2007, foram cerca

de 1.500 assassinatos de trabalhadores rurais, muitos deles mortos enquanto defendiam seu direito à terra.

Atualmente, segundo o Fórum Nacional de Reforma Agrária (FNRA), existem aproximadamente 250 mil famílias de sem-terra acampadas nas beiras das estradas, sem direitos básicos, como educação, saúde e moradia.

O dirigente do MST, João Paulo Rodrigues, recorda a

omissão, por parte de Mendes, em relação a milhões de reais repassados a ONGs ligadas ao PSDB, à Força Sindical e aos ruralistas, sobretudo no período do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Ele lembra que somente o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), vinculado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, recebeu cerca de R$ 1 bilhão nos últimos dez anos. E ainda há, segundo ele, processos no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

Serra 2010 Além disso, a pretensa retidão moral do ocupante do cargo de presidente do STF não desmorona devido somente

a seu desrespeito à lei e incoerência. Esse mesmo dinheiro público que, segundo ele, financiaria o MST foi jorrado numa empresa sua, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Entre 2000 e 2008, a entidade obteve cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação.

Contraditório para muitos, coerente para a direita. “Ele é um ministro que está o tempo todo fazendo luta política com suas declarações. Ele não tem nada para dizer sobre as demissões nas fábricas, ou sobre a ajuda do governo aos banqueiros e às montadoras de veículos. Ele tem um posicionamento claramente de classe”, sintetiza ao Brasil de Fato o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

Polícia poderia ter evitado conflito em PE Soldados ignoraram pedido de sem-terra; logo após, quatro pistoleiros foram mortos

Quatro pistoleiros foram mortos ao tentar invadir um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O local, com o nome de Consulta, está localizado no município de São Joaquim do Monte, agreste de Pernambuco. O fato aconteceu no dia 21 de fevereiro. Os jagunços, que estavam fortemente armados, tentavam realizar uma expulsão extrajudicial no local.

A coordenação do acampamento convocou a polícia para denunciar a tentativa de massacre contra os acampados. Mas, ao chegar no local, a polícia prendeu dois trabalhadores. Nas fotos e vídeo gravado no momento do ataque, consta a violência dos pistoleiros, que fez com que os trabalhadores agissem em legítima defesa.

Em entrevista, Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST em Pernambuco, fala do histórico de violência contra trabalhadores no Estado e denuncia a imobilidade no avanço da reforma agrária na região. Ele afirma que os conflitos ocorrem desde abril de 2002 – época em que as fazendas Consulta e Jabuticaba foram ocupadas.

Desde então, foram vários despejos realizados pela Polícia Militar e ameaças permanentes contra os trabalhadores por parte de pistoleiros e milícias armadas. A área disputada tem aproximadamente 1,5 mil hectares.

Brasil de Fato – A polícia local podia ter feito algo para impedir o conflito?

Jaime Amorim – Registramos o início do conflito com fotos. Quando a polícia chegou, mostramos as fotos para os policias, pedimos que algo fosse feito. Os policiais simplesmente disseram “deixa para lá, isso já aconteceu, eles já foram embora”. Logo em seguida aconteceu o fato. Nesse exato momento, nós estávamos denunciando um conflito no município de Águas Belas [PE]. A proprietária da fazenda Nova contratou mais de 20 pistoleiros para uma expulsão extrajudicial. Isso é visível. Há um alerta da própria prefeitura da cidade. Nós já denunciamos isso ao governo do Estado e à polícia, mas ninguém toma providência. A qualquer hora pode haver uma chacina também em Águas Belas. Infelizmente, a polícia convive com isso.

ve uma reintegração de posse. Depois, o fazendeiro colocou pistoleiros com trator e máquinas para destruir mais de 120 hectares da lavoura dos trabalhadores. Com isso, a situação ficava sempre tensa. Os trabalhadores ocupavam, ficavam no local até uma nova reintegração, aí vinha o despejo e depois nova ocupação. E esse problema se acirrou ainda mais quando o proprietário [Estermilton Guedes] contratou uma milícia armada para impedir a ocupação, isso porque, mesmo depois de dada essa ocupação, a milícia foi até o local para fazer uma reintegração de posse na base da força. Estava claro que o resultado desses fatos seria tal conflito.

Mesmo a área sendo improdutiva, por que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não desapropriou as

A incapacidade do Incra em ser enérgico talvez seja a pior questão que temos aqui Qual o histórico de conflito na área?

Esse processo está se desenrolando desde 2002.

Mas a situação mais tensa foi em 2006. Na ocasião, hou-

Fale sobre o histórico de violência no Estado de Pernambuco.

O maior conflito ocorreu em 1996, quando foi ocupado o Engenho Camarazal. No local, duas pessoas foram assassinadas e duas mulheres e três crianças foram feridas à bala. Desde então, várias pessoas foram assassinadas em Quipapá e Moreno. Neste segundo, foram mortos os companheiros Josias e Samuel. Há uma violência permanente principalmente na Zona da Mata, onde as usinas e os senhores de engenho contratam seguranças armados para matar.

fazendas Jabuticaba e Consulta?

Durante todo esse período, o Incra não conseguiu desapropriar as terras, pois havia um vínculo entre o cartório do registro de imóveis rurais da cidade e o juiz local. Tanto é que, até hoje, o proprietário manipula a certidão de imóvel da fazenda Jabuticaba. O Incra não conseguiu até hoje a certidão da área, fato que impede o Instituto de concluir o processo de desapropriação. Da mesma forma aconteceu com a fazenda Consulta. Ela foi subdividida durante o processo de desapropriação. Isso é proibido quando o Incra inicia o processo. Ele trava o CCIR [Certificado de Cadastro de Imóvel Rural], e com isso o proprietário e o cartório também ficam inibidos de fazer qualquer transação legal com a área. Por esses motivod, mesmo depois de tanto tempo, não houve a desapropriação.

Comunicação MST

Juliano Domingues de São Paulo (SP)

Famílias no acampamento Consulta, em Pernambuco

Como está o quadro de desapropriação no Estado?

Esta é talvez a situação mais grave. Há quase três anos, o Incra não consegue desapropriar praticamente nada aqui em Pernambuco.

No último ano, tivemos somente uma área desapropriada, que foi a fazenda São João, e agora se tornou o assentamento Chico Mendes. Aqui em Pernambuco, temos os acampamentos mais antigos do Brasil. São cerca de 80 acampamentos, todos com 10 e 11 anos de existência. E isso é ruim. A cada ano que passa as famílias ficam mais desesperançosas. A incapacidade do Incra em ser enérgico talvez seja a pior questão que temos aqui; ou seja, ele não utiliza a força que tem para fazer cumprir o que determina a legislação brasileira.

(Radioagência NP).

Para João Paulo Rodrigues, a direita brasileira tem, agora, seu “Berlusconi tupiniquim”, referindo-se ao presidente italiano. Tal “Berlusconi”, segundo Rodrigues, ainda deve, para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez com que soltou o banqueiro Daniel Dantas, que, segundo o membro da coordenação do MST, financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Solidariedade Ainda segundo Rodrigues, a tentativa de criminalização das organizações populares é sintomática. Para ele, Mendes, além de ter assumido o papel de porta-voz da direita, faz intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais. O objetivo seria o de pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010.

Assim também pensa Renato Simões, ex-deputado estadual e membro da Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do Partido dos Trabalhadores (PT). “Ele usa o cargo que tem para fazer aquilo que hoje os partidos políticos e os congressistas de oposição não fazem. E com ampla retaguarda dos meios de comunicação de massa”, afirma.

Segundo Simões, Mendes aumenta o tom de seu discurso à medida que se aproxima 2010. “Nesse sentido, ele quer colocar contra a parede tanto os movimentos como o próprio governo”, analisa.

Fato é que as organizações sociais já começam a se mobilizar para se posicionar diante do ataque de Mendes. A União Nacional dos Estudantes (UNE), na voz de sua presidenta, Lúcia Stumpf, compreende que as manifestações dele não se referiram exclusivamente ao MST, “com quem a UNE se solidariza”, mas sim criminalizaram todos os lutadores e lutadoras “que reivindicam um Brasil mais justo e democrático”.

MST denuncia atuação de PMs nas milícias armadas Desirèe Luíse de São Paulo (SP) O MST denunciou, no dia 27, a atuação de policiais militares em milícias armadas. Os PMs estariam fazendo a segurança da fazenda Consulta, no município de São Joaquim do Monte (PE). Foi nessa área que ocorreu o conflito que resultou nas mortes de quatro pistoleiros da milícia armada de outra propriedade da região.

Desde o dia 19, quando as famílias sem-terra foram despejadas da fazenda Consulta pela PM, os proprietários teriam contratado um grupo armado do qual fazem parte dois policias: os soldados Gercino João de Oliveira e José Milton da Silva. De acordo com o MST, eles estavam fazendo a segurança da fazenda durante o conflito que aconteceu no local.

Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST, lembra que, apesar de ilegal, a atuação de PMs em milícias armadas no campo tem se tornado comum. “Isso é uma corrupção da polícia, porque eles são pagos pelo Estado para servir o Estado, e não para servir proprietários ou propriedade privada. É isso que estamos tentando denunciar”, protesta.

No Paraná, em 2005, oito soldados da Polícia Militar foram presos, acusados de atuarem como uma milícia armada de latifundiários. (Radioagência NP)

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brasil Reprodução

fatos em foco

A tentativa de reescrever a história

Hamilton Octavio de Souza

Tortura aliada Liberado do campo de concentração que os Estados Unidos mantêm em Guantánamo, o etíope Binyam Mohamed não apenas confirmou que foi torturado, como denunciou a participação do serviço secreto britânico nas prisões clandestinas do governo estadunidense. Finalmente será possível conhecer mais sobre esse esquema que viola todas as leis e as convenções internacionais dos direitos humanos.

IMPRENSA Para historiadora, postura do jornal Folha de S.Paulo visa a reconstruir memória da ditadura de forma errônea

A HISTORIADORA Beatriz Kushnir é responsável por um resgate histórico de acontecimentos os quais boa parte da imprensa brasileira prefere ocultar. Em seu livro Cães de Guarda – jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988, a autora pormenoriza o papel colaboracionista de alguns órgãos da imprensa durante o regime militar.

Com a polêmica envolvendo o termo “ditabranda”, utilizado pelo jornal Folha de S.Paulo, muitos intelectuais e militantes perseguidos durante o regime trataram de relembrar o papel que o grupo empresarial que controla o periódico até hoje exerceu durante o regime.

O principal foco de colaboração ao regime, de acordo com o livro de Kushnir, estava justamente em um órgão da empresa Folha da Manhã, a extinta Folha da Tarde. Nesse veículo, atuaram jornalistas ligados a grupos de esquerda, até que o jornal passou a ser controlado diretamente por agentes da repressão, ficando conhecido como o “Diário Oficial da Operação Bandeirantes”.

Notícias de mortes de presos políticos apareciam em primeira mão na FT, ainda que elas ainda nem tivessem acontecido, como no caso de Joaquim Alencar de Seixas (veja matéria abaixo).

Sobre a atual fase editorial do jornal Folha de S.Paulo, Beatriz Kushnir afirma que a imagem “democrática” que foi construída em torno do periódico é resultado de uma estratégia de marketing construída no período da campanha pelas Diretas. Veja entrevista abaixo.

Brasil de Fato – Tendo em vista os acontecimentos recentes relacionados ao jornal Folha de S.Paulo, você identifica uma tentativa de reconstruir uma imagem mais branda da ditadura militar?

Beatriz Kushnir – Eu acho que isso acontece há bastante tempo em diversos setores da sociedade brasileira. É curioso que, no aniversário de 30 anos do AI-5 , em 1998, o Jânio de Freitas publicou uma coluna na Folha de S.Paulo dizendo que os jornalistas que já atuavam naquela época continuavam nas redações e escreviam histórias de si, de 30 anos atrás, que não correspondiam aos fatos.

Ou seja, ele chamava atenção sobre essa reconstrução de memória

que já acontecia naquele momento. E isso vem ocorrendo em diversos setores da sociedade brasileira. Se você analisa um site de relacionamentos como o Orkut, poderá ver várias comunidades relacionadas a esse tema em que os militantes reescrevem suas histórias de maneira muito diferente da que realmente aconteceu naquele momento. São militantes de esquerda, mas que, em determinado momento, se vincularam às forças de direita e utilizam esse mecanismo para reescrever sua história.

Mico galopante De acordo com o Federal Deposit Insurance Corp, órgão do governo dos Estados Unidos, 25 bancos fecharam as portas nos últimos três meses de 2008, 14 bancos quebraram nas primeiras semanas deste ano e a previsão é de que pelo menos mais 100 bancos vão falir até o final do ano. Dificilmente a insolvência desses bancos estadunidenses não afetará bancos e empresas que operam no Brasil.

Qual a sua opinião sobre a resposta do periódico aos professores Fabio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides?

Foi uma resposta inusitada. O que surpreendeu a todos foi a violência da resposta. Por isso se mobilizou essa petição que recebeu tantos adeptos. Vale perguntar para a Folha o porquê disso ter acontecido. Não podemos esquecer que um jornal é uma empresa privada que vende serviço público, o leitor paga por essa informação ao comprar o jornal. Quando alguém se propõe a ter um jornal, por mais que seja uma enorme fonte de poder, está se vinculando informações, então é uma responsabilidade muito grande.

Não podemos esquecer que um jornal é uma empresa privada que vende serviço público, o leitor paga por essa informação ao comprar o jornal Os intelectuais Fabio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides afirmam que a postura da Folha de S.Paulo faz parte de uma contraofensiva dos setores conservadores que visa a desmoralizar o debate sobre os crimes da ditadura. Você também partilha dessa opinião?

Eu acho que pode ter uma relação com essa contraofensiva também. Mas acho que está na hora da sociedade civil, principalmente dos meios acadêmicos, se posicionar sobre as medidas que o governo vem tomando em relação ao acesso à informação. Sobre esse assunto, é preciso destacar uma nota do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi,

Reprodução de página do livro Cães de Guarda

ressaltando a importância de se realizar uma expedição longa ao Araguaia para que se achem ossadas.

Mas, antes disso, há que se rever a Lei 11.111, de 2005, que fechou o acesso aos documentos da ditadura. Ela foi criada ainda no governo Fernando Henrique, tornouse uma Medida Provisória e depois uma Lei, no governo Lula. Com essa medida, muitas coisas que eu vi para minha tese de doutorado, entre 1996 e 2001, provavelmente não seriam acessíveis agora. Muitas vezes essa questão do direito à informação tem passado a largo.

Em seu livro Cães de Guarda, você destaca a colaboração de parte da imprensa com apoio editorial e logístico ao regime.

Qual são os principais indícios dessa relação?

O que eu demonstro é que, num dado momento, os censores eram jornalistas e os jornalistas eram policiais e trabalhavam nas redações. Eu abordei o caso específico da Folha da Tarde [periódico extinto pertencente ao grupo Folha]. Lá os jornalistas reproduziam em manchetes de jornal informes da ditadura, só que com uma riqueza de detalhes que pareciam que eles estavam no local dos fatos narrados.

Como se deu essa transição da Folha? Isto é, como ela passa de uma relação íntima com o regime militar a uma imagem democrática, ao apoiar editorialmente as Diretas e o impeachment de Collor, por exemplo?

Se os jornalistas ao menos lessem outros jornalistas, perceberiam que essa imagem é falsa. O Carlos Eduardo Lins da Silva [ho-

je ombudsman da Folha], que fez parte do projeto Folha nos anosde 1980, quando vai contar a trajetória do jornal no livro Mil Dias [que aborda a transformação editorial do periódico], mostra claramente que o vínculo do jornal com a campanha pelas Diretas era mercadológico. Era interessante naquele momento. Ele viu que o público mudou e se interessava nas notícias sobre a campanha das Diretas. Então ele tem que vender uma imagem de modernidade, de neutralidade. Foi um jogo de marketing, uma estratégia de venda, não havia um vínculo ideológico do jornal com a questão das Diretas. É o mesmo discurso que a Folha da Tarde adotou, dizendo que vendia muito porque o público gostava de ler notícias sangrentas ou, numa vinculação interna, era o quinhão que a Folha pagava para ser menos pressionada pela ditadura.

Quem é Beatriz Kushnir é mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense e doutora em História Social do Trabalho pela Unicamp.

“Ditabranda” ganha repúdio da sociedade Abaixo-assinado com seis mil signatários e manifestações rechaçam postura do diário da Redação Após o jornal Folha de S.Paulo cunhar o termo “ditabranda”, para referir-se ao regime militar em editorial, surgiram diversas reações indignadas de membros da sociedade civil. Entre elas, as dos professores Fabio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides, que posteriormente foram ofendidos pelo periódico (veja edição 314).

Em abaixo-assinado encabeçado pelo professor Antonio Cândido, mais de seis mil signatários repudiaram a atitude do jornal em relação aos intelectuais.

A organização não-governamental Movimento dos Sem Mídia promete realizar um protesto em frente a sede do jornal, em São Paulo, para posicionar-se contra o uso do termo.

Cartas não publicadas Após diversas tentativas, o expreso político e jornalista Ivan Seixas não conseguiu que suas cartas fossem publicadas no jornal. No entanto, suas correspondências de repúdio ganharam espaço, circulando pela internet.

Seixas e seu pai, Joaquim Alencar de Seixas, foram presos pela ditadura em 16 de abril de 1971. Na época, o jornalista tinha 16 anos.

Levados ao DOI-Codi/Oban, foram torturados. No dia seguinte, separado de seu pai, viu a manchete do jornal Folha da Tarde, que anunciava a morte de seu pai no dia 16. No entanto, Joaquim só viria a falecer no dia 17.

Em suas duas cartas à redação da Folha e ao ombudsman Carlos Eduardo Lins da Silva, Seixas foi duro. Além do texto, enviou uma foto de seu pai morto.

“A ditabranda de vocês me prendeu junto com meu pai, quando eu tinha 16 anos. Nos torturaram juntos e o assassinaram no dia seguinte à noite. Naquela mesma manhã, uma nota oficial foi publicada dando conta de sua morte ao resistir à prisão, quando ele ainda estava vivo. Minha casa foi saqueada, minha mãe e irmãs foram presas e ficaram um ano e meio presas, sem acusação sequer. Uma dessas irmãs sofreu uma violência sexual por parte dos agentes da ditabranda de vocês. Eu fiquei preso por longos seis anos. Diante disso, convém perguntar: O que mais vocês gostariam que fizessem conosco?”, questionou em uma das cartas.

Reação interna Passado o carnaval, vozes do próprio periódico criticaram parcialmente o jornal. O ombudsman

Trabalho precário Levantamento recente da administração federal comprovou que o governo Lula contratou mais funcionários temporários do que funcionários efetivos, especialmente no corpo docente das universidades e escolas federais. A precarização do professorado diminui o compromisso dos profissionais com as instituições, baixa a qualidade dos serviços prestados e reduz violentamente os salários. Por que será?

Fornecedor bélico Relatório da Anistia Internacional confirma a suspeita de observadores sobre os bombardeios israelenses na Faixa de Gaza: está provado que foram utilizadas bombas de fósforo branco, que provocam queimaduras nas pessoas, e mísseis Hellfire, todos fabricados nos Estados Unidos. A Anistia pede ao presidente Barack Obama a imediata suspensão da ajuda militar ao governo de Israel. Dá para confiar?

Divulgação

Renato Godoy de Toledo da Redação

Visões distintas Nos últimos dias a imprensa destacou posições antagônicas sobre a situação econômica internacional: o presidente do Banco Central dos Estados Unidos, Bem Bernanke, disse que a crise só será superada mesmo em 2010; já o ministro brasileiro do Trabalho, Carlos Lupi, acha que a crise já passou e pode ser vista pelo retrovisor. Afinal, a quem interessa alardear e a quem interessa amenizar a situação?

Carlos Eduardo Lins e Silva afirmou que a nota da redação que qualificou a indignação de Comparato e Benevides como “cínica e mentirosa” fugiu do “padrão de cordialidade que julgo essencial o jornal manter com seus leitores.”

Fernando Barros e Silva, editor da Folha, condenou o uso do neologismo, em artigo intitulado “Ditadura, por favor”.

O colunista Marcelo Coelho afirmou que, no lugar do diretor de redação, “provavelmente” vetaria o termo “ditabranda”, mas criticou a indignação da esquerda contra a Folha, afirmando que parte das críticas visa a defender to presidente venezuelano Hugo Chávez, que foi o alvo central do editorial em questão. Coelho também revelou que quem redigiu a nota contra os professores foi o próprio diretor de redação, Otávio Frias Filho. (RGT)

Reação positiva Ao denominar a ditadura militar brasileira (1964-1985) de “ditabranda”, o editorial da Folha de S.Paulo provocou reação pública altamente esclarecedora sobre a própria posição do jornal durante os anos de chumbo, quando os veículos da empresa serviram para disfarçar o transporte de presos políticos e torturados e o jornal Folha da Tarde foi entregue para a direita policial. Finalmente foram tiradas algumas máscaras da família Frias.

Luta hip-hop No embalo das alianças eleitorais do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que prevê a realização de uma Semana Hip-Hop em todas as escolas e bairros da capital, coincidindo com o 21 de março, que é o dia de luta contra o racismo mundial. Como a prefeitura está fazendo corpo mole para organizar o evento, o Fórum Hip Hop decidiu fazer pressão e exigir o cumprimento da lei. Viva a Semana Hip Hop! Capacitação racial O Ministério Público Federal e a Secretaria da Igualdade Racial da Presidência da República devem iniciar ainda neste mês o programa de treinamento das polícias militares para atendimento e abordagem de cidadãos negros. O objetivo do curso – que será dado mediante convênio firmado com a Polícia Militar de cada Estado – é reduzir o preconceito existente nessas corporações. Será que é suficiente?

Liberdade digital Depois de mais de ano de funcionamento da TV digital, a nova tecnologia – que as emissoras comerciais impuseram conforme seus interesses – não empolgou o público telespectador: a grande maioria não se interessou em gastar de R$ 400 a R$ 1.200 na compra de conversor. O que falta mesmo é a liberação de canais comunitários, universitários, culturais e educativos fora do controle das redes comerciais.

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brasil Camila Liporoni

Brasil pede desculpas a expresos políticos DITADURA Em sessão solene da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, na OAB/RJ, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, cobra punição dos torturadores e abertura dos arquivos da ditadura. Na ocasião, 21 perseguidos pelo regime militar foram declarados anistiados políticos e receberam indenizações Raquel Junia e Sheila Jacob do Rio de Janeiro (RJ) “O QUE A gente pode dizer para um homem que ficou preso por quase dez anos em razão de atos arbitrários por parte do Estado, que tinha o dever de protegê-lo, e não de aprisioná-lo (...) Gilney, o Brasil te tirou dez anos de liberdade, fisicamente dizendo, mas você deu e tem dado ao Brasil liberdade para todos, isso é um grande mérito e também devemos is-

so a você. Em nome do Estado democrático brasileiro, do estado de direito do Brasil, hoje queremos pedir desculpas e perdão pelos erros que o nosso país cometeu contra o senhor no passado”.

Esse foi o pedido de desculpas oficial feito, no dia 27 de fevereiro, pelo presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, a Gilney Amorim Viana, um dos brasileiros presos e torturados durante a ditadura civil-militar.

Na mesma ocasião, na sede da Ordem dos Advogados

do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, a Comissão de Anistia julgou e concedeu anistia a 21 requerentes, atingidos pela ditadura. Além do julgamento, também foi realizada uma das edições do projeto “Anistia Cultural”, lembrando os 40 anos do decreto-lei 477/ 69. O decreto expedido pelo general Costa e Silva expulsou das faculdades centenas de estudantes e professores, considerados “subversivos”.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, que participou da ati-

Abertura dos arquivos é compromisso do governo Lula Para o ministro, cada um dos locais de possível sepultamento terá que ser abordado novamente com antropologia forense, arqueologia, com a presença da imprensa do Rio de Janeiro (RJ) Segundo Vannuchi, o direito das famílias de sepultar os mortos pela ditadura militar é uma exigência incorporada inteiramente pelo governo Lula, ainda que haja declarações dissonantes de ministros.

“Estamos conscientes de que o país só se garantirá quanto a não-repetição dessa violência se for capaz de processar, assimilar, responsabilizar, digerir profundamente o ocorrido, com a abertura dos arquivos”, garantiu o secretário.

“Cada um dos locais de possível sepultamento terá que ser abordado novamente com antropologia forense, arqueologia, com a presença da imprensa”, disse Vannuchi, se referindo a locais como a região do Araguaia, onde ocorreu o foco de resistência armada que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia.

“Ditabranda” Vannuchi criticou o jornal Folha de S.Paulo, que recentemente usou o termo “ditabranda” em um editorial para se referir à ditadura brasileira. Também pediu aos presentes um desagravo por

meio de uma salva de palmas aos professores Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato, que foram agredidos verbalmente pelo jornal depois que enviaram uma carta de protesto ao termo “ditabranda”.

O secretário nacional de Direitos Humanos terminou pedindo que os advogados e a

Estamos conscientes de que o país só se garantirá quanto a não-repetição dessa violência se for capaz de processar, assimilar, responsabilizar, digerir profundamente o ocorrido, com a abertura dos arquivos

sociedade de cada Estado se encarreguem de investigar os torturadores da ditadura militar que atuaram nesses estados, para que dessa forma o Judiciário se sinta pressionado por essa “agenda”. Lembrou casos de desaparecidos ainda hoje, como Rubens Paiva e Stuart Edgar Angel Jones, no Rio de Janeiro.

Vannuchi informou ainda sobre uma série de iniciativas que o governo federal pretende colocar em prática para que os arquivos da ditadura sejam abertos. Entre elas, está uma campanha publicitária na qual as mães ainda vivas dos desaparecidos e desaparecidas durante a ditadura apareçam com a foto dos seus filhos, em horário nobre da televisão, dizendo frases como: “Eu não quero morrer antes de ter informações sobre o paradeiro do meu filho”.

“Isso é para que o Brasil passe a se sensibilizar e force um movimento de pressão democrática, porque, como sempre, a sociedade civil obriga o Estado a atuar melhor, e não o Estado, por suas próprias forças e contradições”, disse Vannuchi.

(RJ e SJ)

Entre os anistiados, o presidente da UNE que organizou o congresso em Ibiúna do Rio de Janeiro (RJ) Luiz de Gonzaga Travassos da Rosa, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, foi um dos anistiados post mortem. Ele foi organizador do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), onde foi preso em 1968. Foi representado no evento por Marijane Lisboa, ex-esposa da vítima, que estava acompanhada pelos filhos. Em depoimento emocionado, Marijane afirmou que o Estado brasileiro tem a obrigação de rever o passado de perseguição política e tortura para construir o futuro democrático. “Sei que a continuação da matança e a naturalização das diferenças são o resultado de não termos con-

denado a tortura neste país.

Vejo isso quando perguntam com escárnio para minha filha se ela é delegada dos direitos humanos, ou então quando vejo que continuamos matando nossos últimos índios”, afirmou emocionada.

Para Edson Benigno da Mota Barros, que também faz parte do grupo dos ex-perseguidos políticos anistiados no dia 27 de fevereiro, “hoje, salvar as aparências da ditadura é impossível”. Ele esteve à frente do DCE da UFF, em Niterói, e foi responsável por comícios relâmpagos, panfletagens contra a ditadura civilmilitar e ocupação da reitoria quando a entidade foi fechada pelo governo.

A Comissão de Anistia também julgou os pro-

cessos dos seguintes requerentes: Ana Maria Ribas Bizze, Candido Pinto de Mello (post mortem), Carlos Alberto Vieira, Cristina Maria Buarque, Daniel Aarão Reis, Edson Benigno da Motta Barros, Eraldo Fernando dos Santos, Gilney Amorim Viana, Glauco Augusto Duque Porto, Hudson Cunha, Jorge Ricardo Santos Gonçalves, José Carlos Avelino da Silva, José Tadeu Carneiro, Jurandir Bezerra de Oliveira, Laurindo Martins Junqueira Filho, Luiz Gonzaga Travassos da Rosa (post mortem), Manoel Mosart Machado, Maria Dalce Ribas, Maria Julieta Mendonça Viana, Robinson Ayres Pimenta e Walmir Andrade Oliveira (post mortem). (RJ e SJ)

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi

vidade, saudou os presentes e mencionou a presença de colegas “do tempo do presídio”. Lembrou que o decreto 477 empurrou as pessoas para a resistência armada. Assim como outros convidados da mesa, como a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lucia Stumpf, e o presidente da UBES, Ismael Cardoso, Vannuchi criticou as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

“Uma figura do judiciário, já muito bem lembrada aqui hoje, recentemente quis re-

tomar a ideia da anistia. Disse que teria que ser pensada também para os terroristas da época. Em uma entrevista, eu pude responder que aquele ministro, ao usar a palavra terrorista, se alinhava perigosamente com o encaixe doutrinário ideológico da Guerra Fria, da Doutrina de Segurança Nacional e comprovava o quanto a construção democrática ainda é um processo em dinâmica”, afirmou.

O secretário completou com o que considera ser a democracia plena: “Eu e muitos daqui somos daqueles que acredita-

mos que a democracia só realizará a ideia angular da igualdade quando o sistema econômico-produtivo do país estiver em correspondência com essa ideia. Enquanto houver uma única relação de alguém trabalhando para alguém, mesmo que seja uma empregada doméstica que a família considera como parte da família, a igualdade entre seres humanos, essencial na democracia, não estará assegurada”.

(Raquel Junia e Sheila Jacob são jornalistas do Núcleo Piratininga de Comunicação: www.piratininga.org.br).

ENTREVISTA

“A Folha deveria ver as fotos dos assassinados sob tortura”, afirma Gilney Viana Raquel Junia e Sheila Jacob do Rio de Janeiro (RJ) Vítima dos crimes cometidos pela ditadura civil-militar brasileira, Gilney Viana ficou indignado com a qualificação “ditabranda” do jornal Folha de S.Paulo. “Pego as fotos de centenas de companheiros que foram mortos sob tortura e vou jogar lá no editor, para ele saber se a dita foi branda ou foi dura”, disse, se referindo a recente editorial da Folha de S.Paulo que chamou a ditadura brasileira de “ditabranda”.

Brasil de Fato – O que representa para o senhor essa anistia política que recebeu hoje?

Gilney Viana – Eu era estudante de Medicina, fui atingido pelo (decreto) 477, impedido de estudar durante três anos e isso me valeu mais quinze anos, porque eu caí na clandestinidade, depois peguei dez anos de prisão. Isso ocorreu em 1969, mas só voltei a estudar em 1980, quando a escola de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais me restituiu o direito à matrícula. Este julgamento por parte da Comissão de Anistia encerra um ciclo da minha vida, que foi injusto e me restitui meus direitos plenos de cidadão, após ter respondido a dez processos na Justiça militar.

Tudo aquilo que passamos está incorporado em nosso modo de ser, de ver as coisas, e nós não queremos esquecer. Isso faz de mim um homem renovado também, que passou por tudo isso e tem capacidade de amar as pessoas, de não cultivar o ódio, não ser revanchista e ao mesmo tempo ter perspectivas de que o mundo pode mudar. Eu estou na mesma linha que eu estava na minha juventude, acredito que nós podemos mudar o mundo; então, eu estou bem.

Como o senhor avalia a política do atual governo federal com relação aos crimes da ditadura?

Em relação à anistia, avançou. No reconhecimento dos mortos e desaparecidos, que é uma outra comissão, também. Dando mais publicidade aos dados, politizando o debate, mostrando que é um

dever do Estado reconhecer o erro em relação aos que foram atingidos, perseguidos, torturados e aos mortos sob tortura. E avançou também no debate sobre o alcance da anistia. Estou entre aqueles que acham que foi muito importante a Comissão de Anistia, a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça levantarem a tese de que a Lei da Anistia não abrange os crimes contra a humanidade, como tortura, sequestro, assassinato de prisioneiros sob a guarda do Estado. Isso quer dizer que os torturadores não podem ser e não foram anistiados. Acho isso muito importante.

Não houve avanço é na abertura dos arquivos das Forças Armadas e na descoberta dos restos mortais de muitas companheiras e companheiros que foram assassinados sabidamente pelos órgãos do Estado. Ainda há uma resistência muito forte em alguns setores das forças armadas que impede o governo de dar esse passo. Por outro lado também o próprio governo e o presidente Lula têm tido uma atitude muito tímida em relação a esses setores, que, infelizmente, ainda se arvoram em falar em nome das Forças Armadas e impedem que esse entulho autoritário, essa sequela da ditadura militar seja superada, para que nós possamos viver em paz, para que não tenhamos um coronel Brilhante Ulstra da vida fazendo palestras, defendendo a tortura ou fugindo das suas responsabilidades. Ou um capitão Gomes Carneiro, que chefiou a tortura contra mim, almoçando nos restaurantes de Brasília como se fosse um herói da pátria.

O senhor foi preso em Brasília?

Não, fui preso no Rio de Janeiro, fui torturado aqui no quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca.

Esses cidadãos têm que ser julgados, processados, eventualmente condenados se a Justiça assim entender. E eu acredito que assim entenderá, porque as provas contra eles são robustas, e que paguem por seus crimes. E não me venha com essa conversa fiada de que nós é que éramos terroristas para desqualificar nossa luta de resistência armada. Nós fomos presos, tor-

turados, condenados, cumprimos nossa pena, fomos perseguidos até o último dia da ditadura militar. Agora, quero o seguinte: se não posso processar o torturador, quero que o Estado reconheça os danos que me causou, danos morais principalmente, políticos, familiares e, eventualmente, os danos financeiros. Todos esses danos jamais serão pagos porque são muitos anos de cadeia e sofrimento, e isso não tem preço.

Quando o jornal Folha de S.Paulo chama a ditadura instaurada no Brasil com o golpe de 1964 de “ditabranda” em um editorial, o que o senhor sente?

Olha, eu sinto vontade de pegar as fotos dos assassinados sob tortura, não sob combate, porque nós estávamos numa guerra e é uma lei da guerra morrer em combate, como ser preso também. Então, isso eu não reclamaria, mas eu pego as fotos do Mario Alves, do Nelson José de Almeida, da Aurora [Nascimento Furtado], pego as fotos de centenas de companheiros que foram mortos sob tortura e vou jogar lá no editor, para ele saber se a dita foi branda ou foi dura. Que ele veja lá, que se fosse o filho dele, se fosse o pai dele, a mãe dele que sofresse aquelas torturas e fosse assassinado sob tortura pelos agentes do Estado, se ele faria essa classificação sobre o regime militar. Eu acho que é uma forma do grupo Folha, dos Frias, fazer uma média com essa onda conservadora que ainda tem força na sociedade brasileira. Quem sabe se nós jogarmos na cara do editor essas fotos eles possam mudar de ponto de vista e dizer que a ditadura foi tão sangrenta quanto as outras.

Quem é Militante do Partido Comunista Brasileiro e da Ação Libertadora Nacional (ALN), Gilney Amorim Viana foi expulso do curso de Medicina da UFMG pelo decreto 477.

Ele foi preso em março de 1970 e permaneceu encarcerado por quase dez anos, respondendo a dez processos.

Só em 1985 terminou sua condenação. Gilney foi um dos 21 anistiados políticos no último dia 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

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brasil

As mulheres pagam caro pela crise 8 DE MARÇO Além de bandeiras históricas, como igualdade de direitos e autonomia, o Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo denuncia as consequências do colapso econômico na vida das mulheres Ricardo Nogueira/Folha Imagem

Patrícia Benvenuti da Redação JUNTO COM negros e mulatos, as mulheres estão entre os segmentos mais afetados pela crise financeira mundial. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na média de 2008, as mulheres representaram 58,1% do total de desempregados. Em dezembro, quando a crise já estava em curso, esse percentual ficou em 58,4%. Em 2003, por exemplo, as mulheres eram 54,6% das pessoas sem postos de trabalho.

Para evitar que não apenas as mulheres, mas que todos os trabalhadores paguem um preço ainda maior pela crise, entidades feministas, sindicais e movimentos sociais escolheram o tema como o principal pilar das lutas do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Com o mote “Nós não vamos pagar por esta crise! Mulheres livres! Povos soberanos!”, militantes de 40 organizações sairão às ruas no dia 8, em São Paulo, para protestar contra o modelo capitalista e exigir igualdade de direitos, liberdade e autonomia.

Mais desigualdade A jornalista Maira Kubik Mano, integrante da Secretaria de Mulheres do Psol-SP, aponta que, historicamente, no capitalismo, as mulheres estão ligadas a condições de trabalho precarizadas, que se refletem em jornadas longas, salários mais baixos e escassos direitos adquiridos. Com a crise, no entanto, a perspectiva é de uma deterioração ainda maior para as trabalhadoras. “Já deveria ter sido mudada essa questão da divisão social do trabalho, e ela se aprofunda com a crise, que atinge primeiro o lado mais frágil da cadeia de produção”, analisa.

Nalu Faria, dirigente da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), lembra ainda outra desigualdade relativa à

Manifestação próxima à Catedral da Sé (SP), realizada em setembro de 2008, pela legalização do aborto

questão de gênero. De acordo com ela, o desemprego das mulheres ainda não é encarado com a mesma preocupação que o desemprego dos homens. “Em geral, o desemprego que preocupa as autoridades e os governos é o desemprego masculino. Não se tem a mesma reação com o desemprego das mulheres, que tende inclusive a ser mais invisível”, diz.

Além do desemprego e da redução de direitos trabalhistas, a crise gera, para as mulheres, uma sobrecarga de trabalho. De acordo com Maira, o primeiro corte no orçamento doméstico em famílias de classe média e classe média baixa recai em tarefas que a mulher poderia assumir. “Então a mulher volta a tomar conta da casa, volta a tomar conta do fi-

lho e fica sobrecarregada em jornadas duplas e triplas de trabalho, que já existem, mas muitas vezes são pioradas, porque elas não terceirizam esse serviço”, afirma.

Reforma da previdência Junto com o apelo por mais investimentos do Poder Público para o enfrentamento da crise e melhoria das condições de vida dos trabalhadores, a jornada de 8 de março também pauta a reforma tributária proposta pelo governo federal. Se aprovada, a mudança resultará num corte de 40% do orçamento da seguridade social, causando a perda de R$ 24 bilhões ao ano no orçamento da previdência.

Os prejuízos da reforma, para a representante do Psol, devem recair especialmen-

te sobre as mulheres, que representam 30 dos 40 milhões de brasileiros que são excluídos da previdência.

“Isso, com certeza, é uma questão que vai incidir diretamente sobre o direito das mulheres, porque quando o Estado deixa de garantir direitos sociais, como saúde e previdência social, isso acaba se refletindo na divisão sexual do trabalho”, avalia.

Aborto legal e seguro Outra bandeira defendida pelas organizações neste ano é a legalização do aborto, compromisso já assumido pelo governo brasileiro em diversas conferências internacionais. Para a secretária-executiva da Jornada pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Dulce Xavier, a legaliza-

ção é um passo fundamental para a democratização da sociedade. “Como um país que lutou pela democracia, precisamos garantir a autonomia das mulheres como uma questão de democracia. Que autonomia é essa que a gente não tem o direito de tomar a decisão sobre o nosso corpo?”, questiona.

A legalização do aborto, segundo Dulce, significaria um avanço na saúde pública, na medida em que garantiria um atendimento digno e a preservação da saúde das mulheres.

Além disso, a legalização possibilitaria o planejamento familiar. “É uma forma de passar informações para essas mulheres que estão recorrendo ao aborto para que utilizem métodos anticoncepcionais. Se o aborto for atendido

em hospital público, a mulher que vai até o hospital vai entrar em contato com a possibilidade de planejamento familiar”, argumenta.

Junto com a legalização da prática, as entidades pretendem denunciar a perseguição sofrida pelas mulheres que fizeram aborto. Para Dulce, um caso bastante emblemático em relação à criminalização das mulheres foi o de uma clínica que realizava abortos em Campo Grande (MS), estourada em 2007 após denúncias do Ministério Pùblico.

Com o fechamento, a polícia apreendeu prontuários e fichas de dez mil pacientes que haviam interrompido a gravidez, materiais que serviram para que 1,5 mil mulheres fossem processadas. Mais de 20 delas, até agora, já foram julgadas e condenadas a prestar serviços comunitários em creches.

A tendência, na avaliação de Dulce, é de que a criminalização se acentue com a instalação da CPI do Aborto no Congresso Nacional. “Essa CPI já nasce a partir da iniciativa de um grupo que não tem disposição para debater todos os temas que estão envolvidos na questão do aborto, é um grupo que tem uma posição clara de criminalização das mulheres”, avalia Dulce, que reforça a necessidade de discutir os riscos e as consequências do aborto clandestino.

O Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo terá início às 10 horas, na Praça Oswaldo Cruz, de onde seguirá, pela Avenida Paulista, até o Parque do Ibirapuera, onde haverá, em frente ao Monumento das Bandeiras, um ato pela legalização do aborto.

A manifestação das mulheres também será um ato de solidariedade com os povos que enfrentam situações de guerra, como os haitianos e os palestinos, e ainda de apoio a países que lutam pela soberania popular, como Paraguai, Equador e Bolívia.

A mulher na ótica de dominação do capital produtivo Renzo Dionigi

Nossa histórica tarefa revolucionária é a de trabalhar por uma estratégia que supere esse modo de morte em vida, ora protagonizado por nossa classe, sob o domínio do capital Roberta Traspadini Em meio à comemoração das conquistas manifestas pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o debate a ser aprofundado é sobre a particular funcionalidade da diferenciação entre homem e mulher no modo de acumulação capitalista.

Algumas perguntas serão sugeridas como forma dialógica sobre o tema.

– Qual o sentido do trabalho para o capital?

O trabalho para o capital é a fonte geradora de parte expressiva de sua riqueza. É através do trabalho, da apropriação privada do trabalho alheio que o capital avança, se reproduz ao longo de seu desenvolvimento histórico. Assim, o trabalho em todas as suas dimensões é quem gera o valor daqueles que no capitalismo possuem suas riquezas materiais.

Sem produção apropriada, não há capitalismo. Sua fonte então é a de, ao se apropriar do trabalho alheio, consumir parte crescente do tempo cotidiano do trabalhador. E esse é um elemento central. Ao longo do desenvolvimento das forças produtivas, o trabalho vai ser moldado em cada época histórica, para ampliar sua produtividade sem que com isso melhore, pelo contrário, a situação de sobrevivência de

grande parte dos trabalhadores mundiais.

– É o capital quem cria as diferenças de gênero, raça-etnia e idade?

Não. Essas diferenciações são anteriores a esse modo de produção e também fazem parte dos processos históricos de cunho diferente do capitalista, como as sociedades latinas anteriores à colonização, bem como as sociedades Orientais.

O que o capital faz é se apropriar dessas diferenças como potencial de seu poder de transformar a diversidade em diferença comercial, mercantil. Isto significa dizer que o oportunismo do capital provoca, para o trabalho, distinções que gerarão conflitos na compreensão de classe trabalhadora, tamanhas as diferenças de remuneração, ocupação dos postos de trabalho e projeção entre trabalho intelectual e manual.

Com a apropriação dessas diferenças, transformadas em negócios, o que o capital provoca é a produção de um poder ainda maior na sua construção ideológico-cultural, frente aos sujeitos que possuem somente sua força de trabalho como condição de sobrevivência.

As diferenças se transformam em classificações e potencializam negócios para aqueles que se apropriam privadamente delas. É assim como a divisão entre o trabalho

feminino e o masculino; e atrelado a ela, o “ser homem” e o “ser mulher” ganha, no capitalismo mais avançado, dimensões importantes tanto para a valorização do capital na produção (com remunerações cada vez menores do trabalho feminino e uma informalidade maior para a mulher) quanto no consumo (políticas de marketing e venda para grupos diferenciados).

Para o consumo, a distinção é essencial para caracterizar grupos, segmentos, indivíduos, com a produção de necessidade comportamental de consumir para ser. Isto é muito importante: na sociedade capitalista de produção individualizada, fragmentada, só é cidadão aquele que, mais do que posse, tenha o desejo de consumir. É a consolidação diabólica de transformar em desejo aquilo que não é realmente necessário. Aí entram em cena, em vez das classes e de suas lutas, grupos sociais reduzidos a grupos consumidores, com formas específicas de consumo, com base em diferenciações étnico-raciais, de gênero e idade.

Essas diferenciações têm como função concreta dispor de uma sociedade que, ao estar escravizada numa ponta (produção), não pode estar livre na outra (consumo).

Por isso, para o capital, o ser mulher implica e não implica diferenças. Implica diferenças

Na China, grupo de mulheres trabalha na construção de uma casa

que, ao precarizar ainda mais o mundo do trabalho, pressionam para agudizarmos o conflito na luta de classes, com o objetivo de superá-lo. E não implica diferenças na produção de valor desse modo particular de acumulação, que com isto requer que estejamos na luta como classe organizada, homens e mulheres.

– Mas isto significa que a luta da mulher é menos importante?

Não. Todo o contrário. Ao se aproveitar de forma oportunista a diversidade, transformando-a em diferenciação, concorrência, mercadoria, o que o capital faz é transformar o mundo do trabalho em grupos fragmentados que disputarão entre si posições a partir daquilo que, aparentemente, estão dispostos a receber.

Aqui entra em cena o tema do trabalho assalariado “li-

vre” para parte da sociedade.

Outra parte, mais numerosa, classificada como desqualificada para o trabalho formal, é o que no mundo do trabalho fica caracterizado, pelo capital, como trabalhadores informais. Estes estão fora dos direitos e deveres da ordem burguesa. Logo, necessitam ser vigiados e castigados.

Por isso e muito mais, a luta da mulher, como classe que vive do trabalho, é imprescindível. É a partir da forma como somos encaradas pelo capital, como mercadoria ainda mais precária que a mercadoria trabalho em geral, que a potencialização da nossa luta ganha dimensões ainda mais expressivas.

Em outras palavras, a particular forma de opressão e exploração vivida por nós, mulheres, tanto no mercado de trabalho (formal e informal)

como no processo de produção de valores político-culturais, traz para a classe organizada elementos substantivos de, ao compreender os mecanismos gerados pelo capital contra o trabalho, lutar organizada e coletivamente por sua superação.

Nossa histórica tarefa revolucionária é a de trabalhar por uma estratégia que supere esse modo de morte em vida, ora protagonizado por nossa classe, sob o domínio do capital. Nossa tática, como mulheres pertencentes à classe trabalhadora, se vincula à estratégia de, ao frear a extração de valor, lutar por um outro projeto de socialização da produção e das relações sociais que a ela dão vida.

Roberta Traspadini é economista, educadora popular e membro da Consulta Popular-ES.

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américa latina

As Forças Armadas com Evo Morales?

BOLÍVIA Durante sua gestão, presidente boliviano vem trabalhando para aproximar a instituição de programas do governo José Lirauze/ABI

Fernanda Chaves Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia) CONSIDERADA A nação mais instável da América do Sul, a Bolívia, em 184 anos de vida republicana, teve em média um governante a cada 25 meses. Desde sua fundação, o país coleciona golpes de Estado, ditaduras, juntas militares e governos que não concluíram seus mandatos.

Apenas entre 1825, data da independência em relação à Espanha, e 1982 (fim da última ditadura militar), os bolivianos foram testemunhas de 193 golpes de Estado, incluindo as tentativas frustradas. Nenhum outro país sulamericano presenciou tamanha instabilidade, com tantas rebeliões contra governos em exercício.

Diante desse conturbado histórico, não são raras as indagações quanto à correlação de forças entre o atual governo boliviano e as Forças Armadas, e a maneira como o presidente Evo Morales Ayma vem trabalhando para evitar que o Exército apoie ou participe, por exemplo, de um golpe de Estado estimulado pela direita.

Em que pese o histórico de instabilidade, o advogado Waldo Albarracín não acredita que possa haver uma ruptura democrática na atual conjuntura que vive o país. “É certo que a história da Bolívia é marcada por rupturas democráticas, mas desde 1982 não há uma ditadura. A democracia já alcançou tal maturidade que já não é possível voltar à etapa anterior”, afirma ele, que exerceu, entre 2003 e 2008, o cargo de defensor do povo.

Boa relação “O governo Morales pode ter seus choques com a direita, mas não vejo risco de rompimento institucional”, complementa Albarracín. O advogado explica que, durante o governo Evo, houve uma aproximação até então inédita entre as Forças Armadas (FFAA), o povo e os movimentos sociais organizados.

De fato, o Executivo vem, claramente, investindo na manutenção da estabilidade das relações com as Forças Armadas. Cerca de um mês antes do referendo de 25 de janeiro, que aprovou a nova Constituição do país, o pre-

Evo desfila ao lado de militares: trabalho para manter estabilidade no relacionamento institucional

sidente promoveu todos os oficiais.

Além disso, sua primeira atividade pública após o pleito – três dias depois – foi um ato conjunto com o ministro da Defesa, Walker San Miguel, que recebeu a doação de cinquenta caminhonetes para serem usadas pelo Exército na distribuição da Renda Dignidade, bolsa concedida aos maiores de 60 anos com recursos provenientes da exploração de hidrocarbonetos.

A boa relação entre os militares e o governo também fica nítida nas palavras do comandante-chefe das Forças Armadas da Bolívia, o almirante José Luis Cabas. Instância superior do Estado Maior, Cabas, em entrevista ao Brasil de Fato, destacou que, apesar de não mudar o que sempre foi o papel das FFAA, a nova Constituição deixa mais explícita sua real participação na nova estrutura do Estado.

“A nova Carta, recentemente promulgada, é bastante

As Forças Armadas atuam de forma integrada nas políticas sociais.

Participaram do Programa de Alfabetização e nas catástrofes naturais ampla, sana algumas debilidades que existiam no antigo texto e se aproxima das necessidades de todo o povo da Bolívia. Não há grande diferença no fator militar e seguiremos cumprindo com vigor o que está estabelecido”, diz.

Aproximação Eduardo Paz Rada, diretor de Sociologia da Universidade Mayor de San Andrés (UMSA), concorda com as avaliações do ex-defensor do povo e avaliza as pa-

lavras do comandante-chefe das FFAA. “As Forças Armadas atuam de forma integrada nas políticas sociais. Participaram do Programa de Alfabetização [que erradicou o analfabetismo em dezembro de 2008] e nas catástrofes naturais, como recentemente no departamento de Beni, em conjunto com a Defesa Civil. Elas estão agindo para além de sua função castrense”, explica.

Paz Rada destaca ainda que Evo aposentou todos os comandantes da velha guarda assim que assumiu o governo.

Hoje, os atuais ocupantes dos altos escalões têm declarado publicamente que se submetem ao Poder Executivo.

Além disso, o governo tem mostrado habilidade para manter a boa relação. Os salários foram aumentados em 14%, os uniformes são novos e os equipamentos, modernos. Para completar, a todo momento, Evo promove confraternizações com os militares e visita os quartéis espalhados pelo país.

1825 – Após três séculos de exploração e extermínio de civilizações indígenas, a Bolívia se une ao Peru na luta contra a Espanha e conquista a independência.

Comandante-chefe das Forças Armadas destaca trabalho coordenado com governo Evo e garante atuação mais ativa com nova Constituição

Combate ao analfabetismo Do mesmo modo, as FFAA colaboram na implementação da bolsa Juancito Pinto, outro benefício social, destinada a crianças que estão nos primeiros anos escolares.

Também atuam em parceria com o Ministério da Saúde, chegando a destacar mais de 24 mil homens no combate à dengue. Há, ainda, uma equipe voltada para a atuação contra a malária, principalmente nas fronteiras com Brasil.

Além disso, durante o programa que erradicou o analfabetismo no país, as Forças Armadas tiveram papel importante, principalmente no início, quando fizeram chegar painéis solares aos povoados sem energia elétrica. “Ajudamos a viabilizar o programa Yo sí puedo, que o presi-

dente Evo Morales impulsionou, a fim de melhorar o nível educacional de todos os bolivianos que não tiveram a oportunidade de ingressar na escola. Participamos, inclusive, como capacitadores. Na verdade, já fazemos isso há mais de meio século dentro dos quartéis, principalmente com os soldados que vêm dos campos e não estudaram. Porém, agora há uma ação participativa mais explícita junto aos programas do governo”.

1932 a 1935 – A descoberta de petróleo no sopé dos Andes provoca a Guerra do Chaco, que causa a perda do território para o Paraguai. Segue-se um período de governos militares.

A sintonia entre Poder Executivo e Forças Armadas pode ser percebida, ainda, na profunda adequação da instituição armada à nova realidade nacional.

“Neste momento, estamos empenhados em modernizar e otimizar suas estruturas para que o novo Estado possa contar plenamente com uma entidade a serviço do povo e ao alcance dos objetivos nacionais”, conclui o comandante. (FC)

1951 – O civil Victor Paz Estensoro, eleito presidente, é impedido pelos militares de assumir. Uma revolução popular, em 1952, restabelece o poder civil, promove a reforma agrária e nacionaliza as minas, o que provoca boicote internacional ao estanho boliviano. Enquanto isso, as FFAA recebem treinamento estadunidense.

1964 – Um golpe militar leva o general René Barrientos ao poder e reverte parte das reformas.

1969 – O general Alfredo Ovando Candía assume o poder.

1970 – Candía é derrubado pelo general Juan José Torres, militar nacionalista.

Gonzalo Jallasi/ABI

Se as atribuições das Forças Armadas (FFAA) bolivianas estão mantidas na Constituição aprovada em 25 de janeiro, a grande novidade da nova Carta Magna é que existe toda uma reorganização para que a ação da entidade castrense seja mais próxima da sociedade.

“Seremos mais pró-ativos em ações em que sempre estivemos presentes. Antes, a participação nos programas sociais não estava definida por escrito. Normalmente, escolhíamos um dia ou um fim-de-semana e saíamos uniformizados para alguma missão de ação cívica. No entanto, nesses últimos anos, nossa participação tem sido mais clara, principalmente nas ocorrências de desastres naturais”, esclarece o comandante-chefe da instituição, o almirante José Luis Cabas.

Ele chama a atenção ainda para a atuação das FFAA bolivianas no programa Renda Dignidade, fazendo o benefício chegar a milhares de idosos dos lugares mais remo-

tos, onde não existem bancos. “Somos uma espécie de portadores financeiros do Estado. O que, dada a geografia complicada, não é tarefa fácil, já que milhares de velhinhos vivem em regiões rurais e fronteiriças e não têm como chegar nas cidades”, assinala.

Ação coordenada No dia 18 de fevereiro deste ano, o prefeito de El Porvenir – local do massacre – e outros doze acusados também foram detidos. Toda a ação em Pando, que teve amplo apoio popular, foi comandada pelo ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana.

“Depois de muito tempo houve uma ação militar coordenada entre todas as componentes das Forças Armadas para evitar que os grupos de poder ligados ao ex-governador de Pando ficassem impunes após o massacre”, ressalta Eduardo Paz

Rada, que, por todas essas razões, acredita ser muito difícil ocorrer um golpe na atual conjuntura boliviana: “Teria um rechaço popular e dos movimentos sociais muito grande. Os militares do último golpe já estão aposentados e, até agora, já são 25 anos sem ditadura militar.

Só se houver um desgaste muito forte do governo, seja por corrupção ou por alguma crise, mas, mesmo assim, seria muito difícil devido ao desenvolvimento que o país vive”.

O sociólogo vê, ainda, a característica nacionalista das Forças Armadas como um ponto de apoio no governo Evo Morales Ayma, que já retomou o controle de diversas empresas para o Estado em seus três anos de gestão.

Partidos políticos fortes, movimentos sociais estruturados e a estabilização da economia, outrora inexistentes, são os outros três aspectos apontados pelo professor da UMSA como fatores inibidores de um novo golpe militar.

Um histórico de golpes de Estado

Almirante promete aproximação ainda maior de La Paz (Bolívia)

Uma outra demonstração do sucesso da parceria entre governo e Forças Armadas foi a aplicação, em setembro de 2008, do estado de sítio no departamento de Pando, após o assassinato de mais de uma dezena de camponeses pró-Evo. A medida culminou na prisão do ex-governador, Leopoldo Fernández, hoje encarcerado em La Paz.

1971 – Após novo golpe, o general Hugo Bánzer Suárez assume o governo.

1974 – Uma tentativa frustrada de golpe contra Bánzer em novembro leva-o a suspender as eleições por tempo indeterminado e a banir sindicatos e partidos políticos. Bánzer renuncia em 1978 e abre-se novo período de golpes e contragolpes.

1980 – Hernán Siles Zuazo, de centro-esquerda, é eleito presidente, mas impedido de assumir por um novo golpe liderado pelo general Luis García Meza.

1981 – Acusado pelos EUA de envolvimento com o narcotráfico, García Meza é deposto.

1982 – Após um período de generais se sucedendo na presidência, o poder é entregue, em outubro, ao presidente eleito dois anos antes, Siles Zuazo. Encerrava-se o ciclo de ditaduras militares.

1993 – O ex-ditador Luis García Meza e quatorze de seus colaboradores são condenados por violação dos direitos humanos.

O almirante José Luis Cabas

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américa latina

Guadalupe: cai o verniz das aparências Philippe Etienne

CRISE MUNDIAL Há meses, população da ilha caribenha, que possui o status de departamento ultramarino francês, se mobiliza contra o alto custo de vida do país Tidiane Kassé de Basse-Terre (Guadalupe) DESDE O DIA 5 de janeiro, Guadalupe, departamento ultramarino francês no Caribe, está agitada por um amplo movimento social. Lançado por forças sindicais e levado a cabo, hoje, pelo Coletivo Contra a Exploração (LKP, na sigla em crioulo), esse levante, que se exprime através de reivindicações contra o alto custo de vida e contra um sistema de exploração que sujeita as populações, traz, em si mesmo, relações de causas ainda mais profundas. Duzentos anos após o fim da escravidão, uma fraca minoria, descendentes “dos mestres brancos”, controla o destino de toda população, numa ordem capitalista que a metrópole deixou prosperar e que as populações contestam.

Após um mês de agitações cuja intensidade foi crescente, até a morte, na madrugada de 17 para 18 de fevereiro, de um dos líderes do movimento social, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, passou a dar atenção aos acontecimentos.

Mas para levar adiante que tipo de soluções?

A escritora guadalupense Maryse Condé constata que, “apesar das denominações que se alternaram durante séculos, como ‘Velha colônia’, ‘Departamento Francês Ultramarino’, ‘Departamento Francês das Américas’, o estatuto de Guadalupe nunca foi alterado.

Sempre viveu em um sistema colonial. Isso significa que deve servir de mercado aos produtos manufaturados da metrópole e, em troca, fornecer matéria-prima”.

Pobreza e dependência

Essa matéria-prima era o açúcar de cana, cujo caráter sazonal se conhece bem. Desde a queda de sua produção, devido à concorrência do açúcar de beterraba, ele foi substituído alternadamente e sem grande sucesso por cultivos como banana e cítricos.

“Guadalupe, prossegue Maryse, continuou, após o fim oficial da colonização, a não cul-

tivar nenhum alimento, importando tudo que sua população consome. Os partidos políticos independentes não tiveram êxito em fazer passar a mensagem de que só uma mudança de estatuto político poderia remediar os problemas nascidos da persistência de tal sistema de trocas colonial.”

O estatuto de Guadalupe nunca foi alterado.

Sempre viveu em um sistema colonial. Isso significa que deve servir de mercado aos produtos manufaturados da metrópole e, em troca, fornecer matéria-prima Desde o dia 5 de janeiro de 2009, manifestações contra o alto custo de vida estouraram em Guadalupe. Em 5 de fevereiro, estenderam-se à Martinica. A ilha de Reunião, que tinha uma palavra de ordem de greve lançada para 5 de março, está prestes a juntar-se ao movimento.

Nesses territórios da França, sobrevivências da conquista colonial, o lodo das frustrações e os males sociais transbordaram. Paris manteve essas dependências no espírito dos protetorados que prevaleceram na África durante o período colonial.

Nenhum investimento de valor permite às Antilhas francesas viverem por elas mesmas. Os bens de consumo, largamente importados da metrópole, custam 20% mais caro do que no país de origem. A taxa de desemprego ultrapassa os 20%.

“Os guadalupenses ficaram cegos diante da realidade porque se beneficiavam dos sub-

Carros virados e queimados em barricada erguida em rua de Guadalupe

sídios que o Estado francês lhes concedia, como segurosdesemprego e bolsas”, explica Maryse. “A crise mundial descascou o verniz das aparências e o povo de Guadalupe viu, a olho nu, sua pobreza, sua dependência e as desigualdades com as quais sofrem”, completa.

Dominação

Portanto, essa crise que agita o país caribenho vai além de simples manifestações diárias de mal-estar. Diz respeito, na verdade, a um sistema de dominação que, “duzentos anos após o fim da escravidão, guarda ainda as suas raízes”, sublinha o jornalista Luigi Trevo, da Radio Tambou, de Guadalupe. “O que se passa é uma mobilização contra colonos, descendentes dos escravagistas, que controlam 90% do mercado de distribuição de produtos, sem nenhuma transparência sobre os preços”, explica.

As primeiras manifestações, lideradas por diferentes sindicatos, entre eles a União Geral dos Trabalhadores de Guadalupe (UGTC), começaram no dia 16 de dezembro de 2008.

Alguns meses depois, outros setores se somaram. De políticos a associações culturais, de organizações de jovens a movimentos de mulheres.

Assiste-se a um levante popular contra um sistema de exploração.

Duzentos anos após o fim da escravidão, nos encontramos na mesma situação: temos que negociar com brancos para termos condições de vida melhores “Assiste-se a um levante popular contra um sistema de exploração. Dois mil ‘Békés’ [descendentes dos colonos brancos] controlam toda a economia. Para nós não se trata de um problema de raça. Mas, por parte de um dos representantes dessa comunidade, o industrial Alain Huyghes-Despointes, sim. E não é por acaso que ele falou, intencionalmente, em qualidade de raça. Duzentos anos após o fim da escravidão, nos

Caribe e África, vítimas da globalização

encontramos na mesma situação: temos que negociar com brancos para termos condições de vida melhores”, analisa Trevo.

O movimento de reivindicação que se organizou no LKP é composto por diferentes tendências. Apesar disso, o jornalista da Radio Tambou nota que os sentimentos autonomistas estão muito presentes.

Segundo ele, o coletivo conseguiu abrir os olhos da população, que pôde ver o jugo ao qual está sujeita. “Isso empurra muita gente para a radicalização. E o sentimento que prevalece é que o governo francês não vai atacar o problema de fundo. Haverá algumas medidas de fachada, mas nada que questione o sistema vigente”, diz.

Independência

Para Trevo, os interesses dominantes em Guadalupe são os mesmos da metrópole. Como exemplo, ele cita o grupo Sara, que controla o setor dos hidrocarbonetos. Com práticas “escandalosas” no que se refere à política de preços, a empresa é um braço da francesa Total. De acordo com o jornalista, isso é reproduzido em outros setores da economia do país.

Na opinião de Trevo, a França peca na sua maneira de con-

duzir a situação. “Em vez de propôr verdadeiras soluções, Paris opta pela estratégia de esperar para ver no que vai dar, esperando o desânimo e uma desmobilização conforme o tempo passe. Mas é uma má apreciação da realidade, pois o que acontece é importante.

Não se conheceu tal movimento social há décadas. Hoje, essa questão toca a Martinica, onde as realidades são as mesmas, com o mesmo grupo minoritário, descendente de colonos e escravagistas, que controla absolutamente tudo”.

O sentimento independentista nas Antilhas francesas não data de hoje. Exprimindo-se em setores importantes, é protagonizado por líderes do atual movimento social.

Mesmo que ele não estruture o discurso reivindicativo, está presente nas reflexões que o acompanham.

“Nós, que somos independentistas há muito tempo, gostaríamos que a mobilização dos últimos meses deflagrasse uma reivindicação política. É provável que aconteça, já que o LKP é procedente do sindicato UGTG, que nunca escondeu sua simpatia pela independência. Mas ainda não sabemos nada. É necessário esperar e esperar”, opina a escritora Maryse Condé.

(Pambazuka News).

Um território em disputa Tom Map

Mobilizações nas ilhas caribenhas ainda não ecoaram no continente negro, cujos problemas possuem as mesmas raízes de Basse-Terre (Guadalupe) As ondas de fortes mobilizações que agitam Guadalupe e Martinica – região que recebeu importantes levas de escravos africanos – quase não encontra eco, ainda, no continente negro. Por que as reivindicações populares dessas ilhas caribenhas não têm tido reflexos na África, como ações contra os estatutos dos departamentos ultramarinos franceses? O sentimento geral que prevalece, em todo caso, é de que se trata de um problema que deixa indiferentes, essencialmente, os movimentos sociais, os intelectuais e outras forças políticas do continente.

Perante essa constatação, a escritora guadalupense Maryse Condé rejeita a ideia de uma possível falta de solidariedade: “Como querem que os povos africanos se desviem dos seus próprios problemas para se incomodarem com o destino das populações de Martinica e Guadalupe? Essa é uma visão idealista e simplista. Estou certa de que os intelectuais afri-

da Redação

canos simpatizam com nossa batalha, mas talvez muitos deles não tenham nenhuma tribuna da qual possam fazer uso, nem possuam meios de luta para tal”.

Emigração

Para ela, a África sofre com graves problemas, como, por exemplo, a falta de trabalho que garanta uma vida descente para seus habitantes, o que leva milhares deles a emigrar em direção aos países europeus, que os acolhem sem entusiasmo. “Todos os dias falamos de africanos que morreram na Espanha, Itália, Marrocos, procurando fugir de seu continente para melhorar as suas esperanças de sobrevivência.

Não se trata de pessimismo, mas da realidade”.

Contudo, o sistema de exploração contra o qual se rebelam o povo de Guadalupe e Martinica, devido à globalização, é o mesmo que, com a crise alimentar e financeira, já tem gerado violentos sobressaltos na África.

Mas justamente essa globalização, cujos pontos negativos Maryse destaca, é que dá

Reivindicações não têm reflexo na África

esperança a ela. Esperança de ver “cair as barreiras do mundo, forçando-nos a viver juntos sob céus diferentes, para nos conhecermos melhor, trocarmos, compartilharmos, o que não é, neste momento,

o caso. Daí, talvez virá uma maior solidariedade entre os indivíduos, entre africanos e caribenhos, que tanto sofremos, aflorando assim o nosso sentimento de humanidade”. (TK)

Juntamente com Martinica, Reunião e Guiana Francesa, Guadalupe, localizada no Caribe, tem o status de departamento ultramarino francês. Assim, oficialmente, seu território é considerado uma região da França, fazendo parte, portanto, da União Europeia e da zona monetária do euro.

A ilha foi “descoberta” em novembro de 1493 por Cristóvão Colombo, durante sua segunda viagem para a América. Em 1635, Charles Lienard e Jean Duplessis, a mando da Companhia Francesa para as Ilhas Americanas, tomaram posse de Guadalupe e passaram a exterminar seus nativos. Em 1674, a ilha foi anexada ao Reino da França.

A partir daí, a introdução do lucrativo negócio do açúcar fez com que Guadalupe se tornasse cobiçada pelos britânicos, que a atacou em diversas ocasiões. O controle francês só foi reconhecido pe-

lo Reino Unido em 1763, quando a França se comprometeu a abandonar suas reivindicações territoriais no Canadá.

Departamento ultramarino No entanto, é apenas a partir de 1815 que a posse francesa sobre a ilha caribenha é definitivamente aceita, após uma série de violentos eventos nos anos anteriores, como uma guerra civil entre monarquistas e republicanos, tentativas de insurreições independentistas, uma rebelião de escravos e novas invasões britânicas. Em 1848, a escravidão foi abolida, mas somente um século depois, para apaziguar os ânimos dos defensores da independência, é que Guadalupe se torna departamento ultramarino francês.

Tal status faz com que seu chefe-de-Estado seja o presidente francês, que nomeia um representante para a ilha. Os guadalupenses têm o direito de enviar quatro deputados e três senadores para o Poder Legislativo da França.

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américa latina

No Uruguai, a difícil convivência da esquerda com um governo moderado ENTREVISTA A Frente Ampla não impede o movimento popular de pressionar o governo quando o programa é desvirtuado Fotos: Presidencia de la República Oriental del Uruguay

Achille Lollo de Montevidéu (Uruguai) SENTADO NA sua cadeira de madeira no meio de um pequeno jardim da modesta casa em que vive em Montevidéu (Uruguai), Milton Romani, secretário da Presidência para políticas de repressão e prevenção às drogas, concedeu a entrevista que segue ao Brasil de Fato, comentando a conjuntura política de seu país.

Brasil de Fato – O golpe de 1972 no Uruguai foi planejado pelos EUA para evitar a vitória eleitoral da Frente Ampla, criada em 1970.

Agora que vocês estão no governo [o partido ganhou as presidenciais em 2004 e governo, com Tabaré Vázquez, desde 2005], como avaliam o papel dos estadunidenses?

Milton Romani – Estou plenamente convencido de que o Departamento de Estado dos EUA deveria pedir desculpas ao povo do Uruguai pelo que fizeram em termos de ingerência política contra o então regime democrático. Deveriam sim se desculpar porque, logo depois do golpe, houve uma greve geral de repúdio à ditadura que, em Montevidéu, movimentou 100 mil trabalhadores durante 15 dias, mas foi interrompida pelo Exército, que, com armas na mão, obrigou trabalhadores, comerciantes e funcionários públicos a retomar suas atividades.

Quero sublinhar que, quando o Uruguai ganhou a Copa de 1950 no Maracanã, o nosso país já era uma democracia consolidada. Aliás, os direitos fundamentais da democracia burguesa foram garantidos no início do século 20 pelos primeiros governos liberais. Estes introduziram o voto para mulheres, separaram Estado e Igreja e criaram empresas de serviços públicos. Digo isso porque, quando foi criada a Frente Ampla, em 1970, ninguém acreditava que no Uruguai fosse possível uma ruptura golpista.

“Governo da Frente Ampla, liderado pelo presidente Tabaré Vázquez, é desafio político e histórico”

te, necessitava de governos “amigos” e de leis que davam todas as liberdades às transnacionais.

No Uruguai, os sindicatos rejeitavam a reestruturação produtiva e a penetração das empresas estrangeiras e, por isso, se tornaram alvos preferenciais dessa guerra.

Dan Mitrione, professor em torturas e interrogatórios de subversivos, não foi uma personagem imaginária do diretor de cinema Costa Gravas. Ele, na verdade, era um especialista que a [Central de Inteligência Americana] CIA, com a cobertura da AID [hoje Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – Usaid, na sigla em inglês], mandou ao Uruguai para treinar nossos militares e policiais na “procura direta de informações sobre a subversão”.

Também não podemos esquecer que, quando a aliança civil-militar deu o golpe, a repressão já havia desbaratado o núcleo centro do [Mo-

A implementação estrita do programa de governo é o fator que renova a unidade da Frente Ampla, ao mesmo tempo em que essa aliança mantém a derrota dos partidos da classe dominante Mas o golpe aconteceu.

E por qual motivo somente alguns setores da esquerda radical se preveniram?

A verdade é que, para muitos setores da esquerda, era impensável uma ruptura golpista. O problema é que, enquanto havia essa crença política, nossos militares e policiais estavam sendo treinados pelos oficiais dos EUA na famosa Escola do Panamá para atuar contra o dito inimigo interno, que, na realidade, éramos nós, os militantes da esquerda e o movimento sindical, sempre muito organizado e unido no Uruguai.

Na década de 1970, o imperialismo estadunidense usou a teoria de Segurança Nacional para alastrar em todos os continentes a guerra ao comunismo, que, na realidade, não era apenas uma guerra contra as organizações guerrilheiras marxistas. Era, sobretudo, uma guerra para impor um novo modelo de produção e consumo que, evidentemen-

vimiento de Liberación Nacional] MLN-Tupamaros, e a [Resistência Obrera Estudantil] ROE já estava no exílio... Portanto, o golpe não foi uma necessidade estratégica para defender a democracia dos ataques da guerrilha urbana, como diziam na época. Ele serviu para impedir que a Frente Ampla ganhasse as eleições previstas para 1973, o que certamente iria acontecer.

Finalmente, com Tabaré Vázquez, a Frente Ampla ganhou, primeiro, as eleições para a Prefeitura de Montevidéu e, depois, as presidenciais, apresentando um programa de reformas que, por um lado, visam a tornar mais eficiente o modelo neoliberal e, por outro, pretende impor à sociedade de mercado reformas socioeconômicas. Qual a opinião sobre essa experiência?

Para nós que vivemos a experiência revolucionária, o governo da Frente Ampla é um ensaio para uma nova experiência que, aqui no Uruguai, é um desafio político e histórico, uma vez que a direita foi derrotada nas eleições municipais e nas presidenciais. Eu fui e continuo militante do PVP [Partido da Vitória do Povo], que, juntamente a outros partidos de esquerda, inclusive o MNL dos Tupamaros, apoiam e integram a Frente Ampla.

Você me pergunta por que apoiamos um governo que muitos julgam ser demasiado moderado. A nosso ver, depois da queda do Muro de Berlim, houve mudanças geoestratégicas e institucionais seguidas de profundas modificações no mundo do trabalho, sobretudo em função dos novos parâmetros tecnológicos que o transformaram. Isso tudo achincalhou as lutas operárias e a própria organização dos trabalhadores, criando situações desfavoráveis para realizar greves. Aliás, tivemos uma dificuldade especialmente teórica para promover a luta de classes.

Por isso, governar o Uruguai hoje, nessas condições, é de fato um grande desafio para os revolucionários, inclusive porque a correlação de forças continua muito desfavorável em um contexto político e econômico que, após décadas de neoliberalismo, empobreceu o Uruguai, e também por tudo aquilo que a hegemonia imperialista dos EUA tem determinado em termos políticos.

Você não acha que, para a esquerda, esse tipo de experiência comporta o risco de retirar sua identidade ideológica e, consequentemente, torná-la apenas um gerente da sociedade de mercado?

Sem dúvida esse é um risco que existe, porque, como você disse, esse governo é um ensaio de experiências iniciadas com o governo municipal de Montevidéu. Para um partido como o PVP, que ainda sustenta a lógica revolucionária de mudar o sistema capitalista, é um grande desafio. Por um lado, devemos manter com firmeza nossas análises e, por outro, atuar dentro dos limites de uma democracia burguesa para evitar que a direita volte a exercer seu controle.

Agora, por quais motivos aceitamos esse difícil desafio? Antes de tudo porque reparamos que também no nível regional existem outros desafios com novos governos populares ou progressistas. Porque Cuba, apesar de tudo, continua resistindo e porque, em todos os países da América Latina, os partidos de esquerda se multiplicaram e as centrais sindicais têm uma estrutura consolidada. É um panorama positivo que inspira confiança e demonstra que não somos somente nós que queremos questionar a lógica do sistema capitalista.

Mas, para entender essa teimosia, é necessário entender a conjuntura do Uruguai, cuja principal característica política é que a Frente Ampla quebrou – depois de 160 anos – o monopólio político das classes dominantes, cujos partidos (Blanco e Colorado) se alternavam no poder a cada cinco anos. Para interromper isso, a Frente Ampla, um partido pluriclassista, demorou 37 anos e, durante os 12 anos de terrorismo de Estado, sofreu o mesmo tratamento que os grupos da esquerda radical, com seus presos, seus mortos, seus desaparecidos e o sofrimento de muitos anos de clandestinidade e exílio.

Esses conteúdos históricos e de lutas permitiram à Frente Ampla reunir diferentes forças, que vão dos cristãos moderados até os grupos radicais da esquerda, para concretizar a aliança com base num programa mínimo e comum que todos apoiam e respeitam. O programa político é o principal fator que justifica e sustenta a aliança. Em segundo lugar, o fato de ter conseguido quebrar a hegemonia do Partido Blanco e do Colorado reforçou o imaginário do movimento popular, dandolhe mais força, mais vontade para fazer com que a Frente Ampla continue a derrotar os partidos tradicionais também em 2010, com o sucessor de Tabaré, que certamente será o senador José Mujica, antigo quadro político dos Tupamaros.

Você poderia explicar como a Frente Ampla conseguiu manter unida uma aliança formada com tantos partidos?

A implementação estrita do programa de governo é

o fator que renova a unidade da Frente Ampla, ao mesmo tempo em que essa aliança mantém a derrota dos partidos da classe dominante. Mesmo se o governo de Tabaré seja considerado de esquerda moderada, houve momentos em que o choque com a direita foi aberto.

Aliás, todos dizem que o programa do governo é moderado, mas, para a direita uruguaia, é um programa de extrema esquerda que não querem mais, de forma alguma.

Por isso estão se preparando para que a Frente Ampla não ganhe as eleições uma segunda vez. Esse é outro motivo que nos obriga a reforçar a unidade, porque todos sabemos que, se a direita voltar, vai ser um desastre para os trabalhadores, o povo e a esquerda.

Era impensável uma ruptura golpista. O problema é que nossos militares e policiais estavam sendo treinados pelos oficiais dos EUA O movimento sindical apoia a Frente Ampla, mas, ao mesmo tempo, formula críticas e se mobiliza contra certas decisões do governo.

Você não acha que isso é uma contradição que, no final das contas, beneficia o sistema capitalista, que pode continuar se reproduzindo, dada a lentidão e os limites das reformas que nem sempre mudam as relações socioeconômicas?

Sim, por um lado é uma contradição o movimento popular precisar pressionar um governo de esquerda para que ele cumpra seu programa de reformas. Por outro lado, é também a expressão de uma autonomia política que os sindicatos e a central PIT-CNT [Plenario Intersindical de Trabajadores-Convención Nacional de Trabajadores] mantêm junto ao próprio governo da Frente Ampla. Por exemplo,

a convocação para os conselhos salariais paritários estava paralisada há mais de 20 anos, dando aos empresários um poder enorme. Graças à pressão do movimento sindical, o governo teve que reimplantar os conselhos salariais.

Nesse âmbito, foi possível organizar todos os setores de trabalhadores que estavam sem direção sindical, e o ministro do Trabalho, Eduardo Bonomi (que foi dos Tupamaros), realizou um ótimo serviço para reorganizar os sindicatos também onde não havia tradição de militância sindical, como nos terceirizados. Isso foi muito importante porque, desde a ditadura, os sindicatos haviam sido literalmente silenciados, e o empresariado estava acostumado a fazer o que quisesse.

Todos dizem que o programa do governo é moderado, mas, para a direita uruguaia, é um programa de extrema esquerda que não querem mais, de forma alguma Por que no governo municipal a alma participativa da Frente Ampla é mais visível de que no federal?

De fato, na prefeitura é mais fácil reconhecer o espírito popular da Frente Ampla, que nos permite avançar no conceito de governo popular. Isso acontece porque o governo municipal debate temáticas muito ligadas à defesa do território por parte das comunidades. Quer dizer, muitos setores da própria direita querem que uma cidade complexa como Montevidéu seja pacificada, já que eles vivem nessa cidade e, por isso, aceitam socializar certos problemas.

Nacionalmente, é diferente, pois qualquer proposta de reforma vira uma batalha frontal, já que a mesma afeta os interesses políticos e econômicos das classes dominantes. Por exemplo, o governo propôs uma reforma tributária que eu considero muito branda, mas teve que recuar e aceitar o compromisso de introduzir umas taxa IVA [Imposto ao Valor Agregado] de 10%, quando em todos os países a mesma é de 25%. Agora, para aprovar aqueles 10%, o governo sofreu, e muito.

Quem é Milton Romani, antigo militante da Resistência Obrera Estudantil (ROE) e depois dirigente do Partido da Vitória do Povo (PVP), é secretário da Presidência para as políticas de repressão e prevenção às drogas.

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internacional

Ventos fascistas sobre a Itália XENOFOBIA Apoiado na recente agressão a uma jovem italiana, governo aprova decreto-lei que institucionaliza as milícias cidadãs, muito próximas às antigas esquadras camisas-negras da era fascista Florence Carboni AO ANOITECER de 14 de fevereiro, dia de São Valentim – festa dos namorados na Europa –, dois adolescentes, ela de quatorze, ele, de dezesseis anos, passeavam pelo bairro Appio Latino, em Roma, onde residem, quando foram abordados e roubados. Arrastados para o próximo parque da Caffarella, a menina foi estuprada pelos assaltantes. Imediatamente, apoiados no depoimento dos jovens traumatizados e de vizinhos, a polícia e a mídia empreenderam a caça a dois estrangeiros de pele escura e sotaque, presumidamente árabes ou do leste europeu. Dos dois romenos presos, um é loiro de olhos claros.

A compreensível revolta causada na periferia romana pelo sucesso, instrumentalizada em forma sensacionalista pela mídia, foi considerada pelo governo de Silvio Berlusconi como a justificativa necessária para emitir um decreto emergencial sobre o estupro. Nos últimos dois meses, houve na Itália outros casos de violência sexual – poucos, se comprado a outros países –, nos quais, em alguns casos, os agressores foram ou seriam estrangeiros. Poucos dias após o estupro da Caffarella, o governo aprovou por unanimidade o decreto intitulado “Medidas urgentes em matéria de segurança pública e de combate à violência sexual”, agora conhecido como “decreto antiestupro”.

Aparentemente, não haveria nada de errado na medida. Ao contrário. Para muitos brasileiros, seria até uma elogiável prova de eficiência no combate ao crime. Mas uma análise um pouco mais detida revela os verdadeiros objetivos da nova iniciativa autoritária. A violência contra as mulheres é um flagelo quase estrutural da sociedade, cujo combate exige muito mais que medidas repressivas e teatrais. A imensa maioria das mulheres não denuncia seus algozes, e as agressões assumem comumente formas sutis e complexas não enquadradas pela Justiça como estupro. Só na Itália, 7 milhões de mulheres declaram terem sido estupradas; en-

tre elas, 1,4 milhões com menos de 16 anos quando sofrem o abuso. Só em 2006, quase 1,2 milhões de mulheres registraram agressões sexuais.

Mais ainda, os dados recentemente divulgados pelo instituto de estatística italiano (ISTAT) mostram que, ao contrário do difundido pelas autoridades e pela grande mídia, 90% dos estupros são cometidos por italianos, e não por estrangeiros – e ainda menos por imigrantes clandestinos. Outro aspecto importante revelado pela pesquisa – denunciado, em vão, há décadas – é que, em cerca de 70% dos casos, o abuso sexual de crianças, meninas e mulheres ocorre em casa, praticado por parentes próximos.

“A violência contra a mulher não depende do passaporte, é praticada pelo homem”, afirma cartaz exibido em manifestação em Roma

Os dados recentemente divulgados pelo instituto de estatística italiano mostram que, ao contrário do difundido pelas autoridades e pela grande mídia, 90% dos estupros são cometidos por italianos, e não por estrangeiros – e ainda menos por imigrantes clandestinos Não se justifica igualmente o uso da decretação, que deveria ser reservado às situações de extrema urgência, para um problema denunciado há diversas décadas por partidos políticos de esquerda e por movimentos feministas. Problema sobre o qual o bloco político hoje no governo, quando na oposição, se recusou a legiferar, atrasando no parla-

mento Projeto de Lei apresentado por ministros do passado centroesquerda, também algo sensacionalista e instrumentalizador, contra as agressões às mulheres e as discriminações sexuais.

Ao inserir no decreto antiestupro uma cláusula prevendo o aumento de dois para seis meses do tempo de detenção dos imigrantes em situação irregular, nos sinistros Centros de Identificação e Expulsão, Berlusconi e seu ministro do Interior, Maroni, da Liga Norte, racista e separatista, sugerem que os responsáveis pela violência sexual seriam sobretudo os estrangeiros irregulares, o que demonstra flagrante ignorância com relação aos dados estatísticos produzidos pelas próprias instituições governamentais. É tão patente o fato de que o grande objetivo do presente decreto não é reprimir a real e cotidiana violência sexual contra as mulheres que a União das Câmaras Penais italianas considerou-o inútil e anticonstitucional, propondo que alguns de seus artigos constituiriam “grave violação aos direitos do homem”. Entre as drásticas medidas previstas pelo decreto, em flagrante contraste com a inocência presumida, estão: a total negativa de prisão domiciliar aos indiciados por violência sexual, turismo sexual, prostituição e pornografia envolvendo menores; prisão obrigató-

ria em caso de suspeita de estupro, com a possibilidade de proceder aos atos processuais em prazo de 48 horas; o encarceramento, por seis meses a quatro anos, para acusados de assédio sexual; a prisão perpétua em caso de morte da vítima de estupro, de atos sexuais com menores e de violência sexual de grupo.

A nova lei traz igualmente uma medida muito prezada pelo ministro do Interior, Maroni, e seu partido, a Liga Norte: a regulamentação e sistematização de rondas para-policiais, formadas por voluntários escolhidos pelos prefeitos – entre ex-policiais, ex-militares etc. – para percorrer as cidades para proteger as mulheres, função esta específica das forças policiais do Estado. Em verdade, essas guardas civis já existem há uns dez anos em muitas cidades italianas. Na época da difusão dessas milícias, a Liga Norte considerava estrangeiro até mesmo o italiano chegado do sul do país!

O decreto-lei sobre segurança, motivo de consternação para toda a população italiana que ainda acredita no Estado de direito e na convivência cidadã, entre outras providências, permite uma maior atuação dos prefeitos no combate à imigração clandestina e à criminalidade.

Entre algumas dessas medidas autoritárias, adjetivadas pelo pe-

riódico francês Le Monde como folclóricas, estão a interdição de pedir esmolas; beijar em público; beber cerveja e comer sanduíche nas ruas; portar bolsões, malas ou mochilas nas proximidades de monumentos históricos etc. Entre as mais drásticas e antidemocráticas estão a coerção ao direito de mais de duas pessoas se reunirem em praças públicas ou a tentativa (atualmente em votação) do prefeito de Bolonha de proibir manifestações públicas nos sábados e domingos; está igualmente o direito dos novos prefeitos-xerifes de denunciar discricionariamente às autoridades, por pretensos motivos de segurança, até mesmo cidadãos da União Europeia – sobretudo os romenos, bodes expiatórios por excelência da direita italiana.

Na sua luta impiedosa contra o suposto aumento da criminalidade, apresentado como, sobretudo, obra dos imigrantes, o decretosegurança permite que os prefeitos organizem rondas, nas quais se inscreveram centenas de indivíduos, sobretudo xenófobos e fascistas, desejosos de descarregar suas frustrações no primeiro estrangeiro, jovem, cabeludo, homossexual, mendigo, cigano, etc. que encontrarem. Paralelamente a essas medidas, no clima de medo e racismo exacerbados que se criou na Itália, organizam-se hoje

cada vez mais associações e comitês espontâneos de rondistas – “Vêneto seguro”, “Sentinelas antidegradação”, “Voluntários para a defesa civil”, “Milão mais seguro”, “Socorro Monza” etc.

Com a perigosa entrega à população civil de prerrogativas do Estado, a península ameaça afundar-se em verdadeiro faroeste à italiana, em que os bandidos são, todos, estrangeiros, e os mocinhos, o que há de mais conservador e repulsivo na população italiana. Após o estupro da Caffarella, “rondistas” locais colocaram-se em ação, na procura dos culpados, aplaudindo a aprovação do decreto antiestupro, que oficializa as rondas e alimenta poderosamente a visão xenofóbica difundida incessantemente pelo governo e grande mídia. Visão de que estrangeiros chegados à Itália à procura de trabalho – nigerianos, tunisianos, brasileiros, colombianos, romenos etc. –, o mesmo que fizeram os milhões de italianos que emigraram entre 1875 e 1960 para diversos países, são os responsáveis pela enorme crise, sobretudo econômica, que se abate sobre o povo italiano.

Florence Carboni, 57, é italiana, doutora em Linguística, professora do curso de Letras [Italiano] da UFRGS.

ESPANHA

Rumo a um estado de sítio permanente contra os imigrantes Essa concepção de política pública anti-imigrante deteriorará as debilitadas bases da convivência pacífica Jubenal Quispe “Senhor(a), boa noite, me apresenta seus documentos, por favor” é a saudação sacramental que aterroriza os imigrantes indocumentados nos espaços públicos de Madrid.

“Quando escutei dita saudação, fiquei gelada por um momento. Agachada, tentei convencer-me por um instante de que não se dirigiam a mim.

Mas não havia ninguém mais ao meu redor. Então, fui custodiada a passar a noite na prisão de Carabanchel e ganhei uma carta de expulsão”, comenta uma boliviana indocumentada que trabalha de doméstica em uma casa, cuidando de idosos. “Fico com os idosos por cerca de 17 horas diárias, 6 dias por semana e 12 meses por ano, sem contrato nem segurança social.

Em troca, me pagam 650 euros mensais”, comenta a entrevistada. Ela faz parte dos 70% de bolivianos(as) em situação de indocumentados na Espanha.

Enquanto isso ocorre, há dias saiu à luz pública a obrigatoriedade imposta aos policiais de cumprir com cotas de detenção de imigran-

tes. Um policial denunciava: “Estão nos obrigando a deter uma determinada quantidade de imigrantes indocumentados nos diferentes municípios. Se cumprimos com as cotas, nos dão, como prêmio, dias livres”.

Na Espanha existem cerca de 1,5 milhão de imigrantes indocumentados. Muitos deles ingressaram no país quando a demanda de trabalhadores se multiplicou de 12 a 20 milhões em questão de 13 anos (1994-2007, especialmente nos últimos anos). Então, se necessitava de braços e pernas para mover a indústria nacional e o setor da construção. O controle policial nos aeroportos e nas fronteiras do sul, nesse momento, era só uma simulação.

Segundo o informe oficial do Escritório Econômico do Presidente, de 2006, “30% do crescimento do PIB da última década pode ser atribuído ao processo de imigração, e essa porcentagem se eleva até 50% se a análise se limita aos últimos cinco anos”. Aqui, a referência é só a economia formal. A exploração do imigrante na economia informal e nos serviços domésticos não entra nos dados contábeis do Esta-

Protesto contra o racismo, realizado em Madri

do. E são as trabalhadoras domésticas que mantêm o envelhecido Estado de bem-estar, agora em situação de malestar, não só porque este não lhes paga nenhum seguro, senão porque cuidam, quase gratuitamente, de sua população envelhecida. Além disso, liberam as muitas mulheres espanholas das tarefas domésticas para que estas colaborem com o Estado. Será que expulsarão todas as trabalhadoras domésticas e todos os imigrantes indocumentados, com cujos trabalhos não pagos algumas empresas com-

pensam suas perdas econômicas nestes tempos de crise?

Agora que a bolha do milagre da economia espanhola, baseada na fé no tijolo, se desinflou, a caça dos imigrantes indocumentados se constitui praticamente em uma política pública, sem a existência de uma justificativa ética ou coerência argumentativa.

Aqui não existe um mínimo de respeito aos direitos fundamentais reconhecidos na Constituição Política. Onde está o direito à livre locomoção que o Estado espanhol exige a seus similares do Sul? Onde

Na Espanha existem cerca de 1,5 milhão de imigrantes indocumentados.

Muitos deles ingressaram no país quando a demanda de trabalhadores se multiplicou de 12 a 20 milhões em questão de 13 anos está o direito ao devido processo para os detidos nos Centros de Internamento para Estrangeiros? Por que os deixaram entrar no país se o Estado espanhol sabia que os do Sul não vinham fazer turismo no Norte? “Chamaram os imigrantes, com ou sem documentos, e os espremeram por igual, até convertê-los em dejetos sociotrabalhistas. E, agora, a polícia persegue esses remanescentes do deficitário mercado trabalhista espanhol, buscando um

prêmio ao melhor caçador.

Você não acha que estamos diante de uma versão pós-moderna do circo romano? Onde está o Estado de direito?

Essa política pública antiimigrante, inspirada na filosofia do estado de sítio, terminará deteriorando as debilitadas bases da convivência pacífica. Se está atiçando o fogo da xenofobia contra o outro diferente e alimentando guetos étnicos na Espanha multicultural. Debaixo dessa lógica política, mais cedo ou mais tarde, a Europa desandará pelas históricas rotas da aniquilação.

Essa situação deveria preocupar a todos(as). Estamos assistindo à emergência de um Estado de exceção permanente. Um contexto no qual as garantias constitucionais são suprimidas e se concedem os direitos segundo as condições ideológicas, de origem, de gênero etc. Agora são os imigrantes, amanhã serão as mulheres, os bascos ou os catalãos. Aqui, não se reconhecem mais os direitos e as garantias das pessoas justamente por serem pessoas, mas sim com base em suas condições!

Jubenal Quispe é advogado e ativista boliviano.