BDF_360

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 360

São Paulo, de 21 a 27 de janeiro de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br Reprodução

Brasil nunca respeitou os direitos humanos Em entrevista sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, o jurista Fábio Konder Comparato avalia que o tema nunca foi respeitado no Brasil. “É uma espécie de fachada para mostrar ao estrangeiro que somos civilizados e respeitamos os valores éticos”. Para ele, os direitos humanos não têm importância para as classes dominantes. Pág. 7

Moçambique: livre do colonialismo, não da miséria A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) protagonizou a luta pela libertação do país africano contra o colonialismo português e permanece no poder desde que cumpriu seu objetivo, em 1974. No entanto, hoje a Frelimo esconde o fato de que 65% da população vive em pobreza absoluta e trabalha para consolidar uma burguesia oligárquica, de acordo com o estudioso moçambicano Carlos Nunes. Pág. 12

Mulher caminha entre escombros em uma das ruas de Porto Príncipe, capital do Haiti

Terremoto é desastre natural, mas a pobreza extrema, não O tremor de terra que atingiu o Haiti no dia 12 deixou um cenário de grande destruição. Os meios de comunicação do mundo inteiro decretaram que os efeitos do desastre foram agravados pela pobreza extrema do país. Só não explicaram o porquê de tanta

miséria: os séculos de colonialismo, imperialismo e neoliberalismo que não permitiram o desenvolvimento do país. Os EUA, por sua vez, aproveitam o pretexto da ajuda humanitária para enviar soldados, marines e equipamentos de guerra.

Págs. 2, 10 e 11

Ferrando/CC

Alicia Nijdam/CC

Estratégia da direita: mirar Battisti e acertar Lula Com a campanha pela extradição do ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, a direita brasileira busca abalar o governo com duas ações: desmoralizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrando que este perdeu a batalha contra o STF, e criar uma instabilidade no seio do governo, deslegitimando o ministro Tarso Genro (Justiça).

Pág. 6 Vista da favela da Rocinha e dos bairros da Gávea e de São Conrado, no Rio de Janeiro

O ataque às favelas no Rio de Janeiro Chile, a volta da direita ao poder

No dia 7, a prefeitura do Rio de Janeiro, comandada por Eduardo Paes (PMDB), divulgou a remoção de 119 favelas da cidade. O anúncio dá sequência a uma das

Depois de 20 anos de democracia, a coalizão de centroesquerda Concertación deixa o palácio presidencial de La Moneda. A vitória da direita faz acender o alerta para os governos progressistas do continente.

Pág. 9

marcas do primeiro ano da gestão Paes, o descaso com as políticas públicas de habitação para famílias de baixa renda. O modelo segue a tendência que marca

a formação urbana do Rio na época do Brasil Império.

Naqueles anos, a cidade foi estruturada de modo a impedir a incorporação de pessoas pobres.

Págs. 4 e 5 Divulgação

Após 10 anos, FSM revê América Latina mudada A 10ª edição do Fórum Social Mundial debaterá os rumos desse espaço.

Desde a sua primeira edição, a América Latina

passou por mudanças implementadas por presidentes que participaram do Fórum como militantes.

Pág. 3 Reprodução

O futebol, o cinema e a luta de classes Obra do cineasta inglês Ken Loach retrata a vida de um carteiro que, através do ídolo Eric Cantona, encontra a identidade de classe. “Se não confiamos nos companheiros, estamos perdidos”, aconselha o ex-jogador do Manchester United ao explicar que sua melhor jogada foi um passe, não um gol.

Pág. 8 ISSN 1978-5134

Eric Cantona e Steve Evets em cena do novo filme de Ken Loach

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de 21 a 27 de janeiro de 2010

editorial O MUNDO ASSISTE consternado ao grave drama vivido pela população do Haiti. Desde o dia 12, quando a capital Porto Príncipe foi totalmente destruída por um terremoto, deixando milhares de mortos e outras dezenas de milhares de feridos, estamos sofrendo com mais essa tragédia do povo haitiano. As estimativas até o momento são de que pode chegar a mais de 150 mil mortes. Centenas de milhares de pessoas estão desabrigadas, sem água, comida, assistência médica. Uma população desesperada em busca de ajuda para retirar seus familiares que ainda permanecem embaixo dos escombros. Toda solidariedade a essas pessoas neste momento torna-se ainda mais fundamental. É muito comum diante dessa tragédia nos perguntarmos: Por que o Haiti? Um dos países mais pobres do mundo não merece tanta desgraça. No entanto, é preciso ir além. Se por um lado essa tragédia imposta pela natureza àquele país nos desperta hoje uma especial solidariedade, o fato é que o Haiti sempre sofreu com a maldição imposta pelos países ricos. Além disso, é preciso ressaltar que os desastres naturais poderiam ser amenizados se não houvesse um total abandono do Estado e de seus sucessivos governos ditadores e corruptos apoiados por nações imperialistas responsáveis pela repressão e pelo descaso econômico e social vivido pela população.

O Haiti foi, depois dos EUA, a primeira nação a tornar-se independente nas Américas. E o fez através de uma bem-sucedida re-

debate

Somos todos Haiti volução de escravos liderados pelo também nascido escravo Toussaint L’Ouverture, que derrotou os espanhóis, os ingleses e, por último, a França de Napoleão Bonaparte, tornando-se em 1º de janeiro de 1804 a primeira República negra independente na história.

Como escreve Eduardo Galeano, “a bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recémnascida foi condenada à solidão.

Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia”.

Repressão Desde que fez a guerra pela sua independência – primeira do continente latino-americano – o país sofre com a repressão e a perseguição. Para se ter uma ideia, a poderosa França exigiu até o governo de Aristide – deposto em 2004 – o pagamento de indenização pelos prejuízos sofridos no começo do século 19 em decorrência da insurreição haitiana.

Ainda hoje, a versão oficial sobre a pobreza do país faz parte desse processo de repressão: os negros não conseguem se entender e não foram capazes de tocar uma economia açucareira extremamente produtiva que os franceses ha-

viam estabelecido na ilha, na base das plantations coloniais. Ora, o Haiti teria todas as condições de manter-se como uma economia baseada na pequena agricultura de cultivo do café.

O fato é que o sucesso de uma revolução de escravos no Haiti repercutiu nos quatro cantos do mundo, influenciando, principalmente na América Latina, as lutas pela independência dos países que estavam sob o domínio de Espanha e Portugal. Esse feito nunca foi aceito pelos países imperialistas de plantão e sempre foi motivo de temor por parte das elites escravocratas, principalmente quando começaram a haver apoio e cooperação direta do Haiti com o processo de independência da Venezuela, liderado por Simon Bolívar.

O gesto de generosidade e apoio no passado do Haiti com a Venezuela agora é retribuído pelo governo do presidente Chávez ao povo haitiano, com o envio de petróleo através de um acordo em que o barril sai a preço de custo.

Antes do terremoto, a Venezuela já atuava no país em uma missão humanitária que, em conjunto com os mais de 600 médicos cubanos (somados com os 200 enviados agora com o terremoto), mantém 10 hospitais, atendendo a população haitiana e outros projetos, como o de alfabetização. Cuba e Venezuela são os únicos, além dos

Outros interesses A instabilidade política decorre precisamente das intrigas dos países ricos, interessados em explorar a população. Os Estados Unidos, por exemplo, ocuparam militarmente o país de 1915 a 1934 e novamente de 1991 a 1994. E pode aproveitar dessa tragédia para ocupar o país novamente!

A Minustah foi criada pelo conselho de segurança da ONU em abril de 2004, após a onda de protesto que se gerou no Haiti com o sequestro seguido de golpe do presidente Jean-Bertrand Aristide, planejado e executado pelos Estados Unidos e França. Essa missão, que não é humanitária e sim militar, é formada por mais de 7 mil soldados e é comandada vergonhosamente pelo Brasil, que tem incluídos 1.266 efetivos brasileiros em operações no país.

Somente para efeito de comparação, nos cinco anos em que a Minustah está em operação no Haiti, com um gasto de cerca de 600 milhões de dólares por ano, o valor dispendido já soma mais de 3 bilhões de dólares. Entretanto, a soma das “doações” até agora dos países por conta do terremoto não ultrapassa o gasto anual da Minustah.

crônica

Emir Sader

O Berlusconi chileno DE TANTO CONSIDERAR-SE um país da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado – distanciado da América Latina, o “tigre latino-americano”, o Chile, ganhou um Berlusconi. Este é o molde de Sebastien Piñera, recém-eleito presidente do Chile, fazendo com que a direita volte ao governo – depois de ter ocupado violentamente o poder, mediante uma ditadura militar que durou de 1973 a 1990.

Depois dos ditadores militares que representaram os interesses da direita e dos EUA na região, o neoliberalismo projetou um outro tipo de líder da direita: o empresário supostamente bemsucedido. Roberto Campos, entre outros, já dizia que o Estado e as empresas estatais deveriam funcionar com o mesmo critério das privadas: a busca do lucro, o critério custo-benefício, a competitividade. Empresas estatais deficitárias deveriam ser fechadas ou privatizadas – junto com as rentáveis também, já que não competiria ao Estado essa função.

Berlusconi foi eleito e reeleito, entre outras imagens, por esta: o empresário mais rico, o supostamente mais bem-sucedido, da Itália. “Se deu certo dirigindo suas empresas, vai dar certo no Estado”, conforme a pregação liberal. “Vai passar o Estado a limpo”, “Vai cortar os gastos inúteis” (isto é, os não rentáveis economicamente). O Estado funcionar conforme o custo-benefício significa cortar recursos para políticas sociais, para salários dos funcionários públicos, para investimentos de infraestrutura. Daí o sucateamento do Estado, as privatizações, a mercantilização das relações sociais.

O empresário de sucesso no mercado seria o melhor agente para “passar a limpo” o Estado, fazer o tal “choque de gestão” – que os tucanos adoram. Aqui mesmo eles já apoiaram Antonio Ermírio de Morais contra seu atual aliado, Orestes Quércia, para o governo de São Paulo.

No Chile, José Piñera, irmão e sócio do presidente eleito, foi o introdutor das malditas “reformas laborais”, um dos eixos do neoliberalismo, com seu suposto fundamental: gastar menos com

18 países que estão em missão no Haiti, que não fazem parte da Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti) .

Luiz Ricardo Leitão

O Haiti está em toda parte Gama

remuneração salarial e elevar a superexploração do trabalho, como outras formas de transferência de recursos para os grandes empresários.

O Grupo Piñera ficou conhecido no Chile como dos que mais fez pela introdução do cartão de crédito, porém o grosso dos seus esforços esteve concentrado na expansão da Lan Chile, com a criação de Lan Perú; e a compra de outras empresas latino-americanas de aviação. Para se assemelhar mais ainda a Berlusconi, ainda que não seja torcedor do Colo-Colo, comprou o clube, como quem compra uma fábricas de empanadas.

Piñera não esconde suas afinidades com o presidente colombiano, Uribe, com quem tratará de fazer dobradinha, tentando isolar a Equador e a Bolívia na região andina e se apresentar, junto com o Peru, como um polo ortodoxo neoliberal, intensificando as relações de livre comércio com os EUA. Mal sabe ele que os tempos de auge do neoliberalismo já ficaram para trás, que aventurar-se por esse caminho é deixar a economia chilena ainda mais fragilizada diante dos continuados efeitos da crise internacional, ainda para um país que tem um TLC com os EUA – eixo dessa crise.

A derrota é muito dolorosa para o povo chileno. Mesmo se não colocássemos os governos da Con-

Mobilização Diante dessa situação de catástrofe, reacende na população um profundo sentimento de solidariedade com o povo haitiano. É preciso canalizar todo esse pesar em gestos concretos que possam representar a reconstrução do país no curto, médio e longo prazo.

E foi justamente este o teor de uma reunião realizada no dia 18 em São Paulo, em que mais de 50 representações de organizações e movimentos sociais, sindicais e estudantis de todo o Brasil concordaram em atuar conjuntamente nos seguintes pontos: pressionar o governo e o congresso brasileiro para transformar as tropas militares de ocupação em missões humanitárias para a reconstrução do Haiti em suas mais variadas áreas; pressionar o governo brasileiro para que encontre meios para enviar as toneladas de doações, como água, comida e remédios que estão sendo recolhidas em todo o país pelas organizações sociais; pressionar os organismos internacionais e os bancos para que cancelem a dívida atribuída ao Haiti; enviar, por parte das organizações sociais, brigadas de voluntários nas áreas de saúde, construção, educação e produção; potencializar as campanhas de arrecadação de dinheiro organizadas pelas entidades sociais; orientar para que as doações sejam entregues diretamente para as organizações sociais no Haiti; e realizar um dia de ação em solidariedade com o povo haitiano em 21 de março, com mobilizações e ato cultural.

Participe e mobilize-se porque somos todos Haiti.

certação no bloco progressista na região – porque privilegiaram o Tratado de Livre Comércio com os EUA, mantiveram uma política econômica ortodoxa –, toda a esquerda sai derrotada. Porque, apesar das debilidades dos governos da Concertação – refletido agora no voto majoritário da direita, que incorpora amplos setores populares –, a esquerda não soube construir, nas duas décadas de democratização, uma alternativa antineoliberal no Chile. O povo chileno pagará caro esse erro da esquerda, que agora tem, pelo menos, a possibilidade de colocar em questão o modelo herdado do pinochetismo.

Os momentos de balanço de derrotas como esta se prestam para as divisões, para os oportunismos, para os radicalismos verbais. A esquerda chilena pode olhar para a América Latina e ver distintas expressões de governos populares e de blocos sociais e políticos que levam a cabo esses governos, como referência, para que o Chile volte a assumir seu lugar no processo de integração regional e de construção de alternativas efetivamente de esquerda, nas terras de Allende, Neruda e Miguel Enríquez.

Emir Sader é filósofo, cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde coordena o Laboratório de Políticas Públicas.

A DIMENSÃO COLOSSAL do terremoto que devastou o Haiti suscitou em todo o planeta uma reflexão aguda sobre as razões mais profundas da tragédia social que há séculos se instaurou naquele país. Com a desfaçatez típica das elites europeias, o cônsul haitiano em São Paulo, George Antoine (indicado ao cargo pelo ditador Baby-Doc em 1975), atribuiu o tremor à prática secular dos cultos africanos (sobretudo o vodu) na ilha caribenha: “O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano está ferrado” –, declarou ele sem nenhum pudor, provocando enorme mal-estar nos meios diplomáticos.

A “maldição” que Antoine evoca, em realidade, nada possui de ‘negra’. Como já escrevera o uruguaio Eduardo Galeano em 2004, ela é uma herança branca que o mundo ocidental impôs à nação caribenha em resposta à precoce revolução deflagrada em 1804. Inspirados pelos ideais iluministas, os negros haitianos ousaram proclamar o fim do jugo colonial e a abolição da escravatura, derrotando as forças de Napoleão e expulsando o latifúndio do país. A burguesia escravocrata ocidental tremeu diante da ameaça: o medo de novas rebeliões fez o ianque Thomas Jefferson recomendar que se ‘confinasse a peste’ à ilha; e até mesmo no Brasil de D. João cabia ao Chefe de Polícia dispersar a chicote qualquer reunião de negros, como se encarregaria de fazer o célebre Major Vidigal, a quem o romancista Manuel Antônio de Almeida satiriza nas páginas saborosas de Memórias de um sargento de milícias.

O preço por tamanho ato de dignidade não poderia ser outro: isolamento e retaliação das potências imperialistas, que jamais lhe perdoaram tal ‘ousadia’.

O que herdaram os haitianos? Um solo devastado pela monocultura da cana, um país mutilado pela guerra de libertação e uma “dívida externa” absurda que a França lhes impingiu por conta da terrível humilhação imposta a Napoleão. Quando os milhões de juros da ‘dívida’ terminaram de ser pagos, em 1938, o país já estava sob as garras dos bancos estadunidenses, para os quais, desde sempre, a ilha Hispaniola seria apenas mais uma estrela, bastante desbotada, a ser cravada na bandeira de Tio Sam: os marines desembarcaram por lá em 1915 e só saíram em 1934, após cumprir sua ‘missão civilizadora’...

As veias abertas do Caribe sangrariam até o final do século 20. A submissão aos EUA cresceria ainda mais durante o regime de terror de François Duvalier, o Papa-Doc, e de seu filho Antoine, o Baby-Doc, que cumpriram no Haiti o mesmo papel de Somoza (o tirano da Nicarágua) e Trujillo (o sanguinário ditador dominicano), duas figuras execráveis na história latino-americana. A sangria não estancou sequer sob o governo de Jean-Bertrand Aristide, o “padre rebelde” que se elegeu em 1991. Os EUA ajudariam a depô-lo poucos meses depois e o reconduziriam ao poder em 1994 com uma severa condição: a total abertura da economia e da agricultura nacional, cuja produção logo entraria em declínio, incapaz de fazer frente aos produtos importados do Império do Norte, sobretudo o arroz (muito barato pelos subsídios que recebe do governo estadunidense).

A via neoliberal haitiana perdura até hoje. O cientista político haitiano Robert Fatton Jr., professor da Universidade da Virgínia (EUA), autor de A República Predatória do Haiti: a transição sem fim para a democracia, frisa que essa “abertura” teve um impacto devastador na produção de alimentos e sobre as pequenas indústrias voltadas para o mercado interno. A estratégia continua a mesma, com a criação de núcleos urbanos de confecção de artigos de baixo custo (em geral, têxteis) exportados para os EUA. Há também outra mazela gravíssima desse paradigma: a falência quase completa do Estado, que veio a ser substituído por uma bizarra “força estabilizadora” da ONU (a Minustah) e pela proliferação das ONGs, a quem cabe distribuir no país os milhões de dólares enviados pela comunidade internacional, que disputa como carniça os despojos da ilha, de olho nos holofotes da mídia e nos dólares da “reconstrução”.

Em lugar de organizações nacionais e do povo organizado, surge a pseudosociedade civil pós-moderna, incapaz, como se viu agora, de enfrentar uma catástrofe de tal proporção. O oposto do que ocorreu em Cuba após o colapso do socialismo real soviético: mesmo com um retrocesso de 34% do PIB, o país logrou reverter a crise do Período Especial sem abdicar dos ensinamentos de Martí e de sua firme opção anti-imperialista e popular. Embora o Haiti seja hoje, literalmente, terra arrasada, não há melhor momento do que este para que se avaliem os efeitos nefastos da via neoliberal e se comece a formular, para Nuestra América, um novo projeto social, pautado tão-somente na globalização da solidariedade.

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa: Poeta da Vila, Cronista do Brasil (lançado em 2009 pela Expressão Popular).

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de 21 a 27 de janeiro de 2010

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brasil Lucivaldo Sena/Agência Pará

FSM: ator importante no cenário atual da AL OUTRO MUNDO Em sua 10ª edição, o Fórum Social Mundial acontece em uma América Latina com cenário melhor, mas repleto de desafios Renato Godoy de Toledo da Redação EM JANEIRO de 2001, a cidade de Porto Alegre (RS) recebia a primeira edição do Fórum Social Mundial, reunindo militantes de todo o mundo contrários ao neoliberalismo.

A própria cidade e o Estado eram apontados como vitrines do outro mundo possível.

Janeiro de 2010. Em sua décima edição, o FSM volta a Porto Alegre após 5 anos. Agora, a cidade não é mais modelo, no entanto, diversas experiências contrárias ao neoliberalismo podem ser observadas na América Latina.

Esta é a grande mudança no cenário latino-americano no processo do FSM. Em 2001, a região era controlada pelo pensamento único representado pelo Consenso de Washington. A única exceção era o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, então há três anos no comando do país.

Coincidência ou não, desde o início do FSM começaram a surgir outros governos na região com características de enfrentamento ao neoliberalismo e à hegemonia dos EUA (Bolívia e Equador); além de governos de partidos de esquerda com uma atuação mais moderada (Brasil, Argentina e Uruguai). O que antes era hegemônico perdeu expressividade. O projeto dos EUA sobrevive de forma “pura” na Colômbia, no Peru, no México e, agora, no Chile.

Neste ano, o Fórum dará continuidade à sua tendência de descentralização, tendo ao menos 27 eventos regionais em diversos locais do mundo. Entre os dias 25 e 29, a capital gaúcha recebe o evento denominado“Fórum Social 10 anos: Grande Porto Alegre”, em que deve ser feito um balanço do processo. Estão confirmadas a presença de chefes de Estado como Lula, Evo Morales (Bolívia), José Mojica (Uruguai) e Fernando Lugo (Paraguai). Ainda no Brasil, deve ser realizado em Salvador uma outra parte do Fórum. Estava previsto um debate entre presidentes do continente sulamericano, mas a ida de Lula ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, deve comprometer o evento.

“Nossa agenda começou contra a OMC e a ALCA, e hoje pouco se fala nisso” Reciprocidade Para Cândido Grzybowski, do Ibase, o processo que levou às mudanças nos países foi ajudado pelo FSM da mesma maneira que as mudanças consolidaram o espaço. “O FSM contribuiu para essas mudanças, e vice-versa. Vários desses presidentes, com a exceção de Chávez, que já estava no cargo, eram militantes que foram ao FSM e depois viraram presidentes. Há uma mudança na América Latina. É uma área de inovação do mundo. Ao olharmos para o mapa mundi, vemos que não há outro lugar onde aconteça tanta coisa nova. A Euro-

pa foi para trás, a África continua com problemas gigantescos”, avalia.

Num balanço do que mudou nesses anos, Grzybowski mostra como as principais ameaças apontadas pelo 1º FSM não assombram mais o continente. “Nossa agenda começou contra a OMC e a Alca, e hoje pouco se fala nisso. Nós ajudamos a enterrar todas essas coisas, com essa força renovadora nos países latinoamericanos”, analisa.

Para o sociólogo Luis Fernando Novoa, o processo foi importante para conter o domínio do capitalismo neoliberal na região. “O FSM expressou, a partir de 2001, um impasse no regime de dominação capitalista neoliberal. Os diversos pontos de ruptura gerados pela nova ofensiva do capital ganharam um meio para ecoar de novo uma alternativa sistêmica. Este foi o papel histórico do FSM: expor os limites para a continuidade da globalização desregulada e proporcionar o exercício da articulação de formas de contrapoder social, em distintas escalas”, afirma Novoa, que é membro da Attac, entidade internacional que luta pela taxação das transações financeiras e é um dos alicerces do FSM. Nova agenda No início da década, o Fórum apontava os equívocos de se manter a economia mundial baseada nos princípios do livre mercado e da autorregulação. Tais apontamentos mostraram-se corretos menos de 10 anos depois. Grzybowski confessa que até o FSM foi surpreendido com a rapidez da confirmação de sua própria tese.

“As próprias contradições da globalização aconteceram antes do que esperávamos. O tamanho da confusão gerada pela crise econômica, associada a outras crises, como a civilizatória, só nos deu razão”, pontua.

A questão ambiental colocada sobretudo pelas mudanças climáticas também deu uma nova cara ao processo. “Viemos de uma cultura de justiça social, agora temos um público muito jovem que participa do Fórum e chega com uma visão socioambiental. Isso traz uma renovação automática”, aponta. Segundo a organização do FSM, os jovens representavam cerca de 75% dos participantes da última edição, em 2009, em Belém (PA).

Luis Fernando Novoa acredita que o FSM foi importante na luta contra bandeiras dos EUA, mas o movimento altermundialista precisa avançar em outros embates. “O FSM potencializou a luta continental contra a Alca e pela soberania sobre os recursos naturais e pelos territórios. No entanto esse impulso inicial de resistência não se traduziu em conquistas políticas e materiais concretas. Governos compostos a partir das frentes únicas contra o neoliberalismo não conseguiram romper a lógica hegemônica do capital financeiro e oligopolista. A forma como a crise do neoliberalismo em 2008 está sendo contornada, com espaços “ampliados” de mediação global (G-20) e com discurso ambiental e multicultural, demonstra também o limite do movimento altermundialista”, contesta.

Os jovens representaram 75% dos participantes do Fórum Social Mundial 2009, em Belém (PA)

Caráter não-deliberativo é virtude e limite Para Cândido Grzybowski, Fórum não é um partido mundial da Redação Desde sua primeira edição em 2001, o Fórum Social Mundial tem reunido a esquerda mundial para debates em torno dos mais variados temas. No entanto, o espaço não tem um caráter deliberativo, constituindo-se mais como um elemento de construção de uma unidade e de um pensamento coletivo daqueles que se opõem ao neoliberalismo.

Para alguns, essa postura não consegue transformar as ideias veiculadas no processo em ações práticas. Por outro lado, a organização do FSM aponta essa diversidade de ideias – sem a necessidade de um consenso ou um documento final – como a principal contribuição do processo.

“O Fórum não é um espaço de atores em processo de mudança.

Ele funciona como uma espécie de recarga de bateria” “O Fórum levantou uma bandeira de descobrir na nossa diversidade os problemas comuns e, ao mesmo tempo, diferentes. O FSM anuncia um outro mundo possível, mas não é um espaço de construção desse mundo. A construção é um outro processo. O Fórum não é um espaço de atores em processo de mudança. Ele representa apenas o ‘pensar’, que é apenas uma etapa do processo de mudança. Ele fun-

ciona como uma espécie de recarga de bateria”, opina Cândido Grzybowski, do Ibase.

Apesar de louvar essa espécie de “universidade da cidadania planetária”, Grzybowski aponta que há um processo de contradição no FSM. “[O fato de o Fórum não ser um espaço de construção] é, ao mesmo tempo, o maior valor e o maior limite do processo. O FSM não é um partido mundial, mas ao mesmo tempo necessita de força para pôr em questão o poder mundial”, considera.

Na opinião do diretor do Ibase, o Fórum tem que pensar no pós-neoliberalismo sem deixar de discutir os danos que ele ainda pode causar à humanidade. “Se o Fórum ficar apenas pensando no neoliberalismo, ele pode passar e não estaremos preparados para a próxima onda. Aí o FSM terá sido inútil”, alerta.

Quinta Internacional?

De acordo com o sociólogo Luis Fernando Novoa, o formato do FSM não é o essencial para evitar uma eventual debilidade política do processo. “Não é uma questão de metodologia ou de agenda que irá resolver um vácuo político prévio. O que é importante é res-

gatar a dinâmica anticapitalista capilarizada que deu origem ao FSM. Não podemos confundir a herança do Fórum com a marca Fórum Social Mundial, e ainda menos com suas eventuais estruturas organizativas”, diz.

Outro debate que pode perpassar as discussões do Fórum é a proposta recente do presidente venezuelano Hugo Chávez de criar uma Quinta Internacional, com intuito de “reunir a verdadeira esquerda que quer combater o capitalismo e o imperialismo”.

Para Luis Fernando Novoa, a proposta não teria sentido se fosse restrita aos partidos e governos de esquerda. “A proposta da Quinta Internacional não teria a menor relevância sem a presença dos principais movimentos sociais que são também políticos.

Os partidos se transformaram em agremiações escolásticas ou em instrumentos da governabilidade do capital. Ademais a convocatória de uma Internacional, digna do nome, não pode ter essa unilateralidade. Devemos procurar expor e multiplicar as contradições não reveladas na transição do mundo pós-crise. E assim demarcar um polo de oposição amplo à retomada da ofensiva do capital sob novas roupagens”, aponta. (RGT)

Confira a programação do FSM no Brasil Internacional “10 anos depois: desafios e propostas para • Seminário um outro mundo possível”, de 25 a 29 de janeiro, Porto Alegre (RS).

Participação de 70 intelectuais e dirigentes de movimentos sociais do mundo. Ocorrerão debates na Assembleia Legislativa, Gasômetro e Armazéns do Porto

Social Temático da Bahia, de 29 a 31 de janeiro, em Salvador • Fórum (BA). O evento contará com seminário preparatório para a edição do FSM em 2011, em Dakar, no Senegal.

I Feira Mundial de Economia Solidária, de 22 a 24 de janeiro, em • Santa Maria (RS) Mundial de Teologia e Libertação, de 26 a 28 de janeiro, em • Fórum São Leopoldo (RS)

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de 21 a 27 de janeiro de 2010

brasil

Direita usa extradição de Battisti para atingir Lula

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Ameaça direitista

José Cruz/ABr

ANÁLISE Conservadores procuram usar o caso para “enquadrar” o presidente nas vésperas das eleições deste ano

Quem manda

A decisão dos Estados Unidos de atuar com tropas no Haiti, após o terremoto, criou uma situação complicada para o Brasil, que há seis anos comanda as forças de paz da ONU de “ajuda humanitária” naquele país. De cara as tropas estadunidenses passaram a controlar o aeroporto de Porto Príncipe, o que obrigou um avião da Força Aérea Brasileira a esperar 24 horas para conseguir autorização de pouso no Haiti. Afinal, quem está no comando?

Achille Lollo NUNCA A DIREITA brasileira havia explorado uma questão jurídica para alcançar dois objetivos eleitorais. O primeiro é a possibilidade de desqualificar a autoridade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e consequentemente retirar-lhe parte do poder que a própria Constituição determinou. Por isso, a legislação do Supremo Tribunal Federal (STF), invocada “ad hoc” pelo seu presidente, Gilmar Mendes, é utilizada para desarmar Lula de seu poder político de impedir a extradição de Cesare Battisti, apesar deste reclamar ser perseguido pelo governo italiano em função de sua militância política revolucionária.

Para concretizar esse paradoxo de jurisprudência, Gilmar Mendes, em conúbio com os representantes jurídicos do governo italiano, inventou outro julgamento para retirar ao presidente o poder constitucional de abrigar Battisti no capítulo dos “perseguidos políticos”.

Uma espécie de minigolpe branco que pode ser considerado até um crime contra a soberania brasileira, uma vez que o STF, com sua segunda sentença, pretende satisfazer apenas os interesses políticos de um Estado estrangeiro que já ameaçou represálias caso suas exigências não forem garantidas pelo governo brasileiro. É evidente que o esforço de Gilmar Mendes em desqualificar Lula foi muito bem visto pela oposição tucana e os DEM, que pretendem usar a extradição de Battisti para “enquadrar” Lula na véspera das campanhas eleitorais deste ano.

E o segundo alvo da direita brasileira é provocar uma quebra de confiança no seio do governo Lula com a deslegitimação dos procedimentos do ministro da Justiça, Tarso Genro, que, com base nos poderes constitucionais conferidos na pasta da Justiça, concedeu o asilo político a Battisti. É bom lembrar que Tarso Genro é o candidato do PT mais apropriado para derrotar a atual governadora tucana Yeda Crusius (PSDB) e colocar, de novo, a bandeira petista no Palácio Piratini.

É imperativo dizer que, quando Battisti foi preso no Rio de Janeiro, a direita brasileira e o próprio Gilmar Mendes nunca planejavam transformar esse processo em um grande “caso nacional” A ajuda de Carta Capital É imperativo dizer que, quando Battisti foi preso no Rio de Janeiro, a direita brasileira e o próprio Gilmar Mendes nunca planejavam transformar esse processo em um grande “caso nacional”, já que o próprio STF, anteriormente, havia criado uma específica jurisprudência sobre o crime político ao rejeitar os quatro processos de extradição que o governo italiano intentou contra militantes revolucionários italianos refugiados no Brasil.

Na realidade, os estrategistas da oposição admitiram que a possibilidade de desqualificar a autoridade política do presidente em um período pré-eleitoral surgiu quando a revista Carta Capital

Os governos da coalizão de centroesquerda no Chile foram tão direitistas em sua atuação política, econômica e social, que os chilenos acabaram elegendo, dia 17, um candidato presidencial apoiado pela direita – 20 anos depois do fim da ditadura Pinochet. A situação do Chile serve de alerta – em toda a América Latina – para governos e partidos que queiram implementar programas democratizantes e antineoliberais. Não é hora de vacilar!

Frustração Obama

Battisti recebe a visita de parlamentares na penitenciária da Papuda (DF), em novembro de 2009

Foi a partir de 1996 que todos os governos italianos permitiram que a mídia alimentasse uma perigosa “guerra permanente” contra os ex-guerrilheiros vermelhos (notoriamente aliada do governo Lula) negociava com o governo italiano de Romano Prodi (centro-esquerda) o empenho dessa revista – sempre premiada com muita publicidade do governo federal – na campanha pela extradição de Cesare Battisti. Assim, depois da visita em São Paulo do ex-subsecretário de Relações Exteriores italiano, Donato di Santo, a edição nº 453 de Carta Capital, excepcionalmente, dedicava seis páginas para justificar a extradição de Battisti, começando, também, a alimentar um virtual expurgo ideológico daqueles setores do PT ainda demasiado libertários e pouco entrosados com os interesses políticos do governo Prodi.

A ênfase manipuladora de Carta Capital foi tanta que chegou a coroar com uma foto de meia página o então ministro da Justiça italiano, Clemente Mastella, apresentando-o aos seus leitores como o principal representante “progressista” do Estado de direito italiano, quando, na realidade, naquela redação era sabido que Mastella era o principal político corrupto da cidade de Caserta e que o jornal La Republica já havia denunciado por fazer negócios com os diferentes clãs da máfia napolitana (Camorra). Para finalizar o quadro, é bom lembrar que Clemente Mastella foi o responsável pela queda do governo Prodi, em 2008, no momento em que “vendeu” toda a bancada da sua UDC a Berlusconi, de quem continua aliado.

“Estratégia da Tensão” Em 1996, Giorgio Napolitano (ex-comunista do PCI e hoje presidente da República italiana) assumia o Ministério do Interior no governo de centro-esquerda de Romano Prodi, visando, antes de tudo, deslegitimar a campanha pela anistia política lançada por Toni Negri e, consequentemente, aprofundar a “caça no exterior aos ex-guerrilheiros comunistas dos anos 70” que, desde 1980, era o cavalo de batalha da direita italiana.

Para o ex-democrata-cristão Prodi e seus aliados do Partido da Esquerda Democrática (ex-comunistas que haviam renegado o socialismo), a caça no exterior aos ex-guerrilheiros das Brigadas Vermelhas e de outros grupos armados foi uma opção política obrigatória para ganhar a sustentação dos eleitores moderados e a confiança política do empresariado italiano, que pressionavam para que o governo Prodi programasse as “reformas neoliberais” – em particular, a desregulamentação do contrato de tra-

balho, conquistado em 1972 pelo movimento operário após intensas lutas.

Praticamente, foi a partir de 1996 que todos os governos italianos permitiram que a mídia alimentasse – direta ou indiretamente – uma perigosa “guerra permanente” contra os ex-guerrilheiros vermelhos refugiados na França, na Nicarágua ou no Brasil, com o objetivo de apagar da memória dos italianos as responsabilidades jurídicas e políticas do partido que hegemonizou a política dos anos de 1970 – a Democracia Cristã de Clemente Mastella – e que manobrou silenciosamente a “Estratégia da Tensão” e o relacionamento com a máfia siciliana “Cosa Nostra”.

De fato, os governos liderados por Prodi e também por Berlusconi conseguiram enterrar no lodo da história a responsabilidade do Estado de direito que, na década de 1980, criou um específico “Direito do Estado” para utilizar seus serviços secretos, seus policiais, seus tribunais e os neofascistas na continuação da chamada “Estratégia da Tensão”. Um conceito de luta política e militar apto a impedir o avanço das organizações da esquerda revolucionária e, assim, garantir uma tranquila implementação do processo de reestruturação industrial.

Foi nesse âmbito que o povo italiano sofreu autênticos massacres, tais como o atentado na estação ferroviária de Bolonha, que, em 1980, foi planejado pelos serviços secretos e realizado pelos neofascistas, matando 85 italianos. Atentados destinados a criar um clima de pânico generalizado que vários setores da mídia exploravam para promover a militarização do Estado e a afirmação do pensamento conservador e sobretudo anticomunista. Um contexto que contribuiu bastante para que a proposta de anistia, apresentada no Parlamento em 1993, fosse congelada em 1996 pelo próprio governo “progressista” de Romano Prodi.

Aliás, foi a centro-esquerda que introduziu no cenário político italiano a “ausência de excessos na luta contra o terrorismo por parte dos carabineiros, polícia, exército, serviços secretos e juízes”. Dessa forma a história dos anos de chumbo foi manipulada a ponto de conseguir apresentar os grupos da esquerda armada como os únicos responsáveis pelos 20 anos de instabilidade política e econômica e imortalizar os militantes da luta armada como desprezíveis criminosos comuns.

Foi nesse cenário que se iniciou o drama de Battisti, tornando-se

alvo de “colaboradores arrependidos” que, em troca de bombásticas acusações contra o escritor, ganharam do Ministério do Interior polpudos salários, nova identidade, passaportes e residências na Alemanha e na Inglaterra.

Não foi por acaso que o ex-ministro do Interior e depois presidente da República, Francesco Cossiga, escreveu uma carta a Battisti, explicando que ele foi um dos tantos “excessos judiciários”.

Justiça Quando o réu é um revolucionário comunista ou anarquista, o Estado de direito italiano utiliza a mão forte dos tribunais e a retórica demagogia de seus jornais para pressionar governos e opinião pública a fim de obter a extradição a todo custo.

Porém, quando o réu é um dos tantos membros de grupos neofascistas ou agentes secretos ou políticos que cumpriram tarefas nos anos da “Estratégia da Tensão”, então o Estado italiano perde por completo a façanha de heroico justiceiro e vira um silencioso “direito de Estado” que oculta tudo para não abrir brechas com o passado que possam comprometer a nova nomenclatura política.

A extradição de Battisti não é mais uma necessidade da Justiça. É, antes de tudo, uma “questão de Estado”, pela qual a soberania do Brasil não vale nada Parece ficção, mas, na Itália, os 20 anos de história política (1969/1989) nos quais se registraram cerca de 8 mil operações de guerrilha urbana, com um saldo de quase 450 mortos, mil feridos, 25 mil procedimentos judiciários, 4.500 presos políticos, 1.500 exilados políticos, na prática, não existem. Os únicos retalhos dessa memória histórica são usados para celebrar a vitória militar de um Estado de direito “imaculado” e, também, para manter vivo nos italianos um forte sentimento de ódio e de vingança contra todos aqueles que se atreveram a sonhar com a utopia revolucionária. Por isso tudo a extradição de Battisti não é mais uma necessidade da Justiça. É, antes de tudo, uma “questão de Estado”, pela qual a soberania do Brasil não vale nada.

Achille Lollo é jornalista italiano, autor do documentário Palestina, Nossa Luta, Nossa Terra.

Um ano após ter assumido a presidência dos Estados Unidos, Barack Obama já acumula frustrações em várias áreas: aumentou o número de soldados no Afeganistão, não acabou com o campo de concentração de Guantánamo, não reduziu os ataques de Israel aos palestinos e ainda viu o número de desempregados subir acima dos 10% da população dentro de seu país – o mais alto índice dos últimos 20 anos. Está devidamente enquadrado pelo sistema!

Mais violência

Entra em vigor dia 25 o Decreto Lei 12.112, que fixa novas regras para o inquilinato e favorece ainda mais o locador. Na lei anterior o locatário poderia atrasar o pagamento do aluguel duas vezes em 12 meses; agora só pode atrasar uma vez em 24 meses, caso contrário o locador poderá requerer rescisão do contrato. E o despejo passou a ser executado em 30 dias, não mais em 60 dias. Tudo para defender a propriedade!

Antidemocrático

O direitoso jornal Estadão, portavoz da oligarquia paulista, bateu pesado contra a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009; iniciou seus ataques contra a 2ª Conferência Nacional de Cultura, marcada para 11 a 14 de março; e agora critica também a realização de conferências como método de elaboração de políticas públicas. Só falta reconhecer mesmo que é contra a democracia.

O Brasil não merece imprensa assim!

Direita raivosa

Um evento organizado pelos grupos Tortura Nunca Mais e Marighella Vive, dia 15, no centro do Rio de Janeiro, teve o prédio evacuado devido a uma ameaça de bomba no edifício; no dia anterior, em São Paulo, durante ato em defesa do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, soldados da PM compareceram fardados ao auditório do Sindicato dos Jornalistas.

Tudo faz lembrar o ambiente de perseguição política da ditadura militar.

Não acabou?

Fórum Social

Ao contrário das edições anteriores, em 2010 não haverá Fórum Social Mundial centralizado, mas inúmeros eventos ao longo do ano em diversas cidades e países. A versão mais concorrida do FSM acontecerá em Porto Alegre e outras cidades do Rio Grande do Sul, entre os dias 25 e 29, que contará com inúmeras personalidades internacionais, inclusive os presidentes da Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai.

Lutas sindicais

As principais centrais sindicais ensaiam, desde o segundo semestre de 2009, a realização de grandes manifestações em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas (o que pode criar mais de 2 milhões de empregos) e de mudança nos critérios da aposentadoria. Articulam agora uma jornada de lutas para os próximos meses. Tais conquistas dependem de vontade política das lideranças e de forte mobilização dos trabalhadores.

E agora, José?

De acordo com a ControladoriaGeral da União, órgão do governo federal, a Fundação José Sarney, de São Luiz (MA), dirigida pela oligarquia Sarney, desviou pelo menos R$129 mil das doações recebidas da Petrobras, utilizando notas frias e endereços falsos para justificar gastos com o dinheiro público. Será que ainda assim o velho senador continuará impune?

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brasil Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

“Direitos humanos no Brasil é fachada para estrangeiro ver” ENTREVISTA Para o jurista Fábio Konder Comparato, nunca houve no país respeito aos direitos humanos, e Lula não mudou a tradição Aline Scarso da Redação O MINISTRO DA Defesa, Nelson Jobim, e os militares de direita que protestavam contra o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) acalmaram os ânimos após a retirada, no dia 13, do termo “repressão política” do documento. O trecho refere-se à apuração dos crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Assim, apesar do Programa estabelecer a criação de um grupo de estudos para tratar da proposta de criação de uma Comissão Nacional da Verdade para apurar as violações cometidas à época, a retirada do termo abre precedentes para que também sejam investigados e punidos os opositores do regime.

Para o jurista Fábio Konder Comparato, o presidente Lula é “o gênio da conciliação”. Ele critica a concessão feita aos militares e desmistifica a ideia de que existe respeito aos direitos humanos no Brasil. Em entrevista ao Brasil de Fato, Comparato também trata de outras polêmicas surgidas com o programa, como a regulamentação da imprensa, a comissão de conciliação para conflitos no campo e a legalização do aborto. Dignidade humana é, segundo ele, privilégio das classes dirigentes.

“O Brasil tradicionalmente nunca respeitou os direitos humanos. Nós fomos o último dos países do Ocidente a abolir a escravidão” Brasil de Fato – Por que existiu por parte do presidente Lula essa concessão aos militares, em especial ao ministro Nelson Jobim, em retirar o termo “repressão política” do Plano?

Fábio Konder Comparato – Não tenho a menor ideia.

Mas eu sempre pensei que o presidente comandasse os ministros, e não o contrário. No caso do presidente Lula, ele faz acordo com qualquer pessoa e já disse que negociaria até com Judas. Agora, eu não entendo porque o presidente recuou. Ele tem 80% de aprovação popular e o ministro Jobim, com certeza, não é o único político do PMDB que pode ocupar o cargo de ministro da Defesa. Aliás, ninguém entendeu porque o presidente fez isso. Na realidade, a Comissão da Verdade não tinha eficácia nenhuma no Programa Nacional de Direitos Humanos. A Comissão seria criada

depois que um grupo de trabalho apresentasse um projeto de lei ao Congresso Nacional e este, por sua vez, aprovaria ou não esse projeto. Durante anos discutiu-se esse assunto, e a montanha pariu um camundongo. Agora, por que razão os militares implicaram com isso? A meu ver, para mostrar que eles estão acima do presidente. E certamente eles estão exigindo a cabeça do ministro Paulo Vanucchi [da Secretaria Especial dos Direitos Humanos]. É uma satisfação política para eles. No entanto, isso vai contra o interesse nacional.

“Imagino que as classes dominantes sabiam que o governo FHC estava no bolso delas. Elas têm dúvidas sobre a direção das ações de setores do governo Lula” O ministro Vanucchi chegou a afirmar que os setores conservadores, inclusive aqueles ligados aos militares, fizeram críticas sem ao menos terem lido a última edição do PNDH. Como você avalia o desconhecimento profundo do programa por esses atores?

Simplesmente porque a questão dos direitos humanos não tem a menor importância para as nossas classes dominantes. É uma espécie de fachada para mostrar ao estrangeiro que somos civilizados e respeitamos os valores éticos. O Brasil tradicionalmente nunca respeitou os direitos humanos. Nós fomos o último dos países do Ocidente a abolir a escravidão, um crime coletivo que durou quatro séculos e correspondeu a uma aniquilação de milhões de pessoas para beneficiar uma minoria de proprietários e apaziguados.

O que existe agora é uma dupla face do nosso regime político: exteriormente somos responsáveis, procuramos defender os grandes valores da convivência humana; internamente, temos um pequeno grupo que manda [no país], que não quer saber de réplica e trabalha unicamente em seu próprio benefício. O povo brasileiro nunca contou politicamente. Na realidade, o povo é um elemento ausente na nossa política. Mas, para efeitos de fachada, temos uma boa Constituição – que não é minimamente respeitada; temos liberdades – que consistem, na maior parte dos casos, no

poder de explorar o povo. Sobretudo, querem impedir que o povo se comunique entre si e possa controlar o governo.

Nesse contexto, que papel cumprem os monopólios de comunicação?

Hoje, a grande arma de nossas classes dirigentes é o oligopólio dos meios de comunicação de massa. Ou seja, um espaço público apropriado por grandes empresários para o seu benefício próprio. É este o principal problema do Brasil.

Justamente a regulamentação da imprensa abordada pelo programa está sendo alardeada como censura à liberdade de imprensa...

É claro! Só eles podem manipular a opinião pública, só eles podem informar! Veja no caso da reforma agrária. Cerca de 80% da população brasileira é urbana, não conhece e geralmente não se interessa pelos problemas do campo. Então, as classes dirigentes podem dizer qualquer coisa através da televisão ou da grande imprensa que o povo aceita. Eles podem configurar, como já têm feito, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como uma quadrilha de bandidos, e para o povo isso é perfeitamente aceitável. Quem é que pode responder a isso? Nós vamos responder por meio de quais veículos? O Brasil de Fato?

A desproporção de forças é mais do que evidente. A grande ágora dos gregos tornou-se o quintal dos nossos grandes empresários.

Além de você, outros juristas, como o Helio Bicudo, têm destacado com veemência que esse programa não tem nada de muito diferente do plano elaborado durante o governo FHC. Por que, então, a reação alvoroçada de setores conservadores em torno de determinados temas como o da imprensa?

Imagino que as classes dominantes sabiam que o governo FHC estava no bolso delas.

Elas têm dúvidas sobre a direção das ações de setores do governo Lula, especialmente da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Como não sabem se podem ou não restringir as ações da Secretaria, fazem pressão sobre o Lula. E o Lula, por sua vez, não resiste a nenhuma pressão, faz qualquer acordo, é o gênio da conciliação.

Por meio da grande imprensa, os empresários do agronegócio chegaram a afirmar que a instalação de uma comissão de conciliação para mediar os conflitos relacionados à terra poderia aumentar a violência que existe no campo José Cruz/ABr

Jobim e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi

O ministro da Defesa, Nelson Jobim

“É preciso dizer com todas as letras: os homens não são iguais. Existem seres humanos que podem e são tratados pior até que animais” brasileiro. Quais as razões dessa oposição?

Os latifundiários sempre foram donos da terra impunemente. A noção de função social da propriedade nunca entrou em nossos costumes.

Portanto, essa questão é letra morta da Constituição. É preciso dizer com todas as letras: os homens não são iguais.

Existem seres humanos que podem e são tratados pior até que animais. Os trabalhadores, sobretudo os rurais, são simples instrumentos para o acréscimo do lucro e aumento do capital agrário. E nessas condições é preciso mostrar que a propriedade não é um direito fundamental. A propriedade só deve ser respeitada quando ela é indispensável a uma vida digna do ser humano. Quando a propriedade é um poder sobre outros homens, tem que ser regulada e restringida e, no limite, tem que ser suprimida.

Os dois programas anteriores de direitos humanos, aprovados durante os dois governos do Fernando Henrique Cardoso, tinham propostas muito mais sérias do que essa da questão agrária que consta no 3º PNDH. Mas naquela época ninguém protestou, ninguém rasgou as vestes e pôs cinzas na cabeça. Ninguém disse que estávamos na iminência de uma revolução comunista. Todo mundo sabia que esses projetos de lei iriam para o Congresso. Sabiam que o grupo ruralista, que domina o Congresso, impediria que se fizesse justiça.

É possível esperar que o programa dê uma nova luz à aprovação dos índices de produtividade do campo?

Índices de produtividade não têm que passar pelo Congresso Nacional, têm que ser atualizados pelo Poder Executivo. Mas o presidente Lula não tem coragem de enfrentar os grandes empresários rurais. Quando se discutiu a Constituição de 1988, os grandes proprietários aceitaram inserir normas para a reforma agrária simplesmente como fachada. Colocaram também algumas travas, como a não expropriação de terras produtivas. Com ba-

se nisso eles conseguem impedir que o latifúndio seja minimamente regulado de acordo com as exigências da dignidade humana. Desde 1975 os índices não são atualizados. Os grandes empresários da agricultura – que são agricultores, segundo o ministro Reinhold Stephanes – alardeiam que a agricultura capitalista aumenta extraordinariamente a produção do campo. Então não têm que temer a atualização dos índices de produtividade.

O Brasil é o segundo país de maior concentração de propriedade agrária do mundo.

Evidentemente, não é o governo Lula que vai começar a enfrentar esse problema.

Outras questões abordadas pelo plano, como a legalização aborto e a união civil entre homossexuais têm gerado polêmicas, principalmente com a Igreja. É possível avançarmos na discussão desses temas no país?

Veja, sobre a questão do aborto é preciso não confundir as coisas. O embrião é um ser vivo em potencial, portanto, não é possível que qualquer pessoa tenha liberdade de matá-lo. Agora, entre estabelecer a criminalidade do aborto e a liberdade total de matar os embriões deve existir uma solução ponderada e justa. Em casos determinados é possível interromper a gestação. Há dois casos já previstos no Código Penal: quando é estupro ou quando há risco de vida para a gestante. Esses dois casos devem ser mantidos. Há outros casos em que o aborto também deve ser permitido, como, por exemplo, num embrião anencéfalo. Não faz sentido nenhum obrigar a gestante a continuar a gestação quando se tem a certeza absoluta de que o feto não tem condições de sobrevivência. Essa questão do aborto precisa ser examinada com muito critério. Não são possíveis soluções radicais nem de um lado nem de outro.

E a respeito da união civil de casais homossexuais?

É preciso organizar de maneira civilizada a vida em co-

mum de homossexuais. Hoje se torna evidente que a homossexualidade não é um vício e que os homossexuais devem ser respeitados. O fato é nós não respeitarmos a homossexualidade em razão de um enorme preconceito.

O Congresso colocará em votação os projetos de lei que surgirem a partir do programa. Os movimentos sociais e as entidades de direitos humanos devem ter algum tipo de expectativa nesse sentido?

Não devem esperar nada.

Aliás, se quiserem esperar, devem esperar sentados. Como integrante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentei em 2005 mais de dez projetos de lei, três propostas de emendas constitucionais. Até hoje, nenhuma dessas preposições chegaram a ser discutidas e aprovadas nas Comissões de Constituição Justiça e Cidadania do Senado e da Câmara dos Deputados. O que é possível fazer, e vou colaborar nesse sentido, é ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal para a aplicação da Constituição. Ainda que sejam julgadas improcedentes, essas ações colocam determinados assuntos na ordem do dia.

“Essa questão do aborto precisa ser examinada com muito critério. Não são possíveis soluções radicais nem de um lado nem de outro” Quais outras ações caberiam aos movimentos sociais e às entidades de direitos humanos para se fazer valer a dignidade humana no país?

Temos que denunciar as situações de desrespeito às organizações internacionais de proteção dos direitos humanos. Em casos extremos, temos que apresentar denúncias, inclusive, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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de 21 a 27 de janeiro de 2010

cultura

À procura da

classe trabalhadora FUTEBOL Filme de Ken Loach com o ex-jogador francês Eric Cantona discute a identidade de classe e a superação da alienação

Reprodução

Silvia Adoue O CINEASTA INGLÊS Ken Loach vem teimando, desde o final dos anos de 1960, em retratar a vida da classe trabalhadora. Seus filmes permitem pensar nos problemas de organização e dos processos de consciência dessa classe. Assim como o historiador da cultura Edward Palmer Thompson, também marxista e também inglês, Loach se debruça sobre o cotidiano da classe, suas práticas, suas formas de sociabilidade, seus esforços para obter algum prazer na estreita margem que a exploração ainda não conseguiu abocanhar, suas pequenas astúcias para tornar a vida minimamente humana nas condições de alienação que o capitalismo avançado gera.

O afã de ambos, artista e teórico, de pôr o foco no cotidiano das classes trabalhadoras, não é um fim em si mesmo. Não se trata de mapear, de descrever com a minúcia de um naturalista. Há nesse esforço a tentativa de encontrar os indícios, os caminhos que a razão, o afeto e a vida, os três grandes teimosos, encontram para avançar em maus tempos.

O carteiro e o atleta Se ultimamente Ken Loach buscou na história da Guerra Civil Espanhola e na luta pela independência da Irlanda o tecido fino das dificuldades dos trabalhadores para avançar de forma unitária, fazendo do passado matéria de reflexão para problematizar sobre os desafios de hoje, no seu mais recente filme, À procura de Eric, ele retoma a temática atual dos trabalhadores que só vêm perdendo suas conquistas e permanecem suspensos em empregos que já não conservam o papel na produção e na economia que possuíam anos atrás.

Que significado tem hoje o serviço de correios, em época de internet, fax e telefonia celular? A circulação de papel vem aumentando, mas uma proporção considerável da correspondência é de publicidade. O protagonista, um carteiro que apenas mantém o emprego, e os seus companheiros não participam da vida sindical e nem política. O desejo íntimo de ser alguém, desejo de história, de epopeia, realizase no simulacro das torcidas de futebol. No caso, da torcida do Manchester United.

A narrativa do futebol é simulacro, mas também ensaio. É possibilidade de encontro, de afetividade entre homens. Se, na sua origem, na Idade Média, na Grã-Bretanha, envolvia comunidades inteiras, as regras foram restringindo a quantidade de jogadores, que agem em re-

O carteiro e o craque: Eric Bishop e seu conselheiro, o ex-jogador Eric Cantona, em cena do novo filme de Ken Loach

Numa das conversas, o artilheiro faz uma revelação inesperada. Ele considera que sua melhor jogada não foi um gol, e sim um passe presentação do coletivo, reduzido a espectador. A figura do artilheiro que age e pode mudar o curso do jogo é aqui metáfora do herói da epopeia.

Um passe “Tudo começou com um belo passe de Eric Cantona”.

Com esse letreiro começa o filme. Cantona, o jogador francês do Manchester United, teria procurado o diretor e torcedor Ken Loach para conversar sobre esse papel atribuído ao boleiro pelos fãs, criando uma fama de filósofo. Costuma lançar frases no meio de entrevistas.

Deu por encerrada uma coletiva de imprensa com uma frase um tanto hermética naquele contexto: “Se as gaivotas seguem o navio pesqueiro é porque sabem que sardinhas vão ser jogadas no mar”. Mas o “belo passe” de Cantona para o cineasta também tem a ver com uma ideia que permeia todo o relato.

A vida do carteiro Eric Bishop, o protagonista, mais

parece com um naufrágio.

Ele tem dificuldades para lidar com os enteados adolescentes, com os quais ficou sete anos após ser abandonado pela sua segunda esposa. A filha do primeiro casamento lhe pede para se revezar com a ex-mulher no cuidado da neta, já que precisa de um esforço concentrado para se graduar. Com dificuldades para expor seus sentimentos, é confrontado com o passado, com as próprias mancadas e com as perdas.

Perdas, como a da habilidade para dançar rock and roll.

Tem pânico de reencontrar sua primeira companheira e bate com o carro. Acorda no hospital desesperado porque teme chegar atrasado para o serviço. Os companheiros do correio tentam ajudar, mas não sabem como. Um colega recorre a um livro de autoajuda e os carteiros tentam aplicar um dos exercícios do livro. Eles têm que imaginar o que a pessoa que mais admiram aconselharia para eles. Após esse enReprodução

Ken Loach dirige Cantona em cena do filme

contro, Eric Cantona, o ídolo do protagonista, “aparece” no quarto do carteiro e lhe dá conselhos.

Em uma das conversas, o artilheiro faz uma revelação inesperada. Ele considera que sua melhor jogada não foi um gol, e sim um passe. “Se não confiamos nos companheiros, estamos perdidos”, diz Cantona. Noutro momento diz que sempre entra em campo com a intenção de dar um presente para a torcida. Uma surpresa.

Mas, para surpreender a torcida, precisa surpreender a si mesmo.

Drible de corpo Essas tiradas soam a clichês de livros de autoajuda, mandamentos da programa-

ção neurolinguística. Mas o arranjo dessas frases organizado pelo enredo faz avançar a história. E a história tende à recomposição das relações de confiança. Primeiro entre os companheiros de trabalho, que são também os companheiros de torcida. E depois para a confiança na classe e o orgulho de compartilhar do humano que há nela. Ao contrário de reforçar a ideia do ídolo, do herói que age em representação do coletivo, faz o caminho inverso.

Vai da admiração do ídolo da torcida para a valorização do coletivo dos companheiros e da sua identidade como trabalhadores. “Não vai adiantar se esconder”, diz um dos colegas para o psicopata que ameaça a família de Eric, “eu

vou te encontrar porque eu sou carteiro”.

A procura de Eric Bishop, a procura de si mesmo, passa, no roteiro de Loach, pela procura de gestos de superação da alienação: o afeto e a dança. Ambos movimentos de grande subjetividade.

E também da confiança e o prazer no fazer coletivo. Gestos todos que estão presentes no melhor futebol. E na luta de classes.

Silvia Beatriz Adoue, argentina radicada no Brasil, é mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo, doutora em literatura latinoamericana pela FFLCH-USP e professora da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

VIOLÊNCIA

Mulheres, mães e viúvas da terra Documentário, último registro em vídeo de Geraldina Canuto, revela a saga de camponesas no Pará Rogério Almeida Geraldina era a matriarca da família Canuto. Faleceu em outubro de 2009. Antes da finalização do documentário Mulheres, mães e viúvas da terra. Além de Geraldina, Maria Joel e Marina Silva protagonizam o registro da luta das mulheres que perderam os seus companheiros no sul e sudeste do Pará por conta da militância pela reforma agrária.

Todos foram executados.

Boa parte dos casos ocorreu na década de 1980, período considerado o mais sangrento no Pará. Eram dias de existência da União Democrática Ruralista (UDR), o braço da intolerância dos ruralistas animado pelo deputado Ronaldo Caiado.

Geraldina era viúva de João, executado em 1985.

Na década de 1990, perdeu os filhos, José e Paulo, no município de Rio Maria.

Maria Joel é viúva de José Dutra da Costa (Dezinho), dirigente sindical assassinado em 2000 no município de Rondon do Pará. Marina Silva é esposa de Zé Pretinho, executado na Chacina Ubá, ocorrida em São João do Araguaia em 1985.

Além da perda brutal dos maridos, as protagonistas do documentário possuem em comum a luta pela justiça. E a necessidade de assumirem o lugar dos maridos executados na direção sindical, sendo elas agora as ameaçadas de morte, como é o caso de Maria Joel.

Geraldina, ao lado da filha Luzia e de outros pares, criou o Comitê Rio Maria, um emblema na região contra a impunidade. Os casos possuem em comum a impunidade. Mesma sina da maioria das execuções de dirigentes sindicais e de seus apoiadores.

O documentário, recémlançado, foi realizado pelo

professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), núcleo de Marabá, Evandro Medeiros, a partir do edital do Ministério da Cultura. O filme integra uma trilogia sobre a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Antes foram realizados documentários sobre Dezinho e o caso Ubá.

O projeto é da produtora Labour. Além do professor Medeiros, integram a equipe Fábio Oliveira, sociólogo, atuando como pesquisador e auxiliar de produção; Emersom Mendes, cinegrafista policial, com atuação em diversas emissoras da região; e Waarlen Lourenço, técnico de computação e editor de vídeo e áudio.

Para mais informações, escrever para agadevirtual@ gmail.com.

Rogério Almeida, jornalista, é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br.

de 21 a 27 de janeiro de 2010

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américa latina

Ventos eleitorais levam Chile mais para a direita Divulgação

ELEIÇÕES Sem espaço de manobra para mudanças políticas e econômicas, país migra da centroesquerda para a centro-direita, fazendo despertar 20 anos depois o fantasma de Pinochet Cristiano Navarro da Redação O VENTO POLÍTICO que sopra do Pacífico Sul mudou de rumo no Chile. Depois de 20 anos, a aliança de centro-esquerda “Concertación de Partidos por la Democracia” (conhecida como Concertación) foi derrotada em uma eleição presidencial.

A partir de 11 de março, dia da posse presidencial, o empresário magnata Miguel Juan Sebastián Piñera Echenique, dono do canal de televisão Chilevisión, do grupo aéreo Lan Airlines e de um dos times de futebol mais populares do país, o Colo-Colo, governará o Chile até 2014.

Considerado em 2009 pela revista estadunidense Forbes o 701º mais rico do mundo – com 1 bilhão de dólares –, Piñera investiu pesado ao liderar a coligação de direita “Coalizión para el Cambio” na vitória sobre o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle, com uma diferença de 3,23% dos votos (51,61% contra 48,38%).

“A Concertación fez todo possível para parecer-se com a direita” No entanto, os ventos que levam Piñera ao palácio presidencial de La Moneda não sopraram com força suficiente para dar uma guinada mais forte à direita na composição do parlamento. Assim, com minoria no Senado e na Câmara de deputados, o empresário será obrigado a fazer um governo conciliador com a oposição (ver o quadro).

No entanto, ainda que tivesse uma grande maioria, dificilmente Piñera faria reformas estruturais mais à direita. Desde o governo do ditador Augusto Pinochet (19731990), o Chile é considerado um dos países que mais fortemente abraçaram as políticas de livre mercado, diminuindo o espaço para manobras de mudança política, com eleições binominais – nas quais para se eleger é preciso estar entre as duas grandes coligações – e econômicas – com as diretrizes econômicas coman-

Michelle Bachelet e Sebastián Piñera: elogios à atual política econômica

dadas há mais de 20 anos por um Banco Central autônomo, sem se submeter às políticas de Estado.

O analista político chileno e diretor da revista Punto Final, Manuel Cabieses Donoso, acredita que nenhuma mudança importante deve acontecer nos próximos anos, já que, para se manter no poder, “a Concertación fez todo o possível para parecer-se com a direita, e quase conseguiu”. Como exemplo ele cita os elogios de Piñera à política econômica da presidente Michelle Bachelet e a seu programa social (semelhante ao Bolsa Família), anunciando um bônus de 80 dólares para 2 milhões de famílias em seu primeiro mês de mandato durante a campanha eleitoral.

A volta do fantasma Marcado por 17 anos de ditadura, a derrota de Eduardo Frei faz ressurgir no Chile o fantasma de Pinochet, morto em 2006. Desde a redemocratização do país, em 1990, as forças políticas ligadas ao ditador estiveram afastadas do centro das decisões políticas. Rodeado das assombradas figuras políticas do regime que, estima-se, assassinou cerca de 3 mil pessoas, torturou 35 mil e manteve presas 300 mil, Piñera se apressou em dizer em seu primeiro discurso político que não colocará em cargos relativos a direitos humanos pessoas envolvidas com a ditadura. “O Chile tem sido sempre respeitoso aos tratados internacionais e respeitoso de sua própria administração, e durante nosso governo vamos seguir sendo”, declarou o presidente eleito com relação aos direitos humanos universais, contando com a desconfiança da oposição.

Por outro lado, está clara a mudança na relação do governo com os movimentos sociais e sindicais, muitos deles ligados aos partidos socialista, comunista e democrata cristão. “O governo Piñera fará de tudo para debilitar essas forças políticas, base política da oposição”, entende o diretor da revista Cabieses.

O que há em comum nas eleições de Frei e Dilma? da Redação As eleições chilenas trazem pontos de interrogação para outros países da América Latina. Uma das perguntas mais prontas e repetidas neste ano eleitoral para o Brasil é: pode a aprovação do governo e a popularidade pessoal do presidente Lula transformar-se em voto para sua candidata, a ministra Dilma Rousseff?

Em uma situação semelhante, apesar de gozar de uma popularidade nos mesmos níveis de seu colega brasileiro, com cerca de 76% aprovação do povo chileno, Michelle Bachelet não foi capaz de eleger seu sucessor. Para a maioria dos analistas, não há uma explicação lógica de rejeição ou de não transferência dos votos.

“Bachelet inspira uma simpatia e ternura que está

longe da análise. Está relacionada com uma imagem maternal. No imaginário é a primeira mulher presidenta da República no Chile, país tão machista como qualquer outro da América Latina. Bachelet procurou, sobretudo na segunda metade de seu mandato, não deixar de perder essa imagem. Por outro lado ela tem governado o menos possível, deixando essa tarefa para seus ministros, viajando o máximo que pode. De modo que não está em casa quando surgem os problemas”, analisa o Cabieses.

Assim como Lula, com a derrota Bachelet também é apontada como uma provável candidata para 2014.

“Já se fala que [Bachelet] poderá ser a salvadora da Concertación, encabeçando mudanças na coalizão e postulando de novo a presidência em 2014”, avalia o analista político. (CN)

A volta dos comunistas ao congresso chileno Reprodução

Em entrevista, secretário de imprensa do Partido Comunista Chileno comenta os desafios do próximo período da Redação Durante 37 anos, 17 anos de ditadura e 20 de democracia com eleições binominais, o Partido Comunista do Chile (PCC) esteve fora das decisões tomadas no legislativo chileno. Em um acordo com a Concertación, os comunistas conseguiram furar o bloqueio e eleger três deputados: Guillermo Teillierseu, secretário-geral, Lautaro Carmona e o advogado de direitos humanos, Hugo Gutiérrez. Com o equilíbrio político das forças no Congresso, esses deputados podem ser o fiel da balança nas decisões políticas, contudo com posição política já definida: oposição a Piñera.

José Luis Córdova, secretário de imprensa do partido, analisa em entrevista ao Brasil de Fato o momento político do país e comenta a volta dos comunistas ao Congresso.

Brasil de Fato – Quais são as perspectivas da bancada comunista no congresso?

José Luis Córdova – A possibilidade de ter parlamentares abre muitas perspectivas para a esquerda chilena encabeçar a luta contra o neoliberalismo, sobretudo agora, acentuado pela eleição de um empresário como presidente da República. Naturalmente esses parlamentares serão oposição ao novo governo e vão impor iniciativas legais para defender os trabalhadores, manter as conquistas e conseguir novos avanços em matéria de democratização e justiça social.

Quais são as principais mudanças que podem acontecer no governo de Piñera?

As principais mudanças estão relacionadas à política de livre mercado que impulsiona o grande empresariado nacional e as empresas transnacionais donas de parte importante da produção de cobre. O presidente eleito já anunciou “profundas mudanças” na empresa estatal que produz 30% da nossa principal riqueza natural, e sua intenção de in-

Os deputados comunistas Guillermo Teillierseu e Lautaro Carmona

“Piñera já confirmou suas diferenças e buscará integrar um eixo pró-Estados Unidos, contra Alba e Unasul, junto ao Peru, Colômbia e México” gressar capitais privados à entidade. Trata-se de um primeiro passo até sua privatização. Por outro lado, Piñera tem comentado que lhe parece “muito longo o período dos processos judiciais contra violadores dos direitos humanos”, em uma alusão à possibilidade de impunidade e anistia a oficiais e civis presos ou processados por esses crimes. Também anunciou “diferenças ideológicas com a presidente da Argentina [Cristina Kirchner]” e “critérios diferentes de democracia” no caso do presidente Hugo Chávez [Venezuela]. Por outro lado, suas relações com a Central Unitária dos Trabalhadores já estão tensionadas, porque comentou que se relacionará “diretamente com os trabalhadores”, não reconhecendo a central sindical.

A política internacional do Chile muda muito com Piñera? Como vão ser as relações com Colômbia de um lado e Bolívia, Equador e Venezuela de outro?

Com a Colômbia se estreitam os vínculos, porque os dois presidentes são personagens muito parecidos.

Com respeito a Bolívia pode haver um retrocesso no avanço para normalizar as relações e procurar uma solução para a saída ao Pacífi-

co do país-irmão. Frente ao Equador e Venezuela, Piñera já confirmou suas diferenças e buscará integrar um eixo pró-Estados Unidos, contra Alba e Unasul, junto ao Peru, Colômbia e México, contra a área progressista majoritária do continente.

Em 2009, as políticas liberais foram as principais responsáveis pela crise financeira mundial. No entanto, a opção do Chile parece ser de aprofundar essas políticas. Você poderia comentar sobre essa opção?

Lamentavelmente é assim.

Piñera recebe as contas fiscais bastante favoráveis pelo pacto atual do preço do cobre, com uma economia de mercado que superou a crise, mas com um alto desemprego que está em dois dígitos. Existe o perigo de consolidar a educação e a saúde diferenciada entre ricos e pobres, aumentando a desigualdade social que caracterizara a ditadura e os quatro governos da Concertación. Nada indica que haverá mudança no atual modelo social, político e cultural neoliberal.

Como é possível explicar a contradição entre a derrota da Concertación e a popularidade de Bachelet?

Os partidos da Concertación embarcaram em uma luta fratricida, experimentando divisões e desengajamento sucessivos, além de um setor que se acomodou no poder e deixou de escutar o povo, impedindo a participação e evitando o diálogo social. Por sua vez a presidente Bachelet iniciou seu mandato há quatro anos com grande popularidade, quando se esperava o que ela prometia, um governo cidadão. Esse governo nunca se concretizou. O que se pode destacar é a forte política de proteção social que favorece aos setores mais desprotegidos, da extrema pobreza.

Com a derrota, é possível imaginar que o Partido Socialista, da presidente Bachelet, volte a pensar em um rumo mais à esquerda?

O Partido Socialista, que foi o principal detentor das políticas neoliberais da Concertación, começou a ter a saída de importantes figuras que rechaçavam o seu rumo político. Desde personalismos messiânicos até honestas posições neoliberais. Depois desse segundo turno se entende que será aberto um profundo debate, e surge a necessidade de mudança das figuras do primeiro nível do partido, cujo afastamento é exigido por suas bases, inclusive os mais jovens, que ocuparam sua sede. Em todo caso, alguns setores internos buscaram alianças com a alternativa de esquerda que integra o Juntos Podemos, o PCC, a esquerda cristã e os “socialistas allendistas”. (CN)

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Miséria não é desastre natural Reprodução

HAITI Mídia relaciona efeitos graves do terremoto com a pobreza extrema, mas não diz por que o país caribenho é tão subdesenvolvido Eduardo Sales de Lima e Igor Ojeda da Redação AS IMAGENS DAS TVs de todo o mundo mostram um verdadeiro inferno. Destruição total, corpos estirados, homens e mulheres aos prantos. Os relatos dos repórteres nos jornais que foram a campo não são diferentes. Saques a supermercados, violência, desespero.

Quase em uníssono, os meios decretaram: os efeitos do terremoto de 7 graus na escala Richter ocorrido no dia 12 no Haiti são ainda mais graves devido à extrema pobreza em que vive a população do país, o de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do hemisfério ocidental. A análise um tanto óbvia não é incorreta, mas a imprensa em geral “esqueceu-se” de explicar o porquê de tanta miséria, praticamente naturalizando o subdesenvolvimento acentuado do Haiti. “É preciso que se diga que se, de fato, as causas da tragédia são naturais, nem todos os efeitos o são”, opina Aderson Bussinger Carvalho, advogado e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visitou o país em julho de 2007. “É preciso saber que indústrias exploram a mão-de-obra barata haitiana, cujos produtos são exportados para o mercado dos EUA, assegurando imensos lucros que não se revertem em favor do povo. As casas construídas somente com areia, a ausência de hospitais, a falta de luz e água... tudo isso vem de antes do terremoto”, afirma.

Pobreza extrema

Atualmente, 80% dos haitianos vivem abaixo da linha

Caos urbano na capital Porto Príncipe tornou ainda mais graves as consequências do terremoto

“É preciso saber que indústrias exploram a mão-de-obra barata haitiana, cujos produtos são exportados para o mercado dos EUA, assegurando imensos lucros que não se revertem em favor do povo” de pobreza, sendo que 54% se encontram na extrema pobreza. A mortalidade infantil é de cerca de 60 mortes para cada mil nascimentos (no Brasil, a proporção está em torno de 22 para mil), a expectativa de vida é de 60 anos e o analfabetismo atinge 47,1% da população.

Além disso, o país sofre com a falta de infraestrutura e indústria nacional. As estradas são bastante precárias, assim como as áreas de energia, telecomunicações e transporte. Dois terços dos haitianos dependem da agropecuária para sobreviver, enquanto apenas 9% trabalham em fábricas, em sua maioria nas chamadas maquiladoras, unidades especializadas em produção de manufaturados para exportação que se utili-

zam de mão-de-obra barata.

“Durante o ano de 2009, percorremos todo o Haiti. Nossa brigada percorreu dez departamentos e conhecemos a situação de pobreza em que vive a imensa maioria da sociedade haitiana”, relata José Luis Patrola, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Brigada Internacionalista Dessalines da Via Campesina, que atua com as organizações camponesas do país.

Triste e estranha realidade para uma nação que foi a segunda das Américas a se tornar independente (da França) e a primeira a abolir a escravidão, em 1804. Ou seja, que tinha tudo para oferecer uma vida digna para seus habitantes.

Construção histórica

“A pobreza extrema do Haiti é uma construção histórica bicentenária, produto da incessante intervenção colonialista e imperialista, em boa parte devido precisamente a ter sido o Haiti a primeira e única nação negreira onde os trabalhadores escravizados insurrecionados obtiveram a liberdade. Isso após derrotar expedições militares francesa, inglesa e espanhola”, explica Mário Maestri, historiador e professor do Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a partir de então, o Haiti passou a ser temido pelos EUA, pois poderia servir como exemplo aos escravos estadunidenses. Assim, o país passou a “ser objeto de bloqueio quase total, desde seus primeiros anos, pelas nações metropolitanas e americanas independentes.

Já em 1825, foi obrigado a pagar, sob pena de agressão militar, pesadíssima indenização à França. Conheceu nas décadas seguintes intervenções militares dos EUA, que, mesmo após a desocupação, em 1934, transformaram o país em semicolônia, sobre-

tudo através das sinistras ditaduras dos Duvaliers, PapaDoc e seu filho [entre 1957 e 1986]”.

De acordo com Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), o Haiti não é uma exceção na região em que se encontra, mas um caso extremo da dominação imposta pelos países centrais do capitalismo. Assim, para ele, “atribuir seus males à incapacidade da sua população, descendente de escravos forçados a trabalhar na ilha pelos colonialistas franceses, é um conceito abertamente racista. A classe dominante, ela sim, é corrupta até a medula. Se chegar ajuda para o governo local, vão roubar, para vender e chantagear a população”.

Casas amontoadas

Além da pobreza, outro fator vem sendo apontado como potencializador dos efeitos do terremoto, embora ambos estejam fortemente vinculados: a grande quantidade de pessoas vivendo nas cidades (especialmente na capital, Porto Príncipe), em casas amontoadas e construídas precariamente, o que fez

com que desabassem mais facilmente. Segundo Patrola, o desastre deixou evidente a precaridade do sistema urbano no Haiti. “Porto Príncipe e as favelas de Cité Soleil e Belair foram construídas de forma espontânea com a ausência de recursos mínimos de construção civil. Isso potencializou a destruição”.

Aqui, outra triste e estranha realidade: como se explica que um país cuja agricultura representa 28% do PIB (no Brasil, esse índice é de 7%) possua um índice de êxodo rural tão acentuado e tenha 47% de sua população vivendo na zona urbana?

“Pela eliminação das culturas agrárias locais pelos produtos importados, inclusive os das famosas ‘ajudas internacionais’. O subdesenvolvimento eliminou as florestas locais, pois o carvão é quase a única fonte de energia no interior. Em 1970, o Haiti era quase autossuficiente em alimentação, hoje importa 60% do que come”, responde Osvaldo Coggiola. Segundo dados da ONU, entre 2005 e 2010, a população das cidades haitianas cresceu 4,5% por ano.

Migração

O historiador Mário Maestri explica que a revolução de 1804 teve como consequência a divisão dos latifúndios existentes em lotes familiares, que retomaram as tradições camponesas africanas, proporcionando uma independência alimentar. No entanto, “as intervenções imperialistas, com a colaboração das frágeis e corruptas elites negras e mulatas, desdobraram-se para metamorfosear a agricultura familiarcamponesa em mercantil. Levantes camponeses foram duramente reprimidos, para reconstituir a grande propriedade”, diz.

Patrola, da brigada da Via Campesina no Haiti, responsabiliza ainda as políticas neoliberais mais recentes pelo “desmonte” do campo. “A abertura comercial está destruindo a agricultura haitiana. O Haiti é o quarto importador de arroz dos Estados Unidos”, diz.

O resultado de todo esse processo vem sendo uma grande migração para a cidade. E hoje, de acordo com Maestri, as enormes massas de miseráveis urbanos são vistas como mão-de-obra extremamente barata para as indústrias maquiladoras que se estabeleceram no Haiti.

A dívida que alimenta a pobreza

O êxodo, agora, é urbano

Países ricos prometem 500 milhões de dólares para um país cujo saldo devedor com o exterior é de quase 2 bilhões

Situação difícil nas cidades provoca deslocamento para o interior, que não tem condições de receber tanta gente

da Redação Para os analistas não vinculados à ideologia neoliberal, não se pode falar em países pobres sem mencionar suas dívidas externas. No caso do Haiti, a nação que possui o menor IDH do hemisfério ocidental, tal vinculação é obrigatória para entender parte das razões que impediram seu desenvolvimento, apesar de ter realizado uma dupla revolução em 1804, conquistando a independência e a abolição da escravidão.

“Mais de 80% da dívida externa do Haiti está em propriedade do Banco Mundial e do BID” Mas é justamente nesse fato histórico que se deve buscar as origens da dependência econômica haitiana. Pois, em represália, a França exigiu – sob a ameaça de retaliação militar – uma indenização de 150 milhões de

francos-ouro (o que equivale, atualmente, a cerca de 21 bilhões de dólares) aos antigos colonos expropriados de suas terras e de seus escravos.

Em artigo intitulado “Doações para pagar uma dívida odiosa?”, de Eric Toussaint e Sophie Perchellet, do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo – da Bélgica e da França, respectivamente –, o “pagamento desse resgate foi, portanto, um elemento fundador do Estado haitiano”.

Perdoar para legitimar A dívida externa do Haiti cresceu vertiginosamente durante as ditaduras dos Duvalier (1957-1986): foi multiplicada por 17,5. Quando “Baby Doc” Duvalier fugiu do país, ela atingia os 750 milhões de dólares. Hoje, enquanto a comunidade internacional promete recursos da ordem de meio bilhão de dólares para atenuar os danos do terremoto do dia 12, o saldo devedor do Haiti no exterior alcança 1,9 bilhão de dólares.

“Segundo as últimas estimativas, mais de 80% da dívida externa do Haiti está em propriedade do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento

(BID), cada um com 40%”, escrevem Toussaint e Perchellet, que destacam que tal relação de dependência força o país a aplicar os chamados “‘planos de ajuste estrutural’, maquiados como ‘Documentos Estratégicos para a Redução da Pobreza’”.

Em 2006, o FMI, o Banco Mundial e o Clube de Paris aceitaram que o país entrasse na iniciativa PPME, que prevê que nações extremamente endividadas tenham parte de suas dívidas perdoadas para que possam receber novos empréstimos, “legítimos” e em “melhores condições”. No caso haitiano, isso se concretizou em julho de 2009. “Assim, a dívida odiosa é substituída por novos empréstimos, que se supõem legítimos”, diz o artigo.

Sandra Quintela, economista do Pacs (Políticas Alternativas para o Cone Sul) e integrante da campanha Jubileu Sul, lembra que a contrapartida requisitada para o Haiti foi uma série de medidas, como a privatização da telefonia. “Existe um pacote que vem com o cancelamento da dívida, que é o impulso às maquiladoras, e o aval para o Brasil impulsionar o etanol no país, que nem consegue resolver seu problema de alimentação.” (ESL e IO)

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da Redação O caos nas cidades haitianas gerado pelo terremoto que atingiu o país no dia 12 está provocando uma realidade no mínimo inusitada: o êxodo urbano, ou seja, a migração massiva de parte da população para o campo.

“Como a urbanização é recente no país, a maioria das pessoas que preencheram essas cidades têm parentes no interior com mais condições.

E quem tem parentes retorna. Lá eles pelo menos têm um alimento por dia. A gente vê imagens pela televisão de caminhões lotados indo para o interior do país”, analisa José Luis Patrola, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Brigada Internacionalista Dessalines da Via Campesina no Haiti.

Contando com o apoio do sindicato de trabalhadores do transporte, cerca de 100 mil pessoas já haviam sido transladadas a seus lugares de origem no dia 19, data do fechamento desta edição. Segundo o jornal mexicano La Jornada, o incentivo e o facilitamento dessas viagens fazem parte de uma das diretrizes das autoridades envolvidas no

Haitianos buscam emprego no aeroporto de Porto Príncipe

resgate e na ajuda humanitária pós-terremoto.

“Impacto tremendo”

“É uma decisão muito dura fazer as pessoas regressarem a seus povoados, de onde saíram com fome e com a esperança de terem uma vida melhor. Mas foi uma falsa esperança”, disse ao La Jornada Paul Loulou Chery, dirigente da Confederação de Trabalhadores do Transporte. “As comunidades vão sofrer um impacto tremendo, pois não têm capacidade de receber tanta gente de uma vez. Na verdade, as pessoas já começaram a ir espontaneamente, visto que todo Porto Príncipe está destruído”, completou.

O historiador Mário Maestri, professor da Universidade de Passo Fundo, critica dura-

mente tal decisão, que, segundo ele, foi tomada sem consultar a população haitiana. “Deve-se destacar que parte dessa população não possui mais raízes agrárias. Não podemos esquecer, também, que o campo não está em condições de incorporar os que aceitem a solução – acesso à terra, recursos contra a erosão, financiamento etc.”

Assim, a tendência, segundo Patrola, é a pobreza rural aumentar. “As pessoas até poderão se alimentar, mas em relação à educação, roupa, acesso a qualquer bem imaginável, vai ser impossível para elas.

Uma casa no campo já tem de três a quatro pessoas. O fato de receber três mais significará que essa família vai ter que dividir os escassos recursos que ela tenha.” (ESL e IO)

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Um terremoto oportuno?

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HAITI Envio de militares estadunidenses e de um novo contingente da Minustah fará o número per capita de tropas no país caribenho superar o do Afeganistão pré-Obama Eduardo Sales de Lima e Igor Ojeda da Redação SE O TERREMOTO que destruiu o Haiti no dia 12 serviu como pretexto para os EUA ocuparem diretamente o país ainda não se pode afirmar com toda segurança, mas o fato é que o governo de Barack Obama já anunciou o envio de 10 mil militares à nação caribenha – 5 mil já estavam chegando ou a caminho no dia 19, data do fechamento desta edição. Em vez de médicos, enfermeiros e engenheiros, máquinas de guerra como helicópteros, navios e porta-aviões.

Se o contingente total da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), comandada pelo Brasil, aumentar para 12.651, como de fato pode ocorrer, a presença militar estrangeira no Haiti será de quase 24 mil homens, num país de 9 milhões de pessoas.

Em um recente artigo, o economista canadense Michel Chossudovsky traz esses números e elabora uma relação inquietante. Ele recorda que no Afeganistão, antes da escalada militar de Obama, as forças conjuntas dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contabilizavam 70 mil homens para uma população de 28 milhões. Em outras palavras, Chossudovsky conclui que, per capita, haverá mais tropas no Haiti do que havia no Afeganistão em 2008.

Nos últimos dias, não foi só a quantidade de “marines” que intimidou as demais nações envolvidas na ajuda humanitária ao Haiti, que protestaram contra um suposto controle excessivo sobre a ajuda humanitária por parte dos EUA.

A Força Aérea estadunidense “assumiu” as funções de controle de tráfego aéreo, bem como a administração do aeroporto Poderes aos EUA A secretária de Estado estadunidense, Hillary Clinton, também demarcou seu espaço, quer dizer, o espaço político de seu país. No dia 16 de janeiro, afirmou ao jornal estadunidense The New York Times esperar que o parlamento haitiano emitisse um decreto emergencial concedendo poder legal ao presidente haitiano, René Préval, de impor toques de recolher e outras medidas. “Tal decreto daria ao governo uma enorme autoridade, que, na prática, eles delegariam para nós”, disse.

Os atos e atitudes estadunidenses não pararam por aí.

O aeroporto da capital, Porto Príncipe, foi tomado. A Força Aérea estadunidense “assumiu” as funções de controle de tráfego aéreo, bem como a administração do aeroporto. Assim, nos dias que se seguiram ao terremoto os militares estadunidenses passaram a regular o fluxo de ajuda de emergência e de abastecimento que estão sendo levados para o país em aviões civis.

Isso não agradou as nações envolvidas com a ajuda humanitária. Alguns de seus representantes chegaram a expressar o descontentamento com

as práticas estadunidenses.

O secretário de Estado francês para a Cooperação, Alain Joyandet, protestou contra os entraves que os Estados Unidos impuseram a um avião francês que transportava um hospital móvel que tentava aterrissar no aeroporto da capital do Haiti. “Não se trata de ocupar o país, senão de ajudálo a recobrar a vida”, criticou.

“Hoje, na região, o grande problema é a Venezuela.

Certamente teremos novas bases militares estadunidenses no Haiti, região estratégica e muito barata” Retomada Uma ideia de um estadunidense, Lawrence Korb, ex-secretário assistente de Defesa dos Estados Unidos, explicita a preocupação com a presença dos Estados Unidos no Haiti. Ele sugeriu, publicamente, que se aproveitasse o conhecimento dos médicos cubanos em tarefas de resgate no país. Haveria tal desprendimento por parte dos militares estadunidenses? “Cuba manda médicos. Os EUA, portaaviões e marines de fuzis! Na ocupação militar do país, deixam claro que, nessa região, é o imperialismo estadunidense que manda”, destaca o historiador Mário Maestri, professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul. Para ele, trata-se de um movimento que se associa ao retorno estadunidense à América Central e do Sul, expresso no golpe de Estado em Honduras e nas bases militares na Colômbia. “Hoje, na região, o grande problema é a Venezuela. Certamente teremos novas bases militares estadunidenses no Haiti, região estratégica, e muito barata”, elucida.

Fortalecimento da direita Sandra Quintela, economista do PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) e integrante da campanha Jubileu Sul, também não desconecta a escalada da ocupação estadunidense no Haiti com o que aconteceu em Honduras e com o próprio passado político haitiano, país sobre o qual, desde 1915, os estadunidenses exercem forte influência política e econômica. Para ela, sempre é necessário analisar as ações estadunidenses tendo em conta o recente fortalecimento da direita contra os países progressistas da região. “Geograficamente, o Haiti está situado entre Cuba e Venezuela. Do ponto de vista geopolítico, é importantíssimo”, analisa.

Manter a América Latina sob sua corrente seria o objetivo maior dos Estados Unidos. “O envio de marines, de fato, é uma vergonha. O que é que o marines sabem fazer?”, questiona José Luis Patrola, da Brigada Internacionalista Dessalines da Via Campesina no Haiti. Ele mesmo responde: “Sabem fazer guerra.

Eles são treinados para guerra, e não para atuar em casos de catástrofes, em caso de reconstrução nacional”. Para Patrola, o que os Estados Unidos temem, em última instância, “é uma rebelião popular motivada pela fome, sede e falta de casa”.

Após o terremoto, faltam alimentos no Haiti, e os EUA se aproveitam da tragédia para enviar militares ao país

Tragédia elucida papel da Minustah

Reconstrução do país é uma incógnita

Segundo analistas, quase seis anos de intervenção militar potencializaram mortalidade no Haiti

“As grandes catástrofes são os melhores momentos para o capital realizar reorganizações estruturais de populações e recursos”, opina Mário Maestri

da Redação O terremoto de 12 de janeiro trouxe à tona uma triste realidade, denunciada há anos por organizações de direitos humanos e movimentos sociais.

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) nunca executou uma política para o desenvolvimento do Haiti. Se o tivesse feito, a força da ONU, entre outras coisas, teria ajudado a construir estradas, pontes, hospitais, enfim, uma infraestrutura que mitigaria os efeitos do tremor de terra.

“Há uma ausência de estruturas básicas que impossibilitaram a ajuda imediata das vítimas. Tem gente que morreu por uma fratura no braço e que, por permanecer tempo demais por debaixo dos escombros, sofreu infecção generalizada”, salienta José Luis Patrola, integrante da Via Campesina e membro da Brigada Internacionalista Dessalines.

Ele não se conforma com o fato de que o número de mortos aumentou nos dias que se seguiram ao terremoto simplesmente por não haver equipamentos básicos, como retroescavadeiras e guindastes. Para se ter uma ideia do caráter militarista das “forças de paz” da ONU, no momento do abalo sísmico havia no país cerca de 7.100 militares e mais de 2 mil policiais da Minustah. Os civis eram menos de 500.

Mal começo A gênese da Minustah se deu a partir da intervenção militar franco-estadunidense orquestrada pelo governo George W. Bush, que afastou o presidente constitucional Je-

an-Bertrand Aristide, em 29 de fevereiro de 2004. “Ainda que ele tivesse rompido com suas antigas raízes populares e de esquerda, seu governo lutava por autonomia relativa e despertava a mobilização social. O que era inaceitável, em uma região próxima de Cuba e fundamental aos EUA”, explica o historiador Mário Maestri.

Segundo ele, o governo Lula aceitou o convite “envenenado” de Bush para fortalecer seu objetivo de ingressar, inferiorizado e sem direito, como membro do Conselho de Segurança Permanente da ONU. “Nos últimos seis anos, as tropas brasileiras comandaram a repressão, praticamente sem qualquer oposição por parte da imensa maioria dos partidos, sindicatos e organizações ditos populares e de esquerda do Brasil”, critica o historiador.

Para Maestri, “a prova dos nove” dessa intervenção se deu durante e sobretudo após essa terrível catástrofe, “com a total ausência de Estado e de instituições haitianas autônomas, que jamais se pretendeu criar. Apenas o presidente René Preval funciona como testa de ferro do despudorado intervencionismo internacional em nome da solidariedade”, acrescenta.

Aderson Bussinger Carvalho, advogado e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que esteve no país em meados de 2007, concorda: “O Haiti iria enfrentar este terremoto em condições um pouco melhores se, em lugar de soldados, os milhões gastos pelo Exército brasileiro fosse, desde o início, destinado à saúde, educação e transporte”. (ESL e IO)

da Redação Todo grande desastre natural logo gera debates sobre a reconstrução da área afetada. No entanto, tal processo sempre traz consigo sérios riscos. “As grandes catástrofes são os melhores momentos para o capital realizar reorganizações estruturais de populações e recursos”, opina o historiador Mário Maestri. Segundo ele, a tragédia haitiana servirá a organizações não-governamentais e órgãos econômicos e humanitários, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a ONU, como balão de ensaio para a gestão não-nacional do território do país.

Servirá, portanto, para abastecer os atores do capitalismo, segundo o historiador da Universidade de São Paulo (USP) Osvaldo Coggiola. “Vão fazer do martírio de um povo uma fonte de lucros (e de saque das próprias finanças dos Estados Unidos) para a Halliburton e aparentados, como Camargo Corrêa e Odebrecht”, afirma.

Maestri lembra que “boa parte dos fundos postos à disposição do Haiti pelos organismos internacionais são empréstimos que deverão ser pagos sempre com o sangue e suor da população”.

Segundo ele, a outra parte das doações, as “midiatizadas”, alcançou apenas 500 milhões de dólares, o que equivale a menos de um ano de orçamento da Minustah para o Haiti, que é de 621 milhões de dólares.

ONGs O historiador elucida que, para além dos bem-intencionados, há uma enorme indústria internacional, ligada ao imperialismo, formada por milhares de ONGs especializadas na assistência às catástrofes “que necessitam e se locupletam com tais sucessos, para financiar seus enormes aparatos administrativos que mitigam o desemprego do Primeiro Mundo”.

Já sob uma ótica mais otimista para a população, o atual momento pode ser propício para o debate, por exemplo, sobre a execução de uma reforma agrária integral, “assegurando as condições básicas de produção e comercialização entre os agricultores e colocando para a opinião pública internacional a problemática de que estão vivendo e viverão os camponeses após o terremoto de 12 de janeiro de 2010: o aumento da fome”, salienta José Luis Patrola, integrante da Brigada Internacionalista Dessalines da Via Campesina no Haiti.

Para Coggiola, é necessário ainda que se anule a dívida externa haitiana, “vergonha mundial do capital”, e que “se imponha um imposto especial sobre as multinacionais que lucraram no Haiti nos últimos anos explorando uma mão-deobra mantida no limiar da sobrevivência”.

O primeiro-ministro francês, Nicolas Sarkozy, marcou para 25 de janeiro uma primeira reunião preparatória para a futura conferência internacional para a reconstrução do Haiti.

(ESL e IO)

Haiti População: 9 milhões População rural/urbana: 53%/47% Mortalidade infantil: 59,69 mortes /1.000 nascimentos Expectativa de vida: 60,78 anos Analfabetismo: 47,1% Grupos étnicos: 95% negros, 5% brancos e pardos Religiões: 80% católicos, 16% protestantes, 1% nenhuma, 3% outras. Aproximadamente 50% da população pratica Vodu.

Línguas: Francês e Crioulo

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de 21 a 27 de janeiro de 2010

áfrica Reprodução

Moçambique: descolonizado, mas dependente ENTREVISTA Para o moçambicano Carlos Nunes Castel-Branco, a Frelimo, frente que liderou a libertação do país e se mantém no poder há 35 anos, abandonou qualquer projeto de desenvolvimento Ana Maria Amorim de Maputo (Moçambique) “A FRELIMO FEZ, a Frelimo faz”. A frase da Frente de Libertação de Moçambique está em todos os muros do país acompanhada da imagem do presidente Armando Emílio Guebuza. Em meio a um processo eleitoral marcado pelos altos custos – estima-se que 1,060 milhão de dólares foram gastos apenas em helicópteros –, Guebuza se reelegeu com 75% dos votos no país. A posse do presidente aconteceu no dia 14, em uma grande festa na Praça da Independência, em Maputo, capital do país. Com a presença de personalidades políticas dos países vizinhos, como os presidentes da Zâmbia (Rupiah Banda) e África do Sul (Jacob Zuma), por exemplo, a cerimônia custou algo em torno de 1 milhão de dólares.

A vitória de Guebuza faz Moçambique entrar no 35º ano seguido com a Frelimo à frente do país. Em entrevista ao Brasil de Fato, o diretor do Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (Iese) de Moçambique, Carlos Nunes Castel-Branco, avalia o que esse novo mandato representa para o país.

Brasil de Fato – O terceiro presidente desde que Moçambique adotou o sistema multipartidário é, novamente, da Frente de Libertação de Moçambique, a Frelimo.

Como você avalia essa continuidade dentro do processo histórico do país?

Carlos Nuno Castel-Branco – O processo de eleições multipartidárias é recente no país, começando em 1994.

Não há duvidas de que esse modelo multipartidário é importante em Moçambique, visto que se sustenta em três bases: manutenção da paz, ampliação de vantagens políticas (como a possibilidade de liberdade de expressão e de desenvolvimento de uma cultura de cidadania) e aceitação da comunidade internacional.

Mas há um problema em Moçambique: não existe oposição. Temos um partido bastante forte, do ponto de vista organizativo, que é a Frelimo

e que, enquanto movimento, libertou o país do colonialismo português e dirigiu os primeiros 20 anos de independência em um sistema monopartidário. Temos também a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana], criada pelo apartheid e pelas forças do racismo, acrescidas também da oposição interna, mas que nunca teve expressividade suficiente de um partido. A polarização entre esses dois partidos é um retrato daquilo que sempre acontece com a África: quando se tem um conflito, as forças externas vêm negociar, sentando na mesa as partes que têm armas e poder para fazer ou parar a guerra, e negociam a paz entre esses grupos, pensando que isto soluciona o conflito. Os conflitos sociais, políticos e econômicos entre os grupos sociais não são tratados.

O processo de paz foi negociado entre esses dois grupos: o governo de um lado e a Renamo, com o poder militar do outro. Os dois excluíram as outras frentes, as outras ideias. Criou-se uma clivagem: se critico a Renamo, sou da Frelimo; se critico o governo, sou da Renamo. Não se pensam em alternativas.

O resultado dessa inércia está em alguns fatores, como, por exemplo, na baixa participação popular nas eleições – menos de 40% dos eleitores votaram. Isso diz alguma coisa sobre organização, como as pessoas enxergam esse processo eleitoral. A confirmação de hegemonia da Frelimo, sobre uma pequena porcentagem de eleitorado e em um contexto sem oposição, mostra que a sua hegemonia é baseada no clientelismo, sem um debate real de opções, de política. A Frelimo fica a dizer que fez hospitais, escolas e estradas. Evidentemente, a Frelimo nunca disse que 35 anos após a independência temos 65% da população na pobreza absoluta e que isso também é fruto de uma política.

“É interessante ver o Guebuza no discurso perdendo pouco tempo discutindo o que é pobreza e apenas falando que quer combatê-la” E qual é o papel do presidente reeleito, Guebuza, dentro desse cenário da Frelimo?

A Frelimo vive uma hegemonia da linha do Guebuza, que não gosta de debate e marginaliza as pessoas da Frente que possuem ideias diferentes. Portanto, o partido fica menos capaz de ter sérias

discussões e forma uma estrutura na qual o chefe, Guebuza, dita as linhas. Isto foi o retrato do processo eleitoral: a entronização do rei. O “grande chefe” tomou a imagem de herói sem ninguém nem citar as vezes que ele foi demitido do governo de Samora Machel por incompetência. O Guebuza é um rapaz de ação, mas a questão é: faz o quê? É verdade que o acesso à escola, por exemplo, aumentou significativamente no país, mas a qualidade piorou muito também.

Enquanto o acesso à escola massificou, o acesso à educação tornou-se mais elitista. A mesma coisa acontece com a saúde. Os serviços públicos têm duas dimensões: o acesso, que é a infraestrutura, e a qualidade a esse acesso. O acesso aumentou, mas a qualidade não o acompanhou, fazendo com que esses aspectos tornassem-se mais elitistas. A política predominante de Moçambique não é o desenvolvimento do país, é a formação de uma burguesia oligárquica nacional.

Desde o último mandato até o discurso de posse da presidência, Guebuza enfatiza o combate à pobreza como a principal causa de sua política.

Ele inclusive cita um decréscimo na taxa de pobreza do país como uma prova de melhoria das condições da população...

O ponto é retórico. É interessante ver o Guebuza no discurso perdendo pouco tempo discutindo o que é pobreza e apenas falando que quer combatê-la. Mas o que é essa pobreza? Quando ele começa a discutir o que é pobreza limita isso à atitude das pessoas, ou seja, a culpa de a pobreza existir é dos pobres que não têm uma cultura de trabalho nem autoestima. Ele disse que, frente à pobreza, temos a opção de nos resignarmos ou de lutarmos, dizendo que foi a segunda opção que a Frelimo escolheu, armando-se com a autoestima. Desde quando autoestima resolve problemas sociais da dimensão da pobreza?

Com esse discurso, não diz o que causa essa pobreza.

Sobre medir a pobreza, esta é uma questão problemática, porque consideramos uma linha imaginária para medi-la, e a linha de pobreza em Moçambique é definida como um quarto daquilo que as Nações Unidas definem – ou seja: se, para as Nações Unidas, está abaixo da linha pobreza aquele que recebe menos de 2 dólares por dia, em Moçambique se considera nessa situação quem recebe menos de 0,50 dólar por dia. Essa estratégia traz a discussão para uma linha subjetiva.

Dentro da mídia do país, as preocupações com a cobertura das transições do governo pouco se pautaram pelas questões políticas, preferindo apenas uma abordagem Reprodução

Palanque em Chókwè: escolta de sete helicópteros para o presidente em campanha

Em Maputo, propaganda da Frelimo serve de saia: imagem de Guebuza por todos os lados

“Moçambique tem o desafio da diversificação da base produtiva, que hoje se sustenta em alumínio, gás, carvão e areias pesadas” superficial. Esta tem sido também uma das investidas do governo?

Nos últimos anos, os meios de comunicação foram completamente cooptados pelo partido. A Frelimo conseguiu a hegemonia de diversas formas. Por exemplo, neste país ninguém tem posições importantes sem estar no partido.

Não se faz negócios sem estar ligado de alguma forma à elite política. Isto reflete as formas de controle: constrói-se uma situação na qual as pessoas entendem que é possível uma melhoria nas condições de vida se estiverem ligadas ao partido. Assim, até mesmo aqueles que mais faziam críticas na mídia se voltaram para isso.

Nos últimos anos, principalmente em 2009, houve essa guinada das mídias consideradas mais críticas para uma versão mais oficial.

Quanto à economia, o triunfo propagandeado por Guebuza está no fato de, apesar da crise econômica mundial, Moçambique ter superado as expectativas de crescimento econômico previstas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa blindagem do país à crise é também retórica?

O ponto aqui é como as coisas são apresentadas. Os doadores e o governo de Moçambique têm um compromisso de longa data de dizer que esse país é um caso de sucesso econômico e político. O mesmo se vê com o Brasil, dizendo que o país enfrentou muito bem a crise econômica mundial ao se comparar aos outros países industrializados. Do ponto de vista do capital, a crise no Brasil não foi tão grande quanto nos Estados Unidos, mas do ponto de vista do trabalho, se calhar, a resposta foi tão violenta quanto nos outros países. Cada caso de sucesso tem várias facetas, depende do que queremos focar. No caso de Moçambique, a situação se apresenta como um país que resistiu à crise econômica devido a sua “robustez econômica”, mas se analisarmos nos-

sa economia, veremos um país no qual 53% do orçamento do Estado é financiado pela ajuda externa. Qual a “robustez econômica” disso? É um país que, se tirarmos os megaprojetos, só consegue comprar com suas próprias exportações 30% daquilo que importa – ou seja, o país não consegue importar 70% do que compra sem a ajuda externa ou o endividamento público. Ademais, nossas reservas internacionais são formadas com o dinheiro do FMI. Então, quando olhamos para os indicadores macroeconômicos tradicionais e vemos que as reservas internas cresceram, que o orçamento do Estado tem deficit pequeno, que a balança das transações correntes está equilibrada e que o aumento da dívida de Moçambique é limitada, isso tudo se deve à ajuda externa, e não à nossa economia. Moçambique recebe 1,8 bilhão de dólares de ajuda externa por ano.

A outra questão é que, em Moçambique, há poucas ligações econômicas. Os recursos naturais são explorados por grandes projetos, sem oferta de serviços para esses projetos aqui no país. Assim, não pagam impostos. As empresas relacionadas a esses projetos foram afetadas pela crise, mas como não pagam impostos, a crise delas não se reflete na economia do país. Por exemplo, a fábrica de alumínio que temos, a Mozal, perdeu 40% da produção na crise. Mas, como ela não paga impostos, isso não causa impacto à economia, pois não há perdas nem ganhos da receita através dos impostos. Ou seja, a própria debilidade econômica de Moçambique faz o país não ser tão afetado pela crise econômica.

Mas, com os países doadores e com as empresas desses projetos sendo afetados pela crise, o efeito dominó pode chegar em Moçambique futuramente?

Os países doadores gastaram muito dinheiro para sair da crise. Os EUA gastaram 1 trilhão de dólares, a Europa

gastou 2 trilhões de dólares.

Isso é muito dinheiro mesmo para os países ricos. Uma parte substancial foi gasta para salvar os bancos e a especulação, e não para a reestruturação das economias capitalistas. Esse dinheiro tem um custo que pode vir a resultar em um menor investimento em Moçambique, o que pode causar um choque maior no nosso país. Eu não afirmo que vá acontecer, mas há essa possibilidade. E, se isso ocorrer, alguns projetos do Estado – essenciais, sociais – serão inviabilizados.

Na sua opinião, quais seriam os passos necessários para que Moçambique possa superar esse quadro de pobreza e dependência?

Moçambique tem o desafio da diversificação da base produtiva, que hoje se sustenta em alumínio, gás, carvão e areias pesadas. Esse tipo de estratégia de desenvolvimento rapidamente cria uma forte burguesia nacional, mas não gera capacidades produtivas diversificadas e não alarga os beneficiários do crescimento e, sobretudo, torna a economia vulnerável.

Como sabemos que o nível de ajuda externa não deve continuar em altos índices por muito tempo, temos que estimular a base produtiva a se alargar, desenvolvendo mais o mercado nacional. Mas isso não é uma solução meramente técnica nem economista; é um problema político, pois implica mudar a forma como a população é afetada pela economia, mas isso se choca com os interesses dessa elite oligárquica. Em uma linguagem mais marxista, o problema central está na luta de classes em Moçambique.

A maneira como a estrutura de classes está neste país é prejudicial ao desenvolvimento sustentável no longo prazo e ao regional. Mas, para fazer essa mudança, precisa-se de uma luta política, que é fundamental – e muito mais difícil. Em um momento de crise, isso pode ser favorecido, visto que ela ataca principalmente os menos favorecidos e pode vir a resultar em um processo organizativo que almeje as mudanças. O grande desafio é como estabelecer as alianças políticas necessárias para fazer a mudança sem perder de vista essa ampliação da base da economia.