BDF_37 by Brasil de Fato

Ano 1 • Número 37 • São Paulo • De 13 a 19 de novembro de 2003

Circulação Nacional

R$ 2,00

Fórum define lutas por soberania nacional Em Belo Horizonte, movimentos decidem ampliar mobilização e exigem participação popular na definição da Alca

Com o FMI, vem aí mais recessão

Robson Fernandjes/AE

ma agenda de mobilizações populares para articular a luta contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Essa é uma das conclusões do 1º Fórum Social Brasileiro, realizado em Belo Horizonte (MG), dias 6 a 9. Ignorado pela mídia, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas de todo Brasil e de 22 países. Em conferências, oficinas e debates, foram discutidos temas urgentes como o pagamento da dívida externa, os acordos com o Fundo Monetário Internacional e a necessidade de uma rede de solidariedade. Págs. 2, 7 e 9

Trabalhadores marcham por reforma agrária

No governo Lula, quando o assunto são os transgênicos, é punido quem cumpre a lei. O Ministério da Agricultura anunciou que 225 produtores paranaenses pretendem cultivar soja transgênica. Segundo o secretário-executivo do Ministério, Amauri Dimarzio, o Estado não deve ser declarado livre de transgênicos. A disputa é entre a lei federal e a estadual. Aurélio Rios, procurador da República, afirma que, neste caso, prevalece a lei paranaense, que veta qualquer tipo de semente modificada. Pág. 3

E mais: ECONOMIA – O crescimento da produção industrial em setembro pode ter fôlego curto. Em vez de reativação, o desempenho do mês representa o fraco resultado de 2002 e as compras de fim de ano. Pág. 4 AMÉRICA CENTRAL – O primeiro turno das eleições presidenciais na Guatemala culminou na derrota do ex-ditador genocida, general Efraín Ríos Montt. A disputa agora está entre o centro e a direita. Pág 10 ÁFRICA – O presidente Lula aproveitou sua viagem ao continente africano para acertar diversas parcerias. O líder da África do Sul definiu a visita como “muito importante” para ambos os países. Pág. 12

Anistia constata a falência da polícia no Brasil

Durante oito dias, cerca de 2 mil sem-terra vão percorrer 200 km até a capital federal

Invasão do Iraque é para controlar Europa “Para vergar a Europa, o imperialismo estadunidense procura controlar o petróleo, não para sua subsistência, mas, sobretudo, para controlar as reservas estratégicas européias”. Essa é a opinião de Awni Al Kalemji, porta-voz da Coalizão Patriótica Iraquiana, sobre o ataque dos Estados Unidos ao país árabe. Em entrevista ao Brasil de Fato, o antigo colega de escola de Sadam Hussein explica que o motivo da invasão é geopolítico: o império estaria fragilizado economicamente em relação à União Européia, seu maior credor. Ele também comenta o papel das Nações Unidas na região, a resistência do povo iraquiano e a sucessão nos EUA. Pág. 11

Selo da campanha do Comitê pela Democratização da Mídia

Ameaças à soja “limpa” do Paraná

Brasília está longe do mundo real. Talvez por isso o ministro Berzoini, da Previdência, tenha bloqueado a aposentadoria de dona Balbina, 100 anos, moradora de Embu (SP), e exigido que fosse até um posto do INSS em São Paulo

Enio Tavares/O Popular/AE

Famílias de agricultores sem-terra iniciaram, dia 10, uma marcha de 200 quilômetros até Brasília. Os trabalhadores rurais pretendem ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reivindicar a rápida implantação das políticas propostas no Plano Nacional de Reforma Agrária, entregue ao governo no mês passado. Pág. 8

Não é de hoje que o governo Luiz Inácio Lula da Silva procura vender à opinião pública a idéia de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) não é mais o mesmo, que agora leva em conta o desenvolvimento dos países na sua receita de ajuste. Nada mais falso, porque o Fundo não foi criado para patrocinar políticas de crescimento. Ele existe para exercer, em nome dos governos dos países ricos, o papel de xerife das contas dos governos dos países pobres, assegurando que esses devolvam, com juros, os empréstimos tomados a bancos e governos dos países mais ricos. A assinatura de um novo acordo do Brasil com o FMI é uma clara opção por uma política econômica conservadora, que decreta a repetição, em 2004, do arrocho fiscal e monetário vigentes em 2003. Por isso, parlamentares, economistas e sindicalistas vêm se manifestando contra um novo acordo. Págs. 5 e 6. Leia também a seção Debate, pág. 14

Irene Khan, secretária geral da Anistia Internacional, diz que o sistema repressor da polícia no Brasil está falido. Referindo-se aos atentados contra bases da Polícia Militar em São Paulo, atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e com saldo de duas mortes, ela sugeriu um “policiamento que garanta segurança para toda a população”. Em sua primeira visita ao país, Irene quer discutir a compatibilidade entre uma política de segurança pública e o respeito aos direitos humanos. Pág. 8

Sem saúde, carvoeiros vivem só para trabalhar Pág. 13

Músico mostra a riqueza da cultura caipira Pág. 16

Canadá paga caro por acordo de livre comércio Pág. 9

De 13 a 19 de novembro de 2003

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Tiago Rodrigo Dória • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Bernardete Toneto, 5555 Marilene Felinto, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre 5555 Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 55 Natália Forcat, Nathan, Ohi • Diretor de Arte: Valter Oliveira Silva • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistentes de redação: Bruno Fiuza, Maíra Kubík Mano e 55 Tatiana Azevedo 55 Programação: André de Castro Zorzo 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

Fórum rejeita a Alca e a militarização

multiplicação de bases militares dos Estados Unidos nas Américas anda de mãos dadas com as pressões pela formação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Não são dois processos diferentes, mas sim duas faces de uma mesma estratégia de re-colonização imperialista. Esta foi uma das principais conclusões a que chegaram os participantes do 1º Fórum Social Brasileiro, realizado em Belo Horizonte, MG, entre os dias 6 e 9. Em várias conferências, oficinas e debates, sedimentou-se a idéia central de que “livre comércio” é a ocupação militar promovida por outros meios. E a Bolívia, nesse quadro, é o exemplo de como resistir. A história da América Latina fornece inúmeros e trágicos exemplos sobre o significado da presença militar ostensiva do império estadunidense, em defesa dos interesses de suas corporações. Basta lembrar a Guatemala, em 1954, cujo presidente Jacobo Arbenz foi deposto por um golpe arquitetado pela CIA (serviço secreto), por ter nacionalizado a empresa United Fruit; ou o criminoso bloqueio de quatro décadas imposto a Cuba, ou o Chile de Salvador Allende, em 1973, vítima de um golpe estimu-

lado pela Pepsi Cola e AT&T, interessada na exploração das minas de cobre; ou ainda o recente golpe fracassado contra Hugo Chávez, articulado em conjunto com as corporações da mídia da Venezuela (e apoiado por redes de televisão e jornais de todo o mundo, incluindo o Brasil). No caso brasileiro, nem será necessário recordar o golpe de 1964. Temos, agora mesmo, um exemplo do poder de articulação de uma corporação transnacional – a Monsanto –, que, recorrendo a um expediente totalmente ilegal (incentivo à importação contrabandeada de sementes transgênicas), promove a desobediência civil (o plantio e comercialização de alimentos geneticamente modificados são proibidos por lei) e submete o governo federal a uma chantagem. A multiplicação de bases militares dos Estados Unidos nas Américas é o suporte necessário para garantir às corporações a mais completa liberdade de movimento, no âmbito de cada país. Eis, sem máscaras, o verdadeiro significado do livre comércio: é pura e simplesmente a liberdade exigida pelas transnacionais de apontar os seus fuzis para os nossos peitos.

Mas a Bolívia dá o exemplo de resistência. A insurreição, protagonizada pela histórica Central Operária Boliviana (COB), pela Central Camponesa, pelos comitês de luta formados em todo o país e pelo Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo indígena cocalero Evo Morales, encerrou, no dia 17 de outubro, os catorze meses de presidência de Gonzalo Sánchez de Lozada, um sujeito educado nos Estados Unidos e portador de pesado sotaque inglês (razão pela qual era conhecido como “Gringo”). Engana-se quem acha que a Bolívia é um caso excepcional. De fato, em toda a América Latina a resistência ao imperialismo dá fortes sinais de vida. Caso contrário, seria impossível explicar a sobrevivência das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), as vitórias eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva e do equatoriano Lucio Gutiérrez, a marcha das reformas na Argentina de Néstor Kirchner, as contínuas manifestações no Peru. Os povos latino-americanos resistem, e obtêm vitórias. Resta exigir que os seus dirigentes coloquem-se à altura de seu heroísmo.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES SAUDAÇÕES Que sejam enviados votos de congratulações ao editor-chefe do jornal Brasil de Fato, votos extensivos aos funcionários e aos colaboradores, pela linha editorial desse importante veículo de informação. Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemerim (ES) OS NORTE-AMERICANOS Os norte-americanos agrediram, invadiram e ocuparam o Iraque sob a alegação de que Sadam Hussein tinha armas de destruição em massa. Não as encontrando, passaram a dizer que Sadam estava ligado aos terroristas que atacaram o World Trade Center. Também não encontrando provas disso, simplesmente passaram a dizer que invadiram para livrar o Iraque de um ditador brutal (se esqueceram das ditaduras brutais que eles próprios criaram e mantiveram). Ora, como durante a ditadura de Sadam não havia nem manifestações pacíficas nem ações armadas contra a mesma, enquanto hoje as manifestações contra a ditadura militar norte-americana chegam a mais de 30 por dia, surge a pergunta: os norte-americanos chegam a ser mais odiosos que Sadam? E essa pergunta levanta outra: por que nós brasileiros, tão pacíficos e amistosos, teríamos que fazer uma aliança tão estreita (a Alca) com gente tão prepotente, com gente tão odiosa? Maria Conceição S. Lima São Paulo (SP) OS “SEM” O passado não pode ser esquecido, pois serve para avaliarmos o presente e projetarmos o futuro. Agora, usar o

passado para desviar nossa atenção quanto aos erros do presente é, além de favorecer a certos interesses escusos, incorrer em erro. Isto posto, passo a opinar sobre a validade ou não de alguns dos dados fornecidos pelo IBGE sob o título “Estatísticas do século XX”. As pesquisas dessa instituição podem ser as melhores de que dispomos, embora não sejam de todo confiáveis. E podem ser manipuláveis segundo os interesses de um lado e de outro. Por exemplo, não concordo com o percentual de brasileiros católicos. Se considerarmos como católicos apenas as pessoas que são batizadas, que fazem a primeira comunhão ou se casam em igreja católica, aí sim os referidos dados estariam corretos. Agora, se considerarmos que desse contingente de pessoas a grande maioria não pratica o catolicismo, os dados em questão só servem para enganar os menos avisados. Inclusive, o número dos ditos católicos que praticam outras religiões é grande e cresce dia a dia. Não concordo com as chamadas comparações de “antes” e “depois”, que pretendem demonstrar o quanto progredimos e estamos bem, o que não é verdade. Não somos ainda independentes e livres. Se as nossas elites vão bem, em contrapartida o povo vai de mal a pior, pois enquanto a riqueza daqueles cresce, na mesma proporção a pobreza aumenta. E como responsáveis mais diretos por tantos tipos de “sem” encontramos e identificamos outro tipo de “sem”, ou seja, os governantes sem-vergonha – muito bem distribuídos pelos mais diversos escalões de todos os poderes da nação. João Carlos da Luz Gomes Porto Alegre (RS)

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 3038 1432 ou mande uma mensagem eletrônica para: assinaturas@teletarget.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

Um sonho de jornalista Renato Pompeu

endo militado mais de quarenta anos na grande imprensa e tendo passado umas cinco décadas (estou com 62 anos) pendurado meia hora por dia num balcão de botequim ou de padaria, posso dizer que esses mundos – o da grande mídia e o das chamadas ostras de balcão – se interpenetram de uma maneira que meus companheiros dos jornalões mal suspeitam que possa acontecer. Pois meus colegas da grande mídia se dão ares de muita importância, como “formadores de opinião”, mas posso testemunhar que eu, sempre e invariavelmente, quando estava num balcão de bar, era questionado implacavelmente pelos companheiros de bar ou de padaria: – Seu Renato, a manchete diz uma coisa e o texto de dentro diz outra! E outra vez lhe pergunto, seu Renato, por que deixaram de falar na compra de votos para a reeleição do FHC? E o acidente na plataforma da Petrobras? E o acidente em Alcântara? Ninguém fala mais disso, por quê? Os chefes da grande mídia não sabem quão baixa é a credibilidade do produto que manufaturam. Não percebem que as manipulações, que

planejam tão cuidadosamente, são transparentes, por exemplo, para os meus companheiros de balcão. Estes discernem nos mínimos detalhes quando estão sendo enganados ou iludidos. Somente o que os atrapalha é que, se sabem que não estão tendo acesso à verdade, a toda a verdade e a nada mais do que a verdade, também, ao contrário de mim, eles não têm acesso às informações verdadeiras que a grande mídia recolhe. Eles sabem que a informação que recebem são incorretas, mas não sabem quais são as informações corretas. Pois a grande mídia pode informar mal, embora seja muito bem informada – eu, como profissional do jornalismo, tenho acesso a essas informações todas, mas os meus companheiros de bar, não – a não ser quando os informo. Esse problema tem vários aspectos. Um deles é quantitativo. Um grande jornal, hoje em dia, recebe de 3,5 mil a 5 mil notícias novas por dia; só dá para publicar umas 400 (caso do Estadão e da Folha) ou umas 600 (caso do Globo). Esse simples problema material já justifica a escolha entre o que vai ser e o que não vai ser publicado. Em segundo lugar, a renda do

jornal não vem da venda em bancas, nem das assinaturas. Vem dos anúncios. Portanto, há um cuidado em evitar publicar notícias que afastariam anunciantes. Em terceiro lugar, os próprios conglomerados de mídia têm interesses em outros negócios que não o da informação. Em quarto lugar, para que os leitores leiam os anúncios e comprem os produtos ali indicados, é necessário que leiam o jornal; precisam gostar de ler o jornal. Isso é interpretado por muitos chefes no jornalismo como querendo dizer que a maior parte do jornal deve ser coberta por amenidades, pois os leitores “gostam” de ler coisas agradáveis. Ora, para mim, o jornalista deve proceder como o médico. O médico não deve dar, ao paciente, as coisas de que o paciente gosta e sim os medicamentos e tratamentos que o médico, com sua experiência profissional, acha que o paciente precisa. O jornalista também deveria proporcionar ao leitor a informação, não que o vá divertir, mas que lhe vá permitir se orientar no mundo tumultuado que o cerca. É o meu sonho. Renato Pompeu é jornalista e escritor

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De 13 a 19 de novembro de 2003

NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR

Pressão contra áreas sem transgênicos Claudia Jardim da Redação

trégua do grupo pró-transgênicos à resistência do Paraná durou pouco. Quase ao final do período de plantio da safra de soja para o próximo ano, o Ministério da Agricultura, enfim, resolve fiscalizar o plantio da soja transgênica e anuncia que as lavouras paranaenses não estão imunes ao fato consumado. O secretário executivo do Ministério, José Amauri Dimarzio, anunciou, dia 10, que dos 11.199 termos de compromisso, responsabilidade e ajustamento de conduta (TAC), assinados pelos agricultores, 225 são de produtores paranaenses. Na avaliação de Dimarzio, isso dificulta que o Estado seja declarado área livre de transgênicos, conforme solicitado pelo governador Roberto Requião, quando foi editada a MP 131. Além disso, Requião sancionou uma lei que proíbe o plantio, comercialização e transporte de transgênicos no Estado, o que, para o secretário, não altera a situação. “Acreditamos que a lei maior é a federal, e o Paraná faz parte do Brasil”, analisa. Neste caso, para o procurador da República, Aurélio Rios, a polêmica sobre os poderes estaduais e federal é infundada. Rios explica que não há qualquer irregularidade em ser mantida no Paraná uma legislação mais restritiva para os transgênicos, mesmo que a lei federal permita o plantio. “É estranho o Ministério da Agricultura estar tão preocupado em descaracterizar a situação do Paraná, sendo que eles pouco fizeram quando deveriam fiscalizar. Estão tentando evitar que o único Estado que cumpre a lei permaneça sem transgênicos”, critica.

JOGO DE CENA A postura do secretário Dimarzio é apenas uma das inúmeras contradições criadas pelo governo Lula quando o assunto são transgênicos. Para Felisberto Batista, coordenador do Departamento de Fiscalização do Paraná, as informações estão sendo manipuladas para evitar que o Estado mantenha a produção convencional. No momento em que os produtores solicitam crédito às instituições financeiras,

Samuel Tosta/Adital

O Ministério da Agricultura não poupa esforços para derrubar a resistência do Paraná ao cultivo de soja modificada

Manifestação contra o plantio, produção e venda de produtos transgênicos, em um supermercado de Belo Horizonte durante o I Fórum Social Brasileiro

devem apresentar um laudo, certificando que a soja (grão/semente) não é transgênica. Mas quando os agricultores reservam os grãos da safra anterior para o próximo plantio, não possuem registro. De acordo com Batista, o número elevado de assinaturas pode ter sido provocado pela falta do documento. “Para certificar se realmente os grãos são transgênicos pedimos ao Ministério as cópias do documento. Queremos evitar que o produtor descumpra a lei estadual e entre na ilegalidade”, afirma Batista. E acrescenta: “Se ainda não somos, seremos uma área livre de transgênicos”. Para legitimar o plantio ilegal, e por causa de “questões climáticas”, como afirma Dimarzio, o governo estendeu o prazo de assinatura do termo de compromisso de 26 de outubro para 9 de dezembro. A decisão, segundo Batista, foi uma maneira de incentivar a assinatura desses acordos e também o plantio ilegal no Paraná. “Houve manipulação para atender aos interesses das indústrias detentoras das patentes e, evidentemente, de seus aliados”, diz.

Que tal um pouco mais de veneno na soja? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer saber se os brasileiros querem comer soja com 0,2mg/kg do herbicida glifosato, ou se preferem um pouquinho mais, 10mg/kg, 50 vezes mais do que se consome hoje. Para democratizar o debate sobre a quantidade de veneno que gostaríamos de ter misturado aos alimentos industrializados, está na página eletrônica da Anvisa uma consulta pública. O pedido foi feito pela transnacional Monsanto, após o Centro Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA) ter barrado, mais uma vez, o uso do glifosato no período chamado pós emergência (depois do nascimento da planta). A solicitação antecede dois episódios: cai por terra a propaganda de que com a soja transgênica se reduz a utilização de herbicidas na planta e, por conseqüência, se constata que a soja transgênica concentra mais resíduos químicos. “Isso é estarrecedor. A Monsanto sabe que a quantidade de herbicida acumulado é maior do que o tolerável, por isso não são apresentados estudos”, avalia Edélcio Viana,

assessor de política agrícola do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

GLIFOSATO Diferente do que anunciam os interessados em disseminar o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs), o produtor tem de aplicar glifosato em maiores quantidades. De acordo com Viana, devido essa prática, na Argentina, onde o plantio de transgênicos é feito em grande escala, o número de agricultores que desenvolveram alergias tem crescido anualmente. O engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro vai além e explica que o glifosato é composto por substâncias potencialmente cancerígenas, entre elas a nitrosamina e a dioxina. “Uma área onde se utiliza glifosato não pode ser considerada segura para a produção de alimentos”, avalia ele. O departamento de toxicologia da Anvisa, responsável por atestar a segurança de produtos químicos, não soube informar qual o percentual de glifosato que “tecnicamente” não provocaria danos à saúde. (CJ)

O JOGO DE EMPURRA DO GOVERNO Cotejando promessas e fatos relacionados aos trangênicos, fica claro que as indefinições e demoras do governo federal em determinar as regras a serem seguidas está colocando o país diante do fato consumado da disseminação do plantio e comercialização de organismos geneticamente modificados. As leis não são cumpridas, a fiscalização não é feita pelos órgãos responsáveis, arrastam-se as decisões em meio a uma burocracia nem um pouco interessada em resolver o problema. Eis o que vem acontecendo em 2003:

PROMESSA

FATO

MP 27/3 – Lula assina a medida provisória autorizando a comercialização da soja transgênica cultivada ilegalmente no Rio Grande do Sul até 31 de março de 2004. As sobras deveriam ser incineradas.

Os agricultores gaúchos anunciam que não cumpririam a lei. O governo não fiscaliza a ilegalidade.

Rótulo – O presidente assina decreto determinando a rotulagem de todo alimento com percentual transgênico acima de 1%.

O Ministério da Justiça não regulamenta o decreto e não há produtos rotulados nas prateleiras.

MP 25/9 – Após pressões do governo gaúcho, o presidente em exercício, José Alencar, assina a MP que libera o cultivo de soja transgênica no país, e determina que a comercialização da safra tem que ser feita até 31 de dezembro de 2004. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente definir as áreas de preservação e ao da Agricultura fiscalizar o plantio.

O Ministério do Meio Ambiente ainda não regulamentou as cerca de 900 áreas que devem ser protegidas. O da Agricultura anuncia o início da fiscalização um mês após o início do plantio.

Ciência – Lula declara, em entrevista à televisão, que a decisão sobre os transgênicos seria essencialmente científica e não ideológica.

Após a liberação do plantio, o presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, admite que não possui dados científicos que garantam a segurança da soja transgênica para o meio ambiente e a saúde.

Adin – Três pedidos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) são encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, para tentar impedir o plantio. A ministra Ellen Gracie Nortfleet anuncia que julgaria o mérito em 30 dias.

O plantio da safra 2004, em tese, se encerrou em 1º de novembro. O STF ainda não decidiu se o governo desrespeitou a legislação, que prevê a realização do estudo de impacto ambiental antes de qualquer plantio com sementes geneticamente modificadas.

Regras – O presidente Lula envia ao Congresso o Projeto de Lei de Biossegurança (PL), que determina, de uma vez por todas, as regras para os transgênicos no país. O texto prevê a criação de um conselho formado por ministros, que bateriam o martelo sobre a autorização de novas pesquisas com transgênicos no país, desde que sua segurança fosse garantida tecnicamente. A CTNBio teria caráter apenas consultivo.

O PL, depois de votado na Câmara, ainda neste ano, segue para o Senado. O texto final deve ser apresentado em abril. Até lá, a bancada ruralista já anunciou que vai pressionar para modificar o projeto que terá como relator o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), favorável aos transgênicos.

Paraná – O governador Roberto Requião solicita ao ministro Roberto Rodrigues que o Estado seja declarado livre de transgênicos. No dia 26 de outubro, sanciona uma lei estadual proibindo plantio, comercialização e transporte de transgênicos no Estado.

O ministro da Agricultura demora a se manifestar. Enquanto isso, 225 agricultores paranaenses atestam o cultivo de soja modificada. O Ministério indicou que não pretende declarar o Paraná área livre de transgênicos.

MP legitima a Monsanto O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da medida provisória que autoriza o plantio da soja transgênica, exorbita de suas competências. Além de prorrogar o prazo de comercialização da soja transgênica e oficializar o direito de propriedade da Monsanto na soja contrabandeada, o deputado determinou a proibição do gene terminator (que esteriliza as sementes) na soja contrabandeada. O relatório, que até o fechamento desta edição não tinha sido votado na Câmara, estende o prazo de comercialização da soja de dezembro de 2004 para março de 2005 e responsabiliza a Monsanto pelos possíveis danos. No texto original, o ônus de qualquer contaminação

ficava sob responsabilidade exclusiva do agricultor. Porém, diferente da avaliação de Pimenta, que acredita ter endurecido as regras para a Monsanto e dificultado a cobrança de royalties, a MP, na avaliação do deputado estadual Frei Sérgio Gorgën (PT-RS), sacramenta o poder de propriedade à variedade de soja contrabandeada. “Responsabilizar a Monsanto, é permitir que ela cobre pela propriedade intelectual da tecnologia da soja modificada”, avalia. Já para o procurador da República Aurélio Rios, de maneira nenhuma os royalties podem ser cobrados porque há uma liminar (ignorada pelo presidente da República na edição da MP) que proíbe o cultivo

de soja transgênica. “A MP é ilegal e não se pode cobrar nada de uma situação irregular”, diz o procurador, que aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Federal. Para ele, a decisão do governo é semelhante ao que ocorre com o tráfico de drogas. “Porque existe o tráfico, cria-se um fato consumado e se legaliza a comercialização de drogas?”, indaga Rios. Para Görgen, outro aspecto que destoa da proposta de medida é a proibição do gene terminator. “Isso tem que ser discutido no projeto de lei de biossegurança, não há nada na MP que trate sobre este assunto”, critica o deputado. (CJ)

De 13 a 19 de novembro de 2003

NACIONAL CONJUNTURA

Habitual reaquecimento de final do ano Lauro Jardim de São Paulo (SP)

ocauteada pela política de arrocho, a economia parece recobrar os sentidos lenta e gradualmente, conforme apontam os mais recentes indicadores divulgados por instituições públicas e privadas. Em setembro, a produção industrial cresceu 4,3% na comparação com agosto, e 4,2% frente a setembro de 2002, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção e venda de veículos experimentam avanços, idem para as vendas de televisores, DVDs, aparelhos de som, liquidificadores, espremedores de frutas. Também aumentam as importações de máquinas e equipamentos, num arremedo de crescimento dos investimentos, e as compras externas de matérias-primas industriais.

Roberto Barroso/ABr

Indústria cresce em setembro para atender encomendas do comércio, mas não vai além dos níveis de abril de 2002

SAZONALIDADE Todas aquelas estatísticas parecem refletir dois fatores bastante específicos e que ainda não asseguram um fôlego longo à recém-iniciada tendência de reaquecimento. O primeiro diz respeito a um crescimento sazonal das encomendas do comércio à indústria, com vistas às festas de final de ano. Sazonal exatamente porque esse incremento ocorre, tradicionalmente, todo fim de ano e, portanto, era esperado. Especula-se, ainda, qual deverá ser o tamanho dessa retomada e quanto tempo ela poderá durar. O segundo dado a ser levado em consideração tem relação com os baixos níveis alcançados pela atividade econômica no final de 2002. Diante da retração verificada à época, qualquer suspiro, agora, pode parecer expressivo. Para que a recuperação conjuntural se transforme em crescimento real e duradouro, será preciso que ele se prolongue, dando tempo e fôlego às empresas para retomarem as contratações, o que ainda não aconteceu, e que o poder de compra dos salários possa se recompor. Como o governo pretende manter a política de juros altos e de arrocho nos gastos públicos (leia mais sobre o assunto nas páginas 5 e 6), há o risco de a recuperação não ir muito longe.

Venda de carros aumentou 24,5% em setembro, mas a menor saída foi de autoveículos com menos de duas mil cilindradas, justamente os mais baratos

No caso da indústria, por exemplo, seu nível de atividade retornou ao patamar de abril do ano passado, depois de meses de baixa. A produção, em setembro, na verdade, foi 0,3% mais elevada do que em abril de 2002. O aumento das encomendas internas e o crescimento prolongado das exportações tornaram mais nítido, no mês passado, o impacto sobre a produção industrial. Na comparação com agosto, a produção industrial cresceu 4,3% em setembro, depois de avançar 0,9% em julho (sobre junho) e 1,6% em agosto (sobre julho).

ALTOS E BAIXOS Até junho, sempre tomando o mês anterior como base, apenas quatro ramos da indústria experimentaram crescimento, passando para doze setores em julho, treze em agosto e 16 em setembro, entre 20 ramos pesquisados pelo IBGE. Dentre 61 subsetores incluídos na pesquisa, 41 anotaram avanço, diante de apenas 22 em agosto. Pela primeira vez depois de cinco meses de queda, o indicador foi positivo também em relação ao mesmo mês do ano passado, com incremento de 4,2% em setembro. Nesta comparação, entre

Montadoras produzem e vendem mais A indústria automobilística produziu, em setembro, 163,8 mil veículos, um aumento de 22,5% sobre agosto, e um avanço de 5,7% na comparação com setembro de 2002. Apesar do ritmo aparentemente forte de crescimento, a produção retomou aos mesmos níveis de novembro de 2002, em plena crise. O total de empregados no setor, no entanto, saiu de 92,1 mil em setembro de 2002, para 92,6 mil em idêntico mês deste ano, ou seja, foram contratados 446 empregados, uma variação de 0,5% no período. Comparado a agosto, o salto na produção em setembro sequer teve maiores efeitos sobre o nível de empregos das montadoras: foram registradas 163 contratações líquidas (já descontadas as demissões), uma variação tímida de 0,2%. Projetada para 12 meses, o nível de produção de setembro corresponderia a menos de 2 milhões de veículos por ano, deixando uma ociosidade de quase 33% no setor – percentual, de qualquer forma, bem abaixo dos 46,5% anotados em agosto (o que significou dizer que a indústria estava utilizando apenas 53,5% de sua capacidade instalada, ou seja, estava produzindo pouco mais da

metade dos veículos que poderia produzir em um ano).

VENDAS O total de licenciamentos de carros novos nacionais, que reflete o volume de vendas do setor, aumentou 24,5% em relação a agosto, correspondendo a 118,9 mil veículos – um número ainda 1% mais baixo do que em setembro de 2002. Neste caso, as vendas simplesmente repetiram o resultado de dezembro do ano passado. No acumulado até setembro, quando as vendas atingiram 932,0 mil unidades, persiste uma queda de 6,5%. O aumento da produção tem sido sustentado pelo desempenho das exportações, que acumularam, até setembro, 396,1 mil unidades embarcadas, um incremento de 37,5% sobre os primeiros nove meses de 2002. Em setembro, isoladamente, foram exportados 53,1 mil veículos, pouco mais de 33% acima de agosto deste ano e 38% mais do que em setembro do ano passado. As exportações corresponderam a 32,4% da produção, em setembro (diante de 24,8% no mesmo mês de 2002) e acumulam uma participação de 29,6% nos primeiros nove meses deste ano (21,9% em 2002). (LJ)

os 20 ramos investigados, treze anotaram crescimento, com destaque, por ordem de importância, para química (+6,3%), mecânica (+10,6%), alimentos (+4,9%) e material elétrico e telecomunicações (+9,2%). Mas continuaram em queda os ramos de vestuário e calçados

(-6,8%), minerais não metálicos (-5,9%) e materiais plásticos (-9,3%). Detalhe: o setor de minerais não metálicos, que inclui areia, brita, cimento e outros, é diretamente afetado pelo desempenho da construção civil, altamente geradora de empregos. Segundo a Federação das Indús-

trias do Estado de São Paulo (Fiesp), embora a atividade da indústria tenha voltado a crescer, o nível de emprego continua estagnado, indicando que as empresas ainda relutam em contratar. O emprego só deve voltar a crescer se e quando a retomada do crescimento demonstrar fôlego mais longo.

Os empréstimos estão a todo vapor Um terceiro fator parece estar por trás da recente recuperação da produção industrial. As linhas especiais criadas para financiar as vendas de eletrodomésticos e automóveis, e a relativa redução dos juros, frente aos recordes anotados nos meses anteriores, estimularam um aumento de 11,4% no saldo dos empréstimos para pessoas físicas desde dezembro, com o total de créditos liberados por bancos e financeiras passando de R$ 76,2 bilhões para R$ 84,9 bilhões – ou R$ 8,7 bilhões a mais, num crescimento real, depois de descontada a inflação, de 3,1%.

O custo do crédito pessoal, que bateu em mais de 100% ao ano em março, recuou para 83,9% em setembro, segundo dados do Banco Central, o que corresponde a uma redução de R$ 16 em um ano (R$ 1,33 por mês), num financiamento de R$ 100. A variação indicada pelo saldo dos créditos para pessoas físicas, portanto, não parece suficiente para compensar sequer a taxa de juros acumulada nos nove primeiros meses deste ano. Ainda assim, o aumento real supera o crescimento esperado para a economia como um todo neste ano, em torno de 0,6%.

Se aquele avanço trouxe algum tipo de efeito sobre a economia, parece ter sido apropriado pelos mais ricos, ao que sugerem as estatísticas da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em setembro, as vendas de carros com mais de duas mil cilindradas, exatamente os mais caros, saltaram 91,6%, diante de um incremento de 25% no caso dos automóveis de mil cilindradas e apenas 0,7% para os veículos intermediários, com mais de mil e menos de duas mil cilindradas. (LJ)

IMPOSTOS

Cofins: o governo dá com uma mão e tira com a outra Anamárcia Vainsencher da Redação Enquanto faz-de-conta que negocia uma reforma tributária no Congresso, a administração federal continua governando por medidas provisórias (MPs). Como fez no dia 4, com a MP 135, que altera as regras e aumenta a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), medidas que entram em vigor a partir de fevereiro de 2004. Mais uma vez, o que moveu o governo foi a sua voracidade arrecadatória, isto é, ele não pode perder um centavo sequer nos impostos que recolhe, sob pena de não atingir os famigerados 4,25% de superávit fiscal que tomou a iniciativa de prometer ao Fundo Monetário Internacional (FMI).(Leia páginas 5 e 6) E, mesmo que as lideranças do governo venham jurando de pés juntos que a carga tributária não vai aumentar, não é isso que mostram as contas feitas por especialistas. Atendendo a uma antiga reivindicação do setor produtivo, a incidência da Cofins deixará de

ser cumulativa, ou seja, não será cobrada, como hoje, sobre diversas etapas da cadeia produtiva. Nem será mais calculada pura e simplesmente sobre o faturamento das empresas, mas sobre o faturamento menos os gastos feitos com a aquisição de insumos em etapas anteriores à produção do bem final.

RECEITA EXTRA Como, em tese, na nova sistemática poderia ocorrer redução de arrecadação de impostos, o governo aumentou a alíquota da Cofins de 3% para 7,6%, um reajuste de 153%. Afinal, a contribuição representa 16% de toda a arrecadação da União – R$ 52,3 bilhões de um total de R$ 324,9 bilhões, em 2002. Com a estratosférica alta da Cofins, o governo federal poderá obter uma receita extra de R$ 4 bilhões. Avaliando as conseqüências das mudanças, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) chegou à conclusão que, entre 93 setores de atividades, 67 vão pagar mais impostos do que hoje. E, quanto maior o peso da mãode-obra, maior a tributação, já que

salários não são um “insumo” passível de desconto no cálculo da contribuição devida. Ou, em economês, são despesas que não geram crédito no pagamento da contribuição. Ainda de acordo com o IBPT, ao contrário do que diz o governo, a MP vai, sim, aumentar a carga tributária: a arrecadação vai crescer R$ 12 bilhões. E empresas que necessitam de insumos importados para produzir também serão penalizadas, porque tampouco os gastos com tais insumos podem ser abatidos da contribuição a ser paga. Caso da indústria de panificação, que compra trigo no exterior porque a produção brasileira só dá para 20% do consumo. É bom lembrar que pães e massas são das poucas alternativas de alimentação dos brasileiros de baixa renda. De outro lado, segundo o Ministério da Fazenda, a MP 135 pode onerar setores tipicamente voltados para o mercado interno e/ou grandes empregadores de mãode-obra como construção, além de serviços essenciais como eletricidade e saúde.

De 13 a 19 de novembro de 2003

NACIONAL FMI

Gastos com juros da dívida superam toda a despesa da Previdência com o pagamento de aposentadorias e pensões

Severino Silva/AE

Acordo prolonga agonia e mantém arrocho Lauro Jardim de São Paulo (SP)

inistros, assessores e a tropa de choque do governo petista no Congresso orquestram uma operação para tentar convencer a opinião pública de que o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciado na semana passada, em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e pela vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, não é “para valer”. Nesta versão, como tem insistido Palocci, esse seria um novo tipo de arranjo, voltado para assegurar o crescimento da economia e preservar a confiança dos mercados financeiros internacionais no país. Por isso mesmo, seria uma espécie de contrato preventivo, em que os bilhões de dólares do FMI só devem ser usados em caso de extrema necessidade. O pacote deve incluir 14 bilhões de dólares, dos quais apenas 6 bilhões de dólares serão dinheiro novo (ou seja, novos empréstimos). O restante corresponde à renegociação de dívidas contraídas com o Fundo nos últimos anos, e traz um único alívio ao alongar o prazo da dívida que vencia em 2005. Na verdade, o acordo revela uma clara opção por uma política econômica conservadora, que decreta a repetição, em 2004, do arrocho fiscal (corte de despesas e aumento de impostos) e monetário (juros elevados e crédito curto) perpetrados neste ano pela equipe econômica, excedendo até mesmo as exigências do Fundo. As metas para o superávit primário do setor público (diferença entre receitas e despesas, sem contar os gastos com juros e prestações da dívida pública) foram mantidas nos mesmos 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país no espaço de um ano.

O XERIFE COBRA Até a Argentina conseguiu renovar o acerto com o Fundo em termos mais favoráveis, ao arrancar o compromisso de produzir um superávit correspondente a 3% do PIB, o que, em tese, deixaria maior folga para estimular o crescimento econômico do país. O FMI, é bom lembrar, não foi criado para patrocinar políticas de crescimento. Ele existe para exercer, em nome dos governos dos países ricos, o papel de xerife das contas dos governos dos países pobres. Em outros termos, o papel do FMI é assegurar que os países pobres devolverão, com juros, os empréstimos tomados a bancos e governos dos países mais ricos. Todo superávit primário é destinado pelo governo ao pagamento dos juros da dívida, que já se aproxima de R$ 900 bilhões. Neste ano, aquelas despesas deverão representar R$ 154 bilhões, praticamente 80% a mais do que em 2002. Mas a economia que o governo vai fazer, via represamento e corte de gastos, não será suficiente para pagar sequer metade dos juros. Um verdadeiro tiro n’água. Entre janeiro e setembro de 2003, o setor público (governos municipais, estaduais, federal e suas estatais, mais as contas da Previdência) conseguiu economizar R$ 57,1 bilhões, quase 20% a mais do que em idêntico período do ano passado, superando as exigências do Fundo. Mas os gastos com juros saltaram quase 60%, atingindo R$ 113,9 bilhões, deixando um rombo de R$ 56,8 bilhões – nada menos do que 129% mais do que o déficit de R$ 24,8 bilhões registrado nos mesmos nove meses de 2002.

O governo criou o Estatuto do Idoso, que assegura direitos aos idosos e, em seguida, o ministro Ricardo Berzoini, da Previdência Social, jogou a lei no lixo, ao bloquear, no dia 7 de novembro, o pagamento dos benefícios de pessoas com mais de 90 anos. E exigir que se deslocassem aos postos do INSS para recadastrar suas contas. Agenor Barbosa (de bengala) e Milton Bartolomeu (e) foram alguns dos que ficaram horas na fila de um posto no Rio de Janeiro. Berzoini voltou atrás

A dupla distorção criada pela política de aperto

Saco sem fundo Contas do setor público, em R$ bilhões*

Governos arrecadam mais do que gastam... (Receita menos despesas, excluídos gastos com juros)

Período

Resultado Período primário Jan-set 2001 41,2 2001 Jan-set 2002 47,6 2002 Jan-set 2003 57,1 Variação (Jan-set 2003/Jan-set 2002) 19,8%

Resultado primário 43,7 49,6

…Mas gastos com juros consomem toda poupança… Período Jan-set 2001 Jan-set 2002 Jan-set 2003

Juros nominais 61,7 72,4 113,9

Período 2001 2002

Variação (Jan-set 2003/Jan-set 2002)

Juros nominais 86,4 114,0

57,2%

…E deixam um rombo nas contas dos governos Período Resultado nominal Período Resultado nominal Jan-set 2001 20,5 2001 42,8 Jan-set 2002 24,8 2002 61,6 Jan-set 2003 56,8 Variação (Jan-set 2003/Jan-set 2002) 129,0%

Por isso, a dívida continua crescendo Período Dívida líquida do setor público Dez/2001 (R$ bilhões) 660,9 Dívida sobre o PIB (%) 52,6 Dez/2002 (R$ bilhões) 881,1 56,55 Dívida sobre o PIB (%) Set/2003 (R$ bilhões) 891,1 Dívida sobre o PIB (%) 57,7 Variação (Set/2003/Dez/2001) 34,8% * Inclui governos municipais, estaduais, federal, Previdência e estatais. Fonte: Banco Central

De janeiro a setembro, as despesas do governo federal com juros, de R$ 87,1 bilhões (109% mais do que em 2002), foram 22,5% maiores do que todos os gastos com aposentadorias e pensões pagos pela Previdência no mesmo período (R$ 71,1 bilhões), e representaram praticamente metade de toda a despesa do Tesouro Nacional (R$ 174,8 bilhões). Para pagar a conta dos juros, o governo teve que cortar recursos de áreas vitais, como saúde, educação, combate à pobreza. As despesas totais do Tesouro, descontados os gastos com juros, tiveram um crescimento nominal de 9,5%, o que representou uma redução real de quase 5% em valores corrigidos com base na inflação. Entre janeiro e setembro, ainda, dos R$ 14,3 bilhões destinados no orçamento da União para investimentos, apenas R$ 860 milhões foram efetivamente gastos, ou 6% do previsto. A manutenção da política de aperto tende a agravar as distorções na economia por dois caminhos. Em primeiro lugar, há o risco de condenar a economia a um crescimento medíocre, em 2004, tolhendo a capacidade de reação da atividade econômica. Dessa forma, o fôlego demonstrado recentemente, ao invés de se multiplicar por toda a economia, poderá ter vida breve, não passando de um “vôo de galinha”, como têm repetido críticos da atual política.

Numa outra distorção, ainda mais grave, ao aprofundar o fosso entre ricos e pobres, alargando a concentração da renda, tudo continuará funcionando da seguinte forma: o governo aumenta e cria novos impostos, que incidem sobre todos os contribuintes; corta gastos que deveriam favorecer as famílias de renda mais baixa e impede, assim, maior redistribuição da renda, numa ponta; e decide adotar, na outra ponta, uma política que exige despesas cada vez maiores com o pagamento de juros a especuladores e investidores na ciranda financeira, transferindo a renda aprisionada via impostos para meia dúzia de afortunados.

SÓ ARRECADAÇÃO Os impostos incidentes sobre a produção e a renda, no Brasil, já estão entre os mais altos do mundo. E o sistema tributário se mantém perversamente regressivo, pois cobra mais de quem tem menos, além de penalizar as empresas que usam intensivamente mão-de-obra. Pesquisa divulgada na semana passada por uma empresa de consultoria, comparando 34 países, constatou o óbvio: a política tributária brasileira privilegia a arrecadação, sem relação com o desenvolvimento do país. São distorções como estas que a política recomendada pelo FMI vai perpetuar, a pretexto de conquistar a confiança dos tais mercados. (LJ)

Falso alívio para o saneamento básico Ao anunciar o acordo com o FMI, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, tratou de dourar a pílula e antecipou a decisão de destinar mais R$ 2,9 bilhões para o setor de saneamento básico, em 2004. Uma tentativa de amenizar o impacto negativo do acordo perante a opinião pública. Os recursos, na prática, representam despesas que o governo cortou além do combinado com o Fundo, em 2003, e que poderá, num ato benevolente, gastar no próximo ano. Agora, o próprio Ministério das Cidades se encarregou de colocar a liberação daquele dinheiro sob outra perspectiva, ainda menos lisonjeira.

Os R$ 2,9 bilhões já tinham sido incluídos pelo governo na previsão do orçamento para o setor em 2004, programando gastos de R$ 4,5 bilhões, com recursos da União, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse montante, aliás, é 25% menor do que o valor considerado necessário para iniciar o programa de universalização do saneamento básico.

TEORIA E PRÁTICA Num estudo encomendado pelo Ministério das Cidades, chegou-se à cifra de R$ 6 bilhões ao ano para

conseguir colocar água encanada e esgoto em todas as casas, num prazo de 20 anos. Se aqueles R$ 2,9 bilhões fossem somados ao que prevê o orçamento, os serviços de água e esgoto receberiam, no próximo ano, quase R$ 7,4 bilhões. Ainda assim, a liberação efetiva dos recursos dependerá das conveniências da equipe econômica (leia-se Banco Central e Fazenda). Neste ano, por exemplo, a União tem R$ 225,2 milhões para gastar diretamente com saneamento básico (sem contar recursos do FGTS, BNDES e de outras fontes), mas liberou apenas R$ 13,5 milhões até setembro, dos quais somente R$ 3,6 milhões haviam sido gastos

(menos de 1,6% do total previsto para todo o ano). Para completar, está em gestação um plano para que as grandes empreiteiras se apropriem do dinheiro destinado ao saneamento, aumentando, novamente, a concentração da renda. A Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias e Base (Abdib) prepara um documento, que apresentará ao governo, propondo que os recursos sejam destinados a projetos de grande e médio portes, o que eliminaria do páreo as pequenas empresas, que gerariam mais empregos e pulverizariam os recursos em benefício de um maior número de cidades e regiões. (LJ)

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NACIONAL FMI

A moratória é o caminho mais adequado Sal Freire de Brasília (DF)

“R

enovar com o FMI: Para quê?” Tema de seminário na Câmara dos Deputados, é a mesma pergunta que se fazem muitos brasileiros, mesmo antes do anúncio oficial do governo de que assinaria novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Anúncio este feito pomposamente por Anne Krueger, vice-diretora gerente do Fundo, e pelo ministro Antonio Palocci, da Fazenda. Na África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarava que soubera da notícia pelos jornais, que o acordo não sairia antes de dezembro, acrescentando: “Não é possível ter um acordo com o presidente da República estando em Moçambique”. Puro jogo de cena, pela simples razão de que Palocci não anunciaria o acordo com o desconhecimento do presidente da República. Ou, como disse ao jornal Valor Econômico o diretor de relações externas do FMI, Thomas Dawson, a aprovação do acordo será concluída depois da reunião de sua direção, em dezembro. Ele aproveitou para elogiar o sucesso do programa de estabilização brasileiro, e afirmou que o país é um “modelo” de relacionamento com o Fundo. O seminário realizado na Câmara, dia 6, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional, estava marcado há um mês, e acabou coincidindo com o anúncio sobre o acordo com o FMI por mais um ano. A decisão foi duramente criticada por todos os debatedores. Segundo o deputado Ivan Valente (PT-SP), coordenador do encontro e da Frente Parlamentar, a renovação do acordo é sinal de insegurança do governo, e vai continuar impedindo o crescimento econômico do país. “Não tenho dúvidas de que a retomada do acordo com o Fundo

Evaristo Sá/France Press

Sem consultar o Congresso, o governo optou pelo acordo, adotando a recessão como política econômica para o Brasil

Protesto de ativistas de movimentos sociais na Bahia contra o acordo com o FMI

é para fazer superávit primário, ou seja, cortar na carne gastos sociais de saúde e educação. É ter uma imposição de políticas restritivas. É ter uma posição de que o capital financeiro tem que ganhar. Na minha opinião, o Brasil tinha que andar com as próprias pernas, e não precisava fazer esse acordo”, afirmou Valente. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), também membro da Frente Parlamentar e um dos palestrantes, se disse surpreso com a posição do executivo. “Há uma semana, Palocci anunciou que a crise havia sido superada. Por que, então, retomar o acordo com o FMI?”, questiona Miranda. Os parlamentares se mostraram irritados por não terem sido consultados sobre o assunto.

Para o economista Alberto Amadei, coordenador do Fórum Transparência, Ética e Controle Democrático e autor do livro “A Era do Neoliberalismo na América Latina”, a política econômica implementada pelo governo Lula é mais do que neoliberal, “é uma ofensiva altamente reacionária”. Amadei disse que o acordo com o Fundo é uma programação de recessão. “Dizer que se trata de um acordo para o crescimento é de uma cretinice fundamental”, afirmou, tomando emprestada uma famosa expressão do escritor Nelson Rodrigues. Ele ressaltou que a questão central a ser discutida sem medo pelo governo Lula é a moratória, termo suprimido das agendas econômicas pelas elites financeiras.

Não só parlamentares, do PT, inclusive, mas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), no mesmo dia 6, manifestaram-se contra a assinatura de novo acordo com o Fundo Monetário Internacional. Com maior ou menor ênfase, pelas mesmas razões. A CUT manifestou “sua posição crítica” à renovação do acordo, pelas restrições dele decorrentes ao crescimento e geração de empregos no país. “Para a CUT, o acordo com o FMI não apresenta nenhuma solução para o problema do perfil e do montante da dívida pública brasileira”, diz a nota assinada por Luiz Marinho, presidente da Central. Subscrito por deputados do PT, PSB, PDT e PMDB, o manifesto “É possível e necessário não renovar o acordo do Brasil com o FMI” enumera razões suficientes para o governo não assinar novo acordo com o Fundo: •A renovação não tem o objetivo de melhorar o desempenho da economia, nem as condições de vida da população brasileira, mas de atrair a confiança do mercado financeiro; •As conseqüências continuariam sendo cortes nos gastos públicos e esvaziamento de políticas sociais, diante da necessidade de o governo continuar produzindo o espetacular superávit primário de 4,25% do PIB, o que não favorece investimentos, mas reforça as tendências de recessão. Os signatários consideram que “é possível sobreviver no mundo globalizado com um projeto nacional de desenvolvimento que recupere a auto-estima da população, reforce os laços de solidariedade

Arquivo JST

Críticas por todos os lados de impedir o acordo. “As queixas públicas têm que se transformar em ação política”, afirmou. Ele acredita que uma auditoria da dívida (defendida pelo presidente Lula antes de eleito) seria fundamental para concretizar uma renegociação da dívida, com base em argumentos jurídicos, financeiros e éticos. “É O professor Francisco de Oliveira defende o preciso uma negociação controle de capitais externos soberana e o momento é agora”, argumentou. O sociólogo Franscisco de Olie construa uma sociedade cidadã e soberana”. Mas isto exige que a veira rebateu os argumentos utilizapolítica econômica seja formulada dos pelo Ministério da Fazenda de que a renovação do acordo garancom autonomia. Eles propõem, entre outros tiria a estabilidade econômica. “No pontos, a fixação de um teto para o mundo globalizado, não há um day gasto orçamentário com as dívidas after. É um engano dizer que aqui financeiras ou, alternativamente, terminou a construção da estabilium teto sobre o volume de exporta- dade e aqui começa a do crescimenções para pagamento do serviço da to. Não tem essa história de afirmar dívida; o controle da entrada e saída que aqui terminamos o trabalho de firmar a estabilidade. Terminou de capitais externos. quando, cara pálida? E quando vier AÇÃO POLÍTICA uma crise financeira mundial, o que No Fórum Social Brasileiro você faz? Ou você faz o controle de (leia a pág. 7), as críticas ao acordo capitais externos, ou não”. não foram menos contundentes. PaOliveira diz que, com o acordo, ra o deputado estadual João Alfredo continuará a política fiscal dura, (PT-CE), a falta de transparência uma política monetária restritiva e nas negociações do acordo refletem o desemprego vai continuar a cresas prioridades dos condutores da cer. Ele tampouco considera que as economia nacional: manutenção do opções de política econômica sejam superávit primário e estabilidade uma imposição de fora para dentro. econômica sem desenvolvimento. A política do Fundo passou a fazer Já o economista Marcos Arruda, parte do “metabolismo” do país do Instituto de Políticas Alternativas – está contida no próprio orçamenpara o Cone Sul, considera que a to, nas decisões do Banco Central, mobilização popular é a única forma do Ministério da Fazenda etc.

Citando Celso Furtado, o economista ressaltou que a moratória é um dos principais instrumentos de que dispõe a nação para garantir sua soberania e defender a população, e que o governo não pode prescindir dele. Sobre as moratórias já praticadas por alguns países, provocou: “Onde estão aqueles economistas oficiais, bem pagos, consultores de grandes empresas transnacionais que diziam que o mundo ia desabar na cabeça da Argentina e da Rússia quando decretaram a moratória? A Rússia fez a moratória em 1998 e cresce 6,5% ao ano. Não se trata de dar calote, mas de renegociar contratos, o que o setor privado faz todo dia”. O economista argentino Eduardo Josami também defendeu a proposta de moratória que, segundo

ele, possibilitou ao país vizinho um acordo mais favorável com o FMI. Destacou, entretanto, que qualquer acordo é prejudicial e que, no caso da Argetnina, o FMI continua pressionando para que o governo aumente o superávit primário do país. Ao final do seminário foi lançado o manifesto “É possível e necessário não renovar o acordo do Brasil com o FMI”, no qual os parlamentares pontuam uma série de razões contrárias à renovação do acordo (leia matéria abaixo). Os parlamentares ainda acreditam que até a oficialização final do acordo, prevista para dezembro, é possível reverter a posição do governo. O abaixo-assinado será entregue ao presidente Lula no dia 12. Colaborou Cláudia Jardim

O acerto não resolve dependência externa Lauro Jardim de São Paulo (SP) No próximo ano, segundo previsão do Banco Central (BC), o Brasil deve desembolsar perto de 55,9 bilhões de dólares para pagar os juros e as prestações da dívida externa, o que representará um crescimento de 30,4% em relação aos 42,9 bilhões de dólares que devem ser quitados em 2003. Tomando-se apenas as amortizações (prestações) que vencem em 2004, haverá um avanço de quase 50%, de 27,1 bilhões de dólares para 40,6 bilhões de dólares. A maior parte dos vencimentos é relativa a dívidas contraídas pelo setor privado, que terá de pagar no exterior 28,1 bilhões de dólares (83,6% mais do que em 2003). Parte desses vencimentos, ou quase todos eles, a depender dos humores do mercado financeiro internacional, poderá ser renovada, ou seja, adiada para os anos seguintes. Em períodos de crise, a dificuldade para adiar pagamentos cresce, como aconteceu em 2002, quando as empresas só conseguiram rolar (prorrogar o pagamento) apenas 43% das dívidas vencidas no período. Ainda assim, aqueles números dão uma idéia do tamanho do esforço a ser feito para honrar os compromissos relacionados à dívida externa.

BOLA DE NEVE Em 2004, tomando-se as projeções oficiais do BC, as reservas livres do país em moeda internacio-

nal (que descontam o dinheiro colocado à disposição do governo pelo Fundo Monetário Internacional) devem ficar abaixo de 20 bilhões de dólares, diante de um déficit em conta corrente (1) de 6,3 bilhões de dólares. Além disso, o BC acredita que os investimentos externos diretos, destinados à compra, expansão ou instalação de empresas no país, chegarão a 13,5 bilhões de dólares. Caso não consiga captar mais nenhum dólar lá fora, para fazer frente a suas despesas, o Brasil teria disponíveis cerca de 7,2 bilhões de dólares (os 13,5 bilhões de dólares dos investimentos, menos o rombo de 6,3 bilhões de dólares em conta corrente) – valor que não cobriria 13% das despesas com juros e prestações da dívida. Mesmo somando o valor das reservas, haveria disponíveis 27,2 bilhões de dólares, ou menos de 49% do que o necessário para pagar juros e amortizações. Por isso, o Brasil continuará dependendo de novos empréstimos e financiamentos externos para não quebrar. (1) A conta corrente reflete todas as transações do Brasil com outros países, incluindo a diferença entre exportações e importações, remessas de dólares para pagamento de juros, lucros de multinacionais, viagens internacionais, fretes no transporte de produtos e mercadorias importadas etc. Quando os gastos em dólar superam as receitas, o país tem um déficit, que deverá chegar àqueles 6,3 bilhões de dólares em 2004.

De 13 a 19 de novembro de 2003

NACIONAL FÓRUM SOCIAL BRASILEIRO

Movimentos defendem lutas unificadas Em Belo Horizonte (MG), durante quatro dias, cerca de 40 mil pessoas debateram uma plataforma de ações

ais de 23 mil inscritos de todos os Estados brasileiros e de 22 países, representando 1,2 mil movimentos sociais. Cerca de 40 mil pessoas nas mais de 300 atividades auto-organizadas por entidades – oficinas, seminários, atos públicos (leia página 3) e debates –, em quatro dias que mobilizaram a cidade de Belo Horizonte (MG). Assim foi o 1º Fórum Social Brasileiro (FSB), realizado entre os dias 6 e 9. O evento colocou na pauta de discussões temas urgentes como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a dívida externa e os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o imperialismo, a militarização e a necessidade de uma rede de articulação de toda a sociedade brasileira. A dinâmica do FSB favoreceu o estabelecimento de uma plataforma de luta que envolva os vários movimentos sociais. Pela manhã, as grandes conferências, no Ginásio do Mineirinho, debatiam questões abrangentes e Fórum Social Braforneciam subsileiro – Realizado pela primeira vez em sídios para as âmbito nacional. O atividades aucomitê organizador to-gestionadas do FSB, composto na parte da tarpor 15 entidades, sugere a realização de. No centro do evento de dois das discussões, em dois anos. a pergunta: como garantir a participação popular na construção de um outro Brasil? Os rumos do governo Lula foi um tema que permeou grande parte dos debates. Para o sociólogo Francisco de Oliveira, até agora o governo mostra-se contrário ao compromisso firmado com os brasileiros. Mas salienta: “Não adianta romper com o governo, é preciso acúmulo de forças”. Com ele concorda Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): “Se

reforma agrária e pela redução da jornada de trabalho.

Fotos: Vanor Correia

Bernardete Toneto de Belo Horizonte (MG)

AÇÃO DOS MOVIMENTOS

Mais de 15 mil pessoas participaram da Marcha de Abertura do 1º Fórum Social Brasileiro (FSB), em Belo Horizonte

a sociedade não estiver nas ruas, não há negociador que resolva os problemas do país”.

MUDANÇAS URGENTES Oliveira alerta que a organização social tem de ocorrer o mais rápido possível, pois as mudanças que já estão ocorrendo podem definir o perfil dos próximos anos. “E se assim for, teremos mais uma geração perdida”. Sinais disso são as posições adotadas pelo Brasil nas negociações da Alca (leia página 6), os acordos com o FMI (páginas 5 e 6) e a fragilidade das políticas sociais. Para Fátima Melo, assessora de Relações Internacionais da Fundação de Assistência Social (Fase), o Brasil fez concessões perigosas à sua soberania, principalmente após a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, em setembro. “Apenas a mobilização popular pode reverter esse quadro e, principalmente, acabar com o ímpeto de dominação do

No estádio do Mineirinho, conferências sobre Alca, militarização e movimentos

governo estadunidense”, disse, defendendo a realização do plebiscito sobre a Alca, de preferência em 3 de outubro de 2004, data das eleições municipais em todo o país. O plebiscito sobre a Alca é uma das principais bandeiras de luta empunhadas pelos movimen-

tos sociais. Já está programada a Jornada Nacional de Luta, em 21 de novembro, último dia da rodada de negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em Miami. A jornada prevê protestos pela não-renovação do acordo com o FMI, pela imediata criação de empregos, pela

Segundo o cientista político César Benjamin, um dos coordenadores da Consulta Popular, os movimentos sociais enfrentam o desafio de reverter o cenário atual – conseqüência do experimento neoliberal –, e livrar-se da dependência de agentes financeiros internacionais, “sem nenhum compromisso com o nosso futuro”. Benjamin vê quatro grandes projetos populares de longo alcance, que devem ser encampados pelos setores populares: a democratização dos meios de comunicação, da cultura e da riqueza – com o Estado nacional assumindo o controle do sistema financeiro –, bem como da propriedade da terra, para torná-la fonte de emprego e renda. “A idéia de que se possa mudar o Brasil em aliança com o atual sistema de poder é uma evidente contradição, que conduzirá a um terrível fracasso. É o que estamos assistindo hoje.” O educador Moacir Gadotti, do Fórum Mundial da Educação, também defendeu a ampliação da ação popular para “reacender a esperança e o desejo de luta, que os partidários do neoliberalismo acreditavam ter sepultado. Gadotti comentou que os Fóruns Sociais corroboram a proposta do saudoso educador Paulo Freire, que dizia que “é no movimento e na luta que o povo se forma”. Gadotti defendeu uma mudança do conceito “movimentos sociais organizados”, tendo em vista que a maioria da população que sofre com os reveses provocados pelo neoliberalismo não está integrada a eles. Argumenta que é necessário alargar esse conceito para incluir toda a população nessa luta. “Todos precisam estar engajados nessa luta de transformação do Brasil e do mundo em lugares onde todos tenham seus direitos de cidadãos respeitados”, enfatizou

Democratização da mídia é prioridade Bernardete Toneto e Maíra Kubík de Belo Horizonte (MG)

O QUE VEM POR AÍ JORNADA NACIONAL DE LUTA – 21 DE NOVEMBRO

No último dia da rodada de negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em Miami, haverá protestos pela não-renovação do acordo com o FMI, pela imediata criação de empregos, pela reforma agrária e pela redução da jornada de trabalho. ATOS DO JUBILEU SUL – 21 DE NOVEMBRO

Manifestações, em vários pontos do continente, contra a Alca. CAMPANHA NACIONAL PELO CONTROLE DE CAPITAIS – JANEIRO DE 2004

Proposta da Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (Attac) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Fiscal (Unafisco), para\pressionar o governo a adotar controle da movimentação de capitais no país. JORNADA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA

Lançada durante o Fórum Social Brasileiro, prevê atividades em todo o país, contra a criminalização dos movimentos sociais nos meios de comunicação. CAMPANHA VEJA QUE MENTIRA

Campanha de boicote à revista Veja, a exemplo da campanha contra o jornal Zero Hora, de Porto Alegre. Pretende despertar a opinião pública para as manipulações praticadas pelos grandes veículos de comunicação. 3º FÓRUM SOCIAL PAN-AMERICANO – 4 A 8 DE FEVEREIRO DE 2004

Incentivo à participação brasileira no evento, que será realizado em Ciudad Guyana, Venezuela, com representantes de povos indígenas, negros, camponeses, pescadores e ribeirinhos.

A democratização dos meios de comunicação é um projeto de longo alcance que deve mobilizar a agenda popular brasileira. A opinião é do cientista político César Benjamin e faz eco a uma das principais discussões do 1º Fórum Social Brasileiro (FSB): a importância estratégica da mídia para a organização dos movimentos sociais. No evento, em Belo Horizonte, centenas de pessoas participaram de oficinas, mesas-redondas e reuniões de trabalho sobre o assunto. Um dos eventos foi o ato promovido, dia 8, com lançamento da Jornada pela Democratização da Mídia. A campanha, que visa esclarecer a população sobre o monopólio dos meios de comunicação no Brasil, consta de uma série de atividades pelo país. Nesta semana foram realizados eventos no Rio de Janeiro (dia 10) e São Paulo (dia 11). O próximo passo será a criação de comitês regionais para divulgar ações definidas em conjunto. O principal foco é a campanha “Veja que Mentira”, a ser divulgada em todo o país e que pretende tornar públicas as manipulações praticadas pela Veja, da Editora Abril. Para Ana Maria Straube, da Enecos, a revista simboliza a falta de democracia na mídia, assunto que ainda é uma incógnita para grande parte da sociedade. “Esse veículo é o símbolo de tudo que combatemos, um exemplo da criminalização dos movimentos sociais”, diz. O primeiro evento realizado pela

Jornada foi um debate promovido no próprio FSB. Entre os palestrantes, estavam representantes das organizações responsáveis pela campanha e convidados de Cuba, Venezuela, Palestina e Estados Unidos. João Paulo Rodrigues, do MST, ressaltou a importância de “ocupar os espaços” da mídia, sob controle da elite.“É como fazemos com os latifúndios improdutivos”, comparou. Venezuela foi vista como um exemplo de combate direto ao controle da mídia pelas elites locais. O presidente Hugo Chávez legalizou três emissoras de televisão e mais de 80 rádios comunitárias no início de seu mandato. Segundo Maximilien Arvelaiz, representante do governo da Venezuela, a mídia de cunho comunitário representa o futuro da comunicação.

UNIÃO DE FORÇAS O poder dos meios comunitários e da chamada imprensa crítica foi relativizado pelo professor Bernardo Kucinski, assessor na Secretaria de Comunicação do governo federal. No debate “Por um outro jornalismo: o papel da mídia crítica no contexto atual”, ele afirmou a cerca de 150 pessoas que a imprensa crítica “não fala nada de novo e fala para si mesma”. Defendendo linhas editoriais que priorizem a cultura, Kucinski prognosticou “vida curta” aos veículos presentes – entre eles Brasil de Fato –, por causa de “brigas internas”. Representante do governo em um debate que reuniu jornalistas de oito veículos críticos de comunicação, Kucinski defendeu o Promídia – programa de saneamento das

grandes empresas de comunicação, analisado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Segundo ele, a chamada “imprensa alternativa” deve se mobilizar para buscar financiamento do governo. A sugestão foi aceita, mas com um viés diferente: os jornais e revistas pretendem se articular para discutir posicionamentos políticos, ações conjuntas e formas de sustentabilidade.

SILÊNCIO DA MÍDIA Enquanto os movimentos sociais priorizam a comunicação, os chamados grandes meios silenciam. Um exemplo foi a pífia cobertura jornalística feita nos quatro dias do FSB. Nos principais telejornais de veiculação nacional, o Fórum foi citado apenas indiretamente, no contexto das notícias sobre a condenação do deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-CE), por manter trabalhadores em condições análogas às de trabalho escravo em sua fazenda. Na abertura do evento, os telejornais locais preferiram destacar o trânsito confuso no centro de Belo Horizonte a noticiar a marcha com cerca de 15 mil pessoas. Sobre o FSB, o mesmo silêncio praticado por emissoras de rádio e pelos jornais de grande circulação. Para Benjamin, isso revela a parcialidade com que os meios de comunicação de massa mostram os movimentos sociais. “A sociedade não está parada, ao contrário do que tentam mostrar. Existem nesse país muitos movimentos ativos, milhares de reuniões de base, existe uma teia de organização, e silenciam sobre isso”, disse.

De 13 a 19 de novembro de 2003

REFORMA AGRÁRIA

Agricultores marcham rumo a Brasília

Factual Imagem/AE

NACIONAL

Trabalhadores de diversas organizações se unem em uma marcha de dez dias e pretendem se encontrar com Lula

omo parte de uma estratégia para tentar abreviar as soluções para suas necessidades e acelerar o processo de reforma agrária, trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Goiás (Fetaeg) iniciaram, dia 10, a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, rumo a Brasília. Na presença do presidente nacional do PT, José Genoíno, a marcha saiu da Prefeitura de Goiânia (GO), administrada pelo PT, e deverá durar dez dias para percorrer cerca de 200 quilômetros. Estimase que a marcha chegue à capital federal com mais de cinco mil participantes pois os trabalhadores de outras localidades vão se integrar ao grupo durante o trajeto. No Distrito Federal, os marchantes pretendem ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os trabalhadores rurais, a expectativa é grande. “Se Deus quiser, vou conseguir fazer a marcha. Nós vamos encontrar o Lula e vamos ter um resultado positivo para nossas reivindicações”, disse Sebastião Custódio da Silva, morador de um acampamento em

Curiatã, MG. Genoíno afirmou que “o governo precisa agir em várias frentes para fazer a reforma agrária virar uma realidade no país”. Segundo ele, deve ser estabelecido um cronograma de assentamentos que atenda, emergencialmente, as famílias hoje instaladas em acampamentos. Genoino também defendeu a adoção do Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pela equipe do especialista Plínio de Arruda Sampaio, e entregue ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. “O governo tem de garantir uma reforma agrária ampla, democrática e pacífica. Não basta fazer assentamentos, é preciso oferecer as condições de produção e apoiar a agricultura familiar”, afirmou Genoíno. Participaram do ato de lançamento da marcha o prefeito de Goiânia, Pedro Wilson (PT); Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de parlamentares e lideranças sindicais. Para surpresa dos trabalhadores, o governador Marconi Perillo (PSDB) forneceu um carro de som, 15 mil refeições, e apoio logístico – recentemente, Perillo mobilizou três mil PMs para expulsar de uma das propriedades do empresário Wagner Canhedo, no município Nova Crixás, trabalhadores do MST que ocupavam pacificamente a fazenda.

Crianças sem-terra e sem-teto pedem escolas Cecília Luedemann de São Paulo Cerca de 600 crianças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), conhecidas como semterrinha e sem-tetinho, deixaram seus acampamentos e assentamentos para reivindicar ao governo do Estado de São Paulo o direito à educação e à cidadania. Reunidas entre os dias 3 e 5, as crianças discutiram e criaram uma extensa pauta de reivindicações que foram apresentadas à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Meninas e meninos do campo e da cidade aprovaram a pauta por aclamação, com muita música, dança e brincadeiras. Indicaram também uma comissão constituída por dez crianças (uma de cada regional do MST e uma do MTST) e quatro adultos. O secretário adjunto de Estado da Secretaria de Educação de São

Paulo, Fábio Saba, recebeu a comissão. As crianças apontaram ao representante do governo estadual problemas como falta de escolas, ausência de transporte escolar, discriminações nas salas de aula e falta de vagas. A menina Roziane, do assentamento Santa Clara, denunciou a humilhação sofrida pelos sem-terrinhas dentro das escolas públicas: “O prefeito de Iaras persegue as crianças do MST e as professoras mandam a gente sentar no fundo da classe, separado dos outros alunos. E ainda gritam: estudem para não acabar como os pais de vocês, puxando a enxada na roça”. Entre as reivindicações, aumento do número de classes e melhoria nos equipamentos escolares (biblioteca, videoteca, laboratório de informática, quadras cobertas, material escolar, transporte e merenda escolar). Saba garantiu que as denúncias seriam encaminhadas aos órgãos competentes e que estudaria as propostas apresentadas.

Prisão de sem-terra no RS Mais uma prisão política. No dia 10, cerca de 200 policiais civis e militares invadiram um acampamento de trabalhadores rurais sem-terra em Arroio dos Ratos (RS) e o agricultor Justino Vieira, foi preso e conduzido algemado para o presídio central do Estado em Charqueadas. No acampamento, que abriga 532 famílias, a polícia apreendeu facas de cozinha, papéis, materiais de estudo, pedaços de madeira e um

aparelho celular. Para o deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PTRS), essa é mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais. “As acusações são sempre as mesmas: formação de quadrilha, esbulho possessório. Mas o que se quer mesmo é impedir que os agricultores lutem pela reforma agrária”, afirmou: o parlamentar. Görgen critica setores do judiciário, que na sua avaliação são movidos por preconceitos e interesses de classe.

Integrantes do MST em marcha, para pressionar o governo para o lançamento do Plano Nacional de Reforma Agrária

DIREITOS HUMANOS

Anistia critica violência policial Tatiana Merlino da Redação

Douglas Mansur

Roberto de O. Melo Filho de Goiânia (GO)

“Os ataques aos postos policiais são condenáveis, mas sinalizam a falência do sistema repressor que a polícia tem utilizado. Isso mostra que a segurança pública precisa ser modificada. Temos de pensar em formas de investir em um policiamento que providencie segurança para toda a população”. Essa é a opinião da secretária geral da Anistia Internacional, Irene Khan, referindo-se aos atentados contra bases da Polícia Militar em São Paulo. As ações, com saldo de dois mortos e 11 feridos, são atribuídas ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A secretária, que condenou a “brutalidade policial”, acredita que o Brasil pode desempenhar um papel importante nos direitos humanos nacional e internacionalmente. Em sua primeira visita ao Brasil, a secretária da Anistia veio ao país discutir a compatibilidade entre uma política de segurança pública e o respeito aos direitos humanos.

TORTURA E MORTE Para ela, ainda há muito “a ser feito”. Dia 9, terceiro da visita ao Brasil, Irene visitou o distrito de Sapopemba, em São Paulo, uma das regiões que mais sofre com a ausência de políticas públicas e com violência policial. Apenas neste ano, 89 pessoas foram assassinadas, 50 delas jovens entre 15 e 24 anos. No bairro da zona leste paulistana, a ativista ouviu relatos de pessoas que sofreram abusos policiais. Em abril, Jandira, uma das moradoras da região, teve sua casa invadida por policiais. Ela e o marido

Secretária geral da Anistia, Irene Khan condenou a brutalidade policial

foram humilhados e espancados. Sem saber o motivo da invasão, viram-se levados a uma delegacia, onde sofreram torturas. O casal foi confundido com suspeitos de seqüestro. Até hoje, nada aconteceu aos policiais. Irene visitou também a casa de

Ernestina Maria Sabino, que teve o filho Renato, de 19 anos, assassinado por policiais, dia 14 de agosto, após uma tentativa de furto. Encontraram o corpo do rapaz jogado no Parque Santa Madalena. O furto não contou com registro e os policiais não foram indiciados.

9 Ano 1 • número 37 • De 13 a 19 de novembro de 2003

LIVRE COMÉRCIO

Só mobilizações podem barrar a Alca

Renato Stockler

SEGUNDO CADERNO

Fórum Social Brasileiro pede participação popular nas discussões do acordo e denuncia subserviência da grande mídia

da Redação

m dos destaques da programação do Fórum Social Brasileiro, o debate sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a dependência externa do país levou mais de cinco mil pessoas ao estádio Mineirinho, em Belo Horizonte, dia 7. No final das discussões, ficou o sentimento de que só a mobilização popular pode barrar a Alca e reverter a campanha da grande mídia, preocupada em difundir os argumentos estadunidenses para defender a aprovação do acordo. Os palestrantes se empenharam em mostrar de que forma o imperialismo se impõe por meio de acordos bilaterais, instituições multilaterais e por meio de um sistema de dependência econômica. O argentino Carlos Juliá, da Campanha Jubileu Sul/Diálogo 2000 pelo cancelamento da dívida externa, revelou que seu país reduziu bastante a possibilidade de desenvolver políticas soberanas, que atendam aos interesses do seu povo. Esse processo de “entrega do país”, segundo Juliá, começou com um acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) há dez anos. Os dois governos de Carlos Menem e o receituário neoliberal destruíram parte da indústria platina. “A Argentina, durante os anos 90, celebrou 56 tratatos bilaterais”, afirmou o argentino, que também criticou o governo de Nestor Kirchner. “Tenho muitas dúvidas sobre a política que o governo do senhor Kirchner desenvolve”, questionou, apontando que o presidente firmou acordo com o FMI, aceitando superávit primário de 3%, ao mesmo tempo em que o salário dos servidores públicos e as aposentadorias se mantêm congelados. Juliá, no entanto, mostrou-se

otimista pela organização dos movimentos sociais, que lutam pela recuperação da dignidade da Argentina. “O que posso dizer aos brasileiros é que se cuidem para que não aconteça com eles o mesmo que ocorreu em meu país”, avisou.

DÍVIDA E IMPÉRIO A socioeconomista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), também relacionou as dívidas dos países à estratégia imperialista estadunidense. Segundo ela, a euforia que tomou conta de muitos analistas por causa do saldo positivo da balança comercial é equivocada. O Brasil gastou praticamente todos os 15 bilhões de dólares desse saldo para o pagamento da rolagem da dívida (8,2 bilhões de dólares), a transferência do lucro das empresas transnacionais (3,2 bilhões de dólares) e o pagamento de serviços contratados no exterior (3,1 bilhões de dólares). Sandra discordou também da linha de negociação assumida pelo Itamaraty: “Nas últimas semanas, o Brasil fez concessões muito perigosas; é uma situação de alto risco”. Para ela, a política do Ministério das Relações Exteriores não defende os interesses da agricultura familiar e camponesa. “Gostaria que avançássemos na discussão sobre qual integração queremos, que não seja de livre comércio, mas uma integração política, social e cultural dos povos”, propôs Sandra, que se posicionou a favor da retirada do Brasil das negociações, de uma auditoria pública da dívida externa e do apoio ao projeto do senador

Integrantes dos movimentos sociais protestam contra as negociações da Alca, na Avenida Paulista, em São Paulo

Roberto Saturnino (PT/RJ), em tramitação no Senado.

MOBILIZAÇÃO POPULAR Fátima Mello, secretária-executiva da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), articulação de organizações nãogovernamentais e movimentos sociais, enfatizou que apenas a mobilização popular poderá barrar o jogo estadunidense. Para Fátima, o processo de negociação da Alca se aproxima de momentos decisivos: “O problema das lutas comerciais não é só a luta contra o império, mas também a posição de interesses internos. Temos setores no governo

APOIO POPULAR Personalidades como Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz,

CMI

A população será consultada A sociedade civil argentina está se organizando para realizar as Jornadas de Consulta Popular contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a dívida externa e a militarização, previstas para ocorrer entre 20 e 26. A mobilização será uma oportunidade para os argentinos exigirem dos governos latino-americanos a convocação de plebiscitos oficiais, de forma que os povos decidam os seus destinos estratégicos. Na mesma data, ministros dos 34 países negociadores da Alca estarão em Miami, para uma reunião decisiva sobre o futuro do acordo. As adesões estão se multiplicando, na Argentina, e unem militantes de várias instituições e movimentos, incluindo os partidos de esquerda, os integrantes de diversas igrejas e as principais organizações que há dois anos integraram a Frente Nacional Contra a Pobreza (Frenapo). É o caso da Federação Agrária Argentina, o Instituto Mobilizador de Fundos Cooperativos, a Assembléia de Pequenos e Médios Empresários, além da Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA).

ponsáveis por cerca de um terço de toda a riqueza produzida no mundo. Os demais cinco países capitalistas mais desenvolvidos produzem outro terço dessa riqueza”, comparou. Fernandes lembrou, ainda, que os Estados Unidos são responsáveis por 40% dos gastos mundiais em militarização. O professor da PUC criticou também a posição da grande imprensa brasileira, que está prestando “vergonhoso” serviço ao império estadunidense. “Alguns chegam a defender, em suas matérias de capa, a idéia de que resistir é uma insanidade”, avaliou. (Agências CirandaBrasil, Adital, Vermelho).

CANADÁ

ARGENTINA

Adrian Ruiz, da Argentina, especial para o Brasil de Fato

(exportadores, agrobusiness) que são favoráveis à Alca”. A palestrante da Rebrip ressaltou ainda que “a atitude do Brasil só vai nos favorecer se nos mobilizarmos”. O professor Luiz Fernandes, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), aproveitou seu discurso para convocar a sociedade brasileira e latino-americana a dizer não à Alca e a toda forma de dependência externa. Para Fernandes, especialista em relações internacionais, o mundo passa por perigosas transformações e é marcado pela preocupante dominação e supremacia estadunidense no sistema internacional. “Os EUA são res-

Livre comércio provocou fechamento de fábricas Paul Weinberg de Toronto

No dia 20 tem início a Consulta Popular contra a Alca

e as Mães da Praça de Maio apóiam a mobilização. Também participam da organização da consulta o Jubileu Sul, a Attac e bispos da igreja católica de diversas cidades, além das assembléias de bairros da Grande Buenos Aires. Na Argentina, grupos transnacionais e integrantes do Estado pressionam para que o tratado da Alca seja assinado. Mas a situação ainda está indefinida. Por um lado, o presidente Nestor Kirchner, depois de reunir-se com a Autoconvo-

catória Não à Alca, deu instruções a seus ministros e secretários para garantir o acesso público a todas as informações sobre as negociações e inclusive abriu os meios estatais de comunicação para divulgar a campanha da consulta popular. Por outro, há uma estrutura de altos funcionários da Chancelaria e do Ministério da Economia, formada desde os governos anteriores, que apóia as negociações da Alca, representando grupos transnacionais e seus sócios locais.

O preço político e econômico que o Canadá teve de pagar por tentar ampliar seu acesso ao mercado dos Estados Unidos é um sinal do que pode ocorrer com os países da América Latina se entrarem na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), afirmam especialistas canadenses. O fracasso canadense em conseguir que seus produtos ficassem fora das leis protecionistas estadunidenses ressoa no continente como um chamado de alerta, segundo afirma o ativista Ken Traynor, porta-voz da organização Common Frontiers. Economistas ligados aos sindicatos canadenses consideraram negativo o impacto do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), vigente desde 1994 no país. Os fabricantes de automóveis, a maioria de origem estrangeira, transferiram suas linhas de produção canadenses para o Sul dos Estados Unidos e, principalmente, para o México, onde os sindicatos são mais fracos e os salários, menores. O setor emprega milhares de pessoas. “Em 1999, fabricávamos 16% dos veículos vendidos na América

do Norte. Essa proporção caiu para 15% e continua em baixa”, diz Jim Stanford, economista do sindicato automobilístico.

MENOS EMPREGO O Canadá já perdeu três fábricas de automóveis de um total de doze e prevê-se novos fechamentos para o próximo ano, disse Stanford, na conferência Canadá, Livre Comércio e Integração na América do Norte, realizada em outubro. O acordo do Nafta solapou as políticas públicas intervencionistas que eram utilizadas pelos governos anteriores para estimular atividades geradoras de emprego. Incentivadores do livre comércio no final dos anos 80, como o então primeiro-ministro Brian Mulroney, argumentam que a produtividade e a eficiência da indústria canadense melhorariam com a criação de um mercado norte-americano único, por meio da redução de tarifas alfandegárias e outras barreiras ao comércio e aos investimentos. Detalhe: esse é exatamente o mesmo argumento utilizado pelos defensores da Alca no Brasil. Em Miami, o Canadá se alinhará com os Estados Unidos como defensores do livre comércio. (IPS/Envolverde)

De 13 a 19 de novembro de 2003

AMÉRICA LATINA GUATEMALA

Direita e centro na disputa pelo poder A

direita moderada e o centro vão se enfrentar, dia 28 de dezembro, no segundo turno das eleições presidenciais na Guatemala. No primeiro turno, realizado dia 9, o candidato da direita moderada, Oscar Berger, da Grande Aliança Nacional (Gana), obteve 46% dos votos, enquanto o candidato de centro, Álvaro Colom, da Unidade Nacional da Esperança (Une), alcançou 26%. O candidato governista, o ex-presidente general Efraín Ríos Montt, da Frente Republicana Guatemalteca (FRG), de extrema-direita – protestante fundamentalista, julgava comandar uma guerra “abençoada por Deus” contra a esquerda – teve 11% da votação. A campanha eleitoral foi tumul-

tuada, com trinta mortos, quatro jornalistas e um militante de direitos humanos seqüestrados, agentes paramilitares não pagos bloqueando estradas, camelôs brigando com a polícia (que lançou bombas de gás lacrimogêneo e prendeu 26 pessoas), sete mil agricultores marchando para a Cidade da Guatemala e 48 mil policiais e soldados guardando as ruas da capital. No próprio dia da votação, houve dois mortos e seis feridos, em diferentes incidentes, e em dois municípios as eleições foram canceladas por falta de segurança. O diretor-executivo do Centro para Direitos Humanos Ação Legal, Frank La Rue, analisou os três candidatos: “Oscar Berger representa os setores empresariais e não é uma figura brilhante ou que impressione. Álvaro Colom é uma personalidade

bastante estranha porque nas últimas eleições foi candidato da esquerda e agora caminhou para a direita e se aliou a setores militares. Quanto a Ríos Montt, o crime de genocídio é o mais horrendo que você possa imaginar e Ríos Montt é o símbolo do genocídio na Guatemala”. Houve muitos eleitores-fantasmas, pois mais de 200 mil mortos na guerra civil, na maioria indígenas e camponeses, não foram regis-

trados em atestados de óbito, sem contar também dezenas de milhares de desaparecidos. De posse das certidões de nascimento dos mortos e desaparecidos, fraudadores de vários partidos, principalmente ligados a Ríos Montt, obtiveram títulos de eleitor e votaram. Rigoberta Menchú, a líder indígena guatemalteca que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1992, comemorou o grande compareci-

mento do eleitorado. “A vitória é que as pessoas foram votar”, disse ela, para quem “este primeiro turno tinha como objetivo dizer ‘Não’ à violência” (leia-se, a Montt). A precária vida democrática do país, convivendo com assassinatos políticos, ataques a jornalistas e juízes, o avanço do crime organizado e do narcotráfico deixavam dúvidas quanto à taxa de abstenção. (Agências internacionais)

Orlando Sierra/AFP

da Redação

200 mil mortos na resistência às ditaduras Bruno Fiúza da Redação A Guatemala é oficialmente uma república democrática constitucional mas esse status compõe um retrato bastante distorcido da história do país, que já foi o centro da civilização Inca. Decretada colônia espanhola com a chegada dos colonizadores em 1524, se tornou uma República em 1839, depois do colapso das Províncias Unidas da América Central. Daí em diante houve uma sucessão de ditadores até os anos 40, quando o país viveu um breve período democrático, encerrado pelo golpe militar que depôs o então presidente Jacobo Arbenz, em 1954. Arbenz vinha realizando reformas políticas e sociais que fortaleciam os trabalhadores rurais e urbanos em detrimento dos milita-

res e dos grandes proprietários de terra, como a companhia estadunidense United Fruit Company. O golpe, apoiado secretamente pelo governo estadunidense, colocou o coronel Carlos Castillo Armas no poder e iniciou um período de repressão que levou o país à mais longa guerra civil da América Latina. Os conflitos entre os governos militares e grupos armados de esquerda, como a Unidade Revolucionária Nacional da Guatemala, se estenderiam pelos próximos 36 anos. A guerra terminou em 1996, deixando um saldo de 200 mil mortos. Um dos líderes do golpe militar foi justamente o ditador Efrain Rios Montt, que se tornou elegível depois que a suprema corte do país autorizou sua candidatura em julho, contrariando a constituição do país. Indígenas vendem vegetais na Guatemala, dias antes do primeiro turno das eleições para presidente

PANAMÁ

EQUADOR

Kintto Lucas de Nueva Loja (Equador) Depois de nove anos de tramitação na Justiça estadunidense, chegou à Corte Superior de Nueva Loja, cidade equatoriana na fronteira com a Colômbia, a ação movida por comunidades indígenas do Equador contra a transnacional petrolífera Chevron Texaco, acusada de contaminação nas províncias de Sucumbios e Orellana. A região Noroeste do Equador foi explorada pela então Texaco, de 1967 a 1990, época de que trata a ação iniciada em 1994. Em 2001, a Texaco se fundiu à Chevron. Em 1998, depois de um programa de limpeza ambiental que custou 40 milhões de dólares, a então companhia Texaco e suas subsidiárias foram liberadas de qualquer responsabilidade por suas operações no Equador pelo governo equatoriano da época. As comunidades indígenas admitem que a Texaco realizou trabalhos de recuperação ambiental, mas afirmam que foram insuficientes ou feitos inadequadamente. Três lixões na região onde são despejados dejetos de petróleo ainda permanecem abertos e cheios de hidrocarbonos.

RISCOS DE CÂNCER Os queixosos afirmam que a Texaco ignorou práticas habituais da indústria, como reinjeção de resíduos líquidos na jazida, e os lançou em poços escavados no solo, cujo conteúdo vazou para rios e riachos. “Por isso lutamos. Apenas

Martin Bernetti/AFP

Indígenas enfrentam a ChevronTexaco

Sally Burch da Cidade do Panamá (Panamá)

Ambientalistas e comunidades indígenas protestam contra a petrolífera Texaco

queremos justiça. Que limpem tudo, que acertem o dano causado”, disse Alfonso Ureña, que vive perto de um dos lixões. O risco de contrair câncer é três vezes maior em regiões próximas das áreas de extração de petróleo onde a Texaco operou do que em outros lugares do país, segundo estudo realizado entre 1999 e 2001 por uma equipe dirigida pelos médicos Miguel San Sebastián e Anna-Karin Hurtig, do Instituto de Epidemiologia e Saúde Comunitária Manuel Amunarriz, de Coca, capital da província de Orellana, 220 quilômetros a leste de Quito. Segundo o relatório, o risco de sofrer de câncer de laringe nessas regiões de exploração petrolífera é 30 vezes maior do que em outros locais do país; de câncer de vias biliares é 18 vezes maior; de fígado e pele, 15 vezes e de estômago, 5 vezes. O estudo baseou-se na análise da água dos rios, em exames médicos

Centenário em meio a muitos conflitos sociais

das populações, nos efeitos cancerígenos dos componentes do petróleo e na pesquisa da incidência de câncer em relação ao aumento da exploração de petróleo nos últimos trinta anos. San Sebastián atribuiu a incidência de câncer à elevada contaminação com resíduos de petróleo apresentada nos últimos vinte anos na zona estudada, e advertiu sobre o risco de continuar a exploração sem controle ambiental. A extração de petróleo na Amazônia equatoriana esteve a cargo da Texaco entre 1967 e 1990. Depois, assumiram o controle a estatal Petroequador e outras dez empresas estrangeiras. As investigações revelaram que “os rios habitualmente utilizados pelos moradores estão contaminados com petróleo em proporção 200 a 300 vezes acima do limite permitido para a água de consumo humano”, afirmou San Sebastián. (IPS/Envolverde)

O Panamá chegou a seu primeiro centenário como República, dia 3 de novembro, em meio a conflitos sociais. Dia 28 de outubro houve uma mobilização por um referendo a respeito da ampliação do Canal e dia 30 ocorreu uma greve nacional em defesa da Seguridade Social, dando continuidade à luta de quatro meses contra a privatização da Caixa de Seguro Social (CSS), pretendida pelo governo, de mãos dadas com poderosos setores econômicos e sob pressão do Fundo Monetário Internacional. Um passo para a privatização da CSS foi o afastamento de seu diretor, Juan Jované, contrário à entrega das reservas da Caixa a setores privados. Essa demissão foi denunciada como arbitrária e sem fundamento legal. Mas o procurador-geral da República e o ministro da Economia e Finanças justificaram o afastamento de Jované por sua suposta falta de cooperação com as grandes empresas locais e multinacionais distribuidoras de remédios. Também manifestaram desacordo com a política de nomeações na instituição – Jované não aceitava a interferência de partidos políticos. Segundo a revista Premisas, edição de outubro, “os interesses que se escondem por trás da manobra governamental são múltiplos...

No melhor espírito do Consenso de Washington, os grandes grupos improdutivos do país decidiram repartir as poupanças dos trabalhadores, acumuladas nos últimos 60 anos”. Há três possibilidades. A primeira consiste simplesmente em passar todos os fundos da CSS depositados no Banco Nacional do Panamá para um grupo de bancos nacionais e estrangeiros. A segunda possibilidade visa transformar o atual sistema único de seguridade social em um sistema que dividiria os 800 mil cotistas em três setores: os que ganham mais de 1.500 dólares mensais, os entre 900 dólares e 1.500 dólares por mês e os que ganham menos de 900 dólares por mês. As seguradoras privadas se encarregariam do primeiro setor, que representam apenas 10 por cento dos cotistas, mas 35 por cento das rendas atuais da CSS (mais de 300 milhões de dólares). A terceira alternativa vai mais longe: sob o pretexto de cobrir o déficit contábil, de 2,2 milhões de dólares, o governo criaria um fundo mútuo com ações das empresas privatizadas e bens revertidos da antiga Zona do Canal. Quando entrar em vigor o sistema de três setores, esses bens seriam transferidos às seguradoras privadas. Significaria simplesmente transferir as economias dos trabalhadores panamenhos a uns poucos especuladores sem que estes tenham qualquer custo. (Alai)

De 13 a 19 de novembro de 2003

INTERNACIONAL IRAQUE

Pentágono quer mandar nos negócios Responsável pelo destino de doações internacionais, escritório estadunidense vai administrar negócios bilionários da Redação

Pentágono criará um escritório em Bagdá, para direcionar os projetos de reconstrução no Iraque. O centro de administração será responsável também pelo destino das doações internacionais e dos lucros da venda do petróleo iraquiano. A entidade leva o nome de Escritório para a Reconstrução da Infra-Estrutura do Iraque (IIRO, sigla em inglês). De acordo com o marjor Joseph Yosh, porta-voz da junta cívico-militar estadunidense no país árabe ocupado, o escritório também administrará os 18,7 bilhões de dó-

lares recentemente aprovados pelo Congresso. A divisão do Pentágono, sob o comando do almirante de reserva David Nasch e que contará com 100 membros, vai supervisionar a outorga de contratos a empresas privadas – até agora, somente dos Estados Unidos – e verificará o seu desenvolvimento. Também prestará contas a Paul Bremmer, o administrador civil da junta estadunidense, segundo noticiou o jornal The Washington Post. Yosh disse que a IIRO não será responsável pela outorga dos negócios, mas controlará organismos dos Estados Unidos encarregados de

fazê-lo. Exemplos são a Agência Internacional para o Desenvolvimento (Usaid) e o Corpo de Engenheiros do Exército, que devem destinar 20 novos contratos de reconstrução.

EMPRESAS BENEFICIADAS A Usaid concedeu a empresas estadunidenses, sem prévia consulta licitatória, 11 contratos fixos e cinco contratos de subvenção, pelo valor de 2 bilhões de dólares. Investigações posteriores provam que as empresas beneficiadas são as principais doadoras da campanha eleitoral do presidente George W. Bush. Já o Corpo de Engenheiros do Exército entregou 1,5 bilhão de

dólares à empresa KBR, subsidiária da corporação Halliburton, com sede em Houston, Texas, para dirigir as operações petrolíferas no Iraque. O atual vice-presidente Richard Cheney, um dos principais arquitetos da guerra contra o Iraque, acumulou uma fortuna de cerca de 30 milhões de dólares como chefe executivo da Halliburton, cargo que deixou em 2000, para unir-se a Bush na Casa Branca. Ainda não foi noticiado novo processo de licitação para a segunda rodada de assinatura contratual e tampouco se será permitida a participação de outros países. Mas já circulam detalhes sobre a chamada

Conferência de Negócios no Iraque, no luxuoso hotel Black Point Inn, de Scarborough, Maine, dia 13. Dessa reunião participam algumas das maiores corporações do mundo, quase todas estadunidenses. Organizada pelo Centro William Cohen para Política e Comércio Internacionais e o Instituto de Negócios da Universidade de Maine, a reunião analisa as oportunidades de investimento no Iraque e a privatização de seus ricos campos de petróleo. Os participantes, que pagam 450 dólares pelo ingresso, também discutem as necessidades de segurança e prioridades de desenvolvimento. (Prensa Latina)

Gregório Maestri de Assis (Itália)

AFP

O povo iraquiano tem ódio visceral à ONU Awni Al Kalemji foi colega de escola de Sadam Hussein, oficial do exército do Iraque e fundador do Partido Socialista Pan-árabe. Por participar da oposição ao regime iraquiano, foi condenado à morte e teve de se exilar na Síria, na Líbia e na Dinamarca, onde vive hoje. Atualmente, com mais de 50 anos, é porta-voz europeu da Coalizão Patriótica Iraquiana, que combateu Sadam do exterior, e do exílio participa da resistência às forças invasoras, lideradas pelos Estados Unidos.

Soldados tentam barrar um protesto popular contra a ação conjunta de policiais iraquianos e tropas estadunidenses após a invasão no Iraque

Al Kalemji – A população entendia que os meios militares angloestadunidenses eram imensos, e que inevitavelmente os invasores venceriam uma batalha frontal, sobretudo em Bagdá. Logo depois predominou a idéia que era mais factível a guerra longa, de resistência, que se estabeleceu, quase sem transição, após o abandono da capital por Sadam. Os ataques são pontuais ou articulados? Al Kalemji – Bush já admitiu que as tropas estadunidenses enfrentam uma média de 25 ataques diários, mas são mais de 50 por dia. Forças no interior e no exterior trabalham para unificar e coordenar a luta, o que permitiria um salto de qualidade da resistência. A unificação permitiria também a coordenação da luta antiimperialista dos países árabes. Quais as razões do fortalecimento da resistência? Al Kalemji – Entre as várias razões está o limite da visão estratégica estadunidense. Após se julgarem libertadores, passaram a castigar o povo iraquiano, por causa da resistência e das baixas que sofrem. Eles cortam a eletricidade e a água todas as vezes que são atacados. Essa política reforça a oposição aos estadunidenses e dá prestígio a Sadam, já que se vivia melhor na sua época, apesar do bloqueio imperialista coordenado pela ONU. O que a resistência pretende politicamente? Al Kalemji – O objetivo final da resistência deve ser o estabelecimento de nova orientação econômica, social e política, que

construa um Iraque autônomo, soberano, com eleições democráticas, organizado em torno de constituição, com um Estado central laico e multiétnico. Nosso movimento defende também a formação de um Estado curdo, no Curdistão iraniano, turco e iraquiano. Qual sua avaliação do ataque à ONU? Al Kalemji – O povo iraquiano tem ódio visceral à ONU, não perdoa os mais de dois milhões de mortos provocados pelo bloqueio econômico. Por mais que disfarce e tenha suas contradições, depois do fim da União Soviética, a ONU transformou-se no ministério dos negócios estrangeiros dos EUA. A intervenção será eleitoralmente positiva para Bush, como o governo estadunidense espera? Al Kalemji – Bush conhece igual fracasso no Afeganistão, onde os estadunidenses sofrem baixas, não raro diárias. Sua irresponsabilidade política o coloca em dificuldade. Os familiares dos soldados, vivos e mortos, pedem explicações. O mesmo ocorre com o Partido Democrata, que talvez volte ao poder para resolver a trapalhada republicana. O que isso significa? Al Kalemji – Os iraquianos têm um provérbio: “Quando você entra no banho, sai diferente”. Os EUA quiseram a guerra e estão sofrendo as conseqüências. Sairão derrotados e fragilizados da intervenção, como ocorreu no Vietnã e na Somália, ainda que isso exija imenso sofrimento do povo iraquiano.

Centro de Mídia Independente

Quais as razões da intervenção no Iraque? Awni Al Kalemji – O objetivo da intervenção é sobretudo geopolítico e só pode ser compreendido no contexto da vitória da Guerra Fria pelos estadunidenses e seus aliados. Com o fim da União Soviética, o Iraque perdeu importante aliado e, desde então, o principal objetivo dos Estados Unidos é submeter a União Européia. Por que a oposição à União Européia? Al Kalemji – Apesar de ser a maior potência mundial, os Estados Unidos encontram-se economicamente fragilizados em relação à União Européia, por onde transitam, direta ou indiretamente, 40% do comércio mundial. A União Européia possui superávit comercial e, com 25 nações, Produto Interno Bruto de 12 trilhões de euros. Enquanto isso, os EUA têm imenso déficit comercial e orçamentário e Produto Interno Bruto de 8,2 trilhões de dólares. E como o Iraque entra nessa disputa? Al Kalemji – A grande maioria dos débitos dos EUA encontramse em mãos européias. Para vergar a Europa, o imperialismo estadunidense procura controlar o petróleo, não para sua subsistência, mas sobretudo para controlar as reservas estratégicas européias. Portanto, necessita controlar o petróleo do Oriente Médio, Venezuela, Colômbia, África etc. Isso explica as intervenções, diretas ou não, nessas regiões, e a resistência de duas das sete economias globais, a Alemanha e a França, à intervenção no Iraque. Como se organizou a resistência à intervenção? Al Kalemji – Sadam armou fortemente a população e criou um mercado paralelo de armas, permitindo que a população se preparasse para a guerra. Na verdade, ainda que o povo iraquiano não goste do Sadam, odeia muito mais os estadunidenses. A resistência foi obra do exército e da população armada. Por que o povo abandonou a luta, com o desaparecimento do exército?

Ativistas cortam cerca que isola a Palestina – Quatorze anos depois da queda do muro de Berlim, cerca de 150 pessoas – entre eles 30 israelenses – cortaram a cerca de separação, próximo ao vilarejo de Zbube, no Norte da Cisjordânia. O ato foi um protesto contra a cerca que prende palestinos em guetos e dificulta seu dia-a-dia. Em passeata, cantando hinos e segurando cartazes contra a cerca e seus efeitos destrutivos, eles cortaram o arame farpado e o sistema eletrônico de segurança, abrindo um buraco de 10 metros. Logo em seguida, a polícia apareceu atirando para o alto e jogando bombas de gás lacrimogêneo. A ação integrou as atividades do dia internacional de protesto contra a contrução do muro da separação nos territórios ocupados, com manifestações e passeatas em vários países.

De 13 a 19 de novembro de 2003

INTERNACIONAL ÁFRICA

Lula agora vai para o Norte do continente Uma visita ao Egito, no início de dezembro, marcará a segunda passagem do presidente pelo continente em um mês

Nome Oficial: República Árabe do Egito Localização: nordeste da África Nacionalidade: egípcia Cidades principais: Cairo (capital), Alexandria, El Giza Línguas: árabe (oficial), inglês Divisão política: 27 governadorias Regime político: república presidencialista População: 70,3 milhões (2002) Moeda: libra egípcia Religião: islamismo, cristianismo Hora local: +5

Marilene Felinto da Redação

stá prevista para o período de 2 a 10 de dezembro uma viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seis países árabes, entre os quais o Egito, no norte da África. A passagem pelo Egito marcará a segunda visita do presidente ao continente no espaço de pouco mais de um mês. No dia 8 de novembro, Lula concluiu uma viagem de sete dias a países do sul da África (São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Namíbia e África do Sul). Os outros países árabes a serem visitados em dezembro são Síria, Líbano, Arábia Saudita, Emirados Árabes e, provavelmente, Líbia. A visita ainda está para ser confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), embora já conste do site oficial do governo e esteja prevista pela assessoria do Palácio do Planalto.

O Egito é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil no Oriente Médio, com larga vantagem para o Brasil. No ano 2000, o país exportou 239,56 milhões de dólares para o Egito. Já em 2001, o volume de exportações praticamente dobrou para 424,50 milhões de dólares, segundo o Departamento de África e Oriente Próximo do MRE. As importações brasileiras, por outro lado, não passaram de 46,98

milhões de dólares em 2001. O governo brasileiro aposta em mais crescimento desse intercâmbio comercial, o maior superávit (saldo positivo nas trocas comerciais) do Brasil na região. Os principais produtos brasileiros exportados para o Egito são açúcares de cana, minério de ferro, óleo e farelo de soja e papel. O Brasil importa dos egípcios principalmente algodão, tapetes e revestimentos.

O Egito, que tem hoje a segunda maior população da África, é o berço de uma das mais antigas civilizações da Antigüidade, quando as dinastias de faraós construíram pirâmides como as de Quéops, Quéfren e Miquerinos, consideradas patrimônio cultural da humanidade. É um dos países do mundo com menor disponibilidade de água, cujo manejo equilibrado é uma das questões centrais do governo do presidente Hosni Mubarak, no poder desde 1982. A repressão a grupos extremistas muçulmanos e a organizações de defesa de direi-

tos humanos tem gerado críticas da comunidade internacional ao regime de Mubarak. Entretanto, as mulheres egípcias têm hábitos bastante ocidentalizados para os padrões muçulmanos. Grande parte trabalha fora e não adota o costume de cobrir rosto e cabelos. As relações entre Brasil e Egito no campo político também evidenciam interesses em comum. Os egípcios são interlocutores dos brasileiros em grandes temas da agenda internacional, tais como a reforma da ONU. Os dois países trocam, com freqüência, votos para seus candidatos nos foros multilaterais.

Paulo Pereira Lima enviado especial a Moçambique, Namíbia e África do Sul “Saio da África do Sul com a alma mais limpa, com o sentido do dever cumprido.” Foi essa a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encerramento de sua viagem de sete dias ao continente africano, dia 8, em Pretória, capital administrativa. “Fiquei muito feliz quando nosso embaixador me comunicou que, em apenas onze meses de governo, vieram mais ministros e personalidades brasileiras à África do Sul do que nos quatro anos que me antecederam. Isso significa que nós estamos fazendo aquilo em que acreditávamos antes, durante e depois da campanha em relação às nossas alianças estratégicas com a África do Sul e a África”, disse o presidente durante discurso de encerramento ao país do ex-presidente e “amigo” Nelson Mandela, “símbolo da paciência, da competência e da habilidade politica”, segundo palavras de Lula. O espírito da aliança com os países africanos está na mensagem do presidente de que os pobres, unidos, podem enfrentar as barreiras impostas pelos ricos. “Nesse mundo globalizado”, Lula observou em conversa com o presidente sul-africano Thabo Mbeki: “Os países ricos já têm suas cartas marcadas, já têm seus mercados definidos. No comércio do mundo, é extremamente saudável e política e economicamente correto que juntemos todos os países que têm similaridades culturais, econômicas, tecnológicas, que procuremos estabelecer uma ação no sentido de fazer valer os interesses dos países em desenvolvimento”.

PARCEIRO PRIVILEGIADO Eleito em junho de 1999, durante as segundas eleições após o fim do regime de segregação racial, Mbeki considerou a visita do presidente brasileiro “muito importante” para os dois países. “Os acordos e protocolos assinados expandem ainda mais a nossa cooperação. Isso vai resultar e trazer um impacto em muitas áreas”, afirmou. Entre os atos assinados, destacam-se o desenvolvimento de programas e projetos conjuntos de pesquisa científica e tecnológica,

Marcello Casal Jr/ABr

Aliança com africanos prega união entre pobres Os presidentes concordaram com a necessidade de reforma da Organização das Nações Unidas, particularmente do Conselho de Segurança. Ambos consideram que África e América Latina deveriam ter assento permanente no Conselho. Quanto à cooperação entre os países do Sul, Lula e Mbeki saudaram a criação do Fórum Índia, Brasil, África do Sul (IBAS) em junho de 2003. Mostraram confiança no papel importante que o IBAS deverá desempenhar na articulação e promoção dos assuntos de interesse dos países do Sul.

CARVÃO MOÇAMBICANO

Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Vicentinho mostram ao sul-africano Thabo Mbeki o título de Cidadão São Bernardense conferido a Nelson Mandela, símbolo da paciência, da competência e da habilidade política

intercâmbio de pesquisadores e de informação, e organização de seminários, cursos e conferências nas áreas de interesse. A cooperação englobará prioritariamente dez áreas específicas: processamento agrícola, tecnologia industrial, biodiversidade, biotecnologia, energia, tecnologia limpa, tecnologias da informação e comunicação, pes-

quisa de materiais, ciência espacial, astronomia e saber indígena. Ao enfatizarem sua confiança nos benefícios do crescimento do comércio internacional, eles disseram ser inaceitável que países em desenvolvimento estejam sujeitos às práticas protecionistas dos países desenvolvidos. Deram ênfase às atuais negociações comerciais en-

tre a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SACU) e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) em vista da criação de uma área de livre comércio. A união entre os países da SACU, Brasil e Argentina representaria um mercado com um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 800 bilhões de dólares.

Brasil lidera combate à Aids Organismos internacionais estimam que 500 mil africanos vão morrer de Aids até 2008 se nada for feito, disse o ministro da Saúde Humberto Costa, ao lançar programa de assistência a pacientes com Aids em Maputo, capital de Moçambique. Falando sobre o Brasil, o ministro disse que o Banco Mundial previra, em 2002, que o país teria hoje 1,2 milhão de doentes, mas, segundo ele, por causa da ação governamental, o número de soropositivos totaliza apenas 600 mil no país hoje. Costa também criticou a lei de patentes aprovada em 1996 no Brasil porque ela impediu, segundo ele, a produção de sete dos 15 remédios necessários para o coquetel contra a Aids.

Com 13% de sua população infectada pelo vírus, Moçambique está apostando numa parceria inédita com o Brasil. Segundo acordo firmado, o Brasil vai ajudar a montar uma fábrica de remédios genéricos. Técnicos do laboratório Farmanguinhos, da Fundação Osvaldo Cruz, vieram em julho para elaborar o projeto. De acordo com Costa, estão sendo examinadas três possibilidades: usar o resíduo da dívida (cerca de 20 milhões de dólares) que Moçambique tem com o Brasil para investir na construção de uma fábrica estatal, ao custo de 23 milhões de dólares; uma empresa privada brasileira montar a fábrica, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-

nômico e Social (BNDES); ou uma empresa de um terceiro país instalar-se em Moçambique, com apoio técnico do Brasil. Cerca de 13% dos moçambicanos, com idade entre 15 e 49 anos, estão infectados com o vírus da Aids. Na Namíbia, Lula e o presidente Sam Nujoma assinaram um protocolo de intenções para a elaboração de um programa de combate à Aids. A Namíbia é um país com alto índice de contaminação, com 22,5% de sua população (entre 15 e 49 anos) infectada. Na África do Sul, Lula e Thabo Mbeki concordaram em incrementar a cooperação referente a medidas de combate à Aids e a epidemias que afligem ambos os países, como malária e dengue. (PPL)

A presença da delegação empresarial dá dimensão da importância econômica e comercial da viagem ao continente africano. Dos países visitados por Lula, os mercados mais importantes, hoje, para empresas brasileiras são África do Sul, com vendas de 480 milhões de dólares até setembro, e Angola, com 200 milhões de dólares. “Em todos os países que visitei desafiei os empresários brasileiros a não terem medo de virarem empresários multinacionais, de descobrirem novos espaços geográficos, onde a economia possa favorecer todos os países africanos e o Brasil”, disse o presidente Lula. Integraram a comitiva empresarial cerca de 130 empresários. Grandes empresas brasileiras, como Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Marcopolo, Odebrecht já estão instaladas no continente africano. A CVRD explora minas de carvão em Moçambique. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Luiz Fernando Furlan, disse em Maputo que as minas de carvão do país, localizadas em Moatize, são de “grande interesse estratégico” para o Brasil. A indústria siderúrgica brasileira é altamente dependente de carvão mineral e Moatize pode ser uma resposta para essa necessidade”, disse o ministro.

De 13 a 19 de novembro de 2003

NACIONAL

CARVOEIROS

Fotos: João Roberto Ripper

Por trabalho, eles perdem a saúde Expostos a tarefas extremamente prejudiciais e degradantes, crianças, adultos e idosos enfrentam jornadas de semiescravidão

Mais de 100 mil pessoas são exploradas em carvoarias e siderúrgicas de Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso do Sul. As condições de trabalho beiram a escravidão: são 14 horas por dia carregando sacos de 40 quilos nas costas, sem carteira assinada e salário fixo.

João Roberto Ripper de Rio Pardo (MG)

ESCRAVIDÃO

o sertão mineiro, os homens carvoeiros trabalham desde a madrugada, ao som seco de tosses repetidas. Enchem sacos de carvão e pulmões de fuligem. Sob vento de areia preta, José dos Santos trabalha solitário e solidário com o parceiro que, enfermo, não veio para a labuta. Não reclama da vida, não reclama das dores nas costas nem da tosse. Os olhos choram às vezes, mas quase todos, algum dia, choram no carvão. Deve ser a fuligem; se é algo do coração, todos disfarçam, ninguém sabe não. Santos tem 27 anos e trabalha desde os dez. Há nove, transporta sacos de carvão. Normalmente trabalha com mais três companheiros: dois ensacando e um carregando nas costas sacos que chegam a 40 quilos. Esse trabalhador sobe cerca de 450 vezes uma escada, com os sacos nas costas, para encher um caminhão. Quando o caminhão é grande, sobe 600 vezes. Como enche dois caminhões por dia, pode chegar a subir e descer 1200 vezes... com 40 quilos nas costas. Alguns dias existem dois carregadores para subir no caminhão e essa tarefa é dividida. Recebem por produtividade, por carga executada – curiosamente, o salário não aumenta quando o caminhão comporta 600 sacos, mas baixa quando, por motivos alheios à vontade do trabalhador, não tem caminhão para dois carregamentos. Começam a trabalhar às 2 horas da manhã. Eles vêm de longe, em bicicletas, porque a firma, a emprei-

100 mil carvoeiros explorados por siderúrgicas e madeireiras. Contudo, uma coisa é sempre comum. Quem mais lucra, quase nunca contrata. As siderúrgicas não consideram o carvão trabalho fim, mas meio para a produção do ferro e do metal. Por isso, contratam as empreiteiras, terceirizam o trabalho e, dessa forma, se eximem da responsabilidade sobre o calvário do carvoeiro.

teira Carvoaria e Transporte Irmãos Santos, apesar do nome, não fornece transporte para os carvoeiros. Alguns demoram duas horas de bicicleta para ir, duas para voltar e trabalham 14 horas por dia. “Me revolto calado todos os dias. Esse serviço é muito ruim. Pego muito cedo porque o sol acaba com a gente e, às vezes, só saio às 4 da tarde. Só estudei até a segunda série completa e mal sei assinar o nome. Meus filhos estudam e não quero que sejam carvoeiros”, diz Santos. Na sua equipe, trabalha o ensacador Francisco Ramos Sales, de 43 anos, desde os oito na labuta. Nascido em Rio Pardo (MG), está casado pela segunda vez. Tem seis filhos dos dois casamentos. Os filhos

estudam, mas ele só fez a primeira série. “Quem está nesse trabalho, é porque não tem outro. A gente fica cativo da pobreza e da ignorância. Aí, como tem muita gente assim, o empreiteiro tem sempre trabalhador”, afirma Sales.

EXPLORAÇÃO INFANTIL Santos está tentando romper uma corrente perversa que alimenta uma cadeia de trabalho degradante nas carvoarias brasileiras, assim como nos sisais, nas fazendas, nos canaviais, nas pedreiras e em vários setores do segmento rural que alimentam indústrias urbanas. O trabalhador que vive em trabalho degradante ou análogo a escravo é, na sua imensa maioria, analfabeto, e foi explorado como trabalhador infantil. Aconteceu assim com seus pais e seus avós. O normal é acontecer com os filhos e netos. Ainda não existe no Brasil uma política social que faça a associação entre trabalho infantil e trabalho degradante, análogo a escravo, de forma a romper esse círculo. A realidade é que o trabalhador escravo de hoje foi o trabalhador infantil de ontem. “A gente custa a entender que nasceu para ser peixe de engordar gato que engorda rico e, em casa, a gente fabrica com todo amor os próximos peixinhos. Para fugir disso, botei todo mundo para estudar, mas sinto um aperto no peito por-

que sei que o ensino é muito ruim. Filho de pobre, mesmo depois de estudar um, dois, quatro anos, continua analfabeto”, conta Santos. Muitas vezes o trabalho não é considerado trabalho escravo, mas sempre é um trabalho extremamente pesado e, quase sempre, mesmo em casos de carteira assinada, quando se recebe em média um salário mínimo, trata-se de um trabalho degradante. Acaba com a saúde do trabalhador. As fórmulas encontradas para exploração dos carvoeiros e burlas da legislação trabalhista têm nuances diferentes em alguns Estados como Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso do Sul, onde se concentram mais de

Em Minas Gerais, no ano passado, 42 madeireiras e carvoarias foram autuadas por descumprir a legislação trabalhista e, em alguns casos, manter os trabalhadores em condições análogas à de escravo. O resultado da fiscalização foi encaminhado ao Ministério Público e à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Minas Gerais e gerou a CPI do Trabalho Escravo. O coordenador da Fiscalização do Trabalho Rural em Minas Gerais, Marcelo Campos, explicou que “essas empresas têm utilizado a terceirização ilegal de suas atividades finais, usando empreiteiras de fachada para contratar trabalhadores necessários ao processo produtivo. Com isso, tentam mascarar a verdadeira relação de emprego e as conseqüências dela advindas”. Para Campos, o número de trabalhadores explorados em trabalho degradante nas carvoarias de Minas Gerais pode passar de 50 mil. Segundo o presidente da CPI das carvoarias, deputado Adelmo Leão, do PT, a situação é ainda mais grave porque, além do trabalho escravo, existe a exploração do trabalho infantil. No Norte de Minas Gerais, as empresas siderúrgicas que mais exploram o carvão e os carvoeiros são a V&M (Vallourec&Mannesman) Florestal e a Plantar Reflorestamento, ambas certificadas por qualidade ecológica pelo Forest Sewardship Council (FSC), apesar de todas as denúncias de irregularidades trabalhistas, humanas e ecológicas feitas contra elas.

De 13 a 19 de novembro de 2003

DEBATE RUMOS DO GOVERNO

Pela retomada de um projeto soberano iante da perspectiva do governo brasileiro de renovar, mais uma vez, o acordo com o FMI, a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais está coletando assinaturas, em todo o País, pela não renovação do acordo. A mesma iniciativa foi tomada por petistas na Câmara dos Deputados, onde, em apenas um dia, foram recolhidas 25 assinaturas de partidos diversos, sendo que 15 são de deputados do PT, pequeno exemplo – ainda – do incômodo que o assunto causa na bancada e nos partidos de esquerda de um modo geral. A renovação do acordo não tem como objetivo melhorar o desempenho da economia nacional e, conseqüentemente, as condições de vida da população brasileira, mas sim atrair a confiança do “mercado”. Não tem sido outra coisa que o País tem feito nos últimos anos, ou seja, agradar o mercado financeiro em detrimento da economia produtiva e dos trabalhadores. Há anos a economia brasileira vem apresentando desempenho sofrível, por nos subjugarmos às chantagens do “mercado”, em busca de uma suposta estabilidade, desmentida pela maior taxa de desemprego de nossa história, pela queda contínua da renda dos trabalhadores e pela violência urbana. No período janeiro/agosto de 2003, não obstante o superávit primário do setor público ter sido de quase 5% do PIB, o déficit nominal chegou a 5,3%, pois os gastos com juros da dívida pública atingiram nada menos que R$ 102,4 bilhões, 68% a mais que os gastos com juros no mesmo período de 2002. Tal valor corresponde a 10,2% do PIB ou cerca de 30% da receita fiscal dos três níveis de governo. A assinatura de acordos com o FMI e a adoção do receituário das políticas econômicas recomendadas pelo Fundo têm, invariavelmente, resultado no aprofundamento da recessão e na inviabilização dos projetos nacionais soberanos de desenvolvimento. Como resultado da retração dos investimentos acentuada pela política monetária, vários indicadores econômicos

relativos à atividade econômica têm apresentado uma piora sensível em 2003 em relação a 2002. Em primeiro lugar, temos os índices de desemprego. Em agosto, a taxa de desemprego do IBGE atingiu 13% contra 11,7% em agosto de 2002. Se considerarmos os índices de desemprego total (DIEESE), que incluem também o trabalho precário e o desemprego por desalento, a taxa vai para 21%. De forma semelhante, comparando o período janeiro-julho, o rendimento médio do trabalho caiu 11% e a produção da indústria de transformação apresentou uma queda de 0,5% em 2003 em relação a 2002. Tanto a produção industrial como os índices de desemprego ensaiavam uma recuperação no primeiro trimestre de 2003, tendência claramente revertida a partir do mês de maio, quando o Banco Central passou a diminuir as

taxas de juros em um ritmo muito inferior ao da queda das taxas de inflação. Além disso, a maior queda da produção industrial se deu no setor de bens de capital (máquinas e equipamentos), confirmando assim a crônica paralisação dos investimentos. O orçamento

público é o maior prejudicado pelo acordo com o FMI, pelo fato de que os recursos públicos estão sendo destinados preferencialmente para o pagamento dos juros ao mercado financeiro. Para além do custo financeiro do novo empréstimo, o principal é o custo político, é a lógica de continuar a andar de muletas, com

Kipper

Ivan Valente e João Alfredo

o conseqüente monitoramento da economia pelo FMI, com as “condicionalidades” e imposições que perpetuam a dependência e a brutal vulnerabilidade da economia brasileira. O Brasil necessita de um projeto nacional de desenvolvimento com políticas alternativas às que vêm sendo propostas pelo FMI: um projeto soberano, sintonizado com a política externa de afirmação desempenhada pelo governo Lula. É de fundamental importância, para se dar estabilidade ao desenvolvimento, a retomada dos investimentos. Não há crescimento econômico sem reativação da demanda e sem investimento produtivo. E não há investimento produtivo sem ampliação do crédito, fazendo-se necessária a ação dos bancos públicos nesse sentido, o que passa pela confrontação dos interesses daqueles que lucram com a dívida pública. A não renovação do acordo estaria associada à reorientação da política econômica e à necessidade de ampliação do debate franco e democrático de políticas capazes de conduzir à resolução dos graves problemas sociais do País, como a redução ou eliminação do superávit primário que inviabiliza o gasto social e o investimento produtivo; o controle sobre os fluxos de capital; a administração do câmbio para uma redução drástica da taxa de juros a níveis internacionais. Entendemos que, mais cedo ou mais tarde, como preconiza o pensador Celso Furtado, a sociedade brasileira terá que enfrentar a questão da moratória da dívida pública, indicando uma renegociação que, necessariamente passará pela redução do principal da dívida e, conseqüentemente, a redução das necessidades de pagamento. Somente assim, o limitado orçamento poderá oferecer respostas sociais e colocar o País nos trilhos do desenvolvimento. Ivan Valente (PT-SP) e João Alfredo (PT/CE) são deputados federais

Aprendendo com a experiência José Genoino epois de quase um ano com Lula na Presidência da República, o PT já pode começar a fazer um balanço retrospectivo de sua experiência de ser governo. Alguns analistas fazem um julgamento precipitado e sustentam que o centro da relação entre PT e governo se caracteriza pela diluição do Partido, que teria se transformado em correia de transmissão do Planalto. A análise é equivocada porque não capta a complexidade política das condições em que tanto o governo quanto o Partido tiveram que operar nos primeiros meses da gestão petista. Reverter expectativas negativas sobre o presidente Lula e o governo do PT, calibrar um ajuste macroeconômico visando bloquear a deterioração da economia, restabelecer condições da retomada do crescimento, reconstruir condições de gestão e de operacionalidade dos ministérios e de outros órgãos públicos e construir e consolidar uma maioria parlamentar foram tarefas essenciais para garantir a governabilidade do País. Neste contexto, o PT teve que apostar todas as suas forças

no apoio à construção destas tarefas, preservando sua unidade interna para ter credibilidade, junto aos demais partidos da base e junto à sociedade, em auxiliar o governo no esforço de garantir as condições de governabilidade. Qualquer indecisão do PT na defesa e no apoio ao governo poderia ter custado muito caro ao processo de estabilização política e da conquista da confiança da nova administração. Vencida a etapa mais difícil, o PT, agora, terá condições de promover um ajuste de sua relação com o governo e com a sociedade. Mas é preciso observar que mesmo operando nas condições de dificuldades iniciais, no fundamental, o PT preservou sua autonomia e não se diluiu no governo. Em momentos importantes como os das tensões geradas em torno da reforma da Previdência ou da crise da MP dos transgênicos, a direção do PT manifestou, sem vacilação, as posições partidárias junto ao governo, contribuindo de forma decisiva para a superação dos impasses. As resoluções do Diretório Nacional do PT conseguiram imprimir uma compreensão da conjuntura, mantendo a coesão

e a unidade de ação do Partido em temas como os das reformas e da condução da economia. A direção partidária, no entanto, não deixou de apontar falhas na condução das políticas sociais e de reclamar a unificação dos cadastros. Apontou também insuficiências na gestão governamental, cobrando mais eficácia operacional dos ministérios. Na resolução de julho, o Diretório Nacional do PT definiu com clareza a necessidade de reorientação da agenda governamental. Dizia a resolução que “a ênfase no desenvolvimento e na geração de emprego e distribuição de renda deve adquirir o status de agenda principal do governo, subordinando todas as outras agendas – inclusive a agenda das reformas – a este núcleo racionalizador dos objetivos estratégicos do governo e do partido”. De lá para cá, podese dizer que o esforço das lideranças petistas orienta-se no sentido da concretização da resolução. É preciso notar, no entanto, que muitas dificuldades estão interpostas neste caminho. Mas neste final de ano, já estão se anunciando os primeiros sinais de que a economia pode retomar o caminho do crescimento sustentado.

O PT procurou manter também vivo o debate interno. Foram realizados dezenas de debates sobre as reformas, principalmente a da Previdência. Na medida do possível discutiu-se também os rumos da política econômica. Promoveram-se centenas de plenárias para debater o governo como um todo. O diagnóstico dos problemas e das potencialidades do governo é hoje uma dimensão compreendida pela militância. Essa compreensão se traduz alta aprovação que a militância manifesta na direção do Partido e nas políticas do governo. Concluída a tarefa de garantir a governabilidade, o PT pode e deve voltar-se para um aprofundamento de suas relações com a sociedade. É preciso reconhecer que as mediações do Partido com os movimentos sociais poderiam ter sido mais intensas. O relacionamento e o debate do PT com a intelectualidade também ficaram estiolados nesse período de dificuldades e de aprendizado. Mas a direção partidária pretende recolocar estes pontos num lugar prioritário da agenda do próximo período. O próprio debate interno sobre os rumos do governo precisa ser intensificado para que o

Partido possa contribuir de forma mais decisiva na busca de soluções para os problemas do País. Nas próximas semanas, o PT chegará também a um termo conclusivo a respeito das questões disciplinares que sugiram a partir da conduta de alguns parlamentares. Mas o que se pode concluir é que o Partido aprendeu e está aprendendo com a experiência prática de ser governo. No essencial, o nível de coesão e de unidade partidária aumentou. Basta dizer que, no processo de definição das candidaturas a prefeitos das capitais e das principais cidades do País, as disputas fratricidas foram praticamente eliminadas. Num movimento de diálogo e de acordos, no qual todas as correntes internas foram contempladas, consolidou-se uma visão partidária abrangente, e não particularista, do significado do processo eleitoral do próximo ano. Contribuir com o governo na implementação da agenda do desenvolvimento e do emprego e enfrentar as eleições municipais com êxito são os dois grandes desafios do PT em 2004. José Genoino é presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

De 13 a 19 de novembro de 2003

AGENDA

agenda@brasildefato.com.br

BAHIA RIO DE JANEIRO II SEMINÁRIO REGIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA Dias 17 e 18, 9h Durante o seminário haverá uma feira de troca de sementes, e o agricultor ou entidade que levar uma maior diversidade de sementes concorrerá a um prêmio Promoção: Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia Local: Rua Angelo Polon, S/N, Itamaraju Mais informações: (73) 294-1963

CEARÁ VI CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL Até dia 14 O evento é promovido pela Sociedade de Ecologia do Brasil (SEB) e organizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio dos Departamentos de Geografia e Biologia e do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema). Na programação do evento estão 15 simpósios temáticos e 13 cursos. Serão discutidos temas como educação ambiental, ensino de ecologia e funcionamento de ecossistema. Local: Av. Dioguinho, 4189, Praia do Futuro, Fortaleza Mais informações: (85)261-1111, viceb@ikone.com.br PROTESTO Dia 13, 19h A Casa Socialista realizará uma manifestação no Partido dos Trabalhadores, em defesa dos políticos ameaçados de punição e expulsão do partido. O evento é uma realização dos mandatos dos parlamentares João Alfredo, Luizianne Lins, Íris Tavares e Professor Pinheiro. Também estão à frente da manifestação as tendências do PT: Democracia Socialista, Tendência Marxista e Fórum Socialista. A Casa Socialista está recolhendo assinaturas para o manifesto “Democracia sempre!”, que busca lutar pela democracia interna no PT e contra as expulsões do partido. As assinaturas serão enviadas para a presidência nacional do PT. Local: Avenida da Universidade, 2089, Fortaleza Contato: (85)253-5423, 253-6523

MINAS GERAIS FESTIVAL DE ARTE NEGRA (FAN) De 14 a 23 Estarão presentes no festival, artistas e estudiosos brasileiros e de outros países. Realização: Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Local: Casa do Conde Rua Januária, 130, Floresta, Belo Horizonte Mais informações: (31) 3277-4620, 3277-4637

RIO DE JANEIRO I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE UNIVERSIDADE & CIDADANIA: “TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: O QUE DÁ CERTO?” De 17 a 26 de novembro e 5 de dezembro, das 8h às 17h

AGENDA BRASIL: POLÍTICAS ECONÔMICAS PARA O CRESCIMENTO COM ESTABILIDADE DE PREÇOS Agenda Brasil é um livro de diagnósticos e propostas para a transformação da realidade econômica brasileira. O projeto de pesquisa que resultou neste livro foi uma iniciativa do Grupo de Estudos sobre Moeda e Sistema Financeiro, grupo de natureza interinstitucional sediado no Instituto de Economia da UFRJ. O livro apresenta uma alternativa de modelo de política econômica para o Brasil dos dias de hoje, que busca tornar compatíveis o crescimento econômico sustentável e a estabilidade financeira. Os organizadores da Agenda Brasil são: João Sicsú, professor ad-

Esta é uma iniciativa da Pastoral Universitária do Rio de Janeiro que, em parceria com as Universidades Cândido Mendes / Veiga de Almeida e com o SESC Ramos, pretende debater o papel e a importância da universidade para a sociedade. Os temas abordados serão: Universidade e mercado de trabalho, sistema sócio-jurídico, responsabilidade social, ensinopesquisa-extensão, movimentos sociais e gênero e etnia. Local: Universidade Veiga de Almeida, Rua Ibituruna, nº 108, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2274-9860, 2556-4531, 2574-8939.

junto do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do CNPq; José Luís Oreiro, professor adjunto do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná e professor visitante do Mestrado em Economia Empresarial da Universidade Candido Mendes; Luiz Fernando de Paula, professor adjunto da Faculdade de Ciências

RISCO E CONFLITOS AMBIENTAIS NO RIO DE JANEIRO Dia 17, das 9h30 às 18h Haverá debates sobre desigualdades e riscos ambientais no Estado, além de testemunhos de pescadores, trabalhadores rurais. Local: Casa da Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rua Lauro Müller, 3, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2286-1441 9º CURSO ANUAL DE ATUALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SINDICAL E POPULAR De 20 a 23, das 9h às 19h

Reforma ou Revolução? Após a morte de Engels em 1895, Eduardo Bernstein, um dos principais teóricos do Partido Socialdemocrata Alemão e da II Internacional, propõe uma revisão completa das concepções fundamentais do marxismo, com o abandono da proposta de transformação social e fazendo das reformas sociais – de meio de luta de classes – um fim. Rosa de Luxemburgo escreveu, a este respeito, dois artigos que, reunidos, foram publicados em livro em 1900 sob o título de Reforma ou Revolução?, que serviram de base em sua luta contra o revisionismo. Um partido de trabalhadores, ou um movimento social de trabalhadores pode ser contra as reformas sociais, as transformações dentro da ordem que visem a melhoria da vida dos trabalhadores? Não, não pode ser contra. Além da possível conquista de objetivos imediatos, a luta, dentro da ordem existente, pela melhoria da vida dos trabalhadores é fundamental para que o movimento acumule forças em direção à luta pela conquista do poder político. A luta pelas reformas sociais é um meio; a luta pela conquista do poder político é o fim. Isso estava

claro para Rosa no começo do século 20. Então, o que faz este texto entre nós, no começo do século 21? Para responder, podemos começar fazendo uma pergunta: é possível reformar o capitalismo para torná-lo um sistema não excludente, que tenha o social em primeiro plano? Rosa Luxemburgo, há um século, já nós dizia da importância do debate de questões que, por sua atualidade, deveriam ser debatidas, ou pelo menos mais debatidas, agora, em nossa época. CONFIRA. Rosa Luxemburgo Reforma ou revolução? 136 páginas R$ 6,00

Econômicas da UERJ e pesquisador do CNPq. Entre os temas abordados estão: a relação entre a política econômica brasileira e o acordo assinado pelo governo com o FMI; um diagnóstico da situação atual em que a inflação brasileira é caracterizada como uma inflação de custos; uma análise e desenvolvimento de argumentos teóricos e empíricos que favorecem a adoção de controle de capitais no Brasil no contexto de uma nova política econômica que vise um crescimento econômico sustentável e financeiramente estável, além de uma proposta de regime cambial para o país. Local: Livraria Letras & Expressões, Rua Visconde de Pirajá 276, Rio de Janeiro Lançamento: dia 17, 19h Mais informações: ( 21) 2521-6110

Promovido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), o evento reunirá especialistas em comunicação, dirigentes e jornalistas sindicais e estudantes de comunicação. O objetivo da atividade é enriquecer a compreensão sobre o papel da comunicação sindical e comunitária na construção de uma nova sociedade. Local: Conselho Regional da Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ), Rua Buenos Aires, nº 40, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2220-5618, 2210-1493, 9628-5022 npiratininga@uol.com.br,

RIO GRANDE DO SUL SEMINÁRIO “DIREITOS HUMANOS E MERCOSUL” De 18 a 20, 9h Entre os temas discutidos estarão: a experiência européia e interamericana de proteção e promoção dos direitos humanos, a construção do sistema sub-regional do Mercosul de proteção e promoção dos direitos humanos, e a proteção dos direitos humanos no Mercusul. Realização: Escola Superior do Ministério Público da União. Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Av. Paulo Gama, 110, Porto Alegre Mais informações: (51) 3226-3111, www.prrs.mpf.gov.br/seminario.htm

Os temas abordados serão: “Diagnóstico da Violência: percepções a partir da pesquisa realizada pelos agentes comunitários de saúde de 13 distritos de São Paulo” por Márcia Cunha; “Violência simbólica e assédio moral” por Margarida Barreto e “violência intrafamiliar e relações de gênero: caminhos para uma intervenção”, por Silvia Mara dos Santos (CCMN). Realização: Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac), Paz nas Escolas, Secretaria Especial de Direitos Humanos. Local: Centro Cultural São Paulo, Rua Vergueiro, 1000, São Paulo Mais informações: (11) 3864-3133 ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE TRABALHADORA DA CUT Dias15 e 16 O objetivo da CUT ao promover a atividade é debater mudanças do mundo do trabalho, os novos desafios colocados em pauta pela eleição do presidente Lula Local: Sede da CUT-SP, Rua Caetano Pinto, nº 575, São Paulo Mais informações: (11) 3272- 9411 SEMINÁRIO “UNIVERSIDADE: REFORMA OU REVOLUÇÃO?” Dia 15, das 9h às 17h O lema do seminário é : “Livre acesso do povo à Universidade, abaixo o vestibular!”, e terá como debatedores prof. José Lucas (UPE), prof. Ariovaldo Umbelino (USP), Guilhermo Denaro (coordenação de Movimentos Sociais), Aton Fon Filho (RENAP), Ivan Valente (dep. federal). Local: Sintaema, Av. Tirandentes, 1343, São Paulo Mais informações: (11) 3105-2516 QUALÉ NEGÃO? Dia 15, das 11h às 14h (abertura) Em comemoração ao Mês da Consciência Negra, o fotógrafo Paulo Fridman traz 40 trabalhos na exposição Retratos Falantes de Um Outro Mesmo Eu. São retratos de personagens anônimos que por meio de suas imagens, mostram o porquê de estarem aqui, o que querem e o que desejam para os dias de hoje. Fridman colheu mais que fotos, registrou desejos, buscas e sonhos com depoimentos recolhidos por ele. R$ 4 (estudante paga meia) e grátis aos sábados. Local: Pinacoteca do Estado, Praça da Luz, 2, Luz, São Paulo Mais informações:(11) 229-9844

SANTA CATARINA II ENCONTRO SUL BRASILEIRO SOBRE AIDS E DIREITOS HUMANOS De 25 a 28 Realização: Fundação Açoriana para o Controle da Aids (Faça) Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Florianópolis Mais informações: (48) 3028-2297, faca@floripa.com.br

SÃO PAULO SEMINÁRIO - “OUTRAS VIOLÊNCIAS: CONCEITOS, PERCEPÇÕES E ATITUDES DE MORADORES DE 13 DISTRITOS DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO” Dia 14, das 10h às 13h

CELEBRAÇÃO A BIONDI Dia 22, às 22h Festa em homenagem ao jornalista Aloysio Biondi, morto em 2000. Nos últimos anos, a grande imprensa e imprensa alternativa contaram com os artigos certeiros do jornalista sobre a economia brasileira e mundial. Biondi era colunista dos jornais Diário Popular e Correio Braziliense e colaborava com as revistas Caros Amigos, Bundas, Educação, entre outras. A crítica à política econômica neoliberal permanecerá documentada em tudo o que publicou. Local: Rua Eugênio de Medeiros, 263, São Paulo Mais informações: (11) 9657-3967 brasilbiondi@uol.com.br,

CULTURA

De 13 a 19 de novembro de 2003

RAÍZES

Caipira, sim sinhô. Com orgulho e talento Tatiana Merlino da Redação

esgatar o valor do homem caipira. É o que o músico mineiro Ivan Vilela faz, por meio das cordas de sua viola. Diante da “anulação dos valores”, promovida pela globalização, Vilela afirma que, hoje, a cultura está mais ligada à preservação da dignidade do que da identidade. Autor de um trabalho a que chama “de resistência”, apresentou-se, dia 8, na Noite Cultural do curso Realidade Brasileira, em São Paulo, que teve como tema “O Brasil Caipira”. Junto com Vilela, apresentaram-se violeiros da Orquestra Filarmônica de Violas da cidade de Campinas. Entre os violeiros, a estudante de veterinária Elizabeth Farias, de 21 anos, confessou: “Antes, por ignorância, eu tinha preconceito com a música caipira, só tocava violão”. Depois de entrar em contato com o gênero, começou a tocar viola, e hoje considera a hipótese de conciliar duas profissões: violeira e veterinária. Não menos entusiasmado, o violeiro Cardoso de Souza, conhecido como seu Osório, é metalúrgico aposentado: “A música caipira é tudo para mim, sou o próprio caipira”. Seu Osório acredita que só agora a opinião pública está respeitando mais a cultura caipira. Promovidas pelo jornal Brasil de Fato e pela Consulta Popular, as noites culturais pretendem “mostrar um Brasil construído pela cultura de seu povo”, segundo Magda Gebrim, uma das coordenadoras da atividade. Brasil de Fato – Qual é o histórico da cultura caipira brasileira? Ivan Vilela – Foi a primeira cultura, fora a indígena, surgida no Brasil. Originou-se a partir da interação do português com os negros e os índios. O caipira desenvolveu um jeito de ver o mundo, tem uma culinária considerada sofisticadíssima por utilizar poucos elementos e conseguir um resultado interessante. A música também é muito rica. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, a língua falada era o Nhengatu, que foi proibido. Então o povo se viu obrigado a falar português. O pilar do domínio da coroa era levar para todos os lugares fé, lei e rei, mas, foneticamente, o povo não conseguia pronunciar os sons do F, do L e do R. Assim, uma palavra como mulher, virou muié. O caipira nunca falou errado, sempre falou de uma maneira

Fotos: Renato Stockler

Legítimo representante do povo do interior, o instrumentista Ivan Vilela conta a história da música caipira

Quem é Especialista em composição e regência, é um dos violeiros mais atuantes, inclusive no exterior. Doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Vilela deixa a marca de sua viola em discos de artistas importantes da música erudita e da música popular brasileira. Já se apresentou na França, em Portugal, na Itália, na Inglaterra e na Espanha. O músico pesquisa manifestações da cultura popular em Minas Gerais há mais de dez anos.

casta. “Dispois” e “preguntá” são formas clássicas do português quinhentista. A aristocracia rural depreciava o caipira porque queria ser reconhecida como urbana. O próprio Monteiro Lobato criou o personagem Jeca Tatu, que é uma caricatura. No livro Urupês, por exemplo, ele começa um capítulo falando mal do caipira. Na entrada do século 20, o caipira está jogado às traças. Até que em 1910 surge um caipira chamado Cornélio Pires, que começa um processo de resgate da imagem do caipira por meio de palestras, gravações de discos. Os primeiros discos independentes do Brasil são de música caipira, com uma venda surpreendente. BF – Qual a compreensão, hoje, da cultura e da música caipiras? Vilela – As pessoas começam a olhar a cultura caipira com outros olhos por conta de uma reação à globalização. O fato do compositor e cantor Almir Sater ter aparecido em duas telenovelas ajudou essa música a ser revista pelas pessoas, talvez com menos vergonha. Todas as gravadoras que têm títulos caipiras estão relançando discos porque o mercado está pedindo. Com isso, a música de viola, que estava sendo deixada de lado, ganha mais força. Isso aconteceu a partir da metade dos anos 80. A música caipira ganhou adeptos de diversas vertentes e conquistou outro público – jovens de classe média, universitários. São bandas de rock incorporando elementos da

música caipira. A gente tem na orquestra meninos violeiros que vieram pela via do rock. Outro canal é o imenso número de violeiros solistas ligados à música clássica e instrumental que trazem um outro público. A viola é um instrumento português muito antigo. É obrigatório para quem

CIDADE

Ritmos populares afro-brasileiros sacodem o Minhocão Tatiana Azevedo da Redação Domingo é dia de descanso. Para quem mora em um dos prédios à margem do Minhocão, como é conhecido o elevado Costa e Silva, na região central da cidade de São Paulo, domingo é dia de alívio. Pelo menos em um dia da semana, o viaduto é fechado e os carros que tanto incomodam com barulho e poluição dão lugar a mães que passeiam com filhos, amigos que se encontram para andar de bicicleta ou grupos de idosos que fazem caminhadas. No dia 9, porém, os moradores dos prédios à beira do Minhocão abriram suas janelas para conferir um som diferente do que estão acostumados: tambores, apitos e cantorias ecoaram pelos 3,5 quilômetros do viaduto. Grupos de percussão, especializados em ritmos populares afro-brasileiros, partiram simultaneamente do Largo do Arouche, do Largo Santa Cecília e da Praça Rotary, percorreram o elevado e se encontraram na Praça Roosevelt. Durante o percurso, que começou com poucas pessoas, a audiência foi engrossando. Alguns resolveram seguir os tambores, outros trocaram o almoço em frente à TV para assistir ao espetáculo da janela. Com o prato na mão, uma senhora enrolava o macarrão no garfo e dançava ao som dos bumbos. Mais adiante, seis crianças disputavam uma pequena janela para ver o alegre cortejo colorido.

ESPAÇOS COTIDIANOS

Ivan Vilela (ao centro) comanda a Orquestra Filarmônica de Violas de Campinas

começa a tocar viola conhecer o repertório já produzido. Ela tem um som interessante, que cala fundo no coração das pessoas. BF – Como você vê o preconceito em relação à cultura e ao sotaque caipira? Vilela – As pessoas estão enganadas, talvez por ignorância histórica. Se elas soubessem um pouco mais de história, se isso fosse passado na escola, talvez teriam a oportunidade de ver que o caipira não fala errado, fala uma língua brasileira. Houve um êxodo rural muito grande na década de 50. E esse caipira, que tinha um conhecimento profundíssimo de sua terra, começa a vir para a cidade grande, onde de nada lhe serve toda a erudição sobre o campo. BF – Como foi sua trajetória pessoal e sua relação com a música caipira?

Vilela – Eu sou um caipira do sul de Minas Gerais. Nasci numa cidade pequena chamada Itajubá, onde tive a oportunidade de conviver com inúmeras manifestações. Eu sempre ouvi e tratei com muito respeito a música caipira. No meio da faculdade, tive que compor uma ópera caipira. Reatei uma identificação antiga e comecei a tocar viola. Isso foi em meados de 1992. Harmonicamente, a música caipira é muito simples; mas em relação ao ritmo, é um dos gêneros mais sofisticados do Brasil. A desilusão com a cidade grande é um dos motivos pelos quais volta-se a ouvir música caipira. BF – Qual é o significado da música caipira? Vilela – No meu caso, com a música, estou resgatando o valor do homem que nós já fomos. A cultura está mais ligada à preservação da dignidade do que da identidade porque vivemos uma época onde a máxima da globalização é a anulação dos valores, para todo mundo se tornar presa fácil para o consumo. É um trabalho de resistência, que precisa existir em todas as áreas, pois quem está tomando conta do mundo, hoje, quer acabar com ele.

A exibição fez parte da programação do 4o Circuito Vila Buarque de Educação e Cultura, promovido por diversas instituições, como o Centro Universitário Maria Antonia e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, ambos da Universidade de São Paulo; a organização nãogovernamental Ação Educativa; o Estúdio Teatro X; o Vila Buarque 24h, entre outras. Em seu segundo ano, o Circuito proporcionou intervenções artísticas em espaços cotidianos, como barbearias. Também promoveu discussões sobre

Grupos de percussão e danças de roda percorrem o Minhocão em São Paulo

teatro e fotografia, e agora levanta a questão da revitalização do Centro tendo como foco o Minhocão. Segundo Lorenzo Mammi, diretor do Maria Antonia e coordenador do evento, a escolha do viaduto como símbolo reforça a necessidade de pensar soluções para a cidade. Segundo ele, o elevado é “uma monstruosidade urbana incapaz de ser revitalizada”. “É essa discussão que torna válido um projeto coletivo como este, em que diferentes grupos se unem e cada um oferece o que pode, sempre na busca de soluções que humanizem o espaço urbano”, diz Lorenzo. Dentro da programação, oficinas de cultura popular, exposição de fotos, debates, intervenções teatrais e musicais e projeções de vídeos discutem a interação do espaço urbano e da cidadania. Paulo Fabiano, diretor do espetáculo Bando de Maria, do grupo Teatro X, explica com satisfação que “um evento como esse, que põe em prática a teoria de revitalizar o espaço público, possibilita vislumbrar a comunhão, dividir ale-

gria, cultura e conhecimento”. Para ele, quando a cultura não é tratada como produto, a arte serve como instrumento de educação. “Mesmo que não sejam muitas as pessoas atingidas, a maneira como elas são tocadas é muito intensa”, diz Fabiano. E o conhecimento pode vir tanto de belas palavras no palco quanto de tambores que dão ritmo a canções populares. Para fazer suas apresentações de samba de bumbo, o Sambaqui, um dos grupos de percussão que percorreu o elevado, aprende com os mestres da comunidade não apenas as regras das rodas de samba, mas também a viver em comunidade, a compartilhar experiências. Rosângela de Macedo, organizadora do grupo, diz que, apesar do preconceito que logo associa a presença dos tambores à macumba, a satisfação vem de se viver as tradições populares. Essa troca de vivências é o objetivo do Circuito que, além de pensar a revitalização do Centro de São Paulo, faz com que tendências culturais diversas dialoguem sobre um objetivo comum.