BDF_388

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 388

São Paulo, de 5 a 11 de agosto de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br Reprodução

O modelo da exploração do petróleo em disputa Em 2008, a Petrobras descobria o petróleo na camada pré-sal. O feito deu mais importância ao debate sobre o tema.

Nos últimos 11 anos, já foram realizados nove leilões de blocos de petróleo (fora do pré-sal).

Agora, o desafio é a volta ao monopólio estatal da exploração. Pág. 7

Dois estados não resolvem o conflito Israel-Palestina A proposta hegemônica para pôr fim ao conflito árabe-israelense é a criação de um Estado palestino ao lado do Estado judeu, Israel. Para a maior parte da esquerda tanto palestina como israelense, esta é uma falsa solução e serve apenas para postergar uma verdadeira paz na região. “Israel nunca respeitaria um Estado palestino; o Estado sionista, ao lado, será sempre imperialista e expansionista”, afirma Yoav Bar, do movimento Abnaa el-Balad, que defende um Estado democrático e laico para judeus e palestinos.

Pág. 9 ISSN 1978-5134

Colômbia militarizada, o grande legado de Uribe Após oito anos de mandato, o presidente colombiano Álvaro Uribe sai de cena e deixa, como legado, um país altamente militarizado. Suas duas gestões ficaram marcadas, internamente, pela implementação da chamada Política de Segurança Democrática, projeto aplicado nos moldes do Plano Colômbia. O resultado foi a redução da violência urbana, mas às custas de graves

violações dos direitos humanos, especialmente de camponeses e lideranças sociais. Externamente, a diretriz escolhida foi o total alinhamento com os EUA, o que gerou tensões permanentes no continente. Seu sucessor, Juan Manuel Santos, não deve alterar significativamente tal política, embora deva buscar a retomada do diálogo com os governos dos países vizinhos. Págs. 10, 11 e 12 Reprodução

Folhapress

Plebiscito popular enfrenta a concentração fundiária

e o “pogressio”

Pág. 8

Entre 1º e 7 de setembro, movimentos e pastorais sociais irão organizar uma consulta popular para saber se os votantes são a favor ou contra o estabelecimento de um limite para a propriedade rural. O Fórum Nacional da Reforma Agrária (FNRA), que congrega as entidades participantes, propõe um máximo de 35 módulos fiscais por proprietário.

Pág. 3

TV Digital ainda é um artigo de luxo no Brasil Dois anos e meio após a primeira transmissão digital, a tecnologia está disponível para 70 milhões de pessoas. Porém, pouco mais de 10% tem o aparelho.

Págs. 4 e 5

Reprodução

2

de 5 a 11 de agosto de 2010

editorial OS ESTADOS Unidos têm um plano pronto para atacar o Irã, afirmou o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas estadunidenses, almirante Mike Mullen, à emissora NBC. Ao mesmo tempo, o jornal Washington Post revelou que o Pentágono pretende ativar uma estação de radar na Turquia ou Bulgária, como parte de um escudo antimísseis ao sul da Europa, que deverá funcionar no próximo ano. O governo iraniano prometeu uma “resposta esmagadora” contra qualquer agressor.

Mohammad Khazai, embaixador iraniano na Nações Unidas, alertou que Teerã atacaria Tel Aviv se Israel se atravesse a agredir o Irã: “Se o regime sionista cometer a menor das agressões contra o solo iraniano, vamos deixar Tel Aviv em chamas.”

Evidenciam-se, portanto, os contornos de uma vasta operação bélica contra o Irã, que ameaça regionalizar a guerra em toda a Ásia central e Oriente Médio. A menção direta de Khazai ao Estado judeu não é casual nem ociosa: ao contrário, a participação direta de Israel nos planos imperialistas é fundamental e indispensável. Como observa o jornalista inglês Robert Fisk: “Em livro notável, detalhado – embora um pouco furioso demais – que será publicado em novembro, o infatigável David Cronin oferecerá análise microscópica de ‘nossas’ relações com Israel. Acabo de ler o manuscrito. Estou sem ar. Como Cronin diz no prefácio,

debate

Casa Branca prepara uma catástrofe para salvar o capital ‘Israel desenvolveu laços políticos e econômicos tão poderosos com a União Europeia, na última década, que se tornou estado membro de fato da União Europeia, em todos os sentidos, exceto formalmente.’

A verdade é que Javier Solana, o imundo cão líder da matilha da política externa da União Europeia (ex-secretário geral da OTAN), disse, de fato, ano passado, que ‘Israel, permitam-me que diga, é membro da União Europeia, embora sem ser membro da instituição”.

Se Israel é reconhecido como “membro informal” da UE, a integração da Turquia à aliança é rejeitada, embora seja país membro da Otan. O Vaticano se opõe frontalmente à sua admissão, apesar de todas as reformas “ocidentalizantes” feitas pelos turcos desde 1920, quando Kamal Ataturk assumiu o poder e tratou de liquidar o que ainda existia do Império Otomano. É também a convicção do recémeleito presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, democrata cristão e católico fundamentalista. Suas posições inflexíveis sobre o islã e a Turquia foram fundamentais para conseguir

o apoio do presidente francês Nicolas Sarkozy e da chanceler alemã Ângela Merkel (também democrata-cristã) à sua nomeação ao cargo de presidente do Conselho. Assim como é a posição do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi.

Resumo da ópera: os islâmicos, em particular os turcos, podem até ser bons o suficiente para servirem de bucha de canhão da Otan, da qual são membros, mas jamais para conviver em pé de igualdade com os europeus. Essa posição faz com que a Turquia ensaie um movimento de aproximação com o mundo islâmico (e consequente distanciamento em relação aos europeus), tornando Israel ainda mais vital para os planos imperialistas na região.

Não por acaso, em 17 de junho o ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar (1996-2004) publicou um artigo no Times de Londres em que afirmava, entre outras coisas: “é a nossa primeira linha de defesa em uma agitada região que está constantemente sob o risco de cair no caos; uma região que é vital para a segurança energética mundial devido à nossa dependência excessiva de petróleo do Oriente Médio; uma re-

crônica

Breno Altman

Qual o rumo das reformas de Raúl Castro?

AS MEDIDAS anunciadas pelo presidente cubano, em seu discurso dia 1º diante da Assembleia Nacional do Poder Popular, abrem nova fase na vida do país. Desde sua posse, em 2008, Raúl vinha adotando reformas lentas e graduais, nos marcos do regime socialista. O enunciado de providências mais amplas e detalhadas, porém, parece indicar que esse processo será acelerado.

O núcleo principal do programa apresentado aos deputados é marcado pelo estímulo ao empreendedorismo. Várias atividades comerciais e de serviços, estatizadas desde os anos de 1960, poderão ser exploradas em caráter privado.

O governo já tinha revogado, há alguns meses, o monopólio estatal de cabeleireiros e barbeiros. Dezenas de outros setores deverão ser contemplados pela abertura.

Os dirigentes cubanos rechaçam comparações, mas muitos analistas identificam inspiração das experiências chinesa e, particularmente, vietnamita. O Estado continuará a controlar a maior parte da economia e a regular seu funcionamento, mas novas formas de propriedade serão permitidas e até incentivadas.

Não se trata de uma novidade absoluta. Desde os anos de 1990, quando a União Soviética desapareceu, o governo cubano adotou legislação para facilitar o investimento internacional, a formação de empresas mistas e até o funcionamento de companhias sob controle estrangeiro. Sem o fluxo de recursos provenientes do antigo campo socialista, a sobrevivência de Cuba passou a depender de seu acesso à poupança externa.

O turismo foi o principal segmento alavancado por essa alteração. Mas a mineração, a biotecnologia e a produção de tabaco e bebidas, entre outros ramos, também puderam se reerguer a partir da associação com o capital alémfronteiras. Depois de ter perdido mais de 30% de seu PIB entre 1990 e 1993, Cuba atravessou os últimos quinze anos com um crescimento médio anual em torno de 5%.

A recuperação econômica permitiu ao país resolver os problemas mais dramáticos de escassez e manter razoavelmente intactos os serviços públicos de educação e saúde, reconhecidos por sua

gião que forma a linha de frente na luta contra o extremismo. Se Israel cai, todos nós cairemos.”

Aznar não é um fulano qualquer, ainda que o sobrenome reflita sua vocação intelectual. Ele é filho dileto do franquismo e expressa os sentimentos mais atrasados da Europa branca, católica e chauvinista. Aznar é um cruzado, como aqueles que propunham o extermínio dos semitas (judeus e mouros) na Idade Média. Mas, dado o papel geopolítico de Israel no mundo contemporâneo, Aznar faz o elogio dos judeus, reservando a babação antissemita ao islã. É um discurso bizarro, num país que viveu mais de sete séculos sob influência moura, e de onde foram expulsos pela Inquisição de Torquemada (ele próprio, um cristão novo) centenas de milhares de judeus que procuraram abrigo... nos países islâmicos.

O discurso de Aznar é, ao mesmo tempo, um diagnóstico correto da profundidade da crise e uma cínica preparação para uma guerra de grandes proporções. O capital, como todos estão carecas de saber, resolve suas crises econômicas e financeiras com atos selvagens

universalidade e qualidade. A vida cotidiana dos cubanos, no entanto, continuou ditada pelo sacrifício pós-soviético: os recursos gerados pela sociedade, em especial as divisas com exportações, pagam as contas da rede social montada pela revolução, mas são insuficientes para a prosperidade dos indivíduos.

Esse cenário conduziu a uma situação de baixa produtividade, salários defasados, informalidade da economia e aumento da corrupção. As relações com Venezuela e Brasil, a partir da conquista de seus governos por partidos de esquerda, ampliaram as oportunidades da ilha caribenha. As enfermidades da economia local, contudo, continuaram praticamente intocadas.

O programa reformista de Raúl Castro busca um caminho para enfrentá-las. Logo que assumiu a presidência convocou a população a discutir nos bairros as deficiências e erros do modelo econômico.

Também levantou uma série de proibições, como a de adquirir celulares e eletrodomésticos. Seu feito mais notável, até agora, talvez tenha sido a nova política agrária, permitindo aos camponeses o usufruto das terras, a liberdade comercial e o acesso a equipamentos. A emergência dessa agricultura privada melhorou de forma significativa o abastecimento das cidades.

Aparentemente são dois os objetivos principais de sua estratégia: reduzir fortemente os gastos do Estado e desenvolver um mercado interno através da iniciativa empresarial dos cidadãos. Quase 80% dos 5 milhões de trabalhadores cubanos são servidores públicos.

Calcula-se que 1 milhão não tenha função específica ou produtiva.

Raúl pretende dispensá-los, ofere-

Gama

cendo a contrapartida de emprego em uma empresa autônoma ou de abrir seu próprio negócio.

O enxugamento do Estado, nessa lógica, permitiria a ampliação dos investimentos públicos, hoje consumidos pela própria máquina administrativa. O empreendedorismo impulsionaria tanto o fornecimento de bens e serviços quanto o crescimento do mercado interno e uma maior arrecadação tributária. Medidas mais arrojadas de associação com o capital internacional garantiriam oferta de insumos, além de aumento das exportações e dos investimentos estrangeiros.

Outra questão é o bloqueio imposto pelos Estados Unidos.

As reformas buscam atenuar os estragos provocados pelo embargo estabelecido desde 1962. Mas também preparam Cuba para o dia em que findar essa anomalia. Uma economia raquítica e sem perspectiva seria presa fácil dos dólares e valores norte-americanos, com o risco do bloqueio ser trocado por práticas neocoloniais. A revitalização produtiva, aliada à integração com a América Latina, pode vir a ser um escudo indispensável contra esse perigo.

Raúl Castro não parece ver, nessas decisões, contradição de fundo com o socialismo. O presidente dá sinais, cada vez mais claros, de que está convencido da necessidade de modernizar o país para manter os direitos sociais e o próprio sistema. Mesmo reafirmando que a cautela continuará a orientar seu método, lançou um formidável pacote de desafios para a Revolução Cubana.

Breno Altman é jornalista e diretor editorial do Opera Mundi (www.operamundi.com.br).

de destruição em massa – como aconteceu nas guerras mundiais do século passado. Se, para “salvar a Europa” (especialmente a Espanha, onde 40% dos jovens estão desempregados) e o capitalismo, for necessário armar uma guerra total ao islã, que assim seja. Israel está no Oriente Médio como posto avançado do “Ocidente” e deverá cumprir sua parte na nova cruzada, ainda que a pretexto de defender sua própria existência.

Aznar é o porta-voz do “choque de civilizações”, pseudo-teoria sem qualquer fundamento na realidade, mas tão útil aos propósitos do capital quanto, nos anos de 1930, o foram as fantasias mirabolantes dos “protocolos dos sábios do Sião” para um sujeito chamado Adolf. O povo israelense e os judeus de todo o mundo não deveriam se iludir com a aparente simpatia demonstrada pela extrema-direita europeia. Os seus tambores da guerra oferecem novamente o povo semita – árabes e israelenses – em holocausto, mas agora em nome da defesa dos “valores ocidentais”.

Se depender da vontade de Aznar e similares, o capital será recomposto sobre os cadáveres de milhões de judeus e islâmicos. E a região, “vital para a segurança energética mundial”, será reconstruída pelas imensas empreiteiras e corporações europeias e estadunidenses, para ser novamente transformada em um civilizado protetorado “ocidental”.

Luiz Ricardo Leitão

Sobre as fênix da pós-modernidade TODO CRONISTA que preza o seu ofício cultiva o saudável hábito de ler os textos que os craques do gênero escrevem em diversos meios de comunicação. Uma crônica bem escrita é de fato não apenas um elixir para quem a lê, mas também uma forma singular de instalar em cada um de nós pequenos grãos de dúvida acerca das certezas que as sereias do capital recitam nos mares turbulentos da pós-modernidade. Quando digo isto, evoco os autores que desde cedo aprendi a admirar, sejam aqueles que conheci no já moribundo Jornal do Brasil (cujas páginas acolhiam desde a prosa lírica de Drummond até a explosiva coluna esportiva de João Saldanha), sejam os poetas-menestréis da nossa MPB, verdadeiros bambas como Noel Rosa e Chico Buarque, a quem fui apresentado nos serões musicais da minha Vila Isabel.

Ainda hoje me delicio com a verve ferina do gaúcho Luis Fernando Veríssimo, cujo talento vem de berço, um mestre na arte de desnudar a hipocrisia das elites. Ele reedita, ao seu estilo, a missão que coube, na Belle Époque, ao carioca Lima Barreto, decerto o mais corrosivo cronista desta Bruzundanga. Prezo igualmente o talento do mineiro Tostão, que, vítima de uma lesão na vista, deixou precocemente os gramados para tornar-se (vejam quanta ironia do destino...), fora de campo, o mais lúcido observador do nosso futebol. A estes e outros tantos discípulos de Cronos devo muitos dos motes que, sem o mesmo brilho de nossos bambas, procuro glosar nas páginas deste valoroso semanário.

Não estranhe o tom nostálgico destas linhas, caro leitor. É que acabo de ler, com uma estranha mescla de melancolia e indignação, um dos últimos textos de Mauro Santayana para a coluna Coisas da Política, do JB, secular diário cá da província que, fundado em 1891, deixará de circular a partir do próximo dia 1º de setembro. Todos lamentam, país afora, esse triste desfecho de uma história cujos ingredientes são típicos da nossa era, desde o inexorável processo de concentração dos meios de comunicação até a nebulosa operação graças à qual um grupo de especuladores oportunistas (perdão pelo pleonasmo!) assumiu o controle da empresa, deletando rapidamente toda a sua monumental história no jornalismo.

Sempre sério e contundente, Santayana se valeu da divulgação de 91 mil documentos militares ianques no Afeganistão (uma longa lista de crimes e aberrações de guerra perpetrados em nome da infausta pax americana), assim como de graves denúncias sobre as agressões do capital ao equilíbrio ecológico do planeta, para advertir, com rara clarividência, que “nunca a política pareceu tão inútil – e jamais ela foi tão necessária quanto hoje.” Sobre as cinzas da própria coluna, o cronista trata de evocar o mito da fênix para conclamar seus leitores a não abdicar, em momento algum, do papel crucial que a política deve exercer em um mundo neoliberalmente globalizado, subjugado pela “mão invisível” do mercado e seduzido pelo canto melífluo da sociedade de consumo hipertrofiado. Às vésperas de mais uma eleição presidencial, a advertência é um convite à reflexão. Afinal, os profetas da “macroeconomia” nos bombardearão à direita e à esquerda, com cifras e siglas de grande impacto, avaliando o crescimento do país, sem que, por trás dos números, logremos ver a real dimensão de nosso desenvolvimento. Diz-se, por exemplo, que o PIB crescerá quase 7% em 2010, mas poucos se preocupam em analisar por que o segmento de maior expansão será o tal “mercado de luxo” (23% maior em 2010, com faturamento previsto de R$ 15,1 bilhões). Milhares de famílias sem-terra continuam à beira das estradas, os sem-teto proliferam nas metrópoles e as escolas geram levas de analfabetos funcionais ao país, enquanto as vendas de iates crescem 50% em Bruzundanga (o magnata Eike Batista acaba de comprar um modelo Pershing de 35 m por R$ 90 milhões) e o mercado de carros importados faturou, só no primeiro semestre, mais 175,3% sobre igual período de 2009.

Se os empresários, banqueiros e latifundiários estão abrindo os cofres, suspeito que seus lucros nunca tenham sido tão pródigos na colônia. Ordem e progresso em Bruzundanga: enquanto o Itaú, a Vale & Cia. batem recordes em seus balanços, eu me pergunto que projeto de nação estaria sendo debatido com a juventude nas salas de aula ou até mesmo nas badaladas ‘redes sociais’. Por ora, como o destino reservado ao JB, sou capaz apenas de vislumbrar as cinzas. Mas não perco a esperança de que, sobre estas, continuem a surgir as fênix da pós-modernidade.

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa: poeta da Vila, cronista do Brasil e de Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 5 a 11 de agosto de 2010

3

brasil

Limite da propriedade da terra é tema de plebiscito popular CAMPANHA Entre os dias 1º e 7 de setembro, plebiscito popular busca discutir com a sociedade a concentração de terras no Brasil Pedro Carrano de Curitiba (PR) O BRASIL é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica, que se expressa no fato de as unidades de produção com menos de dez hectares ocuparem somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica. Esse cenário motivou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) a propor ao conjunto da sociedade um plebiscito, de caráter popular, sobre o limite da propriedade da terra. A população é chamada a organizar, entre os dias 1º e 7 de setembro, uma urna e dar a sua contribuição no tema.

Medida indicada em uma série de países, o limite jurídico da propriedade da terra inexiste no Brasil. O Fórum propõe um máximo de 35 módulos fiscais como a área que um proprietário possa ter em mãos. Propriedades superiores a essa medida seriam incorporadas à reforma agrária pelo poder público.

O módulo fiscal varia de região para região, definido para cada município de acordo com critérios, tais como: proximidade da capital e infraestrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. No Paraná, por exemplo, o enquadramento de 35 módulos fiscais equivale a uma média de 1.035 hectares.

Já no Amazonas, a área tornase mais extensa e atinge 3.500 hectares.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo é composto por 54 entidades. Somam-se ao plebiscito a Assembleia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos, entre outros movimentos sociais. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) apoiam a iniciativa. A população é também chamada a participar de uma coleta de assinaturas para um projeto de emenda constitucional (PEC) para que seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade ru-

Reprodução

ral. De acordo com os organizadores do plebiscito, o voto e o abaixo-assinado são complementares.

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando inúmeros problemas que a migração para as cidades causa. A articulação com as comunidades de base é chave, seja pela importância do tema, seja pela rede espalhada em todo o Brasil”, avalia Luis Bassegio, militante da Assembleia Popular e do Grito dos Excluídos.

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo” Contexto do debate

Dom Ladislau Biernarski, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o plebiscito dialoga com o tema central da Campanha da Fraternidade de 2010, que toca na desigualdade do capitalismo, com o lema “Fraternidade e economia – vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, e tem o seu desfecho com o “Grito dos Excluídos”, realizado na Semana da Pátria, também de 1º a 7 de setembro.

De acordo com a proposta do plebiscito, apenas cerca de 50 mil proprietários teriam sua propriedade limitada, o que ao mesmo tempo liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária. “É vantajoso para um país que deixemos de ter 4 milhões de sem-ter-

Polarização é a marca do modelo brasileiro

ra, onde 2% dos proprietários possuem mais de metade das terras”, coloca Biernarski.

O artigo 184 da Constituição Brasileira se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado cumpra a reforma agrária. No entanto, logo depois, o mesmo documen-

to também estabelece o direito à propriedade privada e define que a reforma agrária não toque na média propriedade e naquela definida como produtiva.

A proposta do plebiscito busca inserir o limite da propriedade da terra no artigo

Uma ferramenta de ação pedagógica de Curitiba (PR)

de Curitiba (PR) A pequena propriedade é campeã no número de unidades de produção, porém tem acesso a uma parte pequena do território brasileiro. No outro extremo, a contradição: apenas 15,6% estabelecimentos no campo são imóveis de agricultura não familiar, mas que ocupam 75,7% da área total. À sombra das estradas e cercas, estão os acampamentos de 4,5 milhões de sem-terra.

Diferentes países com diferentes histórias de lutas cumpriram essa medida histórica. No Japão, a lei agrária, de 1946, limita a propriedade de terra em 12 hectares. No Peru,

são 150 hectares, até mesmo 500 hectares em El Salvador e 700 hectares na Nicarágua, onde, respectivamente, houve uma reforma agrária conservadora e outra realizada pelas forças populares.

No Brasil, a pequena propriedade, no sujeito da agricultura familiar, é a principal produtora de alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Ela emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo, em um total de 12,3 milhões de pessoas. Do outro lado, apenas 25,6% do trabalho é promovido pelas grandes empresas do agronegócio, ou 4,2 milhões de pessoas – de acordo com informações da organização do plebiscito. (PC)

Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales (SP), acredita que a principal função do plebiscito sobre o limite da propriedade da terra vai ser a chamada para o debate, em comparação com o número de votações. “Os ventos não são favoráveis para demonstrações públicas, para um processo espontâneo. É bom acompanhar isso, com realismo. Sabemos do cansaço dos movimentos sociais, dificuldades de articulação, desilusão de horizontes utópicos. Mas, neste momento, deixemos que se acenda um pouco a chama da cidadania”, reflete.

A consulta também abre uma nova janela para o trabalho de base.

“Os plebiscitos foram uma escola de democracia, de educação popular. Uma grande ferramenta no processo de transformação social; dela nos apoderamos e não podemos deixar que os dominantes se apropriem disso. O acúmulo nesse processo tem a ver com a articulação dos movimentos sociais, com a pedagogia de educação popular que eles proporcionam e, principalmente, alimenta a esperança de que o povo sim é capaz, sabe se organizar, sabe se apropriar de temas difíceis de serem debatidos”, define Luis Bassegio, do Grito dos Excluídos. (PC)

186 na forma de um quinto inciso, somado aos atuais quatro incisos que definem a função social da propriedade. No entanto, para atingir na prática a função social da terra, como afirma Biernarski, “será necessário pressão das organizações sociais”.

Bassegio, por sua vez, analisa que o tema da terra, em diferentes momentos históricos, enfrentou resistência das frações mais conservadoras da elite brasileira. “Isso tem a ver com o poder da oligarquia agrária no Brasil. Ela é muito retrógrada, não vê que a solução de nossos problemas em boa parte está no campo, ela continua cega em sua visão de que falar em reforma agrária é igual a comunismo. Por outro lado, é necessária uma maior articulação da sociedade no sentido de apoiar efetivamente as lutas dos trabalhadores do campo”, propõe.

A questão do elevado consumo de agrotóxicos, a alteração no Código Ambiental em favor do agronegócio, o controle das transnacionais sobre a terra e a água são diferentes debates que atravessam a atual conjuntura e devem estar presentes no trabalho de conscientização que antecede os dias de votação do plebiscito. “Temos que trabalhar a reforma agrária abrangente, que cuide de fato da alimentação da população, sem veneno, em que haja o confisco das terras onde há trabalho escravo”, defende Biernarski. No que se refere ao uso do trabalho escravo pelos grandes proprietários, dados recentes da CPT apontam que, em 25 anos, 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores.

Falar na propriedade da terra é tocar no assunto da terra em mãos estrangeiras.

O Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) elaborou um mapa da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios. “A questão da terra é fundamental para a identidade nacional. O limite da propriedade da terra existe em quase todos os países, a terra não pode nunca perder sua importância, seu significado de ser a primeira referência de um país, quando olhamos sua geografia e sua história”, comenta o bispo de Jales e presidente da Cáritas brasileira, dom Demétrio Valentini. (Com informações da Assessoria de Comunicação FNRA)

Método para organizar o plebiscito Na opinião de Demétrio Valentini, presidente da Cáritas brasileira, o caráter do plebiscito é “livre, participa quem quiser, não é oficial, mas uma consulta popular, o levantamento de questão importante, para ser feito com serenidade, sem grandes expectativas, e depois identificar as questões importantes”, comenta. Para se organizar, é importante acompanhar as seguintes recomendações: Como se organizar? É possível organizar comitês locais por escolas, assentamentos e acampamentos, paróquias, rodoviárias e metrôs, praças e locais de trabalho e moradia, para multiplicar o tema e participar da votação do plebiscito.

Em cada região é indicado articular a paróquia, que pode solicitar o envio dos materiais informativos do plebiscito.

Além das urnas fixas, a comunidades e a militância podem organizar urnas volantes, para percorrer mais de um local.

Onde for possível, pode-se utilizar as urnas do poder Judiciário ou solicitar aquelas disponíveis em organizações na cidade, tais como sindicatos. É importante buscar referência e procurar organizar-se junto ao comitê de seu estado.

• • • • •

Durante a votação, entre os dias 1º e 7 de setembro, a cédula deve responder às seguintes perguntas: 1. Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2. Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

Onde buscar informações?

A principal ferramenta de articulação e informações sobre o plebiscito é a página na internet (http://www.limitedaterra.org.br), onde estão informações sobre como organizar, como entrar em contato com os comitês estaduais, as cédulas e as questões da votação etc., além de notícias sobre o que está acontecendo nos estados.

4

de 5 a 11 de agosto de 2010

brasil

TV digital ainda é para poucos COMUNICAÇÃO Dois anos após a primeira transmissão, sinal está disponível para 70 milhões de pessoas; porém somente 8 milhões de aparelhos terão sido vendidos até o final deste ano, quase todos para as classes A e B Jacson Segundo de Brasília (DF) É CERTO QUE a admiração do brasileiro por futebol fez aumentar o consumo de televisores digitais no país. Projeções do Fórum SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre) indicam que, apenas neste ano, impulsionadas pela Copa do Mundo, as vendas devem superar os 2 milhões de aparelhos (entre TVs, celulares e conversores digitais), fazendo com que o total chegue a 8 milhões. No entanto, a política de expansão da TV digital no Brasil segue aquém do que se esperava.

Parcela significativa da classe média segue alheia à digitalização e, para os mais pobres, esta sequer parece ser uma perspectiva.

Passados dois anos e meio da primeira transmissão em sinal digital, os brasileiros não têm encontrado motivos suficientes para adquirir um aparelho com receptor digital acoplado ou um conversor externo. Para o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, a transição ocorre sem muitos problemas. “Está normal e muito acima da expectativa”, considera. Segundo o Ministério, a cobertura do sinal digital está disponível em 38 cidades – entre elas, 21 capitais – e atinge uma área em que vivem 70 milhões de pessoas.

Porém, os 8 milhões de receptores que deverão estar em funcionamento até o fim do ano conformam pouco mais de 10% deste universo. Além disso, os números eventualmente divulgados pelo Fórum SBTVD ou pelos fabricantes não atestam, como se poderia crer, que o Brasil acelera o processo de digitalização da TV aberta. Pelo contrário, o que se observa é que a compra de televisores adapta-

Roosewelt Pinheiro/ABr copy

dos à tecnologia digital é feita por aqueles que querem aproveitar o serviço de alta definição oferecido pela TV por assinatura, da qual boa parte já é assinante.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) não tem dados que atrelem a venda das televisões com conversores ao número de assinantes de TV paga que possuem o serviço de HD (alta definição). Contudo, o presidente da entidade, Alexandre Annenberg, diz que esta é uma constatação evidente: “Conheço muito pouca gente que tem [aparelhos] HD só para a TV aberta”.

A compra de televisores adaptados à tecnologia digital é feita por aqueles que querem aproveitar o serviço de alta definição oferecido pela TV por assinatura Apesar da falta de levantamentos oficiais, não é preciso tanto esforço para perceber que o crescimento da venda dos grandes e caros televisores adaptados à tecnologia digital coincide com o aumento do número de pessoas que começaram a usar os serviços em HD na TV paga em 2010.

A Net, por exemplo, informa que, nos primeiros três meses deste ano, houve um crescimento de 70% de assinantes que usam o HD em compara-

Para o ministro José Artur Filardi Leite, expansão da TV digital “está normal e muito acima da expectativa”

ção com os últimos três meses do ano passado.

O perfil do assinante de TV paga no Brasil é bem definido.

Apesar de ter havido um aumento no número de assinaturas (10% este ano em comparação com os cinco primeiros meses de 2009), o serviço

População demonstra desestímulo Desinformação sobre as potencialidades e preços altos afastam possíveis consumidores de Brasília (DF) Em uma rápida conversa com consumidores em um shopping center é possível perceber que a TV digital ainda não está “na boca do povo”. Apesar de televisores imensos com alta qualidade de imagens terem ganhado ares de “sonho de consumo”, muitas pessoas ainda não se sentem estimuladas o bastante para fazer esse gasto. A desinformação, a falta de novidades em relação à TV analógica e os preços elevados dos aparelhos parecem ser os principais motivos para esse desinteresse.

A servidora pública Débora de Oliveira Lira, por exemplo, comprou uma TV de LCD há três anos e não vê motivos para trocar seu televisor por um novo. Por isso, ela espera que chegue às lojas os conversores externos, opção mais barata em relação a uma nova TV com o receptor digital. Ela acredita que a procura pela nova tecnologia tem sido baixa porque, além dos altos preços dos televisores, as pessoas ainda não compreendem a diferença da tecnologia digital para a televisão analógi-

ca. “A imagem melhora, mas a gente não se sente estimulado”, diz.

Quando da criação do Sistema Brasileiro de TV Digital, em 2006, o governo brasileiro estipulou que as emissoras devem desligar suas transmissões analógicas em 2016. Para a servidora pública, as pessoas só vão começar a se interessar de fato pela TV digital quando esse prazo estiver próximo. É o que Débora prevê que acontecerá com ela mesma, já que considera a imagem de sua atual TV suficientemente boa.

“É a moda”, diz o motorista Sérgio da Silva, que se motivou a pagar R$ 3.700 pela nova TV por causa da Copa do Mundo Mas mesmo quem quer melhorar a qualidade da imagem decide adiar a troca devido ao preço da nova tecnologia.

“Tenho interesse. A imagem é bem mais nítida”, afirma a cabeleireira Leda Márcia.

No entanto, ela ainda não teve condições de comprar um televisor com conversor, que sai por volta de R$ 2 mil nas versões mais simples.

Além disso, tanto Débora como Leda não sabem muito bem quais seriam as novi-

dades da TV digital. E elas estão longe de serem casos isolados. Até mesmo quem já comprou uma televisão com conversor não está entendendo bem as diferenças da nova tecnologia. “É a moda”, diz o motorista Sérgio da Silva, que se motivou a pagar R$ 3.700 pela nova TV por causa da Copa do Mundo.

Gerente de uma loja de departamentos situada em um shopping de Brasília, Neide Ribeiro tem percebido a desinformação das pessoas em relação ao funcionamento da TV digital. Ela diz, por exemplo, que muita gente interessada em comprar um televisor com conversor mora em cidades onde o sinal digital ainda nem chegou.

No dia a dia da loja, Neide também tem visto que a procura tem sido maior por televisões com conversor embutido. São poucas as pessoas, por exemplo, que aproveitam a baixa dos preços das televisões de LCD analógicas pensando em adquirir um conversor externo depois. A diferença de preço entre os dois televisores, com e sem conversor, chega a R$ 800 em sua loja.

Na loja onde Neide trabalha, não existem conversores externos à venda. A gerente explica que isso aconteceu porque os que foram comercializados anteriormente apresentaram problemas técnicos. Os aparelhos não estavam lendo corretamente o sinal digital nos televisores de LCD, gerando muitas reclamações dos compradores. (JS)

ainda não chega a 5% dos municípios e a 10% da população.

Além disso, continua concentrado nas classes A e B. De acordo com dados de 2008, a penetração da TV paga foi de apenas 9% na classe C. Em outras palavras, é este o perfil dos brasileiros que podem,

hoje, assistir aos canais de TV aberta com a qualidade e as funcionalidades prometidas com a criação do SBTVD. Custos da conversão Uma das razões para que a TV digital ainda se encontre nesse patamar é o custo

gerado para o cidadão, que, sem ser assinante de TV paga, queira adaptar-se à era digital. A aposta original do governo foi deixar por conta das regras de mercado a popularização dos set top box (conversores externos que, conectados a qualquer televisor e a uma antena UHF, recebem o sinal digital aberto). A ideia é que o preço da “caixinha” fosse reduzido à medida que as vendas fossem aumentando e gerando escala de produção, o que não ocorreu.

Hoje, os conversores custam entre R$ 400 e R$ 600 – bem mais que os 100 dólares (R$ 175) imaginados pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Este é o valor mínimo a ser desembolsado por quem quer receber o sinal com melhor qualidade no seu atual televisor. Porém, para aproveitar o diferencial prometido pela TV digital – a alta definição –, o investimento tem de ser bem maior.

Se a opção for trocar o aparelho por um novo, uma TV de 32’’ com conversor embutido sai por cerca de R$ 1.700. Ainda assim, apesar de receber uma imagem com qualidade próxima a de um DVD, ela não opera em alta definição (Full HD). Para isso, é preciso que o consumidor adquira uma TV com resolução igual ou maior que 1.920 pixels na horizontal por 1.080 pixels na vertical, o que só é possível em aparelhos com 42’’ ou mais.

Entre fazer um grande investimento para ter acesso a 5 ou 6 canais em HD ou gastar o valor de um salário mínimo para apenas receber esses canais sem sombras ou chuviscos, a grande maioria da população decidiu não aderir ao sistema digital. (Publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação)

Governo e indústria batem cabeça Ricardo Stuckert/PR

Lula e Cristina Kirchner, presidente da Argentina, firmam acordo de cooperação em TV digital

de Brasília (DF) O governo e a indústria do setor não se entendem em relação à política de popularização da TV digital no país. Diante das vendas irrisórias de conversores, o governo anunciou no começo deste ano uma adaptação da política industrial da Zona Franca de Manaus, exigindo que as indústrias lá instaladas passassem a embutir conversores nos aparelhos HD ready (prontos para alta definição). Este ano, os modelos de 42 polegadas ou mais devem sair de fábrica com o conversor e, a partir de 2011, a exigência vale para todos os modelos produzidos.

De início, houve reclamação, mas as empresas de eletrônicos resolveram apostar no receptor embutido nos aparelhos do tipo HD ready. É mais lucrativo vender um televisor de grandes proporções do que a caixinha. Agora, os pou-

cos modelos de conversores existentes estão sumindo das lojas.

Mudando novamente de ideia, o governo resolveu discutir um incentivo para a produção de conversores. De acordo com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, a preocupação maior do governo neste momento deve ser tomar iniciativas que consigam abaixar os preços dos conversores digitais. “A gente agora tem que se focar é em relação ao set top box. Realmente quem tem uma televisão que está em boas condições não vai jogar fora.

Então, a gente tem que ver se consegue, através de incentivo ou qualquer medida, popularizar mais o set top box”, afirma.

Em reunião realizada no dia 21 de julho com a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), o assessor especial da Casa Civil André Barbosa afirmou que a meta é a elaboração de um

programa que incentive a fabricação de 15 milhões desses aparelhos entre 2011 e 2013 voltados para as classes D e E – chegando a R$ 200. A contrapartida governamental seria a desoneração tributária (como PIS e Cofins) dos produtos. A Eletros não quis se pronunciar sobre o assunto.

Curiosamente, a queda nos preços dos aparelhos poderá ocorrer mais por políticas criadas pelos países que vêm sendo convencidos pelo governo brasileiro a adotar o padrão tecnológico brasileiro (ISDB-T) como base para a digitalização da TV. A Argentina é o exemplo mais adiantado.

Além de executar ações de fomento à produção, o governo argentino está distribuindo conversores digitais para a população de baixa renda. A ideia é distribuir 1,2 milhão de aparelhos antes do fim do ano. Naquele país, as transmissões começaram apenas no fim de 2009. (JS)

de 5 a 11 de agosto de 2010

5

brasil

Preço não é o único motivo que afasta população da alta definição COMUNICAÇÃO Sistema digital oferece poucos atrativos em termos de interatividade e diversidade de conteúdo Jacson Segundo de Brasília (DF) A FALTA DE interesse da população pela TV digital não passa apenas pelos altos preços dos aparelhos – sejam eles televisões, conversores ou celulares – ou a cobertura insuficiente. A inexistência de novidades significativas desestimula as pessoas a saírem da transmissão analógica. Duas delas seriam centrais para isso: a interatividade e a oferta de mais conteúdo.

Ambas não fazem parte da realidade do projeto de governo e empresas para a digitalização.

A aposta do Brasil para a geração de recursos interativos interessantes é o software aberto Ginga, desenvolvido por pesquisadores brasileiros. Depois de anos de estudo, ele passou pela aprovação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e, a partir desse reconhecimento internacional, sua implantação está sendo acelerada.

No entanto, ainda não existem conversores com o Ginga integrado, somente algumas televisões com receptores internos. Além disso, as emissoras ainda não estão produzindo muitos aplicativos de interação.

Outra questão em aberto é a forma com que a população vai interagir com a TV. O modelo mais simples é por meio do próprio controle remoto, a partir de opções disponíveis na tela. Porém, algo ainda muito aquém das possibilidades que podem surgir. Possivelmente, o uso do canal de retorno – que é o que permite a interação, inclusive com recursos próximos aos da internet – pode se dar pelo uso das redes de telecomunicações, como as de telefone fixo, móvel e internet. Se assim for, é provável também que esta será uma funcionalidade paga, o que pode ser mais um entrave para a popularização da TV digital.

“A TV digital no Brasil não foi planejada.

A postura do governo de deixar o mercado regular é o erro.

O empresário vai fazer no tempo dele” Concentração A digitalização também não traz aos telespectadores mais e diversificados conteúdos, o que provavelmente geraria mais interesse. O padrão japonês adotado no Brasil – chamado de nipo-brasileiro pelo governo – permite que isso seja feito, já que ele possibilita a compressão do sinal.

A quantidade de programações (canais) da TV aberta poderia ser multiplicada por quatro. No entanto, há dois problemas.

O primeiro é que a distribuição de canais para serem usados pelas atuais emissoras transferirem sua programação para o sistema digital, feita a partir da publicação do Decreto 5.820/06, impede, na prática, a entrada de novos atores na TV aberta. Isso porque o tamanho da faixa destinada às emissoras no sistema analógico – de 6 Mhz

Ricardo Stuckert/PR

– foi mantido para o sistema digital. Nesta largura de banda (o tamanho do canal), poderiam ser transmitidas pelos menos quatro outras programações. O decreto está sendo alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que deve ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal.

A segunda questão é a regulamentação da multiprogramação. Até agora, a regra estabelecida pelo Ministério das Comunicações diz que apenas as emissoras exploradas pela União poderão lançar mão da multiprogramação. A medida casa com interesses da Rede Globo, que já manifestou seu desinteresse em usar tal recurso, já que a divisão de conteúdos poderia gerar dispersão de audiência e de arrecadação publicitária. Outras emissoras, como Bandeirantes e RedeTV!, pressionam pela liberação do uso do recurso exatamente para tentar fazer frente à Globo. Por enquanto, menos um motivo para ir às compras.

Presidente Lula dá início às transmissões da TV digital em 2007: modelo adotado manteve concentração do setor

“O problema não é a TV digital, é a TV aberta brasileira.

Ela tem um modelo de funcionamento privado. A tecnologia não democratiza” Latifúndio e lentidão O resultado das decisões governamentais acerca da TV digital no Brasil é que as atuais emissoras que estão operando com o sinal analógico e o digital ao mesmo tempo não utilizam a maior parte dos 6 Mhz que receberam do governo para a transição do sistema. “É um latifúndio digital”, critica Arthur William, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. E emenda: “A TV digital no Brasil não foi planejada. A postura do governo de deixar o mercado regular é o erro. O empresário vai fazer no tempo dele. Para ele, não é vantajoso acelerar agora”.

O professor de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe César Bolaño acredita que o ritmo de transição segue lento como se previa. “Era natural que não houvesse demanda porque o modelo não é sensivelmente diferente do que já existe”, diz. Para ele, um processo de democratização da TV não está ligado necessariamente à tecnologia, e sim ao modelo da comunicação no país. “O problema não é a TV digital, é a TV aberta brasileira. Ela tem um modelo de funcionamento privado. A tecnologia não democratiza.

A não ser que a TV pública consiga no campo digital o que não conseguiu na TV aberta”, opina Bolaño.

A tecnologia inclusive, segundo o professor, pode aprofundar as diferenças entre os grandes e pequenos veículos de comunicação. “Quanto mais tecnologia, mais custo. Ela tende a reforçar as posições de quem detém mais capital”, prevê. (Publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação)

Tecnologia móvel demorará alguns anos para ser popular Dificuldades tecnológicas deixam o preço muito elevado de Brasília (DF) Apesar de a mobilidade ser uma das promessas associadas pelo governo à escolha do padrão japonês ISDB como base do Sistema Brasileiro de TV Digital, o uso de aparelhos portáteis que recebem sinal de TV digital começou a crescer um pouco mais significativamente no país este ano. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), no último trimestre, houve um crescimento de 400% na venda de celulares com conversores digitais.

Mesmo assim, o número total de terminais com a nova função é baixo. A projeção da Abinee é que existam 500 mil celulares em uso que recebem o sinal de TV digital. Número ainda pouco representativo perto dos 183,7 milhões de assinantes de telefonia móvel do país.

O primeiro celular no Brasil com recepção do sinal digital foi lançado em 2008. Porém, apenas em junho deste ano a indústria (LG) colocou no mercado um aparelho com recursos interativos – com o Ginga (middleware brasileiro que permite a interatividade) embarcado. E ainda assim, para chegar ao valor de lançamento de R$ 700, a LG não incorporou ao modelo a conectividade de Terceira Geração (3G), o que reduz as possibilidades de interação via internet para o usuário.

Uma das dificuldades para a massificação da nova tecnologia é o custo da inclusão do sistema de recepção nos aparelhos. Segundo o diretor da Abinee e da Nokia Luiz Cláudio Carneiro, parte da explicação para o preço final tão alto é uma dificuldade tecnológica para a aplicação do conversor digital em aparelhos com telas pequenas, mais baratos.

Ele acredita que esse problema deve ser contornado em breve e que, a partir do próximo ano, começarão a ser comercializados celulares mais baratos com a nova funcionalidade. Sua expectativa é que eles cheguem a um valor de R$ 200 para o consumidor. Mesmo que esse preço se torne realidade, a popularização da TV digital móvel vai depender da oferta do sinal digital pelas emissoras.

A pouca agilidade dos fabricantes em produzir aparelhos com receptores de TV digital demonstra que ainda não se pode perceber claramente o modelo de negócios que a indústria do setor quer adotar.

Talvez esta tenha sido a motivação para que o governo federal resolvesse estabelecer uma política para tentar massificar o novo serviço nos celulares.

Mesmo que esse preço se torne realidade, a popularização da TV digital móvel vai depender da oferta do sinal digital pelas emissoras Política industrial Inicialmente, foi criada uma regra que alterou as normas dos Processos Produtivos Básicos definidos para a fabricação de celulares no país. A Portaria Interministerial 237/ 2008 definia que, a partir de janeiro deste ano, pelo menos 5% da produção nacional de equipamentos que recebem incentivos fiscais da Lei de Informática ou do Polo Industrial de Manaus deveria vir com um receptor de TV digital embutido, incluindo o Ginga.

No entanto, alguns fabricantes de celulares reclamaram

desse percentual, e o governo reviu sua posição, criando uma nova regra para a questão. Desde dezembro de 2009, o que está valendo é a Portaria Interministerial 223. A nova regra isenta as empresas de produzirem uma cota mínima de celulares com receptor digital este ano. Só vai cobrar tal ação em 2012, quando os fabricantes terão que cumprir o índice de 3% de aparelhos com a nova função. A partir de janeiro de 2013 em diante, a porcentagem sobe para 5%.

A nova portaria também retira a obrigação da fabricação dos terminais móveis com o Ginga. A nova portaria diz apenas que “os sinais de TV digital deverão ser compatíveis com as especificações e normas do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), inclusive com o middleware Ginga, de acordo com norma brasileira (NBR) aplicável”. Augusto Cesar Gadelha, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, explica: “As restrições ficaram por conta da conclusão de normas no uso do middleware que estão sendo propostas pelo Fórum do SBTVD”.

Em relação à flexibilização dos prazos e percentuais, o secretário diz que isso ocorreu em função de reivindicação da indústria. “Alguns fabricantes questionaram a exigência do PPB por falta de capacidade técnica de implementação e de interesse das operadoras em comercializar o aparelho com recepção de TV digital aberta nas quantidades relativas aos percentuais estabelecidos. Logo, fez-se necessário rever a portaria”, afirma Gadelha.

O integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Arthur William acredita que o governo não deveria ter revisto a portaria. “Esse prazo foi muito flexibilizado. Ficou ruim porque as pessoas querem TV digital no celular”, diz ele, lembrando que, enquanto isso, a população tem recorrido aos celulares de marcas menos conhecidas, geralmente vindos da China e de baixa qualidade.

Convergência O celular vem se tornando uma das principais plataformas digitais convergentes, com a TV digital sendo mais uma das tantas funções que vêm sendo acopladas aos aparelhos. O mês de dezembro do ano passado marcou o momento em que o tráfego mundial de dados nos aparelhos móveis – como e-mail, vídeos e músicas – ultrapassou o volume de tráfego de voz, segundo informações da Ericsson, maior fornecedora do mundo de equipamentos para redes.

Com isso, as operadoras têm perdido as receitas advindas do uso da voz no celular, que ainda é a maior fonte de lucros delas. Como este é um movimento que dificilmente terá volta, as teles têm cobrado preços elevados pelos serviços de internet móvel. Talvez por isso Luiz Cláudio, da Abinee, entenda que a agregação de serviços seja positiva, na medida em que também aumenta o desejo das pessoas de comprar mais e melhores aparelhos para usar novas funções.

Dessa forma, a tendência é que as operadoras de telefonia móvel criem mecanismos de cobrança de serviços que venham a ser criados com a TV digital nos aparelhos. É possível imaginar ações semelhantes às que têm sido desenvolvidas com as emissoras de TV aberta e que incentivam o uso de SMS pelos cidadãos em caso de promoções, por exemplo.

Esta é também a previsão do consultor de Mercado e Pesquisador da área de Tecnologia de Serviços do CPqD Sidney Longo. “Com o surgimento dos celulares com TV digital e o middleware Ginga, as aplicações interativas – votações, solicitações de vídeos adicionais etc. – acontecerão com mais frequência, e as operadoras vão ganhar com receitas de dados das interações via canal de retorno da operadora”, diz. Resta saber se este não será um impeditivo para que a população tenha o recurso em seus celulares. (JS)

6

de 5 a 11 de agosto de 2010

brasil

Polêmicas do ponto eletrônico

fatos em foco

Fotos: Reprodução

Paraíso tropical

O Banco Santander ganhou força no Brasil com a compra do Banespa, em 1997, um presente dos governos tucanos para o capital estrangeiro.

Nos últimos anos, o grupo espanhol ganhou muito dinheiro no Brasil e comprou outros bancos. Agora, no primeiro semestre de 2010, lucrou aqui o mesmo que conseguiu na matriz, na Espanha: 1,7 bilhão de dólares. É a contribuição dos brasileiros para o capitalismo europeu.

TRABALHO No dia 26, entra em vigor a Portaria nº 1.510, que promete evitar fraudes na jornada de trabalho Danilo Augusto de São Paulo (SP) NO DIA 26, entra em vigor a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na prática, a medida tem objetivo de proteger os trabalhadores contra fraudes na jornada de trabalho. Ao entrar em vigor, toda empresa com mais de dez funcionários deverá ter um ponto eletrônico que emita comprovantes em papel quando o trabalhador registrar entrada e saída. Além disso, a máquina deverá ter uma “caixa preta” para registrar o fluxo do trabalhador e um conector, para o fiscal do trabalho ter acesso aos dados registrados.

Após o MTE anunciar a portaria, no dia 27 de julho, imediatamente os sindicatos patronais e de trabalhadores se posicionaram contra a medida. Uma das alegações é que, com a nova regra, aumentariam os custos das empresas, como energia e uso de papel, o que afetaria o meio ambiente.

“Os empresários não se preocupam com meio ambiente e nem com papel quando querem obter lucro” Centrais sindicais De acordo com o 1º secretário da Força Sindical Sérgio Luiz Leite, a proposta do MTE é positiva, pois facilita o trabalho de fiscalização.

Porém, no geral, ele reforça que a portaria não resulta em avanço para os trabalhadores.

“Entendemos que isso é um desperdício. Em média um trabalhador presta serviços durante 23 dias no mês. Se ele tirar quatro comprovantes por dia, dentro de um mês ele terá 92 e, em um ano, aproximadamente mil. É pouco provável que um trabalhador guarde tudo isso. O segundo questionamento está relacionado com o gasto de muitas empresas.

Elas investiram em equipamentos novos e modernos e agora terão que descartar. Elas estão ameaçando voltar para o sistema antigo que era o manual. Agora as empresas estão dizendo para nós que gastaram muito e terão que investir novamente”, analisa.

Já a secretária de relações do trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Denise Motta Dau, ressalta que a entidade reconhece que a portaria vem com a intenção de combater fraudes em relação ao controle da jornada de trabalho. Mesmo assim, ela faz algumas ressalvas. “A portaria deveria ter sido negociada com as centrais porque cada setor da economia tem sua realidade. Existem setores, e vou citar um que é o metalúrgico, em que a organização sindical é mais atuante, que por meio das organizações nos locais de trabalho e das comissões de fábricas chegaram em acordos diferentes de como ser marcado o ponto. Tem um acompanhamento dos trabalhadores e do sindicato. Mas, da forma que a portaria veio, não deixou explícito que esses acordos coletivos, nos quais o ponto é registrado de forma diferenciada, serão respeitados, fato que trará prejuízo aos trabalhadores”, comenta.

De acordo com resolução da CUT, a entidade vai solicitar “audiência com MTE e Casa Civil para que, além das questões constantes na Portaria 1.510, seja garantido o respeito aos acordos coletivos existentes, sendo os mesmos valorizados como processos de aperfeiço-

Super superavit

A imprensa burguesa costuma “fiscalizar” com rigidez os gastos públicos, em especial o pagamento de funcionários, aposentadorias e investimentos nas áreas sociais. Seu papel é defender o uso dos recursos públicos para os setores privados e a reserva do superavit primário, que é destinada ao pagamento dos juros da dívida.

Toda vez que o Banco Central aumenta a taxa de juros, aumenta também o pagamento da dívida – para uma minoria de especuladores.

amento da democracia nas relações de trabalho, em especial nas empresas em que existe organização por local de trabalho”.

Porém, a questão mais contestada pelos sindic antigos ponto custam de R$ Hoje, existem mil e 600 mil m Elas registram informaçõ milhões de trabalhadores Mas, mesmo com a no os meios mais antigos d trar a jornada do trabalho o de controle manual, irã manecer, como explica o rador do trabalho em Mi rais, Geraldo Emediato za: “A portaria estabelec dimentos para registros cos. Isso não desautoriz tras formas de computaçã nada. Podem ser feitas d manual ou mecânica. Se sa está preocupada com o que volte a usar o registro e mecânico. Não tem obr dade de usar o novo siste Meio ambiente Em relação aos danos a meio ambiente, o MTE afirmou em nota que “a emissão do comprovante para o trabalhador é in dispensável para garan tir a segurança jurídica e a bilateralidade nas relaçõe de emprego”. A nota refor ça que o “pequeno com provante em papel trar imenso benefício para o empregados, para a segu rança jurídica nas relaçõe de emprego e para toda sociedade, pois impedir uma enorme sonegação d horas-extras efetuadas p los empregados.” O MT também garante que o “p pel utilizado será 100% r ciclável.”

O procurador ainda re salta que os empresár não estão preocupados co questões ambientais qua q q do são beneficiados. “É u absurdo essa tese. Os empresários não se preocupam com meio ambiente e nem com papel quando querem obter lucro. Veja aquelas máquinas de cartão de crédito usadas no comércio em geral diariamente para pagamentos de contas. Elas emitem milhões de recibos de compra e venda. Agora eles não podem dizer que impressão de um pequeno comprovante de uma jornada de trabalho vai prejudicar o meio ambiente”, protesta.

“Essa ideia de buscar controles mais confiáveis de ponto eletrônico surgiu por causa de fraudes” Histórico de fraudes Porém, na verdade, tal medida é resposta às denúncias que ao longo do tempo o MTE recebe de trabalhadores, todas em relação a fraudes nos sistemas de ponto eletrônico. O jornalista e doutor em Ciência Política Leonardo Sakamoto divulgou um artigo no qual mostra que “denúncias formuladas por trabalhadores e sindicatos revelaram fraudes, em especial com a finalidade de reduzir as horas-extras”.

O jornalista mostrou que empresas que fabricam os pontos eletrônicos que não emitem comprovantes usam determinadas frases – para prestarem serviços a determina-

Hamilton Octavio de Souza

Lutas imediatas

No 6º Encontro Mineiro de Comunidades Eclesiais de Base, de 22 a 25 de julho, em Montes Claros, os 1.200 participantes aprovaram as seguintes lutas: intensificar a participação no plebiscito pelo limite da propriedade da terra; fortalecer os comitês de combate à corrupção eleitoral; promover o Grito dos Excluídos; incentivar as escolas de formação de Fé e Política; fortalecer as iniciativas de Economia Popular Solidária; combater o uso de agrotóxicos. Avante!

Pura pirataria

A empresa privada Vale (ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce) quer dobrar a produção de minério de ferro em Carajás, no Pará, até 2015, o que elevará a exportação para Europa e Ásia para 230 milhões de toneladas por ano. A Vale vai ganhar muito dinheiro nos próximos anos, os países compradores vão manter seus parques industriais, e a reserva de Carajás deverá ficar esgotada em 30 anos. O que o povo brasileiro vai ganhar?

Mais impunidade

No dia 26 de julho de 1990, 11 jovens foram executados no estado do Rio de Janeiro por um “grupo de extermínio”. Seus corpos não foram encontrados até hoje. A Chacina de Acari completou 20 anos. Apesar da luta das mães para esclarecer o crime e punir os assassinos, o inquérito foi encerrado por falta de provas. Durante a investigação, depoimento de testemunha não foi levado em consideração.

Prevaleceu a impunidade!

Roubo tarifário

dos empresários – que reforçam os indícios de fraudes. Algumas questionam se “o funcionário pode contestar a marcação do ponto? Não”.

Ou, “é possível alterar a marcação feita pelo funcionário? Sim, é possível”. As próprias empresas explicam que “existe uma função destinada ao administrador do ponto que, por meio de uma senha, faz as correções e abonos necessários em todas as marcações efetuadas por seus funcionários”.

Para reforçar essa tese, o editor do site Repórter Brasil Maurício Hashizume afirma que a portaria foi publicada com base em dados de fraudes cometidas e após um longo processo de estudo que envolveu especialista em softwares e técnicos do MTE. “Essa portaria é resultado de um trabalho extenso feito pelo MTE e pelo Ministério Público do Trabalho [MPE].

Essa ideia de buscar controles mais confiáveis de ponto eletrônico surgiu por causa de fraudes.

Durante esse processo de construção da portaria, um caso chamou atenção. O MTE e o MPE encontram uma empresa que dizia quase que explicitamente, para a empresa que contratasse o serviço dela, que se poderia fazer fraude no sistema. Parece uma atitude arbitrária do MTE, que sem ter muito motivo lança um tipo de controle maior, mas, na verdade, o fato tem uma origem, e a origem é a fraude”, analisa.

A declaração de Maurício vai ao encontro das constatações do procurador que ainda diz que o novo sistema irá coibir um número excessivo de fraudes. “O programa que é comercializado no Brasil

admite a manipulação do registro. Enquanto permanecer essa possibilidade, que já foi comprovada em vários procedimentos, a fraude vai ocorrer. Um empresário não vai pagar 18 horas para um trabalhador se pode pagar dez. Este é o motivo da portaria, proibir isso. De agora em diante, todos esses programas terão que ser submetidos a avaliação do Inmetro e aos técnicos do MTE para não ser possível alterar os dados”, anuncia.

“Um empresário não vai pagar 18 horas para um trabalhador se pode pagar dez.

Este é o motivo da portaria, proibir isso” A partir de agora, a empresa que utiliza ponto eletrônico receberá uma visita de um auditor do MTE, que apresentará um relato da situação na companhia. Em casos de irregularidades, o auditor fixará um prazo de 30 a 90 dias para retornar à empresa e verificar se os problemas foram corrigidos. Se não constar mudanças, a empresa será autuada.

Se o trabalhador identificar que a empresa onde trabalha não se adequou à portaria, ele pode fazer denúncia ao MTE. (Radioagência NP - www.radioagencian p.com.br)

O mais forte argumento dos neoliberais para privatizar o sistema de telefonia brasileiro, em 1998, era o de acabar com o monopólio estatal e baratear tarifas por meio da competição entre vários grupos privados. No entanto, 12 anos depois o sistema está cada vez mais concentrado nas mãos de apenas quatro grupos estrangeiros – controlados por empresas espanhola, portuguesa, italiana e mexicana. É o oligopólio que mais esfola o povo brasileiro.

Influência ruim

O linguista estadunidense Noam Chomsky não deixa por menos ao falar da atuação da Colômbia na América Latina: “A partir de 1990 esse país tem sido o principal destinatário da ajuda militar estadunidense e, desde essa mesma data, tem os maiores registros de violação dos Direitos Humanos no hemisfério. Antes o recorde pertencia a El Salvador, que, curiosamente, também recebia ajuda militar dos Estados Unidos”. Não é coincidência!

Cumplicidade

Extremamente rígida com as rádios comunitárias, a Agência Nacional de Telecomunicações atua com total benevolência em relação às emissoras de rádio e TV comerciais. Muitas rádios de São Paulo estão com a concessão vencida, outras não respeitam as normas de publicidade. Totalmente ilegal, a Rede Bandeirantes aluga o Canal 21 várias horas por dia para a estelionatária Igreja Mundial do Poder de Deus. Cadê a Anatel?

Terra intocável

A Advocacia Geral da União deverá apresentar, nos próximos dias, a argumentação contrária na ação direta de constitucionalidade 3.239, movida pelo Democratas (DEM) junto ao Supremo Tribunal Federal, para impedir a demarcação e a titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas. A direita brasileira não aceita democratizar a terra e nem fazer justiça aos despossuídos. Só mesmo com luta!

de 5 a 11 de agosto de 2010

7

brasil Reprodução

O que há por trás do debate do petróleo ENERGIA Reivindicação constante do movimento social, o monopólio da exploração do petróleo ganha sustentação concreta em dados recentes

Alessandra Murteira e Leandro Uchoas do Rio de Janeiro DESDE A descoberta do présal, em 2008, a discussão sobre o papel socioeconômico do petróleo no Brasil tornouse, além de mais complexa e importante, mais polêmica.

A devastação neoliberal dos anos de 1990 trouxe ao país o modelo predatório da concessão. Através dele, recursos vêm escorrendo pelo ralo durante uma década. A atual gestão do governo federal propõe a mudança para o modelo de partilha, que permitiria ao Estado recuperar parte da capacidade de exploração. Entretanto, os movimentos que orbitam em torno da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” defendem uma soberania maior. Segundo eles, apenas o monopólio estatal possibilitaria a garantia de melhor gestão dos recursos, gerando desenvolvimento e avanço social. Para os que acompanham o debate, essas informações não são novidade. O que há de novo são números recentemente divulgados que dão sustentação à argumentação das organizações sociais.

“A segurança tem que sair das páginas dos relatórios sociais e virar atitude concreta. Essa indústria não pode continuar matando trabalhadores e poluindo o meio ambiente” Os dados históricos são aterradores. Nos últimos 11 anos, já foram realizados nove leilões, sendo que as decisões tomadas no penúltimo estão sendo contestadas judicialmente. Ao todo, 691 blocos para exploração de petróleo e gás natural foram vendidos a R$ 7,8 milhões (preço médio). O bloco BMS11, no qual se encontram os campos de Júpiter e Iara, é o exemplo maior das perdas do país com os leilões. Foi leiloado por 7,6 milhões de dólares há dez anos. O petróleo lá encontrado nesse período teria um valor estimado 74 mil vezes maior – 560 bilhões de dólares. Sócia da Petrobras na compra, a BP – grupo britânico responsável pela tragédia ambiental no Golfo do México – terá direito a 87,5 bilhões de dólares desse montante. A empresa pagou apenas 1,9 milhão de dólares no leilão de 2000.

Caminho inverso

O exemplo brasileiro – e de vizinhos latino-americanos – vai na contramão da tendên-

cia mundial. Em outros países, o caminho da exploração, desenvolvimento e produção de energia fóssil, há mais de meio século, ruma para um maior protagonismo estatal.

Nos anos de 1970, as transnacionais controlavam 85% das reservas, enquanto as estatais tinham apenas 1%. Na década seguinte, a participação das estatais já havia subido para 59%, enquanto as corporações ficavam com apenas 12%.

Há quatro anos, as estatais tinham 77%; as transnacionais, 6%. “O caminho observado no mundo, do privado para o público, foi o inverso do observado no Brasil e nos demais países da América Latina; [o caminho] da privatização, resultado da implantação das políticas neoliberais”, afirma Henrique Jaguer, economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Alguns críticos da exploração brasileira do pré-sal afirmam que o Brasil estaria na contramão de Estados Unidos e Europa, que teriam suspendido temporariamente a prospecção de novas reservas de petróleo. Para Henrique, os críticos seriam “lobistas das empresas privadas, que trabalham diuturnamente contra o aumento da participação do Estado no controle de nossas reservas de petróleo”. A exploração de petróleo no mar do Norte começou na década de

misso com as nações que detêm os seus capitais do que com as nações onde elas operam. A quem servirá a Shell, a Exxon e a BP quando o petróleo for muito mais disputado do que é hoje? Por isso defendemos uma Petrobras 100% estatal e pública. Petróleo não é mercadoria, petróleo é um bem social, petróleo é soberania”, afirma Moraes.

1950. A maior parte das reservas de então já foram exploradas. A produção no local estaria em decadência mais pela exaustão das reservas do que por preocupação ambiental. O caso brasileiro seria diferente até mesmo pela necessidade maior de desenvolvimento social, que poderia ser alavancado a partir da exploração sustentável dos recursos da energia fóssil.

Estado protagonista

Para João Antônio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o país não pode reduzir seu papel ao de mero regulador.

O Estado brasileiro, para ele, deve buscar ser protagonista por completo do setor energético. “Nós consideramos que a energia é estratégica, particularmente o petróleo. Ele é a

base de mais de 4 mil produtos que usamos em nosso dia a dia. O recurso está se exaurindo e o consumo, crescendo.

E isto torna muito complicada a situação da humanidade”, diz. O constante crescimento dos dois países que têm uma população somada equivalente à metade da mundial, China e Índia, só faz aumentar a preocupação com a produção de petróleo.

Em menos de meio século, segundo os analistas mais otimistas, já não será mais possível aos países manter o atual padrão de consumo. Portanto, conceber o modelo ideal de exploração e produção, nos próximos anos, torna-se elementar. “Se antigamente já era estratégico, hoje é ainda mais. As empresas privadas que produzem essa riqueza têm muito mais compro-

Consumo de petróleo per capita - 2008 População

Consumo per capita (1)

Maiores consumidores per capita

20,4

304.228.257

7,56

2º

2.002.500.000

17,7

1.330.044.605

1,51

18º

Rússia

684.600.000

6,1

140.702.094

4,87

6º

Japão

507.500.000

4,5

127.288.419

3,99

8º

India

433.300.000

3,8

1.147.995.898

0,38

21º

Canadá

329.800.000

2,9

33.212.696

9,93

1º

Alemanha

311.100.000

2,8

82.369.548

3,78

9º

França

257.900.000

2,3

64.057.790

4,03

7º

Coreia do Sul

240.100.000

2,1

48.379.392

4,96

5º

Brasil

228.100.000

2,0

196.342.587

1,16

19º

Inglaterra

211.600.000

1,9

60.943.912

3,47

11º

Irã

192.100.000

1,7

65.875.223

2,92

13º

Itália

176.600.000

1,6

58.145.321

3,04

12º

Arábia Saudita

174.500.000

1,5

28.146.657

6,20

4º

México

170.400.000

1,5

109.955.400

1,55

17º

Espanha

143.900.000

1,3

40.491.051

3,55

10º

Ucrânia

131.500.000

1,2

45.994.287

2,86

14º

África do Sul

132.300.000

1,2

48.782.755

2,71

15º

Indonésia

124.400.000

1,1

237.512.355

0,52

20º

Austrália

118.300.000

1,0

21.007.310

5,63

3º

Tailândia

112.000.000

1,0

65.493.298

1,71

16º

Consumo de petróleo (1)

% Consumo mundial

EUA

2.299.000.000

China

País

(1) Toneladas de óleo equivalente Fonte: BP

“Nós consideramos que a energia é estratégica, particularmente o petróleo. Ele é a base de mais de 4 mil produtos que usamos em nosso dia a dia” Mais controle

Os dados da tragédia provocada pela BP no Golfo do México também têm sido tomados como exemplos para a postura do Estado e das empresas no futuro. O maior desastre ambiental da história da América do Norte não apenas manchou a imagem

da transnacional britânica, mas também trouxe à tona uma série de novos questionamentos. Um deles é a distância da voz dos trabalhadores da mesa de decisões. Uma série de documentos recentemente divulgados revela que o desastre já havia sido amplamente anunciado por sindicatos. “A segurança tem que sair das páginas dos relatórios sociais e virar atitude concreta.

Essa indústria não pode continuar matando trabalhadores e poluindo o meio ambiente”, afirma Henrique.

Informações reveladas pela própria BP colocam o Brasil em décimo lugar no mundo em exploração de energia fóssil. Atualmente, o país consome 228,1 milhões de toneladas de óleo, 2% do total no mundo. O índice de consumo por habitante, entretanto, está bem abaixo daquele dos países de maior consumo – 1,16 tonelada por habitante, enquanto o Canadá e os Estados Unidos, maiores consumidores, têm 9,93 e 7,56, respectivamente. A China, embora tenha um consumo per capita pouco superior ao do Brasil (1,51), fica atrás apenas dos Estados Unidos em consumo – nove vezes maior que o índice brasileiro. Os estadunidenses também lideram o ranking dos deficitários em energia fóssil, seguidos pelo Japão em segundo e pela China em terceiro lugar.

Franceses já invadiram o Brasil Semanas após anunciar parceria com a Shell na exploração, grupo petrolífero confirma interesse em participar de rodada de licitações do Rio de Janeiro De repente, o Brasil ficou mais interessante aos olhos deles. A Total – grupo francês com presença na África, na Europa e na Ásia – manifestou recentemente que quer participar de uma rodada de licitações, que supostamente aconteceriam em 2011 e 2012. A petrolífera não tinha histórico de interesse no país. Mas, há quase um mês, já tinha anunciado a aquisição de 20% da participação da Shell na Bacia de Santos. O início da atividade de exploração está marcado para o final de 2010. O grupo anunciou que tinha dúvidas, no passado, quanto à possibilidade de se en-

contrar recursos na camada pré-sal. A Total diz que a exploração de petróleo no país precisa de investimentos maciços, atribuindo ao governo brasileiro a responsabilidade.

Considera-se pouco provável a possibilidade de o grupo voltar a fechar parcerias como a realizada com a Shell, no país. Entretanto, os executivos da Total já anunciaram interesse nos leilões, que viriam a acontecer se a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de “partilha”, aprovado já pelo Senado. A proposta tem sido considerada pelas centrais sindicais e movimentos sociais bastante aquém do ideal.

O grupo espera a definição das eleições presidenciais para anunciar novos passos. Além da Total, os conglomerados estrangeiros já envolvidos na exploração do pré-sal incluem a espanhola Repsol, a portuguesa Galp e a britânica BP, responsável pela tragédia do Golfo do México. A Galp e a BP também participam da exploração do megacampo de Tupi, com 35% do total. Recentemente, o grupo português trouxe uma enorme plataforma de Cingapura para acelerar a exploração local. (LU)

8

de 5 a 11 de agosto de 2010

cultura

Se o senhor não tá lembrado: 100 anos de

Adoniran Barbosa

HOMENAGEM Grande sambista de São Paulo cantou uma metrópole em processo de transformação

Acervo Última Hora/Folhapress

Adoniran Barbosa e os Demônios da Garoa, no centro de São Paulo, em 1968

Pedro Nathan NO DIA 6 de agosto, o sambista Adoniran Barbosa (cujo nome de batismo era João Rubinato) completaria 100 anos de idade. Embora exista toda uma polêmica em torno do ano exato de seu nascimento, são incontestáveis os motivos para se comemorar essa data: seja por sua obra musical, por toda a sua contribuição para o samba de São Paulo (e, por extensão, para o samba em geral), por sua atuação no rádio e no cinema, além de inúmeras outras razões.

Sem deixar de reconhecer todo esse legado que o compositor nos deixou, vamos aqui nos limitar a recordar um outro lado de Adoniran Barbosa: o de cronista da cidade e do cotidiano dos trabalhadores de sua época.

Contexto de sua obra

“É o progresso É o progresso Mudou tudo Mudou até o clima...” (“Praça da Sé”, Adoniran Barbosa) É verdade que esse lado de cronista não chega a ser uma novidade; tanto que ele já chegara a ser chamado de Noel Rosa de São Paulo (aliás, Noel Rosa é outro sambista que completaria um século de nascimento neste ano de 2010), graças à sua galeria de personagens típicos das ruas da cidade.

Boa parte dos sambas mais conhecidos de Adoniran data do começo da década de 1950 (“Iracema”, “Saudosa maloca” e “Samba do Arnesto”, por exemplo), período de profundas transformações na estrutura do país, que até então era rural em sua maior parte.

Transformações estas que incluíam em seu bojo a implantação da indústria pesada no país, a entrada massiva de empresas transnacionais estrangeiras, as migrações para os centros urbanos e o repentino inchaço desses territórios nos anos que se seguiriam.

A partir desse contexto, o samba de Adoniran ganha corpo, resultante de tradições e costumes regionais pró-

prios daqueles que construíram a cidade – muitos deles oriundos do campo (conforme se pode perceber no próprio sotaque caipira-italianado de suas músicas) – e da nova dinâmica do grande centro que se tornava São Paulo.

Para alguns de seus biógrafos e estudiosos, tais sambas registram bem o movimento dessa realidade, porém, sempre a partir dos que mais sofriam com esse processo. Em outras palavras, o “povão”.

O cronista das contradições

“Não reclama Pois a chuva só levou a sua cama Não reclama ‘Guenta a mão’, João Que amanhã ‘tu levanta’ um barracão muito melhor” (“Guenta mão, João”, de Adoniran Barbosa e Hervê Cordovil) Com isso, não se pode dizer que as músicas de Adoniran chegassem a ter um caráter militante, de transformação da ordem. De qualquer forma, o sambista tinha grande capacidade de captar as contradições do momento em que vivia. Essas contradições aparecem em passagens de alguns sambas que poderíamos até considerar como conformistas. Um exemplo é a música “Saudosa maloca”, na qual o compositor narra um despejo de pessoas de uma maloca. Apesar da injustiça da situação, os moradores despejados acabam por se conformar, pois nenhuma força teriam diante do poder da polícia e do proprietário. E, então, a música termina assim: “E hoje ‘nóis pega’ paia/ ‘Nas grama’ ‘dos jardim’/ E pra ‘esquecê’ ‘nóis cantemos’ assim:/ Saudosa maloca/ Maloca querida/ ‘Dindin dondi’ ‘nóis passêmos’ ‘dias feliz’ de ‘nossas vida’”.

Apesar de os moradores terem sido obrigados a abaixar a cabeça, não se esqueceram do absurdo que aconteceu. Por mais que tentassem esquecer, a injustiça era gritante.

Também é possível notar que o samba passa uma certa nostalgia do tempo na maloca, como se fosse uma época boa, sem grandes problemas – sendo que o problema maior já estava presente no fato de as pessoas precisarem morar em uma maloca – embora a narrativa não diga isso, dá a entender (ainda que pudesse não ser esta a intenção do sambista).

Outro exemplo que não podemos deixar de citar é a música “Conselho de mulher” (em parceria com Oswaldo Molles e João Belarmino dos Santos), cuja letra é a seguinte: “‘Pogressio, pogressio’ Eu sempre ‘iscuitei’ falar, que o ‘pogressio’ vem do ‘trabaio’ Então amanhã cedo ‘nóis vai trabaiá’ Quanto tempo ‘nóis perdeu’ na boemia Sambando noite e dia, cortando uma rama sem parar Agora ‘iscuitando’ o conselho da ‘muié’ Amanhã vou ‘trabaiá’, se Deus quiser – mas Deus não quer!”

Como se pode ver, quase tudo nos leva a entender que essa música faz uma defesa da velha máxima, segundo a qual “o progresso individual resulta do próprio esforço” (crença esta muito difundida em nossa sociedade, a serviço dos interesses daqueles que realmente usufruem do trabalho da maioria). E, de fato, a música passaria essa mensagem, não fosse o acréscimo da última frase, o breque do samba: “mas Deus não quer”. Porque essa frase, além de conferir humor à música e de mostrar a malandragem do sambista, também acaba por colocar em dúvida tudo aquilo que foi falado antes. Mesmo que não se trate de uma crítica profunda, ao menos consegue mostrar que há alguma coisa errada no discurso anterior – e a própria experiência concreta do trabalhador, que trabalha a vida toda sem ganhar nada, comprova isso.

De trabalhador para trabalhador

“É como dizia a ‘nedota’: muita gente ‘trabaia’... e os ‘otro vive’.” (fala do personagem Charutinho, de Adoniran, no programa História das Malocas, que foi ao ar de 1955 a 1968 na rádio Record).

A identificação do compositor com as camadas populares é evidente (inclusive no modo de falar, tal e qual as pessoas na rua), mesmo porque ele próprio fazia parte desse meio e conhecia boa parte dos problemas da cidade a partir de suas andanças.

Esse traço da obra Adoniran pode ser bem ilustrado no seguinte trecho do samba “Despejo na favela”: “Pra mim não tem problema Em qualquer canto me arrumo De qualquer jeito me ajeito Depois, o que eu tenho é tão pouco Minha mudança é tão pequena Que cabe no bolso de trás Mas essa gente aí, hein!

Como é que faz?”

Ou ainda em “Torresmo à milanesa” (em parceria com Carlinhos Vergueiro): “O mestre falou Que hoje não tem vale, não Ele se esqueceu Que lá em casa não sou só eu” Não seria exagero dizer que as músicas de Adoniran não só mereceriam ser conhecidas por todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, como certamente teriam muito a lhes dizer quanto aos problemas enfrentados por eles até hoje.

No entanto, Adoniran só veio a ser reconhecido como artista já no final de sua vida – e ainda assim, apenas por pequenos círculos intelectuais. Sabe-se, por outro lado, que tal injustiça não ocorreu somente com ele, mas se aplica a todo aquele que se

pretenda um artista popular em nossa sociedade.

Em um artigo de 1976, o crítico musical José Ramos Tinhorão já dizia ser crescente a influência dos meios de comunicação sobre os produtos culturais e a dependência desses meios aos interesses de seus proprietários; isso implicaria dizer que aqueles produtos veiculados são necessariamente determinados por esses interesses antipopulares. Portanto, toda a cultura difundida por tais meios possui esse caráter (muito embora, em alguns casos, também venham a se apropriar de elementos da cultura popular).

No caso de Adoniran, isso também vale para a indústria fonográfica – e de certo pode ser uma pista para compreendermos as causas do isolamento de uma figura de tamanha relevância como ele.

De todo modo, ainda que dentro destes e de outros limites, consideramos que o esforço de se fazer lembrar de figuras como Adoniran consiste em um ato de resistência da cultura de nossa classe trabalhadora. O que é importante, inclusive, para o resgate dessa identidade coletiva e histórica.

E, para finalizar este artigo, só mesmo com as palavras do próprio Adoniran, que fez de sua obra o que na música “Abrigo de vagabundo” ele faz com a sua maloca: “Minha maloca A mais linda deste mundo Ofereço aos vagabundos Que não têm onde dormir” Pedro Nathan é compositor e cartunista.

Serviço No dia 6, o Espaço Cultural Latino-americano, em São Paulo (SP), receberá a homenagem a Adoniran Barbosa “Se o senhor não tá lembrado”. O evento começa às 19 horas e o endereço é rua Abolição, 244, Bela Vista.

A entrada é gratuita.

de 5 a 11 de agosto de 2010

9

internacional

Um Estado laico e democrático para israelenses e palestinos ORIENTE MÉDIO Proposta defendida por boa parte da esquerda palestina e israelense é criação de um Estado único livre do sionismo Reprodução

Dafne Melo de Haifa (Palestina) CRIAR DOIS estados, um palestino, outro judeu. Esta tem sido a solução apontada de forma hegemônica para o conflito árabe-israelense na região da Palestina histórica (ou seja, territórios ocupados em 1948, Israel, Faixa de Gaza e Cisjordânia).

No entanto, a maior parte das organizações de esquerda, tanto israelenses como palestinas, acredita que tal saída é falsa e que somente a criação de um único Estado democrático e laico, para judeus e árabes, resolveria o problema de forma definitiva.

Um dos movimentos que defendem essa posição é o Abnaa el-Balad (em árabe, “filhos dos vilarejos”, em referência aos árabes expulsos em 1948, na chamada Nakba), que atua nos territórios ocupados. A organização é formada por palestinos que ainda vivem nessas áreas e judeus israelenses que se opõem ao Estado judeu, como Yoav Bar, que, em entrevista ao Brasil de Fato, fala sobre a necessidade e os desafios da construção de tal Estado laico e democrático, que coloque fim à ocupação sionista na Palestina histórica.

Brasil de Fato – Quando a proposta de um Estado laico e democrático surgiu?

Yoav Bar – Ela não é nova.

Na verdade, é um sonho antigo dos palestinos de viver em liberdade em sua terra. Ainda durante o domínio do Império Otomano, há 250 anos, houve a tentativa de Daher Alomar formar um governo local e lutar pela independência. Posteriormente, muitos árabes foram persuadidos a apoiar a Inglaterra na Primeira Guerra Mundial, com a promessa de independência. A promessa não foi cumprida, e a Inglaterra ainda dividiu a área com a França, sua aliada imperialista. Na época da ocupação britânica, o povo palestino travou diversas lutas massivas por sua libertação.

Essa determinação se tornou mais forte quando o imperialismo inglês passou a estimular a imigração de judeus sionistas, à custa da expulsão dos árabes e do roubo de terras.

Em 1936, a população palestina fez uma greve geral massiva de seis meses. A isso se seguiu uma insurreição armada, liderada por camponeses, contra o Exército inglês e o Exército sionista por três anos [1936-39].

Quando as Nações Unidas iniciaram o plano de partilha da Palestina, criando um Estado judeu, os palestinos rechaçaram a decisão, que legitimava a colonização e limpeza étnica em curso. Como alternativa, estava a ideia de um Estado democrático para todos. Esta também era a posição do Partido Comunista Palestino e de outros partidos de esquerda que tinham como objetivo unir árabes e judeus na luta por liberdade e justiça social. Somente em 1947, quando a União Soviética apoiou a partilha da ONU, o Partido Comunista Palestino rachou e parte de seus membros, que eram judeus, entrou para organizações sionistas que defendiam o Estado de Israel.

Na década de 1960, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) também falava em apenas um Estado democrático?

O movimento revolucionário e nacionalista palestino se reorganizou sob a liderança da OLP, na década de 1960.

O programa da revolução era a implantação de um Estado

ça deles, como prometem os sucessivos governos israelenses. A história já provou que a exploração da migração judia para continuar tomando terra dos palestinos leva a conflitos. A solução democrática e secular dá a oportunidade para que os judeus se livrem de seus privilégios coloniais e de toda a hostilidade que isso gera. Assim, judeus e árabes poderiam compartilhar e integrar um Estado como cidadãos – não como colonos e não colonos.

“O primeiro passo é mostrar aos israelenses que esse sistema racista nunca será aceito pelos palestinos, pela comunidade árabe ou pelo mundo”

democrático e secular, baseado nos princípios de autodeterminação dos povos e dos direitos humanos, em contraste com o regime racista presente na natureza do Estado sionista. Somente após a revolução popular na Palestina ter sido derrotada por meio de diversos massacres – como na Jordânia, em 1970, e no Líbano, em 1976 e 1982 – e depois de a liderança da OLP ter começado a construir a perspectiva da criação de um Estado palestino dentro dos limites impostos pelo sionismo é que a solução dos dois estados – uma falsa solução – passou a ocupar o centro do “processo de paz”.

“Israel nunca respeitaria um Estado palestino; o Estado sionista, ao lado, será sempre imperialista e expansionista” Por que a criação de um Estado palestino em Gaza e na Cisjordânia seria uma falsa solução? Criar um Estado palestino não poderia ser bom para acumular forças num primeiro momento?

Ainda que essa solução se desse da melhor forma, como sugerida pelo “campo pacifista”, com “total soberania”, o Estado palestino em Gaza e na Cisjordânia ainda deixaria 78% de toda área da Palestina histórica na mão dos sionistas. A maioria do povo palestino, que está refugiada, teria seu direito de retorno negado, pois o lugar de onde foram expulsos está nas mãos dos israelenses, que continuariam por negar um direito humano básico de milhões de palestinos.

Isto não seria a restituição de nem metade dos direitos dos palestinos, e apenas prolongaria, dando mais legitimidade e hegemonia, a ocupação sionista, gerando mais guerras e não o início de um “processo de paz”, como muitos dizem.

Aqueles que apoiam a solução dos dois estados se colocam como pragmáticos e, a meu ver, buscam uma solução que não afronta os interesses do imperialismo. Temos que

ter em mente qual é o tipo de Estado que o imperialismo está nos oferecendo. Se concordamos com a criação de um Estado judeu, concordamos com a limpeza étnica em 1948; e, então, qual a diferença da limpeza étnica feita hoje na Cisjordânia? Israel nunca respeitaria um Estado palestino; o Estado sionista, ao lado, será sempre imperialista e expansionista. Afinal, mesmo sendo esta, hoje, a solução hegemônica [a criação de dois estados é defendida, por exemplo, pelos EUA], Israel não para de construir mais e mais colônias na Cisjordânia.

Os Acordos de Oslo, na década de 1990, foram baseados na criação de dois estados, mas o palestino não só não se tornou uma realidade como, hoje, há uma leitura de que as consequências desses acordos para a luta palestina foram desastrosas.

Israel nunca quis e não quer dar aos palestinos nem mesmo uma independência parcial, ainda que em um pequeno território. O erro do lado palestino nos Acordos de Oslo foi concordar em firmar um compromisso com Israel, reconhecendo a legitimidade de um Estado racista e sem nenhuma garantia de que os direitos dos palestinos seriam respeitados. O lado palestino, no acordo, aceitou suspender as ações da resistência, mas Israel não se comprometeu a pôr fim à ocupação das áreas de 1967 [após a chamada Guerra dos Seis Dias, entre Israel e uma frente de países árabes]. Agora, então, há uma contradição, que é o fato de a Autoridade Nacional Palestina [ANP], criada com os acordos, ter que reprimir a própria resistência palestina à ocupação. Quando não o fazem, Israel acusa os palestinos de não cumprirem o acordo. Ou seja, Israel não tem nenhuma obrigação de reverter sua ocupação.

Hoje, quais setores apoiam a solução de um Estado apenas?

A maioria dos palestinos vê a libertação de toda a Palestina como a estratégia de sua luta nacional. Alguns, que estão cansados da luta ou não acreditam na possibilidade de vitória no futuro, acreditam que é necessário criar um Estado palestino na Faixa de Gaza e Cisjordâ-

nia, os territórios ocupados em 1967. Mas essa “solução dos dois estados” não resolve o problema da maioria da população palestina que está refugiada desde a limpeza étnica de 1948. Além disso, tampouco resolve o problema de um milhão de palestinos que ainda vivem nos territórios de 1948 [Israel], que vivem sob um regime de apartheid e estão sempre ameaçados de uma nova limpeza étnica. Portanto, acredito que a maioria dos palestinos concorda com a criação de um Estado democrático. A grande questão é como atingir esse objetivo.

“Mas essa ‘solução dos dois Estados’ não resolve o problema da maioria da população palestina que está refugiada desde a limpeza étnica de 1948” Como os movimentos com influência religiosa, de ambos lados, judeus e islâmicos, veem a criação de um Estado laico?

Os movimentos judeus realmente religiosos, como o Neturei Karta [grupo ortodoxo que rejeita todas as formas de sionismo], não reconhecem a legitimidade do Estado de Israel. Mas a maioria dos grupos religiosos está, agora, na vanguarda da direita mais racista, dando legitimidade semirreligiosa ao Estado sionista e gozando de gordos privilégios. O movimento islâmico moderno, como Hamas e a Jihad islâmica, nos territórios de 1967, e o Movimento Islâmico, nos territórios de 1948, são, basicamente, movimentos políticos e representam, de uma maneira particular, os interesses do povo palestino.

O bloqueio à Gaza, hoje, é justificado pelo quarteto [Rússia, União Europeia, EUA e ONU] pela recusa do Hamas [que controla a região] em aceitar a legitimidade do Estado de Israel, o que o Fatah [partido,

que esteve à frente dos acordos de Oslo e comanda a ANP e a Cisjordânia], fez ao negociar com Israel.

Os partidos islâmicos são vagos ao falar do programa político que têm a longo prazo. Se eles assumissem publicamente a defesa da criação de um Estado democrático e laico para todos, seria um marco na busca por uma solução para esse conflito. Claro que a palavra “laico” dificulta o convencimento de movimentos islâmicos, principalmente levando-se em conta o contexto de um secularismo antidemocrático em países como Turquia e Egito, a “islãfobia” promovida pelos EUA e Europa. Assim, o secularismo acaba sendo visto como uma negação ou ataque ao Islã como uma religião e uma cultura, ou, ainda, como tentativa de tirar a legitimidade de partidos islâmicos – que não é nossa intenção quando falamos em uma Palestina democrática e secular. Ainda assim, na Faixa de Gaza, onde o Hamas tem controle, eles basicamente mantêm uma estrutura secular. O governo deles foi eleito democraticamente pelos palestinos. Portanto, é possível que os movimentos islâmicos se somem a uma coalizão por um Estado democrático e laico.

Por outro lado, como convencer os judeus israelenses de que um Estado democrático e laico, dividindo os mesmos direitos com os árabes, é a melhor opção?

Hoje, os israelenses possuem privilégios à custa do povo palestino. São educados num sistema fechado e racista. Mas não se pode esperar que os israelenses abram mão de seus privilégios só porque isso é o justo e correto. O primeiro passo é mostrar aos israelenses que esse sistema racista nunca será aceito pelos palestinos, pela comunidade árabe ou pelo mundo. Para isso, é necessário um trabalho diário que rejeite e denuncie as políticas sionistas.

Um exemplo de como fazer isso é através das campanhas de boicote [em inglês, BDS – Boicote, Desinvestimento e Sanções –, que visa boicotar empresas israelenses, impedir investimentos no país e, até mesmo, apresentações esportivas e culturais).

Além disso, há que denunciar o fato de o sionismo ser incapaz de manter a seguran-

Como chegar a essa grande estratégia, ou seja, o que os movimentos que compartilham dessa opinião apresentam como proposta no campo tático?

O primeiro passo é reorganizar o movimento com a bandeira da unidade na luta, que deve abarcar a negação dos direitos humanos e de autodeterminação dos palestinos. A questão do direito de retorno dos refugiados deve ser o centro de nossas bandeiras também. Todo o povo palestino, dentro e fora, deve fazer parte dessa luta, das decisões políticas e das soluções. Um outro aspecto, no campo tático, é trabalhar com os judeus que vivem na Palestina histórica, para denunciar o projeto sionista. A solução de um Estado é um instrumento poderoso para dialogar com os israelenses aqui. Na prática, essa proposta mostra aos judeus que aqui vivem que existe vida depois do sionismo e que é melhor viver sem a instabilidade que o sionismo cria com suas guerras. Claro que, em um contexto de crise, o sionismo, diante de uma proposta alternativa democrática, vai explorar as diferenças étnicas e sociais que existem dentro de Israel.

Um terceiro aspecto é a unidade com forças sociais anti-imperialistas e democráticas, regionalmente. O mundo árabe sofre com o imperialismo, que se tornou ainda mais sangrento devido ao compromisso estadunidense e europeu com a ideologia racista do sionismo. O preço que libaneses e iraquianos pagam por isso é alto. Mas, se uma resistência massiva e popular for construída, o imperialismo pode ser freado. O povo árabe precisa propor e desenhar uma nova perspectiva para essa região. A proposta de uma Palestina democrática pode ajudar a unir uma coalizão anti-imperialista e democrática no mundo árabe. Por último, é necessário construir uma coalizão internacional, que pode contar com o apoio de países do terceiro mundo, tanto oficialmente como por meio de movimentos sociais, de países como China, Brasil e Venezuela, por exemplo. Também é necessário denunciar, dentro dos países imperialistas, que seus governos apoiam a política sionista racista e violadora dos direitos humanos, criando pressão para que se distanciem das políticas sionistas do Estado de Israel.

12

de 5 a 11 de agosto de 2010

américa latina Reprodução

O homem certo para o cargo URIBE DE SAÍDA Figura tarimbada nos círculos de poder, Juan Manuel Santos, o novo presidente colombiano, foi peça-chave na consolidação da política de segurança de seu antecessor Luiz Felipe Albuquerque da Redação NO DIA 7, o novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, tomará posse em meio a um grave conflito regional causado pelo atual mandatário, Álvaro Uribe – que o apoiou nas eleições –, com o rompimento das relações diplomáticas entre seu país e a Venezuela de Hugo Chávez. (leia um balanço sobre os oito anos de Uribe no poder nas páginas 10 e 11) Prometendo aprofundar ainda mais as ofensivas militares contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Santos se propôs, por outro lado, a distender as relações com os países vizinhos e a lutar pela redução da pobreza – que afeta 28 milhões de colombianos – e da maior taxa de desemprego entre os países latino-americanos (12%).

O presidente eleito começou a se viabilizar como candidato ao cargo quando Uribe não teve sucesso em consolidar seu plano de se eleger pela terceira vez consecutiva. O mandatário se viu forçado, então, a procurar alguém que desse continuidade às suas políticas.

Para tal, nada melhor do que uma pessoa que havia sido grande protagonista da sua Política de Segurança Democrática, como ministro da Defesa, além de um representante de uma tradicional família oligárquica colombiana.

O presidente eleito começou a se viabilizar como candidato ao cargo quando Uribe não teve sucesso em consolidar seu plano de se eleger pela terceira vez consecutiva Quem é Santos?

Nascido em 10 de agosto de 1951, em Bogotá, Juan Manuel Santos pertence a uma das famílias mais ricas da Colômbia. Seu tio-bisavô, Eduardo Santos Montejo, comprou, em 1913, o até então recente jornal El Tiempo.

Posteriormente, ergueu um império de empresas midiáticas em torno desse periódico, que veio a se tornar o maior do país. Além disso, entre 1938 e 1942, esse mesmo tio-bisavô também exerceu o cargo de presidente da Colômbia.

A família Santos conseguiu, então, quase monopolizar o setor de comunicação no país, já que El Tiempo se tornou, praticamente, o único jornal diário de circulação nacional, criando uma rede de con-

glomerados midiáticos, incluindo revistas e websites.

No entanto, em 2007, 55% da holding do El Tiempo foi vendido para o grupo espanhol Editorial Planeta.

Primo-irmão do atual vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderán, Juan Manuel Santos realizou seus estudos acadêmicos nos EUA, formando-se em Economia e Administração na Universidade de Kansas e em Jornalismo em Harvard. Fez pós-graduação em Economia, Desenvolvimento Econômico e Administração Pública na Escola de Economia de Londres, no Reino Unido. Também lecionou Economia Política na Universidade dos Andes, na Colômbia.

Foi com a chegada de Uribe à presidência pela segunda vez, em 2006, que Santos definitivamente se embrenhou no pequeno núcleo do poder central Santos iniciou sua carreira pública como lobista dos cafeicultores colombianos, representando, durante nove anos, a Federação Nacional dos Cafeicultores da Colômbia na Organização Internacional do Café, com sede em Londres.

Ascensão

Em 1991, com a criação do ministério do Comércio Exterior pelo então presidente do Partido Liberal, César Gaviria, Santos foi o primeiro a assumir a pasta, por sua experiência como gestor na exportação de café. Dois anos mais tarde, foi eleito pelo Senado como o último designado da presidência da República – figura que foi transformada em vice-presidente da República com a Constituição de 1991.

Na metade dos anos de 1990, foi um dos “cabeças” do Partido Liberal, chegando até a se pré-candidatar para disputar a presidência da República, fato que não se concretizou.

Na gestão do presidente Andrés Pastrana (19982002), Santos se tornou ministro da Fazenda, em 2000. Quatro anos depois, retirou-se do Partido Liberal para ajudar a organizar o novo partido de Uribe, denominado Partido do U. Mas foi com a chegada de Uribe à presidência pela segunda vez, em 2006, que Santos definitivamente se embrenhou no pequeno núcleo do poder central, quando assumiu o Ministério da Defesa com a tarefa de derrotar as Farc pela via militar. Exerceu o cargo até 2009, ano em que se retirou para assumir a candidatura à presidência pelo Partido do U.

Álvaro Uribe e Juan Manuel Santos, que assumirá o governo colombiano em meio a um grave conflito regional causado pelo predecessor

A mídia como instrumento CEET

Em 2006, Santos implementou pesada campanha midiática para legitimar as políticas do governo Uribe da Redação Durante a campanha presidencial de Álvaro Uribe em 2006, Juan Manuel Santos contratou o The Rendon Group, grupo de comunicação estadunidense especializado nas mais altas estratégias de exposições mundiais nas áreas comerciais, governamentais e militares, para trabalhar conjuntamente com o Partido do U, criado por Uribe.

Com o objetivo de construir a imagem do Ministério da Defesa, Santos foi responsável por destinar quase metade da verba oferecida pelos EUA para o Plano Colômbia à campanha de representação da pasta.

Paralelamente, o The Rendon Group iniciou seu trabalho subcontratando pessoas dispostas a contribuir na justificação ideológica do Plano Colômbia e da Política de Segurança Democrática. O rol de colaboradores era composto, especialmente, por jornalistas e acadêmicos – como Enrique Santos, primo de Juan Manuel e diretor

Santos e a atual secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton

do El Tiempo –, que se organizaram na Fundação Segurança e Democracia (FSD), criada pelo Rendon Group para a cobertura institucional dos desdobramentos das ações estadunidenses na região andina.

Jogo midiático Oficialmente, a FSD se diz uma entidade de caráter independente e sem vínculos com partidos, governos ou religiões. No entanto, o fato é que a entidade, nos vários artigos e ensaios publicados, tem feito o papel de legitimar toda a política uribista, como os gastos militares, o não respeito a outras soberanias nacionais etc.

Para o jornalista italiano radicado na Colômbia, Simone Bruno, o jogo midiático foi fundamental para o sucesso

do governo Uribe. “A imprensa mais popular serve como um instrumento político, que está nas mãos do uribismo.

Não se pode negar que Uribe representa um personagem carismático que, em um país tão ‘direitizado’, responde ao imaginário popular”.

“A imprensa mais popular serve como um instrumento político, que está nas mãos do uribismo”

Consequências Com a ajuda de todo esse aparato comunicacional, Santos conseguiu legitimar ainda mais suas ações no Ministério da Defesa e desestabilizar amplamente as Farc.

Sua gestão ficou marcada pela morte de diversos líderes guerrilheiros e a libertação de reféns – como Ingrid Betancourt, três estadunidenses e onze militares e policiais, em julho de 2008.

Ainda em 2008, Santos autorizou o bombardeio aéreo

Em 2007, o líder paramilitar Salvatore Mancuso declarou em uma audiência que Santos tentara planejar a derrubada do então presidente Ernesto Samper, em 1997.

Denunciou, também, sua vinculação com os grupos paramilitares. Mancuso diz que Santos foi aos acampamentos dos paramilitares para pedir respaldo ao golpe contra Samper e para se reunir com o principal líder paramilitar de então, Carlos Castaña.

Especialistas acreditam em guinada na política externa Intenção de Santos de buscar a distensão com países vizinhos vem causando, inclusive, atritos com Uribe da Redação Juan Manuel Santos tornou-se candidato à presidente, essencialmente, para dar continuidade às políticas uribistas. Entretanto, poucas semanas antes de tomar posse, ao mesmo tempo em que se dizia pronto para reconfigurar a política externa da Colômbia, reconstruindo as relações com seus vizinhos, Álvaro Uribe desencadeou uma grave crise diplomática com a Venezuela.

Paralelamente, numa edição da revista colombiana Semana – pertencente à família Santos –, foi publicada uma espécie de discurso imaginário de Santos que, já como presidente de seu país, declarava a extradição de Álvaro Uribe da Colômbia e seu submetimento a julgamento pela Corte Penal Internacional.

A soma desses episódios, juntamente com os nomeamentos ministeriais que contrariam o desejo de Uribe, como a chanceler María Ángela Holguín (favorável ao entendimento com os vizinhos), resultou numa tensão entre os dois políticos. Para muitos analistas, uma das maiores dificuldades que Santos encontrará no cargo será justamente Álvaro Uribe.

Para especialistas, as insistentes provocações de Uribe acontecem porque este não quer perder seu poder e ten-

de uma base das Farc que se encontrava em território equatoriano, fato que culminou no rompimento das relações diplomáticas entre os dois países, quase desencadeando uma guerra regional. Por causa desse episódio, a Venezuela expulsou de seu país o embaixador colombiano.

Além disso, sob seu comando, ocorreu o fenômeno dos “falsos positivos”, no qual civis eram mortos e taxados como integrantes das Farc pelo Exército e grupos paramilitares, que ganhavam recompensas por cada guerrilheiro morto.

ta, desesperadamente, mobilizar a opinião pública a seu favor para que continue governando o país.

Na opinião de Simone Bruno, Uribe faz isso “um pouco para aborrecer Santos e um pouco para aborrecer Chávez e a região. Santos aposta na normalização das relações.

Isso porque os exportadores sofrem muito com os pro-

“Pelo menos neste momento, há uma vontade deliberada de Santos de dar um giro em relação ao contexto internacional e aos países vizinhos”

blemas com a Venezuela, já que este é o único país para o qual a Colômbia vende produtos manufaturados é”.

Guinada

O analista político colombiano Mauricio Romero acredita que, “pelo menos neste momento, há uma vontade deliberada de Santos de dar um giro em relação ao contexto internacional e aos países vizinhos”, principalmente com a nomeação de Holguín para o Ministério das Relações Exteriores.

Simone Bruno relembra que Santos é um representante da burguesia de Bogotá e que, portanto, sua gestão significará a recomposição institucional “depois de oito anos de um processo tão central e autoritário como o uribista. Com Santos, se recomporão as elites históricas (governo de unidade com os liberais) e os poderes após tanto enfrentamento com o poder Judiciário. Santos é um homem que buscará mais aproximação internacional, que acredita na separação dos poderes e na representatividade das instituições”.