BDF_392

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 392

São Paulo, de 2 a 8 de setembro de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br Reprodução

Eike contrata funcionários e usa dados da Petrobras Um dos homens mais ricos do mundo, segundo a revista Forbes, é também o maior magnata do petróleo no país. O título foi conquistado por Eike Batista graças aos leilões de exploração dos campos brasileiros. No ato da compra trabalhavam para sua empresa ex-dirigentes da Petrobras que teriam passado informações confidenciais.

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Na Itália, o desafio da unidade para sair da crise Maurizio Falessi, do Consiglio Popolare, analisa, em entrevista, a fragmentação da esquerda italiana e como os trabalhadores desse país têm pago a conta da crise.

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Candidato à presidência do Peru quer unir movimentos

Propostas dos movimentos para um governo popular Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, erradicação do analfabetismo em quatro anos e uma reforma tributária que desonere os mais pobres. Estas são algumas das propostas consensuais que o Brasil de

Fato colheu de documentos de diversos movimentos sociais. Tais reivindicações devem pautar a atuação da esquerda social no próximo período e serão usadas para pressionar o novo governo. Págs. 4 e 5 Ação Griô

Cultura popular ensinada com linguagem falada

Candidato a presidente do Peru, nas eleições de 10 de abril de 2011, apoiado por um grupo de movimentos sociais, Alberto Pizango fala, em entrevista ao Brasil de Fato, sobre as suas propostas de retomada da determinação dos povos com relação às suas vidas e aos recursos naturais do país. A candidatura de Pizango, impulsionada por seu histórico de luta, começou a tomar corpo depois que ele se tornou um dos líderes dos protestos que levaram o governo de Alan García a decretar estado de emergência em 2009.

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Griôs são pessoas que fazem com que as tradições circulem entre as novas gerações, preservando a identidade cultural de cada povo por meio da oralidade. Transformada em disciplina em algumas escolas brasileiras, a prática dos griôs já reforça a identidade cultural de crianças e adolescentes, segundo a tradição de cada comunidade. Até agora, 130 pontos de cultura do país, boa parte funcionando dentro de escolas, fazem parte do movimento Ação Griô Nacional.

Pág. 8 ISSN 1978-5134

Caminhada dos griôs em rua de Lençóis, na Bahia

Mapuche fazem greve de fome em prisão contra aplicação de lei Desde o dia 12 de julho,

Divulgação

Cosmopolita/CC

(foto),

presos políticos mapuche.

Brasil”.

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mapuche Kilapan.

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de 2 a 8 de setembro de 2010

editorial ENCONTRADOS, em um rancho no Estado de Tamaulipas, nordeste do México, sem sequer serem enterrados, 72 corpos de jovens latinoamericanos. Dois deles, brasileiros de Minas Gerais. Essas vítimas - imigrantes ilegais em busca de emprego e renda para melhorar sua condição de vida fora do seu território de origem - são um bom retrato do mito da era global.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que em 2010 existam 214 milhões de imigrantes internacionais – 50% são mulheres. Deste total, 20% são de imigrantes ilegais, que nos EUA computam 11 milhões, basicamente latinos.

Os imigrantes são responsáveis pela movimentação de um expressivo volume de dinheiro no continente. No caso do México, só em 2006, enviaram ao país 26 bilhões de dólares. Na América Central, eles são a principal fonte de ingresso de dólares para as economias nacionais. Segundo o Banco Mundial, as remessas do exterior advindas do envio de dinheiros dos imigrantes representam 0,3% do PIB brasileiro; 3% do PIB mexicano; 7% dos PIB equatoriano e guatemalteco; 15% do PIB de El Salvador; 11,5% do PIB de Honduras; e expressivos 30% do PIB nicaraguense.

O México deve ser analisado por duas óticas: as fronteiras ao sul com a América Central e ao norte com os EUA. Isto porque, com os latinos ainda mais pobres, o vizinho rico é a única esperança de poder melhorar de vida. Assim, saem à procura de

debate

México, exemplo do fracasso do projeto neoliberal e imperialista trabalho, já que em seus próprios países as condições de sobrevivência estão no limite, com uma renda insuficiente.

Na fronteira com o México ocorrem 2 milhões de tentativas de cruzar o território por ano, dos quais 400 mil são centro-americanos em seu afã de chegar aos EUA, segundo o Instituto Nacional de Migrações Mexicanas. Destes, cerca de 700 morrem por ano em território americano. São sujeitos que ou são assassinados por forças paramilitares estadunidenses ou morrem nas difíceis condições de trânsito pelo deserto.

Ao norte, os latinos do Sul que conseguem atravessar a fronteira da terra em trânsito mexicana juntamse a um expressivo número de chicanos (termo empregado principalmente nos Estados Unidos para referir-se aos méxico-estadunidenses) pobres com as mesmas aspirações.

O México foi um dos países mais afetados com a crise mundial de 2008. De um total de 107 milhões de mexicanos, estima-se que 51% esteja em situação de pobreza, segundo o Banco Mundial. Curioso esse fato, uma vez que, juntamente com o Chile, o México é caracterizado pelos ideólogos neoliberais como um bom exemplo a ser seguido no plano das políticas de abertura, privatizações e queda das tarifas comerciais entre as

nações, conduzidas desde Washington.

Em 1994 o México aderiu à política americana de constituição da Área de Livre Comércio para a América (Alca), cujos princípios centrais rezavam a mesma cartilha de abertura comercial e de ajustes na política econômica para a livre circulação de bens e serviços e flexibilização das leis trabalhistas produzida nos documentos do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

Após 16 anos da incorporação, o México segue seus rumos de nação periférica para dentro e para fora de seu território. Periférica para dentro, na medida em que o pacto neoliberal, de 1994 em diante, intensificou a situação de pobreza de parte expressiva da população e acentuou os níveis de vulnerabilidade econômica advinda de sua vinculação umbilical com as políticas econômicas estadunidenses. Periférica para fora, na medida em que sua soberania como nação está em xeque, uma vez que os processos produtivos, laborais e de distribuição-circulação de mercadorias são definidos e acumulados pelos EUA. O maior paradoxo vem dessa política de abertura e de fronteiras em segurança nacional desde os EUA. Se por um lado se visualiza a abertura econômica do país aos ditames po-

crônica

Marcelo Barros

Grito dos excluídos e plebiscito popular

ra familiar. São 4, 4 milhões de pequenas propriedades que, juntas, ocupam apenas 24% da área agrícola brasileira, ou seja, um total de 80 milhões de hectares, e abrigam 74% dos trabalhadores no campo.

As estatísticas mostram que são essas propriedades pequenas e familiares que mais colaboram na produção de alimentos e na economia do nosso povo. Enquanto isso, 86% das terras agrícolas são ocupadas por apenas 16% de grandes propriedades rurais. É uma concentração tão grande de terras nas mãos de poucos proprietários que soma 250 milhões de hectares, área equivalente às regiões Sudeste e Nordeste do Brasil juntas. Daí a necessidade legal de estabelecer um limite ao tamanho das grandes propriedades. Como se sabe, um módulo fiscal é o tamanho de uma propriedade agrícola, considerado pelo governo o mínimo necessário para garantir a subsistência de uma família de lavradores. Como isso depende da qualidade e da fertilidade da terra, o tamanho dos módulos em hectares varia de região a região. Oficialmente uma propriedade é considerada familiar se tem até cinco módulos.

Classifica-se de tamanho médio a propriedade com até 15 módulos.

Além disso, trata-se de uma grande propriedade. No Brasil, o tamanho médio das grandes proprieda-

Luiz Ricardo Leitão

Os obesos do 3º mundo Reprodução

NA PRÓXIMA semana, além das paradas militares e comemorações oficiais pelo aniversário de nossa independência política, em todo o Brasil acontecerá mais uma vez o grito dos excluídos. Nos anos recentes, a sociedade brasileira conquistou algumas melhorias, como a redução da miséria e uma maior consciência de nossa identidade nacional. Entretanto, direitos sociais dos trabalhadores têm sido diminuídos ou ignorados por decretos governamentais e por uma cultura do povo que ainda se comporta passivamente. Por isso, é oportuno que, no 7 de setembro, o 16º grito dos excluídos expresse uma questão urgente: “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”.

Por diversas razões, há pessoas que consideram esses eventos irrelevantes e até ridículos. Entretanto, há vários anos, a cada 12 de outubro, em 28 países do continente latino-americano, grupos indígenas, lavradores e pessoas de periferia urbana saem às ruas das cidades em passeatas coloridas, shows artísticos, encenações simbólicas e eventos de massa, reunidos no grande “Grito Continental dos Excluídos”. Por eventos como este, a consciência social se desenvolveu e a sociedade civil conquistou alguns direitos. Hoje, em países como a Bolívia e o Equador, as novas Constituições nacionais garantem alguns direitos novos para todos os cidadãos.

Um exemplo disso é o dispositivo de lei que garante: se o povo pode eleger um representante para o governo ou para as câmaras legislativas, pode também, a qualquer momento, destituí-lo, se esse representante não se mostrar digno do seu mandato.

No Brasil, no 7 de setembro de 2010, será realizado o 16º Grito Nacional dos Excluídos. Ele também mostra o fortalecimento de uma sociedade civil que faz questão de participar de decisões, antes reservadas ao poder do Estado.

Neste ano, o grito dos excluídos encerrará uma campanha nacional de assinaturas para que se realize um plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra no Brasil.

Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, o Brasil tem 5,2 milhões de estabelecimentos rurais. Destes, 84% são de agricultu-

líticos das corporações e do Estado americano, por outro, o território vê suas fronteiras ao norte cada vez mais tomadas por um aparato de guerra, fiscalização, controle e matança sem precedentes na história.

O mito do global revela sua faceta de guerra. Os muros são erguidos. O capital circula, as mercadorias movimentam e ampliam seus ganhos livremente entre esses dois territórios aparentemente sem fronteiras.

Entretanto, os trabalhadores, legais ou ilegais, são freados por visíveis e invisíveis muros erguidos contra os povos latinos.

Nesse sentido, os tratados de livre comércio mostram suas reais facetas após quase duas décadas de implantação dos acordos: 1. O México virou um país economicamente mais vulnerável que antes; 2. A produção, a circulação e a distribuição dos bens são majoritariamente transacionadas por um grupo cada vez mais concentrado e centralizado de empresas transnacionais, que enviam os resultados da riqueza fora do território mexicano, dadas as privatizações das empresas mexicanas ao grande capital multinacional; 3. A população se divide em imigrantes (i)legais e trabalhadores cada vez mais precarizados

no interior da nação, sem direitos e com deveres de consumidores universais; 4. A ampliação dos grupos e gangues de narcotraficantes que utilizam a miséria humana, consequência desse modelo destrutivo, é o único processo de inclusão possível para uma parte expressiva da população.

Traficantes de povos, de armas, de drogas e de órgãos são um comando organizado no território e ganham um volume expressivo de dinheiro, fruto dos perversos resultados dessa política de livre circulação do capital e das diversas amarras do trabalho.

O fato é que o que está em jogo na disputa pelo poder na América Latina é a expressão de três projetos políticos. O primeiro, de inserção subordinada ao projeto imperialista dos Estados Unidos, dos quais México, Chile, Colômbia e Peru são os exemplos mais claros, em termos de governos e de economia. O segundo, de integração econômica capitalista, alimentada por algumas empresas que têm flexibilizado suas atividades e procurado repartir a taxa de lucro com o capital do Norte. O terceiro projeto, de integração antineoliberal, antiimperialista, modelo de produção e articulação econômica e popular da América Latina, expresso no projeto da Alba.

Então, daqui para frente, cada disputa eleitoral nacional representará a disputa desses três projetos. Esperamos que, aqui no Brasil, avancemos no terceiro modelo e impeçamos a retomada neoliberal manifesta nos outros projetos.

des é de 300 hectares, enquanto a das pequenas é de apenas sete hectares” (Cf. Le Monde Diplomatique Brasil, idem, p. 21).

A nossa Constituição determina que a assinatura de ao menos 1 milhão de brasileiros possa obrigar o governo a fazer uma consulta popular (plebiscito) sobre o assunto.

Este ano, os movimentos sociais ligados ao Grito dos Excluídos coordenam a campanha de assinaturas para pedir um plebiscito popular que determine o limite máximo de terras que um proprietário pode possuir. Será um inciso no artigo 186 da Constituição. A proposta é que o limite seja de 25 módulos fiscais, medida já enorme. De acordo com essa proposta de lei, o que passar disso será incorporado ao patrimônio público.

Para quem, na luta da vida, vive a busca espiritual da intimidade com o Divino, esse cuidado com a justiça é fundamental. Dom Pedro Casaldáliga afirma: “Quem diz Deus está ao mesmo tempo dizendo: justiça e amor. Toda pessoa que, mesmo sem falar em Deus, se compromete com a justiça e o direito, está na relação com o Espírito”.

Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 30 livros, entre os quais Dom Helder, profeta para os nossos dias, Goiás, Ed. Rede da Paz, 2006.

QUANDO CHEGUEI a Cuba, em 1999, para realizar meu doutorado em Letras e ministrar aulas de Literatura Brasileira na Universidad de La Habana, eu pesava exatamente 98 kg. Como nunca fui nenhum gigante do vôlei ou do basquete, eu fazia jus – àquela época – ao sobrenome suíno que ostento e que muitos julgavam ser mero e natural apelido daquele ser roliço e jovial.

Eu possuía, de fato, muito toucinho para queimar, herança da vida boêmia que cultivava na terra de Noel, sem falar das intermináveis reuniões regadas a etis e petiscos nos bares da Cidade Maravilhosa, onde tratávamos de debater 1.001 táticas e estratégias – muitas vezes infrutíferas ou equivocadas – para superar as agruras de uma década marcada pelo colapso do “socialismo real” europeu e pela adoção em Bruzundanga da cartilha neoliberal ditada pelo Consenso de Washington a FHC e sua “tchurma”.

Um ano depois, ao regressar de férias ao Brasil, o ponteiro da balança acusava um verdadeiro fenômeno: eu estava com 79 kg, ou seja, emagrecera quase 20 kg em 12 meses, sem adotar nenhuma dieta miraculosa nem submeter-me a intervenções cirúrgicas radicais, como os Faustões da telinha.

Os mais hostis à Revolução Cubana, inclusive o meu pai (anticomunista de carteirinha), logo me elegeram um exemplo cabal do fiasco da via socialista caribenha. Quantas vezes tive de ouvir aquela surrada piada de que a terra de Martí e Fidel é um paraíso tropical que possui apenas três problemas: café da manhã, almoço e janta...

Os motivos do “milagre”, porém, eram bem mais prosaicos do que as reportagens da mídia mais raivosa podiam sugerir. Embora sem a variedade exuberante da mesa brasileira, não faltavam alimentos na ilha, nem meios para obtê-los. No limiar do novo século, Cuba já não padecia os tempos mais bicudos do “Período Especial”, em que a fome se tornara uma realidade na ilha, gerando sequelas graves para vários habitantes. Arroz, feijão, verduras, batata e aipim, além de frango ou carne de porco (a bovina era mais rara), faziam parte do cardápio diário da minha família habanera. A diferença era que, desde minha chegada a Havana, eu passara a alimentar-me nas horas certas, com alimentos mais frescos, sem transgênicos nem resíduos agrotóxicos. De fato, um mundo sem Mac Donald’s e Pizza Hut não é apenas uma palavra de ordem – é uma necessidade básica para a sobrevivência da humanidade...

Por outro lado, a crise de transporte no arquipélago ainda não terminara.

Era preciso caminhar muito, sobretudo à noite, em que os ônibus escasseavam – e todos nós andávamos tranquilos por ruas quase desertas, já que assaltos à mão armada eram quase uma lenda no arquipélago (acredite se quiser, caro leitor). Assim, sem que me desse conta, queimei calorias dia após dia e minha estampa mudou por completo, para surpresa e pasmo dos amigos cariocas, que, aliás, só vieram a engordar nos três anos em que estivemos afastados. Isso, porém, não quer dizer que não houvesse gordinhos em Cuba: como os hábitos alimentares insulares nem sempre são tão saudáveis (como todos nós, eles adoram frituras!), o fantasma do colesterol ronda as mesas – não foi à toa que os laboratórios cubanos criaram o PPG, um medicamento à base da cana-de-açúcar que opera prodígios contra os terríveis lipídios...

Escrevo tudo isso depois de ler que 49% dos brasileiros estão acima do peso e que as taxas de obesidade crescem entre as crianças, com números análogos aos dos EUA. O ministro se exaspera, ao constatar que a vida sedentária e a mudança do padrão alimentar acendem a “luz vermelha” no campo da saúde pública. A maioria come “de forma globalizada”, esquecendo o velho e bom feijão com arroz e se enchendo de alimentos industrializados, adverte uma nutricionista da USP. A obesidade é maior entre homens de alta renda, mais sedentários, do que entre os mais pobres, a maioria afeita a serviços braçais; já as mulheres mais ricas têm dinheiro para malhar e manter o peso, ao passo que as mais pobres não têm a mesma ‘opção’ e engordam cada vez mais.

São as mazelas da sociedade hipertrofiada de consumo no 3º mundo, meu caro leitor, não há como ignorá-las. Para evitar o pior, além de repensar a educação no país, é preciso disseminar a prática de esportes (não exatamente como Ricardo Teixeira e a máfia da CBF fazem com o futebol e a Copa...) e, sobretudo, revisar o modelo de produção alimentar do país, em que a agricultura familiar não recebe qualquer estímulo e o agronegócio reina soberano nos latifúndios de Bruzundanga. O alerta já foi lançado há muito pelos companheiros do MST, mas quem em Brasília sabe ouvir a voz dos lavradores?

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa: Poeta da Vila, Cronista do Brasil, e de Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patrícia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

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brasil

“Dilma dará continuidade à alta lucratividade do grande capital” Vítor Silva/Folhapress

ENTREVISTA Nos dois mandatos de FHC, os bancos lucraram R$ 34,3 bilhões. Já nos dois mandatos de Lula, a previsão é de algo em torno de R$ 170 bilhões, diz Zé Maria

“É da natureza dessa sociedade concentrar a riqueza, não há como distribuí-la sem acabar com a propriedade privada dos grandes meios de produção”

Nilton Viana da Redação “O GOVERNO do Partido dos Trabalhadores (PT) manteve os pilares fundamentais do modelo econômico do governo FHC que beneficiou a alta burguesia do país”. Esta é a avaliação de Zé Maria, candidato à presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Para ele, a alta popularidade de Lula se apoia na estabilidade da economia internacional e na criação de políticas sociais compensatórias, como o Bolsa Família, além de pequenos reajustes no salário mínimo.

Nesta entrevista ao Brasil de Fato, Zé Maria prevê que um possível governo de Dilma Rousseff estaria voltado a dar continuidade à alta lucratividade do grande capital.

Mas pondera: “Evidentemente, não queremos que a direita tradicional volte a governar o país. O governo tucano praticamente arrasou o Brasil. Mas tampouco podemos concordar com a mera continuidade do que aí está.” Para o candidato, não há como realizar as mudanças necessárias para assegurar vida digna aos trabalhadores fora de uma estratégia socialista, de ruptura com a burguesia.

Brasil de Fato – Em 2008, uma grave crise atingiu o coração do imperialismo estadunidense. No entanto, aqui no Brasil os efeitos foram, de certa forma, controlados pelo governo Lula, que a classificou dizendo que “lá [nos EUA] ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha”. E hoje há na sociedade brasileira uma relativa sensação de que a nossa economia está bem estabilizada. Você concorda com esse sentimento?

Zé Maria – Não concordo.

Na verdade, o Brasil viveu sim turbulências sérias devido à crise internacional da economia. O problema é que essas consequências estiveram concentradas nas costas dos trabalhadores. Foram quase 2,5 milhões de demissões nos meses de auge da crise. Os trabalhadores que foram demitidos, quando conseguiram emprego com a retomada da economia, conseguiram numa posição mais precária, ganhando menos do que ganhavam antes. Esta é a característica dos empregos gerados pela política econômica atual. Marolinha, sim, foi para os bancos e grandes empresas instalados no Brasil. O governo Lula injetou mais de R$ 330 bilhões em recursos públicos para salvar os lucros e as fortunas desses grandes empresários.

Foi uma ajuda decisiva para que grandes empresas e bancos do país não quebrassem naquele momento. O governo dizia que ajudar as empresas era fundamental para preservar os empregos, mas os trabalhadores eram demitidos sem que o governo fosse capaz de editar uma medi-

entre setores da esquerda socialista brasileira, a vacilar ante a força do PT e do governo Lula.

Moradores de rua dormem em calçadão no centro do Rio de Janeiro

da provisória para proibir as demissões.

Não somos contra o Estado socorrer uma empresa para evitar que ela feche e demita os trabalhadores. Mas nessa situação, o Estado tem que assumir o controle e a propriedade da empresa para preservar os empregos e para que a riqueza produzida por ela passe a ser da sociedade, e não do dono dela. O enorme volume de recursos públicos usados para socorrer os empresários (até hoje se está fazendo isso, com isenções fiscais e crédito barato do BNDES) teve que sair de algum lugar. Está saindo daquilo que deveria ser investido nas políticas públicas que interessam à população. É esta a razão pela qual o governo diz que não tem recursos para aumentar o salário do funcionalismo – diz que vai congelar os salários por dez anos. É este o motivo do verdadeiro escândalo que foi a negativa do governo ao fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso e vetado por Lula. Também explica porque faltam recursos para investir na moradia popular e na reforma agrária.

“Foram quase 2,5 milhões de demissões nos meses de auge da crise” Atualmente, a crise atinge principalmente os países da União Europeia. Essa crise terá efeitos em nosso país?

Diferentemente do que pregam nossas autoridades, a crise não acabou. Pelo contrário, basta ver a situação da Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda, além das dificuldades de recuperação da economia da Europa e dos EUA. Estamos entrando talvez numa nova fase da crise. Começa a ser cobrado o custo dos imensos repasses de recursos públicos realizados pelos governos para salvar banqueiros e grandes empresários.

E o Brasil é muito dependente do capital financeiro. É um país dominado pelas transnacionais. Da indústria automotiva ao agronegócio, quem manda é o capital estrangeiro. Em 2008, no auge da crise, 33,8 bilhões de dólares foram remetidos ao exterior pelas transnacionais. Neste ano,

até maio, as remessas chegaram a 11 bilhões de dólares, quase 40% superior ao enviado no mesmo período do ano passado. Essa situação poderá produzir uma nova crise de desvalorização das moedas, atingindo em cheio os salários dos trabalhadores. Tudo isso sem falar na sangria de recursos para o pagamento da dívida pública (interna e externa), que só no ano passado consumiu 36% do orçamento federal.

“Marolinha, sim, foi para os bancos e grandes empresas instalados no Brasil” Como você avalia o atual modelo de desenvolvimento adotado no Brasil?

Muitos trabalhadores acreditam que Lula governa para eles. Não acreditamos nisso.

A alta popularidade de Lula se apoiou na estabilidade da economia internacional e na criação de políticas sociais compensatórias, como o Bolsa Família, além de pequenos reajustes no salário mínimo. No entanto, o governo do PT manteve os pilares fundamentais do modelo econômico do governo FHC, que beneficiou a alta burguesia do país. Um exemplo: só no primeiro mandato de Lula, os empresários tiveram um aumento de 400% dos seus lucros. Já o salário mínimo teve um aumento de 57% nesses oito anos.

O governo do PT quebrou recordes do governo tucano.

Nos dois mandatos de FHC, os bancos lucraram R$ 34,3 bilhões. Já nos dois mandatos de Lula, a previsão é de algo em torno de R$ 170 bilhões, ou seja, cinco vezes mais. Não é verdade que Lula governa para os trabalhadores. Como concordar com isso quando se mantém o superavit primário para pagar os juros da dívida pública? Como o governo aprofunda os benefícios ao agronegócio, elegendo os grandes fazendeiros como “heróis”, e paralisa a reforma agrária? Achamos que um possível governo de Dilma Rousseff estaria voltado a dar continuidade à alta lucratividade do grande capital. Evidentemente, não queremos que a direita tradicional volte a governar o país.

O governo tucano pratica-

mente arrasou o Brasil. Mas tampouco podemos concordar com a mera continuidade do que aí está.

Na América Latina tem se falado muito no “socialismo do século 21”. Como você vê esse novo socialismo?

O capitalismo e todas as suas mazelas continuam existindo na Venezuela de Chávez. O país ainda é dominado pelas grandes empresas privadas, e a economia funciona com base no mercado capitalista. Isso explica a razão da alta inflação venezuelana.

Nos últimos dois anos e meio, o preço dos alimentos subiu 102%. A crise na economia provoca descontentamento entre os trabalhadores. Muitas vezes isso se traduz em greves e mobilizações. A resposta do governo tem sido a repressão. Em 2009, a polícia tentou acabar com a ocupação em uma fábrica da Mitsubish e assassinou dois trabalhadores. Reprimir e assassinar operários em luta tem algo a ver com socialismo? Socialismo não depende da nacionalização, ou não de algumas empresas. Isso já foi realizado por outros governos nacionalistas da burguesia, como o de Getúlio Vargas aqui no Brasil. Uma economia socialista pressupõe a expropriação da burguesia e a sua planificação para que a riqueza do país possa estar voltada a atender os interesses dos trabalhadores. Só assim é possível suprimir a busca do lucro por parte da burguesia, força motriz da produção capitalista, e organizar a economia para satisfazer as necessidades dos trabalhadores.

“O governo tucano praticamente arrasou o Brasil” Como você avalia a esquerda brasileira nesse atual cenário?

A maior parte da esquerda brasileira, organizada dentro do PT, viveu, nos últimos 20 anos, um profundo processo de integração à ordem capitalista. Hoje, o PT governa para os banqueiros e grandes empresários, aplicando o mesmo modelo neoliberal do FHC. Esta é a realidade.

A esquerda socialista brasileira, que se preservou desse processo de degeneração

política se localiza em partidos que ainda são pequenos no cenário político e em movimentos e organizações da classe trabalhadora que resistiram à cooptação. Tentam assim construir alternativas para a luta de massas no país – eu destacaria aí o papel da CSP-Conlutas – e também avançar na construção de uma direção política revolucionária para essas lutas. É o esforço feito hoje pelo PSTU, mas também pelo PCB e setores do PSOL. É a evolução da situação política do país que definirá o destino dessas alternativas que estão sendo construídas.

“Uma economia socialista pressupõe a expropriação da burguesia e a sua planificação para que a riqueza do país possa estar voltada a atender os interesses dos trabalhadores” O Programa Democrático Popular construído pelo PT em 1986 ainda está atual?

O programa democrático popular, que consistia numa generalização dos direitos sociais para todo o povo e consolidação da democracia no país, é diretamente impossível nos marcos de uma sociedade capitalista, mais ainda nesta fase de decadência imperialista. É da natureza desta sociedade concentrar a riqueza, não há como distribuí-la sem acabar com a propriedade privada dos grandes meios de produção. A maior expressão disso é justamente o governo Lula: a socialização dos direitos sociais possíveis sob o capitalismo é aumentar um pouco a abrangência do Bolsa Família, aumentar um pouquinho o valor do benefício, aumentar um pouco o salário mínimo. Não há como realizar as mudanças necessárias para assegurar vida digna aos trabalhadores fora de uma estratégia socialista, de ruptura com a burguesia. A não compreensão desse problema é o que leva, inclusive

Na sua opinião, quais são os elementos fundamentais hoje para um processo revolucionário conducente à superação do capitalismo? Isso é possível no atual cenário?

Vivemos em uma conjuntura desfavorável. A burguesia, com a situação da economia e também contando com uma inestimável colaboração de Lula (do PT, da CUT, da UNE), mantém um grande controle sobre a situação política do país e a estabilidade do seu projeto de dominação. Mas isso não implica em desconhecer a etapa da luta de classes que vivemos, e as tarefas que estão colocadas para os trabalhadores: a transformação socialista do nosso país. A luta revolucionária não tem lugar apenas nos momentos de grande efervescência das massas, de grande mobilização social.

Ela tem seu desfecho nesses momentos. Mas, para que esses desfechos possam ser favoráveis aos trabalhadores – não nos iludamos, nosso inimigo é muito poderoso, muito mais forte que nós –, os enfrentamentos que se darão aí precisam ser preparados minuciosamente pelos revolucionários.

Este é o desafio da esquerda socialista brasileira para o momento em que vivemos. Dar conta desse desafio implica não só acumular forças no sentido de construir e fortalecer nossas organizações. Implica também em fazer conclusões políticas da experiência da esquerda brasileira nos últimos 30 anos.

Só assim conseguiremos ajudar a nossa classe a transformar suas lutas de resistência contra a exploração do capital em uma revolução que possa abrir o caminho para uma transição ao socialismo em nosso país.

Divulgação

Quem é José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, nasceu em Santa Albertina, interior de São Paulo, em 2 de outubro de 1957. É metalúrgico e foi uma das lideranças das greves no ABC paulista, em 1978. Em 1980, foi preso com Lula e mais dez sindicalistas, e enquadrado na Lei de Segurança Nacional, ficando mais de um mês preso. Participou da fundação do PT e da CUT. Atualmente, é dirigente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e candidato à presidência da República.

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brasil

Limite da propriedade da terra reduziria desigualdade Reprodução

ENTREVISTA Plebiscito popular, entre os dias 1º e 7 de setembro, discute concentração no campo brasileiro Raquel Júnia do Rio de Janeiro (RJ) O FÓRUM Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) está organizando um plebiscito popular para que a população possa opinar, entre os dias 1º e 7 de setembro, se é a favor ou não de um limite à propriedade da terra no Brasil. Em entrevista, o geógrafo Paulo Alentejano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), conta como o limite pode reduzir a desigualdade no campo. Ao contrário do que os opositores da medida fazem parecer, ele explica por que a proposta não é radical e como outros países já limitaram o tamanho das fazendas, inclusive implementando reformas agrárias.

Qual é o quadro brasileiro em termos de concentração fundiária?

Paulo Alentejano – A concentração da propriedade da terra no Brasil é algo não apenas persistente como crescente. O Brasil está entre os países com maior grau de concentração. Segundo o IBGE, os estabelecimentos com mais de mil hectares (menos de 1% do total) têm 44% das terras, enquanto os menores estabelecimentos, que são 47% do total, somam apenas 2,36%. De acordo com o Incra, as propriedades com menos de dez hectares são 31,8% do total e ocupam 1,8% das terras agrícolas. Já os imóveis com mais de 5 mil hectares são apenas 0,2% do total e têm 13% das terras.

“A terra tem se constituído como um bem econômico, que significa poder político e que dá acesso a fundos públicos” Historicamente, como o país chegou a essa situação?

Essa história se inicia no processo da colonização, quando, através das chamadas sesmarias, se distribui o controle da terra para poucos amigos do rei de Portugal. Eles passam a ter o direito de explorar a terra, mas também a responsabilidade sobre o controle político do território, em um sistema que articula economia e política. Há a exploração da terra, via trabalho escravo, e também controle político para que outras potências estrangeiras não viessem se apoderar disso. Então, há já no início da colonização o estabelecimento do latifúndio. Este se reafirma em 1850, com a Lei de Terras, que transforma a terra numa mercadoria ao dizer que as pessoas só podem ter acesso na medida em que têm recursos para comprá-la. Assim, alija os escravos que estão em processo de libertação e os imigrantes que virão para substituir os escravos – homens livres e pobres.

Mantém-se o monopólio da terra e a concentração após a Lei de Terras e ao longo de toda a história do século 20. Agora, no século 21, as sucessivas tentativas de realizar a reforma agrária no Brasil foram barradas pelo poder político do latifúndio. Isso, inclusive, se acentua nos últimos anos em função do caráter da modernização que se deu na agricultura brasileira a partir dos anos de 1970. Essa modernização vem reforçar a concentração, na medida em que aumenta a capacidade produtiva com a expulsão cada vez maior de trabalhadores da terra.

Há experiências em outras partes do mundo que tenham implementado propostas de reforma agrária que deram certo?

Podemos falar isso em movimentos que foram conduzidos na lógica da modernização capitalista, como é o caso dos Estados Unidos, que impuseram o processo na Ásia no final da Segunda Guerra Mundial – inclusive estabelecendo limite para o tamanho da propriedade da terra no Japão, na Coreia do Sul e em Taiwan. Na América Latina, houve processos diferenciados e amplos de reforma agrária, alguns a partir da base, da mobilização popular – o caso do México é o mais emblemático, mas há também o da Nicarágua –, e outras propostas de natureza reformista, como no Peru, no Chile e na Bolívia. A reforma agrária surge no mundo como uma medida de desenvolvimento do capitalismo, e em outros casos foi associada a processos revolucionários, como na União Soviética, na China, em Cuba e em outras situações sui generis. Então, a reforma agrária é algo que ao longo dos últimos 200 anos ocorreu muitas vezes, em muitos países, com muitos sentidos e situações diferenciadas.

Não há uma regra única para esse processo.

A reforma agrária não é então algo necessariamente radical, como fazem parecer ser?

Não, em alguns casos ela foi exatamente um processo de modernização capitalista. Aliás, na década de 1960, o governo Kennedy, nos Estados Unidos, formula na chamada Aliança para o Progresso a ideia de que era preciso fazer reforma agrária na América Latina para conter processos mais amplos, à semelhança do de Cuba.

Então, inclusive, há uma construção da reforma agrária como uma medida antirrevolucionária.

No Brasil, nada disso se concretizou, nem sequer reformas agrárias tímidas pontuais, antissocialistas ou antirrevolucionárias. Na verdade, sempre foram obstaculizadas pelas forças do latifúndio, que não abre mão do monopólio da terra. A terra tem se constituído como um bem econômico, que significa poder político e que dá acesso a fundos públicos, este é um outro elemento fundamental.

A terra no Brasil é um dos mecanismos de acesso a financiamento, e isso é uma estratégia que faz com que grandes grupos econômicos sejam grandes proprietários de terra, embora não sejam exatamente grandes produtores.

Essa nova configuração que você descreve com a presença de grandes corporações também proprietárias de terra muda a correlação de forças no campo?

Sem dúvida. Embora o latifúndio seja persistente no Brasil, ele tem caras diferentes ao longo do tempo. O latifúndio já foi a cara do velho coronel das oligarquias agrárias, do senhor de engenho, e hoje, embora exista também assim, tem fundamentalmente a cara de grandes empresas capitalistas, grandes monopólios financeiros, grandes empresas transnacionais e grandes grupos empresariais brasileiros, que, inclusive, se utilizam de instrumentos como grilagens de terras para se apropriar das terras públicas e de trabalho escravo ainda hoje. No ano passado, o Rio de Janeiro foi o estado com o maior índice de trabalho escravo no Brasil em função de casos identificados na usina Santa Cruz, que é arrendada pelo grupo J. Pessoa, o maior grupo usineiro do Brasil.

Então, não estamos falando de um coronel atrasado no sertão, mas de grandes grupos empresariais, que trabalham com trabalho escravo aqui e altíssima tecnologia lá.

O capital hoje articula as formas mais desenvolvidas possíveis tecnologicamente com as formas mais arcaicas de exploração do trabalho, não há contradições desse ponto de vista. Então, são interesses extremamente poderosos que existem hoje contra qualquer tipo de reforma agrária, e por que isso? Porque mesmo o agronegócio dito altamente produtivo necessita permanentemente de terras novas para sua expansão, pois desgasta profundamente o solo, assim, precisa de novas terras para se expandir e, se não tiver estoque de terras improdutivas, não tem para onde avançar e não tem como se recompor. Por isso há uma necessidade desses setores, mesmo os ditos mais desenvolvidos da agricultura brasileira, de manterem estoques de terras paradas e situações arcaicas de produção. Por que os empresários não aceitam a atualização dos índices de produtividade para desapropriação de terras para reforma agrária, que são de 1975? Porque necessitam permanecer com estoque de terra parada para que ele possa lançar mão em algum momento.

De acordo com a marcação do Incra, propriedades com mais de 15 módulos fiscais são consideradas grandes.

Então, mesmo com a limitação em 35 módulos

fiscais proposta pelo plebiscito, ainda teremos grandes propriedades no país. O que precisa ser esclarecido nesse sentido à população?

Pela legislação brasileira, imóveis de um a quatro módulos fiscais são considerados como pequena propriedade; de cinco a 15 são média propriedade; e, acima de 15, grande propriedade.

E o módulo varia de região para região, de acordo com a qualidade do solo, clima, infraestrutura, proximidade dos mercados. Tudo isso influi na definição do módulo fiscal de tal maneira que há módulos de cinco hectares [o equivalente a cinco campos de futebol] próximos aos grandes centros, até 110 hectares, que é o maior que temos no Brasil. Com a proposta do limite em 35 módulos fiscais, o tamanho variará de 175 hectares, próximo aos grandes centros, o que é muito, até 3.500 hectares em áreas mais distantes, como a Amazônia. Veja que a proposta não é acabar com a grande propriedade, que é acima de 15 módulos fiscais, está apenas acabando com as gigantescas. Então, não é no nível de radicalidade que alguns países fizeram. Há países no mundo que estabeleceram limites muito mais restritos para a propriedade da terra, como no Japão, onde o limite é de 12 hectares, ou na Coreia do Sul, que é de três hectares.

O limite que estamos propondo para o Brasil chega a 3.500 hectares, e isso significa que propriedades do tamanho de aproximadamente 3.500 campos de futebol poderiam ser permitidas no país, variando de região para região. É uma proposta extremamente eficaz porque, atingindo apenas 50 mil imóveis, o que corresponde a 2% dos imóveis rurais do Brasil, seria possível obter 200 milhões de hectares para a reforma agrária. Isso corresponde a quase 40% do total da área dos imóveis do Brasil. Portanto, atingindo muito poucos, permitiria-se um avanço enorme da reforma agrária, beneficiando muitas populações do campo e da cidade. É uma medida com impacto extremamente positivo do ponto de vista social no Brasil.

“Por que os empresários não aceitam a atualização dos índices de produtividade para desapropriação de terras para reforma agrária?”

Existe uma dimensão da demanda por terra no país?

Existem várias projeções em relação a isso. Há aquelas que trabalham com número de famílias acampadas, que seria a demanda mais direta pela terra, cuja estimativa é de 150 a 200 mil famílias acampadas. Tem uma estimativa que toma como base uma proposta do governo Fernando Henrique, de cadastro de interessados via correio, que chegou a 800 mil famílias cadastradas. E há dados do Censo Agropecuário que apontam os que seriam os assalariados em condição precária no campo: os arrendatários, parceiros, de forma geral, os trabalhadores rurais sem-terra – que chegariam a 4 milhões de famílias aproximadamente. Se agregarmos isso ainda a milhões de famílias que foram expulsas do campo e vivem precariamente nas cidades, e algumas delas podem ter interesse em voltar para a terra, isso poderia chegar a 10 milhões de famílias. Há variadas possibilidades de mensurar, desde a forma mais direta até a mais indireta. E de fato a medida [limite da propriedade] poderia resolver tranquilamente essa demanda. (Originalmente publicado no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fiocruz)

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Alimento caro O Brasil já foi autossuficiente na produção de trigo, mas agora precisa importar 50% do que consome. O aumento do preço do trigo no mercado internacional provoca elevação nos preços da farinha, pães e massas – base da alimentação de muita gente. Muitos produtores nacionais substituíram as plantações de trigo pela de sorgo, que é usado para alimentar porcos e outros animais. O que importa é o lucro.

Neoliberalismo Os empresários brasileiros continuam seguindo os postulados do neoliberalismo cegamente, mesmo depois das seguidas crises que mostraram os desastres do modelo econômico. Só esquecem o modelo quando a situação ameaça seus próprios negócios. Isso explica porque o atual presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, pediu ao governo medidas restritivas para os investimentos chineses no Brasil. O que está em disputa é a mineração.

Lei perigosa Aconteceu o que muita gente dos movimentos sociais desconfiava: a lei do “Ficha Limpa” ser usada para perseguir militantes populares criminalizados em ações políticas, mas condenados pela “Justiça” burguesa. É o caso de Aldo Santos, do PSol, que teve a candidatura a vice-governador do estado de São Paulo vetada pelo Tribunal Regional Eleitoral porque deu apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em 2003, na ocupação de um terreno por 7 mil pessoas que reivindicavam condições dignas de moradia. Não tem nada a ver com corrupção.

Terra cobiçada Dados do Incra comprovam que está havendo uma verdadeira corrida empresarial nas áreas de expansão da agricultura e da pecuária: em dez anos, de 1998 a 2008, o número de imóveis rurais controlados por empresas nacionais e estrangeiras saltou de 67 mil para 131 mil; antes controlavam 80 milhões de hectares, agora controlam 177 milhões de hectares. A agricultura familiar está sendo detonada pela concentração empresarial.

Alta traição O Ministério da Defesa, que deveria prioritariamente cuidar da soberania nacional, tem atuado nos bastidores para mudar a lei que a impede o controle estrangeiro de empresas aéreas. Na verdade, tem feito vistas grossas à entrega de empresas aéreas brasileiras para o capital estrangeiro, como a Varig, a ABSA e agora a TAM. Por que o ministro Nelson Jobim não é levado às barras dos tribunais por crimes contra o Brasil?

Ceará fascista Desde que entrou com ação pública contra a autorização da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará para a construção da termoelétrica do Grupo MMX, no Porto de Pecém, em terras do povo indígena anacé, o defensor público Thiago Tozzi, do Núcleo de Direitos Humanos, vem sofrendo pressões e perseguições de toda ordem. Na madrugada de 25 de agosto o seu escritório em Fortaleza foi arrombado e revirado. Até onde vai a violência?

Oligarquia unida As mais poderosas associações empresariais da comunicação (ANJ, Aner, Abert e Abap), que concentram as redes de jornais, revistas e as concessões de rádio e TV, criaram o Instituto Palavra Aberta, supostamente para defender a liberdade de imprensa e de expressão. Como esses direitos só têm sido ameaçados por eles mesmos, é de prever que o tal instituto tem por objetivo coordenar o lobby contra a democratização da comunicação. Bingo!

Grande desafio O dado é do Tribunal Superior Eleitoral: dos 135,6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições gerais do dia 3 de outubro, 72,5 milhões não completaram o ensino fundamental. Isso significa que a maior parte da população adulta no Brasil tem menos de oito anos de escolaridade, o que é muito menos do que a média de 11 anos de estudos dos operários europeus. Está aí uma meta mínima para quem queira levar o Brasil a sério!

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brasil Fábio Pozzebom/ABr

As mãos de Eike Batista sobre o petróleo brasileiro ENERGIA Homem mais rico do país contrata ex-funcionários da Petrobras para concorrer com ela

Leandro Uchoas e Alessandra Murteira do Rio de Janeiro (RJ) QUE EIKE Batista é o homem mais rico do Brasil, e oitavo no ranking mundial, todos sabem. A revista Forbes já havia anunciado em março. No entanto, o que poucos sabem é que o bilionário é também o maior magnata de petróleo do país. Através dos leilões realizados nos campos brasileiros, com auxílio direto de ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras, contratados por ele, sua empresa, a OGX, tornou-se o maior grupo privado de exploração marítima do Brasil – em termos de áreas de exploração de petróleo em mar, a companhia de Eike só perde para a Petrobras. Entretanto, a atuação do bilionário no setor é polêmica. Além das contratações de ex-integrantes da Petrobras, que estariam usando informações privilegiadas a favor do empresário, a OGX ainda tem se envolvido em problemas de segurança do trabalho.

Os negócios no setor do empresário são bilionários. Em junho de 2008, quando a OGX fez sua primeira oferta pública de ações, Eike lucrou cerca de R$ 25 bilhões. Ao estrear no mercado, antes de furar seu primeiro poço de petróleo, a empresa já valia R$ 35 bilhões – 40% a mais do que a quantia anterior. Aos executivos que arremataram a oferta, o empresário retribuiu de forma muito generosa: foram pagos 8% do capital da empresa, cerca de R$ 3 bilhões. Em seguida, Eike anunciou à imprensa que está negociando com transnacionais do setor

– que chamou de “big boys” – a venda de 20% de suas áreas de exploração na Bacia de Campos.

Eike não esconde que a exploração do petróleo na camada do pré-sal tende a ser a sua menina dos olhos. Para isso, conta com uma carta na manga de peso. Os ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras contratados por ele para a OGX teriam acesso a informações privilegiadas sobre áreas de exploração e produção do Brasil e do exterior. Rodolfo Landim e Paulo Mendonça, hoje presidente e diretor de operações da OGX, respectivamente, têm em seu setor sete exgerentes e dois ex-consultores da Petrobras. Não é por acaso que a estatal passou a considerar a OGX uma de suas principais concorrentes.

“Nós levantamos suspeitas sobre a atuação deles. Não cumpriram sequer uma quarentena para atuar fora da Petrobras. Agora, utilizam informações privilegiadas. Não é por acaso que esSe empresário se tornou um dos homens mais ricos do mundo”, protesta Emanuel Cancela, do Sindicato dos Petroleiros (Sindpetro-RJ). “É preciso que se diga que isso só se deu porque houve a quebra do monopólio estatal do petróleo. E, no mundo, o controle estatal é cada vez maior – 70% das reservas estão nas mãos dos estados nacionais. É preciso retomar o monopólio, para que os brasileiros tenham controle”, completa.

Em 2007, a OGX arrematou, na 9ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 21 blocos em áreas potencialmente produtoras de petróleo – algumas delas loca-

lizadas na franja do pré-sal. A empresa estima que essas reservas contenham, em média, 5 bilhões de “barris de óleo equivalente” (boe). Em seu portal, na internet, a OGX informa: “os Recursos Potenciais Riscados da OGX consideram uma probabilidade média de sucesso de 27%. No entanto, a equipe de exploração da companhia, enquanto atuava na Petrobras, obteve um índice médio de sucesso de 53% nos últimos quatro anos”.

A OGX foi a empresa que, durante a 9ª Rodada de Licitações, mais investiu em compras de blocos de exploração do mineral Lei de iniciativa popular Os salários dos ex-diretores e ex-gerentes são considerados faraônicos. Critica-se o fato desses profissionais utilizarem informações privilegiadas e conhecimento estratégico, adquiridos nos anos em que trabalharam na Petrobras, para beneficiar a empresa de Eike.

Além disso, o bilionário ainda é investigado por denúncias de irregularidades de licitações nos processos. A Federação Única dos Petroleiros está realizando uma ampla campanha de coleta de assinaturas. A intenção é apresentar no Con-

gresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que garanta o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras.

A OGX foi a empresa que, durante a 9ª Rodada de Licitações, mais investiu em compras de blocos de exploração do mineral. Foram R$ 1,4 bilhão – 66% de toda a arrecadação do leilão. Na ocasião, o governo federal havia retirado, na véspera, o pré-sal da negociação. Ao todo, são 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba. Apenas na Bacia de Campos, a OGX tem sete blocos e já descobriu petróleo em cinco deles. Segundo a empresa, ali já foram encontradas reservas que variam de 2,6 bilhões a 5,5 bilhões de barris.

Como a maior parte das empresas do grupo EBX, a OGX ainda não está em fase de produção. A previsão é que ela comece a produzir em 2011, a um ritmo de 20 mil barris por dia, alcançando 730 mil barris diários em 2015 e 1,38 milhão de barris por dia em 2019.

Em 2009, Eike adquiriu participação de 70% em sete blocos terrestres na Bacia do Parnaíba, Maranhão. A compra foi feita junto à empresa Petra Energia. A bacia é considerada uma nova fronteira de grande potencial na produção terrestre de gás. Os blocos BT-PN-4, BT-PN-5, BT-PN-6, BT-PN-7, BT-PN-8, BT-PN-9 e BT-PN10 estão localizados em uma área que se estende por 21 mil quilômetros quadrados.

O grande potencial para produção de gás, segundo afirma a OGX, foi confirmado através de um poço perfurado em 1987, onde foram constatados indícios de hidrocarboneto.

Acidente em maio matou duas pessoas Em teste com baleeira de um navio sonda, tragédia mata dois e fere outros dois do Rio de Janeiro (RJ) Em 17 de maio, ocorreu um acidente durante um teste com a baleeira de um navio sonda da Brasdrill – que presta serviço para a OGX. Dois trabalhadores morreram e dois ficaram feridos. Conhecido como Diamond Offshore, o navio sonda foi contratado por Eike Batista para perfurar alguns blocos da Bacia de Campos. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, a Brasdrill apre-

senta problemas não apenas no que se refere à segurança do trabalhador, mas também em relação a direitos trabalhistas.

Seis dias antes do acidente fatal, outro já havia ocorrido. O petroleiro Felipe do Carmo, de 22 anos, teve a perna amputada ao se acidentar em uma plataforma operada pela Brasdrill para a Petrobras, no Campo de Albacora (Bacia de Campos). Outro trabalhador também já havia sido mutilado em acidente na mesma unidade, no final de 2009.

Práticas antissindicais e a carência de segurança da Brasdrill foram denunciadas pelos trabalhadores à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ). Segundo eles, os dados ainda estão em fase de investigação.

“A privatização dos campos de petróleo, após a quebra do monopólio estatal, além de ser um ataque à soberania do país, aumentou a precarização das condições de trabalho e segurança dos petroleiros. A Brasdrill, que opera

as plataformas da OGX, descumpre a legislação trabalhista, desrespeita as organizações sindicais e demite os trabalhadores que atuam nas Cipas [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], o que é ilegal. Nove cipistas foram demitidos pela empresa nos últimos anos. As petrolíferas privadas atuam dessa forma, principalmente as multinacionais”, afirma Ubiraney Porto, secretário de relações internacionais e setor privado da Federação Única dos Petroleiros (FUP). (LU e AM)

OGX de olho na Colômbia Empresa adquiriu cinco blocos exploratórios no país do Rio de Janeiro (RJ) Em junho, a OGX adquiriu cinco blocos exploratórios na Colômbia, o quarto maior produtor de petróleo da América do Sul. A empresa alega ter disputado a licitação como alternativa à falta de leilões no Brasil. “A filosofia é avaliar apenas países onde tenhamos um conhecimento diferenciado. Não estamos abertos à internacionalização”, disse, na ocasião, o diretor geral da OGX Paulo Mendonça, que passou se-

te anos na Colômbia. O novo escritório da empresa está sendo montado em Bogotá. Uma equipe de dez técnicos colombianos vai apoiar a exploração, comandada do Brasil pelo gerente executivo Ernani Porshe.

O contrato com a agência de petróleo local deve ser assinado no final deste ano, mas a empresa já iniciou a tomada de preços. São previstos investimentos da ordem de R$ 125 milhões. Nos três primeiros anos, a OGX vai perfurar somente os blocos mais maduros – Vale Inferior e Vale Médio de Madalena.

Há planos de se iniciar perfurações, ainda, nos três blocos da bacia de Cesar-Ranchería. A empresa não descarta a possibilidade de, futuramente, disputar mais licitações na Colômbia. (LU e AM)

Modelo que se repete Empresas de Eike colecionam denúncias de violações socioambientais do Rio de Janeiro (RJ) Em todo o território nacional, em diferentes atividades econômicas, as empresas de Eike Batista são acusadas de violações socioambientais. No norte fluminense, a instalação do Complexo Portuário do Açu tem causado mais de 6 mil remoções e danos ambientais irreparáveis. O Mineroduto que vai trazer matéria-prima de Minas Gerais também causou estardalhaço. A população de Conceição do Mato Dentro (MG) denuncia a contaminação da água, desapropriações, sítios arqueológicos soterrados e cerceamento da circulação pelas terras.

Os técnicos mineiros admitem os impactos irreversíveis nas águas superficiais e subterrâneas locais.

Em Peruíbe, litoral paulista, Eike está construindo o chamado Porto Brasil. Populações indígenas foram ame-

açadas de despejo na região.

A pressão popular fez com que o empresário anunciasse a desistência do projeto. No Amapá, a MMX é acusada de fraude em licitações durante a construção da Estrada de Ferro entre os municípios de Serra do Navio e Santana.

Eike foi o maior patrocinador da campanha eleitoral de 2006 do governador do Estado, Waldez Góes (PDT). Conhecida como “Toque de Midas”, a operação policial se desdobrou por 13 estados.

Em 2006, Eike foi considerado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o responsável pela falência de dez franqueadas da FLX Consultoria. Há ainda inúmeros outros casos, normalmente com cobertura escassa da mídia comercial. O empresário, em geral, atua sempre buscando estabelecer fortes laços com o grupo político dominante. No Rio de Janeiro, chegou a emprestar seu jatinho para Eduardo Paes e Sérgio Cabral, prefeito e governador do PMDB, viajarem a Copenhague, quando da escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Recentemente, comprou em leilão o terno usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua posse – ao custo de R$ 500 mil. (LU e AM)

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cultura

A tradição oral na educação de crianças e adolescentes Ação Griô

IDENTIDADE CULTURAL Ação Griô Nacional busca criar uma política nacional de educação que garanta o ensino das tradições orais e da cultura popular brasileira Michelle Amaral da Reportagem PODERIA SER uma escola pública como outra qualquer. Porém, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima, que fica no bairro do Butantã, zona Sul de São Paulo (SP), traz algo diferente em sua forma de educar as crianças. Entre as disciplinas do currículo escolar, os alunos têm um tempo reservado para o aprendizado da cultura popular brasileira, por meio de manifestações da tradição oral.

Esse trabalho é realizado pelo Ponto de Cultura Amorim Rima e Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira (Ceaca), que atua dentro da escola. Comandado por Alcides Lima, o ponto de cultura atende cerca de 300 crianças de 1ª a 4ª série.

Mestre Alcides, como é conhecido, conta que o trabalho começou por oficinas de capoeira fora do período escolar no ano 2000. E se consolidou quando, em 2005, o grupo passou a ser ponto de cultura, através de um edital do Ministério da Cultura (MinC).

O objetivo da ação é criar uma política nacional de educação que garanta o ensino das tradições orais e da cultura popular brasileira O mestre explica que as aulas sobre a cultura popular ministradas pelo ponto de cultura fogem dos padrões do ensino formal das escolas brasileiras. A oralidade, segundo ele, trata-se de repetição. Assim, nas aulas, as crianças aprendem através da repetição de histórias, cantos, contos, poesias, entre outras manifestações artísticas. Primeiro, aprendese o que é determinada tradição, trabalhando a sua parte gestual, como dança, música ou teatro. Depois, o aluno estuda sobre a sua origem e todo o contexto que a envolve.

“A gente vai dando à criança essa questão da oralidade.

Ah, de onde vem o coco? De Pernambuco. E onde fica Pernambuco? Fica no Nordeste.

O que é ciranda, cordel? Que linguagem é essa? Como surgiu? Por que surgiu?”, exemplifica Alcides. Dessa forma, o ensino da tradição oral

Integrantes dos griôs caminham pelas ruas de Lençóis, na Bahia

“Hoje temos jovens que falam que a melhor coisa no convívio com os mestres é a permanente prática de cooperação e solidariedade” complementa a educação formal. Atualmente, o ponto de cultura trabalha além da capoeira, com coco, ciranda, puxada de rede, maculelê e samba de roda.

Ação Griô O trabalho desenvolvido no Ponto de Cultura Amorim Rima não é único. Ele faz parte da Ação Griô Nacional, uma rede que integra 130 pontos de cultura em todo o país e que, através de seus mestres, busca fortalecer a identidade cultural de crianças e adolescentes, segundo a tradição de cada comunidade.

O objetivo da Ação é criar uma política nacional de educação que garanta o ensino das tradições orais e da cultura popular brasileira. “É uma mudança do currículo, da prática pedagógica da escola, com esse novo olhar e com essa nova geração que se cria com os saberes e com os griôs e mestres”, explica Lílian Pacheco, educadora e coordenadora da Ação Griô Nacional.

A rede nasceu a partir do Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô, em Lençóis (BA), do qual Pacheco é coordenadora pedagógica, e hoje é formada por cerca de 750 mestres e griôs aprendizes.

A educadora conta que a Ação Nacional começou quando, com a formação dos pontos de cultura em 2005, o então secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, se interessou pelo projeto do Grãos de Luz e Griô, que já trabalhava com a oralidade, e decidiu estender a ação para todo o país.

Com isso, os pontos que já realizavam trabalho semelhante passaram a integrar a ação. “Uma coisa que a gente fala, não só eu, mas todos, da tradição oral é que a gente não começou com a Ação Griô, com o Ministério da Cultura. A gente lida com isso há muitos anos”, explica Alcides.

Reconhecimento Para ser um mestre griô é necessário ser reconhecido por

sua comunidade como detentor do conhecimento das tradições orais. Além dos mestres, existem os griôs aprendizes, que são educadores que trabalham com o ensino da cultura popular.

A palavra griô vem de griot, em francês. A palavra tem sua origem em bamanan, língua do noroeste da África, antigo império do Mali, e signifi-

ca “o sangue que circula”. Assim como o significado da palavra, são reconhecidos como griôs aqueles que fazem com que as tradições circulem entre as novas gerações, preservando a identidade cultural de cada povo.

Lílian Pacheco aponta que a Ação Griô traz o reconhecimento dessas pessoas que guardam os saberes e tradições de cada comunidade. “O mestre griô daquela comunidade passa a ter um outro lugar social, político, econômico e educacional”, relata.

A griô aprendiz Catarina Ribeiro, do Ponto de Cultura A Bruxa Tá Solta, situado em Rorainópolis (RR), diz que,

nas comunidades em que a Ação Griô atua, percebe-se um olhar atencioso para os mais velhos. “Hoje temos jovens que falam que a melhor coisa no convívio com os mestres é a permanente prática de cooperação e solidariedade”, afirma.

Com isso, os mestres ganham visibilidade e começam a ser reconhecidos em seus locais de origem. “Para nós, do ponto, eles são os nossos guardiões, fonte em que buscamos a renovação das forças e a alegria para caminhar. E os saberes da tradição oral são o ativo estratégico para continuarmos a riqueza da diversidade cultural bra-

Oralidade pode integrar currículo oficial de ensino Projeto de lei de iniciativa popular propõe a inclusão do ensino das tradições orais na grade curricular das escolas brasileiras da Reportagem Como resultado da Ação Griô Nacional, foi elaborado um projeto para a criação da Lei Griô Nacional. O objetivo é fazer com que o trabalho realizado pela rede passe a integrar o currículo oficial de ensino, com a elaboração de uma política nacional de transmissão das tradições orais nas escolas através dos mestres e griôs.

A proposta foi construída pela Comissão Nacional de Griôs e Mestres durante todo o ano de 2009. “Começamos a construir a Lei Griô Nacional com todos, fazendo vários encontros e construindo ela em uma escrita coletiva. Colocamos em sites, em um portal, enviamos por e-mail. Várias contribuições foram chegando

até conseguirmos escrever a lei toda”, explica Lílian Pacheco, coordenadora nacional da Ação Griô.

“A tradição oral é muito importante na formação da identidade do povo brasileiro, da diversidade das culturas brasileiras” Pacheco conta que, através do trabalho realizado pela Ação Griô, verificouse que a separação entre a escola e a comunidade era presente em todo o país. As-

sim, fazia-se necessário ampliar esse trabalho de aproximação das tradições orais ao ensino formal e garantir que isto chegasse em todas as escolas brasileiras. Dessa necessidade nasceu a ideia de criação da lei. “Porque a tradição oral é muito importante na formação da identidade do povo brasileiro, da diversidade das culturas brasileiras”, completa a educadora.

Foi realizada uma mobilização nacional em torno do projeto da Lei Griô nas conferências municipais de cultura. O projeto chegou à 2a Conferência Nacional de Cultura (CNC) e foi eleito uma das 32 prioridades da política cultural brasileira.

A Ação Griô está realizando a coleta de assinaturas para que o projeto possa ser apresentado ao Congresso Nacional. É necessário, no mínimo, um milhão de assinaturas. De acordo com Pacheco, o objetivo “é fechar a campanha eleitoral e começar o próximo governo com um milhão de assinaturas, dando entrada no Legislativo”. (MA)

sileira”, conta a griô aprendiz, responsável pela coordenação da Regional Amazônia da rede.

Identidade cultural Segundo Lílian Pacheco, esse reconhecimento contribui para o resultado que se espera obter através da educação das tradições orais, que é “o fortalecimento da identidade das crianças e dos adolescentes, a ancestralidade da criança e do adolescente de cada comunidade”.

A educadora afirma que, com o trabalho realizado pela Ação Griô, as crianças passam a reconhecer a sua etnia, sua descendência e a história de seu povo. No mesmo sentido, os educadores passam a tratar as ciências que são ensinadas nas escolas com um olhar mais contextualizado dentro do universo dos saberes, enriquecendo o aprendizado. “A ciência que tem o pescador daquela comunidade passa a ser integrada na ciência que está sendo estudada na escola”, exemplifica.

Pacheco, através das experiências vividas em seu ponto de cultura na cidade de Lençóis, reuniu todas as atividades e práticas realizadas e formulou a Pedagogia Griô.

No entanto, segundo ela, cada ponto de cultura acaba criando o seu próprio modo de ensino através da oralidade, de acordo com o contexto cultural local.

Cada ponto de cultura acaba criando o seu próprio modo de ensino através da oralidade, de acordo com o contexto cultural local No caso do Ponto de Cultura Amorim Rima, em São Paulo, Mestre Alcides conta que a capoeira é trabalhada como “uma possibilidade humana de educação”. Ele explica que através dela é possível agregar valores às crianças. “Porque dentro da capoeira tem toda uma questão de resgate de valores, como o respeito, o reconhecimento, entender porque as pessoas não são iguais, que cada um tem a sua dificuldade, que um complementa o outro. A gente trabalha isso”, descreve.

Outro exemplo pode ser dado através da experiência realizada no Ponto de Cultura Nina Griô, que fica em Campinas (SP). Marcos Alberto Simplício, o mestre Marquinhos, relata que um dos trabalhos realizados por seu ponto de cultura é a Roda do Conhecimento, uma reunião mensal de troca de saberes através da oralidade, em que crianças e adolescentes ouvem pessoas envolvidas no universo da cultura popular contarem suas histórias e experiências de vida. Segundo ele, esta é uma “pedagogia que valoriza o poder da palavra e fortalece os processos de formação de identidades locais”.

Para Catarina Ribeiro, “garantir o cuidado e a rede de transmissão oral é garantir a brasilidade que nos diferencia e nos aproxima dos demais povos”.

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“Os terroristas não somos nós” Cosmopolita/CC

CHILE Em quase 50 dias de greve de fome, 32 presos políticos indígenas do povo mapuche pedem pelo fim da aplicação da Lei Antiterrorista Sarah de Almeida de Mogi das Cruzes (SP) “RAMÓN TEM tido muitas dores musculares, de cabeça, enjoos, cãibras. Quanto ao ânimo, parece e diz estar bem.

Está consciente de que o que estão fazendo é por uma causa justa e pretende chegar até as últimas consequências, assim como demonstram os demais grevistas”. Quem fala é Natividad Llanquileo, irmã de Ramón Llanquileo, um dos 32 presos políticos mapuche em greve de fome líquida há quase 50 dias em distintas prisões do centro-sul do Chile.

Desde o dia 12 de julho, os integrantes do povo mapuche – representante de quase 90% da população indígena do país e 4% da nacional – se recusam a ingerir alimentos. As perdas de peso chegam a 17 quilos.

Eles exigem o fim da aplicação da Lei Antiterrorista, das tramitações simultâneas nas justiças Civil e Militar, a desmilitarização das comunidades em conflito e a liberdade de todos os presos políticos mapuche. Segundo o Informe 2010 da Comissão Ética contra a Tortura, há hoje 57 presos políticos mapuche em detenções chilenas, total que inclui duas mulheres e dois menores de idade. Se somados os que estão sendo processados, o número sobe para 96, dos quais 57 foram condenados ou estão sendo processados pela Lei Antiterrorista, herança da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

Hoje, milhares de hectares reivindicados pelo povo mapuche estão ocupados principalmente por plantações de eucalipto “Dizemos forte e claramente que os terroristas não somos nós, os mapuche. Não há gente civil morta, só mapuche. Então, de que terrorismo falam? Terrorismo para nós é que se invadam as casas das comunidades com forças especiais, apontando para crianças, idosos e todos com submetralhadoras, atirando bombas lacrimogêneas dentro das casas. Isso é terrorismo”, diz Manuel Chocori, porta-voz da organização mapuche Kilapan.

Protesto mapuche em Santiago, capital do Chile

Reivindicações antigas Os mapuche lutam há mais de 100 anos pela devolução de seu território ancestral e por autonomia. São o povo originário da América que por mais tempo resistiu à dominação espanhola, mantendo sua independência política e territorial frente a invasores por mais de três séculos. A autonomia se estendeu até a segunda metade do século 19, quando o Estado chileno ocupou militarmente o território mapuche em uma guerra chamada “Pacificação da Araucanía”, nome que encobre o extermínio cometido na época. Milhares de mapuche foram mortos na invasão do Exército, incluindo mulheres e crianças, além de terem suas casas queimadas e seus animais roubados. Com a derrota militar, os sobreviventes foram confinados em reduções. Dos 10 milhões de hectares que eram reconhecidos como deles até então por meio de tratados com a monarquia espanhola e a república chilena, sobraram apenas 500 mil.

Hoje, milhares de hectares reivindicados pelo povo mapuche estão ocupados principalmente por plantações de eucalipto, além de hidrelétricas, mineradoras, complexos turísticos e outras transnacionais. As extensas monoculturas de árvores destinadas à produção de celulose impactam diretamente as comunidades mapuche vizinhas: degradam o solo, esgotam as fontes de água, substituem os bosques nativos, fazendo desaparecer a flora e fauna locais, e contribuem para o aumento da pobreza.

A Araucanía, região que concentra a maior quantidade de população indígena e gran-

Jovens assassinados Enquanto as penas pedidas aos presos mapuche processados pela Lei Antiterrorista chegam a mais de 100 anos, a Justiça Militar chilena acaba de condenar a 3 anos e um dia de liberdade vigiada o carabineiro Walter Ramírez, que assassinou com um tiro nas costas o estudante mapuche Matías Catrileo, quando o jovem, desarmado, participava da ocupação pacífica de uma propriedade reivindicada como ancestral em 2008. Diante da sentença emitida em agosto, a família declarou: “Não aceitamos essa mísera condenação e exigimos pena máxima. Para eles, é mais grave atentar contra a propriedade privada que contra a vida”. Matías não foi o único jovem mapuche morto nessas circunstâncias. Alex Lemún, de 17 anos, e Jaime Facundo Collío, de 24, foram pelo menos mais duas vítimas fatais da repressão do Estado chileno, mortos por forças policiais em 2002 e 2009. (SA)

“Terrorismo para nós é que se invadam as casas das comunidades com forças especiais, apontando para crianças, idosos e todos com submetralhadoras” de parte das plantações de produtos florestais, é a mais pobre do Chile. Enquanto isso, os donos das principais empresas do setor – famílias Angelini e Matte – estão entre os mais ricos do país. Só a fortuna da última ultrapassa os 8 bilhões de dólares. “Os inimigos diretos do povo mapuche são os grupos econômicos, porque as florestais são parte do império que formaram os grupos que apoiaram Pinochet, e logo apoiaram a Concertación [coalização de centro-esquerda que governou o Chile desde o fim de ditadura até o início deste ano] e vão apoiar a Alianza por Chile [coalizão de centro-direita pela qual o atual presidente Sebastián Piñera foi eleito].

São os controladores do Estado chileno, e o mundo político trabalha para seus interesses, porque entende que os interesses desses conglomerados são os interesses do Chile”, afirma o advogado Pablo Ortega, que atua como defensor de presos políticos mapuche há mais de dez anos.

Manuel Chocori diz que as grandes corporações se amparam na legislação do Estado para reprimir as comunidades: “Um irmão mapuche dizia: ‘enquanto os ricos, os empresários estiverem no campo, a polícia vai estar aqui’. Eles estão resguardando os interesses econômicos de particulares, de grandes empresas. Isso faz com que se militarizem as zonas

mapuche. Para que o interesse florestal não seja afetado é que se controla, se reprime e se vigia a toda hora”.

Lei Antiterrorista Usada para reprimir a oposição durante a ditadura, a Lei Antiterrorista está em vigor no Chile desde 1984. A partir de 2001, a legislação passou a ser aplicada quase exclusivamente contra membros do povo mapuche em resposta ao aumento de seus protestos relacionados à reivindicação de direitos territoriais e políticos. A Promotoria e o Ministério do Interior atribuem o caráter de “terrorista” a vários delitos de que são acusados os presos, entre eles: incêndio, ameaças, associação ilícita, lesões e homicídio frustrado ao promotor Mário Elgueta.

Segundo o ex-juiz Juan Guzmán Tapia, que decretou a prisão de Pinochet no ano 2000, este último caso é mais uma montagem policial. Em entrevista à Rádio Universidad de Chile em 2009, quando liderava a defesa de um dos dirigentes mapuche acusados pelo “homicídio frustrado”, Guzmán declarou que o promotor Elgueta entrou com policiais na propriedade de uma comunidade mapuche em hora que não era esperado, provocando a reação de seus integrantes e a detenção de dirigentes. “Ao não escutá-los, está se produzindo a impotência por parte das comunidades

mapuche, que se manifesta com uma atitude hostil, que é a que se criminaliza, e se alteram os fatos, fazendo parecer que são eles que estão atacando, quando muitas vezes estão sendo reprimidos”, disse.

A aplicação da Lei Antiterrorista não garante um processo justo ao permitir o segredo das investigações do Ministério Público por até seis meses, possibilitar que os acusados sejam mantidos em prisão preventiva por períodos que chegam a mais de um ano e admitir o uso de testemunhas “sem rosto”, anônimas. “São pessoas que não sabemos quem são, nem o contexto e a voluntariedade de suas declarações. Em algumas causas que pesquisamos, as supostas testemunhas protegidas são menores de idade que foram presos de forma ilegal e não sabemos por quanto tempo estiveram nas mãos da polícia. Há declarações obtidas sob tortura.

Além disso, pagam grandes quantias de dinheiro a esses testemunhos. Alguns são ligados a latifundiários, mas

também há mapuche, pessoas muito pobres, carentes, em alguns casos que cometeram delitos e, em troca de não serem perseguidas por seus delitos comuns, foram pressionadas para servir de testemunha”, relata Pablo Ortega.

Os grevistas também pedem o fim da Justiça Militar para as causas mapuche. Alguns estão sendo julgados pelas mesmas acusações por tribunais civis e militares. Mas órgãos das Nações Unidas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos questionam a imparcialidade da Justiça Militar em casos que envolvem civis, tanto para ofensores como para ofendidos. “A jurisdição militar, além de ser injusta, muito dura, tem outro problema: as denúncias de tortura, agressões e maus tratos contra carabineiros [polícia militar], força que reprime em geral o mundo mapuche, são investigadas por essa jurisdição, em que quem os julga são os comandantes das Forças Armadas, e isso assegura a impunidade dos policiais”, explica Ortega.

Apoio popular Diversas manifestações em solidariedade aos grevistas já foram realizadas no Chile e no mundo. Estudantes, familiares de presos, organizações mapuche, trabalhadores e ativistas participaram de marchas na capital Santiago, Concepción, Temuco e outras cidades chilenas, além de países como Argentina, Espanha, Bélgica, Canadá, Suécia e França. No dia 18 de agosto, uma marcha com cerca de 500 pessoas em protesto à falta de resposta do Estado chileno às demandas mapuche foi reprimida por carabineiros na cidade de Temuco, no sul do país, e 56 manifestantes foram presos, entre eles Catalina Catrileo, irmã de Matías Catrileo, assassinado pela polícia em 2008. (SA)

Silêncio do governo e mentiras da mídia de Mogi das Cruzes (SP) Após 48 dias da greve de fome, o presidente Sebastián Piñera ainda não se pronunciou sobre as demandas mapuche, postura diferente da que adotou ao pedir a liberdade de todos os presos políticos de Cuba quando o dissidente Orlando Zapata morreu depois de uma greve de fome. As únicas palavras do governo vieram do ministro da Justiça, Felipe Bulnes: “Não dialogaremos enquanto mantenham a medida de força”.

O silêncio do governo é acompanhado pela escassa

cobertura dos meios de comunicação chilenos, atitude criticada pela Ordem de Jornalistas do Chile. “Estamos com uma ampla cobertura sobre os 33 compatriotas enterrados em uma mina em Copiapó, com transmissões praticamente 24 horas. Mas sobre os 32 grevistas mapuche, dos quais oito estão em estado grave, pouco ou nada se soube, salvo em contadas e honrosas ocasiões”, afirma Rodrigo Miranda, presidente da associação. Entre as poucas notícias dadas, está uma veiculada pelo diário Austral de Temuco, da cadeia de jornais El Mercurio, com

imagens de pacotes de bolachas, chocolates e guloseimas que estariam escondidos sob as camas dos grevistas e indicariam que eles estão comendo.

Os deputados chilenos Tucapel Jiménez e Hugo Gutiérrez exigiram que se constitua uma comissão para investigar a denúncia de que se trata de uma montagem fotográfica para deslegitimar a greve. “A imagem do Chile está sendo prejudicada. Todos os organismos internacionais de direitos humanos questionaram a aplicação da Lei Antiterrorista. Com essas montagens se tentou desacreditar uma

greve de fome que leva mais de 30 dias. Resultaria insólito que algo assim tenha sido maquinado pela Intendência da IX Região [da Araucanía]”, analisa Jiménez.

Segundo Alfredo Seguel, editor do portal Mapuexpress, notícias com enfoque discriminatório em relação ao povo mapuche por parte da cadeia de diários El Mercurio são comuns.

O conglomerado pertence a Agustín Edwards, empresário que, por denúncias comprovadas, foi um dos principais articuladores da sociedade civil do golpe dado por Augusto Pinochet em 1973 junto com a CIA. (SA)

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Candidato a presidente do Peru quer unir os movimentos sociais do país ENTREVISTA Alberto Pizango afirma que os povos precisam “fazer valer seu direito de governar com o poder popular” Theo Martins Lubliner e Daniel Barros Moreira de Lima (Peru) CANDIDATO a presidente do Peru nas eleições de 10 de abril de 2011 apoiado por um grupo de movimentos sociais, Alberto Pizango fala, em entrevista ao Brasil de Fato, sobre as suas propostas de retomada da determinação dos povos com relação às suas vidas e aos recursos naturais do país. Desde 2005 como presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana, a candidatura de Pizango começou a tomar corpo depois que ele tornouse um dos líderes dos protestos que levaram o governo de Alan García a decretar estado de emergência em 2009. A seguir, ele comenta os acontecimentos que levaram às mobilizações e a reação do poder central contra as organizações populares que estiveram à frente dos levantes.

Brasil de Fato – Como você vê as críticas que o governo peruano tem feito sobre o financiamento e sobre os interesses da Aidesep? Quais são as verdadeiras reivindicações da Associação?

Alberto Pizango – Tem-se dito que a Aidesep é uma organização que recebe fundos do exterior para boicotar o Estado peruano. Diz-se que há uma conspiração internacional, que há apoio do [presidente venezuelano] Hugo Chávez e de grupos radicais.

Isso é falso. Com todos os despejos que aconteceram, os povos indígenas se organizaram há 30 anos na Aidesep. Na Amazônia, onde está concentrada, a associação tem como meta abarcar os 28 milhões de hectares aos quais têm direito os povos indígenas, e isso é o único ponto que estamos reclamando. Hoje temos, com quase todas as reservas territoriais e reservas comunais, cerca de 18 milhões de hectares na Amazônia destinados aos povos indígenas. Por essa questão, a Aidesep nasce e começa a trabalhar o tema de titulação de comunidades.

“Não é possível que nós estejamos vivendo em extrema pobreza sendo que os recursos carboníferos e minerais se encontram em nosso território” O conflito em Bagua tem relação com essa reivindicação? O que realmente aconteceu no episódio que ficou conhecido como Baguazo?

Sem consultar os povos, e então violando a Constituição e a Convenção 169 [da Organização Internacional do Trabalho, que estipula que qualquer disposição sobre territórios indígenas deve ser submetida para apreciação das comunidades], o governo lançou, em dezembro de 2007, 102 decretos legislativos muito prejudiciais para nós. Assim, os povos decidiram organizar-se e sair a protestar pacificamente, sem violência. Esses 102 decretos afetavam diretamente a vida dos povos, em relação à sua existência e ao seu território. Mesmo o governo nos chamando de uma minoria incapaz de impedir o desenvolvimento do país, os povos

continuaram dizendo que são donos de seu próprio destino e de seus territórios, já que estão aqui desde antes da criação do Estado peruano.

Em 2008, iniciou-se uma mobilização que foi suspensa no dia 19 de agosto daquele ano quando dois desses decretos foram derrubados. O governo se comprometeu a formar uma comissão multipartidária para avaliar os outros decretos. Mas nada aconteceu. Desse modo, em dezembro de 2008, os povos decidiram que, se até fins de março de 2009 o governo não derrogasse esses decretos, as mobilizações seriam reiniciadas.

Até o dia 21 de abril de 2009, nós nos reunimos com o conselho de ministros. Os povos tinham claríssimo o que queriam: a anulação de todos os decretos legislativos. O governo então propôs que se reformassem esses pontos e que se modificasse a parte que afetava os povos. Dissemos não! O governo, mesmo assim, decidiu, junto ao seu grupo de tecnocratas, impor esses decretos aos povos, violando a Convenção 169. Isso foi se prolongando, e, no dia 22 de abril, nos reunimos e avisamos que tudo iria sair mal. Os povos então retomaram a mobilização.

Não é possível que nós estejamos vivendo em extrema pobreza sendo que os recursos carboníferos e minerais se encontram em nosso território, diziam os povos.

Depois de 55 dias de mobilização, os povos já não podiam mais esperar. Indignaram-se e saíram por aí. Longe de solucionar esse problema, o que o governo fez foi decretar estado de emergência.

Assim, no 12 de maio daquele ano, os povos decidiram retroceder e retomar a livre determinação. Os povos sempre vão dizer que o governo é o único responsável por tudo. Se ele tivesse respeitado a lei, nada disso [34 mortos, entre policiais e indígenas] teria acontecido.

E como foi a cobertura dos meios de comunicação durante o conflito em Bagua?

A maioria da imprensa praticamente não cobriu. Havia uma pressão midiática e do governo para que não houvesse cobertura. Nós contávamos com o apoio dos amigos. Solicitávamos e mandávamos pedidos de apoio para quem fosse cobrir. Aqui cumpriram, e cumprem, um papel muito importante o jornal La República, o jornal La Primera e a Telesul. Outros meios, que não têm tanta repercussão, cumpriram papel importante no apoio e ajudaram a fazer com que se visibilizasse o protesto. O resto dos meios, principalmente de Lima, agiam como se nada estivesse acontecendo. Aqui no Peru a criminalização do protesto é bem contundente. O poder econômico das grandes transnacionais compra a consciência de muitos dos cidadãos. A imprensa serve para isso. Se paga e se publica o que convém. O que não os convém não se publica.

Como tem sido o processo de criminalização dos movimentos sociais no Peru? Ele intensificou-se após o Baguazo?

Eu acredito que a criminalização do protesto começou antes do Baguazo. Já, em 2008, o governo começa a implementar essas leis porque sabia que os povos iriam se unir ainda mais por causa do retrocesso que vimos o governo ter naquele ano. Dessa forma, já em setembro e outubro de 2008, ele implementa leis de criminalização dos protestos. Longe de derrubar os decretos legislativos, criou leis para oprimir e reprimir a po-

Amazon Watch

so de coleta de assinaturas.

Vamos recolhê-las até novembro. Estamos correndo para que a proposta da Amazônia seja consensualizada com a costa e com os Andes. Estamos dizendo aos povos que temos que nos unir. A APHU justamente aparece para unificar, para unir todas as forças sociais que de alguma forma têm sido enganadas pelos políticos tradicionais.

E quais as proposta da APHU para as eleições de 2011?

Polícia peruana prende indígena ferido durante o Baguazo, em 2008

“Não é possível que nós estejamos vivendo em extrema pobreza sendo que os recursos carboníferos e minerais se encontram em nosso território” pulação. O que o governo tem feito quando os povos reclamam justamente seus direitos, longe de solucionar, é decretar estado de emergência.

Por isso, os povos disseram: “Veja, o governo, ao invés de solucionar os problemas, está decretando estado de emergência. Muito bem, pois diga ao país e ao governo que nós vamos declarar insurgência em nossos próprios territórios. Não vamos obedecer à lei e aos decretos legislativos que o governo está implementando”.

Como sou porta-voz, cumpri meu papel. Eu disse na conferência de imprensa que os povos se declaravam em insurgência dentro de seus territórios e que iriam desobedecer as leis. O governo tomou essa palavra insurgência e alegou que não é um governo autoritário, e sim democrático; e, portanto, não deveríamos fazer isso. Tomaram somente o primeiro parágrafo e não o segundo, que diz claramente que os povos têm direito a insurgir frente a um governo que desrespeite a Constituição. E, por estar defendendo os direitos e por ser o portavoz dos povos, eu sofro quatro processos. A advogada estava vendo isso enquanto eu estava exilado. Se eu não tivesse a valentia de voltar, meu processo seria deixado de lado.

Somos cinco dirigentes processados. A minha denúncia é por “apologia à violência”.

Quero que até setembro deste ano essa perseguição política que estou sofrendo aca-

be e que essas denúncias sejam retiradas para, em outubro e novembro, eu possa fazer uma viagem internacional pedindo solidariedade.

Entrando no tema internacional, como você vê o desenvolvimento da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA)? É o modelo de desenvolvimento que os povos precisam?

Eu acredito que o tema da IIRSA é importante para o “benefício” de todas as sociedades latino-americanas. No entanto, se não está bem organizada, passa de desenvolvimento a criar mais conflitos, e com eles mais avassalamento dos povos. Tiram os direitos dos povos e avançam no tema de colonização. Digo que a IIRSA é uma nova forma de colonização. Essa colonização está se aplicando de forma muito sutil e mascarada com o que se chama agora de “Seguridade Democrática”.

Deveria existir uma forma em que não sejam os políticos que determinam, e sim os povos, os cidadãos, os seres humanos. Temos que dialogar antes que se implementem políticas de desenvolvimento. A IIRSA vai além do desenvolvimento. Eu vejo destruição porque está em desigualdade de condições. Não existe igualdade de benefícios; estes são somente para um grupo, e não para a maioria. Nós não utilizamos a palavra desenvol-

vimento, se não pervivência.

Pervivência é quando os seres humanos retomam a sabedoria dos povos. Isso não significa retroceder, mas sim tomar consciência, já que nosso planeta está se deteriorando, e com isso também a vida. O modelo de integração da Alba [Aliança Bolivariana para as Américas] deve ser democratizado. Existe uma mão que está controlando tudo, que é a dos EUA, e nós, latino-americanos, temos que nos unir.

E como está sendo o processo de integração entre os movimentos sociais peruanos?

Fazem 30 anos que nos organizamos como povo, propondo e reivindicando, até que, em 2008, os povos decidiram – depois de tanto tempo lutando e não conseguindo quase nada. Alguns avanços foram conseguidos no tema da educação e saúde, mas o governo, ou o Estado, não tem revertido essas propostas em políticas públicas que ajudem a melhorar a qualidade de vida dos povos. Frente a isso, os povos decidiram criar uma ferramenta política para participar das eleições, com a qual pudessem eleger representantes que tomem decisões. Para isso, nos deram esse mandato e disseram que nós da coordenação temos que formar esse partido político. Desde então estivemos avançando, e daí que saiu a ideia da APHU [Aliança para a Alternativa da Humanidade]. Antes mesmo do Baguazo, já estávamos nos preparando para consensualizar com as outras organizações dos povos originários dos Andes e da costa. Fomos avançando nisso, e foi criado um espaço muito mais amplo que se chama Frente pela Vida e pela Soberania Nacional.

Agora estamos com o proces-

A proposta da APHU é muito focada. Queremos lutar pelos direitos que têm sido roubados dos povos. Queremos uma reforma constitucional na qual se garanta a livre determinação dos povos. É a partir da livre determinação que poderemos entrar na luta para a erradicação da corrupção e da delinquência em todo o país. O outro tema principal é o do manejo dos recursos. Aqui, há anos, a exploração mineira, carbonífera e florestal tem sido feita sem garantias.

A APHU planteia que os grandes empresários e o Estado tenham que obedecer regras que garantam que os cidadãos peruanos sejam tratados com igualdade de condições e se beneficiem desses recursos que saem do seu território. Nesse tempo de experiência que tenho, estou vendo que os povos já estão cansados da política demagógica. O que estou vendo agora é o tema da inclusão, da minoria, que já está sendo desmascarado. Já não se pode fazer o povo acreditar que é minoria. Aqui existe uma grande maioria de povos originários e são esses povos que têm que determinar, se empoderar das políticas públicas e fazer valer seu direito de governar com o poder popular. Isso eu estou vendo, e por isso sou muito otimista e acredito que em 2011 teremos muitas surpresas, chegando, finalmente, a um governo do povo.

Reprodução

Quem é Nascido no povoado de San Gabriel de Varadero, no Peru, e do povo shawi, Alberto Pizango é bilíngue, já que seu avô foi vendido ainda jovem a um senhor que lhe ensinou castelhano. Saber espanhol possibilitou a Pizango graduar-se em Educação na Universidad Nacional de la Amazonía Peruana e trabalhar com alfabetização de camponeses que só falavam shawi. Respeitado pelo seu trabalho, em 1999, foi escolhido presidente da federação de sua comunidade. Assim começou sua história como representante de seu povo. Em 2003, foi eleito coordenador-geral dos povos indígenas de San Lorenzo, cargo exercido por três anos. Nesse período, em 2005, foi escolhido presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep, principal organização amazônica do Peru). No congresso de 2008 da entidade, seu mandato foi estendido até 2011. Atualmente, Pizango se defende de quatro processos judiciais por ser o porta-voz dos movimentos indígenas amazônicos e é um dos favoritos para representar a aliança entre os movimentos sociais peruanos nas eleições presidenciais de 2011, através da construção da Aliança para a Alternativa da Humanidade (APHU).

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internacional

Nenhum país sairá da crise sozinho CRISE ECONÔMICA Fragmentada, esquerda italiana tem como desafio recompor a classe trabalhadora Reprodução

Dafne Melo de Guararema (SP) A IMPRENSA inglesa tornou conhecido o termo PIGS – palavra formada com a inicial de cada país, e que em inglês quer dizer “porcos” – para se designar a um conjunto de quatro países conhecidos como os primos pobres da União Europeia: Portugal, Itália, Grécia e Espanha. Os impactos da crise financeira têm sido justamente mais duros nessas nações, nas quais a economia é mais fraca do que em países como França, Inglaterra e Alemanha. Enquanto Espanha, Portugal e Grécia aparecem com mais frequência nos noticiários acerca dos problemas que vêm enfrentando, a Itália parece estar se mantendo sob controle. Em entrevista ao Brasil de Fato, Maurizio Falessi, do Consiglio Popolare (Conselho Popular), que reúne militantes de diferentes organizações sociais, comenta que os trabalhadores italianos têm pagado a conta da crise, em um contexto político de total domínio da direita, livre para aprovar quaisquer medidas. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista na qual ele aborda as dificuldades da esquerda italiana em se unificar em torno de um projeto alternativo diante da crise.

Brasil de Fato – Como os movimentos sociais italianos têm respondido à crise econômica?

Maurizio Falessi – A conjuntura italiana está hoje muito complicada, complexa; na verdade, foi duramente golpeada pela crise econômica muito profunda, enquanto a direita procura derrotar completamente as pequenas conquistas da classe trabalhadora na última década. Ocorre hoje um ataque generalizado. Além disso, há alguns elementos da própria condição da classe trabalhadora. Suas organizações políticas, econômicas e sociais, mesmo da esquerda, são um desastre. Estamos em um momento de involução, desmobilização.

Alguém usou a palavra desmoronamento. Infelizmente, essa é a situação concreta. Isso não quer dizer que não haja, em toda a Itália, diferentes fenômenos de resistência de diferentes perfis. Isso existe.

Há movimentos de trabalhadores, ou que lutam pelo direito à moradia – os aluguéis são caríssimos na Itália e um trabalhador não consegue pagá-lo com um salário mínimo.

Há movimentos de jovens, estudantis, movimentos contra a privatização da educação e uma série de outros. Mas o problema é que não existe um projeto de resistência comum entre todos.

“Estamos em um momento de involução, desmobilização.

Alguém usou a palavra desmoronamento. (...). Isso não quer dizer que não haja, em toda a Itália, diferentes fenômenos de resistência de diferentes perfis” O que temos são fenômenos de resistência isolados. Além disso, a maioria é de caráter bastante corporativo, limitando-se a conquistas econômicas, sem propor algo mais amplo. Em outro extremo,

Protesto em Roma: ausência de projeto de resistência comum entre movimentos italianos

“Por isso, resta a nós o apego às palavras de Gramsci: temos que ter o pessimismo da inteligência e o otimismo da vontade – não entendida como voluntarismo” também ruim, existem diversos grupos que se opõem à crise com soluções exclusivamente políticas e ideológicas, idealistas. Há muitas agrupações, dentre partidos, associações e organizações que se denominam comunistas, mas que não desenvolvem um papel de propaganda de um projeto concreto baseado na crise e que dê conta de todo o território nacional.

Quais são as alternativas que podem ser construídas?

O que tentamos fazer é construir o que chamamos de laboratório social, em que vários movimentos procuram se reunir e construir uma síntese. Por isso também temos interesse de vir ao Brasil e conhecer experiências como a Escola Nacional Florestan Fernandes [em Guararema (SP)]. Nós acreditamos que podemos tirar experiências com companheiros de outros lugares do mundo.

Fundamentalmente, queremos promover nesse laboratório esses princípios da democracia participativa, de solidariedade de classe e internacional que estão aqui e que vemos como elementos necessários para a formação de uma consciência crítica dentro da classe trabalhadora.

Não acreditamos que o pri-

mitivismo amarrado ao corporativismo, economicismo e o mero “reivindicacionismo” nos leve a algum lado. Tampouco acreditamos que reivindicar um programa máximo resolva, e também não adianta agora tentar criar um partido único.

Como reagir diante dessa fragmentação da esquerda?

A verdade é que, se existem mais de 100 agrupamentos que se dizem comunistas, eles têm uma trajetória que é a da fragmentação, da desunião. Então, não adianta, de maneira idealista, um projeto de reunificação agora. Queremos que o projeto de recomposição da classe – como preferimos dizer – se dê a partir de elementos intermediários de consciência social. Fazer com que a classe operária se sinta parte integrante da classe. Um operário que participe de uma greve, um estudante sem acesso à universidade, uma mulher que participe de um coletivo de gênero, uma família desalojada. São coisas separadas, mas precisamos, na Itália, criar uma síntese. Ou é uma dinâmica antissistêmica de luta contra o capitalismo, ou o que teremos é apenas luta sem esperança; e, para nós, a esperança é o socialismo.

As reações da esquerda italiana, portanto, não conseguem propor uma alternativa?

De maneira predominante, a classe oprimida oferece apenas resistência espontânea, não existe capacidade de recomposição de um quadro orgânico que lute contra os fenômenos e causas da crise do capitalismo. Há demissões e redução de gastos sociais públicos, como educação e saúde. A crise impõe isso aos trabalhadores. Há muitas greves espontâneas, mas sem a força necessária. O Partido Comunista Italiano, que antes tinha um papel de centralizar, não existe mais depois da queda do muro de Berlim [o PCI foi dissolvido em 1991]. Por outro lado, eles foram um setor predominante dentro da aristocracia operária, com acordos dentro de alguns monopólios públicos do Estado capitalista. Se burocratizaram nos sindicatos, e nessas alianças tentavam resolver os problemas do capitalismo e da acumulação do capital, sem questionar a forma de exploração.

Por que a Itália não vem enfrentando dificuldades mais sérias como a Espanha e Grécia?

A Itália tem problemas externos e internos. Os externos dizem respeito a essa dinâmica competitiva do imperialismo. Internamente, não sabe como sair da crise. Não é apenas a descomposição do clima interno da classe trabalhadora, a burguesia também não sabe como sair dessa crise. Se a Itália ainda não está Diana Q/CC

Manifestante exibe bandeira do PCI, dissolvido em 1991

como a Grécia ou a Espanha, é porque há uma economia ilegal enorme lá. Há um processo de acumulação de capital, que chega aos 30% do que se acumula na Itália, que está sob forma ilegal. Isso dá possibilidade de que haja maior capacidade de movimento ao capital, permitindo um escape. No sul do país, a corrupção e o clientelismo são muito fortes, e o crime organizado é a indústria preponderante.

“O problema é que não há um projeto de resistência comum entre todos. O que há são fenômenos de resistência isolados” Como essa divisão histórica da Itália – um norte industrializado e um sul pobre – tem aparecido diante da crise?

Formalmente, existem duas Itálias, se não mais. Há o polo do norte: Milão, Torino, Gênova e Bolonha, onde há a maior concentração de indústrias de toda a Europa.

Em todas as outras partes da Itália, com exceção de regiões do centro-norte, é quase outra formação econômica e social. De Roma para baixo, não há indústria. A criminalidade acaba sendo a maior forma de fazer circular dinheiro. O Estado, para manter alguma tranquilidade, faz algumas concessões. O norte, que já tinha um discurso separatista, com a crise retoma esse tema. Nisso é usado todo discurso reacionário, racista, cínico, afirmando que o sul é um peso para toda a Itália e que eles devem aceitar quaisquer condições, como vender sua força de trabalho a um preço muito inferior em relação aos trabalhadores do norte. A reação da classe aí é muito débil, para não dizer quase inexistente.

Se a gente fizer uma crítica dura que se baseie na análise concreta da realidade concreta, poderemos possivelmente conseguir sair da situação; se disfarçarmos essa realidade, com os discursos e propostas imaginárias e irrealistas, não sairemos do lugar. Por

isso, resta a nós o apego às palavras de Antonio Gramsci: temos que ter o pessimismo da inteligência e o otimismo da vontade – não entendida como voluntarismo. Ou seja, entender onde a força do capital nos causa dano, como nós mesmos nos causamos danos. A partir dessa análise, podemos ter a vontade, a determinação de construir nosso próprio plano independente e autônomo, com pessoas que querem buscar outra forma de organizar a sociedade.

O que tem proposto o Conselho Popular?

Nós ainda não somos um movimento, isso é algo muito mais amplo, pois não se deve limitar-se a construir elementos setoriais, mas incluir todas as formas de resistência da classe trabalhadora. Nós, infelizmente, somos apenas um laboratório social, dentro do qual colocamos alguma ideia ou conceito, sempre amarrados à realidade concreta. Estamos sempre avaliando nossa capacidade de ação de resistência.

Temos que ser muito autocríticos – o pessimismo da inteligência –, e por isso digo que ainda somos apenas um laboratório, uma experiência de resistência política e social.

Não desprezamos nenhuma forma de luta e fazemos alianças com outras forças, desde que a perspectiva de classe não seja desprezada. Há nos Conselhos Populares representantes de organizações de operários, de movimentos por moradia, estudantes, cooperativas sociais de reinserção de trabalhadores. Temos trabalhos de formação, na área da cultura – com teatro, música, artes plásticas –, em que procuramos atingir essa parte mais vulnerável da classe. Claro que é pouco, mas é o possível, e também é o que acreditamos ser necessário. Partimos de algumas contradições muito evidentes dos trabalhadores, mas queremos recompor a classe, fazer com que se sintam uma classe que luta por outra perspectiva. O importante é avançar na formação ideológica, que minha intenção espontânea [sozinha] não pode e não traz uma perspectiva de classe, leva apenas a nos organizar como força de trabalho. Por isso, estamos na batalha de ideias. Temos que ampliar a luta, assim como o imperialismo expande a cada dia seu terreno, sua hegemonia. Nenhum país vai sair sozinho dessa crise.

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de 2 a 8 de setembro de 2010

internacional

Granjas industriais são foco de salmonela nos Estados Unidos CORPORAÇÕES Alimento para galinhas utilizado em dois estabelecimentos de Iowa teriam provocado 1.300 casos de contaminação Fotos: Reprodução

Matthew Berger de Washington (EUA) AUTORIDADES estadunidenses determinaram que um foco de salmonela causado por ovos infectados com a bactéria teve origem no alimento para galinhas utilizado em dois estabelecimentos rurais do estado de Iowa. Muitas organizações culpam o sistema de granjas industriais. Até agora, cerca de 550 milhões de ovos foram retirados do mercado após registro de 1.300 casos de intoxicação com salmonela em dez estados.

Embora a bactéria causadora da salmonela não seja a mais mortal nem a mais perigosa que existe – até agora não houve nenhuma morte ligada ao foco atual –, seus sintomas incluem diarreia, febre e vômitos. E, como dizem organizações que defendem os alimentos seguros, a velocidade com que a salmonela se propagou desta vez revela que o sistema alimentar depende em demasia de uma produção concentrada.

As granjas de Iowa afetadas pela salmonela não são as únicas que funcionam dessa maneira O alimento contaminado procedia da firma Wright County Egg, propriedade de Austin “Jack” DeCoster, cujas operações muitas vezes foram criticadas por incorrerem em práticas como alojar as galinhas em condições que facilitam a transmissão de doenças. Isto significa que aproximadamente seis delas estão amontoa-

concluíram que é entre três e 50 vezes mais provável encontrar salmonela em estabelecimentos com galinhas em gaiola do que naqueles onde podem circular livremente.

Patrick disse que os frangos podem nascer com salmonela, que por sua vez pode estar nos alimentos que comem ou no entorno onde vivem.

O fato de tantas galinhas estarem ocupando um espaço pequeno, entretanto, parece ter permitido que a bactéria se propagasse

das em uma pequena “gaiola emparelhada”, em geral de 20 por 20 centímetros.

Sistema generalizado

As granjas de Iowa afetadas pela salmonela não são as únicas que funcionam dessa maneira. Estima-se que 97% dos ovos produzidos em todo o país procedam de gaiolas emparelhadas, como cerca de 60% dos ovos de todo o mundo.

Nos últimos anos, foi detectada salmonela em alguns tomates, pimentões, espinafre e carne, mas a atual retirada de ovos do mercado ilustra algo muito simples que os defensores dos alimentos seguros afirmam há anos: as doenças podem se espalhar muito mais facilmente entre animais que lotam locais pequenos, como

as gaiolas emparelhadas. Nessas densas concentrações de galinhas, se uma fica doente, é muito mais difícil conter a enfermidade do que curar.

“Trata-se de operações concentradas, onde cada recinto abriga cerca de 10 mil aves. Isto cria uma estrutura na qual a contaminação ambiental pode se propagar mais facilmente”, disse Patrick Woodall, diretor de pesquisas na organização sem fins lucrativos Food & Water Watch. Segundo ele, essas operações enormes e concentradas têm uma “incidência maior de salmonela do que em lugares de menor densidade. Maior densidade, maior risco de contaminação”, resumiu.

A Humane Society of the U.S. diz que nove estudos feitos nos últimos cinco anos

No alto, fazenda de produção de ovos; abaixo, a bactéria salmonela

Nesse caso, embora as autoridades sejam cuidadosas em destacar que ainda faltam análises e pesquisas, a bactéria parece ter se originado nos alimentos. O fato de tantas galinhas estarem ocupando um espaço pequeno, entretanto, parece ter permitido que a bactéria se propagasse inclusive para aquelas que não ingeriram o alimento contaminado.

Além disso, não são apenas as galinhas que estão concentradas no mesmo lugar. O mesmo ocorre com a produção. Cinco estados produzem metade dos ovos dos Estados Unidos, o que ajuda a explicar como um problema em um estabelecimento de um condado de Iowa deixou doentes pessoas de todo o país.

Embora os ovos com salmonela tenham origem em apenas duas fazendas de Iowa, foram distribuídos por pelo menos 36 marcas diferentes em 14 estados. (Agência Envolverde)

ANÁLISE

Ovos podres e democracia gasta Amy Goodman QUAL A relação entre 550 milhões de ovos e a democracia?

A retirada massiva do mercado de ovos infectados com salmonela nos permite ver o poder que as grandes corporações têm, não somente sobre nossa saúde, mas também sobre o governo dos Estados Unidos. Apesar das muitas marcas retiradas do mercado, todas podem ser rastreadas até que se chega a somente duas granjas de produção de ovos.

O fornecimento de alimentos está nas mãos de companhias cada vez maiores, que exercem um enorme poder sobre o processo político estadunidense.

Da mesma forma que acontece com a indústria alimentícia, sucede também com as petroleiras e com os bancos: corporações gigantescas (algumas com orçamentos maiores do que o da maioria dos países) estão controlando nossa saúde, nosso meio ambiente, nossa economia e, cada vez mais, nossas eleições.

O caso da salmonela é somente o episódio mais recente de uma série que mostra uma indústria alimentícia desenfreada. Patty Lovera, exdiretora do grupo pela segurança alimentar Food & Water Watch, me disse: “Historicamente, sempre houve resistência, por parte da indústria, a todo tipo de norma de segurança alimentar que seja ditada pelo Congresso ou por outros organismos governamen-

tais. Existem grandes associações comerciais para cada setor provedor de nossos alimentos, desde os grandes produtores agroindustriais até as lojas de comida”.

O caso da salmonela é somente o episódio mais recente de uma série que mostra uma indústria alimentícia desenfreada Os ovos contaminados com salmonela provinham de somente duas granjas: Hillandale Farms e Wright County Egg, ambas de Iowa. Por trás delas está o empório do ovo de Austin “Jack” DeCoster. Ele é proprietário da Wright County Egg e também da Quality Egg, provedora de frangos e de alimentos para frangos das duas granjas de Iowa. Patty Lovera afirma que “DeCoster é um homem muito escutado quando se fala com conhecedores da indústria do ovo ou com pessoas que provêm dos estados de Iowa, Ohio ou de outros onde DeCoster opera. Por isso, cremos que ele é o claro exemplo do que acontece quando temos esse tipo

de concentração e produção em grande escala. Não se trata somente de segurança alimentar, ou somente de dano ambiental ou do tratamento que os trabalhadores recebem.

Quando estamos diante desse tipo de produção massiva, responsável por tantos de nossos alimentos, trata-se de um pacote completo de efeitos colaterais negativos”.

A agência de notícias Associated Press ofereceu um resumo das violações às normas sanitárias, de segurança e trabalhistas presentes nas operações de DeCoster com ovos e porcos em vários estados.

Em 1997, a empresa DeCoster Egg Farms concordou em pagar uma multa de 2 milhões de dólares após o então ministro do Trabalho dos Estados Unidos Robert Reich qualificar sua granja de “tão perigosa e opressora como qualquer fábrica montadora”. Em 2002, a companhia de DeCoster pagou 1,5 milhão de dólares para chegar a um acordo em referência a uma demanda legal apresentada pela Comissão Federal de Igualdade de Oportunidades Trabalhistas em representação de mulheres mexicanas que informaram terem sido submetidas a assédio sexual, inclusive violação, abusos e represálias por parte de seus supervisores. Nesse verão (do hemisfério norte), outra companhia vinculada a DeCoster pagou 125 mil dólares ao estado de Maine por acusações de tratamento cruel contra os animais.

Apesar de tudo isso, DeCoster prosperou no negócio de ovos e porcos, o que o coloca à altura de outras grandes corporações, como a petroleira BP e os grandes bancos. O derrame de petróleo da BP, o maior na história estadunidense, esteve precedido por uma longa lista de fatos criminosos e graves violações às normas que datam de vários anos. Uma das mais conhecidas é a grande explosão da refinaria da cidade do Texas, que matou 15 pessoas em 2005. Se a BP fosse uma pessoa, teria ido para a prisão há muito tempo.

O derrame de petróleo da BP, o maior na história estadunidense, esteve precedido por uma longa lista de fatos criminosos A indústria financeira é outro delinquente crônico. Pouco tempo após o maior desastre financeiro mundial desde a Grande Depressão, bancos como Goldman Sachs, cheios de dinheiro após o massivo resgate financeiro governamental, interferiram no processo legislativo que tentava controlá-los. O resultado:

um novo e amplamente ineficaz organismo governamental de proteção ao consumidor, além de uma implacável oposição à designação para a direção desse organismo da defensora dos direitos do consumidor Elizabeth Warren, que supervisionaria os bancos tanto quanto o novo organismo permitisse. Este é o motivo pelo qual os banqueiros se opõem à sua designação, entre eles Timothy Geithner e Larry Summers, nomeados pelo presidente Obama como secretário do Tesouro e assessor econômico, respectivamente. É permitido que as corporações internacionais operem praticamente sem supervisão nem regulamentação. É permitido que o dinheiro das grandes empresas exerça influência sobre as eleições e, por extensão, sobre a conduta de nossos representantes. Após a decisão da Corte Suprema no caso apresentado pelo grupo de direita Citizens United, que permitirá doações corporativas ilimitadas às campanhas, o problema vai de mal a pior. Para serem eleitos e manter-se no poder, os políticos deverão satisfazer mais e mais a seus doadores empresariais.

Poderíamos dizer que a raposa vigia o galinheiro (e aos ovos podres que lá estão). No entanto, existe esperança. Há um movimento crescente para reformar a Constituição dos Estados Unidos no sentido de tirar das corporações

o status legal de “pessoa jurídica”, conceito pelo qual elas têm os mesmos direitos que as pessoas.

Para serem eleitos e manter-se no poder, os políticos deverão satisfazer mais e mais a seus doadores empresariais Isso faria com que as corporações estivessem sujeitas à mesma supervisão que existiu durante os primeiros 100 anos da história dos EUA. Porém, para que as pessoas sejam as únicas com direito à participação política, será necessário um verdadeiro movimento de base, dado que o Congresso e o governo de Obama parecem não ser capazes de implementar nem sequer as mudanças mais básicas. Como diz o refrão: “Se queres fazer uma omelete, tens que quebrar alguns ovos”. (Denis Moynihan colaborou com a produção jornalística dessa coluna) Amy Goodman é apresentadora do Democracy Now!, noticiário internacional diário emitido em mais de 700 emissoras de rádio e TV dos Estados Unidos e do mundo.

Tradução: Adital