BDF_42 by Brasil de Fato

Ano 1 • Número 42

R$ 2,00 São Paulo • De 18 a 24 de dezembro de 2003

Com o FMI, recessão continua em 2004 Henghameh Fahimi/AFP

A equipe econômica do governo Lula assina novo acordo com o Fundo e se compromete com o mesmo receituário

Iraquianos protestam, em Bagdá, contra os atos terroristas dos Estados Unidos em seu país; dia 16, aconteceram outros doze assassinatos

Trabalhadores controlam fábrica para ter salário funcionários rejeitaram as férias coletivas, vestiram seus uniformes e controlaram a produção da empresa, em Itapevi, região metropolitana de São Paulo. Pág. 3

Festeiros, embaixadores e palhaços da Folia de Reis visitarão diversas casas do Brasil, entre o Natal e o dia 6 de janeiro, para anunciar o nascimento do Menino Jesus e cantar a viagem dos três reis magos. Com violas, pandeiros, pisãos e tantãs, mantêm uma tradição trazida pelos colonizadores portugueses. Mas acrescentam o jeitinho brasileiro. Quando chegam os foliões, ruas e bairros fazem festa, mostrando que o fim de ano também pode ser celebrado fora dos shopping centers. Pág. 16

E mais: COMUNICAÇÃO – Em Genebra, Suíça, decide-se que somente em novembro de 2004 a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação tomará decisões relativas à internet e a um fundo de assistência digital aos países pobres. Pág. 11 DEBATE – A política indigenista do governo Lula faz com que povos indígenas e movimentos sociais retomem as suas lutas, diz Éden Magalhães, do Conselho Indigenista Missionário. Na próxima semana, a Funai responde. Pág. 14 ÁFRICA – Na Líbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou as influências africanas e árabes e afirmou que é necessário conhecer melhor as tradições do Oriente Médio e da África do Norte. Pág. 12

A captura de Sadam Hussein dá ao presidente dos EUA, George W. Bush o troféu de guerra que precisava para fazer o mundo esquecer as violações que serviram de pretexto para a invasão do Iraque. O julgamento do líder iraquiano, porém, pode

trazer à tona o histórico de cooperação entre os atuais integrantes do governo estadunidense e o regime de Sadam, durante a guerra contra o Irã, nos anos 80. A ajuda incluiu desde helicópteros militares até amostras de bactérias para a confecção de

armas químicas. Altos membros da administração Bush, como o secretário Colin Powell, jamais retiraram seu apoio ao uso que o exército iraquiano fez de armas químicas para atacar a população curda em 1988. Pág. 11

G-20 quer livre comércio na agricultura

Companhia de Folia de Reis de Cotia, interior de São Paulo, celebra o Natal de um jeito bem popular

Binacional Itaipu envolvida na Operação Condor Durante os regimes ditatoriais latino-americanos, por 15 anos a binacional Itaipu sediou uma extensa rede de espionagem, formada por cinco países, conforme comprovam documentos encontrados nos arquivos da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR). Com subsídios do consórcio de construtoras Unicon, detalhados relatórios da Assessoria Especial de Segurança e Informações (AESI) da Polícia Federal eram repassados aos órgãos de repressão política. Entre os casos está o da perseguição ao médico paraguaio Agostín Goiburú Gimenez, do Movimento Popular Colorado (Mopoco), torturado até a morte em 1976. Pág. 8

Marcio Baraldi

Folia de Reis mantém cultura popular no Brasil

Sadam vira troféu de Bush

Jesus Carlos/Imagenlatina

Ameaçados de demissão, 70 trabalhadores da indústria Flakepet decidiram ocupar a fábrica em defesa dos seus empregos e do pagamento de salários atrasados. À revelia do patrão, os

s perspectivas são de mais desemprego e maior arrocho salarial para o próximo ano. Ao assinar o novo “acordo preventivo” de 14,8 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional, o governo manteve as amarras neoliberais que impedem o desenvolvimento social: meta de 4,25% de superavit primário e compromisso com a cartilha do Fundo para ganhar credibilidade externa. Para o economista Ricardo Carneiro, além de desnecessário, o acordo torna quase “irreversível” o caminho da atual política econômica do país. Nesse cenário, a produção industrial estaciona, o comércio enfrenta o 11º mês de baixa. Assim, a avaliação do primeiro ano do governo Lula é positiva para os setores conservadores; mas preocupa a maioria da população. Págs. 2, 4 e 5

Os países do G-20 querem o fim dos subsídios dados pelas nações ricas a seus agricultores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma área de livre comércio entre os países do grupo. Para Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), a agenda do G-20 está restrita à “idéia fixa de livre comércio” e erra ao omitir temas que bloqueiam o desenvolvimento, como a dívida externa. O projeto de consulta popular sobre a Alca avança na Câmara. Pág. 9

STF impede Paraná de cumprir a lei Pág. 6

Indígenas lideram oposição no Equador Pág. 10

Cargill terá que demolir porto no Pará Pág. 13

De 18 a 24 de dezembro de 2003

NOSSA OPINIÃO

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Tiago Rodrigo Dória • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Bernardete Toneto, 5555 Marilene Felinto, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre 5555 Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5555 Carlos, João R. Ripper, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 5555 Natália Forcat, Nathan, Ohi • Diretor de Arte: Valter Oliveira Silva • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistentes de redação: Bruno Fiuza, Maíra Kubík Mano e 55 Tatiana Azevedo 55 Programação: André de Castro Zorzo 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

O primeiro ano do governo Lula

á um ano, exatamente, os setores conservadores da sociedade, as elites e o empresariado estavam temerosos diante da posse do ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. O povão – a maior parte dos 53 milhões de eleitores que votaram no candidato do Partido dos Trabalhadores – tinha uma grande expectativa positiva. Hoje, os setores conservadores, as elites e boa parte do empresariado, especialmente os banqueiros, estão mais do que tranqüilos. No primeiro aniversário do governo Lula, o povão é que está apreensivo: uns sem entender nada, outros rezando e botando fé. Mas muita gente já percebeu que o primeiro ano não acrescentou nada – nadinha mesmo – para quem já estava na pior (desempregado, excluído, sem terra, sem teto, sem remuneração e sem renda). O primeiro ano do governo Lula foi o ano da desculpa: para justificar a continuidade da política neoliberal (liberdade total para o capital) do governo anterior; para favorecer os banqueiros; para fazer novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI); para aprovar uma reforma previdenciária que prejudica os

trabalhadores e especialmente os funcionários públicos; para impedir o crescimento econômico e a geração de empregos; para perseguir os críticos e, com mais crueldade, os próprios companheiros de partido. O primeiro ano do governo Lula foi também o ano da promessa: do espetáculo do crescimento; da reforma agrária; dos milhões de empregos; da eliminação da fome; da democratização do país; do fim da injustiça e da desigualdade. Promessas que entram em 2004 na condição de promessas, nada mais que promessas – tudo muito parecido com as promessas de FHC, Collor, Sarney etc e tal. O que será o segundo ano do governo Lula? Todos sabemos que o PT, força hegemônica na composição do governo federal, detém apenas uma parcela do governo, de um governo que continua em disputa: tem gente querendo a continuidade pura e simples do neoliberalismo; tem gente querendo uma pequena reciclagem social do modelo; e tem gente querendo um projeto nacional mais popular, inclusive mais parecido com tudo aquilo que o PT defendeu por mais de vinte anos.

Todos sabemos que o governo Lula nem tem muito controle do Estado, e menos ainda detém o poder. O poder, é fato, continua nas mãos de quem controla o capital, dos grandes grupos econômicos, das empresas multinacionais e dos organismos (FMI, OMC, Banco Mundial etc) controlados pelo governo dos Estados Unidos – que, por sua vez, é representante das grandes corporações estadunidenses. Portanto, no seu segundo ano, o governo Lula continuará no mesmo dilema do primeiro ano: vai se submeter aos interesses de quem tem o poder ou vai se aliar ao povo para confrontar o poder e construir uma sociedade mais justa e mais igualitária? Muita gente ainda mantém a esperança no governo Lula, torce, acredita que o sonho não acabou, que não se pode ter medo de ser feliz. Pode ser que a frustração não aumente ainda mais no segundo ano. Mas, apenas por precaução, o melhor mesmo é ir para as ruas, todo mundo junto, e pedir que as mudanças econômicas e sociais realmente aconteçam. Sem mais promessas ou desculpas.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES MAIORIDADE PENAL A discussão sobre a redução da maioridade penal é muito válida, mas é interessante observar como as pessoas são capazes de limitar sua visão. Ouvi numa rádio que um grupo do Senado defende a manutenção da idade penal, justificando: o que os jovens precisam é de educação; colocá-los em casas de correção não resolve nada. Concordo que o sistema penitenciário ou correcional está falido e que é um ambiente de corrupção, uma escola de crimes. Então é preferível manter os jovens nas ruas, sendo explorados, prostituídos, chantageados e aprendendo (ou melhor, sendo educados ou deseducados) que a lei da impunidade é mais vantajosa que a lei do trabalho. Vamos lutar e defender a efetiva aplicação de educação gratuita e de qualidade, a todas as pessoas. Que haja melhor distribuição de renda e menor exploração trabalhista; mais condições para os micro e pequenos empresários. Enfim, que se tenha condições de vida e se acabe de vez com a lei da selva, onde o mais esperto e mais influente sufoca os mais fracos. M. V. de Lucca por correio eletrônico BRASIL DE FATO Um grupo de pessoas, das mais credenciadas possível, tomou a iniciativa de organizar e lançar um jornal com o título Brasil de Fato. Iniciativa louvável, sem dúvida, sobretudo quando movida pela intenção de fazer um veículo alternativo, abordando questões que, supostamente, não são colocadas pela grande mídia. Mas, será que vem cumprindo esse papel? Será que o Brasil de Fato está à altura de nossas necessidades históricas?

O jornal não ousa ir além dos limites de um vesgo nacionalismo, ao mesmo tempo em que gravita em torno de propostas reformistas. Puro nacionalreformismo é a política desse produto do gigantesco esforço de um punhado de bravos. O grande fato, a grande realidade do Brasil e do mundo, é que vivemos um capitalismo exaurido, extremamente predador. Essa é a questão central e exige que rompamos com o discurso burguês, de que o capitalismo é passível de ser humanizado, bastando, para tanto, alguns ajustes e uma administração honesta, competente e, sobretudo, comprometida com o povo. O que na verdade nos faz falta é uma esquerda que se disponha a assumir a bandeira do anticapitalismo. Nada melhor seria do que um jornal do porte de Brasil de Fato servindo de base a uma discussão capaz de nos levar à construção de uma esquerda socialista, da qual estamos completamente órfãos. Ao invés disso, o que temos é um jornal nacionalista e reformista circunscrito às bandeiras como “fora a Alca”, “fora o FMI”, “não aos transgênicos”, “viva a reforma agrária”. Questões deste naipe são o centro de tão briosa publicação sem a premissa maior que é a luta anticapitalista. Isso é lamentável quando vemos listados dentre os que fazem o jornal figuras tão importantes como João Pedro Stedile, Ivan Valente, Vladimir Sacheta e José Arbex Jr. As necessidades históricas devem ser o ponto de partida para nossas iniciativas, caso pretendamos ser de esquerda. Não podemos nos guiar pelos modismos e nem pela face superficial das questões imediatas. Gilvan Rocha por correio eletrônico

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 3038 1432 ou mande uma mensagem eletrônica para: brasildefato@teletarget.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

Adeus, Ano Velho Juarez Soares Todo final de ano é assim. Há em todos uma tendência de boa vontade, de otimismo, e até de perdão. Uma mistura de sentimentos de emoções que se renovam. Inevitável não usar a frase: Feliz Ano Novo. Por momentos, estacionamos, vivemos, passeamos pelo bem-aventurado país do faz-de-conta, pela terra dos bemaventurados. É bom esquecer as derrotas inevitáveis que cada um de nós sentiu na própria carne. Façamos de conta que elas não existiram ou, no máximo, deixemos que permitam enfocar as lições que delas recebemos. Afinal, os inteligentes aprendem mais nos dissabores do que nas alegrias. O fu-

tebol é um mundo à parte. Castiga duramente os que perdem, os que vêm depois, aqueles que chegam atrasados. Na fria contagem dos pontos, na matemática inexorável das contas, a lição é clara: ao vencedor, as batatas e, ao perdedor, a traça. Pois no rosário das contas do dia-a-dia não existe saldo médio. Já não valem mais as reclamações, os lamentos, o desfilar de lamúrias a respeito das jogadas que não deram certo. Ficou tudo para trás: o gol perdido, o impedimento que não foi marcado, o frango do goleiro. Isso não ficará escrito no livro das recordações. Mas, o artilheiro, o gol de placa, o técnico campeão, o grito da torcida do time que venceu

– isso sim vai fazer a história nos livros, nas estatísticas. Há um consolo, na memória e na recordação ficarão as cenas mais fortes. O choro conformado da torcida do Bahia, as lágrimas do gigante Abel, técnico da Ponte Preta. O carnaval temporão da torcida do Grêmio, o depoimento comovente do menino Ronildo, jogador da Ponte Preta, que ficou oito meses sem receber salário: “Eu vendi minha casa para pagar as dívidas, mas não me arrependo.” Afinal, a vida é feita de momentos. Há em tudo a nostalgia do adeus. É o Ano Velho que se vai. Juarez Soares é comentarista esportivo e escreve uma vez por mês neste espaço

Brasil de Fato recebe homenagem Dominique Morais de Goiânia (GO) “Nós temos que superar essa situação política, que criminaliza os movimentos sociais”, declarou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa de Goiás, o deputado Mauro Rubem (PT/GO), na abertura da sessão solene que comemorou, dia 10, os 55 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e homenageou as pessoas e entidades que se destacaram pela luta a esses direitos no país.

O jornal Brasil de Fato recebeu, junto com mais 47 entidades, o diploma de Dimensão Honrosa pelo combate à violação dos direitos humanos e preservação das conquistas sociais adquiridas. Medidas contra o trabalho escravo; o combate à discriminação de negros, indígenas, homossexuais; e a luta pela anistia ampla foram temas abordados pelos palestrantes. O jornalista Antônio Pinheiro Salles, uma das vítimas da ditadura, afirmou que “a defesa dos direitos humanos é a de quem defende a punição de bandidos como Bush, Sharon, Pinochet e

tantos outros tiranos que a história nos relata”. O jornalista compartilha a opinião do deputado Rubem de que as maiores violações aos direitos humanos são praticadas pelo Estado. A neocolonização, por meio de acordos comerciais, como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca); a concentração de renda e as imposições militares dos países de primeiro mundo reforçam a idéia de que, muito mais que comemorar as vitórias, a sociedade deve sempre atuar no combate ao totalitarismo.

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De 18 a 24 de dezembro de 2003

NACIONAL MOVIMENTO OPERÁRIO

Trabalhadores ocupam fábrica em SP Jorge Pereira Filho de Itapevi (SP)

meaçados de perder o emprego e com salários atrasados, os trabalhadores da fábrica Flakepet Reciclagem tomaram uma atitude corajosa e decidiram ocupar a indústria para defender seus direitos. No dia 9, metade do quadro de funcionários – 70 pessoas – entrou na fábrica para não mais sair. À revelia do patrão, vestiram seus uniformes e colocaram as máquinas para funcionar. “Em vez de ficar em casa, esperando a carta de demissão, ocupamos a fábrica. Ou a gente assumia o controle ou ele mandava todo mundo embora”, explica João Barros, um dos integrantes da comissão de fábrica. O estopim para a decisão dos funcionários foi um comunicado do principal acionista da empresa, Mauricio Nogutti, de que daria 10 dias de férias coletivas e, depois desse período, todos deviam procurar outro trabalho. A Flakepet é uma das principais recicladoras de garrafas pet da região metropolitana de São Paulo. Localizado à margem da Rodovia Castello Branco, no pobre município de Itapevi, o galpão da empresa fica em uma rua de terra distante cinco quilômetros da estação do trem de Ambuitá, o transporte coletivo mais próximo. Em meados de novembro, a Flakepet passou a enfrentar dificuldades financeiras. A energia foi cortada e não havia matéria-prima para produção. Os salários estavam atrasados. Se-

Fotos: Renato Stockler

À revelia do dono, funcionários rejeitam férias coletivas e voltam a trabalhar para garantir trabalho e salários atrasados mesmos”, conta Barros. A auxiliar de produção Márcia Lopes concorda que os trabalhadores estão mais animados. “Pelo menos agora posso ir ao banheiro quando quiser, e não só apenas duas vezes, como nos obrigavam”, desabafa. Mãe de três filhas, moradora de Itapevi, ela recebia R$ 480 por mês “Eu estou perto dos 40 anos, não tem mais emprego para mim na região”, conta a funcionária que não está conseguindo pagar os R$ 90 da cesta básica que comprou no final de novembro.

GARANTIA DE EMPREGO

Trabalhadores ocupam a Flakepet, uma das principais recicladoras de garrafas pet da região metropolitana de SP

conta Barros. Organizados, os trabalhadores voltaram no dia seguinte e apreenderam quatro automóveis de propriedade dos donos da empresa. “Dissemos que enquanto ele não nos pagar, não sairia com o carro”, conta Barros. Os donos tiveram de voltar a pé para casa. No dia seguinte, Nogutti propôs que os veículos fossem liberados em troca do pagamento do adiantamento do salário de novembro. A sugestão foi aceita, o

gundo João Barros, a empresa não depositava o fundo de garantia dos empregados. O empresário Nogutti decidiu, então, paralisar a produção, mas os funcionários não aceitaram. “Todos saíram chorando da reunião, mas resolvemos reagir porque iríamos ficar sem nada. Ocupamos para exigir nossos direitos e salários”,

empresário honrou o compromisso mas aproveitou para vender seis prensas da fábrica.

RESISTÊNCIA No dia seguinte, o empresário não apareceu. Os trabalhadores ocuparam a fábrica e decidiram trabalhar. Usaram um gerador de energia a óleo para alimentar o maquinário. A partir de então, Nogutti não voltou mais. E todos voltaram para seus postos na linha de produção. À noite, passaram a fazer plantão. “Olha, o material ficou até melhor. Parece que a qualidade aumenta quando produzimos para nós

Nogutti não apareceu mais e não atende ligações dos trabalhadores. Em entrevista ao Brasil de Fato, disse que um novo investidor deve assumir o controle da fábrica e que os direitos trabalhistas serão honrados. Segundo ele, os trabalhadores tomaram uma atitude radical. “Tem empresa que está com cinco, seis meses de atraso e isso não ocorre”, afirmou, para depois dizer que não podia mais comentar o assunto. Segundo os funcionários, o empresário possui uma construtora em Taubaté (SP). Para Everaldo de Oliveira, diretor do Sindicato Unificado dos Químicos, os trabalhadores de Itapevi não vão deixar a fábrica sem garantia de emprego e pagamento das dívidas trabalhistas. “A idéia é não arrredarmos pé até que os direitos sejam pagos. O sindicato não aceita nenhum acordo que não seja o pagamento dos trabalhadores”, afirma.

SAÚDE

Luís Brasilino da Redação A 12ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília (DF), de 7 a 11, terminou com uma série de decisões contrárias ao modelo neoliberal. Patrocinada pelo Ministério da Saúde, a plenária final teve mais de quatro mil representantes de órgãos públicos, entidades de classe, conselhos profissionais, organizações da sociedade civil e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro de três meses, as resoluções serão reunidas em um relatório final e devem ser assumidas pelo ministério. A médica Thais Helena Lippel, da diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e observadora da conferência, explica que o financiamento de serviços públicos de saúde monopolizaram as discussões neste ano. Os profissionais de saúde decidiram repudiar um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo Thais por causa da orientação de corte de

gastos sociais no país, exatamente quando são necessários investimentos em contratação de profissionais, compra de equipamentos e construção de hospitais. “A verba precisa ser usada prioritariamente para garantir a implantação de um SUS universal e igualitário”, afirma a médica.

Victor Soares/ABR

Conferência fixa agenda antineoliberal bilizava a companhia detentora da tecnologia da semente – a gigante transnacional Monsanto – por possíveis danos ao meio ambiente e a terceiros.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

VONTADE POLÍTICA Outros temas que mereceram atenção foram ciência e tecnologia. O protocolo final de intenções conclama: “Exigir a quebra de patentes de medicamentos (...), sustentando em todos os acordos internacionais que o direito à vida e à saúde precedem qualquer acordo comercial”. Um modelo a ser seguido é o programa de medicamentos retrovirais para tratamento de portadores de HIV. A sugestão é que, assim como no tratamento da Aids, medicamentos para doenças como diabetes, hipertensão e infecções generalizadas sejam distribuídos gratuitamente a toda população. Uma outra determinação da

Conferência defende a necessidade de construir mecanismos e critérios rigorosos de regulação do uso de sementes transgênicas

Conferência, também relacionada à ciência e tecnologia, diz respeito aos produtos modificados geneticamente. Ficou patente a necessidade de construir mecanismos e critérios rigorosos de regulação do uso de sementes transgênicas. Contudo, cinco dias depois do fim

RÁDIOS LIVRES

MIGRANTES

Emissora resiste a autuação Marcelo Salles do Rio de Janeiro (RJ) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, dia 11 de novembro, o fechamento da Rádio Interferência 91,5 FM. A emissora, que funciona na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi autuada com três argumentos: risco à vida humana, situação prejudicial e uso não-autorizado de radiofreqüência. A notificação foi encaminhada ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), de onde seguiu para a procuradoria da universidade. Segundo os advogados da

da Conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória 131, liberando o plantio e a comercialização da soja transgênica da safra 2003/ 2004. Do texto da medida provisória, apenas um parágrafo foi vetado, justamente o que responsa-

O encontro foi além de temas ligados diretamente à saúde. “A saúde não é só ausência de doença, mas sim uma combinação de diversos fatores, como moradia e alimentação” comenta Thais, referindo-se à decisão de pedir a implementação de uma política de reforma agrária com atenção integral ao setor. A conferência possui poder deliberativo e é uma conquista do movimento por saúde, na Constituição de 1988. Trata-se do único setor onde a sociedade realmente é ouvida. Metade dos participantes da Conferência é de usuários do SUS, 25% são profissionais da área e 25%, gestores e prestadores de serviço. “O governo vai enfrentar uma nova encruzilhada. Ou opta pelo controle social ou pelo financeiro”, opina Thais.

instituição, a rádio não precisaria de autorização do governo federal porque atende ao princípio da autonomia universitária e tem caráter educativo. Já a acusação de “risco à vida humana” foi ignorada na resposta da universidade. No dia 17 de novembro, os programadores da rádio se reuniram e decidiram não tomar qualquer posição. “Como a autuação não foi entregue aos programadores, e sim ao diretor da Escola de Comunicação, estamos aguardando um posicionamento da parte deles”, disse Marcos Oliveira, um dos participantes da rádio. Uma audiência com Aloísio Teixeira, reitor da UFRJ, está sendo

negociada. O objetivo é conseguir o apoio institucional da universidade. Enquanto isso, a rádio continua funcionando. A repressão não é novidade. A Interferência já havia sido fechada por determinação da Polícia Federal e, lacrada em abril, só voltou a operar dia 20 de outubro. De acordo com dados do próprio governo, em 2003 a Anatel gastou R$ 15 milhões em oito mil operações contra rádios comunitárias. Para Oliveira, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) é a grande responsável: “A Abert é inimiga das rádios livres. Ela exerce uma forte pressão sobre a Anatel”.

Pastoral defende mudança na área social da Redação É preciso mudar a política econômica adotada pelo governo. A avaliação é do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) que realizou sua assembléia nacional, dias 21 a 23 de novembro. O encontro, com 82 lideranças de todo o país, foi em São Paulo e terminou com a defesa da transformação social do país. Segundo dom André de Witte, bispo de Ruy Barbosa, na Bahia, a função do encontro foi “somar forças para realizar a missão junto aos povos migrantes”. Na avaliação final, os participantes chamaram a atenção

para a má conduta da economia. “O resultado é a precarização dos serviços gerais, o aumento da exclusão social e o crescimento do trabalho escravo, entre outros”, analisaram. Para combater o quadro de crise, o SPM propõe uma política de renovação e articulação das comunidades missionárias, além da parceria com outras forças sociais. O movimento ressaltou o apoio à luta pela terra e a importância de garantir a soberania alimentar através do combate aos alimentos transgênicos. O encontro também marcou a mudança da coordenação nacional da organização.

De 18 a 24 de dezembro de 2003

NACIONAL SEGURIDADE

Aumento de contribuições e desvinculação de receitas violam o princípio federativo, agravando as desigualdades regionais

U. Dettmar/ABR

Social perde quase R$ 93 bi em seis anos

Lauro Jardim de São Paulo (SP)

O ano de 2004 pode ser ainda mais amargo com o ajuste fiscal e corte de verbas na área social, garantido pela Desvinculação das Receitas da União (DRU)

mista Rodrigo Ávila, contratado pela campanha Auditoria Cidadã da Dívida e um dos quadros do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical). No primeiro mandato de FHC, o FSE, criado para ser temporário, transformou-se em Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), tornando mais claros, na prática, os reais objetivos do governo: usar livremente 20% das receitas, que antes tinham destinação fixa para a saúde, assistência social, educação e outros setores, segundo a Constituição, para o pagamento de despesas com os juros e as prestações da dívida federal. No segundo mandato, o fundo deu lugar à Desvinculação das Receitas da União (DRU), um jargão tecnocrata criado pelos “guarda-livros” que assumiram o controle das

Gastos com juros crescem mais do que com o social O Ministério do Planejamento argumenta que a Desvinculação das Receitas da União (DRU) cria apenas mais uma fonte de receitas no orçamento federal, abrindo a possibilidade de uma administração mais racional dos recursos. Mais claramente, com esse instrumento o governo poderia remanejar recursos de áreas onde há sobra de dinheiro para outras, sem que para isso tenha que ir ao mercado vender títulos públicos e se endividar. “Basta olhar os dados para verificar que o argumento não se sustenta”, retruca o economista Rodrigo Ávila. A série mais recente de dados, levantada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e trabalhada pelo Unafisco Sindical, mostra uma queda relativa das despesas sociais, “especialmente como relação da arrecadação federal”, e um incremento dos gastos com juros, fomentando a ciranda financeira e os lucros dos bancos. Entre 1995 e 2003, tomando como base a previsão de gastos incluída no orçamento da União para este ano, os gastos sociais totais, incluindo o pagamento de benefícios pela Previdência, cresceram 133,74%, diante de um salto de 234% para a arrecadação federal. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que soma todas as riquezas produzidas pelo país, a participação da arrecadação federal passou de 13% para 19,35%, enquanto a fatia dos gastos sociais manteve-se em torno de 13,5%. Em 1995, desconsiderando-se as receitas da Previdência, o total

dos gastos sociais respondia por quase 100% da arrecadação federal. Este ano, aquela participação deverá ser a mais baixa em nove anos, murchando para 69,6%. Excluindo-se os benefícios pagos pela Previdência, os demais gastos sociais tiveram sua participação no PIB reduzida de 4,8% para 3,7% no mesmo período, ao mesmo tempo em que sua fatia na arrecadação federal encolheu de quase 37%, em 1995, para 19,1%, em 2003. Nos doze meses terminados em outubro deste ano, o governo federal gastou R$ 92,5 bilhões apenas para pagar os juros da sua dívida, valor 85,5% maior do que em 1998. No mesmo período, os gastos sociais cresceram apenas 59,5%, frente a um salto de 110,6% para a arrecadação federal. Perto de um terço de receita de impostos e contribuições foi desviado para o pagamento de juros. Em seis anos, as despesas com juros deverão consumir por volta de R$ 346 bilhões, correspondendo a 37% dos gastos sociais previstos para o mesmo período. Excluída a Previdência, mais uma vez, a conta dos juros ficará em torno de 46% acima dos demais gastos sociais (educação e cultura, saúde e saneamento, habitação, trabalho e reforma agrária). Num toque final, todos os recursos reservados para a reforma agrária, a partir de 1998, correspondem a 2,3% de todo o dinheiro gasto pelo governo para bancar a farra dos juros e ampliar os ganhos de banqueiros, especuladores e dos donos das finanças no país e fora dele. (LJ)

contas do setor público nos últimos anos. A DRU deveria deixar de existir no final deste ano, mas a proposta de emenda constitucional da reforma tributária, a ser votada em segundo turno pelo Senado, prevê sua prorrogação até 2007.

INCONSTITUCIONALIDADE Embora a DRU tenha sido criada por emenda constitucional, a partir de uma medida provisória, a procuradora Zélia Luiza Pierdoná acredita que a constitucionalidade dos fundamentos jurídicos que levaram à sua elaboração poderia ser contestada. “O governo aumentou as contribuições sociais, que não são repartidas com Estados e municípios. Depois desvinculou as receitas, o que, no meu entendimento, viola o princípio federativo inscrito

no artigo 60 da Constituição Federal como cláusula pétrea (ou seja, que não poderá ser modificada mesmo via emendas constitucionais)”, argumenta Zélia Luiza. Nesse caso, apenas o procurador-geral da República poderia propor uma ação direta de inconstitucionalidade contra a DRU, por iniciativa própria ou provocado por um requerimento do conjunto dos procuradores. No momento, no entanto, não há qualquer movimento naquela direção dentro da Procuradoria Geral da República. A procuradora tem um mestrado na área de contribuições para a seguridade e defende, em fevereiro, tese de doutorado sobre o idoso na seguridade social. A seu ver, a DRU é a prova acabada de que não há déficits (despesas

superiores às receitas) na Previdência Social. “Estudos mostram que são os recursos da Previdência que movimentam a economia de mais de 60% dos municípios, superando os recursos federais repassados por meio dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM)”, comenta a procuradora. Com destaque para os benefícios de prestação continuada a idosos e deficientes, Zélia Luiza afirma que o sistema previdenciário brasileiro representa o maior mecanismo de redistribuição da renda existente no país. “Se os benefícios da seguridade social fossem ampliados, teríamos impacto mais efetivo no combate à pobreza. Ainda que a DRU seja considerada constitucional, politicamente, há que ser criticada”, sustenta a procuradora.

Victor Soares/ABR

governo federal deixou de gastar no sistema de seguridade social, prejudicando principalmente a Previdência em nada menos do que R$ 92,852 bilhões, entre 1997 e 2002, desviados para o pagamento de despesas em outras áreas e, especialmente, para cobrir a conta dos juros da dívida pública. “Essa política é contrária aos objetivos da Constituição de 1988 e caminha no sentido oposto ao da redução da pobreza e das desigualdades regionais”, declara a procuradora da República em São Paulo, Zélia Luiza Pierdoná. Os recursos desviados do setor de seguridade, que reúne, além da Previdência, os setores de assistência social e da saúde, foram “desvinculados” das receitas criadas originalmente pela Constituição para financiar aquelas três áreas. Desde o governo Itamar Franco (1992/1994), quando o então futuro presidente Fernando Henrique Cardoso foi ministro da Fazenda, o governo federal criou um mecanismo legal que lhe permite administrar com liberdade 20% de todas as receitas de impostos e de contribuições sociais – o Fundo Social de Emergência (FSE). Supostamente, como dizia o pomposo nome do fundo, o dinheiro “desvinculado” das receitas federais deveria ser destinado a programas sociais. Na verdade, o instrumento veio “para possibilitar o ajuste fiscal, ao permitir o desvio de recursos do setor público para o pagamento de juros, numa transferência de renda ao setor financeiro”, afirma o econo-

Senadores articulam acordo para aprovar a reforma da Previdência: arrocho para os aposentados

Como o governo “fabrica” o rombo na Previdência A reforma da Previdência consolida o arrocho sobre os futuros aposentados do setor público e impõe a cobrança de contribuição para os atuais e futuros inativos. Aposentados e pensionistas dos Estados e municípios passarão a recolher à Previdência 11% sobre benefícios de valor superior a R$ 1,2 mil mensais. O teto para contribuição dos aposentados da União será de R$ 1,44 mil. A cobrança dos inativos deverá render para o governo federal, no próximo ano, R$ 1,4 bilhão, às custas de um arrocho nas mesmas proporções sobre o bolso dos aposentados. Na prática, o governo pagará um custo político alto por uma medida que pretende combater um problema inexistente. Segundo rela-

tório do TCU, se forem acrescidos às receitas da Previdência os recursos desviados pela Desvinculação das Receitas da União (DRU), o setor teria superávit (sobra de dinheiro), e não déficit, como aponta o governo para defender sua reforma. O detalhe é que o TCU inclui nos seus cálculos as contas dos regimes público e privado da Previdência e todos os gastos do sistema brasileiro de seguridade - ou seja, estão considerados, no estudo, despesas com aposentados e pensionistas do setor privado, gastos com assistência social e saúde. O “Relatório de Acompanhamento das Despesas e Receitas da Seguridade Social”, elaborado pelo TCU em abril, com base em dados de 1997 a 2002, e publi-

cado no Diário Oficial da União em outubro, mostra que o governo faz uso de expedientes suspeitos para fabricar o “rombo” da Previdência. Em primeiro lugar, a equipe econômica considera, na sua conta, despesas que não deveriam ser pagas pela Previdência e desconsidera os recursos que o governo mesmo desvia a título de “desvinculação de receitas”. Para auditores do TCU, quando excluídos aqueles gastos indevidos e somadas as receitas “desvinculadas”, a seguridade registrou saldos positivos de R$ 745 milhões e de R$ 670 milhões, em 2001 e 2002 - um quadro bem diferente do “rombo” de R$ 16,3 bilhões e R$ 19,0 bilhões apontados pelo governo, nos mesmos dois anos.

De 18 a 24 de dezembro de 2003

NACIONAL

Governo pavimenta caminho aberto por FHC

Paulo Pereira Lima

FMI

Em nome da credibilidade e da proteção contra impactos externos, governo mantém política econômica neoliberal Claudia Jardim da Redação

s regras do novo “acordo preventivo” com o Fundo Monetário Internacional (FMI) mantêm a receita imposta pelo Fundo e definem as amarras da política econômica dos próximos anos ou, pelo menos, até 2004, período em que o país poderá sacar 14,8 bilhões de dólares. Desse total, apenas 6,6 bilhões de dólares são recursos novos – o restante é referente ao acordo feito em 2002, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o governo não pretende superávit primário utilizar esse - economia no orçamento federal que o dinheiro. Tratagoverno é obrigado se de “parte de a fazer para pagar a uma estratégia dívida externa para o Brasil prescindir de novos programas de apoio do Fundo”, diz a carta de intenções enviada pelo governo ao FMI. Na prática, segundo Appy, seria um “seguro” para proteção de uma eventual deterioração do cená-

rio internacional. “O acordo não é nenhuma novidade, principalmente porque o mais importante, a meta de superávit (economia para o pagamento de juros), já está incorporada na lei de diretrizes orçamentárias. Esse acordo foi feito para manter a política econômica anterior”, critica o economista Ricardo Carneiro, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A meta de superávit primário será de 4,25%, o que vai significar a economia de R$71,5 bilhões de recursos para o setor público, no próximo ano. Carneiro ressalta que, para cumprir as metas do novo acordo, a política econômica não poderá ser alterada, até o final de 2004. “Não há como fugir e não sei se poderá haver reversão, mesmo com o fim do acordo”, avalia o economista. Para ele, a tática do governo de conquistar a credibilidade dos mercados com a renovação do acordo aprofunda a dependência do Fundo.

MAIS DEZ ANOS A meta do superávit, duramente criticada pelos economistas, é valiada como positiva pelo gover-

no. Em reunião do Diretório Nacional do PT, dia 14, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou que, por ele, a meta de 4,25% seria mantida por mais dez anos. Para Ricardo Carneiro, essa declaração demonstra que o ministro não entende como funciona a economia. “Essa meta de superávit significa manter a economia em baixo crescimento. A declaração do ministro é contraditória”, afirma o economista, ao citar a proposta levada ao Fundo. Appy disse ter proposto ao FMI a realização de um superávit anticiclíco, ou seja, metas mais flexíveis caso ocorra uma crise econômica internacional durante os quinze meses de vigência do acordo. Mas a única concessão feita pelo Fundo foi que, independentemente da sobra de 2003, “o governo tem autorização de deduzir [do superávit] até R$ 2,9 bilhões dos investimentos em saneamento”, afirma o secretário. Apesar de não terem sido incluídas no acordo, a autonomia do Banco Central e as privatização dos bancos estatais do Nordeste continuam na mira do governo.

Protesto contra o FMI, em Brasília: governo tira nota dez ao fazer a lição de casa

CONJUNTURA

Lauro Jardim de São Paulo (SP) Aos 44 minutos do segundo tempo, para usar um tipo de retórica muito em voga em Brasília, os empresários refazem as contas e muitos acreditam que se os negócios crescerem alguma coisa no final do ano, já será lucro. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), por exemplo, achava que as vendas do varejo poderiam aumentar alguma coisa em torno de 1,5%, em 2003. Em baixa desde maio, ainda que a velocidade de queda tenha sofrido uma desaceleração, nos últimos meses, o faturamento do comércio acumula um recuo de 3,3%, este ano, e deverá encerrar 2003 com perda ao redor de 1%, na comparação com 2002. Uma eventual corrida de última hora dos consumidores às lojas, tenderia a reduzir o tombo – acredita a federação – mas não haveria como reverter as perdas já consolidadas. Mais animada, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) acha que as vendas ainda poderão crescer 2% este mês. Mas fecharão o ano no “vermelho”, estima a entidade. A avaliação é praticamente idêntica à do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas uma improvável disparada das vendas poderia mudar o cenário que se desenha para o final do ano, aponta o instituto.

LADEIRA ABAIXO Se confirmado o resultado negativo para 2003, será o terceiro ano consecutivo de perdas no comércio varejista. Em 2001, quando o IBGE passou a pesquisar o comportamento das vendas do setor em todo o país, houve queda de 1,57%. No ano seguinte, novo recuo, de 0,69%. Em outubro deste ano, as vendas registraram o 11º mês seguido de baixas, caindo 3,04% em relação ao mesmo período de 2002. O IBGE registrou redução em 21 dos últimos 28 meses, sempre em comparação com igual mês do ano anterior. O achatamento da renda e dos salários dos empregados e as altas taxas de desemprego explicam o quadro reincidente. Em outubro, a renda caiu 15,2% e o desemprego

Anderson Barbosa

Economia derrapa e fim de ano promete pouco Resultados no varejo podem retardar recuperação

Comércio aposta em aumento de vendas no Natal, mas o ano será fechado em vermelho segundo IBGE

Produção industrial repete 2002 O nível da produção industrial, no país, retornou literalmente ao passado. Em outubro, também de acordo com levantamento do IBGE, a produção do setor retomou níveis muito próximos aos verificados em abril e, mais tarde, novembro do ano passado – o que significa dizer que as indústrias não têm saído do lugar. Em setembro, houve um salto de 4,1% na comparação com agosto, no terceiro mês de avanço, desde junho. No trimestre em questão, a produção industrial de fato avançou 7,1%, após atingir o fundo do poço em junho. Depois disso, a produção escorregou em outubro e recuou 0,5% frente ao mês anterior, mantendo uma diferença positiva de 1,1% na comparação com outubro de 2002.

Na visão do IBGE, houve uma “acomodação” da atividade industrial em níveis mais elevados do que no início do ano. O fato é que, novamente, a tenra reação esboçada pelo setor esbarrou na falta de renda para o consumo. Sem salários ou com a renda achatada, o consumidor prefere não comprar. E os cortes atingiram exatamente os setores voltados para o mercado interno. A produção de remédios, bebidas e alimentos despencou, pela ordem, 16,9%, 10,7% e 3,8%, em comparação com outubro de 2002. Nos casos dos alimentos e dos remédios, a produção encolheu também em relação a setembro deste ano. Em outubro do ano passado, entre vinte ramos da indústria pesquisados pelo IBGE, houve crescimento em onze deles, enquanto os nove

restantes encolheram. Entre os setores em crescimento, o IBGE destaca o segmento de material elétrico e de comunicação, com salto de 9,2%, explicado principalmente pelo aumento das vendas de televisores para o varejo. A produção de bens de capital – que refletem os investimentos realizados pelas empresas em máquinas, equipamentos, obras físicas, novas instalações industriais e construção civil – aumentou 6,9%, segundo o IBGE. Mas o incremento concentrou-se na produção de máquinas e equipamentos para a agricultura, favorecidas pelo bom desempenho das lavouras e pela previsão de novo aumento do plantio, principalmente para a soja, na safra que o país começa a colher no início do próximo ano. (LJ)

manteve-se em 12,9%. O que se vê, no lado real da economia, é simplesmente o reflexo concreto desses dados. Até o momento, a redução dos juros, a abertura de linhas de crédito, a criação de microempréstimos e a disparada recorde das exportações tiveram reflexo limitado sobre o restante da economia. Em outubro, por exemplo, dado mais recente divulgado pelo IBGE, somente as vendas de móveis e ele-

trodomésticos (com destaque para este último segmento) conseguiram crescer, superando os resultados de outubro do ano passado em 5,2%, depois de um salto de 7,02% em setembro. No acumulado entre janeiro e outubro deste ano, diante dos mesmos dez meses de 2002, persiste uma queda de 5,28% para aquele setor. Supermercados continuaram perdendo faturamento, com baixa de 4,26% em relação a outubro do

ano passado e um tombo de 5,93% este ano. As vendas de combustíveis e lubrificantes, utilizados por toda a frota nacional e um indicador sensível do comportamento geral da economia, caíram 4,33% em outubro, acumulando perdas de 5,17% no ano. Entre os 26 Estados pesquisados e no Distrito Federal, nada menos de 19 sofreram baixas, incluindo a capital nacional, maior renda per capita do país.

Diante dos números recentes a respeito das vendas, a consultoria Global Invest, empresa do Sul do país, acredita que a retomada prevista para 2004 poderá ser adiada para o segundo trimestre do próximo ano. Numa análise distribuída a seus clientes, a consultoria conclui: “Sabendo ainda que o primeiro trimestre do ano é o de menor volume de vendas e de produção industrial, caso o varejo acumule estoques indesejados por falta de renda para consumo, é possível que a retomada mais vigorosa do crescimento em 2004 seja retardado para o início do segundo trimestre”. Com vendas menores do que se esperava, até o momento, a Global Invest teme que as lojas iniciem o novo ano com estoques de bens e mercadorias superiores aos desejados. O efeito disso seria um atraso no envio de novos pedidos e encomendas à indústria, o que tenderia a desacelerar a produção industrial, esfriando ainda mais os negócios no começo do ano. O comércio só voltaria a comprar novamente das indústrias depois de conseguir vender todo ou a maior parte de seus estoques, recorrendo a promoções e liquidações. Por conta de um efeito estatístico e de alguma reação da economia, a Global Invest acredita que a economia poderá crescer cerca de 4% no próximo ano. “Porém, será um crescimento que se dará sobre uma base de comparação deprimida”, adverte a empresa, que refez seus cálculos e projetou uma queda de 0,2% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano – ou seja, a soma de todas as riquezas produzidas no país ficará menor do que em 2002, quando haviam crescido apenas 1,9%. Mais uma vez, caso a previsão da Global Invest seja confirmada pela realidade, aquele seria o pior desempenho da economia desde a queda de 0,54% observada em 1992. (LJ)

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NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR

Supremo proíbe cumprimento de lei Claudia Jardim da Redação

ais uma vez a Justiça pune quem pretende cumprir a legislação. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam, dia 10, a lei paranaense de proibição dos transgênicos. Sancionada em outubro pelo governador Roberto Requião, a lei impede o cultivo, manipulação, importação, exportação, industrialização, comercialização e financiamento rural de produtos geneticamente modificados. O Supremo atendeu ação movida pelo PFL. Justificou a decisão alegando que a lei do Paraná se sobrepõe ao poder de decisão da União sobre o assunto, o que é inconstitucional. “Tais matérias estão sujeitas à disciplina concorrente da União uma vez que se relacionam à produção e ao consumo, à proteção do meio ambiente e proteção e defesa da saúde”, afirma o ministro Gilmar Mendes, relator da liminar. Segundo os ministros, o Estado poderia legislar se não existissem normas federais sobre a matéria. No entanto, o STF ainda deve julgar os pedidos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movidos pelo Partido Verde (PV), Contag e pelo Ministério Público Federal contra a medida provisória que libera o plantio de soja transgênica para esta safra. “É no mínimo estranho o STF se pronunciar antes de avaliar se a MP é inconstitucional ou não, na verdade a matéria principal. Isso prova que o Judiciário tem velocidade e força no julgamento somente de um lado”, critica o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), ao ressaltar que os efeitos da MP serão colhidos na próxima safra. “Teremos uma safra de soja transgênica sem que a legislação tenha sido respeitada”, reitera.

Henry Milleo/Gazeta do Povo/AE

Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem anular lei paranaense que proíbe transgênicos no Estado

O secretário da Agricultura do Paraná, Orlando Pessutti, visita plantação de soja não transgênica em Ponta Grossa

As Adins se referem ao não cumprimento da lei que estabelece a precaução e a realização de estudo de impacto ambiental, que determinariam se o plantio de transgênicos pode trazer riscos ou não. Coincidentemente, a mesma lei em que se baseiam essas ações (nº 8.974/95) foi mencionada por Gilmar Mendes para justificar a decisão do STF, que de acordo com o ministro é mais ampla do que a legislação paranaense.

minhões que transportavam soja apresentassem certificado de procedência do produto antes de cruzar o Estado. Na época, foram identificados 14 caminhões carregados com soja transgênica, que tiveram de retornar ao Mato Grosso do Sul. Por causa do “bloqueio”, o go-

liberado o transporte de soja transgênica no Porto de Paranaguá.

NA MARRA A queda de braço entre os Estados começou no final de outubro, quando o governo paranaense determinou que cerca de 500 ca-

vernador do Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, também questionou a lei paranaense no STF, mas a ação ainda não foi julgada. Na época, o procurador da República Aurélio Rios disse ao Brasil de Fato que, por se tratar de uma lei mais restritiva, neste caso a lei estadual poderia ser mantida. Para Edson Duarte, a decisão do Supremo é reflexo de mais uma confusão política e jurídica que norteia o país para atender à agenda internacional.“O Brasil teve de correr contra o tempo para atender aos interesses das indústrias transnacionais. Para isso tenta impor regras que não se sustentam juridicamente”. Segundo o deputado baiano, as contradições do Judiciário ao manter impune quem declaradamente descumpriu a lei (produtores gaúchos) e a suspensão da lei paranaense reforçam a necessidade de mudanças na Justiça brasileira. “Se há um Estado na federação que cumpre a lei sobre transgênicos é o Paraná. Essa contrariedade mostra que o Judiciário não serve de baliza e que precisa passar por uma reforma profunda, e já”, critica Duarte.

Paraná mantém fiscalização continuarão a ser realizados, pois é necessário separar os diferentes tipos de soja que estão sendo plantados no Paraná. Depois de controlar a entrada de caminhões nas barreiras que fazem divisa com outros Estados, de reforçar as equipes que analisam o produto, e de limpar o Porto de Paranaguá, onde um silo continha 62 mil toneladas de soja transgênica, os técnicos do Defis prosseguem fiscalizando armazéns e comerciantes em todo o interior. O governo do Paraná quer

A Secretaria da Agricultura do Paraná manterá a fiscalização de sementes e grãos de soja nas barreiras e nas lavouras em todo Estado. A decisão do Supremo Tribunal Federal, suspendendo a lei estadual que proíbe o plantio, manipulação, transporte e comercialização de produtos geneticamente modificados, não altera as medidas adotadas pelo Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis). Segundo o secretário Orlando Pessutti, os testes de transgenia

DIFERENÇAS “Desde logo se vê que a norma federal tem por objetivo a fixação de uma disciplina geral sobre os temas que foram objetos do ato estadual. Ao contrário do que ocorre na lei paranaense, na lei federal o cultivo, a manipulação e a industrialização de organismos geneticamente modificados não são objeto de uma vedação absoluta”, afirma Mendes. Até que o mérito da lei seja julgado, ainda sem data prevista, fica

também conhecer os nomes e a localização dos 268 produtores que solicitaram autorização para plantar soja transgênica este ano. São produtores amparados pela medida provisória do governo federal que liberou o cultivo para quem tinha sementes geneticamente modificadas estocadas desde o ano passado. O Ministério da Agricultura resiste em fornecer os dados para que o Estado realize o mapeamento das áreas. (Com Agência Brasil)

Policial é julgado por organizar seus companheiros Elaine Tavares de Florianópolis (SC)

Apolônio de Carvalho e o presidente Lula na festa dos 22 anos do PT, em 2002

Anistia para ex-coronel condenado pela ditadura Chamado pelo escritor Jorge Amado de “herói de três pátrias”, o ex-coronel do Exército, Apolônio de Carvalho, teve sua luta contra a ditadura militar reconhecida. Ele foi declarado anistiado político pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Com isso, será reintegrado ao Exército como general e receberá indenização referente ao período em que esteve afastado, além de aposentadoria automática. Apolônio foi expulso do Exército por se opor ao governo de Getúlio Vargas. Exilado, ele lutou na guerra civil espanhola e na resistência francesa. Há 50 anos, foi reconhecido pelo governo francês por sua contribuição no movimento de resistência. De volta ao Brasil, atuou na clandestinidade contra o regime militar. Com 92 anos, Apolônio não pôde acompanhar a sessão que lhe concedeu sua anistia. Casado com

uma francesa, tem dois filhos e mora no Rio de Janeiro. “Apolônio é uma figura que percorre o nosso imaginário como se fosse uma lenda. Ele lutou todas as lutas que valeram a pena no século passado”, disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A Comissão de Anistia encaminhou à Presidência da República uma indicação para que Apolônio de Carvalho seja reconhecido por mérito pelo governo brasileiro. Será a primeira vez que um anistiado receberá essa homenagem. O ministro da Justiça ressaltou que a anistia de Apolônio de Carvalho, que contribuiu para a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), tem um caráter simbólico. Além disso, é um reconhecimento da dívida do país às pessoas que lutaram pela liberdade e igualdade nos anos de chumbo. (Agência Brasil)

Fala mansa, olhar doce, nada nele lembra o velho estereótipo do policial militar. Mais do que isso, Edson Garcia Fortuna, 35 anos, tem outro diferencial em relação à maior parte dos integrantes das forças armadas: vem recebendo apoio e solidariedade públicos de muitos líderes sindicais de Florianópolis (SC). Dia 10, ele foi absolvido, em um julgamento na Justiça militar, da acusação de incitação à prática de crime, depois de liderar uma mobilização que reivindicava aumento de salários e melhores condições de trabalho para os policiais. A militância de Fortuna não é recente. Quando jovem, ele participou da Pastoral da Juventude. A Polícia Militar foi uma escolha segura pois “queria servir seu Estado, ajudar as pessoas”. Junto com outros companheiros, criou, em 2001, a Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), uma entidade que reúne soldados, cabos e sargentos. A idéia da associação nasceu em 2000, quando, numa negociação com o governo do Estado, essas três categorias foram abandonadas pelos oficiais. Tinham se organizado em um grande movimento mas, na calada da noite, o governo fez um acordo com os oficiais e deu a eles dois soldos e meio. Sozinhos, soldados, cabos e sargentos viram o movimento se diluir. Mas não desistiram e construíram a proposta de associação.

Elaine Tavares

Ana Carolina/Folha Imagem

PERSEGUIÇÃO

Fortuna fundou associação de policiais para defender os direitos humanos

Em agosto de 2001, foram para a rua junto com os servidores públicos que se manifestavam em frente ao palácio, em repúdio ao governo. “Naquele dia éramos seis policiais e mais alguns familiares. Fomos para a manifestação com camisetas da Aprasc e lançamos o manifesto. Nascia a nossa associação”, diz Fortuna.

LUTA POR DIREITOS A associação iniciou uma revolução na corporação pois não se destinava a realizar festas ou jornadas assistencialistas. Mas a lutar por direitos. Porém, a reação também foi forte. Advertências, sanções disciplinares, inquéritos administrativos perseguiram os integrantes da direção. Em março de 2002, os policiais decidiram fazer um movimento

de esclarecimento à população sobre sua situação salarial e condições de trabalho. Criaram o Dia sem Multa, hora em que fariam ações educativas e sindicais. Fortuna apareceu na televisão e nas rádios para divulgar o movimento. Por conta disso, foi indiciado criminalmente pela Polícia Militar, por incitação à pratica de crime. Seu crime: lutar por melhores condições de trabalho. Além disso, ele teve que responder a vários inquéritos e recebeu diversas punições. “Não é fácil ser policial. Estamos fazendo o trabalho de mostrar para os colegas que não é fora do normal reivindicar salário, lutar por uma outra sociedade, criar consciência de classe”, diz Fortuna, que cursa Serviço Social na Universidade Federal de Santa Catarina.

De 18 a 24 de dezembro de 2003

NACIONAL MÍDIA

Televisão compromete formação de jovens Tatiana Azevedo da Redação

Nilton Silva

Público mirim não tem mecanismos de defesa diante da programação de baixa qualidade e dos apelos ao consumo na internet”, diz a psicóloga Lúcia Rabello de Castro, coordenadora geral do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Intercâmbio para a Infância e Adolescência da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela chama atenção para a criação de “identidades portáteis”, ou seja, a concepção da criança em torno de certos estereótipos. “Para evitar esse desvio, é preciso dar voz ao jovem. Ele não deve ser dominado, mas estabelecer um diálogo com outras faixas etárias. É preciso compartilhar as angústias da infância, em vez de impor formas de entretenimento”, diz Lúcia.

ão é mais verdade que as crianças só pensam em brincar. Uma pesquisa feita pela MultiFocus Pesquisa de Mercado, com crianças de 6 a 11 anos, das classes A, B e C, indicou que 65% delas se importam com a roupa que vestem e 44% preocupam-se com o peso. Essa mesma pesquisa revela que 59% dos entrevistados não passam o dia com os pais, que trabalham fora. Assim, a televisão assume o posto de grande companheira. Expostas a uma programação de conteúdo adulto, as crianças se privam do mundo do faz de conta, que é substituído por situações reais, confundindo realidade e ficção. Diante da tela, os jovens telespectadores são alvo de deformações éticas e culturais como banalização do sexo e da violência, discriminação e preconceito, negação de valores éticos. Acima de tudo, são vítimas da ditadura do consumo. A maior responsabilidade por essa situação recai sobre a mídia, “vendedora” da idéia do consumo. Ao despertar necessidades até então ignoradas, já apresenta a solução de um problema criado por ela mesma. Ao propor e impor o consumo exagerado, proporciona uma satisfação idealizada de carências. “O jovem só é valorizado quando se torna consumidor ou propositor do consumo”, afirma Ivana Bentes, professora do curso de comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela critica a tendência de tratar a cultura jovem de maneira estereotipada ao mesmo

Piero Vieira

LONGE DA REALIDADE

tempo que se mitifica essa juventude, principalmente na publicidade.

ALÉM DA DISCUSSÃO Os conteúdos repassados aos jovens por meio dos diferentes veículos de comunicação foram abordados durante o Seminário Internacional TVQ – Criança, Adolescente e Mídia, que ocorreu na capital de

A programação voltada ao público infantil teve sua qualidade questionada, e propostas concretas surgiram na mesa de debates; ao lado, o publicitário Hiran Castello Branco

São Paulo, de 9 a 11 de dezembro. Especialistas brasileiros conheceram experiências da Suécia, da Colômbia, dos Estados Unidos e da Holanda. Entre os temas mais preocupantes, foram relacionadas a violência e a falta de respeito à cidadania dos jovens, que são tratados como consumidores em potencial. Além de ressaltar o compromisso

público com a oferta de programação de qualidade, em especial por parte das emissoras de televisão, que operam por concessão do governo, os debatedores analisaram os desvios na concepção dos programas. Ao idealizar um programa infantil, os adultos trabalham a sua idéia de infância e chegam a definir o que é ser criança: ficar em casa, estudar e brincar. “A criança fica cristalizada, estereotipada nesse conceito. Além da vontade de entender o mundo infantil, tem-se o costume de controlar e manipular essas crianças, e achar que se sabe o que elas querem ver na televisão ou

Essas “identidades portáteis” são mais marcantes no mundo da publicidade. O apelo aos pequenos consumidores se utiliza de imagens lúdicas, idealizadas, mas que não condizem com a realidade. “A questão principal da publicidade deveria ser como conciliar os legítimos interesses da sociedade de mercado a um tratamento ético da infância, a fim de formar cidadãos. Mas quem opera a mídia pensa de acordo com os consumidores”, diz o publicitário Hiran Castello Branco, presidente do Conselho Nacional de Propaganda. Laurindo Leal Filho, professor de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, alerta: “A maior parte dos consumidores da televisão comercial aberta, por receber uma programação pensada de maneira a gerar audiência (e audiência significa consumo), não tem consciência para reivindicar qualidade”.

RIO DE JANEIRO

Movimentos denunciam imprensa sectária

Debate questiona discriminação de jornalista negro

Marco Aurélio Weissheimer de Porto Alegre (RS) Está em curso no Rio Grande do Sul uma mobilização que pretende estender-se nacionalmente, em defesa da democratização dos meios de comunicação e contra o processo de criminalização dos movimentos sociais. A iniciativa é da recém-criada Coordenação dos Movimentos Sociais, que reúne entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entre outras. O movimento tem uma agenda regional, relacionada à luta contra o monopólio exercido pelo Grupo RBS no Estado, e uma nacional, focada principalmente na crise financeira das grandes empresas de comunicação e na operação de socorro (já batizada pela imprensa de Promídia) que estaria sendo articulada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas duas agendas articulam-se com uma terceira, de caráter ao mesmo tempo regional e nacional, sobre a criminalização dos movimentos sociais e de suas lideranças. Dia 5 de dezembro, um debate realizado no plenarinho da Assembléia Legislativa gaúcha apontou como tarefa urgente para os movimentos sociais a incorporação do tema da mídia em sua agenda política. Esse sentimento é fruto, em larga medida, do tratamento editorial dado pelos veículos do Grupo RBS às lutas sociais no Estado, principalmente a liderada pelo MST em defesa da reforma agrária. A cobertura do conflito ocorrido em São Gabriel, dia 3 de dezembro, quando a polícia militar reprimiu à força uma manifestação de ruralistas da região que pretendiam impedir uma

Leonardo Melgarejo

RIO GRANDE DO SUL

Nestor Cozetti do Rio de Janeiro (RJ)

A função social da mídia contrapõe-se ao monopólio da informação, comportamento dos grandes veículos da imprensa

marcha promovida pelo MST, só reforçou essa percepção. Os editoriais dos veículos da RBS (rádio, televisão e jornal) defenderam que, a partir da repressão aos ruralistas, o governo do Estado deve adotar a mesma postura em relação aos movimentos sociais, impedindo, com o uso da força se preciso, manifestações em estradas e ruas da cidade que possam “perturbar a ordem pública”. Além disso, denunciou a ilegalidade do contrato de compra de uma área pelo MST, em São Gabriel, onde os sem-terra instalaram um acampamento.

VEICULAÇÃO DE MENTIRAS A Coordenação Estadual do MST no Rio Grande do Sul divulgou nota oficial criticando essa linha editorial. “Ao mentir sobre a

decisão do Judiciário em São Gabriel, a RBS demonstra que quer ela própria assumir o papel do Poder Judiciário”, diz o texto. Há um ano e meio, o MST decidiu não se pronunciar mais a qualquer veículo do grupo RBS, por acreditar que “não é possível dar credibilidade a um grupo empresarial que se comporta como um partido político, colocando suas motivações ideológicas e empresariais acima da verdade”. No caso do recente conflito em São Gabriel, o MST considera que o público do grupo RBS foi mais uma vez enganado: “Segundo seus veículos, a Justiça havia decidido pela anulação da compra de uma área onde está nosso acampamento em São Gabriel. A verdade omitida: o juiz Cristiano Flores não cancelou a compra e ainda garantiu a perma-

nência dos agricultores sem terras na área”, diz a nota oficial. O MST aponta a existência de laços de interesse entre a empresa e os grandes proprietários rurais do Estado, observando que a Federação da Agricultura do RS (Farsul) é sócia da RBS no portal de Internet Agrol. “É natural também que a RBS seja solidária com o Complexo Southall, em São Gabriel. Este grande latifúndio tem mais de R$ 30 milhões em dívidas, a maior parte delas com os cofres públicos. A RBS é também um grande latifúndio, concentrador de meios de comunicação, e ostenta dívidas em torno de 158 milhões de dólares, segundo a Agência de Risco Standard & Poor‘s”, conclui o comunicado do MST. (Agência Carta Maior)

“Quando falamos da questão racial, queremos incluir a discriminação dos jornalistas negros”, disse Angélica Basthi, jornalista e coordenadora da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (Cojira/ SJPMRJ), no debate “A Mídia e a Legislação contra a Discriminação Racial no Brasil: 15 anos da Lei Caó”, realizado dia 5, no Rio de Janeiro. Por essa lei, da Constituinte de 1988, a discriminação racial deixou de ser apenas contravenção e passou a ser crime inafiançável. Autor da lei em cujos primeiros oito anos de vigência não houve sequer uma prisão por racismo, o ex-deputado constituinte, jornalista Carlos Alberto de Oliveira (Caó), avaliou: “Houve um impacto político com a lei: o racismo foi considerado crime e o Estado foi tratado como réu”. “Todo jornalista tem que ser contra a discriminação mesmo dentro do seu próprio meio”, afirmou o presidente do SJPMRJ, Nacif Elias. O sociólogo Paulo Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembrou que “o século 21 mantém a cultura escravista para a acumulação de riqueza: para confirmar, basta ver os canaviais do Norte Fluminense com suas populações negras e mestiças”. Comentando uma matéria publicada recentemente, o advogado Humberto Adami, responsável pela defesa jurídica dos estudantes cotistas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), declarou: “O artigo tem cheiro de racismo cordial. Racismo escamoteado é bem pior que os outros, é um apartheid eficaz”.

De 18 a 24 de dezembro de 2003

NACIONAL OPERAÇÃO CONDOR

Itaipu forneceu informações à repressão Arquivo da Polícia Federal de Foz do Iguaçu revelou rede de espionagem composta por Brasil e quatro países Aluízio Palmar de Foz do Iguaçu (PR)

Comandada pessoalmente pelo general Costa Cavalcanti e pelo coronéis Roberto Henrique Helbling e Bruno Castro da Graça, a operação constou de investigações minuciosas dos latino-americanos que trabalhavam na obra. A partir dessa operação, diversos trabalhadores suspeitos de serem “subversivos” foram entregues aos militares argentinos, como é o caso de Carlos Roberto Albarracin. Outro exemplo do acordo entre as as ditaduras do Cone Sul é a morte dos argentinos Lílian Inês

CASAL ARGENTINO Em 2 de agosto de 1980, Lílian e seu companheiro Eduardo embarcaram na lancha Caju IV, pilotada por Antonio Alves Feitosa, conhecido como “Tatu”. Antes de o barco atracar no lado argentino, eles foram cercados por policiais militares. Percebendo a emboscada, se ajoelharam diante de um grupo

de religiosos carmelitas que estava a bordo e gritaram que eram perseguidos políticos e preferiam morrer ali a serem torturados. Em seguida, se mataram ingerindo doses fortíssimas de cianureto. Os religiosos italianos sumiram. Convocado a comparecer à Capitania dos Portos de Foz do Iguaçu e à Prefectura Naval de Puerto Iguazú, Tatu foi aconselhado a esquecer a morte ocorrida em sua lancha. Na época, um oficial da Capitania dos Portos alegou que o incidente ocorrera do “lado de lá”, esquecendo-

se que o fato aconteceu em barco brasileiro, portanto sob jurisdição nacional. Outro caso ainda sem solução é o do desaparecimento de sete pessoas: Onofre Pinto, Daniel de Carvalho, Joel de Carvalho, José Lavechia, Vitor Ramos e possivelmente Gilberto Faria Lima, e o argentino Ernesto Ruggia. Eles faziam parte do grupo remanescente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que desapareceu em julho de 1974 na fronteira entre Santo Antônio do Sudoeste e Foz do Iguaçu.

Folha Imagem

esquisa nos arquivos da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) revela a existência de milhares de documentos com informações preciosas. A documentação comprova a ação, durante as ditaduras latino-americanas, de uma rede de espionagem formada por Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai. Na binacional Itaipu, a Assessoria Especial de Segurança e Informações (AESI), da Polícia Federal, durante 15 anos espionou e emitiu relatórios que eram repassados sistematicamente aos órgãos de repressão. De 1973 a 1988, Itaipu foi um reduto de militares e policiais torturadores. Alguns desses agentes atuaram em um aparelho paralelo mantido pelo consórcio de construtoras Unicon. Tanto a AESI como a estrutura clandestina de espionagem tinham suas similares no Paraguai. Diversas cidades espalhadas pelo Brasil faziam parte do organograma de repressão. As principais bases operacionais estavam situadas no Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Assunção, além de Foz e Ciudad del Este (na época Ciudad Puerto Presidente Stroessner).

Goldemberg e Eduardo Gonzalo Escabosa, ocorrida durante travessia do porto Meira, em Foz do Iguaçu, a Puerto Iguazú, na Argentina.

DOCUMENTAÇÃO

OPERAÇÃO MESOPOTÂMIA A AESI mantinha correspondência direta e constante com os órgãos de repressão das ditaduras argentina, paraguaia, uruguaia e chilena. É o caso de diversos pedidos de informações, sobre militantes do movimento marxista Exército Revolucionário do Povo (ERP) e do peronista de esquerda Montoneros, serem enviados pelos militares argentinos ao departamento de inteligência de Itaipu. No arquivo da Polícia Federal há diversas listas com nomes de pessoas que estariam trabalhando na construção da hidrelétrica. Para atender seus colegas argentinos, os militares que dirigiam o serviço secreto de Itaipu elaboraram um plano repressivo, que recebeu o nome de Operação Mesopotâmia.

Durante a construção da Itaipu, militares brasileiros entregaram à ditadura argentina trabalhadores suspeitos de serem “subversivos”

ATO INSTITUCIONAL Nº 5

Uma herança cruel, 35 anos depois Tatiana Merlino da Redação E lá se vão 35 anos da decretação do Ato Institucional nº 5, artifício de lei que acentuou o caráter ditatorial do governo militar instalado em 1964. E ainda hoje o país sofre com a perversa herança da ditadura. A prática da tortura e a brutalidade exercida sobre os pobres são vistas por historiadores e defensores de direitos humanos como os maiores resquícios dos “anos de chumbo”. O Ato Institucional nº 5 (AI-5), conhecido como um “golpe dentro do golpe”, foi decretado em 13 de dezembro de 1968, e atingiu o que restava de esperança de mudar o Brasil. Com o AI-5, o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas estaduais foram colocadas em recesso. O então presidente, general Arthur da Costa e Silva, passou a ter plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender habeas-corpus referentes aos chamados crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto, julgar crimes políticos em tribunais militares. Além disso, o uso da tortura e de assassinatos, praticados em nome da segurança nacional, foi generalizado. O AI-5 significou o fechamento geral e irrestrito. De 1964 a 1968, mesmo sob o regime militar, setores intelectuais e a classe média conseguiam respirar ares de liberalidade. O historiador Jacob Gorender, que foi dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) até 1967, lembra que durante o primeiro período da ditadura aconteceram grandes manifestações de rua. Para ele, até 1968 havia condições para a intervenção dos movimentos operário e

Folha Imagem

A participação da Itaipu na Operação Condor pode ser comprovada em diversos expedientes encontrados no arquivo da Polícia Federal de Foz do Iguaçu. Um exemplo é o informe 031/76, de 15 de dezembro de 1976, enviado pela AESI brasileira à sua Operação Condor para– Operação baseada similar em um sistema cenguaia. Assinatralizado de coleta do pelo general e intercâmbio de Costa Cavalinformações. Comcanti, o docupreendia missões de execução, semento refere-se qüestro e extradição à autorização clandestina de milide agentes para tantes da esquerda latino-americana, perseguir o orradicados em países topedista Agosvizinhos ou em outín Goiburú Gitros continentes. menez, dirigente do Movimento Popular Colorado (Mopoco). Goiburú estava asilado na Argentina e costumava visitar amigos em Foz do Iguaçu. Dois meses depois de a AESI/Itaipu ter enviado o relatório aos militares paraguaios, ele desapareceu. Em dezembro de 1992, o ex-prisioneiro político paraguaio Martin Almada, acompanhado pelo juiz José Fernandes, descobriu que Goiburú havia sido seqüestrado e levado para Assunção, onde foi torturado até a morte no Regimento Escolta Presidencial. No arquivo da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, há cópias de documentos que comprovam a participação de militares brasileiros no seqüestro e morte de Agostín Goiburú. Os militares atuavam no Centro de Informações do Exército (Ciex) e na Assessoria Especial de Informações de Itaipu.

Há 35 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, era decretado o Ato Institucional nº 5, artifício de lei que acentuou o caráter ditatorial do governo militar instalado em 1964, triste data para lembrar o aumento da repressão militar

às diversas concessões políticas o perfil “muito suave” do fim da ditadura no Brasil. Ângela alerta para o fato de que não apenas os políticos que colaboraram com a ditadura continuam atuando. “Toda hora aparece um torturador do período, como o Calandra, que é nomeado para um cargo público”, diz, referindo-se ao delegado Aparecido Laertes Calandra, indicado para o comando do Departamento de Inteligência da Policia Civil de São Paulo. Calandra, que na época da repressão usava o codinome Capitão Ubirajara, foi reconhecido por vítimas que sofreram tortura no DOI-Codi paulista. Cecília Coimbra conta que um dos motivos do surgimento do grupo Tortura Nunca Mais foi denunciar pessoas que tenham pertencido ao aparato de repressão e que hoje ocupam cargos de confiança “Para nós isso é extremamente lamentável. Uma democracia não pode conviver com esse tipo de gente”.

ANISTIA estudantil, que acabaram ganhando a simpatia de uma classe média arredia, sentindo-se ludibriada pelos militares.

TORTURAS E MORTES “A partir do AI-5 começa uma repressão sem trégua. Todas as pessoas presas eram brutalmente torturadas e, posteriormente, em muitos casos assassinadas”, lembra a historiadora Ângela Mendes de Almeida, na época militante do Partido Operário Comunista (POC). Ângela lembra como o ato mudou o panorama das condições que as organizações tinham para trabalhar. As conseqüências foram brutais, porque segundo ela, “contra a tortura, nada se pode fazer”. “Era

impossível que todas as pessoas não falassem. A esquerda, que não era tão grande, foi dizimada”, diz A vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, presa junto com seu marido em 1970, conta que testemunhou a utilização de presos políticos como cobaias. Os militantes eram submetidos a tortura nas aulas a novos torturadores.

NO PODER Com o processo de democratização do país, muitos personagens que participaram do aparato de repressão continuaram exercendo funções no governo. “Aqui, se muda pouco para não mudar nada”, comenta a historiadora, que credita

A vice-presidente do Tortura Nunca Mais acredita que a Lei de Anistia do Brasil é retrógrada, “porque tem uma interpretação que pode anistiar os torturadores”. Ângela concorda: “Eles não foram anistiados porque ainda não foram julgados”. Até hoje nenhuma das circunstâncias das mortes de ativistas políticos foi trazida a público pelo Estado, nem houve reconhecimento de quem torturou e matou os militantes de esquerda. E a tortura continua acontecendo. “Nos últimos dez anos, e cada vez mais, a tortura tem sido usada sistematicamente pela polícia e somente contra os crimes praticados pelas classes populares”, afirma Ângela.

Ano 1 • número 42 • De 18 a 24 de dezembro de 2003 – 9

SEGUNDO CADERNO

G-20 tenta conciliar livre comércio e soberania Em reunião em Brasília, presidente Lula propõe área de livre circulação de mercadorias entre países subdesenvolvidos Jorge Pereira Filho da Redação

s países do G-20 reforçaram a defesa da sua principal bandeira, em Brasília, durante encontro nos dias 11 e 12. A eclética articulação de nações subdesenvolvidas, que reúne Brasil, Índia e China, reivindicou o fim dos subsídios agrícolas concedidos pelos países ricos a seus agricultores. No final da reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a criação de uma área de livre comércio entre os países do G-20. O comunicado final do G-20 resumiu a confusão de interesses dos G-20 - Grupo de países que se associaram durante reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, para defender fim dos subsídios agrícolas dos países ricos. Atualmente reúne Brasil, África do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tailândia, Tanzânia, Venezuela e Zimbábue.

países envolvidos. O documento tenta conciliar livre comércio com soberania alimentar. Ao mesmo tempo, estabelece que seus objetivos são eliminar práticas que distorcem o comércio e a produção agrícola, aumentar a participação dos países no comércio agrícola e tratar de temas ligados ao desenvolvimento rural e segurança alimentar.

MARCO NEOLIBERAL Na prática, no entanto, as propostas apresentadas até o momento pelo G-20 se referem à ampliação do livre comércio e não fogem do marco ideológico das discussões travadas dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC). O comunicado final enfatiza o compromisso com a Rodada de Doha, que inseriu novos temas na OMC. A rodada incluiu não só discussões sobre comércio agrícola, mas também sobre propriedade intelectual, investimentos e política de concor-

José Cruz/ABR

OMC

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa da reunião do G-20, no Itamaraty

rência. São áreas de interesse das transnacionais que representam uma ameaça ao direito de autodeterminação dos povos. Para o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, a redução dos subsídios dos países ricos a seus agricultores promoveria justiça social por incluir os países mais pobres no mercado mundial. “Essa é uma maneira de dizer que, talvez pela primeira vez na história da OMC, justiça social e liberalização andam, não um contra o outro, mas um a favor do outro”, definiu Amorim. Convidado a participar do encontro, Pascal Lamy, responsável pelo comércio da Comissão da União Européia, recebeu positivamente a proposta dos países do G-20. “Somos a favor do livre comércio”, disse o representante europeu, que assumiu o compromisso de reduzir tarifas e subsídios agrícolas. A Oxfam, organização não-governamental que defende o comér-

cio justo, não vê problemas na área de livre comércio entre os países do G-20, desde que princípios de soberania nacional sejam respeitados. “Temos de avaliar com cuidado o impacto que isso pode criar. Uma relação comercial Sul-Sul pode ser importante, mas não se pode repetir as assimetrias entre os países”, avalia Katia Maia, coordenadora de políticas e campanhas da Oxfam. Segundo ela, o comércio não pode ser um fim em si mesmo, mas tem de estar a serviço de um projeto de desenvolvimento. Na avaliação de Katia, o G-20 tem se mostrado uma articulação que leva em consideração os processos de desenvolvimento nacional.

AGENDA TÍMIDA Opinião diferente tem Sandra Quintela, socioeconomista do Instituto de Políticas Alternativas do Cone Sul (Pacs). “Essa idéia fixa de fazer livre comércio está aqüém da agenda necessária a ser debatida,

Projeto de consulta popular avança na Câmara A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do projeto que propõe a realização de uma consulta popular para decidir se o Brasil deve entrar na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O projeto de Decreto Legislativo (852/01), inicial, é do deputado Henrique Fontana (PT-RS) e deverá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para votação em plenário. A proposta determina que o Congresso terá 120 dias para convocar a consulta. O prazo seria contado a partir da entrega, pelo presidente, do texto do acordo a ser assinado na Alca. A decisão do Legislativo ficaria vinculada ao resultado da consulta. O projeto define a consulta popular como um plebiscito,

mas essa versão é contestada. “Na verdade, trata-se de um referendo porque não interfere no processo de negociação da Alca”, afirma Dermerson Dias, diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), que compõe a Campanha Nacional contra a Alca. Os críticos do projeto dizem que o texto aprovado não reflete a lógica negociadora de acordos comerciais. Para eles, uma consulta popular realizada depois da negociação prejudicaria o alcance do debate sobre os impactos do acordo na vida da população. “O problema é que no processo de negociação você assume uma série de compromissos e fica difícil reverter isso depois. Vários agentes sociais e políticos passam a ficar comprometidos com o sucesso da negociação”, analisa Dias.

Segundo ele, um plebiscito sobre a Alca, convocado em outubro como defende a campanha, poderia democratizar o debate sobre o assunto. “A sociedade precisa tomar conhecimento do que é negociado. No momento, ninguém acompanha nada e o governo tem divulgado todo o conteúdo dessas negociações”, avalia.

PARTICIPAÇÃO Já para o deputado Henrique Fontana (PT-SP), o projeto aprovado facilita o trabalho da diplomacia brasileira. “Em uma negociação assimétrica como a da Alca, é um argumento a mais para barrar uma tentativa de imposição de regra desigual”, considera Fontana. O parlamentar é contrário à saída do Brasil das negociações do acordo. “A proposta de Alca do governo estadunidense não nos interessa,

mas o Brasil deve participar desse jogo. Se nos afastássemos, deixaríamos o campo aberto”, opina. Para Fontana, o Brasil deve construir alianças contra a determinadas políticas que os Estados Unidos querem impor à humanidade. Um exemplo disso seria o resultado da reunião ministerial de Miami, em novembro. “Garantimos uma outra inflexão à Alca e conseguimos colocar na mesa que as negociações têm de ser em duas mãos”, afirma o parlamentar. Perguntado das razões pelas quais os chamados temas sensíveis ao governo brasileiro, como investimentos e compras governamentais, continuam na negociação da Alca mínima, Fontana respondeu: “Minha convicção é que o governo Lula não assinará acordo que atente contra a soberania nacional”. (JPF)

como o problema da dívida externa”, analisa Sandra. África do Sul, Nigéria e Argentina, entre outros países do G-20, são submetidas a uma série de restrições nas suas políticas internas para seguir pagando a dívida externa, como o Brasil. “Temos de discutir desenvolvimento, o comércio não pode ser o foco”, diz. Para a pesquisadora do Pacs, a finalidade do G-20 ainda não ficou clara . “É uma aliança tática, sem um objetivo estratégico”, define Sandra, lembrando que na reunião ministerial de Cancún não foi o G20 que bloqueou a reunião, mas sim um outro grupo de países que não queria discutir temas como investimentos na OMC. “Ainda não está claro o que essa articulação quer. A Índia, por exemplo, está no G-20 para fazer uma pressão dentro da perspectiva do Sul, mas não tem interesse em exportar alimentos, já que possui uma população enorme para alimentar”, avalia.

Protestos contra acordo na América Central Enquanto diplomatas dos Estados Unidos e de países da América Central tentavam, na Costa Rica, superar divergências na negociação da Área de Livre Comércio da América Central (Alcac, ou Cafta, na sigla em inglês), manifestantes saíram às ruas em El Salvador, Nicarágua e Honduras, para protestar contra a assinatura do acordo. Os costa-riquenhos divulgaram, dia 12, o resultado do abaixo-assinado contra a Alcac. Movimentos populares conseguiram reunir 15 mil assinaturas contrárias ao livre comércio e ao acordo. Segundo os organizadores da campanha, a coleta será intensificada e tem como objetivo atingir 200 mil dos 4 milhões de habitantes da Costa Rica.

As Mães da Praça de Maio, na Argentina, presididas por Hebe de Bonafini, realizaram uma Marcha da Resistência, sob o lema “Pela unidade latinoamericana e o não-pagamento da dívida externa”. A marcha cobriu o perímetro da praça e terminou com um ato com a participação, entre outros,de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o ex-candidato a presidente da Bolívia pelo Movimento ao Socialismo (MAS) Evo Morales e o dirigente sindical uruguaio Hugo Mello. As mulheres, com seus tradicionais lenços brancos na cabeça, no qual estão bordados os nomes de seus filhos desaparecidos, cobriram a Pirâmide de Mayo com fotografias de vítimas da ditadura.

Pablo Cuarterolo/AFP

PROTESTOS Em Manágua, capital da Nicarágua, uma marcha, dia 12, percorreu a cidade contra a assinatura da Alcac. Simultaneamente, em El Salvador protestos bloquearam avenidas e ruas da capital San Salvador contra os acordos de livre comércio. Houve confronto com a polícia e 19 estudantes foram presos. “Não queremos o tratado de livre comércio porque sabemos que só vai prejudicar os camponeses e os pobres e destruir nossa agricultura”, disse Carlos Rodríguez, dirigente da Frente Universitária Roque Dalton. O Estados Unidos pretendem encerrar as negociações ainda neste ano e colocar as regras da Alcac em prática a partir do início de 2004. O prazo, no entanto, vem sendo visto com ceticismo por especialistas latino-americanos. A reunião entre diplomatas dos cinco países que negociam o acordo (Nicarágua, Honduras, El Salvador, Costa Rica e Guatemala) estava prevista para terminar no dia 16. (JPF)

De 18 a 24 de dezembro de 2003

AMÉRICA LATINA HAITI

Aristide, rumo ao poder absoluto Gotson Pierre de Porto Principe (Haiti)

France Press

Em seu segundo mandato, ex-sacerdote comanda um regime de terror, com perseguições e assassinatos de opositores

País já viveu ditadura

aminha para um “despotismo insuportável” o regime do presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide, ex-sacerdote partidário da Teologia da Libertação, hoje muito diferente de quando exerceu o seu primeiro mandato, a partir de 1991. A observação é de Christophe Wargny, historiador e professor de jornalismo francês, que foi assessor de Aristide até 1996, fim do primeiro mandato presidencial. Sacerdotes haitianos, antigos companheiros de Aristide, dizem que as liberdades fundamentais não são respeitadas de modo algum no país, que está em vésperas de completar o bicentenário de sua independência. Um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano destaca que o Estado de direito está “deteriorado” por uma série de problemas eleitorais, desde 1997. Apesar de mais de 20 missões da Organização dos Estados Americanos (OEA), ainda não foram divulgados os resultados das eleições legislativas de 2000, consideradas “fraudulentas” pela oposição, em especial pela coalizão Convergência Democrática. A resolução 822 da OEA, de setembro de 2002, previa novas eleições legislativas no fim deste ano, mas o chefe da sua missão no Haiti, David Lee, constatou que não havia condições.

LIBERDADES IGNORADAS Diz um informe do Grupo de Reflexão e Ação para a Liberdade de Imprensa, de abril: “Dezenas

Desde setembro, mais de 15 pessoas foram mortas e outras 30, baleadas em atos de protesto

de jornalistas e trabalhadores da imprensa, de diferentes gerações, foram assassinados, maltratados, detidos, ameaçados e forçados ao exílio nos últimos três anos”. Em março, a Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica de Porto Príncipe denunciou o assassinato ou desaparecimento de 117 pessoas em quatro meses, inclusive pais mortos diante de seus filhos. Em muitas ocasiões, os crimes são cometidos por policiais. A Coalizão Nacional pelos Direitos dos Haitianos fez, em setembro, um relatório sobre os chamados

“adidos” – bandidos que auxiliam a polícia, especializados em violência sexual, roubo, tortura, execução sumária, desaparecimento e seqüestro. O governo desmentiu a denúncia, mas em novembro o enviado da ONU, Louis Joinet, confirmou a existência de uma “polícia paralela”.

PROVOCAÇÕES VIOLENTAS A polícia está envolvida na dispersão violenta de manifestações antigovernamentais. Em novembro, o Grupo 184 (que congrega 184 entidades civis) reuniu milhares de

pessoas num ato contra Aristide. Os manifestantes foram apedrejados por partidários do governo, sem que a polícia interviesse, e depois foram dispersados com bombas de gás lacrimogêneo, pelos próprios policiais. Em 29 de outubro, violência semelhante impediu uma manifestação diante do Palácio da Justiça. Manifestações de mulheres e de estudantes foram igualmente reprimidas por provocadores auxiliados por policiais. Desde o final de setembro, mais de 15 pessoas foram mortas e outras 30, baleadas em atos de protesto.

O Haiti é a nação mais pobre do Caribe, com economia predominantemente agrícola. Cerca de metade dos 8,5 milhões de habitantes é analfabeta e só 28% têm acesso a saneamento básico. Apesar de o francês ser um dos idiomas oficiais, é falado por menos de 20% dos haitianos. A grande maioria usa o crioulo, língua que mistura elementos de espanhol, inglês, francês e dialetos africanos. Depois de 29 anos da ditadura do clã Duvalier – 14 anos sob o comando de François “Papa Doc” Duvalier e 15 anos sob a presidência de seu filho, Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc – o país realizou eleições presidenciais livres, em 1990, vencidas pelo então padre Jean-Bertrand Aristide, deposto por um golpe militar em 1991. Hoje o país sofre os efeitos de sanções econômicas decididas pela comunidade internacional depois do golpe, e pela interrupção de ajuda internacional após as eleições de 2000, boicotadas pela oposição.

O governo de Aristide, em meio a tanta violência, vem alardeando uma “conciliação nacional” por ocasião do bicentenário, em 1º de janeiro de 2004, Mas ninguém acredita. (AlterPress-Alai-AmLatina)

EQUADOR

ENTREVISTA

A socióloga cubana Maria Spina Prieto esteve recentemente no Brasil, para participar de atividades do 1º Fórum Social Brasileiro, em Belo Horizonte (MG). Maria Spina, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, falou sobre a ineficácia das políticas neoliberais de combate à pobreza, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e o papel do governo Lula na América Latina. Brasil de Fato – Por que a senhora é crítica em relação às políticas de redução da pobreza em curso na América Latina? Maria Spina – Porque são focalizadas, de ação particularizada, assistencialistas. Não tenho muita confiança nessas políticas. Podem ter um efeito direto sobre um conjunto de pessoas, mas como não estão na base de reprodução da pobreza, não agem sobre suas condições estruturais, e, portanto, representam o mínimo na redução da pobreza. BF – Na sua crítica a esse modelo, a senhora enumera algumas “falácias” ou mitos estratégicos do neoliberalismo no combate à pobreza. Quais são eles? Spina – Esses mitos são criados para mascarar as questões mais profundas e com isso impedem que a estrutura dos problemas seja atacada. Por exemplo, fala-se que só o crescimento econômico seria suficiente, pois promoveria uma maior distribuição de riquezas. Outro mito diz que a pobreza é uma questão social e que demanda tempo para resolvê-la. Há também as políticas de microcréditos, que não resultam no rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. O microcrédito está

Quem é

centrado na lógica mercantil de construir capacidade de competir em um mercado. Toda política de atenção à pobreza que se sustenta no mercado é sempre parcial. Pode até melhorar a condição de alguns grupos, mas não elimina radicalmente o problema. BF – De que forma vê o papel dos organismos internacionais de financiamento e dos países mais ricos? Spina – Os países desenvolvidos têm uma dívida histórica com os países periféricos. Portanto, não se trata de uma ajuda beneficente, de remediar esta dívida. Por exemplo, medidas como a diminuição dos gastos em armamentos e uma redistribuição de seus recursos poderiam trazer efeitos extraordinários na eliminação da pobreza. BF – Qual sua avaliação do governo Lula no Brasil? Spina – Sei que existem muitos obstáculos por causa da extensão do país, dos problemas acumulados e sobretudo por causa das contradições de forças políticas e interesses que estão em jogo. Não se pode esperar que ele vá fazer uma mudança radical. Para

o continente, sua importância é mostrar que há um caminho de autonomia na tomada de decisões. BF – E a Área de Livre Comércio das Américas, a Alca? Spina – Para mim, é difícil falar sobre este tema, pois Cuba não integra a Alca. Mas acredito que a Alca significaria a monopolização total da América Latina por parte dos Estados Unidos, pois vai beneficiar as elites e determinados grupos que tenham capacidade para incorporar-se ao esquema. A grande maioria da população ficaria excluída. Creio numa outra possibilidade de integração latino-americana alternativa a esta proposta. BF – Qual seria essa alternativa? Spina – Vejo uma perspectiva interessante nas políticas de alianças. O Mercosul, por exemplo, cria condições para um diálogo diferente e pode impedir imposições estadunidenses no continente. Por outro lado, o Caribe é uma região que deve ser ouvida. Parece-me que um diálogo entre Mercosul e a Interação Caribenha também pode trazer um caminho frutífero.

Maria Spina Prieto é socióloga cubana, com doutorado pela Academia de Ciências de Cuba. Trabalha como pesquisadora do Centro de Investigaciones Psicologicas y Sociologicas (CIPS), de Cuba, no grupo de estrutura social, desigualdade e política social, onde há anos faz estudos teóricos sobre desenvolvimento e políticas sociais.

da Redação

Martin Bernetti/AFP

Ernesto Rodrigues de Belo Horizonte (MG)

Ernesto Rodrigues

Políticas de combate à pobreza Indígenas intensificam são superficiais e assistencialistas campanha oposicionista Desde dia 15, as direções do movimento indígena do Equador decidiram mobilizar a oposição contra o governo. O movimento Pachakutik e a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) convocaram uma assembléia geral, em meio a um tenso clima social e político, agravado pela prisão de Humberto Cholango, um dos líderes mais importantes da Conaie. Cholango foi acusado de “injúrias” ao presidente Lucio Gutiérrez, depois de chamá-lo de “mentiroso, Estudantes e professores são reprimidos em incapaz e incoerente” em manifestação contra o presidente Gutiérrez um programa de televisão. Diante da forte reação dos indígenas, da capital. As marchas exigiam que o líder indígena foi libertado menos o governo cumpra sua promessa de de 24 horas depois de ser detido. aumentar os modestos 10 dólares A Conaie exige que o presidente mensais recebidos pelos profesGutiérrez cumpra o programa que a sores de ensino público. A representidade lhe entregou, há seis me- são policial, com bombas de gás ses. O programa inclui a reativação lacrimogêneo, resultou em vários da produção, o não-pagamento da feridos e detidos. Um policial ficou dívida externa, a não-privatização queimado e foram emitidas ordens dos setores estratégicos e a reforma de prisão contra todos os dirigentes política. Após uma semana de deli- da União Nacional de Educadores. berações, no dia 22 será realizada Em El Arbolito, dois adolescentes uma reunião de cúpula, com a par- ficaram gravemente feridos, depois ticipação de setores não indígenas, de bombas de gás terem explodido “para analisar a situação crítica do junto a seus corpos, atingidos pelos país e definir várias ações para dizer fragmentos. não às arbitrariedades do governo”. Em Guaiaquil, durante as manifestações de familiares de desapaREPRESSÃO recidos e assassinados, foi divulgaNo Dia Internacional dos Di- da uma notícia reveladora: segundo reitos Humanos, 10 de dezembro, peritos, os oito mortos no chamado foram brutalmente reprimidas incidente da Farmácia Fybeca, em manifestações de estudantes secun- que desapareceram outras três pesdaristas em El Arbolito, Quito, e de soas, haviam sido baleados na nuca, professores e estudantes universitá- ou seja, foram executados. (Prensa rios, numa marcha em outro ponto Latina e AlterCom)

De 18 a 24 de dezembro de 2003

INTERNACIONAL IRAQUE

O inimigo número 1 dos Estados Unidos Tommaso di Francesco e Manlio Dinucci de Roma (Itália)

golpe de cena, que já se preparava, acaba de ser dado. A captura de Sadam Hussein (em um local óbvio) de forma que permita ao presidente Bush se apresentar aos estadunidenses como o líder que volta triunfante da guerra, levando o inimigo ao cativeiro. Quem poderá, a esta altura, duvidar da sua reeleição? Agora ele tem motivo para fazer rufar em todo o mundo os tambores da “guerra global ao terrorismo”, anunciando a grande vitória. E, sobretudo, para fazer o mundo esquecer que, uma após outra, foram contestadas todas as “provas” a partir das quais a administração Bush sustentava a guerra e a ocupação do Iraque, violando cada norma do direito internacional e abalando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Para fazer esquecer que, ocupando o Iraque (precioso por sua rica reserva de petróleo e sua posição geoestratégica no Oriente Médio), as forças estadunidenses foram a fundo naquele que se assemelha ao pântano vietnamita.

ESQUELETOS EM WASHINGTON O que acontecerá agora? Uma das opções, declararam funcionários da administração estadunidense, é levar Sadam Hussein a um tribunal especial intempestivamente constituído, dia 10, no Conselho de Governo do Iraque, sob ordem do governador Paul Bremer. Esse tribunal deverá julgar os crimes cometidos de 17 de julho de 1968 (dia em que o partido Baath assumiu o poder) a 1º de maio de 2003 (dia da

Cris Bouroncle/AFP

Sadam se torna um “troféu de guerra” nas mãos de Bush, mas pode desenterrar muitos “esqueletos” na Casa Branca

Estudantes protestam contra prisão de Sadam e exigem retirada das tropas estrangeiras do Iraque

“vitória” estadunidense). Em particular, os crimes cometidos na guerra contra o Irã (1980 - 1988), com especial atenção à questão dos curdos, que foram atacados até mesmo com armas químicas. Porém, esses funcionários subestimam o perigo de, durante o processo, vir à tona a verdade. Há mais esqueletos escondidos nos armários da Casa Branca, além de Sadam Hussein. O atual secretário da Defesa Donald Rumsfeld, no papel de enviado especial do presidente Reagan ao Oriente Médio, encontrou Sadam em Bagdá, em dezembro de 1983 (três anos após o início da guerra contra o Irã) e, depois do restabelecimento, em 1984, das relações diplomáticas (interrompidas em 1967 em seguida à guerra árabeisraelense), investiu no aumento da

venda de armas estadunidenses ao Iraque: entre elas, 115 helicópteros militares, alguns dos quais foram usados em 1988 para atacar os curdos com armas químicas. Mas a ajuda estadunidense não se limitou a isso. Em 1992, uma pesquisa do Senado dos EUA revelou que, entre fevereiro de 1985 e novembro de 1989, foram entregue 61 amostras de cultura bacteriológica ao Iraque da American Type Coltura Collection Company, uma sociedade cujos laboratórios ficavam próximos do centro militar de Fort Detrick. E, com foi confirmado por um ex-oficial do serviço secreto militar (The New York Times, 17 de agosto de 2002), em um programa secreto elaborado pelo Pentágono, outros 60 oficiais da Agência de Defesa e Inteligência forneceram ao co-

mando iraquiano fotos de satélite do deslocamento das forças iranianas, planos táticos para a batalha e indicações dos objetivos a atingir com os ataques aéreos. Essa “decisiva assistência ao planejamento da batalha” continuou mesmo depois que “as verificações efetuadas pelo Pentágono confirmaram que o comando iraquiano tinha integrado as armas químicas em todo o seu arsenal e as usava nos planos de ataque preparados ou sugeridos pelo conselho estadunidense”.

ARMAS QUÍMICAS Ainda mais embaraçoso é o fato de que, naquele período, o atual secretário Colin Powell era conselheiro de segurança nacional e o pai do atual presidente, George Walker Bush, era vice-presidente.

Mesmo tendo os porta-vozes da administração condenado o Iraque, em 1988, pelo uso de armas químicas, Bush, Powell e outros “nunca retiraram seu apoio ao programa secreto” com o qual os EUA ajudavam Sadam Hussein a fazer a guerra, inclusive com armas químicas. “Na guerra Irã-Iraque – escreve o The New York Times – era absolutamente necessário atacar o Irã”, tido então como o maior perigo aos interesses estadunidenses no Oriente Médio. Porém, terminada a guerra em 1988, começou-se a temer que o Iraque, graças à ajuda russa, conquistasse um papel dominante na região. Assim, quando o Iraque – saído da guerra com um grande e custoso aparato militar e uma dívida externa de 70 bilhões de dólares, na maior parte em crédito do Kuait e da Arábia Saudita – se preparou para invadir o Kuait, os Estados Unidos (que conheciam o plano em detalhes) fizeram crer, em um encontro entre a embaixatriz April Glasbie e Sadam Hussein, que a mórbida atitude oficial de Washington espelhasse sua intenção de ficar de fora da negociata. Sadam Hussein cometeu um grande erro de cálculo político. Os mesmos homens, que antes o ajudaram na guerra contra o Irã, o rotularam como inimigo público número 1. Era o momento da queda do Muro de Berlim (9 de novembro de 1989), seguido do desfacelamento da União Soviética (26 de dezembro de 1991). Exatamente no momento em que, permanecendo a única superpotência mundial, os Estados Unidos tinham necessidade de um novo inimigo, o primeiro de uma série, com quem alavancar sua nova estratégia de domínio. (Il Manifesto)

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ramesh Jaura de Genebra (Suíça) A Reunião de Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, em Genebra, Suíça, terminou deixando para outro encontro, em Túnis, Tunísia, em novembro de 2004, a resolução de temas polêmicos como o gerenciamento da internet e a criação de um fundo de assistência digital, para ajudar os países pobres a adquirirem tecnologias de informática e telecomunicações. Dia 12, representantes de 175 países aprovaram a formação de um grupo de trabalho, patrocinado pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para estudar como obter verbas para esse fundo. A decisão reflete a resistência dos países ricos em gastar com os pobres. Outro grupo de trabalho da ONU vai estudar o polêmico tema do gerenciamento da internet, com representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil, tanto do Sul quanto do Norte. Entre seus deveres está o de organizar fóruns e workshops em todo o mundo para discutir quem deve controlar a internet.

AJUDA Atualmente, a internet é gerida pela organização não-governamental Corporação para a Destinação de Nomes e Números na Internet (ICANN, na sigla em inglês), criada pelo governo dos Estados Unidos em 1998 e com sede naquele país. Alguns dizem que a ICANN está muito ligada a Washington e querem que a rede de computadores seja gerida por um organismo da ONU. Mas os EUA e outras potências industriais rejeitam a idéia. O documento final de Genebra estimula os países do Norte e as organizações internacionais a aumen-

tarem a disponibilidade e a mobilização de ajuda, como ficou acertado na Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento, realizada em 2002 na cidade mexicana de Monterrey. Nessa reunião, os países industrializados se comprometeram a destinar, a curto prazo, pelo menos 0,39% de seu Produto Interno Bruto à ajuda internacional para o desenvolvimento. Trataria-se de um passo prévio para atingir a meta de 0,7%, acertada pela Assembléia Geral da ONU há três décadas. Só os países escandinavos e a Holanda cumpriram a meta, mas a contribuição média de todos os doadores é inferior a 0,3%. O documento também conclama os países do Sul a criarem um ambiente transparente e estável para atrair investimentos estrangeiros que permitam o desenvolvimento de novas tecnologias. Além dos representantes de 175 países, estiveram presentes 4.900 delegados de 660 ONGs e 636 representantes do setor privado. (com IPS/Envolverde)

Philippe Desmazes/AFP

Sem decisões em Genebra, tudo fica para depois

Malaios visitam estande durante o fórum Sociedade da Informação, em Genebra (Suíça)

Sul do planeta pede solidariedade digital Por que os países pobres querem criar o Fundo de Solidariedade Digital, com verbas dos países ricos, para elaborar tecnologias de informática específicas para o Sul? O fundamento é simples. Um bilhão – a sexta parte dos seis bilhões de habitantes do planeta – concentra 80% do produto mundial. Outro bilhão luta para sobreviver com menos de um dólar por dia. “A revolução informática criou um abismo digital que também afeta o desenvolvimento”, assinalaram representantes da

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na reunião de Genebra. O Banco Mundial calcula que, nos próximos 25 anos, o planeta terá 1,5 bilhão de pessoas a mais. O maior crescimento será na América Latina, África e Ásia. “Muitos vão nascer na pobreza, vão conhecer o desemprego e se desiludir ao ver que se trata de um sistema mundial desigual”, afirmou o representante especial do Banco Mundial na ONU, Eduardo Doryan, ao falar na reunião de cúpula em Genebra.

“Existe um grande risco de que essas desigualdades continuem aumentando também por culpa do abismo digital”, acrescentou. A desvantagem do Sul em matéria de informática e telecomunicações também implica outros abismos, como o de gênero. As mulheres têm menos acesso à tecnologia da informação do que os homens, sobretudo nos países em desenvolvimento. “Estes abismos não desaparecerão sozinhos”, afirmou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, ao inaugurar a reunião,

dia 10. Segundo Annan, “não haverá uma sociedade da informação inclusiva, que beneficie a todos, sem compromisso político e investimento sustentado”. O secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Yoshio Utsumi, afirmou que “as tecnologias da informação têm um papel-chave na criação de um mundo mais próspero”. Utsumi lembrou que há 54 países que são mais pobres agora do que em 1990. (RJ, com Alai e Argenpress)

De 18 a 24 de dezembro de 2003

INTERNACIONAL ÁFRICA

Lula exalta influência árabe e africana Paulo Daniel Farah especial para o Brasil De Fato na Líbia

a última etapa de sua viagem a países árabes, encerrada no dia 10 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou as influências africanas e árabes presentes tanto na Líbia quanto no Brasil e afirmou que é necessário conhecer melhor as tradições do Oriente Médio e da África do Norte. “Nossos países compartilham a herança cultural africana e árabe. Nós, brasileiros, apesar de nossa herança árabe, ainda temos muito que aprender sobre a cultura local, suas práticas e convenções”, declarou Lula no encerramento de um seminário empresarial realizado no hotel Corinthia Bab Ifriqia (porta da África), em Trípoli, a capital líbia. Nos dois últimos países árabes que visitou (Egito e Líbia) entre 3 e 10 de dezembro, o presidente causou boa impressão ao utilizar algumas palavras árabes (chukran/obrigado e salam/paz) – língua oficial no Norte da África, com variações dialetais. Mais de 60% da população brasileira têm ascendência africana, mas se conhece muito pouco, no Brasil, sobre o continente e sua história. O país também abriga cerca de 10 milhões de descendentes de libaneses e sírios, e a visão que se tem do Oriente Médio é pautada quase exclusivamente pelas cenas de violência divulgadas pela mídia (assim como no caso da África, a que se acrescenta a imagem única de miséria e fome, apesar da diversidade e das riquezas das “Áfricas” que compõem o continente).

Antônio Milena/ABR

Na Líbia, última etapa da viagem à África do Norte e ao Oriente Médio, presidente defende amplas relações

Presidente da Líbia, Muammar Gaddafi, recebe o presidente Lula na residência oficial em Trípoli, dia 9 de dezembro

LÍBIA Localização: África do Norte Nacionalidade: líbia Cidades principais: Trípoli (capital), Benghazi, Misratah Língua: árabe Divisão política: três províncias Regime político: república de partido único População: 5,5 milhões (2002) Moeda: dinar líbio Religião: islamismo (96%) Hora Local: + 4

AMIGOS

monumento aos mártires da batalha de Al Hani (quando, em 1969, o então tenente Gaddafi assumiu o poder). O cerimonial líbio ainda levou o presidente até o túmulo do pai de Gaddafi, embora isso não fizesse parte da programação. Durante o seminário empresarial realizado em Trípoli, Lula defendeu um “amplo relacionamento” entre o Brasil e a Líbia, “nesta nova fase de plena integração deste país na economia mundial”. As sanções econômicas contra a Líbia foram suspensas em 2003, e Gaddafi vem buscando aproximação comercial

com diversos países. Segundo o ministro Luiz Fernando Furlan (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), “o grande procurador da Líbia é o Estado, mas estão ensaiando um programa de privatização”. “A Líbia ocupa a 76a posição nas exportações brasileiras, o que representa menos de 0,5%. O desafio é ver se é possível passar para 1%, por exemplo”, afirmou Furlan. Entre os produtos que o Brasil pode exportar ao país, segundo o ministro, incluem-se celulares, painéis externos, cerâmica, louças sanitárias, janelas e portas de alumínio. “O presidente Lula saiu do Brasil com uma bolsa de sementes e está jogando sementes. E nós estamos regando isso”, disse.

Paulo Daniel Farah

Dia 9, em discurso pronunciado durante um jantar com o líder da Líbia, Muammar Gaddafi, no Palácio Bab al Aziziia, Lula recordou o encontro de 1982 com Gaddafi, Arafat (presidente da Autoridade Nacional Palestina) e Ortega (Daniel Ortega, ex-presidente da Nicarágua): “Em 1982, já faz 20 anos, aqui na Líbia vivi um dos momentos mais importantes da minha vida, onde além de Gaddafi e Ortega estava Arafat numa reunião muito importante onde tive bons ensinamentos... Quero dizer ao presidente Gaddafi que, ao longo dessa trajetória política, assumi muitos compromissos políticos. Fizemos alguns adversários e também muito mais amigos. Hoje, como presidente da República do Brasil, jamais esqueci os amigos que eram meus amigos quando eu ainda não era presidente da República”, afirmou. Lula visitou a casa de Gaddafi bombardeada pelos Estados Unidos em 15 de abril de 1986. No ataque, foi morta Hana (de um ano e meio), filha do coronel e líder líbio. Ele manteve os escombros tal como estavam desde o ataque e instalou um painel em árabe, francês, italiano e inglês que explica o que aconteceu e mostra fotos de Hana e de feridos no bombardeio. Bandeiras brasileiras e cartazes com a foto de Lula (onde se lia “Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil”, em árabe) enfeitavam a casa destruída, no pátio central de Bab al Aziziia. Lula se reuniu com Gaddafi em uma das tendas usadas pelo líder líbio. Com cerca de 80 metros quadrados de área, a tenda possuía aparelhos de ar condicionado e sofás adamascados, além de um mapa intitulado “Espaços Políticos e Econômicos do Mundo”. Lula e Gaddafi conversaram indicando locais no mapa. Nos arredores, havia trincheiras e casamatas para a proteção do local. Ele também participou de uma cerimônia de entrega de flores no

Casa de Gaddafi bombardeada pelos EUA em 1986, em Trípoli, capital líbia

O ministro citou ainda o projeto de 1 bilhão de dólares para a construção de 15 mil apartamentos populares e sete fábricas. O contrato foi assinado em 2001 e envolve 21 empresas brasileiras, mas ainda não foi implementado. Lula reiterou, na Líbia, o convite feito a líderes da região para que compareçam à primeira reunião entre chefes de Estado da América do Sul e da Liga de Estados Árabes. O encontro deve acontecer no segundo semestre de 2004, provavelmente na segunda quinzena de agosto, e visa fortalecer a cooperação em diversas áreas (comerciais, técnicas e sociais) e promover ações conjuntas em foros internacionais. Paulo Daniel Farah é professor do Departamento de Letras Orientais da Universidade de São Paulo (USP)

Parceria precisa ser cultivada Após os oito dias de viagem presidencial a cinco países do Oriente Médio e Norte da África, fica a certeza de que é preciso investir também numa aproximação cultural e educacional entre o Brasil e essa região. O desconhecimento mútuo ainda prevalece, como se percebe tanto no Brasil (onde as generalizações imperam) quanto no Oriente Médio, onde faltam centros culturais brasileiros e representações diplomáticas (sobretudo nos territórios palestinos). Quando se projetaram filmes em alguns países árabes visitados nesses últimos dias, sobre aspectos da indústria brasileira ou sobre Estados da Federação, a surpresa provocada era imediata. “Não tinha praticamente nenhuma noção sobre o Brasil”, afirmou, entre outros, o empresário Khalil Farhat. “Jamais imaginei que houvesse esse tipo de proximidade entre nossas regiões e essas oportunidades de investimento.” Nas ruas do Cairo (Egito), muita gente se aglomerou para ver o comboio presidencial passar, mas poucas pessoas tinham noção da presença de Lula e do porquê de sua visita. “É pena que não chegue informação sobre o Brasil além do futebol”, argumenta o médico Abdul Qadir. “Talvez isso permita que as pessoas se interessem por cursos de literatura e história brasileira ou mesmo de língua portuguesa”, ausente do currículo das faculdades regionais. As iniciativas em prol desse estreitamento de relações anunciado pelo governo brasileiro devem continuar a ser cultivadas com medidas concretas que não se limitem aos acordos comerciais e que, em última instância, vão ajudar a complementá-los e fortalecê-los. (PDF)

De 18 a 24 de dezembro de 2003

NACIONAL PARÁ

Madeireiros pressionam comunidades À margem da lei, exploradores de madeira boicotam Ibama e ameaçam sindicalistas e moradores

o longo do Rio Acaraí, na chamada Terra do Meio, no Sudoeste do Pará, cinco placas trazem as frases “Reservado para a reserva” e “Paz na floresta”, escritas em inglês, francês, espanhol e holandês. As mensagens foram afixadas, dia 9, pela organização ambientalista Greenpeace, simbolizando a demarcação simbólica de duas reservas extrativistas em Porto de Moz e Prainha. Os locais foram palco de uma campanha de terror desencadeada por madeireiros, desde dia 23 de novembro, no contexto da série de protestos patronais contra a Operação Verde para Sempre, encerrada dia 15 e que investigou a legalidade do corte e do transporte de madeiras. A Terra do Meio e, em especial, a região de Porto de Moz, vivem violentos conflitos promovidos por madeireiros. Desde 2000, os ribeirinhos, extrativistas e pequenos agricultores locais, exigem a criação de uma reserva extrativista de 1,3 milhões de hectares, que lhes daria o direito exclusivo de exploração sustentável dos recursos naturais. Hoje, cerca de 60 empresas extraem ilegalmente madeiras nobres das matas da região, causando imenso prejuízo financeiro e ambiental ao Estado. “No Pará, as estatísticas são assustadoras em acidentes de trabalhos em indústrias madeireiras, com centenas de pessoas vítimas do trabalho escravo em fazendas que queimam, desmatam e provocam incêndios florestais. O governo tem que se antecipar para evitar a destruição das florestas nativas na Amazônia”, disse Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

protesto o deputado federal Nicias Ribeiro (PSDB/PA); o irmão do prefeito de Porto de Moz; o madeireiro Rivaldo Campos; o engenheiro florestal Luiz Roberto S. da Ponte Jr.; e o secretário municipal de Turismo Valdomiro Maia, o “Mirinho”.

Fotos: Greenpeace

da Redação

AMEAÇAS

O Ibama, apreendeu mais de 30 mil metros cúbicos de madeira de origem ilegal somente em Porto de Moz

para corte e transporte de madeira, além dos títulos de propriedade das terras exploradas comercialmente. Apreendeu mais de 30 mil metros cúbicos de madeira de origem ilegal somente em Porto de Moz. Os detentores de PMFS no município estão abrindo estradas vicinais para interligar áreas de manejo aprovadas pelo Ibama, o que é irregular. Um dos objetivos da operação, encerrada dia 15, é criar as condições necessárias para a implantação da Reserva Florestal Verde para Sempre, antiga reivindicação das comunidades tradicionais. Segundo técnicos do Ibama, o projeto já foi aprovado pelo departamento jurídico do órgão e se encontra na mesa do presidente para assinatura. Do instituto, o projeto segue para o Ministério do Meio Ambiente e de lá para a Casa Civil, que o encaminhará para sanção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ibama, com manifestação organizada por empresários de Medicilândia, Uruará, Brasil Novo e Altamira. No dia 23, realizaram uma manifestação contra a presença do navio MV Arctic Sunrise, do Greenpeace, atracado em Porto de Moz.

Locutores da rádio local, de propriedade do prefeito da cidade Gérson Campos (PSDB/PA), pediam adesão à manifestação contra a reserva extrativista e anunciavam a distribuição de camisetas e combustível. Estiveram envolvidos no

As entidades e representantes das comunidades protocoloram uma carta ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, solicitando medidas urgentes que garantam “a segurança e a vida” de ativistas e moradores. Idalino Nunes de Assis, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, e Maria Creuza Ribeiro, da Associação de Mulheres de Porto de Moz, estão ameaçados de morte. Para Nilo D´Ávila, coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace, só a presença do Estado e o cumprimento das leis irão garantir a resolução do problema. O ativista lembra que, nos últimos meses, os madeireiros têm cometido uma série de ações criminosas, como fechar estradas, portos e aeroportos, impedir o trabalho de fiscalização do Ibama e ameaçar lideranças comunitárias. (Com agências)

IRREGULARIDADES TERRORISMO

No início de novembro, o Ibama iniciou a Operação Verde para Sempre, para investigar a legalidade dos 54 Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e das autorizações

Desde o início da operação do Ibama, donos de madeireiras entraram em ação. Em Medicilândia, tentaram impedir a ação dos agentes do

Campanha da Amazônia do Greenpeace: só a presença do Estado e o cumprimento das leis resolverão o problema

AMAZÔNIA

PANTANAL

da Redação O Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, Pará, entrará na Justiça Federal com uma ação de atentado contra a transnacional estadunidense Cargill, exigindo a paralisação imediata das atividades e a demolição do porto graneleiro da empresa no município. Segundo o analista de processos do MPF, Raimundo Navarro, a Cargill ainda não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) exigido pelo Ministério em 1999, obtendo a autorização para a construção do porto, o segundo maior do Estado, através de uma liminar, cassada mês passado. Para Navarro, uma reversão do quadro a favor da Cargill será muito difícil, já que o MPF ganhou os três recursos impetrados contra a empresa, em Brasília. Responsável pelo escoamento da produção de grãos da região Norte do país, o porto da Cargill indiretamente contribuiu para a aceleração vertiginosa da destruição da floresta amazônica na região nos últimos anos. Segundo Navarro, muitos plantadores de soja de outros Estados foram atraídos para a Amazônia em função das facilidades oferecidas pelo porto, o que acirrou os conflitos de terra e a exclusão dos agricultores familiares. “Por outro lado, os benefícios prometidos pela empresa para o município, como a criação de em-

Greenpeace

Porto da Cargill: o fim está próximo

Novo Pró-Álcool ameaça a biodiversidade da Redação

O desmatamento escapou dos limites do chamado “Arco do Desmatamento”

pregos, não aconteceram”, diz. Segundo a ONG ambientalista Greenpeace, comunidades rurais inteiras já desapareceram. Em comunicado, a organização apresenta números da súbita valorização das terras na região de Santarém que, no início do ano, valiam cerca de R$ 50 o hectare e hoje chegam a custar R$ 900 o hectare. Os números do desmatamento também são muito preocupantes, afirma o Greenpeace. “No período de agosto de 2001 a agosto de 2002, o desmatamento aumentou 40% em relação aos 12 meses anteriores”. Análises de imagens de satélite processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mos-

tram claramente que a destruição escapou dos limites do chamado “Arco do Desmatamento” – uma imensa faixa que vai do leste e sul, do Pará em direção ao Acre, passando pelo Norte de Mato Grosso e Rondônia – “para mergulhar fundo no coração da floresta”, afirmam os ambientalistas. Conforme o Greenpeace, as imagens registradas pela organização mostram que apesar dos esforços do governo, que anunciou recentemente um pacote de medidas e políticas para conter o desmatamento na Amazônia, o avanço da iniciativa privada sobre áreas de floresta está ainda sem controle. (Com agências)

Entidades ambientalistas do Mato Grosso do Sul se manifestaram contra o projeto de lei que está sendo elaborado pelo governo do Estado e que permitirá a construção de usinas e destilarias de álcool e o desenvolvimento de outras atividades agropecuárias no planalto do Alto Paraguai. A região alimenta de água o Pantanal, na parte de planície do Rio Paraguai. O projeto de lei, semelhante ao apresentado em setembro, é do governador José Orcírio Miranda dos Santos – mais conhecido como Zeca do PT. As duas propostas contrariam legislação estadual, de 1982, que proíbe a instalação de usinas de álcool no Pantanal. A lei, ainda em vigor, foi resultado de um movimento popular que reuniu 50 mil pessoas, exigindo a criação de mecanismos de proteção e preservação do Pantanal, e resultou na transformação da área em patrimônio natural da humanidade. Zeca do PT age em sintonia com o governo federal, que já manifestou a intenção de reativar o Pró-Álcool, programa de subsídios ao cultivo da cana-de-açúcar para a extração de álcool combustível, mais barato e menos poluente do que derivados do petróleo, e que seria exportado para o Japão.

Contudo, os ambientalistas temem que o Pantanal se transforme em uma imensa lavoura de cana, cultivo que precisa do desmatamento de extensas áreas. Outro sério agravante que a atividade usineira traria ao Pantanal seria a contaminação do complexo natural. “Uma usina produz dez vezes mais vinhoto do que álcool, produto altamente perigoso, que absorve todo o oxigênio da água, matando por asfixia toda vida aquática. Apenas uma parte serve para irrigação da própria lavoura para não saturar o solo; a maior parte é armazenada no próprio solo, que fica encharcado, atinge o lençol freático que é de pouca profundidade na região”, afirmam as entidades ambientalistas em manifesto. O Pantanal, por se tratar de uma planície onde praticamente não há variação de altitude, tem a tendência de acumular as águas cada vez menos abundantes do Rio Paraguai. A velocidade do fluxo dos cursos d’ água é extremamente baixa, dificultando a dissolução de quaisquer poluentes. “Além do vinhoto, uma usina lança no solo uma grande quantidade de outros agentes poluidores: a água de lavagem de cana que é cáustica, detergentes e anticorrosivos usados na manutenção dos equipamentos”, afirma o documento. (Adital)

De 18 a 24 de dezembro de 2003

DEBATE POLÍTICA INDÍGENA

Um ano de violência Éden Magalhães s povos indígenas, os pobres e os excluídos, sonhadores de uma nova sociedade, depositaram sua esperança no governo Lula. Porém, diante do quadro das violências, do não cumprimento das promessas da campanha eleitoral e dos compromissos históricos de construção de uma nova sociedade, a esperança cedeu lugar à perplexidade. Já nos primeiros dias do novo governo, os povos indígenas começaram a sentir que uma reação dos seus inimigos estava sendo desencadeada em todo o país. A primeira vítima foi Aldo Makuxi, na terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Ele foi covardemente assassinado, no dia 2 de janeiro, por invasores da terra indígena. Logo em seguida tombaram Marcos Veron Guarani Kaiowá, Leopoldo Kaingang, Josenilson José dos Santos Atikum, José Admilson Barbosa da Silva Xukuru. Este foi um processo de violências bem maior do que o ocorrido nos governos anteriores. Nos dez primeiros meses da gestão Lula foram assassinadas 23 lideranças indígenas em todo o país, revelando claramente a estratégia truculenta dos inimigos dos povos indígenas e a falta de compromisso do governo com os direitos e a vida desses povos. Tanto a omissão quanto a impunidade têm estimulado a onda de violências, gerando um quadro sem precedentes, mesmo nos períodos da ditadura militar. A origem principal de tanta violência e morte, invasões e conflitos, saques e destruição tem sido a política da não demarcação e garantia das terras indígenas. Esperava-se que o governo Lula sinalizasse seu anunciado compromisso de resgatar a dívida social do país com os Povos Indígenas, homologando as terras proteladas por governos anteriores e implementando uma política indigenista que garanta os direitos desses povos. Infelizmente o que se viu foi a barganha de terras indígenas, como a Raposa Serra do Sol, a redução de terras indígenas, a ameaça de transferência de índios Kaingang e Guarani de seus territórios tradicionais para terras compensatórias e a sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas. Essa situação foi agravada com a iniciativa da Casa Civil de submeter arbitrariamente a demarcação das terras indígenas às instâncias não identificadas com os direitos dos povos indígenas, como o Conselho de Defesa Nacional, numa clara demonstração de optar por caminhos que dificultem ou impeçam o reconhecimento constitucional das terras indígenas. Outro agravante para a demarcação das terras indígenas tem sido a ingerência de governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores, representando interesses econômicos, políticos e militares, todos se sentindo no direito de interferir, mesmo contra a Constituição, no reconhecimento das terras indígenas. Assistimos, nesses meses, a um verdadeiro desfile de comitivas pleiteando junto ao Ministério da Justiça e outros setores do governo a não-demarcação de terras indígenas ou negociando a redução

de limites ou mesmo propondo transferência dos índios. Enquanto isso, os líderes indígenas foram impedidos de dialogar com as mesmas instâncias. Esse quadro se agravou na medida em que o setor hegemônico do governo relegou a questão indígena para o rodapé de sua agenda, revelando descaso e desprezo pelos direitos desses

cionais dos povos indígenas e a política continuísta e vacilante do governo Lula, que em sua campanha eleitoral declarou que viria para mudar. Declarou, mas até hoje deve aos povos indígenas e aos movimentos sociais sinais concretos de mudança. Até o momento o governo justifica esta inércia com a “correlação de forças” políticas que

Por fim sobrou para a segunda mesada do povo brasileiro o programa “Fome Zero”, que hoje corre perigo de substituir a política de transformação prometida pela cooptação propagandística da opinião mundial. Os pobres não querem só a barriga cheia. Buscam condições de vida digna. Os povos indígenas e os movimentos sociais querem o desen-

volvimento do país, questionam, porém, o modelo neoliberal que criou uma desigualdade estrutural. Os povos indígenas e todos que lutam por um pedaço de terra neste país não impedem a propriedade privada, questionam, porém, o latifúndio que faz da cidadania um privilégio dos “donos da terra”. Os povos indígenas não impedem a modernização, questionam, porém, a modernização conservadora que cria desemprego e se faz pelas cúpulas dos partidos e não pela participação popular.

NOVOS RUMOS

povos. Até o momento, sequer a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi promulgada pelo presidente da República. Compromissos básicos da campanha, como a criação do Conselho Superior de Política Indigenista, com participação decisiva dos índios, e a realização de uma Conferência de Política Indigenista, não foram cumpridos. A Funai continua sem condições de intervir efetivamente na defesa dos direitos indígenas, bem como de propor mudanças na relação assistencialista historicamente implantada. Em conseqüência de todas essas ações e omissões agravaram-se a discriminação e o ódio contra os índios e seus aliados, especialmente na mídia, conforme constatou recentemente a comitiva da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A criminalização das lutas indígenas, as dezenas de processos contra lideranças e as ameaças constantes de morte são um reflexo desse quadro de agressões e violências. O aumento expressivo de bases e contingentes militares dentro de terras indígenas ou próximo a aldeias, sobretudo na Amazônia, desencadeou uma série de práticas desestruturadoras e lesivas às comunidades indígenas. São inúmeros os casos de violência sexual, seqüestros e torturas, especialmente nos Estados de Roraima e Amazonas. O fortalecimento de projetos de militarização e ocupação das fronteiras, como o Calha Norte, mostra que o atual governo dá continuidade à política colonialista dos governos anteriores. Os grandes projetos, especialmente de infra-estrutura, como estradas, hidrovias, hidrelétricas, gasodutos, além da anunciada expansão da monocultura da soja e de eucaliptos, estão sendo continuados ou até ampliados através dos recursos previstos no Plano Plurianual (PPA). Esses projetos geram, não só violência contra os povos indígenas, mas agressões irreparáveis ao meio ambiente.

Diante do modelo econômico assumido pelos setores hegemônicos do governo, com suas prioridades vinculadas ao sistema financeiro internacional e suas agressões genocidas contra os povos indígenas, vemos com alegria a eclosão de movimentos que lutam pelas transformações sociais e o crescimento de inúmeros processos políticos. É dentro desse marco que está o Fórum Social Mundial. Vemos com esperança os processos de luta e autonomia na América Latina: no México (Chiapas), na Bolívia, no Equador, no Peru, na Argentina. Nesses e em inúmeros outros países são os povos indígenas, os camponeses, os trabalhadores, os excluídos que se organizam em busca da construção de uma nova sociedade. Nesta esperança, no Brasil, nos irmanamos com as lutas dos povos indígenas, dos trabalhadores sem-terra, dos pequenos agricultores, dos atingidos por barragens, dos quilombolas, dos desempregados, dos estudantes, dos sem-teto e com todos que se insurgem contra esse modelo e sua lógica perversa e excludente.

não permitiria cumprir as promessas de campanha. Na realidade assiste-se – desde a ida de Lula a Davos – a substituição da agenda da campanha eleitoral pela agenda do FMI, e a substituição do social pelo econômico. As chamadas “reformas” que marcaram as discussões políticas deste primeiro ano mostraram, mais uma vez, a subserviência da política brasileira aos interesses hegemônicos do capital financeiro e das elites nacionais. Depois das “reformas”, como foi prometido aos movimentos populares e aos povos indígenas,

viriam os ritos iniciais para as transformações mais profundas. Mas, estabelecido o “absurdo” de cumprir a risca a agenda do FMI, não haverá mais condições para implementar as prometidas políticas de transformação social. O que sobrou aos movimentos populares é apenas a segunda mesada da festa do governo que se tornou uma corrida pelo poder. Acontece que as elites políticas e econômicas, que se fartaram e se fortaleceram na primeira mesada, corromperam o resto da comida; corromperam a causa indígena pela incompetência e os conchavos com os “donos das terras”; corromperam uma decisão racional e democrática na questão dos transgênicos em função dos interesses eleitoreiros deste ou daquele governador; corromperam a questão do plebiscito oficial sobre a Alca pela complacência com os interesses norte-americanos.

Exigimos coerência, do atual governo, com seus compromissos históricos e com os compromissos de campanha. Exigimos respeito aos direitos constitucionais e ao direito primordial à vida dos povos indígenas no Brasil. O governo Lula veio para quê, senão para mudar? Os povos indígenas e os movimentos sociais retomarão as suas lutas com mais intensidade para que o sonho de um outro mundo possível se torne viável. Éden Magalhães é secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) Nesta edição, excepcionalmente, a página de Debate publica um único artigo. Na próxima semana, neste mesmo espaço, a presidência da Funai vai apresentar o seu balanço da política indigenista do governo Lula.

MODELO QUESTIONADO Dentre as causas da violência crescente contra os povos indígenas estão o modelo econômico em curso, o judiciário moroso e nem sempre isento frente à violação dos direitos constitu-

Kipp

De 18 a 24 de dezembro de 2003

AGENDA

agenda@brasildefato.com.br

NACIONAL

capítulos do livro foram transformados em atos, que estão sendo apresentados em momentos distintos. Em dezembro do ano passado, foi encenada A TERRA , em agosto deste ano, O HOMEM – parte I e, agora, a parte II que apresenta também um panorama da vida de Euclides, da infância à idade adulta. Em 2004, a produção pretende encenar a peça toda no Morro da Favela, Bahia, que serviu de palco para a sangrenta Campanha de Canudos. Local: Teatro Oficina, Rua Jaceguai, 520, São Paulo Mais informações: (11) 3104-0678, 3106-2818

LIVROS LIVRO: PALESTINA - NA FAIXA DE GAZA Publicado pela Editora Conrad, o livro trata da viagem que o cartunista Joe Sacco fez ao Oriente Médio, entre 1991 e 1992. Durante dois meses ele coletou histórias nas ruas, nos hospitais, nas escolas e nas casas de refugiados, onde fez mais de cem entrevistas com palestinos e judeus. A partir daí criou uma série de nove histórias. A obra Palestina - Uma nação ocupada, publicada em 2000, reuniu alguns desses relatos. Palestina - Na Faixa de Gaza dá continuidade às incursões de Sacco pela região. Mais informações: www.conradeditora.com.br PREMIAÇÃO Prêmio Criança Estão abertas as inscrições para o Prêmio Criança, da Fundação Abrinq. Podem participar pessoas, organizações sociais ou empresas que tenham contribuído para melhoria das condições de vida das crianças, desenvolvendo iniciativas há pelo menos um ano. As iniciativas vencedoras serão sistematizadas para poder ser disseminadas, contribuindo para a implantação de políticas públicas ou estimulando outras iniciativas que transformem positivamente a realidade da infância. As inscrições podem ser feitas até 20 de janeiro de 2004, pela internet: www.fundabrinq.org.br/ premiocrianca

BAHIA FOTOGRAFIA Até 31 de janeiro O fotógrafo Sérgio Guerra faz uma exposição para marcar o lançamento de seu livro Nação Coragem. Ele retrata, em 160 páginas, sua experiência no Brasil e na Angola, onde viveu durante cinco anos,

DIRETAS JÁ: O GRITO PRESO NA GARGANTA De autoria do cientista político Alberto Tosi Rodrigues, da Universidade Federal do Espírito Santo, o livro faz parte da coleção História do Povo Brasileiro, da Editora Fundação Perseu Abramo. Em 27 de novembro de 1983, a Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, tornou-se palco de um movimento que ganharia todo o país, restabelecendo as bases da democracia brasileira: a campanha Diretas Já. Nessa época, os brasileiros retomaram as ruas em grandes passeatas e comícios, colocando partidos políticos, operários, artistas, jornalistas e esportistas na mesma linha de defesa das liberdades e dos direitos civis, representados então pela proposta de eleições diretas para presidente da República. O livro aborda a crise do regime militar resultante do golpe de 1964 e o ressurgimento da sociedade civil organizada, calada até então pela violenta ação do regime militar. R$ 20,00. Mais informações: (11) 5571-4299

percorrendo todas as províncias do país. Local: Museu Náutico da Bahia, Pça. Almirante Tamandaré, s/n, Salvador Mais informações: (71) 264-3296.

CEARÁ SEMINÁRIO SOCIALIZANDO EXPERIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Dia 18, das 8h às 17h O objetivo do seminário é promover uma relação entre a sociedade civil organizada e as creches, garantindo um espaço de discussão e troca de experiências a fim de elaborar propostas para 2004. Na programação constam apresentações de coral infantil e danças. Local: Av. Washington Soares, 1141, Fortaleza Mais informações: (85) 269-2687, forumdecreches@secrel.com.br

PARÁ SEMINÁRIO - A GEOPOLÍTICA DA SOJA NA AMAZÔNIA Dias 18 e 19

O objetivo do seminário é aprofundar o conhecimento científico, produzir um diálogo e sistematizar recomendações para os responsáveis pelas políticas neste setor. Promoção: Museu Emílio Goeldi e Embrapa Amazônia Oriental, em parceria com a Amigos da Terra – Amazônia Local: Museu Paraense Emílio Goeldi, Av. Magalhães Barata 376, Belém Mais informações: comunicacao@museu-goeldi.br ou denise@museu-goeldi.br

RIO DE JANEIRO LANÇAMENTO DE LIVRO: “DOSSIÊ TIM LOPES – FANTÁSTICO/IBOPE” Dia 18, a partir das 17h30 O livro de jornalismo investigativo, de autoria do jornalista Mário Augusto Jakobskind, é uma extensa reportagem que denuncia o mecanismo do pensamento único. O repórter realizou pesquisas e ouviu várias pessoas que acompanharam de perto a tragédia que resultou no assassinato, por traficantes de

drogas, do jornalista Tim Lopes, em 2 de junho de 2002. Jakobskind mostra como, na prática, tanto as direções sindicais dos jornalistas como a mídia de um modo geral aceitaram apenas uma única versão sobre a morte do jornalista: a apresentada pela TV Globo. Preço: R$ 25,00 Local: 11º andar da sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), R. Araújo Porto Alegre 71, Rio de Janeiro Mais informações: www.abi.org.br

SÃO PAULO TEATRO: “OS SERTÕES” PARTE II DE “O HOMEM” Dias 20 e 21, às 18h, dia 23, às 14h30 - retorna em 24 de janeiro de 2004 A peça coral de Zé Celso Martinez Corrêa – “Os Sertões” vem reconstruindo a obra de Euclides da Cunha há três anos. Na criação coletiva do grupo Uzyna Uzona, os

EXPOSIÇÃO: PORTINARI O HOMEM BRASILEIRO Até 4 de janeiro Dia 30 completam-se os cem anos de nascimento de Candido Portinari. A exposição, que lembra o centenário de nascimento do artista (1903-1962), tem 48 obras de duas coleções bem distintas de obras do pintor de Brodósqui (SP). Uma é a série de ilustrações que Portinari fez para “Duas Viagens ao Brasil”, de Hans Staden, nos anos 40. A outra traz parte dos estudos do pintor – produzidos entre 36 e 44 para os “Ciclos Econômicos”– e alguns dos murais pintados no Palácio Gustavo Capanema, então sede do Ministério da Educação e Cultura (RJ). Entre as obras está o quadro “O Mulato”, tela que demonstra interesse de Portinari pela representação do homem brasileiro. Entrada: R$ 4 (grátis aos sábados) Local: Pinacoteca do Estado, pça. da Luz, 2, São Paulo Mais informações: (11) 229-9844

CULTURA

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CULTURA

O Natal popular cantado pela Folia de Reis Paulo Pereira Lima e Juliana Rocha Barroso da Redação e de São Paulo (SP)

o dia de Natal até 6 de janeiro, eles vão de casa em casa, anunciando em verso e prosa, ao som de violas e pandeiros, o nascimento do Menino Jesus. Quando chegam a uma casa, são motivo de festa para toda a rua, todo o bairro. Escrevem uma espécie de Evangelho popular que sobrevive aos tempos modernos da Internet e da globalização. Em suas cantorias, usam temas religiosos, da profecia ao nascimento do Menino Deus e à visita dos Reis Magos. São os festeiros, embaixadores e palhaços da Folia de Reis, mostrando, com suas bandeiras, que é possível comemorar o Natal longe dos shopping centers. Trazido pelos navegadores portugueses no tempo da colonização, esse folguedo popular sobreviveu aos tempos, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do Brasil – apesar de ter ganho características particulares em cada região. No Norte e Nordeste, o nascimento de Cristo é comemorado com os Reisados ou Bois de Reis. Em São Paulo, as folias, ao Norte e Noroeste do Estado, são tão expressivas que muitos municípios realizam grandes Encontros de Folias de Reis, que mobilizam acima de 50 grupos cada um. Um desses grupos paulistas é a Companhia de Pinheiros, do município de Santo Antônio da Alegria, na divisa entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais. Seu Adauto Augusto de Assis, embaixador há mais de doze anos, acompanha a peregrinação desde criança: “A folia reproduz a viagem dos três reis magos (Gaspar, Melchior e Baltasar) a Belém para adorar o Deus Menino. Normalmente é organizada por devoção ou pagamento de promessa. Um grupo de pessoas vai de porta em porta, cantando ao som de violão, cavaquinho, pandeiro, pistão e tantã, e representando pequenas peças teatrais em troca de refeições e donativos, que são utilizados na Festa de Reis. Quem recebe a companhia revela ter Jesus em seu lar”. Seu Adauto diz ainda que a promessa é relacionada a uma bênção divina, à restauração da saúde, à melhora de condições financeiras ou à solução de algum problema. “A pessoa assume o compromisso de participar da folia por, no mínimo, sete anos, mas pode refazer o compromisso a cada múltiplo desse número”, conta.

DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO

Folia de Reis, em Cotia (SP): tradição cultural foi trazida pelos portugueses e se mantém viva no Brasil porque os organizadores são gente simples da comunidade

Festa veio de Portugal, mas tem jeitinho brasileiro

Festeiro - comanda a Companhia de Santos Reis Embaixador - é quem canta os versos, puxando a companhia Folião - é a pessoa que vai atrás da companhia, respondendo aos versos cantados pelos embaixadores da festa Bandeira - estandarte de madeira, ornado com motivos religiosos. Para os foliões representa os Reis vivos que segurando a bandeira pedem as graças e os milagres que buscam como devotos Palhaço - tem várias simbologias. Pode representar os Reis, os guardiões da bandeira

A tradição passa de pai para filho. Arthur José da Silva, por exemplo, aprendeu a cantar versos e participar da peregrinação quando criança, com o pai, Dirceu Batista da Silva, o mais antigo embaixador da Companhia de Pinheiro. Arthur é um dos componentes jovens da companhia. Não perde um só dia de folia. Dos seus 22 anos de idade, nove foram dedicados a cantar e tocar viola para os Reis. Ele se

emociona ao falar dos dias da festa e se lembra do momento em que despertou para o dom da viola. O padrinho o ensinou a tocar. A mãe havia aconselhado um violão para começar, mas ele disse que para os Santos Reis queria tocar viola, prometendo que, se aprendesse, ensinaria os que lhe pedissem. Arthur cumpriu a promessa e fez um poema para os outros jovens: “Pro senhor peço licença, nesta

O pesquisador carioca Toninho Macedo conta que há diversos tipos de Folias de Reis no Brasil. “Variam os instrumentos utilizados, as melodias e as personagens. No litoral de São Paulo, por exemplo, a mesma festa se chama Reiada. E as músicas ainda lembram muito o período medieval português”, explica. Em muitos lugares, a folia não tem palhaços; em outros, tem dois, três ou mais, como em Marquês de Valença, no Rio de Janeiro, onde o folguedo chega a ter trinta palhaços. Professor de Cultura na Faculdade Anhembi Morumbi, em São Paulo, Macedo faz doutorado em Comunicação e dirige um dos principais eventos da cultura popular na capital paulista, o Revelando São Paulo. Esse evento reúne, todos os anos, centenas de grupos culturais populares – entre eles, muitas Folias de Reis – do interior do Estado. Em setembro, cerca de 500 mil pessoas participaram da megafesta, patrocinada pela Secretaria de Cultura de São Paulo, onde Macedo coordena o setor de Folclore. “Existe um traço muito importante das Folias de Reis, que são os rituais. Os foliões peregrinam de casa em casa. Em cada lugar, cantam para pedir licença para entrar, cantam para que abram a porta. Fazem a louvação dos santos,

hora abençoada / Vou contar uma história, uma lição a ser tirada / Pra vocês eu vou contar a história da juventude / Que graças a Santos Reis chegue com muita saúde”.

GRUPOS FAMILIARES Estudiosa do folguedo há mais de 25 anos, Neide Rodrigues Gomes, folclorista, professora de Musicologia e de Cultura Brasileira na Fundação Armando Álvares Pente-

louvam as pessoas da casa, pedem as esmolas para a realização da festa, e agradecem. Geralmente as famílias são generosas, oferecem comida e bebida”. Outro elemento comum entre as folias em todo o Brasil é a presença das bandeiras, que trazem imagens do presépio - Maria, José, Menino Jesus e Reis Magos. O pesquisador diz que a Folia de Reis veio da Península Ibérica. “Mas, como diz o ditado, quem conta um conto aumenta um ponto. No Brasil a Folia de Reis passou por uma dinâmica muito grande. Hoje tem uma assimilação da nossa rítmica afro-brasileira muito forte. Em muitos lugares e muitos momentos, quando temos as danças dos palhaços ou dos grupos como um todo, as danças refletem muito esse nosso lastro negro-brasileiro”, avalia. Macedo acredita que o que mantém viva essa tradição no Brasil é o fato de os organizadores serem gente simples das comunidades. “Não só das folias, mas de todas as outras manifestações populares em pleno mundo globalizado. O homem sente essa necessidade, sente falta de se encontrar com o seu semelhante da forma mais espontânea possível e com a possibilidade de se expor, e não de ser meramente um espectador. Ele quer ser também sujeito, ele quer também ser o ator”, diz ele.

ado, é também presidente da Associação Brasileira de Folclore. Ela diz que as Folias de Reis são muito importantes para a cultura popular porque mantêm viva a tradição do Natal. “São grupos rituais que têm como finalidade comemorar o nascimento de Cristo e também porque, em geral, são grupos familiares, com parentes participando das chamadas companhias”, revela a professora.

Fotos: Adriana da Rocha

Os grupos costumam sair no final da tarde e visitam casas até a madrugada. Quando encontram presépios, fazem louvação e contam, cantando, a história do nascimento de Jesus Cristo. Os foliões oferecem ao dono da casa uma bandeira para que ele passe por cima da cama, para não ter doenças; por cima da mesa, para não faltar comida. Depois a bandeira é passada de mão em mão, para que as pessoas possam beijá-la e, muitas vezes, oferecer uma fotografia, uma oração, uma fita ou uma flor, que será enrolada na bandeira como agradecimento por uma graça recebida.

Fotos: Jesus Carlos/Imagenlatina

Com alegria e oração, os foliões incorporam personagens e vão de casa em casa anunciar o nascimento de Jesus

Integrantes da Companhia de Pinheiros, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, percorrem casas da região levando a mensagem de paz e esperança do Natal; em troca, recebem refeições e donativos