BDF_43

Ano 1 • Número 43

R$ 2,00 São Paulo • De 25 a 31 de dezembro de 2003

Sem-terra têm de pressionar, diz Lula

Presidente Lula discursa durante cerimônia de imissão de posse da Fazenda Maísa em Mossoró (RN), segundo maior assentamento do País

Argentinos lembram revolta

Monsanto tenta convencer com propaganda falsa

E mais: VIOLÊNCIA – Estudo da socióloga Julita Lemgruber mostra que polícia é parceira do crime organizado no Brasil. Corporações de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará são as mais violentas.

Pág. 6 LIVRE COMÉRCIO – A Alca vai restringir o acesso a medicamentos. Médicos Sem Fronteiras denunciam que acordo de propriedade intelectual favorece transnacionais. Deputados argentinos aprovam Lei de Patentes, sob pressão dos EUA. Pág. 9 DEBATE - Para Renato Rebelo, presidente do PC do B, o grau de mudança do segundo ano de mandato de Lula dependerá do nível de mobilização popular, da superação da recessão e de uma conjuntura internacional favorável.

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argentino, Nestor Kirchner, avisou aos países vizinhos que não aceitará pressão para aumentar os pagamentos da dívida ao Fundo Monetário Internacional.

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Daniel Luna/AP/AE

A Monsanto lança nova ofensiva contra a agricultura e a sociedade brasileiras. Desta vez, a tentativa de introduzir a todo custo os transgênicos no país tem a forma de uma campanha publicitária que custou R$ 6 milhões à transnacional estadunidense.

No entanto, a falsa afirmação de que os transgênicos são seguros, produzem mais com menos agrotóxicos e podem contribuir para um mundo mais “saudável” está com os dias contados. Entidades de defesa do consumidor protestaram contra a campanha e prometem entrar com uma ação judicial responsabilizando a Monsanto por veicular propaganda enganosa. “Queremos tirar a propaganda do ar”, afirma Sezifredo Paz, do Instituto de Defesa do Consumidor. No Canadá, manifestantes foram às ruas para tentar impedir que o governo autorize o plantio do milho transgênico da Monsanto.

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e que provocou a revitalização da organização popular, como a dos movimentos de piqueteiros e de empresas recuperadas por trabalhadores. A manifestação ocorreu quando o presidente

Milhares de pessoas foram às ruas, dias 19 e 20, para lembrar os dois anos do movimento que derrubou o presidente Fernando de la Rúa e o ministro da Economia Domingo Cavallo,

Protesto de argentinos, dia 20, contra o governo, ocasião em que recordam a queda do presidente Fernando de la Rúa

Em Moçambique, armas de guerra viram arte Metralhadoras kalashnikov, fuzis, armas pequenas e resíduos bélicos, que sobraram depois de quase vinte anos de guerra civil em Moçambique (Sul da África), viram obras de arte pelas mãos de jovens escultores. Eles contam com o apoio do Conselho Cristão de Moçambique (CCM), organização ecumênica que reúne várias igrejas cristãs e desenvolve o projeto de transformação de armas em enxadas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o escultor Gonçalo Mabunda, um dos integrantes do Núcleo de Arte, tradicional associação de artistas de Moçambique, conta como convocam a população a trocar armas por ferramentas de trabalho.

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Agê

“Q

uanto mais organizados vocês estiverem, mais vamos fazer por essa parcela sofrida do povo brasileiro”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma platéia de trabalhadores sem-terra, em Mossoró (Rio Grande do Norte), dia 20.

A afirmação foi feita durante assinatura do decreto de desapropriação da Fazenda Maísa.

No local, nascerá o assentamento Eldorado dos Carajás, com mil famílias, o segundo maior do Brasil. Lula prometeu voltar a Mossoró em dois anos para conferir as mudanças alcançadas. “Precisamos mostrar ao mundo que nosso governo não vai dar apenas um pedaço de terra e uma caatinga”, ressaltou.

A previsão é de gerar 10 mil empregos diretos e indiretos.

O assentamento será construído conforme o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tem meta de assentar 500 mil famílias até 2006.

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Ricardo Stuckert/PR

Presidente reforça compromisso com reforma agrária e afirma que trabalhadores devem se mobilizar e reinvindicar

Para o MAB, novo modelo é omisso Embora contenha avanços, o novo modelo do setor elétrico não atende às reivindicações sociais. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a proposta, apresentada em dezembro, apenas recicla o modelo anterior, gestado por Fernando Henrique Cardoso. O movimento elogia iniciativas como a retomada do planejamento do setor pelo Estado e a retirada de poder da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas critica as diretrizes do modelo, que não rompe com os contratos firmados na gestão FHC nem questiona a dívida de transnacionais como a AES. A proposta do governo também não altera a matriz energética brasileira, apostando em grandes barragens hidrelétricas e deixando de explorar a capacidade de geração de energia alternativa. Para o MAB, como conseqüência segue processo de privatização das águas.

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Quem ganha e quem perde no Proer da mídia Pág. 8

Bolivianos defendem coca para indústria Pág. 10

Sempre atual, humor de Henfil deixa saudades Pág. 16

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De 25 a 31 de dezembro de 2003

NOSSA OPINIÃO

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Tiago Rodrigo Dória • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

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O triunfalismo infantil de Bush - Sharon

“T

emos que nos livrar” (de Arafat), disse o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, durante uma entrevista coletiva, na Casa Branca, quinta-feira, dia 18. Quase na mesma hora, o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, declarou em Jerusalém a sua pretensão de anexar definitivamente novas faixas de território palestino, atualmente invadidas por colonos israelenses, como “represália” contra “atentados terroristas”. E, claro, Sharon prossegue a construção do novo muro da vergonha, com o objetivo de cercar e isolar fisicamente a Cisjordânia.

As duas declarações são de natureza autoritária e se colocam completamente à margem do direito internacional. Bush sente-se fortalecido pela prisão de Sadam Hussein e aproveita o momento para adotar novas iniciativas no Oriente Médio.

Esse é o sentido do tom ofensivo de seus violentos ataques verbais a Arafat. Sharon embarca no mesmo navio. A queda de Sadam abre um espaço político para a intensificação dos ataques ao povo palestino.

À primeira vista, a situação parece desesperadora. A dupla fascistóide Bush - Sharon aparenta ter todos os trunfos nas mãos. Mas, um olhar mais cuidadoso mostra que não é bem assim.

Primeiro, porque a espetacular prisão de Sadam também coloca pelo menos uma questão: o fato de ela ter acontecido justamente agora – logo após a visita surpresa de Bush aos seus soldados no Iraque, e a longos dez meses das eleições presidenciais estadunidenses – foi apenas um acaso, ou terá correspondido a uma necessidade desesperada de elevar o abalado moral das tropas estadunidenses? Além disso, os ataques dos iraquianos às forças de Bush não cessaram, ao contrário; o apoio popular estadunidense à permanência das tropas aumentou um pouco, mas não em escala proporcional ao espetáculo oferecido pela televisão; e, finalmente, a oposição mundial não diminuiu nem um pouco. Nos países árabes, aliás, as imagens de Sadam humilhado aumentaram a ira do povo e tornaram um pouco mais difícil a

posição dos presidentes e ditadores que colaboram com Bush.

Em Israel, a oposição aos planos alucinados de Sharon ganha novos adeptos, até mesmo entre os setores mais “duros” do governo, incluindo soldados de elite e agentes do serviço secreto, que, nas últimas semanas, vieram a público para declarar seus temores pelo futuro do país. Já se tornou óbvio de que não há força no mundo capaz de sufocar a revolta palestina, cuja força conseguiu impor a abertura de um julgamento sobre a construção do muro, no quadro da Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda).

Assim, o aparente triunfalismo que marca as declarações de Bush – Sharon não pode ocultar a complexidade de um quadro que, de fato, é muito explosivo. Coloca-se, com redobrada urgência, a necessidade de multiplicar manifestações de apoio e solidariedade ao povo palestino, que continua pagando o mais alto preço cobrado pela política fundamentalista da Casa Branca.

FALA ZÉ OHI

CARTAS DOS LEITORES SAUDAÇÕES Parabéns pelo jornal. É o que os lutadores de esquerda precisam: informações independentes do governo.

Andreas Sydow por correio eletrônico INTERESSES DOS EUA A revelação, decorrente da abertura dos arquivos secretos do governo estadunidense, de que seu ex-ministro do Exterior, Henry Kissinger, além do sujo apoio que deu ao ditador Pinochet, também incentivou os ditadores militares argentinos a torturar e matar, desmoraliza mais uma vez a versão de que os Estados Unidos foram ao Iraque para derrubar um ditador. O governo estadunidense também derruba ou abandona ditadores, sim, mas quando eles passam a contrariar os seus interesses, como fizeram com antigos aliados como Noriega, os Talebans, Sadam Hussein, e a própria ditadura

militar argentina, quando teve a pretensão de recuperar da Inglaterra as Malvinas.

Reny Barros Moreira São Paulo (SP) PETROBRAS A lucratividade da Petrobras, uma empresa que extrai a maior parte do seu lucro do mar profundo – e não do nosso bolso raso, como faz a maioria dos bancos –, se por um lado é um fator de satisfação para o povo brasileiro, por outro nos mostra como foi criminosa a gestão de FHC ao vender grande parte de suas ações para grupos econômicos estrangeiros, com o pretexto de pulverizar seu capital. E pensar que FHC vendeu ações altamente lucrativas da Petrobras e da Vale do Rio Doce, ao mesmo tempo em que comprava ações da falida Globocabo.

Nayde Ribeiro de Carvalho São Paulo (SP)

NOTA DA REDAÇÃO Caro Leitor (a) No decorrer do ano de 2003, você se tornou leitor (a) do Brasil de Fato, um novo veículo de comunicação do Brasil, lançado no III Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), em 25 de janeiro de 2003.

Sentimo-nos felizes e agradecidos por você fazer parte desse grupo que escolheu o Brasil de Fato como uma nova referência de informação e reflexão sobre os fatos do Brasil e do mundo.

Com a sua colaboração, sentimonos ainda mais estimulados a continuar esse projeto. Como você sabe, na luta por uma sociedade justa e fraterna, a democratização dos meios de comunicação é fundamental. E foi com esse intuito que o Brasil de Fato foi concebido.

Esperamos que nesses nossos primeiros passos — e sabemos que a caminhada é longa — tenhamos

contribuído para elevar o nível de consciência política e cultural do povo brasileiro, expressando em cada edição uma visão transformadora dos fatos e da realidade do nosso país, e manifestando a solidariedade internacional entre os povos.

Assim, queremos continuar a nos encontrar com você nas páginas do jornal, em cada luta, em cada jornada, em um novo ano de grandes mobilizações.

Aproveitamos para agradecer a todas as pessoas que nos enviaram mensagens por ocasião do Natal e do Ano Novo. E, com esperança e a determinação de que um Outro Brasil é Possível, desejamos a você e a sua família um feliz Natal e um 2004 pleno em conquistas e realizações.

Um solidário e fraterno abraço de toda a equipe do jornal Brasil de Fato.

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 3038 1432 ou mande uma mensagem eletrônica para: brasildefato@teletarget.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

O botequim e a cultura Renato Pompeu Os sociólogos, os antropólogos e os militantes políticos ainda não tomaram consciência da importância do botequim de balcão na nossa cultura. Em primeiro lugar, eles são onipresentes; segundo as entidades do setor, só na cidade de São Paulo haveria 56 mil botequins, mais do que o número de ruas, que é de 47 mil. Em todo o País, seriam mais de 350 mil estabelecimentos, envolvendo bem mais de 1 milhão de empregos diretos. Em segundo lugar, são freqüentados diariamente por dezenas de milhões de pessoas.

O principal é que eles não envolvem só a alimentação e a bebida – são, acima de tudo, um momento mágico na vida das pessoas; muitas vezes, principalmente na periferia, seu único momento mágico. Há um colorido todo especial, uma aura de encantamento, que envolve todo balcão de botequim; sãos os reflexos das muitas cores das garrafas que estão expostas. As pessoas como que nadam nessas cores, suas peles as refletem. Seu momento de espairecimento, de lazer produtivo.

Mas, acima de tudo, saem de suas bocas palavras sempre sábias e

relevantes: troca de informações e opiniões, conselhos e avisos. Muitas vezes se entoam canções, acompanhadas ou não de instrumentos.

E cada botequim tem um círculo só seu de freqüentadores exclusivos, que ali se reúnem a rigor diariamente.

De grande importância são as conversas com os balconistas. Esses dispõem de uma sabedoria peculiar à sua profissão – sabem ouvir como o melhor dos psicólogos, sabem aconselhar como o melhor dos pais, têm uma paciência infinita. Cada balconista, se contasse tudo que ouviu ao longo dos anos de sua profissão, poderia produzir um relato de uma profundidade humana pouco vista nas melhores ficções produzidas pelos grandes escritores.

O botequim é estratégico na formação da opinião pública, principalmente das classes mais populares. Ali sobem e descem reputações, crescem heróis do esporte e candidatos da política e também decaem. É um ambiente extremamente democrático: aberto a todos que passam na rua, espaço público por excelência – tanto que botequim em inglês é “pub”, abreviatura de “public house”, casa pública –, no bo-

tequim são livres todas as opiniões, mesmo as mais disparatadas. Me lembro, por exemplo, de ter ouvido, em diferentes botequins, heróicos defensores das teses de que “Pelé sempre foi cego de bola e sua fama é uma invenção da mídia” e “Dante Alighieri não passa de um autor de um livro só.” E essas opiniões eram respeitadas pelos demais fregueses, que as debatiam a sério, procurando seus méritos e deméritos.

Cada militante político deveria freqüentar um botequim diferente, e não se reunir num deles com seus próprios companheiros. Assim é possível não só levantar assuntos e fomentar discussões, mas principalmente ouvir em primeira mão as opiniões dos membros das camadas mais populares a respeito dos mais variados temas do cotidiano. Nem só de futebol vive a conversa de botequim.

Renato Pompeu é jornalista e escritor, autor, entre outros livros, de Canhoteiro, o Homem Que Driblou a Glória (Ediouro) e de Memórias de Uma Bola de Futebol (Editora Escrituras).

Escreve uma vez por mês neste espaço.

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De 25 a 31 de dezembro de 2003

NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR

Monsanto: 6 milhões para enganar o povo A transnacional faz campanha publicitária milionária para convercer a população sobre os benefícios dos transgênicos Claudia Jardim da Redação

“S

e você pensa num mundo melhor, você pensa como a gente, você pensa num mundo com transgênicos”, repete o estribilho em uma alegre melodia enquanto as imagens mostram pessoas saudáveis. A mais nova propaganda da Monsanto tenta convencer a sociedade de que os transgênicos são um presente da transnacional estadunidense aos brasileiros. O anúncio da TV é parte de uma ampla campanha publicitária que custou R$ 6 milhões – e que pode sair ainda mais cara se a empresa tiver que responder a uma ação judicial que deve ser movida contra ela pela Associação Vida Brasil e pelo Fórum Nacional das entidades Civis de Defesa do Consumidor. Sob alegação de propaganda enganosa, essas entidades encaminharam um manifesto ao Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar); ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de transgênicos; e à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.

De acordo com Sezifredo Paz, consultor técnico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), entre outras coisas a Monsanto afirma que as plantas transgênicas produzem mais, com menos agrotóxicos.

“Isso não é verdade.

Por isso, entre outras coisas, pretendemos tirar a propaganda do ar”, afirma Paz. O engenheiro agrônomo Mohamed Habib, diretor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas, concorda: “A propaganda da Monsanto é um sinal de desespero, sem bases científicas, que pode sujeitar a transnacional a ações judiciais”. Para Habib, a veiculação do anúncio foi uma ousadia estimulada pelas concessões do governo ao plantio da soja transgênica.

“No entanto, se a base não está fortalecida, o tombo é ainda maior. A falsidade na propaganda pode causar mais prejuízos”, analisa.

campanha “é mostrar à população, principalmente aos estudantes e donas de casas, os benefícios que a biotecnologia pode proporcionar”.

O diretor da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Edson Credidio, explica que a entidade decidiu apoiar “a campanha de esclarecimento da Monsanto” após analisar os testes de segurança alimentar realizados pela Monsanto e pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e endossados por orgãos internacionais como a FDA (Administração de Alimentos e Remédios) dos EUA. “O medo contra o desenvolvimento dos transgênicos é gerado pela falta de informação e de esclarecimento. É natural as pessoas terem receio das coisas novas”, analisa Credidio, ao afirmar que esse receio é gerado por campanhas de grupos contrários à tecnologia por “razões ideológicas”. Justamente as duas principais fontes citadas pela Abran têm perdido credibilidade em relação aos transgênicos. A CTNBio dispensou a exigência de estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) para liberar a soja Roundup Ready em 1996, em reunião sem quórum e sem provas da ausência de riscos à saúde e ao meio ambiente. Como parâmetro, a CTNBio uti-

lizou pesquisas apresentadas pela própria indústria, interessada na liberação.

Quanto à Monsanto, conforme denúncia feita pelo pesquisador estadunidense Jeffrey M. Smith, em entrevista à revista Caros Amigos, no mês de dezembro, cientistas do Rowett Institute, da Grã-Bretanha, foram demitidos ao divulgar pesquisas indicando que alguns alimentos transgênicos podem causar câncer e deformações no sistema imunológico.

Segundo Smith, o FDA, órgão responsável por autorizar o consumo de transgênicos nos EUA, faz pesquisas precárias patrocinadas pelos próprios fabricantes das sementes: “O estatuto da FDA passou a dizer que não há necessidade de testes. Se a indústria considera que os alimentos são seguros, eles não fazem mais perguntas. As empresas não precisam sequer fazer teste de

segurança e nem informar se estão introduzindo um novo transgênico no mercado”.

PRESSÃO EM BRASÍLIA Por coincidência, a Monsanto colocou no ar sua propaganda na semana em que o Projeto de Lei de Biossegurança seria votado no Congresso. Se a estratégia era convencer também os parlamantares, a transnacional não foi feliz. Foi retirado o regime de urgência para votação e o texto do projeto deve ser apreciado só no próximo ano.

“Claro que foi tudo orquestrado com a grande imprensa e com os empresários. Mas propaganda não muda voto na Câmara. A Monsanto tenta é comprar voto”, acusa o deputado federal Adão Pretto (PTRS), indignado com a campanha publicitária.

Se no Congresso a pressão não deu certo, no Planalto o saldo foi

positivo para a Monsanto. Dia 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei (convertida da MP 131) que libera o cultivo da soja transgênica na safra 2004 e vetou o parágrafo que responsabilizava as companhias detentoras da tecnologia da semente por eventuais danos ao meio ambiente e a terceiros. O governo federal mais uma vez sucumbiu às pressões da transnacional, que avisou: se responsabilizará caso sejam pagos os royalties pelo uso da tecnologia por ela patenteada. “A empresa só assumirá a responsabilidade, de acordo com a lei, sobre eventuais riscos ao ambiente ou à saúde quando seus produtos forem utilizados de forma recomendada e correta, bem como remunerada de acordo com seus direitos de propriedade intelectual”, diz o comunicado assinado pelo presidente da Monsanto no Brasil, Rick Greubel.

Cartazes da campanha publicitária, que também inclui anúncios na TV: empresa estadunidense gastou R$ 6 milhões

“BENEFÍCIOS DA TECNOLOGIA”

Divulgaçã

o

A propaganda da Monsanto também garante que os transgênicos são seguros. Porém, ainda não foram realizados – no Brasil nem nos Estados Unidos, onde os transgênicos são produzidos em grande escala – estudos que comprovem a ausência de riscos dos organismos geneticamente modificados. Segundo a Monsanto, o objetivo da

RS e SC escoarão soja modificada da Redação

Canadenses nas ruas contra transgênicos da Redação Os brasileiros não estão sozinhos na briga contra os transgênicos.

Manifestantes vindos desde Toronto (Canadá) se reuniram em frente ao escritório do ministro da Agricultura, Lyle Vanclief, em Ottawa, dia 10, para exigir que o governo federal não conceda licença para plantação de trigo geneticamente modificado (trigo GM). Os manifestantes entregaram um pão caseiro orgânico – sem trigo GM – ao ministro, com uma mensagem das organizações dos camponeses locais: “Não queremos ser cobaias humanas”.

Segundo Ken Marisett, integrantes da União Nacional de Camponeses canadenses (National Farmers Union ou NFU),“o trigo GM vai prejudicar famílias de camponeses em todo o país e empurrar

os preços do trigo para baixo. Além disso, a produção será recusada por 80% do mercado, o que significa uma punhalada nas costas dos pequenos produtores canadenses”. O Conselho Canadense para o Trigo (Canadian Wheat Board) estima que mais de 80% do mercado de exportação canadense vão recusar o trigo GM. Esse mercado é avaliado em mais de 2 bilhões de dólares.

Os produtores canadenses acusam a Agência Canadense para a Agricultura e Alimentação (Agriculture and Agri-Food Canada ou AAFC) de parcialidade na decisão que pode liberar o trigo modificado.

Segundo a NFU, a AAFC gastou mais de 2,5 milhões de dólares para ajudar a Monsanto a desenvolver o trigo GM e deve ganhar outros milhões de dólares em royalties da transnacional estadunidense se o

governo canadense autorizar o uso do trigo GM. Para Lucy Sharratt, do Instituto Polaris, “está muito claro que esse é um acordo entre Monsanto e o governo, contrário aos interesses dos produtores e dos cidadãos canadenses”.

CIÊNCIA PERIOGOSA Exibindo cartazes onde se lia “Nossa terra, nosso futuro”, “Orgânico sim, trangênico não” e “Pare de brincar com o nosso alimento”, Doug Parker, da NFU, dizia que os alimentos geneticamente modificados “são parte de uma ciência secreta e perigosa que o consumidor não controla nem tem o direito de escolha”. O agricultor critica a falta de rotulagem nos alimentos, o que impede o consumidor de saber se está consumindo um produto geneticamente modificado.

Andrea Peart, da organização Sierra Club do Canadá, alerta para o aumento da dependência do produtor ao uso de pesticidas e chama atenção para os problemas de “super” pragas, resistentes ao herbicida Roundup, o mesmo utilizado na soja transgênica no Brasil: “Isso é uma bomba-relógio ecológica”.

Os agricultores encaminharam um manifesto ao ministro da Agricultura ressaltanto a crescente demanda por produtos orgânicos e a expansão desse tipo de agricultura no Canadá.

Recentemente, os cientistas do Ministério da Agricultura canadense publicaram um estudo mostrando uma ligação entre o uso do herbicida glifosato (Roundup) e a fusarium, doença que ataca e destrói o trigo e outras plantações agrícolas.

(Com agências internacionais)

Os portos gaúchos de Rio Grande e de Porto Alegre e o de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, vão receber investimentos especiais do governo federal para que se tornem alternativa à exportação da soja transgênica. A informação é do ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Segundo ele, diante da proibição do governo do Paraná de escoamento da soja modificada pelo porto de Paranaguá, serão definidas novas estratégias na primeira semana de janeiro.

Durante reunião com o governo gaúcho, o ministro disse que o porto de Rio Grande, no litoral sul do Estado, está entre os seis do Brasil que receberão investimentos prioritários. Ele também anunciou que o governo dispõe de R$ 200 milhões para garantir o escoamento da safra 2003/2004, com um mínimo de buracos nas rodovias, o que será feito pela primeira vez nos últimos anos.

(Agência Brasil)

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De 25 a 31 de dezembro de 2003

NACIONAL ENERGIA

Revelados bastidores de desmonte estatal O

relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a privatização da Centrais Elétricas de Cachoeira Dourada S/A (CDSA) desvenda o jogo de pressões movido pelo governo federal, sob comando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe econômica, para levar à frente seu projeto de desmanche das estatais do setor elétrico. A CPI foi instalada em abril pela Assembléia Legislativa de Goiás e o documento final, com suas conclusões, foi aprovado dia 12 de dezembro.

A comissão apontou a “nulidade” do contrato de suprimento de energia firmado entre a CDSA e a Companhia Energética de Goiás (Celg), antiga controladora da geradora, em 12 de setembro de 1997 – uma semana após o leilão de venda da geradora. Além disso, concluiu que a venda da usina “trouxe danos ao erário”, ao aumentar os custos operacionais da distribuidora e ao obrigar o Estado a assumir a maior parte das dívidas contratadas na fase de implantação da hidrelétrica.

“Torna-se evidente, a partir do trabalho de investigação realizado, a ofensa aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, inscritos na Constituição e na Lei de Improbidade Administrativa”, afirmou o deputado Ernesto Roller (PP), relator da CPI, em entrevista concedida à imprensa local.

O ESQUEMA Mais do que suspeitas de irregularidades, o que transparece no texto do relatório é precisamente a estratégia utilizada pelo governo federal para forçar a privatização, em um esquema que se repetiria em relação aos demais governos estaduais. No caso de Goiás, mostra a CPI, a equipe econômica do governo federal exigiu a privatização da Celg e da Empresa de Transportes Urbanos do Estado de Goiás S/A (Transurb) e da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Goiás (Casego) como condição para a abertura de uma linha de crédito pela Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 113,4 milhões, em favor do Estado.

Naquela época, final de 1995 e início de 1996, o governo goiano, como outros governos estaduais, enfrentava dificuldades financeiras, com atraso no pagamento da folha de salários e do 13º. O dinheiro, finalmente liberado em janeiro de 1996, serviria para colocar a folha em dia e acertar outros compromissos de menor valor também em atraso.

Atual senador pelo PMDB, o então governador Maguito Vilela, em depoimento à CPI, afirmou que conseguiu evitar a venda da Celg ao oferecer, como alternativa, a cisão e posterior venda da empresa a ser criada. No final de 1996, surgia, assim, a CDSA, formada com ativos (patrimônio, bens móveis e imóveis, máquinas e equipamentos) da usina hidrelétrica de Cachoeira Dourada, responsável por quase 60% do abastecimento de energia do Estado.

Vilela disse, ainda, que a privatização foi colocada como uma das condições para que a União concordasse em renegociar a dívida do Estado. Somente a CDSA foi vendida. A Casego encontra-se em fase de liquidação e seus armazéns têm sido transferidos a empresas particulares desde então. A Transurb, depois de algumas tentativas fracassadas de venda, continua sob controle do Estado, mas sofreu radical enxugamento.

COBAIA DAS PRIVATIZAÇÕES Cachoeira Dourada foi tomada pelo governo federal como uma

Além de beneficiar especuladores, governo FHC foi marcado pelo desmanche das estatais elétricas, como a de Cachoeira Dourada, em Goiás

espécie de “marco” da privatização do setor elétrico, pois foi a primeira empresa estatal geradora de energia a ser vendida quando sequer havia sido definida a legislação que passaria a regular o setor. Por isso, acabou servindo de “cobaia” e “modelo” para as privatizações que viriam.

Nos preparativos que se seguiram, o governo do Estado foi obriga-

do a engolir uma dívida de R$ 175,6 milhões para engordar o patrimônio da CDSA e tornar a venda mais “atrativa”. No mesmo processo, decidiu-se estabelecer um contrato de suprimento entre a CDSA e a Celg, que forçou esta última a pagar uma tarifa sobrevalorizada pela energia comprada de Cachoeira Dourada.

No relatório de uma auditoria realizada em agosto de 2000, a Agência

Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou que a tarifa paga pela Celg chegava a superar em 53% o preço de mercado.

A CPI apurou, com base em um trabalho desenvolvido pelo corpo técnico da Celg, que a estatal desembolsou um total de R$ 332,5 milhões a mais na compra de energia da CDSA, entre setembro de 1997 e fevereiro de 2003. Somado esse total

ao valor da dívida transferida ao Estado, chega-se a R$ 508,1 milhões, cifra que representou praticamente 65% do valor de venda das ações do governo na CDSA. Nessa conta, o preço líquido final de Cachoeira Dourada cairia para R$ 271,6 milhões, correspondente a 24% da arrecadação de Goiás com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 1997.

DESENVOLVIMENTO

Como funciona a cartilha do FMI China, Coréia do Sul, Cingapura, Malásia, Tailândia, Índia e Indonésia. O que esses países compartilham além de pertencerem, todos, ao continente asiático?

Taxas de crescimento econômico e de desenvolvimento social muito acima da média mundial, dólares de sobra em suas reservas internacionais, inflação baixa e juros baixos.

Mas há mais um ponto em comum: descontadas algumas exceções, seus governos esnobam a “cartilha” econômica do Fundo Monetário Internacional (FMI) e países ricos.

Na outra ponta, estão países como México, Brasil e Argentina (antes do presidente Néstor Kirchner), que dividem baixos índices de crescimento e de desenvolvimento social e seguem à risca o que mandam o FMI e os governos dos países mais desenvolvidos do planeta.

Brasil e Argentina, ao lado da Rússia, ostentam o duvidoso título de campeões mundiais dos juros altos. Obviamente, a disparidade entre um grupo e outro não é mera coincidência, como aponta um trabalho realizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O estudo acompanha a trajetória de 19 países escolhidos, ao longo de 22 anos (entre 1980 e 2001), comparando o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que soma todas as riquezas produzidas por um país em determinado período, o avanço do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as políticas de taxas de juros e câmbio (variação das moedas locais em relação ao dólar).

O IDH foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para aferir o desenvolvimento social dos países, com base em indicadores padrões. Seu cálculo toma como base

Flávio Florido / Folha Imagem

Lauro Jardim de São Paulo (SP)

Paulo Liebert/AE

CPI mostra como governo FHC obrigou Goiás a vender uma de suas principais empresas e a engolir prejuízos de milhões

Operadores na Bolsa de São Paulo: economia escancarada

a expectativa de vida em cada país, o nível de educação de seu povo e a renda per capita. Portanto, quanto maior o grau de educação, mais elevada a renda de cada habitante, e quanto mais anos eles vivem, maior o seu desenvolvimento humano.

QUEM É QUEM A China lidera o ranking particular montado pelo Iedi, com uma taxa média de crescimento para sua economia de 9,6% ao ano durante o período analisado. O IDH chinês subiu 30,1% em 22 anos, duas vezes mais do que a taxa brasileira (mais 14,6%). Só a Índia conseguiu um resultado melhor, com salto de 33,2%. Apenas para comparação, entre os países mais industrializados, como Estados Unidos, Japão,

Alemanha e França, o crescimento acumulado pelo IDH variou entre 6% e pouco mais de 7% nos 22 anos analisados. A diferença, neste caso, é que os países em fase de desenvolvimento ainda têm um longo caminho a percorrer até alcançar os níveis de desenvolvimento dos mais ricos, e por isso têm espaço para crescer mais depressa.

ALTERNATIVA O terceiro destaque ficou por conta da Indonésia, com o IDH crescendo 29,7%, seguida pela Malásia (mais 20,1%). Para quem não se recorda, o governo maláisio literalmente chutou o balde: em 1997, rompeu com as políticas recomendadas pelo FMI, adotou uma política de controle da entrada

e saída de dólares do país e retomou o crescimento um ano depois.

Brasil e Argentina, esta última até 2000, fizeram exatamente o inverso. Seguiram a “cartilha” do FMI à risca. Escancararam suas economias a importações de todos os tipos, permitiram o livre trânsito de recursos externos (para dentro e para fora do país), congelaram o valor de suas moedas em relação ao dólar e continuam até hoje pagando o preço pelos erros do passado recente. No caso brasileiro, insiste-se na mesma política que produziu, até aqui, maior endividamento do país, estagnação econômica, desemprego e arrocho de salários.Não é à toa que Brasil e Argentina surgem no trabalho do Iedi com as menores taxas de crescimento econômico entre os 19 pesquisados.

Em 22 anos, a economia brasileira cresceu, em média, apenas 2,1% ao ano, diante de um crescimento também modestíssimo de 1,2% ao ano para a Argentina. Na área de desenvolvimento humano, os brasileiros saíram-se um pouco melhor, com avanço de 14,6%, frente a 6% para os argentinos.

Isso não foi suficiente para tirar o Brasil do bloco dos países com baixo crescimento, indicadores sociais pífios, maior vulnerabilidade externa (falta de dólares para pagar todos os compromissos externos) e investimentos reduzidos, aponta o Iedi. A taxa de juros média do Brasil, entre 1990 e 2001, atingiu 61,4% ao ano – a mais alta do mundo. A Rússia, que enfrentou crise severa depois da queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), vem em segundo com juros anuais de 20,2%, com a Argentina em terceiro lugar (13,3% ao ano). (LJ)

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De 25 a 31 de dezembro de 2003

NACIONAL

Poucos avanços e desvio de questões centrais

Roosewelt Pinheiro/ABR

ENERGIA

Apesar de reconhecer pontos positivos do novo modelo de energia, atingidos por barragens lamentam omissões Bruno Fiúza da Redação

O

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) recebeu o novo modelo do setor de energia com um misto de esperança e decepção. Gilberto Cervinski, da direção nacional do movimento, vê pontos positivos, como a retomada do planejamento do setor pelo Estado, a criação de uma empresa de pesquisa para a área e a retirada do poder de concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas, segundo ele, a proposta não toca em questões centrais e acaba sendo uma tentativa de reciclar o modelo implantado pelo governo anterior.

Cervinski, porém, faz questão de diferenciar o governo atual da herança recebida da administração passada: “Nosso inimigo não é o governo. Nós somos aliados e vamos continuar a ajudá-lo”.

Uma avaliação parecida é feita

por José Bautista Vidal, especialista em energia. Ele considera o novo modelo como um esforço enorme do Ministério das Minas e Energia para superar uma situação catastrófica: “O que foi feito no sistema elétrico brasileiro no governo Fernando Henrique Cardoso foi aterrador. Na realidade, tentou-se viabilizar algo que demonstrou ser um desastre: a substituição das hidrelétricas pelas termelétricas com domínio externo, principalmente a partir do gás da Bolívia”.

Apesar de apoiar o governo, o MAB não poupa críticas às omissões do novo modelo, como o fato de que a proposta não discute para quem vai a energia gerada no país e nem como ela é consumida; não rompe com os contratos firmados durante o governo passado; não cobra a dívida de empresas como a AES, não questiona a dívida externa, 30% da qual são de responsabilidade do setor elétrico; não acaba com a privatização da água

Presidente Lula participa da solenidade de lançamento do Programa Nacional de Universalização e Uso da Energia Elétrica

e não muda a matriz energética baseada na construção de grandes barragens.

Dados levantados pelo pesquisador italiano Ricardo Petrella mostram que a água está associada hoje a 2/3 do negócio mundial do petróleo e o Brasil detém 12% de toda a água doce do mundo. Durante o último encontro internacional das populações atingidas por barragens,

realizado na Tailândia entre 28 de novembro e 4 de dezembro, foi constatado que nos países centrais há um processo de destruição de barragens, enquanto nos países periféricos aumenta a construção. Nota-se, portanto, um movimento de transferência das indústrias que consomem muita energia para os países periféricos, onde o governo subsidia a energia dessas empresas – que produzem

matéria-prima para depois exportar para os países centrais.

Cervinski conta que é justamente isso que acontece com a energia da barragem de Tucuruí, no Pará.

Metade dos 12 mil megawatts gerados pela usina são consumidos por apenas quatro indústrias de alumínio: Lunorte, Lumar, Alcoa e Albrás – uma canadense, duas estadunidenses e uma japonesa.

Essas quatro empresas pagam 15 dólares o megawatt enquanto o custo normal para a Eletronorte é de 24 dólares por megawatt. O mais irônico é que ao redor da represa que abastece Tucuruí moram cerca de 12 mil famílias que não são atendidas por nenhum sistema elétrico.

Cervinski acrescenta que os poucos moradores da região com acesso a luz elétrica pagam cerca de R$ 400, o equivalente a 130 dólares, por megawatt.

A geração centralizada voltada para grandes indústrias e centros urbanos faz com que um enorme contingente de brasileiros ainda não tenha acesso a luz elétrica, em alguns casos mesmo morando ao lado de centros geradores, como acontece em Tucuruí. Os números variam. De acordo com o MAB, são 17 milhões sem acesso à luz elétrica. O Ministério de Minas e Energia considera 12 milhões e é com base nesse número que foi lançado, no começo de novembro, o programa “Luz para todos”, que pretende universalizar o abastecimento de energia no país até 2008.

O projeto foi bem recebido tanto pelo MAB quanto pelo Greenpeace. Cervinski considera o programa uma vitória dos movimentos sociais, uma vez que prioriza as populações atingidas por barragens e os assentamentos da reforma agrária.

“Nós estamos perdendo o momento histórico de maneira vergonhosa”, avalia o físico e engenheiro José Bautista Vidal, que em 1970 dirigiu a implantação do Programa Nacional do Álcool, pioneiro na utilização do álcool produzido a partir da cana-de-açúcar como combustível para automóveis. Indignado diante do silêncio do novo modelo do setor elétrico em relação à energia renovável, Vidal lembra que o mundo está em guerra por causa do fim da era do petróleo e acredita que o Brasil está desperdiçando uma importante chance na exploração das fontes de energia limpa e renovável de que dispõe: “As potencialidades são enormes e pressões internacionais estão sendo exercidas por países como o Japão e a Alemanha para o Brasil passar a usar essa enorme vantagem comparativa”.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o potencial das fontes limpas e renováveis no país pode ultrapassar a casa dos 150 gigawatts (veja o quadro), quase o dobro da atual capacidade de geração instalada no país, de cerca de 85 gigawatts. Os tipos de energia limpas e renováveis existentes no país são basicamente quatro: eólica (energia dos ventos), solar (energia do sol), de biomassa (energia gerada a partir de vegetais; por exemplo, do bagaço da cana-de-açúcar) e hidráulica de pequeno porte. A energia hidráulica a partir das grandes barragens, que responde por cerca de 90% da energia elétrica gerada hoje no Brasil, apesar de renovável, não é considerada limpa. Provoca forte impacto ambiental nos ecossistemas inundados pelas represas, incluindo a produção de metano, substância altamente tóxica, a par-

tir da decomposição da vegetação inundada.

A única iniciativa oficial do governo para explorar fontes renováveis é o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado por uma medida provisória em 2001. O programa prevê a introdução de 3.300 megawatts a partir de fontes renováveis no Sistema Integrado Nacional de Energia até 2006, e que até agora não saiu do papel por falta de regulamentação. A assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia estima que o projeto será lançado oficialmente no primeiro semestre de 2004, depois que a Eletrobrás definir o preço da energia gerada a partir das fontes alternativas.

O programa, porém, é considerado tímido por Sérgio Dialetachi, coordenador da campanha de energia do Greenpeace. O Greenpeace tem uma proposta de criar uma indústria altamente nacionalizada de produção de geradores eólicos e solares que fomente o desenvolvimento da indústria de renováveis no país.

Dialetachi conta que a organização está fazendo o levantamento do tamanho dessa indústria no Brasil para apresentar ao governo.

No final de outubro, o Brasil sediou a Conferência Regional para a América Latina e Caribe sobre Energias Renováveis, que estabeleceu como meta para a região a utilização de 10% de energias renováveis no consumo total energético.

Hoje as fontes renováveis limpas já correspondem a 4,45% da energia gerada no Brasil, segundo dados da Aneel. Esse número, porém, se torna pequeno quando comparado com a Alemanha, onde aproximadamente 33% da energia vêm de fontes renováveis limpas. (BF)

POTENCIAL DE GERAÇÃO DAS FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS Pequenas Centrais Hidroelétricas

9.794 megawatts

Biomassa (só da cana-de-açúcar)

3.852 megawatts

Energia Eólica Fonte: Atlas de Energia Elétrica do Brasil, MME, Aneel e Cenbio

mais de 140.000 megawatts

Jarbas Oliveira/Folha Imagem

País perde chance de explorar fontes renováveis

Campo de energia eólica (energia gerada a partir da força dos ventos)

Novo modelo pretende garantir fornecimento e baixar preços O novo modelo do setor elétrico, lançado dia 11 de dezembro, traz pelo menos duas mudanças importantes em relação ao anterior: o poder de emitir concessões volta para o Ministério das Minas e Energia (MME), assim como a responsabilidade pelo planejamento do setor, funções que antes ficavam distribuídas entre os empresários e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso o governo pretende reduzir os riscos de falta de abastecimento, como aconteceu nos racionamentos em 2001 e em 2002.

Outra medida se refere à compra de energia que as empresas distribuidoras fazem das geradoras para revender ao consumidor final. Com a privatização das distribuidoras durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi aberta a livre concor-

rência. O novo modelo cria um ambiente regulado de contratação em que as distribuidoras que vendem para a maior parte da população (os chamados consumidores cativos) vão passar a comprar a energia das geradoras por meio de leilões. Com isso o Ministério pretende fazer a energia chegar ao consumidor final com o menor preço possível. As novas regras, porém, não acabam com a livre concorrência. Junto com o ambiente regulado vai continuar a existir a contratação livre, em que as distribuidoras que vendem para os grandes consumidores (os chamados consumidores livres, na maioria das vezes indústrias) poderão continuar negociando preços livremente com as geradoras.

A proposta do novo modelo também cria três novas estruturas: a Empresa de Pesquisa Energética

(EPE), responsável por fazer estudos de planejamento de expansão do sistema e das fontes de energia do país; a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por administrar o ambiente regulado de contratação de energia e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável por administrar o abastecimento.

No entanto, o novo modelo não mexe na matriz energética, nem nos contratos firmados. A matriz energética é o conjunto das fontes de energia exploradas no país e, no caso do setor elétrico, ela continua a ser baseada nas hidrelétricas e nas termelétricas. O Ministério de Minas e Energia também deixa claro que a transição para o novo modelo deve “respeitar os contratos existentes”. (BF)

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NACIONAL DIREITOS HUMANOS

Pesquisa revela face criminosa da polícia “H

oje, o drama da polícia é ser parceira do crime organizado”, declara a socióloga Julita Lemgruber, uma das autoras do livro Quem vigia os vigias – Um estudo sobre o controle externo da polícia no Brasil. A obra, resultado de uma avaliação de ouvidorias de polícias em cinco Estados do país, revela um perfil altamente corporativista e destaca que as corporações mais violentas são as dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará.

A socióloga exerceu o cargo de ouvidora da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, de março de 1999 a março de 2000. A pesquisa da qual participou, com dados das ouvidorias de São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, é o primeiro resultado concreto de um projeto que visa aprimorar o controle externo da polícia, limitado ainda hoje às ações pouco eficazes das corregedorias e ouvidorias. “No Brasil, as ouvidorias não têm independência para fazer investigações, e aí esbarramos no primeiro problema, que é o do corporativismo”, diz.

Julita afirma que é possível perceber isso através dos casos que resultam em punição nas polícias civil e militar – que nas poucas vezes que ocorrem recaem sobre aqueles que são inferiores hierarquicamente. A pesquisa também detecta um alto número de policiais que denunciam seus superiores. O jornalista Caco Barcellos escreveu na orelha do livro: “Até mesmo os policiais do próprio país não gostam da polícia do Brasil. Investigadores, escrivãos, inspetores, a tiragem do policiamento civil, e os soldados, cabos e sargentos dizem que estão sendo injustiçados e perseguidos pelos superiores hierárquicos”.

PERSPECTIVA HISTÓRICA Segundo a análise da socióloga, nos últimos 20 anos, a polícia se tornou muito mais corrupta. De acordo com ela, há 20 anos “a corrupção estava muito ligada ao jogo

Segundo moradores do bairro Sampaio, Rio de Janeiro, Jorgina de Souza Silva foi algemada por policiais militares, dia 20

do bicho. Quando o tráfico entrou, a coisa mudou de figura”. Hoje, a polícia tem uma forte ligação com crime organizado, assaltos a banco e roubo de carga, qualificados por ela como “o nosso drama”.

Julita acredita que atribuir a corrupção e violência policiais ao período da ditadura militar é uma visão simplista, e diz que o importante é pensar a partir de uma perspectiva histórica. “A polícia no Brasil sempre defendeu os interesses da classe dominante, nunca os direitos do cidadão. Isso é algo histórico”.

A tortura também continua a ser o método preferencial de investigação, pois, de acordo com a ex-ouvidora, não existe polícia técnica: “Não adianta dizer que vai investir isso ou aquilo, comprar arma, carro.

A prioridade é investir em polícia técnica, e também em prevenção e programas sociais. Mas a polícia tem de aprender a investigar”.

Na imprensa, o réu é sempre o jovem da Redação O adolescente infrator é muito mais vítima do que autor da violência, embora na imprensa apareça diferente. A conclusão é dos professores Ronaldo César Henn e Carmen de Oliveira, pesquisadores, respectivamente, de programas de pós-graduação em Comunicação e Ciências da Saúde da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul.

PESQUISA Carmen e Henn pesquisaram como a violência juvenil é mostrada na mídia. Para tanto, detiveram-se aos jornais Correio do Povo e Zero Hora, ambos de Porto Alegre, analisando as edições de janeiro a abril de 2001. “As estatísticas mostram que para cada adolescente que pratica um homicídio temos quase cinco adolescentes que morrem assassinados”, disse Carmen em entrevista ao IHU-Online, do Instituto Humanitas, da Unisinos.

Nas notícias sobre violência juvenil analisadas, os pesquisadores constataram que em 80% a 90% dos casos as fontes citadas eram policiais, e grande parte das notícias ficava restrita ao boletim de ocorrência, sem incorrer em investigação. “Os homicídios dos

quais o jovem é vítima aparecem apenas como notas. Muitas vezes, eles nem são identificados, são pessoas sem rosto, sem referências”, revela Henn.

SINTOMA SOCIAL O jovem apontado como violento é estereotipado. Aparece como um menino de rua, da periferia, de 16 a 18 anos, que já teve passagem pela polícia. As mortes são noticiadas como fatos isolados, sem conexão com a questão mais ampla da grande violência, da qual o jovem é a vítima central. As notícias são apresentadas “como se não existisse uma engrenagem produzindo esse tipo de comportamento, esse tipo de sintoma social”, segundo Henn.

Para a professora Carmen, os delitos praticados pelos jovens servem como “atalhos de reconhecimento social”, numa sociedade em que esse jovem tem baixa escolaridade. “Ele tem poucas chances de ingressar em um mercado de trabalho cada vez mais seletivo e, ao mesmo tempo, há muitos apelos de consumo colocados a esse consumidor, a exemplo das roupas de grife, que são verdadeiras senhas de reconhecimento no campo social”, definiu. (Agência Latino-americana e Caribenha de Comunicação)

Cem mil casos sem esclarecimento da Redação

postos traficantes pelo juiz Camilo Ribeiro Rulière, da 9ª Vara Criminal do Rio. Os acusados foram soltos porque não havia um laudo do ICCE com a transcrição de fitas de conversas de bandidos interceptadas pela polícia. O juiz atribuiu o crescimento do poder paralelo à falta de estrutura do organismo policial, “com falta de aparelhos e de material humano para realização de perícias”.

O índice de apuração de autoria de homicídios no Grande Rio é muito baixo, e piorou de dez anos

A ausência de uma polícia técnica eficiente no país tem deixado muitos crimes sem esclarecimento. Só em 2003, no Estado do Rio de Janeiro, há cem mil laudos atrasados no Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).

Os inquéritos parados aguardam provas técnicas para condenar ou inocentar acusados.

Um caso exemplar ocorreu em setembro, quando foi dada liberdade provisória a quatro su-

para cá, quando girava em torno de 4%. Agora o índice oscila entre 2% e 3%.

Dos 217 mil pedidos de laudo que chegaram ao ICCE, apenas 104 mil foram produzidos. O atraso ocorre em decorrência do número reduzido de peritos, falta de recursos e material. No Estado do Rio havia 315 peritos até setembro, mas a previsão é de apenas 248 para o ano que vem.

O número ideal seria de 2.700, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

PREVIDÊNCIA

Campanha por aposentadoria para dona de casa com mais de 60 Deborah Moreira do Rio de Janeiro (RJ) Uma campanha, organizada em quase 500 comitês no país, pretende garantir a aposentadoria de donas de casa com mais de 60 anos, com renda familiar inferior a dois salários mínimos e que nunca contribuíram com a Previdência.

O movimento, que mobiliza vários setores da sociedade, leva o sugestivo nome de “Tá na hora do Brasil retribuir”.

Cerca de um milhão de mulheres estariam enquadradas hoje nessa situação, segundo estudo do gabinete da deputada federal Luci Choinaki (PT-SC), autora do projeto. O número foi encontrado através de cruzamento de dados da última amostragem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reunindo as mulheres com renda familiar inferior a dois salários mínimos da época.

“Essa proposta não é só feminista, é para homens e mulheres deste país’’, afirmou Luci. “É para reconhecer o trabalho doméstico, atualmente deixado na invisibilidade, como se não existisse’’. O projeto já recebeu apoio explícito até do presidente nacional do PT, José Genoino. No Congresso, o texto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, pela deputada Sandra Rosado (PMDB-RN).

Agora segue para outras comissões, até ir a plenário.

Mas antes dos próximos trâmites, a deputada Luci deve receber um apoio maciço. Organizações feministas organizaram quase 500 comitês para recolher, até março, um abaixo-assinado em favor do

U. Dettmar/ABR

Tatiana Merlino da Redação

Jorge de Oliveira/Agência O Dia/AE

Estudo feito com dados de ouvidorias de polícia mostra corporativismo e parceria no crime organizado em todo o país

Cerca de um milhão de mulheres seriam beneficiadas pelo projeto

projeto. Se chegarem à marca de um milhão de assinaturas, o projeto pode ser reapresentado, como de iniciativa popular.

das donas de casa é de 56 horas.

Em média, são 8 horas diárias – incluindo sábados, domingos e feriados.

TRABALHO INVISÍVEL

INOVAÇÃO BRASILEIRA

O trabalho da dona de casa não é computado pela maior parte dos teóricos da esquerda ou da direita. ‘’Um dos mitos que sustentam essa invisibilidade é o de que o trabalho doméstico é o lugar natural das mulheres’’, analisa a boliviana Elizabeth Peredo Beltrán, pesquisadora da Fundação Solón. ‘’O trabalho no lar não é fruto de salário, mas, mais que muitos outros, produz bens materiais e simbólicos importantes’’, acredita Elizabeth Jelin, professora do Departamento de Política da Universidade de Princenton, nos Estados Unidos.

Por ser economicamente invisível, o trabalho doméstico é fruto de pouquíssimos estudos. Mas alguns dados já dão pistas de que as condições da mulher que trabalha em casa não são melhores das que atuam fora do lar. Uma pesquisa no Peru mostra que a jornada semanal

A proposta de Luci Choinaki é uma novidade também em comparação com outros países do mundo. O caso mais parecido com o proposto pela deputada é o da Suíça, onde as mulheres podem contabilizar os anos dedicados ao cuidado dos filhos como tempo de contribuição à Previdência.

Além de representar um importante ganho para as causas das mulheres, o projeto teria um forte efeito econômico. Pelo valor do salário mínimo de 2003, a Previdência das donas de casa somaria uma injeção de R$ 6,18 bilhões na economia. ‘’Teria um largo efeito como distribuidor de renda e, indiretamente, poderia ser um impulso a mais no consumo e na qualidade de vida’’, aposta Laura Tavares, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). (com Adital)

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De 25 a 31 de dezembro de 2003

NACIONAL TERRA

No Rio Grande do Norte, presidente afirmou que os trabalhadores terão mais conquistas se estiverem organizados

O

presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou trabalhadores sem-terra a cobrarem ações do governo. “Quanto mais organizados vocês estiverem, mais vamos fazer por essa parcela sofrida do povo brasileiro”, afirmou. A declaração foi feita, dia 20, durante cerimônia de desapropriação da Fazenda Maísa, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e de criação de um assentamento no local, que vai beneficiar mil famílias.

Enquanto discursava, o presidente colocou bonés do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) do Rio Grande do Norte. Lula disse que, no governo Fernando Henrique Cardoso, a preocupação era só com números e não em manter o trabalhador no campo. Ele prometeu dar atenção para a qualidade dos assentamentos e que, em 2005, voltará à Fazenda Maísa para conferir os resultados alcançados.

“Precisamos mostrar ao mundo que nosso governo não vai dar apenas um pedaço de terra e uma caatinga.

Essa vai ser uma fazenda-modelo”, ressaltou.

O governo vai pagar R$ 9 milhões pela desapropriação da área, que tem 19,7 mil hectares. O assentamento, batizado de Eldorado dos Carajás, vai gerar dez mil empregos diretos e indiretos, segundo um estudo da Prefeitura de Mossoró.

O projeto do assentamento Eldorado dos Carajás, o segundo maior do Brasil, será construído dentro das diretrizes do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê o assentamento de 500 mil famílias até o final de 2006. O plano do governo visa garantir sua permanência na terra e implantar modelos compatíveis com as potencialidades de cada região.

APOIO AO AGRICULTOR Cada família assentada receberá R$ 9 mil, sendo que R$ 4,5 mil

destinados para instalações, R$ 3 mil para habitação e R$ 1,5 mil para custeio geral. A economia local receberá um aporte de R$ 20 milhões.

Antes da desapropriação, a Fazenda Maísa produzia melão, mas faliu e os lavradores não receberam seus direitos trabalhistas. Segundo Lula, o dinheiro pago pela desapropriação também será usado para pagar a dívida da empresa com os trabalhadores. Hoje, vivem na área 600 famílias.

O presidente também prometeu aumentar o repasse de verbas públicas. Segundo ele, em 2003 foram liberados R$ 5,4 bilhões para a agricultura familiar. Comparando com 2002, Lula disse que os recursos repassados foram 73% maiores, embora reconheça que boa parte desse dinheiro não foi transferido para os trabalhadores rurais. “Quero que não sobre um centavo na conta do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), tem de gastar tudo”, afirmou, para depois reclamar da demora da liberação da licença ambiental por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que atrasa a distribuição de terras às famílias.

Diante dos sem-terra da Fazenda Maísa, em Mossoró (RN), Lula promete aumentar verbas para a reforma agrária

Comunidades passam fome em Alcântara Luís Brasilino da Redação O problema das centenas de comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, continua sem solução. “Parece que as coisas não mudam. Passaram-se 23 anos e continua o desrespeito”, reclama a quilombola Dorinete Morais, da comunidade Canelatiua. “É muito triste ver seus vizinhos morando a poucos quilômetros de distância e passando fome”, diz.

Dorinete refere-se a um problema que se arrasta desde 1980, quando foi construído o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), base de lançamento de espaçona-

ves do governo federal. Na época, centenas de famílias de pescadores foram deslocadas de suas casas, próximas ao mar, para o interior do território. Hoje, têm de viver da agricultura, em agrovilas, plantando em uma terra considerada pouco fértil. A outra opção é andar mais de 10 quilômetros para realizar a pesca.

Segundo o relatório Situação dos Direitos Humanos das Comunidades Negras e Tradicionais de Alcântara, lançado dia 18, em São Paulo, no Instituto Pólis, a violação aos direitos humanos prossegue em Alcântara. Não há políticas públicas, programas e projetos que viabilizem o acesso a terra,

EDUCAÇÃO

Lideranças de movimentos querem mais investimento da Redação Um presente incomum foi dado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 18. Lideranças de movimentos em defesa da educação pública entregaram milhares de cartões postais pedindo mais investimentos para o setor em 2004.

Foram mais de 100 mil cartões recolhidos em todo o país pela Campanha Nacional do Direito à Educação, que reúne 120 organizações.

Segundo a coordenadora da campanha, Denise Carrera, hoje o Brasil destina para educação 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Para que consigamos cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, precisaríamos que esse patamar de financiamento subisse para 8%”, diz.

A manifestação ocorre quando o projeto da deputada Selma Shoms (PT-PR) chega ao Congresso, propondo que ex-alunos de universidades públicas paguem uma contribuição para financiar o investimento em educação.

A campanha entregou ao governo um balanço das políticas educacionais em 2003. A avaliação é de que não houve melhorias no setor.

O próximo ano reserva, segundo a

coordenadora, más notícias. “No caso do orçamento para 2004, houve diminuição real comparada ao ano anterior, tudo isso sob a lógica de ajuste fiscal”, relata Denise. Segundo ela, a previsão do governo é gastar 13,4% a menos em educação pública no próximo ano.

Para a coordenadora, se o governo quiser um ensino de qualidade, terá de liberar mais verbas para a educação pública. Em 2003, integrantes da campanha reuniram-se três vezes com representantes do Ministério da Educação, mas a reivindicação de aumentar os recursos ainda não foi atendida. “Temos claro que o alvo dessa ação é a área econômica, o chamado núcleo duro do governo e do Congresso, que precisa se posicionar de forma mais clara para aumentar recursos em educação”, afirma.

AVALIAÇÃO A campanha entregou a avaliação das políticas educacionais em carta assinada por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a ONG Ação Educativa e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o documento, vários compromissos de campanha

moradia, saneamento básico, serviços públicos e lazer. Para Nelson Saule Jr., coordenador da missão que visitou a região pela Relatoria Nacional do Direito à Moradia e à Terra Adequada, o Estado também não está agindo para que os remanescentes quilombolas conservem sua identidade.

TERRA PARA PLANTAR A base aeroespacial de Alcântara não conta com a simpatia dos moradores. Um exemplo é Dorinete, que não apóia projetos de expansão do CLA. “O centro não trouxe qualquer benefício, nem para a comunidade nem para o Brasil.

Vamos investir esse dinheiro onde

é realmente necessário. O país procura ser desenvolvido, mas não se preocupa em desenvolver o povo”, desabafa.

Segundo Dorinete, o descaso é tamanho que as crianças transferidas em 1980, por conta da construção do CLA, cresceram, casaramse, mas estão proibidas de construir novas casas. Hoje, os quilombolas reivindicam terra adequada para plantar. O argumento dos povos nativos é que a Constituição garante terra para quem está nela há mais de 10 anos. Na média, as comunidades têm entre 200 anos e 300 anos no local. “Enquanto houver uma brecha, a gente vai lutar”, promete Dorinete.

Fotos: Arquivo Mídia Independente

da Redação

Marcello Casal Jr./ABR

Lula diz para sem-terra cobrarem governo

do presidente Lula não foram implementados, como o cumprimento da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Por decreto, a União deve complementar os recursos dos orçamentos estaduais que não atingem o valor mínimo de investimento por aluno. “Desde 1998, a lei do Fundef é desrespeitada por decretos que estipulam o valor mínimo atual muito aquém do que seria”, conta Denise.

QUESTIONAMENTO O documento entregue pelos movimentos questiona a tese de que bastaria melhor eficiência de recursos para resolver o problema educacional no Brasil. “Essa concepção, vinculada a uma visão ideológica comprometida com a diminuição do Estado, foi propagandeada ao longo dos anos 90 por organismos multilaterais como o Banco Mundial e constituíram a base das chamadas reformas educacionais que marcaram a América Latina e as políticas do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique”, diz o texto. (Adital e Agência Carta Maior).

Cerca de 650 catadores e carroceiros gaúchos se organizaram e saíram vitoriosos de sua mobilização, em Porto Alegre (RS), depois de marcha, no dia 16. Liderada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a manifestação teve três das quatro reivindicações atendidas. O prefeito João Verle vai liberar pontos fixos para catadores de rua e colocará um caminhão à disposição dos trabalhadores. Além disso, receberam a promessa de abertura de frentes emergenciais de trabalho. A última exigência, de transferência de recursos municipais para apoio da atividade de coleta, ainda está em negociação.

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De 25 a 31 de dezembro de 2003

COMUNICAÇÃO

Proer da mídia, uma questão de ética... e de dinheiro

Moisés Araújo

NACIONAL

Em seminário, em Brasília (DF), o jornalista Beto Almeida revela a trajetória do dinheiro do trabalhador, que financia grandes redes de comunicação da Redação Estudantes protestam contra a Rede Globo, uma das principais beneficiadas pelo Proer da mídia

P

“Não deixam de ser altamente ilustrativos os editoriais dos jornais mais tradicionais, e mais endividados, atacando a “selvageria estatizante” do presidente Carlos Lessa, quando o BNDES atua com a responsabilidade indispensável para recuperar o controle acionário sobre a Vale do Rio Doce, doada de forma fraudulenta a operadores externos. E, no outro dia, ler no mesmo diário a defesa de que realmente o banco público, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deve ajudar as empresas endividadas que controlam de modo oligopolizado o setor de mídia.

Há realmente garantias de que critérios e contrapartidas sejam suficientes para justificar a ajuda com recursos do FAT à mídia que, aliás, apregoa a demolição da legislação trabalhista? Há garantias de que essa ajuda seja bem utilizada? Ou não seria este o momento histórico – governo novo, com um presidente que em toda sua trajetória foi vítima dessa mesma mídia, sempre munida de recursos públicos para uma linha editorial antidemocrática e violadora da Constituição – para lançar o debate sobre a necessidade de um novo modelo de comunicação social no Brasil?

EPISÓDIOS RECENTES 1 – Em maio, o governo federal suspendeu a Portaria Interministerial 568, de 1980, que obrigava as emissoras comerciais a destinar cinco horas semanais para programação educacional gratuita. Agora, bastam cinco minutos por dia, 35 minutos semanais.

2 – Na gestão anterior do BNDES,

Especialista defende televisão sem anunciante Tatiana Azevedo da Redação Brasil de Fato – Por que a mídia tem obsessão em vender a violência?

Cecilia Von Feilitzen – É fácil produzir violência, todos a entendem. É muito mais caro produzir programas culturais, de humor, que não podem ser exportados. A violência no entretenimento se justifica pela facilidade de produzir ação dramática com baixos orçamentos e exportá-la pelo mundo.

BF – A mídia não dá à violência uma dimensão muito maior do que a realidade?

Cecília – A mídia exagera, dá uma versão sensacionalista do real. A representação da violência nos jornais está aumentando, mas na sociedade ela não cresce tanto assim. É mais fácil ilustrar telejornais com imagens violentas, pois hoje eles podem trocar também imagens, enquanto que 20 anos atrás a troca era apenas de textos.

BF – Assustar os telespectadores é uma estratégia para estimular o isolamento e evitar a revolta contra a programação televisiva?

Cecília – Não acho que se queira assustar as pessoas, o que se deseja é apenas a audiência. Ao se atingir um grande número de

espectadores, é possível conseguir grandes anunciantes, o que significa mais dinheiro.

BF – A televisão se sustenta também por meio de anunciantes.

Como evitar essa influência no conteúdo exibido?

Cecília – É esse o grande dilema. Se o assunto é controverso, os anunciantes podem desaparecer. Se há anúncio no programa, é preciso adaptá-lo, observando o seu interesse. Os assuntos e abordagens dos telejornais são altamente influenciados e delineados pelo capital. Se você fizer programas críticos, os anúncios irão desaparecer. Não imagino outra solução a não ser

uma televisão sem anunciantes, pública.

BF – Mas, se o governo controlar as emissoras, não há o risco de uma censura ao conteúdo, ou mesmo de um controle ideológico?

Cecília – Não acho que a televisão deva pertencer ao governo, mas que deva ser independente.

Os consumidores poderiam pagar uma pequena taxa por ano, ou criar impostos em determinados produtos, e essa renda poderia ser doada para uma televisão independente. Deve-se procurar dinheiro de outras maneiras, a fim de garantir a independência da programação.

Midiativa

ara a cobertura dos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, a Rede Globo, a maior rede de televisão do Brasil, recebeu da Caixa Econômica Federal um total de R$ 2,468 milhões e da Empresa de Correios, mais R$ 2,4 milhões, ao mesmo tempo em que a TV Educativa de São Paulo perdeu imagens de seu arquivo ao ter sido obrigada a gravar imagens em fitas antigas, por não ter dinheiro para comprar fitas novas.

A denúncia do jornalista Beto Almeida foi feita durante o seminário “A ética na TV e o controle social da mídia”, promovido, dia 16, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara Federal. O seminário quis discutir a posição do Legislativo no chamado “Proer da mídia”, pelo qual as grandes empresas de comunicação, em dificuldades financeiras, solicitam ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de crédito para superar sua crise.

Beto Almeida, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais em Brasília e membro do Conselho Editorial de Brasil de Fato, afirmou que “os efeitos do neoliberalismo são tão devastadores que até mesmo os segmentos da mídia que mais sustentaram editorialmente suas supostas vantagens, como a provar o retumbante erro políticoeditorial em que incorreram, estão pateticamente batendo às portas do Estado que tanto agrediram para escaparem da crise financeira que os afeta mortalmente”.

A seguir, alguns trechos da exposição de Beto Almeida:

Quem é A sueca Cecília Von Feilitzen é coordenadora científica da Câmara Internacional da Unesco para Crianças e Violência na Tela. Desde 1964, pesquisa a relação entre crianças, adolescentes e violência na mídia.

na era FHC, foi feito um aporte de capitais no valor de R$ 268 milhões, para uma empresa de TV paga. Ou seja, dinheiro do FAT, dos trabalhadores, para sustentar uma televisão de ricos e classe média alta, com menos de 3,5 milhões de assinaturas, em crise crônica porque este é um país com maioria pobre. Além disso, a programação do serviço de TV paga é majoritariamente estrangeira, veiculando predominantemente valores antinacionais.

3 – Na época da negociação para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que abriu o setor de comunicação ao capital estrangeiro, mencionava-se a inadiável entrada de recursos para o setor.

Não vieram.

4 – Nunca é demais relembrar que o aporte de recursos públicos a setores da mídia é sistemático e tradicional; sempre houve, tendo como “contrapartida” o descumprimento da legislação mais básica. Basta relembrar crise da extinta TV Tupi, até hoje sem pagar seus credores, entre os quais milhares de trabalhadores. Ou o caso da TV Manchete, a quem foi tolerado o não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), das taxas do INSS etc. Ou o crédito

de R$ 35 milhões para a construção do Projac, da Rede Globo, no Rio de Janeiro, ou os R$ 257 milhões para uso subsidiado, durante anos, do satélite da Embratel, quando a empresa era estatal.

5 – Só a Caixa Econômica Federal (CEF) estima destinar, à Rede Globo, R$ 16 milhões em 2003. Mas para a TV Educativa (TVE), a CEF vai destinar, no mesmo período, apenas R$ 70 mil, mesma quantia reservada para a TV Cultura de São Paulo, e apenas R$ 20 mil para a TV Nacional, pertencente à Radiobrás. Um fato curioso: somente um dos canais da TV paga, o Telecine, inacessível à esmagadora maioria dos brasileiros, em 2003 recebe R$ 48 mil, para exibir filmes estrangeiros. Dura realidade em um país que, em 2002, gastou 500 milhões de dólares na compra de produção audiovisual estrangeira.

Mais surpreendente ainda é que uma revista que cuida exclusivamente de TV paga, a Pay-TV, deve receber este ano R$ 260 mil em patrocínio da Caixa Econômica Federal.

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO Em primeiro lugar, a prioridade para a atuação do BNDES em um setor cronicamente em crise, visando a sobe-

rania audiovisual e o não-desperdício de recursos públicos em alternativas já fracassadas, é apoiar o fortalecimento da mídia estatal, pública, universitária, comunitária, cooperativa e regional. É incentivar a produção audiovisual nacional, expandindo o mercado de trabalho, dinamizando a indústria de equipamentos, desconcentrando e regionalizando a produção jornalística, artística e cultural, como determina a Constituição.

A única contrapartida realmente capaz de garantir que os recursos públicos não sejam usados em vão num setor em crise sistêmica é que o BNDES, a quem se solicita ajuda financeira, possa também assumir parte do controle acionário das empresas a serem ajudadas. Se os recursos públicos são indispensáveis para solução financeira, também é essencial a participação parcial do Estado, zelando para que esses recursos não sejam aplicados sem observância à legislação e ao direito do cidadão à informação de qualidade. Isso, evidentemente, implicaria numa rigorosa alteração dos conteúdos da programação, que passaria a atender objetivos muito mais nobres e inadiáveis do que esse deletério e degradante “vale-tudo” pela audiência.”

Cúpula Mundial debate inclusão Em abril de 2004, pela primeira vez a Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes irá acontecer em um país em desenvolvimento. Programado para o Rio de Janeiro, o fórum de discussões e ações a favor da qualidade do que se produz na televisão, rádio, internet, cinema e jogos eletrônicos ocorre em um continente em que a população jovem é de quase meio bilhão de pessoas.

O evento, dias 19 a 23 de abril, reunirá cerca de dois mil representantes da indústria global de comunicação. O tema do evento é “Mídia de todos, mídia para todos”, com análises e propostas de garantia à qualidade, além de formas de incentivo a uma programação local que possa ser exportada, promovendo intercâmbio cultural, educacional e comercial. Exclusão digital ganhará destaque .

Ano 1 • número 43 • De 25 a 31 de dezembro de 2003 – 9

SEGUNDO CADERNO LIVRE COMÉRCIO

Alca faz mal à saúde, dizem Médicos Sem Fronteiras O

s acordos de livre comércio que os Estados Unidos propõem para a América Latina ameaçam o direito à saúde dos povos. A constatação é da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), que realiza, em todo o continente, campanha repudiando as propostas do capítulo de investimentos, presentes tanto na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) como na Área de Livre Comércio da América Central (Alcac ou Cafta, na sigla em inglês).

No Brasil, Médicos Sem Fronteiras recolheu, pela internet e por correio, cerca de 35 mil petições contrárias à negociação de patentes prevista na Alca. As manifestações deverão ser entregues ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. “Se a Alca sair, ficará difícil para a população pobre ter acesso a medicamentos”, afirma Michel Lotrowska, coordenador da campanha da MSF no Brasil.

Cresce o movimento de oposição aos chamados direitos de propriedade intelectual. O principal argumento, tanto no caso de direitos autorais quanto no caso de patentes, tem base democrática, ao considerar que, restritos por razões econômicas, os frutos de pesquisa e criatividade limitam o desenvolvimento cultural, tecnológico e cientítico da população.

O advogado Alex Pantoja diz que a produção intelectual deve ser democratizada, Direitos de propriepois utiliza dade intelectual conhecimen– Envolve o direito autoral, referente a tos anteriores, textos, livros, fotoinseridos na grafias e obras de cultura e que, arte, e o direito a patente, referente a portanto, perinvenção, criação de tencem a toprodutos, tecnologia dos. Contudo, e equipamentos. ele reconhece que “as leis brasileiras relacionadas à questão são rigorosas e refletem o pensamento internacional”. No caso do direito autoral, apesar do rigor, o controle é frágil, principalmente com o advento da internet.

Um dos exemplos da democratização da produção intelectual e de quebra de barreiras de propriedade é o chamado movimento software

SEM REMÉDIOS

Lotrowska avalia que o governo brasileiro já manifestou intenção de não incluir o capítulo de investimentos no novo modelo de negociação do acordo, mas avalia que os riscos são grandes. “Todos os temas ficaram na Alca e podem ser preenchidos”, reconhece.

SOJA POR MEDICAMENTOS Não serão poucas as pressões para impor um capítulo de propriedade intelectual. Um exemplo disso é a Argentina, parceira do Brasil na negociação da Alca, mas que sucumbiu às pressões externas dos Estados Unidos. A Câmara de Deputados platina converteu em lei um projeto que amplia direitos sobre as patentes, favorecendo as transnacionais. As negociações envolveram o chanceler Rafael Bielsa e o ministro da Saúde, Ginés Gonzales Garcia, que foram ao Congresso argentino defender a lei de propriedade intelectual. Pela aprovação do projeto, o governo estadunidense prometeu reduzir barreiras comerciais de 57 produtos argentinos.

Movimento quer livre propriedade intelectual Mariana Raphael de São Paulo (SP)

fiquem cada vez mais altos”, avalia Lotrowska. Segundo ele, “na Alca, os Estados Unidos querem fortalecer o sistema de patentes, reduzindo a possibilidade de os países agirem em defesa da sua população”.

Uma possível assinatura do acordo tornaria inviável, por exemplo, a realização do projeto do Ministério da Saúde, de quebrar a patente de um remédio usado no tratamento da Aids.

livre, baseado no trabalho coletivo e voluntário. Desde os anos 80, programadores utilizam o sistema operacional GNU/Linux como alternativa ao sistema Windows, garantindo a transformação, aperfeiçoamento, reprodução e distribuição livre de programas de computador.

Para garantir a manutenção das características livres dos programas, Richard Stallman, que desenvolveu o sistema GNU, criou o conceito de copyleft (em inglês, “esquerdo” autoral, trocadilho com a palavra copyright, que significa direito autoral). Atualmente, o termo copyleft ultrapassou as fronteiras da informática para ser utilizado nos meios alternativos de comunicação, nos quais o conteúdo pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.

LEGISLAÇÃO No Brasil, a lei de direito autoral, de 1988, prevê a reserva de direito durante toda a vida e até 70 anos após sua morte. Após esse prazo, a criação passa a ser de domínio público. No caso das patentes, o prazo é de 20 anos. A legislação, de 1996, segue as regras impostas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas este ano sofreu alterações que poderão facilitar a quebra de patentes da indústria farmacêutica.

MEDICAMENTOS NÃO DEVERIAM SER UM LUXO.

Postal da campanha continental dos Médicos Sem Fronteiras em repúdio às propostas do capítulo de investimentos

A lei aprovada inverte princípios jurídicos básicos. Um artigo estabelece que caberá ao acusado provar que não utiliza métodos de produção similares aos patenteados. Proíbe também que empresas

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Nestor Kirchner, e o líder do Mercosul, o argentino Eduardo Duhalde

Argentina pede apoio contra credores O presidente argentino Nestor Kirchner colocou a dívida externa na pauta do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul). Durante reunião com líderes dos quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – , revelou que está sendo pressionado para aumentar o pagamento da dívida externa e pediu solidariedade aos países vizinhos no conflito com os credores. “Não aceitaremos nenhuma

Costa Rica rejeita tratado comercial Com apoio dos empresários e da população local, a Costa Rica não assinou o acordo da Área de Livre Comércio da América Central (Alcac), dia 16. Já os governos dos outros quatro países (Nicarágua, Guatemala, Honduras e El Salvador) aceitaram a proposta dos Estados Unidos, mesmo sob protestos.

Para Miguel Shyfter, presidente do Conselho Têxtil Centro-americano, a postura dos ministros que

aceitaram o acordo demonstrou servilismo. Ele disse não entender como os governos puderam aceitar algo que não convém a seus países.

O governo da Costa Rica manifestou, no entanto, intenção de retomar o diálogo com os Estados Unidos no início do próximo ano.

A Alcac faz parte da estratégia dos Estados Unidos, que utilizam diversos mecanismos para impor mais uma rodada de liberação comercial e

ou o governo fabriquem, usem, vendam ou importem produtos sem o consentimento do importador.

“As patentes mantêm o monopólio, não transferem tecnologia e contribuem para que os preços

O acordo da Alca reflete uma discussão já realizada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), na negociação da Trips (sigla em inglês que designa o acordo de propriedade intelectual).

Todos os países que estão na OMC ratificaram uma proposta mínima, que dá às empresas monopólio das patentes por 20 anos. Nações em desenvolvimento, como Brasil e Índia, teriam até 2005 para se adaptar às mudanças.

Nos últimos anos, a Índia investiu na produção de genéricos, barateando os custos de medicamentos inovadores e desenvolvendo tecnologia. O Brasil seguiu caminho contrário e, no governo Fernando Henrique, aprovou lei de patentes que enquadrava o país na nova legislação da OMC. Países pobres, como Haiti e Honduras, teriam até 2006 para adotar o novo acordo.

Para dar uma idéia do impacto de uma patente, Lotrowska usa como exemplo os antiretrovirais (em especial os remédios para combater a Aids) que, na época do seu lançamento, custavam de 12 mil dólares a 15 mil dólares. “Hoje, na Índia, esses remédios custam 140 dólares”, afirma.

César de Luca/EFE/AE

Jorge Pereira Filho da Redação

Divulgação MSF

Acordo de propriedade intelectual protege transnacionais, acentua o fosso social e impede acesso a medicamentos

normas que subordinem os países da América Central às transnacionais.

Os efeitos dessa política podem ser sentidos em Honduras, país que vê sua dívida externa aumentar ano após ano. Em 2002, o endividamento atingiu 121 bilhões de dólares.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), há dois anos, determina que o governo não reajuste salário do funcionalismo público para garantir o pagamento da dívida. (JPF)

pressão, aberta ou encoberta, para aumentarmos nossos pagamentos ao exterior”, alertou Kirchner.

O discurso do presidente argentino pôs na mesa um tema que interessa aos povos dos quatro países. A dívida externa e a pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) submetem igualmente as nações a cortar investimentos na área social e a reservar recursos para pagamento dos juros do endividamento. Em 2003, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmaram novos acordos com o Fundo. Mesmo depois de ter sido levada a uma recessão catastrófica, a Argentina está obrigada a cumprir um superavit primário de 3% em 2004. O Brasil cumpre superavit de 4,25%; o Paraguai, 3%; e o Uruguai, 3%.

O Brasil é um exemplo da política recessiva. Em 2003, o governo gastou cerca de R$ 422 milhões por dia com compromissos da dívida.

“Em quatro dias, teríamos todo o orçamento do Fome Zero”, contabiliza Marcos Arruda, economista

do Instituto de Política Alternativas do Cone Sul (Pacs). Metade de todo o dinheiro que o Brasil arrecadou com impostos e tributos em 2003 foi consumido pelos juros da dívida.

O discurso de Kirchner foi uma resposta a um documento do FMI a que diplomatas argentinos tiveram acesso, segundo o jornal Pagina 12.

O Fundo pretende rever os termos do acordo firmado com o país, depois das notícias de que a economia argentina voltava a crescer. O objetivo seria aumentar o pagamento da dívida externa. “Isso só poderia ser feito ao custo de reduzir o crescimento e debilitar nossa luta pela diminuição da pobreza e por geração de emprego”, analisou o presidente argentino.

Segundo a imprensa local, o presidente Lula foi questionado sobre a advertência argentina, mas respondeu que não iria opinar sobre assuntos internos do povo argentino sem que houvesse um pedido de sugestão ou opinião. (JPF)

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AMÉRICA LATINA BOLÍVIA

Movimento cocaleiro resiste à política de erradicação forçosa do plantio de coca, imposta pelos Estados Unidos

Luciana Noronha de São Paulo (SP)

P

oucos meses depois do levante popular que derrubou o presidente boliviano Gonzalo Sanchez de Lozada, a situação no país ainda é incerta. Os índios e mestiços, que correspondem a 85% da população e foram os protagonistas da revolta de outubro de 2003, já têm se mostrado insatisfeitos com a política continuísta do atual presidente Carlos Mesa. Essa massa indígena, muito bem organizada em movimentos sociais e sindicatos, está dando sinais de que vai reagir caso suas principais reivindicações – relacionadas aos recursos naturais do país, como gás, petróleo e coca – não sejam consideradas. A questão da erradicação do plantio de coca está no epicentro das reivindicações populares, já que é um dos elementos centrais da cultura e da religião indígenas. “Nossa coca não é cocaína”, é o lema dos movimentos cocaleiros bolivianos. Além disso, a política para a coca evidencia a perda da soberania da Bolívia em favor dos planos estadunidenses impostos ao país.

Os cocaleiros, representados principalmente pelo partido político Movimento ao Socialismo (MAS), haviam concordado em dar um tempo para que Mesa cumprisse suas promessas, mas estão perdendo a paciência diante da intenção governamental de manter a política de erradicação de coca no país. Os plantadores reivindicam o fim da destruição forçosa das plantações de coca, que são consideradas ilegais pelo governo desde 1988. Eles pedem que, em vez de erradicada, a coca seja industrializada com subsídios do governo, para servir à produção legal de medicamentos e de produtos como chicletes, xampus, pastas dentais, chás e doces.

FOLHA SAGRADA A folha da coca é considerada sagrada pelos indígenas, e o hábito de sua mastigação remonta a cerca de cinco mil anos. O seu consumo alivia o cansaço dos trabalhadores braçais, mantém acordados os motoristas, “engana” a fome dos mais pobres. A coca também aumenta a oxigenação do sangue, ajudando na adaptação do organismo à altitude da região. É um medicamento versátil, que constitui a base da medicina natural andina. Tem vitaminas e é um ótimo alimento. Em seu estado bruto, a coca é inofensiva, pois tem apenas 0,5% da substância alcalóide que torna a sua principal derivada – a cocaína – tão destruidora.

Apesar dos benefícios da coca, já comprovados pela medicina, seu cultivo na Bolívia só é legalizado em uma pequena região rural denominada Yungas de La Paz; o restante do plantio está condenado à erradicação. A principal região de cultivo ilícito de coca fica a 150 quilômetros da cidade de Cochabamba, em uma província denominada Chapare, no encontro da floresta Amazônica com a Cordilheira dos Andes. Os plantadores de coca de

Fotos: Luciana Noronha

“Nossa coca não é cocaína”

Chapare são migrantes de várias regiões do altiplano boliviano que fugiram da seca e do frio que destruía suas plantações e se instalaram na baixa região amazônica. São indígenas quéchua e aymará, que até hoje conservam a cultura e a língua indígenas, mas que não conseguem preservar o tradicional plantio da coca devido ao programa de erradicação implantado pelo governo boliviano.

Esse programa prevê um apoio financeiro do governo estadunidense, sob a condição do cumprimento de metas de erradicação de coca.

Vítimas da “guerra contra o narcotráfico”, moradores de Chapare são vistos como eternos suspeitos pelos militares bolivianos e estadunidenses que estão na região

INVASÃO DE PRIVACIDADE Essa política já acabou com 90% das plantações de coca no país, mas o governo estadunidense quer mais.

Com a justificativa da “guerra contra o narcotráfico”, os Estados Unidos mantêm seus soldados no Chapare. Segundo os cocaleiros, esses soldados coordenam diretamente a erradicação forçosa, militarizando a região. Todos os veículos que circulam pela maior rodovia do país (que liga Santa Cruz de La Sierra a Cochabamba e La Paz), na altura do Chapare, têm de ser revistados. Por dentro das estradas rurais, a situação é ainda pior: postos militares estão espalhados por toda a região. Os militares buscam pelos chamados “precursores”, compostos químicos usados na fabricação de cocaína.

Mas as vítimas são outras. Quem mora pela região tem de passar por esses postos todos os dias, num processo interminável, que rouba o tempo e a privacidade de quem se tornou um eterno suspeito.

Teoricamente a política de erra-

dicação da coca deveria recompensar os cocaleiros que abandonassem o cultivo ilegal, indenizando-os pelas plantações destruídas, além de subsidiar outras culturas, como abacaxi, maracujá e banana, de acordo com o programa de Desenvolvimento Alternativo. Mas isso não acontece de verdade. Nenhum dos cocaleiros procurados disse ter recebido indenização alguma. Leonilda Zurita, principal dirigente da organização das mulheres cocaleiras, conta sua própria experiência: “O desenvolvimento alternativo não existe, eu não conheço. Ainda que tenham erradicado minha coca três vezes, nunca me pagaram o que teriam de pagar, a compensação individual de 2.500 dólares”. Além disso, os cocaleiros reclamam do mercado para os produtos alterna-

tivos. Mas nada foi feito pelo governo boliviano no sentido de criar ou estimular esse mercado. Como resultado, quem adota as culturas alternativas tem prejuízos, pois não consegue vender os produtos, e acaba voltando ao seu único meio de subsistência: a coca.

Os efeitos desse plano de erradicação, chamado “Coca Zero”, têm sido o empobrecimento e a revolta dos plantadores. Esses camponeses estão se organizando para mudar a política do governo, que eles afirmam ser um pretexto para controlar a região, como explica o líder cocaleiro Feliciano Mamani: “A luta contra o narcotráfico é uma falsa guerra, que a embaixada estadunidense planejou para controlar cada vez mais o governo boliviano. No Chapare é onde há mais petróleo, e

estão sendo criados quartéis, como do exército. As zonas petrolíferas estão sendo militarizadas, para tirar nossos recursos naturais”.

Essa política contraditória tem estimulado a organização dos plantadores em centenas de sindicatos articulados, que se unem sob a liderança do índio cocaleiro Evo Morales. A organização cocaleira coordena marchas de plantadores à sede do governo em La Paz, além de greves e bloqueios das principais estradas do país. Mas essas mobilizações, geralmente em caráter pacífico, são reprimidas com a violência armada da polícia e do exército, o que, segundo Leonilda, já provocou a morte de mais de cem plantadores desde o começo da erradicação.

A população boliviana tem acompanhado toda a violência contra os plantadores, e hoje apóia o movimento cocaleiro e suas reivindicações. Prova dessa força foram as eleições presidenciais de 2002, em que Morales alcançou segundo lugar, perdendo por apenas 2% dos votos para o ex-presidente Gonzalo Sanches de Lozada. E isso porque o segundo turno na Bolívia é indireto, é o congresso quem vota.

O povo tem o direito de decidir Evo Morales Ayma, de 43 anos, é um cocaleiro de pai quéchua e mãe aymará. Desde 1990 é presidente do Comitê Coordenador das Seis Federações do Trópico de Cochabamba e líder fundador do principal partido da oposição, o MAS (Movimento ao Socialismo).

Brasil de Fato – Por que as culturas alternativas implantadas pelo governo não funcionam?

Evo Morales – Por conta da falta de mercado e por uma burocracia excessiva. Dos recursos que chegam para o desenvolvimento alternativo, só cerca de 30% ficam na zona rural. Deve-se reconhecer que, mais que ilegal, a coca é um problema econômico, político e cultural. Quer queira, quer não, vai haver a coca, e o que nós queremos ver é a coca no mercado legal, para industrializar.

BF – O que deveria ser feito para que o plantio da coca fosse suficiente para o consumo tradicional boliviano, e não abastecesse o narcotráfico?

Evo Morales – Se não entram

Para o líder Evo Morales, Estados Unidos querem o monopólio dos recursos naturais

os precursores, os agentes químicos para a transformação da coca em cocaína, toda a coca vai para o mercado legal. Não queremos que a coca se desvie para o narcotráfico. Que não se importe o ácido sulfúrico, e outros químicos. Se isto não entra, não há transformação da coca em cocaína.

BF – Qual é a intenção dos Estados Unidos com relação ao Chapare?

Evo Morales – É o monopólio

dos recursos naturais, principalmente dos hidrocarbonetos (gás e petróleo). A guerra contra o narcotráfico tem dois motivos.

Primeiro: não querem que tantos camponeses estejam nessas terras tão ricas em hidrocarbonetos. Por isso, querem chegar a zero de camponeses. E, segundo, porque o caminho interoceânico passa pelo Chapare. Assim, quando se fazem bloqueios de estradas, muitas transações são prejudicadas. São dois interesses clara-

mente geopolíticos. A droga, em si, é só uma desculpa para que os Estados Unidos possam controlar os nossos países. E o nome que arrumaram para isso foi luta contra o narcotráfico.

BF – Uma das reivindicações do MAS é uma reforma constituinte. Quais são as principais modificações na constituição que vocês reivindicam?

Evo Morales – Primeiro, o povo tem o direito de decidir. Porque, com essa constituição, o povo não governa senão mediante os seus representantes, e esses representantes são uma máfia.

A chamada governabilidade é um sinônimo de perversão, corrupção, nepotismo. Tudo o que pedimos é que o povo possa decidir, mediante plebiscitos, referendos. Isso é o fundamental.

Neste momento, decidem famílias. E decidem mal. Por isso estamos mal. Por isso temos crises econômicas. Temos políticas impostas de cima e de fora que decidem quais são os interesses nacionais. A democracia representativa deve se tornar uma democracia participativa. (LN)

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De 25 a 31 de dezembro de 2003

AMÉRICA LATINA ARGENTINA

“Revolta econômica” completa dois anos M

obilizados em diferentes atos em todo o país, nesses dias os argentinos recordam os dois anos da manifestação que pôs fim ao reinado “vitalício” de Domingo Cavallo, o ideólogo do neoliberalismo que esteve em diferentes postos de comando desde a ditadura militar. Lembram também a presidência de Fernando de la Rúa, hoje processado pelo escândalo de propinas no Senado, e a rebelião que acrescentou ao imaginário coletivo o grito “Que se vayan todos” e que permitiu a construção de novas formas de democracia popular, como as assembléias de bairros, a multiplicação dos movimentos piqueteiros e das empresas recuperadas pelos trabalhadores.

A legitimidade da revolta e das palavras que a animaram voltam a estar em evidência por conta da aparição pública de um “arrependido”: Mario Pontaquarto, exfuncionário do Senado. Ele revelou um escândalo de corrupção que compromete Fernando de la Rúa e uma casta de políticos que aprovou sistematicamente leis – entre elas a reforma trabalhista – que resultaram na entrega do país.

O “arrependimento” do funcionário radical e a denúncia de que subornos foram entregues a vários parlamentares, para que votassem a lei de 26 de abril de 2000, são provas da prática da corrupção. Simbolizam a transferência de recursos dos trabalhadores aos detentores do capital, prática que consolidou a miséria e a exclusão na Argentina e que gerou as jornadas de protestos em dezembro de 2001.

CORRUPÇÃO Ao juiz Rodolfo Canicoba Corral, Pontaquarto revelou que De la Rúa ofereceu, a título de suborno, 5 milhões de pesos a Fernando de Santibáñez, ex-chefe do Serviço de Inteligência do Estado (Side).

Ele acusou também o ex-senador radical José Genoud de organizar o pagamento e ficar com 700 mil pesos, divididos com o ex-ministro do Trabalho Alberto Flamarique.

Ainda entraram no rateio o senador Emilio Cantarero, que distribuiu o dinheiro entre seus companheiros de bancada do Partido Justicialista, e os ex-senadores justicialistas Augusto Alasino, Remo Constanzo, Julio San Millán, entre outros. A partir do testemunho, o juiz Corral proibiu a saída do país de todos os parlamentares envolvidos no crime.

No entanto, a lei não foi aprovada somente com a compra dos votos em dinheiro. Houve pressão

Panelaço permitiu a construção de novas formas de democracia popular, como as assembléias de bairros e a multiplicação dos movimentos piqueteiros

política para que os parlamentares apoiassem a reforma e na repressão aos trabalhadores. Uma das sessões de votação do projeto, dia 19 de abril de 2000, teve de ser interrompida por causa da violenta repressão policial contra os manifestantes

que tentavam impedir, na porta do Congresso, a aprovação da legislação contrária a seus direitos. O confronto terminou com um ferido a bala, 30 manifestantes feridos por balas de borracha e golpes e mais de 50 detidos.

Presidente tenta recuperar prestígio da Redação Semana passada, o presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, reorganizou seu gabinete, convidando políticos experientes e empresários para recompor o ministério. Com a dança de cadeiras, tenta recuperar sua popularidade, afetada por um escândalo político e pelas exigências de renúncia feitas pelo movimento indígena.

Gutiérrez empossou como ministro de Governo a Raúl Baca Carbo, de centro-esquerda e sem filiação partidária, um político que nas últimas duas décadas ocupou os Ministérios do Bem-Estar Social e da Energia, assim como a presidência do Congresso. Baca substitui Felipe Mantilla, com o objetivo de recompor as relações com o Congresso unicameral de 100 membros, deterioradas por um escândalo em torno do suposto uso de fundos do narcotráfico para a campanha eleitoral de Gutiérrez.

O governante, que assumiu a

COLÔMBIA

Estatuto Antiterrorista: retrocesso de 55 anos A Colômbia recebeu um presente de Natal: a aprovação do Estatuto Antiterrorista, que desafia as conquistas no campo da cidadania.

Segundo a Assembléia Permanente da Sociedade Civil pela Paz, tratase de um retrocesso histórico e uma contradição aprovar um estatuto que deixa para trás 55 anos de pactos internacionais de direitos humanos.

O Estatuto joga por terra quatro artigos da Constituição colombiana, que serão temporariamente reformados. A nova lei orgânica permite perseguições, detenções e interceptações telefônicas sem ordem judicial e outorga poderes às forças militares da polícia judicial para obtenção de provas. O docu-

dos salários, o fim de direitos trabalhistas, a supressão de convênios coletivos de trabalho e o aumento da instabilidade dos trabalhadores.

Atualmente, diferentes setores pedem a anulação da Lei de Reforma Trabalhista.

EQUADOR

A entrada de Baca foi vista, por setores de oposição, como um ponto de inflexão da gestão de Gutiérrez, que tem visto sua popularidade ruir por cercar-se de familiares no governo. O presidente não aceitou as críticas dos indígenas e a denúncia de que sua campanha recebeu 30 mil dólares de um empresário detido em outubro, sob acusação de narcotráfico. Se a acusação for comprovada, ele passaria por processo de impeachment e perderia o cargo.

INÍCIO DAS MOBILIZAÇÕES

Professores marcham até o Palácio do Governo durante protesto em Quito

presidência no começo do ano, necessita do apoio legislativo para efetivar as polêmicas reformas, previstas em um acordo de 105 milhões de dólares, assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), para sanear as contas fiscais.

ROMPIMENTO

da Redação

A lei que gerou a flexibilização trabalhista, uma das exigências fundamentais do FMI ao governo argentino, foi fator decisivo para o empobrecimento dos trabalhadores e para o crescimento do desemprego. Trouxe ainda queda

Franklin Jacome/AFP

Cláudia Korol de Buenos Aires (Argentina)

Damian Dopacio/AFP

Manifestações recordam movimento que derrubou o presidente Fernando de la Rúa e o ministro Domingo Cavallo

mento poderá entrar em vigor em meados do próximo ano, depois de regulamentação por lei constitucional a ser apresentada ao Congresso pelo governo, em março de 2004.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas (ONU) advertiu que não foram levadas em conta recomendações formuladas ao governo do presidente Alvaro Uribe e ao Congresso. As recomendações tratavam de possíveis complicações com a introdução de leis contra tratados internacionais sobre direitos humanos, assinados pela Colômbia.

A ONU considera que o país já possuía dispositivos constitucionais e legais para prevenir atos de terrorismo e para punir responsáveis por ações violentas, sem necessitar de um estatuto antiterrorista. (Adital)

O escândalo em torno da campanha do presidente reacendeu também a posição dos influentes grupos indígenas, que depois de apoiar sua eleição, em agosto rom-

peram com o mandatário. Os indígenas passaram a exigir a renúncia de Gutiérrez, acusando-o de não cumprir as promessas de proteger aos pobres.

“Queremos fazer uma proposta de paz e amizade com todos os compatriotas, seja qual for sua posição política, econômica ou social.

Eles estão convidados patrioticamente a baixar as tensões”, disse Gutiérrez na cerimônia em que assumiram sete novos ministros, de um gabinete de 15 pessoas.

A reestruturação do gabinete não afetou o ministro da Economia, Mauricio Pozo – um tecnocrata com prestígio em Wall Street – nem o chanceler Patricio Zuquilanda.

A renovação alcançou, além do centro do Ministério do Governo, as secretarias de Bem-Estar Social, Educação, Saúde, Trabalho, Turismo e Moradia, para as quais foram designados especialistas políticos e empresários, alguns dos quais com fortes ligações com movimentos de centro-direita.

Nesse contexto, os professores do ensino público começaram uma greve de fome, como marco das mobilizações por aumentos salariais. (Com agências)

MÉXICO

Reformas podem gerar conflitos da Redação As reformas estruturais estabelecidas pelo presidente Vicente Fox produziram tal descontentamento nacional que podem gerar um levante social. Isso acontecerá se o governo insistir em elevar a carga tributária, privatizar a energia elétrica e impor legislação trabalhista que prejudique os operários.

A advertência foi feita por várias entidades, em uma manifestação em frente à Câmara dos Deputados mexicana. O protesto foi liderado por representantes da União Nacional de Trabalhadores (UNT),

Frente Sindical Mexicana (FSM), movimento “O campo não aguenta mais”, Sindicato Mexicano de Eletricistas e Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação, Os líderes populares esperaram várias horas para saber o resultado da polêmica votação das medidas do governo. Quando a sessão foi encerrada, conseguiram falar com 30 deputados do Partido da Revolução Democrática, liderados por Pablo Gómez. Segundo o parlamentar, a votação derrubou a proposta de taxar alimentos e remédios com novos impostos, o que, na sua opinião, significou abrir o caminho

para que os ricos paguem impostos, para que se acabe com o contrabando e para que o governo cumpra com seu dever de aplicar as leis.

“A luta popular no México não pode passar por novos impostos para o povo. Significa passar pela redução de taxas fiscais, assim como recuperar a tremenda sangria da ignomínia chamada Fobaproa (Fundo Bancário de Proteção à Poupança), mediante o qual todo o povo está subsidiando bancos. E tem de passar necessariamente pelo ajuste dos gastos públicos e pela redução dos altos salários dos ministros e demais funcionários”, disse Gómez. (Infodemex)

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INTERNACIONAL ÁFRICA

Artistas transformam armas em arte Trabalhando em ateliê coletivo, moçambicanos fazem esculturas a partir de metralhadoras, granadas e sucata de guerra Paulo Pereira Lima enviado a Maputo (Moçambique)

Brasil de Fato – Como surgiu o projeto e como conseguem as armas?

Gonçalo Mabunda – Nós trabalhamos com uma organização religiosa que se chama Conselho Cristão de Moçambique, que tem um projeto de transformação de armas em enxadas. Então, esta organização oferece um cachê para as pessoas, divulgando em várias partes que a entrega de uma arma da direito a uma bicicleta, uma máquina de costura, um trator, dependendo da quantidade de armas apresentada.

BF – Continuam a receber armas, mesmo após dez anos do fim da guerra civil?

Gonçalo – Sim. As armas que utilizamos nestes últimos sete anos foram recolhidas mais no sul. A região norte ainda não está explorada. Mas o Conselho Cristão tem várias delegações que foram para o norte para recolher armas para o projeto que vamos desenvolver, visando levar ao British Museum de Londres. Será uma obra de aproximadamente três metros de altura, que ficará na Galeria Africana do British Museum.

Fotos: Paulo Pereira Lima

J

ovens escultores moçambicanos conseguem tirar de ferro-velho e carcaças de armas de guerra objetos de arte. Um pedaço de fuzil, o carregador de uma metralhadora Kalashnikov ou uma mão cheia de balas de diversos calibres podem virar pianistas, violonistas, patinadores e vários tipos de animais.

Integrantes do Núcleo de Arte, tradicional ateliê coletivo de Maputo (capital moçambicana), usam suportes diferentes, como tecido, cerâmica, metal ou madeira, mas têm em comum a preocupação de contribuir para uma melhor qualidade de vida e uma cultura de paz.

Resíduos bélicos ao longo das estradas e as muitas armas que sobraram nas mãos dos cidadãos, depois da guerra civil que durou quase 20 anos – entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), hoje partido no poder, e a Resistência Nacional Moçambicana, (Renamo), guerrilha de direita –, são utilizados agora como matéria-prima de dois projetos apoiados pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM), organização ecumênica que reúne várias igrejas cristãs. Um deles, lançado em 1996, é a campanha “Transformar Armas em Enxadas”, que tem como objetivo trocar armas por ferramentas de trabalho. Dois anos depois dessa iniciativa, os artistas do Núcleo de Arte pediram ao CCM parte do material para fabricar objetos artísticos que tratassem da paz.

O Brasil de Fato conversou, em Maputo, com o escultor Gonçalo Mabunda, 28 anos, membro do Núcleo de Arte e participante do projeto “Transformação de Armas em Objetos de Arte”. Ele e seus colegas de ateliê já expuseram sua obras em vários países.

Começaram com os vizinhos do continente: África do Sul, Zimbábue e Zâmbia. Depois foram para Inglaterra, Canadá e Austrália.

BF – Como será a obra?

Gonçalo – É uma obra que vamos chamar de “A Árvore da Vida”.

Será um trabalho feito por quatro artistas, cada um desenvolvendo sua criação. Fiel dos Santos, Cristóvão Canhavato, (Kester), Humberto Delgado e eu. Será inaugurada numa grande conferência no British Museum em 2005. Queremos levar uma coisa bastante representativa, que mostre uma parte da realidade moçambicana, um país no pós-guerra que quer dar exemplo do que se deve fazer quanto às armas, que é um mal em todo o mundo.

BF – Como vê a democracia moçambicana hoje?

Gonçalo – Acho que é preciso mais transparência. Para destruir o país foi mais simples do que é para construir. Acredito que neste governo muita coisa está a acontecer, mas eu apelaria para que as coisas acontecessem não só nas cidades, mas se estendes-

Artistas do Núcleo de Artes de Moçambique, sediado na capital, Maputo, transformam sucatas de guerra em objetos de arte; o projeto, juntamente com “Transformar Armas em Enxadas”, convoca a população a trocar armas por ferramentas de trabalho; Moçambique esteve em guerra civil por 16 anos a partir da década de 70

sem também para a zona rural, onde há pessoas que sofreram mais com a guerra e merecem também o apoio do governo.

Acho que a corrupção existe em todo o mundo. Para mim, o país está passando por um desenvolvimento. Temos apenas 28 anos de independência. É difícil. Tivemos o exemplo da

Escultor Gonçalo Mabunda e uma de suas obras em Maputo

conferência da União Africana que aconteceu aqui (Segunda Assembléia da União Africana, que ocorreu em Maputo entre 4 e 12 de julho de 2003 e reuniu chefes de Estado de vários países africanos) com boa organização, sem violência. Isso é um sinônimo do bom trabalho que o governo está fazendo. É claro que também existem coisas erradas, mas as pessoas normalmente só falam das coisas más, e não das coisas boas que também acontecem.

Esse projeto do Conselho Cristão é também graças ao governo.

Muitos governos não aceitariam

Referência na vida cultural O Núcleo de Arte é a mais antiga associação de artistas de Moçambique. Instalado numa casa dos tempos em que o país ainda era colônia portuguesa, no centro de Maputo, desempenha há décadas papel importante na vida cultural da cidade. Mais de cem pintores e escultores já passaram por lá, entre eles o grande Malangatana Valente Ngwenya (1936), Bertina Lopes e Alberto Chissano. A associação sempre esteve no centro da vida política do país. Vários de seus membros envolveram-se na luta de libertação nacional contra Portugal, sob a direção da Frelimo, nos anos 60. Depois da independência do país, em 1975, o Núcleo ganhou renome internacional. A casa organiza exposições regulares, conta com uma exposição permanente e proporciona intercâmbio com artistas de outros países. Há pintores, escultores e ceramistas trabalhando em suas dependências. Os próprios artistas sustentam o Núcleo, doando 15% do que vendem para as despesas com a casa. Hoje é a principal referência em matéria de arte contemporânea de Moçambique. (MF) que as armas fossem destruídas.

Como se pode ver, essas armas são as que criaram várias dívidas a Moçambique. Até hoje o país tem a obrigação de pagar.

BF – A Renamo também participou da doação de armas?

Gonçalo – Este projeto é de todos, do governo e da Renamo.

Um projeto não político, de uma organização religiosa, mas tem autorização do governo. Qualquer pessoa está livre para vir entregar armas.

BF – Que tipo de armas chegam?

Gonçalo – Metralhadoras Kalashnikov, fuzis, vários tipos. Ultimamente temos recebido armas que são utilizadas na guerra do Iraque, armas muito modernas.

Revólveres, AK47, entre outros.

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INTERNACIONAL ENTREVISTA

Europa é peça de resistência a Bush O altermundialista Gustave Massiah propõe a abertura do velho continente aos povos do Sul e do Leste Europeu

Brasil de Fato – Como o senhor analisa hoje o desenvolvimento do movimento altermundialista?

No Brasil esse termo ainda não é muito conhecido.

Gustave Massiah – Aqui na França, esse termo é usado para designar todos os que militam por um outro mundo. Poderia definir o altermundialismo como um movimento social, cívico, cidadão e cultural, capaz de fundir essas dimensões: o social é cultural e, os dois juntos, são política. Nós

A DAMA DA OPOSIÇÃO Governada com mão de ferro por uma junta militar, guarda em um único nome a esperança da redenção. A “dama da Birmânia” como é conhecida Aung San Suu Kyi, Prêmio Nobel da Paz e mais influente líder da oposição naquele país, vive em um constante vai-evem entre prisão domiciliar e cárcere fechado, conforme os caprichos dos ditadores militares locais.

Mas o que fazer com um regime que confronta todas as diretrizes internacionais, abriga abertamente patrocinadores do narcotráfico e levou um país outrora promissor a se equiparar a uma Coréia do Norte ou a uma Libéria? Trata-se, pois, de um país no qual 40% da população vivem em absoluta pobreza, cujo governo dedica-se a aumentar seu poderio bélico e a diminuir os inves-

Sul e do Leste Europeu.

BF – Quais são os desafios colocados pelo 2° Fórum Social Europeu?

Massiah – O Fórum Social Europeu faz parte das dinâmicas criadas durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre. É um processo que permite constituir os diferentes desafios de maneira local, regional e mundial. Poderia dizer que os fóruns são uma nova forma de ação política. A aposta é saber que tipo de movimento social europeu será criado a partir do FSE, que acontece no momento de desenvolvimento do altermundialismo. Hoje quem ganha mais terreno é a mundialização liberal. Sua contraofensiva está em plena extensão.

“O Fórum Social Europeu faz parte das dinâmicas criadas durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre”

Na “terra dourada”, ainda mandam os militares Birmânia ou Myanma, como é nomeada por seus generais, é um belo país asiático com uma história contemporânea triste e de poucas perspectivas. A “terra dourada”, conhecida por suas riquezas naturais, vem sendo aniquilada juntamente com as esperanças dos seus 50 milhões de habitantes. O que antes era uma das mais promissoras nações daquela região da Ásia, sofre atualmente das mazelas dos países mais pobres do Terceiro Mundo: trabalho infantil, decadência econômica, perseguição política à população civil e a convivência com um dos mais abomináveis regimes militares do planeta. Ao contrário dos vizinhos como a Tailândia, a Índia e a China, a Birmânia vem se fechando cada vez mais, tentando fugir dos olhares e questionamentos externos acerca dos desmandos impetrados por sua elite mandante.

Gustave Massiah é um dos maiores pensadores franceses do movimento chamado altermundialista. Foi fundador do Centro Internacional de Cultura Popular (CICP), que é a sede de escritórios de várias associações militantes. Atualmente, preside o Centro de Pesquisa e de Informação sobre o Desenvolvimento (CRID) e é vice-presidente da Associação para a Taxação de Transições Financeiras (ATTAC).

BF – Qual é o papel desempenhado pela Europa nesse contexto?

Massiah – Gosto de citar uma frase do Gramsci (Antônio Gramsci, sociólogo italiano): “O velho mundo morre. O novo tarda a nascer. Nesta escuridão nascem os monstros”. A relação da Europa com os outros países do mundo é antagônica: de um lado existe a administração Bush (George W. Bush, presidente dos Estados Unidos) e, de outro, o movimento altermundialista. Ao mesmo tempo que é uma potência colonial, também é uma peça de resistência face ao fundamentalismo e ao integrismo, como o governo de Bush. O que queremos é construir uma Europa aberta aos povos do

BIRMÂNIA

Antonio Caubi Ribeiro Tupinambá de Fortaleza (CE)

Quem é

timentos em educação como estratégia para o controle de uma população cada vez mais insatisfeita, com baixa auto-estima e pouca autonomia de pensamento e ação. A corrupção praticada pelos militares birmaneses chega às raias do absurdo, levando o país ao pior lugar entre aqueles 123 consultados no que tange à prática de direitos humanos e suas conseqüências. A Birmânia ocupa, por outro lado, o segundo lugar na produção de narcóticos no Oriente, perdendo apenas para o Afeganistão.

A junta militar, que vem passando o poder de mão em mão há mais de cinco décadas, mostra seu êxito em destruir um país antes admirado por suas riquezas naturais, culturais e arquitetônicas; a então “jóia da Ásia”, como a via o famoso escritor inglês Somerset Maugham.

Suu Kyi luta há anos contra o inominável regime da Birmânia, tendo com isso se tornado a única voz capaz de se fazer ouvir interna e externamente, conseguindo por vezes abalar os quase intocáveis generais. Apenas uma vez, em 1990, a junta curvou-se a pressões internacionais permitindo a realização de eleições. Apesar do controle massivo dos eleitores pelos militares, o partido de Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia (NLD), obteve, para desespero geral dos ditadores, a maioria absoluta no parlamento.

O resultado foi completamente ignorado pela junta e Suu Kyi foi posta em prisão domiciliar, onde ficou por quase doze anos.

A líder dos opositores guarda por trás de seu delicado semblante oriental uma fortaleza de resistência e a real esperança de um futuro menos sombrio para um povo e um país onde o horror e a arbitrariedade tornaram-se a regra.

Antonio Caubi Ribeiro Tupinambá é professor do departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará

Os exemplos são muitos: dívida externa, precariedade, guerras, privatização. Nós estamos em um período de revolução neoliberal.

E não adianta mais só apontar os problemas causados por este sistema liberal. A nova Europa que queremos construir tem como base uma dinâmica institucional.

Nós apostamos em um movimento social europeu que seja resultado da convergência de diversos movimentos sociais. Essa é a única forma de a Europa sair da crise que já começou.

BF – Como o senhor analisa o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Massiah – A contradição do governo Lula é que ele deve responder ao mesmo tempo aos engajamentos sociais prometidos e às alianças políticas compostas em sua campanha presidencial.

Se ele não realizar as mudanças sociais, sua vitória não serviu de grande coisa. Ele já mostrou que

pode responder positivamente, mesmo que ainda não tenha começado as reformas sociais tão esperadas. Nada está definido ainda, todos estão aguardando.

Li uma reportagem recente, no jornal francês Libération, onde Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, fazia um paralelo entre as eleições de Lula e de Bill Clinton, nos Estados Unidos. O texto dizia que o presidente estadunidense também foi eleito porque baseou sua campanha nas reformas sociais. O problema de Clinton é que ele se comprometeu tanto com os interesses econômicos que seu mandato foi um desastre. A conseqüência disso foi a eleição de Bush. Lula não pode “cair atravessado”, como fizeram Clinton e a esquerda européia. O exemplo da França está entre os primeiros. (Massiah refere-se às eleições presidenciais de 2001, quando Le Pen, candidato de extrema-direita, passou para o segundo turno, surpreendendo o primeiro-ministro socialista, Lionel Jospin, que ficou fora da disputa).

Os movimentos sociais brasileiros que foram responsáveis pela eleição de Lula são os verdadeiros parceiros desse governo. Nós confiamos totalmente neles e o presidente brasileiro só pode contar com essa força social para desenvolver sua política.

France Press

D

esde os anos 70, esse professor de arquitetura trabalha pelo desenvolvimento de novas alternativas para a construção de um novo mundo, mais justo e mais humano. Em entrevista ao Brasil de Fato, durante o 2° Fórum Social Europeu (FSE), de 12 a 15 de novembro, em Paris (França), Gustave Massiah explica as propostas do movimento o altermundialista e diz que a Europa é “uma peça de resistência face ao fundamentalismo e ao integrismo, como o governo de Bush”. Confiante nas transformações prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribui aos movimentos sociais brasileiros a força que poderá apoiar o presidente nessas mudanças.

aprendemos a pensar de maneira global. Nós sabemos agir e pensar ao mesmo tempo a proporção local, regional, continental e global. Como todos os movimentos que se desenvolvem, o altermundialismo discute, pensa, debate, confronta e, às vezes, se contradiz. Mas isso é positivo, é a prova de sua vivacidade.

Aung San Suu Kyi (no cartaz), Prêmio Nobel da Paz e mais influente líder da oposição na Birmânia

Efrem Lukatsky/AP/AE

Erika Campelo de Paris (França)

Iraque ocupado Os Estados Unidos anunciaram, dia 19, a prisão de 86 iraquianos só nas primeiras 48 horas da chamada operação “Nevasca de Hera”, em Samarra (Norte do Iraque), criada para reprimir os ataques contra os militares estrangeiros. A cidade, pólo de ataques às forças estadunidenses, está cercada por cerca de 2.500 soldados.

De acordo com o Pentágono, os planos do Exército dos EUA para o Iraque incluem a presença de cerca de 100 mil soldados no país até março de 2006. O tamanho da presença militar no futuro vai depender das negociações com líderes políticos iraquianos, e também do nível de resistência no país e da velocidade com que as novas forças armadas iraquianas assumem a responsabilidade pela segurança.

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DEBATE RUMOS DO GOVERNO LULA

Mudanças no segundo ano Renato Rabelo ano de 2003 foi marcado, no País, pela subida de novas forças políticas e sociais, encabeçadas por Luiz Inácio Lula da Silva, ao governo da República. Em toda a América Latina há importantes mudanças políticas, sobretudo no continente sul-americano, permitindo a vitória de governos contrários ao legado neoliberal. A busca de uma alternativa econômica nacional à vigência da orientação neoliberal ainda não encontrou seu caminho de sucesso. Enfrenta pesados obstáculos, produzidos por poderosos interesses sedimentados nos processos de liberalização econômica e de desregulamentação financeira, principalmente nos anos 90.

A vitória de Lula só foi possível em decorrência do desgaste do modelo liberalizante e da crise do seu esquema político, daí seu compromisso com a mudança. Por outro lado, vitoriosos, Lula e o PT também tiveram de assumir compromissos com a ordem econômica dominante, visando garantir os acordos e os contratos impostos pelos círculos financeiros e pelo FMI. Esses dois compromissos conformaram um governo com característica de dualidade, traduzida no embate entre a continuidade e a mudança, que marcou o primeiro ano de gestão.

As novas forças, por não serem majoritárias no Congresso Nacional e também entre os governadores estaduais eleitos, tiveram que alargar a coalizão política com outras tendências interessadas em apoiar o novo governo, sob a hegemonia do PT, para criar condições de governabilidade. Isso implicou na formação de uma maioria política no âmbito do Congresso Nacional e na negociação constante com os governadores.

O

CONFLITOS O novo governo assumiu um caráter democrático, procurando constituir diversos fóruns de consulta à sociedade. O próprio presidente da República participou de eventos do movimento social, reafirmando seu compromisso com a mudança, congregando no seio do governo todas as forças de esquerda e renovadoras do país.

Em função dos compromissos originais e da diversidade de forças que compõem o governo, se impuseram dois processos, de sentidos contrários: de um lado, o governo assumiu a defesa e a aplicação de uma política externa que, do ponto de vista diplomático, econômico e comercial, significou a afirmação da soberania nacional. Paralisou o processo privatizador, transformou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em banco para o desenvolvimento, adotando uma política baseada em pesados investimentos em infra-estrutura.

O Plano Plurianual coloca o Estado como insubstituível no planejamento estratégico e condução do desenvolvimento. Além disso, entre os diversos setores do governo, tenta-se estabelecer um plano energético para o desenvolvimento com importante papel estatal, procura-se definir um plano massivo e sustentável de reforma agrária, recompõem-se as superintendências de desenvolvimento regional (Sudene e Sudam), investe-se em tecnologias sensíveis, apresenta-se uma lei avançada de biossegurança.

Por outro lado, prevaleceu no plano interno a política de pesado ajuste fiscal e juros altos,

que restaurou a estabilidade econômica, conteve o empuxo inflacionário, recompôs a confiança do mercado financeiro, superavit comercial sustentou recorde, tornando positivo pela primeira vez desde 1994 o saldo nas transações em contas correntes. O crédito exterior foi restabelecido e elevou-se o nível da Bolsa de Valores de São Paulo a patamar nunca visto. Em contrapartida, somado ao efeito cumulativo advindo dos governos anteriores, decresceu mais ainda o investimento público e privado, caindo para menos de 18% do Produto Interno Bruto (o menor dos últimos anos). A taxa de desemprego atingiu níveis alarmantes, próximos de 13% nas seis regiões metropolitanas mais importantes do país, e se prevê o nível de variação do PIB deste ano em torno de zero. O governo, através da posição tomada pelo Ministério da Fazenda e do Banco Central, decidiu renovar o acordo com o FMI nos moldes já vigentes, contencionista do gasto público estatal, por mais 15 meses.

POLÍTICA EXTERNA Em contraste, predominou uma política externa afirmativa e soberana, com a formação de uma nova mentalidade, centrada na Presidência da Republica e no Itamaraty. O Brasil recusou a linha belicista do imperialismo estadunidense, assumindo a defesa da paz e do fortalecimento dos organismos multilaterais de defesa coletiva, e celebrou parcerias estratégicas com outros grandes países em vias de desenvolvimento.

O país se firma como líder da América Latina, relança o Mercosul, alcançando até agora uma situação positiva nas negociações da Alca, apesar da adversidade na correlação de forças, conseguindo restringir a amplitude e modificar objetivos pretendidos pelos EUA. No âmbito da Organização Mundial do Comércio, conduziu a formação de uma aliança de países em desenvolvimento contra o protecionismo dos países ricos.

A recente viagem do presidente Lula ao Oriente Médio foi uma demonstração marcante do gesto do governo brasileiro na definição da nova política externa, o que contribui para o resgate da identidade nacional e para uma política de desenvolvimento do país.

FAZENDA VERSUS BNDES A grande mídia e os representantes do conservadorismo tomam partido do continuísmo

no plano interno e externo, interpretando a polarização existente como a “luta entre o bom senso da Fazenda e a heterodoxia estatizante do BNDES”. A luta pela reforma agrária é reduzida à luta contra a propriedade privada e o capitalismo, visando provocar a radicalização política. O plano energético é considerado, de antemão, a “volta ao estatismo”. O uso da tecnologia nacional para o enriquecimento do urânio em grande escala é considerado “política aventureira”. A política externa e seu centro formulador e executor, o Itamaraty, estão na linha de tiro

das forças conservadoras e dos Estados Unidos. A oposição conservadora vai se reorganizando com o PSDB – a nova direita – como partido estruturante à frente.

Os setores, dentro e fora do governo, comprometidos com um projeto nacional desenvolvimentista, democrático, aproximamse do consenso de que a política macroeconômica ortodoxa não pode ser permanente. Sua mudança e redirecionamento passam pela necessidade do papel insubstituível do Estado como indutor do crescimento, destravando os investimentos produtivos, aumentando o gasto e crédito públicos em articulação

com a redução substancial da taxa de juros real e de taxa cambial competitiva, tendo em vista a elevação dos investimentos públicos na infra-estrutura econômica e na universalização da educação, saúde, previdência e saneamento, na concretização das parcerias público-privadas, ampliação do superavit comercial e do mercado interno de massas. O PC do B apresentou, em julho, suas proposições no documento “União pelo desenvolvimento, emprego e valorização do trabalho”.

2004 E A ALCA O desdobramento da situação atual e da política de governo

para 2004 está relacionado com a evolução do quadro internacional, das condições políticas na América do Sul e afirmação do Mercosul, do desfecho das negociações da Alca, do avanço da diversificação comercial externa e das parcerias estratégicas.

Internamente, o cenário provável é de saída da recessão, com manutenção da política macroeconômica ortodoxa, aumento da pressão da própria base do governo pela flexibilização dessa política e pelo crescimento dos investimentos, combinado a importante ingrediente: o governo Lula e o seu partido têm sabido responder também às demandas e pressões políticas por mudanças.

Essa situação de conjunto – superação da recessão, dimensão da pressão política mudancista e nível da mobilização popular, no contexto de uma conjuntura internacional favorável ou não – é que vai informar o grau de mudança no segundo ano de governo.

Renato Rabelo é presidente do Partido Comunista do Brasil (PC do B) Nota da Redação: A presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) não conseguiu enviar em prazo hábil para a publicação nesta edição o artigo em resposta ao texto de balanço da política indigenista do governo, intitulado “Um ano de violência”, de autoria do secretário-geral do Cimi e publicado na última semana. O direito à resposta da Funai continua garantido pelo Brasil de Fato, que aguarda a manifestação da entidade. Tão logo o jornal receba a resposta, ela será publicada.

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AGENDA

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RIO GRANDE DO SUL TRAJETÓRIAS DE VIDA DE MULHERES MIGRANTES GÊNERO, CLASSE E ETNIA As mulheres migrantes, cujas trajetórias figuram nesse livro, descendem da miscigenação de índio com o branco. Suas trilhas de vida no tempo e no espaço estão relacionadas com as histórias de suas famílias, posseiras ou assalariadas rurais que, expulsas de suas terras no campo – onde seu sistema de vida seguia a lógica do “eterno caboclo” – , migram para outras cidades. A autora Teresa Kleba Lisboa é professora do departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Serviço Social e Relações de Gênero. Editora da Universidade Federal de Santa Catarina.

Mais informações: (48) 331-9408, edufsc@editora.ufsc.br AS TRANSFORMAÇÕES DO PT E OS RUMOS DA ESQUERDA NO BRASIL A partir de temáticas relativas às diretrizes do governo Lula e à conjuntura política nacional e internacional, Babá, César Benjamin, Luciana Genro, Marcelo Badaró Mattos, Valério Arcary, Virgínia Fontes e Zé Maria abordam a trajetória do Partido dos Trabalhadores nos seus 23 anos. Os entrevistados discutem também os dilemas vividos pela esquerda brasileira num momento em que seu principal partido parece compartilhar dos dogmas do mercado. O livro é uma publicação da Bom Texto Editora, e tem a coordenação de Felipe Demier. R$ 28,00 Mais informações: bomtexto@bomtextoeditora.com.br SOCIALISMO - UMA UTOPIA CRISTÃ O procurador Luiz Francisco F. de Souza faz um extenso inventário das raízes do socialismo, revelando que a maioria das fontes é religiosa (hebraica, cristã, ortodoxa etc.). Da mesma forma, mostra que o melhor do pensamento socialista decorre do cristianismo.

Em mais de 1200 páginas, o autor examina minuciosamente as fontes históricas do socialismo, além de citar e transcrever cerca de dois mil autores. Trata-se de uma obra anticapitalista, antilatifundiária e antiimperialista. É um ensaio de teologia da libertação com amplo enfoque jurídico, especialmente no Direito Constitucional e, neste, na parte sobre Direitos Fundamentais.

Mais informações: (11) 3819-0130 MULHERES DA AMAZÔNIA O fotógrafo Pedro Martinelli retrata em seu novo livro o cotidiano das mulheres, gente que trabalha duro, na roça, nos barcos, em empreitadas difíceis, carregando os filhos, no ventre, ao seio, nas costas. São 300 imagens em branco e preto, colecionadas ao longo dos 30 anos de andanças e “naveganças” do fotógrafo pelo Pará, Acre, Amapá e Roraima, parte dos quais a bordo do seu barco-casalaboratório apelidado de Taba. A apresentação é da jornalista Dorrit

II ACAMPAMENTO MUNICIPAL DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL De 16 a 21 de janeiro, às 8h O II Acampamento Municipal do Fórum Social Mundial (FSM) está entre os eventos paralelos ao Fórum Social Mundial. É uma construção dos movimentos sociais e discutirá a pauta dos eixos temáticos do FSM de Mombai (Índia) relacionados à realidade regional.

Local: Eco camping municipal, Av. da Colônia Z-3, s/nº, Pelotas Mais informações: www.pelotas.rs.gov.br/acampamento, acampamento.fsm@pelotas.com.br, (53) 9122- 9321

Harazim, as legendas de Martinelli e um dos textos do antropólogo Beto Ricardo, do Instituto Socioambiental.

Mais informações: (11) 3032-3727

CEARÁ PORTAL DO INSTITUTO DA CIDADE A organização não-governamental Instituto da Cidade (IC) lançou, dia 11, seu portal na internet. Além das atividades promovidas pelo Instituto e de debates sobre Fortaleza, o portal fornece notícias e artigos.

Também coloca à disposição dos interessados um formulário de cadastro do Banco de Projetos, um banco de dados sobre experiências inovadoras, reunindo as principais informações de iniciativas desenvolvidas por entidades para melhoria da qualidade de vida urbana. O Instituto da Cidade foi fundado em março de 2003, com a finalidade de criar um espaço de ampla cooperação, diálogo e elaboração de políticas públicas para a construção de um novo Projeto de Cidade.

Mais informações: www.institutodacidade.org.br, (85) 224-5250 / 9116.0586, instituto@institutidacidade.org.br

RIO GRANDE DO SUL REVISTA CIVITAS Lançada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a revista tem artigos organiza-

Renato Stockler

LIVROS

dos por Ricardo Mariano e Airton Jungblut, com temas dedicados a afro-brasileiros, pentecostais e católicos. Entre os artigos estão: “As religiões afro-brasileiras e seus seguidores”, de Reginaldo Prandi; “Efeitos da secularização do Estado, do pluralismo e do mercado religioso sobre as igrejas pentecostais”, de Ricardo Mariano; “Fé, marketing e espetáculo: a dimensão organizacional da igreja Renascer em Cristo”, de Carlos Tadeu Siepierski.

Mais informações: www.pucrs.br/edipucrs/

RIO DE JANEIRO I CONCURSO DE PRODUÇÃO TEXTUAL DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS Promovido pelo Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, em parceria com o Centro de Estudos sobre Segurança e Cidadania (CESeC) e o Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam/UERJ), o concurso tem como objetivo ampliar a compreensão sobre as formas como se articulam as questões da sexualidade, da violência e da justiça nas favelas. O concurso é organizado em duas categorias: produção literária (ensaio, conto, novela ou peça teatral) e projetos de monografia/pesquisa. Os trabalhos dos candidatos devem apontar alternativas de

Sementes

CURSO DE RECICLAGEM DE PAPEL ARTESANAL O projeto Centro de Referência da Cultura Carioca, desenvolvido pela organização não-governamental O Nosso Papel, oferece, entre vários cursos, o de reciclagem de Papel Artesanal e Cartonagem (completamente sem resíduos). Nos cursos, cerca de 120 crianças e adolescentes de comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro (RJ) aprendem a reutilizar materiais usados para a confecção de cadernos, blocos, pastas para eventos e outros materiais. O projeto está aberto para estudantes das escolas públicas e as inscrições podem ser feitas em

em propriedade de um pequeno grupo de empresas.

Este livro, que faz parte da campanha “Sementes: patrimônio do povo a serviço da humanidade”, objetiva, em última instância, a luta contra a transformação de todas as formas de vida em negócio.

Patrimônio do povo a serviço da humanidade (subsídios ao debate) Durante mais de 10 mil anos, os seres humanos selecionaram e adaptaram espécies agrícolas em um processo coletivo, com livre troca de experiências. Foi isso o que possibilitou o seu constante desenvolvimento.

Entretanto, atualmente, ocorre um novo processo sob a hegemonia de grandes corporações transnacionais, em que “... o lucro, o individualismo, a competição, o consumismo, o estrangeirismo, o descaso com a coisa pública e a indiferença pela vida são assumidos como valores éticos e fala-se deles como sinônimo de modernidade”.

identificação e de questionamento de práticas e valores que dificultam ou impedem uma atitude de respeito à diversidade, aos direitos reprodutivos e aos direitos sexuais nos espaços populares. Os textos serão publicados no livro Sexualidade, Violência e Justiça nos espaços populares do Rio de Janeiro. Os autores dos três melhores projetos de pesquisa receberão bolsa de estímulo à pesquisa durante doze meses. Inscrições: até 15 de março de 2004. Edital, questionário e ficha de inscrição estão disponíveis na página do Observatório na internet.

Mais informações: www.observatoriodefavelas.org.br, contato@observatoriodefavelas.or g.br, (21) 2564-3433.

CONFIRA.

Assim, as sementes, entendidas pelas transnacionais como meio de produção, estão sendo sistematicamente transformadas

Sementes – Patrimônio do povo a serviço da humanidade (subsídios ao debate) Horacio Martins de Carvalho (org.)

352 páginas R$10,00 Editora Expressão Popular

escolas municipais dos bairros Catete, Glória e Cosme Velho. Os participantes do curso recebem lanche diário e R$ 40 mensais como ajuda de custa para a participação. Os principais objetivos do projeto são a formação de agentes multiplicadores e o incentivo para os estudantes formarem as suas próprias cooperativas para a geração de renda e o auto-sustento de outros jovens das mesmas comunidades.

Mais informações: (21) 9148-1908

SÃO PAULO EXPOSIÇÃO QUILOMBOS DA AMAZÔNIA Até 10 de janeiro Carlos Penteado mostra os primeiros resultados do trabalho que vem realizando com objetivo de conhecer e documentar as peculiaridades do povo negro de Oriximiná. Trata-se de uma amostra das imagens captadas em quatro viagens que fotógrafo fez pelos territórios quilombolas entre 2001 e 2003. Entrada franca.

Local: Bar do Batata, R. Bela Cintra, 1333, Jardins, São Paulo Mais informações: (11) 3068-9852 EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO BRASILEIRO Até 11 de janeiro, de terça a domingo, das 13h às 18h O Artesanato Solidário/Comunitas, a Central ArteSol e o Museu da Casa Brasileira reuniram os trabalhos de artesãos de 68 localidades do Brasil, de 15 diferentes Estados.

Entrada franca.

Local: Museu da Casa Brasileira, Av. Brigadeiro Faria Lima, 2705, São Paulo Mais informações: (11) 3032-2564 SP MÚSICA NO CINEMA, VÍDEO, E NA TV De 20 de janeiro a 8 de fevereiro Uma grande e inédita mostra de filmes, vídeo-documentários, programas de televisão e videoclipes voltados para a produção musical feita em São Paulo em diferentes épocas. Entrada: R$ 4 (estudantes pagam meia) Local: R. Álvares Penteado, 112, Centro, São Paulo Mais informações: (11) 3113-3651

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CULTURA

De 25 a 31 de dezembro de 2003

HENFIL

O humor que derruba para construir Em 4 de janeiro, completam-se 16 anos da morte do cartunista Henrique de Souza Filho, cujos personagens ajudaram a conhecer e sonhar o Brasil real da Redação

C

orria o ano de 1964. Três meses depois do golpe militar de 31 de março e de a ditadura iniciar a caça às bruxas no país, a pequena revista Alterosa, de Belo Horizonte (MG), publicou pela primeira vez uma tira com dois personagens que se tornariam marcantes para a vida do país: os Fradins, inspirados em dois frades dominicanos mineiros. O autor da história era um jovem de apenas 20 anos, que assinou o desenho como Henfil. A incipiente crítica à falta de liberdade no Brasil daria lugar, com o tempo, a um contundente trabalho de denúncia da violência e em defesa da justiça social, encerrado somente com a morte do “Henriquinho de dona Maria”, em 4 de janeiro de 1988.

O mineiro Henrique de Souza Filho nasceu em Nossa Senhora do Ribeirão das Neves a 5 de fevereiro de 1944. Hemofílico como seus dois irmãos – o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e o músico Chico Mário –, ele começou a carreira na gráfica da Alterosa, onde desenhava bobagens para seus companheiros. Percebendo o gênio escondido na sua própria revista, o editor e poeta Roberto Drummond, lhe deu duas páginas para publicar seus desenhos. De quebra, lhe deu o apelido com o qual ficou consagrado: Henfil, fusão de “Hen”, de Henrique, com “Fil”, de Filho.

Henfil ficou conhecido nacionalmente pelos Fradins. Em depoimento a Tarik de Souza, afirmou que os personagens foram catárticos porque era através deles que ele se liberava. Ele andava, corria, expunha suas taras e seus pensamentos a respeito da sociedade e da política. Segundo o cartunista Nani, “o desenho de Henfil era o risco sem medo do risco, linha magnética, generosa, humana; traço que traçava sem dó; desenho vivo, desenho que pensava. Humor que derrubava para construir”.

cortadas. Para escapar da repressão, e também para tratar sua hemofilia, mudou-se para os Estados Unidos em 1973. Ali, conseguiu publicar seus quadrinhos em vários jornais, através do Universal Press Syndicate . No entanto, suas historinhas The Mad Monks (Os Frades Doidos ) foram consideradas doentes demais. Entre “domesticar” seus personagens e voltar para o Brasil, preferiu a segunda opção.

Seu maior sonho era fazer desenho animado. Segundo ele, só assim suas idéias não morreriam, pois seus bonecos poderiam andar, cantar e falar, o que não acontecia quando ele desenhava e sua idéia virava “papel, tinta, nanquim, clichê, jornal”, como afirmou no livro Diário de um cucaracha.

Na mesma obra, ele se definiu como “um sádico que agride todo mundo”.

Além de desenhista, escreveu sete livros e uma peça de teatro, foi ator e teve um quadro de humor no programa “TV Mulher”.

Participou ativamente das campanha pelas Diretas Já e dizia sonhar “um país possível”. Vítima de Aids contraída numa transfusão de sangue, Henfil morreu, dia 4 de janeiro de 1988, no Hospital São Vicente de Paula, no Rio de Janeiro.

CENSURA Depois de publicar seus trabalhos em vários jornais e revistas do país, em 1969 Henfil passou a integrar a equipe de O Pasquim, onde a censura agia fortemente.

Perturbava de tal forma a ditadura que teve quase todas as suas tiras

PERSONAGENS INESQUECÍVEIS

Fradim Baixim Frade baixinho, gordinho, de humor sarcástico. Usa todas as palavras “censuradas” pela sociedade da época, como melega e “putsgrila”. É crítico e realista, masoquista, sacana e nojento. Só toma boas atitudes quando ninguém vê ou sabe.

Fradim Cumprido Frade alto, magro, parceiro e vítima do Baixim. Ingênuo e alienado, assume a culpa pelos problemas sociais, porém nada faz para resolvê-los.

Capitão Zeferino Representação do cangaceiro “cabra macho”, simbolizando a miséria do Nordeste.

Bode Francisco Orelana Um bode culto, que se informa comendo livros e jornais.

Graúna Ave da caatinga, muito esperta, eterna crítica do Sul maravilha, de quem condenava a corrupção e cobrava ações para o Nordeste.