BDF_56

Ano 2 • Número 56

R$ 2,00 São Paulo • De 25 a 31 de março de 2004

Mundo condena terrorismo de Estado Haitham Mussawi/AFP

A guerra de Bush no Iraque é alvo de protestos na mesma semana em que Israel assassina líder palestino Ahmed Yassin

E

nquanto milhões de manifestantes de todo o mundo ocuparam as ruas, dia 20, para pedir paz e condenar a ocupação do Iraque pelas forças anglo-estadunidenses, há um ano, um atentado terrorista em Gaza reacendeu o conflito entre Israel e palestinos. O assassinato do xeque Ahmed Yassin, líder espiritual do grupo Hamas, no dia 22, comandado pelo primeiro-ministro israelense Ariel Sharon, foi classificado de “um ato louco e perigoso, que abre a porta para o caos”, segundo o primeiro-ministro palestino Ahmed Qurie. Os Estados Unidos, alvo de protestos em vários países, se limitaram a pedir “calma” a árabes e judeus.

Págs. 2, 9 e 11

Reforma agrária e acesso à água para barrar fome Para garantir o “direito fundamental da alimentação e da nutrição” para todos os brasileiros, a 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional indicou os caminhos a serem trilhados pelo governo Lula: prioridade para a agricultura familiar, garantias de acesso à água e reforma agrária.

Pág. 8

Em Gaza, mais de 200 mil palestinos protestam contra o assassinato de Ahmed Yassin, e prometem resistir às ações terroristas do premiê israelense Ariel Sharon

Oposição a Hugo Chávez Na Colômbia, greve de amarga uma nova derrota fome contra Coca-Cola Pág. 10 Anderson Barbosa

Pág. 10

Parlamentares da esquerda do PT decidiram aumentar pressões por mudanças no modelo econômico. Durante o seminário “Queremos outro Brasil”, em São Paulo, dia 21, também criticaram a falta de debate do governo com sua bancada e o distanciamento da cúpula em relação às bases. Dois dias antes, os parlamentares expulsos – senadora Heloísa Helena e deputados Babá, João Fontes e Luciana Genro – lideraram um ato político realizado pelo Movimento por um Novo Partido.

Pág. 7

Paulistanos, além de condenar a invasão do Iraque, aproveitam o Dia Mundial Contra a Guerra para dizer não à Área de Livre Comércio das Américas

E mais: POVOS INDÍGENAS – O Brasil será denunciado na Organização dos Estados Americanos por uma advogada indígena.

Dia 29, Joênia Batista de Carvalho acusará formalmente o país de violar os direitos fundamentais de povos indígenas de Roraima.

Pág. 3 PPP – Parceria Público-Privada representa o individualismo do mundo anglo-saxão.

A economista Ceci Juruá diz que essa prática faz do Estado um “amontoado de agências” que negociam com empresários e afastam o povo de seus direitos.

Pág. 5 GOVERNO – Na seção Debate, o professor Roberto Romano compara propagandas do PT a discursos nazistas. O presidente do PT, José Genoíno, acusa “colunistas políticos” de confundir a opinião pública. Pág. 14

Petistas cobram mudanças do governo Lula

Assentados esperam solução para dívida Pág. 3

Piora legislação para rádios comunitárias Pág. 4

Conquistas dos negros estão sob risco na África Pág. 12

Ato lembra 40 anos do golpe militar Dia 1º de abril completa 40 anos do golpe militar que impôs ao Brasil duas décadas de uma severa ditadura responsável pela censura à liberdade de expressão, por assassinatos e torturas de milhares de brasileiros. Na primeira de uma série de reportagens do Brasil de Fato sobre o tema, historiadores e intelectuais explicam as condições da derrubada do governo João Goulart para a imposição de um modelo de desenvolvimento baseado na concentração de renda, subordinado ao capital internacional. Dia 31, em São Paulo (SP), será realizado o ato público “40 Anos de Luta pela Democratização do Brasil (1964-2004): Lembrar para Aprender”, no Anhembi.

Pág. 6

2

De 25 a 31 de março de 2004

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Tiago Rodrigo Dória • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Bernardete Toneto, 5555 Marilene Felinto, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre 5555 Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Agê, Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 5555 Natália Forcat, Nathan, Novaes, Ohi • Diretor de Arte: Valter Oliveira Silva • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistente de redação: Bruno Fiuza e Letícia Baeta 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

Movimento de massas contra o terrorismo de Estado

O

assassinato do xeque Ahmed Yassin, 67 anos, foi uma obraprima do terrorismo de Estado.

O líder espiritual do grupo Hamas era cego e tetraplégico. Foi morto brutalmente por volta das 5h do dia 22, quando saía de uma mesquita próxima à sua casa, no bairro de Sabra, em Gaza, onde fazia suas orações matinais. Um helicóptero apache do Exército israelense disparou três mísseis em sua direção. Além de Yassin, morreram duas pessoas. Sete ficaram feridas, incluindo dois de seus filhos.

Com essa ação terrorista de Israel, abriu-se uma avenida para a multiplicação de novos atentados.

O primeiro-ministro israelense Ariel Sharon, afundado até o pescoço em escândalos e denúncias de corrupção, comprova mais uma vez sua vocação fascista. Sua prática de terrorismo de Estado equipara-se, assim, a todas as hediondas e descabidas formas de matança.

A política terrorista desenvolvida por Sharon é coerente com a estratégia de construção do “muro da vergonha”, que pretende separar Israel dos palestinos. O projeto prevê a construção de um muro de 350 quilômetros de extensão, ao custo total de 1 bilhão de dólares. Mas esse muro será reduzido a escombro pela

história, como já o foram todas as outras tentativas similares de separação dos povos.

O atentado contra o líder do Hamas foi condenado pelos principais dirigentes de três do chamado Quarteto para o Oriente Médio – composto por Estados Unidos, Rússia, União Européia e Organização das Nações Unidas (ONU).

Enquanto os Estados Unidos se limitaram a pedir “calma”, até mesmo o fiel vassalo de George W. Bush, o primeiro-ministro britânico Tony Blair classificou de “inaceitável” a execução extrajudicial de Yassin. Repete-se, portanto, a aliança terrorista Sharon-Bush.

Sintomaticamente, o atentado israelense acontece logo após a clara e importantíssima manifestação de repúdio ao terror – qualquer que seja sua forma e origem – dada pelo povo da Espanha nas eleições gerais de março. O ex-primeiroministro José María Aznar, do Partido Popular (PP), de direita, foi derrotado nas urnas, por sua adesão à política de Bush, incluindo a invasão do Iraque. Os espanhóis manifestaram, assim, a rejeição a Aznar, considerado co-responsável pelos atentados que vitimaram mais de 200 inocentes em Madri, no dia

11. O candidato vitorioso, José Luis Rodriguez Zapatero, do Partido Operário Socialista (PSOE), reiterou a disposição de retirar o contingente espanhol do Iraque.

Enquanto a Europa se distancia do terrorismo de Estado praticado por Bush, o assassinato de Yassin mergulha ainda mais o Oriente Médio na lógica da violência crescente, de forma muito conveniente aos interesses geopolíticos da Casa Branca. Tão conveniente que se impõe, inevitavelmente, a suspeita de que Sharon não agiu movido simplesmente por seus interesses imediatos (afastar as atenções do escândalo de corrupção que envolve diretamente seu filho), nem por uma fúria assassina, mas sim por seus laços de fidelidade e unidade à política fascista e belicista do governo Bush.

O governo brasileiro, felizmente, condenou o atentado.

Esperamos que as lições de Madri ajudem ao povo europeu a repudiar seus governos direitistas e colaborem para que os estadunidenses derrotem o espírito de guerra de seu governo. E que essa nova consciência reacenda o movimento de massas, para colocar fim ao terrorismo que apenas interessa ao capital.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES A VOZ DOS EXCLUÍDOS Os dias passam e as coisas ficam como sempre estiveram: concentração extremada de renda e afunilamento desumano no mercado de trabalho. Os “nossos” empresários e industriais têm investido muito, mas em “produtividade”. Se antes eram 400, hoje fabrica-se mil peças de um determinado objeto de consumo. Milhões sabem a dor que o desemprego provoca (melhor nem narrar exemplos concretos, acho que vão me acusar de ser um autor de textos mexicanos, um pastelão idiota). Mas fica um aviso: a maioria do povo brasileiro não suporta mais. Lula e a banda social-democrata do PT estão deixando um vácuo, um espaço enorme a ser preenchido, e tenho certeza absoluta de que não haverá como segurar a fúria de uma convulsão social. Só existe uma saída: fazer valer a voz dos desempregados, dos excluídos, dos sem-terra, dos sem-teto contra o FMI. Os problemas precisam ser resolvidos de forma radical. Chega de exploração.

Geraldo Magela Matias por correio eletrônico CARTA PÚBLICA DA PUC-SP Há tempos, nós estudantes da PUC-SP, estamos vendo um crescente processo de antidemocratização da universidade. Os estudantes têm sido tolhidos dos seus direitos democráticos mais básicos, como o livre uso dos espaços do campi e o direito de circular livremente, já que somos vigiados em nosso cotidiano por câmeras e seguranças. Até mesmo a permanência na universidade tem sido posta em xeque, pois as bolsas e a garantia de matrícula dos estudantes inadimplentes foram cortadas.

A reitoria tem buscado cercear o direito de organização dos estudantes, com a reforma física dos espaços que hoje são ocupados pelos Centros Acadêmicos.

Isso acontece em conjunto com o fechamento de cursos, com o não pagamento

dos salários dos professores e com a flexibilização dos direitos historicamente adquiridos dos funcionários.

Temos aí um quadro drástico do que uma instituição de ensino pode se tornar quando passa a atender a interesses que não os da educação. A mercantilização do ensino é um fenômeno que se torna cada vez mais aparente e inegável. Como estudantes e futuros pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, entendemos que não podemos continuar passivos frente a esse processo. Não podemos nos esquivar do nosso papel de questionar e dar uma resposta à precarização da qualidade de ensino, que os interesses de mercado nos impõem.

Nós, estudantes da PUC-SP, temos levantado a bandeira da redução de mensalidades há vários anos. Desde então buscamos, por via das festas, gerar espaços de interação e discussão, servindo também para a arrecadação de fundos para garantir a ida a encontros.

A questão da independência financeira é extremamente importante, pois garante que não tenhamos nenhum tipo de “patrocínio” da reitoria e, portanto, possamos garantir as nossas posições políticas, culturais e ideológicas.

O estopim da atual ocupação é a punição aleatória, por parte da reitoria, de alguns estudantes. Por “coincidência”, a única coisa que todos os punidos têm em comum é a condição de serem bolsistas, ou inadimplentes, e ativistas do movimento estudantil.

A nossa ocupação não é motivada por um fato único como a punição dos estudantes. Ver a ocupação só por este viés é enxergar um dos frutos que a reitoria vem plantando, com medidas contrárias aos estudantes, funcionários e professores.

Reafirmamos que manteremos a reitoria sob ocupação até que nossas necessidades sejam supridas.

Estudantes da PUC-SP

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 3038 1432 ou mande uma mensagem eletrônica para: brasildefato@teletarget.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

Quem paga os pecados?

Juarez Soares Outro dia escrevi que quem paga os pecados do domingo (ou do sábado) é a segunda-feira. E a segundafeira, dia 22, ferveu na capital paulista. Afinal, de quem é o pecado da confusão antes e depois do jogo entre Ponte Preta e Paulista de Jundiaí?

O resultado das discussões é que a Polícia Militar não conseguiu controlar os torcedores, apesar das duas exaustivas reuniões realizadas antes do jogo, que todos sabiam, era de risco. Assim, caberá ao Tribunal de Justiça Desportiva, da Federação Paulista de Futebol, decidir se o Paulista manterá o mando de jogo do segundo encontro previsto para a semana que vem. O Tribunal vai se reunir na segunda-feira, dia 29.

Sempre a segunda...

Fora isso, os resultados indicaram as equipes que são semifinalistas.

Não por acaso elas são dirigidas por técnicos que conhecem na palma da mão o futebol paulista. Todos com mais de vinte anos de experiência.

Primeiro como jogadores, depois como treinadores. Não há novidade: Leão, Jair Picerni, Muricy e Zetti fizeram fama e fortuna, primeiro nos campos de Piratininga. Aqui, eles sentiram na carne o que é jogar o Paulistão. Mais que tudo é preciso acompanhar diuturnamente os jogos dos clubes paulista. O adverbio é desgastado, mas verdadeiro. Como se sabe, nós temos realmente jogos durante o dia e a noite.

Os treinadores que chegam de fora, são bem recebidos, claro, é a velha hospitalidade paulistana. Mas agora, Osvaldo de Oliveira e Cuca sentiram

que o tema é verdadeiro. Até pegar o compasso da dança, demora.

Como escrevi outro dia, o interior é o ponto de equilíbrio. Afinal, são três times de cidades distintas.

São Caetano, Jundiaí e Santos. Ora direi! Santos não é interior. É claro que não. A cidade é banhada pelas praias do litoral sul. Mas também, o Santos não é time da capital. O litoral, como se sabe, não pertence ao distrito do município da São Paulo de Piratininga.

Resta a pergunta de sempre?

Afinal, quem é o favorito para ganhar o título de campeão paulista?

Bem, essa é uma outra história que ficará para outra segunda-feira.

Juarez Soares é cronista esportivo e escreve uma vez por mês neste espaço

Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores. • Como participar: Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. • Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br. • Quanto custa: O jornal Brasil de Fato custa R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00. Você também pode fazer uma assinatura semestral, com direito a 26 exemplares, por R$ 50,00. • Reportagens: As reportagens publicadas no jornal podem ser reproduzidas em outros veículos - jornais, revistas, e páginas da internet, sem qualquer custo, desde que citada a fonte. • Comitês de apoio: Os comitês de apoio constituem uma parte vital da estrutura de funcionamento do jornal. Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado eixo Rio-São Paulo, reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe você também do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato. • Acesse a nossa página na Internet: www.brasildefato.com.br • Endereços eletrônicos: AL:brasil-al@brasildefato.com.br•BA:brasil-ba@brasildefato.com.br•CE: brasil-ce@brasildefato.com.br•DF:brasil-df@brasildefato.com.br•ES:brasil-es@brasildefato.com.br•GO:brasil-go@brasildefato.com.br•MA:brasil-ma@brasildefato.com.br•MG:brasil-mg@brasildefato.com.br•MS:brasil-ms@brasildefato.com.br•MT:brasilmt@brasildefato.com.br•PA:brasil-pa@brasildefato.com.br•PB:brasil-pb@brasildefato.com.br•PE:brasil-pe@brasildefato.com.br•PI:brasil-pi@brasildefato.com.br•PR:brasil-pr@brasildefato.com.br•RJ:brasil-rj@brasildefato.com.br•RN:brasil-rn@brasildefat o.com.br•RO:brasil-ro@brasildefato.com.br•RS:brasil-rs@brasildefato.com.br•SC:brasil-sc@brasildefato.com.br•SE:brasil-se@brasildefato.com.br•SP:brasil-sp@brasildefato.com.br

3

De 25 a 31 de março de 2004

NACIONAL BANCO DA TERRA

Ministério se compromete a rever dívida E

ntregues à própria sorte, milhares de trabalhadores rurais assentados pelo programa Banco da Terra esperam o cumprimento de uma promessa do governo para amenizar a crise que vivem.

Fabiano Kemfer, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Raimundo Silva, superintendente em São Paulo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), se comprometeram a renegociar as dívidas das mais de 40 comunidades do interior paulista, que caíram no “conto da reforma agrária de mercado” do governo Fernando Henrique Cardoso.

Os assentados do Banco da Terra em São Paulo fecharam uma pauta de reivindicações, a ser levada ao ministro Miguel Rossetto. “Vamos de ônibus até Brasília contar para o ministro o que está acontecendo e o que é preciso fazer”, garante Delwek Matheus, da coordenação estadual do MST. Ele colocou à disposição dos assentados do Banco da Terra o auxílio dos técnicos do movimento, para fazer o “diagnóstico” do problema.

No 2º Encontro Regional dos Assentados do Banco da Terra, realizado no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Itapeva, dia 20, Kemfer disse o que os agricultores já sabiam: “Vocês foram enrolados. O Banco da Terra foi criado para favorecer o fazendeiro.

A intenção era combater a luta pela terra, dividir os agricultores e impedir que ingressassem no MST”.

Mais do que favorecer os proprietários de terra, a parceria do ex-presidente Fernando Henrique com o Banco Mundial visava substituir o principal meio de realizar a reforma agrária – a desapropriação de terras improdutivas – pelo crédito fundiário. “Quando se coloca um instrumento contra o outro, acontece o que vimos aqui”, avaliou Silva, para quem o crédito fundiário é importante apenas como política compensatória.

HERANÇA DE FHC Em todo o país, cerca de 32 mil contratos do Banco da Terra foram assinados na gestão FHC. “Para resolvermos esse problema é preciso organização. O MST é organizado e por isso consegue disputar seus espaços no governo. Vocês precisam fazer o mesmo”, convocou Kemfer.

Ele é o coordenador do programa

Em encontro com os assentados iludidos pelo Banco da Terra, governo federal se compromete a renegociar as dívidas

COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MDA Renegociar as dívidas Auxílio técnico imediato Encontro com o ministro Miguel Rossetto de crédito fundiário Primeira Terra, criticado por especialistas por se assemelhar ao modelo do Banco da Terra. O representante do MDA rebateu: “Nossa responsabilidade é desapropriar latifúndios. O crédito é um auxílio para um público específico, que tem condições de entrar na terra e começar a produzir. O modelo é diferente, mas sempre há riscos de errar”.

GATO POR LEBRE O objetivo do governo anterior era garantir números para o mercado de terras. Mas as conseqüências para os agricultores, grande parte deles bóias-frias que viam no programa a saída para uma vida melhor, se revelaram amargas. “Queremos condições para trabalhar, meios para produzir. No papel cabe tudo, mas a realidade não é assim” lamentou o trabalhador rural Francisco do Carmo.

As 15 famílias que integram a Associação dos Agricultores Familiares de Bom Sucesso de Itararé (SP) continuam sendo bóias-frias

DIREITOS HUMANOS

Absolvidos dois acusados pela morte de pe. Josimo da Redação Os dois últimos acusados de assassinar, há 18 anos, o padre Josino Tavares, da Comissão Pastoral da Terra, foram inocentados, dia 19, no Tribunal do Júri de Imperatriz (MA). A decisão que beneficiou os irmãos Nazaré Teodoro da Silva (Deca) e Oswaldo Teodoro da Silva (Mundico) contraria evidências demonstradas nos julgamentos anteriores e indignou os 300 trabalhadores rurais presentes no julgamento.

O Ministério Público já entrou com recurso pedindo a anulação do julgamento e solicitou novo júri.

Deca e Mundico, os últimos dos seis acusados, foram absolvidos por quatro votos a três, na mesma cidade onde padre Josimo foi morto por dois tiros disparados por Geraldo Rodrigues da Costa, que confessou

Estava confiante que agora a vida ia mudar”, lembrou Santos, que preside a associação. Além de gado, o projeto previa o cultivo de grãos e a produção de mel.

Mas não era tão simples assim.

Para surpresa dos agricultores, a área, que custou R$ 180 mil, tinha 46 alqueires, 14 a menos do pago pelos trabalhadores. “Tivemos de entrar na Justiça para devolverem o dinheiro”.

O QUE QUEREM OS ASSENTADOS Renegociar as dívidas da propriedade e do Pronaf Liberação do crédito do Pronaf Inclusão no programa compra antecipada do governo federal Assistência técnica contínua Recursos para cursos de capacitação agrícola

o crime. Em 1988, ele foi condenado a 19 anos de prisão, junto com seu filho Adailson Vieira, e Guiomar Teodoro da Silva, condenado a 14 anos e 3 meses de detenção.

Geraldo morreu alguns meses depois da sentença. Osmar Teodoro da Silva, que estava foragido, foi capturado pela polícia em 2001.

Em setembro do ano passado ele foi condenado, por unanimidade, a 19 anos de reclusão.

“Grande batalhador, padre Josimo Tavares sempre defendeu os lavradores e ganhou a raiva de fazendeiros que o mandaram assassinar”, conta Antônio Canuto, do setor de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Lutou pela reforma agrária no Bico do Papagaio, hoje no Estado do Tocantins – na época Estado de Goiás – e foi assassinado no dia 10 de maio de 1986, na sede da CPT em Imperatriz (MA).

GADO EM FLORESTA

e vivem dificuldades. O agricultor Antônio Silvério dos Santos conta que, em 2001, com o auxílio de um técnico do município, a Força Sindical – responsável pela ponte entre governo e agricultores – os ajudou a comprar uma fazenda de 60 alqueires. “Mal vimos a propriedade.

Os técnicos falaram que era boa e a gente confiou, pois eles sabem mais que a gente. Disseram que o forte do projeto era a criação de gado de leite para abastecer o município.

Vencida a primeira batalha, houve um escandâlo ainda maior.

A Força Sindical ajudou os agricultores a comprarem uma área de reserva ambiental protegida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Trata-se de terra de floresta nativa, onde nenhuma atividade agropecuária pode ser desenvolvida. “No papel era uma maravilha, mas entramos numa fria

com o apoio da Força Sindical”, criticou o agricultor Márcio Fernando Camargo.

Ainda sem saber se ocupariam ou não a propriedade, os agricultores utilizaram o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para comprar 39 cabeças de gado, para produção de leite e derivados.

“Assim que a gente soube que era área de floresta, fomos até o Ibama e depois de meses eles liberaram 16 alqueires para desmatamento”, conta Camargo. O que restou para cada família foi pouco mais de um alqueire, em terreno irregular, impróprio para criação de gado e, de acordo com os agricultores, impraticável para a produção agrícola.

Com pouco mais de 3 mil habitantes, Bom Sucesso de Itararé é uma pequena cidade onde os trabalhadores rurais comercializariam a produção, em concorrência com os demais produtores de leite da região que sempre abasteceram a cidade.

O chefe da Divisão Operacinal da Superintendência do Incra, Osvaldo Aly, destaca a semelhança de projetos, feitos para o Banco da Terra, pelas empresas criadas exclusivamente para esse fim. “É quase o mesmo projeto, pago inúmeras vezes por milhares de famílias”, diz. Tanto a dívida que as 15 famílias têm com o Pronaf quanto a do Banco da Terra vencem em 2005.

TRANSGÊNICOS

Produtores pedem anistia à Monsanto da Redação

40%, os produtores gaúchos terão de pagar royalties, de R$ 0,60 por saca, à transnacional Monsanto.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) já saiu em disparada para tentar amenizar os danos.

“Pedimos à Monsanto para anistiar o pagamento de até 500 sacas por

A estiagem que atinge 176 municípios do Rio Grande do Sul deve trazer ainda mais prejuízos para os produtores que optaram por cultivar a soja transgênica na safra 2003/ 2004. Além de arcar com as perdas na produção, que pode chegar a

produtor”, afirma o presidente da federação, Ezídio Pinheiro. “Há possibilidade, mas na prática não sabemos quem fará a cobrança”. A Monsanto, no entanto, informa que “não existe abertura de negociação nesse momento”, conforme declaração do gerente de negócios de soja, José Carlos Carramate.

POVOS INDÍGENAS

Brasil é denunciado na OEA André Vasconcelos e Bruno Fiuza de Boa Vista (RR) e da Redação A luta pela homologação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, no Estado de Roraima, vai ultrapassar as fronteiras do território brasileiro a partir do dia 29. Nessa data, a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a wapichana Joênia Batista de Carvalho, apresentará uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA).

Joênia denuncia o Brasil por violação dos direitos e garantias dos povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona, habitantes ancestrais da terra indígena Raposa-Serra do Sol. A advogada indígena, ganhadora do Prêmio Reebok de Direitos Humanos 2004, acusa o Estado brasileiro de não proteger, entre outros, o direito territorial sobre a área e de não respeitar tratados internacionais dos quais

arquivo CIMI

Claudia Jardim de Itapeva (SP)

Magnólia Fagundes

Crise atinge mais de 40 comunidades de assentados, que caíram no “conto da reforma agrária” privatizante

Organizações indígenas pedem apoio internacional e criticam governo

é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A apresentação da petição será feita no momento em que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a pressão exercida, no Congresso Nacional, por deputados contrários à homologação da terra em área contínua. Os expoentes

desse lobby são o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e o deputado federal Luciano Castro (PLRR). Segundo Saulo Feitosa, vicepresidente do Cimi, a homologação do território indígena, que depende da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem sendo usada pelo governo como moeda de troca na Câmara e no Senado.

4

De 25 a 31 de março de 2004

Espelho

NACIONAL DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

da mídia

Lei radical para rádio comunitária

Chega de dinheiro para a NET

João Wainer/ Folha Imagem

O ministro das Comunicações mantém os erros da legislação anterior e cria mais entraves

Enquanto o governo federal estuda socorro financeiro às empresas de mídia endividadas, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que o BNDES suspenda a doação de dinheiro para a NET (Grupo Globo), como fez até 2002. Segundo o ministro Lincoln Magalhães Rocha, a ajuda financeira governamental de R$ 300 milhões, naquele ano, foi temerária pois a empresa vem apresentando prejuízos por sete anos seguidos. O relatório registra que a dívida da empresa das Organizações Globo atinge R$ 4 bilhões, enquanto seus ativos somam apenas R$ 2 bilhões. Entretanto, a crise da TV paga no Brasil – assinatura cara, num país de povo pobre – agrava-se com a perda de 150 assinaturas por dia. Podemos imaginar se esses recursos públicos fossem aplicados na qualificação da programação e na ampliação do alcance do sinal das emissoras públicas, hoje mergulhadas em crise de sucateamento como expressão do desmonte e da privatização do Estado, ainda não revertida.

Dono de bingo ameaça jornalista

A Revolta do Buzu, em vídeo Quem não se lembra da indignada revolta dos estudantes baianos contra o aumento abusivo das passagens de ônibus em Salvador, que ganhou repercussão nacional entre agosto e setembro do ano passado? Pois essa luta está agora documentada no vídeo A Revolta do Buzu – o movimento estudantil da Bahia pela redução da tarifa do ônibus –, do cineasta Carlos Pronzato. O vídeo foi lançado em Salvador, dia 16 de março, e já está em fitas VHS em todo o país. Encomendas pelos telefones (71) 345-1268, (71) 345-2745 ou pelo endereço eletrônico lamestiza@zipmail.com.br

Estadunidenses desconfiam da mídia Queda no número de leitores, redução de pessoal e reputação comprometida pelas denúncias de manipulações sistemáticas de informação pela imprensa estadunidense seriam as causas de uma procura crescente dos estadunidenses pela internet em busca de informações. Esta é a conclusão de um estudo realizado pela Universidade de Colúmbia, intitulado “O estado dos meios de comunicação em 2004”. Segundo o trabalho “a internet é o único meio de informação, além da imprensa étnica e alternativa, cujo público está em plena ascensão, particularmente entre os jovens”. O estudo revela uma queda de 11% na venda dos jornais estadunidenses em língua inglesa nos últimos dez anos, e também um declínio de 34% no índice de audiência dos noticiários noturnos das emissoras de TV associadas às grandes redes nacionais.

O estudo informa ainda que, enquanto a credibilidade dos jornais caiu de 80%, em 1985, para 59%, em 2002, as visitas aos portais de informação mais populares da internet tiveram um aumento de 70% entre maio de 2002 e outubro de 2003. Segundo o professor Laird Anderson, autor de vários livros sobre imprensa estadunidense, essa evolução constatada pelo estudo na Universidade de Colúmbia é “uma má notícia para a imprensa escrita e televisada”, considerando lógica a busca de informações na internet.

Rádio comunitária em Guaribas (PI): nova norma do Ministério das Comunicações cria mais obstáculos, além de manter a pena de cadeia para operadores não-autorizados

Dioclécio Luz de Brasília (DF)

O

ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, assinou a Norma Operacional nº 01 de 2004, criada pelo ministro anterior, Miro Teixeira, que estabelece novas regras para as rádios comunitárias.

Se a legislação já era ruim, agora ficou pior. A nova norma consegue complicar mais ainda a vida dos que fazem rádios comunitárias no Brasil.

Um dos aspectos a se considerar é a manutenção na norma, como referência, do Decreto 236, de 1967, que incorpora à Lei 4.117/62 o artigo 70 – a pena de cadeia para quem operar emissoras sem autorização oficial. O decreto foi elaborado no regime militar, no tempo da ditadura, mas continua em vigor até hoje.

Graças a ele todo dia a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal fecham uma rádio no Brasil. A nova norma, portanto, sacramenta as batidas contra os “subversivos” dos dias de hoje, lembrando os bons tempos da ditadura.

A Lei 9.612/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária, estabelece em seu artigo 5º que será disponibilizado um só canal para as rádios comunitárias em todo país. Como era no tempo de Fernando Henrique Cardoso, a Anatel estabeleceu o canal 200, que corresponde à freqüência de 87,9 Mhz. Acontece que o dial vai de 88 a 108 Mhz. Ou seja, as rádios comunitárias foram colocadas fora do dial.

A nova norma, agora no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, abre mais dois canais para as rádios comunitárias. Então, além do Canal 200, as rádios podem ocupar o Canal 199 (87,7Mhz) e o Canal 198 (87,5 Mhz). O que significa isso?

Marcelo Min/ Folha Imagem

Enquanto segmentos da mídia paranaense lançam fogo cruzado de críticas ao governador Roberto Requião por ter decidido enfrentar os obscuros esquemas de sustentação de bingos e caça-níqueis, o jornalista João Natal Wolf Betotti, da curitibana Gazeta do Povo, passou a sofrer ameaças depois da reportagem em que registra a prisão do dono do bingo Royal, Romano Zambrom, determinada pela Justiça do Trabalho. Após ser solto, em telefonema descontrolado à redação da Gazeta, Zambrom confirmou as ameaças de que mataria ou mandaria matar o jornalista.

Em que pese suas freqüentes polêmicas com áreas da imprensa, desta vez o governador Requião, que conhece a extensão da delinqüência que está enfrentando com rigor, deve solidariedade ao repórter. E proteção efetiva. Pela trajetória do governador, esta não faltará.

Que o governo Lula disponibilizou mais dois canais fora do dial! Como os aparelhos de rádio disponíveis no mercado não captam esses novos canais, teremos um fenômeno raro no planeta: rádios comunitárias transmitindo para ninguém. Ou, rádios fantasmas que se intitularão rádios comunitárias. Pelo menos até o momento em que a indústria resolva criar uma nova linha de montagem e produzir aparelhos exclusivos para esse segmento. O fato, porém, é o seguinte: mais uma vez a população brasileira, a população pobre que queria ter seu meio de comunicação, foi discriminada, literalmente excluída da sociedade.

A norma 01/04 sustenta outros absurdos. Por exemplo, o alcance da emissora deve ser de 1 km. No caso, é preciso observar a omissão do governo diante de uma barbaridade jurídica: a Lei 9.612/98 não estabelece o alcance de 1 km; quem faz isso é o Decreto 2.615/98. Ou seja, o ministro das Comunicações poderia, hoje, se quisesse mudar isso, extinguir esse alcance. Optou,

porém, pela omissão, em benefício dos latifundiários da comunicação, mantendo o alcance de 1 km.

MAIS BUROCRACIA A norma alimenta a extraordinária burocracia do Ministério das Comunicações. O interessado deve preencher e mandar uma dezena de declarações ao ministério. Aí se incluem absurdos como uma declaração dos diretores da rádio de que vão obedecer a lei. Outra declaração solicitada é de que eles vão apresentar um projeto técnico.

Isso sem contar as manifestações de apoio (identificadas as pessoas físicas e jurídicas) e cópias de documentos da entidade e documentos pessoais dos diretores...

Enfim, papéis e mais papéis. O extraordinário é que apesar do “cartório-Brasília” exigir tanta papelada, nada garante que, ao final, a rádio seja comunitária de fato. Ainda é possível ludibriar esse cartório.

Um dos aspectos mais cruéis dessa norma é que ela define o que é “apoio cultural”. E define para

baixo, limitando. Diz que nas emissoras comunitárias só será admitido patrocínio sob a forma de apoio cultural, para estabelecimentos situados na área da comunidade atendida pela rádio. Considera-se apoio cultural como a “divulgação de mensagens institucionais da entidade apoiadora”. Ou seja, a rádio não pode fazer propaganda de empresas maiores, de caráter nacional, e não pode ir além de anunciar o nome do patrocinador. Se a legislação em vigor criava um cerco, a norma 01/04 aperta mais ainda esse cerco.

Ora, como as rádios comunitárias podem sobreviver se não podem fazer propaganda e nem existe um fundo oficial para elas?

Mas esse governo quer que as rádios comunitárias sobrevivam?

Até hoje o governo Lula só tem sinalizado que é contra as rádios comunitárias. Por meio da Anatel e da Polícia Federal, ele faz a repressão às rádios comunitárias com uma eficiência maior do que no governo FHC. Até hoje não se dispôs a enfrentar o problema maior: a legislação. Existe uma dezena de bons projetos tramitando no Congresso, melhorando a lei em vigor, que o governo não mexe. Tampouco apresentou uma proposta de projeto de lei. Infelizmente, opta por mexer na burocracia, aprimorando o cartório comedor de papéis que é o Ministério das Comunicações. É sabido que tais mudanças só beneficiam o latifúndio da comunicação, as grandes redes, principais inimigas das rádios comunitárias.

E continua como os latifundiários querem: não mudando a legislação, a repressão se legitima. Os agentes da PF invadem salas e estúdios com metralhadoras e fuzis, fecham emissoras, algemam e levam presos os que atuam nas rádios, “baseados na lei” que o governo não mudou nem quer mudar.

Roteiristas propõem contrapartida ao Promídia da Redação A Associação dos Roteiristas de Televisão, Cinema e Outras Mídias (ARTV) quer que se torne público o documento em que empresas da grande mídia pedem empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conhecido como Promídia. Ao avaliar que a quantia pedida – R$ 5 bilhões, segundo informações divulgadas na imprensa – é suficiente “para impri-

mir profundas alterações no quadro da televisão brasileira”, a associação requer, por meio de um manifesto à população, que a aplicação desses recursos seja “orientada por objetivos políticos claros, que atendam ao conjunto dos interesses envolvidos – dos profissionais, dos artistas e do público – e não apenas dos empresários”. A ARTV alerta para “o quadro concentracionário da televisão comercial brasileira, em que a principal emissora fica com

80% da verba publicitária e cerca de 60% da audiência; em que (para nos restringir ao nosso caso) no horário nobre, por ano, para um público potencial de 150 milhões de pessoas diariamente, trabalham não mais que 15 autores e roteiristas”. Os roteiristas consideram esse quadro “insatisfatório para o público (que não tem alternativas), para o mercado de trabalho dos artistas e profissionais do ramo (cada vez mais restrito), para a diversidade

da nossa cultura e sobretudo para nossa democracia”. Desse modo, a entidade propõe que “o empréstimo à TV Globo seja condicionado à exigência de contrapartidas que fortaleçam a produção nacional independente e seja acompanhado de medidas compensatórias, por parte do BNDES, como apoio financeiro às outras emissoras para projetos de expansão da capacidade de produção própria ou contratada a terceiros dentro do país”.

5

De 25 a 31 de março de 2004

NACIONAL TRABALHO

Operários resistem em frente a fábrica Letícia Baeta da Redação

Letícia Baeta

Depois de ocupação e de um mês de acampamento, operários da Flakepet lutam para reaver salários de R$ 350 mil

N

SEM-RENDA Atualmente, a possibilidade de os operários ocuparem a fábrica e formarem uma cooperativa autogestionária é considerada “praticamente nula”, segundo avaliação do advogado do sindicato Aristeu de Souza. “Não dá mais tempo pra ficar discutindo questões teóricas,

“Tudo o que eu queria era os quatro meses de licença-maternidade”, diz a funcionária Sueli Ramos

GREVES

Policiais federais endurecem luta Luís Brasilino da Redação Os cerca de 90% dos policiais federais em greve anunciaram, dia 23, a retomada de uma velha estratégia para que suas reivindicações sejam atendidas: “Interrompemos a Operação Refresco e retomamos a Operação Padrão”, explica Francisco Garisto, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Com isso, as filas em portos e aeroportos voltam a se formar.

A paralisação começou no dia 9. Durante pouco mais de uma semana, sobraram no noticiário matérias sobre a longa espera nos portos e aeroportos. “Cansamos de apanhar de todos os lados. No dia 17, iniciamos a Operação Refresco, mantendo a paralisação e a luta por nossas reivindicações”, afirmou Garisto. Na ocasião, a Fenapef divulgou nota à imprensa, na qual justificou a mudança de estratégia

Arquivo Fenapef

o dia 23, os trabalhadores da indústria de reciclagem Flakepet, em Itapevi (SP), tiveram a primeira reunião com Heiguiberto Guiba Navarro, delegado regional do Trabalho no Estado de São Paulo, para buscar uma solução para seus salários, atrasados desde outubro de 2003. Trinta operários estão acampados há cerca de um mês em frente a fábrica, revezando-se em turnos para evitar que os patrões retirem as máquinas da empresa.

Navarro propôs juntar os trabalhadores, a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público para fazer um levantamento minucioso da situação. “Pela primeira vez poderemos saber o que está por trás do caso Flakepet”, afirma Everaldo de Oliveira, diretor do Sindicato dos Químicos Unificados – Osasco, Campinas e Vinhedo. Paralelamente ao início do levantamento, advogados do sindicato elaboram, desde dia 18, a primeira ação coletiva reivindicando o pagamento dos vencimentos atrasados, num total de R$ 350 mil.

A Flakepet foi ocupada por 70 dos 143 funcionários em dezembro de 2003. Em janeiro, chegaram a produzir em pequena escala, garantindo rendimento de R$ 250 para cada trabalhador. No dia 3, os donos da fábrica conseguiram a reintegração de posse.

precisamos de uma solução imediata”, diz Oliveira.

Nesta semana, a funcionária Sueli Ramos, de 29 anos, deve ter sua quarta filha. “Sem patrão e sem futuro”, ela manifesta um desejo: “Tudo o que eu queria era os quatro meses de licença maternidade para ficar com a minha filha”.

Assim como Sueli, os funcionários da Flakepet estão com as carteiras trabalhistas “trancadas”, uma vez que eles não foram demitidos e não podem ser contratados por outra empresa. Sem saída, sobrevivem de doações da prefeitura de Itapevi, de sindicatos, estudantes e moradores da região.

Policiais federais retomam paralisação total por reajuste dos salários

como uma demonstração de respeito à sociedade. “Acabaram as filas e fomos esquecidos, por isso estamos retomando a paralisação completa”, disse o dirigente sindical.

Também no dia 23, o governo abriu as negociações com os servidores. No entanto, a proposta de 10% de reajuste salarial ficou bem

abaixo das reivindicações e foi entendida como uma provocação.

“Eles nos enganaram e agora não tem refresco. Pelo contrário, vem aí uísque e pinga”, brincou Garisto.

Os policiais pedem o cumprimento da Lei nº 9.266, de 1996, que obriga dos policiais federais de carreira a completarem uma faculdade

e, portanto, passíveis de vencimento básico de nível superior. Segundo o Ministério da Justiça, encarregado da negociação, se a reivindicação for aceita o salário dos federais saltaria de R$ 4.199 para R$ 7.788 – um aumento de 85,4%. Conforme o ministério, o reajuste geraria um impacto na folha de pagamento da União em torno de R$ 600 milhões por ano. Outro argumento usado pelo governo para negar o reajuste é o de que agentes, escrivães e papiloscopistas passariam a receber praticamente o mesmo que delegados, considerado ilegal do ponto de vista da isonomia salarial.

Além do aumento, os policiais federais querem gratificação extra por risco de vida e compensação orgânica para os servidores administrativos. Exigem também pagamento de diárias antecipadas para missões e das dívidas de custeio do Departamento de Polícia Federal referentes a combustível, água, luz e telefone, entre outras.

PPP

“Parceria é recolonização pelas finanças” A Câmara dos Deputados aprovou, dia 17, o projeto de lei que estabelece as Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs). Elaborada pelo governo federal, a PPP está sendo apresentada como uma medida que vai desencadear grandes obras públicas e retomar o crescimento econômico. O projeto altera artigos constitucionais para permitir que o poder público faça projetos de infra-estrutura com o setor privado e garanta aos investidores e empresários uma rentabilidade mínima, por longo prazo. Cria uma espécie de capitalismo sem risco.

“A PPP é um programa de recolonização do Brasil pelas altas finanças mundiais e de ajustamento da sociedade brasileira à ideologia individualista anglo-saxã”, critica a economista Ceci Vieira Juruá.

Para a pesquisadora, as PPPs avançam na direção de um projeto que transforma o Estado brasileiro em um “amontoado de agências”, que assinam contratos com empresários. Em contrapartida, o sonho de uma nação soberana com direitos universais para o seu povo fica cada vez mais distante.

Brasil de Fato – O que a Parceira Público-Privada (PPP) altera na relação Estado-capital privado?

Ceci Juruá – As PPPs constituem o segundo eixo de transformação do pacto social que regeu a configuração da sociedade brasileira a partir da década de 1930. O primeiro passo foi dado com a re-

Quem é Ceci Vieira Juruá, 61 anos, é economista, pesquisadora com especialização em Finanças Públicas e em Planejamento de Transportes e ex-professora universitária. Atualmente, ocupa o cargo de Conselheira do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ). forma privatizante da Previdência Social, em 2003, que favoreceu a transferência de uma gigantesca massa de recursos para o setor privado. As PPPs vão permitir que recursos destinados à aposentadoria de gerações futuras de brasileiros encontrem aplicações seguras e rentáveis a médio prazo, sob a coordenação de investidores institucionais. Essa modalidade vincula os interesses dos poupadores individuais aos propósitos do capital. Fornece a ambos um objetivo comum e específico: um campo de investimentos protegido do risco capitalista. Neste novo pacto social, em fase de consolidação, os direitos de cidadania, universais, são substituídos por direitos individuais de propriedade, como títulos de dívida e expectativas de direitos futuros. Esta é a ideologia do individualismo patrimonial que se sobrepõe à utopia (ultrapassada?) de uma sociedade nacional justa e soberana.

BF - Esse é um modelo novo?

Ceci – O capitalismo sem risco não é novidade nos países pe-

modelo de crescimento para fora centrado no agronegócio. É um instrumento de aprofundamento da financeirização da economia.

Maurílio Cheli/Folha Imagem

Jorge Pereira Filho e Nilton Vianna da Redação

Estado corre o risco de se transformar em um “amontoado de agências”

riféricos. No período de consolidação do Império Britânico, o sistema de garantia de juros era uma modalidade semelhante. Esse sistema foi destinado à construção da infra-estrutura necessária ao modelo primário-exportador, principalmente para implantação de ferrovias e portos ligando as zonas de produção ao litoral. A garantia de juros assegurava aos investidores uma rentabilidade mínima de 7% sobre o capital aplicado durante até 90 anos. Especuladores adquiriram grandes parcelas do território brasileiro graças ao império ferroviário que construíram com esse sistema.

BF - A justificativa para a PPP é que o Estado não tem mais como investir em grandes obras.

Ceci – Um Estado que funciona preferencialmente como gerador de lucros para o grande capital rentista é pobre e carente de recursos por definição. Durante os

anos 90, o Estado brasileiro foi despojado do patrimônio acumulado desde a revolução de 1930.

Isso se refere não apenas ao patrimônio físico, como as estatais e a infra-estrutura, mas a ativos imateriais e simbólicos: a tecnologia, um corpo de funcionários altamente capacitados e selecionados por mérito, a capacidade de gerar leis do interesse do povo, uma poupança doméstica proveniente de impostos vinculados, por exemplo.

BF - A PPP pode ser definida como um programa neoliberal?

Ceci – A ideologia é neoliberal, mas a PPP parece-me, essencialmente, um programa de recolonização do Brasil pelas altas finanças mundiais e de ajustamento da sociedade brasileira à ideologia individualista anglo-saxã. A PPP prenuncia o retorno do Brasil à condição de país subdesenvolvido, estruturalmente dependente, submisso a um

BF – Serão criados mais empregos com a PPP? Ceci – É possível. Mas também é provável que o valor agregado gerado pelos projetos reforcem a atual concentração de renda, considerando-se que a massa de juros, de lucros e de remuneração do capital será muito maior do que a renda destinada aos trabalhadores. Como o Estado vai garantir a remuneração do capital e dos agentes “empreendedores”, é possível que os ganhos salariais sejam devolvidos ao Estado sob a forma de impostos. Se os recursos para financiamento dos projetos vierem do exterior, poderemos assistir ao reforço dos fluxos que drenam nosso excedente econômico para o estrangeiro.

BF – De onde sairão esses recursos?

Ceci – As expectativas anunciadas pela imprensa informam que os recursos para financiamento das parcerias deverão ser retirados da extraordinária massa de liquidez em mãos de bancos e de investidores institucionais (conglomerados, seguradoras, fundos de pensão).

Uma grande parcela desses recursos deverá vir do exterior, aprofundando o endividamento externo – principal instrumento da dominação estrangeira sobre nosso país. A dívida externa nos países periféricos é capaz de levar à falência nações soberanas e potencialmente ricas como o Brasil.

6

De 25 a 31 de março de 2004

NACIONAL GOLPE DE 64

Os militares não agiram sozinhos

Última chamada para rotulagem A menos que as pressões das indústrias não interfiram, mais uma vez, dia 26 é o último dia para que os produtos que contém organismos geneticamente modificados (OGM) estejam identificados com o símbolo dos transgênicos. Há um mês o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prorrogou o prazo de rotulagem previsto para ser iniciado dia 25 de fevereiro, sem explicar o porquê. A briga pela garantia do direito à informação se arrasta desde abril de 2003, quando o governo federal determinou a rotulagem dos produtos da lavoura ao prato do consumidor. As indústrias ameaçam elevar os preços dos produtos rotulados. Por enquanto, o decreto não saiu do papel.

Soberania nacional? Onde?

O ex-chefe do FBI no Brasil (de 1999 a 2003), Carlos Costa, em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, da revista Carta Capital, admitiu que “os Estados Unidos compraram a Polícia Federal (brasileira). Ela trabalha para nós”.

Costa fala sobre alguns milhões de dólares que são depositados nas contas de alguns delegados a serviço dos EUA. E mais, diz que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em vez de investigar ações fora do país, como todo serviço secreto, “vive a investigar o MST”.

Questionado sobre a possibilidade de haver grampo no Alvorada e no Itamaraty, Costa sinaliza: “Não confirmo nem desminto”.

Cartilha estadunidense Carlos Costa também falou sobre política internacional. Ele, que tinha acesso a todos os documentos secretos produzidos pelos EUA, confirma: “Jamais li documento que indicasse a existência de armas de destruição em massa no Iraque. O que li assegurava o contrário”. E vai mais além: “Fomos nós que (...) armamos o Noriega no Panamá, estivemos no Chile de Allende, em toda a América Latina, Central, Ásia. (... Isso ) como uma política de governo”. Sem contar as intervenções na Colômbia, Equador, Venezuela...

Depois do telefone, água pré-paga As companhias de saneamento de alguns Estados brasileiros já estão testando uma nova tecnologia de medição eletrônica de consumo de água para fazer a cobrança antecipada. O novo sistema funcionaria por meio de um aparelho que mede a quantidade de água utilizada em cada residência. Assim, quando acabarem os “créditos”, o consumidor compra cartões, disponíveis em valores diferenciados, semelhantes aos da telefonia pré-paga, e recarrega a caixa d’água.

Tatiana Merlino da Redação

M

uitos historiadores consideram o golpe de 64 uma “ação cívico-militar ampla”, o que significa que os militares não tomaram o poder sozinhos. Mas tiveram respaldo de vários setores da sociedade civil – empresários, banqueiros, intelectuais da elite, políticos – e dos Estados Unidos, poderoso fornecedor de recursos técnicos e financeiros. Politicamente, as forças que derrubaram o presidente João Goulart (Jango) resultaram de uma articulação fundamentada na Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, uma ideologia irradiada pela a Escola Superior de Guerra (ESG).

Empenhado em construir um clima de caos político-social, o grupo golpista defendia o programa que se implantou com o golpe: o desenvolvimento nacional baseado na concentração de renda e subordinado ao capital internacional.

Do outro lado estavam socialistas, comunistas, nacionalistas e populistas aglutinados em torno de um programa de desenvolvimento nacional que contemplava a distribuição de renda, a autonomia no plano internacional e as reformas de base anunciadas por Jango (veja o quadro abaixo). O filósofo Leandro Konder alerta para as diferenças dentro desse grupo: “Havia desde aqueles que tinham um discurso revolucionário até os que faziam acordos para obter regalias. Não era uma luta do bem contra o mal”.

O sociólogo Francisco de Oliveira lembra que o programa que foi derrotado era nacionalista, mas propunha uma crescente liberdade para as classes trabalhadoras. “O outro lado também tinha um projeto nacionalista desenvolvimentista, mas não queria ampliar essas liberdades”, ressalta Oliveira. Ele acredita que o presidente Goulart teve o melhor ministério que o país já conheceu: “Eram pessoas com seriedade e honradez, como Celso Furtado e Darcy Ribeiro”.

E, para ele, Jango não era um presidente débil, ao contrário do que se tentou passar para a opinião pública: “Jango foi vencido porque o projeto da direita era mais forte e porque ele foi abandonado pela burguesia”.

Conflito na Rua Maria Antônia, na capital paulista: palco da resistência estudantil contra a ditadura militar

Popular é revistado por militares

Passeata de estudantes no Rio de Janeiro

O começo da trágica história Foi há 40 anos, na madrugada do dia 1º de abril de 1964. Um golpe militar depôs o presidente da República, João Goulart (Jango), diante da notável falta de rea-ção do governo e dos grupos que lhe davam sustentação. Uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo fracassou e o presidente, por segurança, viajou do Rio de Janeiro para Brasília. Em seguida foi para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar uma resistência junto aos oficiais legalistas. Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai,

RESISTÊNCIA FRÁGIL Para o cientista político Lúcio Flávio de Almeida, a falta de resistência ao golpe ocorreu em parte por ingenuidade, em parte por uma “ilusão ideológica”. Ele conta que muitos setores da esquerda tinham uma dependência grande do Estado, acreditavam no dispositivo militar do governo Goulart e colocavam esperança numa figura que tinha suas limitações. “Até a

Passeata contra a morte do estudante carioca Edson Luís em 68

direita acreditava que haveria mais resistência”, avalia Almeida, para quem a esquerda “ficou muito apegada a referências ultrapassadas, superestimando a capacidade e a

de onde só retornou ao Brasil para ser sepultado, em 1976.

Dia 9 de abril de 1964 foi promulgado o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que dava ao presidente o poder de cassar mandatos parlamentares e suspender direitos políticos. Dois dias depois, o general Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito – por voto indireto – para a Presidência da República. O regime da ditadura durou 21 anos. Milhares de militantes que resistiram durante os vinte anos de ditadura foram mortos e torturados. A imprensa sofreu censura prévia e partidos políticos foram extintos.

disposição do governo”. Almeida lembra que a resistência foi muito maior nos golpes militares em outros países da América Latina, como Chile, Argentina e Bolívia.

Uma das tentativas desesperadas de levante aconteceu em Recife (PE), onde a população foi para a porta do Palácio do Governo pedir armas para resistir.

Com a falta de resistência, segundo o cientista político, houve desmoralização da esquerda, desesperança e sensação de impotência, além da consolidação imediata da intervenção nas organizações e entidades populares da repressão. Almeida acha que os erros cometidos por Jango em relação à resistência são indissociáveis do caráter político de seu governo, “pois ele não passava por um enfrentamento mais radical; era nacionalista, não antiimperialista”. Uma tradição de desmobilização seria um dos fatores da derrota do projeto de Jango, na opinião do sociólogo Francisco de Oliveira: “Os movimentos de esquerda não estavam preparados para resistir aos ataques da direita, mas não se pode dizer que foram traidores”.

Reformas de base assustaram conservadores Em março de 1964, houve no Rio de Janeiro o comício da Central do Brasil, onde reuniram-se 150 mil pessoas, incluindo integrantes de entidades sindicais e outras organizações de trabalhadores da cidade e do campo, servidores públicos civis, militares e estudantes.

Na ocasião, João Goulart anunciou uma série de medidas que, aos olhos dos conservadores, foi o prenúncio das chamadas reformas de base (reforma agrária, educacional e bancária) que conduziriam o país “a um rumo desconhecido”. A classe média, atemorizada, promoveu mobilizações como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade,

Acervo Iconographia / Cia. da Memória

Palocci: advogado do FMI O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disparou fortes críticas à postura de governos latino-americanos que responsabilizam o Fundo Monetário Internacional (FMI) pela adoção de restrições fiscais e medidas de austeridade econômica.

Palocci fez questão de diferenciar o Brasil de outros países em desenvolvimento que mantêm “relações falsas”, segundo ele, com o FMI. “No nosso continente é muito comum os governos tomarem empréstimos e depois ficarem xingando o Fundo”, disse o ministro. A declaração de Palocci, em Londres, foi logo após o encontro do presidente Lula com o mandatário argentino Néstor Kirchner no Rio de Janeiro, onde assinaram um comunicado conjunto pedindo mudanças na condução dos programas mantidos com o organismo financeiro.

Fotos: Acervo Iconographia/Cia. da Memória

Nesta primeira reportagem da série, intelectuais avaliam forças que compunham o cenário em 64

Exército cerca Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro

realizada em várias cidades, sob a influência do setor conservador da Igreja.

Pela Lei de Remessa de Lucros, contemplada na reforma de Jango, as empresas estrangeiras teriam direito a remeter para o exterior dividendos de até 10% do capital que aplicassem no Brasil.

Mas eram forçadas a deixar no país o capital ganho aqui. A reforma agrária consistia em introduzir na Constituição o princípio de que a ninguém é lícito manter a terra improdutiva por força do direito de propriedade. Essa reforma devolveria ao controle do Estado centenas de milhões de hectares de terra, sobretudo no Brasil Central e na Amazônia.

7

De 25 a 31 de março de 2004

NACIONAL PT NO PODER

Esquerda quer “salvar” governo Lula No seminário “Queremos outro Brasil”, parlamentares teceram duras críticas à política econômica e exigiram mudanças já Bia Barbosa/Agência Carta Maior

Bia Barbosa e Verena Glass de São Paulo (SP)

U

m grupo de 15 parlamentares do Partido dos Trabalhadores – ligados majoritariamente à esquerda do PT – prometeu, no dia 21, redobrar as pressões por mudanças no modelo econômico do governo, considerado o principal responsável pela estagnação do Brasil neste ano e pouco de gestão.

Promotores do seminário “Queremos outro Brasil”, os deputados avaliaram que a desmoralização do governo perante a opinião pública está atingindo frontalmente o partido e tem de ser revertida com urgência para que “o governo Lula se salve”. Neste sentido, avalia o deputado João Alfredo (PT-CE), o maior problema é a ausência de debate com a própria bancada e o distanciamento da cúpula partidária em relação às bases. “Quem está no governo acha realmente que esta (atual política econômica) é a única alternativa. Queremos mostrar que há outras. Temos que ousar e resgatar o programa de governo do PT”, afirmou.

As críticas à política econômica não se diferenciaram muito do que vem sendo levantado pela esquerda do PT, por analistas econômicos e pelos movimentos sociais – juros e superavit primário altos demais, inflexibilidade das metas de inflação, altos lucros dos bancos, falta de investimentos estruturais e em criação de empregos etc. “Para 70% dos cariocas, o PT já é um partido como os outros. Não fomos eleitos para continuar, manter e preservar.

Ou mudamos ou o povo vai começar a desprezar a política como instrumento de mudança. Vamos entrar numa crise de desesperança”, desabafou o deputado federal Chico Alencar (PT-RJ), secundado pelo deputado paranaense Padre Roque: “Hoje sou achincalhado nas ruas por ser do PT, como nos velhos tempos. Acontece que o motivo das vaias mudou. O que é isso?”.

COLUNA DOBRADA Apesar das críticas, salvar o “programa inicial” do governo e retomar os compromissos históricos do partido foram colocados como principal objetivo dos 15 parlamentares. Para Plínio de Arruda Sampaio, o maior erro do governo é que acabou cedendo às “pressões do imperialismo pela integração do Brasil ao neoliberalismo como

Ato político coloca em questão o distanciamento da cúpula do PT em relação às bases

semicolônia”. Segundo o professor, a dívida externa é usada como mecanismo de chantagem pelas instituições financeiras e um enfrentamento com o mercado e o Fundo Monetário Internacional, depois de todas as concessões, terá conseqüên-

cias impactantes para o país.

Para fazer as mudanças necessárias na economia do país, avalia Sampaio, o governo terá que contar incondicionalmente com o apoio da militância. “Para isso, é necessário que a base partidária

volte a ser ouvida e envolvida e que esse grupo de parlamentares seja apoiado e ampliado. Fizemos a Constituinte com uma bancada de 15 deputados. Mesmo se a adesão dos demais membros da bancada ao grupo dos 15 não seja

massiva, acho que temos forças suficientes para pressionar por mudanças”.

Para o deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), um dos poucos representantes da corrente majoritária do PT no evento (além dele, representou a base de apoio do governo o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh), a motivação de sua participação no evento foi principalmente a proposta de reabertura do diálogo no interior do PT. “Não concordo que a gestão econômica do país foi errada até agora, mas, depois de ter evitado a crise profetizada para o país, nada justifica que a política econômica continue assim. Agora é a hora de pensar em mudanças, só não posso dizer em que ritmo”. Cardoso também negou que o evento constituiu um “grupo de parlamentares”. “Isso aqui foi uma reunião, um passo para a retomada dos diálogos”.

Segundo os promotores do evento de São Paulo, ele deverá ser repetido nos mesmos moldes nos demais Estados. As propostas apresentadas pelos economistas, por parlamentares e demais participantes deste seminário serão sistematizadas em um documento a ser encaminhado ao Congresso, ao governo e à Executiva Nacional do PT. (Agência Carta Maior, http: //agenciacartamaior.uol.com.br)

Economia é alvo mais criticado Fortemente criticada durante o seminário, a política econômica adotada pelo ministro Antonio Palocci (Fazenda) foi taxada de conservadora, neoliberal e perpetuadora da desigualdade social brasileira. Para os economistas, os caminhos escolhidos pelo governo Lula continuam garantindo a transferência de riqueza para banqueiros e credores em vez de gerar emprego e renda para a população.

“Em 2003, a economia recuou, a renda dos trabalhadores caiu, o investimento público diminuiu e a vulnerabilidade externa aumentou.

Não há critérios que justifiquem chamar essa política de ‘transição’”, contestou o economista João Machado. “Ela não é, de nenhuma maneira, o que defendemos durante a campanha de 2002. Nem é a apresentada na Carta aos Brasileiros, que já dizia que o maior risco para o país era manter o que Fernando

Henrique vinha fazendo”, afirmou.

Tal continuidade tem permitido que o governo Lula seja usado, internacionalmente, como exemplo de uma política econômica conservadora, amplamente elogiada pelo Fundo Monetário Internacional.

“Não é por acaso que o FMI, o Banco Mundial, George W. Bush e Tasso Jereissati se derramam de elogios ao governo”, diz Carlos Eduardo Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador do programa de economia do PT de 1989. “O partido nunca discutiu economia a sério. Não sabia o que fazer com esse país e comprou o que parecia mais fácil”, completou.

ANTES QUE SEJA TARDE A mudança exigida por parlamentares e militantes petistas e apontada como viável pelos economistas precisaria começar imediatamente,

já que, afirmam, uma postergação ameaça a possibilidade de qualquer reversão. Esperar o segundo semestre de 2004 já seria tarde demais. Os especialistas acreditam que hoje já é mais difícil implementar qualquer mudança de rumos do que no início de 2002. “No início do governo, o PT tinha peso político para fechar as contas CC-5, iniciar o controle do fluxo de capitais e, se fosse necessário, assumir a moratória da dívida externa, como fizeram Delfim e Maílson”, acredita Carvalho. “Essa história de que só existia uma saída é mentira”, acusa.

Para Ricardo Carneiro, professor de economia da Unicamp, que trabalhou na elaboração do programa do PT de 1998, o cenário do Brasil exige soluções inovadoras e intervencionistas. “Não há soluções estabilizantes, nem tradicionais.

Não é o mercado que vai resolver os problemas do país”, diz.

“Temos que mudar a meta de inflação de 5% para 10% ao ano.

Isso não é retomar a inflação desenfreada. É algo necessário para que a taxa de juros caia e possamos gerar empregos”, explica Carneiro. “Esta mudança significa uma disputa com o FMI, com o sistema financeiro e com os grandes monopólios. Mas se não formos capazes de fazer isso, vamos ficar 20 anos sem sair do lugar”, analisa. Questionado sobre as perspectivas de mudança da política econômica neste momento, principalmente após a afirmação do ministro Palocci de que as bases serão mantidas nos próximos anos, Carneiro afirmou que o governo dificilmente resistirá às pressões que virão de baixo. “Não estou falando só da militância e dos parlamentares do partido, mas também da pressão de setores da oposição e do empresariado”, explicou o economista. (BB e VG)

Expulsos do PT articulam novo partido Mais de 500 pessoas participaram de ato político realizado pelo Movimento por um Novo Partido, dia 19, em São Paulo. Liderada pelos parlamentares expulsos do Partido dos Trabalhadores (PT) – a senadora Heloísa Helena e os deputados Babá, João Fontes e Luciana Genro –, a nova legenda, ainda sem nome, conta principalmente com o apoio de sindicalistas, sobretudo os ligados aos servidores públicos, e ao Movimento Terra e Liberdade (MTL). Devem acontecer atos em outras capitais, dias 5 e 6 de abril, quando ocorrerá em Brasília um encontro nacional.

O tom do debate, como esperado, foi de críticas ao governo. E, a conclusão, de que não há mais esperanças em correção de rumos. A deputada Luciana Genro anunciou que o movimento pretende lançar a candidatura de Heloísa Helena para presidente, em 2006.

O sociólogo Francisco de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP), abriu o encontro defendendo o socialismo como

Leon Cunha

Jorge Pereira Filho da Redação

Novo movimento político critica governo e defende unidade latino-americana e o não pagamento da dívida externa

um “movimento de futuro e que deve trazer alegria e esperança”.

Em seguida, o sociólogo Ricardo Antunes, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avaliou que o PT havia perdido sua vértebra, se tornando um partido da ordem, institucionalizado. “Temos de discutir o que é o socialismo do século 21. Ainda não sabemos como conquistar as pessoas que não querem o velho, mas não conhecem o novo”, avaliou Antunes,

que também considerou necessário discutir estratégias para “não cair no caminho institucional”. Para o sociólogo, as alternativas existem e devem ser construídas coletivamente, de forma socialista. “O passado nos divide. O futuro deve nos aproximar”, concluiu Antunes.

NOVAS PROPOSTAS O filósofo Roberto Romano, também da Unicamp, afirmou que o golpe militar continua em vigor: “O

governo do PT depende das mesmas pessoas – José Sarney, Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho...”.

Romano sugeriu que o novo partido procure propostas novas, que escandalize o status quo.

Paulo Arantes, filósofo da USP, argumentou que o maior partido de esquerda do Ocidente, nos últimos 25 anos, chegou ao poder e não mudou absolutamente nada. Para ele, o novo partido fracassaria “se virasse uma federação simpática

de várias tendências ou se tivesse apenas bons resultados eleitorais”.

Arantes acredita que ainda não há uma idéia nova que responda à insatisfação planetária e defendeu a aproximação do novo partido com o Fórum Social Mundial, em janeiro de 2005, em Porto Alegre.

O maior desafio do movimento, na opinião de Luciana Genro, é superar a descrença de que terá o mesmo destino do PT, dentro de alguns anos: “Não queremos ser apenas uma federação de tendências ou nem queremos apenas a instucionalidade, mas vamos usá-la porque o povo brasileiro ainda acredita nas eleições”. Luciana sugeriu à nova legenda a criação de instrumentos eficazes para os militantes controlarem a ação dos dirigentes partidários. “O PT escolheu um caminho, de governar com as elites, e virou as costas para o povo”, concluiu.

Heloísa Helena finalizou o debate dizendo que, na atual conjuntura, defender o não pagamento da dívida externa já será um escândalo, assim como pregar a unidade da América Latina. “Nós temos lado, e nosso lado é o mundo do trabalho”, esclareceu.

8

De 25 a 31 de março de 2004

NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR

Conferência critica esmola do Fome Zero Encontro em Pernambuco, com 1.300 pessoas, traça metas de combate à fome no país Marcello Casal Jr/ABr

Rodrigo Valente de Olinda (PE)

P

rioridade para a agricultura familiar agroecológica, garantias de acesso e o uso sustentável da água e a efetivação da reforma agrária foram os principais caminhos que a 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional indicou para garantir o “direito fundamental da alimentação e da nutrição” no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do governo Lula.

No encontro que reuniu mais 1.300 pessoas, entre os dias 17 e 20, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, não faltaram críticas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A ortodoxia da política econômica do governo também não escapou às críticas de dom Mauro Morelli, da Diocese de Duque de Caxias (RJ). Para o bispo, que também é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o modelo adotado tem interferido no combate à fome no país. “Está interferindo porque, na concepção do governo, a prioridade é a estabilidade econômica, é cumprir os acordos. Só que, cada vez mais, vai ficando evidente que o país não agüenta ficar engessado por muito tempo”, diz dom Mauro.

ASSISTENCIALISMO A intenção do governo é dobrar o número de famílias atendidas pelos projetos sociais unificados, passando das atuais 3,6 milhões para 6,5 milhões até o final de 2004. Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, negou a prática de assistencialismo. “De barriga vazia ninguém consegue ser cidadão. Antes de ensinarmos um indivíduo a pescar, ele tem de estar de pé”, enfatizou.

Delgado ponderou: “Só entendendo a importância de políticas universais ligadas à seguridade social conseguiremos estruturar uma segurança alimentar permanente. A reforma agrária, o apoio à agricultura familiar, ações de distribuição de renda, são fundamentais”.

O presidente Lula participa da abertura da 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

CARTA DE OLINDA Algumas das propostas contidas no documento resultante do encontro 1 – Rever a política de exportação e importação de alimentos, visando não desestruturar a produção nacional; 2 – Instituir um sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, com lei orgânica e orçamento próprio; 3 – Submeter as políticas econômica e setoriais ao cumprimento de metas sociais; 4 – Fortalecer a produção de agricultura familiar agroecológica e intensificar a reforma agrária; 5 – Garantir o acesso e uso sustentável da água; 6 – Assumir posição contrária à produção e comercialização dos alimentos transgênicos dado que não existe comprovação sobre os riscos à saúde humana e ao meio ambiente adotando-se o princípio da precaução;

REFORMA AGRÁRIA De acordo com Francisco Menezes, um dos membros do Consea, foram analisadas 160 propostas.

Dessas, 48 foram aprovadas para serem enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das proposições encaminhadas pelo documento é a revogação da Medida Provisória 2803/2001, que impede assentamentos de reforma agrária em terras ocupadas. Segundo Menezes, a intenção é garantir às famílias que dependem da agricultura familiar nas áreas ocupadas uma forma de sobreviver com o direito de participar do processo de regularização

interesses políticos locais se sobrepusessem ao programa.

Participantes do encontro, porém, ressaltaram que o projeto que está sendo aplicado na prática é diferente do formulado inicialmente pelo Instituto da Cidadania para o programa de governo de Lula. “O Fome Zero não pode se restringir a políticas assistenciais e deve estruturar direitos perenes no campo da seguridade alimentar”, disse o economista Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Dom Mauro Morelli também deixou sua crítica indireta: “O povo brasileiro não quer esmola, quer dignidade”.

7 – Respeitar o direito à informação sobre os produtos comercializados e controle propaganda;

FORA TRANSGÊNICOS

8 – Garantir o acesso diferenciado às populações mais vulneráveis à insegurança alimentar: negros, indígenas, mulheres, crianças e idosos;

A posição de liberalização e consumo dos transgênicos pelo governo Lula foi duramente criticada durante a conferência. Segundo o coordenador do Movimento Por um Brasil Livre de Transgênicos, Jean Marc Von der Weid, “a liberalização é extremamente grave e traz prejuízos para os consumidores, para a agricultura, o meio ambiente e para a soberania nacional”. Ao final do encontro foi aprovado por ampla maioria o posicionamento contrário à produção e comercialização de transgênicos no Brasil.

9 – Garantir que a Política Nacional de Saúde seja efetivada em todos os municípios, de forma a contribuir para a reversão dos agravos relacionados à alimentação.

das terras, compra de sementes e plantio de alimentos.

A primeira conferência foi realizada no calor do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e da primeira grande mobilização nacional pelo combate à fome. A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 colocou novamente a questão da so-

berania alimentar no centro do debate nacional, através do compromisso do governo de erradicar a fome no Brasil durante seus quatro anos, através do Programa Fome Zero.

Segundo dom Mauro Morelli, da Diocese de Duque de Caxias (RJ), “Lula nos desafia para nos libertarmos da fome e da miséria e nós como povo temos que desa-

fiá-lo a todo tempo”. O assessor especial da Presidência da República e ex-ministro de Segurança Alimentar, José Graziano, admitiu que houve dificuldades no primeiro ano de implantação do Fome Zero.

Segundo ele, o principal problema foi a falta de interação do governo federal com as administrações estaduais e municipais para evitar que

Lionel Bonaventure/AFP

Transgênicos, saúde e contaminação Sílvia Ribeiro da Cidade do México (México) Praticamente todas as famílias de um pequeno povoado de Mindanao (Filipinas), que vivem ao redor de campos semeados com milho transgênico, começaram a ter problemas respíratórios e intestinais, com febre e reações dermatológicas, durante o período de maior quantidade de pólen do milho no ar.

Quatro das famílias que saíram por um tempo dessa região ficaram totalmente curadas, mas voltaram a ter os sintomas ao regressar para casa. Alarmada, a organização civil filipina Searice, que acompanha os camponeses em projetos de conservação de sementes crioulas, contatou Terje Traavik, diretor do centro científico do Instituto Norueguês de Ecologia Genética. Traavik, que há vários anos estuda os possíveis efeitos dos transgênicos para a saúde, viajou para as Filipinas onde colheu sangue das famílias afetadas.

Dia 24 de fevereiro, durante as negociações do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, na Malásia, Traavik apresentou os resultados preliminares das análises: o sangue continha anticorpos IgA, IgC e IgM, indicadores de resposta imunológica à presença da toxina Bt (bacillus thuriengiensis), contida no milho transgênico. Traduzindo, os sintomas da famílias camponesas seriam causados por alergias produzidas por pólen de

Militantes anti-OGM protestam contra a produção de sementes geneticamente modificadas na França

milho transgênico Bt que inalaram nos campos.

Traavik acrescentou que há anos cientistas alertam para a alta probabilidade de que os cultivos transgênicos causem alergias. No Reino Unido, as alergias à soja aumentaram 50% desde que se começou a importar soja transgênica.

Em dezembro de 2003, um grupo de cientistas russos anunciou que os sintomas de alergia tinham se multiplicado por três nos últimos três anos, e apontou o consumo de transgêncios como a provável causa. Nos Estados Unidos, onde

há alto consumo de produtos transgênicos, também aumentaram as alergias.

Um estudo financiado pelo governo dos EUA em 1999 demonstrou que agricultores que usavam Bt em aerosol como inseticida demonstraram sensibilidade na pele. Também foram encontrados nessas pessoas anticorpos IgE e IgC, indicadores de processo alérgico. Nesses casos, a quantidade e o período de exposição ao Bt foi relativamente pequeno. Os cultivos onde há Bt, de outro lado, criam um equivalente de quantidade de expo-

sição de dez a cem vezes maior. E, segundo o comunicado do Instituto, algumas sementes Bt multiplicam essa última proporção outras dez a cem vezes.

Dia 23 de fevereiro, a União de Cientistas Preocupados dos Estados Unidos apresentou um informe que mostra que altas porcentagens das sementes convencionais de soja, milho e canola daquele país estão contaminadas com genes transgênicos. Alertam sobre o risco do futuro desaparecimento das sementes livres de transgênicos e sobre a ameaça de contaminação da

cadeia alimentar com transgênicos na produção de fármacos e de produtos industriais.

No dia 1º de março, o jornal The New York Times retomou com preocupação esse informe, em um editorial: “Contaminar as variedades de cultivos tradicionais é contaminar o reservatório genético de plantas das quais a humanidade dependeu em grande parte de sua história”. Como grave exemplo, o jornal lembrou a contaminação de milho no México, “região ancestral desse cultivo e onde há a maior diversidade dessa espécie”.

O jornal conclamou o governo a promover estudos amplos sobre o tema e acrescentou: “Já é tempo de os cultivos geneticamente modificados serem submetidos a um sistema mais rigoroso e coerente.

A escala do experimento na qual embarcou este país – e os efeitos potenciais sobre o meio ambiente, a cadeia alimentar e a pureza das sementes tradicionais – demanda vigilância na mesma proporção”.

Na mesma semana, os representantes da Secretaria de Agricultura do México, no Protocolo de Biossegurança, apoiados por seus pares do Brasil, pressionavam por medidas menos restritivas na identificação de transgênicos, “para não perturbar o comércio internacional”. Em ambos os países se discutem leis de biossegurança no Congresso que parecem ignorar todos esses dados e muitos mais, que a cada dia evidenciam novos perigos dos transgênicos.

Ano 2 • número 56 • De 25 a 31 de março de 2004 – 9

IRAQUE

Um ano depois, o mundo ainda pede paz

PHILIPPE DESMAZES/AFP

SEGUNDO CADERNO

Manifestações em vários países condenam a invasão das forças anglo-estadunidenses e o projeto imperialista de Bush João Alexandre Peschanski da Redação

ração na televisão, Bush afirmou que “a libertação do Iraque foi boa para o povo iraquiano, boa para os Estados Unidos e boa para o mundo”. Em algumas cidades do país, centenas de pessoas marcharam em apoio à guerra no Iraque. Em Washington, por onde passavam, eram vaiadas.

M

ilhões de pessoas saíram às ruas do mundo todo, dia 20, para protestar contra a ocupação do Iraque. Um ano após o início da ofensiva contra o país pelas forças lideradas pelos Estados Unidos, manifestantes mandaram seu recado ao presidente estadunidense George W. Bush, e seus aliados: “O mundo quer paz!”

Nos Estados Unidos, mobilizações ocorreram em 250 cidades, com a participação de 200 mil pessoas. Nova York foi o palco do maior ato do país, com 100 mil manifestantes. “As pessoas estão unidas contra o programa belicista e imperialista de Bush. Queremos o retorno das tropas hoje e queremos que os 2 bilhões de dólares gastos por semana na ocupação sejam utilizados para gerar empregos, melhorar a educação e construir casas populares”, afirmou Mara Verheyden-Hilliard, da organização Answer (da sigla em inglês de Aja Agora para Parar a Guerra e Acabar com o Racismo), que coordenou os protestos.

Em San Francisco, dos 50 mil manifestantes, alguns carregaram cartazes eletrônicos com o número de vítimas da ofensiva militar no Iraque: cerca de 30 mil iraquianos e 597 estadunidenses. Durante dez minutos, os pacifistas gritaram “Bush mente!”

No dia dos protestos, em decla-

SINFONIA MUNDIAL “Pace” (paz, em italiano) era a palavra que se lia nas dezenas de milhares de cartazes que coloriram Roma, Itália, onde dois milhões de pessoas, principalmente estudantes, se mobilizaram contra a guerra. Os manifestantes criticaram a política pró-Bush do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e exigiram a retirada das tropas italianas do Iraque.

Na Espanha, atos simultâneos em diversas cidades reuniram 500 mil pessoas. “Não estamos todos aqui, faltam 200”, gritavam manifestantes em Madri, em referência às vítimas dos atentados do dia 11, quando quatro bombas explodiram em trens da cidade. Pacifistas espanhóis responsabilizaram pelas mortes o ex-primeiro-ministro José María Aznar, que apoiou a ação militar anglo-estadunidense no Iraque.

PROTESTOS EM BAGDÁ Em Londres, Inglaterra, dois ativistas do Greenpeace escalaram a torre do Big Ben e estenderam a faixa: “É a hora da verdade”, em

Em Roma, na Itália, dois milhões de pessoas protestaram contra o apoio do governo à invasão do Iraque

referência às mentiras do primeiroministro inglês Tony Blair sobre a existência de armas de destruição em massa no Iraque. Na praça Trafalgar, onde a multidão se concentrou, a pouco mais de 100 metros da residência oficial de Blair, uma enorme faixa proclamava “Não à guerra, não a mentiras”.

No Iraque, um forte esquema militar por parte de soldados estadunidenses impediu que houvesse grandes manifestações. Mesmo assim, milhares de pessoas se reuniram para protestar contra a ocupação do país.

Em Bagdá, dezenas de jornalistas iraquianos repudiaram o assassinato de dois jornalistas do canal Al-Ara-

biya por tiros de membros da força de ocupação, no dia 18.

Colaboraram: Angelo Mastrandrea e Loris Campetti, de Roma (Itália) Dany Bastien, de Washington (Estados Unidos) Luciano Máximo, de Londres (Inglaterra)

No Brasil, as manifestações contra a ocupação do Iraque, dia 20, foram marcadas por protestos contra a violência policial, o possível envio de tropas brasileiras ao Haiti e as negociações para a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Houve atos públicos no Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Florianópolis, Olinda, Porto Alegre e Recife, com a participação de em média duas mil pessoas.

No Rio, milhares de pessoas saíram às ruas de Copacabana, na zona sul da capital, para protestar contra a invasão do Iraque. A passeata começou na entrada do complexo de favelas Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, para lembrar o assassinato de três rapazes, pela Polícia Militar, há duas semanas. As vítimas do morro do Pavãzinho foram acusadas de estarem ligadas ao tráfico, pelo secretário de Segurança do Rio, Anthony Garotinho, e pela mídia.

Um dia depois dos assassinatos, os próprios meios de comunicação informaram que os três não tinham antecedentes criminais. Depois dos crimes e da seqüência de contrainformação do governo estadual, seguiram-se manifestações dos moradores da favela, reprimidas com truculência pela PM. A manifestação contra a violência denunciou também as negociações para a implantação da Alca e ações recentes dos Estados Unidos na América Latina, como o Plano Colômbia, o financiamento da oposição venezuelana e a intervenção no Haiti. O ato público

Luciney Martins/ Rede Rua

Rodrigo Brandão do Rio de Janeiro (RJ)

Anderson Barbosa

Violência, Alca e Haiti são lembrados no Brasil

No Rio, o alvo foi a violência policial

dar no Rio. Na calçada em frente ao hotel, os manifestantes deitaram-se no chão e fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das guerras em todo o mundo.

TROPAS BRASILEIRAS Na Avenida Paulista, em São Paulo, manifestantes criticaram a política dos EUA

foi organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio de Janeiro e pela Campanha Nacional contra a Alca, com a participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional e estadual, Movimento Unificado dos Camelôs (MUC), Movimento dos Trabalhadores Desempregados e de outras dezenas de entidades, além de partidos de esquerda.

Com palavras de ordem como “Chega de bomba, chega de ataque, fora o imperialismo no Iraque” e “Alca não, sim à vida”, os manifestantes ganharam até mesmo o apoio de um turista estadunidense.

“Sou americano, mas não concordo com as políticas do senhor Bush”, disse. O protesto terminou em frente a um hotel da rede Marriot, onde delegações de empresários e de organismos multilaterais como FMI e Banco Mundial costumam se hospe-

Em São Paulo, a manifestação condenou o possível envio de tropas brasileiras ao Haiti. “Isso vai fortalecer o domínio militar dos Estados Unidos na região”, comentou o deputado federal Jamil Murad (PCdoB-SP). Ele participou da marcha com cerca de 3.500 pessoas.

No dia 2, a pedido do presidente estadunidense George W. Bush, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende enviar 1.100 soldados brasileiros para participar de uma força multinacional no Haiti. Desde 5 de fevereiro, o

país caribenho vive uma guerra civil, marcada por confrontos entre grupos militares e partidários do então presidente Jean-Bertrand Aristide. Deposto em 29 de fevereiro, Aristide acusa o governo dos Estados Unidos de financiar seus opositores, de tê-lo seqüestrado e mantido em prisão domiciliar na República Centro-Africana.

Em São Paulo, a marcha teve discursos e manifestações contra transnacionais. Na Avenida Paulista, onde os manifestantes se reuniram, houve protestos em frente à lanchonete McDonald´s e ao Banco de Boston. Segundo Patrícia Barreto, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além de financiarem diretamente ações militares, “as grandes empresas estrangeiras estimulam a submissão cultural dos países pobres aos interesses dos Estados Unidos”.

MOBILIZAÇÃO DO PT Em todo o Brasil, as marchas foram divulgadas pela Secretaria de Mobilização do Partido dos Trabalhadores, “pois não concordamos com a agressão ao Iraque”, afirmou Eduardo Valdoski, da Juventude Petista de São Paulo. Demerson Dias, coordenador da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, ressaltou que manifestações contra as políticas externas dos Estados Unidos precisam resgatar a solidariedade entre os trabalhadores e o orgulho de ser brasileiro.

Ele disse que, a partir de 1º de abril, várias entidades de servidores vão iniciar paralisações em todo o país, para exigir aumentos salariais e respeito aos direitos trabalhistas.

(Colaborou JAP)

10

De 25 a 31 de março de 2004

AMÉRICA LATINA VENEZUELA

Opositores de Chávez sofrem nova derrota Gilberto Maringoni de São Paulo (SP)

U

m aparente conflito institucional foi resolvido pela Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, dia 23, representando uma nova derrota para a oposição. No final de fevereiro, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) havia divulgado o resultado da coleta de assinaturas com vistas ao referendo revogatório, avaliando que cerca de 620 mil delas precisariam ser reconfirmadas pelos eleitores. Da validação desse total depende a realização do referendo revogatório do mandato presidencial, um dos objetivos dos opositores ao presidente Hugo Chávez. A decisão anterior da Sala Eleitoral do Tribunal havia entrado em choque com essa decisão inicial do CNE, ao decidir validar as assinaturas colocadas em dúvida, como queria a oposição.

Dia 16, o presidente do Tribunal, Ivan Rincón, divulgou a sentença, avaliando que “a Sala Eleitoral extrapolou suas funções” e decidiu somar-se à decisão do CNE de realizar nova consulta popular.

Andrew Alvarez/AFP

O Tribunal Supremo validou a decisão do Conselho Nacional Eleitoral e aprovou a realização de nova consulta popular

ANARQUIA ARTIFICIAL

Direita venezuelana tenta criar clima de confusão para alegar que o país estaria à beira da anarquia

te o governo bolivariano. A favor de Chávez estão os excluídos – o lumpen – de sempre”. É sintomático que a arrogância do matutino paulistano refira-se ao povo como “os excluídos de sempre”. São, de fato, “excluídos de sempre” por força dos privilégios das oligarquias venezuelanas. Mas não deixa de ser curioso o Estado admitir que os apoiadores do governo sejam principalmente os pobres e miseráveis. O jornal, no entanto, não faz referência ao fato de que uma parcela crescente do movimento social que se organiza aceleradamente no país caribenho defende a administração federal com unhas e dentes, como já ficou demonstrado no golpe de abril de 2002.

INTERVENÇÃO EXTERNA O autodenominado Grupo de Amigos da Venezuela (composto por Estados Unidos, Espanha, Brasil, Chile, México e Portugal) exime-se de observar com maior profundidade

as ilegalidades cometidas pela oposição, preferindo divulgar genéricas notas que não se posicionam claramente sobre coisa alguma.

Na verdade, tenta-se gestar na Venezuela uma situação que possa justificar uma intervenção externa explícita, seja por parte dos Estados Unidos, seja sob o manto protetor da Organização das Nações Unidas (ONU). Por mais de uma vez, a Casa Branca já manifestou abertamente sua contrariedade ao governo Chávez. O repórter Christopher Marquis, do diário estadunidense New York Times, confirmou essa posição ao escrever recentemente: “Com a derrubada, auxiliada pelos Estados Unidos, do presidente do Haiti ainda reverberando na região, as tensões com Washington aumentaram ainda mais. A idéia de que um líder eleito, que desafia a elite mobilizando a população negligenciada, desesperadamente pobre, possa ser `raptado` pelas autoridades estadunidense e tirado de seu país é um precedente incômodo para Chávez”.

Chávez tem a consciência exata dos riscos que o processo político bolivariano corre. Não é à toa que a maior parte dos investimentos estatais do último ano tem se dado na direção de se criar ações emergenciais para atender a população mais carente, como o incremento de mercados populares – que vendem cestas básicas por quase metade dos preços de mercado –, a criação de postos de saúde nos bairros e favelas – com o auxílio de médicos cubanos

–, além de missões de alfabetização, educação e outras. O resultado tem sido imediato: para quem visita o país, o apoio ao governo tem aumentado de forma visível.

Não é a fraqueza do governo que tem radicalizado os atos da oposição, mas exatamente o contrário. Sua crescente legitimidade popular é que hoje encurrala os setores golpistas que, sem outra alternativa, partem para gestos desesperados.

EL SALVADOR Yuri Cortez/AFP

Com isso, aderrota oposicionista se dá em dois planos. O primeiro é a sentença em si. O segundo é porque impediu-se a criação de um clima artificial de confusão jurídica, que serviria para alegar que o país estaria à beira da anarquia.

A conduta oposicionista caminha nessa direção: por meio de conflitos de rua, ataques pelos meios de comunicação e contestações à institucionalidade vigente, tenta-se passar a imagem de que o governo Chávez seria ilegítimo e que uma grande conflagração social se avizinharia. O artigo recentemente publicado pelo escritor peruano de direita Mario Vargas Llosa, em inúmeros jornais internacionais, tentou dar um verniz “bem pensante” aos ataques das classes dominantes venezuelanas. Llosa exibe, sem citar fontes, o fato de que o oficialismo mereceria a desaprovação de “dois terços da população”.

O jornal O Estado de São Paulo, em editorial do dia 20, repete o argumento: “Contra Chávez mobilizam-se pelo menos dois terços dos venezuelanos, as classes média e alta, as elites intelectuais, a maioria dos partidos, governadores e prefeitos, os sindicatos obreiros e patronais e a grande massa de desempregados que se formou duran-

COLÔMBIA

Em greve de fome, sindicalistas protestam contra Coca-Cola da Redação Cerca de 30 trabalhadores ligados ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Alimentos (Sinaltrainal), da Colômbia, completaram uma semana da greve de fome em frente às fábricas da Coca-Cola. O protesto está ocorrendo nas cidades de Bucaramanga, Cúcuta, Barrancabermeja, Cartagena, Valledupar, Cali, Medellín e Bogotá. Segundo o sindicato, a greve de fome tem o objetivo de denunciar a campanha sistemática de perseguição que a transnacional move contra trabalhadores sindicalizados desde 1994. Até hoje, nove sindicalistas já foram assassinados.

Os trabalhadores também querem tornar pública a política das engarrafadoras da Coca-Cola, que estão desrespeitando direitos trabalhistas e demitindo lideranças

sindicais. A Justiça colombiana já proferiu sentença contrária a uma dessas demissões, que havia prejudicado Rafael Carvajal Peñaranda, funcionário da engarrafadora Coca-Cola de Santander, em Cúcuta.

De acordo com informações da Colombia Solidarity Campaign (campanha de solidariedade internacional aos trabalhadores colombianos), Peñaranda foi perseguido pela administração da fábrica, acusada de armar um atentado contra o trabalhador.

Ainda segundo o relato da Colombia Solidarity Campaign, Penãranda teria sido ameaçado por paramilitares, se insistisse em denunciar a Coca-Cola. Em dezembro de 2003, supostos paramilitares teriam entrado na casa do trabalhador, ameaçando sua família. No mesmo dia, foi seqüestrado o filho do presidente nacional do Sinaltrainal, Ja-

vier Correa. As ameaças dos grupos paramilitares aos trabalhadores do Sinaltrainal foram oficializadas por meio de um comunicado que circulou dia 19 de março, assinado pelas Autodefensas Unidas da Colômbia (AUC), principal grupo paramilitar do país. No trecho do comunicado reproduzido em nota divulgada pelo Sinaltrainal, em 21 de março, os paramilitares lançam um ultimato para os trabalhadores da região de Valle del Cauca abandonarem a organização no prazo máximo de três meses, “caso contrário serão declarados objetivos militares por nosso organização e acabaremos com todos”. O Sinaltrainal afirma que “as ameaças de morte querem inibir a greve de fome dos trabalhadores” e responsabiliza a CocaCola por qualquer atentado contra a saúde e a vida de seus afiliados.

(Com agências internacionais)

Direita ganha as eleições, mas a esquerda continua com a maioria no Congresso

Partido de direita vence as eleições presidenciais da Redação O empresário Elias Antonio Saca, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), partido de direita, ganhou as eleições presidenciais em El Salvador, com 59,99% dos votos. O candidato da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), partido de esquerda, Schafik Hándal, obteve 32,87% da votação. A FMLN e seu candidato não fizeram nenhuma declaração pública diante dos resultados oficiais. Dos 3,4 milhões de eleitores, pouco mais da metade compareceu às urnas.

A vitória da direita, no entanto, não apaga o fato de que a esquerda continua viva no país.

Há um descontentamento popular

com os altos índices de pobreza e a precária situação da segurança pública. A esquerda continua com maioria no Congresso e deve se opor à gestão do presidente eleito.

Saca, locutor esportivo descendente de palestinos e proprietário de um conglomerado de rádio e televisão, venceu a disputa eleitoral depois de uma campanha cheia de atos violentos de organizações paralelas aos partidos. Não houve debates e as pesquisas de opinião foram manipuladas pelos dois partidos.

As dolorosas recordações da guerra civil foram usadas na campanha política. A Arena acusou a FMLN de ter seqüestrado empresários e a FMLN acusou a Arena de ter organizado esquadrões da morte. (Com agências internacionais)

11

De 25 a 31 de março de 2004

INTERNACIONAL PALESTINA

Morte de Ahmed Yassin reacende a guerra Inconformados com o assassinato do principal líder do Hamas pelo Exército de Israel, palestinos prometem resistir Aris Messinis/AFP

da Redação

“E

sse assassinato abrirá as portas do inferno”. A sentença, do movimento de resistência palestina Hamas, foi uma das respostas à morte do xeque Ahmed Yassin, dia 22, em um ataque com mísseis do exército israelense na cidade de Gaza. Logo depois do atentado, o Exército israelense fechou os territórios palestinos da Cisjordânia e da faixa de Gaza. A ação foi supervisionada pessoalmente pelo primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, e desencadeou uma onda de protestos em todo o mundo. Em Gaza, mais de 200 mil pessoas participaram do funeral de Yassin, numa celebração considerada a mais importante no território palestino desde o início da Intifada.

O primeiro-ministro palestino Ahmed Qureai condenou o assassinato e o qualificou de “ato louco e perigoso, já que abre a porta para o caos. Yassin era conhecido por sua moderação e controlava o Hamas”, disse. Durante o funeral, militantes do Hamas gritavam: “O xeque Ahmed Yassin descansa em paz. Porém, eles (os israelenses) nunca saberão o que é estar em paz. Enviaremos a morte a cada casa, a cada cidade, a cada rua de Israel”. Um resumo do sentimento que tomou conta dos palestinos foi feito pelo xeque Ismael Haniyah, que declarou: “Toda Palestina se converterá em um vulcão em que nossos inimigos arderão”.

REVOLTA POPULAR Helicópteros israelenses dispararam três mísseis diretamente contra Yassin e dois de seus guarda-costas, quando saíam de uma mesquita.

Sete pessoas morreram na hora e 15 ficaram feridas. “A vingança pelo assassinato do xeque não será comum, provocará um terremoto”, indicaram as Brigadas Ezzedine Al

represália a um duplo atentado, dia 14, em Ashdod, sul de Israel, que causou 12 mortos, incluindo seus dois autores. O atentado de Ashdod foi reivindicado pelo Hamas e pelas Brigadas dos Mártires de Al Aqsa, grupo vinculado a Fatah, o movimento do presidente Yasser Arafat.

MORTE ANUNCIADA Fontes militares revelaram que Israel vinha planejando a operação há alguns dias, e que o líder espiritual do Hamas se encontrava sob constante vigilância. Em 12 de janeiro, o vice-ministro israelense da Defesa, Zeev Boim, declarou que Yassin estava “marcado pela morte”. Boim foi o primeiro israelense que reconheceu publicamente a eliminação do líder espiritual palestino.

Por outro lado, o ministro palestino encarregado das negociações com Tel Aviv, Saeb Erekat, considerou que “o governo israelense elegeu o caminho do confronto”.

Reclamou “proteção internacional” para os palestinos que, segundo ele, perderam neste mês “64 mártires, vítimas de ataques israelenses”. (La Jornada, www.jornada.unam.mx)

Assassinato de líder palestino revela mais uma estratégia de guerra do premiê Ariel Sharon

Qassam, o ramo militar do principal movimento islâmico palestino.

“Sharon abriu as portas do inferno e nada nos deterá”, afirmaram.

A operação que resultou no assassinato de Yassin, supervisionado pessoalmente por Sharon, foi realizada depois da decisão do go-

verno israelense de intensificar suas operações contra os movimentos radicais palestinos, em especial contra o Hamas. Tratou-se de uma

Xeque era símbolo da resistência O xeque Ahmed Yassin, fundador e guia espiritual do movimento Hamas, era a figura mais emblemática da resistência palestina.

De aspecto frágil, ficou paralítico quando, aos 12 anos de idade, recebeu um golpe na coluna vertebral, durante uma partida de futebol no campo de refugiados de Chatti, na faixa de Gaza, onde vivia. Em várias ocasiões, Yassin se declarou contrário ao fim dos atentados contra Israel, enquanto continuasse a reocupação dos territórios palestinos e enquanto o Exército israelen-

se continuasse “matando mulheres, crianças e civis inocentes”.

Pai de 11 filhos, Yassin integrava o grupo de pessoas expulsas do território que constituiu Israel durante a primeira guerra árabe-israelense, em 1948. Nasceu em 1936, em Majdel, perto de Ashkelon. Em 1973, fundou o Centro Islâmico em Gaza. O afã de Yassin, de criar uma rede de organizações sociais e de beneficência islâmicas, lhe trouxe popularidade entre a empobrecida população da faixa de Gaza,. No início dos anos 80 integrou uma

organização extremista mais radical, a Majd el Mujaidin (Glória dos Combatentes do Islã), mas foi detido em 1983 e condenado por posse de armas e explosivos.

Esteve preso apenas um ano e foi libertado graças a uma troca de prisioneiros.

Em 1987, ao começar a Intifada, formou uma nova organização: Hamas, que se tornou pública em 14 de dezembro de 1987 e logo assumiu um papel preponderante na luta contra a ocupação israelense.

Detido em maio de 1989 por Israel

e depois condenado a prisão perpétua, em outubro de 1991,Yassin foi libertado em outubro de 1997 e exilado na Jordânia, graças à intervenção do rei Hussein. Retornou a Gaza e desde então mantinha relações conflituosas com a Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, que o confinou a sua casa em duas ocasiões, em dezembro de 2001 e junho de 2002. Em setembro do ano passado o Exército israelense lançou um ataque seletivo contra Yassin, que saiu levemente ferido. (La Jornada, www.jornada.unam.mx)

ESPANHA

Os diferentes resultados das eleições As eleições espanholas, em 14 de março, não tiveram como resultado apenas a derrota do principal lacaio de George W. Bush na Europa, o ex-presidente de governo (equivalente a primeiro-ministro) José María Aznar, do Partido Popular (PP). Um outro aspecto importante é que o triunfo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), com seu líder José Luís Zapatero ascencendo ao governo, se deve muito mais aos enormes erros de Aznar. Foi ele quem, contra a opinião pública espanhola, apoiou a guerra no Iraque.

A vitória do PSOE foi sinal de rejeição ao PP e nem tanto de adesão ao Partido Socialista. Muitos votos creditados ao PSOE foram de eleitores que, em outras circunstâncias, teriam preferido a abstenção (muito reduzida desta vez, contrariando a tradição espanhola) ou que votariam na Esquerda Unida, que ficou com apenas cinco deputados. A indignação cidadã contra a manipulação, pelo PP, do atentado de 11 de março, fez os setores mais radicais se mobilizarem para buscar uma fórmula mais segura para derrotar o partido de Aznar. Assim, o PSOE, apesar de ter feito oposição suave e muito pouco alternativa, acabou contabilizando uma parte importante dos votos dos setores mais combativos e alternativos.

UNIÃO DAS ESQUERDAS Uma das características do PP, principalmente no seu segundo mandato, foi a de se autoproclamar

Christophe Simon/AFP

Rosa Cañadell de Barcelona (Espanha)

maio de 2000, milhares de pessoas marcharam em repúdio ao chamado Dia das Forças Armadas. Em junho de 2001, os protestos contra o Banco Mundial na cidade levaram à suspensão de uma reunião. Poucos meses depois, houve uma greve geral contra as novas leis trabalhistas e grandes manifestações contra o Plano Hidrológico Nacional.

AGENDA DE MANIFESTAÇÕES

Derrota do premiê do Partido Popular foi resultado da reorganização social e da mobilização nas ruas

“arauto da unidade da Espanha”.

Fez isso diante dos nacionalismos periféricos, que julgava perigosos, fossem ou não violentos, como o grupo terrorista basco ETA. Isso levou a um clima de tensão entre os diferentes povos nunca visto anteriormente na Espanha. Diante dessa situação, todas as forças de esquerda da Catalunha – nacionalistas e não nacionalistas – se uniram.

Ganharam as eleições, derrotando a Convergência e União (CiU), aliada do PP. Formam um governo com o majoritário Partido Socialista da Catalunha (PSC), aliado à Esquerda

Republicana (ERC), Iniciativa Verde e Esquerda Unida (ICV-EUA).

O PP acusou os socialistas de colocar em risco a sacrossanta unidade da Espanha, ao se aliarem aos nacionalistas, mas teve de se conformar com a derrota. O mais importante é que a derrota do PP, em toda a Espanha, foi resultado da reorganização social e da mobilização nas ruas, especialmente na Catalunha, onde a vitória da esquerda foi total.

INFLUÊNCIA DOS FÓRUNS O PSOE havia perdido o poder em 1996. O país ficou nas mãos da

direita herdeira do franquismo, com uma oposição débil e com grande desmobilização social. Foi esse quadro que levou o PP a conseguir a maioria absoluta em seu segundo mandato, a partir de 2002, e Aznar a impor um governo autoritário e anti-social. Mas novas forças passaram a surgir, impulsionadas pelos Fóruns Sociais Mundiais. Houve mobilização de amplos setores da população, quase sempre à margem da esquerda tradicional, partidos e sindicatos.

A cidade de Barcelona foi o foco central dessa mobilização. Em

Em março de 2002, 600 mil pessoas marcharam em protesto contra a reunião de cúpula dos chefes de Estado europeus. Durante 2002, professores e estudantes protestaram seguidamente contra as novas leis de educação; em dezembro, houve protestos massivos contra o afundamento do petroleiro Prestige em águas galegas.

Em fevereiro de 2003, em Barcelona, dois milhões de pessoas se manifestaram contra a ameaça de invasão do Iraque e no último dia 20, 300 mil pessoas exigiram a saída das tropas de ocupação. Finalmente, houve a vasta mobilização nacional de repúdio à manipulação, pelo PP, dos atentados de 11 de março. Foi o golpe final no governo de Aznar.

Com isso, o novo governante se tornou o líder capaz de fazer mudar a situação no Iraque, se cumprir a promessa de retirar as forças espanholas do país árabe. E de mudar a deteriorada situação dos trabalhadores espanhóis.

Rosa Cañadell, professora e sindicalista, integra a Plataforma Combatam a Guerra, de Barcelona

12

De 25 a 31 de março de 2004

INTERNACIONAL ÁFRICA DO SUL

Globalização ameaça conquistas de negros Anselmo Massad de Joannesburgo (África do Sul)

Paulo Lima

Dez anos depois do fim da segregação racial, os negros temem perder garantias para igualdade de oportunidades

S

e em todo o mundo a regra durante a década de 90 foi flexibilizar e liberalizar a legislação trabalhista, o que se viu na África do Sul foi o inverso.

Como o regime do apartheid promovia discriminação aberta contra negros, mestiços e indianos, esses grupos não tinham nenhum tipo de garantia tanto para serem incluídos no mercado de trabalho quanto para assegurar direitos e garantias que eram exclusividade da elite branca.

Nas grandes cidades, os negros foram confinados, por meio de leis e decretos, em alguns bairros e regiões, o que dificultava a colocação profissional. Para circular por outras áreas, precisavam de uma autorização chamada dumpass (variação de Doom Pass, que significa Passe da Estupidez) dada aos negros que trabalhavam nas indústrias ou na mineração e permitia que eles circulassem por determinadas áreas apenas durante o dia, no período da jornada de trabalho.

Era uma espécie de documento de identidade – caso fosse pega sem o passe, a pessoa poderia ser presa sem qualquer outra justificativa.

Informais representam 60% da força de trabalho sul-africana, segundo o economista Zarenda. Governo estima taxa de desemprego de até 41% da população

Dependendo do tipo de posto e do tamanho da empresa variam as cotas e o prazo para atingi-las.

“O principal problema é com as pequenas empresas”, explica Patrick Kraven, porta-voz da Cosatu.

“As empresas maiores são mais focadas pelos inspetores do governo e acabam cumprindo a legislação, mas muitas companhias menores nem se preocupam com isso.”

REPARAÇÃO HISTÓRICA Praticamente nenhum negro era contratado para ocupar cargos de alta qualificação em empresas, até porque obter a graduação de nível superior era tarefa muito difícil.

Além disso, os que conseguiam se formar quase inevitavelmente acabavam se destacando como lideranças políticas e eram presos ou exilados.

As muitas décadas de segregação – e nenhuma garantia trabalhista ou de direitos humanos – resultaram em um grande esforço para consolidar uma legislação que não apenas promovesse direitos iguais a negros e brancos, homens e mulheres, mas que pudesse trazer algum tipo de reparação à desvantagem histórica.

“O fato de a Congress of South African Trade Unions (Cosatu, a central sindical do país) compor com o Partido CoApartheid – Regime munista e com racista imposto aos o Congresso negros pela minoria branca da África do Nacional AfriSul por quase 50 cano (CNA, anos. partido que está no poder desde o fim do apartheid) teve um papel muito importante para a consolidação dessa legisla-

SEM EMPREGO

ção”, garante o economista Harry Zarenda, professor da Universidade Witwatersrand, de Joannesburgo.

O principal avanço foi o estabelecimento de ações afirmativas voltadas aos “historicamente desfavorecidos”, em outras palavras, negros e mulheres.

IGUALDADE RACIAL São duas as principais frentes desse tipo de ação. No momento da contratação de um profissional, entre um branco e um negro com a

mesma capacitação, deve-se priorizar o negro. Entre uma mulher e um homem, a vantagem é da primeira.

Além disso, a partir da entrada em vigor da Constituição atual, em outubro de 1996, todas as empresas tiveram de apresentar planos de metas para estabelecer igualdade racial e de gênero em seus quadros.

As dificuldades encontradas pelos negros para completar o ensino superior e ter um bom desempenho na faculdade (já que um dos principais fatores na contratação é o histórico escolar) são imensas. Por mais que hoje existam facilidades para se entrar na universidade (cotas e priorização), a distância – a grande maioria dos negros continua morando em bairros na periferia – e a falta de preparo na educação fundamental para se dar bem na universidade são grandes obstáculos.

“Em algumas áreas, o país está até importando mão-de-obra, o que é absurdo, dada a taxa de desemprego no país”, indigna-se Kraven.

Toda a legislação convive com um cenário trágico de falta de emprego. Cálculos do departamento de estatísticas do governo indicam taxas de desemprego entre 28% e

41% (dependendo da metodologia, ou seja, se aqueles que não estão procurando emprego são ou não considerados desempregados). Entre negros, as taxas são ainda mais altas. A alta informalidade – estimada pelo economista Zarenda em 60% da força de trabalho – também compõe o quadro atual do mercado de trabalho sul-africano.

Tudo isso dá base para diversos setores cobrarem uma agenda de liberalização trabalhista. O chanceler alemão Gerard Shoreder, em visita oficial à África do Sul, não se intimidou ao afirmar que a exigência de ações afirmativas e de igualdade racial estão afastando investidores estrangeiros. Diversas empresas do país fazem o mesmo tipo de reivindicação, baseadas ainda na escassez de negros suficientemente qualificados para as vagas de comando e gerenciamento.

No mais, o sistema internacional e os países desenvolvidos não têm do que reclamar. Toda a política econômica do CNA segue à risca a cartilha do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

Entretanto, esse servilismo, somado à falta de uma alternativa política consistente e à apatia da nova geração, começa a ameaçar as garantias de cunho igualitário obtidas na Constituição de 1996. (Revista Forum, www.revistaforum.com.br)

Desde que chegou ao poder, em 1994, o Congresso Nacional Africano mantém uma agenda macroeconômica muito similar à implementada em toda a América Latina, Ásia e restante da África: abertura de mercados, privatizações, estabilidade cambial e combate à inflação (nem sempre atingidos); manutenção de superávit primário, entre outras medidas da cartilha neoliberal. A única exceção é a legislação trabalhista, que aumentou consideravelmente as garantias para os trabalhadores, especialmente negros.

“A política econômica do governo é ultraconservadora”, avalia o economista Harry Zarenda, professor da Universidade de Witwatersrand, de Superávit primário Joannesburgo.

– Ocorre quando o Ele se refere ao governo arrecada mais do que gasta, extremo esfordescontando os ço do governo gastos, com juros e em manter as correção monetária das dívidas. Define metas de inflao tamanho do corte ção e o supedos gastos públicos rávit primário, que o governo tem promover privade fazer para arcar com os compromistizações e acasos da dívida. bar com subsí-

Alexander Joe/AFP

Na economia, persiste a mesma agenda neoliberal

Crianças indo buscar água; este ano 200 pessoas já morreram de cólera

dios em serviços básicos. É o caso do abastecimento de água, privatizado em 1994. O valor das contas subiu, apesar de ter sido liquidado o subsídio às camadas mais pobres da população. Em bairros de periferia – especialmente os de negros – o que se viu foram torneiras secas por falta de pagamento, em 10 milhões de casas.

O problema foi se agravando e, em 2000, a população foi obrigada a recorrer a rios e córregos. Cerca de cem mil casos de cólera foram registrados. Pelo menos 200 pessoas morreram em decorrência da doença. Depois da crise, o governo voltou atrás e garantiu 6 mil litros de água por mês para cada casa.

Apesar de não resolver totalmente

o problema, a medida representou um importante alívio.

“Ao mesmo tempo em que o país tenta promover igualdade entre os cidadãos, deixa de garantir recursos básicos como água e energia elétrica”, afirma Patrick Kraven, porta-voz da grande central sindical sul-africana, a Cosatu.

Para o economista Zarenda, o único caminho para a retomada do crescimento seria abandonar alguns dos mandamentos neoliberais e retomar investimentos e iniciativas do Estado na economia.

No entanto, ele aponta para outro problema: a falta de capacidade do governo. Isso ocorre por diversas razões, desde a falta de cultura política, de debates e tolerância a críticas até a baixa produtividade dos funcionários públicos.

FALTA CULTURA POLÍTICA Outra razão, segundo o economista, é uma espécie de efeito colateral das políticas de ação afirmativa. Para muitas empresas, encontrar negros com formação e experiência suficientes para ocupar os cargos de direção, como

a legislação do país exige, é uma tarefa difícil. Como boa parte dos negros com alta qualificação formal estava no governo, um fenômeno interessante é a migração de integrantes do governo para o setor privado. Em outras palavras, políticos que se transformam em homens de negócios. “O resultado é um esvaziamento da capacidade do governo e uma certa confusão, para parte da população, entre o que é governo e o que é setor privado”, opina Zarenda.

Cyril Ramaphosa, um dos fundadores da National Union of Mineworkers (União Nacional de Trabalhadores de Minas) e assessor de um importante parlamentar, passou por muitas empresas privadas como a New African Investments Limited. Outro caso é de Tokyo Sexwale, ex-ativista antiapartheid e conselheiro de Nelson Mandela na província de Gauteng. Atualmente é executivo da Oil Row e coordena os trabalhos da empresa no Iraque. São os dois mais conhecidos casos – e dois dos homens mais ricos do país. (AM)

13

De 25 a 31 de março de 2004

AMBIENTE ATINGIDOS POR BARRAGENS

Manifestações denunciam descaso federal Frederico Haikal/Estado de Minas/AE

Famílias desalojadas por hidrelétricas fizeram bloqueios e marchas em 17 Estados, denunciando o governo Rogéria Araújo de Campo Grande (MS)

I

niciadas no dia 17, manifestações de populações atingidas por barragens aconteceram em pelo menos 17 Estados brasileiros.

Houve bloqueios, marchas e articulações contra a construção de novas hidrelétricas e pelo atendimento das famílias desalojadas. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), existem cerca de 2 mil barragens no país. A estimativa é que até 2015 devem ser construídas outras 494 grandes unidades.

Por conta dessas construções, já tiveram que ser relocadas de suas terras em torno de 1 milhão de pessoas e cerca de 3,4 milhões de hectares de terra foram inundados.

possui energia elétrica em suas casas. Muitas vivem abaixo dos “linhões”, que transmitem eletricidade a preços subsidiados para as indústrias de alumínio existentes nas proximidades. Segundo Roquevam Alves Silva, um dos coordenadores do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) na região, os atingidos só irão desocupar a obra quando obtiverem garantias de que a pauta de reivindicações será atendida pelo governo federal.

PELO PAÍS

MATO GROSSO No Mato Grosso, a atividade envolveu 800 pessoas, entre adultos e crianças. Segundo informou Joaquim Neves, um dos 120 coordenadores do MAB, “a situação poderá se agravar caso não haja nenhum tipo de avanço nesse sinal dado pelo governo federal”, disse, referindo-se à Usina Hidrelétrica de Manso, bloqueada por agricultores.

No Estado, a pauta principal do MAB é que o governo conceda terras produtivas e indenize as famílias atingidas. Ao todo, o movimento tem cadastradas 1.065 famílias; aproximadamente 4 mil pessoas enfrentam dificuldades de sobrevivência.

Em Belo Horizonte, o MAB fechou por duas horas a pista em frente ao Palácio da Liberdade

mílias dos atingidos por barragem montaram acampamento na Praça da Assembléia Legislativa, desde dia 16. Com apoio da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), os manifestantes fizeram uma passeata até o Palácio do Governo, para protestar contra a possível implantação de mais 300 barragens de pequeno porte, prevista para acontecer no Estado.

Moradores da Zona da Mata, em Minas Gerais, estão sendo obrigados a deixar suas casas para dar lugar ao lago da Barragem de Candonga, construída na região. A Usina Hidrelétrica de Candonga, já concluída, irá inundar cerca de 286 hectares de terras férteis, expulsando 290 famílias, entre as quais cerca de 70 famílias de garimpeiros, que

MINAS GERAIS Um outro problema diz respeito à qualidade das terras oferecidas como indenização. O MAB solicitou um estudo de várias entidades e constatou que 90% das terras repassadas para 362 famílias ressarcidas desde o ano 2000 não prestam para plantar.

Em Belo Horizonte (MG), as fa-

vivem da extração de ouro no rio.

Outro grupo de famílias, não reconhecido pelas empresas, é formado por meeiros, que cultivam lotes na beira do rio.

Na comunidade de São Sebastião do Soberbo, que será totalmente alagada, vivem 140 famílias que possuem pequenos lotes onde cultivam hortas e árvores frutíferas e criam pequenos animais. Estão sendo obrigadas a se mudarem para casas construídas numa vila próxima, onde não há possibilidades de sustento.

PARÁ Um grupo de famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, ocupou a barragem em protesto contra o descaso da Ele-

tronorte e do Ministério das Minas e Energia no tratamento da população afetada pela obra, no dia 15.

Localizada sobre o Rio Tocantins, a barragem foi construída na década de 70 e é uma das maiores hidrelétricas do Brasil.

Na época da construção de Tucuruí, milhares de famílias foram expulsas de suas terras sem receberem reparação adequada. Em 2003, a Eletronorte concluiu a segunda fase da barragem, que incluiu a instalação de novas turbinas, tendo como resultado a elevação do nível das águas que ameaça diretamente sete mil famílias que residem nas ilhas existentes no lago.

Apesar de sofrer as conseqüências da Barragem de Tucuruí, nenhuma família moradora das ilhas

No Ceará, famílias atingidas pela construção da barragem Castanhão, em Jaguaribara, estão acampadas na margem da BR 116. No Estado, a reivindicação é também pelo cumprimento das indenizações acordadas pelo governo federal e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Muitas famílias que viviam no local onde a barragem foi construída não foram reassentadas. O resultado é que, por conta disso, estão vivendo de favores em casas de parentes ou em comunidades carentes. Muitos são considerados sem-teto.

No Estado de Goiás, a operação envolve 600 famílias atingidas pelas barragens de Cana Brava e Serra da Mesa, numa manifestação na BR-153, altura do município de Uruaçu.

Em Rondônia, foram preparadas reuniões, com o objetivo de resistir à construção de duas barragens de grande porte no Rio Madeira, dentro da Floresta Amazônica. No Rio Grande do Sul, os atingidos pelas barragens de Itaúba e Dona Francisca também protestaram, bloqueando a BR-158. Em Santa Catarina, cerca de 1 mil atingidos pelas barragens Machadinho, Barra Grande e Campos Novos acamparam em um dos principais entroncamentos rodoviários do sul do país. (Adital, www.adital.org.br)

AMAZÔNIA

Plano de prevenção acerta na teoria e falha na prática Um diagnóstico correto, porém carente de soluções efetivas. Essa foi a avaliação feita por ambientalistas sobre o novo programa do governo federal, para conter a acentuada destruição da Floresta Amazônica. Do lado do governo, o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, publicado dia 16, foi classificado como “consistente e viável”, por apresentar projetos e cronogramas definidos.

O plano, elaborado nos últimos nove meses, envolve 12 órgãos federais em atividades de fiscalização e licenciamento ambiental, instrumentos de crédito rural, ordenamento territorial e planejamento estratégico para obras de infra-estrutura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a integração de políticas de diversos ministérios é sinal claro da intenção de combater o desmatamento ilegal de forma muito mais ampla, somando, além de orçamentos, capacidades técnicas de diferentes órgãos de governo.

O plano, de 156 páginas, busca atacar os principais fatores do desmatamento acelerado da Amazônia brasileira, que entre agosto de 2001 e agosto de 2002 perdeu 25.500 quilômetros quadrados de bosques, 40% mais do que nos 12 meses anteriores. O total de devastação alcançou 631.369 quilômetros quadrados, 15,7% da área primitiva de floresta. Um desastre ambiental similar, ou até mais grave, é esperado

um novo fator a ser considerado.

“A semeadura em geral ocupa áreas já sem árvores, porém o cultivo eleva o preço das terras, estimulando novas ocupações e o avanço do desmatamento”, explicou Smeraldi.

Da terceira frente, a do fomento de atividades sustentáveis, não se pode esperar nada, pois um programa de desenvolvimento sustentável da Amazônia e seus mecanismos de financiamento estão paralisados há dois anos. “Além disso, é difícil que as atividades apontadas no plano de ação – como manejo florestal, ecoturismo, pesca artesanal e subprodutos de madeira – possam competir com a soja e o gado, sem estímulos efetivos”, concluiu.

Rose Brasil/ABR

Mario Osava do Rio de Janeiro (RJ)

FALTA DE DINHEIRO

O Plano, assinado em 15 de março, busca atacar as causas do desmatamento acelerado da Amazônia

com os dados de 2002 e 2003, que devem ser divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora as florestas através de imagens de satélites.

FALHAS A batalha contra o desmonte se desenvolverá basicamente em três frentes, segundo o plano do governo: o ordenamento territorial, o controle ambiental e o fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Essa orientação se baseia em uma “análise bem-feita” das causas, mas as medidas propostas “se concentram na questão territorial, sem respostas satisfatórias a outros fatores

diagnosticados”, segundo Roberto Smeraldi, coordenador da organização não-governamental Amigos da Terra, dedicada a temas amazônicos. O desequilíbrio das áreas de atuação se reflete na distribuição dos R$ 394 milhões previstos no orçamento do plano para este ano, que destina 62% aos problemas da terra.

A questão territorial é efetivamente central na extensa região, onde predominam terras públicas ou sem posse legal definitiva, reconheceu Smeraldi. “Sem o ordenamento territorial da Amazônia, é impossível reverter a tendência de grave aumento do desmatamento”,

assinalou. Contudo, o plano não contempla soluções para outras atividades, incluindo projetos de infra-estrutura que o próprio governo prevê em seu programa de desenvolvimento para os próximos quatro anos, como estradas e hidrelétricas.

SOJA E GADO O próprio plano de ação destaca que 75% da área amazônica devastada se localizam em faixas de 50 quilômetros de cada lado das estradas, reconhecendo as contradições entre as políticas públicas, que vão contra a preservação ambiental. A expansão da soja na Amazônia é

A escassez de recursos financeiros é o principal obstáculo para o êxito do plano de ação, afirmou o ambientalista Jean-Pierre Leroy, da Fase. Segundo ele, o plano é “ambicioso, mas seu investimento é insuficiente e a política de austeridade fiscal adotada pelo governo impede ações concretas e eficazes”.

A regularização territorial, por exemplo, é algo muito complexo, custoso e demorado, segundo comprovou a Fase com a experiência de um de seus projetos, em Gurupá, no interior do Pará. “O plano assinala caminhos corretos, contempla a participação da sociedade e aplica o princípio de transversalidade da questão ambiental, ou seja, sua inclusão na ação de vários ministérios”, reconheceu Leroy. Porém, não assegura sua aplicação prática. (Envolverde, www.wnvolverde.com.br)

14

De 25 a 31 de março de 2004

DEBATE RUMOS DO GOVERNO

Ética e política democráticas Roberto Romano a tentativa de garantir atos e palavras desastrosos do governo atual, muitas estratégias equivocadas foram reativadas. Cito apenas certos exemplos chocantes. Em recente propaganda do PT mineiro, Patrus Ananias compara Waldomiro Diniz a um “vírus ou bactéria” que teria atacado o corpo sadio do partido: “Podemos sofrer infecções, mas saberemos derrotálas, reafirmando a saúde ética do nosso partido”.

Ananias retoma a gasta metáfora sanitária para desculpar os seus pares. Tal imagem serviu nos dois últimos séculos para justificar atrocidades na repressão política. Impossível esquecer o seu uso pelos doutrinadores nazistas. Também inviável olvidar a sua mobilização no stalinismo. Quem, naquelas galáxias autoritárias, não aceitasse as ordens das direções, era declarado “doença, bactéria, corpo estranho”. O dissidente rumava para os campos de concentração onde era “purgado” ou, com o seu assassinato, “purgava” o corpo sadio do país.

Ninguém, intelectual ou ministro, possui o direito de evocar uma figura assim, carregada da pior repressão, para expor os problemas éticos de um partido ou nacionalidade.

Em nossa terra, a metáfora usada por Ananias tem passado atroz. Basta citar o padre Soares d´Azevedo no seu livro “Brado de Alarme”, escrito em 1922, para enaltecer a repressão aos protestantes, anarquistas e socialistas: “Pestosos? Para a Ilha Grande. Anarquistas? Expulsão sumária do território nacional.

Mesmo assim explodiram bom-

bas de dinamite em numerosas cidades, fizeram-se greves e paredes. Vencerá a peste?

Triunfará a anarquia?

Não é provável. Contra a primeira dispõe o governo de soros excelentes. Para a segunda, de uma atilada polícia de repressão. Afinal de contas, fala o instinto de defesa. O sulfato de quinino tem em apertos desses honra de marechal”. A direita brasileira se esbaldou com tal imaginário médico e repressor. Espanta que para justificar um partido de esquerda, teóricos lancem mão desse recurso retórico e propagandístico.

Num país plural como o Brasil, inúmeras éticas se apresentam nos mais diversos cenários, do religioso ao econômico, deste ao político. Dados os marcos de nosso passado colonial e às práticas que deles brotaram, sobretudo o favor e a truculência dos senhores oligárquicos, a ética imperante no mundo partidário exige a

Kipper

N

troca de benefícios entre pares do governo, do parlamento, da Justiça. Pequenos grupos regionais são representados com hegemonia no Congresso e ali impõem a sua ética própria, reiterada sobretudo nas “negociações” entre Executivo e Legislativo. O favor, o jeitinho, o uso do público em benefício privado ou partidário, tais são os costumes dos dirigentes. Nessa ordem ética – péssima para a vida civil – a transparên-

cia, o respeito pela ordem legal, o acatamento da vontade cidadã são itens banidos da pauta.

Elevar-se contra os hábitos e valores vigentes supõe lutar diuturnamente para abrir espaços mínimos de uma outra ética.

Como a oligárquica é imperante e já se incorporou aos gestos dos que se arrogam em proprietários da coisa pública, o que não raro é aceito pelos dominados (“Ele rouba, mas faz”), lutar em prol

de novos valores é um exercício diário contra cooptações, ameaças, silêncios, calúnias.

A nova ética não teve o tempo necessário para se fixar no comportamento e na consciência das massas populares. Como sabem os militantes em causas sociais, como os que operam no MST e nas causas civis (em especial na luta pelos direitos humanos), cada átimo traz novo desafio.

Contra os dominantes, ninguém acumula “patrimônios éticos”. A democracia se reafirma a toda hora ou se perde. Se o MST estaciona no meio do caminho e se limita a “defender” o ganho político do passado, ele deixa de lutar por novos assentamentos, perde rumo e força.

Quem diz que o PT, ou qualquer outro setor político que se deseja democrático, possui um pretérito ético, posto em perigo devido à atividade externa ao partido, sofisma. São duas metáforas: a sanitária e a do tesouro.

Ambas feitas para defender um partido que não se defendia, mas atacava a ética hedionda que impera na política nacional.

Ao assumir uma atitude “flexível” diante da ética dominante, só restou ao atual governo frangalhos da ética com a qual chegou ao Planalto.

Para defender os lambões que sobraram da sua ética específica, é preciso mais do que metáforas médico-sanitárias ou estáticas. É imperativo ampliar a transparência, o respeito à lei, o reconhecimento da soberania popular, banir os favores, as trocas de verbas por votos no Parlamento e coisas similares. Urge atenuar a tremenda arrogância dos que se instalaram nos palácios, ampliada pela mesma arrogância, sob a capa de ensaios sobre a ética e a política, exibida pelos “intelectuais orgânicos”.

Roberto Romano é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

José Genoino etores da oposição e da mídia estão desferindo um ataque sistemático contra o PT, com a alegação de que o partido é contra a convocação de uma CPI para investigar o escândalo Waldomiro Diniz. Sustentam que o PT submerge a uma profunda contradição ao não defender uma CPI agora, em contraste com o passado recente, quando defendeu várias CPIs. A tentativa de setores da oposição, de desgastar o PT a qualquer custo, visando auferir dividendos eleitorais, é até compreensível. O que não é compreensível é que setores da mídia, principalmente alguns colunistas políticos, que deveriam oferecer uma análise isenta dos fatos à opinião pública, assumam uma retórica oposicionista virulenta, mais confundindo do que esclarecendo a sociedade.

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na relação oposição/governo, são instrumentos que estão a serviço das minorias parlamentares. Esta verdade faz parte da história das CPIs em todos os países que as adotam e ela é tão evidente que o Artigo 58 da Constituição, parágrafo 3°, que as regulamentam estabelece que o requerimento para sua instalação requer um terço de assinaturas de deputa-

S

dos ou senadores ou de ambos, em caso de CPI mista. Este percentual evidencia que as CPIs são instrumentos das minorias para investigar atos do governo. É contra a lógica e contra o bom senso, que, a não ser em casos específicos, os partidos de governo e o próprio governo se posicionem a favor de CPIs. Quando surgem casos que exigem esclarecimento e investigação, o governo age através da Polícia Federal, do Ministério Público e de comissões internas de sindicância. Somente nos casos em que o governo acoberta a busca da verdade, protela investigações e medidas esclarecedoras, se justifica uma forte luta pela instalação de CPIs. Mas não é o que vem acontecendo com o escândalo Waldomiro Diniz.

O governo Lula, além de demitir o ex-assessor, determinou investigações pela Polícia Federal, encaminhou o caso ao Ministério Público e está prestando todas as informações para que as denúncias sejam elucidadas de forma rápida e transparente.

Determinou também a formação de uma comissão interna de sindicância para que a passagem do ex-assessor pelo Planalto seja colocada a limpo.

Nestas circunstâncias, instalar uma CPI não passaria de uma ação para fornecer um palanque eleitoreiro à oposição. A função prática da CPI, além de

desgastar a imagem do governo e do PT, consistiria em atrapalhar a agenda da governabilidade, paralisando ações do governo, prejudicando a economia e a sociedade como um todo, que precisam de normalidade política para enfrentar os desafios do crescimento econômico e da geração de emprego. Nem o governo, nem o PT e nem os partidos aliados seriam irresponsáveis ao ponto de defenderem a instalação da CPI para atender o mero capricho da exigência de coerência formulada por setores da oposição e da mídia. Se o PT assim agisse, além de irresponsável, seria incoerente. Como partido de governo, a coerência que o PT deve à sociedade é a de governar, de tomar medidas para fazer com que o governo, a economia e o país funcionem.

O PT seria incoerente se aceitasse uma CPI que visa enfraquecer o governo e a governabilidade, prejudicando o povo. É verdade que durante oito anos de governo do PSDB, o PT apresentou várias propostas de CPIs. Mas essas propostas se re-

Kipper

O PT e a CPI

feriam sempre a fatos ocorridos naquele governo e nunca a fatos acontecidos fora do governo ou relativos a campanhas eleitorais.

O PT defendia com veemência aquelas CPIs porque o governo não adotava medidas para esclarecer e investigar os fatos denunciados. Cabe observar que nenhuma das CPIs propostas pelo PT foi instalada, justamente devido ao jogo do abafa patrocinado por setores dos partidos que hoje estão na oposição e clamam por uma CPI. A diferença é que agora, o governo do PT não acoberta

os fatos, não se omite e presta contas à opinião pública e ao Congresso Nacional.

Esses setores da oposição buscam atacar o PT e o governo para construir seus espaços, sem levar em conta a situação geral do país e os riscos para a economia. O seu simples e inconfesso objetivo consiste em antecipar o calendário das eleições municipais visando enfraquecer o governo e o PT. Nós não nos submeteremos a esse jogo. A coerência do PT consiste em lutar por uma agenda, em 2004, orientada para a retomada do crescimento econômico com geração de emprego e promover os programas sociais de distribuição de renda e de combate à fome e à pobreza.

Participaremos do processo eleitoral no momento certo e com a responsabilidade de apresentar à sociedade programas de governo que apontem soluções para os problemas dos municípios. Julgamos que é uma postura anticívica disputar as eleições municipais com uma plataforma de futricas políticas, como querem determinados setores da oposição.

José Genoino é presidente do Partido dos Trabalhadores

15

De 25 a 31 de março de 2004

agenda@brasildefato.com.br

AGENDA NACIONAL PARANÁ DEBATES - 1964, UMA HISTÓRIA QUE NÃO DÁ PARA ESQUECER De 31 de março a 2 de abril, das 19h às 22h Ciclo de debates que tem como objetivo recuperar o contexto sócioeconômico, político e cultural

do período da ditadura, identificando as razões que motivaram o golpe militar e a reação da sociedade civil, na perspectiva de melhor compreender o Brasil e o

Paraná de hoje.

Local:Universidade Federal do Paraná, Anfi-cem, Ed. D. Pedro I, Curitiba Mais informações:(41) 349-5343

Folha Imagem

CD “DETERMINAÇÃO” Depois de algumas participações em trabalhos de grupos de hip hop como Facção Central, Realidade Urbana e Conceito Moral, o escritor Ferréz entra no cenário musical com o lançamento de seu primeiro CD, uma parceria entre a ONG 1dasul e o selo Caravelas, da gravadora Velas. Revelado em 2000 com o livro Capão Pecado, romance sobre o cotidiano violento do bairro do Capão Redondo, Ferréz estréia no mercado fonográfico com participações de nomes do hip hop e da MPB como Arnaldo Antunes e Chico César.

em situação de risco. É promovido pela Associação Brasileira Terra dos Homens, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pelo Groupe de Recherche et d`Action pour l´Enfance, de Paris, e pela Pastoral do Menor/RJ. Conta com o apoio do Unicef, da Fundação Avina, do Instituto C&A e da Fondation Terre des Hommes. Estarão presentes especialistas do Brasil, da França, Inglaterra e Argentina, entre outros.

Local:Auditório do Ministério Público, Av. Marechal Câmara, 370, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2533-3322, www.terradoshomens.org.br

SÃO PAULO OUTRO BRASIL - PROJETO DE ANÁLISE DA CONJUNTURA BRASILEIRA O Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, iniciou um acompanhamento preciso e abrangente da conjuntura brasileira. O trabalho inclui questões de política nacional e internacional, política social e condições de vida, economia, governo e movimentos sociais. Na página da internet www.outrobrasil.net estão disponíveis análises do mês de fevereiro, artigos, entrevistas e documentos relevantes. As diretrizes da política social, a primeira crise do governo Lula e os resultados das contas nacionais de 2003 são destaques.

Os coordenadores do projeto são César Benjamin, Laura Tavares Soares e Emir Sader.

MÍDIA PARA CRIANÇAS O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou um grupo de discussões na internet para jovens, sobre a mídia produzida para crianças e adolescentes. Para participar, basta se inscrever pela página da internet da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), onde existe um botão de acesso ao fórum, que será mantido até o dia 11 de abril. Os resultados da discussão (idéias, polêmicas, dúvidas etc.) serão levados à Cúpula pelo Unicef. O fórum faz parte das preparações para a 4ª Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes. Marcada para 19 a 23 de abril, a Cúpula é uma iniciativa da World Summit on Media for Children Foundation, fórum internacional sobre a qualidade da produção de mídia para crianças e adolescentes, novas tecnologias, políticas públicas e acordos legais e comerciais. O evento pretende ser um fórum de discussões inovadoras por meio de conferências, mostras, mesasredondas, oficinas, painéis e videoconferências. Pela primeira vez, o encontro será sediado na América Latina, e irá acontecer na Escola Naval do Rio de Janeiro.

Mais informações: www.riosummit2004.com.br

CEARÁ DEBATE - ELEIÇÕES 2004 E LEI DE COMBATE À CORRUPÇÃO Dia 27, das 8h às 13h O evento faz parte do Projeto de Formação para a Cidadania, promovido pela Região Episcopal Praia, da Arquidiocese de Fortaleza. O debatedor será Regis Quixadá, integrante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Participarão agentes de pastorais, movimentos sociais, religiosos e outros interessados no tema.

Local: Salão paroquial da Igreja

Matriz de Guanacés Mais informações: (85) 367-3202, (85) 348-0284 SEMINÁRIO - VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CEARÁ Dia 29, das 8h30 às 12h Um dos objetivos do seminário é a construção de um dossiê único sobre as violações de direitos humanos no Ceará para apresentação à sociedade, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Segurança Pública do governo federal.

Serão apresentados os dossiês referentes ao ano de 2003 e relativos aos temas: segurança pública; sistema carcerário; cultura e direitos humanos; plataforma Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc); mulheres e homossexualidade; crianças, adolescentes e idosos; etnias indígenas e afrodescendentes; portadores de deficiência e soropositivos; justiça.

Local: Auditório Murilo Aguiar, Assembléia Legislativa do Ceará, Av. Desembargador Moreira, 2807, Fortaleza Mais informações: (85) 9121-3727, (85) 277-2959, cdh@al.ce.gov.br

PARAÍBA SEMINÁRIO NEOLIBERALISMO EM DEBATE De 23 a 25 de abril Em discussão, os seguintes temas: saúde, globalização, Alca e militarização, educação, mídia e cultura.

No dia 23 haverá uma mobilização contra as instituições financeiras multilaterais (Banco Mundial e FMI) e no dia 25 haverá uma marcha contra a Alca.

Local: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, Av 1º de Maio, 720, João Pessoa Mais informações: xavierneto@uesb.br, (83) 222-6898 PLENÁRIA - CAMPANHA PELO DIREITO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO 3 de abril, 8h30

ERRATA A CREHNOR CENTRAL comunica que em seu Edital de Convocação publicado em 18/03/2004, edição n° 55, deste jornal, onde lê-se: 3) Assuntos gerais de interesse da sociedade, Leia-se “ 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e acrescente-se o item 4) Assuntos gerais de interesse da sociedade”. Na instalação da AGE, onde lê-se: 1. Alteração do Art. 1°, I do estatuto social, atualização de endereço, leia-se “1. Alteração do Art. 1°, I e II do estatuto social”.

A plenária marcará o início da campanha nacional no Estado do Paraná. Pela manhã, João Pedro Stedile (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) fará uma análise de conjuntura e depois haverá um debate. À tarde, os militantes dividem-se em grupos e encaminham a organização do trabalho de base nas diversas regiões do Estado.

Local: Centro de Convenções, Paróquia Santo Antonio de Orleans, BR277, km 4, Curitiba

Mais informações: gerwin@bancariosdecuritiba.org.br, (41) 224 0523

RIO DE JANEIRO COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR De 12 a 14 de abril O evento pretende divulgar e debater o acolhimento familiar como modalidade alternativa ao abrigamento de crianças e adolescentes

ENCONTRO - O PAPEL DA MULHER NA GESTÃO PÚBLICA: LIMITES E PERSPECTIVA Dia 25 Promovido pelas Coordenadorias do Negro e Especial da Mulher, o evento contará com a participação da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial; do subprefeito de Itaim Paulista, João Francisco, e de representantes das secretarias municipais. O evento faz parte da programação especial do mês da mulher e pretende discutir o protagonismo feminino, em especial da mulher negra, em diversas áreas da atuação do poder público.

Serão promovidas oficinas sobre os seguintes temas: o papel da mulher na construção da capital paulista, a participação da mulher negra na sociedade, a violência familiar contra mulher, a participação feminina na atividade cultural, esporte e lazer na melhor idade.

Local: CEU Vila Curuçá, Av. Marechal Tito, 3400, São Paulo Mais informações: (11) 3113-9761

Uma vida para a militância social Fundadora do Partido Comunista Alemão e homenageada por Lenin, Rosa Luxemburgo a “águia polonesa”; Rosa, “a vermelha” dedicou sua vida inteiramente à militância social, até que, aos 48 anos, foi assassinada pela burguesia alemã.

Nascida polonesa, militante de primeira hora, combateu veementemente os desvios reformistas e revisionistas que lacaios da burguesia e/ou traidores da luta proletária preconizavam naqueles dias de luta social intensa. Assim, não deu tréguas aos teóricos do Partido Social-Democrata Alemão, principalmente em relação a Berstein, que, após a morte de Engels, apontou para a necessidade de uma revisão completa das concepções fundamentais do marxismo. E empreendeu igualmente uma luta feroz contra os chamados “socialistas de cátedra”, que objetivavam fornecer ao Estado burguês, por meio de reformas

Rosa deixou obras do porte de , (Editora Reforen-

Isabel Maria Loureiro, prosociais, os meios para que pudesse intervir com êxito na luta entre o capital e o trabalho.

Fez também severas críticas ao oportunismo do Partido Socialista Francês e ao “trade-unionismo” inglês, na figura de seu ridículo representante, o “operário-gentleman” (bem alimentado, bem vestido, limpo, sorridente...), talvez o “original” do “operáriopadrão” tupiniquim, caricatura do operário brasileiro real.

Na verdade, “Rosa é o oposto inequívoco do burocrata do

Júlio de Mesquita (Unesp) é considerada a maior especialista sobre o pensamento de Rosa Luxemburgo no Brasil.

CONFIRA Rosa Luxemburgo Vida e obra Isabel Maria Loureiro 96 páginas, R$ 6 Editora Expressão Popular, R. Abolição, 266, Bela Vista, São Paulo Tel./fax: (11) 3112-0941 www.expressaopopular.com.br

16

CULTURA

De 25 a 31 de março de 2004

ARTES PLÁSTICAS

Pirogravura ajuda a promover inclusão Artesão consagrado, Paulo Geraldo Husek dedica seu trabalho à população carente e luta contra o preconceito racial

M

orador da Cidade de Deus há mais de 30 anos, o artesão Paulo Geraldo Husek investe em uma técnica milenar: a pirogravura. Com um currículo que inclui exposições no Brasil e no exterior, a realização de uma oficina numa unidade da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), em São Paulo, e até a confecção de um brasão para o falecido apresentador de TV Flávio Cavalcanti, ele agora quer montar uma escola em uma favela da zona oeste carioca, ensinando a arte a jovens da sua comunidade.“Quero retribuir a oportunidade que meus pais adotivos me deram. Por causa deles, pude estudar, ser alguém. Tenho certeza de que se um adolescente tiver essa chance, será menos um no caminho errado”, diz Husek, de 54 anos, que foi adotado pelo casal eslavo Anna e José Husek quando tinha quatro meses de idade. Sua mãe biológica o abandonou na portaria do prédio onde os imigrantes moravam. A paixão pela arte de desenhar ou gravar a fogo, com ferro incandescente, em materiais como veludo, couro e madeira, surgiu ainda na infância. Aos 8 anos, ele foi apresentado à pirogravura.

“Duas vezes por semana, eu ficava de uma hora e meia a duas horas aprendendo a técnica com meu pai, que também era artesão. Eu sempre gostei muito de desenhar”, conta.

Atualmente, ele trabalha para uma empresa de comunicação – cujo nome não pode revelar por cláusulas contratuais – e tem peças à venda na loja de artesanato Cristal Artes, em Jacarepaguá (zona oeste do Rio de Janeiro).

DEDICAÇÃO À COMUNIDADE Husek quer agora implantar um curso na Cidade de Deus. A idéia é antiga, mas por causa das dificuldades e de seus compromissos profissionais, sempre adiou o projeto. “Agora é que estou correndo mais atrás. A gente chega em determinada idade e vê que tem que se dedicar mais aos outros”, diz. Ele já recebeu convites de organizações não-governamentais (ONGs) para montar oficinas, mas não aceitou: “Disseram que assim que eu entregasse o projeto, ele deixaria de ser meu. Não acho justo. Quero uma parceria, o patrocínio de uma grande empresa”. A turma teria dez alunos e ele estima o custo em torno de R$ 8 mil, incluindo dez pirógrafos e todo o material. “A Igreja Anglicana, na Cidade de Deus, ofereceu um espaço para as aulas, gratuitamente.

Em três meses, os alunos terão trabalhos para montar uma exposição.

O patrocinador teria seu nome divulgado no lançamento do projeto”, planeja. O artesão aposta no interesse dos jovens. A experiência deu certo quando promoveu o curso de introdução à pirogravura na Febem do Tatuapé, em São Paulo, há três anos. O trabalho foi voluntário e Husek utilizou seu próprio material. “Os alunos ficaram superinteressados, inclusive fazendo projetos para o futuro. Teve um que SAIDEIRA

favela. “Os jovens gostam muito dos barretes, já as moças compram mais mochilinhas e bolsas”, comenta.

Husek já recebeu convites para dar aulas, inclusive em escolas de Artes em São Paulo, mas se recusou. “Eu não vou dar aula para burguês. Sabe por quê? Porque eles têm mídia, têm tudo, inclusive as portas das galerias estão abertas.

O que eu quero é ensinar menores carentes que têm o dom do desenho”, explica. Não seria uma forma de preconceito da parte dele? “Eu não vejo assim. Aqui na favela tem muitos jovens que desenham muito bem, mas não têm acesso à escola, à formação como profissional. É para esses meninos que quero passar minha técnica.” Enquanto o curso não

Fotos: Tony Barros/Viva Favela

Dayse Lara da Cidade de Deus (RJ)

sai, ele se divide entre a Cidade de Deus e Muriqui (distrito de Mangaratiba, no interior do Estado do Rio), onde tem uma casa e encontra inspiração para desenvolver a pirogravura. A favela é seu principal ponto de referência no Rio. “Com três meses na cidade vim para cá, morar com uma família amiga”, conta. Já em Muriqui tem mais espaço para criar. “Às vezes, fico uma semana inteira trancado, sem sair na rua. Não posso perder a concentração, pois pirogravar requer muita imaginação, tranqüilidade e equilíbrio. Mexer com a terra também me dá bastante inspiração”, comenta ele. (Colaborou Tetê Oliveira, da Redação do portal Viva Favela www.vivafavela.com.br)

O artista plástico, morador da Cidade de Deus (RJ), aprendeu a técnica milenar da pirogravura e hoje, com o currículo preenchido por exposições nacionais e internacionais, quer implantar um curso em sua comunidade. Husek quer desenvolver os dons das crianças carentes e ajudá-las a vencer o preconceito

dizia que, quando saísse de lá, o pai iria comprar um pirógrafo e que um ano depois eu iria receber o convite para a exposição dele”, conta, orgulhoso. A promessa não se concretizou porque a oficina foi interrompida, por divergências entre o artista e a direção da unidade.

CONTRA O PRECONCEITO Negro, homossexual e pobre, Husek acredita que o preconceito esteja entre as maiores dificuldades que enfrenta para expandir seu mercado de trabalho. “Muitas pessoas, quando pegam minhas peças para ver, perguntam se fui eu mesmo quem fiz. Eles olham diversas vezes para a tela e em seguida para mim”, indigna-se ele. Por causa disso, faz

questão de cada vez mais participar de palestras que abordem qualquer tipo de preconceito existente no país. Na luta contra a discriminação, o artesão acredita que um dos caminhos é fazer com que os menores de comunidades de baixa renda tenham mais oportunidades. Principalmente a de aprender algo que possa servir para o seu futuro profissional. A pirogravura seria uma das alternativas.

Husek diz que hoje uma tela pirogravada gira em torno de R$ 200 a R$ 3 mil. Mas há peças bem mais acessíveis. Ele produz também bolsas (R$ 20 a R$ 70), corpetes (R$ 150 a R$ 200) e barretes (chapéus de origem muçulmana que custam de R$ 15 a R$ 30), que são vendidos a preços mais em conta para os moradores da

Uma trajetória repleta de luta Até se entregar totalmente à pirogravura, Husek cursou desenho mecânico, no Instituto Nobel de Tecnologia, em São Paulo. Na época, tinha 17 anos. Logo depois, iniciou aulas de desenho publicitário, na Escola Pan Americana de Artes, mas não chegou a concluir o curso.

Aos 19 anos, após o falecimento dos pais, ele se mudou para o Rio de Janeiro. Teve o apoio dos seis irmãos. “Passei muitas dificuldades nos dois primeiros meses, pois no trajeto da rodoviária para o hotel perdi uma maleta que continha praticamente todo o meu dinheiro.

Mas empenhei na Caixa Econômi-

ca alguns objetos, e fui à luta”. O primeiro emprego foi de vendedor de livros.Com um bom currículo, Husek não demorou muito para mudar de área. Foi contratado pela CBS Engenharia para prestar serviços como desenhista na Rede Ferroviária Federal. Até que, por intermédio de amigos, conheceu o arquiteto e decorador Mauro Salgado Brandão.

DE BRASÃO A BANHEIRO “Ele estava precisando de um auxiliar na loja. Fiquei deslumbrado com o ambiente, pedi demissão da CBS e passei a ficar lá em ho-

rário integral. O Mauro me dava orientação na técnica do desenho de interiores. Depois de alguns dias apresentei uma peça de pirogravura. Fui contratado com exclusividade”, lembra. Husek passou a aplicar a pirogravura em estofados, revestimento de armários, painéis. “A clientela era muito boa. Circulavam por lá personalidades como Gisele Amaral, Elis Regina, Ronaldo Bôscoli”, diz. Entre seus trabalhos, dois marcaram mais: “Um deles foi para o então presidente do antigo Banco Nacional de Habitação (BNH). Eu revesti o banheiro social da casa dele, todo em camurça, azul-petró-

leo pirogravado em marrom. Para o Flávio Cavalcanti, apresentador de TV, da década de 70, fiz um brasão”. Depois de três anos de exclusividade, Husek começou a trabalhar para outros decoradores e lojas, tanto no Rio como em São Paulo. Dali expandiu seus horizontes. Morou no Rio Grande do Sul, expôs seus trabalhos na Argentina e no Paraguai. Também participou do evento Profissionais Liberais Negros e sua Trajetória por Conquistas e Direitos, a convite da Secretaria de Cultura de São Paulo, pelos 100 anos da libertação dos escravos.

(DL e TO) NOVAES