BDF_63 by Brasil de Fato

Ano 2 • Número 63

R$ 2,00 São Paulo • De 13 a 19 de maio de 2004

Bush joga pesado na América Latina

Para se reeleger, o presidente dos EUA pressiona Cuba e apóia ação de paramilitares colombianos contra Venezuela

Corrigir o IR, uma chance para crescer

Essam Al-Sudam/AFP

e olho nas eleições de novembro, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, volta a investir contra Cuba. Em busca do apoio da chamada máfia cubana, formada por grupos ultradireitistas de Miami, ele lançou um manual com medidas de retaliação ao país governado por Fidel Castro. O documento, apresentado dia 6 por uma comissão comandada pelo secretário de Estado, Colin Powell, inclui gastos de 59 milhões de dólares para patrocinar ações nos próximos anos. O governo dos EUA também está envolvido no treinamento de 80 paramilitares colombianos, financiados pela oposição venezuelana, que planejavam atentados contra o governo de Hugo Chávez. Pág. 9

O presidente da República prometeu mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física, mas o ministro Antonio Palocci, da Fazenda, prefere ignorar os efeitos perversos do congelamento da tabela. Como uma redução de R$ 4,5 bilhões, só em 2004, na massa salarial líquida, o que significa menos recursos disponíveis para o consumo direto dos 6,69 milhões de trabalhadores que pagaram o IRPF. Ou a nefasta queda da participação da renda do trabalho no Produto. Pág. 8

Fiori mostra crise no governo dos EUA

Centro-Oeste já planta algodão transgênico

O cientista político José Luís Fiori acredita que existe uma crise no governo de George W. Bush. Para ele, o poder representado pelas 800 bases estadunidenses em quase 140 países mostra que há “apenas um domínio imperial e o poder de destruir quem for um obstáculo”. Pág. 11

Cultivo ilegal do algodão geneticamente modificado é confirmado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e pela revista da Associação Brasileira do Algodão. Assim como aconteceu com a soja, os produtores usam novamente a estratégia do fato consumado, e ferem a lei. Pág. 13

Lula pede paciência a indígenas

Promotoria investiga venda do Banestado Irregularidades na utilização dos créditos tributários acumulados pelo Banestado, na época em que o banco ainda era estatal, estão sendo apuradas por uma promotoria do Ministério Público do Paraná. O governador Roberto Requião quer que os créditos estimados em mais de R$ 2 bilhões e herdados pelo Itaú na ocasião da compra do Banestado sejam usados para abater a dívida do Estado com a União. Pág. 7

Servidores entram em greve por dignidade Os servidores federais tentam, desde o dia 10, reeditar a maior paralisação já enfrentada pelo governo Lula. A primeira mobilização foi durante a reforma da Previdência, em 2003, quando milhares de trabalhadores cruzaram os braços. Agora, a luta é por reajuste salarial que vem sendo adiado nos últimos nove anos. Maria Lúcia Fattorelli, da Unafisco, explica: “Ou lutamos agora, ou perdemos a dignidade”. Pág. 5

disse Lula aos índios, dia 11, em Brasília. “Viemos aqui olhar nos seus olhos para ter certeza de que eles ainda trazem o brilho da esperança de um Brasil justo e pluriétnico”, avisaram os indígenas em uma carta que foi

entregue ao presidente. A principal reivindicação é a urgente homologação da demarcação da área Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, como território contínuo. Pág. 3

4ª Semana Social pede redefinição do Estado

A 4ª Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com outras entidades ligadas à Igreja Católica, terminou com um chamado à união das forças sociais em torno de um mutirão por um novo Brasil. O evento alertou

Juiz deve ser um aliado da reforma agrária

Pág. 4

Fórum pede escola pública de qualidade

Pág. 6

Filme revela aventura de Che antes de Cuba

Pág. 16

para a urgência de redefinir o papel do Estado, para colocá-lo de fato a serviço dos interesses da sociedade. A declaração inicial apontou também para outra urgência: a de libertar o país das dependências injustas a que foi submetido. Pág. 5

Marcio Baraldi

Ao receber, pela primeira vez em seu mandato, 30 representantes de povos indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seus compromissos de campanha, mas pediu paciência. “Vocês têm que cobrar mesmo”,

Alan Marques/AE

Soldado britânico patrulha Amara, no Iraque: Anistia Internacional acusa as tropas de Tony Blair de massacrar civis

Líderes indígenas cobram do presidente Lula promessas de campanha

E mais: TRATADOS INTERNACIONAIS – Mercosul e União Européia devem assinar tratado em breve. Ainda é necessário empenho político para evitar a fragilização de setores estratégicos da economia dos sul-americanos. Pág. 10 ÁFRICA – Professor sul-africano vê planos estadunidenses para o petróleo. O Golfo da Guiné seria um substituto interessante para o papel do Golfo Pérsico, dada a instabilidade política do Oriente Médio. Pág. 12 DEBATE – César Benjamin diz que a Alca não teria sentido para os Estados Unidos se apenas reproduzisse o modelo da OMC. Por isso, os EUA insistem em condições ainda mais favoráveis a suas multinacionais. Pág. 14

De 13 a 19 de maio de 2004

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Tiago Rodrigo Dória • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

�� • Editor-chefe: Nilton Viana ��• Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Bernardete Toneto, 5555 Marilene Felinto, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu ��• Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino ��• Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles ��• Ilustradores: Agê, Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 5555 Natália Forcat, Nathan, Novaes, Ohi ��• Editor de Arte: Valter Oliveira Silva ��• Pré Impressão: Helena Sant’Ana ��• Revisão: Dirce Helena Salles ��• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistente de redação: Bruno Fiuza e Cristina Uchôa 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

Esgota-se o tempo para mudar

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta semana os números da produção industrial brasileira no primeiro trimestre de 2004. O resultado já não é ruim como o do ano passado: houve uma expansão de 5,8% em relação ao mesmo período de 2003 e 11,9% na comparação com março do ano passado – o melhor desempenho desde janeiro de 2001. De fevereiro para março do ano corrente, a produção industrial cresceu 2,1%. Outro dado positivo, segundo o IBGE, foi que o crescimento ocorreu em 20 das 23 atividades pesquisadas, isto é, não foi puxado por um determinado setor da indústria. A fabricação de automóveis (+ 20%) e de material eletrônico, especialmente telefones celulares (+ 36%) foram as atividades que mais cresceram no primeiro trimestre. Um exame mais detido dos dados do IBGE, entretanto, revelam que, embora os números pareçam muito expressivos, o crescimento real da economia não foi tão significativo. De acordo com Silvio Sales, técnico do Instituto que apresentou os números na última terça-feira, o resultado geral mostra, na verdade, uma estabilização da atividade industrial, após um período de declínio. Ele explicou que o indicador da média móvel trimestral (trimestre encerrado em março, ante trimestre encerrado em abril) não foi tão brilhante assim: nesta comparação, a indústria cresceu apenas 0,1%. Para o técnico, os dados de março comparados ao primeiro trimestre do ano passado e a março de

2003 foram de altas significativas muito em razão da base de comparação deprimida. No início do ano passado, a indústria passava por um período de declínio. Evidentemente, qualquer sinal de crescimento econômico, nesta altura do campeonato, é uma excelente notícia. O perigo das boas notícias, porém, é que o governo continue acreditando que vai solucionar os problemas do país a passo de tartaruga. Não vai. Neste primeiro trimestre, o impulso dado pelo aumento da produção industrial no nível de emprego foi mínimo, como se pode aferir pelas estatísticas oficiais de desemprego que, no mês passado, chegou a praticamente 13% da população economicamente ativa. Isto se explica porque existe capacidade ociosa nas empresas e, assim, ao invés de contratar novos trabalhadores, busca-se aumentar a utilização da capacidade produtiva instalada, com pagamento de horas extras, contratação de trabalhadores temporários etc. Mas não é só em função da capacidade ociosa das indústrias que os números do trimestre devem ser vistos com alguma reserva. Um dos maiores empresários do país comentava, na semana passada, que o que está “salvando” a economia brasileira é a exportação. Faz sentido: com a renda dos trabalhadores deprimida, a demanda interna fica estagnada e boa parte do crescimento verificado se deve, então, ao enorme esforço que está sendo realizado pelo governo para a abertura

de novos mercados. Nada contra a atuação decisiva do Executivo na defesa de nossos produtos lá fora, mas é preciso olhar com mais atenção para o cenário interno. Não é preciso ser economista para perceber que a recuperação da renda dos trabalhadores é o primeiro passo para dinamizar a economia. O governo Lula alega que está fazendo o que pode para recuperar o poder de compra das famílias, mas que, dado o estrago feito por Fernando Henrique Cardoso nas contas públicas, e levando em conta o que foi acertado com o FMI, não dá para fazer muito mais. Trata-se de uma meia verdade. De fato, a herança do governo anterior atrapalha muito, mas o acerto com o FMI, na verdade, subordina a política econômica vigente. Mesmo assim, há soluções criativas que podem ser tomadas até mesmo respeitando o acordo firmado com o Fundo. Como demonstra estudo do professor Márcio Pochmann, secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura Municipal de São Paulo, a simples atualização na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física isentaria alguns milhões de trabalhadores e injetaria cerca de R$ 5 bilhões na economia. (Veja reportagem na página 8.) De novo, não é preciso ser especialista, apenas cidadão, para perceber que o que está faltando neste governo é coragem. Ainda há tempo para mudar, mas a contagem regressiva para 2006 está correndo a pleno vapor.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES SALÁRIO-MÍNIMO Até o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, isto mesmo, o PSDB de (ex-presidente) Fernando Henrique, criticou Lula por ter dado um aumento muito pequeno para o salário-mínimo. De fato, até poderíamos acreditar que, se estivesse no lugar do Lula, Fernando Henrique daria um aumento maior. Mas sabem como? Contraindo empréstimos a juros escorchantes e vendendo toda a Petrobras aos estrangeiros. Antonio Rodrigues de Souza São Paulo (SP) REFERÊNCIA Tenho 21 anos e há um ano vim para São Paulo para cursar jornalismo. Quando disse ao meu pai que a escolha de minha profissão devia-se ao fato de eu ter um certo idealismo e vontade de construir um país mais justo e menos hipócrita, ele me disse que se eu realmente não tivesse uma causa e uma referência, de nada adiantaria. Desde então tenho procurado essas referências, esses exemplos e, podem não acreditar, foi com lágrimas nos olhos que lí pela primeira vez o jornal, bem no dia em que havia sido publicada a matéria sobre a Coca-Cola. Foi aqui que descobri que não estou sozinha, e que ainda há pessoas com quem eu poderei ousar lutar e ousar vencer. Alba Ferreira da Silva de São Paulo (SP) SAUDAÇÕES Parabenizo o excelente artigo publicado na edição de 1º a 7 de abril, neste jornal, sob o título “Os Direitos Humanos em Cuba” de autoria do professor Tirso W.Sáenz Sánchez. Enfim,

não foi um artigo, foi uma aula. No que se refere às entrevistas publicadas no Brasil de Fato, um caso interessante: tenho a sensação de que elas são melhores com os estrangeiros, até porque parece que eles entendem e conhecem melhor a conjuntura brasileira do que os brasileiros entrevistados. Sabemos que a mídia brasileira é alienante/irresponsável, e o Brasil de Fato deveria ser uma exceção. Sugiro que as matérias políticas e econômicas não sejam simples generalizações. Por que não esclarecer o índice de desemprego, SP/ Brasil e a sua inconsistência? Por que não esclarecer a existência de vários PIB, e justificar o recuo do ano passado? Carlos Lopes Rio de Janeiro (RJ) Igual a muitos leitores, conheci esta semana este importante jornal. Parabéns pela relevância dos assuntos tratados e pelo aprofundamento dado aos mesmos. Como brasileira, me orgulho de poder contar com um jornal como este. Dayse da Rocha Rio de Janeiro (RJ) Com certeza a visão de mundo de nossa sociedade seria melhor se todos os lares brasileiros conhecessem o Brasil de Fato. Josenir R. Silva por correio eletrônico Quero parabenizá-los pelo excelente trabalho que realizam nesse jornal. Diego Oliveira de Galiza por correio eletrônico

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 3038 1432 ou mande uma mensagem eletrônica para: brasildefato@teletarget.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

Com a mão dos deuses

Luiz Ricardo Leitão A história de Don Diego Maradona já foi um dia um poema épico, escrito talvez com a mão dos deuses, como aquele gol que ele fez contra a Inglaterra (uma saborosa vingança após a humilhante derrota na Guerra das Malvinas). Há tempo, porém, se tornou novela, cujos últimos capítulos não são os melhores da série. Contudo, mesmo que eu sinta estar ouvindo um velho tango, quando vejo o fervor das pessoas torcendo pela recuperação de Dieguito, penso que nem tudo está perdido. Sonho com um final feliz: oxalá o seu destino não seja igual a um bolero e ele saiba reerguer-se como a própria Argentina, uma vizinha para a qual muitos torcem o nariz, ignorando que a América Latina é uma Pátria Grande? A paixão dos argentinos por Don Diego me impressiona. Não ouso traçar comparações com os ídolos de Pindorama, visto que, na história do Brasil, os grandes vultos são raros, o que, aliás, talvez explique o desespero da mídia na busca de algum herói popular. Uma pseudo-Independência decretada por um príncipe português, uma República proclamada por meia

dúzia de marechais e o fim da ditadura estrelado pelo “Sir” Ney, a imprensa burguesa precisa rebolar para inventar um ídolo nacional. Pelé, por exemplo, apesar de ter sido um atleta genial, é o típico negro de alma branca, capaz de associar seu nome a qualquer multinacional ou, até mesmo, subscrever iniciativas polêmicas, como a recente lista dos “100 melhores do século”, mais uma jogada milionária da mafiosa FIFA. Ronaldo e tantos outros, pelo visto, vão pelo mesmo caminho... Compreendo, pois, a admiração de nossos vizinhos por Dieguito. Ele é uma síntese perfeita do portenho e das contradições de sua pátria. Nascido em um bairro de raízes italianas, mas com sangue criollo em suas veias, el pibe de oro realizou o sonho de todo menino pobre das periferias do Terceiro Mundo. Graças ao seu talento, levou a Argentina ao topo do futebol mundial, em 1986, no México, e quase reeditou o feito em 1990, na Itália. Depois dessa odisséia, acumulou vários inimigos. Diego é o oposto de Ayrton Senna, Pelé & cia: não nasceu para “bom moço”.

O drama do jogador teria sido obra da cocaína, diz a mídia. Mas em 1994 a FIFA o procurou, para que ele jogasse a Copa dos EUA, país sem tradição no futebol, onde o evento carecia da presença de grandes estrelas. Maradona aceitou o acordo e tomou remédios para emagrecer, certo de que não haveria antidoping para ele. Iniciado o torneio, Don Diego estava fininho e a Argentina surgia como forte candidata ao título. Os cartolas da FIFA, porém, não queriam que ele se tornasse a estrela do show: após o golaço contra a Nigéria (exibindo uma vistosa tatuagem de Che Guevara no braço), trataram de “sorteá-lo” para o antidoping – e el pibe deixou para sempre o palco. Em Cuba, o velho Comandante já está arrumando o quarto de visitas: de lancha, moto ou avião, essa gente rebelde dos pampas parece ter um encontro marcado com a ilha... Luiz Ricardo Leitão é editor, escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-Americana pela Universidade de La Habana, é autor de ¿A dónde va la telenovela brasileña? (Edit. Ciencias Sociales, Cuba).

Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores. • Como participar: Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. • Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br. • Quanto custa: O jornal Brasil de Fato custa R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00. Você também pode fazer uma assinatura semestral, com direito a 26 exemplares, por R$ 50,00. • Reportagens: As reportagens publicadas no jornal podem ser reproduzidas em outros veículos - jornais, revistas, e páginas da internet, sem qualquer custo, desde que citada a fonte. • Comitês de apoio: Os comitês de apoio constituem uma parte vital da estrutura de funcionamento do jornal. Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado eixo Rio-São Paulo, reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe você também do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato. • Acesse a nossa página na Internet: www.brasildefato.com.br • Endereços eletrônicos: AL:brasil-al@brasildefato.com.br•BA:brasil-ba@brasildefato.com.br•CE: brasil-ce@brasildefato.com.br•DF:brasil-df@brasildefato.com.br•ES:brasil-es@brasildefato.com.br•GO:brasil-go@brasildefato.com.br•MA:brasil-ma@brasildefato.com.br•MG:brasil-mg@brasildefato.com.br•MS:brasil-ms@brasildefato.com.br•MT:brasilmt@brasildefato.com.br•PA:brasil-pa@brasildefato.com.br•PB:brasil-pb@brasildefato.com.br•PE:brasil-pe@brasildefato.com.br•PI:brasil-pi@brasildefato.com.br•PR:brasil-pr@brasildefato.com.br•RJ:brasil-rj@brasildefato.com.br•RN:brasil-rn@brasildefat o.com.br•RO:brasil-ro@brasildefato.com.br•RS:brasil-rs@brasildefato.com.br•SC:brasil-sc@brasildefato.com.br•SE:brasil-se@brasildefato.com.br•SP:brasil-sp@brasildefato.com.br

De 13 a 19 de maio de 2004

NACIONAL POVOS INDÍGENAS

Lula abre diálogo com lideranças

a primeira audiência concedida ao movimento indígena em um ano, quatro meses e dez dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os compromissos assumidos na campanha eleitoral, mas pediu paciência. Na conversa de quase duas horas com três dezenas de líderes indígenas, no Palácio do Planalto, o presidente foi simpático e receptivo – até colocou o cocar entregue pelo índio Dourado Tapeba. Disse estar aberto ao diálogo e reconheceu legitimidade nas cobranças relacionadas no documento de seis páginas entregue pelo coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jacinaldo Barbosa Cabral (Satere-Mawe). “Vocês têm que cobrar, mesmo. Não têm que esquecer as reivindicações. Têm que cobrar dos ministérios, de mim e das pessoas ligadas a vocês”, teria dito o presidente, conforme relato dos líderes indígenas. “Viemos aqui olhar nos seus olhos para ter certeza que eles ainda trazem o brilho da esperança de um Brasil justo e pluriétnico”, avisaram os indígenas na carta ao presidente. O documento abre com o destaque de um trecho da Convenção 169 da Organização

ue ao presidente Lula, lideranças indígenas afirmaram:

“Viemos aqui olhar nos seus olhos para ter certeza que eles ainda trazem o brilho da esperança de um Brasil justo e pluriétnico”

Internacional do Trabalho (OIT), ratificada dia 19 de abril, Dia do Índio, na qual o governo brasileiro assume o compromisso de consultar os povos interessados, por intermédio de suas instituições representativas, cada vez que forem tomadas medidas legislativas ou administrativas que os afetem di-

Desembargadores vão a Roraima J. Rosha de Boa Vista (RR) A convite do Comando Militar da Amazônia, uma comitiva constituída pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, por desembargadores federais do Tribunal Regional Federal (TRF) e por integrantes da Advocacia da União e do Ministério Público Militar esteve em Roraima, dia 7, na área Raposa Serra do Sol. O grupo, que fez contato com lideranças indígenas, foi conhecer o trabalho realizado pelo Exército brasileiro na Amazônia e ver de perto a realidade da faixa de fronteira. A comitiva também visitou o Batalhão Especial de Fronteira em Surucucus, na terra indígena Yanomami e participou de reuniões em Uiramutã, a cerca de 400 quilômetros da capital, Boa Vista. Uma das reuniões foi promovida por políticos e organizações contrários à homologação; da outra, participaram mais de 700 indígenas de comunidades Surumu, Baixo Cotingo e Raposa, que reafirmaram o desejo pela homologação em área contínua da terra Raposa Serra do Sol. Os representantes do Judiciário ouviram as lideranças indígenas, principalmente das malocas próximas à sede do quartel. Em um documento endereçado ao presidente do TRF, Aloíso Palmeira, foram citados conflitos resultantes da presença de militares em meio às comunidades.

Os indígenas reclamaram que a presença dos soldados e os exercícios militares – como as operações “Caçador I” e “Caçador II” – intimidam e amedrontam os moradores. A coordenadora da Organização de Mulheres Indígenas de Roraima, Lavina Salomão, disse também que os soldados engravidam as moças das aldeias. Foi citado o caso da jovem Renuildes Pereira da Silva, que engravidou de um soldado e encontra dificuldade para o reconhecimento de paternidade do filho Deivison Roni, fruto de um relacionamento com um soldado que serviu no 6º Batalhão Especial de Fronteira. “Não somos contra o Exército. Mas tememos que a construção do quartel sirva para trazer outros não indígenas para cá, como fazendeiros, comerciantes, marreteiros e outros”, explicou o tuxaua Orlando Pereira da Silva. Para Jecinaldo Barbosa, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, “é uma vergonha o que passamos no Brasil dito de todos”. “A regularização do território Raposa Serra do Sol é o divisor de águas que vai mostrar para onde caminha a política do governo. É preciso que se anule a liminar concedida pelo juiz Helder Girão. Acreditamos na sensibilidade do poder Judiciário para com a questão social. Tudo isso que vocês viram de negativo foi por omissão do Estado”, concluiu Barbosa.

retamente. Lembram que o Brasil é um país pluriétnico e que os povos indígenas também fazem parte da sociedade brasileira, com suas diferenças culturais. “O Movimento Indígena do Brasil, aqui representado, busca um objetivo comum: a efetivação plena de nossos direitos originários, reconhecidos pela

Constituição Federal de 1988”, cobra o documento indígena. Eles observaram que a eleição de Lula foi um “marco de esperança para todos”, pois o presidente tem origem política no movimento social. Mas, passados 14 meses do início do mandato, estão vendo o desrespeito aos seus direitos se

Direitos humanos e esperança Liliane Luchin de Brasília (DF) O bispo da prelazia de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, falou ao Brasil de Fato sobre as ameaças que vem sofrendo e a persistência esperançosa na luta pelos direitos indígenas. Brasil de Fato – Como está a situação na terra indígena Marautséde e as ameaças de morte contra o senhor? Dom Pedro Casaldáliga – O problema continua. Desde novembro do ano passado, aproximadamente 300 Xavante estão esperando que se resolva o impasse na Justiça para recuperar as suas terras. E as ameaças ainda pairam no ar. Os interessados nas terras dos índios criaram um clima de tensão, de comentários e de suspeitas. BF – O debate sobre direitos indígenas já deveria ser feito há anos no país e só agora está sendo suscitado aqui na Câmara. O que o senhor pensa sobre isso? Dom Pedro – Direitos indígenas são direitos específicos, não são simplesmente direitos humanos. São direitos humanos de povos com seus tipos de direitos específicos. Evidentemente que, sobretudo, são seres humanos,

mas com história e reivindicações merecidas. BF – Como o senhor encara essa abertura do diálogo no parlamento com os índios? Dom Pedro – Pode ser interessante tanto para os próprios parlamentares como para a opinião pública nacional. Mas se for dirigido excessivamente, sem que os próprios indígenas tenham oportunidade de intervir, isso pode ser mal. BF – Como o senhor analisa a questão Raposa Serra do Sol e o conflito com os Cinta-Larga? Dom Pedro – A maioria dos conflitos tem se dado por inércia do

REFORMA AGRÁRIA

Sem-terra fazem greve de fome

da Redação Greve de fome para evitar a violência e acelerar a reforma agrária. Essa é a estratégia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul para evitar que as famílias que ocuparam a Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, sejam despejadas. Desde o dia 12, três trabalhadores do MST, um da Via Campesina e um religioso estão sem comer. “A

greve de fome é feita só em situações extremas porque colocamos em risco a vida dos trabalhadores. Mas é preciso dizer ao governo que não é possível permanecer assim”, explica Mário Lill, da coordenação estadual do MST. O MST também reivindica a desburocratização no processo de desapropriação e o reaparelhamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sucateado desde o governo Fernando Henrique

agravando: 1) 31 indígenas assassinados em 2003, a maioria na defesa de suas terras; 2) o aumento do cerco e das invasões às terras indígenas, pela falta de regularização e de um sistema integrado de proteção e vigilância; 3) retrocessos nos processos de regularização fundiária em terras indígenas; 4) situação de calamidade pública nos serviços de saúde indígena em algumas regiões; e 5) reconhecimento e apoio efetivo à educação escolar diferenciada em todos os níveis muito aquém do avançado marco legal estabelecido. “Nossas reivindicações vêm em voz única para garantir que não sejamos desrespeitados em nossos direitos”, sustentam. Os indígenas querem a urgente homologação da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, conforme a portaria 820/1998 do Ministério da Justiça, que prevê um território contínuo. Cobram o compromisso político e garantia de recursos suficientes para a demarcação “imediata e completa” de todas as terras indígenas, até o fim de 2006. Entre outras 16 solicitações relacionadas com as reservas, pedem a “desintrusão” das terras indígenas invadidas e “proteção integral ao povo CintaLarga e a todos os povos que se encontram sob ameaças de qualquer natureza”. (Agência Carta Maior, www.agenciacartamaior.uol.com.br)

ENTREVISTA

Cristiano Navarro/CIMI

Nelson Breve de Brasília (DF)

Cristiano Navarro/CIMI

O presidente reafirmou os compromissos da campanha eleitoral, aprovou a cobrança e pediu paciência

Cardoso. “Não se mexeu nos entulhos legais deixados pelo governo anterior para inviabilizar a reforma agrária. Na maioria dos casos o problema é a burocracia”, critica Lill. No Estado onde cerca de 2.500 famílias estão acampadas, muitas há mais de 4 anos, apenas 53 famílias foram assentadas no ano passado. De acordo com o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), deveriam ser assentadas 15 mil famílias este ano, no Rio Grande do Sul.

Para Mário Lill, tanto o governador Germano Rigotto, quanto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, não têm trabalhado para viabilizar os assentamentos na região. A última greve de fome organizada pelo MST foi em 1997 e durou 22 dias. “Esperamos que a greve de fome possa resultar em uma alternativa pacífica para a saída das famílias com resultados concretos para a reforma agrária no Estado”, diz a nota oficial do movimento.

Quem é

Missionário da Ordem dos Claretianos, o espanhol dom Pedro Casaldáliga, 76 anos, está à frente da prelazia de São Félix do Araguaia, Mato Grosso, há 36 anos. Chegou à região em plena ditadura militar, em julho de 1968. Foi o primeiro a denunciar a existência de trabalho escravo no Brasil, em outubro de 1971. No mesmo ano divulgou sua primeira carta pastoral, Uma igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social.

governo; hoje e em muitos anos na história da Ameríndia. Nós agora temos ouvido todo mundo escandalizado com o que aconteceu em Rondônia com os garimpeiros, mas ninguém se lembra que os índios também foram mortos, que as índias foram violadas, que a situação sempre foi explosiva. Há quem espere que a coisa se transforme em escândalo para se aproveitar. Inclusive na demarcação em Roraima, que pode ser prejudicada com esse clima. BF – O senhor sempre fala em sustentar sua esperança. Como está essa esperança hoje? Dom Pedro – Dizem que a esperança é a última que morre. Para mim, a esperança não morre; mas passa pela morte já ressuscitada. Agora a questão é aglutinar, estimular as bases populares, dar mais conhecimento às causas indígenas, seus direitos e suas reivindicações. Porque ainda há, no meio popular, uma mentalidade antiindígena. Com a maior naturalidade do mundo, o povo ainda pergunta “por que eles não se conformam com 100 hectares de terra, como todo brasileiros?”. Custa a entender que eles não são tão-somente brasileiros. Que eles têm direitos anteriores e diferentes. Que são direitos de povos inteiros e não apenas direitos de pessoas individuais.

De 13 a 19 de maio de 2004

Espelho

NACIONAL CASO CAPIBERIBE

Cassação revela luta de poder Sob liminar que garante seu mandato, senador acusa oligarquias de tentar derrubá-lo

Silêncio Pedro Jaime Ziller aproveitou para deixar um recado: não vai se manifestar politicamente sobre mudanças da legislação. Enquanto isso... O presidente da Anatel foi à Câmara dos Deputados para se manifestar contra o projeto de lei do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), que extingue a cobrança da assinatura básica dos serviços telefônicos - aquele dinheiro que o consumidor dá às empresas de telefonia, mesmo quando não usa o telefone. Ziller considerou que é importante manter a taxa porque gera imposto para o Estado. As empresas de telefonia, que faturam R$ 10 bilhões com o negócio, têm a mesmíssima opinião. Anatel é invenção do FMI A Anatel foi criada para defender os interesses do mercado (defendendo-o do Estado e do povo), em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso. E tem cumprido bem seu papel. O governo Lula aprovou a agência, tanto que está ampliando seu poder: a Anatel abriu concurso para contratar 740 novos funcionários. Os empresários festejam. A prova do poder de ACM “Durante sua gestão no Ministério das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães privilegiou o Estado da Bahia, para o qual foram destinadas 96 concessões de rádio e seis de televisão (três para o seu filho Luís Eduardo). Hoje (1994), os parentes e aliados de ACM controlam cerca de 90 emissoras de rádio e televisão no Estado”. Esse é um trecho da dissertação de mestrado de Paulino Motter, O uso político das concessões de emissoras de rádio e televisão no governo Sarney, na Universidade de Brasília, em junho de 1994. Lição de moral “Não condeno os parlamentares que pedem emissoras de rádio e televisão para suas regiões. Esse é um comportamento normal e eu o respeito. Não tolero é a hipocrisia dos deputados e senadores que fazem os pedidos e depois negam tê-lo feito, além de criticarem os demais, como se só os fiéis ao governo estivessem se beneficiando das facilidades oficiais”. Essa foi a declaração do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, em 1º de março de 1988. Na época, ele era ministro das Comunicações, indicado por Roberto Marinho. Perigo na profissão Primeiro, foi o assassinato do apresentador de rádio Samuel Roman, de 36 anos, em Coronel Sapucaia (MS). Ele morreu, dia 20 de abril, em frente à sua casa com 11 tiros disparados por dois homens não identificados. E tem mais Quatro dias depois, o radialista José Carlos Araújo, de 37 anos, foi morto em emboscada em Timbaúba, Nordeste de Pernambuco. Os dois jornalistas costumavam denunciar corrupção e crimes locais.

senador João Capiberibe (PSB-AP), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última semana de abril, sob a acusação de compra de votos, afirma que a decisão da Justiça revela o inconformismo das oligarquias brasileiras em relação a sua trajetória de esquerda. Segundo ele, a decisão judicial, na mesma semana em que o TSE inocentou o governador Joaquim Roriz (PMDB-DF), significa a punição a suas posições contra os transgênicos e a sua proposta de lei que obriga a informação de todos os gastos públicos pela internet, com acesso ao público. Capiberibe foi acusado junto com sua mulher, Janete Capiberibe, deputada pelo PSB. Em função de uma liminar concedida pelo TSE, eles ainda exercem o mandato. “O que mais me preocupa é o julgamento popular. Passei a vida inteira combatendo ditaduras e defendendo a ética. Espero que a sociedade reconheça esta coerência”, diz. O senador, preso pela ditadura militar em 1964, acabou sendo perseguido no exílio, no Chile, sendo obrigado a ir para Moçambique. Em 1993, no Brasil, quando deixou a Prefeitura de Macapá para disputar o governo do Amapá, escapou de um atentado que pretendia tirá-lo do páreo. Em 1998, teve seu registro partidário cassado pelo Tribunal Eleitoral Regional (TER) do Amapá e em 2000 sofreu uma tentativa de impeachement.

TOSTÃO CONTRA MILHÃO Capiberibe lembra duas expressões populares ao comparar o processo de sua cassação e a absolvição de Roriz: a do “tostão contra o milhão e a de “dois pesos e duas medidas”. “Quem lê o processo vê que é uma montagem armada desde a minha eleição e que basicamente reproduz notícias do Diário do Amapá, jornal que forma parte de uma rede de oito emissoras de rádio e uma de televisão, de pro-

TERRA

FALTA DE PROVAS Com a concessão de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador e a deputada continuam no exercício do mandato, até a publicação da decisão. Os advogados de defesa do casal entraram com recurso, solicitando a prorrogação da liminar até que o STF julgue as inconstitucionalidades do processo apontadas pelo ministro Celso de Mello. Mello argumenta que ninguém pode ser punido por suspeita e não pode ser condenado por ações de outros. O ministro se refere às duas testemunhas, que respondem a inquérito na Polícia Federal e que acusam o casal de ter comprado os votos. No julgamento do governador Roriz, os ministros entenderam que os indícios de irregularidades não eram provas

SOLIDARIEDADE

O senador critica a Justiça Eleitoral pela política de dois pesos e duas medidas

priedade do ex-senador Gilvan Borges, do PMDB”, diz. Há também no processo notícias do jornal Gazeta do Amapá, de propriedade de Sílvio Assis, empresário que chegou a ser preso pela CPI do Narcotráfico. Na semana passada, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou a notícia de que o ex-senador Gilvan Borges (PMDB-AP), derrotado por Capiberibe nas urnas, esteja participando de reuniões da bancada peemedebista, apesar da negativa dos líderes de que a agremiação tenha interesse na cassação.

JULGAMENTO POLÍTICO “Foi um julgamento diferenciado, político”, denuncia Capiberibe.

As duas testemunhas, acusadas de vender seu voto por R$ 26 cada, declararam que receberam dinheiro do PMDB para fazer a acusação. Posteriormente, ofereceram à assessoria do senador o desmentido das acusações, em troca do pagamento de R$ 20 mil reais. A oferta, gravada em fita, foi entregue ao TSE e usada contra o casal Capiberibe. O senador diz que há “interesses poderosos” trabalhando pela sua cassação, a começar pela contratação de um dos mais caros escritórios de advocacia do país, o do ex-ministro Bernardo Cabral. “Se o PMDB diz oficialmente que não está pagando as custas advocatícias, então quem paga?”, questiona,

João e Janete Capiberibe estão recebendo solidariedade de diversos setores da sociedade brasileira e também do exterior. Danielle Mitterrand, viúva do ex-presidente francês François Mitterrand, enviou seu apoio ao casal e um pedido de anulação da decisão da Justiça eleitoral. Posição idêntica foi emitida por um grupo de 20 parlamentares do Parlamento Europeu, que solicitam a anistia como correção da pena injusta. No Brasil, diversas personalidades do mundo da cultura já se posicionaram publicamente, reivindicando a anistia. Entre as personalidades estão os compositores Chico Buarque de Hollanda e Chico César, o ator Sérgio Mambertti e o compositor Nilson Chaves, que enviaram mensagens aos líderes dos partidos no Congresso Nacional. Um endereço na internet também tem recebido mensagens de solidariedade ao casal: www.capiberibe.org

Ocupações motivam o Judiciário

Tatiana Merlino da Redação Os movimentos sociais garantem o respeito à lei e, quando ocupam terras improdutivas, motivam o Poder Judiciário a se manifestar. Essa é a opinião do advogado Aton Fon Filho, representante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) em São Paulo, que vê estímulo no cumprimento da função social da propriedade, previsto no artigo 184 da Constituição Federal. |Para Fon, a interpretação que o Judiciário faz da questão agrária é baseada no Código Civil, e não na Constituição. Apesar de alertar para um “reacionarismo” dentro da magistratura, o advogado diz que a Justiça está se “abrindo” para o cumprimento da Constituição. Para a promotora de Justiça Maria Inês Rodrigues de Souza, o problema “é que eles vêem a atuação dos movimentos sociais como crime, e isso gera uma indisposição por parte dos juízes”. Na sua opinião, “fecham os olhos para uma situação criminosa, que são as propriedades que não cumprem sua função social”. Para ela, os movimentos não podem ser punidos por isso. Na opinião de Eduardo Faria Silva, advogado dos movimentos sociais e também ligado à Renap, os interesses pessoais daqueles que

Francisco Rojas

Continua a repressão O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, disse que a agência vai continuar reprimindo as rádios comunitárias. “Vou obedecer a lei”, afirmou, referindo-se às duas leis, a primeira delas a Lei nº 9.612/98, feita no governo Fernando Henrique, do jeitinho que queriam os latifundiários da comunicação e que inviabiliza as rádios comunitárias. A segunda referência é ao artigo 70 da Lei nº 4117/62, que manda colocar na cadeia quem opera emissora sem autorização. Para quem não sabe, esse artigo foi incluído na lei por decreto, de 1967, assinado pelo general Ernesto Geisel.

fazendo um paralelo com as posições políticas que vem assumindo em seu mandato, entre elas o enfrentamento com a transnacional Monsanto.

Roosevelt Pinheiro/ABr

Ubirajara Faria de Brasília (DF)

Ocupações de sem-terra, como a de Pirapora (SP), estimulam o cumprimento da função social da propriedade

aplicam a lei prevalecem sobre os interesses coletivos, já que muitos “juízes são proprietários ou filhos de proprietários de terra”. Fon concorda: “Os juízes defendem seus interesses de classe”. Além disso, Silva acredita que a magistratura desconhece o tema reforma agrária, e Fon diz que não há “despreparo, mas sim um corte ideológico”.

EXPERIÊNCIAS POSITIVAS Faria celebra as experiências positivas. “No Rio Grande do

Sul eles aplicam a Constituição. Lá, a magistratura estadual tem uma preocupação em efetivar a questão da reforma agrária”, diz. Em Minas Gerais, “o Judiciário está ajudando muito”, garante a promotora Maria Inês, que atua na promotoria especializada em direitos humanos e conflitos agrários do Estado. Lembrando que as poucas desapropriações de terra ocorrem graças ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria

Inês reitera que, com os movimentos sociais, “as coisas mudam. As ocupações são legítimas e servem para provocar o Judiciário, que é inerte”. Sobre possíveis mudanças na legislação que poderiam ajudar no processo de reforma agrária, Faria diz que “se a lei for cumprida já é um relativo avanço”. O advogado Aton Fon Filho acredita que outra mudança necessária seria a proibição do uso da força na reintegração de posse.

De 13 a 19 de maio de 2004

NACIONAL MOVIMENTOS SOCIAIS

Igreja pede redefinição do papel do Estado Cida Lima e Laura Muradi de Brasília (DF)

s incertezas econômicas e políticas sobre os rumos do país vêm preocupando não só o mercado mas também tradicionais aliados do governo: os movimentos sociais e a Igreja. Essa preocupação foi demonstrada durante a 4ª Semana Social Brasileira, realizada de 6 a 9, em Brasília, num evento que debateu temas como Área de Livre Comércio das Américas (Alca), dívida externa, Fundo Monetário Internacional (FMI), precarização do trabalho, exclusão social, papel do Estado e sustentabilidade. A Semana foi promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e outras entidades sociais. Na abertura, um dos coordenadores do evento, dom Demétrio Valentini, presidente da Cáritas, declarou que “os movimentos sociais e a Igreja não vão se ausentar neste momento contraditório do governo”. Para o bispo, a contabilidade que o governo vem fazendo tem que ser mudada: “Não é só fazer a contabilidade do capital, mas é preciso traçar metas que atendam às necessidades da população brasileira”. Ele citou como exemplo os elogios do FMI à política econômica que em nada favorece o povo brasileiro. A tônica do debate foi centrada na necessidade de articular e unir forças dos movimentos sociais e da Igreja para mudar a conjuntura do país. Para a economista Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco, “só o povo pode tirar o Brasil da armadilha do sistema hegemônico mundial”. Ela afirmou que “o Estado é um palco de luta que precisa ser ocupado pela sociedade”. O economista Marcos Arruda, do

Divulgação Cáritas

Lideranças populares criticam política econômica e convocam sociedade para se mobilizar por mudança na conjuntura Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), complementou o argumento dizendo que “se o próprio Estado não percebe esse papel histórico, a sociedade tem que educá-lo”.

REFORMA AGRÁRIA É A SAÍDA

Dom Demétrio Valentini diz que os movimentos sociais e a Igreja não vão se ausentar “neste momento contraditório do governo”

Carta ao povo brasileiro

Outro tema debatido foi o da precarização do trabalho. Inácio Neutzling, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, considera a redefinição dos direitos trabalhistas um retrocesso. Ele argumentou que a retomada do crescimento econômico, nos moldes como vem sendo conduzida, não resolverá o problema do desemprego porque não gera a quantidade de vagas necessária para absorver a demanda do mercado. Para Neutzling, uma das saídas urgentes para a geração de emprego é a realização da reforma agrária, com o apoio da agricultura familiar – setor que mais consegue absorver mão-de-obra por um baixo custo, se comparado com a criação de empregos na indústria. Ele sugere que seja colocada na agenda nacional a redução da jornada de trabalho com salário digno, ou seja, “uma redistribuição da produtividade gerada pelas novas tecnologias”. O acadêmico também rebateu o argumento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o rombo de R$ 2,15 bilhões, causado pelo aumento de R$ 10 do salário-mínimo, é irrisório se comparado ao rombo provocado pelo pagamento de mais de R$ 100 bilhões de juros da dívida externa por ano. Para ele, o raciocínio do presidente é “fictício” e “conservador”. No encerramento da 4ª Semana Social Brasileira, a Igreja e os movimentos sociais lançaram uma ‘Carta ao Povo Brasileiro’, colocando como urgência a redefinição do papel do Estado para que ele esteja, de fato, a serviço dos interesses do povo.

Servidores endurecem negociação com governo No dia 10, servidores públicos federais iniciaram uma mobilização para paralisar toda a categoria em protesto contra a lentidão e as tímidas propostas do governo para reajustar seus salários. Segundo Maria Lúcia Fattorelli, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a expectativa dos trabalhadores era receber uma proposta de reajuste salarial, mas o que o governo ofereceu foi reajuste zero mais gratificações. “A proposta é uma caixa preta. Dessa forma, chegamos num momento onde ou a gente se rebela e luta ou abre mão da dignidade de trabalhador”, justifica Maria Lúcia. Até o dia 11, o segundo dia de mobilização, mais de 20% dos servidores públicos federais em atividade aderiram à greve, somando cerca de 100 mil trabalhores. Eles pertencem a sete das onze entidades que compõem a Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais (Cnesf), porém as outras quatro ainda estavam realizando assembléias. As que já estão na greve são: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (ASSIBGE), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp), Fe-

das reivindicações dos trabalhadores, como a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, e a incorporação das gratificações nos salários. Além disso, os servidores pedem reajuste emergencial de 50,19%, reorganização das diretrizes dos Planos de Carreira e definição de data base para a categoria.

Marcello Casal Jr/ABr

Luís Brasilino da Redação

INCRA PARADO

Se aceita a proposta do governo, servidores federais terão primeiro reajuste em nove anos

deração Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e Unafisco.

NEGOCIAÇÃO No início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva foi formada uma Mesa Nacional de Negociação para discutir o aumento que seria dado aos servidores federais. No primeiro ano, porém, o governo alegou não poder conceder ne-

nhum benefício. Dia 20 de abril, finalmente, o governo ofereceu aumentar entre 9,5% e 32,27% as gratificações do funcionalismo. Segundo Nazareno Elano, do comando de greve e diretor da Condsef, se aceito, esse seria o primeiro reajuste dos servidores federais em nove anos. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) informa que, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os salários desses trabalhadores deixaram de ser recompostos em 127% e, em 2003, em mais 9,56%.

A proposta, no entanto, não agradou em nada aos servidores porque não altera o vencimento básico, garantindo simplesmente aumento nas gratificações. “Isso gera iniquidade entre trabalhadores de mesma categoria, aprofundando a distinção entre funcionários na ativa e desses com aposentados e pensionistas”, afirma o professor Antônio Luís de Andrade, segundo tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Nesse sentido, a proposta do governo vai na contramão de algumas

Outras categorias do funcionalismo público federal também estão em greve, porém atuam de forma separada. É o caso dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário (Incra). Apesar de estarem preocupados com o reajuste, esses trabalhadores estão voltados mais intensamente para a reestruturação do órgão e a recomposição da força de trabalho. “A grande maioria dos companheiros está comprometida com a reforma agrária. Porém, após o sucateamento promovido pelo Fernando Henrique, está muito difícil trabalhar. Ou seja, do jeito que está, não temos condições de fazer a reforma agrária”, afirma Maria Mota, da Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi). A greve começou dia 5 e conta com 90% de adesão, sendo que todas as superintendências estão paradas. Advogados e técnicos administrativos da Advocacia Geral da União (AGU) e agentes, papiloscopistas e escrivães da Polícia Federal já estão paralisados há cerca de dois meses e um acordo com o governo ainda está longe de ser alcançado. (Colaborou Bruno Fiuza)

De 13 a 19 de maio de 2004

NACIONAL EDUCAÇÃO

Bem remunerado O pupilo de Maluf e ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, também voltou ao noticiário, na última semana, em sessão pastelão no Congresso Nacional. Mais do que enganar deputados e senadores, Pitta é especialista em driblar o fisco, pois declara uma renda mensal de R$ 22 mil procedente apenas de artigos que escreve para os jornais. Só que ninguém sabe quem remunera tão bem por artigos nunca vistos na imprensa. Desqualificação 1 O sistema de comunicação dos Estados Unidos, incluindo a indústria do cinema, é especialista em criar estereótipos negativos e fazer desqualificação de povos e líderes do mundo todo, principalmente os de esquerda e os populares. Já fizeram isso com muita gente boa. Agora, sentado no próprio rabo, um jornalista do jornal New York Times soltou meia página na edição de sábado passado para alardear que o presidente Lula está consumindo álcool em demasia. Já tentaram fazer isso com Fidel Castro e Hugo Chávez, e não colou... Desqualificação 2 Durante anos, estudos sobre a economia brasileira do professor Reinaldo Gonçalves serviram de munição para as oposições, especialmente para o PT, contra os governos conservadores e neoliberais. Agora, o professor da UFRJ informou que a remuneração dos juros acima dos salários cresceu no governo Lula. Imediatamente, o Ministério da Fazenda escalou seu secretário de política econômica para desqualificar o ilustre professor. O que mudou? Pressão eficiente Entre as inúmeras ocupações realizadas pelo MST, em abril, a que causou maior reação foi a da fazenda Veracel, na Bahia. O lobby da empresa norueguesa-sueca-britânica inclui imprensa, políticos e o poder judiciário. Tanto é que ninguém questionou o fato de a empresa ocupar uma área de 70 mil hectares de Mata Atlântica que está sendo substituída por plantação de eucaliptos, que só poluem e acabam com a fauna e a flora natural. Em campanha Os jornalistas Beto Almeida e José Arbex Jr. lideram uma chapa de oposição na Federação Nacional dos Jornalistas. A proposta é redirecionar a entidade para uma posição independente e crítica, já que a atual diretoria não apenas é tutelada pela Rede Globo, como também tem sido omissa à entrada do capital estrangeiro nos meios de comunicação. Os piores prefeitos Dos 72 prefeitos cassados pela justiça na última gestão, por crimes eleitorais e de corrupção, 18 eram do PSDB, 18 do PMDB, 12 do PTB, 9 do PFL, 5 do PP, 2 do PL, PDT e PSD, e um do PSC, PPS, PSB e PMN. Não havia nenhum do PT e do PCdoB. Menos mal. Lição de casa “É preciso que Lula compreenda que governar não é só fazer contabilidade (...), governar é cumprir metas que atendam à população e Lula não pode ser reduzido a um administrador de contabilidade”. De dom Demétrio Valentini, da Pastoral Social da CNBB, na revista Carta Capital de 12/05/2004.

Rodrigo Valente de Recife (PE)

arcado pela divisão dos militantes em relação ao governo Lula, o 5º Congresso Nacional de Educação (Coned) foi realizado no Recife, de 2 a 5 de maio, sob a organização do Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública. Mais de 2500 congressistas de todos os Estados participaram das atividades e elaboraram uma agenda política, um plano de lutas e um manifesto conjunto dos movimentos sociais ligados à Educação. O manifesto defende a universalização da Educação pública, gratuita e de qualidade e condena a mercantilização da Educação. Um dos eixos centrais da luta dos movimentos é o combate a políticas que transformam a Educação, de direito, em serviço, patrocinado por organismos multilaterais como Organização Mundial do Comércio (OMC), Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois da marcha em defesa da Educação, que reuniu cerca de 300 pessoas no calçadão da praia de Boa Viagem, o 5º Coned foi aberto com a conferência do professor Francisco de Oliveira, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco. Militante histórico da esquerda e dos movimentos sociais, Chico de Oliveira se declarou defensor intransigente da Educação pública: “A escola pública é o primeiro lugar para a democratização de nossa sociedade”, discursou. Os trabalhadores em Educação, que já tiveram direitos sociais feridos pela reforma da Previdência, este ano terão que enfrentar as reformas trabalhista, sindical e universitária – na opinião de Oliveira, reformas privatizantes que “não buscam apenas um espaço de lucro na sociedade mas, em primeiro lugar, apropriar-se da alma do Estado”. O deputado federal Ivan Valente (PT) alertou sobre a diminuição de apoio dos movimentos sociais ao governo: “Certas medidas estão na contramão dos compromissos históricos do PT por desmontar o Estado e os diretos dos trabalhadores”. O deputado disse que, hoje, o militante do PT está “andando de lado e olhando pro chão”, utilizando-se de uma música de Chico Buarque para ilustrar a perplexidade da militância.

Jonne Roriz/AE

Disputa de espólio Voltou para a mídia a série de acusações de corrupção contra o velho político de direita, Paulo Maluf, agora do Partido Progressista que integra a base parlamentar do governo Lula. Maluf já deveria ter sido condenado por vários crimes. No entanto, a volta da mesma denúncia, agora, indica mais uma manobra eleitoral em São Paulo, onde Marta Suplicy e os tucanos disputam o espólio conservador de Maluf.

Congressistas pedem Educação gratuita de qualidade e condenam a mercantilização do ensino

Servidores pedem aumento de 16% e protestam contra a privatização da Educação

Marcos Ribolli/Folha Imagem

Hamilton Octavio de Souza

Congresso defende escola pública

teria grandes dificuldades para aprovar essa reforma dadas às crises enfrentadas no último período, como a do caso Waldomiro Diniz. “Em sua posse, o ministro Tarso Genro colocou a reforma como uma das prioridades. Mas hoje, evidentemente, não é. Está engavetada dada a atual correlação de forças”, diz.

VETOS AO PLANO Divulgação

Fatos em foco

CRÍTICAS À REFORMA A reforma universitária que está sendo proposta pelo governo foi amplamente criticada pelos participantes do 5º Coned. Integram a proposta governamental medidas como a compra de vagas nas instituições privadas por meio de isenção fiscal (projeto Universidade Para Todos), o projeto de lei sobre inovação tecnológica e as parcerias público-privadas. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) é uma das entidades com posições mais duras. Para o presidente do Andes, Luís Carlos Lucas,

“essa reforma não está sintonizada com as bandeiras históricas do movimento das comunidades universitárias”. A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem uma postura mais branda e acredita na possibilidade de conquistas. Nos últimos meses, representantes da União têm viajado pelo país promovendo uma caravana de debates. O vice-presidente da UNE, Rafael Pops, no entanto, tem uma visão mais crítica e ressalva

que os estudantes querem “uma reforma que garanta o acesso a todos, mas mantenha a universidade pública”. O projeto “Universidade Para Todos” é o ponto mais polêmico da reforma. Segundo o professor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso de Amaral, “seria uma medida para ampliar os lucros do setor privado, já que hoje sua capacidade de absorver estudantes se esgotou”. Para o professor da Universidade de São Paulo, Otaviano Helene, “a proposta é absolutamente irresponsável não só do ponto de vista orçamentário, mas também porque o setor privado não tem os cursos de que o país precisa”. No entender do sociólogo Emir Sader, o governo, neste momento,

Em 1997, foi apresentado pelo deputado Ivan Valente, no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pela sociedade civil no 2º Coned, realizado em Belo Horizonte. O Plano, previsto pela Constituição de 1988 para sanar os graves problemas em Educação do país, elevava os investimentos em Educação de 3% para 10% do PIB, em dez anos. Aprovado com modificações pelo Congresso Nacional, o PNE foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Valente, o atual governo manteve o ajuste fiscal acima das políticas sociais. “É preciso organizar a luta para que o governo Lula derrube os vetos ao PNE”, declarou Valente. A derrubada dos vetos é uma das prioridades dos movimentos de Educação. (Colaboraram os estudantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – Enecos)

Fórum Mundial já tem mais de 7 mil inscritos Marco Aurélio Weissheimer de Porto Alegre (RS) A terceira edição do Fórum Mundial de Educação (FME), que será realizada de 28 a 31 de julho, em Porto Alegre (RS), já conta com mais de 7 mil inscritos e mais de 300 trabalhos cadastrados. Dezenas de países estarão representados em Porto Alegre, mas os números devem crescer nos próximos dias, confirmando que a internacionalização do FME é uma realidade. Tendo como lema geral “A educação para um outro mundo possível”, a terceira edição do FME pretende avançar na elaboração de

diretrizes para construir uma Plataforma Mundial de Educação com educadores, movimentos sociais, estudantes, organizações não-governamentais, governos, entidades sindicais e instituições educacionais de todos os continentes.

NOVA DINÂMICA A programação do FME prevê três grandes conferências, cinco debates temáticos, atividades organizadas pelas entidades que compõem o Comitê Organizador do Fórum, exposição de pôsteres dos participantes e apresentações culturais.

A dinâmica do III FME terá algumas novidades em relação aos anos anteriores. Uma das principais é que as pessoas que apresentarem trabalhos no evento (pesquisas ou relatos de experiências) vão participar da elaboração da Plataforma Mundial de Educação. Para a construção dessa plataforma o comitê organizador definiu 19 temas centrais na área da Educação; em cada uma dessas temáticas, haverá um testemunho de um especialista ou um pesquisador da área. Do debate entre os participantes, o testemunho e a entidade responsável pela temática sairão os princípios para a

construção da referida plataforma. Além disso, a programação está mais enxuta, com uma maior interatividade entre os participantes. Entre os conferencistas convidados para o FME, estão: Adolfo Pérez Esquivel (Argentina), Angel Pérez Gomes (Espanha), Bernard Charlot (França), Emir Sader (Brasil), Francisco de Oliveira (Brasil), Hugo Zemelman Merino (México), Istvan Meszaros (Inglaterra), Joyce King (EUA), José Clóvis de Azevedo (Brasil), José Luís Coraggio (Argentina), Michael Apple (EUA), Moacir Gadotti (Brasil) e Venício Lima (Brasil).

De 13 a 19 de maio de 2004

NACIONAL PRIVATIZAÇÃO À BRASILEIRA

Dúvidas sobre a venda do Banestado

Governo paranaense quer recuperar quase R$ 2,2 bilhões em créditos tributários herdados pelo Itaú na compra do banco Henry Milleo/Gazeta do Povo/Folha Imagem

Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público do Paraná investiga irregularidades na utilização dos créditos tributários acumulados, enquanto o Banestado ainda estava sob controle do governo estadual. Pegando carona no processo, o governador Roberto Requião (PMDB-PR) tenta recuperar aqueles créditos, estimados pelo governo em mais de R$ 2,2 bilhões, para abater da dívida estadual com a União. Quando foi vendido ao Itaú, em 17 de outubro de 2000, o balanço do Banestado indicava a existência de créditos fiscais no valor de R$ 1,75 bilhão, considerando o banco comercial e suas coligadas. O total superava em R$ 124 milhões o preço pago pelo Itaú para assumir o controle do então banco estadual, valor que atingiu, à época, R$ 1,625 bilhão. Na prática, o Itaú levou o Banestado praticamente de graça e ainda recebeu um troco por isso. As diferenças e as vantagens do Itaú foram bem maiores, como se verá adiante.

tributários – que têm valor patrimonial – pelos quais não tenha pago nada”, arremata Choinski.

ESCÂNDALO POTENCIAL

Protesto de bancários no Centro de Curitiba (PR): a privatização do Banestado deixou um rombo de 1,8 bilhão de dólares CPI do Banestado: emissões de títulos por prefeituras paulistas geraram escândalo dos precatórios

Marcello Casal Jr./ABr

Lauro Veiga Filho de Goiânia (GO)

DOIS PESOS... Aqueles créditos referem-se a impostos recolhidos a maior pelo banco, ou exigidos num período em que a instituição teve prejuízos. Normalmente, o valor daqueles impostos seria integralmente recuperado pelo Banestado quando voltasse a ter lucro. Aqui, como aponta o promotor de Justiça, Carlos Alberto Choinski, um dos responsáveis pela investigação, começaram a operar estratagemas que reforçam as suspeitas de irregularidade no processo. Enquanto esteve sob controle estadual, o Banestado não foi autorizado a utilizar os créditos, constituídos principalmente em 1998, quando o banco teve um prejuízo de quase R$ 3 bilhões, segundo Choinski. Os créditos eram mantidos em uma conta segregada, não apareciam no balanço e não foram considerados durante a avaliação que definiu o valor mínimo de venda do Banestado.

...DUAS MEDIDAS O mesmo esquema foi utilizado em outros bancos estaduais, como forma de atrair interessados na compra das instituições. De que forma? Se os créditos aparecessem no balanço, ou fossem utilizados pelos bancos estaduais, os lucros cresceriam e seu preço de venda, fatalmente, subiria, tornando-os

caros demais, na visão do Banco Central (BC). O jeito foi esconder aqueles créditos. Obviamente, os grandes bancos privados que entraram na farra das privatizações conheciam a existência daqueles créditos e sabiam que, por isso mesmo, poderiam fazer ofertas aparentemente vantajosas. Ao final, o preço real pago pelos bancos estaduais, descontadas as vantagens fiscais assumidas por seus novos donos, seria bem menor do que o valor anunciado com festa e rojões pelo BC. “As principais evidências de irregularidade estão no fato de que fo-

ram adotados dois critérios diversos para o Banestado”, afirma Choinski. Nos tempos do banco estadual, como os créditos não puderam ser utilizados, o que engordaria seus ganhos e reforçaria seu patrimônio, aumentou a necessidade de injeção de recursos no processo de saneamento conduzido pelos governos estadual e federal. Resultado: houve um aumento, também, do endividamento do Paraná frente à União, impondo novos encargos ao governo estadual.

DE GRAÇA Como uma dúzia de outros bancos estaduais, o Banestado também foi incluído no Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes).

O resultado dessa operação deixou uma dívida de R$ 5,2 bilhões espetada na conta do governo do Paraná com a União, desde 1999. Em valores da época, a dívida correspondia a 2,7 bilhões de dólares (ou mais de R$ 7,8 bilhões com base na cotação atual do dólar), três vezes o valor pago pelo Itaú pelo controle do Banestado. A contabilidade da privatização do Banestado, até aqui, deixou um rombo de 1,8 bilhão de dólares (cerca de R$ 5,3 bilhões, em valores de hoje). Numa outra evidência apontada por Choinski, a direção do Itaú chegou a declarar, publicamente, que conseguiria recuperar cerca de R$ 630 milhões do valor pago pelo Banestado (quase 40% do preço apurado no leilão) apenas com a utilização dos créditos tributários. “Ora, se não pagou nada pelos créditos tributários (já que eles não entraram na definição do preço mínimo de venda do Banestado) e se vige o princípio do não enriquecimento sem causa, não há justa causa para o Itaú utilizar créditos

Em justificativa encaminhada ao Ministério Público, o consórcio CCF, um dos responsáveis pela avaliação do Banestado, alegou que os créditos não foram levados em conta na fixação do preço mínimo de venda do banco porque sua administração não mantinha um estudo técnico prevendo o uso daqueles valores. “É evidente que, se o banco iria ser privatizado, era improvável que houvessem estudos futuros ante a aproximação da mudança do controle acionário”, rebate Choinski. Se confirmadas as suspeitas, o procedimento deverá gerar a abertura de uma ação civil pública para reclamar a reparação dos danos causados ao patrimônio público. O caso pode ganhar proporções de um escândalo, quando a investigação apurar todos os seus detalhes. Além dos créditos tributários, houve um outro tipo de vantagem, admitida em todos os casos de compra e venda ou fusão de pessoas jurídicas, sejam bancos ou empresas.

DE MÃO BEIJADA No caso do Banestado, o Itaú pagou, teoricamente, R$ 1,625 bilhão, sempre em valores da época, pelo controle do banco. O preço superou em R$ 1,153 bilhão o valor do patrimônio líquido (recursos à disposição dos donos do banco, depois de descontadas todas às dívidas) do Banestado, que chegava a R$ 472,03 milhões. Essa diferença, ou ágio, em economês, pôde ser usada pelo Itaú para reduzir o Imposto de Renda apurado nos exercícios seguintes à compra do Banestado. Portanto, somando-se os créditos tributários e o ágio, chega-se a um valor bastante próximo de R$ 2,9 bilhões – quase 80% a mais do que o preço de venda do Banestado.

Ação questiona transferência de precatórios O Ministério Público do Paraná, em associação com o Ministério Público Federal, move uma ação civil pública que questiona a transferência de títulos precatórios em poder do Banestado para o governo do Paraná. Os títulos, emitidos pelas prefeituras de Osasco e Guarulhos e pelo Estado de Santa Catarina para pagar dívidas judiciais, e vendidos ao Banestado, geraram o escândalo dos precatórios e a abertura de uma

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a tramóia. A ação foi julgada parcialmente procedente em primeira instância e encontra-se, atualmente, sob apreciação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O caso todo começou depois que o governo federal decidiu que o Banestado deveria ser privatizado. O saneamento financeiro do banco incluiu a transferência dos precatórios,

considerados de difícil recebimento, para o governo estadual, já que sua manutenção no Banestado poderia afetar a qualidade de seu patrimônio e depreciar o preço de venda. Estima-se que os precatórios alcancem, hoje, um valor ao redor de R$ 600 milhões. Além de assumir mais essa dívida, o governo do Estado foi levado pelo governo federal a usar ações da valorizada

Companhia Paranaense de Energia (Copel) como garantia dos papéis. A ação considera a operação irregular e cobra os responsáveis pelo negócio. Administrativamente, o governo estadual tenta convencer a União a reembolsá-lo pelos pagamentos que já fez, e a assumir a responsabilidade pela cobrança do restante dos emissores (as prefeituras de Osasco e Guarulhos e o governo de Santa Catarina). (LVF)

Banco do Estado do Ceará, o próximo da fila O banco sempre deu lucro, à exceção de um tropeço, em 1986, e das perdas que foi obrigado a engolir em 1998 (R$ 209,3 milhões) como decorrência dos ajustes exigidos pelo Banco Central. Nos últimos 19 anos, o balanço ficou no vermelho em apenas duas ocasiões – em uma delas, por motivos alheios às decisões internas de sua direção. Seguindo o mesmo roteiro imposto a instituições como o Banestado, parece ter chegado a vez do Banco do Estado do Ceará (BEC) dar sua cota de contribuição para engordar os lucros dos banqueiros privados. O Banco Central (BC) já decidiu, depois de algumas tentativas frustradas, que vai levar o BEC a leilão, ainda neste ano. Paradoxalmente, a pedido da atual equipe econômica, ainda na fase de transição, o leilão de venda marcado para março do ano passado foi cancelado e todo o processo suspenso pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O BC pretende, agora,

pedir uma outra avaliação do BEC que servirá de base para fixar um novo valor para a sua venda.

NOVA DOAÇÃO A primeira avaliação, que tomou 13 de março de 2001 como data base, foi utilizada pelo governo para estabelecer um preço de R$ 324,5 milhões para as ações oferecidas à venda. O detalhe: 90% daquele valor poderiam ser liquidados com “moedas podres”, títulos emitidos pelo governo federal que o mercado considera incobráveis e que, por isso, são negociados com descontos de 40%, 50% e até 80% entre bancos e grandes grupos. Como não se prevê alteração nas regras, as mesmas vantagens indecorosas deverão vigorar na privatização do BEC. Os dados referentes aos últimos balanços do banco e sua saúde financeira mostram que não há muitos motivos para vender a instituição, incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) em dezembro de 1999. Afinal, não

será mesmo possível recuperar toda a dívida desnecessariamente criada pelo governo federal a título de sanear o BEC.

GOELA ABAIXO Numa operação similar à desenvolvida no caso dos demais bancos estaduais privatizados, no final de 1998, o governo cearense concordou em assumir uma dívida de R$ 984,7 milhões (574,9 milhões de dólares, o que poderia ser calculado hoje em quase R$ 1,7 bilhão). O BEC foi, então, autorizado a transferir para o Tesouro estadual suas carteiras de crédito imobiliário e rural, incluindo as dívidas de grandes produtores rurais, renegociadas com autorização da União, e parte dos créditos comerciais e outros empréstimos a empresas e pessoas físicas, especialmente aqueles que apresentavam maior risco (ou seja, que seriam mais difíceis de receber). Em troca, a União emitiu títulos de quase R$ 1 bilhão, utilizados pelo

Tesouro cearense para pagar o BEC. O Estado ficou devendo à União e o banco saiu da operação praticamente sem dívidas nem créditos considerados “podres”. Estava cumprido o saneamento. Se tivesse sido vendido pelo valor mínimo estabelecido à época, o BEC conseguiria devolver ao Estado apenas um terço do valor da dívida assumida.

MILHARES DESPEDIDOS O banco ainda pagou a conta de uma outra parte do ajuste imposto pelo BC. Até o ano passado, já havia demitido cerca de 1,3 mil empregados, que eram quase 2,2 mil em janeiro de 1997 e encolheram para 869 no final do ano passado. O custo das demissões, obviamente, não vai ser lançado na conta dos futuros donos do BEC – o contribuinte engoliu mais esse mico. O BEC tem acumulado lucros desde 1999, e teve um ganho de R$ 87,7 milhões no ano passado, representando um crescimento de 81,5% na comparação com 2002.

Além disso, o banco administra, à ordem do governo estadual, fundos de desenvolvimento que movimentaram, em 2003, nada menos do que R$ 5,5 bilhões. São recursos do orçamento do Estado e de empréstimos do Banco Mundial, utilizados pelo governo para financiar o crescimento da economia local e a implantação de obras de infra-estrutura que poderão atrair novos investimentos. Correspondem a operações de fomento que bancos privados geralmente não têm vocação nem interesse em realizar. O BEC ostentava, até dezembro passado, ativos totais (patrimônio, bens móveis e imóveis, aplicações financeiras, títulos públicos e privados) de R$ 1,363 bilhão, quase 37% mais do que em 2001. Sua estrutura comporta uma rede de 70 agências (69 no Ceará e uma no Distrito Federal), que movimentam depósitos de R$ 577,9 milhões e realizam operações de crédito no valor de R$ 171,6 milhões por ano. (LVF)

De 13 a 19 de maio de 2004

NACIONAL POLÍTICA ECONÔMICA

Corrigir o IR reanima a economia

Atualizar a tabela do imposto vai irrigar as atividades produtivas, gerar empregos, aumentar a arrecadação Anamárcia Vainsencher da Redação

��

á três semanas, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que, até 30 de abril, os trabalhadores teriam uma “boa notícia” sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A promessa resultou de cobrança de centrais sindicais, que estão em campanha unificada pela correção da tabela do IRPF que, há anos, sequer acompanha a alta da inflação. Tal congelamento prejudica os assalariados, obrigados a pagar mais imposto o que, conseqüentemente, aumenta a arrecadação do governo. Dia 11, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) esperava boas novas da audiência com o ministro Antonio Palocci, da Fazenda, e Jorge Rachid, secretário da Receita Federal. Mas não houve novas, informou à Agência Brasil o presidente Luiz Marinho, presidente da CUT, à saída do encontro. O governo federal adiou para até o dia 1º de junho a decisão de reajustar ou não a tabela do IRPF. Marinho disse, ainda, que o governo admitiu a possibilidade de reajustar a tabela e criar novas alíquotas, nas faixas de 5% a 30%. Hoje há apenas duas – 15% e 27,5%. A reivindicação é corrigir a tabela do IR em 55,3% – índice que é a soma da inflação de 39,5% acumulada no governo Fernando Henrique (descontada a correção

��

�

��

MENOS SALÁRIOS Com dados da PNAD/IBGE para 2002, atualizados para março

� ��

��

Fonte: Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura Municipal de São Paulo

de 17,5% concedida em 2002) e a inflação do governo Lula, 11,32%. Sindicalistas como José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, gostariam de mudar a lógica de quem ganha menos paga mais, e quem ganha mais paga menos.

CEGUEIRA GERAL E mesmo que Luiz Marinho classifique de equivocada e “cegueira geral” a resistência da Receita em corrigir a tabela do IR, o governo federal considera o assunto delicado porque, em tese, a cor-

reção geraria perda de arrecadação. Afinal, enquanto proliferam isenções ou reduções de impostos para grandes empresas e bancos, os rendimentos de trabalho, via IR retido na fonte contribuem com a parte de leão: de acordo com especialistas em tributação, em março de 1996, a arrecadação do Imposto de Renda na fonte era de R$ 778 milhões, valor que, em março de 2004, atingia R$ 2,728 bilhões. A esses ganhos com a não-correção da tabela do IRPF some-se o terrorismo adotado pela equipe econômica: a perda de arrecadação

poderia aumentar as dúvidas dos investidores sobre a capacidade de o governo honrar sua dívida. À equipe econômica não interessa olhar a correção da tabela do imposto pelo que proporcionaria ao país: uma injeção de R$ 6,5 bilhões na economia, aumento do consumo, geração de emprego e, importante, sem perda de arrecadação do governo. Como demonstra nota técnica divulgada dia 10 pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade (SDTS), da Prefeitura Municipal de São Paulo, chefiada pelo economista Márcio Pochmann.

Sem perda de arrecadação R$ 2.115,00) consomem cerca de 87,5% de seus rendimentos com uma cesta de produtos e serviços que é tributada, em média, em 11,78%. Já os assalariados da faixa superior (acima de R$ 2.115,00) consomem em torno de 75% de sua renda com outra cesta de bens e serviços, que é tributada em 9,17%, em média. Levando em conta a massa salarial de trabalhadores dos dois grupos que seria liberada com a correção, constata-se que 7,7% dos R$ 4,5 bilhões que deixariam de ser arrecadados pela União em 2004 retornariam aos cofres públicos sob a forma de impostos diversos sobre o consumo (R$ 347,2 milhões, distribuídos principalmente entre a União e os Estados). Ou seja, ainda que parcialmente, o reajuste se “pagaria” até mesmo com a elevação da arrecadação de tributos sobre o consumo.

Folha Imagem

Para ter uma noção do impacto do não-reajuste dos valores das faixas do IRPF, o secretário Márcio Pochmann analisa dois grupos de contribuintes: os trabalhadores que têm o IR diretamente retido na fonte (assalariados com carteira e estatutários), e os demais que pagam IR de outras maneiras (incluindo-se aí, especificamente, os assalariados sem carteira, os trabalhadores domésticos com ou sem carteira e os por conta própria). Em 1998, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), havia 3,02 milhões de assalariados com carteira e estatutários, que tinham renda bruta mensal igual ou superior a R$ 1.058,01 (ou seja, que eram contribuintes efetivos do IRPF). Havia também 1,63 milhão de trabalhadores sem carteira, domésticos e por conta própria com renda semelhante. Já em 2002, essa base de contribuintes ampliou-se para 4,39 milhões e 2,30 milhões de trabalhadores, respectivamente. Levando-se em conta ambos os grupos, a nota da SDTS constata que nada menos que 2,04 milhões de novos trabalhadores passaram a pagar IR (uma variação de 43,9% em termos relativos). E isso principalmente em virtude do não-reajuste pleno dos valores das faixas de contribuição, já que, nesse período, o número de ocupados não cresceu significativamente, nem tampouco a sua renda média real (que aliás, diminuiu consideravelmente durante esses anos). Se os valores das faixas do IRPF tivessem sido corrigidos de forma integral pela inflação, em 2002, haveria somente 3,07 milhões de assalariados com carteira e estatutários e 1,79 milhão de trabalhadores sem carteira, domésticos e por conta própria que contribuiriam com o IRPF, segundo a PNAD/IBGE. O que significa que, tomando-se ambos os segmentos, só 0,2 milhão seriam “novos” contribuintes (uma oscilação bastante reduzida em termos relativos).

��

MAIS EMPREGO

Os metalúrgicos de São Bernardo (SP) reivindicam correção da tabela do IRPF

de 2004 pelo índice de inflação do IPCA/IBGE, Pochmann estima o que aconteceu com a massa salarial líquida (já com o desconto do IRPF) dos dois grupos de contribuintes, sem reajuste pleno das faixas de contribuição do IRPF, e com reajuste. Este ano, no caso dos assalariados com carteira e estatutários, a massa salarial líquida (hipoteticamente disponível para consumo) diminui de R$ 278,9 bilhões para R$ 276,0 bilhões (menos R$ 2,9 bilhões) – uma queda derivada, exclusivamente, da não-correção plena das faixas de contribuição. No caso dos trabalhadores sem carteira, domésticos e por conta própria, pode-se calcular uma diminuição de R$ 206,9 bilhões para R$ 205,3 bilhões (menos R$ 1,6 bilhão).

Considerados os dois grupos, a redução na massa salarial líquida é de nada menos que R$ 4,5 bilhões. O que significa quase 1% a menos de recursos disponíveis para o consumo de 6,69 milhões de trabalhadores que pagam IRPF no Brasil. Isto é ainda mais grave quando se lembra que, entre 1998 e 2004, a participação da massa de rendimentos do trabalho no PIB diminuiu de 39%, para algo em torno de 35%.

CONSUMO E IMPOSTOS Pochmann enfatiza que a nãocorreção plena da tabela também tem reflexos negativos sobre o consumo, o emprego e a própria tributação. Quanto ao consumo, estudos da Secretaria da Receita Federal mostram que os assalariados situados na faixa intermediária da tabela desse imposto (de R$ 1.058,00 a

Por outro lado, no que se refere à ocupação (83,8 milhões de trabalhadores, em 2004), o estudo lembra que a relação produto-ocupação no Brasil é, hoje, de 0,4 (ou seja, para cada crescimento de 1% no PIB do país, a ocupação aumenta 0,4%). O montante de renda que seria liberado pela correção da tabela do IRPF, como já visto, corresponderia a R$ 4,5 bilhões em 2004, ou seja, 0,3% do PIB brasileiro (de aproximadamente R$ 1,5 trilhão). Assim, dada a relação produto-ocupação, esse montante de renda responderia por um crescimento de 0,12% na ocupação, o que significaria nada menos que 100,5 mil novos postos de trabalho. Lembrando que os ocupados que contribuem para a Previdência Social representam, hoje, 45,2% do total e supondo-se que idêntico percentual desses 100,5 mil novos postos estaria em semelhante situação, verifica-se que a correção se “pagaria” também com a elevação da arrecadação de tributos previdenciários (para não falar de outros tributos associados ao trabalho, como os sindicais etc.). (AMV)

Crescimento, um sonho distante Desde janeiro de 1996, o governo federal mudou a política do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que, até então, tinha correções anuais dos valores das faixas de contribuição. Entre as principais alterações, está a alteração da alíquota da última faixa, de 25% para 27,5%, em 1999, e a modificação dos valores de todas as faixas, bem como dos valores para dedução, em 2002. Hoje, há três novas faixas de contribuição: trabalhadores isentos de imposto de renda (com rendimentos mensais iguais ou inferiores a R$ 1.058,00); trabalhadores com contribuição de 15% (com rendimentos mensais de R$ 1.058,01 a R$ 2.115,00); e trabalhadores com contribuição de 27,5% (com rendimentos mensais iguais ou superiores a R$ 2.115,01). A nota da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade (SDTS) da Prefeitura de São Paulo assinala que, de janeiro de 1996 até março de 2004, os valores daquelas faixas de contribuição foram corrigidos em apenas 17,5%, enquanto a inflação acumulada no período pelo IPCA/IBGE foi de 82,5%. Com isso, mesmo sem ter aumento de renda real (que acompanharia a inflação), muitos trabalhadores deixaram de ser isentos, ou aumentaram o seu percentual de contribuição, mudando para uma faixa superior.

MAIS ARROCHO A racionalidade do não-reajuste integral dos valores dessas faixas está em aumentar a arrecadação para saldar os compromissos auto-impostos pelo governo via superávit primário. Entretanto, ao se reduzir a renda daqueles que não poupam, mas consomem, contribui-se para reduzir a demanda agregada brasileira. Além disso, o aumento da arrecadação não se reverte em gasto público. Aliás, uma boa parte das receitas do setor público – cerca de 10% do PIB – está empenhada no pagamento do serviço da dívida pública. Ora, aqueles que recebem os juros desta dívida, os segmentos mais ricos da população, possuem um alto índice de poupança, contribuindo também para a redução da demanda agregada. E, num contexto de juros elevados, essa poupança dificilmente se transforma em novos investimentos. Em síntese, a não-correção dos valores das faixas de contribuição do IRPF contribui para reduzir a massa salarial líquida, o nível de consumo e de emprego, adiando assim a retomada da expansão da demanda agregada e a recuperação da economia brasileira. (AMV)

Ano 2 • número 63 • De 13 a 19 de maio de 2004 – 9

SEGUNDO CADERNO CUBA

Candidato, George Bush ataca a revolução Alberto Salazar de Havana (Cuba)

ssim como fez há quatro anos, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, volta a jogar pesado contra Cuba, para obter o apoio dos cubanos ultradireitistas no país nas eleições de novembro. Diversos veículos de comunicação estadunidenses assinalam que as medidas contra a ilha, anunciadas dia 6, têm, ainda que oculta, importante motivação eleitoral. Bush sabe que o tortuoso caminho rumo à Casa Branca passa forçosamente pelo sul da Flórida. Levando isso em conta, há seis meses colocou o secretário de Estado, Colin Powell, à frente da chamada Comissão de Assistência a uma Cuba Livre, cuja função seria elaborar um pacote de medidas para promover uma transição política na ilha. A missão foi cumprida. Desde a semama passada, Washington dispõe de um manual, de mais de 450 páginas, com as medidas que, segundo os cálculos dos EUA, mu-

darão o regime cubano. Entre as estratégias estão criar condições para fazer chegarem a Cuba os sinais da Rádio Martí e da TV Martí, patrocinadas pelo governo estadunidense; e aumentar de um para três anos a freqüência com que os cubanos radicados nos Estados Unidos podem visitar seus familiares em Cuba. Por outro lado, os chamados “dissidentes internos” – eufemismo utilizado para designar os integrantes de grupos contra-revolucionários – serão beneficiados com parte dos 59 milhões de dólares destinados a financiar as medidas previstas pelo manual nos próximos anos. Antes que o novo plano de Washington fosse divulgado, o presidente Fidel Castro e outros dirigentes advertiram que, em Cuba, a única transição possível é “para um melhor socialismo”. No dia 7, o Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e o governo cubano publicaram um documento qualificando de “brutais” as medidas previstas no manual de Powell. (Prensa Latina, www.prensa-latina.org)

France Press

De olho no apoio de grupos ultradireitistas cubanos na Flórida, presidente dos EUA lança manual para “derrubar” Fidel

1º de Maio em Havana: cubanos resistem a mais uma tentativa imperialista dos Estados Unidos

ANÁLISE

O que pretende o manual de Powell

Guillermo Denaro enviado especial a Havana (Cuba) Sem disfarçar seu ódio a Cuba, o presidente estadunidense George W. Bush estabeleceu, em sua escalada intervencionista milionária, um fundo internacional para a organização de um corpo de moleques de recado capaz de oferecer apoio financeiro e logístico à contra-revolução. Mas, de que organizações fala Bush? Quais são os dissidentes? Onde se encontram? O que Bush entende por democracia e direitos humanos? São perguntas inevitáveis que,

no entanto, hoje encontram resposta, a começar pela concepção que Bush tem de direitos humanos. A guerra ao Iraque fala por si só: não há novidades quando se trata de um chefe de Estado que rasga qualquer vestígio de direito internacional, semeia mentiras sobre armas de destruição em massa e hoje afunda num oceano de sangue e selvageria. Quanto ao paradeiro dos dissidentes cubanos, não é mistério para ninguém que eles se encontram em Miami, na Flórida, Estado que abriga a máfia caribenha, patrocinadora da questionada vitória eleitoral de Bush. São terroristas com uma longa

folha de crimes conhecidos internacionalmente, tais como a explosão de um avião comercial cubano com 73 passageiros, em 6 de outubro de 1976, em espaço aéreo venezuelano. Ou os ataques com bombas em hotéis cubanos, que vitimaram turistas estrangeiros, nas embaixadas e consulados cubanos na Espanha e México. Ou então os atentados a escolas cubanas e barcos pesqueiros, que deixaram 3.470 mortos e 2.099 feridos e mutilados. São terroristas, integrantes das organizações Alfa 66, FNCA, Comandos F-4, Pund, entre outras entidades consideradas pelo senhor Bush como democráti-

cas e, portanto, fomentadas por ele para derrubar o governo. As medidas anunciadas por Bush, dia 6, eram esperadas em Cuba já no 1º de Maio, quando mais de sete milhões de pessoas saíram às ruas e praças para celebrar o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. Diferente das atividades organizadas em outras partes do mundo, em Cuba sete milhões de pessoas reiteraram seu voto na democracia e nos direitos humanos, consagrados na saúde pública e educação gratuita, exportadas solidariamente para as regiões mais distantes do planeta.

VENEZUELA

Claudia Jardim da Redação As tentativas da oposição venezuela, para desestabilizar o governo do presidente Hugo Chávez, vão além da coleta de assinaturas para convocar o referendo e encurtar o mandato presidencial: dia 9, mais de 80 paramilitares colombianos, que estavam sendo treinados por agentes da oposição, foram presos. A ação foi considerada mais uma estratégia amparada pelos Estados Unidos, que financia o Plano Colômbia. Para o jornalista Gilberto Maringoni, o objetivo da oposição é criar uma situação de caos para justificar uma intervenção externa, na sua opinião “improvável mas não impossível”. Em entrevista ao Brasil de Fato, Maringoni fala da articulação dos movimentos sociais na América Latina e afirma que “Chávez é a prova de que é possível lutar e avançar”. Brasil de Fato – Os paramilitares colombianos na Venezuela são uma ameaça ao governo Hugo Chávez? Gilberto Maringoni – Dificilmente o governo Chávez cairá por pressão interna, até porque sua popularidade é crescente na Venezuela. A tática da oposição é criar uma situação de aparente caos e conflito que justifique uma intervenção externa, sob o beneplácito da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Divulgação

Paramilitares são nova arma da oposição Quem é

Gilberto Maringoni é jornalista, autor do livro A Venezuela que se inventa - Poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez, lançado pela Editora Fundação Perseu Abramo e que conta a história política venezuelana desde a formação de seus partidos.

ou da Organização das Nações Unidas (ONU), na verdade uma intervenção estadunidense. A possibilidade é remota, pela divisão e debilidade da oposição e pelo desgaste brutal da Casa Branca por conta das violações aos direitos humanos no Iraque. Mas isso não é impossível. É sob essa ótica que deve ser analisada a detenção de mais de 80 mercenários paramilitares colombianos. Treinados numa fazenda mantida por um integrante da máfia cubana de Miami, no município de Baruta, governado por um dos mais exaltados opositores de Chávez, o grupo planejava desencadear uma série de atentados, a começar pela Guarda Nacional. O caso é tão escancarado, que até mesmo o presidente colombiano, Álvaro Uribe, um dos mais fiéis aliados de Bush na América Latina, teve de admitir que se tratavam de “delinqüentes”.

BF – Qual é a estratégia do governo Chávez? Maringoni – Chávez se elegeu com um programa de manutenção dos contratos existentes. A Constituição Bolivariana define o Banco Central como independente. A diferença é que Chávez tem uma conduta cautelosa na economia e faz uma verdadeira reviravolta institucional na política. No ato de sua posse ele convocou o referendo para uma nova Constituição e fez uma constituição democrática em termos sociais, embora economicamente não seja tão boa. Fez isso porque sentiu que não dá para mexer na economia sem uma ampla e sólida base de apoio social e institucional. BF – Quais avanços políticos se pode perceber nesse período? Maringoni – Ele consegue algumas conquistas materiais, mas o mais importante é o avanço na conscientização popular. Antes de tudo, Chávez é um educador

popular. Em suas apresentações públicas, ele procura mostrar ao povo que existe um sentido de história em tudo isso. BF – É populismo? Maringoni – Não se pode confundir populismo com demagogia. Chávez surge num contexto de construção das instituições, só que agora dissolvidas pela crise social. Sua relação é direta com o povo. É populista? É, sim, mas qual é o problema? Essa é a resposta que a sociedade venezuelana deu à sua própria crise, é a maneira de se superar e de reconstruir o Estado. BF – Qual é a importância desse processo para a América Latina? Maringoni – Uma das coisas positivas foi ter recuperado a idéia de revolução em tempos de pasmaceira, quando se pensava que caminhávamos para um estágio sem mudanças, em que parte da esquerda aboliu a idéia de revolução. BF – Isso tem ecoado nos outros países? Maringoni – Percebo que Chávez está virando uma referência para os movimentos sociais e para parte da esquerda. A outra parte se afasta porque não tem como tarefa realizar transformações de fundo, é aquela esquerda cosmética que aceita o modelo neoliberal.

HAITI

Envio de tropas depende da Câmara da Redação Para que os prometidos 1.470 militares brasileiros possam partir para o Haiti na data prevista, a Câmara dos Deputados deve votar, em regime de urgência urgentíssima, a mensagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede autorização para o envio das tropas. Em meio às discussões burocráticas, várias personalidades e representantes de movimentos sociais participam de um ato público, quinta-feira, dia 13, às 20h, contra o envio de tropas brasileiras ao país centroamericano. O ato acontece na sala do Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, na capital paulista. Se os soldados brasileiros não partirem até o dia 22, o Brasil correrá o risco de perder o comando das tropas estrangeiras no Haiti. Se for cumprido o prazo, o Comando do Exército deverá designar dois generais, um para comandar as forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e o outro, as forças brasileiras. A operação vai custar R$ 150 milhões ao Brasil. Os ministros da Defesa da Argentina e do Brasil, respectivamente José Pampuro e José Viegas Filho, estão discutindo em Brasília a coordenação dos esforços dos dois países no campo militar no Haiti. O governo argentino, ainda sem anúncio oficial, pretende mandar 500 soldados do Exército e fuzileiros navais, mais um naviohospital. (Com agências internacionais)

De 13 a 19 de maio de 2004

AMÉRICA LATINA LIVRE COMÉRCIO

Acordo entre Europa e Mercosul preocupa Dia 19, os dois blocos preparam proposta de tratado. Até agora, Mercosul perde com abertura de setores estratégicos Marco Aurélio Weissheimer de Bruxelas (Bélgica)

s negociadores da União Européia e do Mercosul concordaram que é possível fechar um acordo de livre comércio entre os dois blocos antes de 31 de outubro. Mas, para isso, será preciso um “forte impulso político” de ambas as partes. Movimentos sociais da América Latina que lutam contra a proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) temem que essas “difíceis decisões políticas” envolvam demasiadas concessões por parte do Mercosul, como a abertura de setores estratégicos das economias de seus países para grandes empresas européias. As negociações estão centradas na questão do acesso aos mercados. A União Européia fez uma oferta, estimada em 3 bilhões de dólares, de ampliação de seus mercados para produtos agrícolas sul-americanos. Em troca, quer uma maior abertura comercial do Mercosul, especialmente nos setores de investimentos e compras governamentais. Os negociadores do Mercosul, por sua vez, querem incluir no acordo as áreas da indústria, de serviços e de circulação de pessoas, temas que até agora não tiveram avanços significativos. Os europeus estão particularmente interessados em participar de licitações de contratos públicos no Mercosul e exigem a criação de regras claras e amigáveis para seus investidores. Ficou acertado que ambas as partes trocarão novas ofertas, dia 19, com o objetivo de formatar uma proposta final de acordo a ser debatida na reunião de cúpula entre os países da União Européia e da América Latina, em Guadalajara, no México.

ALERTA DOS MOVIMENTOS O acordo é visto com preocupação por entidades do movimento social latino-americano. Na avaliação da Aliança Social Continental,

O QUE ESTÁ EM DISPUTA

PAÍSES ENVOLVIDOS

Suécia Finlândia

Holanda

Irlanda

Bélgica Luxemburgo

Dinamarca Reino Unido Alemanha

França Espanha

Portugal

Áustria Itália

Grécia

Brasil Paraguai Argentina

Uruguai

que articula a Campanha contra a Alca nos países do Mercosul, os europeus não têm feito outra coisa senão lançar algumas pistas sobre suas propostas de ampliação de cotas de produtos agrícolas e manufaturados, esperando que o bloco sul-americano desista de suas resistências em temas como serviços e compras governamentais. Por trás das boas intenções anunciadas, a União Européia estaria buscando a ampliação de mercados para suas grandes corporações nas áreas de serviços e compras governamentais, além de garantias para seus investidores. Além disso, diz a entidade, os europeus querem a extensão da

prioridade das regras do acordo sobre as leis e regulamentações nacionais que possam interferir nos lucros dos investidores, justamente um dos temas criticados na proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas.

DIFERENÇAS REGIONAIS A Aliança Social Continental também vê problemas no tema dos serviços. A União Européia quer que o Mercosul aceite que serviços de informática, relacionados a comércio, a telecomunicações e financeiros, possam ser prestados por empresas com sede na Europa e sem representação no continente. Após as reclamações dos dele-

UNIÃO EUROPÉIA Objetivo – conseguir abrir setor de serviços (bancos, telecomunicações, transporte e turismo, entre outros), compras governamentais, investimentos Maiores favorecidos – transnacionais, conglomerados bancários, grandes redes hoteleiras, empreiteiras Possíveis prejudicados – trabalhadores e pequenos agricultores europeus MERCOSUL Objetivo – abrir mercado agrícola da União Européia, reduzindo subsídios Maiores favorecidos – grandes proprietários de terra que trabalham com produtos voltados à exportação Possíveis prejudicados – trabalhadores, estudantes, pequenos e médios empresários, pequenos e médios agricultores, profissionais liberais (médicos, advogados etc.)

gados da União Européia na rodada de negociações realizada em abril, em Buenos Aires, o Mercosul incluiu em sua oferta uma maior abertura dos mercados de “serviços financeiros” e “telecomunicações”. Entre outras medidas, essa liberalização proporcionaria às empresas européias uma liberdade total para a remessa de seus lucros, bloqueando a possibilidade de que futuros governos tentem regular a repatriação de capital estrangeiro relativo a investimentos nestas áreas. Outro ponto visto com preocupação pelos movimentos sociais está relacionado às profundas assimetrias econômicas e tecnológicas entre o Mercosul e a União Européia, somadas às dificuldades políticas do bloco sul-americano, podem produzir um acordo comercial desigual, em que as vantagens obtidas pelo lado mais fraco (o Mercosul) seriam artificiais, quando comparadas com as desvantagens. Um acordo desse tipo poderia, assim, consolidar para as décadas futuras prerrogativas para as empresas transnacionais européias em detrimento dos interesses nacionais dos países do Mercosul. “Apesar da inclusão do capítulo de cooperação no acordo para a correção de assimetrias, a experiência mostra, como no caso do acordo Chile-União Européia, que isso acaba não ocorrendo, confirmando a

ARGENTINA

Micheline Matos de Buenos Aires (Argentina)

Uma campanha de abaixo-assinados pode definir os rumos do Correio Nacional argentino, reestatizado temporariamente pelo presidente Néstor Kirchner por 180 dias, a vencer dia 19. A decisão está nas mãos do povo, depois da privatização da empresa postal, comprada em setembro de 1997 pelo grupo Macri (Socma), associado ao Banco de Galícia e com serviço técnico do Correio britânico. Franco Macri, presidente do grupo, colocou, como titular do Correio, Jorge R. Aguado, ex-governador de Buenos Aires na época da ditadura e que ocupou o posto até 2002. Depois, Raúl Casa assumiu o cargo. Os saldos da gestão privatizada foram a modernização dos serviços e 3 mil desempregados. Paralelamente, houve aumentos generalizados de tarifas (em 2003, o serviço de caixa postal subiu 750%).

AUMENTOS E PREJUÍZOS Os diretores, na época da privatização, recebiam salários altíssimos; dois deles recebiam 400 mil pesos mensais, em uma fase em que havia equiparação da moeda argentina com o dólar. A partir de agosto de 1999, o grupo Macri passou a violar o contrato de concessão, não pagando as cotas anuais ao Estado, equivalentes a 103 milhões de dólares. Desde 2000, essas cotas deixaram completamente de ser pagas, levando a uma dívida de 700 milhões de pesos. Entre janeiro de 2002 e maio

Ali Burafi/AFP

Correio Nacional pode ser reestatizado

preocupação de que o acordo Mercosul-União Européia não passe de mais um tratado de liberalização comercial”, avalia a Aliança Social Continental. (Agência Carta Maior, www.agenciacartamaior.uol.com.br)

Indígenas equatorianos rejeitam tratado Stéphanie Gendron de São Paulo (SP) O governo dos Estados Unidos declarou, dia 4, que o Equador conseguiu aval para levar adiante as negociações do Tratado de LivreComércio (TLC). Colômbia e Peru também participam da empreitada, cujos debates começam dia 18 de maio. No Equador, a ministra de Comércio Exterior, Ivonne Baki, recebeu com entusiasmo e qualificou como “histórico” o fato de, em apenas cinco meses, o país cumprir as exigências pendentes há mais de oito anos, e que “não avançavam devido à falta de vontade política dos governos anteriores”. Com essa resolução, o Equador também conseguiu manter o programa de preferências alfandegárias (Atpdea), que permite a mais de cinco mil produtos nacionais ingressarem livres de taxas no mercado dos Estados Unidos. No entanto, a notícia não foi bem recebida pelo presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leónidas Iza. “É outra prova de que o governo não escuta o povo. Em 1º de Maio, cerca de 30 mil pessoas saíram às ruas de Quito, a mesma quantidade em Guaiaquil, e houve outras manifestações em cidades menores para rechaçar as políticas neoliberais do governo de Lucio Gutiérrez”, disse Iza.

MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS

Argentinos querem que o Correio, que fatura 500 milhões de pesos anuais, volte definitivamente para as mãos do Estado

de 2003, os preços dos envios nacionais aumentaram entre 70% e 400%. Também foram alterados os valores pagos pelas cartas internacionais, sendo que as enviadas às Ilhas Malvinas – cobradas até então como correspondência nacional – também estavam sendo reajustadas como internacionais. A Justiça estava a ponto de decretar a quebra da empresa quando, em novembro de 2003, o Poder Executivo Nacional acabou com a concessão e dispôs a reestatização

temporária do Correio. Uma unidade administrativa de três membros, encabeçada pelo deputado Eduardo Di Cola (do Partido Justicialista – Córdoba) tomou a frente e se dispôs a administrar as caixas de correio durante seis meses, preservando assim o emprego de 12 mil trabalhadores. “Por que privatizar novamente, se o Correio hoje fatura 500 milhões de pesos anuais e está em vias de melhoria, já que superou o processo negativo de 1997 a 2003?”, perguntam os argentinos.

Uma série de dirigentes sociais e políticos circulam um documento em que pedem ao “governo nacional e ao Congresso”, que o Correio argentino seja “reestatizado definitivamente, com o controle dos trabalhadores”. Nesse documento, alertam que trata-se de um serviço estratégico e que, entre os 189 Correios integrantes da União Postal Universal, somente os de Burundi, Nigéria e Argentina tinham sido privatizados de forma total. (Adital, www.adital.com.br).

As manifestações do Dia do Trabalho foram lideradas pela Frente Popular, que reúne vários grupos sindicais e a própria Conaie. O objetivo era pedir a renúncia de Gutiérrez, que não respondeu aos protestos. “A maioria do povo está contra o Tratado de Livre Comércio porque sabe que nossas empresas não são competitivas. As pessoas não terão qualquer benefício com ele. No entanto, o governo continua negociando”, afirmou Iza. O presidente da Conaie lamentou a tímida cobertura que a imprensa deu às manifestações. Disse ainda que a organização estuda a possibilidade de iniciar um levante, e prometeu apresentar novas propostas nas próximas semanas. Apesar da pressão popular, autoridades do Equador, Peru e Bolívia mantiveram um encontro prévio para as negociações sobre o TLC. A próxima reunião ocorrerá em Quito, mas ainda não há data definida. Os Estados Unidos avaliam a possibilidade de incluir a Bolívia no processo. (Agência Carta Maior, www.agenciacartamaior.uol.com.br)

De 13 a 19 de maio de 2004

INTERNACIONAL IMPERIALISMO

Governo estadunidense enfrenta crise interna

BF – Com a saída de Rumsfeld, quem entraria no poder?

Fiori – O problema é esse. Mesmo se cresce o racha no establishment, não há alternativas. A estratégia de The Economist é manter Bush, mas com outra coalizão. No lugar de Rumsfeld, entraria o vice-secretário de Defesa, Paul Wolfowitz, ainda mais perigoso pois é uma figura central do neoconservadorismo. Ele é o ideólogo da política imperial de Bush. Seria uma substituição catastrófica. BF – George Bush pai, quando presidente dos Estados Unidos, entre 1989 e 1993, atacou o Iraque, mas não invadiu o país

como fez seu filho. Por que o governo estadunidense atual adotou essa estratégia? Fiori – A invasão do Iraque foi e é perigosa para o governo estadunidense, mas era absolutamente necessária. Desde o final da Guerra Fria, os Estados Unidos controlam o cenário internacional, mas um pouco antes dos ataques às torres gêmeas de Nova York, dia 11 de setembro de 2001, a dominação, principalmente econômica, fraquejava. Apareciam focos de resistência importantes, como a articulação de grupos terroristas, o surgimento da China como outra potência mundial e a mobilização cada vez maior da população em países periféricos

As fotos mostrando a humilhação são agora bandeiras de protesto

da Redação “Você acha que o crescimento da União Européia vai ter conseqüências sociais negativas ou positivas para a França?” A esta pergunta, parte de uma pesquisa realizada dia 27 de abril pelo instituto de pesquisa CSA, ligado ao jornal francês L´Humanité, 50% dos entrevistados responderam que a entrada de outros dez países no bloco econômico europeu, no dia 1º, teria “conseqüências sociais sobretudo negativas”. Trinta e oito por cento dos respondentes consideraram positiva a entrada dos novos países, enquanto 12% não opinaram. Para Bruno Jeanbart, da direção do instituto, o resultado é inédito, pois os franceses sempre tiveram uma avaliação positiva da União Européia. A mudança de opinião se deve, segundo ele, à diminuição da oferta de emprego e de proteção social no país. “Muitos disseram que a Europa não é um bloco que favorece os trabalhadores, mas algumas empresas”, afirmou Jeanbart. Durante o ano de 2003, o presidente francês, Jacques Chirac, adotou medidas para reduzir a proteção social da população, considerando esta muito onerosa para os cofres públicos. A decisão do governo ge-

France Presse

UE decepciona franceses

contra a globalização. Bush queria que tudo isso parasse – e atacou violentamente os resistentes ao invadir o Iraque. BF – Por que o ataque ao Iraque fez reverter a crise da dominação imperial estadunidense? Foi por motivos econômicos? Fiori – Não há uma resposta puramente econômica. Quando atacou o Iraque em 1991, Bush pai pretendia mostrar ao mundo que o domínio dos Estados Unidos passara do hegemônico para o imperial. Até a derrota da União Soviética, o país não havia estabelecido os parâmetros de seu domínio, não havia deixado claras quais seriam as normas que regulariam o mundo a partir de então. Bush filho não apenas reforçou isso, mas pôs essa política em prática. Com isso, o modelo institucional criado após a Segunda Guerra Mundial, de 1939 a 1945, acabou. A Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 1945, se tornou anacrônica. Os EUA disseram ao mundo: “Sou eu quem dá as cartas!” em todos os níveis, seja econômico, militar, cultural... O país tem presença militar em quase todos os lugares do mundo – e dirige diretamente a política de muitas nações. São 800 bases estadunidenses espalhadas pelo mundo, em quase 140 países. As regras internacionais são simples: os Estados Unidos dominam o mundo militarmente e, por isso, todos têm que se submeter a seus

Polônia, Eslováquia e Eslovênia. Agora, 25 países formam o bloco europeu, que tem 450 milhões de habitantes. Bulgária, Romênia e Turquia são candidatas a entrar no grupo. Na criação da União, em 1950, apenas Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos integravam o bloco. O grupo de países conta hoje com um parlamento próprio e diversas agências de regulação, principalmente na área econômica, como o Comitê Econômico e Social e o Banco Central Europeu. A prioridade dessas instituições, para 2004, é a redução dos déficits públicos e o aperfeiçoamento de regras que permitam a livre concorrência.

interesses e a sua política econômica. O problema é que esse poder excessivo não gera equilíbrio, nem nos Estados Unidos, nem no mundo. O país é capaz de destruir o Iraque, mas não sabe o que fazer depois. Não há projeto claro para cada país, apenas um domínio imperial e o poder de destruir quem for um obstáculo. BF – Há um paradoxo: em toda a história, nunca houve um império tão poderoso e, ao mesmo tempo, o mundo nunca esteve tão desregulado. Fiori – O uso excessivo da força se tornou política pública em todos os lugares, da Chechênia ao Texas. Desapareceram as regras que, na segunda metade do século 20, os próprios Estados Unidos criaram. Não vale mais nada o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e não importa a sobrevivência mundial. Por isso, os Estados Unidos se negam a ratificar o Protocolo de Quioto. A desconstrução do aparato institucional mundial é resultado da expansão cancerígena do poder imperial estadunidense. Não há mais limites. Os iraquianos matam quatro soldados estadunidenses e, sem interferência, o Exército dos Estados Unidos mata 1.500 pessoas no Iraque, sejam homens, mulheres ou crianças. Essa é a decomposição do mundo, pois não há mais regras internacionais, apenas as que os Estados Unidos querem.

Disney proíbe filme que liga Bush a Bin Laden da Redação

Franceses protestam contra o corte das verbas sociais feitas durante 2003

rou mobilizações em todo o país. Segundo Jeanbart, as políticas de Chirac foram definidas na sede da União Européia, em Bruxelas, onde representantes dos países que constituem o bloco estabelecem os objetivos políticos e sociais de todo o continente. “Os franceses estão cansados de privatizações e de perder seus direitos. Ambas são medidas defendidas no bloco econômico, e por isso se cansaram deste também. Esperam, principalmente os trabalhadores, uma Europa social, voltada à geração de empregos”, destacou. Dia 1º, dez novos países ingressaram na União Européia: Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta,

Parente de prisioneiro iraquiano lamenta a tortura denunciada recentemente

A Walt Disney proibiu sua divisão Miramax de distribuir o novo documentário de Michael Moore, Fahrenheit 9/11, que ressalta as ligações entre o presidente dos Estados Unidos, Geroge W. Bush, e a família de Osama Bin Laden, além de explorar a decisão do governo estadunidense de ajudar a família de Bin Laden a saír dos EUA, imediatamente após os ataques de 2001. O diretor já havia causado polêmica com seu filme Tiros em Columbine. Em uma carta aberta, Moore conta que, em abril de 2003, assinou contrato com a Miramax para financiamento e distribuição do novo filme em todo o mundo. No mês seguinte, Michael Eisner, presidente da Disney, disse ao agente de Moore, Ari Emanuel, que estava furioso com o contrato, pois não desejava enraivecer o governador da Flórida, Jeb Bush, irmão do presidente e com o qual a Disney negociava milhões de dólares em incentivos fiscais. Mas, assim mesmo, a Disney gastou 6 milhões de dólares no

Divulgação

Brasil de Fato – Há duas semanas, os meios de comunicação divulgam fotografias de prisioneiros do Iraque sendo torturados por soldados estadunidenses. Qual vai ser o impacto disso na invasão do país e na política imperial do presidente George W. Bush? José Luís Fiori – As fotos vão certamente afetar o modo como se dá a ocupação e a estratégia do governo Bush. Antes de responder isso, é preciso pensar nas razões pelas quais as fotos vazaram para a mídia. Como no caso Waldomiro, no Brasil, fica claro um racha dentro do governo estadunidense. As fotos são do ano passado. Por que só foram divulgadas agora? A única resposta é a crise do grupo republicano conservador que cerca Bush. Não há dúvida de que alguém do próprio time deles entregou as fotos. Se observarmos o que ocorreu nos Estados Unidos nos últimos dois meses, percebemos uma erosão da coalizão dominante do governo. Isso pode indicar que os republicanos estão avaliando a estratégia de Bush. Basta ver a capa da revista inglesa The Economist, que historicamente apóia a política de Bush, pedindo a renúncia do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, a quem acusa de ter organizado a invasão do Iraque. Apesar de poupar o presidente estadunidense, a revista bombardeia seus aliados para tirá-los do poder.

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, José Luís Fiori é professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Publicou, entre outros livros, O Vôo da Coruja e Em Busca do Dissenso Perdido.

Roberto Schmidt/AFP

s fotos de iraquianos torturados por soldados estadunidenses evidenciam um racha no governo dos Estados Unidos. A avaliação é do cientista político José Luís Fiori, para quem esse dado não muda a orientação do imperialismo dos EUA. O país controla a política e a economia em âmbito planetário, mas não tem projeto para o mundo, cujas instituições estão em fase de decomposição – como a Organização das Nações Unidas (ONU), que se tornou anacrônica, segundo Fiori.

Quem é

Haitham Mussawi/AFP

João Alexandre Peschanski da Redação

Evelson de Freitas/ Folha Imagem

Cientista político aponta indícios de racha no governo Bush e diz que Estados Unidos não têm projeto para o mundo

O diretor Michael Moore (à dir.): polêmica

filme. Diz o diretor: “E a Miramax me assegurou que não haveria nenhum problema para a distribuição”. De repente, a Disney proibiu a Miramax de distribuir o filme, alegando o partidarismo da obra, o que Moore chama de “mentira”: primeiro, porque o motivo foram os negócios na Flórida; segundo, porque a Disney patrocina programas de comentaristas conservadores, como Sean Hannity e Rush Limbaugh, e já distribuiu um filme político do próprio Moore, The Big One. Moore conclui que, se necessário, exibirá o filme “nos parques públicos”. (Com agências internacionais)

De 13 a 19 de maio de 2004

INTERNACIONAL ÁFRICA

EUA querem controlar petróleo africano Rafael Contreras de Luanda (Angola)

s Estados Unidos têm grandes planos na África relacionados ao controle do petróleo; planos que transcendem o caráter humanitário das incursões dos principais políticos daquele país à região, advertiu em Luanda um analista sul-africano. Em conversa com a Prensa Latina, o professor da Universidade Central da África do Sul, Michael Nikcken, afirmou que as últimas incursões do presidente norte-americano, George W. Bush, e outros altos funcionários pela África foram, antes de tudo, de caráter político, para marcar o início do que os especialistas estadunidenses têm chamado de “Década da África”. Nikcken, que trabalhou durante vários anos na companhia estadunidense Texaco, na África do Sul, fez uma palestra na faculdade de economia da Universidade Agostinho Neto (Luanda) sobre o papel das empresas transnacionais norteamericanas na África. Nessa estratégia, o Golfo da Guiné será o substituto do Golfo Pérsico, pois os Estados Unidos não podem confiar em uma área com graves problemas de instabilidade política e social, com países como Arábia Saudita, Irã e o próprio Iraque, comentou ele. Nikcken, que é formado em universidades dos EUA, disse que o projeto elaborado por Washington (“Década da África”), também contempla a importância das ajudas humanitárias e o estabelecimento de bases militares. O conferencista observou que as enormes reservas de petróleo do Golfo da Guiné (mais de 80 bilhões de barris) são o motor desta troca estratégica. O professor sul-africano afirmou que não está elaborando teorias do nada, pois seus argumentos estão baseados em testemunhos do próprio Paul Michael Wihbey, assessor da Casa Branca e um dos estrategistas do Pentágono para questões energéticas e de segurança nacional. O Golfo da Guiné é composto por um grupo de países ricos em jazidas petrolíferas, que inclui Nigéria, Guiné Equatorial, Camarões, Gabão e Angola. O analista cita números, segundo os quais estes países duplicarão sua produção de petróleo e gás até o fim da década. O ouro negro africano é, além do mais, de grande qualidade e fácil de transportar, uma vez que todas as explorações ocorrem no mar, longe dos conflitos, acrescentou Nikcken. Ele disse ainda que a aposta dos Estados Unidos no Golfo da Guiné incidiria sobre os fluxos e preços do petróleo bruto natural, enfraquecendo a Organização dos Países

Martin Bureau/AFP

Objetivo de estadunidenses é substituir Golfo Pérsico por Golfo da Guiné na exploração

Vista geral de exploração de petróleo em águas profundas do Bloco 17 da companhia petrolífera francesa Total Fina Elf, próximo da capital angolana, Luanda

Exportadores de Petróleo (Opep). O plano de Washington é estabilizar politicamente essa região africana e fomentar seu desenvolvimento econômico visando criar as condições para continuar com os investimentos. As empresas estadunidenses estão prevendo investimentos de mais de 50 bilhões de dólares até 2010. Seus fortes concorrentes na França, Holanda, Grã-Bretanha e Malásia também têm planos no mesmo sentido, completou Nikcken. Logo após a independência, e como conseqüência da herança colonial, as economias dos países

africanos dependiam quase que exclusivamente da produção agrícola e da exploração de certos minerais como o ouro e os diamantes. No total do comércio mundial, a participação da África caiu de 4% para 2% durante a década de 1990. Atualmente – excluindo-se África do Sul, Egito e Nigéria – essa participação está perto de zero por cento. Entretanto, a descoberta de petróleo na África parece ter começado a reinserir o continente na dinâmica do comércio mundial. A crise política no Iraque e a instabilidade no Oriente Médio demonstraram mais uma vez a volatilidade do mercado petro-

PAÍSES PRODUTORES DE PETRÓLEO

leiro e a necessidade de diversificar ao máximo as fontes de obtenção de petróleo bruto para o Ocidente. A produção de petróleo nos países do Golfo da Guiné (Nigéria, Congo, Gabão, Camarões e Guiné Equatorial) já ultrapassa os 4,5 milhões de barris diários, superando a do Irã e da Venezuela. Atualmente, os Estados Unidos importam cerca de 15% de seu petróleo dessa região da África. Os prognósticos indicam que esse número continuará aumentando até chegar a 25% do total até o ano 2025. A União Européia (UE), por sua vez, já importava, no ano 2000, 22% de seu petróleo dos países do Golfo da Guiné. Desde o descobrimento de petróleo, na década de 1960, a Nigéria se converteu no primeiro produtor de petróleo da África Subsaariana, Atualmente, o país exporta aproximadamente 2,2 milhões de barris diários e tem uma capacidade instalada para exportar 4 milhões de barris por dia, transformando-se no sétimo produtor mundial de petróleo bruto e no quarto exportador para os Estados Unidos. A Nigéria tem utilizado o petróleo como ferramenta básica em suas relações internacionais. O país não só negocia cotas e preços no seio da Opep, como também usa sua tecnologia de produção de petróleo para expandir sua influência na África e se consolidar como uma potência continental que sirva de contrapeso à África do Sul e à Líbia. Embora em muitos países a exportação de petróleo seja sinônimo de progresso e bem-estar para a população, na África, aparentemente, a história é diferente. Alguns relatórios de organizações não-governamentais

Fraude mundial na exploração do ouro negro A Organização Não-Governamental Global Witness (Testemunha Global) lançou, em fins de março, um relatório sobre a atuação das indústrias de petróleo e mineração em alguns dos países mais pobres do mundo. Intitulado “Hora de Transparência”, o documento revela uma série de escândalos em que bilhões de dólares em receitas inexplicadas, pagas a governos por empresas de petróleo e mineração, não chegam aos cofres públicos. Na África, os países investigados pela Global Witness foram Angola, Congo-Brazzaville e Guiné Equatorial. O resultado das fraudes nesses países resulta em pobreza e instabilidade que conduzem a constantes conflitos armados, de acordo com a organização.

“Esses escândalos não poderiam ter acontecido se empresas tivessem sido obrigadas a publicar seus pagamentos a governos, e governos a publicar seus ganhos,” afirma Gavin Hayman, da Global Witness. “Porém, os países mais poderosos e as grandes empresas de petróleo e mineração fazem pouquíssimo; e receitas que deveriam ser empregadas para reduzir a pobreza continuam a ser mal administradas ou desperdiçadas.” Conclusões do relatório Hora de Transparência na África: • Em Angola, onde todos os anos, um quarto da receita de petróleo não é declarada, o presidente José Eduardo dos Santos guardaria grandes somas de dinheiro em contas secretas no estrangeiro. • Na Guiné Equatorial, cujo

presidente, Teodoro Obiang, diz que receitas de petróleo são um ‘segredo de Estado’, surgiu controvérsia sobre pagamentos por parte de companhias de petróleo em uma conta de um banco privado nos Estados Unidos. O mesmo banco teria se encarregado da compra de mansões para Obiang e seu irmão, um suposto torturador, as quais eles insistem terem sido compradas com fundos pessoais. • Após anos de intromissão no Congo-Brazzaville, a companhia petrolífera francesa Elf, em nome de sua atual sucessora, a Total, acaba de fechar um novo negócio obscuro com o governo. O único esforço internacional para a transparência de receita, liderado pelo Reino Unido, foi tão diluído por companhias pe-

trolíferas intransigentes que é improvável que resolva esse problema mundial. A iniciativa do governo britânico, chamada Transparência das Indústrias Extrativas, é puramente voluntária e pede que empresas tenham que revelar seus pagamentos a governos por meio de leis, regras do mercado de bolsas e contabilidade padronizada. Isso custaria pouco, protegeria a reputação de empresas e criaria competição mais justa. O relatório Hora de Transparência revela que essa abordagem voluntária não funcionará na maioria dos países africanos produtores de petróleo, onde elites políticas e empresariais estão preparadas para retaliar empresas que declarem suas receitas voluntariamente. (www.globalwitness.org)

(ONGs) internacionais afirmam que em países como a Guiné Equatorial e a Nigéria, entre 60% e 80% das receitas do petróleo ficam nas mãos dos governantes e seus colaboradores mais próximos, de modo que esse dinheiro nunca chega à população mais necessitada do país. O petróleo poderia facilmente ser a salvação para um continente que, desde a independência, está à margem das dinâmicas mundiais. Para isto, no entanto, é necessária a criação de mecanismos que garantam a utilização otimizada dos recursos. (Prensa Latina www.prensa-latina.org)

Fatos da África Governo angolano se defende No dia 5 de maio, o governo angolano publicou um diagnóstico do setor petroleiro do país, elaborado por uma empresa de consultoria internacional. O relatório é uma avaliação do sistema de gestão das receitas petrolíferas, incluindo a organização institucional, os procedimentos contabilísticos, financeiros e de controle. A divulgação do documento visa combater as acusações de fraude e falta de transparência na administração de José Eduardo dos Santos. Segundo a agência africana Panapress, nesse mesmo dia o ministro das Finanças angolano informou que foram reservados 45 milhões de dólares das receitas de petróleo para projetos sociais e 35 milhões de dólares para o desenvolvimento sócio-econômico da província de Cabinda (norte), de onde é extraída grande parte do petróleo angolano. Com produção diária de 1 milhão de barris, Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África Subsaariana, só perdendo para a Nigéria. Jovens atacam Texaco e Shell O Estado nigeriano do Delta do Níger (sul) é dos mais afetados pela violência resultante da gestão fraudulenta e distribuição desigual da riqueza petrolífera daquele país. No final de abril, jovens desempregados da região mataram cinco funcionários da transnacional Chevron Texaco, perto da cidade de Warri. Duas semanas antes, soldados do Exército nigeriano haviam matado sete jovens acusados de atacar as instalações da Shell em Enugu, na mesma região. Ataques a instalações petrolíferas das transnacionais e seqüestros de seus funcionários são algumas das táticas usadas por jovens das populações locais revoltados contra o processo de marginalização de que são vítimas. Relegados à miséria, excluídos dos lucros astronômicos obtidos pelo governo e por essas empresas estrangeiras, eles protestam também contra o total desrespeito às leis ambientais praticado pelas mesmas e pela ausência de políticas de desenvolvimento que beneficiem a região.

De 13 a 19 de maio de 2004

AMBIENTE SEGURANÇA ALIMENTAR

Produtores cultivam algodão transgênico Pela mesma artimanha do “fato consumado”, que liberou a soja modificada, produtores ferem a lei no Centro-Oeste

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O plantio experimental de algodão modificado é uma realidade, apesar de não estar de acordo com a legislação

res de Algodão (Abrapa). Maeda, um dos maiores conicultores do país, justifica o plantio de algodão transgênico no país. “Se é bom, claro que o produtor vai cultivar. Não planto transgênico, mas trabalhamos para que seja liberado o

plantio”, reitera Maeda, ao negar participação no grupo de produtores que desrespeitam a legislação. A Abrapa enviou, no ano passado, uma carta ao governo federal e ao Ministério do Meio Ambiente solicitando a liberação do algodão transgênico na medida provisória que liberou o cultivo da soja modificada na safra 2004. “Alertamos que havia o plantio ilegal e que liberar seria o caminho”, informa Maeda.

PESQUISAS E RISCOS

É alto o risco de contaminação do algodão modificado a sementes crioulas

PISCICULTURA

Evento mostra resultados da reforma agrária Dirceu Pelegrino Vieira de Florianópolis (SC) A piscicultura tornou-se uma atividade economicamente rentável e uma das estratégias de produção para o desenvolvimento dos assentamentos do Oeste de Santa Catarina, região onde se encontra o maior conglomerado de assentados do Estado, cerca de 1.500 famílias. Por isso, aconteceu, dias 7 e 8 de maio, em Abelardo Luz, a 4ª edição da Festa da Carpa e a 1ª Feira do Peixe. Milhares de pessoas prestigiaram o evento, que teve o objetivo de divulgar os resultados da luta pela reforma agrária por meio de exposição e venda dos produtos da reforma agrária, apresentações de moda de viola e um jantar com vários pratos à base de carpa. Foi por meio da organização e da divulgação da produção de peixe que os assentados de Abelardo Luz conquistaram, junto à Secretaria Especial da Pesca, um convênio para a construção de uma indústria de beneficiamento de pescados que atenderá não somente aos assentamentos, mas todos os produtores da região. O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Paulo Strapazzon, lembrou que

“esses são os resultados da luta pela reforma agrária, os resultados da luta dos trabalhadores”. A festa é realizada no local que é o palco do início da retomada da luta pela terra em Santa Catarina. A deputada federal Luci Chinaki (PT-SC) relembrou a primeira ocupação de terra, ocorrida em 25 de maio de 1985. De acordo com ela, “é preciso que o povo vá a luta para acabar com o latifúndio, que gera a violência, a fome e a miséria neste país”. Dilso Barcellos, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que as mudanças acontecem a partir dos pequenos. Ele lembrou que foram os assentamentos que trouxeram o crescimento ao município: “Somos povo e o povo tem direito de pensar, de escrever e de construir seu próprio destino”. Para o deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC), as festas e feiras organizadas pelo MST demonstram que não é só o agronegócio que tem o que mostrar: “Com muita luta e sacrifício a pequena agricultura é quem produz os alimentos para o povo”. Ele acredita que a reforma agrária vai acontecer porque há um movimento organizado: “O MST acorda os deputados, acorda os prefeitos, vereadores e acorda o presidente da República”.

Diferente do argumento de que as pesquisas em biotecnologia estão paralisadas, pesquisas desenvolvidas com o algodão geneticamente modificado são realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), segundo informações do chefe-geral da Embrapaalgodão, Robério Ferreira dos Santos. As mais avançadas são para o controle do bicudo (erva daninha)

e do algodão com o gene BT. “A liberação para pesquisas cresceu muito. Estamos trabalhando no laboratório e quando chegar o momento vamos solicitar a liberação para pesquisa no campo”, revela Santos. Um dos perigos levantados pelos pesquisadores é o alto risco de contaminação do algodão modificado a sementes crioulas. O algodão é 100% polinizável, ou seja, outras espécies nativas podem cruzar com a variedade transgênica, o que pode significar uma ameaça real às sementes convencionais. “Por isso qualquer liberação tem que estar segurada pela precaução”, reitera o pesquisador da Embrapa. O consultor da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (Aspta), David Hathaway, alerta que nos países onde o algodão modificado é cultivado, cerca de 30% da área de plantio é de algodão convencional “para evitar que as lagartas que atacam as plantas se tornem resistentes ao herbicida, o que prova que há mudança no comportamento das pragas”, alerta.

“Como funcionou da primeira vez, a estratégia foi utilizada de novo. Vão tentar novamente o fato consumado que provocou um desgaste terrível ao governo que contrariou as leis do país”, adverte o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), que solicitou uma audiência pública na Câmara Federal para apurar a entrada do algodão transgênico no país. Ainda sem data prevista, os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Polícia Federal e a transnacional Monsanto terão de explicar na Comissão de Meio Ambiente da Câmara as declarações do executivo da empresa no Brasil, Rodrigo de Almeida, que admitiu que o algodão transgênico já estava sendo cultivado no país – além da reportagem da revista da Abralg. “Solicitamos informações à PF e aos ministérios para saber se existe alguma autorização legal. Vamos fazer uma audiência pública para que amanhã não venham dizer que não sabiam”, comenta Edson Duarte. Procurado pela reportagem do Brasil de Fato, o executivo da Monsanto não quis dar entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, avisou que só vai comentar o fato depois da audiência. Duarte não descarta a possibilidade de outras culturas transgênicas estarem sendo cultivadas no país, na esteira da legalização da soja modificada, e critica a falta de proteção à soberania do país: “Isso mostra que nossas fronteiras estão abertas para a biopirataria, uma estratégia clara de domínio da nossa agricultura pelas transnacionais. Resta saber se o governo aprendeu a lição”.

ENERGIA RENOVÁVEL

Fórum discute crise mundial

Gilberto Felisberto Vasconcellos de Juiz de Fora (MG) As advertências da escola brasileira da biomassa, junto ao Instituto do Sol, sobre a gravíssima crise energética no mundo atual – o fim da era do petróleo e a impossibilidade de sua substituição pela energia nuclear – será objeto de discussão no Fórum Mundial de Energia Renovável, a ser realizado em Bonn, Alemanha, dias 29 a 31 de maio. Trata-se de um evento político e científico que coloca em pauta os conflitos bélicos decorrentes da exploração e controle do que ainda resta de petróleo. Não é por acaso que esse evento está sendo patrocinado pela Alemanha, país que abandonou há quatro anos sua política nuclear para encontrar a alternativa ao inevitável e próximo ocaso do petróleo, cujas últimas reservas mundiais estão localizadas no Oriente Médio, e por isso mesmo sob a intervenção militar do imperialismo estadunidense. É preciso esclarecer que, por energia renovável, entende-se a energia vegetal da biomassa (o álcool proveniente da cana-deaçúcar e os óleos vegetais), que é a única forma energética capaz de substituir os combustíveis fósseis, ou seja, o petróleo e o carvão mineral. Conforme foi alardeado

Stock/ Envolverdee

estratégia é a mesma utilizada com a soja. Maior produtividade, menos custos, apoio dos grandes produtores e leniência do governo. Esse tem sido o caminho traçado pelos produtores para o cultivo ilegal de semente geneticamente modificada de algodão no país. Assim como ocorreu com a soja transgênica no Rio Grande do Sul, na região Centro-Oeste o plantio da semente geneticamente modificada é fato e a revista Algodão Brasil, publicação oficial da Associação Brasileira do Algodão, explicita a ilegalidade: “Apesar de ainda não ter liberado o plantio de algodão transgênico e ter interrompido a liberação das pesquisas, o Brasil utiliza o produto, importado principalmente dos Estados Unidos em sua indústria têxtil”, diz o texto. Muitos produtores não admitem ilegalidade nas suas lavouras, mas apontam as do vizinho para comprovar a tese de que o algodão transgênico é melhor e mais rentável. “O Brasil é o único e o último a não plantar de maneira legalizada”, afirma Jorge Maeda, presidente da Associação Brasileira dos Produto-

Hathaway lembra que mesmo que o custo aos agricultores sejam reduzidos inicialmente, os produtores não vão fugir ao pagamento de royalties, assim como acontece com os agricultores gaúchos, que terão de pagar cerca de R$ 0,60 por saca. “Além disso, tem os custos ao meio ambiente, que não são contabilizados”, completa.

Fotos: Divulgação

Claudia Jardim da Redação

Usina de carvão nos EUA, um dos responsáveis pelo aumento do efeito estufa

mundialmente pelo Protocolo de Kyoto, a utilização intensiva do carvão mineral representa um verdadeiro desastre ecológico para a biosfera, pois aumenta a temperatura da Terra pelo efeito estufa, de modo que é preciso buscar a solução para as crises energética e ecológica. Ora, a solução mundial dessas duas crises, de dimensão jamais vista na história da humanidade, encontra-se no território brasileiro dos trópicos, o lugar por excelência de uma potencial produção

energética da biomassa, tal qual foi demonstrado na prática pelo Proálcool. Evidentemente os países do primeiro mundo, situados no hemisfério frio e temperado do planeta, portanto longe do sol e da água dos trópicos, estão de olho gordo no continente tropical brasileiro, embora nesse Fórum Mundial de Energia Renovável em Bonn o Brasil irá ficar de fora, fato vexatório do ponto de vista científico e revelador da alienação energética do atual governo.

De 13 a 19 de maio de 2004

DEBATE LIVRE COMÉRCIO

A Alca e o futuro da América do Sul

dependência externa e a hegemonia do capital financeiro se expressam, no campo do pensamento, em duas características marcantes: a incapacidade de definir uma agenda própria de desenvolvimento e a tirania das questões de curto prazo. As sociedades que se submetem por muito tempo a essas condições perdem a capacidade de reconhecer seus próprios problemas e suas próprias potencialidades. Abandonam a idéia de definir um projeto próprio. Passam a gravitar em torno de temas artificiais e importados. No caso do Brasil, bom exemplo é o intenso debate em torno da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mais uma entre tantas imposições de fora para dentro. Surgida a partir de uma decisão e de uma proposta dos Estados Unidos, a Alca – se vier a existir – permitirá o livre fluxo de mercadorias, serviços e capitais dentro do espaço hemisférico. A proposta original dos EUA para a Alca – proposta que enfrenta dificuldades, mas não foi abandonada – era muito abrangente. As tarifas de importação seriam drasticamente reduzidas e, no limite, depois de esgotado um prazo, abolidas; nenhum país poderia proteger sua indústria, que passaria a ficar exposta à competição continental, independentemente das condições reais de competitividade. Todas as compras governamentais – não só dos governos nacionais, mas também dos estaduais e municipais – teriam de ser feitas por meio de licitações oferecidas, em igualdade de condições, a empresas nacionais e estrangeiras (oriundas dos países que aderissem ao tratado), ficando proibidas a incorporação, nesses contratos, de cláusulas que fixassem obrigações adicionais aos investidores. As áreas de saúde, educação e Previdência, entre outras, seriam consideradas serviços comuns, ficando também abertas ao controle externo; em vez de serem espaços de cidadania, regulados por políticas públicas, passariam a ser, cada vez mais, espaços mercantis. A legislação sobre propriedade intelectual, patentes, segredos comerciais e marcas seria mais restritiva que a da Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo como modelo a própria legislação dos EUA. Quanto aos investimentos, os governos seriam proibidos de definir políticas que favorecessem os investidores nacionais, mesmo que fosse apenas para compensálos por deficiências estruturais ou de natureza sistêmica (tributação excessiva, infra-estrutura deficiente etc); a definição de investimento seria a mais ampla possível, de modo a incluir todas as formas de ativos: ações, concessões, contratos, títulos de dívida etc. Investidores privados passariam a desfrutar de um estatuto legal antes reservado apenas a Estados nacionais; o investidor de um país membro da Alca teria direito de recorrer a uma arbitragem internacional (no âmbito do Banco Mundial, por exemplo) para questionar decisões de um Estado, que assim aceitaria ser julgado por uma Corte situada fora de seu espaço de soberania. Voltemos à Alca. Muitos dizem que não podemos ser contra ela porque não sabemos como será. As negociações estão em curso. No artigo “Como será

a Alca”, escrito para a Agência Carta Maior, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty, refutou esse argumento: “A Alca terá de ser muito semelhante ao Nafta, acordo de livre comércio que engloba os Estados Unidos, o Canadá e o México. (...) Terá de ser compatível com o disposto no artigo XXIV do GATT-94, acordo que faz parte da OMC e que estabelece as condições para o reconhecimento da Alca pela OMC e por seus membros.” Para ser compatível com a legislação internacional, a Alca acarretaria a eliminação de todas as barreiras a, no mínimo, 85% do comércio hemisférico, medido em valor, no prazo de até dez anos. Além disso, como vimos, os EUA desejam que a Alca, como o Nafta, inclua um conjunto enorme de outros fluxos, além das mercadorias, de modo que “o eventual acordo terá de ser compatível (também nesses temas) com as normas da OMC”. Mas não teria sentido fazer a Alca para apenas reproduzir nela as normas da OMC, que já estão em vigor. Por isso, os EUA, coerentemente, insistem em obter o que chamam de normas ‘OMC-plus’, ainda mais favoráveis aos interesses das suas empresas multinacionais. O mesmo raciocínio se aplica às comparações entre Alca e Nafta: a Alca, diz Samuel, só terá sentido se incluir normas ‘Naftaplus’: “As normas do Nafta já se aplicam às relações econômicas entre os três países que constituem em conjunto cerca de 88% do PIB das Américas (...). As dificuldades para a aprovação do Nafta pelo Congresso norte-americano em 1994; as críticas de certos setores da sociedade norteamericana à sua implementação; a aprovação por apenas um voto, na Câmara dos Deputados, da Trade Promotion Authority (TPA); a firme negativa norteamericana em negociar o que chamam de leis de defesa comercial (antidumping, anti-subsídios, salvaguardas); a recente legislação norte-americana que concede amplos subsídios de proteção à produção e à exportação agrícola; e a lista de 300 produtos ‘sensíveis’ – tudo isso revela com clareza as dificuldades, para os próprios Estados Unidos, de negociar e aprovar qualquer esquema que se afaste das linhas gerais do Nafta. Por outro lado, seria difícil aos Estados Unidos, principal membro do Nafta, conceder ao Brasil tratamento mais favorável do que aquele que concedeu, nos mesmos casos, ao Canadá e ao México. (...) A Alca será como o Nafta. Naquilo que for diferente, será diferente para ser mais favorável aos Estados Unidos.” Trata-se de uma má notícia. Pois a experiência do Nafta é passível de muitos questionamentos. Artigo recente da economista indiana Jayat Gosh mostra que a uniformização de normas e a eliminação de barreiras resultaram em maior controle da economia mexicana pelas corporações norte-americanas, com a multiplicação das chama-

das indústrias maquiladoras, que só realizam em território mexicano as últimas etapas do processo produtivo, etapas que agregam menos valor e utilizam mão-deobra barata. Também para a agricultura mexicana, a mais frágil desse acordo regional, os impactos foram desastrosos. As estatísticas oficiais mostram que houve aumento da concentração fundiária, falência de pequenos e médios produtores, explosão de desemprego no campo (com 6 milhões de postos de trabalho a menos), aumento do êxodo para as cidades e das migrações para o exterior. A agricultura mexicana ficou totalmente submetida ao agronegócio dos Estados Unidos. Em 1992, o México importava 790 milhões de dólares em alimentos. Em 1999, cinco anos depois de inaugurado o Nafta, importava 8 bilhões de dólares, inclusive produtos que antes exportava, como arroz, batata e algodão. Hoje, importa dos Estados Unidos 50% do que consome. A “livre competição” com uma agricultura que goza de altos subsídios e tem uma base técnica mais avançada foi fatal. Com a extinção dos espaços econômicos nacionais em todo o Hemisfério americano, do Alasca até a Patagônia, ficaria anulada a capacidade de cada Kipper

César Benjamin com Rômulo Tavares Ribeiro*

Estado conceber e aplicar suas próprias políticas de desenvolvimento, conforme a especificidade de cada país. As conseqüências econômicas são evidentes. A questão relevante, então, passa a ser: que impacto tem, sobre as estruturas internas da sociedade brasileira, vista como um todo, um esforço de crescimento liderado pela exportação de bens agrícolas ou agroindustriais? Pode o crescimento brasileiro assumir esse perfil, garantindo um mínimo de justiça social e estabilidade? A resposta é não. O ano de 2003 foi exemplar quanto a isso. De um lado, as exportações brasileiras tiveram um crescimento espetacular (+14,2%); o saldo comercial subiu de 13 bilhões de dólares para 24 bilhões de dólares; o agronegócio prosperou e exultou. De outro lado, a economia como um todo teve crescimento negativo (-0,2%); o desemprego e a pobreza aumentaram; a instabilidade social e política cresceram. Recolocar o Brasil na condição primário-exportadora, mais de 70 anos depois da Revolução de 1930, é um retrocesso inviável, que teria conseqüências dramáticas. Basta lembrar que, hoje, temos um parque industrial diversificado e 83% da nossa população vivem em cidades. Ouçamos, de novo, Samuel Pinheiro Guimarães: “A Alca é um projeto de criação de um território econômico único, onde não haverá nenhuma barreira para a circulação de bens. Nessas condições, o Estado brasileiro abdicará da possibilidade de ter política comercial, porque não poderá mais existir nenhum obstáculo ao comércio. Se abdica da possibilidade de ter política comercial, abdica também da possibilidade de ter política industrial, porque abre mão de uma parte importante dessa política que é a proteção a novos investimentos. Sem política industrial, perde o sentido ter política tecnológica, pois ela só faz sentido se gerar inovações que vão reduzir custos no processo produtivo.” Há, ainda, outros riscos talvez mais graves: a Alca exigiria o aprofundamento das políticas de abertura comercial e financeira adotadas a partir da década de 1990. Ficaríamos impedidos de reassumir o controle dos fluxos de capitais que transitam por nosso espaço econômico. Sem o controle desses fluxos, o Banco Central permanecerá refém do capital especulativo, com sua permanente ameaça de abandonar a moeda nacional e buscar abrigo no dólar. A instabilidade do real tenderá a agravar-se, com crescente perda da nossa capacidade de estabelecer políticas monetárias coerentes com o nosso desenvolvimento. A exigência de livre fluxo de divisas e a conversibilidade ple-

na das moedas ameaçaria a própria sobrevivência das moedas nacionais no continente, pois, num espaço econômico unificado, se tornaria mínima a capacidade dos países de defender suas moedas de movimentos especulativos cada vez mais intensos. Instalada a Alca, a exigência seguinte será o uso do dólar como referência permanente, ou seja, será a constituição formal da “área do dólar” na economia mundial. A moeda emitida pelos EUA passaria a organizar diretamente toda a atividade econômica continental, o que corresponderia a concentrar no Estado norte-americano, com exclusividade, a mais importante prerrogativa da soberania nacional. As elites latino-americanas seriam plenamente absorvidas nesse espaço econômico alargado, como sócias menores, passando a denominar toda a sua riqueza em moeda forte, rompendo definitivamente quaisquer laços de solidariedade com os seus espaços nacionais de origem. Daí a atração que certos setores, como o do agronegócio, sentem diante da proposta da Alca. O que se passa na América Latina tem relação direta com o que acontece no resto do mundo. A formação da União Européia e o fortalecimento da China mostram que o sistema internacional está transitando para uma nova ordem, com vários centros de poder. O espaço econômico da União Européia rivaliza em tamanho com o dos Estados Unidos, e o euro ameaça a disputar, no mundo, a primazia com o dólar. As economias do Leste da Ásia, por sua vez, crescem muito rapidamente e formam uma área cada vez mais integrada, com o Estado chinês cumprindo um papel regional cada vez mais relevante. Nos três principais continentes – a América do Norte, a Europa e a Ásia – surgem megaestados regionais, comandando grandes economias, com larga base territorial e populacional. A América do Sul, o Oriente Médio a África são as grandes regiões do mundo que ainda não definiram os seus próprios projetos regionais e não constituíram, nem estão em via de constituir, os seus megaestados. Estão marginalizadas. O Oriente Médio vive sob ocupação militar. A África está à deriva, devastada pelas guerras internas, a pobreza e a Aids. Se a ordem internacional fosse justa e solidária, o mundo inteiro teria de realizar um mutirão de ajuda a esses povos que, escravizados no passado, construíram, com o seu sacrifício, a riqueza de outras regiões. Quanto à América do Sul, duas grandes possibilidades estão colocadas. A primeira, que tem na formação Alca seu centro de articulação, reforçaria e tornaria quase irreversíveis os processos de fragilização do continente, com sua incorporação formal a uma área regional sob controle direto dos Estados Unidos. A segunda é defendida por um número cada vez maior de cidadãos: a constituição de um projeto próprio latino-americano que garanta a união dos nossos povos e a inserção soberana dos nossos países no sistema internacional. Seria a realização das aspirações dos mais generosos pensadores e estadistas da nossa história, de Simon Bolívar a José Martí, de Ernesto Guevara a Darcy Ribeiro. Os dois projetos estão em choque neste momento, e o continente terá de decidir por um deles nos próximos anos. (*) Leia a íntegra do texto na página www.outrobrasil.net

De 13 a 19 de maio de 2004

agenda@brasildefato.com.br

BAHIA ENCONTRO REGIONAL DE AGROECOLOGIA De 26 a 30, das 8h às 22h Promovido pela Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, o encontro vai reunir alunos de agronomia e outros cursos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe. Local: Universidade Santa Cruz, km 16, Rod. Ilhéus-Itabuna, Ilhéus Mais informações: (75) 8803-0846 feabcr8.hpj.ig.com.br, feab_cr8@hotmail.com

PARANÁ XII ENCONTRO DE MULHERES: QUEM SOMOS NÓS? Dia 15 Organizado pela Associação Difusora de Treinamentos e Projetos Pedagógicos (Aditepp), o evento terá como tema a conciliação do trabalho para a família com a geração de renda. Estarão reunidas mulheres do Paraná e de outros Estados da região Sul. Local: R. Desembargador Westphalen, 1373, Curitiba Mais informações: (41) 223-3260, aditepp@aditepp.com.br

RIO DE JANEIRO TEATRO - JOÃO GOULART: OS BASTIDORES DO GOLPE DE 64 Até 4 de junho, sábados e domingos às 18h Peça com montagem baseada nos bastidores do golpe militar de 64. Traz a história de seu principal personagem: o presidente deposto João Goulart. O espetáculo tem início no salão ministerial, com a demissão de Jango do Ministério do Trabalho de Getúlio Vargas. No saguão do palácio se desenrola a Campanha da Legalidade. A peça também aborda o plebiscito de 63, o Comício da Central, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e o desfecho do golpe com a participação do governo estadunidense. O diretor e ator John Vaz é coordenador de Artes Cênicas do Museu da República e já interpretou personagens históricos como o presidente Juscelino Kubitschek, o revolucionário Che Guevara, o esquizofrênico Bispo do Rosário, entre outros. Local: R. do Catete, 153, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2558-6350

RIO GRANDE DO NORTE SEMINÁRIO - A ATUALIDADE

SÃO PAULO SEMANA PARA INCLUSÃO DIGITAL

Divulgação

AGENDA

De 23 a 29 A semana vai reunir quatro importantes eventos sobre infoinclusão: o 2º Encontro Nacional de Telecentros, o 3º Encontro LatinoAmericano de Telecentros, a 3ª Oficina para Inclusão Digital e o eGov Fórum IV. A abertura será dia 23, com o 2º Encontro Nacional de Telecentros, que prossegue até 29 de maio, e vai promover um intercâmbio entre as diversas experiências realizadas no Brasil. De 24 a 26 de maio, simultaneamente, serão realizados o eGov Fórum IV e a 3ª Oficina para Inclusão Digital. O primeiro será um espaço para as questões que envolvem os serviços oferecidos pelo governo DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL De 3 a 5 de junho A atividade pretende discutir a importância da reforma agrária como instrumento de inclusão social, democratização do poder pelo acesso à terra e pela construção de um modelo agrícola que tenha como base a agricultura familiar. Entre os objetivos do seminário estão: aprofundar a compreensão histórica sobre a questão agrária no Brasil; conhecer as principais teses sobre o significado da reforma agrária para um novo modelo de desenvolvimento econômico e social para o Brasil; articular instituições de ensino superior que estão trabalhando ou tenham interesse em explorar a temática da questão agrária brasileira, juntamente com os movimentos sociais e entidades do meio rural; compreender o que representam as experiências dos Movimentos Sociais Populares do campo brasileiro, em especial o MST. Local: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Campus Universitário Lagoa Nova, Natal Mais informações: (84) 215-3557

SANTA CATARINA ATO PÚBLICO - CIRCUITO 15 DE MAIO Dia 15, 10h O ato em solidariedade ao povo palestino tem como objetivo denunciar a invasão da Palestina, há 55 anos, dia 15 de maio de 1948. Durante o evento haverá exposição de fotos, depoimentos de lideranças e distribuição de panfletos e vendas de materiais.

via internet, suas tendências e o alinhamento com as necessidades dos cidadãos. A 3ª Oficina dará continuidade ao debate nacional, com foco nos temas prioritários para a inserção das comunidades excluídas no contexto das redes diLocal: R. Felipe Schimit esquina com a R. Deodoro, Florianópolis Mais informações: comitepalestinasc@yahoo.com.br

SÃO PAULO LANÇAMENTO DO RELATÓRIO “DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 2003” Dia 13, 14h O relatório, publicado pelo Centro de Justiça Global, apresenta 12 capí-

gitais de informação, comunicação e construção de conhecimento. Local: R. Vergueiro, 1.000, São Paulo Mais informações: www.viaforum.com.br/ eventos.asp tulos de um Brasil marginal, refém da desigualdade, da ausência de perspectivas e das diferenças e contradições sociais. Retrata histórias unidas por um perfil similar no qual a vítima é o miserável. Histórias de um povo submetido a um sistema jurídico, uma polícia e políticas públicas voltados para a manutenção da ordem por meio do controle e da repressão de guetos pobres, e que contribui para a marginalização de uma população carcerária excluída

já antes da prisão, para a criminalização da pobreza, dos grupos e movimentos sociais e a consolidação da pena de morte social. O relatório, publicado em português e inglês, traz dados sobre violência policial, conflitos no campo, trabalho escravo, tortura, prisões, questão indígena, discriminação racial, defensores de direitos humanos, violência contra homossexuais, violação de direitos humanos em instituições psiquiátricas, impunidade e denúncias internacionais de violação de direitos humanos. Local: R. Marquês de Itu, 298, São Paulo Mais informações: (11) 3266-9072, 9114-9249 SEMINÁRIO - TRABALHO COM ADOLESCENTES Dia 22 A utilização de cartilhas no trabalho com jovens é o tema do encontro a ser realizado pelo Projeto Caminhando, do Centro de Estudos e Assistência à Família (Ceaf). As atividades começam às 9h, com uma mesa-redonda sobre atendimento a gestantes adolescentes, educação sexual, inclusão social pela cultura. Às 11h, a psicóloga clínica Sandra Tschirner faz palestra sobre o adolescente contemporâneo. Local: R. Japuanga, 235, Alto da Lapa, São Paulo Mais informações: (11) 3022-9596

Um lutador imprescindível Por José Carlos Ruy A história do Partido Comunista do Brasil foi feita por inúmeros lutadores que deram a vida pelos seus ideais revolucionários. Maurício Grabois foi um desses destemidos que lutaram até o fim – daqueles cujo heroísmo perpassou a vida desde a juventude até o último combate, na manhã do dia de Natal de 1973, à frente das heróicas forças guerrilheiras do Araguaia. História cheia de lições narrada no livro do jornalista Osvaldo Bertolino. Grabois ingressou nas fileiras do Partido Comunista do Brasil em 1932 e já em 1934 era dirigente da Juventude Comunista, respondendo pelo setor nacional de comunicação. Nas quatro décadas seguintes, teve papel de destaque. Depois do levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em 1935, quando a repressão praticamente desestruturou o partido, foi responsável pelas edições clandestinas do jornal A Classe Operária,

contra o revisionismo e o reformismo que marcou o movimento na segunda metade da década de 1950. Há uma enorme carência de biografias de comunistas brasileiros e esse é um dos méritos da obra. Bertolino já publicou em 2002 o livro Testamento de luta – a vida de Carlos Danielli, assassinado pela repressão da ditadura militar em 1972. Atualmente redator do portal Vermelho, tem longa tradição na imprensa sindical em São Paulo e vem se especializando em aspectos ainda pouco conhecidos da história comunista no país. que foi fundamental para a reorganização dos comunistas no início da década de 40. Esteve à frente da célebre Conferência da Mantiqueira, de 1943, e, pouco depois, foi deputado constituinte, líder da bancada comunista de 14 deputados e um senador. Também protagonizou e dirigiu a reorganização histórica do PCdoB em 1962, clímax da luta

CONFIRA Maurício Grabois, Uma Vida de Combates – Da batalha de Idéias ao Comando da Guerrilha do Araguaia Osvaldo Bertolino Editora Anita Garibaldi Tel. (11) 3107-3093 www.livraria@anitagaribaldi.com.br

CULTURA

De 13 a 19 de maio de 2004

CINEMA

Guevara desvenda a América Latina

América Latina está nas telas do cinema. Mas não a América Latina corroída pelo ácido do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou carcomida por regimes corruptos e ditatoriais, e sim o continente que, respeitando as especificidades de cada país, se torna único em sua identidade cultural e social, marcada pela pobreza e também pela solidariedade. Em Diários de Motocicleta, filme dirigido pelo brasileiro Walter Salles, indicado à Palma de Ouro no Festival de Cannes, na França, o realismo dá lugar à ternura e o mito, à humanidade. Diários de Motocicleta, que estreou nacionalmente dia 7, tem roteiro baseado em diários verdadeiros. Conta a história de dois jovens argentinos que, em 1952, decidem percorrer em quatro meses oito mil quilômetros da América Latina, utilizando uma velha motocicleta conhecida como “La Poderosa”. O que poderia ser uma simples aventura juvenil ganha fôlego e emoção com os protagonistas: o bioquímico Alberto Granado, de 29 anos (interpretado pelo argentino Rodrigo de la Serna) , e o médico residente Ernesto Guevara de la Serna, 23 anos (protagonizado pelo ator mexicano Gael García Bernal), que viria a se tornar mundialmente conhecido como Che Guevara. Os dois jovens começam a aventura tendo como objetivo desvendar um continente conhecido apenas pelos livros. Nas andanças de Buenos Aires até a Patagônia, cruzando a Cordilheira dos Andes para chegar ao sul do Chile, atravessando o país até entrar no Peru, para depois conhecer Cuzco e Machu Picchu, e finalmente trabalhar no Leprosário de San Pablo, na Amazônia peruana, eles descobrem uma realidade social e política que altera sua percepção do mundo. Por vales e interiores, com o olhar de forasteiros eles descobrem um sistema que oprime trabalhadores e povos indígenas e se deparam com um sentido de identidade que une todos os países, reafirmado por relatos da população local entrevistada pelos atores/personagens.

RUMOS DE JUVENTUDE Diários de Motocicleta não foi concebido como um documentário, mas como um filme terno, que procura recuperar a juventude do guerrilheiro Che Guevara. Segundo o diretor Walter Salles, o objetivo era aproximar o Che do espectador, para que ele depois procure outras informações sobre o líder e não simplesmente saia e compre uma camiseta”. Em entrevista de lançamento do filme, Salles lembrou que somente a pesquisa levou mais de dois anos, incluindo a leitura de biografias de Guevara e entrevistas, em Cuba, com Granado, hoje com 83 anos. “É um filme sobre as escolhas emocionais e políticas que temos que fazer na vida. E é também sobre amizade e solidariedade. Finalmente, é um filme sobre a busca pelo lugar que queremos ter no mundo, e pelo qual vale a pena lutar”. SAIDEIRA

Diários de Motocicleta foi inspirado nos diários dos jovens Ernesto Guevara e Alberto Granado, que resolveram descobrir uma terra que conheciam só pela leitura. O diretor Walter Salles ficou mais de dois anos apenas pesquisando para reconstruir a juventude de Che Guevara, que se tornou um mito para a juventude mundial. A idéia é fazer com que o público veja de maneira mais próxima a vida do guerrilheiro, e “não simplesmente compre uma camiseta” com seu rosto estampado

ANÁLISE

Emir Sader de São Paulo (SP) O lançamento do filme de Walter Salles Jr. recoloca a questão: por que tanto Che? Por que de novo o Che? Por que o Che? O Che já havia surpreendido novamente ao mundo quando, por ocasião dos 30 anos de sua morte, houve grande amplitude das comemorações. Até então, ainda havia o sentimento de que novas gerações o viam mais como uma imagem do que portador de uma mensagem de mobilização. Novas biografias publicadas naquele momento reatualizaram debates sobre o significado de sua vida e de sua luta, mas nada parece dar conta de sua transcendência. Sua imagem foi a mais divulgada

Por que o Che? em um mundo de imagens. Outros ídolos surgem, massificam sua imagem, desaparecem ou ficam relegados a um espaço restrito, esquecidos ou desconhecidos por novas gerações. Mas Che continua, cruzando gerações, fronteiras, classes sociais. A primeira constatação para entender essa abrangência é a de que a burguesia e o capitalismo não têm heróis. Seus candidatos são Bush, Sharon, Berlusconi, Bill Gates ou algum outro empresário de sucesso, antes que estourem escândalos que reduzam sua imagem à sua verdadeira dimensão. Objetos de consumo, temas de campanhas publicitárias milionárias com interesses empresariais envolvidos – como aqueles que giram em torno de Pelé, de Michael Jordan, de Ronaldinho, de Beckham, de

Michael Jackson, de Madonna e tantos outros –, se esgotam e passam, revelando sua contingência e particularidade. Mas isso poderia deixar o posto vago, um mundo sem heróis. E nesse mundo, a imagem do Che reina soberana. Por quê?

OS MOTIVOS DO REINADO Basicamente por três motivos: em primeiro lugar, pela rebeldia que o Che representa, e que sua imagem passa para novas gerações, tendo sofrido a prova do tempo e o desgaste do assédio da sociedade de consumo. Mesmo os que não conhecem sua obra e sua trajetória, se identificam com o Che pelo que ele representa de rebeldia. Em segundo lugar, o Che representa a luta contra os poderosos, o desafio aos que parecem ser

insuperáveis. Em época de superpotência, de superimperialismo, de truculência, de prepotência, sua imagem encontra formas de se reciclar, se reatualizar e se fortalecer ainda mais. Em terceiro lugar, o Che representa a pureza dos ideais, a fidelidade aos princípios, o compromisso ético, o humanismo, quando lideranças parecem jogar pela janela o que pregavam, o que pareciam representar. Sintetizando tudo isso – além de outras questões, como a combinação entre militância política e atividades intelectual –, o Che mantém e multiplica sua imagem. Novos filmes, longa metragens e curtas são anunciados, e a imagem do Che continua, no novo século, a ser a mais difundida pelo mundo afora.

LITERATURA

Jornalistas descobrem a geografia da fome Tatiana Azevedo de São Paulo (SP)

Foram 60 mil quilômetros percorridos – sertões, veredas, periferias e mangues, de nove Estados do Nordeste, além de Minas Gerais. E, entre a riqueza de vivenciar culturas tão diversas, uma triste constatação: a situação de miséria dessa região é praticamente a mesma que o geógrafo Josué de Castro registrou em 1946, em seu livro Geografia da Fome. Hoje, ao percorrerem a rota atentida pelo programa federal Fome Zero, o jornalista Xico Sá e o fotógrafo U. Dettmar contestam esse “cinismo metropolitano que costuma analisar a situação da caatinga sem sair da redação”, apoiado em preconceitos e facilitadores. Como já disse Euclides da Cunha, autor de Os Sertões, é o dilema que existe entre a caatinga e a rua

U. Dettmar/ABr

da Redação

Divulgação

Concorrendo à Palma de Ouro, filme de Walter Salles conta a aventura de Ernesto Guevara e Alberto Granado

Foto de Dettmar, também autor do livro

do Ouvidor (rua do Rio de Janeiro onde se localizavam os principais jornais do final do século 19). Segundo Xico Sá, a cobertura da imprensa costuma ser apressada e econômica, o que resulta geralmente em superficialismos preconceituosos. O livro que Sá e Dettmar

Moradora de Canidé (SE): fome zero

lançam agora busca suprir um pouco o déficit de aprofundamento nas reportagens. Pois, “se nada se registra da história de um povo, vão surgindo buracos na memória do lugar”.

O livro registra em imagens e palavras a carência de um povo que acorda surpreso por ainda estar vivo. Sem saber o quanto ainda pode agüentar, sua força de trabalho é desperdiçada em um esforço quase inexpressivo de subsistir. O músico Tom Zé, que escreveu a orelha do livro, afirma que “comer é um vício filho da puta”. E dizer que não há comida suficiente é folclore, irresponsabilidade. A questão principal não é a quantidade, mas a má distribuição dessa comida, encabeçada pelo coronelismo da região. Para eles – os donos do poder – interessa uma mão-de-obra faminta, que aceite o trabalho pesado em troca de um pagamento irrisório. É essa a denúncia de A Nova Geografia da Fome. Com fotografias e textos que se complementam, os jornalistas denunciam novamente a fome de Josué de Castro. NOVAES