BDF_72 by Brasil de Fato

Ano 2 • Número 72

R$ 2,00 São Paulo • De 15 a 21 de julho de 2004

Pressão para liberar transgênicos enadores de direita estão pressionando o governo para editar uma nova medida provisória (MP) que autorize o comércio da soja transgênica em 2005. A ofensiva foi desencadeada após o adiamento da votação do projeto de Lei de Biossegurança para agosto. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, declarou que o governo não tem interesse em emitir uma nova MP. Mas o deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS) prevê que a medida será editada. Para ele, as declarações do ministro fazem parte de uma estratégia da bancada ruralista para forçar a votação da Lei de Biossegurança. Parlamentares da esquerda e especialistas alertam: a MP causaria prejuízos, desde um grande desgaste político do governo, até riscos para a economia, enfraquecimento frente aos ruralistas e “legalização do contrabando”. Pág. 8

Gervásio Baptista/ABr

Sem o projeto de biossegurança, parlamentares querem que medida provisória libere safra modificada

Sra. Rosalina dos Santos, mostra suas bolachas de goma, durante o 1° Encontro Nacional da Agricultura Familiar, em Brasília (DF), dia 13 de julho

Mercosul se fortalece com Venezuela e México

Israel atropela tribunal e muro continua em pé

com o bloco. Dia 8, o Brasil assumiu a presidência do Mercosul com o desafio de fazer integração sociopolítica soberana. Pág. 9

Enquanto países ricos, em especial Estados Unidos, gastam 90 bilhões de dólares por ano com armamentos militares, a Aids aumenta velozmente – especialmente entre as nações mais pobres. Em todo o mundo, 38 milhões

de pessoas estão infectadas pelo vírus da doença, que já matou cerca de 20 milhões de pessoas. As informações foram divulgadas durante a 15ª Conferência Internacional de Aids, realizada de 11 a 16, em Bancoc, na Tailândia,

onde organizações não governamentais se uniram para cobrar acesso a tratamento das doenças oportunistas e defenderam a quebra imediata de patentes dos medicamentos para Aids. Págs. 2 e 11

Ana Nascimento/ABr

A Venezuela é o novo país associado do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul). O México ganhará a mesma condição, depois de assinar acordo comercial

EUA financiam armas e Aids avança

Ariel Sharon, primeiro-ministro de Israel, desrespeitou decisão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, que classificou o muro da vergonha de ilegal. O premier já anunciou a continuidade da obra, que impede o acesso de palestinos da Cisjordânia a 60% das terras cultiváveis da região, entre outros crimes contra os direitos humanos. Pág. 11

Cerca de 2 mil delegadas participam, dias 15 e 17, de uma confe-

rência nacional que deve lançar as bases para o Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. No centro das discussões, o aumento da pobreza feminina e a falta de ações contra o desemprego, conforme relatório apresentado na Câmara Federal. Pág. 13

Enquanto a renda encolhe, tarifas disparam Nos anos 80, as tarifas de serviços públicos (energia, telefones, água etc.) e os preços dos combustíveis consumiam 13,5% do orçamento das famílias brasileiras. No começo de 2004, antes dos aumentos, o peso dos serviços com preços administrados pelo governo saltou para 25,5%. Pág. 6

Em Porto Príncipe, capital do Haiti, a crise social é anterior à política: no Bairro do Porto, carros e pedestres se misturam com a sujeira e miséria local

E mais: DISPUTA – Nova entidade nacional, com apoio da CUT, se organiza a partir da Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). Vai disputar com a Contag a representação de 4 milhões de pequenos produtores. Pág. 3 DEBATE – Miguel Urbano Rodrigues alerta para as constantes comparações entre um desastroso governo do Brasil e uma possível bem sucedida administração da Argentina. Em artigo, ele explica as contradições da política implantada por Néstor Kirchner. Pág. 14 CULTURA – O grupo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes promove atividades culturais e lúdicas na Zona Leste da capital paulista. Tem o objetivo de democratizar a arte e conquistar o espaço público para a comunidade. Pág. 16

Marcio Baraldi

Pobreza atinge mulheres em todo o país

Manifestações por emprego agitam o Brasil

Pág. 3

O brasileiro trabalha para pagar imposto

Pág. 7

Bolivianos vão às ruas lutar pelo gás

Pág. 10

De 15 a 21 de julho de 2004

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

�� • Editor-chefe: Nilton Viana ��• Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Bernardete Toneto, 5555 Marilene Felinto, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu ��• Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino ��• Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles ��• Ilustradores: Agê, Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 5555 Natália Forcat, Nathan, Novaes, Ohi ��• Editor de Arte: Valter Oliveira Silva ��• Pré Impressão: Helena Sant’Ana ��• Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho ��• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistentes de redação: Cristina Uchôa e Dafne Melo 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

Pena que Bancoc não seja Brasília

rasil, Rússia, China, Ucrânia e Nigéria assinaram um importantíssimo acordo para criar uma rede de transferência de tecnologia para o combate à Aids, anunciou Alexandre Grangeiro, o responsável pelo programa perante o Ministério da Saúde brasileiro. O acordo, que prevê troca de informações e cooperação sobre a fabricação de preservativos, medicamentos, melhoria na prática de exames e diagnósticos, pesquisa de vacinas e importação e exportação de genéricos (incluindo aqueles de fabricação possibilitada pela quebra de patente), foi assinado dia 12, em Bancoc, durante a 15ª Conferência Internacional contra a Aids. Os países envolvidos constituirão um grupo técnico para estabelecer as áreas específicas de colaboração. Existem, hoje, 38 milhões de pessoas contaminadas, principalmente na África, Ásia e América Latina. Em total contraste com essa iniciativa, os Estados Unidos se recusam a dar qualquer colaboração significativa. Até o normalmente “bem comportado” secretário-geral das Nações Unidas, Koffi Annan, manifestou sua “decepção” com o presidente George W. Bush, por não ter cumprido a promessa de contribuir com 15 bilhões de dólares para pesquisa contra a Aids, enquanto “gasta milhões com a luta contra o terrorismo”. Anthony Fauci, assessor de Bush sobre o tema, explicou que os Estados Unidos estavam prevendo investir os 15 bilhões,

nos próximos cinco anos, em seus próprios programas. Bush não quer entregar o dinheiro à ONU, por não controlar a organização. Annan criticou também os países europeus e as empresas farmacológicas privadas que, em nome de lucros, resistem a colaborar com as pesquisas feitas por órgãos públicos internacionais e, ao contrário, fazem tremenda pressão política para impedir a quebra de patente de seus remédios. Ao criticar essa postura, o Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2002, John Sulston, declarou, em São Paulo, também dia 12, que as leis de patente e de propriedade intelectual devem ser definidas por entidades internacionais, como a ONU, e não ser determinadas por interesses corporativos. “O livre mercado não pode conduzir a ciência”, disse Sulston. Por fim, Jean-Francois Richard, vice-presidente para a Europa do Banco Mundial, lembrou que, atualmente, os países mais industrializados destinam à indústria bélica cerca de 900 bilhões de dólares (equivalente a quase o dobro do PIB brasileiro), além de 350 bilhões aos subsídios agrícolas. Comparada a essas cifras, as verbas solicitadas pela ONU para as pesquisas contra a Aids, que podem salvar milhões de vidas, são café pequeno. Nesse quadro, a iniciativa assumida por Brasil, Rússia, China,

Ucrânia e Nigéria ganha uma importância muito maior do que a de simplesmente abrir novas possibilidades na luta contra a Aids (coisa que, por si só, já é muito positiva). A iniciativa estabelece um padrão. Contra a arrogância e o desinteresse dos ricos, contra a ganância e a brutalidade das corporações, cabe aos Estados nacionais assumir a ofensiva, criar estratégicas comuns, ampliar as suas áreas de troca e contato, sempre em nome do interesse público. Quebrar patentes e desafiar a noção neoliberal de propriedade intelectual, se preciso for, para garantir assistência aos mais pobres. Seria desejável que tal atitude fosse estendida pelo governo Lula também à política doméstica. Que o interesse público fosse colocado acima do privado, ainda que para isso fosse necessário romper contratos assinados, no passado, por governos comprometidos com o neoliberalismo. Mas, ao contrário, no Brasil o governo Lula cede às pressões dos banqueiros (concede total autonomia ao Banco Central), cede às corporações que monopolizam os serviços públicos (autoriza sucessivos aumentos abusivos das taxas), cede ao capital internacional (comporta-se de acordo com o que quer o FMI). Só não cede aos reclamos dos movimentos sociais e do povo. Qual a verdadeira face do governo Lula? A mostrada em Bancoc, ou a exibida em Brasília?

FALA ZÉ

OHI

CRÔNICA CARTAS DOS LEITORES VESTIBULAR Parabéns pelas suas matérias. Adoro a forma com que seus jornalistas fazem as reportagens. Dificilmente se vê um jornal que se refere aos habitantes dos Estados Unidos como estadunidenses; geralmente os tratam por americanos, como se só eles fossem americanos e não todas as pessoas que habitam o continente. Gostaria de pedir que vocês fizessem uma reportagem sobre o valor das inscrições de vestibular para as faculdades federais. Eu gostaria de saber onde é empregado o dinheiro das inscrições, e por que os valores são tão abusivos. Ildianne Viana Tavares Belo Horizonte (MG) MURO DA VERGONHA Novamente (como faz há decadas), Israel mostra todo o seu desdém pelo ordenamento jurídico internacional, que regula a convivência entre povos e países. A ‘vítima’ agora foi a Corte Internacional de Justiça, que, obviamente, considerou ilegal a muralha que o Estado Judeu está construindo em terras palestinas, ocupadas também ilegalmente por Israel a partir da guer-

ra de 1967. Dizer que essa resolução encontrará seu lugar na lata de lixo da história, como fez o porta voz israelense Raanan Gissin, é falta de respeito para com qualquer sociedade minimamente civilizada. Se a finalidade da muralha fosse mesmo apenas levar mais segurança para o Estado Judeu, tal barreira teria seguido as fronteiras pré-1967, e não anexado mais terras palestinas. Mauro Fadul Kurban Diretor-secretário da Federação de Entidades Árabes-Brasileiras São Paulo (SP) JULGAMENTO DE BUSH Os governos fascistas dos EUA detonaram vários povos e civilizações nos últimos séculos e ainda querem julgar Sadam Hussein por crimes. Ora, por que a população mundial não julga esse Bush pelas atrocidades contra nações e povos indefesos pelo mundo afora? O presidente Bush e o dirigente Ariel Saron de Israel são os maiores criminosos internacionais da atualidade. Quem os julgará?! Célio Borba Curitiba (PR)

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 3038 1432 ou mande uma mensagem eletrônica para: brasildefato@teletarget.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

A Seleção Brasileira e o Haiti

Renato Pompeu Pelo que tenho acompanhado, inclusive aqui no Brasil de Fato, é possível, ou até mesmo provável, que o Brasil não devesse ter enviado tropas para o Haiti. Porém, o que quero discutir é outra coisa: o uso, na diplomacia, do futebol e de outras instituições brasileiras conhecidas mundialmente, como as escolas de samba. Como se sabe, a seleção brasileira vai disputar um amistoso em Porto Príncipe, contra a seleção do Haiti, sendo aceitos como pagamento de ingresso armamentos em poder da população. Repito que não sei se o Brasil deveria estar no Haiti; o ideal é que não houvesse ninguém de fora lá e que os haitianos resolvessem entre eles os seus problemas. Mas o uso do futebol e outras “coisas nossas” na diplomacia me parece totalmente justificado. Por exemplo, eu gostaria que o Brasil organizasse um torneio de futebol, em Israel e na Palestina, contra as seleções dos dois povos. Gostaria também que a paz no Oriente Médio, com o devido respeito à soberania de todos os povos ali presentes, fosse tema de um samba-enredo que desfi-

lasse não só no Brasil, mas também em Israel e na Palestina. Nos meados do século 19, foi criada nos Estados Unidos a doutrina do “destino manifesto” daquele país, que seria dominar o mundo, destino que os EUA vêm tentando cumprir desde então, com centenas de bases em dezenas de países. Ora, a mim me parece claro que o “destino manifesto” do Brasil é contribuir para o desenvolvimento do entendimento entre os povos de todo o mundo e para o estabelecimento da democratização da globalização, por meio da instituição de um governo mundial, eleito pelo voto direto de todos os adultos do planeta, para regular em escala mundial o fluxo de capitais e de investimentos, as condições de trabalho e de acesso à terra. Indícios desse “destino manifesto” do Brasil podem ser vistos por todos nos seguintes fatos: praticamente não há países que objetem à entrada do país, como membro permanente, no Conselho de Segurança da ONU; o Brasil é líder do Grupo dos 20 países em desenvolvimento que procura se firmar no cenário internacional; os povos que

não participam da Copa do Mundo, por não terem Estado, como os palestinos e os curdos, torcem pelo Brasil; o país é reconhecido como força futebolística e carnavalesca — a televisão reproduz em todo o mundo os nossos jogos e os desfiles do carnaval — e não como força militar ou econômica. Recentemente os jornais publicaram na primeira página a foto de um menino iraquiano vestido com a camisa da seleção brasileira e que foi ferido por fogo estadunidense. O mundo tem esperança no Brasil. É preciso que o Brasil esteja à altura dessa esperança. E o uso do futebol e de outras atividades culturais em que o Brasil goza de grande prestígio só pode transformar nossa diplomacia, de ações de cúpula, em ações de massa em todo o mundo, desde, é claro, que a nossa diplomacia seja também a diplomacia das populações do mundo inteiro. Renato Pompeu é jornalista e escritor, autor de Canhoteiro, o Homem que Driblou a Glória (Ediouro) e de Memórias de Uma Bola de Futebol (Editora Escrituras).

Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores. • Como participar: Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. • Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br. • Quanto custa: O jornal Brasil de Fato custa R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00. Você também pode fazer uma assinatura semestral, com direito a 26 exemplares, por R$ 50,00. • Reportagens: As reportagens publicadas no jornal podem ser reproduzidas em outros veículos - jornais, revistas, e páginas da internet, sem qualquer custo, desde que citada a fonte. • Comitês de apoio: Os comitês de apoio constituem uma parte vital da estrutura de funcionamento do jornal. Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado eixo Rio-São Paulo, reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe você também do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato. • Acesse a nossa página na Internet: www.brasildefato.com.br • Endereços eletrônicos: AL:brasil-al@brasildefato.com.br•BA:brasil-ba@brasildefato.com.br•CE: brasil-ce@brasildefato.com.br•DF:brasil-df@brasildefato.com.br•ES:brasil-es@brasildefato.com.br•GO:brasil-go@brasildefato.com.br•MA:brasil-ma@brasildefato.com.br•MG:brasil-mg@brasildefato.com.br•MS:brasil-ms@brasildefato.com.br•MT:brasilmt@brasildefato.com.br•PA:brasil-pa@brasildefato.com.br•PB:brasil-pb@brasildefato.com.br•PE:brasil-pe@brasildefato.com.br•PI:brasil-pi@brasildefato.com.br•PR:brasil-pr@brasildefato.com.br•RJ:brasil-rj@brasildefato.com.br•RN:brasil-rn@brasildefat o.com.br•RO:brasil-ro@brasildefato.com.br•RS:brasil-rs@brasildefato.com.br•SC:brasil-sc@brasildefato.com.br•SE:brasil-se@brasildefato.com.br•SP:brasil-sp@brasildefato.com.br

De 15 a 21 de julho de 2004

NACIONAL DESEMPREGO

Movimentos fazem jornada e censo social Integrantes de organizações sociais participam de manifestações pela recuperação do nível de emprego

iversas mobilizações agitam o Brasil na semana de 12 a 17, em uma jornada de lutas contra uma das maiores deficiências do governo Luiz Inácio Lula da Silva: a geração de empregos. “O trabalho é importante para a vida das pessoas e o que nos une, neste momento crítico, é a solidariedade”, afirma Misa Boito, do grupo de apoio aos trabalhadores da Flakepet – uma das empresas que compõem a Coordenação dos Conselhos de Fábricas Ocupadas. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) vai promover atos todos os dias dessa semana, nas principais cidades do país. A idéia é intensificar a coleta do Censo Social do Desemprego e coordenar os cadastrados em acampamentos, a partir do dia 15. Os mais importantes atos estão marcados para dia 16, quando os manifestantes da CMS se unirão aos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que escolheu a data como o Dia Nacional de Lu-

tas e Mobilizações por Mudança na Política Econômica. Para os organizadores das manifestações, a gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, é a maior responsável pelos altos índices de desemprego do país. Em artigo na página da internet da CUT, Luiz Marinho, presidente da central, explica que a política econômica estabilizou a moeda e controlou a inflação, mas deixou a desejar no atendimento às necessidades da população. “Por isso, necessitamos de medidas urgentes, para ‘ontem’. O governo Lula precisa ampliar a rota da economia para que o desenvolvimento social seja a principal meta a ser atingida”, diz o texto.

Anderson Barbosa

Luís Brasilino da Redação

CONFERÊNCIA NACIONAL

O desemprego é um mal causado pela manutenção dessa política econômica

A Coordenação dos Conselhos de Fábricas Ocupadas anunciou, para os dias 24 e 25, a realização da 2ª Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril Brasileiro. A sede nacional da CUT, em São Paulo (SP), vai receber jovens, parlamentares, sindicatos e trabalhadores do campo e

da cidade para discutir a questão do emprego e das fábricas ocupadas. A luta desses cerca de 1.400 trabalhadores começou no início de 2003, quando conquistaram o controle de suas fábricas em negociação com os patrões. As empresas estavam indo à falência. Hoje, operando em cooperativa, os trabalhadores recebem normalmente e em dia. No entanto, ainda sofrem ameaças de seus antigos patrões. Assim, a conferência pretende organizar uma caravana ao Palácio do Planalto, dia 22 de setembro, para exigir do governo uma medida provisória que estatize as fábricas ocupadas (Cipla, Interfibra, Flaskô e Flakepet). Os trabalhadores também querem reforçar, ampliar e estender o Comitê Nacional de Apoio à luta das fábricas ocupadas pela estatização; multiplicar iniciativas em direção às fábricas quebradas para ajudar trabalhadores e sindicatos a salvar os empregos; discutir medidas efetivas de ação em apoio à reestatização das ferrovias (cancelamento das concessões); e organizar a discussão e a ação de apoio a esta luta nos sindicatos e na CUT.

PEQUENOS AGRICULTORES

Nelson Breve de Brasília (DF) Com patrocínio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as bênçãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está surgindo uma nova entidade nacional para disputar a representação de 4 milhões de pequenos produtores rurais com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Está se organizando a partir da mobilização das Federações de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e pode ser fundada no primeiro Encontro Nacional da Agricultura Familiar, realizado em Brasília até dia 16. A Fetraf é um movimento dissidente da Contag, deflagrado há três anos a partir de cooperativas de pequenos produtores dos Estados da região Sul. A expansão vem sendo estimulada pela direção nacional da CUT, que quer fortalecer os sindicatos rurais para aumentar a pressão por políticas públicas de interesse dos pequenos produtores. A dissidência já alcança dez Estados de quatro regiões (RS, SC, PR, SP, MS, BA, PE, RN, PI e CE). Outros três (MG, MA e DF) estão em fase adiantada de criação de novas federações. O encontro nacional está servindo para adiantar o processo de consolidação da dissidência. Sindicatos de 22 Estados enviaram 2.500 representantes. Os coordenadores do movimento estavam pensando em realizar um congresso em meados do ano que vem para fundar a entidade nacional. O sucesso da participação do presidente Lula na abertura do encontro precipitou o calendário. A presença dele foi uma surpresa para os organizadores do evento, que esperavam apenas ser recebidos em audiência no Palácio do Planalto. Mas o presidente fez questão de comparecer para dizer que continua amigo dos antigos amigos.

COMPROMISSO REITERADO “Esse é um compromisso, companheiros, que eu gostaria de reiterar, porque, como é a quarta vez que participo de um encontro da Fetraf Sul, a primeira vez como presidente da República, eu quero dizer para vocês o seguinte: eu quero que trabalhem com a idéia de que muitos de vocês foram amigos que nós construímos ao longo de vinte anos. Eu consigo distinguir

Fotos: Gervásio Baptista/ABr

Nova entidade nacional tem aval de Lula

O Encontro reuniu pequenos agricultores de 22 Estados, que estão organizando uma Federação dissidente da Contag

quem era meu amigo quando eu perdi eleições dos meus amigos quando eu ganhei as eleições. Eu tenho bem claro: hoje eu sou presidente da República porque vocês me elegeram para fazer aquilo que não é um compromisso meu, é um compromisso nosso. E, possivelmente, a gente não consiga fazer tudo aquilo que a gente quer fazer, pois nem sempre a gente consegue fazer tudo que quer fazer na vida. A única coisa que eu não quero perder — e eu sei que daqui a dois anos e meio termina o meu mandato — é,

quando eu não for mais presidente da República, ter o direito de encontrar com vocês, olhar de cabeça erguida e dizer: eu não sou mais o presidente, mas continuo com meus amigos de sempre, lutando para que este país possa melhorar”, disse Lula. Altemir Tortelli, coordenador da Fetraf Sul, disse que “A agricultura familiar precisa ter um espaço poderoso de organização. São milhões de famílias que não têm política adequada às suas necessidades. A Contag fica presa

ao desenho sindical e às relações com o governo. Não consegue fazer mais que isso.” Suplente da direção nacional da Contag até três meses atrás, Tortelli foi expulso por defender a auto-organização dos trabalhadores rurais, segundo os princípios da CUT. De acordo com ele, a nova entidade vai se estruturar em três frentes. 1) A organização sindical (poder político) — com um conjunto de modificações profundas no sindicato, para que seja forte, com poder de mobilização. 2)

O desenvolvimento rural (poder econômico) — projetos economicamente sustentáveis com sistemas cooperativos de crédito, produção e industrialização, que disputem o mercado da agroindústria e não apenas o de fornecedor de matéria prima. 3) A integração de políticas públicas (poder institucional) — aproveitar as condições dadas pelo governo Lula para atuar junto ao poder público disputando as prioridades dos investimentos tanto na produção rural, quanto na instalação da infra-estrutura necessária para tornar mais agradável a vida no campo, principalmente para os jovens (Educação, Saúde, Energia, Habitação, Previdência etc). (Agência Carta Maior, www.agenciacart amaior.uol.com.br)

MST pressiona por desapropriações Dafne Melo da redação Cerca de 200 famílias de trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram recebidas à bala, na manhã do dia 10, ao tentar ocupar, pela oitava vez, a Fazenda Santa Luzia, no município de Arataca (BA). Antônio José de Jesus foi ferido na cabeça e está internado no Hospital Calixto Midlej, em Itabuna. De acordo com Elias Jacob Neto, um dos coordenadores do MST na Bahia, há possibilidade do trabalhador perder a visão do olho esquerdo. Outros dois agricultores foram atingidos de raspão. Com 613 hectares, a Fazenda

Santa Luzia foi declarada improdutiva em um relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2002. A proprietária alega que a fazenda produz cacau e questiona o laudo. O processo de desapropriação da terra está parado devido à aplicação da medida provisória (MP) 183-56, de agosto de 2001, que determina que “o imóvel rural objeto de invasão motivada por conflito agrário não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação”. As tentativas de ocupação por parte do MST visam agilizar esse processo. Jacob Neto conta que havia cerca de vinte pistoleiros esperando pelo grupo de sem-terra na

frente da fazenda. Após o tiroteio, a policia militar (PM) foi ao local com o objetivo de evitar uma violência maior. Trabalhadores rurais e funcionários foram desarmados, mas ninguém foi preso. A PM abriu inquérito para apurar quem disparou contra os sem-terra. “Agora a PM está na fazenda, para realizar a segurança. Em vez de defender os trabalhadores, a PM prefere defender uma propriedade privada”, diz Elias. Depois do incidente, os semterra foram para a praça Filadélfia Almeida, onde estão acampados aguardando o posicionamento do Incra em relação ao processo.

BLOQUEIO NO PARANÁ Dia 12, também para pressionar a desapropriação de uma fazenda,

do grupo madeireiro Trombini, cerca de 100 famílias do MST bloquearam a PR-662, das 5h30 às 14h30. A rodovia liga os municípios de Foz do Jordão e Pinhão, no Sul do Paraná. A fazenda, com 2.400 hectares, foi palco de um confronto, em setembro do ano passado, que provocou a morte de dois sem-terra. Segundo Celso Lacerda, superintendente do Incra no Estado, na época o grupo madeireiro acusou o MST de ocupar parte da terra e conseguiu uma reintegração de posse. O MST nega a ocupação – o que, de acordo com a MP 183-56, proibiria o Incra de fazer a desapropriação. Com a ocupação da rodovia, o Incra se comprometeu a se reunir com representantes do MST para reavaliar a questão.

De 15 a 21 de julho de 2004

Qualidade na TV pública Está no ar um dos bons projetos deste governo. Todo sábado, às 21 horas, as TVs públicas veiculam uma produção independente bancada pelo governo. A escolha do que seria exibido se deu por concurso público. São 26 realizadores e 26 produções na rede pública de televisão. Recado para Lula “Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólios, uma vez que conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade. (...) As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam uma igualdade de oportunidade de acesso a todos os indivíduos”. (Declaração de princípios sobre liberdade de expressão - Relatoria especial para a liberdade de expressão, Organização das Nações Unidas) Gente fina é outra coisa No início deste ano, a TV Globo promoveu um seminário sobre cultura. O evento foi parte da estratégia da Globo de criar uma imagem de empresa preocupada com a cultura nacional. Na semana passada, um grupo de artistas-funcionários da emissora entregou os “resultados” do seminário ao presidente Lula. E Lula os recebeu muito bem. Gente fina (e poderosa) é outra coisa — sempre tem agenda para quem é da Globo. Mentira pouca é bobagem A derrubada da estátua de Sadam Hussein foi mais uma farsa montada pelo exército estadunidense, devidamente divulgada como uma ação popular pela grande imprensa. Foi apenas mais uma das muitas mentiras propagadas pela imprensa subserviente. Agora a verdade começa a aparecer. Terrorismo de Estado A cada dois meses, o governo estadunidense anuncia a possibilidade de um ataque da Al Qaeda. A grande imprensa se encarrega de espalhar o boato oficial. Isso que os Estados Unidos fazem chama-se terrorismo de Estado (o mesmo que faziam quando havia o perigo comunista). E o que a grande imprensa faz chama-se: subserviência medíocre. Debate sobre a baixaria na TV Em debate na TV Câmara sobre a baixaria na TV, o representante do Ministério da Justiça (MJ) confirmou que a única coisa que o MJ pode fazer em caso de abusos da TV é a classificação etária. Um telespectador perguntou o que o Ministério irá fazer por conta da presença de uma criança, menor de 2 anos, em prantos, no último capítulo da novela “Celebridades”, da TV Globo. Resposta: nada. Abril pega grana dos EUA Demorou mas a emenda à Constituição que permite a entrada de capital estrangeiro rende seus frutos. A Editora Abril atrelou-se a um sócio estadunidense, a Capital Group, dona de um patrimônio de 800 bilhões de dólares. A Capital entrou com R$ 150 milhões e agora é dona de 13 % da Abril. A Abril é dona da revista Veja (o que existe de mais atrasado em jornalismo no país) e de outras sete revistas, e mais as editoras Ática e Scipione. Foi um casamento de interesses: a Abril tá quebrada, precisando de grana, e os estadunidenses querem ocupar (mais ainda) o mercado brasileiro e impor seu valores bélicos, políticos e comerciais. Esse casório talvez explique porque a Veja tem sido tão escancaradamente promotora dos interesses estadunidenses no Brasil.

VIOLÊNCIA URBANA

Escolas abertas, solução simples Abrir a escola para atividades comunitárias tem sido experiência de sucesso por todo o Brasil Otavio Maia De São Paulo (SP)

Escola Maria Anita, localizada na periferia de Salvador, era marcada por um passado violento, mas conseguiu virar essa página da sua história ao abrir as portas à comunidade – experiência que faz parte do programa “Abrindo espaços”, idealizado pela Unesco e operado pelo governo estadual da Bahia com auxílio de uma organização não governamental (ONG) suíça. Tudo começou quando um dos vigias passou a ministrar aulas gratuitas de capoeira, nos finais de semana. Depois também foram as oficinas de hip-hop, de grafitagem, campeonatos de futebol. As dependências da instituição chegaram até a ser aproveitadas para casamentos e batizados. Esse é apenas um dos exemplos que provam que atividades socioeducativas são mais eficazes que medidas repressivas na redução dos índices de violência nas periferias. Existem muitas iniciativas como essa pelo Brasil, com um ponto comum: a abertura da escola para os estudantes, seus familiares e a vizinhança usufruírem do espaço como local de lazer, integração e atividades culturais. Segundo a socióloga e pesquisadora da Unesco Míriam Abramovay, as escolas, em muitos casos, constituem um pólo único de infra-estrutura no bairro. “A escola deveria ser o centro de gravidade nesses lugares, uma referência para os moradores. É um espaço fechado que tem de deixar de ser privado e se tornar público”, diz ela. Professora da Universidade Católica de Brasília, onde participa de um “observatório sobre escolas e violência”, Miriam considera um mérito da diretora da Maria Anita levar os pais dos alunos para dentro da escola não apenas para fazer reclamações, mas também para, de fato, participar do cotidiano e ajudar a superar problemas.

Agência Brasil

Dioclécio Luz

NACIONAL

A escola é um espaço fechado que precisa se tornar público, abrindo suas portas para outras atividades, além das aulas

integrantes da comunidade. “Eles podem ministrar e assistir as oficinas, dar sugestões... Em alguns casos, jovens que estavam envolvidos com drogas largaram os narcóticos e passaram a ser professores entusiasmados”, conta a pesquisadora. O segredo desse sucesso não é “ocupar” o tempo dos jovens para que não “fiquem à toa” e caiam na marginalidade. Mas conseguir superar a escassez de bens culturais, incutir nesses jovens valores positivos. Uma pesquisa do IBGE mostra que 73% dos municípios brasileiros

não têm museus; 75% não têm teatros ou casas de espetáculo e 83% não têm cinemas. Esse quadro se confirma em pesquisas da Unesco: um número ínfimo de entrevistados afirma que foi a um teatro ou cinema, enquanto uma parcela significativa confessa que nas horas livres “bebe muito”. O caso da escola baiana talvez seja o mais célebre – a instituição foi convidada a participar de um seminário internacional sobre paz, na Colômbia. Mas não é único. Em Duque de Caxias, no Rio de Janei-

Divulgação

Espelho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Embora seja imprescindível para o programa a escola dispor de um quadro técnico que organize as atividades socioeducativas, a participação mais importante é a dos

A capoeira foi o primeiro passo para a integração com a comunidade

ro, a Escola Guadalajara superou uma situação de recorrentes furtos de merendas, pichações de muros e depredação de carros de professores, entre outras coisas, chegando a receber um prêmio do governo federal. Em São Paulo, o governo do Estado criou, no ano passado, o programa “Escola da família”. Esse programa, entretanto, não têm agradado aos usuários. Para Everaldo Silva, voluntário na escola Dr. João Ernesto Faggin, localizada em Vila Clara, periferia da zona Sul paulistana, o programa não é capaz de estimular a cidadania e a integração dos moradores, como ocorreu na escola baiana. Segundo o porteiro de 33 anos, que fez parte da primeira turma da Faggin, em 1981, um grupo de moradores já desenvolve trabalhos educativos com a comunidade – o que, em tese, facilitaria a criação da rede de atividades socioeducativas – mas esse grupo encontra pouco apoio na direção da escola. “Ninguém conversa com a gente e convida para fazer tal e tal atividade. Ao contrário, certa vez a diretora até trocou o cadeado do anfiteatro da escola, onde ensaiávamos o hip-hop”, conta um dos educadores populares da região, conhecido como Ed.

ANÁLISE

Pelo reforço da comunicação pública Rogério Tomaz Jr. Milhares de rádios livres, comunitárias e populares (funcionando apenas com sistema de alto-falantes) lutando para mobilizar a população e fazer valer o seu direito à comunicação. Centenas de sindicatos-nacionais, estaduais e municipais de trabalhadores (jornalistas, radialistas, profissionais de telecomunicações, cinema e tantas outras áreas) tentando se contrapor ao poder político e econômico dos oligopólios da comunicação. Milhares de profissionais e veículos da imprensa alternativa atuando de forma contra-hegemônica à mídia neoliberal – que trata a comunicação como mercadoria e ideologia a serviço da manutenção da (des)ordem vigente. Além disso, existe um sem número de entidades e organizações que têm na democratização da comunicação uma bandeira de luta prioritária ou fundamental. As divergências políticas, filosóficas, culturais e até mesmo pessoais no conjunto e em cada um desses movimentos são muitas e bastante complexas. Essa fragmentação extrema resulta no fato de que jamais foi criado um espaço que aglutine os esforços e o trabalho em prol de objetivos comuns.

Um desses objetivos é a consolidação – ou a fundação, segundo alguns – do sistema público de comunicação no país. Por “sistema público” entende-se não as instituições do “setor público”, que se confunde com o estatal, mas sim os espaços e organizações geridos de forma “pública”: coletiva, transparente, em observância de princípios democráticos de participação e de controle social. Obviamente, o tipo de conteúdos, a natureza da organização, entre outros elementos, como a propriedade, também compõem o mosaico de itens que serve para denotar o caráter público aqui referido. Muitos falam, inclusive, que o verdadeiro sistema público de comunicação do país são as emissoras comunitárias, geridas coletivamente pelas comunidades. A legislação ineficaz e omissa, aliada à ausência de políticas de Estado que valorizem e apóiem esse sistema o coloca na condição de “pária da comunicação” na sociedade brasileira. Enquanto isso, o poder dos grandes grupos na indústria da comunicação só cresce, ainda mais com a aprovação do empréstimo bilionário de “socorro” à grande mídia – especialmente à Globo,

a mais endividada – através do BNDES.

MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO Em que pese os rumos gerais (desalentadores) da política do atual governo, é inegável que as conferências nacionais patrocinadas pelo Estado estão mobilizando e estimulando a organização dos mais diversos atores sociais. Imaginem(mos) as milhares de pessoas envolvidas com as rádios comunitárias e todos os movimentos citados no início do texto participando de forma ativa e qualificada das conferências municipais/ regionais, estaduais, desembocando numa grande conferência nacional. Esta, mesmo que não seja deliberativa em sua primeira edição, certamente vai colocar na pauta do Estado os anseios e as propostas de todos aqueles segmentos que atuam em prol da transformação (para melhor) da comunicação e da própria sociedade. Direito à comunicação, controle público e social dos conteúdos da mídia, direito de antena, financiamento público consistente e robusto às mídias alternativas e ao desenvolvimento da cultura nacional, restrições à concentração de propriedade e fim da proprie-

dade cruzada da mídia (mesmo com incidência retroativa sobre o quadro já existente, a exemplo do que ocorreu em diversos países), universalização das tecnologias de informação e comunicação, entre outras inúmeras propostas, irão figurar nos debates e nos documentos que vão resultar da conferência. Ademais, o único espaço institucional dentro do Estado onde a sociedade discute esses temas é o Conselho de Comunicação Social do Congresso, cujas limitações são criticadas até mesmo pelos próprios conselheiros. A Conferência Nacional das Comunicações ainda é meramente uma idéia, uma proposta e um objetivo a ser alcançado. Para que ela se torne realidade, é preciso a atuação conjunta de todos os atores que nela acreditam e, principalmente, se dispõem a encarar de frente esse desafio e a construir um instrumento de democracia participativa com inegável potencial aglutinador daquilo que Pierre Bourdieu chamava de “mão esquerda do Estado”. Rogério Tomaz Jr. é jornalista, integrante da ONG Travessia e do Comitê Maranhense pela Democratização da Comunicação

De 15 a 21 de julho de 2004

NACIONAL SÃO PAULO

Unidade da Febem poderá ser fechada

“É

a primeira vez que a sociedade civil é atendida nesse tipo de ação”, afirma a advogada Eloisa Machado, sobre a decisão, inédita, do juiz Adalberto José Queirós Telles de Camargo Aranha, da Vara Central da Infância e Juventude de São Paulo. Dia 29 de junho, o juiz concedeu liminar favorável à ação civil pública que pede a interdição da Unidade 5 da Fundação para o BemEstar do Menor (Febem), localizada no bairro Tatuapé. Na opinião da advogada, a ação, movida pela Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar) e pela Conectas Direitos Humanos, em dezembro de 2003, é um grande avanço, pois abre um precedente de fiscalização por parte de outras organizações não governamentais. De acordo com a liminar, a Amar e a Conectas devem determinar, até dia 14, quais são as reformas inadiáveis que devem ser feitas na Unidade. Após análise, o juiz irá determinar uma data para a finalização das obras. “Nós solicitamos um prazo de trinta dias”, diz Eloisa. Caso o governo não cumpra a determinação da Justiça, a unidade poderá ser interditada e o governo poderá ser multado em R$ 10 mil por dia de atraso – de acordo com a solicitação das entidades.

Cesar Rodrigues/Folha Imagem

Tatiana Merlino da Redação

Edson Silva/Folha Imagem

Pela primeira vez, Justiça acata pedido da sociedade civil, que requer interdição em uma unidade da Fundação

A Fundação concedeu um aumento nos vales e o pagamento de horas-extras

Sem acordo, funcionários continuam em greve

REFORMAS IMEDIATAS As ações foram movidas com base em laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, que apontavam falta de higiene e de segurança. “As principais reformas devem ser na segurança. Não há planos para casos de incêndios, não há hidrantes, mangueiras, extintor, detector de fumaça”, diz Eloisa. A Vigilância Sanitária constatou bueiros destampados e banheiros sem ventilação. “Além disso, a Febem do Tatuapé não tem alvará de funcionamento, nem projeto

Funcionários da Febem estão em greve desde o dia 2. Entre as reivindicações, estão segurança e condições de trabalho; cumprimento das decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que, de acordo com os grevistas, a Febem não cumpriu; aumento de 24,63%; aplicação do Plano de Cargos e Salários a todos os funcionários; estabilidade no emprego. A Fundação não tem proposta de aumento e apenas concedeu, em carta endereçada aos servidores, aumento nos vales-refeição e transporte, além de pagamento parcelado de horas extras. “Também não queremos que a

Febem seja privatizada”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Febem (Sintraemfa), Antonio Gilberto da Silva. Segundo ele, a paralisação atinge 70% da categoria no interior do Estado e 80% na capital. Para a Febem, de 3 a 4% dos servidores aderiram à paralisação em todo o Estado, o que representaria em torno de 130 a 150 funcionários, segundo a assessoria de imprensa da Fundação. Dia 8, o sindicato e representantes da Febem reuniram-se em audiência de conciliação, mas não chegaram a nenhum acordo. Segundo Silva, a greve continua por tempo indeterminado. (TM)

dades aprovaram a decisão. “Elas sabem que a vida de seus filhos não voltará, mas lutam para que outras crianças não sejam mortas”, diz Conceição. Após garantir a execução das reformas, as entidades pretendem procurar outras unidades da Febem em condições precárias, como a

Unidade 19 da Febem Tatuapé, onde um garoto morreu queimado durante um incêndio, no ano passado. “Essa liminar vai servir de modelo para outras unidades”, diz Eloísa, que dá como exemplo o complexo Raposo Tavares, onde não há projeto de segurança aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

As condições de funcionamento da Febem são inseguras e as instalações, precárias

aprovado pelo Corpo de Bombeiros, tamanha a falta de estrutura do prédio, que nunca teve um projeto de segurança. Não é à toa que meninos morrem queimados lá dentro”, diz a advogada. Os laudos foram emitidos em junho do ano passado, após a morte de uma criança em condições

não esclarecidas pela direção da Febem. “Só no ano passado houve treze mortes dentro das unidades da Febem e essa é uma brecha para cobrarmos responsabilidade do Estado”, afirma Conceição Paganelle, presidente da Amar. De acordo com ela, as mães que perderam filhos dentro das uni-

RIO DE JANEIRO

A primeira universidade pública da baixada Maria Luiza Franco de Niterói (RJ) A partir de 23 de agosto, 120 moradores da baixada fluminense serão alunos do Consórcio de Universidades Públicas da Baixada Fluminense – Pólo Baixada, a primeira universidade pública da região formada pelas universidades Federal Fluminense (UFF) e Federal Rural e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). O vestibular, realizado no início do mês, teve mais de 400 inscritos para os cursos de Economia, Administração e Engenharia de Automação, a serem ministrados nos turnos da manhã e da noite, sendo as tardes reservadas à pesquisa orientada pelo corpo de professores-doutores, que também responderão pelas aulas regulares. O que significa isso? “A formação de uma elite política a partir da pobreza”, esclarece a professora-doutora em Economia da UFF, Inês Patrício, que, junto com Angela Ganem, também doutora em Economia e coordenadora aposentada da pós-graduação em Economia da UFF, criou o Consórcio a partir a demanda de moradores de São João de Meriti e de Nova Iguaçu. Essas pessoas freqüentavam o curso gratuito de extensão “Introdução às Ciências Sociais”, ministrado por um consórcio informal de professores de diferentes universidades. Em outubro de 2003, fizeram um fórum popular em favor da criação da universidade pública na baixada, com base no trabalho que vinha

sendo desenvolvido pelo consórcio informal de professores, e levaram a demanda aos vereadores de Nova Iguaçu. Os parlamentares encaminharam a questão ao Ministério da Educação e, em março deste ano, foi aprovada a emenda do deputado Lindberg Faria (PT-RJ), que destina verba do orçamento do Ministério da Educação para a universidade que nasceu de baixo para cima. Inês Patrício teve a idéia do curso de extensão em Ciências Sociais depois de refutar os critérios de capacitação de funcionários públicos estipulados pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No governo Benedita da Silva, o Estado do Rio de Janeiro recebeu de empréstimo do BID cerca de 100 milhões de dólares, dos quais 5 % eram destinados à capacitação de pessoal na baixada. Como de regra, o dinheiro tinha por objetivo cumprir o programa de desenvolvimento institucional do banco, por meio de cursos livres sobre adequação à lei de responsabilidade, reciclagem de lixo, instalação de software para controle do gasto público, entre outras modalidades do gênero criticadas pelos especialistas porque não têm por finalidade formar cidadãos habilitados a gerenciar e avaliar as políticas públicas. “São empréstimos altíssimos e que temos de pagar para implantar a agenda do BID”, salienta Inês. A universidade do Pólo Baixada é a retomada do pensamento crítico para o desenvolvimento econô-

mico local, do país e da América Latina, em uma região que representa 25 % do PIB industrial de todo o Estado do Rio de Janeiro, mas na qual a renda média em alguns dos 13 municípios não chega a R$ 200. “Não se trata nem de desigualdade, é pobreza mesmo”, diz Inês. “O país está atrasado, em parte, porque as regiões mais pobres estão alijadas do debate”, observa a economista. Na baixada fluminense, são 170

mil estudantes que saem todos os anos do ensino médio e não tinham uma universidade pública como opção. Agora, o que se espera com a oferta desse bem público é que os estudantes das zonas mais carentes sejam capacitados em pé de igualdade com seus colegas das áreas mais assistidas, para concorrer a um emprego em empresas públicas, como BNDES ou Banco Central. Inês Patrício diz que não pretende reviver na baixada o mais impor-

tante centro de estudos econômicos para a América Latina, a Cepal, marcada pelos nomes de Celso Furtado, Raul Prebish e Maria da Conceição Tavares. Mas garante que o Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu, cedido por seu diretor, padre Pierre Roy, para funcionar a faculdade de Economia, vai ser um espaço de excelência de reflexão sobre o desenvolvimento econômico na baixada, no Brasil e na América Latina.

PREJUÍZO SOCIAL

Educação e saúde podem perder verbas Maíra Kubík Mano de São Paulo (SP) O fim da vinculação orçamentária está no centro das discussões no governo, que planeja alterações nas receitas de impostos que têm destino fixo, como as áreas da Saúde e Educação. Uma equipe comandada pelo ministro da Fazenda Antônio Palloci estuda um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional, com o objetivo de ampliar o saldo da área de infra-estrutura. A Constituição Federal determina que 18% das receitas arrecadadas sejam destinadas à educação pública, e que a saúde deve ter uma verba crescente, acumulada a partir da variação do Produto Interno

Bruto (PIB). Além disso, outro imposto, sobre o combustível (Cide), é vinculado a gastos na área de transportes. A obrigatoriedade, no entanto, não garante o cumprimento das regras. Pela medida de Desvinculação de Recursos da União (DRU), prorrogada recentemente, o governo está autorizado a utilizar 20% dessas verbas para outros fins. Mas o ministério da Fazenda estuda propor o término das vinculações de verbas. No Congresso, a base aliada e a oposição já se manifestaram contra a proposta. Para o deputado federal Ivan Valente (PT-SP), o Ministério da Fazenda está pressionado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Valente, integrante da Frente Parlamentar da Educação,

defende a manutenção das receitas: “Ninguém, por princípio, precisa vincular verbas se o campo social for prioridade. Não só do governo do companheiro Lula, mas de outros governos. Isso está na Constituição. Todos sabem que, na hora H, recursos sociais são desviados porque hoje a área financeira puxa, chupa e subtrai a arrecadação de impostos para tal”. Com questionamentos de todos os lados, o governo garante que vai adiar a polêmica para 2005. O ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que a desvinculação das verbas não está em discussão, “até porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está sendo aprovada e o orçamento está sendo preparado sem essa medida”.

De 15 a 21 de julho de 2004

NACIONAL PRIVATIZAÇÃO À BRASILEIRA

Golpe da direita frustrado Foi suspensa, dia 8, a quebra de sigilo fiscal bancário da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e da Associação Nacional de Cooperativas Agrícolas (ANCA), ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Articulada pela bancada ruralista e pedida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, a medida foi rejeitada por Nélson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que não pode haver quebra de sigilo fundamentada em texto jornalístico. Vitória dos movimentos sociais Um dos autores do mandato de segurança contra a quebra do sigilo é o deputado Luís Eduardo Greenhalgh, que considerou essa mais uma tentativa de criminalizar o MST e os movimentos sociais. Ataques adversários Nem bem começou a campanha eleitoral e os candidatos do PT já sentiram na pele quais são os pontos frágeis da legenda mais explorados pelos adversários: o desemprego, o salário mínimo de R$ 260 e a ausência das mudanças prometidas pelo candidato Lula. Jogada política Empresários e militantes da Força Sindical atacam a posição do governo Lula sobre o comércio com a Argentina. Só pode ser exploração eleitoral, já que, ao contrário do que ocorre este ano, a balança comercial com a Argentina foi negativa para o Brasil nos oito anos de governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. E ninguém reclamou. Lobby poderoso A Anatel acabou cedendo ao esquema poderoso das empresas multinacionais de telefonia, que conseguiu reajuste de tarifa de 16% em 2004. Desde que foram privatizadas, as teles fizeram aumentos de tarifas bem acima das taxas de inflação, e ainda passaram a cobrar vários serviços que antes estavam embutidos nas tarifas. Essas empresas em nada diferem dos piratas que atacaram o Brasil durante o período colonial. Justiça telefônica O Juiz de Direito de Catanduva, interior de São Paulo, determinou a suspensão do pagamento da taxa de assinatura dos telefones fixos para todo o Estado, sob o argumento de que o serviço telefônico só pode ser cobrado pelo uso. Ou seja, de acordo com a sentença, o que vale é o pulso, e não a assinatura. Agora é só apostar em quanto tempo outra instância judicial vai dar ganho de causa para as empresas de telefonia. Com certeza, quem vai ser lesado é o consumidor. Falta coragem Está cada dia mais evidente que as agências nacionais reguladoras e fiscalizadoras, assim como o Banco Central e outros órgãos do governo federal, não têm poder, coragem ou interesse, em realizar controle mais rígido dos preços. Remédios, convênios de saúde, transportes, energia, telefonia, bancos – todos fizeram reajustes de preços e tarifas acima dos 10% no último ano, enquanto os reajustes salariais não passaram dos 8%. A defasagem continua pesando no orçamento da família brasileira. Espinha dorsal Levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo torna objetiva a lógica do modelo econômico em vigor: de 1995 a 2003, durante o governo FHC, dinheiro aplicado em fundo de investimento rendeu 18,3% ao ano; o mesmo dinheiro investido em setor produtivo (indústria e outras empresas) deu rentabilidade de 3,6% ao ano. Está claro que mudança significa inverter essa lógica. O resto é paliativo para enganar trouxa.

Política de privatização condena consumidor a pagar uma conta cada vez mais salgada Lauro Veiga Filho de Goiânia (GO

té o final dos anos 80, as tarifas de serviços públicos, incluindo energia, telefones, água e esgotos, ônibus urbano e outros, e os preços dos combustíveis representavam apenas 13,5% do orçamento das famílias brasileiras. No começo de 2004, antes da mais recente rodada de aumentos daqueles preços, o peso dos bens cujos preços são administrados pelo governo já havia saltado para 25,5% segundo levantamento realizado a quatro mãos pela LCA Consultores e ACNielsen. Em menos de duas décadas, portanto, a fatia da renda dos consumidores destinada ao pagamento das contas de água, luz e telefone e para a compra de passagens de ônibus e pagamento de pedágios praticamente dobrou, significando sobra menor de salários para o consumo de outros bens e serviços. Em um outro estudo do gênero, a Global Invest, empresa de consultoria econômica de Curitiba (PR), mostra que o avanço das tarifas e preços ditos administrados ocorreu ao mesmo tempo em que a renda dos trabalhadores murchou, agravando a crise na economia. “O que se observa (...) é uma queda constante do rendimento e elevação dos gastos com essas tarifas públicas (água e esgotos, gás encanado, energia elétrica, ônibus urbano, metrô e telefone fixo) que não têm substitutos ou similares, fato esse que se traduz em menor renda disponível para saciar necessidades básicas como alimentação, saúde e vestuário”, constata a Global Invest. Mais claramente, serviços como energia não podem ser substituídos pelo consumidor por similares mais baratos, obrigando-o a gastar mais ou a reduzir o consumo, privando-se de outros produtos e bens (televisores, freezers e geladeiras, como ocorreu durante o “apagão”, e mesmo alimentos que exigem conservação no frio, por exemplo).

Como aponta a Global Invest, “boa parte desse aumento de despesas diz respeito ao modelo de privatização instituído no país a partir de meados da década de 90”. A política de privatização determinou que os preços e tarifas nos setores privatizados passariam a ser corrigidos, todos os anos, com base na variação do Índice Geral de Preços (IGP), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o que contrariou, sempre conforme a consultoria, a Lei 8.880/94, que criou o real. Segundo a legislação, preços e salários deixariam de sofrer correções automáticas, como ocorria no passado, de forma a acelerar a queda da inflação. Abriu-se uma exceção para os setores privatizados, que puderam continuar corrigindo suas receitas ano a ano, mesmo que seus custos não sofressem variação. Vale dizer, foram autorizados a ampliar seus lucros às custas do consumidor/contribuinte.

DISTORÇÕES EM SÉRIE

O aumento das tarifas de telefonia fixa superou 700% na vigência do Plano Real

em sua relação 11 serviços e produtos, o Dieese chegou à conclusão de que a participação deles no orçamento familiar, no município de São Paulo, passou de 14,3%, em agosto de 1994, para 20,3%, em maio de 2004. Alguns itens subiram mais do que rojão em quermesse, como o telefone fixo, que acumulou, no período, um aumento de 715,1% – três vezes mais do que a inflação registrada entre aqueles meses, que chegou a 165,8%. As tarifas de água e esgotos saltaram 261,7%, diante de um aumento de 212,6% para a energia e de 376% no caso de uma simples carta. Passagens de trens, ônibus e metrô ficaram mais caras, pela ordem, em 259%, 240%

PRIVILÉGIOS De uma forma ou de outra, o governo e sua equipe econômica têm responsabilidade direta pelos aumentos. Em alguns casos, como no exemplo das empresas concessionárias de serviços de água e esgotos, e também dos Correios, tratou-se de eliminar subsídios – palavrinha considerada maldita pela tecnocracia de Brasília – destinados a baratear os custos das tarifas para as famílias de renda mais baixa. A disparada desses custos correspondeu, portanto, a uma decisão de política econômica, que nada teve a ver com aumentos reais de custos.

O PESO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS COM PREÇOS ADMINISTRADOS

NAS NUVENS O levantamento da Global Invest, embora leve em conta uma cesta de produtos e serviços menos ampla do que o trabalho da LCA-AC-Nielsen, mostra a mesma tendência: a participação daqueles gastos no orçamento do consumidor saltou de 8,9% em 1995, logo depois do lançamento do real, para 23,1% no final de maio deste ano, também antes da mais recente leva de aumentos no setor. Na série de balanços de 10 anos do Plano Real, enfadonhamente repetidos pela imprensa em geral, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicas (Dieese) contribuiu para engrossar aquele debate – que, no fundo, tenta reverter as distorções criadas pela equipe econômica nos anos de privatização das estatais. Incluindo

e 212%. Só perdem para o butijão de gás, com alta de 526%.

Fatia do orçamento das famílias destinada ao pagamento de preços e tarifas públicas, em %

25 21,8

17,9 15,5

13,0

18,7

16,3

14,0

11,2

10,9

23,0

Fonte: Global Invest

Hamilton Octavio de Souza

Tarifas de serviços devoram a renda Divulgação

Fatos em foco

8,9

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Portanto, os contratos firmados entre o governo e os grupos privados (grande parte deles com sede fora do país) que assumiram o controle das empresas estatais depois da privatização condenaram o país a aumentos eternos dos preços da energia, das tarifas de telefone e pedágio, entre outros preços ditos administrados. Tudo foi feito sob o pretexto de atrair investidores (dólares) e, supostamente, acelerar o crescimento da economia ao prover os recursos necessários para a expansão das redes de energia e da telefonia básica. Para contentar investidores e o Fundo Monetário Internacional (FMI), criou-se uma longa série de distorções, a partir daquela política. A primeira e mais evidente: com uma economia vulnerável a qualquer crise externa, o dólar entrou em disparada em várias ocasiões nos últimos anos, puxando para o alto os índices que corrigem os contratos de privatização. Como conseqüência, o Banco Central tratou de puxar as taxas de juros para o espaço como forma de reduzir o consumo interno e segurar os preços nas demais áreas da economia, para compensar a alta nos setores privatizados. A segunda distorção: qualquer alta de preços no atacado contribui para puxar os mesmos índices, causando aumentos automáticos de preços de telefones e da energia, entre outros. Um salto nos preços da soja, por exemplo, pode provocar a elevação do IGP e terminará causando um novo aumento de tarifas, mais adiante, mesmo que empresas de telefonia e de energia não consumam soja. Ou seja, seus custos não subiram um único centavo, mas os preços cobrados do consumidor final pelas ligações de telefone e pela energia vão subir, eternizando a inflação e a crise (já que o BC terá que subir os juros para impedir que a soja continue subindo).

Boicote contra o aumento na conta de telefone Luís Brasilino, Da Redação A sociedade está se mobilizando contra o aumento de 16,5% nas tarifas telefônicas. Por sugestão do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), começou, no dia 8, das 12 às 13 horas, um boicote aos serviços de telefonia. E, pela Internet, circulam dezenas de outras iniciativas no sentido de promover um “caladão”. “Damos total apoio a essas outras propostas”, afirma Marcos Diegues, advogado do Idec. Ele conta que a idéia é continuar com os boicotes todas as quintas-feiras,

nesse mesmo horário, por prazo indeterminado. Os problemas começaram quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) como indexador do reajuste para a telefonia. Apesar de constar nos contratos com as concessionárias que aquele seria o índice usado para corrigir as tarifas, o IGP é muito mais alto que qualquer outro medidor de inflação. “As decisões da Justiça vêm sempre reafirmando que os contratos devem ser cumpridos, porém, não precisa ser sempre assim. A Justiça pode, sim, mudar os contra-

tos, que também podem ser renegociados”, explica Diegues.

ÍNDICE CAPENGA Segundo o advogado, tem sido um argumento muito utilizado pelas empresas que o consumidor, evidentemente, sempre quer preços mais baixos. Mas, o movimento é especificamente contra a utilização do IGP-DI para fazer os reajustes; não defende a proibição das correções. “O IGP-DI apresenta um defeito de construção e coleta, e entrou em pane”, diz o professor Mário Ferreira Presser, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para ele,

a inflação medida é fictícia, pois houve uma ruptura em outubro de 2002, quando o real se desvalorizou e o índice acabou não suportando a elevação do dólar: “Não absorveu os novos preços”, completa. Presser explica que o IGP-DI apresenta um comportamento anormal. Segundo o professor, teoricamente, ele deveria subir na mesma proporção que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, seus valores são sempre maiores. “Esse índice deveria ser substituído. Quem ganha com ele são os credores e as concessionárias, em prejuízo da população”, conclui o economista.

De 15 a 21 de julho de 2004

NACIONAL SERVIDÃO TRIBUTÁRIA

A espoliação do cidadão brasileiro

Contribuinte trabalha 237 dias por ano para pagar impostos e comprar serviços que o Estado deveria prover

ESCRAVIDÃO

Quase 140 dias de trabalho servem para o pagamento de impostos, e mais 100 para serviços que deveriam ser gratuitos

ARRECADAÇÃO TRIMESTRAL, EM R$ BILHÕES 2003 1º Trimestre Tributos federais Tributos estaduais Tributos municipais TOTAL GERAL PIB Arrecadação/PIB (%)

91,29 36,19 8,37 135,85 348,75 38,95

92,1 33,02 6,07 131,19 374,76 35,01

3º Trimestre 91,45 33,45 4,54 129,44 386,32 33,51

4º Trimestre

1º Trimestre

110,00 36,47 4,01 150,48 405,1 37,15

104,28 40,89 9,94 155,11 387,72 40,01

VORACIDADE CRESCENTE Tributos Total tributos federais Total tributos estaduais Total tributos municipais TOTAL GERAL PIB Arrecadação/PIB (%)

A voracidade do Estado não tem fim De toda a riqueza produzida pelos brasileiros no primeiro trimestre de 2004, mais de 40% reverteram em tributos, ou seja, foram arrecadados pelo Estado, nas esferas federal, estadual e municipal. O total de impostos recolhidos de janeiro a março foi de R$ 155,11 bilhões, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) do mesmo período, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de R$ 387,72 bilhões. Esses números significam que a carga tributária do trimestre representou 40% do PIB, segundo o estudo do IBPT. Tradicionalmente, é no primeiro trimestre do ano que a participação da arrecadação no Produto atinge seu maior nível, em virtude da retração da atividade econômica, aliada à concentração no vencimento de tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA e IPTU, explicam Gilberto Luiz do Amaral e João Eloi Olenike,

2º Trimestre

2004

Fonte: IBPT

m pleno século XXI, o brasileiro, sob muitos aspectos, ainda não se libertou da escravidão, tal é o grau de espezinhamento do cidadão pelo Estado, que o esmaga com pesado fardo de impostos – federais, estaduais, municipais. Em 2004, o contribuinte precisou trabalhar até o dia 15 de maio só para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos três níveis de governo. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – embutida no preço dos produtos e serviços – (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, etc.), e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCD, ITBI, ITR). Arca, ainda, com taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e outras contribuições (iluminação pública...). Em 2003, o contribuinte teve que destinar, em média, quase 37% de seu rendimento bruto para pagar impostos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Assim, dos 12 meses do ano, o cidadão teve que trabalhar 4 meses e 15 dias só para pagar toda esta carga tributária. Em 2004, o dispêndio com a tributação consumirá 4 meses e 18

dias de trabalho, como mostra o estudo coordenado pelos professores e advogados tributaristas Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, e João Eloi Olenike, diretor técnico da entidade.

Renato Stockler

Anamárcia Vainsencher da Redação

coordenadores do levantamento e dirigentes do IBPT.

VÁRIOS LEÕES Nos primeiros três meses de 2004, enquanto a arrecadação de impostos teve um crescimento real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 7,83%, a evolução real do PIB ficou em 4,99%. Do total de impostos recolhidos, 67,23% são federais, 26,36% estaduais, 6,41% municipais. O segundo trimestre não deve ter sido mais leve, lembra Olenike, já que no período ocorreu forte impacto da Cofins não-cumulativa, do PIS, da Cofins sobre importações, além do aumento do ISS. De janeiro a março, os tributos com os maiores aumentos reais (descontada a inflação medida pelo IGP-DI da FGV) ficaram com a CSSL (9,02%) e o IOF (4,05%). Os tributos federais não tiveram elevações reais no trimestre, mas os estaduais subiram 9% e os municipais 141%). (AMV)

R$ bilhões

1º Trimestre 2004/1º Trimestre 2003 (%)

12,99 4,70 1,57 19,26 38,97

14,23 12,97 18,77 14,17 11,18 1,05

Contrariando suas próprias promessas, não há qualquer indício de contenção da voracidade do Estado no atual governo do PT. Segundo o IBPT, enquanto na década de 70 o brasileiro trabalhava, em média, 76 dias do ano para pagar impostos, na de 90, o tempo consumido para atender ao fisco aumentou para 102 dias, um terço do ano. Em 2004, tudo indica que serão 138 dias. “Mas a escravidão do contribuinte não termina aí. Face à deficiência na prestação dos serviços públicos, as famílias gastam cada vez mais com serviços privados como educação, saúde, segurança e previdência”, aponta o IBPT. Analisando o perfil de gastos de famílias de classe média (casal e dois filhos), o estudo constata que, nos anos 70, 7% da renda familiar estava comprometida com a aquisição daqueles serviços. Em 2003, o comprometimento pulou para 28%. Assim, o brasileiro de classe média trabalhou, no ano passado, cerca de 237 dias (7 meses e 27 dias, ou dois terços do ano) para pagar tributos e comprar serviços que deveriam ser prestados pelos governos. Em 2003, conclui o IBPT, só a partir de 28 de julho o referido cidadão começou a trabalhar para comer, vestir-se, morar, adquirir bens, gozar férias e, eventualmente, fazer alguma poupança.

Para entender as siglas Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social é recolhida pelas empresas e incide sobre a receita de vendas e outras receitas como a financeira. Em 2003, o governo federal elevou a alíquota do tributo de 3 para 7,6%. CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, o imposto do cheque, foi criada em 1996, com caráter provisório, mas se tornou definitiva. Com alíquota de 0,38% sobre o valor do cheque, a contribuição foi instituída para carrear fundos para a saúde, mas acabou sendo mais uma fonte de recursos que o governo usa para gerar o superávit fiscal, destinado ao pagamento dos juros da dívida aos credores. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, federal, cobrado das empresas. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, destina-se a financiar as atividades dos Estados, mas tem parte repassada aos municípios. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, federal, é cobrado sobre operações financeiras e seguros. Seu percentual varia de acordo com a ope-

ração, conforme a política monetária adotada pelo poder executivo através do Banco Central.

real das empresas não isentas, ou sobre o faturamento/receita bruta, quando a empresa paga IR por lucro presumido.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, federal, com alíquota variável, é cobrado da indústria sobre o total das vendas, e das empresas importadoras.

ISS – Imposto Sobre Serviços, municipal, incide sobre a prestação de serviços de natureza diversa, por pessoas físicas e jurídicas. A alíquota varia de 2 a 5%, conforme a legislação de cada município.

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, municipal, é recolhido anualmente pelos proprietários de edificações e terrenos urbanos. Sua alíquota e sua metodologia de cálculo variam de um município para outro. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, estadual, pago anualmente pelo dono de qualquer veículo automotor que tenha emplacamento. Metade da arrecadação cabe ao Estado, metade ao município onde é feito o emplacamento. IRPF – Imposto de Renda das Pessoas Físicas, federal, é pago pelas pessoas físicas sobre sua renda; sobre ganhos de capital, como o lucro imobiliário, e sobre o rendimento de aplicações financeiras. IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, federal, é pago sobre o lucro

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, municipal, é de responsabilidade do comprador, que o paga/ recolhe nas transações imobiliárias. ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito, estadual, é cobrado sobre a transmissão de herança e doações. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, ou Imposto Territorial Rural. Equivalente ao IPTU (municipal), é devido pelos proprietários dos imóveis rurais. PIS – Programa de Integração Social é uma contribuição que se destina a custear o seguro desemprego da União. Incide sobre o faturamento das empresas. Em 2003, o governo aumentou sua alíquota de 0,68% para 1,65%.

OMISSÃO DO ESTADO

Negligência do governo põe vidas em risco em SP Luís Brasilino, da Redação

A negligência do governo de São Paulo está prejudicando milhares de pessoas que vivem em situação de risco no Parque Estadual da Serra do Mar, em Cubatão. Tudo porque a Ecovias, concessionária de estradas paulistas, não pagou cerca de R$ 18 milhões devidos ao Estado pela construção Rodovia dos Imida nova pista grantes – Principal da rodovia dos estrada que liga a cidade de São Paulo Imigrantes. (SP) ao litoral do Segundo deEstado. núncia do depu-

tado estadual Fausto Figueira e da vereadora, de Cubatão, Márcia Rosa de Mendonça Silva (ambos do Partido dos Trabalhadores) encaminhada ao Ministério Público, a empresa deveria repassar 4% dos gastos com a obra para investimentos na área de conservação ambiental e na remoção da população que ocupa as áreas de risco. Como dados da própria Ecovias informam que R$ 900 milhões foram gastos na construção da rodovia, R$ 18 milhões deveriam ser revertidos para os cofres públicos. De acordo com a denúncia, o investimento desses recursos poderia

gerar até 1,5 mil postos de trabalho, além de beneficiar quase 2 mil famílias, ou 10 mil pessoas, que vivem em condições precárias de moradia, saneamento, transporte etc. Conseqüência do deficit habitacional e do crescimento desordenado das cidades, a população de baixa renda de Cubatão é forçada a invadir os morros que cercam a cidade. A ocupação das encostas é tão intensa que se formam bairros, os bairros Cota. “Existem pessoas penduradas em barrancos numa situação muito perigosa”, diz Figueira. O dinheiro da Ecovias pode não só melhorar a qualidade e as

condições de vida dessas pessoas, mas também evitar mortes.

DESCASO PÚBLICO Para o deputado Figueira, o comportamento das autoridades é irresponsável e mostra enorme desconsideração com a população – que corre sérios riscos de morte quando chove. “A Ecovias está à disposição para fazer o repasse, porém não é cobrada,” conta. Ele informa que, até agora, ninguém respondeu à denúncia, nem a empresa, nem as autoridades. “A rigor, a questão não é com a Ecovias, mas com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e

Urbano (CDHU) e com a Secretaria de Meio Ambiente do governo do Estado”, afirma o deputado. A seu ver, a prefeitura de Cubatão tem esse grave problema nas suas costas – ou melhor, nas suas encostas – e não está fazendo nada. Quanto à Ecovias, “está na dela”. De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), apesar de existir um protocolo de intenções entre a Secretaria, a CDHU e a Ecovias, o convênio necessário para o repasse dos recursos ainda não foi assinado. O que falta é cobrança.

De 15 a 21 de julho de 2004

NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR

Direita pressiona por MP dos transgênicos Tatiana Merlino da Redação

om o adiamento da votação do projeto de lei de biossegurança para agosto, parlamentares de direita querem que o governo edite uma nova medida provisória (MP) autorizando o comércio de soja transgênica em 2005. “É quase impossível não haver uma nova medida provisória”, pressiona o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), vice-líder do governo no Senado. Segundo ele, o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues aprova a MP. Porém, publicamente a posição do ministro foi outra: “Não há decisão nem interesse do governo em emitir uma nova MP. A decisão do presidente da República é clara. Enviamos o projeto de lei e esperamos que o parlamento resolva o assunto. O resto é conversa fiada”, declarou Rodrigues. Segundo a assessoria de Suassuna, as declarações do ministro de que a MP não será reeditada foram feitas por “desconhecimento do ciclo de produção agrícola brasileiro”. A plantação de soja começa a ser planejada pelos agricultores este mês. Como o uso das sementes modificadas é proibido por lei, os representantes da agroindústria pressionam o governo para resolver a questão com urgência. O deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS) acha muito provável que a medida seja editada. Em sua opinião, as declarações do ministro da agricultura fazem parte de uma estratégia conjunta com os ruralistas para forçar a votação da lei de biossegurança, que libera todos os estudos de impacto ambiental. “Como está, a lei não é tão ruim, mas indo para o Senado as coisas mudam”, diz Görgen. Segundo o deputado, a medida provisória funciona como uma espécie de “paliativo”, caso os ruralistas não consigam o que real-

Agência Brasil

Parlamentares querem que o governo libere, por medida provisória, a soja modificada para a safra 2005

Ativistas são contra a implementação dos transgênicos, que só interessa para quem cultiva a soja transgênica para exportação

mente querem: adiantar a votação. Görgen acredita que o governo não devia ceder às pressões reeditando a MP porque “não tem nada a ganhar com isso”. De acordo com o deputado Adão Pretto (PT-RS), editar uma nova MP seria uma “atitude petulante do governo, pois já estão mais do que esclarecidos os prejuízos que os transgênicos trazem”. O economista Jean Marc Von der Weid diz que, se a medida for aprovada, fica provado que o governo não foi capaz de enfrentar a pressão dos ruralistas.

NOVA MEDIDA No ano passado, o governo já tinha liberado a comercialização da soja transgênica, por meio de MP, para a safra 2003/2004. A

nova medida exigida pelos ruralistas legalizaria o comércio da safra 2004/2005. O governo tinha como estratégia resolver o assunto por meio da aprovação da Lei de Biossegurança, encaminhada à Câmara em 2003, mas os deputados não aprovaram o texto da forma proposta. Segundo o ministro da agricultura, a votação do projeto de biossegurança foi adiada porque os senadores optaram por discutir o assunto “mais um pouco” para tentar um acordo por consenso até o início de agosto. Depois do anúncio do financiamento de R$ 46,6 bilhões para a próxima safra, que começa em setembro, os produtores de soja querem ter segurança jurídica para plantar transgênicos, mas as regras estão travadas no Senado. os prejuízos políticos da MP se-

riam enormes, segundo Adão Pretto: “O desgate político aumentaria e ficaria provado que quem governa o país é a direita, que estão fazendo o Lula de bobo”. O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDBPR), declarou: “Se a MP vier, será a legalização do contrabando, pois essas sementes todas entram no Brasil de maneira ilegal. No Paraná, vamos continuar a proibir soja transgênica”.

PREJUÍZOS Os prejuízos para a economia também preocupam especialistas. “A medida só interessa para quem cultiva soja transgênica”, diz Von der Weid. O economista avalia que o episódio do embargo da soja brasileira na China pode se repetir se a soja transgênica for novamente

liberada. Von der Weid explica que, no mercado externo, a soja brasileira ficará sem credibilidade: “Há um risco grande para a economia. Com certeza navios com soja vão voltar para o Brasil”. Segundo ele, o governo não tem condições de separar a soja limpa da transgênica pois esse processo exige muito investimento. O economista lembra também da falta de estudos em relação ao impacto no ambiente e na saúde. De acordo com o engenheiro agrônomo Ventura Barbeiro, uma equipe de médicos italianos descobriu que ratos alimentados com soja transgênica tiveram alterações nas estruturas internas de células do figado e do pâncreas, sendo que os efeitos a longo prazo são desconhecidos.

ATINGIDOS POR BARRAGENS

Rosana Lilian de Juiz de Fora (MG) As águas do Rio Doce, que banham São Sebastião do Soberbo, comunidade rural do município de Santa Cruz do Escalvado, localizado na Zona da Mata mineira, vão transbordar em função da usina Hidrelétrica de Candonga, que está sendo construída pelo consórcio Vale do Rio Doce e Alcan. Com isso, 150 famílias da região perderam suas casas e sua memória. Pedro Caetano dos Santos, de 64 anos, e sua mulher Geralda Marília dos Santos, de 65, são um símbolo desse drama. “Para fazer minha casa, eu carreguei o cimento nos meus ombros. E o pessoal do consórcio, como uns urubus que acompanham a carniça rio abaixo, nem esperou eu sair de perto para destruir tudo que levei anos para conquistar”, desabafa Pedro que, além da mágoa, herdou um problema de pressão. A saga desse povo começou em 2001. As últimas casas foram derrubadas em maio deste ano e os moradores foram transferidos para Nova Soberbo, uma nova comunidade construída a dois quilômetros de Soberbo. Dona Maria Marta, de 76 anos, mora com a filha Rosinei Anacleto Neves, de 18 anos, e lembra do dia que chama de “a tragédia”. Como a Justiça havia concedido a titularidade provisória das terras para o consórcio, alegando que a hidrelétrica seria obra de utilidade pública, a empresa chamou a polícia para retirar a família da propriedade. “Sabíamos que eles viriam à noite e saímos de casa porque estávamos com medo. Mesmo assim eles entra-

Rosana Lilian

Moradores reivindicam condições de sobrevivência

Vista geral da nova Soberbo, à esquerda. Ao lado, dona Maria Marta e, acima, moradores visitam o antigo lar

ram dentro da nossa casa com armas de fogo, quebraram nossa cama, nossa geladeira, jogaram fora a comida fora e os remédios. No início, até cheguei a pensar que a barragem fosse melhorar a vida da gente, que fosse dar um futuro para os nossos jovens”, lamenta a senhora.

DIFICULDADES Em Soberbo, a maioria das casas tinha quintais extensos (de até 2 mil m2), onde eram cultivadas hortaliças e frutas, e onde se criava animais de pequeno e médio portes. Em Nova Soberbo, os moradores receberam lotes de 360 m2. “Eles não têm como plantar e criar seus animais. Além de pequeno, o terreno é inclinado e a terra é de má qualidade, pois é fruto de aterro”,

denuncia o padre Antônio Claret, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Com a nova vida vieram as dificuldades do meio urbano. As 150 famílias estão prestes a engrossar as estatísticas da fome no Brasil. “Eles tiraram a gente da fartura e nos botaram na miséria. Antes eu quase não comprava milho, arroz, galinha. Hoje preciso comprar de tudo e não tenho como”, desabafa dona Maria Marta. O novo vilarejo assemelha-se a uma cidade cenográfica: ruas asfaltadas, casas boas, bem divididas, com piso de cerâmica, janelas e portas de vidro, pia e tanque de mármores, uma quadra poliesportiva, centro comunitário, creche, escola e construções que buscaram

reproduzir as igrejas católica e evangélica. “Estou nessa casa que dizem ser bonita, mas eu não sou daqui, esse não é o meu jeito de viver. Gostava de morar à beira do rio, ao ar livre, gostava de plantar arroz, feijão, cana, milho e nessa terra, que nos obrigaram a morar, nada nasce. Vivo como se estivesse em uma prisão, cercada de muros. Até a nossa igreja a empresa jogou no chão. Trouxeram nossos santos para cá, mas as imagens estão como a gente, todas tristes, presas naquela igreja fria de cimento”, lamenta Maria Nobre de Oliveira, conhecida como Maria Terra, que aos 81 anos vive sozinha na sua nova casa. O povo calmo, de fala mansa e pausada, aprendeu pelos caminhos tortuosos do progresso a lutar por

seus direitos. José Antônio dos Santos é um dos exemplos de resistência. Antes, ele e mais 25 pessoas garimpavam no velho Rio Doce; agora não têm mais do que sobreviver. Articulado e bom de oratória, ele é presidente da Associação dos Moradores de Soberbo. As pessoas se reúnem na rua, votam propostas e as encaminham ao Consórcio. Eles reivindicam um espaço de 1.000 m2 para as famílias que, segundo Santos, seria a média das propriedades de Soberbo. Além disso, lutam para que as atividades de garimpeiros, meeiros e pescadores sejam reconhecidas pelo consórcio. Seu José Vitorino Pinto, de 75 anos, também era garimpeiro. “Vivia do Rio Doce e dava para achar quatro gramas de ouro por semana. Quando não aparecia nada, a gente ia trabalhar plantando fruta, mandioca, milho, batata, feijão. Era pouco, mas dava para viver”, lembra o chefe de uma família de três pessoas. Tudo indica que muita energia ainda será gasta nos corredores do Judiciário. O Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB) ganhou uma liminar, fruto de uma ação civil pública, que impede o consórcio de encher o lago da barragem enquanto não forem resolvidas as questões ambientais. Uma dessas questões refere-se ao Plano de Reativação Econômica da região. A barragem de Candonga tem potência instalada de 140 MW e sua energia será voltada para uso particular das duas empresas que integram o consórcio.

Ano 2 • número 72 • De 15 a 21 de julho de 2004 – 9

SEGUNDO CADERNO INTEGRAÇÃO CONTINENTAL

Brasil assume presidência do Mercosul

Disputa com Argentina fortalece conservadores que querem fracasso do bloco; desafio é integração política e social

Brasil assumiu a presidência temporária do Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), durante a 16ª Cúpula de Chefes de Estado, realizada dia 8, em Puerto Iguazú, na Argentina. A reunião oficializou o ingresso da Venezuela no bloco, na condição de país associado, fato que acabou encoberto pela crise desencadeada por uma disputa de industriais brasileiros e argentinos do ramo eletroeletrônico. O México também poderá integrar o Mercosul, quando finalizar a negociação de um acordo de livre comércio com os países do Cone Sul. Dias antes do encontro, pressionado por empresários argentinos, o presidente Néstor Kirchner anunciou restrições às importações dos produtos brasileiros. Depois da recuperação econômica do país, as importações de geladeiras e lavaroupas brasileiras aumentaram em mais de 120%, crescimento que incomodou os argentinos. A disputa comercial entre os dois países, amplamente repercutida pela mídia convencional, deu munição para grupos conservadores que rechaçam a estratégia diplomática brasileira de fortalecer o Mercosul. A exemplo da entrevista do economista Eduardo Gianetti da Fonseca ao Estado de S. Paulo, onde afirmou que “(...) o Mercosul não dá conta mais das necessidades brasileiras. O único caminho que temos é nos integrar a blocos maiores, como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que é muito mais importante para nós do que para os Estados Unidos”.

IMPERIALISMO “Os conflitos atuais sabotam o Mercosul e abrem caminho para a Alca”, analisou o cientista político Emir Sader, em artigo publicado na Agência Carta Maior. A pressão para que o Brasil desista de seu pro-

Externa Comum (TEC) entre os países membros. Uma pauta que pouco tem de temática social. A contradição não se limita ao governo brasileiro. De um lado, o discurso de Néstor Kirchner defende que o bloco se transforme em um instrumento “que nos permita reduzir a pobreza e a exclusão social”. De outro, ataca indiretamente o governo brasileiro de intransigência com a União Européia e não ceder nos acordos de investimentos, compras governamentais e serviços com o bloco europeu – para deleite dos conservadores brasileiros.

Fotos: Marcello Casal Jr/ABr

Jorge Pereira Filho, da Redação

INTEGRAÇÃO POPULAR

Presidentes dos países participantes da reunião de Cúpula de Chefes de Estado em Puerto Iguazú, na Argentina, no dia 8 de julho

jeto de integração com a América do Sul levou o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, a declarar: “Claro que os xiitas neoliberais não querem essa estratégia. Eles pretendem que fechemos a adesão do Mercosul a

uma Alca do jeito que os Estados Unidos querem”. Mas se o Brasil quiser levar a cabo tal estratégia geopolítica terá que transformar as belas palavras de uma “integração justa” em ações práticas e viáveis. No discurso, tudo saiu como o ensaiado. Até o mi-

MERCOSUL Mercado Comum do Cone Sul * Países membros: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai Área: 11,8 milhões de km População: 225 milhões de pessoas (BRA – 79%) PIB Total: 642 bilhões de dólares (BRA – 77%) Dívida externa total: 240 bilhões de dólares Exportações: 25,3 bilhões de dólares Importações: 18,7 bilhões de dólares Desemprego Oficial: 19,7% (ARG), 11,7% (BRA*), 7,6% (PAR), 17%(URU) Principais destinos das exportações: Nafta** (24%) e União Européia (22%) Países associados: Chile, Bolívia, Peru e Venezuela (México se associará ao bloco depois de negociar acordo de livre comércio) * Dados de 2003. ** Tratado de Livre Comércio do Atlântico Norte entre Canadá, Estados Unidos e México. Fonte: www.observatorio.net / www.mre.gov.br/mercosul / www.mercosur.gov.uy

Venezuela se associa ao bloco Claudia Jardim, de Caracas (Venezuela) A Venezuela se tornou o mais novo membro associado ao Mercosul, com uma proposta de levar os temas sociais para o bloco. “Chegamos em um momento de profundas mudanças que apontam para uma nova integração. Não a integração neoliberal que se propagava neste continente”, declarou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ao final da 16ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul. Países associados como Bolívia, Chile e Peru, mantêm relações comerciais privilegiadas com as demais nações do bloco, mas não têm direito a voto nas questões econômicas, nem podem opinar em questões políticas ou institucionais. “Estamos sendo chamados a nos unir de verdade, para nos libertarmos da pobreza e romper com as cadeias do imperialismo e da dominação, que nos tem levado a um extremo perigoso de desigualdade”, avaliou Chávez sobre os desafios do Mercosul.

PETROSUL O primeiro passo da proposta venezuelana de integração solidária foi a criação da empresa Petróleo do Sul (Petrosul) que terá inicialmente como sócias as estatais Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) e a recém-criada Energia Argentina Sociedade Anônima (Enarsa). A associação nasceu de um acordo de cooperação firmado pela Venezuela com a Argentina, que enfrenta uma crise energética. A Petrosul pode significar, também,

Venezuela se associou oficialmente ao bloco: Chávez vê momento de integração

o primeiro passo da formação da Petroamérica, com a inclusão de estatais do Brasil, Colômbia e Equador. Para o sindicalista equatoriano Hernando Pavo, a união dessas empresas pode assegurar empregos e ser uma resistência às privatizações. “Unificar as indústrias significará também unir os trabalhadores para uma luta comum em defesa dos nossos direitos. Além disso, protegemos nossos países de uma exploração estrangeira”, afirma Pavo se referindo aos interesses dos EUA no petróleo latino-americano. Hoje, debate-se na sociedade equatoriana a privatização da Petroequador.

BARCOS E TV Depois da reunião do Mercosul, o governo da Venezuela encomendou a construção de oito grandes barcos para a PDVSA a uma fá-

brica argentina de Rio Santiago. A compra foi anunciada na cidade argentina, diante de milhares de trabalhadores e desempregados. A iniciativa pode gerar empregos na fábrica que, atualmente, mantém parte dos funcionários afastados por falta de trabalho. A assinatura da parceria está prevista para o próximo dia 23, na ilha Margarita, Venezuela. Outro esforço conjunto dos dois países será a formação de uma rede de televisão do Sul. “É um passo para a liberdade de comunicação. Temos que romper com a hegemonia das grandes cadeias mundiais de televisão. A consolidação de uma televisão sul-americana é vital para informar nossos povos sobre nossas realidades”, afirmou Chávez. Ele informou que será assinado um acordo de cooperação entre as redes estatais Canal 7, da Argentina, e Canal 8, da Venezuela.

nistro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu a incorporação de temas sociais nos acordos do Mercosul.

TEORIA X PRÁTICA A prática, no entanto, mostra uma realidade diversa. O ministro Celso Amorim, por exemplo, reconheceu que se dá por satisfeito se, durante a presidência brasileira, o Mercosul concretizar o acordo de livre comércio com os países do Pacto Andino (Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) e avançar em resoluções de distorções da Tarifa

Temas como saúde, educação, agricultura familiar e livre circulação de pessoas são ignorados pelos diplomatas. O bloco também não constitui uma aliança política, a ponto de servir como espaço de reflexão e formulação de estratégias para entraves que solapam a economia das quatro nações do Cone Sul, como a dívida externa e a dependência de capitais estrangeiros. Atualmente, a temática do Mercosul é dominada por interesses de grupos empresarias e, por isso mesmo, o processo de integração se mostra tão suscetível a ponto de balançar com pequenas divergências entre industriais. A entrada da Venezuela no bloco e a experiência do país em acordos firmados com a Argentina pode significar um avanço do Mercosul na direção de uma integração mais solidária.

Críticas e propostas dos movimentos sociais Na mesma cidade de Puerto Iguazú, entre os dias 25 e 27, as organizações populares da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai realizaram um encontro para promover a integração das lutas sociais no Cone Sul. Milhares de representantes de entidades desses países realizaram o Fórum da Tríplice Fronteira e redigiram uma carta de reivindicações aos governos. As organizações se manifestaram contra a Alca e qualquer acordo de livre comércio que atente contra a soberania dos povos, contra o pagamento da dívida externa considerada “fraudulenta e ilegítima” e a militarização da região. Além disso, convocaram os líderes governamentais do Mercosul a realizar uma “integração solidária dos povos”, assumindo o compromisso de consultar a população

sobre os temas citados. Uma das principais críticas feitas ao Mercosul foi o projeto Sistema de Informação sobre o Sistema Aqüífero Guarani, que será desenvolvido em parceria com o Banco Mundial, a Agência Internacional de Energia Atômica, a Organização dos Estados Americanos e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Seu objetivo é inventariar as possibilidades de aproveitamento do enorme manancial de água e, ao mesmo, tempo criar um marco regulatório estável e atraente para os investidores privados”, informa o sociólogo Luiz Fernando Novoa, em artigo divulgado pelo portal Planeta Porto Alegre. As organizações sociais exigem que o Mercosul cancele o projeto que é financiado por dois fundos mundiais. (JPF)

LIVRE COMÉRCIO

Governo tenta reacender OMC, mas fracassa O governo brasileiro fracassou em mais uma tentativa para destravar as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por iniciativa brasileira, uma reunião foi realizada dias 17 e 18, em Paris, com representantes dos Estados Unidos, União Européia, Austrália e Índia. O objetivo era superar as divergências que impedem a negociação dos temas previstos na Rodada de Doha – uma série de medidas e compromissos que aprofundam o neoliberalismo nos mais de 146 países membros da OMC. Entre as questões negociadas na Rodada de Doha estão a abertura comercial do setor de serviços, que pode incluir desde escritórios de advo-

cacia até saneamento básico ou educação. As negociações da OMC estão paralisadas desde a reunião de Cancún, no México, em setembro de 2003, quando o grupo das nações mais pobres do mundo, o G-90 (que reúne africanos, caribenhos e asiáticos), rejeitou as pressões da União Européia, Estados Unidos e Japão para forçar novos acordos nas áreas de investimentos, compras governamentais e concorrência. Outro impasse em Cancún foi a resistência do G-20, grupo de nações lideradas pelo Brasil e Índia, que exigia a abertura do setor agrícola estadunidense e europeu para continuar nas negociações da OMC. (JPF)

De 15 a 21 de julho de 2004

AMÉRICA LATINA BOLÍVIA

Referendo do gás leva povo às ruas

da Redação

em sim, nem não. As principais organizações indígenas, sindicais e sociais da Bolívia decidiram boicotar o referendo do gás, marcado para dia 18. A consulta popular, convocada pelo presidente Carlos Mesa, está sendo anunciada como a principal medida para a soberania econômica do país. Mais do que definir questões relativas ao gás, o referendo serviria para os bolivianos expressarem sua aceitação ou rejeição à política de Mesa, de usar o gás para pressionar o Chile a negociar uma saída ao Oceano Pacífico. A consulta acontece em meio a uma dura resistência de organizações sociais. Felipe Quispe, secretário da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia, conclamou a população a um “desacato civil”. Ele considera que o referendo favorece as transnacionais, por não defender a nacionalização imediata do gás e do petróleo. Assim, orienta a população a tentar impedir a consulta com marchas, bloqueios de rodovias e queima de urnas. Entre os moOutubro de 2003 vimentos que – Data em que mojá aderiram ao vimentos indígenas e sociais da Bolívia boicote estão a lideraram uma onda Central Obrera de greves, marchas Boliviana e a e bloqueios e derruFederação de baram o presidente Gonzalo Sánchez de Juntas VeciLozada nais, do muni-

Fotos: CMI Bolívia

Principais organizações sociais prometem boicotar consulta popular marcada para o dia 18. Governo ameaça com prisão

Organizações sociais se preparam para resistir ao referendo do gás, porque a consulta quer induzir à desnacionalização do recurso

cípio de El Alto, que já declarou uma greve de 72 horas, a partir do dia 16, para tentar impedir o referendo no local. A Federação de Professores Urbanos de La Paz conclamou as organizações sociais da capital a uma concentração de repúdio à consulta. O secretário-executivo da organiza-

AS CONFUSÕES DO REFERENDO As perguntas 1– Você está de acordo com a anulação da lei 1.689, de petróleo e derivados, promulgada por Gonzalo Sánchez de Lozada? 2 – Você está de acordo com a recuperação da propriedade dos hidrocarbonetos na “boca do poço” para o Estado boliviano? 3 – Você está de acordo com refundar jazidas petrolíferas fiscais, recuperando a propriedade estatal das ações de bolivianas e bolivianos em mãos de empresas petrolíferas capitalizadas, de maneira que possam participar de toda a cadeia produtiva dos hidrocarbonetos? 4 – Você está de acordo com a política do presidente Carlos Mesa, de utilizar o gás como recurso estratégico para conseguir uma saída útil e soberana para o oceano Pacífico? 5 – Você está de acordo com que a Bolívia exporte gás, no marco de uma política nacional que cubra o consumo das bolivianas e bolivianos, fomente a industrialização do gás em território nacional, cobre impostos e/ou regalias às empresas petrolíferas, chegando a 50% do valor da produção do gás e o petróleo a favor do país, e destine os recursos da exportação e industrialiação do gás, principalmente para a educação, saúde, transporte e empregos?

O que significa 1– Deve ser anulada a lei de hidrocarbonetos que dá o controle do gás a empresas estrangeiras? 2 – O Estado deve recuperar os hidrocarbonetos na superfície, onde é fixado o preço para a venda para o exterior e são controlados os volumes da exportação, em função do pagamento de tributos? 3 – A empresa petroleira Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) deve ser reestatizada? 4 – O presidente Carlos Mesa deve ter carta branca para negociar uma saída em direção ao mar? 5 – O gás deve ser usado para a industrialização do país?

ção, José Luis Alvarez, disse que no domingo todos os educadores devem votar “não” ou boicotar a consulta. Tentanto evitar o movimento de oposição, o governo anunciou uma grande mobilização militar e policial durante a jornada de votação. E ameaça: quem atentar contra o referendo será detido

e julgado, com penas de até cinco anos de prisão.

ADESÃO PARCIAL Esse é o primeiro referendo do país, desde o estabelecimento de eleições, em 1952. A consulta consta de cinco perguntas - longas, mal formuladas e confusas,

que induzem o eleitor ao “sim”. Ao convocar a votação, Mesa alega que cumpre sua promessa, feita sob pressão popular, ao assumir a presidência, em outubro de 2003. A oposição contesta, lembrando que o referendo apenas tentará dar a Mesa o poder de tomar decisões sem consulta popular. Alguns movimentos sociais se alinharam com o governo e defendem “adesão” parcial ao referendo. A Associação de Produtores de Folha de Coca dos Yungas, ao Norte da região de La Paz, concordou em apoiar a consulta e instruiu seus filiados a votar “sim” nas três primeiras perguntas (veja quadro). Uma campanha do Movimento ao Socialismo (MAS) defende o sim às perguntas sobre a eliminação da atual lei privatista de hidrocarbonetos, à recuperação da propriedade estatal e à recuperação da gigante boliviana YPFB. Evo Morales, principal líder do MAS, acredita que, com a aprovação desses temas, o governo deverá recuperar os hidrocarbonetos. Se não fizer isso, pensa ele, enfrentará uma convulsão social idêntica à de outubro de 2003. Contudo, o presidente Carlos Mesa, que tem adoçado as conversas com alguns líderes sociais, já declarou que não aceitará interpretações dos resultados do referendo nem tocará nos contratos. Apenas prometeu que buscará um aumento de impostos mediante novos acordos, desde que aceitos pelas empresas estrangeiras. (Com agências)

GUATEMALA

Condenados responsáveis por massacre da Redação No dia 9, o Tribunal de Sentença de Cobán, no Departamento de Alta Verapaz, região Norte da Guatemala, tomou uma decisão histórica: condenou o capitão Antonio Lacán Chaclán e 13 soldados responsáveis pelo massacre de Xamán. Os policiais foram condenados a penas de até 40 anos de prisão, em um julgamento iniciado em junho de 2003. Segundo o juiz José Luis Dávila, presidente do tribunal da cidade de San Pedro Carchá, as provas contra os militares eram “contundentes”. O massacre de Xamán aconteceu em 5 de outubro de 1995, quando uma patrulha militar, uniformizada e equipada com armas de guerra, entrou ilegalmente na comunidade de indígenas repatriados. Na época, os moradores da aldeia Oito de Outubro se preparavam para celebrar o primeiro aniversário do assentamento. Diante do protesto dos moradores – crianças e mulheres na maioria –, o capitão Chaclán autorizou o ataque. O saldo foram 11 mortos, entre eles três menores de idade, e 28 feridos.

A comunidade era uma aldeia empobrecida, recém-formada por indígenas repatriados de acampamentos do México. Nessa região se refugiaram cerca de 45 mil guatemaltecos, que fugiram da violência por causa do conflito armado. A matança de Xamán, ocorrida no governo do ex-presidente Ramiro de Leon, aconteceu na reta final das negociações para o acordo de paz assinado em dezembro de 1996. Segundo o Informe da Comissão para o Esclarecimento Histórico, o incidente em Xamán foi o último dos 626 massacres cometidos na Guatemala entre 1978 e 1995, com quase 200 mil vítimas, 87% delas indigenas. De todas as ações criminais, o caso Xamán – que teve como uma das acusadoras Rigoberta Menchú - foi o único em que se conseguiu capturar e prender os militares responsáveis da autoria material.

SITUAÇÃO DE GUERRA Com aproximadamente 12 milhões habitantes, a Guatemala é um país caracterizado pela violência, em especial durante o conflito

armado que durou 36 aos. Recentemente, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decisão condenando o Estado pela chacina de 268 indígenas de Rabinal, situado no Estado de Baja Verapaz. A chacina ocorreu em 1983, durante a ditadura do general Efraín Rios Montt. Dados recentes apresentados pelo relatório do Grupo de Apoio Mútuo (GAM) revelam que a situação não melhorou com a mudança de governo, nem com a instalação do Conselho Assessor de Segurança. De janeiro até junho de 2004, foram notificados 1.554 registros de violações aos direitos humanos. Um dos números mais preocupantes é o que corresponde às violações contra o direito à vida, com um total de 956 mortes ocorridas de forma violenta. Dessas, 100 foram cometidas contra as mulheres, 770 contra os homens e 86 contra meninos e meninas. Na categoria de linchamento, a equipe do GAM contabilizou 17 pessoas feridas por esse tipo de agressão e sete mortes. (Alai, www.alainet.org)

O que está por trás 1 – Carlos Mesa se recusou a incluir uma pergunta sobre a nacionalização do gás, temendo espantar investimentos privados. Negou-se também a fazer a principal pergunta reivindicada pela oposição: o gás boliviano deve continuar nas mãos de um consórcio privado ou deve ser nacionalizado? 2 – A atual legislação determina que, no subsolo, o gás pertence ao Estado; na superfície, ou na “boca do poço”, pertence às transnacionais que o exploram. Apesar da pergunta, o governo já deixou claro que cumprirá contratos firmados com empresas exploradoras pelos próximos 40 anos. 3 – A gigante boliviana YPFB, hoje, está limitada a trabalhos administrativos. Seu desmonte ocorreu, em 1997, quando Sánchez de Lozada privatizou as áreas de exploração e distribuição da empresa. Enron, Shell, Amoco e Petrobras compraram os ativos da YPFB. 4 – Mesa quer aval para negociar acordo energético com o Chile em troca de uma saída para o Pacífico. Os chilenos conquistadaram as costas bolivianas no século XIX e, até hoje, há grande rivalidade entre os povos. A principal pergunta, no entanto, não foi feita: onde deve terminar o gasoduto boliviano? 5 – Por trás do longo texto, estão as tentativas de exportação e industrialização do gás e a elevação gradual dos impostos.

ARGENTINA

Presos envolvidos na Operação Condor da Redação O juiz federal Jorge Urso, da Argentina, ordenou, no dia 12, a prisão de 12 ex-militares acusados de participar da Operação Condor, nos anos 70. Entre os detidos está o ex-ministro do Interior Eduardo Albano Harguindeguy, envolvido Operação Condor - Operação conjunta entre órgãos de repressão de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, destinada a reprimir grupos de esquerda e movimentos populares, na década de 70. A operação envolvia coleta e troca de informações para subsidiar execuções, seqüestro e extradição clandestina de militantes.

no desaparecimento de estrangeiros durante a última ditadura argentina. As investigações desenvolvidas por Urso tomaram novo impulso no ano passado, depois de o Congresso declarar nulas as leis de perdão.O juiz atuou a pedido do fiscal federal Gerardo Pollicita, aceitando as provas de que os militares participaram, em associação ilícita, de ato que levou ao desaparecimento de chilenos, paraguaios, uruguaios e bolivianos, entre 1976 e 1983. Entre os 22 envolvidos que têm ordem de prisão decretada estão

Antonio Domingo Bussi, ex-governador da província de Tucumán; o ex-chefe do Exército Cristino Nicolaides e o ex-chefe do Primeiro Corpo do Exército Carlos Suárez Mason. Depoimentos de dois sobreviventes da repressão argentina - Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980, e o escritor Juan Gelman -serviram de base para a decisão judicial. Também foram fundamentais os testemunhos do torturador Adolfo Scilingo, de que presos eram jogados de aviões no rio La Plata, operação conhecida como “vôos da morte”. (Com agências)

De 15 a 21 de julho de 2004

INTERNACIONAL ISRAEL

Sharon retoma a construção do muro da Redação

ontrariando a orientação do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), de Haia, na Holanda, o primeiro ministro israelense Ariel Sharon ordenou, dia 11, o prosseguimento da construção do muro nos territórios ocupados por Israel na Cisjordânia. Afirmou que o atentado ocorrido horas antes em Telavive, em que morreu uma soldada de Israel e ficaram feridas vinte pessoas, ocorreu por causa da “opinião consultiva” do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de Haia, Holanda. Para o TIJ, a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) devem pôr fim à “situação ilegal” provocada pela construção de um muro nos territórios ocupados por Israel.O TIJ também exigiu a destruição do que foi construído e o pagamento de indenizações a palestinos que tenham sido prejudicados. O muro deve anexar várias zonas palestinas na Cisjordânia, onde a população, dedicada basicamente à agricultura, perderá cerca de 60% das terras cultiváveis. A edificação já tem mais de 150 quilômetros de longitude, uma altura de oito metros e está reforçada por pilares de concreto. O muro da vergonha terá torres de controle a cada 300 metros, fundações de dois metros de profundidade, sensores de movimentos e barreiras eletrificadas. A obra foi qualificada de crime de lesa-humanidade por Iasser Arafat, líder da Autoridade Nacional da Palestina (ANP). Sharon ignorou a orientação do Tribunal Internacional de Justiça – Principal órgão judical da Organização das Nações Unidas. Seu objetivo é resolver questões jurídicas apresentadas pelos Estados, em conformidade com o direito internacional público, e emitir pareceres consultivos, a pedido de organizações internacionais.

LINHA DURA Para Sharon, por trás da decisão do TIJ “só há considerações políticas. A decisão ignora totalmente a razão da construção da barreira de segurança, que é o terrorismo palestino”. Ele avisou que acatará apenas as decisões do Supremo Tribunal de Jerusalém, que na semana anterior havia ordenado que o governo de Israel efetuasse mudanças no traçado do muro, com o objetivo de evitar que sejam feridos os direitos da população palestina.

ADESÃO INTERNACIONAL O chefe do Estado Maior da Palestina, Hassan Abu Lebda, insiste na busca de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a ilegalidade do muro. Para Abu Lebda, o “muro do apartheid” apenas garante a Israel grandes porções do território palestino. Falando a jornalistas, Arafat condenou o atentado em Telavive e reiterou sua desaprovação a toda ação violenta que ponha em risco a vida de civis inocentes, porém afirmou que se trata de uma provocação “em que está a mão de Israel”. Por enquanto, a ANP resolveu adiar a votação sobre o muro no Conselho de Segurança da ONU, para depois das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro. O objetivo da ANP é evitar um veto por parte dos EUA. Enquanto espera, vai recorrer à assembléia geral da ONU. (Com agências)

Palestinos podem perder uma média de 60% das terras cultiváveis, pois o muro deve anexar zonas palestinas na Cisjordânia

Israel faz ameaça nuclear da Redação Israel “poderia dispor” de armas nucleares. A indireta, feita dia 6 pelo primeiro-ministro israelense Ariel Sharon, sem outros esclarecimentos, tentou mostrar a política de “ambigüidade nuclear” do governo de Israel, horas antes da chegada a Jerusalém de Mohamed el Baradei, diretor da Agência Internacional de Energia Atômica.

El Baradei afirmou que não pretende exercer pressão sobre Israel por sua “ambigüidade nuclear”, mas que tentaria convencer o governo a começar um diálogo que conduza à eliminação das armas atômicas no Oriente Médio. Além disso, declarou que veria “com prazer” o momento em que o governo de Israel assinaria o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, para que possam ser reveladas as infor-

mações sobre suas exportações ou importações relacionadas com um eventual programa nuclear. De outro lado, Israel negou a entrada em seu território, alegando razões de segurança, do jornalista britânico Peter Hunan, que pretendia entrevistar Mordechai Vanunu, cientista que cumpriu pena de 18 anos de prisão por ter revelado informações sobre a central nuclear de Dimona. (Com agências)

Armas tiram o dinheiro do combate à doença da Redação

Enquanto os países ricos, em especial os Estados Unidos, destinam 90 bilhões de dólares para gastos militares, no mundo 38 milhões de pessoas estão infectadas pelo vírus da Aids. A doença, que já matou 20 milhões de doentes, afeta principalmente as nações mais pobres, sem acesso a medicamentos e distantes dos investimentos em pesquisas médicas. A constatação foi apresentada na 15ª Conferência Internacional de Aids, realizada, dias 11 a 16, em Bancoc, na Tailândia. Os principais temas do encontro são dinheiro, acesso a remédios que prolongam a vida e meios de prevenção de novas infecções. Uma das palavras de ordem do encontro é “Medicação para todas as nações”. Na abertura do evento, organizações não governamentais de vários países se uniram para cobrar acesso a tratamento das doenças oportunistas e defenderam a quebra imediata de patentes dos medicamentos para Aids. No dia 12, ativistas da organização Act Up Paris, uma das maiores do mundo, protestaram contra líderes dos países ocidentais. Grandes fotografias de Bush e do presidente do Conselho de Ministros, o italiano Silvio Berlusconi, foram pintadas com tinta vermelha. Aos gritos de “vergonha”, os ativistas pregaram sobre as fotos a legenda “wanted” (procurado) e “aids accomplice” (cúmplice da Aids), para protestar contra a promessa não cumprida - realizada em 2001 pelos países industrializados - de financiar com 10 bilhões de dólares ao ano o Fundo

Global para Luta contra a Aids, a Malária e a Tuberculose.

Paulo Pereira Lima

AIDS

TIJ e, depois de uma reunião com seus principais ministros, deu instruções para que “a luta continue por todos os meios políticos e legais”. O primeiro-ministro israelense expressou sua “rejeição absoluta” à decisão, que qualificou de “imoral”. Também acusou o TIJ de ter “patrocinado moralmente” o atentado em Telavive, dia 11, em que morreu uma soldada e 12 pessoas ficaram feridas.

João Alexandre Peschanski

Sentença de ilegalidade do Tribunal Internacional de Justiça só será examinada depois das eleições nos EUA

NÚMEROS MACABROS

Campanha pela prevenção à AIDS (SIDA, na faixa) em Moçambique (África)

A epidemia de Aids deixou 15 milhões de crianças sem um ou os dois pais e reverteu a tendência de queda no número de órfãos em consequência de melhores condições de saúde e nutrição, revela um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (ONU). Com o crescimento dos índices de contaminação por HIV e a média de 10 anos de doença até a morte, um número estimado de 18,4 milhões de crianças perderão pelo menos um dos pais até 2010. Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra outra conseqüência do crescimento da contaminação

pelo HIV: a falta de capital humano no âmbito trabalhista. A análise de 50 países no mundo revela que, aproximadamente, 36,5 milhões de pessoas em idade de trabalhar contraíram o vírus e que, no próximo ano, em todo o mundo, cerca de 28 milhões de trabalhadores deixarão o mercado por causa da Aids. Os dados ainda são mais preocupantes quando os analistas da OIT acrescentam que se não aumentar o acesso aos tratamentos, com o passar dos anos, o índice de perda de trabalhadores aumentará para 48 milhões em 2010 e para 74 milhões em 2015. Segundo os especialistas, não há dúvidas de que o HIV/Aids será uma das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho. (Com agências)

Quebra de patentes é o melhor remédio da Redação A Organização Mundial da Saúde (OMS) está recomendando o uso de medicamentos genéricos para frear o avanço da Aids nos países em desenvolvimento, em substituição aos remédios de marca, mais caros, utilizados nos países ricos. Segundo a OMS, seis milhões de pessoas no terceiro mundo necessitam de antiretrovirais, mas menos de 300 mil têm acesso ao medicamentos. A sugestão desagrada os Estados Unidos, que lutam para acabar com a comercialização de medicamentos genéricos. Contrariando a Declaração de Doha, da qual é

signatário, os Estados Unidos impõem restrições em negociações de acordos regionais e bilaterais de livre comércio, por meio de pressões diretas sobre os governos. Um exemplo da pressão estadunidense foi a inclusão de uma cláusula, em acordos internacionais, que exige exclusividade de mercado para os laboratórios produtores de remédios novos por cinco anos. Por enquanto, Chile, Jordânia, Cingapura, Austrália e países da América Central já adotaram o procedimento. Outros acordos em negociação, como com a Tailândia e Oman, devem seguir o mesmo caminho. Para garantir a proteção da

saúde pública e promover o acesso universal de medicamentos, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) defende que os capítulos sobre propriedade intelectual devam ser excluídos de acordos de livre comércio e que os governos deveriam se recusar a assinar leis sobre propriedade intelectual que ameacem o acesso da população a medicamentos genéricos.

ALTERNATIVAS O Brasil assinou um acordo inédito com outros quatro países para criar uma rede de transferência de tecnologia para o combate à Aids. Junto com Rússia, China, Ucrânia

e Nigéria, se comprometeu a trocar informações sobre fabricação de preservativos, medicamentos, melhoria de exames e cooperação na pesquisa de vacinas. O acordo foi assinado em Bancoc, durante a 15ª Conferência Internacional de Aids. A Tailândia não assinou o compromisso e disse que vai avaliar a proposta. Com a rede, os países esperam trocar tecnologia para melhorar a produção local dos insumos, e facilitar inclusive a importação e exportação de genéricos. O próximo passo é a constituição de um grupo técnico com representantes de cada um dos cinco países, até outubro.

De 15 a 21 de julho de 2004

INTERNACIONAL ÁFRICA

“Diversidade vencerá”, diz Soyinka

Cesar Güemes De Puebla (México)

bsolutamente pontual, como cabe a um Prêmio Nobel. Todo de branco – na roupa, na barba abundante, no cabelo crespo. O tom claro e enfático de Morgan Freeman (ator de cinema estadunidense). O rosto de um caçador educado tanto na Nigéria quanto em Londres. Diante de Wole Soyinka, Prêmio Nobel de Literatura de 1986, vai esfriando solitário um copinho de tequila que o dramaturgo, poeta e romancista nigeriano beberá sozinho somente depois que terminar de falar. Está aqui para participar da inauguração da Casa de Refúgio de Puebla, que, a partir de hoje, permanece aberta, sob a direção do escritor pueblano Enrique de Jesús Pimentel. Não há como se esquivar da presença do tema central que ocupa Soyinka e os outros que, como ele, dedicam seu tempo a escrever o mundo. O autor de obras como “The Bacchae de Eurípides” e da Ópera “Wonyosi” abre fogo de imediato e toma posição:

ONU DESACREDITADA “Para mim, este é um dos grandes desastres de nossa época. Os Estados Unidos desafiaram a autoridade da Organização das Nações Unidas, numa das mais perigosas manifestações de poder unilateral. Isso implica que a comunidade global começará a perder a confiança na verdadeira capacidade da ONU. A maior ameaça que hoje enfrentamos é este messianismo de que padecem tanto Osama Bin Laden quanto George W. Bush. E, nesse sentido, devo dizer que Saddam Hussein não é meu personagem favorito. O fato é que todos temos que aceitar as mínimas normas de entendimento entre as nações. A conduta dos Estados Unidos é um típico exemplo de dois pesos e duas medidas: uma lei para o Iraque e o Oriente Médio, e outra lei para os Estados Unidos e seus aliados ou

France Presse

Escritor nigeriano fala sobre efeitos nefastos da globalização na África, racismo e tradição oral africana

Quem é Wole Soyinka: romancista, dramaturgo, ensaísta e ativista dos direitos humanos. Nasceu em 1934, na Nigéria. Foi perseguido por mais de um governo militar de seu país, preso e exilado por vários anos. Sua obra, escrita em inglês, retrata o conflito entre os valores tradicionais africanos e a influência ocidental. Prêmio Nobel de Literatura de 1986. Nunca foi traduzido no Brasil.

satélites. Na minha opinião, todo o mundo deve levantar a voz para restaurar o poder que um dia a ONU já teve. Mais do que a força, ressalto, a autoridade política e moral da organização.” Pergunta – Qual o senhor diria que é o alcance real de um escritor em relação a um conflito como este, levando em conta que o senhor é um dos premiados com o Prêmio Nobel? Soyinka – Nosso papel varia, depende da situação, do conflito e da responsabilidade dos países que estão envolvidos no problema. Os políticos profissionais não são capazes de mudar o curso dos acontecimentos. Um dos casos mais significativos é o de Jacques Chirac: não conseguiu, com toda a sua influência e o respaldo de seu país, evitar que os Estados Unidos começassem a guerra contra o Iraque. No entanto, respondo de forma direta a sua pergunta com a seguinte afirmação: a única coisa que nós, escritores, podemos fazer é articular um ponto de vista alternativo ao dominante, e influenciar outras pessoas de modo a que essa forma distinta de ver ofereça uma perspectiva melhor.

DIVERSIDADE CULTURAL Soyinka acha que essa maneira de observar o trabalho do intelectual está relacionada com a diversidade cultural entre as nações. Explica:

“A cultura é diversa por natureza, nenhum tipo de globalização vai destruir o pluralismo e a variedade cultural. Se um nigeriano, um mexicano e um espanhol vão tomar uma xícara de café em um lugar que é propriedade de uma franquia, o importante é que continuemos pertencendo a nossa nacionalidade original.” Pergunta – O senhor e outros escritores têm feito viagens para presenciar a realidade concreta. Que balanço faz dessa atuação? Soyinka – Faz algum tempo que alguns companheiros de profissão e eu estivemos na Palestina para apoiar a causa de um certo escritor e para ver em primeira mão o que estava acontecendo; o que, de fato, já sabíamos. Isso nos permitiu poder dizer ao mundo nossa opinião sobre o que se passava no Oriente Médio. O que vimos foi uma grande aflição na Palestina; desde o início, declaramos abertamente o que foi observado, baseado estritamente nos fatos. Desde então, estamos acompanhando a situação; parece que hoje tudo está pior. Quando fomos, comoveu-nos presenciar uma grande reunião de poetas e músicos; mas, logo depois daquele momento, os israelenses destruíram o local. De modo que é muito fácil imaginar o que ocorre com as pessoas que trabalham em qualquer outra área; certamente não estão melhor.

TRADIÇÃO ORAL A aparente desvantagem cultural de países com índices de pobreza tão altos como os da África pode, na verdade, ser a salvação, explica o Nobel nigeriano. “Tenho visitado muitos países europeus e também diversos pontos dos Estados Unidos. É surpreendente descobrir o grau de analfabetismo que existe nesses lugares. A África, ao contrário, tem a vantagem de que a tradição oral é muito poderosa. As transmissões por rádio colaboram em grande medida para fortalecer essa tradição. Poetas e escritores se conhecem por meio da rádio. Muitas das obras de criadores contemporâneos são difundidas por esse meio. Só para dar um exemplo do quão poderoso a rádio pode ser para a África em nossos dias, lembro que, quando fomos ameaçados por uma das ditaduras mais brutais de que já padecemos na Nigéria, a arma mais forte para fazer frente ao regime foi a rádio. Quanto à grande quantidade de línguas que se praticam num país como a Nigéria, posso dizer que são faladas 300 línguas. A língua comum para essas três centenas de formas de nomear as coisas é a língua do colonizador, como ocorre nos países da América hispânica – a língua colonial do seu país é o castelhano; e, de modo particular, vocês podem se comunicar segundo a língua histórica de vocês. Na África, o que ocorre com esse fenômeno é que usamos a língua colonial para transitar de um idioma tradicional a outro. Há poucos dias, traduzi um romance escrito originalmente no idioma iorubá, vertendo-o para o inglês para que se tornasse muito mais acessível.”

UBU BUSH Sobre as formas de guardar a distância entre um idioma e outro, Soyinka explica: “Realizei uma adaptação de Ubu Rei, de Alfred Jerry. Modifiquei o personagem principal de

modo que se parecesse com um ditador do passado na Nigéria. Se apresentasse Ubu Rei nos Estados Unidos, o personagem seria Bush.” Pergunta – Desde que ganhou o Nobel de Literatura, sua vida mudou radicalmente. Que espaço dedica para escrever? Soyinka – Escrevo diariamente. Na verdade, esta manhã escrevi durante duas horas antes de ser interrompido pela chegada de Christian Salmon. Digo isso de brincadeira, claro, porque, na verdade, meu chefe é meu laptop. Sem ele estou completamente perdido. Durante os anos de exílio, as viagens, as conferências e apresentações, claro que tive a necessidade de mudar meu ritmo de trabalho, mas a intensidade não mudou. De modo que, se eu pudesse, criaria um prêmio especial para quem inventou o laptop. (...)

CORAÇÃO DO RACISMO O racismo, uma das linhas de trabalho na obra de Soyinka, continua como um dos problemas mais graves, para o qual é preciso gerar uma resposta. O escritor comenta: “No âmbito dos governos, há um grande alerta para a necessidade de se acabar com o racismo. Por exemplo, na Inglaterra, criou-se uma comissão para analisar as queixas que surgem a esse respeito. Mas o fato é que, ainda que esses esforços sejam importantes e, antes de tudo, louváveis, as trocas ocorrem de maneira muito lenta. Agora, felizmente, há mais nações comprometidas a unir-se contra o racismo. Embora soe um tanto fora de época, a mudança que deve ocorrer para que o racismo deixe de existir tem que se dar no coração dos seres humanos. Ao dizer isso, estou consciente de que é o lugar mais complicado para se atuar.” (La Jornada – www.jornada.unam.mx – Tradução de Marilene Felinto)

Ali Idrissou-Toure De Cotonou (Benin) Reformas constitucionais para permitir a permanência de presidentes no cargo por períodos prolongados tornaram-se prática comum na África, embora sejam alvo de críticas crescentes. Mas as críticas não impediram os legisladores do Chade de votarem em maio último para permitir que o presidente Idriss Deby possa se candidatar a um terceiro mandato de 5 anos em 2006. Teme-se agora que essa votação estimule os que propõem uma reforma constitucional semelhante em Benin, África ocidental. Tanto Chade quanto Benin são governados por chefes de Estado cujo segundo e último mandato, em teoria, deveria terminar em 2006. Na campanha eleitoral de 2001, Deby prometeu não voltar a se candidatar em 2006. Seus detratores crêem que as enormes possibilidades de desenvolvimento dos recursos petrolíferos do Chade fizeramno mudar de opinião. No dia 26 de maio último, 110 parlamentares do partido do governo, o Movimento Patriótico pela Segurança, conseguiram o apoio de 13 parlamentares de partidos menores para votar a reforma da Constituição nacional. A medida foi adotada sem nenhum debate real, tanto que 30 deputados da oposição se retiraram da sala em protesto contra o que consideraram uma violação das normas parlamentares.

Divulgação/ONU

Países ricos esticam mandatos de líderes africanos

Da esquerda para a direita, e de cima para baixo: Daniel Arap Moi (Quênia); Domitien Ndayizeye (Burundi); Lansana Conte (Guiné-Bissau); Gnassingbe Eyadema (Togo); Idriss Deby (Chade); Mathieu Kerekou (Benin); Omar Bongo (Gabão); Robert Mugabe (Zimbábue); Sam Nujoma (Namíbia); Fradique de Menezes (São Tomé e Príncipe); Yoweri Kaguta Museveni (Uganda); Bakili Muluzi (Maláui)

Embora a reforma deva ser submetida a um referendo nacional, poucos duvidam de que seja aprovada. Todos esses fatos vêm sendo seguidos com interesse em Benin, onde há um ano se discute na mídia uma possível reforma constitucional, mesmo ainda não tendo sido proposta no parlamento. O debate dividiu o país ao meio. Enquanto pequenos partidos políticos favoráveis à reforma asseguram que ela produzirá “paz, liberdade, unidade nacional e especialmente estabilidade”, os opositores acusam esses partidos de ter interesses na reeleição do presidente Mathieu Kerekou, e advertem que a reforma poderia abrir a porta a uma sucessão de presidentes vitalícios. A Constituição vigente em Benin limita o mandato presidencial a dois

períodos de cinco anos e fixa um limite de idade de 70 anos para os candidatos. Kerekou terá 73 em 2006. “Um presidente que não tenha conseguido cumprir suas ambições para o país em 10 anos não haverá de fazê-lo em 15 ou mais anos. Portanto, o mais sensato é entregar o cargo a uma nova equipe, mais inspirada e capaz”, diz Victor Topanou, professor de Direito da Universidade de Abomey-Calavi. “O atual debate sobre a reforma da Constituição é um falso debate. Seu objetivo é substituir por um presidente vitalício a república presidencial democrática, que tem como um de seus princípios a renovação do poder político”, acrescenta Moise Bossou, outro professor de Direito da universidade. Ambos os acadêmicos reiteraram essa opinião em artigos publi-

cados nos últimos dois meses no jornal Le Matinal. Outros opositores da reforma exortam os parlamentares de Benin a rechaçar qualquer plano para modificar a Constituição, “ainda que isso signifique renunciar ao próprio enriquecimento dos mesmos”. Os opositores instaram os legisladores a seguir o exemplo de Maláui, onde o parlamento rechaçou, em 2002, uma proposta de reforma constitucional a fim de que o presidente Bakili Muluzi pudesse se recandidatar a um terceiro mandato. Outros mandatários da África ocidental, no entanto, já alcançaram seu objetivo. O presidente Gnassingbe Eyadema, do Togo, que está no poder há 40 anos, forçou em 2003 uma reforma constitucional para obter um novo mandato, mesmo tendo prometido à França um ano antes

que deixaria o governo ao final de seu segundo período constitucional. O fato de o presidente da França, Jacques Chirac, não ter condenado o descumprimento da promessa, mas ter, antes, felicitado Eyadema por sua reeleição em 2003, indignou os opositores da reforma. A indignação aumentou quando Xavier Darcos, ministro francês da Cooperação, visitou o Chade pouco depois da votação para modificar a Constituição e fez declarações a uma rádio nacional que muitos interpretaram como uma expressão de apoio à reforma. Uma vez mais acredita-se que os recursos petrolíferos tiveram um papel-chave no Chade. “A França precisa de crescimento econômico, por isso o ministro da Cooperação veio louvar essa fraude constitucional”, observou Roger Gbegnonvi, professor da Universidade de Abomey-Calavi e colunista do diário La Nouvelle Tribune. Os presidentes Omar Bongo, do Gabão, e Lansana Conte, da Guiné, também modificaram as respectivas constituições com vistas a poderem se candidatar a um terceiro mandato. Fora da África ocidental, muitos outros chefes de Estado e governo africanos valeram-se de diversas estratégias para se perpetuarem no poder. Dois exemplos são Robert Mugabe, que está no governo do Zimbábue desde a independência, em 1980, e Daniel Arap Moi, que governou o Quênia entre 1978 e 2002. (IPS ww.ipsenespanol.net – Tradução de Marilene Felinto)

De 15 a 21 de julho de 2004

NACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS

Mulheres são principal alvo da pobreza da Redação

ma semana depois da divulgação do relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza, da Câmara dos Deputados, acontece em Brasília (DF) uma conferência nacional que deve lançar as bases oficiais para o Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. Do encontro, dias 15 a 17, participam cerca de 2 mil delegadas de todos os Estados e de países como México, Chile e Portugal. A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) vai defender, na conferência, políticas contra o desemprego e a falta de acesso à terra, contra a sobrecarga de trabalho e responsabilidades e contra controle do corpo. Segundo Nalu Faria, coordenadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da MMM, a pobreza feminina está diretamente ligada à negligência dos direitos trabalhistas e sociais. Representando movimentos sociais no encontro, Nalu espera uma “mudança radical” na política econômica do governo. “O governo tem de valorizar o salário mínimo, regulamentar direitos, fiscalizar o trabalho precário. Ao mesmo tempo, tem de desenvolver políticas específicas para as mulheres, de combate à violência e de assistência à saúde.” Um documento elaborado pela MMM, a ser apresentado no encontro, é crítico em relação ao governo Lula, responsabilizado por não ver o emprego feminino como uma questão urgente e dramática. “As iniciativas do governo federal de maior vulto para a geração de empregos foram a redução do IPI dos automóveis, que supostamente beneficiariam os operários do setor, e depois o aumento do contingente do Exército. Ou seja, preocupam-se com homens e rapazes desempregados”, diz o texto. Segundo a MMM, em 2002 a taxa de desemMarcha Mundial prego das mudas Mulheres lheres foi de – Ação do movimento feminista 11,6% e a internacional, de luta dos homens, contra a pobreza e 7,4%. “Como a violência sexista. Lançada em 2000, encontrar o reúne 6 mil grupos emprego? A de 159 países. política eco-

Agência Brasil

Relatório revela mapa da miséria feminina no país e Marcha Mundial das Mulheres cobra políticas contra desemprego

Pequena parcela das mulheres trabalha com serviço doméstico, porém mais de 90% das que trabalham em outras atividades também cuidam do serviço de suas casas

nômica do governo Lula está guiada por uma visão monetarista centrada no controle da inflação pelo controle da disponibilidade de moeda com juros altos”, avalia. Por esta visão, o mercado se ocupa sozinho do crescimento econômico e do emprego. “O pior é que esta política privilegia o capital dos que vivem de renda. O resultado desta política se faz sentir nos resultados da economia em 2003: crescimento zero do PIB, o aumento do desemprego, queda da renda do trabalho. Os resultados foram tão ruins que pequenas alterações nos índices de 2004 são comemoradas como grandes feitos”, acusa.

mais eficientes para as mulheres, em relação ao emprego informal, ao trabalho infantil doméstico, à questão agrária, ao crédito, à questão urbana e justiça social. O relatório foi elaborado a partir de audiências públicas regionais. Apresenta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revela que as mulheres são maioria no país e assumem cada vez mais o comando das famílias. Mas não há igualdade de renda e condições de vida. Um exemplo é o rendimento médio mensal das mulheres responsáveis por domicílios – R$ 591 –, inferior ao dos homens na mesma condição – R$ 827. Metade delas sustenta a família com menos de 1,8 salário-mínimo. A disparidade se repete em todas as regiões do país, sendo que o maior rendimento médio feminino é encontrado no Sudeste (R$712) e o menor, no Nordeste (R$ 376) A Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD), reali-

GÊNERO E POBREZA As constatações da MMM estão retratadas no relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza, da Câmara dos Deputados. O texto, votado dia 7, aponta as desigualdades de gênero no Brasil e a necessidade de implantar políticas públicas

zada pelo IBGE, constatou que, em 1999, 40,3% dos trabalhadores eram mulheres, com remuneração média de 69,1% do salário dos homens por mesmo tipo de trabalho. O setor de serviços é o que concentra mais da metade das trabalhadoras, sendo que, do total, 17,2% são trabalhadoras domésticas e apenas 2,2% são empregadoras. Mais de 90% das mulheres ocupadas também exercem afazeres domésticos.

EXPLORAÇÃO DOMÉSTICA Do total de mulheres em trabalhos domésticos, 76% trabalham sem carteira assinada. A deputada federal Luci Choinacki (PT-SC), relatora da Comissão, sugere a criação de uma comissão especial sobre trabalho doméstico, visando reunir todos os 34 projetos sobre o assunto que tramitam hoje na Câmara dos Deputados. “São muitos projetos. Falta uma articulação política para a valorização do trabalho doméstico”, afirmou.

Segundo Luci, a pobreza é fruto de desigualdades históricas. “O Brasil real é este. É muita gente convivendo com migalhas e fazendo tudo o que for possível para poder tirar o seu pão”, diz. Para ela, nos últimos anos, a mulher está se informando mais; no entanto, economicamente, continua ganhando a mesma coisa. “A pobreza é resultado da concentração da riqueza e da renda”, constata. Regina Simeão, do Sindicato das Empregadas Domésticas de Campinas (SP), avalia que o componente ideológico é causa e justificativa da pobreza. “É a responsabilização das pessoas pela sua condição de pobreza, a humilhação, o desrespeito, o racismo, os preconceitos contra as mães solteiras ou separadas, as índias, as portadoras de deficiências, as prostitutas, as lésbicas. É a redução das pessoas como coisas que servem, a permanência da separação entre a casa grande e a senzala”, afirma.

U. Dettmar/ABr

Na rua e em casa, o eterno acúmulo de funções

Freqüentemente chefes de família, elas conseguem na rua recursos para a casa

Marilia Chaves da Redação A crise econômica e uma nova configuração social estão levando mais mulheres ao mercado de trabalho, em que a discriminação impera. De acordo com o relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza, da Câmara dos Deputados, 71,3% da população feminina ocupada recebe até dois salários mínimos. Entre os homens, essa parcela cai para 55,1%. O número de mulheres empregadas em serviços domésticos ou atividades não remuneradas também é superior ao dos homens. Do total de mulheres em trabalhos domésticos, 76% trabalham sem carteira assinada. Uma delas é a diarista Ana Tersia Lopes, de 37 anos, que ao fazer faxina ganha mais do que o marido. Ela começou a trabalhar aos 10 anos, como babá, para ajudar a mãe a criar os cinco filhos. Casou-se aos 14 anos e nunca parou de trabalhar. “No Brasil, as mulheres são muito discriminadas. Elas lutam pra poder levar o pão de cada dia para os seus filhos, são umas guerreiras”, diz. A situação é pior em relação à idade.Vera Lucia Santos tem 52 anos. Recém-separada, há três meses começou a trabalhar como vendedora ambulante em São Paulo, depois

O PERFIL DA BRASILEIRA 486,2 milhões, em uma população de 169,8 milhões de pessoas 4dos 61,5 milhões de brasileiras com mais de 15 anos, 57% são casadas e 75% têm filhos 4Das mulheres acima de 15 anos, 25% não concluiram o curso primário e 7% nunca foram à escola 443% dizem já ter sido vítimas de violência 425% dos domicílios brasileiros são chefiados por mulheres 446,4% das mulheres chefes de família estão na Região Sudeste 440% dos trabalhadores são mulheres 417% são trabalhadoras domésticas 431% é quanto elas recebem menos do que os homens, no mesmo trabalho 4negras recebem 50% menos que as brancas 493,6% acumulam trabalho e afazeres domésticos 428% reivindicam prioritariamente o direito ao trabalho e 27% reivindicam direito à saúde Fontes: Censo 2000 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Perseu Abramo (2002)

de 20 anos cuidando apenas da casa. “Fiquei debaixo de asa do marido, que dizia ‘mulher minha não trabalha’. Agora separei e não tem outra solução a não ser correr pra rua. Vou fazer o quê? Roubar? Tem de correr pra rua mesmo”, justifica.

TRABALHO NA RUA É na rua que muitas mulheres estão conseguindo seu sustento. Roseni Carnauba de Oliveira, de 30 anos e uma filha, ficou seis meses desempregada até conseguir um vaga na triagem de material reciclável da Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Papelão, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare). A cooperativa, em São

Paulo, foi formada em 1989 e hoje conta com 80 catadores cooperados e associados e cerca de 120 catadores avulsos. Junto com Roseni trabalha Massiolandia Cantanhede Matias, que sustenta sozinha os dois filhos. Massiolandia reconhece que, na cooperativa, “têm alguns homens que são meio machistas. Eles ficam discriminando porque a mulher está conseguindo um espaçozinho. Mas nós trabalhamos tanto quanto os homens e, em casa, trabalhamos mais”, avalia. E tem razão: as mulheres dedicam em média 40 horas semanais ao trabalho doméstico, que aumentam no caso de ela viver com um companheiro.

De 15 a 21 de julho de 2004

DEBATE ARGENTINA

O capitalismo reformado de Kirchner

Miguel Urbano Rodrigues

ntre as forças progressistas européias se alastra a convicção de que, no Brasil, o governo de Lula desenvolve uma política capituladora e que, na Argentina, Néstor Kirchner empreendeu uma política de defesa dos interesses nacionais. A conclusão é simplista e deforma a realidade. É fato que o governo brasileiro, rompendo o compromisso assumido com o povo, leva adiante uma estratégia neoliberal que dá continuidade à de Fernando Henrique, se submetendo às exigências fundamentais de Washington. Mas é falsa a idéia de que Néstor Kirchner concebeu uma política progressista de democracia avançada, e que trata de executar um projeto orientado para uma transformação profunda da sociedade argentina, libertando-a da dominação imperialista. Essa convicção, muito difundida, gera perigosas ilusões. O debate é suscitado sobre a suposta contradição de objetivo entre duas estratégias apresentadas como antagônicas. E confere grande atualidade à reflexão sobre a via institucional como instrumento de transformação, na América Latina, de sociedades em que partidos e políticos de esquerda conquistam o poder por meio de eleições. Se no Brasil o apodrecimento do PT e a traição de Lula ao seu programa são já uma evidência, a situação criada em Buenos Aires não apresenta a mesma clareza. Exige, pela sua complexidade, uma análise que ilumine as contradições e sinuosidades da política pessoal do presidente Kirchner, na execução de um modelo mal conhecido na Europa. ESPERANÇA FRUSTRADA

A insurreição popular, de dezembro de 2001, na Argentina, foi recebida pelos povos do continente com surpresa, levantando uma esperança entre as classes oprimidas. Em poucas semanas, três presidentes passaram pela Casa Rosada. A repressão inicial produziu efeitos opostos aos visados por De La Rúa. Superada pelos acontecimentos, a burguesia perdeu o controle da situação. As Forças Armadas, os poderes Legislativo e Judiciário e os partidos tradicionais surgiram, aos olhos da esmagadora maioria dos argentinos, como representantes de um sistema desacreditado. O slogan “Qué se vayan todos!” traduziu o desprestígio de instituições que haviam perdido o que lhes restava de legitimidade. O temor e o recuo do aparelho de repressão levou muitos observadores internacionais a crer que se assistia ao prólogo de uma revolução. O povo tomava as ruas. A intervenção dos movimentos sociais crescia torrencialmente. E uma oratória inflamada nas assembléias de bairro parecia anunciar o funeral de um sistema aparentemente moribundo. As condições objetivas para uma ruptura revolucionária estavam reunidas. Mas, não obstante o espírito de luta das massas populares, as condições subjetivas eram insuficientes. O espontaneísmo esgota rapidamente as suas potencialidades se o impulso popular não for canalizado para objetivos definidos por partidos ou organizações revolucionárias. E na grande república do Plata não existia uma frente ou força política que pudesse desempenhar esse papel catalisador.

RUMOS DO GOVERNO

Durante a presidência de transição de Eduardo Duhalde, o povo voltou às urnas, de acordo com as regras do sistema. Carlos

Menem, o grande responsável pela bancarrota do país e pelo empobrecimento dramático da população, foi o candidato mais votado. Mas a certeza de uma derrota na segunda volta o levou a renunciar ao confronto com Kirchner, que se tornou presidente com apenas 21% dos votos. A história seguiu um rumo imprevisto. Dois anos após a situação insurrecional, o novo chefe do Estado tinha conquistado a confiança da maioria da população. Em maio, o seu índice de aceitação atingia os 75%, contava com o apoio das três confederações sindicais e com a simpatia das Mães da Plaza de Mayo. Algumas organizações de piqueteros também o apoiavam, bem como amplos setores da classe média. Porventura Kirchner desenvolveu uma política que tenha respondido às aspirações dos milhões de argentinos que derrubaram De La Rúa, condenando as políticas do neoliberalismo ortodoxo por ele impostas? Não. Em um importante artigo publicado por Rebelión, o sociólogo James Petras, dos EUA, sublinha que os acontecimentos da Argentina “colocam uma série de importantes questões teóricas e práticas sobre a natureza dos movimentos populares e das insurreições, tanto no que se refere às suas conquistas como aos seus limites. Concretamente, a ‘transformação política argentina’ colocou a estratégia política de um regime neoliberal no momento em que existia uma ampla rejeição das fracassadas políticas neoliberais.” POPULARIDADE EM QUESTÃO

A popularidade de Kirchner esconde uma realidade. É um fato que na Argentina ocorreram mudanças políticas importantes, mas elas se produziram num quadro de continuísmo, no âmbito do sistema, sem golpear as estruturas socioeconômicas. Não alteraram a estrutura de classes, a pirâmide dos salários, nem a distribuição do rendimento; não reduziram sensivelmente a pobreza. Kirchner adquiriu a imagem de um negociador firme com o Fundo Monetário Internacional, mas o seu governo – ao contrário do que muitos pensam – continuou a pagar a dívida externa. Não houve desprivatizaçao de empresas e não foram tomadas quaisquer medidas contra personalidades que haviam transferido para o estrangeiro capitais no valor de muitos milhões de dólares. As grandes transnacionais instaladas no país, tal como a banca estrangeira, não têm motivos de queixa da política do presidente.

Kirchner entrou na Casa Rosada com a imagem de um peronista de centro-esquerda. A sua ação como governador da Patagônia foi a de um reformista moderado. Ao assumir a presidência, no contexto de uma crise dramática, compreendeu que, para conquistar a confiança do povo, teria de transmitir a idéia de que iria adotar uma estratégia de ruptura com o passado. Mas somente os ingênuos admitiram que poderia avançar para uma política de confrontação com Washington, mesmo tímida. A sua habilidade, marcada por uma indefinição permanente, lhe permitiu criar uma boa imagem em setores sociais, com perspectivas antagônicas sobre o desenvolvimento da história. DIREITOS HUMANOS

As mudanças que introduziu nas Forças Armadas e na área do Poder Judiciário foram muito aplaudidas. Afastou a cúpula corrupta do Supremo Tribunal, atirou para a reforma de generais comprometidos com os crimes da ditadura e revogou a anistia que ilibava militares responsáveis pelos assassinatos em massa do sexênio do terror (76-82). A exploração inteligente dessas iniciativas conferiu alguma legitimidade às instituições, contribuindo para criar a imagem de um presidente honrado, modesto, respeitador dos direitos humanos. Simultaneamente, adotou no diálogo com a administração Bush uma linguagem de aparente firmeza, quer no tocante à negociação sobre a Alca, quer referente às grandes questões internacionais. Negou-se a condenar Cuba e tomou distância das posições dos EUA no tocante à agressão ao Iraque. Entretanto, os efeitos de algumas das medidas que lhe trouxeram popularidade foram cosméticos. As alterações nas cúpulas do Exército e da polícia não afefaram os escalões intermediários. A mentalidade nos corpos repressivos permaneceu inalterada e a revogação da anistia a militares implicados em crimes graves não teve conseqüências práticas. As engrenagens da direita peronista evitaram que os genocidas fossem até agora julgados. A iniciativa mais popular de Kirchner foi drástica redução do custo de medicamentos que beneficiou as famílias de rendimentos mais baixos.

“CAPITALISMO NORMAL”

Os êxitos do governo Kirchner no terreno econômico são com freqüência contrapostos aos fracassos da administração Lula. Enquanto no Brasil a política neoliberal de Palocci não conseguiu promover o crescimento econômico, na Argentina, o atual presidente atingiu parcialmente algumas das metas fixadas. Entre março de 2002 e janeiro de 2004, a produção industrial cresceu 33%. No ano passado,

o crescimento econômico foi de 8,7%. A expansão é resultado de uma conjuntura favorável. Os altos preços dos principais produtos das exportações – o petróleo, a carne e os cereais – tornaram possível um aumento do PIB de 5%. “Em grande parte”, como afirma Petras, “a imagem de progressismo econômico de Kirchner é mais produto do contexto em que se desenvolveu que do fundo das suas políticas. Perante a política ultraliberal seguida atualmente no Brasil, México, Uruguai, Equador, Chile e outros países, e dadas as políticas devastadoramente destruidoras empreendidas pelos seus antecessores, é compreensível que muitos jornalistas, intelectuais de esquerda, ativistas dos direitos humanos e outros identifiquem como progressista a visão que Kirchner tem do ‘capitalismo normal’. Se a isso acrescentarmos os ataques da ultradireita na Argentina (certos setores do Exército, o jornal La Nación, os especuladores financeiros e os governadores das províncias ligados a Menem, bem como setores das instituições financeiras internacionais), é plausível argumentar que, comparado a, Kirchner seja progressista, mas somente num sentido muito limitado, no tempo e no espaço.”

trabalho extenuantes, sem quase realizar investimentos e sem introduzir novas tecnologias. Paralelamente, o presidente capitulou ante as pressões das companhias que exploram o gás, permitindo que nos próximos 15 meses dupliquem os preços. Cabe recordar, aliás, que Kirchner, quando governador da Província de Santa Cruz, foi partidário firme da privatização da indústria petrolífera, se comportando como um aliado da transnacional espanhola Repsol. As cedências que levaram ao aumento dos preços de serviços públicos privatizados sob controle de poderosas empresas estrangeiras contribuíram para a sua recente queda de popularidade. A maioria dos argentinos mantém, entretanto, a confiança no presidente. Mesmo entre os intelectuais progressistas, somente uma minoria tomou já consciência dos efeitos em médio prazo de uma política cujos mecanismos sinuosos não são de fácil captação. Recorrendo a um discurso hábil , o presidente, grande comunicador, criou a imagem de um reformador social consciente das conseqüências devastadoras do neoliberalismo e da submissão do país à estratégia imperial do Consenso de Washington.

CONTAS INTERNAS

Daí a identificarem nele um antiimperialista convicto vai um passo. Kirchner nunca foi e não é um adversário do capitalismo. O que condena são os excessos do capitalismo. Não é o sistema que ele desaprova, mas apenas o seu funcionamento. Como muitos outros peronistas, acredita na possibilidade de uma “humanização” do capitalismo. Escapa-lhe a essência espoliativa e desumana da engrenagem do capital. Dizem-no partidário de um “capitalismo normal”. Mas, o que é isso, afinal? Semeando ilusões, Kirchner quebrou o ímpeto da contestação ao sistema. Hoje, o movimento sindical apresenta-se cada vez mais dividido.O mesmo acontece com as organizações de piqueteros e as grandes assembléias de bairro são já uma recordação. Quanto às classes médias, a tendência é para uma adesão crescente a uma ideologia autoritária que conceda prioridade absoluta ao combate à delinqüência e à restituição das fábricas ocupadas aos antigos proprietários.

Somente em dois meses, em 2004, o boom das exportações permitiu um saldo de 1,7 bilhões de dólares. Entretanto, a maioria dos argentinos não foi beneficiada por esse fenômeno. Quem dele tirou proveito foi um reduzido número de capitalistas que transferiu para o exterior parte das fortunas acumuladas, o que diminuiu o “efeito multiplicador” sobre o conjunto da economia. Aliás, o preço dos alimentos da cesta básica subiu quase 20%, o que afetou os orçamentos familiares dos operários, dos trabalhadores em geral e da massa dos desempregados, cujos salários estavam congelados. Os especuladores, esses realizaram lucros fabulosos. Os epígonos de Kirchner esquecem, com freqüência, que o PIB do país, apesar do crescimento continuado, é ainda inferior em 11% ao de 1997. A renda per capita aumentou 6% no ano passado, mas é 17% menor do que há sete anos. No mesmo período, os salários médios caíram 22,4%. Quanto ao desemprego, baixou 5%, mas a sua taxa, de 16,3%, permanece elevadíssima. No final do primeiro ano da presidência de Kirchner, 51,7% da população vivia abaixo do nível de pobreza. A explicação para a relação inversa entre o aumento do PIB e perda do poder aquisitivo dos salários encontra-se na atitude do Estado e da burguesia nacional. O Estado destinou bilhões de dólares ao pagamento da dívida às agências internacionais de crédito, em vez de criar postos de trabalho, e permitiu que empresas privatizadas, como a Repsol Petróleo, transferissem bilhões para as sedes, no exterior. Segundo Petras, “o compromisso de Kirchner com o modelo neoliberal não proporciona os instrumentos políticos e econômicos, os recursos e as capacidades para enfrentar em profundidade as estruturas que geram a pobreza, a indigência e a degradação do nível de vida”.

PODER DA COMUNICAÇÃO

Tirando grandes benefícios do exército de desempregados, a burguesia nacional aumentou a produção mediante a exploração de uma mão-de-obra sub-remunerada, impondo-lhe horários de

FIGURA DE RETÓRICA

PARA ONDE VAI A ARGENTINA?

Kirchner é um político experiente e, ao contrário do que ocorre com Lula, é ele quem concebe e traça a política do seu governo. Não se submete ostensivamente, como o presidente brasileiro, às exigências da estratégia imperial dos EUA. Mas o balanço do que fez e não fez até hoje não justifica as esperanças daqueles que insistem em apresentar, no atual contexto internacional, a via institucional como a opção mais lúcida para a transformação gradual das sociedades latino-americanas. A história recente dos povos latino-americanos nos coloca perante uma evidência: a necessidade das lutas para a conquista do poder (ou pelo menos das suas insígnias ) e o batalhar permanente por esse objetivo não são incompatíveis com estratégias baseadas na convicção de que o capitalismo não é reformável e que a chamada via pacífica tem limites intransponíveis. Cedo ou tarde, a luta de classes, ao se exacerbar, tende a desembocar, hoje como passado, numa confrontação de caráter revolucionário. Miguel Urbano Rodrigues é jornalista

De 15 a 21 de julho de 2004

agenda@brasildefato.com.br

NACIONAL PROGRAMA DE RÁDIO CUT Dia 9 foi lançado o Jornal dos Trabalhadores, programa de rádio da CUT Nacional, que irá ao ar na Rádio 9 de Julho, AM 1600 khz. O Jornal dos Trabalhadores terá uma edição nacional, das 7h às 7h30, e local das 7h30 às 8h, além de 10 boletins durante a programação da Rádio, das 8h às 18h. Mais informações: www.cut.org.br

CEARÁ CARTILHA - AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO SEMI-ÁRIDO A publicação traz um retrato da realidade de homens e mulheres de assentamentos de reforma agrária na região do sertão central, nos municípios de Banabuiú, Quixadá, Quixeramobim e Choró. A partir de oficinas de sensibilização, foram avaliados aspectos como perfil sociodemográfico; acesso ao crédito, assessoria técnica e comercialização; saúde sexual e reprodutiva; participação política e divisão sexual do trabalho. Mais informações: (85) 252-2410, esplar@esplar.org.br

RIO DE JANEIRO SEMINÁRIO NACIONAL RACISMO E INTOLERÂNCIA: DESAFIOS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA Dia 21 Realizado pelo Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais, o seminário tem como proposta convocar a sociedade civil organizada para o combate às diversas formas de discriminação e intolerância, além de debater o contexto e as estratégias das políticas de ação afirmativa no Brasil e o papel das agências financiadoras. Na ocasião, será lançada a campanha “Discriminação: quem se omite pratica”, para divulgar a Declaração e o Plano de Ação de Durban, incentivando e apoiando

RIO DE JANEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL - UM OUTRO OLHAR SOBRE A AMÉRICA LATINA De 19 a 21, 18h30 Promovido pela Oficina do Autor Editora, pelo Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), pelo Centro Cultural Manoel Lisboa (CCML) e pelo Coletivo de Cultura do MST, o seminário reunirá, ao longo de três sessões, mesas-redondas sobre as lutas de resistência popular e antiimperialista, a implementação de projetos alternativos à ordem neoliberal vigente na maioria das nações latino-americanas. Estarão presentes representantes da esfera política e intelectual de vários países do subcontinente, que vão discutir os temas: Democracia e revolução: a experiência cubana; O projeto de recolonização imperialista: a resistência popular nos países andinos; A falêniniciativas da sociedade civil organizada pelo respeito a esses documentos. Local: Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2558-2196 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL - DILEMAS DA HUMANIDADE De 22 a 24, das 9h às 18h O evento, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), foi organizado em homenagem ao aniversário de 20 anos do MST. Entre os palestrantes internacionais estarão: Dany Duflour, França; Edegardo Lander, Venezuela; Fernando Martinez, Cuba; Istvam Meszáros, Hungria; Michel Löwy, Brasil/França; Michel Chussodosvky, Canadá; Olivia Muchena,

Divulgação

AGENDA

cia do modelo neoliberal e a crise da dívida externa: alternativas para o Brasil e a América Latina. Local: R. São Francisco Xavier, 524, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 3331-5001 Zimbábue; Ragab Budabbos, Líbia; Seco Umaro Sal, Guiné-Bissau; Smitu Kothari, Índia; Tariq Alli, Paquistão; Wen Tienjun,China. Local: Funarte, R. da Imprensa, 16, Centro, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2279-8071 PRÊMIO - LUTA PELA TERRA Dia 26 O prêmio é um reconhecimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a personalidades que contribuem com a causa do movimento. Local: Clube de Engenharia, Av. Rio Branco, 124, 25º andar, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2533-6556, (21) 9769-1138

RIO GRANDE DO SUL ENCONTRO - CONSTRUINDO SOCIEDADES DA COMUNICAÇÃO

De 22 a 25 O evento será promovido pela OURMedia/ NuestrosMedios, uma rede internacional de ativistas, acadêmicas, pesquisadoras e profissionais que trabalham em prol do fortalecimento dos meios de comunicação para apoiar a justiça social, os direitos humanos, a autonomia das comunidades, o desenvolvimento do poder e o fortalecimento das comunidades de base. O encontro da rede será preparatório para a Conferência da Associação Internacional de Estudos de Comunicação Social. Local: PUC-RS, Av. Ipiranga, 6.681, BLDG 7, Porto Alegre Mais informações: www.ourmedianet.org/om2004, omiv@ourmedianet.org III FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO De 28 a 31 O tema geral da 3ª edição do FME será “Educação para um Outro Mundo Possível”. Haverá conferências, debates, atividades autogestionadas e painéis culturais. Entre os temas dos debates e conferências está: A educação para além do capital, solidariedade, democracia e paz: construindo um outro mundo possível. Locais: Ginásio Gigantinho, Av. Padre Cacique, 891; Usina do Gasômetro, Av. Presidente João Goulart, 551, Centro; Auditório Araújo Vianna, Av. Osvaldo Aranha, s/n; PUC/RS, Av. Ipiranga, 6.681, Porto Alegre Mais informações: www.forumm undialdeeducacao.com.br

SÃO PAULO PRÊMIO VLADIMIR HERZOG DE JORNALISMO Instituído pelo sindicato dos jornalistas profissionais do Estado de São Paulo, o prêmio Vladimir Herzog de anistia e direitos humanos tem como objetivo reco-

nhecer e premiar os jornalistas que colaboraram com a promoção da cidadania e dos direitos humanos e sociais. Também são homenageados os profissionais e os veículos de comunicação que divulgam e tornam acessíveis informações sobre cidadania e direitos humanos. O prêmio mantém viva a memória do jornalista Vladimir Herzog, preso, torturado e morto nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, em 1975. As inscrições deverão ser feitas até o dia 2 de setembro, às 18h, com exceção dos livros-reportagem, que devem ser encaminhados até 1º de agosto. Local: R. Rego Freitas nº 530, sobreloja, São Paulo Mais informações: www.sjsp.org.br IV ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES NEGRAS Dia 24, das 9h às 17h O objetivo do encontro é discutir a situação das mulheres negras, estabelecendo uma rede de trocas de experiências e fortalecendo o movimento de mulheres negras. Inscrições gratuitas, até 20 de julho de 2004. Local: R. João Adolfo Stein, 287, Centro, Capivari Mais informações: (19) 34354930, 34225426, nzingambandi7@hotmail.com CURSO: A VIGÊNCIA DA EDUCAÇÃO POPULAR NAS EXPERIÊNCIAS ATUAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Dias 24 e 31 de julho, e 7 e 14 de agosto, das 8h30 às 18h O curso, promovido pelo Centro Cida Romano do Instituto Sedes Sapientiae, irá abordar a contemporaneidade e a influência da Educação Popular nas experiências de educação de jovens e adultos desenvolvidas em diferentes espaços. Local: Rua Ministro Godoy, 1.484, São Paulo Mais informações: (11) 3866-2753, cerci@sedes.org.br, www.sedes.org.br

CULTURA

De 15 a 21 de julho de 2004

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Grupo valoriza a arte na periferia

Dafne Melo da Redação

“N

osso objetivo é descentralizar a oferta de arte na cidade e incentivar a criação de outros nichos de produção cultural. A periferia tem diversas linguagens, tem como produzir sua arte”. Assim Érika Viana explica o trabalho do grupo que integra e ajudou a fundar: o Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes. Formado em setembro de 1999, o coletivo reúne doze integrantes fixos, entre músicos, poetas e atores, que atuam na região do Jardim Triana, periferia Leste da capital paulista. “Vemos a zona Leste como um grande pólo cultural em potencial. É uma região enorme, quase uma cidade dentro da cidade. Os artistas devem se articular, explorar esses pólos e revitalizá-los”, completa. Entre as atividades promovidas regularmente pelo Dolores Boca Aberta estão os saraus, realizados na sede do grupo e que já reuniram mais de 1.300 pessoas em suas treze edições. Segundo o poeta e músico Danilo Monteiro, os saraus são fundamentais para concretizar a dinâmica com a comunidade. “Começamos a chamar artistas da região e, aos poucos, fomos sendo procurados por outros que viram uma maneira de divulgar seus trabalhos”, explica. Em parceria com a Escola Municipal José Bonifácio, o grupo também realiza o Debate Boca Aberta, para discutir temas atuais com a comunidade. Um dos assuntos foi a cultura hip-hop. “Víamos que os jovens assimilavam muito do rap, da vestimenta e até do discurso, mas não sabiam muito sobre os outros elementos, como a dança e o grafite. Também conheciam pouco da história dessa cultura”, conta Monteiro. Aulas de teatro e canto gratuitas e voltadas para a comuni-

Fotos: Luciano Carvalho

Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes aposta em trabalho coletivo e na democratização da produção cultural

Cerca de 600 pessoas, entre artistas e público, conferiram a atividade promovida pelo “Dolores” nas ruas do Jardim Triana, periferia de São Paulo

dade são outro fruto da parceria do grupo com a escola. E não pára por aí. Uma vez por ano, o grupo se reúne na Praça Macedo Braga, em frente da sede do Boca Aberta, para realizar o “Pilhéria no Macedo”. O evento é voltado para as crianças do bairro e procura resgatar a prática de brincadeiras de rua. Diferentes entre si, todas as atividades têm em comum a busca pela democratização da cultura na cidade e o estímulo da participação popular nos processos culturais. “Queremos que uma pessoa que mora no Jardim Triana não precise enfrentar ‘quatro atos’ de condução para conseguir assistir a dois atos de uma peça no centro da cidade”, brinca Monteiro. Outra proposta do coletivo é promover a reapropriação do espaço público, recuperando seu poten-

cial socializador e lúdico. “Normalmente temos dificuldades de nos reconhecermos como responsáveis e “donos” desses espaços coletivos”, avalia Luciano Carvalho, um dos fundadores do Dolores. Foi no Centro Desportivo Municipal (CDM) da região que o grupo teve a oportunidade de revitalizar um desses espaços. “O CDM é um local enorme, mas estava semiabandonado”, conta Érika. Juntamente com as outras entidades do bairro que administram o CDM, o grupo colocou em prática o Projeto Arena Arbórea, que irá construir um teatro de arena cercado de árvores. Realizada por meio de mutirões, a obra deve ser concluída em setembro, quando o grupo completa quatro anos e prepara outras novidades. Uma delas é a transformação

na atual sede em um espaço cultural que abrirá todos sábados com uma programação cultural. “A intenção do espaço é possibilitar a participação de outros artistas e consolidar nosso público. Faremos um trabalho intensivo na comunidade para divulgar o espaço, pois queremos que eles participem e se apropriem desse espaço”, explica Érika.

PRA VER A BANDA PASSAR Como atividade paralela ao Fórum Cultural Mundial, que ocorreu em São Paulo, entre 27 de junho e 4 de julho, o grupo organizou no dia 1º um grande cortejo musical nas ruas do bairro. “Tentamos buscar espaço no próprio Fórum, mostrar nosso trabalho, mas encontramos dificuldades, uma certa falta de diálogo”, conta Carvalho. A saída foi realizar um even-

to cultural próprio. De Mossoró (RN), vieram cerca de 20 jovens ritmistas do Grupo Pau e Lata. A eles se juntaram jovens percussionistas de maracatu e dancarinos de bumba-meu-boi da ONG de Osasco, Eremim, a banda marcial da Escola Visconde de Cairu, crianças da ONG Natan Stanfater, da escola José Bonifácio e os integrantes da banda Nhocuné Soul, dentre outros. A atividade contou com a presença de cerca de 600 pessoas, entre artistas e público, que espalharam música e dança pelas ruas do bairro. SERVIÇO Casa-sede do Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes: Rua Mateus de Siqueira, 189, Jardim Triana

CINEMA

Documentários influem em eleição dos Estados Unidos

Cada vez mais salas de cinema nos Estados Unidos exibem documentários independentes com críticas ao presidente George W. Bush. Às portas das eleições presidenciais de novembro, a arte ganha força, ganhando poder para arruinar as intenções do candidato à reeleição, de melhorar sua desgastada imagem perante o público. A popularidade do filme Fahrenheit 9/11, do premiado e polêmico diretor Michael Moore, e outros documentários similares, representam um fenômeno. Fahrenheit 9/11 está sendo exibido em mais de mil salas e já arrecadou 23 milhões de dólares. Críticos de arte asseguram que o filme pode chegar aos 100 milhões de dólares de arrecadação. O documentário ataca Bush com dureza, expondo seu discurso duplo sobre a invasão do Iraque e sobre o terrorismo, e os estreitos vínculos entre sua família e a família de Bin Laden e a realeza saudita. No ano passado, Moore ganhou um Oscar, da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, por seu documentário Bowling for Columbine (Tiros em Colombine), uma análise irônica da fixação dos estadunidenses pelas armas que arrecadou 21 milhões de dólares nos cinemas dos EUA. O título é uma referência à

cidade, segundo o Centro para uma Política Responsável, com sede em Washington, que investiga os investimentos dos partidos políticos e suas fontes de recursos. Bush deve gastar mais de 150 milhões de dólares em sua campanha.

Imagens: reprodução

Haider Rizvi de Nova York (EUA)

CINEMA INDEPENDENTE

Cenas do documentário Fahrenheit 9/11: o objetivo é derrotar a ideologia de Bush, mas não só nas eleições

localidade do Estado do Colorado, onde, em 20 de abril de 1999, dois adolescentes mataram a tiros 13 colegas do Columbine High School e se suicidaram a seguir. Usando humor, Moore fez uma crítica às grandes empresas de armas, como a National Rifle Association (NRA), que não por coincidência financia a campanha de Bush.

ESPECTADOR ATIVO No lançamento de Fahrenheit 9/11, Moore negou que seu documentário tinha a única intenção de impedir a reeleição de Bush em novembro. “O que quero é que se volte a um sistema de eleição pelo qual seja a maioria dos votantes

que eleja o presidente dos Estados Unidos. Sei que a oposição a Bush Júnior cresce com o aumento das vítimas da guerra no Iraque, mas não estou seguro do resultado das eleições porque somos um país dividido em 50%”, disse. Apesar de Fahrenheit 9/11 estar disponível na internet, Moore negou autorização para que o documentário fosse transmitido pela TV. Ele justificou a decisão porque, segundo ele, ir ao cinema implica um postura ativa, “significa sentarse em uma sala com outras pessoas e compartilhar com elas uma experiência comum. Significa ser um elemento ativo que, depois do que viu, discute com os demais”.

O atual presidente dos Estados Unidos se prepara para investir milhões de dólares em anúncios publicitários nos próximos meses, para melhorar sua imagem. Seu rival, o democrata John Kerry, não será menos dependente da televisão, dominada pelas grandes cadeias como ABC, CBS e NBC.

PODER DA PROPAGANDA Os canais já decidiram reduzir em 40% o tempo da cobertura da corrida presidencial, o que significa que os candidatos terão de gastar mais em anúncios. Kerry destinou mais de 120 milhões de dólares para sua campanha, dos quais grande parte vai para a indústria da publi-

Além dos filmes de Moore, estão conquistando um sucesso inusitado outros dois documentários independentes, que tratam da influência das grandes corporações na política de Washington e na cobertura jornalística da guerra no Iraque. O canadense The Corporation (A corporação), dirigido por Mark Achbar e Jenifer Abbot, estreou em junho nos Estados Unidos e já arrecadou mais de 1 milhão de dólares. Logo depois estreou Control Room (Quarto de controle), de Jehane Noujaim, que mostra como a cadeia de televisão por satélite Al Jazeera cobriu a guerra do Iraque. Muitos dos telespectadores que assistiram a sessão de estréia sairam da sala chorando, principalmente por causa das imagens de dezenas de crianças iraquianas destroçadas pelas bombas. O filme também contém imagens da morte do jornalista Tariq Ayub, de Al Jazeera, quando cobria o bombardeio estadunidense sobre Bagdá, em abril de 2003. Outros documentários críticos a Bush, que chegam ao circuito comercial, são WMD: Weapons of Mass Deception (AEM: Armas de Enganação Massiva) e Uncovered: The Whole Truth About the Iraq War (Revelado: Toda a Verdade sobre a Guerra do Iraque). (IPS/Envolverde, www.envolverde.com.br)