Unir a juventude brasileira
Circulação Nacional Ano 11 • Número 527
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Uma visão popular do Brasil e do mundo EDIÇÃO ESPECIAL – JUVENTUDE
Abril de 2013 www.brasildefato.com.br
editorial
A ousadia da juventude brasileira A JORNADA NACIONAL de lutas da juventude brasileira, promovida por organizações dos movimentos estudantil, sindical e popular do campo e da cidade, representa um avanço na articulação das forças progressistas no país. A atividade – que começou em 25 de março e segue até o dia 11 de abril – teve um grande ato no centro de São Paulo (SP), com a participação de cerca de mil jovens. A jornada articula mais de 30 organizações, em torno de uma plataforma ampla e avançada, que conjuga demandas reivindicatórias e pautas políticas. Ainda serão realizadas atividades em pelo menos 15 estados. A juventude demonstra maturidade e ousadia em suas reivindicações, demonstradas nos eixos da jornada, ao tratarem de questões fundamentais para o conjunto da classe trabalhadora, especialmente para os jovens. Um dos temas abordados pela jornada é a denúncia da violência do Estado, sobretudo contra a juventude negra. Essa questão é fundamental porque aflige milhares de famílias nas periferias das grandes cidades em todo o país. Em São Paulo, de 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram assassinadas
após supostos confrontos com Polícia Militar. A PM de São Paulo matou quase nove vezes mais do que a polícia dos EUA. A bandeira da ampliação do investimento público em educação, por meio da garantia de 10% do PIB, 50% do fundo social e 100% dos royalties do petróleo, tem a capacidade de articular diversos setores da sociedade. Além disso, essa luta pressiona o governo a mudar as prioridades no orçamento, que ainda utiliza a maior parte dos recursos no pagamento de juros da dívida e no superávit primário. A luta por mais investimentos em educação ganha ainda mais importância diante da ofensiva dos setores neoliberais, que pressionam o governo a aumentar os juros e reduzir os gastos públicos. A juventude trabalhadora sofre a cada dia com a maior intensidade do trabalho. No Brasil, cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média todos os anos, de acordo com o Ministério da Previdência. Maquinário velho e desprotegido, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos são algumas das causas desses acidentes.
A manutenção e ampliação dessa articulação renderá frutos e poderá contribuir para envolver na luta social o conjunto da juventude brasileira
Assim, a defesa do trabalho decente e da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários é um instrumento de resistência à superexploração da força de trabalho. A democratização do sistema de comunicação é, a cada dia, uma necessidade mais evidente para a sociedade brasileira. Um estudo da Unesco, publicado em 2011, concluiu que a mídia brasileira é dominada por 35 grupos, que controlam 516 empresas. Uma única rede, as Organizações Globo, detém 51,9% da audiência nacional.
Nunca será democrática uma sociedade com esse nível de concentração dos meios de comunicação. Ainda mais quando esses mesmos meios de comunicação passam a chantagear e ameaçar a imprensa alternativa, como no caso da condenação pela Justiça do Rio do Janeiro do jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Viomundo, em processo aberto pelo diretor da TV Globo, Ali Kamel. Mais uma pauta da jornada da juventude é a realização de uma reforma política, por meio do financiamento público das campanhas e da regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata dos referendos e plebiscitos, importantes para a participação da sociedade. A desmoralização do Congresso Nacional e da prática política esconde que, por trás do sistema político no Brasil, estão os interesses do grande capital, que financia a candidatura de parlamentares, governadores e presidentes, tutelando a sua atuação após as eleições. A reforma agrária, que está parada, é uma bandeira central para criar condições para a juventude permanecer no campo, ter melhores condições de vida e perspectiva de futuro.
Além disso, é urgente mudar o modelo agrícola no país, porque o agronegócio tem expulsado as famílias do meio rural para concentrar ainda mais as terras e produzir monoculturas para exportação com a utilização excessiva de agrotóxicos. A manutenção e ampliação dessa articulação renderá frutos e poderá contribuir para envolver na luta social o conjunto da juventude brasileira. Parte importante dos jovens tem referência em organizações relacionadas à identidade negra, à defesa dos direitos dos homossexuais, à campanha por mudanças na organização das grandes cidades e na matriz de transporte urbano, à defesa do meio ambiente, às novas tecnologias e redes sociais e à área da cultura, música, artes plásticas e teatro. Assim, a juventude poderá voltar à cena política e cumprir um papel importante na construção do Projeto Popular para o Brasil, na realização de lutas de massas e na construção de forças sociais para enfrentar os interesses do grande capital e do imperialismo, para empreender as mudanças estruturais necessárias para garantir a soberania nacional e o controle democrático do Estado pela sociedade brasileira.
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juventude
Manifesto da jornada de lutas
São Paulo (SP)
Porto Alegre (RS)
2.3 Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico 2.4 Direito de organização sindical no local de trabalho 2.5 Contra a precarização promovida pela terceirização 2.6 Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/ as
JORNADA De 25 de março a 11 de abril de 2013
Unir a juventude brasileira: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”! Che Guevara AS ENTIDADES ESTUDANTIS, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude. É preciso denunciar o extermínio da juventude negra e das periferias a quem o estado só se apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e segue órfão da Reforma Agrária e dos investimentos necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e o desemprego, fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens trabalhadoras. Essa é a dura realidade da maioria da População Economicamente Ativa no país, e não as mentiras da imprensa oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre brasileiro e cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e sendo beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela se oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades, reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do machismo e da intolerância religiosa. Mas eles não falam mais sozinhos: estamos aqui pra fazer barulho. Queremos cidades mais humanas em vez de racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os Direitos Humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, num ambiente de liberdade religiosa. Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos. Para enfrentar a crise é preciso incorporar a juventude ao desenvolvimento do país. Incluir o bônus demográfico atual exige uma política econômica soberana que valorize o trabalho, a produção, o investimento e as políticas sociais, e não a especulação. Esse é o melhor cenário para tornar realidade os direitos que queremos aprovados no estatuto da juventude. Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia dos retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia, ou golpes institucionais como os que ocorreram no Paraguai e em Honduras. Desde essa histórica Plenária Nacional, unidos e cheios de esperança, convocamos a juventude a tomar em suas mãos o futuro dos avanços no Brasil, na luta pelas seguintes bandeiras consensualmente construídas:
3. Por avanços na democracia brasileira –Reforma Política 3.1 Pela Reforma política 3.2 Combate às desigualdades sociais e regionais 3.3 Contra a judicialização da politica e a criminalização dos movimentos sociais 3.4 Pela auditoria da Divida Publica 3.5 Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na Educação 3.6 Reforma agrária 3.7 Aprovação do Estatuto da Juventude 4. Diretos sociais e humanos: Chega de violência contra a juventude 4.1 Contra o extermínio da juventude negra 4.2 Contra a redução da maioridade penal 4.3 Garantia do direito à Memória, à Verdade e à Justiça e pela punição dos crimes da Ditadura 4.4 Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização, em especial das jovens mulheres 4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres 4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade 4.7 Pelo direito da juventude à moradia 4.8 Desmilitarização da policia 4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia 4.10 Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais 4.11 Contra a internação compulsória e pelo tratamento da dependência química através de uma política de redução de danos 4.12 Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais 5. Democratização da comunicação de massas 5.1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade 5.2 Políticas públicas para grupos e redes de cultura 5.3. Apoio público para os meios de comunicação da imprensa alternativa 5.4. Apoio ao movimento de software livre Assinam este documento: ABGLT, ANPG, APEOESP, Associação Cultural B, Centro de Estudos Barão de Itararé, CONAM, CONEM, Consulta Popular, ECOSURFI, Enegrecer, FEAB, Federação Paulista de Skate, Fora do Eixo, Juventude da CTB, Juventude da CUT, Juventude do PSB, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, MST, Nação Hip Hop Brasil, Pastoral da Juventude, PJMP, PCR, REJU, REJUMA, UBES, UBM, UJS, UNE, UPES, Via Campesina Brasil.
1. Educação: financiamento público da educação 1.1. 10% PIB para Educação Pública 1.2. 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para Educação Pública 1.3 2% do PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação 1.4 Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa 1.5 Democratização do acesso e da permanência na universidade 1.6 Pela expansão e a qualidade da educação do campo 1.7 Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais 1.8 Curricularização da extensão universitária 1.9 Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado 2. Trabalho – trabalho decente 2.1 Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já! 2.2 Condições dignas de trabalho decente
Fortaleza (CE)
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