julho de 2013
Horizontalidade na luta de classes
Marcelo Camargo/ABr
PARTICIPAÇÃO O Movimento Passe Livre, diferentemente de outras organizações sociais, abre espaço para autonomia sem lideranças e busca a participação popular na política José Francisco Neto da Redação
Desde o início, quando cobrava a diminuição das tarifas do transporte público, o Movimento Passe Livre (MPL) não demonstrou interesse em se destacar como o protagonista dos protestos que se alastraram pelo país. Pelo contrário. Em todas as entrevistas concedidas à imprensa, integrantes do movimento disseram que “essa luta quem faz é o povo”. Diferentemente de outros movimentos sociais, o MPL se organiza de maneira horizontal, ou seja, na busca pela igualdade de participação política. A comunicação se dá entre todos do grupo, e a adesão a uma proposta se faz “por
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convicção”, como declara Matheus Preis, integrante do movimento.
“Todo mundo tem espaço para participar das deliberações coletivamente” “Todo mundo tem espaço para participar das deliberações coletivamente. Nesse sentido, a gente acaba tomando decisões mais acertadas por terem mais pessoas participando do processo da discussão da linha política do coletivo.” Apartidarismo O apartidarismo também está na base do movimento, mas isso não
Para o MPL, “essa luta quem faz é o povo”
significa que ele seja antipartido. Os partidos políticos são bem vindos nas manifestações, mas não participam do MPL enquanto organizações. Pessoas filiadas
a partidos podem aderir ao movimento enquanto indivíduos. Preis acredita que a adesão popular, tanto nas ruas quanto no movimento, tenha sido mo-
tivada por conta da não ligação partidária do MPL e das decisões tomadas coletivamente. “Nós achamos que nenhum militante deve participar mais do que
outros de maneira determinada. A gente estabelece uma relação muito forte devido à horizontalidade, por isso, construímos sempre com o coletivo, todo mundo junto.”
A mobilidade urbana como um direito social TARIFA ZERO Proposta defende financiamento do transporte de forma indireta, como ocorre na educação e saúde Michelle Amaral da Redação Após as massivas mobilizações que culminaram na revogação do reajuste das passagens dos ônibus, trens e metrô de São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) afirma que continuará a luta por um transporte efetivamente público por meio da coleta de assinaturas para apresentação do Projeto de Lei de Iniciati-
va Popular da Tarifa Zero. A proposta defende a criação de um Fundo dos Transportes para reunir todo o recurso destinado ao setor, bem como o repasse de valores arrecadados por meio de impostos de forma progressiva. Além disso, institui o Conselho Municipal de Transportes, que irá gerir todo o sistema, com a participação de representantes do governo muni-
“paga mais quem tem mais, menos quem tem menos e não paga quem não tem” cipal e da sociedade civil. Por ser um projeto de iniciativa popular, em São Paulo é necessária a coleta de assinaturas de aproximadamente 500 mil
eleitores do município para que a proposta seja levada ao plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com o militante Matheus Preis, até o momento o MPL não conseguiu atingir 100 mil assinaturas. “Mas, agora que a gente fez a luta contra o aumento, o projeto ganha mais visibilidade e é o momento em que, provavelmente, o número de assinaturas vai crescer muito”, acredita.
Tarifa zero A proposta do MPL tem como base o Projeto Tarifa Zero, do início da década de 1990, apresentado pelo então secretário municipal de Transportes da gestão Luiza Erundina (19891993), o engenheiro Lúcio Gregori. Para o financiamento indireto do transporte público, ele sugeria uma reforma tributária seguindo o mote “pa-
ga mais quem tem mais, menos quem tem menos e não paga quem não tem”.
SERVIÇO Para contribuir com a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Tarifa Zero, consulte instruções no site www.tarifazerosp.net.