Violência contra as mulheres

Cristiane Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, na quarta (8), um conjunto de medidas dirigidas à população feminina. A lista inclui distribuição gratuita de absorventes, retomada de quase 1,2 mil obras de creches, que estavam paralisadas pelo país, proposta de equidade salarial entre homens e mulheres e ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O anúncio das políticas veio à tona como símbolo da comemoração pelo Dia Internacional de Luta das Mulheres.

“Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores para as mulheres, enquanto os outros 364 dias do ano eram marcados pela discriminação, o machismo e a violência”, disse Lula, ao anunciar as medidas.

O presidente também comparou as medidas lançadas pela gestão e a postura do governo Bolsonaro que, segundo ele, “optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular de forma velada a violência contra as mulheres”.

O pacote do governo prevê a refundação do programa “Mulher viver sem violência”, que inclui a construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira e contará com um investimento de R$ 372 milhões.

Também foi anunciado um projeto de lei, que será enviado ao Congresso Nacional, com o objetivo de promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no mercado de trabalho. Em 2022, o Brasil atingiu a marca de 21% de diferença de remuneração entre homens e mulheres.

Lula também assinou decretos e documentos que formalizam várias ações, como a oferta de vagas em cursos profissionais dirigidos a mulheres em situação de vulnerabilidade e a criação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além disso, o governo irá lançar um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo no âmbito do programa “Organização produtiva econômica das mulheres rurais”.

A secretária nacional de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat, afirmou que os temas mais urgentes para as mulheres trans e travestis são o credenciamento de ambulatórios trans, a revisão das informações do RG e criminalização da transfobia.

“A gente tem que entender que não se constrói política pública, nem luta social, se a gente fizer só com que uma parcela das mulheres chegue nesse lugar. A gente tem que chegar, e esse acesso, essa promoção, tem que chegar para todo mundo”, afirmou.

A pesquisa “Visível e invisível”, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao Instituto Datafolha, aponta que mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência no país em 2022. De acordo com o levantamento, em comparação com as pesquisas anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado.

A grande maioria dos crimes é cometida dentro de casa, por maridos, namorados, companheiros e ex-companheiros.

“A violência é algo muito complexo e vem de muitos lugares. Precisamos entender que a falta do básico, de direitos humanos básicos, é um fator que pode ajudar a gerar violência”, afirma a psicóloga Thays

Carolyna Pires Mazzini Bordini.

Ela chama atenção para a perspectiva de raça dentro desse contexto, no qual os índices de violência contra as mulheres negras são ainda mais alarmantes. “Precisamos olhar para outros fatores que fazem com que essas mulheres tenham mais risco de sofrer a violência, justamente porque temos uma rede de atendimento que, às vezes, pode ser muito falha”, avalia.