Com argumentos ultrapassados, Zema ataca novamente e quer vender estatais

BOM PARA QUEM? Especialistas afirmam que empresários não investem nos serviços públicos após a privatização

Amélia Gomes

O quinto ano de gestão de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, tem sido marcado pelo avanço do governador contra as estatais. Após a tentativa frustrada em 2022 de aprovar a venda das empresas mineiras, o governador tem negociado com deputados e empresários a entrega dos patrimônios públicos à iniciativa privada.

Em sua última declaração sobre o assunto, Zema afirmou que empresas, como a Cemig, a Copasa, a Codemig e a Gasmig, não têm dinheiro para se sustentar e atender bem aos consumidores. Mas, há menos de um mês, o argumento do governador para a entrega das empresas era que as estatais eram “perigosas” e que poderiam ser utilizadas como “ferramenta política”. No entanto, na avaliação da economista e cientista política Maria Rita Pinheiro, integrante do Instituto de Economias e Planejamento (IEP), a lógica é outra. Segundo ela, as empresas estatais são estratégicas para o desenvolvimento de Minas Gerais e necessitam de mais investimento público. Ao contrário do que o governador alega, a economista reitera que a privatização não trará investimentos no setor.

“Há uma falta de transparência muito grande nas gestões feitas pelas empresas privadas. Então, a justificativa de que se privatizar haverá mais investimento é um argumento raso e combatido no mundo afora, até mesmo em países extremamente capitalistas, como a Alemanha”, explica.

Dinheiro tem contrato?

Ao contrário do que afirma o governador, Maria Rita explica que a maioria das empresas públicas mineiras estão superavitárias, ou seja, possuem dinheiro em caixa. O argumento é endossado por Eduardo Pereira de Oliveira, presidente do sindicato dos trabalhadores da Copasa, o Sindágua.

O dirigente explica que, somente no primeiro trimestre deste ano, a Copasa lucrou mais de R$ 300 milhões. Caso continue nes- se patamar, no fim do ano o lucro pode chegar a R$ 1 bilhão. Boa parte desse recurso é dividido entre os acionistas.

“Zema está sangrando a empresa. Ele precisa parar de investir nos acionistas e investir na empresa, no povo”, critica o sindicalista.

A falta de transparência do governador com os mineiros também é questionada por Emerson Andrada, coordenador do sindicato dos eletricitários, o Sindieletro. Segundo ele, o que financia a empresa estatal é a tarifa e que o setor privado utiliza empréstimos para manter o serviço e, posteriormente, cobra do consumidor esse valor e sua margem de lucro.

“Na prática, não há investimento dos empresários. E continua sendo como sempre, ou seja, são as tarifas que subsidiam os investimentos feitos no setor elétrico, mas sem transparência ou acompanhamento público. Romeu Zema precisa parar de mentir para os mineiros”, declara.

Escolas de MG têm inadequações

O relatório final de fiscalização nas instituições mineiras de ensino básico, divulgado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), identificou que, das 34 escolas analisadas na mesorregião de Belo Horizonte, 62% possuem inadequações nas salas de aula e 70% nas estruturas de acesso. Além disso, 65% não possuem bibliotecas, 76,5% estão sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros válido, 90% não têm botão do pânico e, em 44%, não foram identificadas câmeras de segurança.

Zema na contramão do mundo Países onde os serviços públicos foram privatizados, como França, Chile e Alemanha, tiveram uma piora drástica na qualidade do atendimento e o aumento das tarifas. Além disso, compromissos assumidos pelas empresas vencedoras das licitações de privatização não foram cumpridos.

Além disso, políticas públicas de acesso aos serviços – como a tarifa social custeada pela Cemig às famílias mais carentes – foram extintas.

“Esses países [onde os serviços foram privatizados] investiram robustamente para conseguir reestatizar as empresas públicas, porque a população estava diante de uma insegurança grave”, aponta a economista

Ambulantes protestam

Trabalhadores ambulantes e pipoqueiros da capital mineira fizeram um protesto na quarta (17). Eles reivindicam a efetivação da Lei 11.479/2023, que permite a venda de seus produtos em eventos populares, sem precisar de licenciamento prévio. A proposta foi aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal em fevereiro deste ano. A prefeitura tentou vetar o principal artigo do projeto. Porém, os vereadores derrubaram o veto, na sexta-feira (12), e, agora, a lei determina que os ambulantes podem vender suas mercadorias em manifestações espontâneas de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico.