Brasil de Fato - Edição 38 by Brasil de Fato Paraná

Liberdade!

Melito

Cidades | p. 4

Mídia Ninja

Geral | p. 3

Semana da Diversidade

Após seis meses, presos políticos do MST são soltos no Oeste do Paraná

Vigília na praça Santos Andrade, em Curitiba, marca o Dia Internacional contra LBGTfobia

Ano 02 | Edição 38

PARANÁ

18 a 24 de maio de 2017

distribuição gratuita

‘DIRETAS JÁ’ PROMETE TOMAR AS RUAS Delação de dono da JBS coloca o governo Temer na porta de saída do Planalto. Denúncias apontam provas de pagamento pelo silêncio de Eduardo Cunha, e também miram o senador Aécio Neves (PSDB) por pedido de R$ 2 milhões à JBS. Frentes de luta cobram a saída Brasil | p.2,8 e 9 de Temer e a convocação imediata de eleições. Protestos ocorrem nesta quinta (18) e domingo (21) em todo o país. Marcos Corrêa

2 | Opinião

Brasil de Fato PR

Paraná, 18 a 24 de maio de 2017

Governo Temer torna-se insustentável s denúncias que estouraram e envolvem de forma direta o governo de Michel Temer (PMDB) são a gota d´água. Temer precisa sair e dar lugar à convocatória de novas eleições, para restabelecer a democracia no Brasil. Mesmo antes disso, a camarilha golpista já estava destruindo a economia. O Brasil soma, em 2017, 14 milhões de desempregados, resultado de escolhas de Temer (PMDB) na área econômica. A expectativa é de que a inflação se mantenha dentro da meta de 4,5%. Mas, na realidade, a produção industrial caiu 1,8% em março em relação ao mês anterior, o que é um dado preocupante. O nível de destruição social do governo Temer

Lula Marques

abrange três períodos da história. Busca romper os primeiros direitos trabalhistas do período de Getúlio

Vargas, nas décadas de 1930 a 1950. Quer acabar com os direitos sociais expressos, mais tarde, na Constituição

de 1988. Também destrói me em mais do mesmo. É o que foi positivo no perío- inaceitável que sejam feitas do dos governos petistas: os eleições indiretas. O povo deve pressionar pelo seu diganhos salariais. No plano internacional, reito à escolha. Diante de um governo o Brasil perde a influência e o poder sutil que construía, insuportável, é tempo de reficando outra vez de joelhos volta, organização e mais diante do Banco Mundial e greves. É tempo de recupede organismos internacio- rar a democracia: todos nas nais que defendem políti- ruas por Diretas, já! cas contrárias aos trabalhadores. Por isso, a sociedade civil e os movimentos sociais fazem diversos atos a partir de hoje, pro“Diante de um metem ocupar Brasígoverno insuportável, lia, no dia 24 de maio, para barrar as reforé tempo de revolta, mas que na verdade organização e mais desmontam direitos e para impedir que greves” uma possível queda de Temer se transfor-

OPINIÃO

EXPEDIENTE

Os direitos humanos no Islã Por Gamal Oumairi, diretor religioso da Sociedade Beneficiente Muçulmana do Paraná

Islã é uma religião monoteísta e que tem como base defender a justiça, a igualdade e a solidariedade entre os povos de todos os rincões do planeta. Segundo o entendimento teológico islâmico, quem pactua com o opressor, mantendo-se em silêncio, também se torna um opressor. Cabe a todo verdadeiro muçulmano sempre se colocar contra toda e qualquer opressão que ocorra no mundo, seja esta no Brasil, na Palestina Ocupada, na Síria ou em qualquer outro lugar. O Islã fornece muitos direitos

humanos para o indivíduo, como os que elencamos abaixo: A vida e a propriedade de todos os cidadãos em um estado islâmico são consideradas sagradas, seja essa pessoa muçulmana ou não. O Islã também protege a honra. Portanto, no Islã, insultar outras pessoas ou caçoar delas não é permitido. O Profeta

Cabe a todo verdadeiro muçulmano colocar-se contra toda e qualquer opressão que ocorra no mundo

Brasil de Fato PR Desde fevereiro de 2016

Muhammad disse: “Verdadeiramente seu sangue, sua propriedade e sua honra são invioláveis’. O racismo não é permitido no Islã, porque o Alcorão fala de igualdade humana nos seguintes termos: “Ó humanos, Nós os criamos de um macho e uma fêmea e os separamos em nações e tribos para que conhecessem uns aos outros. Verdadeiramente, o mais nobre entre vocês para Deus é o mais piedoso. Verdadeiramente, Deus é Onisciente (Alcorão, 49:13)”. O Islã rejeita que certos indivíduos ou nações sejam favorecidos por conta de sua riqueza, poder ou raça. Deus criou os seres humanos como iguais que são para serem distinguidos uns dos outros apenas com base na sua fé e piedade.

O jornal Brasil de Fato circula em todo o país com edições regionais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Paraná. Esta é a edição nº 38 do Brasil de Fato PR, que circula sempre às quintas-feiras. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais. EDIÇÃO Ednubia Ghisi e Pedro Carrano REPORTAGEM Daniel Giovanaz, Carolina Goetten e Franciele Petry Schramm COLABORARAM NESTA EDIÇÃO Gamal Oumairi ARTICULISTAS Roger Pereira, Manolo Ramires e Cesar Caldas REVISÃO Maurini Souza e Priscila Murr FOTOGRAFIA Melito ADMINISTRAÇÃO Clara Lume DIAGRAMAÇÃO Vanda Moraes CONSELHO OPERATIVO Gustavo Erwin Kuss, Daniel Mittelbach, Luiz Fernando Rodrigues, Fernando Marcelino, Robson Sebastian e Naiara Bittencourt TIRAGEM SEMANAL 20 mil exemplares REDES SOCIAIS facebook.com/ bdfpr ANUNCIE administracaopr@brasildefato. com.br

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Paraná, 18 a 24 de maio de 2017

FRASE DA SEMANA

Gol de letra

“Não vou me curvar diante dessas ameaças e muito menos do jornalismo de guerra praticado pela Globo. Nem a tortura me amedrontou”,

Arte Fenapaf

As duas partidas que deram início ao Brasileirão 2017, no dia 13, ficaram marcadas por protestos contra a reforma trabalhista. Nas partida entre Flamengo x Atlético-MG, no Maracanã, e entre Corinthians e Chapecoense, em Itaquera, os atletas entraram em campo com braçadeiras pretas. O mesmo manifesto se repetiu na rodada inaugural da Série B. A ação foi organizada pela Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol).

Sexo em Curitiba Divulgação

Curitibanos são os que menos fazem sexo, quando comparados aos habitantes de outras nove capitais. A média de relações sexuais por semana para os homens curitibanos é de 2,7, e para as mulheres é de 2,1. Já a média nacional é de 3,1 para os homens e 2,7 para mulheres. Só 43% das mulheres afirmaram que há diferença entre sexo e amor. A pesquisa é da Mosaico Brasil, a partir de entrevista de 8.237 pessoas, em dez cidades do Brasil.

Disse Dilma Rousseff, em nota emitida no dia 13, referindo-se à perseguição midiática promovida pelas Organizações Globo a ela e ao ex-presidente Lula (PT). Stuckert Filho

Juíza determina liberdade de sete presos políticos do MST Mídia Ninja

Por Franciele Petry Schram, de Curitiba (PR) Uma decisão judicial publicada na tarde desta quarta-feira (17) determinou a liberdade de sete pessoas presas preventivamente há mais de seis meses, no Paraná, no âmbito da Operação Castra, da Polícia Civil. Fabiana Braga, Claudelei Lima, Claudir Braga, Antonio Ferreira, Daniel de Almeida, Tiago Ferreira e Valdir Camargo permaneceram presos desde 4 de novembro de 2016, acusados do crime de organização criminosa. Ambos são integrantes do Mo-

vimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acampados no Assentamento Dom Tomás Balduíno, em Quedos do Iguaçu. A decisão da juíza Ana Paula Ângelo, do Juízo de Direito Criminal da Comarca de Quedas do Iguaçu, teve como fundamento o excesso de prazo, uma vez “O fato de as pessoas que os integrantes do movimento estavam presos pertencerem ao MST sem que tivesse havido não pode ser utilizado colheita de provas. A juíza determina que as pescomo fundamento soas respondam o proda manutenção de cesso em liberdade, com prisão preventiva”, o cumprimento de mediFernando Priost das cautelares, entre elas o comparecimento men-

sal em juízo. O advogado popular Fernando Prioste, que acompanha o processo, destaca o longo período em que as pessoas ficaram presas preventivamente. Segundo ele, uma prisão preventiva deve ser a última medida aplicada, uma vez que as prisões devem ser realizadas após alguma condenação. “O fato de as pessoas pertencerem ao MST e lutarem por reforma agrária não pode ser utilizado como fundamento da manutenção de prisão preventiva”, avalia. Segundo ele, até o momento não foi inciada a fase de produção de provas, pela defesa.

3 | Geral

NOSSO

DIREITO

Por Melissa Andrade

Preço errado? Quanto Pago? Um problema comum enfrentado por consumidores em hipermercados e lojas de departamentos, onde são expostos muitos produtos e a própria pessoa escolhe, sem ajuda de atendentes: a confusão de preços na hora de pagar, com o valor da prateleira diferente do que aparece no caixa. O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Afixação de Preços dizem que os preços dos produtos e as formas de pagamento devem estar claros e legíveis. Quando os preços são expostos com código de barras, o estabelecimento é obrigado a ter leitoras do código para que os consumidores possam fazer consultas. Quando o preço que aparece no caixa é diferente do que estava exposto no produto, o menor valor deve prevalecer. Também no caso de uma oferta anunciada, o menor preço deve ser cumprido de qualquer forma, mesmo se o preço na hora de pagar for maior. Já nos casos de erro grosseiro, em que o preço conhecido de um produto está no valor claramente bem menor do usual, fica a critério do fornecedor a análise entre um preço e outro para repassar ao consumidor.

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4 4 | Cidades

Perfil

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Paraná, 18 a 24 de maio de 2017

Bárbara Lia ainda lê, faz poesia e cobra atitudes das mulheres

Escritora nascida em Assis faz de personagens femininas as protagonistas de suas histórias Carolina Goetten

Por Carolina Goetten, de Curitiba (PR)

árbara Lia puxa da estante alguns livros de poesia que encadernou manualmente. São títulos impressos em sua própria casa e costurados com barbante, em formato de trança. Cada um deles faz parte da coleção que Bárbara nomeou como 21 Gramas – o peso do beija-flor, ou, também, conforme algumas teorias, o peso da alma humana. “Sempre escrevo sobre mim”, confessa a escritora. “Não sou capaz de relatar o que não vi, não vivi, não senti”. Ao todo, ela reúne 12 livros (a maioria, romances) publicados por editoras e 40 coletâneas de poesias produzidas por ela, de forma artesanal. Em 2004, lançou o primeiro título: um pequeno exemplar de bolso intitulado “O sorriso de Leonardo”, que chegou ao público pela Kafka Edições Baratas. “Comecei a escrever mais e mais depois de me aposentar. Antes, trabalhava o dia todo: lia e escrevia conforme possível, e não tinha todo o tempo que tenho agora”, conta. Herança de família A escritora relembra sua infância, em que lia almanaques e os poemas favoritos do pai, de autores como Gonçalves Dias e Castro Alves. “Eu não queria ser poeta porque pensava que teria que escrever como eles. Depois, mais velha, descobri que a poesia pode ser

Em sua obra, as mulheres são protagonistas e os homens, coadjuvantes. “Já basta eles estarem à frente na vida real”

tudo, é livre de temas e de formas fixas”, explica Bárbara. Por muito tempo frequentou a Biblioteca Pública do Paraná, no centro de Curitiba, onde passava tardes lendo obras de diversos autores.

Temos que entender que somos tão importantes quanto os homens e levar essa percepção para a nossa vida prática Em sua obra, as mulheres são protagonistas e os homens, coadjuvantes. “Já basta eles estarem à frente

na vida real”, comenta a escritora. Mostra a capa de três de seus livros – Constelação de Ossos, Forasteira e As Filhas de Manuela –, cada um deles com uma mulher virada de costas. “Elas estão assim porque eu virei as costas para o mundo”, diz. Ela, porém, em vez de feminista, se considera fêmea. Para ela, a designação representa quem tem mais prática do que discurso, quem mais é e age do que fala. “Acredito que as mulheres precisam tomar posse, ter atitudes. Eu me separei do meu ex-marido porque ele não me deixava escrever. Não tive medo. Depois do divórcio, entrei de vez na literatura”, relata. “Essa liberdade pode ter um preço – ficar sozinha, por exemplo. Mas temos que entender que somos tão importantes quanto os homens e levar essa percepção para a nossa vida prática”.

Curitiba recebe Marcha pela Diversidade Melito

Da Redação BdF PR Pela segunda vez na história, Curitiba terá uma Marcha pela Diversidade em defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A marcha acontece no domingo (21) e encerra a Semana da Diversidade, organizada pelo Grupo Dignidade, Transgrupo Marcela Prado e UNA LGBT. A data da marcha foi escolhida pela proximidade com o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, celebrado no dia 17 de maio. A partir das 13h30, os participantes vão se concentrar na praça Santos Andrade, no centro. A marcha começa na rua João Negrão e segue em direção à praça Zacarias pela avenida Marechal Deodoro. O encerramento será na avenida Luiz Xavier, próximo ao relógio da Boca Maldita, no calçadão da rua XV. Vigília Na quarta-feira (17), a Associação Paranaense da Parada da Diversidade LGBTI e o Dom da Terra AfroLGBT organizaram um dos eventos mais importantes da Sema-

na da Diversidade 2017: uma vigília em solidariedade às vítimas da LGBTfobia no Brasil, na Chechênia e na Rússia. Os manifestantes levaram faixas e cartazes à escadaria do prédio histórico da UFPR, na praça Santos Andrade, e expuseram dados alarmantes sobre a homofobia e a violência de gênero em cada país. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. A cada 25 horas, um LGBT é assassinado. Curitiba tem um setor da polícia especializado em atender vítimas de racismo, homofobia, xenofobia e outras formas de discriminação. Desde novembro de 2016, o Setor de Atendimento ao Vulnerável funciona dentro da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

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Paraná, 18 a 24 de maio de 2017

5 | Cidades

Governo Richa “quer transformar universidades em fábricas de diplomas”, diz professora da UEL Cortes de recursos e novas implementações prejudicam a qualidade do ensino nas instituições ACS | UEM

Por Carolina Goetten, de Curitiba (PR)

Obras para a construção da Casa do Estudante da UEM estão paradas há seis anos

alta de contratação de professores, perda de autonomia financeira, cortes de recursos. Estas são algumas das denúncias feitas por representantes das sete Universidades Estaduais paranaenses com relação a novas medidas propostas pelo governo de Beto Richa (PSDB). Professores, estudantes, servidores técnico-administrativos e membros da comunidade acadêmica de cada uma das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) paranaenses apontam um “contexto de constantes ataques sofridos por atos de gestão do Governo do Estado”, como informa

a carta assinada após um encontro realizado em Londrina, no dia 11. Na avaliação da doutora Silvia Alapaniam, diretora do Sindicato dos Professores de Londrina e Região (Sindiprol/Aduel), as medidas refor-

çam uma visão tecnicista do governo quanto à formação superior. “As mudanças precarizam a educação e interferem na qualidade do ensino. No governo de Richa, há um discurso de que as universidades são des-

Entenda as medidas do Governo Um dos projetos propostos pretende migrar a gestão fi nanceira das IEES para o sistema RH Meta4, que administra o serviço público no Paraná, levando à perda de autonomia das universidades. Desde a Constituição de 1988, a autonomia é garantida por Lei e reproduzida, inclusive, na legislação estadual. “Se isso for aprovado, após a defi nição do orçamento por parte do Poder Executivo, nós deixaremos de ter soberania para gerir esses valores”, explica Silvia. “A autonomia garante que as universidades definam as pesquisas que serão financiadas e possam desenvolver livremente o conhecimento, o que evita perseguições ideológicas”, aponta a professora. Com a implementação do RH Meta4, pesquisas que não interessem ao Executivo podem ser vetadas. A Universidade

Tem aumentado o número de professores temporários, o que leva à precarização do ensino Estadual do Paraná (Unemp) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) já foram inseridas no sistema e estão sujeitas à fiscalização do Estado, sem a plena gestão institucional garantida por Lei. Alé dos problemas apontados pela comunidade acadêmica das instituições estaduais, destaca-se ainda a po-

lítica de não contratação de professores. “Cada vez mais tem aumentado o número de professores temporários, o que leva à precarização do ensino, já que não podem lecionar em cursos de pós-graduação. Há três anos não é aberto concurso público na UEM”, relata o professor Edmilson Aparecido da Silva, chefe do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Edmilson revela que, em Maringá, assim como em outros campi estaduais, tem sido necessário buscar fontes alternativas de recursos para custear as demandas. “Tudo o que era público e gratuito vai se tornando semipúblico: cobram-se taxas para tudo e cursos de especialização passam a ser pagos. Temos obras paradas há seis anos, como a Casa do Estudante de Maringá e os blocos didáticos de laboratório”, denuncia o professor.

necessárias e geram um gasto muito grande, que não cabe no orçamento do estado”, opina. A professora sinaliza, ainda, que as IEES têm um importante papel nas regiões mais remotas do estado. “O maior hospital público do interior do Paraná é o Hospital Universitário da UEL”, exemplifica. “Muitos prefeitos pedem campi em suas cidades porque querem oferecer o acesso desses serviços à população. Tais instituições interiorizam políticas públicas e sociais, além de garantirem atividades esportivas, de cultura e de lazer, mas o governo quer transformá-las em fábricas de diplomas, como são muitas faculdades privadas”, justifica Silvia, que é professora no departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

TRIBUNAL DE CONTAS A Secretaria de Educação informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que as medidas seguem uma recomendação financeira do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). Silvia Alapaniam, porém, contradiz a afirmação: “O TCE não é parte do judiciário; é um órgão de fiscalização das contas estaduais. Seus conselheiros são indicados pelos governadores, com salários na faixa de 30 mil, fora gratificações e auxílios”. Para ela, a relação entre o governo estadual e o TCE-PR leva as universidades paranaenses ao risco de se tornarem uma repartição pública, sujeitas às decisões do Poder Executivo.

6 | Brasil

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Paraná, 18 a 24 de maio de 2017

Ocupantes de prédio abandonado há quase 30 anos são condenadas a pagar multa Para pagar a multa, militantes do movimento por moradia organizam arrecadação coletiva Franciele Petry Schramm

Franciele Petry Schramm

Por Franciele Petry Schramm, de Curitiba (PR)

Justiça Federal determinou que duas integrantes de movimentos por moradia popular paguem uma multa pela ocupação de um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abandonado há quase 30 anos. Hilma de Lourdes Santos e Maria das Graças de Souza terão que pagar quase R$ 2 mil, além de serem obrigadas a prestar trabalhos comunitários. O imóvel está localizado no Centro da capital e foi ocupado por cerca de 120 famílias em abril de 2015. Na época da ocupação, o local abrigava apenas materiais inutilizados do Instituto, como cadeiras e computadores quebrados.

Cerca de 120 famílias ocuparam o prédio do

As pessoas tiveram que sair do local duas semanas depois, após uma liminar de despejo. Mesmo após a saída dos ocupantes, a Polícia Federal abriu um inquérito para

FINANCIAMENTO COLETIVO Para conseguir o valor necessário para o pagamento da multa, as militantes criaram uma campanha de arrecadação colaborativa através da internet, que está disponível até início de junho. Até o momento, foram arrecadados quase 40% dos R$ 2 mil. Maria das Graças lembra que o valor não parece tão alto, mas é significativo. “Daria para pagar 3 meses de aluguel em uma casa popular”, calcula. E conta que chegou a questionar a promotora do Juizado Especial Federal sobre a destinação do dinheiro da multa.

“Ela disse que ia para instituições sem fins lucrativos, que atendam o público. Daí eu falei: ‘então não preciso pagar, porque eu faço isso’”, brinca.

Contribua com a campanha Acesse www.vakinha.com. br/vaquinha/lu

apurar a responsabilidade de lideranças da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no caso. Segundo Maria das Graças, coordenadora da UNMP no Paraná, a determinação da 14ª Vara do Juizado Especial Federal foi dada sem que as duas militantes fossem ouvidas. “Fomos condenadas já no primeiro momento a pagar uma multa, para encerrar o processo”, conta. E se indigna. “O juiz hoje mal dá uma olhada, não conhece, não vai a fundo em um processo. Primeiro eles condenam, para depois julgar”. Integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia , Hilma também diz que se surpreendeu com a decisão. “Passei a ser criminalizada por lutar por um direito que é de todos e de todas”. História antiga Locali-

Na época da ocupação, prédio era usado para abrigar materiais inutilizados do INSS

zado na Rua Marechal Deodoro, no centro de Curitiba, o prédio do INSS já havia sido ocupado outras duas vezes em seis anos. Os movimentos sociais reivindicavam que o imóvel fosse destinado para moradia popular. Durante a primeira ocupação, em 2009, os ocupantes conseguiram um acordo para que o prédio fosse adquirido pelo Governo Federal para ser transformado em Habitação de Interesse Social.

“Passei a ser criminalizada por lutar por um direito que é de todos e de todas” Hilma de Lourdes Santos

Quando o imóvel foi liberado para a venda, uma negociação entre Superintendência do Patrimônio da União, Ministério das Cidades e o movimento de moradia acordou a compra de outro local. O prédio anteriormente reivindicado deveria ser transformado em um Centro de Saúde para Servidores Públicos Federais. Com o acordo, um novo imóvel situado na Rua José Loureiro foi adquirido pela Superintendência do Patrimônio da União, por R$ 2,4 milhões. No entanto, o novo prédio foi declarado impróprio para habitação. Com a falta de ações do poder público, o movimento de moradia voltou a ocupar o prédio, em 2011 e 2015. Apesar da reivindicação das famílias, Hilma fala que o local continua sem cumprir sua função social. “Ainda hoje está lá, como almoxarifado”.

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7 | Lava Jato

Métodos da Lava Jato desrespeitam a Constituição Federal Especialista analisa os abusos e as possíveis violações à legislação brasileira Por Daniel Giovanaz, de Curitiba (PR)

esde o início da operação Lava Jato, em março de 2014, juristas e pesquisadores do campo do Direito têm alertado para os abusos cometidos no processo de

investigação, produção de provas e julgamento. Para entender cada uma dessas críticas e conhecer os artigos da Constituição Federal de 1988 que estão sob ameaça, conversamos com Cláudia Maria Barbosa, pós-doutora pela York University, no Canadá, e pro-

A Lava Jato transforma em regra aquilo que deveria ser exceção Cláudia Barbosa

fessora titular de Direito Constitucional na PUC PR. Os exemplos citados pela especialista e as possíveis violações à legislação brasileira foram sistematizados neste infográfico:

Tratados internacionais Segundo a professora Cláudia Maria Barbosa, as ameaças e violações cometidas pela força-tarefa da Lava Jato e pelo juiz Sérgio Moro não se limitam à Constituição Federal de 1988, mas também ferem documen-

José Dirceu foi preso em agosto de 2015 sem sequer ter acesso aos termos da acusação

tos assinados internacionalmente. O direito de ser julgado por um juiz imparcial, por exemplo, está previsto no artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 8º do Pacto de São José da Costa Rica. “O estado democráti-

Condenado a 121 anos e 11 meses de prisão, Youssef foi “perdoado” após delatar

Garantia de que a prisão será utilizada apenas excepcionalmente (artigo 5º, inciso LXVI). Segundo a especialista, a prisão se tornou “moeda de troca” entre acusado e autoridades. Exemplo: doleiro Alberto Youssef foi preso preventivamente em 2014, fez acordo de delação e pôde deixar a prisão

Proibição da utilização do uso de provas ilícitas e da apreensão de documentos sem a devida autorização judicial (artigo 5º, inciso LVI). Exemplo: computadores e documentos foram apreendidos sem justificativa legal, no Instituto Lula em março de 2016

co de direito consagrado na Constituição não é apenas um conceito retórico”, ressalta Cláudia. “Ele está expresso em diversos dispositivos constitucionais que adotam uma posição garantista em relação aos direitos fundamentais e o máximo

Valter Campanato | Agência Brasil

Garantia de que não haverá tortura ou tratamento desumano e degradante na condução do processo (artigo 5º, inciso III). Exemplo: a prisão preventiva por tempo indeterminado, sem a formalização de uma acusação, é um método de tortura psicológica e foi caracterizada como crime pela Convenção Interamericana para Prevenir e Proibir a Tortura (1995)

Yara Aquino | Agência Brasil

Dilma sofreu golpe poucos meses após divulgação de áudios

Wilson Dias | Agência Brasil

Inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações (artigo 5º, inciso XII). Exemplo: divulgação de telefonemas do ex-presidente Lula e da então presidenta Dilma Rousseff, autorizada por Sérgio Moro em 2016

Agência Brasil

LAVA JATO: VIOLAÇÕES E AMEAÇAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ex-presidente Lula pediu várias vezes a devolução do material apreendido pela Polícia

respeito ao chamado devido processo legal. Qualquer ameaça ou restrição a direitos deve ser restritivamente analisada, de maneira a que o indivíduo possa estar protegido do abuso de qualquer autoridade, inclusive a judiciária”, finaliza.

O PROBLEMA DAS DELAÇÕES Como expresso no infográfico, Cláudia Maria Barbosa considera que “a Lava Jato transforma em regra aquilo que deveria ser exceção, na medida em que prioriza mecanismos processuais que se voltam à restrição da liberdade de locomoção, da proteção e do sigilo das comunicações, do direito a ser julgado por um juiz imparcial, entre outros”. A maior parte das violações à Constituição se dá a partir da utilização da delação premiada como método prioritário de obtenção de provas ou indícios para acusação. “A delação tem previsão legal, mas não expressa previsão constitucional. Como medida restritiva, deve ser usada apenas nos estritos limites expostos pela lei. Nesse sentido, seu uso ‘corrente’ pela Lava Jato já poderia, por si só, configurar abuso de autoridade”. Na Lava Jato, ainda de acordo com a interpretação da professora, a delação não é espontânea, como prevê a lei, mas provocada mediante uma ameaça de tortura psicológica. “A delação existe, mas o uso que a Lava Jato faz dela a torna um procedimento ilegal (porque infringe a lei) e inconstitucional (porque agride, por exemplo, a dignidade humana e configura-se como ato de tortura”.

8 | Brasil

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Dono da JBS grava Temer dando apoio para compra de silêncio de Cunha Protestos esquentam o Planalto e a Paulista na noite desta quarta-feira Mídia Ninja

Da Redação do BdF SP

s donos da JBS, Joesley Batista e o seu irmão Wesley, realizaram, na quarta-feira da semana passada, uma delação premiada no âmbito da Operação Greenfield. Nela, eles teriam contado que gravaram uma conversa telefônica na qual o presidente golpista Michel Temer teria indicado o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para “resolver um problema da J&F” (holding que controla a JBS). Momentos depois, o mesmo deputado foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”. Aécio O senador Aécio Neves também foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro teria sido entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG). Repercussões Deputados oposicionistas informaram que vão tentar paralisar as atividades

do Congresso a partir desta quinta-feira (18). se pronunciou também sobre o escândalo: “Nós Eles querem a aprovação da PEC 227, de autoria temos que parar de votar matérias no Congresso do deputado Miro Teixeira (Rede/RJ), que prevê nacional, temos que parar a agenda absurda deseleições diretas em caso de vacância do cargo de te governo, e o país tem que fazer eleições diretas presidente da República. imediatamente. É muito grave o que ocorreu, o nível de crise vai se aprofundar muito, não se pode Para o deputado Zé Carlos (PT-MA), este é um votar mais nada no Congresso fato sem precedentes na históNacional. Tudo agora está sob ria da política brasileira. “Nunca suspeição. Este governo está antes aconteceu um fato tão graenvolvido de lama até o pescove envolvendo um presidente. Se ço, e não por uma ilação, é proele [Temer] tiver um mínimo de va, foi gravado!”, concluiu Fehonra, um mínimo de escrúpulo “[...] a tentativa ghali. ou consciência, no máximo amade criminalizar a nhã de manhã, ele tem que dizer esquerda não deu Planalto nega denúncias ao povo brasileiro que lamenta o que fez e entregar a presidência certo, e agora a base Em nota, o Palácio do Planalto negou a denúncia: para eleições diretas”, disse o pardo governo está “O presidente jamais solicitou lamentar. pagamento pelo silêncio O deputado federal Jean sendo exposta nos [de Cunha] e nem autorizou Willys (PSOL) fez um vídeo ao seus desvios éticos qualquer movimento com o vivo da Câmara afirmando que e morais” objetivo de evitar a delação do “o presidente da Câmara Rodrigo parlamentar (…) O presidente Maia teve que encerrar a sessão, e Jean Willys defende ampla e profunda a base do governo saiu correndo investigação para apurar desesperada. Ou seja, tudo aquitodas as denúncias veiculadas pela imprensa.” lo que nós dizíamos está acontecendo. Dilma não foi deposta pra combater a corrupProtestos esquentam o Planalto e a ção, Dilma foi deposta para que esta camarilha de Paulista Segmentos populares e parlamentares corruptos poupasse seu pescoço, para que essa cada oposição fizeram manifestação em frente ao marilha de corruptos não fosse condenada” Para Palácio do Planalto, em Brasília, na noite desta Willys, “a tentativa de criminalizar a esquerda não quarta-feira (17), pela saída imediata de Michel deu certo, e agora a base do governo está sendo exTemer (PMDB) e com a palavra de ordem ‘Diretas, posta nos seus desvios éticos e morais”. já’. No mesmo momento, cerca de 300 manifestantes Em vídeo publicado em sua página do Facefecharam a Av. Paulista, em São Paulo. book, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB),

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9 | Brasil

Frentes querem a saída de Temer e a convocação imediata de eleições Mobilizações estão sendo convocadas para todos os estados nesta quinta (18) e no domingo (21) Por Ednubia Ghisi, de Curitiba (PR)

da presidência pipocaram Brasil afora menos de três horas após

a divulgação das denúncias. As organizações que compõem as Mídia Ninja

s Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo divulgaram nota por volta das 22h30, em que exigem a saída imediata do presidente e a convocação imediata de eleições. “Envolvido em mais um caso de corrupção, o presidente ilegítimo demonstra que não tem mais nenhuma condição de continuar na presidência da República”, diz o documento. “Só o voto popular pode tirar o país dessa crise política e institucional que se encontra. Qualquer outra saída será apenas mais uma manobra dentro do próprio golpe”, finaliza a nota. Atos quinta e domingo Manifestações pela saída de Temer

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo chamam mobilização em todos os estados para o domingo, dia 21 de maio. Em várias capitais, protestos já estão convocados para esta quintafeira (18). Curitiba tem duas mobilizações chamadas para as 18h30. Um tem concentração marcada na Praça na Santos Andrade, mobilizado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Resistência Democrática. Outra está marcado para começar na Praça 19 de Dezembro, por iniciativa do movimento CWB Resiste. “Agora é o momento importante de todos dos movimentos, junto com os trabalhadores e a sOciedade em geral irem para as ruas pedir a retirada desse governo golpista, ‘Fora Temer’ e ‘Diretas Já’”, confirma Regina Cruz, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR).

Deputado Teixeira entra com pedido de impeachment de Temer Deputado defende PEC pedindo “Diretas Já” diante do “grave crime de responsabilidade” cometido pelo presidente golpista Por Vanessa Martina Silva, de São Paulo (SP)

deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) entrou com um pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer (PMDB) na noite desta quarta-feira (17). A iniciativa veio logo após as revelações do jornal O Globo de que o peemedebista teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, para que não fechasse um acordo de

delação premiada. “É de extrema gravidade [o que ocorreu] porque revela os bastidores da derrubada de Dilma. Trata-se de um crime de responsabilidade do presidente em exercício de mandato e isso requer o afastamento, por isso vamos ingressar com pedido de impeachment agora”, diz Tei-

Deputado entrará PEC para realização de eleições diretas e antecipação das eleições de 2018

xeira em declarações ao Brasil de Fato. Ele esclarece que também entrará com a proposta de uma PEC pedindo a realização de eleições diretas e antecipação das eleições de 2018. Questionado sobre a possibilidade de a denún-

cia realizada pela JBS repercutir em outros parlamentares de Brasília, Teixeira ressaltou que o grande temor em torno de uma possível delação de Cunha é que ele revelaria os interesses econômicos e a compra de parlamentares ocorridas para a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff: “Isso explodiria a República, mas acho que ela já explodiu”, disse em referência às denúncias de hoje. “É o fim desse governo ilegítimo”, sentencia Teixeira.

10 | Cultura

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CULTURA RESISTE | Por Bruno Mancuso

Um ano após a ocupação do IPHAN, a cultura ainda resiste! Há um ano, na noite do dia 12 de maio de 2016, primeiro dia depois do golpe de Estado que instituiu o governo ilegítimo de Michel Temer, a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi ocupada em Curitiba, estopim de resistência que se alastrou pelo país: 29 sedes do Ministério da Cultura (Minc) foram ocupadas nos

Um povo que não valoriza a pluralidade e a diversidade cultural é um povo quase sem sentido

27 estados da federação nos dias que seguiram. No dia seguinte, os presentes na ocupação em Curitiba, nomeando-se “Movimento Cultura Resiste”, redigiram e publicaram seu primeiro manifesto, em que deixavam claro que a justificativa da extinção do Minc pelo ajuste financeiro da máquina pública não se sustentava. O Minc sempre foi um dos menores destinos dos gastos do orçamento do Governo Federal, não chegando nem a 1% dele. Nunca constituiu o motivo de déficits orçamentários da União. A ocupação do IPHAN em Curitiba mostrou-se um espaço de auto-organização, formação política, debates, oficinas, apresentações culturais e convivência. Experiências que evidenciaram, a quem circulou por ali, a importância da diferença e pluralidade cultural assim como

Cultura Resiste

Durante os dias de ocupação do prédio, uma série de apresentações artísticas evidenciaram a importância da pluralidade cultural

a percepção de que as desigualdades social e racial determinam a desigualdade de acesso às políticas públicas de Cultura. No dia 21 de maio de 2016, o governo recuou e recriou o Minc. A medida, que tinha como objetivo enfraquecer as ocupações, apenas as fortaleceu. Em junho de 2016, o movimento decidiu desocupar o IPHAN de-

DICAS MASTIGADAS | Por Clara Lume

Pizza de Frigideira Ingredientes 2 e 1/2 xícaras de farinha de trigo; 1 colher de manteiga; 1 colher pequena de sal; 1 copo de leite morno. Modo de preparo Misture todos os ingredientes em uma vasilha e amasse com as mãos - Caso não encontre o ponto certo, adicione mais farinha até desgrudar a massa das mãos. Separe 4 bolinhas de massa, mais ou menos do mesmo tamanho e depois, abra-as separadamente na frigideira. Asse somente um lado até o ponto desejado. Vire a massa e desligue o fogo. Coloque molho de tomate e os ingredientes que escolher para o recheio na parte já assada da pizza. Para finalizar, asse do outro lado. Quando a massa estiver quase boa, tampe a frigideira para que o queijo derreta.

pois de um mês e meio de manutenção daquele espaço de resistência. Longe de representar a reivindicação de um segmento de artistas por privilégios, o movimento reafirmou que a valorização da cultura como direito não está desconectada da garantia dos demais direitos sociais e da emancipação de cada cidadão. Para entender a Cultu-

ra como um campo fundamental de políticas públicas e que a ela devem ser destinados recursos que façam juz à sua importância, é necessário que se compreenda que a cultura de um povo é tudo aquilo que este povo cria para dar sentido à sua vida. Um povo que não valoriza a pluralidade e a diversidade cultural é um povo quase sem sentido.

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11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos acontece nesta semana em Curitiba Evento é gratuito e traz para a cidade 37 filmes com a temática dos Direitos Humanos Divulgação

“Humano – uma viagem pela vida” é um dos filmes que serão exibidos na mostra. Exibição ocorre no dia 18

Da Redação BdF/PR

dades em que ela acontecerá. É possível, também, encontrar as sessões que serão seguidas de debates e as que irão disponibilizar audiodescrição.

ntre os dias 16 e 21 de maio, o teatro Sesc da Esquina, em CuriMostras Na Mostra Panorama, 17 tiba, será palco da Mostra de Cinefilmes abordam aspectos gerais relama e Direitos Humanos. São 37 filcionados aos Direitos Humanos, tais mes em exibição nesta 11ª edição do como pessoas com deficiência, enevento, que é gratuito e ocorre naciofrentamento da homofobia, populanalmente nas 26 capitais do país e ção negra, população em situação de Distrito Federal. rua, crianças, adolescentes e juventuA mostra traz 29 produções no cirde. A Mostra Temática selecionou secuito principal, entre curtas, médias te títulos com temas relacionados às e longa-metragens, divididas em três mulheres, orientação secategorias: Panoraxual e identidade de gêma, Homenagem nero, como empodera(que aborda a obra mento feminino, violênda cineasta Laís Bodansky) e Temática Laís Bodanski é a cia contra a mulher, direito à igualdade e à não (com foco em questões de gênero). A homenageada por discriminação, estereótipos de gênero, dentre novidade do ano é a explorar em seus outros. Mostrinha, que exifilmes a temática Por fim, a Mostra Hobirá oito curtas-memenagem tradicionaltragens voltados ao dos Direitos mente presta tributo a público infanto-ju- Humanos cineastas que exploram, venil. em suas produções, a temática dos Direitos Humanos. NesExpectativas Os organizadores te ano, Laís Bodansky foi a escolhida do evento esperam receber um púpela relevância do debate que aborda blico de mais de 30 mil pessoas em em seus filmes: sua temática discute a todo o país. O site da mostra – dispopossibilidade de um mundo onde tonível no endereço http://mostracidos possam viver igualdade de direinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br – tos e de oportunidades. traz a programação completa nas ci-

11 | Cultura

AGENDA 0800

Café Colonial das Padarias Comunitárias Ednubia Guisi

O quê: Um encontro para comer muito bem e ainda conhecer a Economia Solidária. A principal diferença em relação a uma padaria comum é que a comunitária não tem patrão, funciona a partir da gestão coletiva, em especial pelas mãos de mulheres. A ação é organizada pela Associação das Padarias Comunitárias Fermento na Massa, que reúne cerca de 30 grupos de Curitiba e de outra dezena de municípios da Região Metropolitana Quando: 20/05, sábado, 15 às 19h Onde: Paróquia São José das Famílias, R. Dr. Levy Buquera, 150, Sítio Cercado Quanto: R$15 (crianças até 10 anos: R$ 8)

2º SLAM Contrataque O quê: É uma batalha de poesias declamadas em praça pública, que tem como objetivo denunciar e protestar contra todo tipo de opressão. O encontro é mensal, organizado pelo grupo Slam Contrataque. Para saber mais, busque pelo nome do evento no Facebook Quando: 20/05, sábado,18:30 às 21h Onde: Cavalo Babão, Rua Doutor Claudino Dos Santos, São Francisco, Curitiba Quanto: 0800

Festival de Cinema Europeu - Mulheres O quê: Nesta edição, o Festival prestigia filmes europeus dirigidos por mulheres e/ou com abordagens de questões femininas e de igualdade de gênero. O evento é organizada pela Associação dos Institutos Culturais Oficiais da União Européia (EUNIC) Quando: De 11 a 21/05, de terça a domingo, com sessões às 18h e 20h Onde: Cinemateca de Curitiba, Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 1174 São Francisco, Curitiba Quanto: 0800 Divulgação

Giacomo Joyce, por Leminski O quê: Montagem da Cia. Fluctissonante é uma releitura de escritos do renomado irlandês James Joyce, na tradução de Paulo Leminski. O personagem Giacomo Joyce orgulha-se da conquista da amada e também coloca dúvida sobre o que é real e o que é a realização mental do seu desejo. Tradução em libras Quando: Até 21/05, de quinta a sábado, às 21h, e domingo às 19h Onde: Teatro Novelas Curitibanas, Rua Carlos Cavalcanti, 1222, São Francisco, Curitiba Quanto: 0800

12 | Esportes

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Jogador brasileiro é vítima de racismo na Bulgária Capitão da seleção do país europeu teria chamado Eli Marques de “macaco” durante partida da segunda divisão Reprodução Twitter

Da Redação BdF PR

m carta aberta para a imprensa da Bulgária, o zagueiro brasileiro Eli Marques denunciou ter sido vítima de racismo por parte do capitão da seleção do país, no dia 13. Na ocasião, o jogador Svetoslav Dyakov teria xingado Marques: “Macaco, você está vindo da floresta do Brasil para fingir que é humano”. O episódio aconteceu durante uma partida na segunda divisão do campeonato búlgaro, quando os times Oborishte Panagyurishte – onde joga o brasileiro – e o time B do Ludogorets se enfrentavam na cidade de Razgrad. Dyakov participou da partida apenas porque foi suspenso do time principal do Ludogorets, onde também atua como

Tá, em Curitiba está um frio de lascar. Mas isso não justifica o baixo público na Vila Capanema para assistir à partida antecipada da 4ª rodada. Ainda mais porque o confronto com o Goiás valia a liderança temporária da Série B. Ainda mais porque a diretoria conseguiu manter os principais jogadores do paranaense. Ainda mais porque a vitória de dois a zero foi pouco diante do domínio paranista durante o jogo. O time tem dois confrontos fundamentais em casa na próxima semana. Primeiro o Paisandu, na sexta. Dessa vez valendo pela segunda rodada e para manter a liderança temporária. Em seguida, pela Copa do Brasil, na outra quarta, contra o Atlético Mineiro. Dessa vez no Couto Pereira. Para esses jogos, Renatinho e cia não merecem outra coisa do que comemorar seus gols vendo o estádio cheio. É obrigação.

Por Roger Pereira meio-campo. No texto divulgado à imprensa e nas redes sociais, o zagueiro, natural de Minas Gerais, desabafou: “Quero que as pessoas saibam que tipo de pessoa é o capitão da seleção da Bulgária e qual é sua mentalidade”. Racismo recorrente Essa não é a primeira vez que um

Da Redação BdF PR

Por Manolo Ramires

Mais um tiro no pé?

caso de racismo é atribuído à equipe da Bulgária. Em 2011, a União de Associações Europeias (Uefa) multou a Federação Búlgara em 40 mil euros por episódio racista em jogo contra a Inglaterra. Na ocasião, parte do público imitou sons de macaco quando jogadores negros da seleção inglesa tocavam na bola.

Petrobras corta patrocínio de cinco modalidades pesar da conquista de medalhas em importantes modalidades nos jogos olímpicos, a Petrobras decidiu encerrar o patrocínio de cinco confederações esportivas olímpicas. A empresa não vai mais repassar recursos para boxe, esgrima, levantamento de peso, judô, remo e taekwondo. O anúncio foi realizado em reunião com as confederações, em abril. Os atletas e as equipes já denunciavam o

Liderança apesar do público

Entre 2011 e 2017, empresa investiu R$ 80 milhões no projeto de esporte olímpico corte no orçamento por parte da petrolífera desde março, além da redução dos investimentos federais.

Desde 2011, cerca de R$ 80 milhões foram repassados pela Petrobras para seu projeto de esporte olímpico. O investimento contribuiu para a conquista de medalhas de ouro e bronze no boxe e no taekwondo, respectivamente, nas olimpíadas do Rio de Janeiro. As confederações agora apontam as dificuldades que enfrentarão para se prepararem para os jogos olímpicos de Tóquio, em 2020. Em alguns casos, o patrocínio da empresa representava 50% do orçamento das entidades.

A atual administração do Atlético nunca escondeu seu objetivo de elitizar a Arena da Baixada, transformando o perfil de seus frequentadores de fanáticos torcedores em fiéis consumidores. Ingressos a R$ 150,00 para uma simples partida, plano de sócios com cadeira cativa e até restrições a alguns adereços típicos de torcida com o argumento de preocupação com a segurança são algumas das medidas adotadas nesse sentido. Agora, uma nova medida promete gerar mais polêmica e diminuir o número de torcedores assíduos no estádio. Também sob a muleta da segurança, o clube anunciou que fará o cadastro biométrico de seus sócios e controlar o acesso à Arena. Com a medida, um sócio não poderá mais emprestar sua carteirinha a outra pessoa quando não puder ir aos jogos. Torcedores já reclamaram e prometeram cancelar seu pacote. Será mais um tiro no pé?

Três sábados Por Cesar Caldas Após estrear goleando o Atlético-GO pelo placar de 4x1 na primeira rodada do Campeonato Brasileiro, o time do Coritiba terá três sábados consecutivos para mostrar ao técnico Pachequinho e à torcida qualidades e eventuais deficiências do elenco formado para a competição. Os confrontos contra Santos (na Vila Belmiro), Vitória (em Salvador) e Atlético-PR (no Alto da Glória) servirão para expor acertos e erros na manutenção dos atletas que ganharam o Estadual e na contratação dos novos reforços. O meia Tomas, logo na estreia, mostrou qualidade em fundamento do qual o time é carente desde a aposentadoria de Alex: a cobrança de faltas. A sequência de jogos apontará sua utilidade no esquema do treinador. A integração ao grupo do lateral ambivalente Léo e dos avantes Alecsandro e Getterson prenuncia que haverá boas opções no banco de reservas para a temporada.