Santiago Russo/Confederacion Argentina de Handball
Esportes | p. 12
Cultura | p. 11
Goleada no Handebol
Poesia de protesto
Seleção brasileira feminina garante vaga na semifinal do Pan-Americano
Desafio mensal no centro de Curitiba dá voz à resistência por meio da poesia
Ano 02 | Edição 43
Matheus Wittkowski
PARANÁ
22 a 28 de junho de 2017
distribuição gratuita Gibran Mendes
Perfil | p. 4
Greca deve desculpas Mãe e avó, moradora da Cidade Industrial sofreu ação de despejo solicitada em mandato anterior de Greca Lava Jato | p. 7
Legislação ameaçada
A BATALHA VAI CONTINUAR Votação do pacote de ajuste fiscal, enviado por Greca à Câmara de Vereadores, foi suspensa até segunda (26). Truculência policial, falta de diálogo com os servidores e manutenção do regime de urgência de votação são combustíveis para o conflito.
Cidades | p. 2 e 4
Empresas que colaboram com a Lava Jato nem sempre devolvem todo o dinheiro da corrupção
Brasil recebeu 300 mil refugiados em dois anos Para fugir da guerra, eles enfrentam desemprego e preconceito. Curitiba tem entidades que ajudam no acolhimento e regularização dos estrangeiros Cidades | p.5
2 | Opinião
Brasil de Fato PR
Paraná, 22 a 28 de junho de 2017
A batalha da Câmara Municipal E
stamos diante de uma indefinição. Servidores municipais de mais de quinze profissões, que somam 32 mil trabalhadores, não aceitam a perda de direitos nos projetos do “pa-
Greca não encara o funcionalismo, numa atitude irresponsável, devido à falta de diálogo
cotaço” de Rafael Greca (PMN). Eles ocuparam novamente a Câmara, no dia 20, pela retirada dos projetos da pauta da casa. A votação do pacotaço foi adiada pelo menos até segundafeira (26). Na Câmara o futuro de Curitiba está sendo decidido. Os vereadores ligados à base do prefeito querem manter o ajuste na pauta a qualquer preço. Já os servidores criticam o discurso de que essa luta é apenas de “sindicalistas”, quando na verdade o sindicato é fundamental, mas uma
Gabriel Dietrich
mobilização cresce quando conta com os trabalhadores da base. Neste sentido, a luta de servidores, mais de 80% mulheres, ganha adesão e legitimidade. Greca, por sua vez, não encara o funcionalismo, numa atitude irresponsável,
devido à falta de diálogo. Com isso, o risco de mais episódios de violência policial pode se repetir. Este caso não é particular de Curitiba. Em 2015, o governador Beto Richa (PSDB) inaugurou uma forma de aprovar projetos que
OPINIÃO
Fim das Farmácias Populares é mais um duro ataque Por Aristóteles Cardona Júnior, médico de família no sertão pernambucano e militante da Frente Brasil Popular de Pernambuco
O
ataque aos direitos está sendo tocados em várias frentes pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB): tentativa de pôr fim à aposentadoria e às garantias trabalhistas, fim do financiamento de habitação para a população mais pobre em nosso país, entre outras. Na saúde, infelizmente, não é diferente. Desde que Temer assumiu, nosso SUS não tem tido um dia de descanso. A bomba do momento é o anúncio de que as unidades próprias do Programa Farmácia Popular serão todas fechadas até o mês de agosto. O Programa, criado ainda no início
do primeiro mandato do presidente Lula (PT), é responsável por fornecer uma série de medicamentos de forma gratuita ou com até 90% de desconto para milhões de brasileiros e brasileiras. O Ministério da Saúde argumenta que serão fechadas as unidades da rede própria, mas será mantida a parceria com as farmácias privadas. O que esperar de um governo que é uma farça? Fingem, desta manei-
As mais de 500 unidades da rede própria da Farmácia Popular estão nas regiões com menor renda média familiar
ra, não saber que o leque de medicamentos fornecidos pela rede própria é muito maior que os vendidos pela rede privada. Fingem também não saber que a distribuição geográfica das mais de 500 unidades da rede própria da Farmácia Popular atendeu também a critério de menor renda média familiar, levando apoio a quem mais precisava. Se é correto dizer que não se faz saúde apenas com remédios, é igualmente correto afirmar também que fornecer medicamentos a quem precisa é contribuir mais ainda para uma boa saúde da população. Ao anunciar o fim da rede própria da Farmácia Popular, serão milhões de pessoas gastando mais dinheiro com medicamentos e, por isso, deixando de gastar com outros itens de necessidade básica. É mais um duro golpe. Quais serão os próximos? Até quando?
consiste em: difamar os trabalhadores; aprovar o ajuste fiscal de qualquer forma; manter regalias dos altos cargos do Estado; aplicar a truculência contra professores e servidores públicos. Mas a sociedade já não aceita!
EXPEDIENTE Brasil de Fato PR Desde fevereiro de 2016 O jornal Brasil de Fato circula em todo o país com edições regionais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Paraná. Esta é a edição nº 43 do Brasil de Fato PR, que circula sempre às quintas-feiras. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais. EDIÇÃO Ednubia Ghisi e Pedro Carrano REPORTAGEM Daniel Giovanaz, Carolina Goetten e Franciele Petry Schramm COLABORARAM NESTA EDIÇÃO Aristóteles Cardona Júnior, Gibran Mendes e Gabriel Ruiz ARTICULISTAS Roger Pereira, Manolo Ramires e Flávio Augusto Laginski REVISÃO Maurini Souza e Priscila Murr ADMINISTRAÇÃO Clara Lume FOTOGRAFIA Gabriel Dietrich DIAGRAMAÇÃO Vanda Moraes CONSELHO OPERATIVO Gustavo Erwin Kuss, Daniel Mittelbach, Luiz Fernando Rodrigues, Fernando Marcelino, Robson Sebastian e Naiara Bittencourt TIRAGEM SEMANAL 20 mil exemplares REDES SOCIAIS facebook. com/bdfpr ANUNCIE administracaopr@ brasildefato.com.br
Brasil de Fato PR
Paraná, 22 a 28 de junho de 2017
FRASE DA SEMANA
Eleições em Cuba
“Não é possível o discurso de ódio de Jair Bolsonaro”,
Arquivo Cubadebate
O Conselho de Estado de Cuba convocou eleições gerais para delegados das Assembleias Municipais e das Assembleias Provinciais e deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular. Os mandatos são de dois anos e meio, e o primeiro turno da votação será no dia 22 de outubro. Votam todos os cidadãos cubanos com mais de 16 anos, em pleno gozo dos seus direitos políticos e que não se incluam nas exceções previstas na Constituição e nas leis do país. O voto é livre e secreto.
disse o músico Junior Lima, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.“Tem gente dentro do governo com discurso racista e homofóbico. Antigamente eu tinha medo de me colocar e desagradar. Não dá para ter medo de falar. Tem que ter medo do mundo como ele está”, concluiu. Divulgação
STF derruba proibição de estudos de gênero em escolas de Paranaguá Ministro afirma que só o MEC pode legislar sobre o assunto Da Redação | BdF PR
Gafe de Temer Beto Barata
Esta semana, a página oficial do Palácio do Planalto incluiu na agenda do presidente golpista Michel Temer (PMDB) uma viagem para a “República Soviética da Rússia”. Há 26 anos, desde 1991, o nome oficial do país é Federação Russa. A viagem incluiu uma reunião com o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, para tentar estreitar os laços comerciais entre Brasil e Rússia. Mas nem a importância da pauta ofuscou a gafe do presidente que “parou no tempo”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou esta semana a lei municipal que proibia estudos de temas relacionados a gênero e orientação sexual nas escolas de Paranaguá. A decisão em caráter liminar foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso e deverá ser votada novamente pelo plenário do STF. O Plano Municipal de
Educação de Paranaguá, de 2015, assinado pelo então prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB), vetava a adoção de políticas de ensino que aplicassem “a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’ no ambiente escolar”. Para o ministro Barroso, a lei municipal é inconstitucional pois somente o Ministério da Educação (MEC) pode legislar sobre o tema. Segundo ele, proibir es-
tudos e debates sobre gênero e orientação sexual na escola “contribui para a desinformação das crianças e dos jovens a respeito de tais temas, para a perpetuação de estigmas e do sofrimento que deles decorre”. O Brasil registra quatro casos de exploração sexual por hora. Em 2016, a taxa de feminicídios era de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Luca Vittorio
AMAZÔNIA Ribeirinhas geram renda com artesanato a base de fibra vegetal na Amazônia. Na foto, uma artesã retira a folha do Tucumã, palmeira típica da região, para fazer cestas, bolsas e objetos decorativos.
3 | Geral
RADAR DA LUTA Pedro Carrano
Atividades preparam a greve geral Dia 20, trabalhadores saíram às ruas para diálogo com a população sobre os riscos das reformas da previdência e trabalhista, além de convocar a greve geral do dia 30. A mobilização ocorreu em todo o Brasil. O Sindicato dos Bancários de Londrina, por exemplo, fez atividades no centro da cidade. Na Bahia, petroleiros se mobilizaram contra o desmonte da Petrobrás. Já no Rio Grande do Sul, categorias como metalúrgicos, aeroviários, entre outras, pressionaram deputados estaduais de manhã no aeroporto local.
OIT não apoia reforma trabalhista Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), no dia 19 (segunda), reforçou que o projeto da reforma Trabalhista (PLC 38/17) não tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
CUT repudia aumento da tarifa de água Encontro da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR), em Foz do Iguaçu, repudiou o governo Beto Richa, que ampliou as tarifas da Sanepar em 124%, o que desvia a função social da empresa pública. Com informações da CUT (PR)
4 | Cidades
Perfil
Brasil de Fato PR
Paraná, 22 a 28 de junho de 2017
Rafael Greca deve desculpas à dona Enoeni
Para Dona Enoeni, o despejo, somente da casa dela, foi motivado por perseguição política do prefeito em seu mandato anterior Carolina Goetten
Por Carolina Goetten, de Curitiba (PR)
História de superações Enoeni e a família vieram do norte do Paraná quando a “geada negra” castigou o solo da região e destruiu as plantações de café. Junto a eles, outras centenas de pessoas foram forçadas a se deslocar em busca de
Sessão da Câmara foi suspensa até a próxima segunda (26) Por Gibran Mendes de Curitiba (PR)
D
ona Enoeni Elói de Andrade vive na Cidade Industrial de Curitiba, com um filho, um neto, um cachorro e uma calopsita. Leva uma rotina de simplicidade em uma casa adquirida junto à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), mas a vida nem sempre foi tão tranquila: ela acusa o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, de ter forçado seu despejo na casa onde viveu por mais de 30 anos, por motivações políticas. Em 1996, Greca procurou por dona Enoeni com intenção de utilizar o muro de sua antiga casa, em uma esquina movimentada da Vila Formosa, como suporte para um anúncio de campanha eleitoral. Por discordar da linha política do ex e atual prefeito, Enoeni recusou o pedido; mas as conseqüências de mexer com os poderosos chegam logo. Por implicância, na palavra que ela escolheu para definir a postura de Greca, ele articulou para que fosse emitida uma ordem de despejo que, 16 anos depois, foi cumprida. Dona Enoeni precisaria deixar a casa.
PM agride servidores que protestavam contra o “pacotaço” em Curitiba
Enoeni posa em frente à casa em que mora hoje, mas não se esquece do antigo lar
melhores condições de vida na capital. Nessa época, em Curitiba, os migrantes começaram a se organizar com o apoio de sindicatos e movimentos sociais para ocupar territórios abandonados, que poderiam servir de moradia aos novos habitantes.
Nenhum dos meus vizinhos foi despejado, só eu” “Quando ele veio ainda estávamos dormindo, era cedo. Levantei para abrir a porta e vi que estava fervendo de polícia. Parecia que eu era uma criminosa. Nisso, já foram entrando e cortando a mangueira do fogão, destruindo todas as coisas. Acabaram com tudo, fiquei sem cama, sem nada pra dormir,
na rua. Nenhum dos meus vizinhos foi despejado, só eu”, lembra Enoeni, que enfrentou diversas dificuldades até se arranjar de novo. O filho que morava com ela chegou a viver na rua por mais de um ano e teve problemas com o alcoolismo. “Eu não queria ter saído de lá: por perto, tinha farmácia, mercado, padaria, tudo o que eu precisasse. Aqui, a vida é bem mais difícil: preciso pagar taxi para comprar qualquer coisa, ou depender da minha filha”, diz Enoeni. Ela sofre de um problema do coração e tem dificuldade para caminhar longas distâncias, embora se mantenha ativa nas tarefas domésticas. A prefeitura afirmou que o imóvel ficava em área de preservação ambiental, ocupada irregularmente. Segundo a Cohab, esse foi o motivo que resultou na ação de despejo executada em 2012. Porém, desde então, o terreno segue ocioso e nenhuma das construções ao redor foi demolida.
Servidores municipais de Curitiba, em greve contra o chamado “pacotaço” do prefeito Rafael Greca (PMN), foram agredidos pela Polícia Militar (PM), no dia 20. Os trabalhadores foram atacados com sprays de pimenta e cassetetes em frente a Câmara de Vereadores, onde seria votado o ajuste fiscal proposto pelo prefeito. Entre as medidas encaminhadas por Greca ao Legislativo está o congelamento dos salários e o fim do plano de carreira dos servidores, além do achatamento dos investimentos públicos e a retirada de R$ 600 milhões do fundo previdenciário por parte do Executivo municipal. A professora Nádia Lomando, de 69 anos, assistiu de perto aos conflitos. Com 25 anos de magistério, ela se surpreendeu com o alto nível de repressão. “Estou aqui pelos meus direitos. Se são meus, eu tenho que lutar por eles”, afirmou. Questionada sobre a motivação
da violência policial, ela foi categórica: “Se eles não têm argumentos, então têm que ser no tapa”. No início da tarde, a sessão foi suspensa até a segunda-feira seguinte (26) por decisão da mesa diretora da Câmara de Vereadores. A juíza Patrícia de Almeida Gomes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu a reintegração de posse e estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ela atendeu a um pedido do presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB). O líder do governo, vereador Pier (PTB), reafirmou que, mesmo com a sessão suspensa, o projeto não será alterado. A vereadora Professora Josete (PT) informou que fará um pedido de informações para saber quanto foi gasto para a repressão policial que no dia da manifestação. “É um absurdo. Sou servidora desde 1985. Nunca teve essa quantidade de policiais aqui. Isso é reflexo de uma atitude autoritária do prefeito, que mandou esses projetos sem debater com ninguém e quer passar goela abaixo”, criticou. Gibran Mendes
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5 | Cidades
Para fugir da guerra, refugiados enfrentam desemprego e xenofobia Novo relatório da Acnur revela aumento de mais de 300 mil refugiados em relação a 2015 Produtora Trópico
LEI DE MIGRAÇÃO
Por Carolina Goetten, de Curitiba (PR)
D
eixar a terra natal para fugir de conflitos ou de perseguições. Essa é a condição que transforma cidadãos de qualquer parte do mundo em refugiados. Segundo um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), divulgado no dia 19, 65,5 milhões de pessoas em todo o planeta foram forçadas a se deslocar de seus países de origem – dados que revelam um aumento de mais de 300 mil pessoas em relação a 2015. O número de refugiados no Brasil cresceu 9,31% - passou de 8.863 em 2016 para 9.689 em 2017. O país abriga também 35.464 solicitantes de asilo. Quem enfrenta essas condições e decide encarar deslocamento também se vê diante do desafio de se adaptar aos modos de vida na nova casa. O refugiado sírio Amr Houdaifa, jornalista e advogado por formação, está no Brasil há dois anos e precisou improvisar no ramo da panificação e da culinária típica de seu país. Ele e o irmão têm uma fábrica de pães em Curitiba que vem dando conta do sustento, mas ele mantém o foco de atuar novamente na área da comunicação. “Quero voltar à época da caneta e da câmera”, diz Houdaifa, que enfrenta a restrição do mercado
Amr Houdaifa está no Brasil como refugiado da guerra na Síria. Enquanto não retoma a profissão de jornalista, abriu uma fábrica de pães junto com o irmão
brasileiro, principalmente por conta do idioma, embora já se comunique muito bem. Para fortalecer seu trabalho e direcioná-lo à atuação no
“Recentemente, Curitiba recebeu um dos maiores ourives do mundo, refugiado da Síria. Todas essas pessoas podem compartilhar seu conhecimento conosco” Ivete Caribé
Brasil, pretende tentar o mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Para o designer Anas AlSadat, que também veio ao Brasil em busca de acolhimento e refúgio da guerra na Síria, a principal dificuldade é encontrar trabalho na profissão em que atuava no país de origem. “Aqui, parece que estamos sempre pulando, rodando, tentando. Não conseguimos trabalhar na nossa área”, reflete AlSadat. Ele encontrou uma forma de aplicar os conhecimentos em design na produção de lembranças personalizadas, como cadernos e canecas, e também planeja um mestrado em Curitiba. A guerra na Síria já dura seis anos e contabiliza mais de 400 mil mortes e 5 milhões de refugiados.
Em maio, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou com 20 vetos uma nova proposta para a Lei da Migração. Embora o texto tenha perdido pontos importantes, ainda preserva o caráter de definir regras mais flexíveis para a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil. “A nova versão da lei não atendeu às expectativas para garantir uma recepção efetivamente mais acolhedora, mas já é um avanço. Trouxe um viés menos criminalizante em relação à lei anterior”, opina a coordenadora do projeto para o atendimento de refugiados da Cáritas, Márcia Ponce. A advogada e vice-presidente da Casa Latino Americana (Casla), Ivete Caribé, acredita que o Brasil precisa resgatar o acolhimento, que já foi mais bem praticado por aqui. “Quando negros e africanos foram forçados a embarcar em porões de navios e trazidos para serem escravos no Brasil, eles participaram e contribuíram enormemente com o desenvolvimento do país. Agora, precisam vir por uma questão de sobrevivência. É nosso papel acolhê-los com respeito e solidariedade”, avalia. Ela ressalta, ainda, o valor e a importância da miscigenação cultural. “Todas essas pessoas podem compartilhar seu conhecimento conosco”, conclui.
Refugiados encontram acolhimento em Curitiba Refugiados que decidem viver na capital do Paraná podem contar com o apoio e o suporte de entidades como a Cáritas, a Acnur e a Casa Latino Americana (Casla). Essas instituições promovem a acolhida e regularização de documentos e verificam as necessidades dos refugiados. Na maioria das ve-
zes, o contato é feito por intermédio da Polícia Federal. “Desde 2011, quando teve início a guerra civil na Síria, começou a haver um fluxo migratório mais intenso para diversas partes do mundo, inclusive o Brasil. Em Curitiba, temos um grupo grande de sírios que veio em busca de sobrevivência, fugindo da
morte e da violação de direitos”, situa Márcia Ponce, coordenadora do projeto para o atendimento de refugiados da Cáritas, em parceria com a Acnur. Ela destaca a importância da solidariedade e do acolhimento dos brasileiros para receber pessoas que não vieram porque escolheram, mas por falta de opção.
A integrante da Cáritas também nota uma prática xenofóbica (preconceito com quem vem de fora) entre os brasileiros: “Quando um povo que consideramos ‘superior’ por ser de primeiro mundo migra para o nosso país, a aceitação é muito mais fácil, mas muitos acabam discriminando pessoas de países mais pobres”.
6 | Paraná
Homofobia pode ser motivo de espancamento em Ponta Grossa O massoterapeuta Sandro Murilo Pedrozo segue internado em estado grave Reprodução
Da Redação | BdF PR O massoterapeuta e geógrafo Sandro Murilo Pedrozo segue hospitalizado em estado grave, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. O homem de 52 anos entrou em coma após ter sido espancado na madrugada do dia 18 e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A suspeita é de que o crime teria sido motivado por homofobia. O caso foi registrado próximo ao campus central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), na Rua Alfredo Santana. Segundo testemunhas, Sandro foi
Os paranaenses podem se preparar: a partir de sábado (24), a conta de luz deve ficar mais cara no estado. Na última terça-feira (20), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento médio de 5,85%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (20), em reunião pública, reajuste nas tarifas de luz dos consumidores atendidos pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). O aumento médio na con-
Moradores de Londrina protestam contra o assassinato de jovem por PM Gabriel Sartori, 17 anos, foi morto com um tiro após discutir com o PM, que estava de folga Gabriel Ruiz
Por Gabriel Ruiz, de Londrina (PR)
M abordado e agredido por três homens, que fugiram quando perceberam a chegada de moradores. Nas redes sociais, amigos e familiares prestam solidariedade e mostram indignação. O crime é investigado pela Polícia Civil.
Conta de luz fica mais cara no Paraná Da Redação | BdF PR
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ta de energia será de 5,62%, para os clientes ligados à rede de alta-tensão (comércios e indústrias) e de 6,09% para os consumidores de baixa tensão (residências). No Paraná, apenas Campo Largo terá reajuste diferenciado. Os consumidores que são atendidos pela Companhia Campolarguense de Energia (Cocel) terão reajuste médio de 13,34%. Nesse caso, as novas tarifas serão cobradas a partir do dia 29. Segundo comunicado da Aneel, o reajuste está relacionado à variação dos custos da prestação do serviço.
oradores do bairro Cafezal, na zona Sul de Londrina, saíram às ruas para protestar pela morte de Gabriel Sartori, de 17 anos, assassinado por um policial militar à paisana, no dia 15, quinta-feira. Amigos do jovem e a mãe do adolescente também participaram da mobilização. Velas acesas e cartazes colados no muro do colégio em frente onde Gabriel foi morto repudiaram a violência policial no estado. Um dos participantes do ato, que não quis se identificar, conta o sentimento de tristeza e de revolta que acompanhou o choro dos presentes. “O clima de injustiça ainda impera no ar”, relata. O manifestante também fala que, no mesmo dia em que o jovem foi morto, a comunidade do bairro foi às ruas se manifestar, mas foi impedida pela PM. Gabriel foi morto quando estava sentando em frente ao colégio estadual Maria José Aguilera, no bairro Cafezal - onde morava. O policial militar, que mora nas proximidades e estava de folga no momento, disse que o disparo foi acidental. Testemunhas relatam que o jovem estava discutindo com o PM, quando o homem atirou no adolescente. Gabriel morreu no local.
Dados da ONU apontam que, em 2013, seis pessoas morreram por dia em operações policiais no Brasil
Violência policial Recentemente, outro caso de violência policial chocou Londrina. Em abril, quatro pessoas da mesma família também foram baleadas por um Guarda Municipal na cidade. Em Itambaracá, no norte do estado, um vendedor autônomo também foi morto por um policial militar, no dia 28 de maio. Da-
O adolescente foi morto em frente ao colégio Estadual Maria Aguilera, no bairro onde morava
vid Vinicius Carrascal, de 22 anos, foi assassinado durante uma blitz. A corporação alega que o jovem teria desobedecido uma ordem de parada, mas familiares apontam controvérsia nos depoimentos. Em 2016, a relatoria especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou a impunidade nos crimes cometidos por policiais e agentes de segurança pública no Brasil. Dados avaliados pelo órgão apontaram que, em 2013, seis pessoas morreram por dia em operações policiais no país - a maior parte por uso excessivo da força. Das 220 operações realizadas, somente uma teve a condenação do réu.
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7 | Lava Jato
Acordos de leniência não cumprem as condições da Lei Anticorrupção Negociações da Lava Jato nem sempre garantem restituição integral aos cofres públicos Por Daniel Giovanaz, de Curitiba (PR)
T
odos os acordos de leniência firmados no âmbito da operação Lava Jato estão incompletos e podem ser questionados conforme a Lei 12.843/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Acordos de leniência são aqueles em que uma empresa colabora com o processo de investigação criminal, fornecendo informações sobre outros suspeitos e ajudando a reparar os danos causados por ela. Em troca, os órgãos públicos competentes oferecem benefícios, como a redução da pena. O texto da Lei Anticorrupção prevê que o dinheiro a ser ressarcido pelos empresários deve ser negociado em um processo à parte ao da responsabilização criminal. Em muitos casos, o Ministério Público Federal (MPF) tem assumido ambas as funções – responsabilização e definição dos valores –, sem a participação da Controla-
VOCÊ SABIA? Acordos de leniência são firmados quando uma empresa acusada de corrupção aceita colaborar com as investigações, fornecendo informações e ajudando a reparar os danos aos cofres públicos. doria-Geral da União (CGU), atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Segundo a lei, a CGU é que deveria celebrar os acordos de leniência relacionados ao Poder Executivo federal. Valores Antes de deixar o cargo, o último chefe da CGU, Luiz Navarro, fez um alerta para a defasagem de valores nos acordos de leniência da Lava Jato. Em artigo publicado no portal Conjur em maio de 2016, Navarro questiona a forma “arbitrária e imprecisa” com que o MPF estabelece a quantia de dinheiro a ser devolvida por cada empresa. A falta de critérios nas
negociações também é decorrente de um descumprimento da Lei Anticorrupção. Afinal, ela determina a reparação integral dos danos aos cofres públicos. A empreiteira Odebrecht e a Braskem, do setor petroquímico, fecharam acordo com o MPF e se comprometeram a pagar R$ 6,9 bilhões. Deste montante, o Brasil fica com um terço, o equivalente a R$ 2,3 bilhões, já que o acordo também foi assinado junto aos EUA e à Suíça. A Carioca Engenharia e o Grupo Setal firmaram os acordos mais vantajosos, com R$ 10 milhões e R$ 15 milhões cada. Também houve casos em que a Advocacia-Geral da União (AGU) tomou as rédeas e negociou valores junto à empresa investigada. Foi assim no ano passado, quando a holandesa SBM Offshore admitiu fraudes contra a Petrobras e assinou um acordo de R$ 1 bilhão. O MPF considerou o termo muito vantajoso à empresa e decidiu não homologá-lo.
MAIS POLÊMICAS O dilema sobre a competência dos órgãos públicos para realização de acordos de leniência existe há mais de dois anos, sem perspectivas de resolução. Em fevereiro de 2015, o procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que a CGU abrisse mão de celebrar acordos no âmbito da Lava Jato. No texto, o procurador afirma que a CGU não teria “a independência e a autonomia necessárias para conduzir questões de amplitude e gravidade como essa”. Há três meses, o então ministro da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim, reconheceu a falta de consenso entre a sua pasta, o MPF e AGU. Em reunião organizada pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), em São Paulo, Jardim descreveu a Lei Anticorrupção como “uma herança confusa”. Projeto de lei Em 22 de setembro de 2016, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que os processos da Lava Jato “trazem problemas inéditos e exigem situações inéditas”. Esse argumento foi usado, na ocasião, para negar um pedido de afastamento do juiz de primeira instância Sérgio Moro por abusos cometidos nas investigações. Também para adequar a legislação brasileira às práticas “excepcionais” da Lava Jato, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) propôs uma alteração na Lei Anticorrupção. A ideia, segundo o texto, é “permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto”. O PL 3636, de autoria de Ferraço, está parado no Congresso Nacional desde novembro de 2015.
8 | Brasil
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“Aquele caso do garoto com a tatuagem na testa, foi certo ou não?” Advogado Patrick Mariano responde dúvida da ouvinte do programa da Radioagência Brasil de Fato
Da Redação | BdF SP
U
m caso chamou bastante atenção nos noticiários nos últimos dias. Um garoto de 17 anos teve a testa tatuada forçadamente com os dizeres “Eu sou ladrão e vacilão” por dois homens, Maycon Wesley Carvalho dos Reis e Ronildo Moreira de
Araújo, em São Bernardo do Campo. A justificativa dada pelos acusados foi a punição ao garoto por um suposto roubo de uma bicicleta. Eles ainda gravaram tudo e compartilharam o vídeo pelo Whatsapp. No momento os dois homens estão presos. Segundo a mãe do garoto, o jovem que é usuário de drogas e sofre
fonte de preocupade doença mental, ção de organismos estava desapareciinternacionais do do desde o dia 31 qual o Brasil faz de maio quando a [...] é inadmissível parte e além de família teve acesso um atentado físiao vídeo e o recoqualquer prática co da pessoa ela é nheceu. de situação de um atentado à digO rapaz já foi sofrimento físico e nidade da pessoa encontrado e uma humana como um vaquinha onlilesão corporal por todo. Então a parne está sendo feita qualquer motivo tir do momento para arrecadar funem que você tordos para a remoção que seja” da tatuagem. Patrick Mariano tura uma pessoa, não só aquela pesNo quadro ‘Fala soa sofre o crime, aí’ desta semané, que a pena é na, Patrick Mariaalta, mas também toda a sociedano, advogado com mestrado em Dide acaba sofrendo junto. Porque é reito, Estado e Constituição pela inadmissível qualquer prática de siUniversidade Nacional de Brasília tuação de sofrimento físico e lesão (UNB), responde a questão da oucorporal por qualquer motivo que vinte Diana, que questiona o ato dos seja. Então ninguém tem esse direidois acusados: to de machucar outra pessoa seja “É uma dúvida que de fato parte através de tatuagem, seja através de da população tem, mas no caso da ferro ou de qualquer outra forma tatuagem do menino, se trata de um de instrumento que cause dor, caucrime de tortura. O crime de tortuse marcas e que cause agressões fíra é um dos mais graves que a gensicas”. te tem no Código Penal… a tortura é
Parlamentares lançam frente pela soberania nacional Deputados e senadores lançaram, no dia 21, a Frente Parlamentar Mista pela Soberania Nacional, que pretende evitar novos ataques externos ao país. A proposta foi colocada em discussão deputado Patrus Ananias (PT) e reúne 201 deputados federais e 18 senadores. O senador Roberto Requião (PMDB) será o presidente e Ananias, o secretário-geral. A prioridade da Frente será a defesa da soberania do Brasil na exploração do petróleo e demais recursos minerais, assim
como do capital produtivo nacional e de um sistema tributário mais justo para os cidadãos. O manifesto que oficializa a criação da Frente afirma que “a
Prioridade da Frente será a soberania do país na exploração do petróleo e demais recursos minerais
soberania é um direito inalienável” e ressalta a capacidade da sociedade brasileira de se organizar “de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo de forma justa, próspera, democrática e fraterna”. O grupo parlamentar que se posicionou em defesa da soberania nacional declarou que luta por uma política externa independente, para proteger o emprego e o salário dos trabalhadores brasileiros.
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Paraná, 22 a 28 de junho de 2017
9 | Brasil
Comissão rejeita relatório da reforma trabalhista no Congresso Derrota dos aliados de Michel Temer (PMDB) é uma das maiores desde o golpe Lula Marques
Da Redação | BdF PR,
S
enadores rejeitaram na tarde da última terçafeira, por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista proposto por Ricardo Ferraço (PSDB) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Congresso Nacional. O relatório aprovado por unanimidade foi aquele sugerido pelo senador Paulo Paim (PT), que veta a maior parte dos cortes de direitos da proposta original, de Ferraço. O projeto do petista segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB). Será o plenário quem definirá qual deles será coloca-
do em votação, em julho. Após a Comissão, o senador Paulo Paim disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais, ter recebido uma série de agradecimen-
tos de trabalhadores e eleitores, emocionados com a vitória dos senadores de oposição. Para o senador Lindbergh Farias (PT), que acompa-
nhou a sessão como suplente, o trabalho das centrais sindicais foi decisivo. “Os últimos dois votos a nosso favor foi feito conseguido pelo trabalho de base dos
sindicatos”, comemorou. O relator da proposta na CCJ, Romero Jucá, pontuou que “não muda nada na tramitação e na votação de plenário”. Apesar da derrota histórica dos aliados do governo Michel Temer (PMDB), Jucá explicou que seu “relatório será pela constitucionalidade e, no mérito, mantendo o relatório do senador Ricardo Ferraço”. Votaram contra o relatório de Ricardo Ferraço os senadores: Hélio José (PMDB-DF); Ângela Portela (PDT-RR); Humberto Costa (PT -PE); Paulo Paim (PT-RS); Paulo Rocha (PT-PA); Regina Sousa (PT-PI); Eduardo Amorim (PMDB-SE); Otto Alencar (PSD-BA); Lídice da Mata (PSB-BA); e Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
Defesa do ex-presidente Lula apresenta prova que pode evitar condenação no caso Triplex Sentença do juiz Sérgio Moro em primeira instância pode sair a qualquer momento Por Rafael Tatemoto, de São Paulo (SP) Os advogados responsáveis pela defesa jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluíram uma nova prova no processo relacionado ao apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Com o novo documento, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins consideram que a condenação do ex-presidente na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, responsável por parte da Lava Jato, torna-se inviável juridicamente. A apresentação das considera-
ções finais sobre o processo foi feita em entrevista coletiva concedida à imprensa esta semana, em São Paulo. O ex-presidente é acusado de ter recebido o apartamento como contrapartida de supostas vantagens concedidas à OAS a partir de recursos desviados de três contratos públicos da Petrobras. As novas provas foram apresentadas nas alegações finais do processo e demonstram que o edifício no Guarujá não poderia ser contabilizado como patrimônio da construtora OAS e, por isso, não teria como ter sido oferecido a Lula como propina. “Enquanto o Ministério Público não conseguiu fazer qualquer pro-
Documentos reafirmam que Lula jamais foi proprietário do imóvel no Guarujá va, a defesa mostra hoje a prova contundente da inocência do presidente Lula”, afirmou Zanin, na coletiva de imprensa. “Os diretores da Petrobras envolvidos com os ilícitos não tinham relação [direta] com o presidente Lula. Busca-se a responsabilização apenas pelo fato
de Lula ter sido presidente da República”, completou Zanin. Cristiano e Valeska também apontam nas alegações finais que é incabível a aplicação da teoria do domínio do fato no caso: “É impossível aplicar, nem remotamente, essa teoria”, defendeu a advogada. “A teoria é evocada quando o MP não tem prova. Não pode servir de muleta [para a acusação]. Querem a condenação apenas por conta do cargo que ele ocupou”. Como o Ministério Público Federal também apresentou suas considerações finais sobre o caso, o juiz de primeira instância Sérgio Moro está liberado para dar fim a ação, sem prazo determinado.
10 10 | Cultura
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Paraná, 22 a 28 de junho de 2017
Após 160 anos, autobiografia de escravizado no Brasil ganha edição em português Obra de Mahommah Gardo Baquaqua é único registro escrito conhecido feito por vítima do escravismo no país Mahommah Gardo Baquaqua foi escravizado no Brasil de 1845 até 1847, quando conquistou sua liberdade. Já em 1954, teve sua autobiografia publicada nos Estados Unidos. Somente 160 anos depois da primeira edição em língua inglesa, a obra ganha uma tradução para o português. A Biografia de Mahommah Gardo Baquaqua (Editora Uirapuru, 80 páginas, R$ 38,50), lançada em maio, é o único registro escrito realizado por um ex -escravo do período colonial brasileiro. O grande mérito da obra é fazer uma descrição detalhada do cotidiano do escravismo colonial. Nascido em Djagou, atual Benim, em data desconhecida (provavelmente entre em 1820 e 1830), Mahommah pertencia a uma família de comerciantes muçulmanos, estudou o Corão, matemática e literatura, e se envolveu em conflitos políticos na juventude. Segundo seu relato, foi vítima de uma emboscada quando estava no destino a Pernambuco. Lá, foi submetido a trabalhos forçados em Olinda a partir de 1845. A situação indigna da escravidão o levou ao al-
Editora Uirapuru/Reprodução
coolismo e, em situação extrema, à tentativa de suicídio. Levado ao Rio de Janeiro, passou a trabalhar no transporte naval. Em 1847, ele estava em viagem em uma embarcação que carregava café (também fruto do trabalho escravizado) quando chegou a Nova Iorque, nos Estados Unidos. Lá, abolicionistas locais o encorajam e o apoiam a fugir. Mahommah vai para o Haiti, país que havia passado por uma revolução negra e que havia abolido o trabalho escravo. Convertido ao cristianismo, volta aos Estados Unidos em 1848, onde estuda Baquaqua (acima) conquistou por três anos. Se muda a liberdade ao fugir durante viagem para o Canadá no mesaos EUA mo ano da publicação de sua autobiografia, que foi escrita com auxílio de abolicionistas estadunidenses.
O grande mérito da obra de Mahommah é fazer uma descrição detalhada do cotidiano do escravismo colonial
Descaso Não há registros conhecidos da vida de Mahommah após 1857. Sabe-se que ele se preparava para se tornar um missionário cristão na África. Uma lacuna que transmite um sentimento de não conclusão é típica de autobiografias, mas, nesse caso, a descontinuidade historiográfica em outras fontes escancara o descaso com que a negritude é encarada no Brasil.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
LITERATURA | Por Rafael Tatemoto
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11 | Cultura
Slam Contrataque faz ecoar a poesia de protesto
Matheus Wittkowski
3ª edição das batalhas de poesia será neste sábado (24) Por Ednubia Ghisi De Curitiba (PR)
“T
odo dia tem um cana com o cano em nossas cabeças, a cabeça que eles querem que nós abaixemos no dia seguinte. Todo dia tem gente de beca fugindo de mim no meio da rua, mas eles querem no dia seguinte o meu suor, para alimentar a sua sede de viver mais um dia”. A poesia do jovem Everton Rocha ecoa como brados de protesto nas ruas do Largo da Ordem, na altura do Cavalo Babão, no bairro São Francisco, centro de Curitiba. A declamação foi uma das mui-
tas que compuseram edições do Slam Contrataque, evento mensal de batalhas poéticas em praça pública. A terceira edição será sábado, dia 24, no comecinho da noite, a partir das 18h30. Funciona assim: ao longo do encontro, a platéia ouve com atenção cada poeta que se apresenta na roda. As apresentações podem ter até três minutos e os poemas devem ser autorais. A palavra é a protagonista na cena, por isso uma das regras da batalha é não usar auxílios visuais e fantasias. Ao final, o público é soberano. As maiores salvas de palmas definem as melhores poesias da noite.
O Slam é um movimento internacional presente também no Brasil, como apresenta a página do evento em Curitiba. “O objetivo do movimento é ser um espaço de resistência e protesto, um meio de dar voz a todos oprimidos e todas oprimidas, através da poesia”.
Para ficar por dentro Quando: 24/07, sábado, 18h30 às 21h Onde: Cavalo Babão, Rua Doutor Claudino Dos Santos, São Francisco. Mais informações, acesse: facebook. com/Slam-Contrataque
AGENDA 0800
Uma Noite na Biblioteca
Divulgação
O quê: O projeto “Uma Noite na Biblioteca” está com inscrições abertas e quer reunir 40 crianças, de 7 a 10 anos, para uma viagem ao universo da leitura. Contação de histórias, teatro, oficinas estão entre as atividades que fazem os pequenos se apaixonarem pelo mundo dos livros. Inscrição: responsável deve comparecer na Seção Infantil da Biblioteca Pública do Paraná, preencher uma ficha e apresentar cópias de seu RG, do RG da criança e comprovante de residência. Informações: (41) 3221-4980. Quando: Começa às 17h30 de sábado, dia 23, e termina na manhã do domingo, dia 23, com um café da manhã. Onde: Biblioteca Pública do Paraná, Cândido Lopes, 133. Quanto: Gratuito e com vagas limitadas.
Divinas Divas
Divulgação
O quê: O documentário brasileiro, lançado neste ano, mostra o processo de construção de um espetáculo que celebra os 50 anos de carreira da primeira geração de artistas travestis do Brasil. Rogéria, Jane Di Castro, Divina Valéria, Camille K, Eloína dos Leopardos, Fujika de Halliday, Marquesa e Brigitte Búzios estão entre as artistas travestis apresentadas no filme, dirigido por Leandra Leal. A exibição faz parte da Sessão Vitrine-Petrobras da Cinemateca. Quando: De 22 a 30 de junho, de terça-feira a sexta às 19h, sábado e domingo às 16h. Onde: Cinemateca de Curitiba, Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 1174, São Francisco. Quanto: R$ 5 e R$ 10.
Clamor do Sexo O quê: Nos anos 1920, em Kansas, um casal de adolescentes descobre o amor, mas é perseguido pela sociedade moralista e repressiva da época. Quando: Dia 24, sábado, às 16h. Onde: Cinemateca de Curitiba, Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 1174, São Francisco. Quanto: Gratuito
Curso de Artes Plásticas O quê: Crianças e jovens de 6 a 17 anos podem se inscrever nos cursos gratuitos oferecidos pelo Centro Juvenil de Artes Plásticas (CJAP) para o 2º semestre. Para se matricular, o responsável pela criança ou adolescente deve ir aí o CJAP com a cópia de certidão de nascimento ou carteira de identidade de quem irá realizar o curso e uma foto 3x4. Quando: De 3 a 5 de julho, alunos da rede pública de ensino tem prioridade nas inscrições. De 6 a 19 de julho, a matrícula é para os demais públicos. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Onde: A matrícula e o curso são no CJAP, Rua Mateus Leme, 56. Quanto: Gratuito e com vagas limitadas. Informações: www. cjap.seec.pr.gov.br, ou (41) 3323-5643.
12 | Esportes
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Brasileiras do handebol dão goleadas na primeira fase do Pan-Americano Com vitória nos três primeiros jogos, seleção garante vaga para semifinal Santiago Russo/Confederacion Argentina de Handball
Da Redação BdF PR
A
seleção brasileira tem se destacado no PanAmericano feminino de handebol, que está sendo realizado em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 18 e 25. As atletas tem se empenhado para garantir a quarta vitória consecutiva no Campeonato, que este ano é realizado no Estádio Mundialista de Villa Ballester. Apenas nos três primeiros jogos, as brasileiras fizeram 117 gols e sofreram apenas 37. Os resultados garantiram a vaga na semifinal – mesmo que ainda falte um jogo para encerrar a primeira fase. Com 6 pontos, o país é o primeiro colocado do Grupo A, seguido de Porto Rico e Paraguai, que acumulam 4 e 2 pontos, respectivamente. As argentinas, donas da casa, também tem se destacado no campeonato, e ficam apenas atrás do Brasil no saldo de gols. Nos três primeiros jogos, o time argentino fez 112 gols e sofreu 42, e já garantiu a vaga na semifinal, pelo Grupo B. Resultados Já na estreia do Pan-Americano, no dia 18, as atletas brasileiras não facilitaram para as adversárias dos Estados Unidos, e fecharam o jogo com o placar de 42 a 10. Em seguida, na segunda-feira, a seleção fez 46 gols contra 12 da Colômbia.
Bola para frente Por Manolo Ramires O Paraná poderia estar no G4, mas não está. Bola para frente. A torcida reclama da simulação que terminou em gol no lance seguinte. O juiz acertou. Segue o jogo. Não tivesse o atacante se jogado, poderia ter arrematado em gol ou dado o passe. Mas preferiu a malandragem e dois pontos ficaram em Porto Alegre. Vida que segue. O time não pode depender de um pênalti não marcado ou da lesão de outro jogador para justificar não estar no G4. Biteco tá fora? Vamos que vamos com o que temos. O tricolor reagiu bem nos últimos jogos. Do primeiro antes do Z4 para duas vitórias e um empate fora, a confiança está voltando. Bola dentro do gol. Agora, o time tem outro desafio buscando chutar para longe seus erros e agarrar as oportunidades de vitória. Tudo é uma questão de alvo. Ou de perspectiva.
Desculpa, Sidcley Por Roger Pereira
Reprodução Twitter
Na estreia contra os Estados Unidos, brasileiras venceram por 42 a 10
Na terça, as brasileiras também derrotaram o Paraguai por 29 a15. Apesar da vitória, o terceiro jogo deu mais trabalho para a equipe. Nos primeiros sete minutos, o time paraguaio chegou a abrir um placar de 4 a 1. A seleção brasileira corrigiu alguns erros de passe e foi para o intervalo
Nos três primeiros jogos, as brasileiras fizeram 117 gols e sofreram apenas 37
vencendo por 13 a 12. O próximo jogo do Brasil está marcado para a quinta-feira (22), às 19h, quando enfrenta Porto Rico na última partida pela primeira fase. No sábado, a seleção joga a semifinal com time que deve ser definido nos próximos jogos. Caso vença a partida, disputará a final no domingo (25). As semifinais serão disputadas pelas duas melhores seleções de cada lado. As três primeiras colocadas no Pan também garantem vaga no Mundial de Handebol Feminino, que vai ser realizado entre 1 e 17 de dezembro, na Alemanha. O Brasil é o país com maior número de vitórias no Pan-Americano, realizado a cada dois anos – em 13 edições, nove medalhas de ouro foram brasileiras.
Sidcley é, sem dúvida, o jogador mais injustiçado do elenco atleticano. Sem um lateral esquerdo confiável, o jogador, meio-campista de origem, vem jogando improvisado na posição desde o ano passado. No início desta temporada, o Furacão foi ao mercado: trouxe quatro centro-avantes (Grafite, Luiz Henrique, Eduardo da Silva e Ederson), vários meias, como Felipe Gedoz, Carlos Alberto e Guilherme e um baita lateral direito, Jhonatan, mas não contratou nenhum lateral esquerdo. Sidcley seguiu jogando improvisado e, com sérias dificuldades de marcação, foi, em muitos jogos, o ponto fraco da defesa atleticana. Não à toa, passou a ser duramente criticado, constantemente vaiado na Arena da Baixada e, às vezes, até xingado pelos torcedores mais impacientes. Pois, na última semana, nas duas primeiras vitórias do rubro-negro no Brasileirão, Sidcley foi adiantado, jogou na meia e… fez o gol da vitória nos dois jogos, garantindo seis pontos para o Furacão.
Lei de Guardiola Por Flávio Augusto Laginski Pep Guardiola, o badalado técnico europeu que conquistou tudo o que podia com o time do Barcelona, tem uma teoria interessante para definir os prováveis campeões de uma competição. De acordo com o livro do treinador, “Guardiola Confidencial”, o campeonato se conquista nas últimas oito rodadas e se perde nas oito primeiras. Como o campeonato brasileiro vem se demonstrando um case de sucesso desta lei, pois desde 2006 o campeão figurou entre os melhores times, os sete primeiros colocados são os que têm mais chances de ser campeão. Como curiosidade, o Coritiba, terceiro colocado, seria, então, um dos times com possibilidade de conquistar o Brasileirão. Claro que ainda é muito cedo para afirmar isso. Contudo, se sonhar em ser campeão parece ser algo mais complicado, nada nos impede de acreditar que podemos carimbar uma vaga para a Libertadores. Vamos ver se a Lei de Guardiola vai se aplicar ao Coxa.