“Deputado gosta de bater em professor, Brasil inteiro sabe disso”, foi o que Francischini ouviu da própria bancada aliada durante reunião da
comissão que analisa o impeachment da presidenta Dilma. O deputado falava sobre escutas telefônicas que não estavam relacionadas ao processo e irritou aliados. PARANÁ
Abril de 2016
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distribuição gratuita
Paraná unido em dia de luto e de luta Joka Madruga/Brasil de Fato
No dia 29 de abril de 2015, a PM, a mando de Richa (PSDB) e Francischini (SD), massacrou manifestantes que buscavam barrar o roubo da Previdência na Alep. Mais de 200 pessoas ficaram feridas. Desde então sociedade se organiza no Fórum de Lutas 29 de Abril e na Frente Brasil Popular
Opinião | pág. 2
Só existe uma saída contra as injustiças do Estado: tomar as ruas
2 | Editorial
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Paraná, Abril de 2016
De olho na “bancada do camburão” N
o dia 12 de fevereiro de 2015, deputados articulados com o governo Beto Richa (PSDB) na votação do pacotaço (medidas para cobrir rombos da administração pública estadual), pagaram um mico nacional: com medo dos manifestantes contrários ao projeto, entram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dentro do carro do Batalhão de Choque da PM. Eles ficaram conhecidos como a bancada do cam-
Estes deputados demonstraram apoio incondicional ao governo Richa em uma série de medidas prejudiciais aos trabalhadores EXPEDIENTE Desde fevereiro de 2016 Brasil de Fato PR O jornal Brasil de Fato circula semanalmente em todo o país, com edições regionais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Paraná, onde circula qinzenalmente às quintasfeiras. Essa edição especial relembra o Massacre de 29 de Abril de 2015, para que a violência não seja esquecida, para que os responsáveis não fiquem impunes e para que um episódio como esse não se repita. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais. JORNALISTA RESPONSÁVEL Ednubia Ghisi (MTB-0008997/PR) EDIÇÃO Camilla Hoshino REPORTAGEM Pedro Carrano REVISÃO Paula Zarth Padilha, Maurini Souza FOTOGRAFIA Joka Madruga, Leandro Taques ADMINISTRAÇÃO Clara Lume DIAGRAMAÇÃO Vanda Moraes CONSELHO OPERATIVO Gustavo Erwin Kuss, Daniel Mittelbach, Luiz Fernando Rodrigues, Roberto Baggio REDES SOCIAIS facebook.com/bdfpr PARA ANUNCIAR bdfparana@gmail.com
burão. A tragédia, no entanto, aconteceu no dia 29 de abril de 2015. Por 31 votos contra 20, estes deputados aprovaram o confisco da poupança previdenciária. Resultado: 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais foram transferidos do Fundo Financeiro, bancado pelo governo estadual, para o Fundo Previdenciário, composto por contribuições dos servidores estaduais, que poderiam servir para a manutenção e melhoria de outros serviços públicos. Com a mudança, o governo economizaria R$ 125 milhões por mês. Retaliações A bancada do camburão votou tratoraços, pacotaços
aumentando tarifas estaduais e demonstrou apoio incondicional ao governo Richa em uma série de medidas prejudiciais aos trabalhadores. Entre elas, projetos considerados pelos servidores estaduais e outros par-
Deputados são mais sujos do que pau de galinheiro
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Operação Quadro Negro investiga desde julho de 2015 o desvio de pelo menos R$ 20 milhões que seriam destinados a obras em escolas estaduais no Paraná. A alta cúpula da política paranaense é suspeita de estar envolvida no esquema, que pode ter servido para financiar a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB). O próprio governador é um dos ci-
MAL NA FITA Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas, no dia 31 de março, confirma que Beto Richa continua no topo do ranking dos piores governadores do Brasil. O tucano tem 70,9% de desaprovação, e 61,7% dos entrevistados disseram que a administração estadual está pior do que o esperado
tados nas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. Juliano Borguetti, irmão da vice-governadora, e Pepe Richa, irmão de Beto Richa, também foram citados. A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa do Paraná quer criar uma CPI para apurar este esquema de corrupção nas obras de escolas. Com boa parte da bancada governista citada nas investigações, será que vai passar? Lista da Odebrecht No dia 23 de março, a Polícia Federal apreendeu planilhas da Odebrecht com valores destinados a mais de 200 políticos de 24 partidos. Richa e outros tucanos estão entre eles. Não é possível afirmar se são doações legais ou caixa dois de campanha. Mas, o que chama a atenção é o silêncio dos meios de comunicação para a divulgação do nome do governador. A Procuradoria Geral da Repúbli-
tidos de oposição como retaliações pela manifestação do 29 de abril e greves, como a alteração das eleições e mandatos dos direitos das escolas públicas, o que aumenta a influência de Richa nesses espaços. Mas, a tentativa do governo de ferir direitos e enfraquecer a organização dos trabalhadores por meio de articulações com o Legislativo e com o Judiciário- criminalizando greves por meio de liminares-, só fortaleceu o sentimento de que é preciso mudanças urgentes. Um ano depois, a resposta da população não poderia ser outra: tomar as ruas no dia 29 de abril.
OUTROS ACUSADOS Ademar Traiano (PSDB), presidente da Alep, Plauto Miró (DEM), primeiro secretário da Alep, Durval Amaral, conselheiro do Tribunal de Contas, e seu filho Tiago Amaral (PSB)
ca (PGR) também investiga o governador pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As acusações são resultado da Operação Publicano, em que o Gaeco investiga esquema de corrupção na Receita Estadual. A estimativa é de que cerca de R$ 1 bilhão de reais deixaram de ser recolhido aos cofres públicos. O auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, delator do esquema, afirmou que parte do dinheiro desviado abasteceu os cofres da campanha à reeleição de Beto Richa em 2014. Segundo ele, Luiz Abi Antoun, parente do governador tucano, era quem mandava na Receita Estadual do Paraná, sendo responsável pelas indicações aos cargos de alto escalão. Preso desde de janeiro de 2015, Souza recebeu ameaças de morte após as revelações.
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Paraná, Abril de 2016
3 | Geral
Enquanto dinheiro é desviado, serviços públicos pioram no Paraná Serviços precários, aumento de tarifas e pedaladas fiscais fazem parte do sucateamento no Paraná
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nquanto o alto escalão do Governo do Estado e empreiteiras são investigadas pelo desvio de, pelo menos, R$20 milhões que seriam aplicados em obras de construção e melhoramento de escolas, vidros quebrados, apodrecimento de material, problemas elétricos e hidráulicos e salas improvisadas em tapumes deixam centenas de escolas do estado em condições mínimas de funcionamento. “O desvio de verbas públicas aliado à precarização de investimentos na educação serve como propaganda para colocar o serviço público como insuficiente, abrindo espaço para
posições ideológicas que defendem a terceirização da gestão escolar, como no caso de São Paulo e até uma situação gravíssima, como a de Goiás, com a militarização das escolas [com gerência de Organizações Sociais]”, analisa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), professor Hermes Leão. Sucateamento A má gestão da administração estadual no Governo Richa também reflete em outros serviços públicos. Desmantelamento do sistema de transporte de Curitiba com a Região Metropolitana têm sido a marca da gestão estadual. Há cerca de um ano, a Coordenação da Região
AUMENTO DE TARIFAS DESDE 2014 Copel 94,23%
programa de combate aos agrotóxicos, e a demarcação de territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Eles exigem também que o governo invista recursos para fortalecer a produção, industrialização, e a venda dos alimentos através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Além disso, reivindicam a redução nos preços da luz- no Paraná o aumento foi mais de 100% desde 2014-, e ampliação do direito dos trabalhadores e atingidos por barragens, como é o caso na Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Ademais, os movimentos se manifestam contra a reforma na Previdência Social, que quer implantar a exigência da idade mínima, assim como reafirmaram o compromisso com a democracia e a disposição de se manterem mobilizados nas capitais e no interior do país contra o golpe em contra a presidenta Dilma.
ICMS 95 mil itens reajustados
dia). As informações são do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen). A precarização dos serviços públicos, somada ao aumento de taxas e tarifas estaduais que engordam o bolso de acionistas, mas afetam trabalhadores em geral, pedem cobranças urgentes por parte da população. É por esta razão que movimentos populares, sindicatos e organizações sociais convocam diversas atividades no mês de abril, especialmente para o ato do dia 29.
Segundo informações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Paraná (MPC-PR), o governo Beto Richa (PSDB) cometeu “pedaladas fiscais” em 2014. O parecer dos promotores revela que o governo estadual havia previsto no orçamento que terminaria o ano com superávit de R$ 2,3 bilhões, mas acabou fechando 2014 com déficit de R$ 177,9 milhões. De acordo com o documento, o governo deixou de aplicar R$ 1,29 bilhões em saúde entre 2011 e 2014. O déficit “ocasiona dano social com nefasta consequência para o funcionamento global do sistema de saúde público paranaense”, afirmam os promotores.
Julio Carignano/Brasil de Fato
mês de abril é marcado por intensas mobilizações unitárias que ocorrem em todo o país, e envolvem os quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, cooperativas de créditos rurais, agricultores, familiares, movimentos populares do campo, e outras organizações da agricultura familiar. Por conta dessas atividades, passou-se a utilizar a expressão Abril Vermelho. O objetivo é denunciar a impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, em que 21 sem-terra morreram, vítimas de uma ação violenta da Polícia Militar, na cidade de Eldorado dos Carajás, sul do Pará, no dia 17 de abril de 1996. Os trabalhadores do campo também cobram a implantação dos compromissos firmados pelo Governo Federal de assentar as famílias acampadas- somente no Paraná são aproximadamente 10 mil-, o estimulo à agroecologia, o desenvolvimento econômico e social dos assentamentos e a implantação do
Detran 24,7%
PEDALADAS FISCAIS
Movimentos do campo cobram compromissos
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IPVA Sanepar 40% 29,24%
Metropolitana de Curitiba (Comec) passou a gerir as linhas metropolitanas, e as reclamações dos usuários são várias: alto custo da tarifa, ônibus lotados, extinção e encurtamento de itinerários, horários reduzidos e atrasos. No caso do sistema prisional, há uma defasagem de aproximadamente 1660 agentes penitenciários, fazendo com que os que hoje atuam nesses locais trabalhem em condições extremamente precárias e inseguras (para 1700 presos não chega a ter 30 agentes por
LUTO
Da Redação de Curitiba (PR)
No último dia 07 de abril, dois trabalhadores sem–terra foram assassinados, vítimas de uma emboscada no acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, região central do Paraná. Pelo menos outros 6 ficaram feridos. De acordo com o MST, seguranças e jagunços da madeireira Araupel participaram da ação, junto com a Polícia Militar. No mês em que se completa 20 anos do Massacre do Eldorado de Carajás e um ano do 29 de abril, mais um exemplo da violência do Estado contra trabalhadores.
4 | Especial
Brasil de Fato PR
Paraná, Abril de 2016
Do sangue do Centro Cívico surgiu a união da sociedade civil Movimentos e entidades se unem no Fórum de Lutas 29 de Abril e na Frente Brasil Popular
Leandro Taques/Brasil de Fato
pautas conjuntas. Defender a democracia e a liberdade de se organizar é uma das prerrogativas do que hoje conhecemos como Fórum 29 de Abril”, comenta o fotógrafo Joka Madruga, que presenciou a repressão daquele episódio. Aos poucos, o Fórum ganha o papel de fortalecer a articulação entre as lutas dos movimentos populares da cidade - entre os quais
sindicatos e movimentos de moradia - e, do campo organizações de camponeses, agricultores familiares, sem-terras, quilombolas, indígenas, entre outros. Recuperamos um Fórum como já tivemos antes, no papel de enfrentamento ao governo de Jaime Lerner (1995–1999 e 1999–2003), agregando campo e cidade, diz o bancário Gustavo Erwin Kuss e integrante da
Lutas nacionais Com um olhar para a situação do Brasil, o Fórum toma parte na Frente Brasil Popular (FBP), lançada em setembro de 2015, como um espaço preocupado com a ameaça de golpe contra o mandato de Dilma Roussef (PT). Ao mesmo tempo, os movimentos populares realizam uma plataforma de crítica à política econômica do governo federal. Outra pauta importante é a necessidade de saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Ele é acusado de corrupção, de possuir contas milionárias na Suíça e ainda tenta atrasar projetos de interes-
Frente é contra o desmonte do Estado brasileiro e dos direitos trabalhistas
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Frente Brasil Popular apresenta um projeto para o país, contrário à destruição do papel das empresas estatais no incentivo e fomento à economia. Os movimentos populares também não aceitam qualquer ataque contra os di-
reitos trabalhistas. A Petrobrás, maior empresa brasileira, garante 13% da produção de riquezas no país. Mas a empresa está hoje parada devido à política chamada de desinvestimento, que prejudica o país. Já o Projeto de Lei do Se-
EM DEFESA DOS DIREITOS A política atual do governo Dilma tem que mudar, já que aumentou a taxa de juros e adotou medidas de contração que não deram certo na Europa A Frente Brasil Popular também condena a retirada de direitos e de poder aquisitivo da classe trabalhadora
nado (PLS) 555 quer abertura de capital de empresas estatais, tais como BNDES, Eletrobrás, Petrobrás e Caixa Econômica Federal. Com o projeto, trabalhadores devem perder a participação nos conselhos de representação da empresa e as empresas passam a atuar apenas em negócios lucrativos. “É a gestão entregando toda uma estrutura para um particular tomar conta e ter lucros. É um desmonte! vemos o que é a entrega de um patrimônio de uma nação”, denuncia Adriana Kalckmann, servidora pública municipal e diretora da CUT.
CALENDÁRIO DE LUTAS
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Fórum de Lutas 29 de Abril surge depois de uma tragédia. O massacre de professores e servidores estaduais no Centro Cívico gerou uma forte reação da sociedade. Com isso, advogados, jornalistas, defensores de direitos humanos, ao lado de movimentos sociais, uniram-se para denunciar os abusos comandados pela Secretaria Estadual de Segurança e pelo governo Richa naquela tarde de abril. “Logo após o massacre do dia 29 de abril, diversas organizações que defendem os direitos humanos no Paraná viram a necessidade de se unirem e pensar
GOLPE
direção do Fórum.
Pedro Carrano de Curitiba (PR)
Golpes de Estado costumam gerar perseguições. Paraguai e Honduras são exemplos recentes disso. Os movimentos sociais são contrários ao pedido de impeachment para o qual não há crime de responsabilidade se da nação – inclusive o que investiga sua atuação parlamentar. Desde então, a Frente Brasil Popular convocou diversos atos de rua, no dia 16 de dezembro e, recentemente, nos dias 18 e 31 de março. A defesa da democracia está em pauta.
☑☑18/04 Luta da Via Campesina e dos movimentos populares do campo em todo o Paraná
☑☑25/04 Debate sobre
democratização e como fazer uma mídia para os trabalhadores
☑☑26/04 Aniversário da APP-Sindicato ☑☑27/04 Lançamento de livro na App-Sindicato, com análises e artigos de juristas sobre o direito de greve
☑☑28/04 Debate “Desafios para os trabalhadores do campo e da cidade”, com João Pedro Stédile (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Vagner Freitas (Central Única dos Trabalhadores)
☑☑ 29/04 Ato Nacional em Defesa da Educação. Concentração em Curitiba para o dia de lutas, com a presença de movimentos populares de todo o Paraná