Ratinho Jr. fecha a porta para negociação com professores de universidades estaduais

Lia Bianchini

Em greve desde o dia 15 de maio, professores de universidades estaduais do Paraná fizeram manifestação na Assembleia Legislativa (Alep), na terça (30), pela reposição integral das perdas salariais que, segundo suas contas, chegam a 42%. O ato teve apoio de estudantes universitários. Desde o início da greve (8 de maio na Universidade de Londrina, 22 de maio na do Centro-Oeste e 15 de maio nas outras cinco instituições), o Comando Estadual de Greve tem feito intensa mobilização para abrir negociação com o governo do Paraná. Até agora, Ratinho Júnior fechou as portas para qualquer diálogo com os professores.

Na sessão no plenário da Alep, o secretário de estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, apresentou a Prestação de Contas do governo referente ao 1º quadrimestre de 2023. O documento mostra que a situação do estado é confortável em relação a investimentos em Educação e pessoal. O governo do Paraná investe 28,45% da receita em despesas com Educação, quando o mínimo deveria ser de 30%. A despesa com pessoal é da ordem de 42%, quando pode chegar até a 49%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Estimamos que o estado deve arrecadar R$ 13 bilhões a mais [em 2023] e não ter uma queda de receita. Vai fechar em superávit, como fechou 2020, 2021, 2022. O governo tem R$ 17 bilhões em caixa porque vem arrecadando mais do que as previsões”, apontou o deputado professor Lemos (PT) diante dos dados apresentados. “A margem fiscal para reajustar [os salários] existe. Pode chegar a 46,45% [da receita corrente líquida], que é o limite de prudência. Há condições, sim, para pagar o que deve aos servidores”, complementou o deputado.

Lemos cobrou que seja encaminhado o mesmo reajuste que o governo propôs e aprovou para o Poder Judiciário, de 12,93%. Para as carreiras do Executivo (nas quais estão incluídos os professores universitários), reajuste proposto por Ratinho Júnior (PSD) foi de 5,79%, bem abaixo da inflação oficial.

A deputada Luciana Rafagnin lembrou que o reajuste salarial é um direito dos servidores, que não vem sendo cumprido desde 2016. “É mais do que justo que o estado reconheça o que é de direito, que é a data-base. [Despesa de] 42% com pessoal dá condição de o Estado repor no mínimo 10% [para os servidores]. Peço bom senso ao governo para reconhecer que nossos servidores estão há 7 anos sem reposição salarial e é um direito que eles têm”, afirmou.

“Postura extremamente conservadora” Em resposta aos questionamentos dos deputados, Renê Garcia Júnior não deu indícios de que o governo pretenda negociar o reajuste dos servidores do Executivo. “A arrecadação 2023/24 ainda projeta um déficit orçamentário na faixa dos R$ 5 bilhões. Vamos ter uma perda de caixa ao longo de 2023. Tenho um compromisso com o Estado do Paraná de não levar nenhuma situação que possa complicar a trajetória sustentável das finanças do estado”, disse.

O secretário ainda afirmou ser extremamente conservador em relação a gastos permanentes do governo, como a folha de pagamento. “Acredito que a política salarial deve seguir uma lógica de sustentabilidade. Eu só posso pagar aquilo que posso garantir que pago. Tenho uma postura extremamente conservadora em relação a aumento de gastos permanentes”, afirmou.

OUTRO LADO Governo nega diálogo

Em agendas com parlamentares da base aliada e da oposição, o Comando de Greve foi informado de que “o governo não discute com categorias em greve sobre nenhuma das pautas e que, neste momento, não há propostas para uma mesa de negociação.”

“O motivo da greve, justo e legítimo, é o grave arrocho salarial, acumulado em mais de 42%, pois há 7 anos o Governo do Estado não dia- loga com os docentes sobre um plano para reposição”, destacou o Comando Estadual de Greve, em nota.

A representação dos docentes aponta que, antes do início da greve, as reitorias das universidades enviaram à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) um Plano de Carreira Docente. A proposta estaria parada nas mãos do governo desde o dia 11 de abril.

No início da greve dos professores, a Seti enviou à reportagem nota informando que “a proposta de reformulação das carreiras foi apresentada e encaminhada para avaliação das demais áreas do Estado, uma vez que envolve aspectos orçamentários” e que entende “que a greve é precipitada e pode prejudicar o diálogo”. Procurada novamente, para esclarecer a negativa de diálogo com os professores, a pasta não respondeu.