Alunos protestam no Paraná contra afastamento de diretores de escolas

Secretaria de Educação alega não cumprimento de metas. Sindicato e deputado denunciam autoritarismo

Ana Carolina Caldas Olinda, que estava presente na escola na manifestação, diz que foi surpreendida, na sexta-feira, com a notícia e que estava sendo destituída do cargo para o qual foi eleita pela comunidade escolar.

Na segunda feira, 29/5, mais uma escola estadual no Paraná começou a semana com protesto de alunos contra a política de destituição de professores do cargo de diretor de escolas pelo governo do Paraná. Desta vez foi na Escola Estadual Euzébio da Mota, em que a Secretaria Estadual de Educação (Seed-PR) afastou a professora Olinda Godoi Ribeiro da direção. Em vídeo, a diretora

“Segundo a Seed me informou, era porque a escola não teria atingido as metas inalcançáveis da Secretaria de Educação. São metas referentes ao ano de 2022, desconsiderando todo o trabalho que a gente vem realizando há anos na escola para a transformação e emancipação do aluno. Fomos destituídos por números, e para a gente aluno não é número, é ser humano em fase de formação”, disse a diretora.

Desde fevereiro deste ano, cerca de dez afastamentos aconteceram, mas só na última semana foram três diretores destituídos. O governo alega que os afastamentos acontecem pelo não atendimento de parâmetros da Lei 7.943, que define os critérios e metas para designação da direção.

Professores, alunos e a APP Sindicato consideram os parâmetros da lei absurdos, pois não levam em conta cada realidade escolar, além da destituição ser antidemocrática, já que os diretores são eleitos por alunos, professores e pais, que não são sequer informados pela Seed na hora da remoção.

Modelo neoliberal

Para o professor Élio da Silva, da APP Sindicato, a Secretaria de Educação implantou um modelo neoliberal de educação. “Fica nítido nas legislações, como essa lei que passou pela Assembleia Legislativa, e também na Resolução 7.123/2022. A partir delas, a Seed estabelece metas quantitativas, como presença de estudantes, acesso a plataformas com tarefas on-line e observação das salas de aula. O que resulta disso são relatórios punitivos por uma comissão de avaliação da qual a Seed faz parte, sem oferecer um contraponto para a melhoria da escola”, diz. Élio afirma que a APP Sindicato tem acompanhado todos os processos junto aos professores e oferecido suporte, além de lutar pela revogação da lei. “Temos tentado interlocução com deputados de oposição e também governistas, é necessário mudar essa lei para que se tenha respeito à gestão democrática, esses diretores foram eleitos pela comunidade escolar. No ritmo atual, e se considerar a aplicabilidade da lei, terão que destituir todas as direções”, afirma. Em 2022, diversas ações foram impetradas pela APP contra o estado, conquistando a reintegração dos diretores.

O deputado federal Tadeu Veneri (PT) acompanhou a manifestação no Euzébio da Motta e a rmou que entrará com representação junto ao Ministério Público do Paraná, além de levar o caso ao conhecimento do Ministério da Educação (MEC). “Fomos surpreendidos com mais um ato totalmente autoritário do governo Ratinho Jr. na destituição de mais uma direção eleita no Paraná. Já falam em mais de 400 processos para destituir diretores. Um processo nunca visto na História. Estamos nos solidarizando com a diretora e a comunidade escolar para que esse e outros processos sejam revertidos. E isso vai acontecer, da nossa parte, passando pelo Ministério Púbico, Ministério da Educação e, se for preciso, faremos convite para o secretário de Educação do Paraná ser ouvido na Câmara Federal”, a rma.

O Que Diz A Seed

Em resposta ao Brasil de Fato Paraná, a assessoria de comunicação da Seed diz que “todos os processos de destituição de diretores são iniciados por meio de denúncias realizadas pe- la Comunidade Escolar ou pelo próprio Núcleo Regional de Educação, em cumprimento à legislação vigente. Leia a nota na íntegra em www.brasildefatopr.com.br

Guarapuava

Desde fevereiro, quando o primeiro afastamento aconteceu no Paraná, no Colégio Visconde de Guarapuava, foram vários os protestos por todo o estado, organizados principalmente por alunos

Alunos do Colégio Estadual

Silveira da Motta, em São

José dos Pinhais, protestaram no dia 26 de maio pedindo a volta do diretor Henrique

Weyne Duarte

Almirante

Na mesma semana, outro protesto aconteceu no Colégio Edimar Wright, de Almirante Tamandaré. A diretora destituída é Cleuza Milani Del Forno