Especial 3 - Ocupações e greves

PARANÁ

26 de outubro de 2016

distribuição gratuita

Ano 01 | Edição Especial

Paulo Henrique de Jesus

Paraná em crise?

O Paraná vive um cenário de serviços públicos sucateados, enquanto o governo estadual, comandado por Beto Richa (PSDB), se esquiva do pagamento de progressões e do aumento salarial dos servidores públicos. Greves se espalham pelo estado. Diante da onda de ocupações das escolas, o governo estadual age de maneira antidemocrática. Afinal, qual é a crise do Paraná?

Camilla Hoshino

Paraná | p. 04

Paulo Henrique de Jesus

Paulo Henrique de Jesus

Editorial | p. 02

Cidades | p. 03

2 | Editorial

Brasil de Fato PR

Paraná, 26 de outubro de 2016

EDITORIAL

Falta democracia e bom senso ao governo do Paraná Paraná volta a enfrentar dias difíceis. Desde 2015, o governador Beto Richa (PSDB) propagandeia que o ajuste fiscal no estado teria retomado o crescimento econômico. Mas agora o discurso outra vez é de aperto.

Os servidores públicos revoltaram-se contra a mensagem 43, enviada pelo governo à Assembleia Legislativa do Paraná, que suspende reposições de todos os funcionários públicos. O governo recuou e retirou a suspensão da data-base, mas professores estaduais mantiveram a greve por não ver garantias.

Pior do que isso são as formas de ameaça usadas neste momento em que estudantes, professores e servidores estão na luta. Há

OPINIÃO

governo do Paraná terminou o ano de 2015 com um superávit de aproximadamente R$ 2 bilhões. O recurso era suficiente para quitar a dívida com as promoções e progressões acumuladas no período de maio de 2015 a dezembro de 2016, que chega a R$ 750 milhões. Mas a opção foi usar esse superávit para quitar a dívida com fornecedores, deixando para segundo plano a dívida com os servidores.

EXPEDIENTE

secretário chefe da Casa Civil, incitam grupos como Movimento Brasil Livre (MBL) a retirar à for-

ça das escolas os jovens que protestam contra a Medida Provisória (MP) 746, que introduz modificações na estrutura do ensino médio.

Ao invés de dialogar com o movimento de estudantes, o governador prefere incentivar ações ilegais para atacar os jovens e também os professores em greve.

Já há denúncias de portões arrancados e estudantes agredidos por opositores das ocupações. Em alguns casos, as ações se assemelham a práticas fascistas.

O que está em jogo é a luta pela Educação Pública, pelos serviços públicos de qualidade. É hora de todos os setores democráticos saírem às ruas em apoio aos estudantes e servidores.

Dinheiro não falta

Por Cid Cordeiro Silva, Economista

O

o risco de que o massacre do dia 29 de abril de 2015 se repita. Richa, ao lado de Valdir Rossoni,

Paulo Henrique de Jesus

O

Outra possibilidade que viabili7%, o que levará a um superávit de za o pagamento são as previsões de R$ 7 milhões ou de R$ 294 milhões, receita para os anos respectivamende 2016 e 2017. A te.

Secretaria Estadual Para 2017, da Fazenda (SEFA) ainda há retem usado o pessiceitas adicioNão faltam condições mismo a seu favor, nais: antecipatrabalhando com o financeiras para ção do ICMS, pior cenário, que é negociar e solucionar o cujo valor poo aumento de apechegar ao R$ conflito nas relações de de nas 4,25% da recei1,4 bilhão. Rita, o que levaria a trabalho entre o estado cha conseguiu um déficit de R$500 e os servidores aprovação na milhões.

Assembleia LeMas também é gislativa de um possível estimar aumento de 6% a “pacotaço” para vender ações da

Copel e Sanepar e criação de novos impostos - medida que discordamos. A intenção do governo é aumentar a arrecadação em R$ 100 milhões anuais com novas taxas, e até R$ 2 bilhões com a venda das ações das estatais.

Não faltam condições financeiras para negociar e solucionar o conflito atual nas relações de trabalho entre o estado e os servidores. Se houver, por parte do governo, a reafirmação dos compromissos já assumidos no passado e a disposição para negociação, haverá margem para a superação do impasse que se instala no Paraná.

Brasil de Fato PR | Desde fevereiro de 2016

O jornal Brasil de Fato circula em todo o país e agora com edições regionais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Paraná. Esta é a edição Especial Ocupação e Greves no Paraná. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais.

EDIÇÃO Camilla Hoshino e Ednubia Ghisi (MTB-0008997/PR) COLABORARAM NESTA EDIÇÃO Uanilla Pivetta e Cid Cordeiro Silva REVISÃO Maurini Souza ADMINISTRAÇÃO Clara Lume DIAGRAMAÇÃO Vanda Moraes CONSELHO OPERATIVO Gustavo Erwin Kuss, Daniel Mittelbach, Luiz Fernando Rodrigues, Pedro Carrano REDES SOCIAIS facebook.com/bdfpr ANUNCIE administracaopr@brasildefato.com.br

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Paraná, 26 de outubro de 2016

3 | Cidades

As greves e as ocupações são o maior problema do Paraná?

Entenda como um dos Estados que lidera em arrecadação ainda sofre com tantos problemas Por Uanilla Pivetta, de Curitiba (PR)

E

studantes sem aula, impostos nas alturas, policiais em greve, hospitais fechados ou com longas filas de espera: os paranaenses estão passando por momentos difíceis. A educação, a segurança pública e a saúde dão sinais de que alguma coisa no Estado não vai bem. A grande dúvida agora é: o que anda acontecendo com as finanças públicas? É preciso buscar informações para não cair em falsas explicações.

Em 2016, o Paraná aumentou a sua contribuição na arrecadação de tributos federais, chegando à sexta posição entre os estados, com uma participação de 4,95% dos R$ 307,3 bilhões arrecadados no País, no primeiro trimestre do ano. O levantamento foi feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Re-

ceita Federal e do portal transpaO governo ainda deve R$ 1,4 birência do governo federal. lhões de salários atrasados aos proTambém de acordo com a Tenfessores e funcionários de escola e dências Consultoria e a Econoameaça a categoria a não pagar o mist Intelligent Unit, o Paraná ocureajuste anual baseado na inflação pa atualmente o segundo lugar no e previsto por lei, segundo informaranking dos ções do Sindicato estados mais dos Trabalhadocompetitivos res em Educação na busca por Pública do Parainvestimenná (APP- SindicaDe acordo com o tos em função to).

Ibope, Beto Richa de itens como Soma-se a isfaz governo ruim ou infraestrutuso, pelo menos ra, potencial R$ 100 milhões péssimo para 49% de mercado e foram gastos com dos curitibanos inovação. propaganda do Ao mesmo governo, seguntempo, o Esdo informações tado tem apresentado um cenário do Diário Oficial do Estado. de serviços públicos sucateados.

Não é a toa que a pesquisa diNa saúde, cada vez mais hospitais vulgada pelo Ibope, em seteme clínicas deixam de atender trabro, tenha constatado que 49% balhadores, por falta de repassa no dos curitibanos consideram como valor do convênio. Na educação, ruim ou péssima a atuação do goescolas denunciam falta de merenvernador Beto Richa. O levantada adequada e estrutura precária mento foi feito com 805 pessoas para ensino e aprendizado. na capital.

Mas de acordo com o Dieese, o governo tem a possibilidade de melhorar as condições de vida dos paranaenses. “Apesar das perspectivas pessimistas do governo, a receita do Estado continua crescendo. Dados parciais da receita corrente de agosto deste ano apontam crescimento no mês de 20%. No ano a receita deve crescer até 8%”, explica o economista Cid Coordeiro.

Essas são as principais receitas do Estado, que contribuem significativamente para cobertura das despesas de pessoal e custeio. Outro fator que contribuiu com o aumento da arrecadação foi a venda da folha de pagamento.

Além de todos esses aumentos, o governo pretende arrecadar até R$ 2 bilhões com a venda de ações da Copel e da Sanepar, projeto que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro, assim como o novo pacote de ajuste fiscal.

Contradição Com todo esse aumento na receita, o governador Beto Richa insiste em dizer que não tem dinheiro para pagar o atraso de salários, o reajuste do funcionalismo e investir onde a população realmente precisa.

Para a coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), professora Marlei Fernandes de Carvalho, a situação exige cuidado e apoio da população. “Continuaremos fazendo a defesa em favor dos trabalhadores e da população.

Não abriremos mão de direitos de carreira, conquistados através de lutas históricas”.

A professora ainda afirma que tanto as greves quanto as ocupações ocorrem em um momento político de impasses e são legítimas por apresentar a pauta de resistência da população descontente com tantos compromissos não cumpridos. Segundo ela, é preciso “esforço permanente para fazer um bom debate”.

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Paraná, 26 de outubro de 2016

4 | Paraná

Ocupações nas escolas dão visibilidade a desvios na Educação quase a totalidade das instituições ocupadas para averiguar as condições em que estavam os adolescentes e também o interior das escolas.

Os problemas que de fato se renúmero de escolas ocupadas petiram nas anotações dos conseno Paraná contra a reforma do lheiros tutelaensino médio, prores não foram posta por Michel re l a c i o n a d o s Temer (PMDB), via à conduta dos Medida Provisória, estudantes, e está em cerca de sim às condi900. O movimen- “Eles estão fazendo ções precárias to, que teve início a manutenção do em São José dos Pi- patrimônio público, com das escolas públicas. “A gente nhais, no dia 3 de percebeu as dioutubro, se espa- ajuda da comunidade”, ficuldades que lhou para todos os Gonçalves Pinto, eles têm com cantos do estado, conselheiro tutelar a estrutura das inclusive em muescolas, como nicípios pequenos. pátio quebrado, banheiro arreEm Curitiba, os 45 conselheibentado, vidros quebrados, portas ros (divididos em cinco em cada que não fecham”, descreve. Segunuma das nove regionais) visitaram Por Ednubia Ghisi, de Curitiba (PR)

O

Reeleição de Richa teria sido financiada por desvios na Educação, diz investigada Da Redação, de Curitiba (PR) O desvio de pelo menos R$ 20 milhões que iriam para reforma e construção de novas escolas no Paraná, em vários municípios, é tema da operação “Quadro Negro”. A investigação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Paraná, e começou em julho de 2015. São apuradas irregularidades em dez contratos da Secretaria Estado da Educação (Seed) com a Construtora Valor, entre 2011 e 2014.

Três investigados na operação citaram o governador Beto Richa (PSDB) como um dos supostamente envolvidos no esquema de corrupção,

a partir da empresa Valor. Outros integrantes da cúpula do governo também constam nos depoimentos. Estas informações vieram a público em janeiro de 2016. Úrsulla Andrea Ramos, assessora jurídica da Construtora Valor, disse em seu relato ao GAECO que os recursos desviados teriam sido utilizados para a campanha de reeleição de Richa ao governo do estado, em 2014. Além do governador, outros três candidatos a deputado estadual teriam se beneficiado do esquema. Responsável pela campanha do tucano, o PSDB do Paraná alegou não ter recebido doação da Valor em 2014. No dia 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal de Justiça do Paraná o envio dos autos da Operação Quadro Negro.

Camila Hoshino

A operação “Quadro Negro” investiga desvio de R$20 milhões que iriam para reforma e construção de escolas

do Gonçalves Pinto, os relatórios sobre as condições das escolas serão encaminhados à promotoria de Educação do Ministério Público.

“Em todas as escolas, o que a gente viu é que as ocupações são extremamente organizadas”, garante o coordenador da Comissão de Educação do Conselho Tutelar da capital, Jaber Geraldo Gonçalves Pinto, a partir de visitas que fez pessoalmente e do que ouviu das visitas de colegas. A maioria dos

adolescentes apresentou a autorização assinada pelos responsáveis ou conseguiu dentro do prazo indicado pelos conselheiros.

Com relação às condições dos colégios, o coordenador relata ter se surpreendido com o zelo dos estudantes em atividades como limpeza de banheiros, corte de grama, pintura de paredes. “Eles estão fazendo a manutenção do patrimônio público, com ajuda da comunidade”, avalia.

GREVE GERAL Oito centrais sindicais brasileiras preparam uma greve nacional para o dia 11 de novembro contra as medidas que estão sendo anunciadas e implementadas pelo governo de Michel Temer (PMDB). A paralisação envolve diversas categorias e faz parte da mobilização que as organizações de trabalhadores têm feito para construir uma greve geral no país.

Na data, as entidades têm como principais críticas a Proposta de Emenda Constitucional 241 – que congela investimentos públicos nos próximos 20 anos; o Projeto de Lei Complementar 257 – plano de resgate financeiro a estados e municípios, que impõe congelamento dos

reajustes salariais de servidores públicos; a reforma da Previdência; a Medida Provisória que altera o ensino médio; e a reforma trabalhista, que envolve a terceirização em todas atividades e a flexibilização da CLT. Participaram a Central Única dos Trabalhadoras (CUT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Conlutas, a Força Sindical, a Intersindical, a Nova Central, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), além das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Uma outra paralisação está prevista para o dia 25 de novembro.