Brasil de Fato PR - Edição Especial | Eleições 2018 by Brasil de Fato Paraná

O AL DE

Ano 3 | Edição Especial

PARANÁ

27 de setembro a 3 de outubro de 2018

distribuição gratuita

www.brasildefato.com.br/parana

HORA DE DECIDIR A caminho da última semana antes das eleições, o Brasil de Fato traz, nesta edição especial, notícias, propostas e análises para ajudar os eleitores a votar no atual momento decisivo para o Brasil

Um Brasil democrático e com direitos Revogar as medidas de Temer e ouvir mais o povo são propostas urgentes Brasil | p. 8

A importância do Legislativo Como escolher senadores e deputados progressistas Legislativo I p. 3, 4 e 5

Prisão de exgovernador assombra Candidatos de Beto Richa tentam se desvincular do padrinho Executivo | p. 6

2 | Opinião

Brasil de Fato PR

Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

O outubro do povo ou o fascismo das elites

EDITORIAL

ca subida, e aponta o teto de intenções de eleição mais acirrada da História brasivoto para Bolsonaro. Os dados da pesquisa leira começa a revelar o seu desfecho. revelam que a rejeição a Bolsonaro é meHoje, a votação está de acordo com a chanor entre homens, branmada polarização de classes cos, com ensino superior, sociais, apontando um se- Pesquisa do mais de cinco salários mígundo turno entre Fernando Ibope de 24 de nimos - apoio consolidaHaddad (PT), com um prodo entre os mais ricos. Ao grama de desenvolvimen- setembro confirma passo que a população to nacional, e Jair Bolsonaro transferência pobre rejeita um projeto (PSL), com um programa de de votos do exque continue as medidas privatizações e políticas condo atual governo Temer. trárias a mulheres, negros, presidente Lula Dentro da avaliação de trabalhadores e LGBTs. Des- para Haddad importância de um Conta polarização surgiu uma gresso mais progressista, forte organização: mulheres a atual edição do Brasil de Fato Paraná de diferentes setores protagonizam a eleicontribui ao eleitor para levantar quais são ção com a campanha #EleNão, decisiva nesas medidas populares e democráticas urte momento. gentes ao país, e quais as projetos que deA pesquisa do Ibope do dia 24 de setemvem ser repudiadas nas urnas. Pela demobro reforça a transferência dos votos do excracia e direitos dos trabalhadores! -presidente Lula para Haddad, em fran-

SEMANA

A importância do nosso voto para a democracia OPINIÃO

Ivete Caribé da Rocha,

advogada e membro do Comitê Estadual da Memória, Verdade e Justiça

Constituição trata dos direitos políticos dispondo que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei”. E enumera outras formas de exercício da soberania popular: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, consolidando que “todo poder emana do povo...” A participação eleitoral é uma das ferramentas mais importantes para garantir a efetividade da democracia representativa. Não pode e não deve se traduzir em ‘voto de protesto’, sob pena de favorecer a instalação de regimes totalitários e sem compromissos com o povo, como já se viu em passado recente. Mas o exercício da soberania popular não se esvai com o voto. A participação direta na tomada de decisões é um direito e um dever cidadão. Deve ser exigida a transparência, por meio do acesso universal às informações públicas nas várias instâncias dos poderes da República. A participação popular no conjunto orçamentário (orçamento participativo) deve ocorrer para

o atendimento das questões de maior relevância, e é um mecanismo que rompe a prática do clientelismo e da submissão do povo aos interesses dos grupos de poder. O controle social popular dos três poderes da república, em suas várias instâncias, é um exercício a ser estimulado e, de fato, implementado com absoluta transparência para que as barreiras antidemocráticas da grave injustiça social que se apresentam no Brasil atual sejam rompidas.

A participação direta na tomada de decisões é um direito e um dever cidadão É dever e prática cidadã escolher bem e depositar o voto nos candidatos que contemplem de forma clara o atendimento a questões sociais fundamentais, asseguradas na Constituição Federal e que promovam a paz social, a liberdade de manifestação e de opinião. É também essencial saber se os representantes escolhidos respeitam as normas constitucionais, especialmente nas suas cláusulas fundamentais e de interesse direto da sociedade.

EXPEDIENTE O jornal Brasil de Fato circula em todo o país com edições regionais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraná. Esta é a edição Especial Eleições 2018 do Brasil de Fato PR, que circula sempre às quintas-feiras. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais.

Brasil de Fato PR | Desde fevereiro de 2016 EDIÇÃO Frédi Vasconcelos e Pedro Carrano REPORTAGEM Ana Carolina Caldas COLABORARAM NESTA EDIÇÃO Guilherme Daldin, Ivete Caribé da Rocha e Luis Lomba ARTICULISTAS Cesar Caldas, Marcio Mittelbach e Roger Pereira REVISÃO Lia R. Bianchini, Maurini Souza e Priscila Murr ADMINISTRAÇÃO Bernadete Ferreira e Denilson Pasin FOTOGRAFIA Gibran Mendes, Joka Madruga e Leandro Taques DISTRIBUIÇÃO Clara Lume DIAGRAMAÇÃO Vanda Moraes CONSELHO OPERATIVO Daniel Mittelbach, Fernando Marcelino, Gustavo Erwin Kuss, Luiz Fernando Rodrigues, Naiara Bittencourt e Robson Sebastian TIRAGEM SEMANAL 70 mil exemplares REDES SOCIAIS www.facebook.com/bdfpr CONTATO pautabdfpr@gmail.com IMPRESSÃO Grafinorte | Nei 41 99926-1113

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Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

Eleição de pai para filho Muitos candidatos a deputado estadual pertencem a famílias que dominam a política paranaense há décadas Ana Carolina Caldas

a Assembleia Legislativa do Paraná, em 2014, dos 54 deputados estaduais eleitos, segundo pesquisa do professor Ricardo de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná, sete apresentavam parentesco com famílias que estão na política há muito tempo no Estado. São eles, Thiago Amaral, Paulo Litro, Requião Filho, Maria Victoria Borghetti Barros, Felipe Francischini, Claudia Pereira e Alexandre Guimarães. “Significam quase 13% do total da Assembleia, mostrando que a renovação parlamentar foi uma ´renovação´ dentro da reprodução familiar estabelecida“, explica. 2018: mais parentes Neste ano, entre os novos candidatos é possível identificar mais filhos e netos de políticos. O PSDB é o partido com mais exemplos, como Marcello Richa, filho do ex governador Beto Richa, que foi preso juntamente com a esposa, Fernanda Richa, e o irmão Pepe Richa. Outro caso do candidato é Luiz Haully Filho, filho do deputado federal

Joka Madruga

As cadeiras da Alep, palco de manifestações populares, são ocupadas, em grande parte, por deputados com relação de parentesco entre si

3 | Legislativo

Escolha de deputados é tão importante quanto de governador Redação

Luiz Carlos Haully. No MDB, além de Requião Filho, há também Anibelli Neto, filho de Antonio Martins Anibelli, deputado estadual e

Um partido político formado por oligarquias familiares. não terá como objetivo a ampliação dos direitos sociais

federal com nove mandatos. Segundo Oliveira, esse modelo arcaico tem consequências graves para o Brasil: “A desigualdade social é mais um produto da desigualdade familiar na representação do poder político, em que famílias e grupos da classe dominante controlam e hegemonizam o poder político, em detrimento de grupos sociais excluídos da classe trabalhadora, do campesinato, dos pobres, negros, mulheres e muitos outros grupos.”

São os deputados que aprovam leis decidindo o orçamento do estado, se o dinheiro será aplicado em saúde, educação, segurança ou vai para outros lugares. Que votam se o funcionalismo terá reajuste de salário ou não, entre outras coisas. Normalmente, os trabalhadores têm poucos deputados que defendem seus interesses e os governadores fazem o que querem na Assembleia. Por isso é tão importante escolher o deputado estadual quanto o governador do Estado. Veja o que seu candidato fez nos últimos anos, como se posicionou diante de temas importantes e quais projetos defende. Vote em deputados que defendam os direitos dos trabalhadores, saúde e educação públicas e de qualidade para todos, segurança com respeito aos direitos humanos, melhoria da qualidade de vida para os mais pobres, mais justiça social, entre outros pontos.

COMO VOTAR ESTE ANO Leve anotado! No dia da eleição, leve o título de eleitor e um documento oficial com foto, como carteira de identidade ou de motorista

Deputado/a Federal Deputado/a estadual

Na urna, você vai digitar, nesta ordem, o número de seu: Deputado federal botão confirma Deputado estadual botão confirma Senador 1 botão confirma Senador 2 botão confirma Governador botão confirma Presidente botão confirma

Senador/a Senador/a Governador/a Presidente/a

4 | Legislativo

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Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

Fique de olho, deputados definirão sua aposentadoria Escolha de deputados federais é essencial para saber se direitos dos trabalhadores serão mantidos Fotos Públicas

Ana Carolina Caldas

oa parte dos eleitores nem sabe em quem votou para deputado federal nas últimas eleições, o que é um erro. Votar em qualquer um ou no cara que o amigo indicou pode trazer grandes prejuízos. Por exemplo, a maioria dos deputados

federais paranaenses votou a favor da reforma trabalhista de Michel Temer, que retirou direitos dos trabalhadores. Confira à página 12 se seu candidato foi um deles. Agora, no próximo mandato, vão votar outros temas importantes, como a reforma da Previdência. Fique de olho porque é sua aposentadoria que pode estar em risco.

QUEM É QUEM?

Como votam os atuais deputados na reforma da Previdência de Temer A favor

Contra

Alfredo Kaefer (PP) Edmar Arruda (PSD) Evandro Roman (PSD) Giacobo (PR) Sérgio Souza (MD) Takayama (PSC) Luiz Carlos Hauly (PSDB) Osmar Serraglio (PP) Ricardo Barros (PP)

Aliel Machado (PSB) Assis do Couto (PDT) Diego Garcia (PODE) Enio Verri (PT) Leandre (PV) Leopoldo Meyer (PSB) Luciano Ducci (PSB) Zeca Dirceu (PT)

Não se posicionaram Christiane Yared (PR) Hermes Parcianello (MDB) Luiz Nishimori (PR) Osmar Bertoldi (DEM) Valdir Rossoni (PSDB)

Rubens Bueno (PPS) Sandro Alex (OS) Toninho Wandscheer (PROS)

Temer chegou a dizer que a reforma não aconteceu ainda por motivos “de natureza eleitoral.” Para a vida dos brasileiros, essa votação interfere bastante, como, por exemplo, se será aumentado o tempo de contribuição, se o trabalhador rural continuará tendo seu benefício, se as mulheres terão de trabalhar mais para se apo-

sentar etc. Por isso, é importante saber qual a posição de cada candidato sobre essa e outras votações Veja abaixo a posição declarada de cada um dos atuais deputados paranaenses em relação à reforma da Previdência. Novos candidatos Na eleição de 7 de outubro, serão 450 candidatos paranaenses concorrendo a 30 vagas na Câmara Federal. Dos candidatos que foram eleitos em 2014, apenas Dirceu Sperafico (PP) e Nelson Meurer (PP) não irão concorrer novamente. Três deputados federais estarão concorrendo a outros cargos, como caso de João Arruda (MDB) candidato a governador, Alex Canziani (PSL), Senado, e Fernando Francischini (PSL), deputado estadual. Gleisi Hoffman, que foi eleita senadora em 2014 pelo PT, concorrerá a uma das vagas para deputado federal.

O que muda este ano no voto de deputados Redação Na eleição de deputado federal ou estadual é comum um candidato “puxar votos” e eleger outros de seu partido. Isso foi alterado em parte este ano. Para saber quem será eleito, o tribunal eleitoral pega o número total de votos válidos (sem brancos e nulos) e divide pelo número de cadeiras em disputa. No Paraná são 30 deputados federais. Em 2014, eram necessários 186 mil votos para cada eleito.

Lei foi alterada, candidatos precisam de pelo menos 10% de votos do quociente eleitoral Para isso o partido ou coligação somava os votos dos eleitos, os de outros candidatos e o voto na legenda. Neste ano, o cálculo continua o mesmo, mas há uma nova regra. Se um candi-

dato, por exemplo, tiver 1,86 milhão de votos, ele não levará junto com ele mais 9 da coligação. É que esses outros deputados terão de alcançar com seus próprios votos pelo menos 10% do quociente. Se não fizer, as cadeiras são redistribuídas a outros partidos. A mudança, na prática, reduz a força do voto de legenda. Com a exigência de votação mínima, o voto de legenda contribui com o quociente partidário, mas não ajuda um candidato a alcançar os 10% necessários.

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Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

5 | Legislativo

Senado tem disputa acirrada por segunda vaga Roberto Requião está no topo das pesquisas para reeleição. Prisão de Richa embaralha o jogo Redação

CANDIDATOS INDICADOS A SUBSTITUIR ATUAIS SENADORES ELEITOS

as Eleições de 2018 há duas vagas sendo disputadas para o Senado. Dos que terminam seus mandatos, Gleisi Hoffmann (PT) concorrerá a deputada federal e Roberto Requião (MDB) lidera as pesquisas à reeleição. Até sua prisão, o exgovernador Beto Richa (PSDB) vinha como segunda opção, mas o quadro mudou e agora disputa com Flávio Arns (Rede) o segundo lugar. Mirian Gonçalves, do PT, que é advogada trabalhista e foi vice-prefeita de Curitiba, foi indicada para disputar a vaga de Gleisi. Nas últimas pesquisas, passou de 2% para 4% de intenções de voto.

Divulgação

Mirian Gonçalves PT 13

Gibran Mendes

PRA QUE SERVE O SENADO? São eleitos 81 senadores, três por estado e pelo distrito federal, não importando o tamanho da população. Tem atribuições em comum com os deputados federais, como propor, analisar e votar leis e emendas à Constituição, fiscalizar o Executivo e promover debates etc. Quando um projeto é aprovado na Câmara tem de ser revisto no Senado e vice-versa. Mas só o Senado pode processar e julgar presidente, vice-presidente, ministros do STF, procurador-geral da República e advogado Geral da União. E sabatinar e aprovar a nomeação de ministros do STF, membros do TCU, procurador-geral da União, presidente e diretores do Banco Central. Também é competência exclusiva do Senado autorizar operações financeiras externas.

Nas eleições de 2018, dois terços das vagas dos senadores passarão pelas urnas. De acordo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), historicamente, há uma renovação no Congresso entre 40 e 50%, mas, neste ano, essa taxa pode ser a menor da história. “Há uma crise profunda no debate político e uma tendência a que eleitores deem importância menor às eleições do Congresso Nacional. O segundo aspecto é o fim do financiamento empresarial, com aumento do financiamento estatal e vantagens para quem já tem mandato. Nas chapas definidas pelos partidos, quem se candidata à reeleição terá mais recursos, o que dificulta a renovação”, afirma Marcos Verlaine, assessor do DIAP.

Roberto Requião MDB 15 Outros candidatos ao Senado Flavio Arns (REDE) Beto Richa (PSDB) Alex Canziani (PTB) Nelton Friedrich (PDT) Rodrigo Reis (PRTB) Rodrigo Tomazini (PSOL) Compadre Luiz Adão (DC)

Zé Boni (PRTB) Gilson Mezarobba (PCO) Jacque Parmigiani (PSOL) Oriovisto Guimarães (Podemos) Roselaine Barroso (Patriotas) Marcelo Camargo | Agência Brasil

RICHA DESPENCA O ex-governador Beto Richa era favorito à segunda vaga, mas despencou depois da prisão. Na pesquisa realizada pelo Instituto RealTime Big Data, divulgada em 20 de setembro, Requião aparece com 39% das intenções de voto, seguido por Flávio Arns (REDE), com 25%. Richa fica em terceiro com 15%. Flávio Arns, que atualmente está na REDE, já passeou por outros partidos. Foi eleito senador pelo PT em 2002. Em 2013, retornou ao PSDB, se tornando vicegovernador na gestão Beto Richa.

Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

6 | Executivo

Prisão de Richa assombra eleições para governador Líderes das pesquisas têm ligações com presos e denunciados na operação Rádio Patrulha Divulgação | ANPR

empresário Joel Malucelli, um dos alvos da operação. “Essas conexões revelam que a política paranaense é um negócio para poucas famílias”, aponta Ricardo Oliveira. A prisão do ex-governador causou estragos na campanha de Beto ao Senado, mas não alterou ainda qua-

prisão de Beto Richa (PSDB) criou um fato inusitado nas eleições no Estado. O apoio do ex-governador agora é rechaçado pelos candidatos ligados a ele. “Isso é novo. A prisão bem documentada do ex-governador colocou na defensiva os três principais candidatos ao governo estadual”, diz Ricardo Costa Oliveira, pro-

fessor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ratinho Junior (PSD), Cida Borghetti (PP) e João Arruda (MDB), os mais bem colocados nas pesquisas, têm relações políticas e familiares com Richa e outras pessoas presas na Operação Rádio Patrulha. Ratinho foi secretário de Desenvolvimento Urbano de Richa. Cida era a vice dele. João Arruda é genro do

Doutor Rosinha PT 13

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Destinar no mínimo 12% das receitas estaduais para o SUS; implantar o ensino em tempo integral em 50% das escolas; mais recursos do orçamento para cultura e políticas públicas para mulheres.

Cida Borghetti PP 11

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Criar Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública, rever o ICMS Ecológico; implantar um novo programa de concessão de rodovias a grupos privados e criar um plano energético para o Paraná.

Professor Piva 50 PSol-PCB Criar empresa pública de produção de medicamentos; medidas desmilitarizantes na segurança pública; investir parte do ICMS nas universidades estaduais e retomar gestão das rodovias.

ALTERNATIVAS As alternativas de oposição à família de candidatos de Richa ao governo, como Dr. Rosinha (PT) e Professor Piva (Psol-PCB), estão, respectivamente, com 4% e 1% de intenção de votos na última pesquisa Ibope, de 4 de setembro. Não é possível saber se evoluíram nos últimos dias por conta da falta de novas pesquisas no Estado.

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Também são candidatos ao governo do Paraná Ivan Bernardo, 16, PSTU. Ogier Buchi, 17, PSC. Jorge Bernardi, 18, Rede. Geonísio Marinho, 28, PRTB. Priscila Ebara, 29, PCO.

João Arruda 15 MDB Gerar emprego atraindo empresas para o Paraná, estabelecer parcerias público-privadas para investir em infraestrutura, reorganizar o ensino médio, priorizar a infraestrutura hospitalar regional.

Câmara dos Deputados

Ratinho Júnior PSD 55 Implantar metas para os gestores públicos; escolas serão usadas pela comunidade nos finais de semana; fornecer três refeições por dia aos alunos das escolas estaduais e criar a Cidade da Polícia.

Reprodução

Fotos: Câmara dos Deputados

Redação

dro a corrida eleitoral para o governo. “A prisão colocou Ratinho Júnior na situação de ter que se defender por ter participado do governo do Beto. A campanha da Cida também sofre esse mesmo impacto. O próprio João Arruda fica numa posição desconfortável”, analisa Oliveira.

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Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

711 | Executivo

Polarização entre Haddad e Bolsonaro marca reta final da campanha a presidente

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Pela primeira vez, pesquisa projeta vitória do candidato de Lula contra deputado do PSL no segundo turno Frédi Vasconcelos

as duas pesquisas do Ibope divulgadas esta semana para as eleições presidenciais, ficou mais claro que, a não ser que aconteça um fato novo, a disputa presidencial vai se fechando entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro liderava na primeira pesquisa com 28%. Na segunda caiu para 27%. Mesmo movimento de Haddad, que chegou a 22% e fechou com 21%. Essa variação tem mais a ver com a margem de erro, comum em pesquisas com poucos dias de distância entre uma e outra, que com uma real variação. Nas pesquisas, candidato que mais se aproxima dos líderes é Ciro Gomes, com 11% e 12%. Mas o principal dado dos estudos da semana é que pela primeira

vez, Haddad fica 4% à frente de Bolsonaro no segundo turno. Nesta semana ainda sairão novas pesquisas do Datafolha e outros institutos. Rejeição Um dos maiores problemas do militar aposentado é que tem a maior rejeição entre todos os candidatos, o que pode ser decisivo no segundo turno. Chegou a 46% de pessoas que não votariam nele de jeito nenhum. Entre as mulheres, o número chega a 50%. Como comparação, Haddad fica na casa dos 30%. E essa rejeição, principalmente entre as mulheres, vem aumentando nas redes sociais. E para sábado, dia 29, estão programados trinta atos com o tema #elenão, puxado principalmente por coletivos feministas por todo o país. Fidelidade dos votos Na pesqui-

sa divulgada na quarta-feira (26), o Ibope mediu que 28% dos eleitores ainda admitem alta possibilidade de optar pelo chamado “voto útil” – casos em que o eleitor não vota necessariamente no político com o qual mais se identifica, mas naquele que tem mais chances de derrotar um candidato que rejeitam. Os eleitores de Alckmin e Ciro são os mais propensos a decidir seu voto dessa maneira. No caso do tucano, 36% de seus eleitores admitem que a possibilidade é alta ou muito alta. Entre os ciristas são 35% que admitem fazer voto útil. Avaliação de Temer A pesquisa Ibope pediu aos entrevistados uma avaliação sobre o governo de Michel Temer (MDB). Para apenas 4%, ele é ótimo/bom. Regular, 12%, ruim/péssimo: 82%.

Guru de Bolsonaro quer aumentar imposto para pobres Responsável pelo plano econômico da candidatura de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes tem antecipado propostas que prejudicariam ainda mais a população pobre. Num encontro com empresários falou em criar taxa única de 20% para pessoas físicas e jurídicas no Imposto de Renda. Para Paulo Gil, membro do Instituto Justiça Fiscal, não há proposta parecida com essa em outros países. “Uma alíquota de 20% para todo mundo é muito injusta. Para os assalariados, que vão pagar muito, e é injusta, do ponto de vista da equidade, para quem ganha muito, que vai pagar muito pouco. É uma proposta completamente desalinhada aos padrões dos países desenvolvidos”, ressalta Gil.

ELEITORES QUE AINDA PODEM MUDAR SEU VOTO NO 1º TURNO Jair Bolsonaro

Haddad

Ciro Gomes

Alckmin

Marina Silva

10% muito alta; 12% alta; 17% média; 23% baixa; 35% muito baixa; 3% não sabe/ não respondeu

17% muito alta; 14% alta; 17% média; 22% baixa; 24% muito baixa; 6% não sabe/ não respondeu

21% muito alta; 14% alta; 19% média; 21% baixa; 20% muito baixa; 5% não sabe/ não respondeu

14% muito alta; 22% alta; 20% média; 20% baixa; 19% muito baixa; 5% não sabe/ não respondeu

8% muito alta; 20% alta; 23% média; 17% baixa; 27% muito baixa; 5% não sabe/ não respondeu

8 | Brasil

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Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

Um Brasil digno e para melhorar a vida da maioria dos brasileiros Redação

Brasil de Fato Paraná escolheu áreas que mexem diretamente com sua vida e consultou especialistas para saber o que deve ser feito nos próximos quatro anos na

saúde, educação, segurança e economia, num programa progressista de governo. Confira as dicas e, antes de votar, compare com o que seu candidato a presidente, governador, senador e deputado defende. Uma escolha consciente ajuda a melhorar a vida de todos. Divulgação

Educação pública e de qualidade As propostas para a educação dividem muito os candidatos nestas eleições. De um lado, ideias progressistas de formação integral atribuem papel central ao Estado. De outro, há visões conservadoras e que querem privatizar a educação. “Existem basicamente dois blocos de propostas que estão em jogo no cenário eleitoral”, afirma Lucas Pelissari, professor e mestre em Educação pela UFPR. Partidos progressistas propõem em geral a valorização do Estado na Educação, permanência dos alunos nas escolas em período integral, estágios remunerados para estudantes do ensino médio e formação com uma visão mais ampla do mundo. “Essas propostas compatibilizam formação técnico-profissional e a continuidade dos estudos, o que é importante para a classe tra-

balhadora, é uma visão da educação como direito social”, diz Pelissari, referindo-se, principalmente, ao ensino médio. Os conservadores, por sua vez, se unem na defesa da da nova Base Nacional Comum Curricular. “Essa lei faz parte do pacote do golpe e é ilegítima. Acaba aprofundando a divisão das escolas brasileiras, com uma escola para a elite e outra para os filhos dos trabalhadores, para os mais pobres”, afirma Pelissari. Essa reforma do ensino médio feita pelo governo Temer e defendida pelos mais ricos visa apenas a formação de mão de obra para o trabalho, sem nenhuma perspectiva crítica ou social. Sem educação pública de qualidade, do ensino fundamental à universidade, os mais pobres dificilmente terão chance de se desenvolverem e melhorarem de vida.

Segurança com uma visão mais humanista O discurso de que é necessária mais violência para combater a insegurança é a base dos projetos conservadores nesta eleição. Políticas adotadas há anos do tipo “bandido bom é bandido morto” só vêm aumentando o drama e a violência, principalmente para as populações mais pobres e na periferia das grandes cidades. Por isso é necessário adotar medidas inteligentes no combate às drogas, organização das polícias, questão carcerária e da violência contra a mulher e negros. Como acontece em outras áreas, na segurança os progressistas têm propostas mais solidárias e humanistas, enquanto os conservadores propõem o contrário. “Há partidos que têm visão mais social do encarceramento, que tem sido muito seletivo – 75% dos presos não têm o ensino fundamental nem curso de formação profissional, afirma Priscilla Sá, advogada e professora da Universidade Federal do Paraná. O combate à violência contra a mulher é outro ponto que aproxima os progressistas no campo político. A julgar pelos planos de governo registrados no TSE. “O debate eleitoral tem mostrado a dificuldade de reconhecer que há um tipo de violência

muito própria que atinge as mulheres e que medidas nessa área são importantes”, observa Priscilla. Há ainda propostas mais progressistas para a organização das polícias, aponta Priscilla. “Esses programas de governo tratam da gestão integrada da segurança pública, discutindo questões de gênero já na formação dos policiais e propondo o ciclo completo de polícia, com polícia única para evitar sobreposição de atividades e concorrência entre elas”, explica.

Algumas propostas na segurança

Revisão da atual política de segurança pública, com a subordinação das polícias à defesa dos direitos humanos.

Uma nova política de combate às drogas, que descriminalize usuários.

Mudanças no sistema judicial e no código penal, promovendo penas alternativas.

Algumas propostas na educação

Cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, aumentando os investimentos no setor para 7% do PIB até 2019 e 10% até 2024.

Revogação da reforma do ensino médio e da alteração das normas curriculares.

Esforços para que todos os entes federados cumpram integralmente a lei do piso salarial profissional nacional do magistério e regulamentar o piso salarial e as diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação

Tânia Rêgo | Agência Brasil

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Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018 Secom BR

Teto de gastos ameaça saúde de qualidade

Garantir verbas é fundamental para uma saúde pública de qualidade. O posicionamento em relação a essa questão deve ser observado pelos eleitores na hora de escolher seus candidatos. A aprovação da emenda constitucional de Michel Temer, que limitou os gastos federais com saúde por vinte anos desrespeita o trabalhador ao piorar a estrutura pública de atendimento. “Observar como partidos e candidatos se comportaram em relação a essa emenda é central para definir os voto nesta eleição”, diz Manoela Lorenzi, nutricionista e militante em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Candidatos que são a favor do teto dos gastos, na prática são contra a saúde pública de qualidade.

“A restrição de gastos pelos próximos vinte anos vai restringir os atendimentos, os concursos públicos e os reajustes dos servidores”, observa Manoela. Se prevalecer essa visão de corte de gastos, teremos o esvaziamento progressivo do SUS. As mudanças no perfil da população brasileira também indicam que os gastos com saúde deveriam aumentar, em vez de diminuir, como querem os que estão no poder. “A gente tem observado o envelhecimento da população e o aumento das doenças crônicas não transmissíveis, que exigem atendimentos mais complexos. Diabetes, hipertensão e obesidade exigem investimentos em prevenção, o que é impossível sem recursos públicos”, explica Manoela.

tação do Sistema Nacional de Cultura, bem como dos sistemas estaduais e municipais. “Também é fundamental a manutenção de um órgão estatal destinado exclusivamente à cultura: na esfera federal, o Ministério da Cultura, e, na estadual, a Secretaria da Cultura”, aponta Jessica. Medidas como a abertura de concurso da Secretaria de Estado da Cultura; realização da Conferência Nacional e Estadual de Cultura; e investimento em cursos de arte públicos também são apontados por ambos. “Para isso é necessária a destinação de 1% do orçamento do Estado, e 2,5% do orçamento federal para investimento direto em Cultura, além da participação popular e o controle social na formulação e fiscalização dessas políticas, por meio dos conselhos, debates etc”, explica Bruno.

Fortalecer o SUS Uma das medidas mais importantes na área da saúde é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS):

viabilizando mudança do modelo de atenção à saúde, com reforço da atenção básica como referência para a organização da rede,

elevando a qualidade, integralidade e equidade,

priorizando as unidades próprias e reduzindo as desigualdades regionais.

Divulgação

Diversidade e investimento na cultura “A cultura de um povo é tudo aquilo que este povo cria para dar sentido a sua vida, é um direito que não está desconectado da garantia dos demais direitos sociais e da emancipação de cada cidadão”, é assim que Bruno Mancuso, que atua como palhaço, defende a criação de políticas públicas para o setor cultural nos próximos anos. Jessica Candal, realizadora em cinema, concorda, destacando a relevância de os governantes atentarem para a pluralidade: “Devem ser garantidas políticas públicas para a cultura que sejam inclusivas e afirmativas, que combatam as desigualdades de acesso e levem em conta as diferenças de identidade de gênero, sexual, racial e regional”, explica. Para que essas diretrizes se concretizem, os trabalhadores e artistas acreditam ser necessária a implemen-

11 9 | Brasil

Algumas propostas na Cultura

Destinação de 1% do orçamento do Estado e 2,5% do orçamento federal para investimento direto em Cultura.

Garantia que políticas públicas para a cultura sejam inclusivas e afirmativas, combatam as desigualdades de acesso e levem em conta as diferenças de identidade de gênero, sexual, racial e regional.

Efetivar sistemas de informação cultural, mapeando todos os atores culturais do país, por meio da democratização da comunicação. E que as mídias sejam capazes de representar a diversidade cultural e as pluralidades de narrativas do povo.

10 | Brasil

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Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

Retomar o crescimento e gerar empregos

Privatizar é queimar patrimônio público Apontada pelos partidos de direita como alternativa para equilibrar as contas públicas, na maioria das vezes a venda de empresas estatais se revelou como queima do patrimônio público. “Talvez os mais jovens não se lembrem, mas quando empresas estatais foram vendidas nos anos 1990, a proposta era que pagaríamos a dívida externa e o povo teria essa compensação. O que aconteceu, na verdade, é que as estatais foram vendidas a preço de banana e o Brasil não pagou dívida nenhuma”, afirma Roni Barbosa, secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sendo um país de desenvolvimento tardio, o Brasil teve nas empresas estatais um motor para impulsionar sua economia. Abrir mão desse patrimônio construído ao longo de dé-

cadas pode comprometer a geração de riquezas e o desenvolvimento tecnológico. Aumentar a transparência dessas empresas, impedindo o desvio e a má aplicação de recursos públicos, é mais produtivo do que simplesmente entregá-las à iniciativa privada. O valor de empresas como a Petrobras para o Brasil é muito maior do que o que se pode arrecadar com sua venda. “Privatizar a Petrobras seria um erro considerando o desenvolvimento do Brasil”, afirma Barbosa. Ele exemplifica com o caso de México e Argentina, que venderam suas estatais de petróleo. “Quando foram forçados a vender essas empresas, esses países venderam junto as reservas de petróleo a 1 dólar o barril. Hoje são obrigados a pagar 80 dólares pelo barril para manterem suas economias funcionando”, diz.

O Brasil, nos últimos anos, na gestão Michel Temer e mesmo no final do segundo mandato de Dilma Rousseff, fez uma “opção” pela recessão e a situação vem se agravando, segundo o economista e professor da Unicamp Marcio Pochmann. “É preciso compreender que essa opção pela recessão nos levou a uma situação dramática”, afirmou em entrevista à Rede Brasil. Segundo ele, é fundamental uma “reorganização na governança”, com retomada do investimento público para fomentar o crescimento e combater os altos juros. “Não é possível um país decente não enfrentar o rentismo. A questão dos juros é crucial”, disse Pochmann. Presidente da Fundação Perseu Abramo, ele

afirmou que o Pré-Sal só foi possível devido ao caráter estatal da Petrobras. “Agora, você começa a privatizar, entregando de bandeja. Os investimentos que foram feitos visavam a mudar o perfil do país, de exportador de produtos básicos para produtos de maior valor agregado.” Outro ponto importante é a geração de empregos, num país que atualmente bate recorde de pessoas procurando trabalho. “Não vamos esquecer que cinco anos atrás o problema era escassez de mão de obra qualificada. No governo Lula (2003), pegamos um governo com alto desemprego e o deixamos perto do pleno emprego.” Pochmann defendeu também que o Banco Central considere o emprego, e não só a inflação, em suas metas.

Algumas medidas na economia

Revogação de todas as medidas de caráter antipopular, antinacional e antidemocrático aprovadas durante o governo Temer. Revogação da Emenda Constitucional do teto de gastos, que limita investimentos públicos por vinte anos. Adoção de uma nova política econômica, tendo como vetor o desenvolvimento, adequando as taxas de juros, o câmbio e a política fiscal à realidade da economia brasileira e dentro de padrões internacionais.

Fortalecimento das Estatais

Usar as estatais Aumentar a Suspensão e reversão das concessões transparência das e privatizações decididas durante o como a Petrobras como indutoras do empresas, impedindo o governo de Michel Temer, incluindo a desvio e a má aplicação venda de ativos das empresas estatais desenvolvimento de recursos públicos. e os leilões das áreas de pré-sal. nacional.

Brasil de Fato PR

Paraná, 27 de setembro a 3 de outubro de 2018

1111 | Brasil

Vote por um projeto popular para o Brasil O Brasil de Fato Paraná faz um resumo de propostas importantes para um Brasil mais justo e desenvolvido socialmente. Confira se seu candidato apoia essas ideias Redação

programa, projeto e medidas políticas e econômicas para o estado e para o país. Candidatos a deputados estaduais e federais progressistas, em

1 2 3 Mais do que “em quem” votar, a questão é também escolher qual

Educação Garantir o número adequado de alunos por sala de aula, para melhorar a qualidade da aprendizagem. Aumentar o financiamento para 35% das verbas do estado. Manutenção de escolas rurais, que não devem ser fechadas.

entrevista ao Brasil de Fato Paraná, apontaram os seguintes pontos de interesse dos trabalhadores e da população. Se ainda estiver na dúvida para

Condições de Trabalho

Melhorar a situação dos imigrantes estrangeiros, haitianos, africanos, entre outros, que trabalham no Oeste e Sudoeste do Paraná. As lesões por esforço repetitivo (LER) atingem 600 pessoas nessas regiões.

Joka Madruga

Agricultura Familiar

Necessidade de instituir o marco regulatório da produção agroecológica e orgânica no Paraná, contra o uso de agrotóxicos. Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

REFORMAS NECESSÁRIAS

Reforma tributária, para distribuir renda. Reforma agrária, para distribuir a terra. Reforma política, para desvincular as candidaturas do poder do dinheiro. Reforma urbana, para corrigir a falta de moradia e os vazios imobiliários. Reforma da Comunicação, garantindo pluralidade, mais espaço para a mídia pública e alternativa.

as eleições do dia 7 de outubro, confira quais candidatos – a governo, senado, câmara federal e assembleia legislativa – defendem os seguintes pontos:

PODER PÚBLICO Reajustar os salários e retomar os direitos dos servidores públicos, perdidos com os ataques de Beto Richa (PSDB). Retomar os pedágios para administração pública para cobrar preços justos. Os atuais contratos encerram em 2021. Defesa da Copel e Sanepar, para que as empresas públicas não sirvam os acionistas, mas tenham tarifas baixas para

o povo. Defesa da É-Paraná, retomando o caráter público, social e com participação da sociedade civil na programação da TV. Garantir, nas votações do orçamento, investimento adequado para cultura com base nas decisões do Conselho Estadual de Cultura. Garantir a defesa das Universidades Públicas Estaduais.

PLANO NACIONAL É urgente revogar as seguintes medidas: Emenda Constitucional que limita os investimentos por vinte anos, como no caso de saúde e educação. Reforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores.

Vetar o PLC 78/2018, que entrega as principais áreas do Pré-Sal. brasileiro para empresas estrangeiras. Reforma do Ensino Médio. Revogar a Resolução CGPAR 23, do governo Temer, que ameaça os planos de saúde dos trabalhadores das estatais. Leandro Taques

ELES VOTARAM CONTRA VOCÊ E AGORA QUEREM O SEU VOTO Fotos: Câmara dos Deputados

Estes são os deputados federais paranaenses que votaram a favor da reforma trabalhista. Agora eles querem o seu voto. Não eleja quem quer destruir seus direitos!

ALFREDO K AEFER (PSL)

EDMAR ARRUDA (PSD)

EVANDRO ROMAN (PSD)

GIACOBO (PR)

LEANDRE (PV)

LUIZ C ARLOS HAULY (PSDB)

LUIZ NISHIMORI (PR)

OSMAR BERTOLDI (DEM)

RUBENS BUENO (PPS)

SANDRO ALEX (PSD)

SERGIO SOUZA (PMDB)

TAKAYAMA (PSC)

TONINHO WANDSCHEER (PROS)

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