GERAL, PÁG

CLÍVIA MESQUITA

RIO DE JANEIRO (RJ)

OObservatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), registrou mais de 15 mil emissões de medidas protetivas de urgência até maio deste ano. Pela Lei Maria da Penha, a proteção tem por objetivo preservar a integridade física da vítima e impedir que o agressor se aproxime. A mulher que sofrer uma violência ou se sentir ameaçada pode solicitar a medida em qualquer delegacia ou pela internet.

Para Camila Belisario, antropóloga e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) que estuda narrativas de mulheres que denunciam violência doméstica na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada no centro do Rio, além de grupos de apoio no Facebook, a denúncia é um passo importante para romper o ciclo de violência, no entanto, o amparo institucional tem limitações. Uma delas é a demora do judiciário no andamento dos processos que podem levar à prisão do agressor.

Há mais de 124 mil processos em trâmite no estado do Rio relacionados à violência doméstica, segundo o TJ-RJ. Nesse sentido, Camila acredita que a medida protetiva é um dispositivo mais ágil e que pode inibir a escalada de violência pela possibilidade da prisão em flagrante do agressor. A detenção varia de três meses a dois anos.

“Da medida protetiva até a eventual prisão é um tempo longo. Vejo depoimentos de até anos. Mas se há descumprimento da medida protetiva é prisão em flagrante. Em geral são os casos onde

Agência Brasil-Reprodução

"Medida protetiva não é suficiente para proteger mulheres da violência", avalia pesquisadora

Últimos casos de feminicídio ocorridos no RJ são exemplos do desamparo que muitas mulheres enfrentam após a denúncia

se vê de fato a prisão, mesmo que seja por um período curto, algo que as mulheres reclamam”, disse a pesquisadora, que integra o Grupo de Pesquisas em Antropologia do Direito e Moralidades (Gepadim) do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC-UFF).

Outro desafio que ela aponta é o acompanhamento das medidas protetivas por meio do programa "Patrulha Maria da Penha", da Polícia Militar, que fiscaliza e realiza visitas em domicílio das mulheres vítimas de violência.

“O pós-denúncia e o cumprimento das medidas protetivas é o nó que precisamos desatar. Vemos alguns casos de feminicídio em que a vítima tinha medida protetiva e mesmo assim acontece a violência, até o assassinato. A lei e os mecanismos são importantes, mas isso não garante que a mulher vai estar em segurança. É necessário que se trabalhe em outras frentes”, reforça Camila.

CICLO DE VIOLÊNCIA

A pesquisadora lembra que a medida protetiva em favor de Letícia Dias, por exemplo, não foi suficiente para impedir o assassinato da jovem de 27 anos que aconteceu em Niterói, na região metropolitana do Rio, na última semana.

Antes do crime, Letícia chegou a se mudar para fugir do ex-companheiro. Ela deixou dois filhos pequenos desse relacionamento. O caso é um exemplo recente do desamparo que muitas mulheres enfrentam mesmo após a denúncia.

“O sentimento de desproteção posterior a denúncia ainda é um ponto que a gente precisa chamar atenção. Claramente os casos têm mostrado que só isso não está funcionando. Elas se sentem desprotegidas mesmo tendo a medida protetiva”, completa Camila.

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que de janeiro a julho foram registrados 57 casos de feminicídio no estado. No ano anterior foram 48, o que representa um aumento de quase 20% na comparação com o mesmo período.

“É muito difícil que ocorra um crime de feminicídio sem um histórico de violência doméstica antes. Em geral são relacionamentos marcados pela violência. O homem fica agressivo, pede desculpa e depois começa tudo de novo. Isso se convencionou chamar de ciclo da violência. Com o agravante de que a cada novo ciclo fica mais violento”, observa a pesquisadora.

CANAIS DE DENÚNCIA

» Além das delegacias, qualquer pessoa que presenciar ou sofrer a violência pode ligar para a Polícia Militar pelo número 190 e solicitar uma viatura ao local. A Central de Atendimento à Mulher também atende 24h pelo telefone 180. A ocorrência de crimes contra a mulher se mantém como o principal motivo de acionamento da PM com 25.684 casos de janeiro a maio deste ano.

CONFIRA OS CONTATOS PARA ATENDIMENTO NO RIO:

CEAM Chiquinha Gonzaga

Telefone: (21) 98555-2151 / (21) 2517-2726 Endereço: Rua Benedito Hipólito, n° 125, Praça Onze, Centro

Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida da UFRJ

Telefone: (21) 3938-0600 / (21) 3938-0603 Endereço: Praça Jorge Machado Moreira, n° 100, Cidade Universitária

Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa

Telefone: (21) 3938-0904 / (21) 3938-0905 Endereço: Rua 17, s/n°, Vila do João - Maré

Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra

Telefone: (21) 2332-7200 Endereço: Rua Regente Feijó, n° 15, Centro

Projeto criado em 2014 leva diversos gêneros musicais em shows gratuitos

Praça Mauá tem show de grupo de samba feminino e feminista nesta sexta-feira

Ingressos gratuitos do projeto MAR de Música podem ser retirados na internet

Oprojeto MAR de Música, do Museu de Arte do Rio, vai apresentar nesta sexta-feira (12), em evento gratuito na Praça Mauá, no centro do Rio, o grupo de samba Mulheres da Pequena África. A roda de samba feminina e feminista vai levar aos pilotis do espaço alguns sambas clássicos, outros contemporâneos, além de músicas que orbitam o universo feminino. O Mulheres da Pequena África é formado por Thais Villela, Dora Rosa e Elis Almeida.

Antes do show do grupo de samba, que começa às 20h, o MAR de Música faz um esquenta para o público. A partir das 18h30, a DJ e produtora Nicolle Neumann faz um passeio musical que vai de MPB ao funk, do carimbó ao forró e do rap ao samba.

O projeto do MAR é gratuito, começa às 18h30 e está sujeito a lotação do espaço no térreo do museu. A retirada de ingressos é feita online pelo site https://museudeartedorio.byinti.com/#/event/mar-de-musica. Cada pessoa pode garantir até 2 ingressos.

O MAR de Música, que estava parado desde 2020, retorna à programação do museu com grandes nomes e terá 10 edições neste ano. Neste ano, já passaram pelo palco do MAR de Música: Diogo Nogueira, Letrux, Bala Desejo, BNegão, Pedro Luis, Filipe Catto e Jup do Bairro, Juliana Linhares.

Todos os shows contaram com discotecagem de mulheres, uma iniciativa do MAR para promover a equidade de gênero nesse segmento da música, passaram por aqui: DJ Bieta, DJ Orkidia, DJ Cris Panttoja, DJ Fran, DJ Tata Ogan, DJ Isabella Pereira e DJ Tha Redig.

O MAR de Música nasceu com o objetivo de aproximar a linguagem musical do espaço museal, buscando possibilidades de fruição a partir das artes visuais e da música. O projeto criado em 2014 já realizou 50 edições, levando aos pilotis do MAR um público de mais de mais de 55 mil pessoas.

MIS, na Lapa, exibe fotos de Augusto Malta sobre a Exposição Universal de 1908

» O fotógrafo é um dos principais nomes a registrar o cotidiano do Rio Antigo

As fotografias de Augusto Malta, um dos principais nomes a registrar imagens do Rio Antigo, no início dos 1900, estão expostas na mostra “A Exposição Universal pelas fotografias de Augusto Malta”.

A Exposição de 1908 foi a comemoração ao centenário da Abertura dos Portos às Nações Amigas, decretada em 28 de janeiro de 1808, pelo então príncipe regente de Portugal, dom João de Bragança, futuro dom João VI (1767 – 1926).

As fotos de Malta estão em exibição no Museu da Imagem do Som (MIS), na Lapa, na região central do Rio. O público que for ao local poderá ver as imagens projetadas em tela grande e no escuro e o MIS proporciona também aos espectadores uma experiência em Realidade Virtual.

O MIS fica na rua Visconde de Maranguape, 15, na Lapa, ao lado da Sala Cecília Meireles. A exposição, que vai até o dia 8 de setembro, está em cartaz de segunda a sexta, das 10h às 17h, com entrada gratuita.