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Daniel Silveira, Wilson Witzel e Gabriel Monteiro podem participar da disputa eleitoral?

Brasil de Fato conversou com advogado eleitoral que analisou o caso dos três que pretendem diferentes cargos pelo RJ

JAQUELINE DEISTER

RIO DE JANEIRO (RJ)

No próximo dia 16 de agosto começa oficialmente a propaganda eleitoral no país. No Rio de Janeiro, nomes polêmicos, como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ex-governador Wilson Witzel (PMB) e o vereador Gabriel Monteiro (PL), já demonstraram interesse em concorrer nestas eleições.

No entanto, muita gente tem perguntado se esses políticos podem participar da disputa eleitoral já que estão com questões na Justiça. Para tirar essa dúvida, o Brasil de Fato conversou com o advogado especialista em direito eleitoral, Fernando Neisser, que analisou os três casos a partir da legislação eleitoral vigente no Brasil. A equipe tentou contato com os políticos para comentar a base legal de suas candidaturas, porém não obteve retorno.

Fernando Frazão/Agência Brasil; Câmara do Rio; Billy Boss/Câmara dos Deputados

Wilson Witzel, Gabriel Monteiro e Daniel Silveira pretendem disputar cargos pelo estado do Rio

Wilson Witzel

»A candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do estado do Rio de Janeiro surpreendeu a população carioca e fluminense, pois o ex-juiz sofreu impeachment em 2020 e tornou-se inelegível e proibido de exercer cargos públicos por cinco anos. O ex-governador foi acusado de fraudes na contratação de duas organizações sociais, uma delas, o Iabas, responsável por hospitais de campanha para tratar pacientes de covid no Rio. A defesa de Witzel alega inocência.

De acordo com Neisser, o impechment leva a inelegibilidade, mas é comum que, após o processo, políticos recorram a Justiça comum para questionar a decisão do legislativo.

“É comum, em situações como essa, não sei se é o caso do Witzel, que aquele político que foi cassado pela Casa Legislativa, vá à Justiça comum em algum momento sustentar que aquele processo teve vícios”, comenta o especialista que pondera ser difícil a candidatura de Wiltzel ser considerada apta pela justiça eleitoral.

Após o anúncio da candidatura, a assessoria de Witzel entregou à imprensa uma certidão do Tribunal Regional Federal da 2ª região, o TRF-2. O documento diz que não existem ações e execuções cíveis e criminais contra o ex-juiz.

Gabriel Monteiro

»Em maio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tornou Monteiro réu por ter feito um vídeo tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. Dois meses depois, o tribunal aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e tornou novamente o vereador réu pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora que trabalhava no gabinete do parlamentar.

O vereador e youtuber ainda é alvo de um pedido de cassação do seu mandato na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro pelos crimes de quebra de decoro parlamentar, conduta eticamente reprovável e prática de atos gravíssimos. O processo ético disciplinar contra o ex-policial militar foi aberto após as denúncias de estupro, assédio sexual e por forjar vídeos na internet.

Mesmo diante de um cenário complicado para o político, Monteiro decidiu que participará das eleições na disputa por uma vaga na Câmara Federal. O parlamentar já registrou, inclusive, a sua candidatura.

Segundo Neisser, o youtuber não está impedido de se candidatar a deputado federal porque não foi condenado por nenhum crime. “O fato de existir, seja um inquérito policial, seja uma ação penal, seja até mesmo uma condenação em primeira instância não tira de ninguém o direito de ser candidato”, explica o advogado.

Neisser interpreta que caso Monteiro seja eleito deputado federal este ano e, posteriormente, a Justiça o condene pelos supostos crimes denunciados, o parlamentar pode perder o mandato.

“Se ele for condenado e essa condenação chegar ao trânsito em julgado, ele perde os direitos políticos e não pode exercer o mandato de deputado e a mesa da Câmara é obrigada a declarar a perda do cargo”, detalha.

Daniel Silveira

»O bolsonarista e deputado federal, que ganhou notoriedade pelos sucessivos ataques ao STF, pretende protocolar a candidatura para o Senado Federal pelo Rio. Em abril deste ano, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Os ministros da Corte determinaram a perda do mandato, que foi mantido após divergência entre os Poderes; dos direitos políticos, além de multa de cerca de R$ 200 mil.

Contudo, no dia seguinte a condenação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto individual, ou seja, perdão da pena ao parlamentar. Silveira toma como base a graça concedida por Bolsonaro para legitimar a candidatura.

Na avaliação do advogado eleitoral, o indulto não afasta a inelegibilidade e é provável que, caso mantenha a candidatura para o Senado, Silveira seja considerado inelegível pela Justiça eleitoral.

“O indulto ou a graça que é um perdão presidencial não afasta inelegibilidade, simplesmente tem o efeito de dar o cumprimento da pena, ele não apaga a condenação. Ele diz simplesmente que a pena já foi cumprida”, destaca.

Ainda de acordo com Neisser, nada impede que Silveira registre a candidatura e faça campanha até que saia a decisão final da justiça. “Ele tem o direito de apresentar defesa e a partir dai vai ter uma decisão do TRE-RJ [Tribunal Regional Eleitoral] contra essa decisão cabe recurso ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Enquanto não houver decisão do TSE, ele pode permanecer em campanha”, explica o advogado.

Roda de Gestantes da Maré incentiva troca de informações para o combate à violência obstétrica

Com apoio da Fiocruz, grupo criou o projeto Gestar em Roda que garante o acompanhamento de doulas para gestantes no SUS

Manuel Alejandro Leon/ Pixabay

JÉSSICA RODRIGUES

RIO DE JANEIRO (RJ)

Aviolência obstétrica ainda é uma dura realidade enfrentada pelas mulheres e segundo o Observatório da Política de Saúde Integral da População Negra (PopNegra) as negras e pobres são as mais atingidas. Para combater essas violências, um grupo de doulas se uniu e criou a “Roda de Gestantes da Maré”, no complexo da Maré, na zona Norte do Rio de Janeiro.

O grupo reúne além de doulas, mães, pais, gestantes e outras pessoas com o objetivo de trocar conhecimentos sobre a gravidez, o puerpério, cuidado dos filhos e garantir a melhor experiência na gestação. O papel das doulas é oferecer suporte emocional, físico e as informações necessárias para que a gestante tenha garantido seu direito de uma gravidez com tranquilidade e cuidados.

Com a pandemia, a Roda de Gestantes da Maré, que acontece em parceria com o Espaço Casulo, encontrou dificuldades de se reunir, mas através de um edital da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conseguiu financiamento para lançar o projeto “Gestar em Roda”, a iniciativa foi elaborada pelo Espaço Casulo e ampliou o trabalho do grupo garantindo acompanhamento multidisciplinar, psicológico, de assistência social e do trabalho das doulas nas consultas, partos, além de uma parceria com a Clínica da Família Augusto Boal.

Experiências

»A doula Josi Oliveira fala em entrevista ao programa Central do Brasil, uma parceria do Brasil de Fato com a rede TVT, da importância deste tipo de suporte e defende que esta seja uma prática implementada em todo o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Quem é que mais morre nas salas de parto? Quem é que recebe uma pior assistência no momento do parto? Quem são essas crianças que nascem com comorbidades fruto de uma má assistência? Que a gente possa dentro do posto de saúde, dentro da clínica da família garantir essa assistência e esse atendimento de qualidade e gratuitamente”, questiona.

Milena Alves Moraes já tinha dois filhos quando engravidou novamente e acabou deprimida durante a gestação. Ela conta que sofreu violência obstétrica diversas vezes e nem conseguia reconhecer. Para ela, o suporte feito através das doulas do projeto fez toda a diferença e permitiu que ela conseguisse levar sua gravidez adiante e bem.

“Eu já havia tido dois filhos e toda vez que eu chegava no hospital era tratada com racismo, com ignorância, faziam cortes em mim. Nunca perguntaram se podia ou não podia. E desta vez que eu fui com a doula foi diferente. Quando eu cheguei e avisei que tinha uma doula não queriam deixar ela me acompanhar, mas aí eu falei que era um direito meu, que eu já conhecia meus direitos”, conta Milena.

A psicóloga Priscilla Monteiro é membro da Roda de Gestantes da Maré e fez o acompanhamento psicológico das gestantes que participaram do projeto Gestar em Roda. Ela explica que com as pessoas mais informadas tudo muda para melhor nestes momentos tão vulneráveis.

“O fato de ter uma gestante que está sendo assistida e acompanhada, o hospital, a própria unidade de saúde acaba revendo as suas práticas. Alguma coisa acontece dentro dessa estrutura e isso é bem significativo”, diz Priscilla.

A Roda de Gestantes da Maré teve início em 2015 e atualmente recebe entre 20 e 25 pessoas em seus encontros. O projeto Gestar em Roda acompanhou 15 gestantes. O grupo pretende que este seja um projeto piloto que possa ser usado como base e ser implementado ao SUS.

Divulgação