RIO DE JANEIRO
11 a 16 de abril de 2017
distribuição gratuita
Ano 5 | edição 214
Pablo Vergara/MST-RJ
Mídia Ninja
Greve geral para barrar fim da aposentadoria
Governo não eleito de Temer (PMDB) quer aprovar, até maio, a proposta de emenda à constituição (PEC) 287, maior golpe contra o sistema da seguridade social em toda a história do brasil. Trabalhadoras e trabalhadores, no campo e na cidade, serão os mais prejudicados. Mas não é isso o que os números dizem: eles apontam uma diferença entre arrecadação e despesa que beirava os R$ 20 bilhões em 2015. Manifestações estão reunindo milhares de pessoas em todos os estados do país. Uma greve geral acontecerá no próximo dia 28 de abril. PÁGS. 2,4,5,7
2
GERAL
RIO DE JANEIRO, 11 A 16 DE ABRIL DE 2017
EDITORIAL
Precisamos de uma nova greve geral D
ia 28 de abril é a data convocada pelas centrais sindicais de todo o país para uma greve geral. Trata-se da terceira desde os anos 80, o que geralmente ocorre em épocas como a de hoje, de crise econômica e retirada de direitos. A greve geral anterior ocorreu há 28 anos, em março de 1989. Foi a segunda naquele ano contra o gover-
PESQUISA
no de José Sarney (PMDB) e sua política econômica marcada por inflação e desemprego, mobilização que somou 35 milhões de trabalhadores. Agora, em especial, também se recorda uma das greves gerais de maior impacto na história do movimento dos trabalhadores, ocorrida em 1917. À época, a organização dos trabalhadores urbanos apenas começava.
Muita coisa mudou nas condições de trabalho desde então. Novos trabalhos surgiram, do setor de serviços ao telemarketing. Estamos diante de um governo que busca retirar, numa tacada só, a aposentadoria, os direitos trabalhistas e o vínculo de contratação, por meio das terceirizações. As preparações do movimento de paralisação aconteceram nos atos
dos dias 15 e 31 de março, com grande participação da população. A mobilização continua nas próximas semanas, nos locais de trabalho, nos pontos de ônibus, nos bairros, nas escolas e universidades. Temos a chance de entrar para a História com uma nova greve geral, por nenhum direito a menos, que coloque os interesses dos trabalhadores em primeiro lugar.
Michel Temer é desaprovado por
78%
dos brasileiros No último levantamento, os institutos de pesquisa Ipsos e IBOPE Inteligência indicaram forte queda de popularidade de Temer.
(21) 4062 7105 (11) 94594 3576
www.brasildefato.com.br redacaorj@brasildefato.com.br /brasildefatorj @Brasil_de_Fato
CONSELHO EDITORIAL Alexania Rossato, Antonio Neiva (in memoriam), Joaquín Piñero, Kleybson Andrade, Mario Augusto Jakobskind, Rodrigo Marcelino, Vito Giannotti (in memoriam) | EDIÇÃO Vivian Virissimo | CO-EDIÇÃO Fania Rodrigues | ADMINISTRAÇÃO Angela Bernardino e Marcos Araújo | DISTRIBUIÇÃO Kleybson Andrade COLABORAÇÃO: Joana Tavares, Larissa Costa, Rica Retamal e Wallace Oliveira (reportagem), Juliana Braga (diagramação).
RIO DE JANEIRO, 11 A 16 DE ABRIL DE 2017
Aplicativo aciona contatos de confiança de mulheres em situação de violência RICA RETAMAL
»»Diferentes
pesquisas de opinião e sobre violência apontam que o direito de ir e vir ainda é um grande desafio para as mulheres. Atividades simples do dia a dia, como andar de transporte público ou caminhar pela rua ainda ainda apresentam grande risco de assédio ou violência sexual. Para lutar contra essa triste realidade, a iniciativa independente de jornalismo “Gênero e Número” lançou recentemente um aplicativo. Disponível apenas para Android, o aplicativo chamado Braços Dados - que é gratuito - oferece um serviço prático para acionar até cinco contatos de confiança que podem receber, com apenas um clique, um SMS (o torpedo) com uma mensagem de alerta e a geolocalização da usuária que está sob situação de assédio ou outro tipo de violência. A ideia do aplicativo é, além de ser uma ferramenta de apoio para pessoas em risco, servir também como uma forma de mapear os diferentes lugares e situações em que as mulheres se sentem desconfortáveis ou vulnerá-
Víctor Teixeira
veis em espaços públicos. Tudo isso por meio da coleta de dados de forma anônima. Por exemplo, mapear as situações em que as usuárias se sentiram inseguras e as regiões onde o aplicativo foi mais acionado para compor um banco de dados e, a partir destas informações, gerar debates e direcionar políticas públicas de planejamento urbano. O registro no aplicativo requer nome e email, além de gênero e cidade. Mas, segundo a entidade “Gênero e Número”, que considera a privacidade como um direito fundamental a ser preservado, esses dados não serão utilizados nas análises. Pelo aplicativo, também é possível consultar em um mapa uma lista de organizações de apoio à mulher. A “Gênero e Número” alerta para o fato de que o aplicativo Braços Dados não deve ser usado em substituição a serviços de emergência oficiais e não é projetado para substituir o atendimento policial a vítimas de qualquer tipo de violência ou abuso. Os serviços prestados pelo aplicativo consistem unicamente em facilitar o contato de redes de pessoas.
3
GERAL
Agência Brasil
Mulheres já podem usar aplicativo em caso de assédio
Inscrições do Enem começam dia 8 de maio com taxa de R$ 82 »»O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira
(10) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A novidade é que a prova será aplicada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro, e não mais em um único fim de semana. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza. As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. O aumento de 20%, em relação ao valor cobrado no ano passado, motivou críticas ao governo Temer nas redes sociais.
4
GERAL
RIO DE JANEIRO, 11 A 16 DE ABRIL DE 2017
Greve geral promete adesão de diversas categorias no dia 28 de abril Mídia Ninja
MOBILIZ AÇÃO Mais de um milhão de pessoas já foram às ruas contra reformas
O dia 15 mostrou que temos unidade no campo popular e que existe uma reclamação coletiva dos trabalhadores”, analisa.
LARISSA COSTA
D
iante dos ataques aos direitos sociais, como as reformas da Previdência e trabalhista, movimentos populares e sindicatos se unificam e organizam lutas contra as propostas do governo Temer. No 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, pelo menos 150 mil mulheres foram às ruas em cidades de todo Brasil. No dia 15 de março, protestos organizados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo mobilizaram mais de 1 milhão de pessoas. Para o dia 28 de abril está marcada uma greve geral, que promete a adesão de di-
Manifestações contra o fim da aposentadoria já reuniram milhares em todos os estados
Frentes unitárias reúnem diversos movimentos e organizações
versas categorias no país. A avaliação de Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, é que essas manifestações mostram a força do povo, única capaz de derrubar as reformas. “Conseguimos reorganizar todo um campo popular democrático e conquistamos o apoio e simpatia popular. É um ato
expressivo que vai fazer a gente entrar em um novo patamar de luta”, afirma. O desafio, na opinião de João Paulo Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é manter o clima de luta para pressionar a classe política. “Temer não recua e o Congresso não é de confiança.
INDIGNAÇÃO Diversos artistas se posicionaram em suas redes sociais contrários às reformas de Temer. O ator e diretor Wagner Moura afirmou que “o governo quer votar logo a reforma [da Previdência], acalmar os credores, passar a conta para o trabalhador e partir para a reforma trabalhista antes que o povo se dê conta”. Camila Pitanga, em vídeo, afirma que “o que os autores da reforma querem é retirar direitos dos trabalhadores, apenas, nada de empregos a mais. E a reforma trabalhista ainda vai piorar a qualidade dos empregos, ampliando a contratação de temporários. Esse tipo de contrato não dá nenhuma garantia ao trabalhador”, defende.
WALLACE OLIVEIRA
»»A proposta da reforma da
Previdência não atinge apenas quem quer se aposentar um dia, mas também pensionistas, aposentados e famílias que dependem de outras políticas da Seguridade. Por exemplo, o idoso que não acumulou os requisitos
para se aposentar só terá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos 65 anos, se aprovada a nova regra. A idade mínima aumentaria um ano a cada biênio, até atingir o limite etário de 70 anos para acessar o BPC. Além disso, a reforma pretende desvincular benefícios e pensões do salário mínimo. Nos governos Lula e Dilma, o
salário mínimo praticamente triplicou e o menor valor a ser recebido por um/a aposentado/a ou pensionista cresceu nessa mesma proporção. Com a PEC, o piso pode ser menor que o mínimo. A PEC 287 também proíbe que uma mesma pessoa acumule aposentadoria e pensão por morte ou duas aposentadorias de um mesmo regime.
Fernanda Castro/GEPR
Quem recebe pensão e benefício também vai perder
Reforma vai afetar famílias que dependem de outras políticas de seguridade social
RIO DE JANEIRO, 11 A 16 DE ABRIL DE 2017
Mulheres serão mais prejudicadas com a reforma da Previdência DESIGUALDADE Ao igualar o tempo de contribuição, medida ignora que mulheres trabalham 6 horas a mais por semana que os homens DA REDAÇÃO
O
desmonte da Previdência, previsto caso haja a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, é ainda mais perverso quando se trata das trabalhadoras urbanas, rurais, professoras, negras e idosas. Essa avaliação é realizada por especialistas que afirmam que a medida despreza as desigualdades de gênero, raça e regionais ao elevar a idade de aposentadoria de 60 para 65 anos, igualando aos homens. “Todos os trabalhadores sairão perdendo com essa reforma, mas nós mulheres vamos perder ainda mais, porque querem anular o diferencial de tempo de contribuição entre homens e mulheres. Isso significa ignorar toda a luta em torno do reconhecimento da dupla e até mesmo tripla jornada de trabalho das mulheres, no trabalho doméstico e de cuidados”, afirma Bernadete Monteiro, da Marcha Mundial das Mulheres. Marilane Oliveira Teixeira,
Reforma despreza desigualdade entre homens e mulheres
assessora sindical e pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que aumentar o tempo de trabalho e contribuição é “absurdo”. “As mulheres continuam trabalhando o dobro na comparação com os homens. As mulheres trabalham em média 21 horas por semana e os homens 10h. E somando com o trabalho remunerado, as mulheres trabalham 58 horas por semana e os homens 52, ou seja, as mulheres continuam trabalhando seis horas a mais que os homens por semana”, explica Marilane.
5
GERAL DESVALORIZAÇÃO DAS MULHERES
Temer usa falsos argumentos »Entre os argumentos utilizados pelo governo não eleito de Michel Temer para a aprovação da reforma da Previdência, estão o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e a redução da diferença salarial entre homens e mulheres. Marilane aponta que a realidade é outra. “Não cresceu tanto assim a participação das mulheres no mercado de trabalho – praticamente estacionou em torno de 42%. A diferença salarial reduziu muito pouco no último período e em relação aos salários maiores essa diferença aumentou. A diferença se deu principalmente pela valorização do salário mínimo, mas agora com ele parando de valorizar, começa a aumentar o fosso entre as mulheres e homens de rendimentos menores”, destaca a pesquisadora. Mídia Ninja
Manifestante pede saída de Temer
6
GERAL
RIO DE JANEIRO, 11 A 16 DE ABRIL DE 2017
Docentes da Uerj decidem continuar em estado de greve Atividades da universidade foram retomadas nesta segunda-feira (10) FLÁVIA VILLELA DO RIO DE JANEIRO (RJ)
»»Após quase três meses de paralisação, o primeiro dia
Divulgação Asduerj
de aulas do 2º semestre de 2016 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) começou nesta segunda-feira (10), mas os docentes decidiram em assembleia continuar em estado de greve. Além dos salários de fevereiro, março e o 13º atrasados, os docentes reclamam da falta de infraestrutura e limpeza nas unidades. No Campus João Lyra Filho, no Maracanã, zona norte, três dos 12 elevadores estão quebrados e a manutenção dos demais foi interrompida por falta de pagamento. O reitor Ruy Garcia Marques explicou que os recursos financeiros para o pagamento de serviços terceirizados não estão sendo repassados pelo governo do estado, mas que a maioria das empresas contratadas por licitação pública garantiu a prestação dos serviços para a manutenção básica da universidade. Entre os serviços terceirizados estão os de limpeza, segurança, manutenção de elevadores, contratação de ascensoristas e jardineiros para o campus do Maracanã e as 13 unidades externas. Os serviços do Restaurante Universitário do Campus João Lyra Filho também estão sendo renegociados para que retornem no prazo de 20 a 30 dias. A instituição tem 9,8 mil alunos cotistas e 8 mil bolsistas que ganham R$ 450,00 mensais. De acordo com a reitoria da Uerj, algumas bolsas, como a Prociência, não vêm sendo pagas desde outubro de 2016. Com isso, muitos servidores e alunos estão impossibilitados de exercer sua atividade normal por falta de recursos financeiros, inclusive para pagamento de transportes e de alimentação. (AGÊNCIA BRASIL)
Professores ainda não receberam salário de fevereiro, março e o 13º
RIO DE JANEIRO, 11 A 16 DE ABRIL DE 2017
Quem ganha com o desmonte da Previdência CREDORES DA DÍVIDA PÚBLICA
»»O Brasil tem os juros mais altos do mundo e a dívida pública consome boa parte do orçamento da União. Em 2015, foram gastos 42,43% com juros e amortizações da dívida; com a Previdência Social, foram 22,69%. O pagamento da dívida beneficia um pequeno número de especuladores. A Previdência atende diretamente mais de 100 milhões de pessoas. “Ao retroceder em direitos e rebaixar o gasto social, o governo abre espaço no orçamento para a gestão da dívida pública”, afirma o economista Eduardo Fagnani.
GERAL
7
Fotos: Divulgação
BANCOS E SEGURADORAS
»»Entre julho e dezembro de 2016, o secretário da Previ-
dência Social, Marcelo Caetano, encontrou-se com bancos, seguradoras e fundos de pensão e investimento. Entre os bancos, estavam o Bradesco, Santander e Itaú. Caetano também é conselheiro de uma das maiores empresas de previdência privada do país, a BrasilPrev. O pânico causado pelo desmonte da Previdência fez várias pessoas correrem atrás de um plano privado. O problema é que a previdência privada não oferece as mesmas garantias da pública e a maior parte da população não tem condições de pagar.
Empresas devem mais de 426 bilhões à Previdência »Empresas públicas, privadas, fundações e entes da fe-
POLÍTICOS GOLPISTAS
»»O presidente não eleito, Michel Temer (PMDB), aposentou-se aos 55 anos e recebe um benefício mensal de mais de R$ 30 mil. O relator da PEC 287, deputado Arthur Maia (PPS), é dono de uma empresa que deve R$ 150 mil ao INSS. E os políticos que vão votar a proposta já querem driblar as novas regras. O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PDT) apresentou uma emenda à PEC 287, prevendo regras especiais para deputados e senadores. Para Cadoca, parlamentares com mais de 54 anos e um mandato cumprido não devem ser afetados pela reforma.
deração devem ao Regime Geral da Previdência Social mais de R$ 426 bilhões, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Entre os maiores devedores estão empresas já fechadas, como a TV Manchete e as antigas companhias aéreas Varig e Vasp. Somente essas devem mais de R$ 7 bilhões. A lista conta também com bancos privados e públicos, como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, todos com dívidas milionárias. A empresa JBS, da Friboi, é a segunda maior devedora com quase R$ 2 bilhões e 400 milhões. A mineradora Vale também é devedora e as cifras chegam a quase R$ 600 milhões. A PGFN cobra tenta recuperar esse valor na Justiça.
8
CULTURA & LAZER DICAS MASTIGADAS Alan Tygel é da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
RIO DE JANEIRO, 11 A 16 DE ABRIL DE 2017
NOSSOS DIREITOS
Adília Sozzi é da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.
Resgatar o FGTS?
»Desde março já é possível resgatar o saldo das contas inativas do FGTS, encerradas até 31.12.2015. Um alerta que devemos fazer é que o FUNDO DE GARANTIA é um direito conquistado pelos trabalhadores e tem objetivo a proteção em casos de demissão ou longo período de desemprego. Por isso, o Fundo de Garantia não deveria ser usado como uma medida paliativa para a crise social instalada no país. Afinal, o governo deveria preservar os direitos trabalhistas, fomentar o desenvolvimento nacional e gerar novos postos de trabalho, ao invés de abrir as contas do FGTS. Porém, se a sua situação financeira te levará a fazer o resgate, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), você poderá ter mais informações sobre o saldo que você possui, o calendário de pagamento e o local mais conveniente para seu atendimento.
Amiga da saúde Sofia Barbosa
Broa da Vovó No mês de lutas contra a reforma da previdência, vamos homenagear as vovós do Brasil. E nada mais típico destas grande mulheres do que a broa de milho. Se perdermos nossas aposentadorias, como vamos cuidar dos nossos netos e proporcionar todas as gostosuras que experimentamos em família?
Ingredientes 3 ovos inteiros 1/2 copo (americano) de óleo 1/2 copo de açúcar 3 copos de fubá 1 e 1/2 copo de leite 1 colher de sopa de fermento em pó 1 pitada de sal Queijo, coco ralado e erva doce a gosto
Modo de preparo
Bata todos os ingredientes no liquidificador. Leve ao forno pré-aquecido por 30 a 40 minutos, em forma untada e enfarinhada. Sirva com café, e chame a família, os amigos e os colegas de trabalho para animar a luta contra a reforma da previdência!
Coren MG 159621-Enf
Amiga da saúde, estou tendo muita infecção urinária. Já foram três vezes nos últimos meses. O que devo fazer?
Cara Vilma, é necessário saber se Vilma, 27 anos, auxiliar de cada infecção foi tratada professora. corretamente. Pois pode ser que os episódios novos sejam causados Dúvidas? amigadasaude@brasildefato.com.br pelo mesmo germe, resistente ao remédio utilizado. Para saber disso é preciso fazer um exame de cultura da urina. Se os germes forem diferentes em cada infecção, alguns hábitos devem ser mudados. Prender a urina por muito tempo, tomar pouca água e fazer pouco xixi, não lavar a vagina após as relações sexuais são exemplos de comportamentos que aumentam o risco de infecção. Também pode haver alguma alteração no sistema urinário. De qualquer forma é necessária a avaliação médica para identificar a situação e solicitar os exames adequados.